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Pambazuka News 15: Guiné Bissau pós Nino Vieira
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Pambazuka News (Edição Português): ISSN 1757-6504
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CONTEÚDO: 1. Artigos Principais, 2. Sumário da Edição Inglês, 3. Sumário da Edição Francês, 4. Cartas, 5. Obituários, 6. Blog da África, 7. Zimbábue - Atualidades, 8. Mulheres & Gênero, 9. Direitos Humanos, 10. Refugiados & migração forçada, 11. Movimentos Sociais, 12. Eleições e Governabilidade, 13. África e China, 14. Corrupção, 15. Desenvolvimento, 16. Saúde & HIV e AIDS/SIDA, 17. Educação, 18. Meio Ambiente, 19. Mídia e liberdade de expressão, 20. Bem-estar social, 21. Notícias da diáspora, 22. Conflitos e emergências, 23. Internet e tecnologia, 24. Captação de fundos e recursos práticos
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Destaques desta edição
ARTIGOS PRINCIPAIS:A Guiné Bissau tem necessidade de uma nova liderança política; Guiné Bissau: A 'caças as bruxas' e a reestruturação do exército
COMENTÁRIOS E ANÁLISES: No Dia Internacional da Mulher: pelo direito ao aborto, contra o obscurantismo
SUMÁRIO DA EDIÇÃO INGLÊS - Guiné Bissau, como fazer de um drama uma vantagem?
SUMÁRIO DA EDIÇÃO FRANCÊS - Zimbábue, a espera de um milagre
CARTAS: Pambazuka e notícias do mundo
ZIMBÁBUE – ATUALIDADES - Swazilândia pede levantamento de sanções contra Zimbabwe
MULHERES & GÊNERO - Moçambique: Mulheres marcham contra a violência; Mulheres lutam contra agronegócio em quatro regiões
DIREITOS HUMANOS:Tráfico de órgãos em Moçambique; Brasil: Trabalho degradante é flagrado no cultivo de pinhão-manso
MOVIMENTOS SOCIAIS - Moçambique: Posição da Sociedade Civil moçambicana sobre o MARP em Moçambique
ELEIÇÕES E GOVERNABILIDADE - Guiné-Bissau: PAIGC apresenta candidatura para presidência; Guine Bissau: Premiê da Guiné-Bissau apresenta programa de Governo
ÁFRICA & CHINA:China/África: Uma nova "mestiçagem" - Testemunho de um diplomata africano
DESENVOLVIMENTO - Angola e Namíbia abrem frente para o diálogo e a cooperação
SAÚDE & HIV e AIDS/SIDA - Guiné Bissau: "Quero mostrar que o HIV é uma realidade"Cabo Verde: O país vai receber do Brasil medicamentos anti-retrovirais
EDUCAÇÃO - Angola: Constituição nas Escolas; Brasil: Universidade Federal de Integração Luso-Afrobrasileira
MEIO AMBIENTE - Angola: Cheias desalojam milhares em Angola
MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Mais de 300 jornalistas africanos em formação
BEM-ESTAR SOCIAL- Angola espera segunda visita de um Papa com mensagem de paz
NOTÍCIAS DA DIÁSPORA - Grande teste para política externa de Obama vem da África
CONFLITOS E EMERGÊNCIAS -Guiné-Bissau: O narcotráfico e a reestruturação do exército; Ravalomanana anuncia referendo
Artigos Principais
A Guiné Bissau tem necessidade de uma nova liderança política
2009-03-17
Carlos Cardoso
http://www.pambazuka.org/pt/category/features/54935
Em primeiro de Março 2008, uma bomba explode no quartel general da armada guineense, provocando a morte do chefe de Estado Maior general Tagme Na Wai. Entre este último e o presidente da República Nino Vieira, havia uma grande adversidade. Algumas horas mais tarde, este último foi assassinado em casa por homens ainda não identificados, mas sendo sem dúvida, elementos das forças de segurança. Com o poder assim decapitado, a Guiné-Bissau vive o epilogo sangrento de um conflito entre dois homens que há muito tempo tem pesado sobre a vida política do país. Investigador o CODESRIA, Carlos Cardoso analisa a evolução que efetuou sobre resultado dramático e desenha perspectivas para este país.
Pambazuka News: A crise política e institucional na Guiné Bissau, ha muito tempo esta cristalizada ao redor de rivalidades entre o presidente Nino Vieira e o chefe de Estado Maior Tagma na Wai. O seu desaparecimento simultâneo e violento pode criar um choque favorável à estabilidade neste país?
Carlos Cardoso: Na minha opinião, não é necessário superestimar o impacto destes acontecimentos. É necessário que outros fatores entrem em conta para alterar as relações os relatórios no espaço político. Porque a Guiné-Bissau sofre de maneira geral de uma má governança. Dito isto, os desaparecimentos de Nino Vieira e de Tagme Na Way provocaram perturbações, porque tinham uma influência enorme na vida política e o meio dos exércitos. É necessário também reconhecer que estes dois homens cristalisaram as contradições insolúveis que muito tempo têm mantido a situação conflituosa na Guiné Bissau.
Pambazuka News: O que é o fazia-os adversários?
Essa disputa vinha de longe. Tagme Na Wai e Nino Vieira são duas personalidades que compartilharam uma longa história na vida política de Guine Bissau, mas também das relações individuais que datam da luta de liberação nacional. Pode-se falar rivalidades entre dois homens que se distinguiram como combatentes. Mas apesar da personalidade e a estatura de líderes como Amilcar Cabral e outros, que estavam à cabeça da luta de liberação nacional, Nino tendia a desenvolver, a partir desta época, um culto da personalidade. Este excesso de pretensão criou relações difíceis e rivalidades. Com alguns, tal como Tagme Na Wai, cristalizadas ao longo dos anos.
Essas relações degradaram-se ainda mais com o golpe de Estado de 1985 contra Nino, quando Tagme Na Wai foi acusado ser um dos elementos da tentativa de desestabilização (1). Outro episódio remete à rebelião de 1998 em que se vira Tagme Na Wai pôr-se ao lado de Ansumana Cesto (2).
Apesar de tudo (e isto as pessoas o explicam dificilmente) quando Tagme Na Wai foi nomeado chefe de Estado-maior das forças armadas (diga-se em 2001, após o assassinato de Ansumana Cesto) e que, seguidamente, Nino Vieira fez-se de eleger chefe do Estado (em 2005), os dois homens passaram a relacionar-se de modo que todos sabiam não eram sã. Sabia-se que um não podia eliminar o outro, tampouco podiam estar juntos. Tinha-se dois pólos de potência que dominavam a vida política de um lado e as forças militares do outro. E estas relações eram tanto complexas e tensas, que na Guiné-Bissau a vida política é marcada por uma ingerência muito forte das forças armadas.
Face a isto qualquer pode-se por conseguinte dizer que a morte de Tagme Na Wai e de Nino Viera vai alterar coisas na Guiné-Bissau. Até à qual ponto? Não se pode dizê-lo ainda.
Pambazuka News: Porque, mais de 30 anos após a luta de liberação nacional, o exército continua ter um peso também importante na vida política?
Carlos Cardoso: Em grande parte, é devido à força desta herança de luta que marcou a sociedade guineense. Tanto que após a independência, o novo poder não efetuou as reformas necessárias para definir e fazer compreender interessados sobre o papel do exército num Estado republicano. Aquilo acrescenta-se um oportunismo por parte das políticas que, querendo rapidamente chegar ao poder ou perpetuar-se no poder, sempre tentaram cultivar compromissos com as forças armadas. Portanto, desenvolveu-se um contexto onde o exército tivesse-se tornado um elemento central. Os conflitos políticos não se resolviam pela via pacífica, mas utilizando o exército como um instrumento. As políticas instrumentalizavam, em certa medida, o exército aos seus próprios fins.
Há, por conseguinte, um conjunto de fatores convergentes que explicam como chegou-se à uma situação onde o exército sempre teve uma forte implicação na política.
Pambazuka News: Há elementos de estabilização que podem permitir a Guiné-Bissau sair deste ciclo de violência?
Carlos Cardoso: Para isso, é necessário trabalhar para uma nova liderança. É necessário fazer tomar consciência aos políticos do fato de que a cena política é um espaço de expressão onde o exército não tem o seu lugar e que o seu papel na República é muito bem definido. É necessário também efetuar reformas consequentes para pôr os antigos combatentes reserva, muito dando-lhes um lugar reconhecido na sociedade. Efetuaram uma luta de liberação nacional e devem ter o devido reconhecimento, assim como direitos devem ser concedidos. Esta reforma seria um passo importante de modo que a liderança política esteja inteiramente entre as mãos dos civis.
Pambazuka News: Há muito fala-se de tal reforma. É uma perspectiva realizável à curto prazo agora?
Carlos Cardoso: É possível, à condição de que uma vez mais, os políticos estejam conscientes das responsabilidades que eles tem. Há anos que fala-se desta reforma das forças armadas como uma condição necessária para a estabilidade política da Guiné-Bissau, mas os malogros encontrados significam apenas que aquilo é impossível. Tudo depende da vontade política. E penso que as coisas vão ficar mais fáceis, porque há uma nova geração que se aponta. Jovens que não viveram a guerra de liberação. Com eles também, a Guiné-Bissau possui quadros formados em academias de grande notoriedade, com uma compreensão diferente da política, da governança de um país, da ordem republicana. Esta geração tem ainda, oposto dela, os antigos, mas a mutação vai fazer-se. Pode mesmo começar agora, se chega-se a provocar esta reforma dos exércitos para fazer uma instituição moderna, à altura dos desafios que se põem à Guiné-Bissau.
Pambazuka News: Ao final de uma transição de 60 dias, efetuada pelo presidente da Assembléia Nacional Raimundo Pereira, deve-se ir a uma nova eleição presidencial. Pensam que este calendário possa ser respeitado?
Carlos Cardoso: O que se passa é um cenário sobre o qual já tinha pensado. Eu temia que reencontrássemos a dever gerir tal transição, devido ao vazio a nível do poder. Mas, uma vez mais, continuo a ser otimista em relação ao respeito ao calendário constitucional se a vontade política existe. É verdade que há problemas estruturais. A Guiné-Bissau é um país praticamente descapitalizado, com déficits enormes a nível dos meios financeiros. Mas na vida, na vontade dos homens de bem, o elemento financeiro não é a mais causa determinante.
Acredito que seja desde já muito positivo que o Primeiro Ministro confirmasse a possibilidade de ir à eleições nos prazos previstos pela Constituição. E, se a comunidade internacional vai neste sentido, prestando os apoios necessários, se a Comunidade dos Estados da África do Oeste compromete-se, podemos chegar lá. Mas não sou também ingênuo para dizer que, num país onde problemas essenciais colocam-se do ponto de vista do funcionamento da administração e das instituições, tudo pode andar como que sobre rodas. Penso simplesmente que há desafios a aumentar e que é possível superá-los. Quanto ao resto, pode-se especular num sentido ou o outro.
Pambazuka News: Se estas eleições firmarem-se, você vê o equilíbrio político atual manter-se ou balançar?
Carlos Cardoso: Sobretudo, é necessário que guardemos em seu devido lugar o governo atual, instalado após as eleições legislativas de Novembro de 2008. Se ele se abre ao diálogo com as outras forças políticas (e aquilo é necessário nesta fase de transição) será possível ir para eleições transparentes e justas. Sairá um balanço das forças políticas? Não tenho a impressão que a oposição seja mais forte neste momento. Pelo contrário.
Na minha percepção, as eleições legislativas de novembro passado mostraram que a oposição perdeu da sua potência. E, contrariamente que pode-se pensar, o PAIGC (partido majoritariamente no poder) pode tornar-se mais forte ainda com a morte de Nino Vieira, porque este último, ele mesmo, mantinha muitas contradições que podiam enfraquecer o seu partido. Nomeadamente problemas de liderança com Carlos Gomez Júnior (Anotação: atual Primeiro ministro). Hoje que Nino morreu, será mais fácil para o PAIGC, reconciliar-se com ele mesmo e governar na estabilidade com a sua maioria parlamentar.
Mas meu raciocínio parte do fato de que o PAIGC ganhe as próximas eleições. Pois não sabemos ainda quem serão os próximos candidatos. E se o vencedor não sai deste partido, será difícil a ele de governar. Ainda assim, isso dependera muito da personalidade daquele que for eleito.
Pambazuka News: O senhor evoca as contradições nos meios políticos e militares para explicar a crise estrutural do poder na Guiné-Bissau. Mas não há uns outros fatores explicativos destas violências?
Carlos Cardoso: Com efeito, há muito coisas que entram em conta. Mas não compartilho a tese segundo a qual os guineenses são violentos por natureza, que há uma cultura da violência. É um determinismo que nem é justificado nem justificável. É verdadeiro que a violência, como modo de resolução dos conflitos, instalou-se no país e transformou-se progressivamente com efeito da política. Pode-se mesmo falar de um fato cultural como machismo que é evocado para explicar certos comportamentos violentos. Mas antes de uma cultura de violência, vive-se uma tradição de violência.
Outro fato é que Balantas, que constituem a etnia majoritária, têm um passado de combatentes e tomaram uma parte determinante na luta de liberação nacional. Para alguns, os Balantas, que Cabral (3) ele mesmo dizia que “eram uma força importante”, não foram recompensados na medida o seu compromisso na luta. Da mesma maneira que as forças campesinas. A independência adquirida, a liderança, e qualquer o que vai com em termos de privilégios, foi à elite intelectual, essencialmente constituída pela etnia Papel. Certas contradições vêm lá, ao redor do qual elementos de violência estruturaram-se. Mas isso não é suficiente para falar de uma sociedade violenta.
Pambazuka News: A Guiné-Bissau passa também para um narco-estado. Qual dimensão que os interesses ligados ao tráfico de droga pode tomar nas violências que acontecem neste lugar.
Carlos Cardoso: É sem dúvida um elemento importante da crise atual. O tráfico de droga, de acordo com qualquer verossimilhança, implica muitos militares.É dado que a Guiné Bissau tem um exército onipresente nos negócios públicos, todas as contradições que agitam-no abalam o Estado. Tagma Na Way era apresentado como muito ativo no combate a droga. Em contrapartida, Vieira não dava a mesma impressão. E talvez tivessem divergências deste ponto de vista.
Em todo caso, uma imagem negativa continuou a ser colada à Nino, relativo à maneira como retornou de exílio para participar nas eleições de 2005 e de ganhar. Aterrou à Bissau em helicóptero, enquanto que o espaço aéreo tivesse-lhe sido proibido. Aquilo foi um mau exemplo como desafio levado nas leis e regulamentos do país. E o paralelo fazia-se com a maneira como comportam-se os narcotraficantes, capazes de pôr-se em qualquer lugar com pequenos aviões e repartir nem vistos nem conhecidos.
Pambazuka News: Na Angola, a morte Jonas Sawimbi foi um fato de paz e de estabilização política. Pode-se pensar, com a Guiné Bissau, que os desaparecimentos de Tagme Na Wai e de Nino Vieira possam ter o mesmo efeito?
Carlos Cardoso: Há limites nesta comparação. Na Guiné-Bissau, houve uma bipolarização que se traduziu na personalização do poder por dois homens. E sabia-se que cada um tentava fazer desaparecer o outro da cena pública. De resto, empresta-se à Tagme uma declaração segundo a qual teria dito que se ele morresse de manhã, enterrar-se-ia Nino a noite. Este era o ambiente que prevalecia em Bissau. Em Angola, a morte de Savimbi enfraqueceu o seu partido UNITA, e Costas Santos permaneceu com o MPLA. Mas no caso da figura guineense, ambos protagonistas morreram. Donde, procuramo-nos.
Além disso, não é necessário crer que a Angola resolveu o seu problema com a morte de Sawimbi. Este país conhece contradições ainda importantes a nível social, ligadas aos desequilíbrios notados na distribuição das rendas, nomeadamente os rendimentos do petróleo. Ora, em todo caso, a estabilidade de um Estado, não se reduz à política e ao militar.
NOTAS
1 – Levado ao poder em 1980 por um golpe de Estado que destituiu Luis Cabral, o primeiro presidente da Guiné-Bissau independente, Nino Vieira teve três insucessos em 1983, 1985 e 1993, antes de ser demitido em 1999. Detido após o putsch de 1985, Tagme Na Wai foi por muito tempo detido e for a objeto de graves sevícias.
2 - Em 1998, uma rebelião armada efetuada pelo chefe de Estado-maior Ansumane Cesto, tira do poder de Nino Vieira. Este último é salvo pela intervenção das forças armadas senegalesas.
3 - Amilcar Cabral, assassinado em 1973, Conakry, pelos serviços portugueses, era o chefe do Partido Africano da Independência da Guiné e o Cabo Verde (PAIGC) que efetuou a luta de liberação nacional que conduziu à independência em 1974.
*Carlos Cardoso é antropólogo e filósofo, é pesquisador e administrador de programa no CODESRIA - Dacar
*Entrevista concedida a Tidiane Kasse - Redator chefe do Pambazuka em Francês, em Dacar
*Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes - Co-editora Pambazuka News em Português
*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Guiné Bissau: A 'caças as bruxas' e a reestruturação do exército
2009-03-16
José Gama
http://www.pambazuka.org/pt/category/features/54934
A aparente normalização, voltou a Bissau desde Quarta Feira, apos o luto prolongado.É sentido a habitual circulação de viaturas na cidade e as pessoas regressaram ao local de trabalho, segundo observações in loco. Na sequências das conotações ao narcotráfico atribuidas aos trágicos incidentes ocorridos nos dias 1 e 2 de do corrente mês.
Tese propositadamente despresada pela classe política para preservar a imagem do pais), esta a circular em Bissau uma lista contendo nome de figuras a serem abatidas por uma suposta rede de fornecedores colombianos na qual deixam uma mensagem advertindo que sua “mercadoria vale mais do que a vida de qualquer pessoa”.
Na lista “ameaçadora”, consta o nome de Helder Proença (ex-ministro da Defesa), Bubo Na Tchuto (ex-chefe de Estado-Maior da Armada), Papa Camará (capitão do Exército), Adolfo Ebouamé (empresário camaronês), Vítor Mandinga (ex-ministro das Finanças), Dionísio Cabi (ex-ministro das Obras Públicas) e Aristides Gomes (ex-primeiro-ministro), todos eles, “homens fortes” do falecido Presidente.
O Major Baciro Bado (Ex chefe da secreta) e o Coronel Manuel dos Santos "Manecas" (Histórico do PAIGC/Empresário) são dois oficiais da reservas afectos ao circulo presidencial cujo nomes não constam na lista.
A ausência dos seus nomes é justificada, em meios habilitados pelo facto de a lista “apenas” apresentar os colaboradores diretos dos cartéis sul americanos, ou seja figuras que diretamente se envolveram nas "negociações" e acordos com os sul americanos em 2005, quando Nino demitiu o governo de Carlos Gomes Jr. e nomeou Aristides Gomes como Primeiro-ministro.
De acordo com esta versão, Baciro e “Manecas” entraram no negócio já depois, de mobilizados por “Nino” Vieira, ou seja: não participaram no "acto constitutivo" do negócio do narcotráfico na Guiné-Bissau nem estiveram presentes nas negociações com os cartéis sul americanos. Aos sul americanos, segundo analisam, interessa apenas as pessoas com quem negociaram diretamente. A rede Colombiana reclama pagamento de 48 milhões de euros, de uma mercadoria suspostamente de “Nino” mas desviada a sua chegada no aeroporto de Bissau pelos homens de Tagme.
Face a esta situação, o clima de Bissau embora de calmia, esta amedrontar figuras políticas. Ja no dia após, o assassinato de “Nino” Vieira, o ex Ministro Guineense dos Negócios Estrangeiros Soares Sambú contactou os escritórios das Nações Unidas em Bissau para informar que ele e um grupo de ex Ministros ligados ao falecido Presidente estavam a receber telefonemas com ameaças de morte.
A falta de segurança em Bissau foi reflectida esta semana. Vários chefes de Estado não se fizeram presente na cerimônia fúnebre de “Nino” Vieira. Pelo menos foi esta a razão invocada em ultima hora pelo Presidente senegalês, Abdoulaye Wade. Logo apos o enterro, a viúva Isabel Vieira escoltada por diplomatas angolanos e acompanhada de 12 filhos de Nino Vieira, pegaram um avião e viajaram ao Senegal. A retirada de Isabel é associada a receios de perseguições ou “caça as bruxas” que se prevê. Uma vez que ela presenciou a morte do marido e esta habilitada em reconhecer alguns rostos.
REESTRUTURAÇÃO DO EXÉRCITO
O retorno a estabilidade efectiva na Guine passa pela atenuação ou amortização do narcotráfico e em segundo plano a restruturação urgente do exercito de modo a submeter-se ao poder político.
A atitude das autoridades guineense dão azo a interpretações segundo a qual cada dirigente ou político procura de forma isolada a um programa para a estruturação do exercito. Em vida, o falecido Presidente Nino Vieira envolveu Angola para ajuda da modernização do exercito. Ha rumores que aponta pretensões de convidarem Cuba para o mesmo objectivo. Poucos dias apos aos atentados, o Primeiro Ministro Carlos Gomes Junior chamou para um “brief” o Embaixador Sul africano em Bissau, Lulu Mnguni para pedir, o mesmo, da África do Sul.
Na pratica, as forças armadas guineenses já beneficiam de um programa da missão de reestruturação da União Européia para apoiar as autoridades na reforma do sector de Defesa e Segurança. Foi proposto por Lisboa na presidência portuguesa da UE (2007). Chefia esta operação européia um general espanhol, Juan Verstegui que conta no terreno com o apoio de 15 peritos militares e civis. A missão tem como objectivo apoiar a Guiné-Bissau na elaboração de uma legislação e no reforço dos mecanismos de controlo para prevenir, nomeadamente, o tráfico de droga. É ainda objectivo da União Européia, a aplicação de processos semelhantes aos já realizados em países saídos de conflitos armados, nomeadamente Serra Leoa, Burundi e Afeganistão.
A Guiné-Bissau apresenta factores de incompatibilidade ou de interferências entre as proprias instituições militares e a questão dos antigos combates que reclamam por reforma condiga. Em finais de 2008, registrou um impasse que opôs dois peritos portugueses da UE, o Coronel Costra Cabral que é o número dois da missão e o capitão-de-mar-e-guerra Fernandes Carvalho face a estruturação do Sistema de Autoridade Marítima (SAM) da Guine que obrigandou o general Verástegui a chamar “um maritime adviser” de outro país europeu para ultrapassar o dilema.
O coronel Costa Cabral centra-se no Sistema de Autoridade Marítima (SAM), actualmente na tutela do Ministério dos Transportes da Guine. Ele defende a criação de uma Guarda Costeira guineense com responsabilidades de fiscalização até às 12 milhas, a partir das quais transitariam para a Marinha de guerra. O modelo implica que o SAM guineense seja integrado no Ministério da Administração Interna.
Por outro lado, o capitão Fernandes Carvalho é de opinião que a Guiné-Bissau deve copiar o modelo português de ter uma “Marinha de duplo uso”. Esta solução implica colocar o SAM na tutela do Ministério da Defesa e, segundo os seus defensores, permite concentrar recursos humanos e materiais numa única estrutura, evitando duplicações e permitindo poupanças de verbas. As autoridades guineenses, em apreciações atribuídas ao Coronel Zamora Induta, favorito na sucesso de Tagme, defende que o SAM fique na tutela da Defesa.
EXEMPLO DE ANGOLA
Quanto ao problema das reformas o exemplo de Angola, é pela sua características e historia o ideal ser seguido pela Guine. A formula angolana ajudaria a neutralizar nos militares (activos e reforma) impulso para actos que atenta contra as instituições governamentais. Num Estado, a hierarquia militar são as estruturas mais fieis e disciplinadas. Um oficial que comenda um quartel com 50 homens não tem problema de mobilizar os seus subordinados para uma acção de golpe de estado. O importante é incutir o espírito de subordinação dos altos oficias ao Estado e ao poder político.
Dizem os mais velhos em Angola que o ser humano tem duas formas de pensar. Com a barriga vazia e com a cheia. Os Soldados angolanos reforma e activa pensam com a barriga cheia. Quando terminou o conflito armado, as autoridades angolanas criaram um pacote de reforma que é a caixa de segurança social das FAA, dirigida por um general, João Neto "Xiyetu".
A caixa de segurança social serve para facilitar a resolução dos problemas dos antigos combatentes, ex-militares e seus respectivos familiares, tanto no activo como na reserva. O subsidio de um oficial reformado ronda pela seguinte, General – USD3000, Coronel – 2500, Major – 1000. Estimular um oficial para atentados contra as instituições equivaleria atentar contra o subsidio que recebe. Estaria a força-lo a pensar com a barriga vazia que é o que ele menos quer.
Foi também criado o Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares (IRSEM). De acordo com o seu DG, general António Andrade, o IRSEM é, a Instituição através da qual o Governo Angolano assegura a participação dos demais órgãos da sociedade civil no processo da reintegração, contribuindo assim para a consolidação da Paz, Reconciliação, harmonização e coesão Nacional.
*Jose Gama é angolano, residente na África do Sul e formado em Geofísica, contribui regularmente para o Jornal Angolense.
*Texto gentilmente autorizado e publicado no Correio Digital
*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Sumário da Edição Inglês
Pambazuka News 423 - Zimbábue, esperando por um milagre
2009-03-18
http://www.pambazuka.org/en/issue/current/
Zimbabue, esperando por um milagre
Mary Ndlovu
http://www.pambazuka.org/en/category/features/54746
A ativista Mary Ndlovu de Direitos Humanos tece consideraçoes acerca dos possíveis resultados uma alicança de quarto semanas entre o partido que anteriormente governava o Zimbabue, ZANU PF (Uniao Nacinal Africana do Zimbábue) e o MDC (Movimento por uma mudaça democrática) em um Governo de Unidade Nacional (GNU). Já o GNU sobreviveu a apreensão e o encarceramento de líderes seniores do CDM, da falha persistente de ZANU em executar cláusulas principais do acordo de poder compartilhando em que o governo é baseado, e de um acidente de carro percebido amplamente como uma tentativa do assassinato do Ministro Morgan Tsvangirai, que matou sua esposa.
Sumário da Edição Francês
Pambazuka News 91: Guiné Bissau: que futuro após o assassinato de Nino Vieira e Tagme?
2009-03-18
http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/
Waly Ndiaye
Guiné Bissau: como fazer de um drama uma vantagem?
http://www.pambazuka.org/fr/category/features/54797
O duplo assassinato dos generais o Presidente Joao Bernardo Vieira e o chefe de Estado, major-general Batista Tagme Na Wai, muito condenaveis, pode consituir um episodio final da "guerra dos mandjua" desencadeada desde junho de 98 (quando da publicação de um relatório de uma comissão independente, para questionar sobre um eventual tráfico de armas entre milates de guineenses e os rebeldes do Movimento das Forcas Democraticas de Casamance - MFDC), que ocasionou também em outras mortes de centenas de combatentes.
Cartas
Pambazuka e notícias do mundo
2009-03-18
Aurelio Muianga
http://www.pambazuka.org/pt/category/letters/54936
Ola querida Alyxandra Gomes Nunes,
Estou muito satisfeito por ter se recordado de mim e convidar para constar no seu endereco de actualizacao automatica, portanto espero receber muitas novidades atraves desta via. Sendo jornalista, neste regiao da Africa Austral, num pais como Moçambique, nao ha melhor coisa em eu ficar mais actualizado sobre as noticias do mundo. Obrigado pela sua atencao e consideracao. Bom trabalho.
Aurelio Muianga, Jornalista, Moçambique
Qualidade da informação do Pambazuka em Língua Portuguesa
2009-03-16
Wilson Gomes de Almeida
http://www.pambazuka.org/pt/category/letters/54933
Prezada Alyxandra Gomes,
Tenho lido com regularidade a edição portuguesa de Pambazuka, e atesto com satisfação a boa qualidade da informação nela veiculado pelo que reitero minhas sinceras felicitações pelo trabalho abnegado e entusiasta que a equipe de editores sob a liderança do prof. Firoze Manji vem realizando.
Hoje pela manhã encaminhei para a redação Fahamu a versão inglesa da resenha do livro do gal. Jacinto Veloso, cuja versão original portuguesa foi publicada na edição em portugues de Pambazuka, que espero tenha interesse para publicação dada a natureza sempre atual da problemáta nele tratada.
Um forte abraço
Wilson Gomes de Almeida
Obituários
Guiné-Bissau: Depois de Tagme Na Way, assiste-se hoje ao funeral de «Nino» Vieira
2009-03-14
http://www.jornal.st/noticias.php?noticia=4462
Os guineenses assistem esta terça-feira ao funeral do Presidente da República, João Bernardo «Nino» Vieira, assassinado na madrugada do dia 2 de Março, na sua residência, em Bissau, por um grupo de militares ainda não identificado. O assassinato aconteceu depois do atentado à bomba, que vitimou mortalmente o Chefe de Estado – Maior General das Forças Armadas, Batista Tagme Na Waié, enterrado no domingo, no cemitério municipal de Bissau.
Perfil de Nino Vieira, presidente assassinado na Guiné-Bissau
2009-03-16
http://www.casadasafricas.org.br/
Militar que participou na luta armada de libertação nacional levada a cabo pelo PAIGC, o conturbado percurso de João Bernardo Vieira espelha a própria instabilidade do seu país.
Nino Vieira dirigiu a Guiné Bissau por grande parte do seu tempo como Estado independente.
Blog da África
Angola, Descentralização e Desconcentração
Conceitos e Realidades. Qual o papel da Sociedade Civil nos Conselhos de Auscultação e Concertação Social
2009-03-16
http://www.quintasdedebate.blogspot.com/
Na DESCONCENTRAÇÃO existe a transferência de poderes que vai significar autonomia financeira implementada por funcionários do Estado, enquanto na DESCENTRALIZAÇÃO a gestão é feita por representantes eleitos. A autonomia financeira que nós estamos aqui a referir é o seguinte. Por exemplo, nós temos os mapas das receitas, a nível dos municípios. Pagamos os impostos como cidadãos e todos esses impostos caiem naquilo a que se chama os cofres (receitas gerais do Estado) e depois cabe à Nação fazer a repartição desses recursos para vários tipos de projectos ou programas que devem ser implementados em determinada localidade.
Zimbábue - Atualidades
Cadeias zimbabweanas comparadas a campos de concentração nazis
2009-03-14
http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=15541
Bennett, que havia sido designado vice-ministro da Agricultura do governo de unidade nacional do Zimbabwe, foi detido no dia em que devia ter tomado posse sob a acusação de `traição´. Teve de pagar uma caução de cinquenta mil randes (R 50.000) para ser posto em liberdade condicional. Segundo Canal de Moçambique Roy Bennett disse que os prisioneiros que conheceu enquanto esteve detido tinham um aspecto pior do que os judeus que Hitler havia desterrado para o campo de concentração de Auschwitz.
Swazilândia pede levantamento de sanções contra Zimbabwe
2009-03-14
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8248474&indice=0&canal=401
Harare - A Swazilândia instou, sexta-feira, as potências ocidentais a levantar as sanções impostas ao Zimbabwe a fim de ajudar o novo Governo de coligação do país a relançar a sua economia em crise.
O vice-primeiro ministro da Swazilândia, Themba Masuku, declarou em Harare que o Governo de coligação reuniu os zimbabweanos e que era preciso doravante ajudar a reconstruir a economia do seu país.
"O povo do Zimbabwe está concentrado num objectivo e é preciso ajudá- lo a progredir. As sanções são contra-produtivas", indicou.
Mulheres & Gênero
Brasil: Lei brasileira ainda não evita mortes
2009-03-16
http://mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=4590
Rio de Janeiro, 12/03/2009, (IPS) - A brasileira Rosemary Fracasso tinha 37 anos e dois filhos adolescentes quando foi assassinada pelo ex-marido a golpes de facão que lhe cortaram dedos e braços e deixaram visível o coração.
A população de Guairá, a 450 quilômetros de São Paulo, expressou sua indignação diante da brutalidade do crime ocorrido nessa pequena cidade de 37 mil habitgantes. Para Rosemary de nada adiantou o fato de desde setembro de 2006 o Brasil contar com a Lei Maria da Penha, que endurece as penas para os crimes de violência contra as mulheres e estabelece medidas de prevenção contra a reincidência.
Moçambique: Mulheres marcham contra a violencia.
2009-03-16
http://www.savana.co.mz/index.php?option=com_content&task=view&id=687&Itemid=72
Homens e mulheres unidos contra a violencia domestica, este foi o slogan de manifestantes no ultimo dia 8 de março.
Mulheres lutam contra agronegócio em quatro regiões
2009-03-16
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/mulheres-lutam-contra-agronegocio-em-quatro-regioes
Nesta segunda-feira (9/3), as mulheres da Via Campesina fazem protestos para denunciar o sustento dado pelo governo ao agronegócio e às empresas transnacionais do setor exportador - especialmente da agricultura - em pleno quadro da crise econômica mundial, enquanto deixa em segundo plano os trabalhadores rurais, a pequena agricultura e a Reforma Agrária. Até o momento, os protestos foram realizados em quatro regiões: Centro-oeste (Brasília), Sudeste (Espírito Santo e São Paulo), Sul (Rio Grande do Sul e Paraná) e Nordeste (Pernambuco) . Todos fazem parte da Jornada de Lutas em torno do Dia Internacional da Mulher.
Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise econômica, apesar da alta lucratividade do último período e os investimentos do governo. Em 2008, o BNDES desembolsou para os setores da mineração, agropecuária, celulose e papel cerca de R$ 17 bilhões. Do total de R$ 1,51 trilhão previsto para o período entre 2008 e 2011, somente o agronegócio tem previsão de R$ 45,1 bilhões em investimentos.
No Dia Internacional da Mulher: pelo direito ao aborto, contra o obscurantismo
2009-03-14
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=282
O direito jurídico à igualdade veio do direito ao voto das mulheres. Mas os passos decisivos para a emancipação feminina vieram com o divórcio, a pílula e o direito ao aborto. No seu conjunto contribuíram a que as mulheres possam dispor do seu próprio corpo e, em parte, da sua vida. Nada mais era fatal e eterno: nem o casamento, nem a gravidez, a sexualidade se separava da reprodução.
Direitos Humanos
Brasil: Mundo desperta para o tráfico de pessoas, constata ONU
2009-03-16
http://www.reporterbrasil.com.br/pacto/noticias/view/124
A sociedade e os meios de comunicação estão se dando conta de que as pessoas exploram as outras por dinheiro. Em 2003, um terço dos países tinham leis contra o tráfico de pessoas; em 2008, 80% das nações dispõem de normas
Por Repórter Brasil
Depois de um longo período de desinteresse e indiferença, o mundo está tomando consciência da realidade das formas de escravidão contemporânea. A sociedade e os meios de comunicação estão se dando conta de que seres humanos exploram outros seres humanos por dinheiro.
Brasil: Trabalho degradante é flagrado no cultivo de pinhão-manso
2009-03-16
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1523
iscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) flagraram 24 pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho em área da empresa Bioauto MT Agroindustrial LTDA voltada ao plantio do pinhão-manso, vegetal utilizado para produção de agrocombustível.
A empresa contratou dois empreiteiros que seriam responsáveis por limpar o terreno, que seria utilizado na sequência para a plantação do pinhão-manso. Os empreiteiros, por sua vez, arregimentaram trabalhadores para executar o serviço nas regiões próximas às duas propriedades, que ficam em Nova Mutum (MT), a 269 km da capital Cuiabá. Segundo informações do relatório da SRTE/MT, alguns dos resgatados trabalhavam nessas condições desde julho de 2006; outros estavam no local há quatro dias.
Papa vai à África pedir que mundo não se esqueça de necessitados
2009-03-16
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/03/15/papa-vai-africa-pedir-que-mundo-nao-se-esqueca-de-necessitados-754847665.asp
O papa Bento 16 fará nesta semana sua primeira visita à África, na qual pedirá para que nações desenvolvidas afetadas pela crise econômica não se esqueçam do continente onde a sobrevivência é uma luta diária para muitos.
A visita entre os dias 17 e 23 de março a Camarões e Angola dará ao papa, considerado algumas vezes "eurocentrista", a chance de falar sobre outras questões que o continente enfrenta -guerra, corrupção e algumas vezes relações tensas entre cristãos e muçulmanos.
Tráfico de órgãos em Moçambique
2009-03-16
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/02/090219_mozhumanpartsrj.shtml
Partes do corpo humano são frequentemente traficadas neste país e também na África do Sul, revela uma pesquisa publicada num relatório da Liga dos Direitos Humanos. O fenómeno está relacionado com crenças supersticiosas.
Refugiados & migração forçada
Brasil: Refugees United, esperança para a localização de refugiados
2009-03-14
http://tinyurl.com/dj8sz4
A Refugees United é uma organização não-governamental dinamarquesa que desenvolveu um processo anônimo de localização de famílias de refugiados utilizando a Internet. A iniciativa surgiu depois que os irmãos Christopher e David Mikkelsen - fundadores da entidade - conheceram Mansour, um jovem refugiado afegão que atualmente vive na Dinamarca e que se perdeu de sua família na fuga do regime talibã.
Movimentos Sociais
Moçambique: Posição da Sociedade Civil moçambicana sobre o MARP em Moçambique
A apresentar na reunião com a Missão Externa de Avaliação no dia 11 de Fevereiro de 2009
2009-03-16
http://www.cip.org.mz/index.asp?sub=actual&doc=66
Após o anúncio da adesão do Governo Moçambicano ao Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), a sociedade civil moçambicana decidiu organizar-se por forma a ter uma interacção mais informada e produtiva no processo da sua implementação. Assim, em 2006, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) liderou as actividades de divulgação e capacitação da sociedade civil para o seu efectivo envolvimento neste processo, tendo realizado 2 encontros nacionais, 11 encontros provinciais, 11 distritais e 1 a nível de posto administrativo.
Deste envolvimento esperava-se que:
i. A sociedade civil produzisse um relatório que seria sua contribuição ao Relatório de Auto-Avaliação do País;
ii. Se produzisse uma documentação completa do processo contendo boas práticas e lições apreendidas que seriam partilhada com outros países e
iii. Se elaborassem submissões por grupos de interesse, por exemplo, economistas, sindicatos, etc.
Eleições e Governabilidade
África do Sul: África do Sul pode ter um presidente réu
2009-03-16
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1042281-5602,00-AFRICA+DO+SUL+PODE+TER+UM+PRESIDENTE+REU.html
Se tudo correr como esperado, a África do Sul logo será governada por um presidente que também é réu num caso criminal, um homem acusado de fraude e chantagem, com poder legal para selecionar funcionários que poderiam anular seu julgamento ou empurrá-lo para frente. Qualquer que seja o sentimento sobre o presumido próximo presidente, Jacob Zuma – e a maioria dos sentimentos daqui se alinha nos extremos –, sua ascensão ao cargo máximo testará o peso da lei num país frequentemente considerado a âncora democrática do continente.
Praticamente todo sul-africano há muito imaginava o que aconteceria quando um processo Zuma e uma presidência Zuma se encontrassem na encruzilhada. Dias delicados estão pela frente.
Angola: FNLA defende que o Presidente da República seja eleito de forma democrática
2009-03-16
http://jornais.prensamundo.com/ver.php?url=http://www.jornaldeangola.com
O presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Ngola Kabangu, afirmou,ontem, no Uíje, durante a realização do acto central alusivo as comemorações do 48º aniversário do partido, que, em relação as eleições presidenciais, o Presidente da República deve ser eleito através do sufrágio universal, directo e secreto.
Guiné Bissau: Premiê da Guiné-Bissau apresenta programa de Governo
2009-03-14
http://www.agencialusa.com.br/index.php?iden=22935
Bissau, 13 mar (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, apresentou nesta sexta-feira, no Parlamento, o seu programa de Governo para os próximos quatro anos. Os principais objetivos são boa governança, estabilidade política, modernização do Estado e crescimento econômico.
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau começou a primeira sessão legislativa em 27 de fevereiro, tendo como primeiro ponto de trabalho a apresentação e discussão do programa do governo, para legitimar o Executivo que venceu as eleições de 16 de novembro.
Guiné-Bissau: PAIGC apresenta candidatura para presidência
2009-03-16
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/noticias/detail/id/7861/
O primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior deverá ser o candidato do PAIGC às presidenciais na Guiné-Bissau, segundo a decisão tomada pelos dirigentes do maior partido do país. Esta escolha promete ser polémica, sobretudo se a votação decorrer nos prazos constitucionais, dois meses após a morte do anterior presidente. Apesar das promessas, a Guiné não tem dinheiro para realizar a votação, mas sobretudo os outros candidatos terão pouco tempo para preparar a campanha. A escolha tem potencial para desagradar ao vizinho Senegal, pois o primeiro-ministro é lusófono.
Moçambique: Espectro de medo paira entre munícipes de Nacala
2009-03-14
http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=15537
Segundo o Canal de Moçambique, os munícipes desta urbe estão a viver momentos de grande tormento e apreensão, com muito medo do que possa vir a ser a reacção dos apoiantes da Renamo quando o Conselho Constitucional se pronunciar em definitivo. Florinda Gusmão, residente da zona de Mathuapué, arredores de Nacala-a-Porto, avançou que o medo dos munícipes centra-se sobretudo nos últimos pronunciamentos daquele partido que não admite entregar o poder na cidade tida como sendo a capital económica do norte.
África e China
China/África: Uma nova "mestiçagem" - Testemunho de um diplomata africano
2009-03-16
http://www.lusa.pt/lusaweb/user/showitem?service=310&listid=NewsList310&listpage=1&docid=9440546
Vistos da Europa, chineses e africanos parecem viver em mundos irremediavelmente diferentes, separados por um grande fosso histórico e cultural. Mas ouvindo Samuel Okouma Mountou, a realidade não é bem assim.
Como outros diplomatas africanos, o gabonês Samuel Okouma Mounton formou-se em Pequim, no início da década de 1990, e é hoje casado com uma cidadã chinesa.
“O futuro está na mestiçagem?”, pergunta. A resposta, no seu caso, está dada.
Conselheiro cultural da embaixada do Gabão em Pequim, Samuel Okouma Mounton é também o autor do livro “A Vida dos Estudantes Africanos na China”, um volume de 200 páginas, dedicado ao filho, Samuel Okouma Zhang.
Corrupção
Moçambique: Guebuza clama pelo fim da “justiça pelas próprias mãos”
2009-03-14
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=21&idRec=5315
Sob o lema «Prevenir e Combater o Crime é Tarefa de Todos Nós; Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça» decorre desde ontem com encerramento previsto para hoje, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, a Conferência Nacional de Combate à Criminalidade. Este evento que conta com todas as instituições do Estado ligadas à área da justiça, sociedade civil e lideres comunitários foi inaugurado pelo chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, que no seu discurso de abertura destacou o facto de não haver necessidade de o cidadão fazer a justiça pelas suas próprias mãos.
Sao Tomé: BCSTP afasta branqueamento de capital e considera «ilegal» operação do Oceanic
2009-03-14
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22224&catogory=S%20Tom%E9%20e%20Pr%EDncipe
O Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) afastou hoje qualquer possibilidade do Oceanic Bank estar envolvido em branqueamento de capitais, mas considerou ilegal a operação de transferência de há uma semana.
“Nada consta de que é dinheiro que não advinha da operação normal de funcionamento de um banco comercial”, disse Luís de Sousa, adiantando, no entanto, que a credencial utilizada para a transferência "era antiga", o que torna a operação "ilegal" .
Na passada sexta-feira, a polícia aduaneira apreendeu no aeroporto de São Tomé 2,8 milhões de dólares (1,29 milhões de euros) que deveriam ser transportados em malas para a Europa por um cidadão alemão que chegou à capital são-tomense num voo da TAP Air Portugal.
Desenvolvimento
Angola e Namíbia abrem frente para o diálogo e a cooperação
2009-03-16
http://jornais.prensamundo.com/ver.php?url=http://www.jornaldeangola.com
A ministra da Energia, Emanuela Lopes, disse sexta-feira em Windhoek, Namíbia, que o Governo angolano está na disposição de encetar, com as autoridades namibianas, uma frente de diálogo e cooperação mutuamente vantajosa.
Angola solidária com o povo ivoiriense
2009-03-16
http://jornais.prensamundo.com/ver.php?url=http://www.jornaldeangola.com
O povo angolano está solidário com o povo ivoiriense, disse o ministro da Defesa Nacional, Kundi Paihama, sexta-feira, no final da visita de trabalho à capital da Costa-do-Marfim Durante uma conferência de imprensa, em Abidjan, Kundi Paihama encorajou as autoridades da Costa-do-Marfim a prosseguirem com o seu esforço para a saída da crise que o país vive desde 2002.
Angola: País «não vai viver uma recessão», garante o ministro da Economia
2009-03-14
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22221
Angola vai escapar à recessão em 2009, garantiu hoje o ministro da Economia angolano, que prevê um crescimento da economia do país acima dos três por cento. O país “não vai viver uma recessão”, disse hoje em Luanda Manuel Nunes Júnior, sublinhando que as previsões do Governo apontam para um aumento real do Produto Interno Bruto (PIB).
Assinados sete memorandos de entendimento, dois protocolos e um acordo
2009-03-14
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22215&catogory=Cabo%20Verde
Sete memorandos de entendimento, dois protocolos e um programa quadro sobre Cooperação Técnico-Militar foram os documentos ratificados hoje na Cidade da Praia pelos primeiros-ministros de Portugal e Cabo Verde.
Os entendimentos surgem no quadro da visita oficial de três dias que José Sócrates efectua a partir de hoje a Cabo Verde, a convite do seu homólogo José Maria Neves, e foram rubricados no final de uma reunião a sós entre os dois e da subsequente sessão plenária entre as delegações dos dois executivos, que decorreu de manhã no Palácio do Governo, na Cidade da Praia.
Brasil: G 20 - Lula vai dizer que prioridade de países ricos não pode ser salvar bancos quebrados
2009-03-14
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8247809&indice=0&canal=401
Porto Velho (Brasil) - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, quinta-feira (12), que vai defender a “normalização do credito internacional” e a criação de bancos públicos durante a reunião com o presidente norte-americano Barack Obama, no próximo sábado (14), e no encontro com países do G20, em abril.
“A prioridade número um não é ficar colocando dinheiro em banco que está quebrando, é a gente assumir a responsabilidade de normalizar o crédito internacional para as empresas e para o povo que quer tomar dinheiro emprestado. E o crédito normalizado significa que alguns países vão ter que assumir a criação de bancos públicos”, afirmou.
Crise Económica Global: África vai ser seriamente afectada
2009-03-14
http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=15538
Dominique Strauss-Kahn, que falava no final do encontro de dois entre o FMI e decisores africanos de políticas económicas e financeiras e parceiros multilaterais, destinado a estabelecer uma nova abordagem de relações, disse que é preciso começar a agir agora em várias direcções para mitigar os efeitos e não deixar que os ganhos de crescimento e sucesso no geral obtido particularmente na última década no continente sejam perdidos.
Moçambique: FMI, África em crise
2009-03-16
http://www.savana.co.mz/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=52&Itemid=103
(Maputo) Milhões de africanos serão arrastados pela pobreza, pela fome e pelos conflitos devido à crise mundial, alertou nesta terça-feira o FMI através de Dominique Strauss-Kahn, que pediu a adopção de medidas urgentes.
"O nosso encontro acontece num momento crítico na história da África. A crise financeira mundial, que pode praticamente ser classificada de grande recessão, coloca em risco esta conferência", afirmou Strauss-Kahn na capital da Tanzânia, numa reunião para discutir como aliviar o impacto da crise na África.
Saúde & HIV e AIDS/SIDA
Cabo Verde: O pais vai receber do Brasil medicamentos anti-retrovirais
2009-03-16
http://www.expressodasilhas.sapo.cv/noticias/detail/id/7868/
Cabo Verde está entre os país de Rede de Laços Sul-Sul que vai receber mediacamentos anti-retrovirais doados pelo Brasil. De acordo com a Agência Brasil, o Governo do presidente Lula da Silva comprometeu-se a doar medicamentos anti-retrovirais aos países membros da Rede Laços Sul-Sul durante encontro realizado, na quinta e sexta feiras passadas, 12 e 13 respectivamente, em Fortaleza, Ceará.
Guiné Bissau: "Quero mostrar que o HIV é uma realidade"
2009-03-14
http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=82957
Tenho 42 anos e sou seropositivo desde 2004. Sou casado e tenho duas filhas. Moro no bairro de Belém, em Bissau. A minha esposa e minhas filhas são negativas. Sou professor de francês e lecciono no Liceu São Francisco de Antula. Soube do meu estado serológico após contrair uma tuberculose. A médica recomendou que eu fizesse o teste de HIV no centro SIDA/Alternag em Bissau. O teste voltou positivo.
Guine Bissau: Instabilidade política atinge seropositivos
2009-03-14
http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=83328
A instabilidade política causada pelo assassinato do presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, apenas horas depois da morte do chefe do Exército nacional, o general Tagme Na Wai, na segunda-feira, 2 de Março, atingiu também os seropositivos do país. Na Wai foi assassinado por uma granada na sede das Forças Armadas em 1 de Março. O presidente Vieira morreu num ataque de represália no dia seguinte. Os assassinatos seguiram crescente tensões entre os dois.
Educação
Angola: Constituição nas Escolas
2009-03-16
http://www.mnoticias.8m.com/n_01.htm
Estava conversando com alguns amigos, quando começamos a discutir (como é de costume) sobre política, sobre a situação econômica do País, sobre a pobreza, a miséria, quando de repente alguém fez a seguinte pergunta: - O que é uma Constituição da República?( É um sistema de normas jurídicas, escritas e costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício de poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do ser humano e as respectivas garantias.) Numa fração de minutos tivemos um silêncio. Foi devido a esta questão que me levou a refletir sobre a educação do País; que tipo de ensino temos em Angola, o que nós aprendemos, o que é necessário aprender, e como deveria ser este ensino?.
Brasil: Universidade Federal de Integração Luso-Afrobrasileira
2009-03-14
http://eportuguese.blogspot.com/2009/02/universidade-federal-de-integracao-luso.html
O ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad, anunciou a criação da Universidade da África, que será sediada em Redenção (CE). O objetivo será a formação de estudantes africanos que contribuam para o desenvolvimento daquele continente.
O nome oficial da nova instituição será Universidade Federal de Integração Luso-Afrobrasileira (Unilab). Segundo Haddad, além da necessidade de uma instituição de ensino superior na região, Redenção foi escolhida por ser o primeiro município que aboliu a escravidão no Brasil.
CPLP: Bienal de Culturas Lusófonas 2009
2009-03-14
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8248482&indice=0&canal=401
No ano em que celebra o seu vigésimo aniversário o Centro Cultural Malaposta realiza a 2ª
Edição da BIENAL DE CULTURAS LUSÓFONAS. Durante cerca de um mês, de 11 de
Março a 05 de Abril, desfilarão obras de autores oriundos de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Portugal, Timor-Leste, Goa e Macau.
Esta Bienal de Culturas Lusófonas aprofunda o diálogo intercultural entre artistas e pensadores de todas as proveniências da lusofonia, assumindo a diversidade dos géneros culturais como factor criador de mais-valias. Neste âmbito, a Bienal incluirá espectáculos de dança, de teatro, de canto e de música, de poesia, de cinema e também uma vasta mostra de artes plásticas.
Serão ainda organizados encontros de escritores e conferências.
Meio Ambiente
Angola: Cheias desalojam milhares em Angola
2009-03-16
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/03/090313_asngolafloodstl.shtml
Cerca de 25000 pessoas no sul de Angola perderam as suas casas devido a três semanas de fortes chuvas que cairam ininterruptamente. As estradas foram cortadas, vilas e cidades ficaram isoladas e receia-se que haja um surto de cólera, enquanto continua a chover
Mídia e liberdade de expressão
Angola: Jornalistas analisam estratégia de cobertura da visita do Papa
2009-03-16
http://www.tpa.ao/artigo.aspx?sid=49e1b0f2-6a39-4a10-975c-e0e60dcc944b&cntx=Bla4d%2BALyEjpMewNhesNnjn5t3suqgvdbrfkUMv2QLwWiiZDy7rT6fHkgmqHKglt
Os profissionais que vão trabalhar na cobertura da visita do papa, reuniram-se Sexta – feira, 13/03, com a Comissão que coordena as actividades.
No encontro os jornalistas obtiveram novos elementos e subsídios que vão facilitar o seu trabalho de cobertura da deslocação do sumo pontífice a Angola.
O prelado transpareceu na reunião que esta visita merece um tratamento especial para a classe jornalista, daí a necessidade de uma postura e perfil condignos.
Cultura Nigéria
2009-03-16
http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=4579
Iyan-Tama – perseguido por falar sobre problemas sociais. Crédito: IPS A primeira vez que visitei o premiado cineasta nigeriano Hamisu Lamido Iyan-Tama na prisão, uma semana depois do seu encarceramento, o antigo candidato ao posto de Governador no Estado de Kano parecia estar bem disposto.
Impecavelmente vestido com o traje tradicional “dogon riga”, o único sinal fisíco que indicava o facto de estar preso era o par de sandálias de borracha. Brincava com os amistosos guardas, cumprimentava todos os visitantes pelo nome, descrevendo como, em Dezembro de 2008, um juiz do tribunal móvel o tinha condenado a três meses de prisão e a uma multa de 2.500 dólares por alegadamente não ter registado a sua companhia, a Iyan-Tama Multi Media, junto do Conselho de Censura do Estado de Kano.
Mais de 300 jornalistas africanos em formação
2009-03-16
http://www.savana.co.mz/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=52&Itemid=103
(Maputo) Mais de 300 jornalistas desportivos africanos vão beneficiar, no próximo ano, de uma formação especial desportiva relacionada com Mundial ministrado pela Fundação AFP - uma organização sem fundos lucrativos da Agence France-Press, AFP - como parte de um programa financiado pela FIFA, instância dirigente do futebol ao mundial.
Bem-estar social
Angola espera segunda visita de um Papa com mensagem de paz
2009-03-16
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/Angola-espera-segunda-visita-Papa-com-mensagem-paz,b53c0d9e-34d2-4866-b2f1-6437e0876113.html
Luanda - A República de Angola vai receber de 20 a 23 do corrente mês, pela segunda vez na sua história, a visita de um Papa, depois da deslocação em Junho de 1992 de João Paulo II.
Esta visita ocorre num momento em que as autoridades angolanas adoptam medidas para debelar os casos de violência no género que ultimamente tem surgido um pouco por todo o território nacional.
Linhas especiais de transporte apoiam fiéis na visita do Papa
2009-03-16
http://jornais.prensamundo.com/ver.php?url=http://www.jornaldeangola.com
Empresas de transportes públicos da província de Luanda vão criar linhas especiais para levar os fiéis aos locais onde devem decorrer as actividades do Papa Bento XVI. A garantia é do bispo da Diocese de Cabinda, D. Filomeno Vieira Dias, coordenador da comissão organizadora da visita papal a Angola.
Os autocarros que vão transportar os fiéis até os locais das cerimónias estão disponíveis nas administrações municipais, em horários específicos, durante os dias em que o Papa Joseph Ratzinger estiver a visitar o país, salientou o prelado, que falava em conferência de imprensa que visou abordar o ponto de situação dos preparativos da visita.
Moçambique: Greve da Água Rural ainda sem desfecho
2009-03-14
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/636445
Augusto Cate, delegado do estaleiro, disse que uma equipa da Direcção Nacional de Águas já se encontra na empresa desde o passado dia 9 de Marco, a efectuar o levantamento do património humano e material que a instituição possui para se tomar uma posição sobre o futuro do estaleiro e dos operários. Contudo, os trabalhadores dizem que tal director, “que nos prometeu a sua chegada no dia 9, até hoje ainda não compareceu. Sabemos que ele está bem onde se encontra e nós passamos fome e temos colegas doentes, mas que não têm nenhum centavo no bolso para irem ao hospital.
Notícias da diáspora
Global: EUA confirmam que aliviarão restrições a viagens e remessas para Cuba
2009-03-14
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u534220.shtml
Os Estados Unidos têm a intenção de aliviar as restrições impostas sobre viagens e remessas de cubanos residentes para Cuba, como parte de sua nova política em relação à ilha, declarou nesta sexta-feira o secretário para a América Latina do departamento de Estado, Tom Shannon. "Acredito que o presidente (Barack) Obama tenha deixado claro, durante sua campanha e depois, que seu governo tomará medidas para abolir as restrições para viagens de familiares e o envio de dinheiro", disse Shannon, durante uma entrevista coletiva.
Grande teste para política externa de Obama vem da África
2009-03-16
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/03/14/grande-teste-para-politica-externa-de-obama-vem-da-africa-754846801.asp
De onde menos se esperava veio o primeiro grande teste para a política externa de Barack Obama: dos conflitos na África. De acordo com reportagem da correspondente do Globo em Nova York, Marília Martins, a próxima reunião do Conselho de Segurança da ONU vai afinal revelar ao mundo se a defesa dos direitos humanos é mesmo a pedra angular da nova política externa americana, ou esta é uma prioridade menor na longa lista de problemas a serem enfrentados por Obama.
Conflitos e emergências
Guiné Bissau: Oposição guineense diz que morte de Nino Vieira foi um golpe de Estado "não assumido"
2009-03-14
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8248482&indice=0&canal=401
A principal formação política da oposição na Guiné-Bissau, o Partido da Renovação Social (PRS), considera a morte quase simultânea do presidente João Bernardo "Nino" Vieira e do chefe das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié, um "acto terrorista inédito que configura um golpe de Estado não assumido", noticiou a Panapress.
Guiné-Bissau: O narcotráfico e a reestruturação do exército
2009-03-14
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5311
A aparente normalização, voltou a Bissau desde Quarta-Feira, após o luto prolongado. É sentido a habitual circulação de viaturas na cidade e as pessoas regressaram ao local de trabalho, segundo uma observação in loco. Na sequencia das conotações ao narcotráfico que são feitas aos trágicos incidentes do dia 1 e 2 de do corrente mes. (Tese propositadamente desprezada pela classe política para preservar a imagem do país), esta a circular em Bissau, uma lista contendo nome de figuras a serem abatidas por uma suposta rede de fornecedores colombianos na qual deixam uma mensagem advertindo que a sua “mercadoria vale mais do que a vida de qualquer pessoa”.
Madagáscar: Militares amotinados enviam tanques à capital
2009-03-14
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/636481
O Presidente apela ao povo de Iavoloha (nos arredores de Antananarivo) que se organizem para derrubar todos os movimentos de tropas amotinadas para protegerem o Presidente e o palácio”, afirmou um comunicado lido na rádio privada presidencial.
Os soldados separaram-se das forças tradicionalmente neutrais, afirmando que pretendem levar a ordem ao país, confrontado com uma luta de poder entre Ravalomanana e o líder da oposição, Andry Rajoelina. Trata-se da pior desestabilização social em vários anos, sendo actualmente pouco claro quem controla o Governo ou o Exército, com a crise já a afectar o turismo.
Moçambique discute fenómeno da criminalidade
2009-03-16
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/03/090313_mozcrimeconferencelc.shtml
A sociedade civil moçambicana defende que é preciso tomar em conta os factores sociais e económicos por detrás da crescente criminalidade no país e adverte que não bastam medidas de índole repressivo.
O alerta foi dado no início de uma Conferência Nacional sobre a Criminalidade, em que o Presidente da República, Armando Guebuza, reconheceu o que descreveu como sendo "contornos mais complexos" do fenómeno no país.
Ravalomanana anuncia referendo
2009-03-16
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/03/090316_madagascarrefmt.shtml
O presidente de Madagáscar pediu à comunidade internacional que colabore para resolver braço de ferro com a oposição
O presidente de Madagáscar, Marc Ravalomanana, anunciou o estabelecimento de um referendo para resolver o braço de ferro com a oposição que dura há já sete semanas.
Somália: Dois «destroyers» japoneses partem para o largo da Somália
2009-03-14
http://tinyurl.com/almbuk
Dois "destroyers" japoneses partiram este sábado para participarem na luta contra a pirataria ao largo da Somália, sendo possível que militares nipónicos façam uso de armas no estrangeiro pela primeira vez após a II Guerra Mundial. Os dois navios de guerra da Marinha japonesa devem chegar ao Golfo de Aden dentro de três semanas para se juntarem a navios-patrulha norte-americanos, europeus e chineses que já se encontram naquelas águas.
Sudão: Médicos Sem Fronteiras reféns em Darfur ainda não foram libertados
2009-03-14
http://tinyurl.com/csn2pw
Quatro elementos dos MSF, um francês, um italiano, uma canadiana e um sudanês foram sequestrados na quarta-feira no sector de Kabkabiya, na orla entre Darfur norte e Darfur sul. O ministro italiano dos Negócios Estrangeiros tinha anunciado na sexta-feira a libertação, sãos e salvos, dos reféns, citando fontes governamentais sudanesas, mas adiantou mais tarde que, na ausência de contactos entre a MSF e os seus membros, estava a procurar confirmar as informações.
Internet e tecnologia
Brasil: Para além do mercado
2009-03-14
http://tinyurl.com/d3x8jf
Organizações não-governamentais e movimentos sociais de todo o planeta reivindicam que o direito à comunicação (de ser informado, mas também de informar) deve ser incluído no rol dos direitos humanos inalienáveis, como parte daquilo que constitui nossa própria humanidade. E, no século XXI, o direito humano à comunicação materializa-se no acesso às redes de informação em alta velocidade. Tais redes ganham, então, o mesmo status que as infraestruturas de saúde, educação e transporte, por exemplo, obtiveram ao longo do século XX. Cabe ao Estado garantir que todos os cidadãos poderão delas usufruir.
Captação de fundos e recursos práticos
Moçambique: Formação e Capacitacão - Kula
2009-03-16
http://www.kula.co.mz/?__target__=formacao
A KULA acredita que a manutenção e elevação da qualidade do seu trabalho passa por um investimento na formação permanente dos seus membros e na transferência de competências para os seus clientes e/beneficiários. Nesse âmbito a KULA desenvolveu uma política de financiamento de bolsas para o nível de excelência, mestrado e doutorado dentro e fora do país.Todos os membros e funcionários da KULA são elegíveis para aceder a esta bolsa
Fahamu – Redes para Justiça Social
www.fahamu.org
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Yash Tandon (2008) Ending Aid Dependence.
Dorothy-Grace Guerrero and Firoze Manji (ed) (2008) China’s New Role in Africa and the South: A search for a new perspective.