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Guiné Bissau: A 'caças as bruxas' e a reestruturação do exército

José Gama

2009-03-16, Edição 15

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A aparente normalização, voltou a Bissau desde Quarta Feira, apos o luto prolongado.É sentido a habitual circulação de viaturas na cidade e as pessoas regressaram ao local de trabalho, segundo observações in loco. Na sequências das conotações ao narcotráfico atribuidas aos trágicos incidentes ocorridos nos dias 1 e 2 de do corrente mês.

Tese propositadamente despresada pela classe política para preservar a imagem do pais), esta a circular em Bissau uma lista contendo nome de figuras a serem abatidas por uma suposta rede de fornecedores colombianos na qual deixam uma mensagem advertindo que sua “mercadoria vale mais do que a vida de qualquer pessoa”.

Na lista “ameaçadora”, consta o nome de Helder Proença (ex-ministro da Defesa), Bubo Na Tchuto (ex-chefe de Estado-Maior da Armada), Papa Camará (capitão do Exército), Adolfo Ebouamé (empresário camaronês), Vítor Mandinga (ex-ministro das Finanças), Dionísio Cabi (ex-ministro das Obras Públicas) e Aristides Gomes (ex-primeiro-ministro), todos eles, “homens fortes” do falecido Presidente.

O Major Baciro Bado (Ex chefe da secreta) e o Coronel Manuel dos Santos "Manecas" (Histórico do PAIGC/Empresário) são dois oficiais da reservas afectos ao circulo presidencial cujo nomes não constam na lista.

A ausência dos seus nomes é justificada, em meios habilitados pelo facto de a lista “apenas” apresentar os colaboradores diretos dos cartéis sul americanos, ou seja figuras que diretamente se envolveram nas "negociações" e acordos com os sul americanos em 2005, quando Nino demitiu o governo de Carlos Gomes Jr. e nomeou Aristides Gomes como Primeiro-ministro.

De acordo com esta versão, Baciro e “Manecas” entraram no negócio já depois, de mobilizados por “Nino” Vieira, ou seja: não participaram no "acto constitutivo" do negócio do narcotráfico na Guiné-Bissau nem estiveram presentes nas negociações com os cartéis sul americanos. Aos sul americanos, segundo analisam, interessa apenas as pessoas com quem negociaram diretamente. A rede Colombiana reclama pagamento de 48 milhões de euros, de uma mercadoria suspostamente de “Nino” mas desviada a sua chegada no aeroporto de Bissau pelos homens de Tagme.

Face a esta situação, o clima de Bissau embora de calmia, esta amedrontar figuras políticas. Ja no dia após, o assassinato de “Nino” Vieira, o ex Ministro Guineense dos Negócios Estrangeiros Soares Sambú contactou os escritórios das Nações Unidas em Bissau para informar que ele e um grupo de ex Ministros ligados ao falecido Presidente estavam a receber telefonemas com ameaças de morte.

A falta de segurança em Bissau foi reflectida esta semana. Vários chefes de Estado não se fizeram presente na cerimônia fúnebre de “Nino” Vieira. Pelo menos foi esta a razão invocada em ultima hora pelo Presidente senegalês, Abdoulaye Wade. Logo apos o enterro, a viúva Isabel Vieira escoltada por diplomatas angolanos e acompanhada de 12 filhos de Nino Vieira, pegaram um avião e viajaram ao Senegal. A retirada de Isabel é associada a receios de perseguições ou “caça as bruxas” que se prevê. Uma vez que ela presenciou a morte do marido e esta habilitada em reconhecer alguns rostos.


REESTRUTURAÇÃO DO EXÉRCITO

O retorno a estabilidade efectiva na Guine passa pela atenuação ou amortização do narcotráfico e em segundo plano a restruturação urgente do exercito de modo a submeter-se ao poder político.

A atitude das autoridades guineense dão azo a interpretações segundo a qual cada dirigente ou político procura de forma isolada a um programa para a estruturação do exercito. Em vida, o falecido Presidente Nino Vieira envolveu Angola para ajuda da modernização do exercito. Ha rumores que aponta pretensões de convidarem Cuba para o mesmo objectivo. Poucos dias apos aos atentados, o Primeiro Ministro Carlos Gomes Junior chamou para um “brief” o Embaixador Sul africano em Bissau, Lulu Mnguni para pedir, o mesmo, da África do Sul.

Na pratica, as forças armadas guineenses já beneficiam de um programa da missão de reestruturação da União Européia para apoiar as autoridades na reforma do sector de Defesa e Segurança. Foi proposto por Lisboa na presidência portuguesa da UE (2007). Chefia esta operação européia um general espanhol, Juan Verstegui que conta no terreno com o apoio de 15 peritos militares e civis. A missão tem como objectivo apoiar a Guiné-Bissau na elaboração de uma legislação e no reforço dos mecanismos de controlo para prevenir, nomeadamente, o tráfico de droga. É ainda objectivo da União Européia, a aplicação de processos semelhantes aos já realizados em países saídos de conflitos armados, nomeadamente Serra Leoa, Burundi e Afeganistão.

A Guiné-Bissau apresenta factores de incompatibilidade ou de interferências entre as proprias instituições militares e a questão dos antigos combates que reclamam por reforma condiga. Em finais de 2008, registrou um impasse que opôs dois peritos portugueses da UE, o Coronel Costra Cabral que é o número dois da missão e o capitão-de-mar-e-guerra Fernandes Carvalho face a estruturação do Sistema de Autoridade Marítima (SAM) da Guine que obrigandou o general Verástegui a chamar “um maritime adviser” de outro país europeu para ultrapassar o dilema.

O coronel Costa Cabral centra-se no Sistema de Autoridade Marítima (SAM), actualmente na tutela do Ministério dos Transportes da Guine. Ele defende a criação de uma Guarda Costeira guineense com responsabilidades de fiscalização até às 12 milhas, a partir das quais transitariam para a Marinha de guerra. O modelo implica que o SAM guineense seja integrado no Ministério da Administração Interna.


Por outro lado, o capitão Fernandes Carvalho é de opinião que a Guiné-Bissau deve copiar o modelo português de ter uma “Marinha de duplo uso”. Esta solução implica colocar o SAM na tutela do Ministério da Defesa e, segundo os seus defensores, permite concentrar recursos humanos e materiais numa única estrutura, evitando duplicações e permitindo poupanças de verbas. As autoridades guineenses, em apreciações atribuídas ao Coronel Zamora Induta, favorito na sucesso de Tagme, defende que o SAM fique na tutela da Defesa.

EXEMPLO DE ANGOLA

Quanto ao problema das reformas o exemplo de Angola, é pela sua características e historia o ideal ser seguido pela Guine. A formula angolana ajudaria a neutralizar nos militares (activos e reforma) impulso para actos que atenta contra as instituições governamentais. Num Estado, a hierarquia militar são as estruturas mais fieis e disciplinadas. Um oficial que comenda um quartel com 50 homens não tem problema de mobilizar os seus subordinados para uma acção de golpe de estado. O importante é incutir o espírito de subordinação dos altos oficias ao Estado e ao poder político.

Dizem os mais velhos em Angola que o ser humano tem duas formas de pensar. Com a barriga vazia e com a cheia. Os Soldados angolanos reforma e activa pensam com a barriga cheia. Quando terminou o conflito armado, as autoridades angolanas criaram um pacote de reforma que é a caixa de segurança social das FAA, dirigida por um general, João Neto "Xiyetu".

A caixa de segurança social serve para facilitar a resolução dos problemas dos antigos combatentes, ex-militares e seus respectivos familiares, tanto no activo como na reserva. O subsidio de um oficial reformado ronda pela seguinte, General – USD3000, Coronel – 2500, Major – 1000. Estimular um oficial para atentados contra as instituições equivaleria atentar contra o subsidio que recebe. Estaria a força-lo a pensar com a barriga vazia que é o que ele menos quer.


Foi também criado o Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares (IRSEM). De acordo com o seu DG, general António Andrade, o IRSEM é, a Instituição através da qual o Governo Angolano assegura a participação dos demais órgãos da sociedade civil no processo da reintegração, contribuindo assim para a consolidação da Paz, Reconciliação, harmonização e coesão Nacional.

*Jose Gama é angolano, residente na África do Sul e formado em Geofísica, contribui regularmente para o Jornal Angolense.

*Texto gentilmente autorizado e publicado no Correio Digital

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