Dorothy-Grace Guerrero and Firoze Manji (ed) (2008) China’s New Role in Africa and the South: A search for a new perspective. 
Edição Atual
Pambazuka News 2: A Mauritânia e a Al-quaeda
O reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África
Pambazuka News (Edição Português): ISSN 1757-6504
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CONTEÚDO: 1. Alertas de ação, 2. Artigos Principais, 3. Cartas, 4. Livros & Arte, 5. Direitos Humanos, 6. Refugiados & migração forçada, 7. Movimentos Sociais, 8. Eleições e Governabilidade, 9. Corrupção, 10. Desenvolvimento, 11. Saúde & HIV e AIDS/SIDA, 12. Educação, 13. GLBT, 14. Racismo e Xenofobia, 15. Meio Ambiente, 16. Terra e direito à terra, 17. Direito & Campanhas, 18. Notícias da diáspora, 19. Conflitos e emergências, 20. Cursos, seminários & workshop
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Destaques desta edição
ALERTAS DE AÇÃO: Ameaças a vida de Ernest Wamba dia Wamba e do deputado Kiakwama
ARTIGOS PRINCIPAIS: A Mauritânia entre o Islamismo e ameaças terroristas por Armelle Choplin
CARTAS: Uma palavras de apoio
LIVROS & ARTE: Resenhando memórias em vôo rasante
DIREITOS HUMANOS: República Democrática do Congo: Defensores de Direitos Humanos
REFUGIADOS & MIGRAÇÃO FORÇADA: Angola: 19 mil angolanos mantêm-se em campos de refugiados na Zâmbia
MOVIMENTOS SOCIAIS: Obama Presidente
ELEIÇÕES E GOVERNABILIDADE: Cabo Verde: Devem ser todos os vereadores
CORRUPÇÃO: Moçambique: Uma polícia violenta, que conta com “licença para matar”
DESENVOLVIMENTO: Moçambique: Entre as zonas rurais e
urbanas: Desigualdades só acabam com partilha de recursos
SAÚDE & HIV E AIDS/SIDA: África: Epidemia mais rápida que a resposta
EDUCAÇÃO: Reserva e desconforto na utilização do termo lusofonia
GLBT: IV Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH)
RACISMO E XENOFOBIA: África do Sul: Multidão mata imigrantes
MEIO AMBIENTE: São Tomé e Príncipe: Seis novos furos a abrir em 2009
TERRA E DIREITO À TERRA: Brasil: Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos
DIREITO & CAMPANHAS: Angola: Proteja os direitos Humanos em Angola - Christian Aid
NOTÍCIAS DA DIÁSPORA: Brasil: Abolição da escravatura e o intercâmbio afro-latino
CONFLITOS E EMERGÊNCIAS: Angola: Huíla aborda desarmamento da população civil em seminário
CURSOS, SEMINÁRIOS & WORKSHOP: CODESRIA 12ª Assembleia Geral
OPORTUNIDADE DE TRABALHOS: Moçambique: Trabalho voluntário na ONU
Alertas de ação
Ameaças a vida de Ernest Wamba dia Wamba e do deputado Kiakwama
Para Imediata do publicação: 5 de maio de 2008
2008-05-14
Jacques Depelchin
No contexto de uma paz ilusória na parte leste da Republica Democrática do Congo e uma violação constante pelo governo do direitos fundamentais dos povos da região do Baixo Congo, chamou-nos a atenção que o Professor Ernest Wamba dia Wamba e Deputado Honorável Kiakwama foram ameaçados de morte
Para Imediata do publicação: 5 de maio de 2008
Berkeley, ca.
No contexto de uma paz ilusória na parte leste da Republica Democrática do Congo e uma violação constante pelo governo do direitos fundamentais dos povos da região do Baixo Congo, chamou-nos a atenção que o Professor Ernest Wamba dia Wamba e Deputado Honorável Kiakwama foram ameaçados de morte. Nós sabemos que ambos indivíduos foram ativos em defender os direitos dos povos do Baixo Congo em se expressar livremente. Eles, tal como muitos congoleses de outras regiões do país, condenaram a violência arbitrária de forças policiais do governo contra aos membros do Bundu dia Kongo , um movimento para o emancipação cultural e espiritual dos povos de Congo.
Eles condenaram a maneira como, desde fevereiro de 2008, a brutal repressão conduziu à morte de povos inocentes, incluindo infantes e os mais velhos. BdK está trabalhando para encontrar uma maneira para que todos os lados venham junto, de modo que um processo cura possa ser iniciado.
Se a informação a respeito das ameaças contra as vidas de Wamba e deputado Kiakwama estiver correta, nós convocamos todos aqueles no governo que são, direta e indiretamente, responsáveis pela manutenção da segurança e da paz a todos os cidadãos congoleses, a fazer tudo em seu poder impedir a execução de tal plano ardiloso.
Se a ameaça acima contra as vidas do Prof. Ernest Wamba e do honorável Kiakwama ocorrer realmente, nós acusaremos o atual governo da Republica Democrática do Congo como responsável direto, faremos tudo quanto for necessário para se assegurar que as instituições e/ou os indivíduos sejam levados à justiça.
Ota Benga Alliance para a paz, cura e a dignidade
Berkeley, 5 maio 2008
Contato: Jacques Depelchin jdepelchin41@gmail.com
Para mais informação sobre Wamba e a Aliança Ota Benga, veja http://www.otabenga.org/node/4
Mais...
Artigos Principais
A Mauritânia entre o Islamismo e ameaças terroristas
2008-05-14
Armelle Choplin
Em poucas semanas, a Mauritânia tem sido confrontada com diversos ataques terroristas reivindicados pela Al-quaeda no Magrebe. O islamismo radical não é novo neste país, mas o terrorismo e a violência dos atos perpetrados são inéditos. Se as correntes radicais ganham em audiência, elas não devem ser confundidas com o terrorismo que não tem ancoragem na Mauritânia. A ameaça vem, por enquanto, do exterior.
24 de dezembro de 2007, véspera de Natal. Quatro turistas franceses foram friamente assassinados na Mauritânia. A hipótese de crime fraudulento foi rapidamente trocada pela hipótese de ato terrorista. Dois dias mais tarde, três soldados mauritanos foram assassinados na base militar de Al-Ghallaouia, situada no nordeste do país. O ataque foi reivindicado pela brigada da Al-quaeda no Magrebe islâmico (BAQUMI), ex GSPC algeriano (Grupo Salafista pela Predicação e pelo Combate).
Em 5 de janeiro de 2008, os organizadores do Paris-Dakar decidiram anular a corrida mítica, preferindo seguir as diretivas do governo francês que alertava contra possíveis ameaças terroristas na Mauritânia, país no qual deveria acontecer a maior parte das provas. Na noite de 1 de fevereiro de 2008, o ‘VIP’, o maior clube noturno de Nouakchott, e a embaixada de Israel, foram tomados por alvo: seis indivíduos abriram fogo contra nesses lugares, ferindo uma francesa e dois franco-mauritanos. O ataque foi, de novo, reivindicado pelo Al-quaeda do Magrebe.
País desconhecido há poucas semanas, a Mauritânia está agora sob o fogo dos meios de comunicação: situada entre o mundo árabe e a África negra, naquela zona cinza, saaro-saheliana, que inquieta o ocidente e mais particularmente, os americanos, ela seria hoje em dia atravessada pelas correntes extremistas do Magrebe que aumentam seu campo de atuação e ganham em audiência. A mudança é brutal, porque da Mauritânia, nos lembrávamos, principalmente, de seu islã tolerante, seu povo aberto e hospitaleiro. Ainda recentemente, a ONG International Crisis Group declarou que o fundamentalismo muçulmano não tinha mais que uma base limitada na Mauritânia, e dava como explicação a esta particularidade a organização social e religiosa baseada no tribalismo e nas confrarias muçulmanas poderosas que freavam o desenvolvimento dessas idéias (ICG, 2005).
Neste artigo, nós tentaremos de fornecer algumas chaves de leitura, capazes de explicar esta inversão de situação e de sair dos atalhos com freqüência simplistas demais estabelecidos sobre o islamismo e pelo terrorismo. As análises não são de forma alguma exaustivas, na medida em que, hoje em dia, é difícil captar os limites desta questão na Mauritânia.
Nós veremos num primeiro tempo, que o poder central sempre manteve relações ambíguas com o islã em geral, e as correntes islâmicas em particular. Esta breve retrospectiva permitirá de compreender porque estes estas últimas começam a encontrar certa escuta, num contexto marcado pelas desilusões, e uma pauparização crescente, propicia ao aumento de contestações.
Nós não deixaremos de lembrar, entretanto, que o islamismo mauritano não está diretamente ligado os atos terroristas inéditos e perpetrados em nome de grupelhos estrangeiros, Al-Qaïda do Magrebe, neste caso.
Da República Islâmica da Mauritânia a ascensão do Islamismo na Mauritânia.
A denominação oficial de “República Islâmica da Mauritânia” pode causar alguma confusão, apesar de que um Estado islâmico não è outra coisa que um estado muçulmano. Mas a deriva lexical entre “islâmico" e "islamista” é rápida, o amálgama tendo sido facilitado, alias, com o exemplo da mais conhecida República Islâmica, o Irã, de Khomeiny. Esta última, de caráter revolucionário e radical, não se parece em nada com a República Islâmica da Mauritânia, a qual sempre se definiu por um Islã dito “tolerante”.
Este nome, escolhido na independência em 1960, respondia aos objetivos políticos. O primeiro presidente Mokhtar Ould Daddah queria fazer de seu país um hífen entre a África do Norte e a África negra. O Islã foi colocado em primeiro plano para ultrapassar a dupla pertença cultural e assegurar a coesão entre as populações mouras e negro-mauritanenses (Halpulaar, Soniké e Wolof) que compõem a sociedade. Ele legitima, desde então, a existência do Estado mauritano e se considera o cimento de uma nação 100% muçulmana.
Quando o coronel Haïdallah toma o poder em 1980, ele procurou reforçar o lugar do Islã e sua prática no país. Para isso, ele instaura a sharia (lei islâmica) em 1982. Maouiyya Ould Sid'Ahmed Taya, que o sucede a partir de 1984, dá continuidade a essa lógica de referência política à religião interditando, dentre outras coisas, o álcool. Contudo, no começo dos anos 1990, sob pressão exterior, Taya é constrangido a democratizar o país. Neste novo contexto, os islamistas passíveis de integrar o jogo político, inquietam o regime: em 1991, Taya tenta limitar sua audiência proibindo a constituição de partidos de caráter religioso.
De 1994 a 2005 grandes batidas policiais acontecem, regularmente seguidas de anistias. Em verdade, o regime adota uma estratégia ambígua, posto que os ameaça no lugar de lutar verdadeiramente contra eles. Taya, frequentemente, insiste sobre o fato de que não há lugar para o islamismo na Mauritânia, na medida onde todo o mundo é muçulmano. Na opinião do ICG (2005), o regime de Taya teria forjado o “perigo islamista” para demandar apoio do Ocidente e assim, desviar a atenção para a inexistência de democracia no país.
Depois do golpe de estado de 3 de agosto de 2005, a posição do governo frente aos islamitas evolui. O Comitê Militar pela Justiça e pela Democracia (CMJD) toma o poder e lança as bases da renovação democrática (ICG, 2006). Desejando romper com os métodos coercitivos do regime de Maouiyya Ould Taya que se manteve mais de de20 anos à frente do Estado, o CMJD, conduzido por Ely Ould Mohamed Vall, faz múltiplas consultas à sociedade civil e reformas democráticas. Neste clima de abertura, os islamistas são rapidamente soltos. Os membros do CMJD se engajam, por outra parte, a não se apresentar às eleições presidenciais a fim de render o poder às autoridades civis. A eleição presidencial de março de 2007 encerra a transição democrática iniciada pela juntar militar: Sidi Ould Cheikh Abdallahi foi eleito democraticamente à frente do Estado.
O novo governo se mostra também ele muito menos virulento frente aos islamistas. Em junho de 2007, um processo contra indivíduos supostos de pertencerem ás correntes islamistas, acaba por absolvê-los, por falta de provas. Ora, entre estes indivíduos absolvidos, encontrava-se Sidi Ould Sidna, um dos assassinos dos quatro turistas franceses. Esta mudança de olhar sobre o movimento islamista se observa ainda pelo reconhecimento, durante o verão de 2007, do partido Tawassoul (União Nacional para a Reforma e o Desenvolvimento), dirigido pelo deputado Mohamed Jemil Ould Mansour, líder islamista moderado. Seu partido dispõe, a partir deste momento, de uma sede em pleno coração de Nouakchott, símbolo de sua legitimidade.
Esta nova posição frente às correntes islamistas é taxada por alguns como complacente. Para outros, essa volta da “religiosidade” procurou acalmar este momento de crise. Ela se manifestou pelo retorno do final de semana muçulmano (feriado sexta e sábado); a construção de uma mesquita no palácio presidencial e inumeráveis rondas de policiais e de prisões nos bares e restaurantes de Nouakchott supostos de venderem álcool. .
Um clima de crise sócio-econômica propício à contestação
A “transição democrática” a instalação de um novo governo eleito fizeram nascer uma grande esperança de mudanças no seio da população. Esta transição foi aplaudida no exterior e erigida como um modelo a ser seguido. Ao mesmo tempo, a Mauritânia entrou no círculo fechado dos países produtores de petróleo. A exploração de um campo petrolífero off-shore em 2006, criou as condições de renovação econômica e suscitou novas aspirações. Mas, a produção petrolífera teve ser revista, no sentido de abaixar as aspirações, por causa de problemas técnicos, e o desenvolvimento econômico tão esperado, só foi aproveitado, por enquanto a uma minoria da população.
Três anos após o anúncio do petróleo e o início da transição, o entusiasmo que havia levantado às multidões cedeu lugar à decepção e à ansiedade. Por um lado, os mauritanos descobrem que a ruptura, tanto anunciada “pela transição democrática” é totalmente relativa: só precisa olhar o nome daqueles que detêm as engrenagens do Estado para descobrir que eles continuam inalterados. Por outro lado, constatam com amargura a degradação das condições de vida, quando tinham prometido para eles um enriquecimento rápido graças a este famoso maná petrolífero e uma redistribuição dos recursos com a democratização. No Outono 2007, “os motins do pão”, que estouram em várias cidades após um aumento dos preços dos bens de consumo, traíram esse desassossego. Este contexto social, marcado pela crise, explica que o povo seja ainda mais receptivo aos discursos extremistas.
Porque preconizam a moralização do Estado, estes discursos encontram uma larga escuta junto aos mais indigentes que vêem a capital Nouakchott cobrir-se de mansões, mais extravagantes uma que outras. Nunca a riqueza tinha sido ostentada de uma maneira tão visível. Muitas pessoas interrogam-se sobre a proveniência deste dinheiro. A corrupção é uma das primeiras explicações. A ajuda ao desenvolvimento, particularmente importante neste país que é considerado como um bom aluno pelos sócios capitalistas, regularmente é desviada.
O novo regime propõe-se lutar contra esta “praga” mas os resultados fazem-se esperar. O tráfico de drogas é igualmente fonte de enriquecimento rápido. O país foi recentemente apresentado como uma das plataformas das redes mafiosas. Numerosas prisões foram efetuadas nestes últimos meses, uma delas envolvendo o filho do antigo presidente Haïdallah. O povo só pode constatar a ruptura entre ele e a nova elite urbana. Os costumes ocidentais dessa elite, às vezes julgados depravados, são o alvo de vivas críticas.
A radicalização dos discursos e a forte mobilização dos habitantes são principalmente perceptíveis na cidade, lugar de debate, de expressão e de politização. Ora, a urbanização tem sido maciça nos últimos trinta anos, após grandes períodos de seca. A capital Nouakchott, criada ex-nihilo em 1957 é, com o seu milhão de habitantes, a melhor ilustração deste crescimento urbano espetacular (Choplin, 2006). Os néo-urbanos então se conectaram a outras redes e canais: a informação circula através das cadeias árabes, em especial Aljazeera, ou Internet. De fato, é na cidade que os indivíduos tomam consciência da sua marginalidade e procuram fazer entender as suas vozes (Choplin, Ciavolella, 2008).
Perante o empobrecimento crescente, alguns voltaram-se para correntes políticas profundamente críticas, mobilizando às vezes o imaginário religioso. Uma leitura wahhabite do Islã, veiculada pela influência saudita e das ONG islamistas, fez uma intrusão nos bairros desfavorecidos da cidade. O sociólogo Yahya Ould GR Bara (2003), especialista do Islã mauritano, demonstrava que o número de mesquitas tinha aumentado consideravelmente nestes últimos anos: em 2003, a cidade contava 617 mesquitas contra 17 em 1967. Ele especificava que destas 617 mesquitas, 322 eram geridas por benfeitores estrangeiros originários do Golfo Pérsico, e 17 por fundamentalistas.
Mais famosa das mesquitas chamadas fundamentalistas esta erigida num bairro pobre da capital. Uma boa parte dos fiéis que frequentam-na é de jovens haratin (os descendentes de antigos escravos), particularmente sensíveis aos discursos igualitaristas de um Islã dito puro (ICG, 2005). Estes haratin rejeitam, com efeito, o Islã mauritano das confrarias que nunca questionou as hierarquias estatutárias tradicionais opressivas. Ao contrario, as correntes fundamentalistas são um meio para denunciar a hegemonia dos chefes de tribos marabouticas que se designam como os únicos depositários do Islã.
Islamismo mauritano versus terrorismo estrangeiro
A ascençao dos discursos fundamentalistas evocada previamente não implica em que todos os Mauritanos sejam doravante simpatizantes de Ben Laden e prontos a cometer atos terroristas. Estes últimos muito têm sido condenados largamente pela população que não compartilha necessariamente os motivos dos malfeitores. O assassinato dos quatro franceses suscitou muita indignação e agitações. O ataque do VIP não ganhou a aprovação popular, apesar de esta discoteca ser freqüentada por inúmeros estrangeiros e conhecida para ser um lugar onde circulavam com toda impunidade o álcool, a droga e as prostitutas.
Quanto à embaixada do Israel, os assaltantes procuraram certamente denunciar a política do governo mauritano que, após pressões americanas, mantém relações com o Estado hebreu desde 2000. Se numerosos mauritanos (em especial, certos Mouros que reivindicam uma afiliação do país com mundo árabe) sempre se opuseram ferozmente a esta aproximação política, necessariamente eles não se contentaram com este ataque. Muitos mauritanos ficaram indignados, igualmente, com o anúncio da anulação “do Dacar”, não compreendendo como o seu país tinha podido passar de uma imagem “de país tranqüilo” à “de inimigo perigoso do Ocidente”.
Porque, temos de lembrar, o islamismo na Mauritânia, tão radical que possa ser, ele nunca serviu de base a movimentos “terroristas” como podemos observar em outros países (Kepel, 2000; Roy, 2002; Gomez-Perez, 2005). Os partidos islamistas mauritanos eles próprios recordam que nunca não convidaram o seu fiel a fazer uso da violência e que não são, de modo algum, ligados à Al-Qaïda no Magrebe. Recente numa entrevista concedida à Rádio França Internationale 8, Jemil Ould Mansour, chefe islamista moderado, condenava firmemente os atos terroristas, que ele julgava isolados e atribuía-os a grupos não-organizados. A ameaça terrorista, por conseguinte, é percebida como que vinda do exterior e sem relação com o Islã radical que se enraizou localmente. Um outro fato corrobora esta idéia: após o assassinato dos quatro Franceses, os assassinos fugiram para países vizinhos, sinal de que não existe nenhuma base terrorista na Mauritânia susceptível de protegê-los.
Assim, por conseguinte, as relações entre a ascensão do islamismo e terrorismo islamista não são implícitas na Mauritânia. Os mauritanos estão, hoje, inquietos e ainda mais angustiados porque as autoridades não parecem de modo algum dominar a situação. Recusam a idéia que possam doravante ser percebidos como terroristas e não cessam de recordar através de manifestações que condenam os ataques ou de numerosos artigos publicados nos fóruns de discussão. No entanto, temos o direito de nos perguntar se a audiência crescente das correntes radicais à escala urbana local não poderiam, com o tempo, favorecer novos atos terroristas. A fronteira entre os dois “mundos” continua, por enquanto, marcada, mas ela pode revelar-se porosa como o atesta a trajetória de alguns indivíduos que passaram das correntes islamistas mauritanas, não-violentas, aos grupelhos “djiadistes” estrangeiros.
* Armelle Choplin é mestre de conferências em geografia na Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée. Pesquisadora associada a l'UMR PRODIG onde ela realisou sua tese, ela trabalha sobre as questões urbanas na Mauritânia e no Sudão.
* Envie seus comentários a editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em www.pambazuka.org
* Você pode também consultar este texto no seguinte endereço: http://echogeo.revues.org/document4363.html
Cartas
Um bom trabalho
Isabel Boavida
2008-05-14
Em nome da Biblioteca Central de Estudos Africanos (BCEA), uma nova biblioteca com sede no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, declaro que uma edição em língua portuguesa do Pambazuka News tem muito interesse para estudantes, investigadores e público em geral dos países de língua oficial portuguesa
Uma palavras de apoio
Vânia Mendes
2008-05-14
Foi com muito interesse que recebi na minha caixa de correio virtual o primeiro numero do Pambazuka em Português e gostaria de deixar uma palavras de apoio.
Eu tenho acompanhado o Pambazuka News nos últimos 3 anos e estou confiante que a versão Portuguesa também se tornara numa referencia como a versão original.
O motivo do meu email e também para expressar o meu interesse em colaborar com o Pambazuka. O meu percurso profissional tem sido essencialmente em Media - TV e Radio, nomeadamente relacionado com o continente Africano.
Livros & Arte
Resenhando memórias em vôo rasante
2008-05-07
Wilson Gomes de Almeida
Resenhando memórias em vôo rasante
Esgotaram-se rapidamente as duas primeiras edições do livro autobiográfico de Jacinto Veloso que já se encontra na terceira edição. Tratando-se de quem é, mas, sobretudo das importantes missões, funções e cargos que desempenhou antes da independência (1964-1974), durante o Governo de Transição (1974-1975), e ao longo de quase toda a trajetória do Moçambique pós-colonial, a curiosidade que desperta e o grande interesse pelo que esse homem tem a dizer, são plenamente justificáveis. Jacinto Veloso, homem branco por dentro e por fora, porquanto francamente identificado com o ideário do mundo ocidental e cristão no qual foi educado, mas moçambicano por opção, teve por assim dizer, a oportunidade ímpar de participar, em posição privilegiada, de uma epopéia libertária, reservada a pouquíssimos. E é exatamente disso, mas não só, que o livro Memórias em Vôo Rasante (JVCI, Ltda, Maputo, 2007) trata ao longo das suas 290 páginas.
Memórias em Vôo Rasante abarca importantes momentos da trajetória pessoal de Jacinto Veloso, e com ela do seu percurso, digamos assim, histórico-social. Nela são largamente tratados: (a) o seu périplo forçado, sobretudo por algumas capitais africanas, na busca de uma inserção à luta pela libertação de Moçambique do jugo colonial português; (b) as tensões que friccionaram o movimento moçambicano de libertação sediado na diáspora e que resultaram no assassinato de Eduardo Mondlane, presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO); (c) a transição atribulada, a proclamação da independência nacional e as vicissitudes dos primeiros anos de governação do Partido Frelimo sob o cerco maldito da aliança trilateral constituída pela Rodésia racista, o regime do apartheid da África do Sul e o beneplácito dos governos ocidentais que lhes emprestavam apoio e com eles colaboravam ativamente no intento de inviabilizar a jovem República; d) os bastidores do que resultou na assinatura dos acordos de paz com a racista África do Sul e dissensões provocadas pelos Acordos de Nkomati na arena externa, posto que no âmbito doméstico aparentava ter prevalecido uma espécie de unanimidade silenciosa; e) as experiências do que designa o autor o “Caso SOCIMO” (Sociedade Comercial e Industrial de Moçambique, Ltda.) empresa vocacionada a combinar negócios, “intelligence econômica” e atividades de segurança no interesse do Estado moçambicano.
A diversidade de temas, situações e personagens visitados pelo autor, ao mesmo tempo em que torna o livro rico em informações, muitas delas desconhecidas pelo grande público, requer do leitor atenção redobrada, porque é, sobretudo, nas entrelinhas, nos subentendidos que estão as mais relevantes e também as armadilhas imbricadas no texto. Não se pode negligenciar o fato de que, militar de formação, Jacinto Veloso foi o primeiro titular da segurança estatal, na condição de chefe do SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular) e, que por injunção, antes e depois da independência de Moçambique, esteve na maior parte do tempo dedicado às tarefas de inteligência e contra-inteligência. Esta é, aliás, umas das razões, senão a principal, porque Memórias em Vôo Rasante vem suscitando tanto interesse.
Sem a pretensão de proceder à análise, até porque não é esta a função de uma resenha, parece interessante colocar em relevo alguns aspectos do livro de Jacinto Veloso. O primeiro se refere à natureza auto centrada da obra, que como a maior parte dos textos ditos pós-modernos desse penhor carrega uma forte marca de culto à própria personalidade. Nesse aspecto, Veloso não foge à regra. Repete por vias transversas o mesmo itinerário do médico Helder Martins, no seu livro de memórias, Por que Sakrani? A diferença reside fundamentalmente que o Dr. Helder Martins é mais explícito e frontal, reivindicando para si, quando o julga procedente, o protagonismo de grande parte dos feitos sobre os quais discorre. Já Jacinto Veloso transita entre o implícito e o subreptício. Embandeira-se e se agiganta na mais das vezes à sombra de Samora Machel, a quem servia diretamente, pelo menos é a idéia que perpassa, independentemente dos méritos próprios e das qualidades pessoais de que inegavelmente é dotado.
Por oportuno, e já que o tema é memórias emergentes em Moçambique, vale acrescentar: também nessa vertente da história do cotidiano, que é a história construída a partir da experiência pessoal, inscreve-se o percurso de vida de Janet Mondlane, O Meu Coração Está nas Mãos de Um Negro, forma que encontrou como ela mesma escreve no prefácio do livro redigido por Nadja Manguezi, para rememorar Eduardo Mondlane. Embora calcada preponderantemente na exposição de melindres represados, não deixa de ser como de todo o são as memórias de Jacinto Veloso e de Helder Martins, uma contribuição valiosa e fonte de consulta obrigatória para o conhecimento da história recente de Moçambique.
Outro aspecto que chama a atenção nas memórias de Jacinto Veloso é a nítida dicotomia que opõe o narrador ao analista dos acontecimentos e fatos históricos. No papel de narrador Veloso discorre sobre uma significativa massa de fatos e acontecimentos, ao mesmo tempo em que desfila um invejável colar de episódios e personagens, evidentemente segundo critérios próprios de seletividade prévia e hierarquização consciente, como preceitua a história tradicional. Destacam-se, sobretudo, as narrativas de sucesso tendo o próprio memorialista como patrono. É o caso da chamada “Operação Zero”, quando Moçambique substituiu o velho escudo português pelo metical, moeda em curso no país desde 1980. Dez gordos parágrafos explicam a bem sucedida “Operação Zero”, enquanto apenas dois mirrados e lacônicos parágrafos lançam nas profundezas o malfadado metica – moeda que deveria substituir o escudo português, antes da implantação do metical, mas cuja operação foi abortada pelas autoridades. Vale recordar que muito se falou e especulou a “boca pequena” à época sobre o desterro do natimorto metica, mas de verdade até hoje nada relevante foi ventilado ou esclarecido publicamente sobre o assunto. Este é apenas um exemplo, mas há muitos outros silenciamentos!
Considerando-se o horizonte temporal abrangido pelas “Memórias” e o sem-número de acontecimentos e personagens envolvidos, parece que algo não “bate”, no que concerne aos nomes mencionados ou até pela omissão de muitos deles. Fogem à regra as alusões ao próprio autor, algo perfeitamente previsível, e a Samora Machel, este referenciado cerca de cem vezes. Em lugar muito distante, mas ainda em relevo, emergem os nomes de João Ferreira, seu amigo e camarada de exílio, Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO, Joaquim Chissano e Aquino de Bragança, todos com uma pontuação expressiva, chegando alguns deles a serem mencionados uma, duas ou até três dezenas de vezes. Num terceiro plano, nomes como os de Óscar Monteiro e Fernando Howana, Fernando Ganhão e Helder Martins, Sebastião Marcos Mabote e Prakahs Ratilal, Armando Panguene, Jorge Rebelo e Alcântara Santos, são referenciados pelo menos em três ocasiões. Tal não acontece com vultos da revolução moçambicana da estatura de Marcelino dos Santos militante da primeira hora da FRELIMO e por longos anos considerado o “número dois” na hierarquia partidária e estatal, como membro do politburo, secretário para a Política Econômica do Partido, Ministro do Planejamento, Governador Residente de Sofala e presidente do Parlamento. Em toda obra é citado duas vezes apenas, mesmo assim an passant. Em ambos os casosk, se trata de alusões a períodos que antecederam o desencadear da luta armada quando em transito pelo Egito. Uma delas segundo conta foi quando Marcelino dos Santos, no Cairo, desancou Jacinto Veloso e João Ferreira por estarem eventualmente se prestando ao papel de inocentes úteis na produção e disseminação de panfleto de interesse dos inimigos da revolução moçambicana em gestação. Há uma terceira aparição, é verdade, apresentada pelo autor como um quase casuísmo, em que dirige uma reunião partidária para decidir os destinos da todo-poderosa SOCIMO.
Fica a sensação que Marcelino dos Santos não é parte crucial de Moçambique no imaginário velosiano. Nem durante a luta armada, nem no governo de transição e menos ainda no percurso republicano do país. Sérgio Vieira, nome respeitado e quadro histórico da FRELIMO que como Veloso ocupou a pasta da segurança além de outros importantes cargos-chave como governador do Banco de Moçambique e Ministro da Agricultura, é referenciado em dois momentos apenas, um durante a luta e outro por ocasião dos Acordos de Nkomati. Armando Gebuza, Mário Muchungo, Joaquim de Carvalho, Graça Machel, apenas para reter alguns nomes aqui colocados arbitrariamente, são referenciados uma única vez. Há, contudo nomes de proa da hierarquia partidária, estatal e governamental que sequer são tocados, pelo menos diretamente, contrariamente ao que acontece com uma interminável lista de notáveis de países vizinhos (vg. Kito Rodrigues, Frederik de Klerk) e de personalidades ocidentais amigos ou inimigos confessos como Jean-Batiste Doumeng, chief Fernandez, Frank Wisner, Pik Bhota, Van der Westhuizen entre outros, referenciados à exaustão. Sob essa perspectiva observa-se uma lealdade lassa, com velhos camaradas de caminhada.
Depreende-se desse fato que verdadeiramente a história pessoal narrada na primeira pessoa propicia a leitura dos acontecimentos e das realidades e a própria interpretação da história nacional e do mundo numa perspectiva meramente individual. Aliás, nisso guarda coerência com o que o autor anuncia ao iniciar seu livro: “... vários camaradas, familiares, jovens e amigos, tanto nacionais como estrangeiros, têm vindo a sugerir que eu escreva contando um pouco da minha experiência de vida dos últimos quarenta ou cinqüenta anos, em particular a minha vivência na Frelimo”.
Deriva daí que o problema reside não na narrativa em si, mas na escolha do método, na vertente da micro-história utilizada pelo autor. Nele Veloso recupera sua imagem do passado através da reiteração da marca unipessoal do governo do Partido Frelimo, na pessoa do seu máximo líder, o presidente Samora Machel tomado como petromax e ponto único e universal de convergência nacional. Segue-se dessa constatação que muitas memórias precisarão ser escritas para se poder chegar à composição por inteiro, ou quase isso do complexo mosaico que conforma a experiência moçambicana dos últimos cinqüenta anos.
Jacinto Veloso verdadeiramente se supera quando transita do dissertativo para o valorativo, abrindo alma e coração para o leitor e fazendo jorrar através de veias e poros sua profissão de fé pública a favor da “mão invisível” do mercado. Abdicando de uma análise mais rigorosa dos fatos e acontecimentos, faz em tom de mea culpa vigorosa autocrítica acerca do que considera as infelizes escolhas que mantiveram Moçambique por tanto tempo excluído do bafejo e benfazejo, na sua perspectiva, receituário do FMI e do Banco Mundial. Em abono à razoabilidade de sua tese argumenta: “Acho que Eduardo Mondlane teria defendido a adesão de Moçambique ao FMI e Banco Mundial, mantendo contatos equilibrados com o Ocidente, designadamente com os EUA, onde estudara e que conhecia bem e onde vivera alguns anos”. Inimigo acérrimo do planejamento estatal, e adepto fervoroso da economia de mercado, aqui e acolá alfineta com aversão e desprezo temperados de picardia e até zomba cáustica e implacável a efêmera experiência moçambicana. E o faz com a autoridade de ex-ministro na presidência para Assuntos Econômicos, com elevadas responsabilidades na condução da economia moçambicana pela senda do capitalismo.
Embora, é verdade, as críticas mais contundentes à economia centralmente planificada Veloso o faz pela boca de seu guru, Jean-Batiste Doumeng, o “milionário vermelho” empresário francês, como era conhecido e dono de frases como as por ele reproduzidas no livro:
“Tovarish Brejnev acabo de verificar que as únicas foices que existem na URSS são as que estão desenhadas na vossa bandeira”.
“A verdade é que ninguém inscrevera esse item (a foice) na lista dos produtos da Comissão Nacional do Plano e o que não estava no Plano Estatal Central, simplesmente não se podia produzir nem importar”.
“[...] Sei que seguem o modelo russo, modelo esse que não vos vai levar muito longe. Daqui a pouco, vocês terão que pedir ajuda ao FMI e ao Banco Mundial e serão obrigados a fazer de joelhos aquilo que ainda têm tempo de fazer de cabeça bem erguida, por decisão própria. [...]”.
Dessa forma, se distancia olímpica e solenemente das opções econômicas do Partido, do Estado e do Governo a quem sempre serviu e sugere que seus antigos camaradas se expliquem pelo que classifica de escolhas equivocadas.
Veloso esnoba e se diverte gostosamente confidenciando para o leitor como trapaceou o planejamento estatal moçambicano para fazer vingar seu projeto de escola de formação de pilotos-aviadores, fazendo passar e aprovar a importação em divisas de simulador de vôos e aviões de treino por livros escolares e materiais congêneres. Aliás, não é de modo distinto que ele trata a questão do conflito Leste-Oeste; sintetizada na conhecida alegoria, na verdade um velho provérbio africano: “Numa luta entre elefantes, o prejudicado é o capim", ao se referir às conseqüências da bipolaridade para países como Moçambique e Angola.
Na forma em que essa questão é abordada pelo autor, fica-se com a sensação de que o grau de percepção do Partido Frelimo, dos seus principais dirigentes e do próprio escriba em matéria de conjuntura internacional, e da natureza, amplitude e implicações do conflito leste-oeste transitava entre o romântico e a mais cândida ingenuidade.
Veloso em nenhum momento de suas memórias arriscou confrontar quais teriam sido os ganhos reais das largas massas populares moçambicanas nos 24 anos em que o país passou a integrar as duas organizações multilaterais, comparativamente aos 9 anos precedentes, abstraídos os efeitos e conseqüências decorrentes da guerra de desestabilização e das calamidades naturais que fizeram Moçambique retroceder 50 anos no tempo, em termo de Produto Interno Bruto! Um iniludível exercício que certamente faria o historiador anglo-saxônico Robert William Fogel, na busca de caminhos explicativos diferenciados para um e só passado do Moçambique independente.
Mas é no capítulo sobre as concertações que antecederam à proclamação da independência do Zimbabwe, onde o autor explora com mais acuidade sua verve prosaica. Sem dúvida é a parte do livro que mais empolga, onde os fatos estão mais bem encadeados e os acontecimentos compreensivamente caracterizados, mesmo que se tenha que assumir, depois da sua leitura, que verdadeiramente a arquitetura da independência do Zimbabwe foi engendrada a partir de Maputo numa ponte direta com Londres. Nela os patriotas zimbabweanos foram postos em segundo plano por se tratar de questão que concernia a “interesse vital” do estado moçambicano. Quem não se recorda da exigência dos países da “Linha de Frente”, onde Moçambique desempenhava papel destacado, encampada pouco a pouco por outros atores internacionais influentes, da necessidade de reassumo pela Inglaterra da sua condição de potência colonial no concernente à questão rodesiana, como pré-requisito incontornável para o sucesso das negociações de Lancaster House? Tratou-se, sem dúvida, de um feito histórico transcendental para o qual a contribuição de Moçambique foi imprescindível, e sobre o que o depoimento de Veloso muito esclarece.
Outro assunto sobre o qual a contribuição de Jacinto Veloso é assinalável, refere-se à guerra de desestabilização de Moçambique independente engendrada pela perversa aliança formada pelo regime do apartheid da África do Sul, a Rodésia de Iam Smith, o Malawi de Hastings Kamuzu Banda, Portugal e seus aliados da OTAN. Neste capítulo Veloso além de fazer uma honesta autocrítica sobre os erros de subestimação do inimigo por parte da liderança partidária da Frelimo, trás a lume elementos fulcrais que ajudam a melhor compreender a natureza da guerra de 16 anos a que seu país foi submetido. Tem o cuidado, como conhecedor da teoria da guerra e das circunstâncias reais da desestabilização, em não conceituá-la como “guerra civil”, contrariamente ao que muitos o fazem, movidos por motivações diversas.
Por detrás da aparente sisudez que costuma ostentar em público, Veloso, encontra meios para levar ao leitor episódios hilários vividos em momentos penosos de sua saga política. Um deles é o caso do bôer que se dirigindo ao barman num hotel local, pediu diferentes marcas de whisky, sempre recebendo respostas negativas de que os mesmos estavam em falta. Irritado o sul-africano pergunta ao barman, afinal que marca de whisky tem para servir. “Black and White”, respondeu o barman, no que o farmeiro sul-africano retrucou resignado: “Ok! Está Bem”! “Mas serve-me isso em dois copos separados”.
Por fim, fica a nítida sensação de que neste primeiro opúsculo o autor preferiu ser econômico para reservar munição para os próximos, que de certo hão de vir. Assim, passando do vôo rasante para o mergulho em profundidade, grande parte da dívida com o leitor ficaria saldada. Porque de uma coisa ninguém tem dúvida: o major-general Jacinto Veloso, como se depreende, uma espécie de generalfeldmarschall de Samora Machel, mas, sobretudo da FRELIMO pragmática que se impôs, amainado o fervor revolucionário dos primeiros anos da proclamação da independência nacional, sabe das coisas e, ainda tem muita história para contar.
Mas justiça seja feita, o autor bem que se esforça por cumprir com o prometido, no itinerário traçado à partida ao justificar a escolha do título do livro: “’Memórias em Vôo Rasante’, por quê? Porque é mesmo rasante, rasando a terra, as árvores, os postes, as pontes, rasando as verdades e as mentiras da história recente, para verificar, ver, reconhecer e talvez surpreender”.
*Wilson Gomes é Engenheiro Agrônomo pela Universidade de Sofia/Bulgária e foi docente em Moçambique
*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Direitos Humanos
República Democrática do Congo: Defensores de Direitos Humanos
2008-05-14
http://tinyurl.com/4tedxc
Georges Kapiamba, Prince Kumwamba, e outros defensores de direitos humanos das organizações Associação Africana para a Defesa dos Direitos humanos Ação contra a Impunidade pelos Direitos Humanos. Desde as primeiras horas da noite de 3 de abril, os defensores dos direitos humanos Georges Kapiamba e Prince Kumwamba receberam várias ameaças, algumas delas de morte, relacionadas com seu trabalho de defesa dos direitos humanos. A Amnesty International considera que suas vidas, bem como a de outros defensores dos direitos humanos que trabalham nas mesmas organizações, podem estar em perigo.
Refugiados & migração forçada
Angola:19 mil angolanos mantêm-se em campos de refugiados na Zâmbia
2008-05-13
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21033
Cerca de 19 mil angolanos mantêm-se em campos de refugiados na vizinha Zâmbia, segundo a comissão participada pelos dois países e ONU, que recomenda que as autoridades zambianas facilitem a integração daqueles que pretendam ficar. O diário zambiano Times of Zambia escreve hoje que uma acção de recenseamento levada a cabo pela comissão apurou que permanecem em território zambiano 27.073 anglanos, dos quais 18.790 nos campos de refugiados, 8.262 em comunidades locais e os restantes nas cidades
Movimentos Sociais
Obama Presidente
2008-05-07
Alexandre Braga
Karl Marx não nutria ilusões a respeito da disputa das eleições presidenciais nos Estados Unidos de 1860 – mas destacava a importância da luta contra a escravatura para a luta democrática. Igualmente hoje não podemos ter nenhuma ilusão quanto à candidatura de Barack Obama a presidente dos Estados Unidos. Ele, eleito, provavelmente não vai alterar a atual rota dos acontecimentos do Consenso de Washington, muito menos os rumos da Doutrina Bush e nem vai mudar a Nova Ordem Mundial, pela qual os Estados Unidos se beneficiam sobre os demais países do globo.
Obama representa, sim, a possibilidade de construção de diálogos pontuais que envolvam a necessidade de haver urgentíssimas inversões de prioridades nas políticas públicas governamentais para atender significativa parcela dos excluídos do capitalismo. Essa é a principal missão de Obama enquanto clamor popular. É uma candidatura por onde se canalizam e se aglutinam as esperanças de todos os outros projetos políticos que não conseguiram passar pelo funil antidemocrático das eleições estadunidenses. Nossa aposta sempre passou bem longe desse perverso modelo bipolar democratas-republicanos, pois confiávamos nas candidaturas da negra Ângela Davis, do Partido Comunista, e dos partidos dos campos progressista e operário.
O fato de Obama ser negro é dos menores elementos desse jogo político. Na medida em que para manter o atual status imperialista e belicista todas as matizes étnicas são bem vindas ao processo eleitoral dos Estados Unidos. Mesmo porque só interessa-nos a questão racial quando essa discussão está a serviço de um projeto de emancipação social como perspectiva de construção de uma nova sociedade fraterna e igualitária. Barack Obama, por enquanto, está restrito apenas a construção desses diálogos paliativos.
Mas, ao contrário das opiniões esquerdistas, sabemos da importância que essas eleições tem para o avanço da luta ideológica e política. E eleger um presidente, no centro do globo, aberto ao diálogo fraterno com os movimentos sociais e demais blocos que não comungam a opressão geopolítica e ambiental provocada pelos últimos governos na América do Norte, é passo histórico nesse caminho. Obama tem a chance de reverter o quadro da estagnação sócio-ambiental para construir uma nova correlação de forças direcionando o país para a governança realmente democrática e antenada aos anseios da paz e respeito à autodeterminação dos povos. Além do mais, sabemos que o imperialismo estadunidense não é invencível, podendo ser derrotado numa luta bem orientada e persistente dos povos; aí, tendo ou não a participação de Barack Obama.
Obama Presidente!
* Alexandre Braga é coordenador de Comunicação da Unegro-União de Negros Pela Igualdade-MG
Eleições e Governabilidade
Cabo Verde: Devem ser todos os vereadores
Todos os parentes dos vereadores, todos os amiguinhos dos vereadores
2008-05-14
http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=18424&idSeccao=523&Action=noticia
Ainda em relação á venda de terrenos, Vanda Évora reportou-se à luta pela independência de Cabo Verde para libertar o arquipélago do colonialismo para “agora virmos ser colonizados por alguns estrangeiros de pés descalços em conluio com alguns vereadores para virem fazer de São Vicente, gato-sapato.”
Guiné Bissau: Registo eleitoral biométrico deverá começar a 1 de Julho
2008-05-13
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21046
O registo biométrico de potenciais eleitores da Guiné-Bissau no âmbito das legislativas marcadas para 16 de Novembro deverá iniciar-se a 01 de Julho, disse hoje o secretário Estado da Administração Territorial guineense. Segundo Cristiano Na Bitan, o governo guineense e os parceiros da cooperação estão empenhados em dar início, a 01 de Julho, ao registo biométrico dos eleitores na data prevista no cronograma das acções a levar a cabo no âmbito da preparação das legislativas de Novembro.
Corrupção
Moçambique: Uma polícia violenta, que conta com “licença para matar”
2008-05-14
http://tinyurl.com/5s55aj
Todo policial suspeito de estar implicado em violações de direitos humanos deve prestar contas de seus atos. Os policiais devem estar conscientes que não podem torturar, espancar e matar impunemente. Em um informe publicado 29 de abril, a Amnesty International revela o alcance da violência da polícia em Moçambique, que mata e tortura pessoas com uma impunidade quase total.
Desenvolvimento
África: Banco Africano de Desenvolvimento reunido em Maputo
2008-05-14
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2008/05/080513_mozbadmeetingaws.shtml
Prosseguem as discussões técnicas que antecedem a Reunião Anual dos Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento com início agendado para esta quarta-feira. Um dos temas discutidos foi o desenvolvimento e a urbanização, tendo na altura sido defendida a canalização, para o governos locais, de pelo menos 20% da ajuda de desenvolvimento, no equivalente a US$20 mil milhões.
Moçambique: Entre as zonas rurais e urbanas: Desigualdades só acabam com partilha de recursos
2008-05-14
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/169877
A eliminção da situação de pobreza absoluta e das desigualdades entre as zonas rurais e urbanas exige estratégias que permitam um desenvolvimento equilibrado e partilhado dos recursos existentes no Continente Africano. Não obstante a pobreza em África ser mais visível nas zonas rurais, este fenómeno começa também a ser preocupante em áreas urbanas, onde vivem actualmente cerca de 360 milhões de pessoas do continente (cerca de 40 por cento da população).
Saúde & HIV e AIDS/SIDA
África: Epidemia mais rápida que a resposta
2008-05-14
http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=78145
Em menos de um mês, representantes de governos e activistas da SIDA do mundo todo se reunirão em Nova Iorque para uma revisão da resposta mundial à epidemia. Os relatórios nacionais de progresso, entregues há alguns meses, serão comparados aos objectivos fixados em 2001 por ocasião da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (UNGASS, em inglês).
Moçambique: A vida é mais fácil assim
2008-05-13
http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=78116
Depois de ouvir do médico na África do Sul que poderia ter o HIV, o moçambicano Manuel Sitóe fez a única coisa que lhe parecia sensata: passou a fugir do médico toda vez que o via. Sua saúde debilitada, porém, mostrava que algo estava errado. O teste em 2003 comprovou o que ele já suspeitava: era seropositivo.
Educação
Moçambique: Educação debatida em Maputo
2008-05-14
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2008/05/080509_mozeducationgc.shtml
Moçambique tem um professor para cada setenta alunos, um rácio bastante acima do recomendado, como foi confirmado na Bienal sobre a Educação. As autoridades pretendem reduzir estes números até 2015, o que representa duplicar o actual esforço financeiro situado actualmente 450 milhões de dólares.
Reserva e desconforto na utilização do termo lusofonia
2008-05-13
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21028
A reserva e o desconforto relativamente à utilização do termo "lusofonia" foram evidenciadas hoje em Lisboa pelo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua portuguesa (CPLP).
GLBT
IV Congresso da Associacao Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH)
2008-05-14
Emerson Ignacio
http://www.abeh.dominiotemporario.com/
A chamada para o IV Congresso da Associacao Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH), a se realizar, entre os dias 9 e 12 de setembro de 2008, em São Paulo, na Univesidade de São Paulo, encontra-se no site www.abeh.dominiotemporario.com
Em breve estará disponível uma versão em inglês e outra em espanhol. Para eventuais dúvidas, entrar em contato com Prof. Emerson Inacio (USP): abeh2008@uol.com.br ou abeh2008@gmail.com .
Racismo e Xenofobia
África do Sul: Multidão mata imigrantes
2008-05-14
http://tinyurl.com/3g2ryn
Na África do Sul, centenas de polícias estão a patrulhar as ruas de um subúrbio de Joanesburgo depois de confrontos violentos entre cidadãos locais e estrangeiros. As autoridades dizem que duas pessoas foram mortas e quarenta ficaram feridas quando residentes de Alexandra perseguiram estrangeiros da área, na sua maioria, moçambicanos e zimbabweanos.
Meio Ambiente
São Tomé e Príncipe: Seis novos furos a abrir em 2009 na Zona Desenvolvimento com Nigéria
2008-05-13
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=20963
O presidente da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) São Tomé e Príncipe - Nigéria, Jorge dos Santos, anunciou que a prospecção de petróleo em quatro dos blocos já adjudicados vai avançar em 2009 com seis novos furos. "Estão a ser feitos intensos esforços para assegurar plataformas de prospecção off-shore a grandes profundidades, para a perfuração destes blocos", afirmou Jorge dos Santos, numa cerimónia na Universidade de Abuja, Nigéria, citado pela Agência de Informação Africana (APA).
Terra e direito à terra
Brasil: Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos
2008-05-14
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/419713.shtml
Escrevemos para solicitar a adesão de sua organização à nota pública "Pela Garantia dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos" abaixo reproduzida. A nota é uma iniciativa de organizações e assessores que à convite da
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) participaram da "Consulta aos Quilombolas" convocada pelo governo federal para discutir a nova norma do Incra que disciplinará os procedimentos para a titulação das terras de quilombo. Essa foi a primeira vez que o governo brasileiro atendeu a exigência de consulta prévia estabelecida na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais ratificada pelo Brasil em 2004.
Direito & Campanhas
Angola: Proteja os direitos Humanos em Angola - Christian Aid
2008-05-14
http://tinyurl.com/4kwcfl
O petróleo e as riquezas de diamante de Angola tem ajudado o país em sua reconstruçao após décadas de guerra civil. Mas enquanto aqueles no poder tem acesso a riqueza, 70 %da populacao vive em abusoluta miseria...Faca parte desta campanha, acesse o site da Christian Aid.
Notícias da diáspora
Brasil: Abolição da escravatura e o intercâmbio afro-latino
2008-05-13
Zulu Araújo
http://www.palmares.gov.br/
Ano de muitas celebrações, 2008 também precisa tornar-se um ano de muitas reflexões para que, assim, possamos avançar com mais celeridade na qualificação da democracia no Brasil. Democracia substantiva, que ofereça resultados concretos para a melhoria das condições de vida dos brasileiros, na qual possamos tornar real e palpável a liberdade e a cidadania cantada em prosa e verso pelos poetas.
Conflitos e emergências
Angola: Huíla aborda desarmamento da população civil em seminário
2008-05-14
http://www.jornaldeangola.com/artigo.php?ID=84021
Um seminário sobre o desarmamento da população civil realiza-se amanhã, no Lubango, para despertar a atenção, sensibilizar e mobilizar todos os intervenientes da sociedade sobre a necessidade de entrega de armas ilegais. O encontro vai contar com a participação de trezentas individualidades de vários estratos sociais.
Cursos, seminários & workshop
Campus Anual de Ciências Sociais do CODESRIA: Apelo a Candidaturas
2008-05-14
O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) tem o prazer de anunciar a sétima sessão do seu Campus Anual de Ciências Sociais, e convida os especialistas africanos a apresentarem as suas candidaturas para participar no programa que, este ano, está previsto ter lugar em Dar-es-Salaam, Tanzânia, de 29 de Setembro a 3 de Outubro de 2008.
Tema: O Ideal Pan-Africano Contemporâneo: Raízes Históricas e Perspectivas Futuras
Data: 29 de Setembro - 3 de Outubro de 2008. Local: Dar-es-Salaam, Tanzânia
Apelo a Candidaturas
O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) tem o prazer de anunciar a sétima sessão do seu Campus Anual de Ciências Sociais, e convida os especialistas africanos a apresentarem as suas candidaturas para participar no programa que, este ano, está previsto ter lugar em Dar-es-Salaam, Tanzânia, de 29 de Setembro a 3 de Outubro de 2008. O Campus é concebido como um diálogo de pesquisa aprofundado simultaneamente multidisciplinar e intergeracional. É organizado à volta de um tema específico, e até 15 especialistas, de diferentes disciplinas e que representam as diferentes gerações de investigadores sociais africanos, são seleccionados para participar no Campus. Esta diversidade de participantes destina-se a promover um diálogo intenso e crítico entre as disciplinas, bem como entre as diferentes gerações de especialistas africanos, a fim de fazer progredir a teoria, os métodos e as práticas. Cada Campus pretende ser um exercício intensivo e interactivo durante uma semana.
A participação no Campus requer a apresentação de uma proposta de pesquisa que contenha ideias inovadoras, ou o aprofundamento de um trabalho já em curso, ligado ao tema do Campus. As actividades são geridas por um coordenador que também é responsável pela elaboração do programa de apresentações e debates entre os participantes. Além disso, o coordenador, em colaboração com o Centro de Documentação do CODESRIA (CODICE), identificará a literatura fundamental a ser utilizada pelos participantes no Campus. Os investigadores cujas propostas forem seleccionadas deverão participar no Campus apresentando as suas próprias comunicações, reagindo às comunicações dos outros participantes, e fazendo uma leitura/releitura crítica dos textos fundamentais no âmbito de um diálogo multidisciplinar e intergeracional aprofundado. No encerramento do Campus, os participantes serão encorajados a rever as suas comunicações e a apresentá-las para publicação numa nova série denominada Anais do Campo Anual de Ciências Sociais do CODESRIA. Cada publicação da série será editada pelo coordenador do Campus onde foram apresentadas as comunicações.
O tema escolhido para a sessão 2008 é O Ideal Pan-Africano Contemporâneo: Raízes Históricas e Perspectivas Futuras. É um tema que vai ao encontro dos debates que têm lugar em África e na Diáspora Africana sobre os desafios contemporâneos de unificação, integração e desenvolvimento dos países do continente num estádio de globalização acelerada. Ao decidir centrar o Campus 2008 no Pan-Africanismo, o CODESRIA procura contribuir com um contexto histórico, uma dimensão crítica e perspectivas futuras pertinentes para os debates em curso. A maioria destes debates são conduzidos como se os assuntos em discussão não tivessem antecedentes históricos sobre os quais valesse a pena reflectir, e como se os africanos só tivessem escolhas extremamente restritas em termos da sua unidade e integração. Os investigadores seleccionados para participar no Campus 2008 serão convidados a desafiar estes pressupostos explícitos ou tácitos na base dos quais está a ser debatido o futuro de África. Também serão encorajados a transcender o a-historicismo que caracteriza grande parte do debate contemporâneo sobre o ideal pan-africano e a fornecerem uma exploração mais fundamentada das oportunidades, perspectivas e desafios do alargamento das fronteiras do pan-africanismo no século XXI.
O tema do pan-africanismo tem sido recorrente na história dos povos de África e de ascendência africana. Desde os esforços pioneiros de Henry Sylvester Williams, Marcus Garvey e W.E.B. Du Bois, sucessivas gerações de líderes e pensadores africanos têm abordado a questão da unidade, identidade e renascença africana, em diversos contextos e circunstâncias dentro e fora do continente, que provocaram reengajamentos periódicos dos africanos com a sua própria história como povo. Nos tempos actuais, os desafios da unidade e integração africana têm vindo, mais uma vez, a ocupar o primeiro plano nos debates políticos continentais. A causa imediata deste renovado interesse foi o contexto pós-Apartheid dos anos noventa em África e a reflexão colectiva que se seguiu acerca de como o projecto de unidade pan-africana podia avançar após a libertação total do continente do poder colonial, colonizador e não colonizador. Se o ambiente pós-Apartheid da política pan-africana levou os espíritos a centrarem-se no futuro do continente, o contexto de globalização acelerada e a ameaça de fragmentação que ela coloca acrescentaram um sentido de urgência à procura de um investimento colectivo de esforços na construção de uma comunidade política comum para os povos do continente. Os reflexos manifestaram-se de maneiras muito diferentes, incluindo a transformação da Organização da Unidade Africana (OUA) em União Africana (UA) em 2001.
Tanto na sua estrutura como na sua missão, a UA foi criada para representar uma etapa nova e até qualitativamente diferente na procura de uma unidade pan-africana contemporânea à volta da qual todos os povos do continente e a Diáspora Africana podem ser mobilizados. No entanto, pouco depois da inauguração formal da União, tornou-se evidente que nem todos os actores tinham uma compreensão comum do seu lugar no projecto e nos processos de unificação e integração. Foi igualmente evidente que o grau de soberania que os estados-membros individuais da UA precisavam de ceder para avançar as fronteiras da integração e unidade continental provavelmente não tinha sido bem pensado por todas as partes envolvidas. Além disso, a ambição de assegurar que o pan-africanismo contemporâneo fosse conduzido mais pelos povos do continente e menos gerido como um assunto exclusivo dos chefes de estado e de governo exigia repensar a estratégia mais profundamente que o previsto. As diferenças de compreensão e de abordagem que afectaram o funcionamento da UA quer como instrumento quer como espaço de unificação e integração, e o correspondente sentimento de frustração que a seguir emergiu, culminaram no chamado Grande Debate que teve lugar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada em meados de 2007 em Accra, no Gana, na qual também o continente celebrou formalmente o 50º aniversário da independência do país. Mas nem o simbolismo dos 50 anos do Gana nem a escolha de Accra como local para o Grande Debate motivaram suficientemente os participantes na cimeira para desenvolver e acordar um «roteiro» para a unificação e integração do continente.
O Grande Debate de Accra sobre a unidade africana revelou duas perspectivas opostas. A primeira delas defendia a rápida criação, imediata que fosse, de um governo unitário para África como mais um passo em direcção à realização do sonho dos Estados Unidos de África. A segunda perspectiva, embora não discordando do interesse de construir a unidade africana como objectivo último, defendia uma abordagem muito mais gradual que poderia começar com uma maior concertação da cooperação económica regional e dos esforços de integração. Ambas as posições reflectiam visões concorrentes similares às que fizeram parte da história do pan-africanismo desde os seus primórdios. A este respeito, convém relembrar as diferenças de abordagem entre Garvey e Du Bois, Nkrumah e Nyerere e os blocos de Casablanca e Monróvia. Estas diferenças, manifestadas em diversos pontos da história do pan-africanismo, não concernem apenas ao conteúdo, mas também à altura apropriada, ao faseamento e à sequência. Todavia, o Debate de Accra foi conduzido como se tivesse lugar num vazio histórico, e sem a devida atenção às possíveis lições a extrair da história da procura da unidade e integração. Os participantes no Campus 2008 serão encorajados a colmatar este défice de ancoragem histórica nos debates contemporâneos sobre o ideal pan-africano. Deste modo, eles serão chamados a explorar os diversos elementos de continuidade e mudança na articulação do ideal pan-africano contemporâneo. A este respeito, é de particular importância a questão de o que significa, filosoficamente, ser pan-africano hoje em dia. Porque, sem uma exploração plena do pan-africanismo como uma forma de ser e a criação de uma compreensão comum em torno dessa forma de ser, a procura de um “roteiro” da unidade e integração continuará simplesmente a ser conduzida às cegas ou na base de gestos simbólicos. O pan-africanismo conceptualizado como uma forma de ser também traz significado à política de pan-africanismo contemporâneo que será examinada juntamente com os imperativos históricos e contemporâneos de unidade e identidade. Além disso, será avaliada a permanente contradição de construir o pan-africanismo na base de um sistema de estado-nação que está a ser constantemente reproduzido e reforçado. O mesmo acontecerá com as tensões entre o ideal de processos de união e de unificação conduzidos pelo povo e as estruturas dominadas pelos estados.
Os investigadores que já reflectem sobre a problemática do pan-africanismo e que tiverem perspectivas inovadoras a partilhar com outros pesquisadores e a comunidade académica, são convidados a apresentar as suas candidaturas no Secretariado do CODESRIA até 25 de Julho de 2008. Além de uma proposta substancial de 10 páginas no máximo, reflectindo o trabalho em curso sobre este tema ou a proposta de novas questões a investigar, os candidatos interessados devem também enviar o seu curriculum vitae. As candidaturas devem ser enviadas para:
The CODESRIA Annual Social Science Campus,
Department of Training, Grants and Fellowships,
CODESRIA,
BP 3304, CP 18524, Dakar, Senegal.
Tel: +221-33 825 98 22/23
Fax: +221-33 824 12 89
E-mail: annual.campus@codesria.sn
Website: http://www.codesria.org
Mais...
CODESRIA 12ª Assembleia Geral: Tema: Governar o Espaço Público Africano
2008-05-14
O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA), tem o prazer de anunciar a realização da sua 12ª Assembleia Geral, em Yaoundé nos Camarões, de 07 a 11 de Dezembro de 2008. O tema principal em torno do qual será organizada a Assembleia é: Governar o espaço público africano. A Assembleia Geral é o maior encontro de académicos da área das Ciências Sociais e Humanidades no continente africano; também acolhe a participação de investigadores e cientistas sociais da Diáspora.
CODESRIA 12ª Assembleia Geral
Tema: Governar o Espaço Público Africano
Data: 07 a 11 de Dezembro de 2008. Local: Yaoundé, Camarões.
Apelo a contribuições e a propostas de painéis
O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA), tem o prazer de anunciar a realização da sua 12ª Assembleia Geral, em Yaoundé nos Camarões, de 07 a 11 de Dezembro de 2008. O tema principal em torno do qual será organizada a Assembleia é: Governar o espaço público africano. A Assembleia Geral é o maior encontro de académicos da área das Ciências Sociais e Humanidades no continente africano; também acolhe a participação de investigadores e cientistas sociais da Diáspora. Pela mesma ocasião, realizar-se-á uma reunião dos membros do Conselho para proceder à análise do funcionamento da instituição desde a última Assembleia Geral e decidir sobre a agenda intelectual e institucional a adoptar nos próximos três anos. Os universitários interessados em apresentar propostas de contribuição à 12ª Assembleia ou algum painel sobre um dos aspectos do tema principal devem enviar um resumo dos mesmos ao Comité Científico do CODESRIA, para avaliação.
O Espaço Público tem uma longa história que data dos princípios da comunidade política humana. Foram utilizadas diversas noções de espaço público em trabalhos de sucessivas gerações de pensadores.
Mais recentemente, o conceito tornou-se um assunto de interesse filosófico e sociológico renovado particularmente devido à sua popularização a partir dos escritos de Juergen Habermas. Contudo, para além das contribuições iniciais de Habermas, verdade seja dita, por causa das críticas de que foram alvo os seus trabalhos – o conceito conheceu uma subtileza e uma extensão consideráveis que também explicam as inúmeras utilizações e a centralidade da sua adaptação a contextos local e global. No quadro da subtileza e da extensão de que foi alvo, o conceito de espaço público foi bastante utilizado para além das fronteiras disciplinares para captar a multiplicidade de espaços e de arenas partilhados, deliberativos, interligados e contestados – com estruturas, processos, autores e culturas sociais a eles associados e ou neles contidos – que têm impacto na vida dos membros de uma determinada comunidade e que são uma preocupação orgânica destas, por pertencerem individual ou colectivamente à comunidade.
Isto implica que não é possível compreender o espaço público sem se referir aos contextos históricos donde emerge e que o modelam em diferentes momentos. Reconhece-se ao mesmo tempo que as fronteiras do espaço público não podem ser tratadas (de maneira significativa) como fixas e imutáveis. Ao contrário, elas formam-se e transformam-se por causa de uma variedade de factores que vão, por exemplo, desde as lutas destinadas a politizar o domínio privado para trazê-la ao domínio público, até à emergência de novos autores e alianças sociais, passando por mudanças na tecnologia e pelas transformações nas estruturas do Estado e na articulação do seu papel. A interacção destes factores que contribuem na formação e reformação do espaço público foi igualmente importante na sua extensão para além das fronteiras fixas, físicas do Estado-Nação de Westphallen na criação de novos espaços públicos transnacionais, virtuais e mundiais. Cada um destes espaços é animado por interesses concretos que emergem da contestação de outros interesses e como expressão de insatisfação com o quadro cada vez mais estreito dos espaços dominantes. As perspectivas contidas nos espaços públicos transnacionais, virtuais e mundiais, também são frequentemente refractadas reciprocamente, no espaço público nacional, contribuindo desta forma para a sua constante renovação.
Os académicos chamaram atenção para as inúmeras utilizações feitas do espaço público, por indivíduos, por grupos e pelo próprio Estado. Os interesses dos diferentes actores sociais são não só tão variados como contraditórios. Os interesses são igualmente impregnados de relações de poder que são refractados no espaço público, fazendo-o tanto um lugar de organização da resistência e da renovação como uma arena para a mobilização de dominação e de legitimação. Eis porque é difícil compreender o espaço público se o considerarmos como homogéneo, uniforme, unidimensional e equitativo ou se o tratarmos como um lugar de “virtude” em relação aos estados autoritários ou às autoridades públicas não representativas. É precisamente por esta razão que o espaço público não pode ser totalmente compreendido na sua complexidade se for visto numa perspectiva romântica. Para além disso, ao longo da história e mais recentemente, existe uma dialéctica complexa que liga o Estado e o espaço público, que deve ser descodificada num esforço de compreensão das suas premissas, limitações e perspectivas. Para além disso, enquanto arena, o espaço público pode ser aberto – pelo menos, teoricamente - a todos os membros da comunidade política, mas na prática, o seu acesso é regulamentado e segmentado através de várias linhas, nomeadamente de classe, do género, de gerações e até mesmo etno-regionais. Mas não se estaria longe da verdade sugerir que o estado do espaço público é um indicador importante da saúde geral da comunidade política, nomeadamente, de todas as relações Estado-sociedade e dos problemas e perspectivas de democratização e de desenvolvimento. A democracia e o desenvolvimento são partes integrantes da consciência e das aspirações de todos os povos e são movidos por instituições e actores públicos e privados. Mas, a oposição binária do privado e do público em certas conceptualizações do espaço público esclarece muito sobre a direcção do desenvolvimento social.
A abordagem de questões relacionadas com a formação e reprodução do espaço público tem sido primordial para os investigadores e intelectuais africanos. Isto prova-se tanto pelo tipo de questões com que os académicos se têm preocupado ao longo do tempo, como pelos compromissos que são obrigados a assumir e pela ressonância que os resultados da pesquisa têm tido em públicos diferentes. Que isto seja assim não devia surpreender se tivermos em conta que, na maioria dos casos, a vocação científica do investigador foi definida de geração em geração como algo que exige um engajamento com um projecto social com potencialidades transformadoras. Seja partilhando o ideal de pan-africanismo, do anticolonialismo e de anti-imperialismo; ou como intelectuais de diversos movimentos sociais, ou como portadores de uma reivindicação partilhada do desenvolvimento democrático; ou mesmo como intelectuais públicos com um papel moral de liderança que é suposto dizer a “verdade” ao poder ou de propor um ideal cívico; os universitários africanos, individualmente ou colectivamente, colocaram estas questões que não só são de interesse comum dos cidadãos em geral, como propõem ideias ao processo de formação e de reformação do domínio público para o progresso da sociedade. Não há melhor prova de consistência e de profundeza deste engajamento do que uma avaliação intelectual das grandes questões que preocuparam os académicos africanos ao longo da história e no período contemporâneo.
Mas, apesar de todos estes engajamentos demonstrados pela comunidade de pesquisa em ciências sociais na articulação das preocupações que alimentam o desenvolvimento do espaço público, a composição e a recomposição da sua agenda e o sistema da sua administração, não foram suficientemente utilizados na recolha de dados empíricos e de experiências reunidas através de académicos socialmente engajados na construção de conceitos, de teorias e de métodos que captem os atributos gerais e específicos do espaço público africano tal como ele se transformou com o tempo. Em consequencia disso, a teorização do espaço público africano continua a ser uma tarefa importante que exige um trabalho original capaz de se inspirar das teorias existentes no campo político, económico, cultural e da sociedade em África, tais como são informados pela experiencia histórica do continente. Nesta óptica, o importante desafio é reunir perspectivas multidisciplinares, nomeadamente não só as saídas das ciências sociais mas também das humanidades. O investimento dos esforços intelectuais necessários irá contribuir sobremaneira para salvar o estudo da África e do seu espaço público das analogias erróneas, feitas a partir de uma leitura unilinear da história da Europa e dos Estados Unidos. Desnecessário será mencionar as inúmeras dificuldades metodológicas e conceptuais associadas à abordagem analógica de uma compreensão do espaço público africano. Note-se ainda que uma cacofonia de características omnipresentes na literatura africanista sobre a África deixou confuso mais do que um estudante acerca da política, economia, a cultura e a sociedade.
Convidam-se os participantes na 12ª Assembleia Geral a corrigir este facto, e a repensar ao mesmo tempo o espaço público africano.
A escolha do espaço público africano como tema geral da 12ª Assembleia Geral do CODESRIA, não podia chegar num melhor momento. Apesar de ser verdade que a compreensão da natureza e do estado do espaço público será sempre um assunto de preocupação, a conjuntura actual da história de África, faz dele uma tarefa ainda mais importante. Esta conjuntura é caracterizada por vários factores. Estes factores são de natureza contextual, estando ligados, mas não se limitando (só) às lutas em curso sobre o papel do Estado e o lugar do mercado; a tecnocratização da política (económica) e o agenciamento do governo; o papel grandioso e talvez determinante das instituições financeiras internacionais na elaboração das políticas económicas nacionais; a pluralização intensiva da imprensa; as mudanças do perfil demográfico dos países africanos; as mudanças na distribuição espacial das populações que se dirigem, por um lado, à aceleração dos processos formais e informais de urbanização e, por outro, aos movimentos intensivos internos de populações que colocam muitas questões; a melhor organização e o activismo para os direitos das mulheres e das raparigas e por uma maior igualdade entre homens e mulheres; uma renovação generalizada da religião e a emergência de novas religiosidades, de múltiplas transições e transformações no domínio das artes e da cultura populares; as actuais lutas pela democratização dos sistemas políticos nacionais; o renascimento do pluralismo eleitoral e a restauração, efectiva ou não, dos parlamentos nacionais eleitos; uma aparente desmilitarização da política assim como o reforço das ancoragens de segurança do Estado e a expansão das atribuições das autoridades policiais; a transformação dos velhos movimentos sociais e a emergência de novos tipos numa dinâmica nova da vida associativa; um grande investimento no processo de cooperação, de integração e mesmo de unificação sub-regional e regional;
No âmbito do tema científico da Assembleia Geral, convidam-se os interessados em apresentar contribuições e propostas de painéis e qualquer outra questão, que não tenha sido mencionada neste anúncio, mas que mereça um especial atenção, a recorrerem-se a aos seguintes subtemas:
a) Teorias do domínio Público /Teorizar o Espaço Publico;
b) O Espaço Público nas teorias da democratização e do desenvolvimento;
c) A formação do Espaço Público em África: História, Geografia e Demografia;
d) As Instituições no Espaço Público Africano;
e) A lei, a política e a ética no domínio público africano;
f) A imprensa no Espaço Público africano;
g) A gestão do domínio público para uma construção do Estado e da Nação;
h) O Espaço Público como lugar de Negociação da Cidadania;
i) Atrás do Espaço Público: Quem governa realmente a África?
j) As TICS e a emergência de Públicos virtuais no mundo africano;
k) A economia do domínio público em África;
l) Entre a “modernidade” e “tradição” no Espaço Público Africano;
m) Poder, Status e Autoridade no Espaço Público Africano;
n) Resistência e transformação no espaço público africano;
o) Lutas e vitórias na questão do género no espaço público africano;
p) Lutas pela Democratização do Espaço Público Africano;
q) O domínio público e a política pública em África;
r) Interface Público-privado no Espaço Público
s) Questões inter-Geracionais no domínio público africano;
t) As artes e a cultura populares no Espaço Público em África;
u) A oralidade, a literatura e o teatro no espaço público;
v) As linguagens e a linguística no espaço público;
w) A religião e a Religiosidade no espaço Público Africano;
x) O sagrado, o sacrilégio e o espaço público;
y) A formação de africanos contra públicos; e
z) O domínio público africano numa perspectiva comparativa.
Todos os resumos e propostas de painéis devem chegar (dar entrada no secretariado) ao CODESRIA o mais tardar na segunda-feira 30 Junho de 2008. Os resultados da evolução dos resumos e das propostas de painéis serão anunciados o mais tardar na sexta-feira dia 25 de Julho de 2008: as primeiras versões das contribuições completas dos autores dos resumos seleccionados devem dar entrada no CODESRIA o mais tardar na segunda-feira, dia 15 de Setembro de 2008. Serão enviados aos autores o mais tardar até 30 de Setembro de 2008, os comentários do Comité de selecção acerca das primeiras versões e cartas formais de confirmação de convite para apresentação de uma contribuição ou para organizar um painel. As contribuições finais revistas devem dar entrada no CODESRIA até 31 de Outubro de 2008. O CODESRIA cobrirá total ou parcialmente as despesas de participação dos autores das contribuições seleccionadas. Qualquer resumo, propostas de painel, primeira versão de contribuição e as contribuições revistas devem ser enviados por correio electrónico, faxe por correio postal ao seguinte endereço:
CODESRIA,
(Secretariat of the 12th General Assembly),
Avenue Cheikh Anta Diop X Canal IV,
P.O. Box 3304, CP 18524, Dakar , Senegal .
Tel.: +221 33 825 98 22/23
Fax: +221 33 824 12 89
E-mail: general.assembly@codesria.sn
Website: http://www.codesria.org
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