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Pambazuka News 18: O processo eleitoral em Moçambique

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Pambazuka News (Edição Português): ISSN 1757-6504

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CONTEÚDO: 1. Artigos Principais, 2. Comentários e análises, 3. Sumário da Edição Inglês, 4. Obituários, 5. Livros & Arte, 6. Escritores Africanos, 7. Blog da África, 8. Sumário da Edição Francês, 9. Mulheres & Gênero, 10. Direitos Humanos, 11. Refugiados & migração forçada, 12. Eleições e Governabilidade, 13. Corrupção, 14. Desenvolvimento, 15. Saúde & HIV e AIDS/SIDA, 16. Educação, 17. GLBT, 18. Meio Ambiente, 19. Justiça Alimentar, 20. Bem-estar social, 21. Notícias da diáspora, 22. Conflitos e emergências

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Destaques desta edição

ARTIGO PRINCIPAL:Desempenho desiludiu, igual a menos ajuda
COMENTÁRIOS E ANÁLISES: Guiné Bissau, o silêncio da CPLP é vergonhoso
SUMÁRIO DA EDIÇÃO INGLÊS: Os nove Ogonis contra a Shell: vitória, mas houve justiça?
SUMÁRIO DA EDIÇÃO FRANCÊS: O preço da constância contra a escravidão na Mauritânia
OBITUÁRIOS:Restos mortais de Rangel vão a enterrar segunda-feira
LIVROS & ARTE: A presença africana na música popular brasileira
ESCRITORES AFRICANOS: Carta à Maria Odete Costa Semedo
BLOG DA ÁFRICA:Angola: Debate constitucional, o cidadão é a grande pessoa do bem
MULHERES & GÊNERO: 90 por cento de mulheres tchadianas vítimas de violência
DIREITOS HUMANOS: Nigéria, Shell indemniza por morte de activistas
REFUGIADOS & MIGRAÇÃO FORÇADA:Registrados 12.710 refugiados de diferentes nacionalidades
ELEIÇÕES E GOVERNABILIDADE:Suprimido secretário de Estado para conflitos na Guiné-Conakry
CORRUPÇÃO: Drogas e “Conexão Lusófona”?
DESENVOLVIMENTO: Ministro brasileiro está na Guiné Equatorial para estudar investimentos
SAÚDE & HIV e AIDS/SIDA:Profissionais do sexo têm mais acesso a camisinhas e exames
GLBT: A revolução multicolor
JUSTIÇA ALIMENTAR:Países Lusófonos adoptam plano sobre segurança alimentar
BEM-ESTAR SOCIAL:Trabalho infantil atinge mais de 200 milhões
NOTÍCIAS DA DIÁSPORA: Brasil está em lista informal de países-chave do G20, diz 'FT'
CONFLITOS E EMERGÊNCIAS:Confrontos deixam ao menos 40 mortos no sul do Sudão




Artigos Principais

Desempenho desiludiu, igual a menos ajuda

Joseph Hanlon

2009-06-12

http://pambazuka.org/pt/category/features/57013


cc United Nations Photo

Os doadores tencionavam aumentar o apoio ao orçamento de Moçambique mas decidiram não o fazer por causa do “nível de desempenho … desiludiu” do governo no ano passado, particularmente no que se refere à justiça e ao desenvolvimento económico, segundo o Embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, que chefia o grupo de doadores do apoio ao orçamento, o G19

Sheridan falava a 28 de Maio, na cerimónia de promessas de ajuda e acrescentou que “vários membros solicitaram que salientássemos hoje que tinham possibilidades de aumentar o seu apoio orçamental se os resultados tivessem sido melhores e que, pelo menos em certos casos, as afectações são menores do que poderiam ter sido em outras circunstâncias”. Das 40 metas acordadas, o governo só alcançou 20 – comparado com 24 em 2007.

A ajuda não deve ser tida como garantida, avisou Sheridan: “Alguns sectores precisam realmente de melhorar o seu desempenho”.

No ponto mais forte da sua declaração Sheridan disse: “Esperamos e temos confiança que as acções prometidas na esfera anti-corrupção se realizarão durante o ano em curso. São assuntos que não se podem somente repetir de forma rotineira, de ano a ano, sem ter algum progresso a relatar”. Os doadores também “apelaram ao Governo” para que melhore o clima de negócios, se mantenha fiel ao uso sustentável dos recursos naturais, e actue na aplicação da Lei de Terras às comunidades.

Num ponto controverso os doadores também fizeram apelo a que a Lei do Trabalho seja aplicada “da forma mais vantajosa possível”. Isto aparentemente apoia a embaixada dos EUA e o empresariado que fazem pressão para que as ONGs e companhias tragam mais trabalhadores estrangeiros.

Entretanto, os doadores só alcançaram 11 das suas 18 metas mas não houve nenhuma penalização para os que não cumpriram as suas promessas.

Apoio ao orçamento de 2010 será de 472 milhões de US$

Um doador, a Suécia, reduziu o apoio ao orçamento em 3%. Dois doadores aumentaram o apoio ao orçamento. O Canadá duplicou o seu apoio ao orçamento mantendo planos de longo prazo e o Banco Mundial decidiu providenciar como apoio ao orçamento os 40 milhões provados como sendo devidos à crise financeira global. Os restantes 16 doadores mantiveram o nível da ajuda embora alguns tivessem planeado aumentá-la.

O apoio total ao orçamento para 2010 será de 472 milhões de US$, comparados com 445 milhões em 2009. Os quatro maiores financiadores do apoio ao orçamento são o Banco Mundial (110 milhões de US$ em 2010), o Reino Unido (69 milhões), a Comissão Europeia (67 milhões) e a Suécia (42 milhões).

Pela primeira vez os doadores do apoio ao orçamento e seus dois membros associados, os EUA e as Nações Unidas, publicaram também detalhes do apoio aos sectores que, em 2010, será de 374 milhões de US$.

Quem são os G19?


Moçambique tem o maior número de doadores envolvidos no apoio ao orçamento geral na África sub-saariana. Os 19 doadores são conhecidos como o G19 ou PAPs (Parceiros de Apoio Programático). São eles: Alemanha, Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Bélgica, Canadá, Comissão Europeia, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) é um membro não signatário, mas por inerência (ex-officio). Os Estados Unidos e as Nações Unidas são membros Membros Associados. Este é um estatuto novo acordado em Março para os doadores não apoiantes do orçamento, que surgiu porque o G19 tinha em grande medida assumido quase exclusividade na política de diálogo com o Governo e dois grandes doadores fora do apoio ao orçamento, Estados Unidos e Japão, objectaram contra a sua marginalização.

O G19 é administrado pela chamada “troika-plus”. Todos os anos é eleito um doador do apoio ao orçameto para a troika por três anos e para presidente no segundo ano. Os “plus” são a Comissão Europeia e o Banco Mundial, descritos no Memorando de Entendimento como os “dois mais influentes doadores dos PAPs”.

A actual troika é composta pela Irlanda (no seu ano final; o Embaixador Frank Sheridan foi presidente no ano passado), a Finlândia (com o Embaixador Karl Alanko como presidente) e o Reino Unido (que acaba de se juntar substituindo a Noruega).

Há um Quadro de Avaliação de Desempenho que actualmente contem 40 indicadores que são avaliados todos os anos numa revisão conjunta governo-doador. Os resultados são publicados como um aide-mémoire, com vários documentos de base. Este ano havia 29 grupos sectoriais de trabalho que se reuniram com frequência em Março e Abril.

Há também uma revisão de meio-ano em Agosto e Setembro que toma em consideração o plano e orçamento antes de ele ser submetido à Assembleia da República.

Metas falhadas sobre governação e economia

A governação está no topo da lista das preocupações dos doadores e 5 das 9 metas acordadas não foram alcançadas. Duas estão relacionadas com justiça penal – o número de casos julgados em tribunal e a percentagem de casos criminais resolvidos. A Ministra da Justiça não forneceu os dados básicos até ao último minuto, impedindo qualquer discussão efectiva; os doadores criticaram isto em particular, tal como também aconteceu em anos anteriores. Alguns instrumentos legais básicos, incluindo o Código Penal e o Código Civil, continuam a estar atrasados. As condições nas prisões são más e o sistema prisional não tem capacidade de gastar o seu orçamento.

Em termos de descentralização, os conselhos consultivos distritais foram criados mas não suficientemente depressa para alcançar a meta. Parte do orçamento foi descentralizado, mas a revisão conjunta concorda que grande parte ainda é controlada a nível central e provincial. Os doadores estão preocupados com a falta de transparência na afectação dos fundos de desenvolvimento do distrito.

Sobre desenvolvimento económico, 6 das 9 metas não foram cumpridas. Duas destas são medidas pela classificação “Doing Business” do Banco Mundial, onde Moçambique desceu em vez de subir. A manutenção de estradas não alcançou as metas - 67% da rede de estradas está em boas ou razoáveis condições, comparadas com a meta de 70% em 2008.

Na agricultura, o governo andou muito lentamente na expansão da irrigação e na atribuição de títulos de terra às comunidades.

Mas o governo foi especialmente elogiado por Frank Sheridan, chefe do G19, por ultrapassar a meta dos camponeses ajudados pelos extensionistas da agricultura e por um aumento significativo do número de extensionistas. Mas o que ele não mencionou foi que um membro do G19, o Banco Mundial, no passado bloqueou as tentativas do governo de recrutar mais extensionistas.

No “capital humano” o governo falhou 6 das 10 metas, incluindo vacinação, terapia anti-retroviral, ratios aluno-professor (71 alunos por cada professor, o que é uma melhoria relativamente a 73 em 2007, mas não chega à meta de 69) e o nível de raparigas de 6 anos na escola (73%, um pouco abaixo da meta de 74% ). Concordou-se em que há um sério problema com a qualidade dos serviços de educação e saúde.

Doadores do G19 querem eleições limpas

Na sequência da falha do governo em punir a óbvia fraude eleitoral em Tete em 2004 e em Nampula no ano passado, os doadores levantaram a questão. Na sua declaração de 29 de Maio, Frank Sheridan, chefe do G19, disse que “os parceiros insistem em sublinhar o potencial enorme para a reputação do país que a realização destas eleições, as mais livres e as mais justas na história de Moçambique, trará” – uma maneira elegante de dizer que a má conduta eleitoral não contestada dá ao país má reputação e desencoraja o investimento. O embaixador da Finlândia, Karl Alanko, próximo chefe do G19, também sublinhou a necessidade de eleições livres e transparentes.

As eleições não fazem formalmente parte do processo da revisão conjunta mas cada vez mais a revisão levanta questões que não têm indicadores formais. Por exemplo, o custo elevado das ligações telefónicas e do acesso à Internet também são levantados pela revisão conjunta.

A revisão faz notar também que a afectação de recursos não reflecte as disparidades regionais (norte-sul e urbano-rural) e de género, na saúde, nutrição, e água. A maior parte do dinheiro devia ser afectado onde é mais necessário.

Sheridan, na sua declaração de 20 de Abril, fez notar que o “crescimento ainda não se reflecte suficientemente no cotidiano do cidadão comum”. A revisão conjunta nota que os elevados níveis de malnutrição continuam uma preocupação. Alanko citou a necessidade de reduzir a pobreza sem aumentar a desigualdade.

Os doadores continuam a dar especial atenção ao caso da corrupção no Banco Austral. A maior parte do crédito malparado passou para os novos proprietários do Banco que recuperaram 59% destas dívidas. O governo reteve 70 dívidas politicamente sensíveis das quais, até agora, só recuperou 26%.

Finalmente houve elogios ao governo em algumas áreas, particularmente a administração fiscal. As receitas fiscais em 2008 representaram 16,3% do PIB, comparado com a meta de apenas 15,5%. O desempenho da saúde foi elogiado, a água e saneamento ultrapassaram as metas e a electrificação está a progredir rápidamente.

Documentos na Internet

Todos os documentos fundamentais, discursos, o novo memorando de entendimento, a revisão de 2008 e os compromissos de 2010, estão publicados em:
http://www/tinyurl.com/mozamb
O G19 tem o seu sítio próprio na Net com a maior parte dos documentos:
http://www.pap.org.mz/
O sítio ODAMOZ tem tabelas relativamente detalhadas sobre a ajuda a Moçambique incluindo ODAmoz Donor Atlas for Mozambique 2008
http://www.odamoz.org.mz/

Governo receoso de questionar doadores

Muitos no governo acreditam que para se manter o fluxo da ajuda não se devem questionar o comportamento e práticas dos PAP, de acordo com uma avaliação independente do desempenho dos doadores. “A um nível político, o GdM não está preparado para sustentar uma crise que possa resultar deste tipo de questionamento”.

Como parte do processo de revisão conjunta, foi levada a cabo pelo IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos), chefiado por Carlos Nuno Castel-Branco, uma avaliação independente do desempenho dos doadores. As críticas dos doadores ao governo foram feitas abertamente durante os dois meses do processo de revisão, mas o relatório esclarece por que é necessário um método diferente de analisar os doadores. Os funcionários do governo, e mesmo ministros, não criticam os doadores em público nem cara a cara, e em vez disso falam anónimamente a um consultor em quem confiam.

Falando em privado, os funcionários governamentais dizem que “muitos doadores continuam relutantes em ajustar as suas prioridades e estratégias às necessidades e pedidos do GdM”. Isto foi sublinhado num dos poucos comentários públicos do Ministro das Finanças Manuel Chang que, no encontro da revisão conjunta de 29 de Abril pediu aos doadores “o alinhamento da ajuda estrangeira com as prioridades nacionais de desenvolvimento”.

Finalmente, o governo diz em privado que os doadores parecem mais preocupados com regras e procedimentos do que com os resultados reais da ajuda que dão; avaliações são sobre procedimentos e não sobre o impacto social e económico da ajuda.

Doadores só atingem 11 das 18 metas

O desempenho dos PAP em 2008 “melhorou significativamente” em comparação com 2007. Em 2008 os doadores atingiram 11 das suas 18 metas acordadas, em comparação com apenas 8 em 2007. Mas enquanto os doadores não estão a aumentar a ajuda porque o governo não alcança as suas metas, o relatório independente faz notar que não há penalizações para os doadores que não cumprem as suas promessas.

O desempenho foi muito diverso. Foram dados até 38 pontos a cada doador. O Reino Unido foi o único doador a conseguir chegar aos 38. A Bélgica, a Holanda e a Suécia somaram 36, enquanto a Finlândia, a Irlanda e a Espanha fizeram 35.

O pior desempenho foi de longe o de Portugal que apenas somou 15 pontos e é agora o único doador considerado “fraco”. Aparece no relatório como objecto de críticas especiais porque a sua ajuda é feita principalmente através de projectos individuais que não estão ligados às políticas e sistemas do governo.
É de novo levantada a questão da França que reclama que o seu cancelamento da dívida deve ser contado como apoio ao orçamento.

Condições, projectos e canais paralelos

Os doadores não atingiram “nenhuma das três metas na área da consolidação e harmonização da condicionalidade” de acordo com o Aide Mémoire da revisão conjunta governo-doadores. Falando em privado com a equipa do IESE, funcionários do governo foram mais longe e afirmaram que enquanto os doadores simplificavam as condições para atingir esta meta, estavam simplesmente a acrescentar outras condições novas. Disseram também que os doadores estavam a pedir mais relatórios sobre eficiência e eficácia e estavam a ser pressionados para o fazer pelos seus quartéis-generais. O governo contesta também as condições extra e as complexas auditorias especiais e sistemas de aquisição, do Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento, e ainda as novas complexidades introduzidas pela Comissão Europeia. E chamam a atenção para os problemas causados pelo relacionamento “difícil” entre o Banco Mundial e os outros doadores

A revisão conjunta cita o problema persistente que muitos doadores têm com projectos bilaterais que eles implementaram e que não entram no orçamento do governo ou outros registos e sistemas governamentais. De facto, o governo nem mesmo recebe informação da parte de algumas ONGs e pequenos projectos dos doadores. A revisão conjunta nota que há problemas com projectos bilaterais dos doadores nos sectores da saúde, acção social, água e saneamento.

O pior é na saúde, com 56% do orçamento vindo de fundos verticais geridos apenas por dois ou três doadores de acordo com as suas próprias prioridades e o governo pouco tem a dizer sobre o seu uso. Outros doadores põem o seu dinheiro relativo à saúde em fundos comuns que são administrados conjuntamente por doadores e governo e seguem mais de perto as políticas do governo. A revisão conjunta confirma as queixas públicas, feitas no ano passado pelo Ministro da Saúde Ivo Garrido, acerca do dinheiro dos doadores chegar tarde; estas queixas foram negadas na altura.

Outra área citada pela revisão conjunta é a falha persistente dos doadores em usar o sistema nacional de auditoria apesar das promessas de o fazer, obrigando a mais trabalho por parte do governo que lida com a ajuda. A revisão do IESE faz notar que nem a Irlanda nem o Canadá põem um grande percentagem da ajuda através do apoio ao orçamento, mas ambos contam bons resultados porque ainda usam os sistemas nacionais.

Plano Impossível

Quase todos os doadores têm sido pontuais com o seu dinheiro de apoio ao orçamento e programa, embora o sejam menos em relação aos fundos de projecto. De facto, dois terços dos fundos de apoio ao orçamento foram dados ao governo no primeiro trimestre de 2008.

Mas, falando em privado à equipa do IESA, o governo mostrou-se muito preocupado sobre a falta de qualquer projecção a médio prazo, o que ainda é prejudicado pelo facto de muitos doadores estarem a reconsiderar as suas estratégias de ajuda este ano. Assim é impossível planificar.

O governo gostaria de usar o seu Cenário Fiscal de Médio Prazo, um plano em curso de três anos para planificação do desenvolvimento, e gostaria de poder incluir a ajuda mas não o pode fazer.

A revisão independente do IESE força bastante esta questão dizendo que o plano de médio prazo devia estabelecer prioridades na despesa de acordo com a política do governo. Devia deixar de ser um plano que “responda apenas defensivamente” à ajuda anunciada pelos doadores.

O governo devia simplesmente parar de fazer alterações ao orçamento para acomodar os interesses dos doadores individuais e, em vez disso, usar o plano de médio prazo como guia para os doadores saberem onde é preciso pôr o dinheiro.

Quantas mais missões?

Os doadores prometeram reduzir o número de missões a Moçambique e fazer a maior parte delas conjuntamente, mas não estão a alcançar as suas metas. Em 2008 houve 165 missões de doadores comparado com uma meta de 120. Provávelmente só 24% delas foram conjuntas, comparado com uma meta de 35%. Mas a revisão independente diz que é impossível ter a certeza porque algumas agências disseram que outras agências participaram em missões “conjuntas” mas as outras agências não mencionam estas missões – assim, ou algumas agências não estão a informar sobre todas as suas missões a Moçambique, ou estão a afirmar que as missões são colectivas quando não são.

Os doadores estão também a deixar de cumprir promessas para coordenar a assistência técnica. A revisão conjunta admite que “muitos doadores insistem em manter o modus operandi de Cooperação Técnica não coordenada”.

O novo MdE com mais ênfase na corrupção

O fracasso do aumento do apoio ao orçamento segue-se à assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) de 18 de Março que volta a salientar a corrupção e responde às queixas dos doadores de que todos os anos o governo promete agir sobre a governação mas não cumpre.

O apoio ao orçamento é regulamentado por um MdE acordado pelos doadores e governo e o novo MdE de 90 páginas não é muito diferente do anterior assinado há cinco anos. As várias revisões e processos de planeamento continuam a ser morosos e complicados. Mas há também três mudanças subtis – os doadores aumentaram o seu raio de acção para pressionar o governo e estarem mais profundamente envolvidos nos processos de planeamento, mas os doadores individuais aceitaram uma redução no espaço de acção unilateral.

No MdE de 2004, no caso de uso indevido de fundos ou corrupção em grande escala, o governo prometeu simplesmente tentar recuperar o dinheiro. No novo MdE, em caso de “a apropriação indevida ou má utilização séria de fundos do Orçamento de Estado ou actos de corrupção em grande escala por membros do GdM”, os doadores têm o direito de suspender fundos, individual ou colectivamente. Isto represente um endurecimento da posição dos doadores contra a corrupção.

No mundo da diplomacia a mudança de uma simples palavra pode ter um peso substancial e foi o que aconteceu com o novo MdE. A avaliação do desempenho do governo é feita através de um conjunto de metas no Quadro de Avaliação de Desempenho, QAD. Os dois MdEs salientam que o que conta é uma tendência para a melhoria no desempenho do governo. Mas no MdE de 2004 os doadores dizem que “deverá tomar em conta que as dificuldades do desempenho estão a ser tratadas.” Desta vez a expressão “dificuldades de desempenho” é substituida por “falhas de desempenho” o que é muito mais forte. Por outras palavras, desculpas sobre “dificuldades” já não serão aceitáveis para os doadores, particularmente em áreas como a justiça e governação.

Por outro lado, embora o G19 tenha mantido o poder de cortar fundos, individual ou colectivamente, no caso de corrupção grave ou onde foram violados os “princípios básicos” do acordo, fizeram a importante concessão de impedir os doadores de agirem unilateralmente. O novo acordo obriga os doadores a trabalharem através do G19 mesmo quando há desacordo dentro do grupo, antes de decidirem qualquer acção unilateral.

Doadores mais imiscuídos na política do governo

O apoio ao orçamento devia em princípio dar aos governos recipients mais poder sobre o modo de dispender a ajuda mas, num dos aspectos mais controversos do apoio ao orçamento em África, o que acontece é o contrário. Os doadores pediram para estar mais dentro do processo de formulação da política.

O MdE de 2004 já exigia que os doadores tivessem acesso aos documentos de planeamento, relatórios e outra informação, e que o governo se encontrasse com os doadores antes de submeter o o orçamento à Assembleia da República (fazendo da aprovação da AR uma anedota – como é que esta poderia rejeitar um orçamento depois dele ter sido aprovado pelos doadores?) Mas o novo MdE também exige ao governo que mostre os rascunhos anteriores aos doadores.

Na sua declaração de 18 de Março na assinatura do MdE, o então chefe do G19 Frank Sheridan, salientou que as “políticas orçamentárias” são a prioridade dos doadores. Sheridan disse que “o apoio financeiro ao orçamento nacional é o equivalente financeiro de se adicionar água a um tanque, o que equivale a dizer que é impossível identificar as contribuições individuais e por isso, o que se torna importante é saber como é que os fundos totais são aplicados.” Por outras palavras, enquanto o apoio a projectos implica apenas ver como são gastas pequenas quantias de dinheiro, o apoio ao orçamento significa controlo detalhado do doador sobre toda a despesa do governo.

Mas alguns doadores estão preocupados com esta tendência, pelo menos em privado. A avaliação do desempenho do doador do IESE ouviu tanto o governo como os doadores e nota que: “Alguns PAPs [Parceiros de Apoio Programático] mencionaram que existe um risco real de transformar algumas das organizações dos PAPs numa espécie de governo sombra, paralelo, na medida em que tendem a estar demasiado envolvidas na gestão, na tomada de decisões e no desenvolvimento de políticas a nível micro.”


*Joseph Hanlon é editor do Boletim do Processo político em Moçambique, publicado por CIP e AWEPA e co-autor do livro Há mais bicicletas, mas há Desenvolvimento?

*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org





Comentários e análises

Guiné Bissau: Silêncio da CPLP é vergonhoso

César Avó e Nuno Escobar de Lima

2009-06-14

http://pambazuka.org/pt/category/comment/57059

O facto de a sua candidatura ter sido rejeitada não o afecta, uma vez que tem de continuar a recuperação em Portugal…

Só me afectou moralmente. Excluem a minha candidatura com um argumento muito duvidoso, de que eu não terei suspendido o exercício das funções de Presidente do Tribunal de Contas. É uma brincadeira, tanto podia fazer a suspensão antes como depois.


De onde acha que nasce essa resistência à sua candidatura?

De políticas de chauvinismo e de intolerância que começam a despontar na Guiné, das quais me apercebi quando fui primeiro-ministro. Estava tudo a correr tão bem que tiveram medo que eu me candidatasse a Presidente da República. Toca, dentro da Assembleia Nacional Popular, de criar um movimento no sentido do agravamento das condições de elegibilidade ao cargo de Presidente da República e de acesso aos órgãos de soberania. Que gente como eu, mestiça de sangue, não poderia ter acesso na Guiné a cargos como chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Presidente da República, primeiro-ministro…

Uma lei racista.

Uma lei racista aprovada por todos partidos com assento parlamentar e eu senti-me ofendido. Foi em 1999. Fui ter com o Presidente, simbolicamente levei as chaves do meu gabinete, e disse-lhe: ‘Senhor Presidente, se o senhor promulgar essa lei que acabou de ser aprovada eu entrego-lhe estas chaves’. Explicou que a lei não era para esta legislatura, mas eu disse-lhe que era uma questão de honra e que se não servia para o mandato seguinte já não servia naquele momento.

E a lei foi promulgada?

Não, porque sabiam que caindo eu caía o sistema político todo. Eu era a única autoridade legítima face à comunidade internacional, já que a minha nomeação tinha sido feita por um Presidente democraticamente eleito. Malam Bacai Sanhá pode ser preguiçoso, cobarde, não defende ninguém mas quer ser o Presidente de todos os guineenses. Nunca se ouviu aquele homem dizer que os vencimentos estão atrasados seis meses ou que os camponeses estão a ser obrigados a vencer os produtos a preços tão baixos em comparação com a comunidade internacional. E nunca se ouvirá, mas ele quer ser Presidente. Para todo o mundo ele é guineense, porque é mais escuro do que eu. Eu luto pelo meu povo desde os 16 anos de idade, percorri estradas que ainda não tinham sido desminadas porque era necessário. Mas esses senhores que se dizem dignos e intelectuais, quando fazem campanhas andam a dizer, ‘Lá está o Fadul: ele é branco, tenham cuidado porque ele quer trazer os brancos de volta para tornarem a dominar’. Isso é criminoso.

Há condições para que se realizem eleições democráticas?

Eu sou um legalista e quero sempre que a lei seja aplicada. Mas ninguém ignora que já as legislativas foram viciadas pelo narcotráfico e pela corrupção. E agora o Presidente não poderia nomear cargos políticos. Esta chefia ilegítima das Forças Armadas e o primeiro-ministro congeminaram uma força política e militar de dominação do país. Que mata e espanca, que faz tudo o necessário para que não haja uma voz discordante na sociedade.

Como acreditar nessas eleições?

Por isso eu continuo a pedir à comunidade internacional uma atenção pela Guiné-Bissau, que é membro das Nações Unidas.


A solução já só pode vir de fora?

Só pode vir de fora. Não há mecanismos internos. A opressão só será afastada pela força. É preferível que seja uma força exterior, com um mandato das Nações Unidas, legitimada pela ordem civilizada, força contra a qual eles não ousarão dar um tiro sequer, e não sujeitar a Guiné-Bissau a nova sangria.

Os políticos estão reféns da influência dos militares e dos narcotraficantes?

Não diria tanto que são reféns, mas também é verdade. Preferia dizer conluiados. E não só o PAIGC, como muitos partidos da oposição. São oposição quando estão reunidos, mas depois saem de lá e vão entregar relatórios ao partido do poder e à direcção das Forças Armadas, porque com isso recebem benefícios materiais e segurança.

E pensa que se fosse eleito PR teria poder para acabar com essas influências?

Pedia imediatamente aos EUA para que estabelecessem uma base militar na Guiné-Bissau, pois sei que eles necessitam urgentemente de uma naquela região do Atlântico. E que entre EUA, Portugal, Brasil e Angola se estabelecesse uma força militar de pacificação da Guiné-Bissau. É a única forma de os órgãos do Estado voltarem a ter soberania e tenham capacidade para combater o fenómeno do narcotráfico. Chamava-se à Guiné-Bissau o apoio técnico, político, diplomático e financeiro – porque a base seria arrendada e só esse rendimento constituiria vários orçamentos gerais do Estado – e o Governo estaria em condições de elevar o valor dos vencimentos e das pensões, não teria tanta preocupação com o excesso de efectivos, podendo até enviá-los para outras áreas de desenvolvimento do país, como o turismo. E chegando essa força multinacional, já seria possível que o Ministério Público concluísse o trabalho. Há duas semanas, o PGR declarou-se incapaz de concluir os inquéritos, por falta de meios. Quem lhe devia dar os meios? Quem está indiciado nos crimes que ele está a investigar. O Governo, pela pessoa do seu chefe, é um dos indiciados; assistimos à vergonha dos militares terem dito que já sabiam quem eram os responsáveis pelos assassínios, e entregaram seis de 150 páginas. O MP reclamou e Zamora Induta disse que o inquérito era dos militares e que se o MP queria um que o fizesse.

Já teve alguma resposta ao apelo que fez à CPLP?

A CPLP está num silêncio que considero vergonhoso. As comunidades devem ser feitas com base em valores políticos, mas também em valores de honra. E não gosto de conceber esta ideia de comunidade lusófona em que a dignidade não conta nos Estados-membros. Na Commonwealth quando um Estado ofende os direitos do seu povo é imediatamente suspenso até que o povo desse país seja capaz de renovar as suas estruturas com novas pessoas. Na lusofonia isso não está previsto, nem se sente coragem para tanto. Porque há complexos do colonizador e de colonizado. Em 1999, propus a António Guterres a assinatura de um acordo de defesa mútua. Ficou alarmado, dizendo que não sabia se podia por Portugal ser membro da União Europeia. Respondi-lhe que a França também o é e tem acordos com todas as suas ex-colónias. O ideal seria um pacto geral de defesa mútua dentro da CPLP e nesse dia acabavam-se os problemas de segurança internos desses países.

Quais são as razões do silêncio da CPLP após o assassínio de um chefe de Estado?

Eu acho que não passa desses complexos. Porque Portugal já defendeu que se houver decisão da ONU está em condições de fornecer tropas. O Brasil fez o mesmo. Cabo Verde também. Afinal, se até os países pequenos estão de acordo e se comprometem, porque é que a ideia não avança? Fica-se a empurrar a batata quente para a ONU. As Nações Unidas devem ser sensibilizadas pela CPLP e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. Não se pode criar um antecedente de impunidade, que permite o abate simples e puro de um chefe de Estado e do chefe de Estado Maior do país.

Mantém a tese de terem sido o actual chefe de Estado Maior e actual primeiro-ministro que fizeram este golpe?

Claro, e esta tese está a avolumar-se na consciência de muita gente. Por exemplo, quando o MP exige que lhe sejam entregues as 144 páginas em falta no inquérito dos militares. É claro que há indiciação do chefe do Governo e dos militares, está evidente.

O relatório incrimina Zamora Induta e Carlos Gomes Júnior?

Sim, com certeza. Toda a sociedade guineense tem agora essa noção clara. Senão por que ocultariam essas páginas?

Significa que são os militares a incriminar o seu líder…

Porque o chefe supremo não está dentro da lógica global das Forças Armadas. Zamora Induta chega lá por que processos? Se estudarmos o seu percurso chegamos à conclusão que é um corpo estranho nas Forças Armadas. Repare: quem anunciou a morte de Ansumane Mané? Zamora Induta. Quem anunciou a morte de Veríssimo Correia Seabra? E quando ele anuncia a morte de Mané é como porta-voz das Forças Armadas. Mas quando anuncia a morte de Veríssimo Correia Seabra, chefe de Estado Maior das Forças Armadas, ele está ao serviço de quem? Não das Forças Armadas, porque não foram estas que mataram Correia Seabra. Foram criminosos dentro do exército. Quem anuncia depois a morte de Tagmé Waié? Zamora novamente. Não é demais? E a seguir começa por se declarar coordenador da chefia das Forças Armadas, ele que nem era chefe de Estado Maior de ramo, consegue saltar aquele paredão hierárquico, que nas Forças Armadas é de betão, e assume-se como coordenador. E em menos de uma semana autoproclama-se Presidente das chefias militares. Sabe-se que Carlos Gomes Júnior ofereceu-lhe um carro todo-o-terreno antes da morte do Presidente. E sabe-se que lhe ofereceu 300 milhões de francos BCEAO (455 mil euros).

Pensa que podem morrer mais pessoas até às eleições?

Sim. Toda a acção produz forçosamente uma reacção. Ora, vai haver sempre gente a contar espingardas e a congeminar uma alteração da situação. Ou gente honesta a querer de facto reconduzir o Estado ao direito. Quem vai cair proximamente, não sei fazer a escala, mas sei que Zamora estará nessa escala de quem vai cair. Pode contar que tem lá lugar cativo.

Bacilo Dabó assustava?

Assustava, sim. Sabia segredos de segurança do Estado. Há quem diga que o Presidente Nino tinha um circuito interno de televisão em casa e que Baciro saberia disso e que foi lá buscar as gravações para as entregar à viúva. Agora o MP quer ouvir a viúva no inquérito, porque ela assistiu à morte do marido.

Voltando às eleições, acha que este clima está a preparar terreno para a eleição do candidato do PAIGC?

Claro, sem sombra de dúvida. Foi o único que declarou publicamente que manteria as actuais chefias militares - que são inconstitucionais - porque elas foram estabelecidas por consenso. Ora não sei se ele terá assistido às reuniões das Forças Armadas, mas não sei qual é o consenso num meio disciplinado e hierarquizado quando alguém salta lá do fundo do poço e se torna chefe de toda a gente. Mas ele diz expressamente que vai mantê-lo.

Se Bacam Sanhá ganhar…

Se isso acontecer vai extremar a radicalização que está a acontecer na sociedade guineense. Se há um grupo que cria artificialmente mecanismos de acesso ao poder não legítimos, há sempre outros que ficarão ofendidos, porque pensam que poderiam lá chegar legitimamente. Quem lhes garante que Zamora tem condições para ser o chefe maior das Forças Armadas?

Teme pela sua vida quando voltar à Guiné-Bissau?

Tenho de sentir medo. Mas ao mesmo tempo a educação que recebi também conta. Se eu tivesse cultura de ladrão, desde que me dessem uma soma gratificante era capaz de ficar calado, como outros estão calados até sabendo mais do que eu da situação. Gostaria de deixar isto claro: não foram as Forças Armadas da Guiné-Bissau que me maltrataram, foi um esquadrão da morte às ordens de Zamora Induta.

*Entrevista publicada originalmente em http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=138278

*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org





Sumário da Edição Inglês

Os nove Ogonis contra a Shell: vitória, mas houve justiça?

Sokari Ekine e Firoze Manji

2009-06-14

http://www.pambazuka.org/en/issue/current/

Tendo a Shell concordado com uma saía da corte com o pagamento de 15.5 milhões de dólares às familias dos nove ativistas ogonis assassinados pelo governo nigeriano em 1995, Sokari Ekie e Firoze Manji argumentam que a vitória não deve ser confundida com justiça. Embora bastante emblemático tenha sido levar a multinacional a julgamento, as questões que envolvem a região do Delta do Niger e as atoricidades da Shell contra o meio ambiente e diretos humanos continuam não-resolvidas e a Shell clama não ter responsabilidade sobre os fatos. Devemos continuar a apoiar numerosos processos contra a Shell.





Obituários

Brasil: Augusto Boal, gênio brasileiro e o Teatro do oprimido

2009-06-14

http://carosamigos.terra.com.br/

Diretor, dramaturgo, ensaísta, autor, compositor, escritor, poeta. É idéia sua o Teatro do Oprimido – técnica para uns, filosofia de vida para outros, forma de libertação para todos. Apesar da (compreensível) falta de espaço nas corporações brasileiras de mídia, sua genialidade e opção pelos oprimidos o fez reconhecido internacionalmente. Entre os muitos prêmios que recebeu no exterior encontram-se o Officier de l'Ordre des Arts et des Lettres, outorgado pelo Ministério da Cultura e da Comunicação da França, em 1981, e a Medalha Pablo Picasso, atribuída pela Unesco em 1994. Em 2009, foi nomeado pela ONU embaixador mundial do teatro.


Gabão: Restos mortais do presidente Omar Bongo são trasladados da Espanha para o Gabão

2009-06-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8548671&indice=0&canal=401

Os restos do presidente do Gabão, Omar Bongo Ondimba, partiram hoje (11) de Barcelona para Libreville, a bordo de um avião da aeronáutica espanhola, comprovou um jornalista da AFP. Após uma breve homenagem militar na presença de autoridades gabonesas e espanholas nas pistas do aeroporto de Barcelona, o avião com os restos de Bongo decolaram às 11h20 (06h20 de Brasília). A morte de Omar Bongo Ondimba, 73 anos, 41 deles no poder, foi anunciada segunda-feira (8) em Barcelona, onde estava internado desde inícios de maio.


Moçambique: Restos mortais de Rangel vão a enterrar segunda-feira

2009-06-14

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/787967

O decano do foto-jornalismo moçambicano perdeu a vida de forma súbita, no intervalo entre as 19.40 e 19.55 horas, enquanto aguardava pelo início do serviço noticioso das cadeias televisivas nacionais. Beatriz Kiener, viúva de Ricardo Rangel, contou que se apercebeu do funesto acontecimento por volta das 19.55 horas, quando chamou pelo esposo para lhe dar conta do início dos noticiários da televisão. Disse que momentos antes estiveram a conversar sobre a milionária transferência do futebolista português Cristiano Ronaldo, do Manchester United para Real Madrid.





Livros & Arte

Brasil: A arte da fotografia no Fesman 2009

2009-06-14

http://www.palmares.gov.br/

O âmbito do Fesman, lançou-se um convite para projetos no domínio da fotografia. Proponha suas obras desde já. A fotografia dispõe de um estatuto particular no festival. Ela tanto se insere na função de arte urbana, quanto como meio permanente para exprimir o sentido do Fesman em um grande número de localidades, em Dakar e nas outras cidades do Senegal.


Brasil: A presença africana na música popular brasileira

Nei Lopes

2009-06-14

http://tinyurl.com/ndpop4

A cultura brasileira e, logicamente, a rica música que se faz e consome no país estruturam­se a partir de duas básicas matrizes africanas, provenientes das civilizações conguesa e iorubana. A primeira sustenta a espinha dorsal dessa música, que tem no samba sua face mais exposta. A segunda molda, principalmente, a música religiosa afro­brasileira e os estilos dela decorrentes. Entretanto, embora de africanidade tão expressiva, a música popular brasileira, hoje, ao contrário da afro­cubana, por exemplo, distancia­se cada vez mais dessas matrizes. E caminha para uma globalizaçãotristemente enfraquecedora.





Escritores Africanos

Carta à Maria Odete Costa Semedo

Conceição Lima

2009-06-14

http://pambazuka.org/pt/category/African_Writers/57028

Ao encontro da mesa estendida sob o frondoso micondó, vereis o resplandecente mar da Baía Ana de Chaves: micondó é o mesmo que kabasera, é o baobá, é o imbondeiro.

Querida Detinha:

Venho falar-te da doçura das mangas, as mãos das nossas mães, aromas: os que sobem dos esburacados tectos das cozinhas, a caminho das nuvens. Venho falar-te da justeza e da generosidade dos frutos.

Amo os sofisticados cheiros e sabores da Guiné. Volta e meia, ensaio o meu próprio caldo de mancarra, caril de amendoim para os moçambicanos, moamba de jinguba para os angolanos. Na sua sisudez, a mancarra não se apaga na versatilidade dos nomes, cumpre o destino de ser alimento.

Amo o chabéu que é vermelho, sem ser sangue, soufflé e dendém. Amo o aroma da cafriela, os pedaços de frango corados em manteiga, de volta ao molho de limão e fartas rodelas de cebola. A escalada faz escancarar portas e janelas, mas todos sabemos que é muito nham-nham o seu arroz. Kandja e badjiki estão entre as minhas imortais memórias de Bissau. E olha que não mencionei a carne corada, essa iguaria da quadra natalícia que a saudosa Ivete um dia me serviu com tanto carinho.

Porque amor com amor se paga, quero, amiga, que tu e todos os teus irmãos e irmãs visitem as minhas ilhas. São ricas e verdes, as ilhas; os ilhéus, quezilentos. As quezílias cegas, sabes bem, tolhem a acção e candrezam, atrofiam, os frutos. Tal como na tua amada Guiné, também os nossos frutos são bondosos e os aromas pacíficos. Diz um velho provérbio são-tomense, que a casa nunca é estreita para a família. Venham pois!

Ao encontro da mesa estendida sob o frondoso micondó, vereis o resplandecente mar da Baía Ana de Chaves: micondó é o mesmo que kabasera, é o baobá, é o imbondeiro. Se despida de vaidades, é benigna a função dos nomes.

Tu e todas as manas e manos provarão primeiro uma marca registada da ilha do Príncipe, o bôbô frito, banana madura frita.

Depois será o calu ou calulu, o blablá e o djógó, de confecção meticulosa, com muita hortaliça picada, óleo de palma e peixe, preferencialmente, que é o que o mar mais dá. São pratos cerimonais, testes de aptidão.

Em tempos não longínquos, a sua depreciação num banquete acarretava opróbrio perpétuo. O izaquente, doce ou de óleo de palma, requer igualmente perícia e demora. Não escapareis à pontaria da banana com peixe, o cozido, infalível como o sol, benévolo como a chuva.

A banana está para os são-tomenses como o arus para vós. Cozem-na. Assam-na. É frita e é guisada e seca ao sol. A fruta-pão é muito estimada, mas não tem o mesmo carisma.
O molho no fogo, meu prato predilecto, é um refogado de peixe seco e fumado, com makêkê e quiabo, tudo homogeneizado em óleo de palma. O meu pai gostava muito da azagôa, feijoada com carne fumada e nacos de mandioca.

O vinho de palma, de tão fresco e doce será verde, como a decisão da poetisa e seu povo. Haverá uma bandeja enfeitada com folhas: todos os frutos de África e bananas, felizes nas suas variações de tamanho, feitio, de nomes, de cores e sabores. As crianças trarão alfarrobas e tamarindos, um ramo de salambás, o mesmo que veludo na Guiné. Cuidado com o safú: se o trincares, ficarás nas ilhas.

À despedida, a mãe comporá um lento cestinho de mangas para ti. A primeira vez que vi uma manga da Guiné, maravilhei o tamanho daquele coração de gigante, amarelo-alaranjado e tão doce como as minúsculas mangas do meu país, que as nossas mangas mais doces são pequenas, quais corações de pomba. Ainda hoje, quando vejo uma manga enorme, do Brasil ou da Colômbia, é uma «manga da Guiné» que estou a ver. Essa manga é luminosa. É pacífica. E alimenta. Como o brindji de bagre que comeremos com a mão nua. Como os cantos do tchinchor e do ossobó, as únicas explosões que romperão o silêncio.

Sei que em Bissau, beberemos juntas, um dia, o fresco sumo da kabasera, sentadas em redor do fogo.

*Conceição Lima é poeta, natural de São Tomé e Príncipe, esta crônica foi publicada em África 21.





Blog da África

Angola: Debate constitucional, o cidadão é a grande pessoa do bem

2009-06-14

http://www.morrodamaianga.blogspot.com/

Ponto prévio: O Estado é o território, a população e as instituições públicas (Parlamento, Governo e Tribunais). O cidadão saído da população é por isso um elemento constitutivo do Estado que deveria ser tido e achado em pé de igualdade nos assuntos do Estado, mas acaba sempre por ser esquecido quando não engolido mesmo pelos outros cidadãos seus irmãos (?!?) que estão nas instituições por força das escolhas, das imposições ou das manipulações políticas.


Tsvangirai obtém 73 milhões via Obama

2009-06-14

http://oficinadesociologia.blogspot.com/

O primeiro-ministro do Zimbabwe, Morgan Tsvangirai (à esquerda na foto junto de Barack Obama), foi aos Estados-Unidos procurar financiamento para o seu país. Resultado: "Os Estados Unidos são amigos dos zimbabuanos, e decidi conceder uma ajuda de 73 milhões de dólares ao Zimbábue", declarou Obama, que se encontrou nesta sexta-feira, na Casa Branca, com o primeiro-ministro zimbabuano, Morgan Tsvangirai.





Sumário da Edição Francês

O preço da constância contra a escravidão na Mauritânia

Boubacar Messaoud

2009-06-14

http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/#cat_1

Em 27 de maio em Londres, SOS Escravos, uma organização que luta contra a prática da escravidão na Mauritânia ganhou um prêmio internacional por sua luta contra esta prática. À esta ocasião, o seu presidente fez um discurso que acampa o sentido de seu combate e apresenta a situação da escravidão na Mauritânia.





Mulheres & Gênero

Cabo Verde: PAICV instala secção de mulheres em França

2009-06-14

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por004321&dte=14/05/2009

A secção das mulheres do sector França do Partido Africano para a Independência das Ilhas de Cabo Verde (PAICV, no poder) será oficialmente instalada na próxima sexta-feira em Paris, indicou quinta-feira à PANA uma militante desta formação, Fernanda Semedo. "Vamos aproveitar as festividades dos 10 anos do Sector França para lançar oficialmente as actividades das mulheres do PAICV-França, na presença da secretária nacional das mulheres, Joanilda Alves. Para o nosso partido, é uma tradição atribuir uma posição importante às mulheres", disse Semedo, presidente das mulheres do PAICV para o Sector-França.


Chade: 90 por cento de mulheres tchadianas vítimas de violência

2009-06-14

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por004691&dte=02/06/2009

Pelo menos 90 por cento das mulheres tchadianas são vítimas da violência física, moral ou socioeconómica, declarou terça-feira em N'Djamena a presidente da Comissão Género da Liga Tchadiana dos Direitos Humanos, a advogada Allahissem Euphrasie. Falando por ocasião do lançamento duma campanha destinada a pôr termo às discriminações e às violências contra as mulheres, Euphrasie deplorou a persistência destes males.





Direitos Humanos

Nigéria: Shell indemniza por morte de activistas

2009-06-14

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/06/090609_nigeriashellvg.shtml

A petrolífera Shell aceitou pagar 15 milhões e meio de dólares de indemnizações aos familiares dos activistas que em 1995 foram enforcados na Nigéria na sequência de protestos contra a exploração de petróleo. O acordo foi obtido extrajudicialmente em Nova York num caso iniciado há 13 anos e cujo julgamento deveria ter início para a semana.


Sudão: Sudão autoriza regresso de ONGs

2009-06-14

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/06/090612_sudandarfuraidlv.shtml

Representantes das Nações Unidas afirmam que quatro agências humanitárias que foram expulsas do Sudão receberam permissão para voltar ao país. O responsável pelas questões humanitárias da ONU, John Holmes, disse que a Care, Save the Children e a Mercy Corps vão retomar o seu trabalho em Darfur.





Refugiados & migração forçada

Angola: Registrados 12.710 refugiados de diferentes nacionalidades

2009-06-14

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22774

Angola tem registados 12.710 refugiados de diferentes nacionalidades, revelou hoje fonte do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Segundo o representante do ACNUR em Angola, Bohdan Nahajlo, citado pelo Jornal de Angola, destes refugiados, 11.900 são provenientes da República Democrática do Congo (RDC), vivendo neste país há mais de 30 anos. Os restantes são procedentes do Ruanda, Burundi, Costa do Marfim, Somália, Eritreia, Chade e Iraque.





Eleições e Governabilidade

Cabo Verde: A dança das presidenciais de 2011

2009-06-14

http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=18521

Praia - As eleições presidenciais em Cabo Verde estão agendadas para 2011, ainda que sem data certa, mas já se começam a mexer os potenciais candidatos afectos às duas principais forças políticas do país, o PAICV e o MpD, na qualidade do principal partido da oposição. Por imperativo da Constituição, o actual Chefe de Estado, o comandante Pedro Pires não poderá concorrer a mais um mandato (já se encontra no seu segundo e último), pelo que o PAICV (partido no poder) terá que apoiar um novo candidato.


Cabo Verde: Cabo Verde preocupado com nova crise na Guiné-Bissau

2009-06-14

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por004771&dte=06/06/2009

O Governo cabo-verdiano manifestou sexta- feira a sua profunda preocupação face aos novos acontecimentos na Guiné-Bissau que se traduziram no assassinato a tiro do candidato às eleições presidenciais Baciro Dabó e do ex-ministro da Defesa, Hélder Proença, na sequência duma suposta tentativa de golpe de Estado, soube a PANA na Praia de fonte oficial.


Congo: Nova candidatura da oposição às presidenciais no Congo Brazzaville

2009-06-14

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por004892&dte=11/06/2009

A União para a Democracia e a República (UDR-Mwainda-oposição) no Congo empossou quarta-feira o seu presidente Guy-Romain Kimsoussia, como candidato às presidenciais de 12 de Julho próximo, anunciou um comunicado do referido partido. "O nosso partido decidiu ir às eleições com calma consoante a estratégia adoptada (...). Ele plebiscitou a candidatura de Guy- Romain Kimfoussia e empossou-o enquanto candidato da UDR-Mwinda às eleições presidenciais", indica um comunicado do partido transmitido à PANA quinta-feira em Brazzaville.


Gabão: O duplo suspense gabonês

2009-06-14

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por004949&dte=14/06/2009

O Mundo inteiro respirou de alívio, certamente, com a investidura da presidente do Senado, Rose Francine Rogombé, como chefe de Estado interina do Gabão depois da vacatura imposta pela morte do veterano Omar Bongo Ondimba. Alívio porque o acto simbolizou, finalmente, a sobrevivência do princípio da constitucionalidade em África entre as “cinzas” do vulcão dos golpes de Estado “ressuscitado” no continente como meio privilegiado para conquistar ou manter o poder.


Guiné Conacri: Suprimido Secretário de Estado para Conflitos na Guiné-Conakry

2009-06-14

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por004891&dte=11/06/2009

O chefe da junta no poder na Guiné-Conakry, o capitão Moussa Dadis Camara, suprimiu quarta-feira à noite o Secretariado de Estado para os Conflitos, satisfazendo assim a reivindicação da família judiciária, em greve geral ilimitada desde segunda-feira passada. A presença duma tal estrutura foi criticada devido às suas competências para julgar assuntos dominiais, já resolvidos pelos tribunais.


Marrocos: Marrocos realiza eleições municipais e prevê que 13 milhões deverão ir às urnas

2009-06-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8551571&indice=0&canal=401

Os colégios eleitorais abriram suas portas hoje (12) no Marrocos às 8h (4h em Brasília), em eleições municipais para as quais foram convocados mais de 13 milhões de eleitores. A normalidade e a baixa participação de eleitores foram as características dominantes nas primeiras horas. Um membro de uma mesa eleitoral do bairro de Hassan, em Rabat, disse à Agência Efe que, até o momento, quase não houve votos, mas espera-se que, após a oração do meio-dia – a mais importante para os muçulmanos –, o número de eleitores aumente.


Moçambique: “Desempenho desiludiu” - Segundo Doadores

2009-06-14

http://www.savana.co.mz/categoryblog/1242?task=view

Os doadores tencionavam aumentar o apoio ao orçamento de Moçambique mas decidiram não o fazer por causa do “nível de desempenho … (desiludiu)” do governo no ano passado, particularmente no que se refere à justiça e ao desenvolvimento económico, segundo o Embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, que chefia o grupo de doadores do apoio ao orçamento, o G19.





Corrupção

Moçambique: Drogas e “Conexão Lusófona”?

2009-06-14

http://www.savana.co.mz/no-jornal/1165-drogas-e-conexao-lusofona

Em 1971 o filme “French Connection” versou a conexão francesa no tráfico de heroína da Ásia, via Europa, para os Estados Unidos. Hoje, os especialistas no tráfico de drogas daqui deste lado do lago falam cada vez mais na “Lusophone Connection” (Conexão Lusófona) uma rede de contrabando de cocaína para a Europa e que, segundo alguns, poderá em breve envolver também heroína, esta última a circular via Moçambique.





Desenvolvimento

Brasil: Governo vai transferir tecnologia para o Senegal

2009-06-14

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22740

O Brasil vai transferir tecnologia nas áreas de biocombustíveis, alimentos e infra-estrutura ao Senegal, informou hoje fonte oficial. O ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, encontra-se em Dacar, onde chefia uma missão empresarial à África Subsaariana. Após os encontros de Miguel Jorge com o Presidente Abdoulaye Wade e o ministro do Estado da Infra-estrutura, Cooperação Internacional, Transporte Aéreo e Ocupação do Território, Karim Wade, o Governo senegalês anunciou a realização de duas missões técnicas ao Brasil nos próximos meses.


Brasil: Missão brasileira encerra visita à África Subsaariana

2009-06-14

http://www.portugaldigital.com.br/noticia.kmf?cod=8553072&canal=213

A visita de 80 empresários brasileiros à África Subsaariana (Gana, Senegal, Nigéria e Guiné Equatorial) terminou ontem. O balanço dos participantes da viagem, iniciada no domingo (7), pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) é de que foi uma “missão prospectiva”, apenas de contatos para projetos futuros de aumento do comércio, investimentos e contratação de serviços.


Global: Africanos devem procurar o seu próprio modelo de desenvolvimento

2009-06-14

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22593

O secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, desafiou hoje os africanos a encontrarem o seu próprio modelo de desenvolvimento, defendendo que este deve assentar na educação. "Se pudéssemos imaginar um mundo fechado onde o resto não contasse devíamos ser capazes de encontrar os melhores mecanismos para sair da situação em que nos encontramos. Mas, o contexto das ligações económicas e das parcerias oferece-nos oportunidades que têm que ser melhor utilizadas. Só poderemos utilizá-las melhor se conseguirmos conceber, ousar inovar, sermos persistentes e capazes de planificar o nosso próprio desenvolvimento", disse Simões Pereira.


Guiné Conacri: Ministro brasileiro está na Guiné Equatorial para estudar investimentos

2009-06-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8551584&indice=0&canal=401

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, acompanhado de mais de 50 empresários, chegou à Guiné Equatorial com o objetivo de "estudar as possibilidades de investimento" em diferentes setores nesse país da África Subsaariana. Um comunicado divulgado, sexta-feira (12), pelo escritório de Informação e Imprensa do Governo guinéu-equatoriano afirma que os empresários brasileiros querem investir em setores como comunicações, alimentação, indústria e calçado, entre outros.


São Tomé: O que vimos hoje deixa-nos muito preocupados porque não temos soluções fáceis

2009-06-14

http://tinyurl.com/lcvuos

São palavras do Primeiro Ministro Rafael Branco, após visita esta segunda-feira a orla costeira da zona nordeste da ilha de São Tomé. O Chefe do Governo confirma o perigo que o Téla Nón, vem denunciado. Foi constatar in loco e viu que a situação é preocupante. Reconheceu que o estado é culpado. Não só uma vez. Para Rafael Branco o estado é 3 vezes culpado.





Saúde & HIV e AIDS/SIDA

Angola: Vacinação contra pólio imuniza quatro milhões

2009-06-14

http://www.jornaldeangola.com/

As crianças dos zero aos cinco anos começam, hoje, em todo país, a ser vacinadas contra a poliomielite e o sarampo. O programa de vacinação denominado “ Viva com Saúde”, que vai decorrer até quinta-feira, prevê imunizar quatro milhões de crianças em todo o território nacional e administrar às mesmas a vitamina A e o Albendazol. Compreendido em duas fases, o processo de vacinação começa nas zonas urbanas, de domingo a quinta-feira, e chega às zonas rural, nos dias 28 e 29 do mês corrente.


Cabo Verde: Livro que retrata vida com HIV esgota

2009-06-14

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=84826

Arlindo, 67 anos, não só se descobriu seropositivo na terceira idade, como convive com o agravante de ter infectado a mulher de 60 anos; a jovem universitária Neusa foi infectada numa relação ocasional. Os depoimentos dos dois estão no livro SIDA - Doença dos Outros, do psicólogo Jacob Vicente, o primeiro livro a retratar o que é viver com o HIV em Cabo Verde.


São Tomé e Príncipe: Profissionais do sexo têm mais acesso a camisinhas e exames

2009-06-14

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=84400

Em São Tomé e Príncipe cerca de 40 profissionais de sexo estão a receber consultas grátis de ginecologia e testagem voluntária, para evitar gestações indesejadas e infecções transmissíveis sexualmente (ITS), incluindo o HIV. Bá*, uma jovem de 18 anos que perdeu a mãe aos 10, conta que o pai era pescador e não tinha dinheiro para sustentar a família: “Entregou-me a uma conhecida”. Negra forte, olhos castanhos, trajada de saias curtas de cor verde e blusa vermelha, Bá tornou-se profissional de sexo em 2005. Conta que “não foi da minha livre vontade”.





Educação

Cabo Verde: Alfabeto do país vai começar a ser divulgado pela comunicação social

2009-06-14

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22708

O alfabeto cabo-verdiano, aprovado em Janeiro de 2009, vai começar a ser divulgado em todo o país a partir de meados deste mês através dos órgãos de comunicação social, disse hoje fonte oficial na Cidade da Praia. Segundo a linguista e directora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas do Instituto de Investigação e do Património Culturais de Cabo Verde, Adelaide Lima, a divulgação enquadra-se no programa “Pa Le i Skrebe Lingua Kabuverdianu” (Para Ler e Escrever na Língua Cabo-Verdiana).





GLBT

Global: A revolução multicolor

Cuba realiza jornada contra homofobia, com apoio governamental

2009-06-14

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/a-revolucao-multicolor

Quase 50 anos depois do triunfo da Revolução Cubana, as minorias sexuais começam a sentir pela primeira vez que sua voz é ouvida e que podem encontrar um espaço para começar a avançar até uma sociedade mais justa e inclusiva. "Sempre quis ser parte de tudo isso. Não recordo quantas vezes disse a minha mãe: 'eu vou fazer a revolução'", disse Mónica, uma jovem cubana que em dezembro se uniu simbolicamente com sua parceira, Elizabeth, no pátio do governamental Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).

D





Meio Ambiente

Moçambique: Índia apoia gestão ambiental do país com 10,7 milhões de euros

2009-06-14

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22743

A Índia vai disponibilizar 15 milhões de dólares (10,7 milhões de euros) para programas de gestão ambiental em Moçambique, revelou hoje em Maputo a ministra para a Coordenação e Acção Ambiental, Alcinda Abreu. A ministra falava no âmbito da assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério e o Instituto de Energias e Recursos da Índia (TERI), destinado a aumentar a capacidade de adaptação de Moçambique às mudanças climáticas, reflorestamento, prevenção da degradação de solos e formação técnica.





Justiça Alimentar

Global: Países Lusófonos adoptam plano sobre segurança alimentar

2009-06-14

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por004685&dte=02/06/2009

Os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverão adoptar um Plano de Acção sobre Segurança Alimentar e Nutricional durante a VI Reunião dos Ministros da Agricultura da organização prevista para 2 a 4 de Junho em Brasília, capital do Brasil, soube a PANA de fonte oficial. O plano de acção, a ser submetido à aprovação dos ministros da Agricultura da CPLP, sairá do II Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional que terá lugar na capital brasileira em prelúdio à reunião ministerial.





Bem-estar social

Angola: Luanda continua a cidade mais cara do mundo

2009-06-14

http://tinyurl.com/m4a8y5

Uma classificação que resulta de um inquérito ao custo de vida divulgado esta quarta-feira, em Londres, pela empresa britânica ECA international. Um apartamento decente, com água e luz, em luanda, pode ser arrendado a partir de 15 mil dólares mensais. Na alimentação, uma refeição básica pode custar 100 dólares e o queijo europeu, por exemplo, vende-se a 15 dólares a unidade, segundo o documento.


Global: Trabalho infantil atinge mais de 200 milhões

2009-06-14

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/787949

Numa mensagem divulgada no âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se assinalou ontem, a OIT estima que mais de 200 milhões de rapazes e raparigas estejam envolvidas em alguma forma de trabalho. A OIT destaca que três em cada quatro dessas crianças e adolescentes estão expostas às piores formas de exploração laboral infantil (tráfico, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco, entre outros), actividades que "prejudicam de forma irreversível o seu desenvolvimentos físico, psicológico e emocional".





Notícias da diáspora

Brasil: 'O G8 morreu', afirma Celso Amorim em Paris

2009-06-14

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/06/090612_g8amorim_ba.shtml

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira que o G8, o grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo e mais a Rússia, "morreu". "O G8 morreu. Não representa mais nada", disse Amorim, após um evento no Instituto de Estudos Políticos de Paris. "Eu não sei como vai ser o enterro, às vezes o enterro ocorre lentamente."


Brasil: Brasil está em lista informal de países-chave do G20, diz 'FT'

2009-06-14

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090313_g20ftml.shtml

Uma reportagem publicada pelo diário britânico Financial Times, nesta sexta-feira, afirma que o Brasil faz parte de uma lista informal de países-chave nas discussões do G20, elaborada pelo governo britânico. Citando "um relatório confidencial" vazado do Ministério do Exterior britânico, o artigo diz que a lista de 11 países - da qual Argentina, México e mesmo a Rússia ficaram de fora - revela um "retrato intrigante" de como o governo britânico "vê o mundo".





Conflitos e emergências

Governo da Guiné Bissau diz estar em "situação terrível"

2009-06-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8552494&indice=0&canal=401

O governo guineense advertiu, sexta-feira (12), que punirá severamente a propagação de boatos, na sequência de rumores na quinta-feira que insistentemente anunciaram o falso assassínio do chefe de Estado-Maior das Forças Armadas interino, Zamora Induta.


Guiné Bissau: Decisão sobre força de paz internacional 'cabe aos guineenses'

2009-06-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8546827&canal=401

A decisão de um eventual envio de uma força internacional de paz para a Guiné-Bissau, face aos últimos acontecimentos registados no país, cabe unicamente aos guineenses, disse o primeiro-ministro cabo-verdiano. José Maria Neves, que a 5 deste mês se disse "perplexo" com as mortes dos antigos ministros Hélder Proença e Baciro Dabó, este último candidato às presidenciais do próximo dia 28, sustentou que "o mais importante é dizer que os conflitos não podem ser resolvidos através de assassinatos


Guiné Bissau: Países do Atlântico Sul abertos a reforço da presença da ONU

2009-06-14

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22776

Vários responsáveis de países hoje reunidos no forúm do Atlântico Sul manifestaram-se "abertos" a um reforço da presença das Nações Unidas na Guiné-Bissau para garantir a estabilidade e confiança, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros. Luís Amado, que participou no encontro em Lanzarote (Espanha), afirmou à agência Lusa que trocou impressões com vários ministros presentes, como da Nigéria, Senegal, Cabo Verde ou Marrocos acerca da situação na Guiné-Bissau.


Mali: Mali acolhe reunião sobre problemática de manutenção da paz

2009-06-14

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por004945&dte=14/06/2009

Uma reunião organizada sob a égide do Governo maliano e da Organização Internacional da Francofonia (OIF) agrupará na próxima terça- feira em Bamako delegados dos nove países francófonos da África Ocidental designadamente o Benin, o Burkina Faso, a Côte d'Ivoire, a Guiné-Conakry, o Mali, a Mauritânia, o Níger, o Senegal e o Togo sob o lema da participação nas operações de manutenção da paz, soube-se domingo de fonte oficial.


Nigéria: União Europeia apoia projecto de amnistia a favor de rebeldes nigerianos

2009-06-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8550622&indice=0&canal=401

A União Europeia (UE) exprimiu o seu apoio ao projecto do Governo nigeriano de conceder amnistia aos militantes separatistas da região do Delta do Níger que estão prontos para depor as armas e engajar-se para a paz. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, este apoio foi manifestado durante uma reunião ministerial da troika Nigéria-UE em Praga, na República Checa.


São Tomé e Príncipe: Portugal assegura cumprimento do acordo militar com o arquipélago

2009-06-14

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=22742

O embaixador português em São Tomé e Príncipe, Fernando Machado, assegurou hoje que Portugal vai manter o seu compromisso com o arquipélago no domínio da cooperação técnica militar. “Quero assegurar ao governo são-tomense que, não obstante a crise económica e financeira que afecta todos os países do mundo e Portugal não é excepção, continuaremos a prestar toda a colaboração possível, designadamente no domínio da cooperação técnica policial”, disse Fernando Machado.


Sudão: Confrontos deixam ao menos 40 mortos no sul do Sudão

2009-06-14

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u580784.shtml

O governo da região autônoma do sul do Sudão informou neste domingo que dezenas de pessoas morreram ou ficaram feridas nos confrontos da última sexta-feira (12) entre as forças de segurança regionais e uma milícia tribal. O diretor do escritório do governo da Província do Alto Nilo, Rik Riko, disse à imprensa que milícias do Exército Branco, pertencentes à tribo Al Nuer, a segunda maior da região, atacaram uma caravana de ajuda humanitária da ONU (Organização das Nações Unidas) protegida pelas forças regionais do Exército Popular para a Libertação do Sudão (EPLS).





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