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China’s New Role in Africa and the SouthDorothy-Grace Guerrero and Firoze Manji (ed) (2008) China’s New Role in Africa and the South: A search for a new perspective.

Hakima Abbas (ed) (2007) Africa’s Long Road to Rights: Reflections on the 20th Anniversary of the African Commission on Human and Peoples’ Rights / Long Trajet de l’Afrique vers les Droits: Réflexions lors du 20ème Anniversaire de la Commission Africaine des Droits de l’Homme et des Peuples.

Patrick Burnett & Firoze Manji (eds) (2007) From the Slave Trade to ‘Free’ Trade: How Trade Undermines Democracy and Justice in Africa.

Issa Shivji (2007) Silences in NGO Discourse: The Role and Future of NGOs in Africa.

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Edições anteriores

Pambazuka News 1: Bem vindos ao Pambazuka News edição em língua Portuguesa!

O reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África

Pambazuka News (Edição Português): ISSN 1757-6504

Pambazuka News é o reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África com comentários afiados e profundas análises sobre política e assuntos contemporâneos, desenvolvimento, direitos humanos, refugiados, questões de gênero e cultura em África.

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CONTEÚDO: 1. Artigos Principais, 2. Comentários e análises, 3. Obituários, 4. Blog da África, 5. Zimbábue - Atualidades, 6. Mulheres & Gênero, 7. Direitos Humanos, 8. Eleições e Governabilidade, 9. África e China, 10. Saúde & HIV e AIDS/SIDA, 11. Racismo e Xenofobia, 12. Terra e direito à terra, 13. Bem-estar social, 14. Direito & Campanhas, 15. Notícias da diáspora, 16. Conflitos e emergências, 17. Cursos, seminários & workshop, 18. Fórum Social Mundial 2007, 19. Oportunidade de trabalhos

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Destaques desta edição

EDITORIAL: Bem vindos ao Pambazuka News edição em língua Portuguesa!
ARTIGOS PRINCIPAIS: Porque falar do Aquino de Bragança (AB)? por Jacques Depelchin
COMENTÁRIOS E ANÁLISES: A China ainda é um jogador pequeno em África por Firoze Manji
OBITUÁRIOS: Homenagem a Aimé Césaire por Lazare Ki-Zerbo
BLOG DA ÁFRICA: Pé na África: o continente de ponta a ponta - Blog da follha de São Paulo
ZIMBÁBUE – ATUALIDADES: Moçambique: Chissano disponível para ajudar a resolver crise no Zimbabué
MULHERES & GÊNERO: Cabo Verde: Forme em Praia
DIREITOS HUMANOS: África: Angola não viola direitos humanos?
ELEIÇÕES E GOVERNABILIDADE: Guiné Bissau: ONU reconhece progressos e encoraja a mais esforços
ÁFRICA E CHINA: Parlamento Europeu acusa China de apoiar ditaduras na África
SAÚDE & HIV E AIDS/SIDA: África: Do tabu à primeira página
RACISMO E XENOFOBIA: Brasil: Onde você guarde seu racismo
TERRA E DIREITO À TERRA: Brasil: Jornada nacional de lutas - 12 anos de Eldorado dos Carajás
BEM-ESTAR SOCIAL: Cabo Verde: novo código do trabalho entra em vigor
DIREITO & CAMPANHAS: Angola: Artistas contra SIDA
NOTÍCIAS DA DIÁSPORA: CPLP: Entre o batuque e a cachupada - driblando o HIV na comunidade cabo-verdiana em Portugal
CONFLITOS E EMERGÊNCIAS: Angola - Relatos de violações de direitos humanos são constantes
CURSOS, SEMINÁRIOS & WORKSHOP: Reler a história e a historiografia da dominação e da resistência em África - Codesria
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2007: 2009 - Fórum Social Mundial Amazônia - Blog
OPORTUNIDADE DE TRABALHOS: Moçambique: Trabalho voluntário na ONU




Artigos Principais

Bem vindos ao Pambazuka News edição em língua portuguesa!

2008-04-19

Firoze Manji & Alyxandra Gomes

Os editores

O Pambazuka News tem se estabelecido como uma plataforma primária para análise, debate e formação de rede para justiça social em África. Nascido há sete anos, o semanário e seu sítio são produzidos por uma comunidade de cidadãos e organizações – acadêmicos, políticos, ativistas sociais, organizações de mulheres e da sociedade civil, escritores, artistas, poetas, bloggers e analistas que, juntos, produzem uma abordagem inteligente, afiada e crítica da situação política em África, e, com isso, fazem do Pambazuka News um dos maiores e mais inovadores e influentes fóruns da rede para justiça social em África.


Ao longo dos anos, o Pambazuka News tornou-se, não apenas um fórum de discussão, mas um instrumento usado por algumas coalizões pela justiça social por toda África. Edições especiais têm apoiado campanhas sobre direitos das mulheres, HIV/AIDS/SIDA, mídia e liberdade de expressão, liberdade sexual, auto-determinação, nas lutas dos africanos na diáspora, assim como tem celebrado a contribuição de artistas e músicos. Pambazuka News produz também podcasts e videocasts, além de publicar inúmeros livros.

Nossa maior fraqueza, entretanto, era o problema da língua. Até 2007, publicávamos apenas em inglês. Em janeiro do ano passado, lançamos nossa primeira edição em língua francesa a partir de Dakar, no Senegal. Ainda assim, sentíamos um certo incômodo porque nossos camaradas em países lusófonos não podiam até então, se engajar no Pambazuka News. Portanto, é com enorme prazer que lançamos hoje a primeira edição do Pambazuka News em lingual portuguesa.

Assim como sua co-irmã, a produção em língua francesa, o Pambazuka News em língua portuguesa não se caracteriza apenas como uma mera tradução da versão em inglês. Ela será estabelecida como um semanário, com suas peculiaridades, falando de um contexto e dinâmicas de luta por justiça social na África lusófona. Mas ela irá, também, dar a oportunidade de aqueles nos países francófonos e anglófonos aprenderem um pouco mais sobre suas irmãs, irmãos e camaradas de outros lugares. E isso inclui, obviamente, a diáspora africana no Brasil, Portugal e algures.

O Pambazuka News tem tido sucesso não somente pelo trabalho feito por seus editores – Fahamu Network for Social Justice – mas também, e principalmente, por causa de seus contribuintes, que, longe de serem leitores passivos, tomaram posse do Pambazuka News e o customizaram de acordo com suas necessidades. O sucesso da edição em língua portuguesa dependerá,poratnto, de vocês: a qualidade dos artigos que publicamos, a diversidade de tópicos cobertos, e a contribuição que ele fará em alcançar justiça social e emancipação dependerá da contribuição que vocês leitores fizerem.

O Pambazuka News é uma publicação pan-africana, pois quando falamos em África, nós nos recusamos a defini-la em termos geográficos. Não é a geografia que faz um povo, mas a sua história. E esta história significa que os africanos estão hoje dispersos pelo mundo, muitos separados de suas terras de origem através das brutalidades da escravidão, outros a deixaram por uma variedade de outros motivos. Mas todos ainda permanecem africanos de qualquer forma. E o futuro será construído sobre nossa história, não sobre nossa geografia. Portanto, o fato desta edição ser lançada inicialmente a partir do Brasil é um reflexo da história dos nossos povos.

Nós não pararemos numa edição em língua portuguesa. Nossos planos incluem o desenvolvimento de uma edição em árabe e em suahili. A partir daí, poderemos publicar em outras línguas africanas também. Tudo isso levará tempo, e também precisará de dinheiro infelizmente!!! Nós lançamos a edição em língua portuguesa com uma bolsa da Christian Aid. Isso é apenas o começo. Caso você não possa contribuir com artigos, você ainda poderá nos ajudar enviando doações através do link http://www.pambazuka.org/pt/donate.php

Gostaríamos de destacar que estamos abertos a receber suas contribuições em diversas formas: artigos com análise contundentes sobre a situação política em seus respectivos países, pois o cunho de nossas publicações transita entre o acadêmico e o militante; cartas, e-mail, poemas, contos inéditos ou opiniões. Faremos o possível para publicar o material recebido.

Sejam todos e todas bem-vindos ao Pambazuka News Português!

* Firoze Manji, Diretor, Fahamu – Networks for social justice; Editor, Pambazuka News

* Alyxandra Gomes, Co-editor, Pambazuka News Português

*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org


Porque falar do Aquino de Bragança (AB)?

2008-04-19

Jacques Depelchin

Neste primeiro número do Pambazuka News em língua portuguesa, Jacques Depelchin fala-nos de um intelectual orgânico como Aquino de Bragança,num ensaio biográfico e apaixonante.

Num contexto em que a globalização deixa cada vez menos espaço para pensar fora dos paradigmas ditados pelo sistema, é crucial lembrar uma personalidade que conseguiu fazer da sua vida um exemplo de fidelidade à politica emancipativa, sem cair, como gostava repetir, no Marxismo de cartilhas. Não era o único, houve outros, como por exemplo, Mário Pinto de Andrade, que se lançaram no projecto de libertação da África colonizada por Portugal, decididos à não cair na armadilha (quer dizer submissão) às regras dos partidos comunistas das metrópoles dos colonizadores.

A grande paixão politica e intelectual do AB era de sempre procurar respostas singulares aos desafios não só do momento, mas também do futuro. Queria fazer do CEA não só uma instituição dedicada à resolver os problemas imediatos de Moçambique, como, por exemplo, a falta de quadros, mas também procurar aliados em zonas, países que pudessem apoiar num processo de emancipação que ele considerava crucial para África Austral, mas também do mundo inteiro. Partilhava a ideia (que se podia ler num cartaz daquela época) que o Apartheid era crime contra a humanidade. Para ele o projecto emancipativo necessitava romper com hábitos de pensar que a humanidade era só aquela que vinha directamente do iluminismo ou de qualquer outra ideologia que tratava os Africanos e dentro deles, sobretudo os mais pobres, camponeses, operários, crianças, mulheres. BREF, como costumava dizer, a obrigação/fidelidade era de ser solidário com os discriminados/danados da Terra. O projecto emancipativo, pertencia ao mundo inteiro e tinha que ser entendido como tendo a sua origem nos primórdios da humanidade; não podia ser mantido refém de qualquer modo de teorização ou de conivência politica e/ou ideologica. Neste sentido, ele pertencia aos que pensavam que o comunismo não pertencia ao modelo que surgiu nos últimos séculos, mas sim aos que sempre viveram, sem equívocos, com base nos princípios de solidariedade. Numa altura em que a cooperação Sul-Sul não se tinha tornada moda, ele convidou um estudante Brasileiro (1981-84) para vir pesquisar (para doutoramento) sobre a historia de Moçambique. Um dos frutos desta visão saiu em 2007 com a publicação do livro de Valdemir Zamparoni: De Escravo a Cozinheiro: Colonialismo e racismo em Moçambique (EDUFBA/CEAO, Salvador, Brasil). Seremos capazes de continuar nos seus traços fora das cartilhas de historia? Descartilhando a historia da África para que seja fiel a historia da humanidade?

Sou anti-anti-comunista

Assim se definia politicamente Aquino de Bragança. Ele nasceu em Goa onde, aos 15 anos de idade, tornou-se membro dum dos múltiplos partidos comunistas. Em 1948 seguiu para Moçambique, enquanto o seu amigo Pio Pinto parou em Mombasa. Em 1949 vai para França, onde encontrara Marcellino dos Santos, futuro grande amigo.

Este ensaio não pretende ser uma biografia, nem mesmo um esboço. Pretende-se, sim, encorajar uma pesquisa mais seria, mais serena não só da vida de AB, mas também de tantos outros Moçambicanos, Africanos cujas contribuições tendam, a ser desconsideradas por causa dum meio ambiente, hoje, ideologicamente dominante que, tacitamente, vai silenciando todo aquilo que se refere a períodos e processos de lutas contra a colonização. Não seria/será a primeira vez que uma pequena, mas crucial, parte da historia da emancipação da Humanidade acaba por ser apagada só porque os que ousaram o impossível, pior, o proibido, conseguiram vencer e, consequentemente, foram castigados da maneira mais severa possível.

Os precedentes mais famosos (de Africanos e Afro-descendentes que também romperam com a proibição) são bem conhecidos: Saint-Domingue/Haiti para o século 19, e Cuba para o século 20. O paradigma que saiu da era das descobertas (e que continua hoje) ditou que só podem descobrir algo os “Descobridores” e os seus herdeiros/aliados. Por definição, um “descoberto” genérico (os pretos, os intocáveis, as mulheres, os discriminados, os que recusam a submissão à globalização, etc.) não podem descobrir algo, e, sobretudo algo que fosse mais valioso para Humanidade como a Liberdade, Igualdade, Fraternidade (França, 1789; Haiti 1791-1804).

Mas quando se trata de escravizados ou de colonizados que descobrem a sua liberdade/emancipação, os auto-proclamados donos da Terra fizeram todo para que só reine a liberdade dum sistema sistémico nascido (pelo menos nas suas raízes das Américas e das Caraíbas) dum duplo genocídio. A liberdade do Mercado de hoje (que, segundo os seus papas, magicamente resolve todos os problemas sociais, económicos, políticos, até ambientais) nasceu, entre outras raízes, do marketing/mercadorização de Africanos raptados no Continente, para resolver a falta de mão de obra barata, por sua vez, causada pelo genocídio das populações nativas.

Historicamente falando, para não dizer moral e filosoficamente, vale a pena perguntar quem tem mais credibilidade em falar de liberdade: os que puseram fim a escravatura (na França, desde a Lei Taubira (2001), considerada como crime contra a humanidade), como em Haiti (1804) ou os que, depois, fizeram tudo e organizaram-se para que –via punição colectiva—aquela parte da Humanidade pagasse um preço tão caro quão exemplar pela sua ousadia, com o objectivo de restaurar a liberdade e o domínio dos escravizadores. Mais tarde, esta historia será branqueada, por via da ocupação colonial. A ideia do branqueamento (ou silenciamento) da historia é simples: para os que aproveitaram desses processos de exploração, tornou-se um habito de apagar a origem histórica e criminosa dessa liberdade dum mercado que, lentamente, mas seguramente, alem de lucros incomensuráveis, esta desregulando até o sentido do significado da Humanidade.

Faz-nos muito falta biografias de pessoas que, como AB, construíam (e alguns não deixaram de continuar) uma outra maneira de viver não só em Moçambique, mas no mundo inteiro, pessoas que não se contentavam de “fazer o seu trabalho” e que tentavam, sem parar, de manter a sua fidelidade ao Evento que trouxe a emancipação. Este ensaio gostaria encorajar pelo menos um processo de recolha de dados primários e outros para que as futuras gerações tenham a possibilidade de entender os porquês desta fidelidade que nada tinha a ver com fé ou ideologia. Pois, o entusiasmo para a liberdade do Mercado poderia levar pessoas a tratar aquela história como se fosse danada e que, ate, valia melhor esquecida e atirada para a famosa caixa do lixo da história, e que podemos talvez chamar, nesta circunstancia: Vamos Esquecer. Pois, entre os donos da Terra, tem uma expressão inglesa para descrever o vencido: You are history (Você é historia). Quer dizer não conta para nada.

Pensador/cientista/filosofo/militante

Formado em física/matemática, curiosidade e criatividade dominavam quando confrontado com novos problemas. Por isso admirava muito os artistas, pintores, escultores, poetas, cineastas que praticavam a sua arte sem cair naquilo que AB costumava chamar de vulgata /catecismo que dominava o pensar politico. Só recentemente me deu conta da subtileza do seu “sou anti-anti-comunista”. Claramente queria desmarcar-se, por exemplo, de Jean-Paul Sartre (que conheceu pessoalmente) que chamou uma vez anti-comunistas de cães. Mas, ao mesmo tempo, Sartre tergiversava em relação à União Soviética. Era AB marxista? Não, no sentido ortodoxo da palavra, salientando repetidamente o seu desgosto para o marxismo de cartilhas. Como cientista, mas também como alguém que sempre procurava ir alem dos modelos e hábitos de pensar, não podia aceitar a ideia de que a verdade parava na sabedoria duns teóricos só.

Historiador/pesquisador: “Aqui não há questões ou temas tabus”

Tipicamente, AB, militante e fazedor da história, não gostava falar dele próprio ou do seu papel no processo de libertação duma grande parte da África. Por isso, este ensaio ficara muito aquém daquilo que mereceria o tamanho da sua contribuição nesta área.

Gostava muito da historia como disciplina, mas também não no sentido praticado pelos donos da disciplina. Preferia sempre pensar indisciplinadamente como por exemplo quando, pensando alto, perguntava retoricamente, “E se as Zonas Libertadas tivessem sido os nossos sovietes?” Uso irreverente? Talvez, mas também ilustração dum pensar em constante movimentação, disciplinando-se, organizando-se mentalmente para não ficar atrás do Evento histórico. Como Director do CEA, insistiu para criação do Núcleo de Historia (conhecido como Oficina de historia). “Oficina” como tradução de “workshop” ou “atelier” para acrescentar o facto de que a historia esta sempre mudando, conforme as perguntas colocadas. Sentia e partilhava a urgência de conhecer e fazer conhecer a historia das Zonas Libertadas (e sobretudo de Cabo Delgado) a partir da boca dos/das que de 1962/64 até 1974/5 foram o ponto da lança duma vitória que nem a Ofensiva No Gordo (1970-72) conseguiu parar. Derrotada, a ofensiva, acabou com a abertura da frente de Tete. Uma das suas preocupações era “desideologizar” a historia e evitar que houvesse temas ou perguntas tabus.

Em Julho de 1984 acompanhou a equipa da Oficina de Historia para o distrito de Mueda para ver/saber do(a)s camponese(a)s como tinham vivido aquele processo, pois as Zonas Libertadas eram muito mais do que uma vitória militar. Ilustrou, essa vitoria, que, ao contrario do que pensavam os lideres do Apartheid e do Portugal, Moçambicanos/
Africanos eram capazes de vencer na teorização, organização e execução dum processo de libertação sem pedir licença. Como já mencionei mais acima, esta ousadia será paga com uma guerra quentíssima e brutal, friamente atiçada pelos protagonistas hegemónicos da Guerra Fria. Quem sabe, talvez no próximo século será declarada, essa guerra, um crime contra a Humanidade, caso ela sobreviver.

AB tinha conhecido de perto todos os dirigentes das lutas de libertação de Angola, Guiné Bissau/Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, e não só. A lista seria longa demais. Sabia que estava vivendo uma transformação histórica e que não havia tempo para descansar, pois o inimigo sistemático e sistémico, já a partir de 1976, estava organizando o castigo exemplar, pois alem da derrota em África, tinha que se vingar da derrota também exemplar, no Vietname, em 1975. AB estava muito consciente da relação de forças desfavorável apesar da impressão popular que, a vitoria de 1975 dava a impressão que tudo era possível. Mas, como lamentava, as vezes, sem saudosismo, o espírito de Bandung (1954/5) apesar de ter conduzido à organização dos Países Não Alinhados, já não tinha a energia da sua infância.


Jornalista

A fama internacional do AB véu em grande parte dos artigos que escreviam regularmente para Afrique Asie. Falando francês e inglês, podia seguir os eventos em qualquer parte da África. Depois de 1975, apesar das suas funções oficiais e não oficiais, dedicava uma boa parte do seu tempo dando palestras na escola do jornalismo, partilhando com jornalistas mais jovens a sua paixão para uma profissão que, pelo menos para ele, tornou-se uma escola onde, se o trabalho fosse bem feito, não se parava de aprender, e de partilhar aquilo que se aprendia. O seu grande amigo Prof. Augusto de Carvalho, fundador do Expresso e hoje continuando no caminho do seu companheiro de luta terá, se posso me permitir, obrigação de nos contar (com tanto(a)s outro(a)s jornalistas o que fazia de AB um jornalista hors pair. Pois, dizia AB “amizades valem só quando ditatoriais”.

Diplomata: “E preciso saber engolir sapos”

Como todos AB tinha inimigos, mas tinha uma maneira inexplicável de ver os inimigos (pelo menos não mortais) com serenidade, mas sobretudo com a curiosidade e a convicção de que ia aprender alguma coisa valiosa conversando com a pessoa. O principio que o guiava era uma outra mantra: “é preciso saber engolir sapos”. Devia ter perguntado se, por acaso, terá havido ocasião ou ocasiões, em que ele não conseguiu engolir sapos. Duvido pois tinha uma capacidade extraordinária de relacionamento com qualquer pessoa, conhecida ou desconhecida, antipática, diabólica, etc.

Em Agosto de 1982 ficou ferido com estilhaços da bomba que matou a Directora Adjunta do CEA, Ruth First, membro do ANC. Esta barbaridade impactou-lhe de tal maneira que levou-lhe mais ou menos 2 anos para recuperar plenamente. O choque fez-lhe recordar amargamente a perca (por doença), em 1979, de Mariana, esposa e mãe dos seus filhos, Radek e Maya. Sem os quais teria sido muito difícil concentrar-se com mais força sobre o dossier chave da África do Sul e do Apartheid. Coroou a sua recuperação namorando e casando Sílvia.

Ao examinar a personalidade de AB, descobre-se que, afinal, o seu talento era imenso e dificilmente medível, pelo menos a partir dos critérios usuais. Para os seus antagonistas ideológicos era considerado não fiável, um maverick. Deixava as mas línguas disseminar o seu veneno porque só tinha um interesse: servir fiel e incansavelmente o Presidente Samora Machel numa missão que podia ser descrita assim : a partir duma situação de grande fraqueza, alvejar o impossível. O que também, segundo Alain Badiou define a coragem.

Em conclusão e para homenagear uma vida dessas, pergunto (sobretudo porque nunca aconteceu) se os méritos do Prof. Aquino de Bragança não deviam ser reconhecidos com uma nomeação, à titulo póstumo, ao cargo de Professor Catedrático de Historia e Relações Internacionais.

* Jacques Depelchin é professor visitante no Pós-Afro, do Centro de Estudos Afro-Oirentais da Universidade Federal da Bahia - Salvador,Brasil

*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org





Comentários e análises

A China ainda é um jogador pequeno em África

2008-04-25

Firoze Manji

A China ainda é um jogador pequeno em África

Firoze Manji argumenta que, em comparação à Europa e aos Estados Unidos, a China ainda é um pequeno jogador em África. Enquanto ficam de olho na China, os africanos não deveriam distrair-se de prestar atenção na contínua exploração do ocidente no continente, incluindo o uso de regime militar para proteger seus interesses econômicos.

“O que eu acho um pouco repreensível e a tendência de certas vozes ocidentais em levantar preocupações sobre as tentativas de a China entrar no mercado africano, por isso é um pouco uma posição hipócrita de alguns estados ocidentais estarem preocupados como a China se aproxima da África, ao passo que eles têm tido séculos de relações com a África, a começar com a escravidão e continuando no tempo presente com a exploração e roubos”. Kwesi Kwaa Prah (2007).

Abra qualquer jornal e você terá a impressão de que todo o continente africano e muito do resto do mundo está em processo de ser devorado pela China. Frases tais como “a nova busca pela África”, ‘voraz’, ‘apetite insaciável pelos recursos naturais’ são descrições típicas usadas para caracterizar o envolvimento da China com a África. Em contraste, as operações do capital ocidental são descritos com frases anódinas tais como ‘desenvolvimento’, ‘investimento’, ‘geração de emprego’, (Mawdsely, 2008). Será a China o tigre voraz tal como é sempre descrito?

O envolvimento da China com a África apresenta três grandes dimensões: investimento estrangeiro direto, ajuda e comércio. Em cada uma dessas dimensões, o engajamento da China é minimizado por aqueles dos Estados Unidos e de países europeus, e geralmente menor que outras economias asiáticas.

O investimento direto estrangeiro (FDI – Foreign Direct Investiment) de economias asiáticas tem crescido globalmente. O fluxo total de investimento direto (FDI) da Ásia para a África é estimado anualmente numa média de 1.2 bilhões de dólares durante 2002-2004 (UNCTAD, 2006). O FDI chinês em África tem sido de fato menor em comparação a investimentos de Singapura, Índia e Malásia, que são as principais fontes asiáticas de FDI em África, de acordo com UNDP (2007), com investimentos em torno de 3.5 bilhões de dólares e 1.9 bilhões cada um em 2004, respectivamente. Tais investimentos são maiores que os da China.
O mesmo relatório continua a dizer, entretanto, que os investimentos asiáticos em África são diminuídos por aqueles do Reino Unido (com um total de 30 bilhões em 2003), e dos Estados Unidos (19 bilhões em 2003), França (11.5 bilhões em 2003) e Alemanha (5.5 bilhões em 2003). E, se a China está em quarto lugar entre os tigres asiáticos, a escala de seus investimentos em África é minúscula em comparação às forças imperiais tradicionais.

O fluxo asiático de FDI em África certamente cresceu 10 vezes desde os anos 80, mas muito menor que o crescimento 14 vezes mais de FDI global no mesmo período. Comparado à Índia, por exemplo, o FDI da China é menor. A Índia tem mais investimentos em petróleo no Sudão e na Nigéria do que a China. Dos 126 projetos rurais de FDI em África, as empresas indianas contam com o maior número. De fato, dentre as economias asiáticas, as companhias da Malásia dominam o setor de extração mineral em África. A parte que cabe a África do fluxo total de investimento FDI chinês é marginal – apenas 3 por cento vai pra África, enquanto a Ásia recebe 53 por cento, a América Latina 37 por cento. Deve-se ter em mente que a China não é uma rede recipiente de FDI, e que ela recebe fluxo de FDI também da África: SAB Miller cervejarias e SASOL da África do Sul, Chandaria Holdings no Quênia, entre muitos outros.

A África é, certamente, um importante parceiro comercial para a China, o volume cresceu de 11 bilhões em 2000 para nada menos que 40 bilhões em 2005. A China apresenta um crescente superávit com a África. De acordo com UNDP (2007), a China tornou-se o terceiro maior parceiro comercial da África, seguida dos Estados Unidos e da França. A China tem focado principalmente na importação de um número limitado de produtos – petróleo e bens de consumo, de alguns poucos seletos países africanos. O comércio chinês com a África representa somente uma pequena porca do comércio da África com o resto do mundo, e é comparável ao comércio da Índia com a África, embora ambos venham crescendo rapidamente.

A China importa da África cinco principais produtos: petróleo, ferro, algodão, diamantes e madeiras. A exportação desses produtos, em particular o petróleo, tem crescido significativamente nos últimos dez anos. Poucos países africanos (Sudão, Gana, Tanzânia, Nigéria, Etiópia, Uganda e Quênia) são fontes de uma troca significativa de suas importações de produtos manufaturados, principalmente roupas e têxteis, da China, (Kaplisky, McCormick e Morris, 2007).
A China tem sido vigorosamente castigada por seu apoio aos regimes repressivos. Em quase todos os casos, o envolvimento da China tem sido em apoio às suas necessidades por recursos naturais estratégicos, principalmente em relação ao petróleo. E é, talvez aqui, que se encontra a razão pra tanto medo expresso pelo ocidente em relação à ao papel da China em África. Os Estados Unidos são o maior consumidor mundial produtos derivados do petróleo, com 25% de suas necessidades vindas da África. Enquanto as fontes da China somam 40% que vem do Oriente Médio, atualmente 23 % de suas fontes vem da África.

Muita atenção tem sido dada ao impacto negativo dos baratos produtos chineses nas economias africanas. Certamente, isto contribuiu em muito para o declínio da produção industrial e do crescente desemprego dos trabalhadores. Mas a China tem essencialmente tido vantagens da crescente ‘abertura’ do mercado africano, no que tem resultado na adoção de políticas neoliberais em que as instituições financeiras internacionais, apoiadas pela maioria das agencias internacionais de ajuda, tem forçado os governos africanos a adotar. Dada ao tamanho relativo das importações chinesas, ele é pequeno em comparação às importações de países industrializados, a acusação de que o declínio da produção industrial e o crescente desemprego em África, dificilmente pode ser localizado inteiramente na China. Além do mais, é importante reconhecer que 58% das exportações da China são manufaturadas por companhias estrangeiras.

O fechamento e entrincheiramento das indústrias locais ocorrendo como resultado dos produtos baratos importados da China deve ser localizado às portas das preocupações das multinacionais preocupadas muito mais com o governo e as companhias chinesas.

Tal como outras forças ocidentais, a China tem usado estrategicamente a ajuda como suporte para seus investimentos e intervenções em África. A ajuda tem tomado a forma de investimentos financeiros em projetos-chave de desenvolvimento de infra-estrutura, programas de treinamento, cancelamento de dívidas, assistência técnica e programa de isenção de tarifas para produtos selecionados da África, não muito diferente aos acordos que a África tem tido com a Europa, os Estados Unidos e outras economias do ocidente. A ajuda chinesa é atrativa para os governos africanos não somente pelos termos favoráveis oferecidos, mas em particular, por causa da falta de condicionamentos, condições que é oferecida, pois isto leva a constrangimentos e delimita o desenvolvimento que teria um forte potencial para trazer progresso social.

A mais séria preocupação para os Estados Unidos foi expessada pelo porta-voz do FMI e pelo Banco Mundial que reclamaram dos empréstimos irrestritos da China, pois estes ‘arruinaram gradativamente anos de esforços para arrumar uma condição para alívio das dívidas’. Há aqui, uma clara preocupação da que a China possa oferecer agora favoráveis empréstimos a África e enfraquecer a influência imperial sobre as economias africanas. (Campbell, 2007). “Os Estados Unidos e o Banco Mundial clamam estar lutando contra a pobreza em África”, ele continua “mas após duas décadas de ajuste estrutural as condições dos pobres da África tem piorado, com índices de exploração e privação crescendo em proporções geométricas. De acordo com uma estimativa, ao ritmo presente de investimentos em África do ocidente, será requerido mais que cem anos para se perceber os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Investimentos chineses potencialmente provêm em uma alternativa para líderes africanos e empresários, enquanto subsidiam em longo prazo um potencial para o desenvolvimento das economias africanas”.

O discurso oficial chinês sobre o desenvolvimento é explicitamente não-prescritivo, empregando uma linguagem de “sem cordas amarradas”, qualidade e benefício mútuo. Ele enfatiza o direito coletivo de desenvolvimento sobre as abordagens baseadas em direito focadas no direito individual. “Quando a poeira abaixar sobre atual febre China-na-África, e quando as noções do exepcionalismo chinês enfraquecerem, todos os envolvidos precisarão armar suas esperanças com veículos realistas para tirar todo o proveito de seu potencial” (Large, 2007). Rocha (2007) sugere que os investimentos chineses na África estão tendo e continuarão a ter alguns impactos positivos na África.

A China está ajudando os países africanos a reconstruir sua infra-estrutura e também os auxilia em assistência à agricultura, água, saúde, educação e em outros setores. Isto poderia ter muitos benefícios em baixar os custos da transação e em assistir governos africanos em cuidar das calamidades sociais, tais como precários serviços de saúde, crise energética, e desenvolvimento de habilidades. Entretanto, é verdade que “as companhias chinesas estão rapidamente gerando os mesmos tipo de problemas ambientais e a oposição à comunidade que as companhias ocidentais espalharam no mundo”. (Chan Fishel 2007).

A evidência disponível sugere que a direção em um aumento da taxa de lucro é exibida muito pelos chineses bem como pelo capital ocidental. O ocidente tem a vantagem de já ter estabelecido uma posição dominante, que está sendo potencialmente ameaçada por “um novo cara na área”.

Mas a China tem a vantagem de nunca ter sido um escravizador ou colonizador do continente. A China também não fez falsas promessas em coalizão com o neoliberalismo. Enquanto o ocidente, o FMI e o Banco Mundial colocarem condições que apenas os ajudem a espoliar a África, a China tem até agora desejado prover ajuda incondicional e investir em infra-estrutura. Ao mesmo tempo, entretanto, ela livremente leva grande vantagem da abertura dos mercados que a política neoliberal, nos últimos 25 anos, se beneficiou livre de responsabilidades e compromissos.

Além do mais, diferentemente dos Estados Unidos, a China não tem procurado estabelecer bases militares na África para proteger seus interesses econômicos, tal como os Estados Unidos tem procurado fazer através do programa AFRICOM.

* Firoze Manji é diretor do Fahamu e editor do Pambazuka News.
*Tradução: Alyxandra Gomes Nunes

*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org





Obituários

Homenagem a Aimé Césaire

2008-04-26

Lazare Ki-Zerbo

Foi uma felicidade intensa e profunda que eu senti pessoalmente desde minha chegada a Fort de France, em 23 de junho de 2006, para celebrar o 93º aniversário de Césaire, de me encontrar pela primeira vez na Martinica, terra da beleza, e de ter encontrado, eu até diria, de estar em presença de seu filho mais ilustre: Aimé CÉSAIRE.

Este 23 de junho será um dos momentos mais fortes e mais importantes de minha vida profissional, porque ele pertence a esses momentos gravados em letras de outro, na escala de toda uma existência humana, simplesmente.

Césaire? É a Negritude de pé para usar mais uma vez a expressão que ele utilizou para o Haiti: “...lá onde a negritude se põe de pé...fato singular, único no mundo que é a vitória dos escravos sobre seu mestre. Unicidade e universalidade da experiência negra.”

A questão da universalidade é de fato crucial, desde que nós falemos dos direitos do Homem, ou desde que falemos da Negritude, que no fundo, é a expressão de uma revolta simbolizando a singularidade da condição negra, ficando entendido que todos os oprimidos, rejeitados, vítimas da desigualdade, poetas insatisfeitos com o status quo, tal como Rimbaud d´Abissínia se inserem nessa condição. Entendemos que é através deste prisma que nós lemos e recebemos a negritude cesairiana. Escutemos o brado deste julgamento sobre Toussaint Louverture, aquele sobre quem nos fala nosso muito querido Aimé Césaire, “a Negritude se pões pela primeira vez de pé”, no Haiti.

Ao fim de Toussaint Louverture, nós lemos o seguinte « Quando Toussaint Louverture veio, foi para mostrar que não há raça pária ; que não há um país marginal, que não há um povo de exceção. Isso foi para encarnar e particularizar um princípio ; ou para o vivificar. Na história e no domínio dos direitos do Homem, ele foi o operador, o intercessor. Isso lhe assegura seu lugar, seu verdadeiro lugar. O combate de Toussaint- Louverture foi o combate pela transformação do direito formal em direito real, o combate pelo reconhecimento do homem e é por isso, que ele se inscreve e escreve a revolta dos escravos negros de São Domingos na história da “ civilização universal” ».

Vós concordaríeis comigo que, além dos temas expressos poeticamente, o pensamento mesmo de Césaire anuncia os princípios que podem servir de via para toda ação em favor da proteção e promoção dos direitos do Homem.

Que eco esta obra, esta vida de fogo poderia fazer no Brasil?

Neste propósito, pesquisadores eminentes opuseram diferentes caminhos da Negritude, aquela insurrecional, intelectual, cesairiana, haitiana, negro – americana à Marcus GARVEY, ou à Malcom X, poderíamos também dizer, de tom religioso ou rural do Brasil.

St. Clair DRAKE se perguntava, em 1979, durante o Primeiro Instituto de Estudos da diáspora africana, na universidade negra de Howard, organizado nos Estados Unidos (Universidade de Howard) sobre o estudo da diáspora africana : « deve-se fazer um esforço para inserir os brasileiros negros na rede de relações pan-africanas ou deve-se acordar a sua maneira de viver sua negritude, mais paroquial, com uma legitimidade própria ? »


Roger BASTIDE se colocava a mesma questão no final de seu livro Les Amériques noires (« les chemins de la négritude »), pois ele opunha o caminho da negritude vivida, enraizada, rural a uma outra, àquela das cidades e de seu proletariado negro ou dos intelectuais, todos desenraizados.

Alguns pesquisadores quiseram assim, ver recentemente na religiosidade afro-brasileira e de sua expansão nos Estados Unidos uma revanche desta Negritude, um pan-africanismo ritual.

Além do fato que, em certa medida, o Brasil é o primeiro país ‘africano’ da diáspora, ou do mundo, por seu tamanho, seus recursos, sua população, sua singularidade e lutas de emancipação dos negros do Brasil, de ontem e de hoje, é um campo de reflexão importante porque ele permita de esclarecer e de apreender o papel e o lugar do Brasil na negritude e no pan-africanismo. Ele permite de considerar diferentes « culturas políticas » no seio desses movimentos literários e políticos.

Eu gostaria de lembrar que, enquanto ele residia no Brasil nos anos cinqüenta, René DEPESTRE foi interpelado, poeticamente por CESAIRE por ter defendido a escolha formalista de seu camarada Aragon, pois é à revolução haitiana a que se referem estes famosos versos do poema « le verbe marronner »: « C‘est une nuit de Seine et moi je me souviens comme ivre du chant dément de Boukmann accouchant ton pays au forceps de l’orage ».

Toda coletânea de Noria, de (1976), exprime , aliás, a percepção de Césaire de uma negritude brasileira, notadamente à Bahia. Esta percepção diz respeito aos traços de africanidade brasileira, mas isso não exclui sua ligação direta, sem se equivocar, por exemplo , de Zumbi dos Palmares, o maior de todos os quilombolas, os fundadores do Quilombo de Palmares. Este herói nacional brasileiro é, de fato, um resistente à maneira de Toussaint LOUVERTURE.

No que concerne à época contemporânea, o professor Mamadou DIOUF, em sua muitíssimo importante comunicação na CIAD (I) , lembrou que até 1956, à ocasião do Primeiro Congresso de escritores e artistas negros, em Paris, não havia nenhum delegado brasileiro, ou mesmo sul-americanos nos grandes encontros pan-africanistas. Foi Jorge AMADO quem participou com trabalhos famosos no Congresso da Sorbonne.

Por outro lado, numa mensagem que a senhora Elisa Larkin NASCIMENTO, esposa do respeitadíssimo Abdias do NASCIMENTO, enviou a mim por correio eletrônico em 22 de fevereiro de 2006, ele sublinhava que a negritude fora sempre presente no combate de Abdias do NASCIMENTO, desde a fundação do Teatro Experimental do Negro (TEN) EM 1944. Vejamos pois, o que ela me escreveu :

"Fundamentalmente, eu diria que o lugar de Léopold Senghor (sic) e da negritude em nosso pensamento e em nossa luta, é historicamente proeminente. Mais recentemente, eles são um ponto de referência essencial. Abdias do Nascimento, Guerreiro Ramos e o TEN foram os principais, pode-se mesmo dizer, que as únicas vozes no Brasil nos anos 1940 e 1950 que defendiam as posições da negritude, num país onde este termo provocava surtos de indignação e de horror. É verdade que a Negritude que eles abraçaram fora adaptada à linguagem brasileira e certas realidades específicas dos africanos no Brasil, mais a referência ao movimento da Negritude estava sempre lá. A delegação oficial no festival mundial de artes negras de 1966 excluiu Abdias do Nascimento e o TEN, e delegou os intelectuais brancos para representar a nação em nome dos afro-brasileiro. Você conhece, sem dúvida, a carta aberta , enviada por Abdias do Nascimento ao Festival, publicada por Alioune Diop na Presença Africana. Ás vezes a crítica foi manipulada,por causa de uma postura ideológica que tendia a ignorar as realidades africanas específicas no mundo, como a experiência dos líderes pan-africanistas, tais como George Padmore e CLR James mostra bem. Nós tínhamos, ao contrário, a tendência a nos identificarmos com as vozes de Aimé Césaire e de Léon Damas, maid do que com Senghor, em razão de certas dimensões políticas de posição de Senghor, particularmente ao que concerte à Academia Francesa e vis-à-vis de Cheik Anta Diop. Tudo isso, claro, foi um quadro muito simplista para um problema complexo. Eu espero que tenha sido útil. »

Isso é só um testemunho, mas ele tem o mérito de exprimir, sem equívoco, como a Negritude, num contexto de negação, de negação de violências simbólicas e físicas, foi uma arma « milagrosa » para as vítimas afro-descendentes e seus aliados.

Para mim, é a transformação atual desta Negritude, fundada sobre e para a resistência às discriminações, de toda natureza, e às violações dos direitos do Homem, de todos os homens, sejam eles indígenas, de origem européia ou negros é a buca por soluções políticas e institucionais, tal como, por exemplo, a experiência pioneira do SEPPIR (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Brasil), ou porque não, pela refundação do Instituto do Povos Negros de Burkina Faso. Que ele possa, efetivamente, se transformar em Instituto dos Povos da África e da diáspora, no qual a fala incandescente de Osíris Césaire transforme-se num eco de todos os imortais do pan-africanismo.

* Lazare Ki-Zerbo é membro do Comitê Internacional Joseph Ki-Zerbo
* Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes
* Revisão Mariana Blanco Rincón

*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org


Poeta Aimé Césaire morre aos 94 anos

2008-04-19

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u393087.shtml

O poeta e político Aimé Césaire, da ilha da Martinica, no Caribe, morreu hoje (17) aos 94 anos de idade em um hospital de Fort-de-France, onde estava internado havia uma semana, informou a imprensa local.





Blog da África

Pé na África: o continente de ponta a ponta - Blog da Follha de São Paulo

2008-04-21

http://penaafrica.folha.blog.uol.com.br/

Blog do jornalista Fabio Zanini sobre a África. Neste blog o jornalista brasileiro relata seu quotidiano em terras africanas, além de cobrir a presença do presidente da República,Luis Ignácio Lula da Silva.





Zimbábue - Atualidades

Moçambique: Chissano disponível para ajudar a resolver crise no Zimbabué

2008-04-27

http://tinyurl.com/3m9lcd

O ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano manifestou hoje disponibilidade para fazer "tudo o que for necessário" para ajudar a resolver a crise no Zimbabué, se a sua intervenção for solicitada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).


Mugabe diz que Reino Unido quer instalar governo tirano no Zimbábue

2008-04-19

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u393622.shtml

O ditador do Zimbábue, Robert Mugabe, acusou nesta sexta-feira o Reino Unido de estar por trás do grupo de opositores que quer tirá-lo do poder e afirmou que não permitirá que seu país "seja de novo uma colônia". "Estamos sendo comprados como cordeiros, pois estamos sofrendo", afirmou o ditador do Zimbábue em ato que liderou em um estádio do bairro de Highfield, aos arredores de Harare, para lembrar o 28º aniversário da independência do país.


Zimbábue começa recontagem de votos

2008-04-19

http://www.estadao.com.br/internacional/not_int159380,0.htm

Funcionários da comissão eleitoral do Zimbábue devem começar neste sábado, 19, uma recontagem parcial dos votos das eleição do dia 29 de março, apesar dos protestos da oposição e do temor de que a situação política no país possa causar uma onda de violência.


Zimbábue: Após apelo, barco chinês com armas para Zimbábue segue para Angola

2008-04-23

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u394595.shtml

Um barco chinês que transportava armas para o Zimbábue seguiu nesta terça-feira para o porto de Luanda, capital de Angola, informou o agente da companhia que freta o navio, em um momento em que líderes religiosos do país africano pediam ajuda internacional para evitar que a violência pós-eleitoral cause um "genocídio".





Mulheres & Gênero

Cabo Verde: Forme em Praia

2008-04-21

http://tinyurl.com/4tgxm9

DENÚNCIA FICOU FEITA: “HÁ FOME NA CAPITAL DE CABO VERDE”
Acompanhado pela sua mandatária para as mulheres, Cristina Leite, Ulisses foi acolhido com gritos de aplauso (“Nu bai, nu bai”) e dança. As mulheres tinham preparado uma recepção com música: Paulinha e grupos de batucadeiras que entoaram cantos dedicados ao seu candidato





Direitos Humanos

Africa: Angola não viola direitos humanos?

2008-04-21

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=20930

Angola mandou encerrar os escritórios, das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Luanda. Uma prorrogativa nacional e legítima. Mas… Uma das razões evocadas, pelo menos pelo Ministro Interior de Angola, Roberto Leal Monteiro, durante o intervalo do I Fórum de Ministros da Administração Interna da CPLP, deve-se ao facto de, em Angola, não haver violações dos Direitos Humanos e, pelo que reafirma.


Guiné Bissau: Liga dos Direitos Humanos reclama várias demissões

2008-04-21

http://tinyurl.com/5pejwh

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu hoje a demissão do Ministro da Administração Interna da Guiné-Bissau e do comissário-geral da Polícia de Ordem Pública devido ao assassínio no domingo de um agente da Polícia Judiciária


Moçambique: Parlamento aprova lei que pune tráfico pessoas com prisão até 12 anos

2008-04-21

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=20860

O Parlamento moçambicano aprovou hoje por unanimidade uma lei sobre o tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças, um crime que passa a ser sancionado com penas de prisão entre oito e 12 anos.





Eleições e Governabilidade

Guiné Bissau: ONU reconhece progressos e encoraja a mais esforços

2008-04-21

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=20834

As Nações Unidas reconhecem "grandes progressos" na consolidação da paz na Guiné-Bissau, mas encorajam as autoridades a continuar com os esforços, disse hoje em Bissau Maria Luiza Viotti, chefe da missão da Consolidação da Paz da ONU.


Guiné-Bissau: Estendido mandato do governo guineense

2008-04-19

http://tinyurl.com/4j4eda

Na Guiné-Bissau o parlamento aprovou uma lei excepcional que determina a extensão do mandato legislativo até às próximas eleições. Os deputados evitam assim o vazio legislativo que passaria a existir a partir do dia 21 de Abril, pois o mandato governativo deveria terminar um dia antes.





África e China

Chefe de Estado recomenda maior fomento habitacional

2008-04-19

Santos Vilola

http://www.jornaldeangola.com/

SANTOS VILOLA

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, defendeu ontem a necessidade de se aumentar a oferta de habitação social a custos acessíveis à grande maioria da população.
A posição do Chefe de Estado angolano, manifestada ontem em Luanda, na audiência que concedeu ao vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da China, Gião Jian, foi anunciada pelo ministro-adjunto do Primeiro-ministro, Aguinaldo Jaime, que acompanhou o bancário chinês ao Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda.
Segundo Aguinaldo Jaime, o Chefe de Estado frisou muito particularmente as grandes carências que a população mais desfavorecida tem em matéria de habitação social e de infra-estruturas e as necessidades sociais que existem na economia angolana em relação a esta matéria.
O ministro adjunto do Primeiro-Ministro afirmou que o Presidente da República considera a habitação social uma necessidade fundamental dos cidadãos e orientou o Governo a apostar na oferta de habitação social às camadas mais desfavorecidas.
Aguinaldo Jaime garantiu que a atenção do Governo vai, nos próximos tempos, concentrar-se na oferta da habitação social para satisfazer os anseios da população mais desfavorecida. O ministro-adjunto do Primeiro-ministro considera que a oferta em matéria de habitação social “é muito cara e não está acessível aos bolsos da grande maioria dos cidadãos”.
Aguinaldo Jaime garantiu que o Governo vai caminhar depressa no sentido de aumentar a oferta de habitação à população, porque as necessidades neste domínio não esperam.
O Governo, segundo Aguinaldo Jaime, vai aproveitar a experiencia do Banco de Desenvolvimento da China na requalificação das zonas degradadas e na criação de ofertas de habitação social. O ministro-adjunto do Primeiro-Ministro garantiu que a cooperação com a instituição bancária chinesa não será restrita ao sector habitacional, mas poderá estender-se a outras áreas de intervenção, como estradas, água, energia, saúde e educação.


Navio chinês com armas para Harare navega em direcção a Luanda

2008-04-21

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=20933&catogory=Angola

Navio chinês com armas para Harare navega em direcção a Luanda
- 20-Apr-2008 - 19:34


O navio chinês, que transporta armas para o governo do Zimbabué, e que estava ancorado ao largo de Durban, na África do Sul, navega em direcção a Angola onde espera conseguir aportar, segundo o ministro dos Transportes moçambicano.


O navio abandonou águas sul-africanas sexta-feira depois de um tribunal de Durban ter recusado que as armas fossem transportadas através do país, para o Zimbabué, refere hoje a SW Radio Africa, uma rádio independente zimbabueana de ondas curtas, citada pelo serviço de notícias on-line AllAfrica.com.

Segundo a AllAfrica.com, o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Paulo Zucula, disse à Reuters que Maputo tem estado atento aos movimentos do navio, desde que zarpou do porto sul-africano.

"Sabemos que o registo do seu próximo destino explicita Luanda porque não permitimos que penetrasse em águas moçambicanas sem diligências prévias", disse.

O navio "Na Yue Jiang" estava ancorado ao largo do porto de Durban desde segunda-feira.

O comandante foi informado sexta-feira de que um tribunal de Durban proibiu o transporte dos seis contentores de armas e munições para o Zimbabué através de território sul-africano, tendo decidido partir com destino incerto.

A cadeia televisiva norte-americana CNN avançou por seu lado que, segundo o Departamento Sul-africano de Transportes, o navio tem como destino o porto de Luanda.

Entre as armas transportadas, encontram-se milhões de munições de vários calibres, com predominância do calibre utilizado nas espingardas automáticas AK-47, RPG (morteiros com auto-propulsão) e granadas de morteiro.

Nos últimos dois dias, a generalidade da comunicação social tem dado destaque ao "Na Yue Jiang", uma vez que a ausência de resultados das eleições presidenciais zimbabueanas de 29 de Março ameaça mergulhar toda a região numa grave crise.

South African government source told CNN the China-flagged An Yue Jiang had sailed away from Durban Friday evening before the High Court's order could be served to the ship's captain.


Parlamento Europeu acusa China de apoiar ditaduras na África

Relatório adverte que os crescentes investimentos da China na África servem de apoio a ditaduras

2008-04-26

http://www.estadao.com.br/internacional/not_int161707,0.htm

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 23, um relatório no qual adverte de que os crescentes investimentos da China nas matérias-primas da África servem de apoio a ditaduras e governos com altos níveis de corrupção.





Saúde & HIV e AIDS/SIDA

África: Do tabu à primeira página

2008-04-26

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=77886

Jornalistas em África lusófona interessados em cobrir a epidemia de HIV e SIDA têm agora mais uma ferramenta para ajudá-los nesta tarefa. O PlusNews Português, o serviço de notícias das Nações Unidas especializado em HIV e SIDA na África de expressão portuguesa, acaba de lançar um guia de reportagens sobre o tema. Publicado com o apoio da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA), o Guia para reportagens sobre HIV e SIDA é uma resposta à necessidade dos jornalistas na África lusófona de mais contexto e orientação na cobertura da epidemia.


Angola: Igrejas evangélicas abordam a SIDA

2008-04-19

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=77766

São 8:30 da manhã de domingo. Mais de 600 pessoas estão reunidas em um culto da Igreja Cristã Evangélica, no Cazenga, um dos bairros mais populosos de Luanda, a capital de Angola. No galpão lotado, falta energia e os ventiladores não funcionam. Indiferentes ao calor, os fiéis dançam, batem palmas e cantam hinos religiosos. Jesus é louvado em português, umbundu, kimbundu e kikongo, línguas locais. Entre hinos e salmos, são frequentes os pedidos de protecção para a família e contra as forças do mal.


Moçambique: Novo anteprojecto de lei na defesa dos seropositivos

2008-04-21

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=77099

O anteprojecto de uma nova lei para defesa dos direitos dos seropositivos em Moçambique acaba de ganhar novos contornos. Organizações da sociedade civil, religiosas e de seropositivos se reuniram na semana passada com o gabinete parlamentar de prevenção e combate ao HIV e SIDA para melhorar um anteprojecto de lei proposto em 2005.


São Tomé e Príncipe: Direito a viver e a aproveitar a vida

2008-04-19

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=77786

Faz três anos que eu sei ser seropositivo. Eu morava numa cidadezinha de província com a minha esposa e um filho. Um dia conheci uma moça, um amigo me falou que ela era uma moça boa, e comecei a namorar com ela. Na primeira relação sexual eu levei um preservativo mas ela não quis usar.





Racismo e Xenofobia

Brasil: Onde você guarde seu racismo

2008-04-19

http://www.dialogoscontraoracismo.org.br/

Por que uma campanha contra o racismo? Porque o racismo existe, faz mal para todo mundo e se manifesta de diferentes formas. Às vezes em atitudes discretas, sutis, quase imperceptíveis. Outras vezes são agressões explícitas, um olhar, um comentário, uma piada ou simplesmente uma reação física.





Terra e direito à terra

Brasil: Jornada nacional de lutas - 12 anos de eldorado dos Carajás

2008-04-19

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/04/417597.shtml

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, fechou hoje, dia 17 de abril, às 10h, a BR020, na altura do município de Madalena, a cerca de 180km de Fortaleza. A ação faz parte dos protestos em memória aos 12 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. A manifestação é uma articulação nacional realizada em vários estados brasileiros no 17 de abril, Dia Internacional da Luta Agrária e Dia Nacional pela Reforma Agrária, dentro do chamado "Jornada Nacional de Lutas", mês de intensificação das lutas do Movimento.


Huambo: Especialistas falam sobre boas práticas na produção agro-pecuária

2008-04-27

http://www.angolapress-angop.ao/noticia.asp?ID=613148

Huambo, 27/4 – Um workshop sobre boas práticas na produção agro-pecuária inicia na próxima segunda-feira no anfiteatro da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) com duração de dois dias, disse hoje à Angop uma fonte da Agricultura. O seminário, promovido pelo Ministério da Agricultura em parceria com a Visão Mundial e a FAO, visa criar um ambiente para apresentação, análise e discussão de metodologias que atendam de forma eficaz, sustentável e no tempo certo as necessidades dos produtores inseridos em sistemas de agricultura familiar.





Bem-estar social

Cabo Verde: novo código do trabalho entra em vigor

2008-04-19

José Vicente Lopes

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2008/04/080416_cvlabourtreatybp.shtml

O diploma levou mais de 10 anos a ser produzido e mesmo depois de pronto continua a gerar a controvérsia. Nos dois extremos estão o patronato e os sindicatos, e no meio o governo. As relações laborais em Cabo Verde passam, a partir desta quarta-feira, a ser reguladas por um novo Código do Trabalho.





Direito & Campanhas

Angola: Artistas contra SIDA

2008-04-21

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=77329

Músicos, artistas plásticos, actores e bailarinos unirão forças no projecto Artistas contra a SIDA, que acontece entre 2 e 20 de Maio, nas 18 províncias de Angola. O projecto itinerante pretende abordar o tema HIV/SIDA do ponto de vista artístico. Shows musicais, peças, apresentações de danças e exposições serão abertas gratuitamente ao público. São mais de 200 artistas envolvidos no projecto, de iniciantes a nomes conhecidos, como os músicos Carlos Buriti, Pedrito e Dom Caetano.


Brasil: Mulheres defensoras de direitos humanos

2008-04-19

http://www.abong.org.br/

A Campanha Internacional sobre Mulheres Defensoras de Direitos Humanos (MDDH) é uma mobilização global para trazer a atenção internacional às questões e preocupações das MDDH e às suas necessidades de proteção. Envolverá mulheres e ativistas de direitos humanos em diferentes campos e setores, grupos de base, ONGs, movimentos sociais e outros membros da sociedade civil.





Notícias da diáspora

CPLP: Entre o batuque e a cachupada - driblando o HIV na comunidade cabo-verdiana em Portugal

2008-04-21

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=72815

Fazer a informação chegar a quem precisa foi o principal desafio colocado durante a conferência VIH/ Sida em Portugal: Problema das Comunidades Migrantes, realizada em Lisboa na semana passada. A conferência foi organizada pela Liga Portuguesa de Luta contra a Sida (LPCS) e o Fundo de Apoio Social de Cabo-Verdianos em Portugal (FASCP).





Conflitos e emergências

Angola - Relatos de violações de direitos humanos são constantes

2008-04-21

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=20925

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, afirmou hoje que situações de violação de direitos humanos em Cabinda são "constantemente" relatadas por organizações humanitárias no terreno e pelos representantes locais do principal partido da oposição angolana.


Centenas protestam contra preço dos alimentos no Senegal

2008-04-27

http://www.estadao.com.br/internacional/not_int163360,0.htm

DACAR - Mais de 1.000 pessoas, algumas carregando sacos de arroz vazios, protestaram em Dacar, a capital do Senegal, no sábado, contra o aumento do preço dos alimentos, na mais recente manifestação na empobrecida África Ocidental. Especialistas em ajuda internacional afirmaram que os altos preços de alimentos e combustíveis ameaçam empurrar 100 milhões de pessoas no mundo para a fome, e governos em países mais pobres tentam encontrar caminhos para suavizar seus efeitos





Cursos, seminários & workshop

Reler a história e a historiografia da dominação e da resistência em África - Codesria

Datas: 13 – 15 de Agosto de 2008

2008-04-19

O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) tem o prazer de anunciar uma iniciativa destinada a atingir um triplo objectivo, a saber: promover o estudo da história de África, mobilizar e apoiar a história enquanto disciplina a nível do ensino superior africano por um lado e, por outro, criar uma rede de historiadores africanos, tanto para estes propósitos como pela causa nobre que constitui esta iniciativa. ]
Local: Nairobi - Quénia,

Datas: 13 – 15 de Agosto de 2008



O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) tem o prazer de anunciar uma iniciativa destinada a atingir um triplo objectivo, a saber: promover o estudo da história de África, mobilizar e apoiar a história enquanto disciplina a nível do ensino superior africano por um lado e, por outro, criar uma rede de historiadores africanos, tanto para estes propósitos como pela causa nobre que constitui esta iniciativa. Com o título SOS História Africana, esta iniciativa prende-se com a grande convicção dos membros do CODESRIA segundo a qual, a actual conjuntura de desenvolvimento de África atravessa um momento ímpar, em que o continente está, mais do que nunca, perante uma grande necessidade da história e dos historiadores. Tendo em conta que em quase todo o continente, a história de África, o financiamento da pesquisa histórica, e o ensino da história estão seriamente ameaçados, a SOS História africana foi concebida para galvanizar respostas locais e a nível do continente, respostas que poderiam ajudar a estancar e a inverter a tendência de declínio que prevalece desde há duas décadas.

Como parte desta iniciativa, no quadro do seu plano estratégico para 2007-2011, o Codesria propôs-se organizar uma conferência temática anual sobre temas importantes da história de África (para mais informações sobre o CODESRIA, sobre o seu plano estratégico 2007-2011, e suas actividades, visite o seu sítio Web: www.codesria.org)



A conferência de abertura sobre a história africana, com o tema Reler a História e a Historiografia da Dominação e da Resistência em África, terá lugar em Nairobi, no Quénia de 13 a 15 de Agosto de 2008. A escolha deste tema para a conferência de abertura prende-se com uma série de considerações, das quais cinco são mencionadas no presente anúncio. A primeira trata-se da centralidade do próprio tema face às experiências históricas do povo africano. Em segundo lugar, precisamente devido ao lugar importante ocupado pela dominação e resistência na história de África, gerações sucessivas de historiadores africanos tiveram em conta estas questões, que se vêm reflectidas na produção do seu rico trabalho empírico e teórico que merece ser estudado outra vez. Em terceiro lugar, de há uns tempos a esta parte, tem emergido uma historiografia revisionista que se tem consagrado a reinterpretação de diversos aspectos históricos das relações da África com a Europa, tendo como objectivo, compreender as velhas relações de dominação numa perspectiva nova e diferente. Esta historiografia revisionista requer respostas africanas bem pensadas que só podem ser dadas pelos historiadores africanos, aliás os mais bem colocados para o fazer.

Em quarto lugar, a historiografia revisionista, numa afronta directa aos colonizados, alimentou igualmente discursos e decisões destinados a reconhecer e celebrar um passado imperial. Finalmente, em termos de equilíbrio de poder na ordem contemporânea mundial impregnada de expressões de novas hegemonias, os povos africanos são expostos a várias fontes de pressão que não só ameaçam com uma nova investida rumo ao continente como reduzem a sua independência.



À luz de inúmeros desafios com os quais se confronta o continente africano, a sua história, o seu presente e futuro tais como contidos nos temas de dominação e de resistência, convidam-se os historiadores africanos a se engajarem numa releitura crítica destes importantes elementos relativos às experiencias dos povos do continente. Desta forma, encorajam-se os participantes na conferência, a explorar as dimensões e as experiências passadas e contemporâneas de dominação para as questões que elas suscitam e as lições a tirar. Durante a conferência dar-se-á uma atenção particular, tanto nas dimensões políticas, económicas e militares da dominação e da resistência, como também no que diz respeito aos aspectos sociais, culturais e estéticos. Para além disso, as historiografias revisionistas sobre as experiencias de dominação serão avaliadas através de uma reanálise das diferentes histórias de dominação tais como as vividas em África, bem como a organização da resistência à dominação, tanto nas suas expressões históricas, como do ponto de vista da historiografia desenvolvida em torno destas. Neste ambito, serão encorajado estudos destinados a fazer a história das experiências contemporâneas e as ameaças de dominação e da resistência. Os investigadores que trabalham sobre a dimensão género das experiências de dominação e de resistência, um aspecto bastante negligenciado da história e da historiografia do sujeito, são vivamente encorajados a submeter as suas propostas. A mobilização e utilização das recordações de dominação e de resistência, tanto na história como no período mais recente, serão igualmente consideradas.



Convidamse os investigadores que tenham um grande interesse na história africana e que gostariam de participar nesta conferência, a enviar o resumo das suas contribuições ao CODESRIA o mais tardar no dia 16 de Maio de 2008. Na escolha dos domínios de estudo para as contribuições, encoraja-se os candidatos a terem em conta todos os aspectos da história passada ou recente da África que lhes possam interessar. Os autores dos resumos serão informados dos resultados da selecção o mais tardar no dia 31 de Maio de 2008. As contribuições saídas destes resumos seleccionados devem dar entrada no secretariado do CODESRIA o mais tardar a 18 de Julho de 2008. O CODESRIA financiará inteira ou parcialmente as despesas de participação dos candidatos cujas contribuições forem aceites. Todos os resumos e contribuições devem ser enviados ao:



CODESRIA

(SOS Histoire Africaine),

BP 3304, Dakar CP 18524, Sénégal.

Tel.: +221-33 825 9822/23

Fax: +221-33 824 1289

E-mail: african.history@codesria.sn

Site: http://www.codesria.org
http://www.codesria.org/New08/history_conference08_eng.pdf

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Fórum Social Mundial 2007

2009 - Fórum Social Mundial Amazônia - Blog

2008-04-21

http://belemjaneiro2008.blogspot.com/

Este é o blog oficial com notícias sobre a preparação do FSM que ocorrerá em Belém do Pará , Brasil, região Norte / amazônica do país





Oportunidade de trabalhos

Assessor de informação

2008-04-19

Os objectivos Globais dos serviços são:
1. Apoiar o Director de Sistemas de Informação na reorganização da Direcção de Sistemas de Informação em coordenação estreita com a equipa da Reforma Institucional, propondo redesenho de processos de funcionamento e recomendações de aumentem o nível de desempenho da mesma;
2. Apoiar a preparação dos projectos de Si/Tl a serem implementados na fase do PROMAPUTO, elaborando Termos de Referência e supervisionando o progresso de consultorias contratadas (incluindo estudos de diagn 'solico e especificações técnicas);
3. Analisar e rever as actividades recentemente desenhadas e em implementação (em especial o Plano Estratégico de Sistemas de Informação) de forma a identificar oportunidades de melhoria nas mesmas e encaminhá-las para a equipa de SI/TI do CMM;
4. Apoiar no desenho de mecanismos bem como modelos de actuação e recomendações necessários para a implementação do Plano Estratégico de- Sistemas de Informação de forma efectiva e sustentável;
5. Apoiar" a monitoria e implementação do Plano Estratégico de Sistemas de Informação com especial destaque para os seguintes projectos:
• Desenho e implementação do Sistema de Informação Municipal, baseado na tecnologia G1S;
• Customização e Instalação do Sistema Integrado de Gestão Financeira (S1GEF);
• Desenvolvimento do websile do CMM, Balcão do Munícipe, etc.
6. Definir políticas e procedimentos de gestão de SI/TI que suportem o desenvolvimento, implementação, administração, segurança e qualidade de dados;
7. Apoiar a equipa de TecnologiaS de Informação de forma a garantir o desempenho e fiabilidade da rede de dados e comunicações (internei, Mail, File Service, Data Serviços and Communications Systems);
8. Apoiar no desenho e implementação de mecanismos de helpdesk aos utilizadores de SI nas aplicações mais críticas para a produtividade da organização;
9. Identificar e recomendar acções de impacto imediato (quick wins) nos Sistemas e Tecnologias de Informação do CMM;
10. Colaborar com o Assessor de Formação profissional e o Director de Gestão de Recursos Humanos de forma a garantir o desenho e implementação de programas de formação que capacitem os utilizadores de Sistemas de Informação;
11. Garantir o aconselhamento e formação do Director de Sistemas de Informação e sua equipa de forma a colmatar desvios de competências identificados;
12. Apoiar o PCM e os Vereadores nos aspectos de SI/TI quando solicitado;
13. Realizar outras actividades de suporte aos Si/Tl definidas pelo Director de SI ou acordadas com outros directores.
As qualificações exigidas são:
• Licenciatura de Sistemas de Informação ou áreas afins;
• 10 anos de experiência na gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação;
• Experiência no desenho e implementação de projectos de Si/Tl;
• Experiência no desenho e implementação de acções de formação nos domínios de SI/TI;
• Experiência relevante no desenvolvimento de sistemas, desenho de base de dados, manutenção de SI/TI e apoio a utilizadores de SI/TI;
• Experiência relevante na definição e implementação de estrutura orgânicas de SI/TI;
• Conhecimento relevante do contexto e legislação moçambicanas bem como das instituições pertinentes nos domínios de SI/TI;
• Experiência no desenvolvimento de sistemas de informação em organizações publicas ou privadas moçambicanas será tido em conta na avaliação;
• Experiência de trabalho com procedimentos de procurement, preferencialmente com as regras de procurement do Worid Bank;
• Competências de Mentoring e coaching ;
• Domínio da Língua Portuguesa e Inglesa.

O início da actividade está previsto para Maio de 2008 em Maputo, Moçambique e terá a duração de 12 meses.

O CMM convida por este meio consultores individuais elegíveis a apresentarem as suas candidaturas. Os consultores interessados deverão fornecer informação que confirme as suas qualificações para executarem os serviços.

Os Consultores serão seleccionados de acordo com os procedimentos das Normas de Selecção de Consultores pêlos Mutuários do Banco Mundial de Maio de 2004 (Revisão de l de Outubro de 2006).

Fonte: Jornal Notícias.
Local de trabalho
Maputo
Data de fim
2008/30/04
Género de emprego
Tempo Integral
Tipo de emprego
Empregado
Sector
Serviços Públicos
Área
Executivo & Financeiro
Área específica
Organização & Gestão
Anos de experiência requeridos
10 - 15 anos
Habilitações literárias pretendidas
Licenciatura

http://www.mzjobs.co.mz/por/vaga/873

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Brasil: Oxfam contrata cinco profissionais para trabalho em Recife

2008-04-21

http://www.rits.org.br/

A Oxfam GB seleciona para compor a equipe de seu novo programa no Brasil, em Recife (PE): gerente de programa (código INT2642); assessor/a de políticas (código INT2643); oficial de programa (código INT2644); administrador/a de recursos humanos (código INT2628); assistente de programa (código INT2641); e assistente de apoio a programa (código INT2640). Os detalhes sobre as vagas devem ser obtidos com Flávio Galvão ou Virginia Mendes pelo telefone (81) 3241-2525 ou pelos e-mails
frgalvao@uol.com.br e virginia_mendes@hotmail.com As candidaturas podem ser feitas até o dia 28 de abril.


Moçambique: Trabalho voluntário na Onu

2008-04-21

http://www.rets.org.br

O Programa de Voluntariado das Nações Unidas [UNV] está buscando um/a oficial de programa para atuar em Moçambique. A pessoa dever ter graduação superior completa, preferencialmente em Ciências Sociais; ampla experiência em posição de gerência em país em desenvolvimento; ser fluente em inglês e ter bom nível de português (é desejável proficiência em outra língua de trabalho da ONU, francês ou espanhol); informática; e ter formação ou experiência em gestão, planificação e organização do trabalho. Interessados/as devem enviar currículo e carta de interesse ao Escritório do UNV (Rua Francisco Barreto, 322, Maputo, Moçambique) ou para nurobibi.magide@undp.org





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