Edição Atual
Pambazuka News 20: Governabilidade, corrupção e liberdade de imprensa em Angola
O reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África
Pambazuka News (Edição Português): ISSN 1757-6504
Pambazuka News é o reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África com comentários afiados e profundas análises sobre política e assuntos contemporâneos, desenvolvimento, direitos humanos, refugiados, questões de gênero e cultura em África.
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CONTEÚDO: 1. Artigos Principais, 2. Comentários e análises, 3. Sumário da Edição Inglês, 4. Sumário da Edição Francês, 5. Direito & Campanhas, 6. Livros & Arte, 7. Escritores Africanos, 8. Blog da África, 9. Mulheres & Gênero, 10. Direitos Humanos, 11. Refugiados & migração forçada, 12. Eleições e Governabilidade, 13. Corrupção, 14. Desenvolvimento, 15. Saúde & HIV e AIDS/SIDA, 16. Educação, 17. Mídia e liberdade de expressão, 18. Bem-estar social, 19. Notícias da diáspora, 20. Conflitos e emergências
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Destaques desta edição
ARTIGOS PRINCIPAIS
–O futuro da agricultura angolana e o conhecimento científico
COMENTÁRIOS E ANÁLISES
-Carta ao Presidente de Angola, por Rafael Marques
SUMÁRIO DA EDIÇÃO INGLÊS
-Pambazuka News 445: Clinton na África, promovendo interesses corporativos americanos
SUMÁRIO DA EDIÇÃO FRANCÊS
-Pambazuka News 112 :Mauritânia, incertitudes políticas e questões raciais.
LIVROS & ARTE
-Brasil: Literatura afro-brasileira: um projeto contemporâneo
BLOG DA ÁFRICA
-Moçambique: O discurso sobre a pobreza de Guebuza analisado por Chichava
ESCRITORES AFRICANOS
-Pepetela, Governo africano?
OBSERVATÓRIO DE FORÇAS EMERGENTES EM ÁFRICA
-Brasil: Governo brasileiro quer que empresários descubram mercado africano
MULHERES & GÊNERO
-Moçambique: Milhares de doentes de Sida/Aids protestam contra decisão do governo moçambicano
DIREITOS HUMANOS
-Angola: Angolanos protestam contra novo mandato de Durão Barroso
REFUGIADOS E MIGRAÇÃO FORÇADA
-Congo: Kinshasa acolhe 122 oeste-africanos expulsos de Angola
ELEIÇÕES E GOVERNABILIDADE
-Guiné Bissau: Portugal dará formação a 300 polícias guineenses
CORRUPÇÃO
-Cabo Verde: Dinheiro de Bemba em Cabo Verde preocupa oposição
DESENVOLVIMENTO
-São Tomé: Líbia investe na produção de café em São Tomé e Príncipe
SAÚDE & HIV e AIDS/SIDA
-Moçambique: Mortes por HIV-Sida disparam em flecha no país
EDUCAÇÃO
-É urgente reinventar a Escola, dar-lhe um novo encanto e fazê-la mais atraente
MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
-Angola: Jornalista Processado Por Escrever Que JES Manda Em Tudo
BEM-ESTAR SOCIAL
-Angola: O holocausto silencioso em Angola
NOTÍCIAS DA DIÁSPORA
-Brasil: Lições africanas de hoje
CONFLITOS E EMERGÊNCIAS
-Cabinda: Diálogo dificultado por «negócio» dos Generais angolanos
Artigos Principais
O futuro da agricultura angolana e o conhecimento científico
Fernando Pacheco
2009-08-04
http://pambazuka.org/pt/category/features/58247
A ciência e a investigação têm sido tratadas como parentes pobres desde a nossa independência. As políticas públicas e as opções do desenvolvimento são traçadas com enorme desprezo pelo conhecimento científico. O mesmo acontece com a agricultura, essa estranhamente desconhecida. Lamentavelmente, é forçoso dizê-lo, os economistas angolanos – salvo uma ou outra excepção – contribuem muito para esse esquecimento.
O Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, a mais dinâmica instituição angolana de pesquisa da actualidade, apresentou recentemente o seu Relatório Económico relativo ao ano de 2008. Os amantes do conhecimento reconhecem desde há muito a qualidade do trabalho produzido pelo Centro, traduzido em rigor e independência, como fica bem a qualquer instituição científica. Hoje, o Relatório Económico é uma referência incontornável para quem procure conhecer ou analisar a economia do nosso país e constitui um orgulho para a comunidade científica angolana.
Colaboro desde há três anos na elaboração do Relatório na parte que se refere à agricultura. Faço-o pelo prazer que me dá o trabalho com uma equipa de excelente qualidade, para contribuir, na medida das minhas possibilidades, para a melhoria do conhecimento sobre a agricultura angolana, e para procurar influenciar as políticas públicas num domínio tão esquecido. Procuro também, desse modo, facilitar ligações entre o mundo rural com as suas dinâmicas comunitárias e o mundo da ciência, um dos nós que estrangulam o conhecimento.
Por razões que a razão bem conhece, pois o petróleo, de modo aparente, resolve «tudo», a ciência e a investigação têm sido tratadas como parentes pobres desde a nossa independência. As políticas públicas e as opções do desenvolvimento são traçadas com enorme desprezo pelo conhecimento científico. Uma análise comparativa dos recursos atribuídos, incluindo o tempo dos mais altos dirigentes, a eventos desportivos e culturais – muitos deles de qualidade duvidosa – e à pesquisa e ao ensino universitário, traduz-se numa copiosa derrota para estes últimos.
O mesmo acontece com a agricultura, essa estranhamente desconhecida. Lamentavelmente, é forçoso dizê-lo, os economistas angolanos – salvo uma ou outra excepção – contribuem muito para esse esquecimento. Daí as penosas dificuldades porque passam quantos pretendem analisar de modo mais profundo as relações da agricultura com os restantes sectores da economia nacional na perspectiva de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país.
Debate ignorado
Quando acontece mais um aniversário da partida do economista moçambicano José Negrão, que dedicou o seu notável saber, como nenhum outro africano de língua portuguesa, a tais relações, sinto que uma forma de homenagear a sua memória será publicitar o seu fértil pensamento. Por isso socorri-me da análise de Negrão para, nos últimos relatórios económicos, tentar elevar o nível de análise e de debate sobre a agricultura angolana.
Angola mantém-se à margem do conhecimento e do debate internacional sobre o dualismo da agricultura, um mal herdado do colonialismo e que raros países africanos ousaram enfrentar. No final do século XX começou a verificar-se uma ruptura epistemológica no domínio da produção teórica sobre o desenvolvimento.
De acordo com Negrão, os velhos paradigmas (modernização, pobreza, dependência, mercado), a que corresponderam diferentes modelos (dualismo, produtivismo, proteccionismo, neoliberalismo), deixaram desde há muito de dar resposta aos problemas que vão ocorrendo e a aplicação sucessiva dos modelos que a nós, africanos, vão sendo impostos tem consequências que tornam o desenvolvimento cada vez mais dependente de factores externos e com menos probabilidades de se tornar duradouro como seria desejável.
Essa ruptura criou um vazio teórico que conduziu as agências internacionais, os doadores e os governos a um empirismo exacerbado nas suas actuações. O nosso mundo académico não está capaz de contrariar tal corrente, nem de fundamentar alternativas a esse empirismo, que permite aos políticos as decisões mais descabidas.
Ainda segundo José Negrão, quando a produção teórica é inexistente ou entra em ruptura, como é o nosso caso, o caminho mais indicado poderá ser o retorno à evidência empírica, tanto para o enriquecimento de pressupostos como para a constituição de um novo quadro teórico. Isto não tem acontecido em Angola pela debilidade do seu mundo académico e de investigação. Apesar disso, algumas iniciativas individuais ou de grupo têm tentado encontrar alternativas viáveis e duráveis que permitam um desenvolvimento sustentável.
Um exemplo tem sido a tentativa de contrariar o conceito de economia de subsistência e, em seu lugar, propor o de economia familiar. Com efeito, não só não é verdade que os camponeses angolanos pratiquem uma economia de subsistência, visto que a maioria, ou pelo menos uma parte muito significativa das famílias rurais se encontra integrada no mercado, como também o conceito tem pouco de operacional por dar ênfase à função produção em detrimento das funções de consumo e distribuição.
Assim sendo, na economia familiar a imputação dos factores de produção tem por objectivos a maximização da segurança e o reforço das redes sociais que minimizam os riscos e, também, a multiplicação da produtividade marginal de cada factor.
Por outro lado, a evidência empírica trouxe dois acrescentos ao pressuposto de que o conceito de camponês está ligado à terra e ao mercado: (i) a agricultura é uma importante, mas não exclusiva, fonte de rendimentos e (ii) a especificidade do comportamento de cada unidade singular é parte de um todo onde reside a garantia de segurança e de reprodução social. Foi então adoptado o conceito de família rural camponesa como sendo a mais pequena unidade de produção, consumo e distribuição das sociedades rurais africanas.
Simon Kuzents, citado por Negrão, no seu estudo sobre história do desenvolvimento económico moderno, concluiu que o processo de desenvolvimento tem como uma das suas principais características uma elevada taxa de transformação estrutural e sectorial da economia, o que conduz à ideia de que o desenvolvimento assentaria na acelerada reorientação da economia desde a agricultura (considerada sector primário) para a indústria (sector secundário) e para os serviços (sector terciário).
Hollis Chemery argumentou que este padrão de desenvolvimento dos países ocidentais não teria que ser inevitável, como não era inevitável o desenvolvimento fora do sector agrícola. Outras escolas que foram mais tarde esmagadas pelas correntes neoliberais, com destaque para a liderada pelo brasileiro Celso Furtado, defenderam que a agricultura e, consequentemente, o campesinato têm um papel cada vez mais relevante no desempenho económico de países sub desenvolvidos.
Alguns milagres económicos que tanto entusiasmam os nossos dirigentes assentaram em modelos que ignoraram estas formulações sem terem em conta que eles produziram cruas realidades sociais com milhões de famintos e excluídos que alimentam a criminalidade. É neste quadro que deve ser analisada a actual posição do Governo angolano sobre o agronegócio.
A inevitável extinção do campesinato através de uma modernização agrícola que implique a sua transformação em trabalhador rural é ilusória pois a taxa de crescimento demográfico tende a manter-se elevada sem que a oferta de emprego nos sectores da indústria e dos serviços e mesmo das empresas agrícolas aumente em correspondência; os camponeses não são ignorantes, como demonstram vários exemplos em que os saberes locais permitem rendimentos tão ou mais elevados de que as empresas e conseguem mitigar a insegurança e os riscos; as formas de organização tradicional são mais duradouras; a fonte de informação sobre o mercado está a ser vencida graças ao telemóvel.
Por outro lado, os custos em recursos humanos, financeiros, energéticos e fundiários e as consequências sociais e ambientais que uma opção pela acelerada modernização da agricultura exige e provoca são incomportáveis para o País. O importante é analisar as razões que dificultam o progresso da agricultura no seu conjunto, ter em conta a estrutura agrária realmente existente, apostar na capacitação dos recursos humanos e das instituições de suporte à produção (incluindo a investigação, a assistência técnica e, no topo das prioridades, o crédito e a rede de comercialização e transportes).
Neste sentido, é crucial o estabelecimento e consolidação de relações entre as comunidades e grupos locais e as instituições de pesquisa e outras que contribuam para a definição argumentada de políticas públicas.
*Fernando Pacheco é especialista em agricultura e desenvolvimento, artigo publicado originalmente na Revista Correio do Patriota
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Comentários e análises
Carta ao Presidente de Angola
Rafael Marques de Morais
2009-08-16
http://pambazuka.org/pt/category/comment/58420
Luanda, aos 13 de Agosto de 2009.
Ao
Presidente da República
Sua Excelência José Eduardo dos Santos
RE: A Actividade Empresarial do Procurador-Geral da República
Na qualidade de cidadão nacional, atento aos actos de governação do país, recorro aos bons ofícios de Sua Excelência para manifestar a minha profunda preocupação com o silêncio institucional que encobre a recente denúncia pública sobre a participação do Procurador-Geral da República no capital social da Imexco.
Gostaria, antes de mais, explicar as razões que me levam a dirigir esta correspondência à Sua Excelência.
De acordo com a legislação em vigor, a Procuradoria-Geral da República “é uma unidade orgânica subordinada ao Presidente da República, como Chefe de Estado (…)”. A mesma lei determina que “o Procurador-Geral da República recebe do Chefe de Estado instruções directas e de cumprimento obrigatório”.
Como o mais alto magistrado da Nação, Sua Excelência tem reiteirado, ao longo dos anos, sem efeito prático, a necessidade de se combater a corrupção e o abuso de poder. Em 2008, Sua Excelência afirmou, de forma categórica, a urgência em separar “a actividade empresarial privada da activididade política e administrativa dos dirigentes e chefes que ocupam cargos no governo e na administração pública em geral.” Mais disse, “devemos aprovar regras mais claras para pôr cobro a certa promiscuidade que se verifica hoje.”
Queira, por isso, aceitar a minha petição como um acto de cidadania dirigido à competente entidade. Assim, reporto-me aos factos.
A 13 de Setembro de 2008, o Diário da República consagrou a alteração do pacto social da Imexco, por decisão dos seus sócios. Estes são os Srs. Salim Firojali Hassam e Faizal Samsudin Alybay Ussene (ambos de nacionalidade portuguesa), os generais António dos Santos Neto (actual presidente do Tribunal Supremo Militar) e João Maria Moreira de Sousa (actual Procurador-Geral da República). Essa decisão respeita o Artigo n° 13, dos estatutos da Imexco sobre a representação de todos os accionistas na Assembleia-Geral da empresa, cujas decisões são obrigatórias e vinculativas. Em resumo, ambos generais e magistrados representam-se a si próprios na Assembleia-Geral da Imexco, uma empresa ligada aos sectores imobiliário, de investimentos, importação e exportação.
Excelência,
A actividade empresarial do titular do cargo de Procurador-Geral da República, o General João Maria Moreira de Sousa, não se esgota na Imexco. A 1 de Dezembro de 2008, em sociedade com a Construtel – Construções e Telecomunicações e o Sr. João Raimundo Belchior, o referido general, enquanto magistrado, estabeleceu a empresa Construtel Serviços Limitada, cujo objecto social inclui a prestação de assessoria jurídica, consultoria e auditoria. Nessa empresa, de acordo com o Artigo 7° do seu pacto social, os sócios constituem a Assembleia-Geral dos seus órgãos sociais.
Na Deljomar Limitada, o General João Maria Moreira de Sousa, enquanto magistrado, faz parte da Assembleia-Geral, em obediência ao Artigo 9° dos seus estatutos. A Deljomar presta serviços de consultoria não especificados intervindo, também, na construção civil, comércio geral, exploração mineira, etc. Com quotas iguais a do Procurador-Geral da República, fazem parte da referida sociedade comercial os Srs. Delfim de Albuquerque e Mário Albuquerque.
Todavia, é na Prestcom – Prestação de Serviços e Comércio Geral Limitada, que o General João Maria Moreira de Sousa, enquanto magistrado, exerce a função de gerente, conforme o estatuído no Artigo 7° da referida sociedade comercial e legalmente reconhecida pelo Ministério da Justiça. Na Prestcom, uma empresa vocacionada ao comércio geral e à prestação de serviços não especificados, o actual Procurador-Geral da República partilha a sociedade com o compatriota Mário Alberto Paulino e o Sr. Moussa Thiam, de nacionalidade Maliana.
Em termos legais, as actividades empresariais do General João Maria Moreira de Sousa, enquanto magistrado, ferem, de forma grave, a lei fundamental do país.
O Artigo 141° da Lei Constitucional estabelece, como incompatível, “o exercício de funções públicas ou privadas, excepto as de docência ou de investigação científica e ainda as sindicais da respectiva magistratura”, por parte dos magistrados do Ministério Público. O n° 2 do Artigo 17° da Lei da Procuradoria-Geral da República especifica que o Procurador-Geral é o mais alto magistrado do Ministério Público.
Ademais, como pode, o Procurador-Geral da República estar directamente envolvido, no foro privado, na prestação de assessoria jurídica, consultoria e serviços não especificados?
Porquê Sua Excelência, o Sr. Presidente da República, não exerce autoridade para pôr termo aos abusos de poder e de confiança depositados em servidores públicos como o General João Maria Moreira de Sousa?
Ao nível da administração do Estado, o caso do Procurador-Geral da República deve ser visto no quadro de uma prática generalizada aos mais altos níveis do Governo, Forças Armadas Angolanas, Polícia Nacional, Assembleia Nacional e da Presidência da República.
Essa prática, conforme dados oficiais que tenho recolhido nos últimos três anos, para a análise académica da economia política de Angola, revelam a efectiva privatização do Estado para benefício exclusivo dos dirigentes, suas famílias, associados estrangeiros e apoiantes.
Todavia, a arrogância com que o Procurador-Geral da República desrespeita a Lei Constitucional e legislação afim ridiculariza, sobremaneira, a seriedade das instituições do Estado, sobretudo a justiça, pois este tem a função de exercer “o controlo da legalidade, de forma a que a lei seja respeitada pelos organismos de Estado e entidades económicas e sociais, em geral, utilizando o mecanismo de protesto, se necessário (…).”
Excelência,
Como Chefe de Estado, do Governo, presidente do MPLA (partido no poder) e Deputado à Assembleia Nacional, com mandato suspenso, assume as maiores responsabilidades política e moral, na prevenção e no combate contra a corrupção.
Assim, cabe a Sua Excelência, investido de poderes absolutos e como responsável directo pela conduta do Procurador-Geral da República, anunciar à sociedade medidas concretas que visam garantir o respeito pela lei, por parte dos titulares de cargos públicos e a devolução do poder do Estado à esfera pública.
A Procuradoria-Geral da República requer, para seu governo, uma personalidade com integridade moral e com elevado padrão de ética. Essa personalidade não deve ser vista, pela opinião pública, como sendo influenciado pela necessidade pessoal de aquisição de riqueza ou estar sob suspeita de a obter através de meios ilícitos. Só um procurador respeitador da lei poderá exercer a fiscalização da legalidade dos actos do governo e seus titulares.
A falta de medidas contra os indivíduos que abusam dos seus cargos, para enriquecimento pessoal, podem expor Sua Excelência como o principal responsável pelos males causados à sociedade angolana por abusos de poder, corrupção, má-gestão e saque do património do Estado.
Com sincero optimismo, acredito que Sua Excelência agirá com celeridade para assegurar o cumprimento da lei e honrar o seu compromisso de combate ao tipo de promiscuidade ora manifestado pelo Procurador-Geral da República.
Queira aceitar, Sua Excelência, os meus votos de cidadania.
Respeitosamente,
*Rafael Marques de Moraes é jornalista angolano, mestre em Política pela Universidade de Oxford com tese sobre Governo e Corrupção em Angola
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Sumário da Edição Inglês
Pambazuka News 445: Clinton na África, promovendo interesses corporativos americanos
2009-08-14
http://pambazuka.org/en/category/features/58287
Clinton na África: promovendo interesses corporativos americanos.
Firoze Manji
A atenção da mídia internacional esta focada esta semana na visita da secretaria de Estado Norte Americano, Hilary Clinton, a sete paises da África.
Mas qual é o significado desta visita de Clinton? Isso traz realmente alguma esperança pra África? Existem três dimensões para esta visita: AGOA, petróleo e exploração de recursos naturais e segurança. E em todos esses casos, é o interesse corporativo americano que interessa, não dos africanos, segundo Firoze Manji, do Pambazuka News.
http://pambazuka.org/en/category/features/58287
Sumário da Edição Francês
Pambazuka News 112 :Mauritânia, incertitudes políticas e questões raciais.
2009-08-14
http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/
O Racismo de Estado, problema fundamental da Mauritânia.
Samba Thiam
Na Mauritânia, no começo dos anos 80, quando as tensões raciais aumentam e que uma repressão se abate sobre as elites negro-africanas, as Forças de Libertação Africanas da Mauritânia (FLAM) jogam. A ação política clandestina não exclui a utilização da violência contra um poder monopolisado pelos Árabes, donde a política tende em direção a um " enegrecimento" da Mauritânia. Foi com o conflito frontal entre o Senegal e a Mauritânia, que em 1989, quando Nouakchott lucra com a ocasiao para a expulsão de dezenas de milhares de mauritanenses em direção ao Senegal e ao Mali, então os FLAMs se engajam numa luta armada.
http://pambazuka.org/fr/category/features/58397
Direito & Campanhas
Brasil: CDCN Convoca Organizações do Movimento Negro para Encontro
2009-08-04
http://pambazuka.org/pt/category/advocacy/58250
CDCN Convoca Organizações do Movimento Negro para Encontro de mobilização com a Comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçú, na Casa de Angola, nesta quarta-feira (05.08), as 17hs
O Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia - CDCN, está convidando as Organizações do Movimento Negro, Urbano e Rural para participar nesta Quarta-feira (05.08.09), às 17 horas, na Casa de Angola, de Encontro de mobilização com as representações da Comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçu, que fica localizada no Recôncavo Baiano, para construir estratégias de defesa, apoio e mobilização pela garantia das terras secularmente ocupadas pelos membros desta comunidade, que há pelo menos 04 anos convive com ameaças constantes de fazendeiros que se auto-intitulam os donos daquelas.
O Encontro está sendo construído por várias organizações quilombolas e de pescadores, a exemplo da CPP - Conselho Pastoral de Pescadores e tem o apoio do CDCN, que no estado tem como objetivo propor e monitorar o cumprimento das políticas públicas, fazendo a ampla defesa dos interesses da população Negra.
O que desejam as lideranças é ampliar o leque de apoios as diversas frentes de luta necessárias neste momento tão difícil de pressão externa, de organizações poderosas que se movimentam nacionalmente para conter as conquistas quilombolas no país. os ataques tem se organizado dentro e fora do Congresso Nacional e a Comunidade de São Francisco do Paraguaçu hoje é um símbolo de resistência aos diversos lobbys que vão desde o questionamento da constitucionalidade do Decreto 4887/03, que regulamentou a demarcação das terras até a manutenção e ampliação das políticas.
Coordialmente,
Vilma Reis - Presidente do CDCN
CDCN: (71) 3117-1553 ou 9994-3749
DJ Branco – (71) 9151-0631
Carmen Felix – (71) 9934-8392
Coordenação Executiva do CDCN
Livros & Arte
Angola: João Melo lança em Luanda "Novos Poemas de Amor"
2009-08-04
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8734058
A editora Chá de Caxinde, em parceria com o Instituto Camões, apresentam nesta quinta-feira (30), no Instituto Camões, em Luanda, o mais recente livro de poemas do escritor angolano João Melo, intitulado "Novos Poemas de Amor". A obra contém 40 poemas escritos no período de 1990 a 2000. Em "Novos Poemas de Amor"., João Melo "mostra um erotismo, mas um erotismo maduro, no qual a paixão é constantemente atravessada pela cumplicidade do tempo".
Brasil: Literatura afro-brasileira: um projeto contemporâneo
Fabiana Carneiro
2009-08-14
http://pambazuka.org/pt/category/books/58417
O trânsito Brasil/África, em termos literários, foi intenso, e não são poucos os trabalhos que tratam da influência que a literatura brasileira exerceu na produção literária africana. A mesma dinâmica deve ser pensada, no entanto, em sentido inverso. É notório o desconhecimento que temos do continente africano, e o fato da assimilação do negro e da cultura afro-brasileira, no Brasil, restringir-se a alguns de seus aspectos simbólicos – mesmo essa presença, quando considerada, limita-se ao emocional, ao artesanal, ao lúdico e raramente vincula-se à ciência, à tecnologia, por exemplo. Também não é novidade a constatação de que no processo modernizador brasileiro, conservador e excludente, a população negra foi uma das mais atingidas, o que resultou em sua marginalização econômica-social, bem como na coadunação entre preconceito racial e social.
De algum modo nossa literatura participou deste processo de exclusão. Observamos que o cânone que a define – e que, em correspondência com o momento histórico no qual foi criado, responde a um projeto de constituição nacional-, é composto fundamentalmente por escritores brancos, do sexo masculino cujas obras esteticamente apresentam em sua discursividade um conjunto de valores morais e ideológicos vinculados à perspectiva etnocêntrica do branco, e muitas vezes do branco racista; isto é, uma perspectiva ligada aos modelos europeus e que apreende estes como únicas vias de expressão. Isso não significa que o negro tenha deixado de estar presente nesta tradição canonizada, porém, aparece na maioria das vezes como personagem coadjuvante, sob uma visão preconceituosa, associada a estereótipos, estigmatizado ou destituído de humanidade (em formas animalizadas ou objetificadas).
Neste contexto, me parece de grande relevância o surgimento, a partir da década de 70, no Brasil, de vários grupos, os quais, por meio da literatura, reivindicam espaço e potencialidade de ação e questionam aquele discurso, que, sob a aparência de homogeneidade e coesão, anula ou ignora as diferenças, as alteridades e as fissuras. A constituição de novas categorias literárias – literatura feminista, literatura gay, literatura afro-descendente – coloca em xeque os critérios de valoração constituinte dos cânones, delimitando limites à pretensão totalizadora do discurso moderno. No que se refere à literatura afro-brasileira, podemos destacar o trabalho de Eduardo de Assis Duarte, crítico e principal pesquisador responsável pelo desenvolvimento do projeto Literafro (vale a pena dar uma olhada no site do projeto : www.letras.ufmg.br/literafro/frame.htm), que, entre outras coisas, como parte do esforço de legitimação e construção do conceito de literatura afro-brasileira, realiza um levantamento de autores e obras que se inseririam nesta categoria e cuja existência não consta em nossa historiografia literária. Autores como Domingos Caldas Barbosa (do século XVIII), Maria Firmina dos Reis (do século XIX), Luiz Gama, Solano Trindade, Aloísio Resende, Oswaldo de Camargo, Domício Proença Filho, Maria Carolina de Jesus, Márcio Barbosa, Oliverio Silveira (e tantos outros escritores, estes do século XX), estão sendo estudados e elencados no site.
De acordo com Duarte, a literatura afro-brasileira estabelece com a já conhecida literatura brasileira uma relação de suplementariedade, no sentido derridiano. Ou seja, ela é uma das faces da literatura brasileira que, por sua vez, passa a ser vista como uma unidade constituída de diversidades. Ela “está dentro da literatura brasileira, porque se utiliza da mesma língua e, praticamente, das mesmas formas, gêneros, processos e procedimentos de expressão”, mas está fora à medida que apresenta um projeto cujos desdobramentos intra e extra-textuais questionam e divergem, como mencionamos anteriormente, dos postulados identificados com a literatura nacional. Esse projeto, afro-brasileiro, não propõe ou ratifica uma diferença essencial entre negros e brancos, e sim enfatiza que a distinção entre eles foi historicamente gerada e conformada e merece reparos. A literatura afro-brasileira é constituída por obras que apresentam em conjunto e interação os seguintes fatores: temática, autoria, ponto de vista, linguagem e público, todos relacionados à tarefa de resgate da memória cultural africana que, por sua vez, vise à construção de uma nova ordem simbólica, de uma identidade afro-brasileira pressuposta na reversão de valores e contratos de fala e escrita ditados pelo “mundo branco”.
As formas de representação afro-brasileiras encontrarão suporte e serão difundidas por meio de alguns veículos como os “Cadernos Negros”, criados em 1978 por iniciativa de Cuti (Luiz Silva) e Hugo Ferreira, num momento de agitação cultural e organização do movimento negro em São Paulo, e os diversos blogs e sites de escritores. Além disso, observamos a disseminação de debates, oficinas de leitura e escrita literária e de saraus, nas regiões periféricas do país, em especial na cidade de São Paulo, da qual podemos destacar o sarau da Cooperifa, criado por Ségio Vaz e Marcos Pezão.
Nas palavras de Sérgio Vaz, que enfatizam o caráter militante desse movimento, a Cooperifa mistura a “literatura, o teatro, a música a dança, a palavra consciente, a fotografia, o cinema, o rap, os pretos, os brancos, cara-pálidas e peles vermelhas para comungar a paz tão necessária para a construção do mundo melhor”. Os escritores vinculados à Cooperifa cunharam para sua produção literária, em que podemos identificar os elementos da literatura afro-brasileira, a classificação “literatura periférica”. As obras agrupadas em torno desse nome são aquelas realizadas por autores que estão à margem da produção e do consumo de bens culturais e econômicos (indivíduos que vivem em situação de marginalidade social, editorial e jurídica e resolvem colocar-se no lugar de sujeitos no processo de produção simbólica).
É notória a porcentagem de escritores negros pertencentes à literatura periférica, bem como de sujeitos de enunciação que, independente de seus traços fenotípicos, assumem-se enquanto negros. Também é de extrema significância as raízes africanas sobre as quais se ancoram o rap, o freestyle, a street dance (breaking) e outras manifestações culturais e artísticas que estão em constante diálogo com estas produções literárias, cuja discursividade, como afirma Duarte, é marcada por ritmos, entonações, opções vocabulares e semânticas e um trabalho de ressignificação próprios.
Muitas de caráter autobiográfico ou testemunhal, nessas obras as referências literárias canônicas adquirem um outro peso, já que é conferida grande importância ao trabalho dos outros escritores periféricos. A motivação política é latente e explícita – mesmo quando não consta enquanto temática, pois como disse o poeta Renato Palmares, em debate promovido pela FLAP, “quando escrevo sobre o amor estou sendo radicalmente político, pois nasci para ser mão de obra barata e não para escrever, nem para amar”. Tal motivação desdobra-se, em determinados casos, num caráter pedagógico e performativo das obras e dos escritores, os quais, tendo como público-leitor desejado as populações das periferias urbanas brasileiras, colocam-se como porta-vozes estético e ideológico desta população e ao mesmo tempo procuram ampliar a capacidade crítica desse público.
Érica Nascimento define esse movimento como “literário-cultural”. Em sua tese de mestrado ela afirma que os escritores periféricos estão num processo de consolidação do movimento, que teria sido desencadeado pelo hip hop e teria como pressuposto a asserção de que, como afirma Ferréz, “Não precisamos de cultura na periferia, precisamos de cultura da periferia”[1]. A relação destes gestos com as problemáticas do atual momento histórico, entendido por alguns como pós-modernidade ou capitalismo tardio, deve ser pensada criticamente. De qualquer maneira, a uma tentativa de análise das obras literárias afro-brasileiras solicita a inclusão de aspectos extra-literários e a revisão dos critérios de valoração estética utilizados pela teoria literária; é deste trabalho que se encarrega o núcleo Literafro. Já não podemos fechar os olhos ao fato de que parte da literatura contemporânea apresenta-se como espaço possível de luta contra a discriminação racial e fomentadora de uma subjetividade afro-brasileira que não tem vergonha ou medo de assumir-se enquanto tal.
[1] NASCIMENTO, Érica Peçanha. Literatura Marginal: os escritores da periferia entram em cena. São Paulo: FFLCH/USP,2006, p. 77.
* Fabiana Carneiro é mestranda em Teoria Literária pela Universidade de São Paulo.
* Texto publicado em http://africaemnos.netguestdns.com.br/wordpress/?p=790#more-790
Portugal: Uma biografia exemplar de Óscar Ribas
2009-08-04
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8753489
Óscar Ribas. A Memória com a Escrita, assim se intitula o livro agora saído a lume, que conta com uma excelente apresentação gráfica de Pedro Simões, igualmente o autor da sugestiva capa, faz reviver a memória do autor de Ecos da minha terra, um dos seus livros mais emblemáticos, de uma forma saudosa mas, ao mesmo tempo, muito objectiva, deixando a impressão de que, realmente, Óscar Ribas (1909-2004) continua entre nós, pelo que não deve ser chorado, mas sim cada vez mais lembrado.
Senegal: Senegal adia Festival Mundial das Artes Negras (FESMAN) para 2011
2009-08-04
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8712698
O primeiro-ministro senegalês, Souleymane Ndéné Ndiaye, confirmou, em Dakar, o adiamento para 2011 do terceiro Festival Mundial das Artes Negras (FESMAN), inicialmente previsto para Dezembro próximo. "Tendo em conta as implicações de um tal festival e a extraordinária efervescência que ele suscita, é justo que controlemos toda a sua organização. É a razão pela qual, de acordo com todos os nossos parceiros, o chefe de Estado (Abdoulaye Wade) decidiu adiar para alguns meses a sua organização para preparar melhor o nosso país para acolher condignamente seus hóspedes e fazer deste evento um grande sucesso", declarou Ndiaye, quinta-feira, diante do Parlamento.
Escritores Africanos
Governo africano?
Pepetela
2009-08-04
http://pambazuka.org/pt/category/African_Writers/58242
O líder da Líbia , coronel Kadafi, gosta de casamentos. Esse gosto não é de agora. Era eu jovem e já ele tinha casado a Líbia com o Egipto e a Síria. Aliança que depressa se desmanchou com um divórcio sem direito a restituição do dote.
Depois casou com o Iraque e talvez o Líbano. A seguir a este divórcio, tentou um matrimónio a sério com os seus vizinhos da Tunísia, Argélia e, se não estou em erro, Marrocos. Perco-me um pouco com tantas bodas. Não foi anunciado o divórcio, mas o casamento norte-africano não se consumou. Fiquei sem saber qual dos nubentes não respeitou os compromissos da noite de núpcias. O certo é que foi matrimónio falhado.
Frustrado com tão pouca vontade dos seus pares árabes, virou os olhos para sul à procura de mais excitantes parceiros. E resolveu casar, não com dois ou três ao mesmo tempo, mas com quase cinquenta. Isto sim, era uma boda real. Mandou emissários por todo o lado, uns com ouro nas bolsas, outros com belas palavras, outros com ameaças, e convenceu-os a acabarem com a Organização da Unidade Africana.
Numa coisa tinha razão, a OUA acabava de cumprir o seu desígnio histórico. Ajudou a terminar com os restos de colonialismo externo no continente e com o apartheid na África do Sul. Houve problemas, divergências, makas e outras quezílias (do kimbundu kijila, para quem não sabe), mas a OUA cumpriu o mandato. Até poderia continuar com o mesmo nome, não viria daí mal ao mundo.
Mas o coronel queria coisa mais moderna, original. E foi criada a União Africana (UA), em nome da originalidade. Os princípios reitores da OUA pouco mudaram, mas não é a mesma sigla e o coronel ficou satisfeito. Por isso os outros cinquenta chefes africanos fingiram aceitar. Para manter o coronel quieto. E ficaram todos reconfortados, vendo o tempo passar e o vento vergando o capim nas anharas.
Mas o irrequieto líbio não ficou afinal satisfeito. Queria mesmo mudanças radicais no seu estado civil. Lançou então a estocada final. Chegou o momento, declara ele, de se unir o continente numa só entidade, criando um governo africano. Começou a revoada. Silenciosa, mas revoada. Com jeitinho, para não ofender sua excelência, os outros chefes puseram os celulares a funcionar, então entramos nessa?, já?, eu nem as minhas fronteiras controlo, quanto mais… e eu que tenho uma oposição armada a tirar-me o sono, bem, diferentes opiniões zumbiram pelos claustros opulentos dos palácios e haréns, conforme os interesses de momento.
O coronel, impaciente, sabia das dúvidas e hesitações, sacou da cimitarra. Convocou uma nova reunião no seu deserto, alojou todo o mundo em tendas desconfortáveis, para forçar uma decisão. E os outros estavam verdadeiramente abuamados, indecisos. Ceder aos ditames do petróleo líbio era demais, seriam a risada universal, mas não dá para ofender o homem, ele tem iras quase divinas e umas guarda-costas bem treinadas. Houve um vivaço, exímio praticante nos seus tempos de juventude, que propôs uma táctica de futebol, atirar para canto. Os outros aplaudiram, aliviados.
Ficou claro, é ainda muito cedo para um governo africano, se nem sequer os países têm governo a sério. Há mesmo quem não tenha nenhum, a sério ou não. Apareceu a teoria de um pensador africano, denominada de processo gradual, isto é, degrau a degrau. Até que o coronel vá ter com as setenta virgens no paraíso, vamos inventando degraus, uns de mármore, outros de madeira, atrasando a marcha para um governo continental. Como disse o tio Maninho, céptico incorrigível, casamento apressado leva sempre ao par de cornos.
* Pepetela é escritor angolano.
* Crônica originalmente publicada em www.africa21digital.com
Blog da África
Moçambique: Colectivização do risco e privatização do lucro
2009-08-05
http://tinyurl.com/n3skbo
Há poucos dias do fim do prazo para a entrega das candidaturas e início da pré-campanha, importa, a guisa de balanço, radiografar os quase cinco anos da Governação de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique. Fá-lo no consciente usufruto dos direitos de cidadania consagrados na constituição e demais disposições legais nacionais e internacionais, das quais Moçambique é dos mais entusiastas e advogados.
Moçambique: O discurso sobre a pobreza de Guebuza analisado por Chichava
2009-08-05
http://oficinadesociologia.blogspot.com/
De Sérgio Chichava, pesquisador do IESE: "A cultura de resultado ou da obsessão pelos números ou pela quantidade também está na ordem do dia: “quantificar resultados e lograr excelência é a mensagem dada a todos os ministros” (Guebuza: Março de 2008). Esta obsessão pelos números pode-se explicar pelos compromissos com a agenda internacional dos Objectivos de desenvolvimento do Milénio, e pela dependência moçambicana em relação aos países doadores, que precisam mostrar o resultado da ajuda prestada aos seus cidadãos. A par destas actividades visando “vencer a pobreza” há um esforço bastante forte e continuado de Armando Guebuza para explicar as prováveis causas da pobreza em Moçambique, que passamos a discutir com mais detalhe.
Qual é o grau de reconhecimento dos direitos humanos em Moçambique?
2009-08-04
http://www.bantulandia.blogspot.com/
Tal como aconteceu em vários países africanos, latino-americanos e europeus do leste, o Estado moçambicano reconheceu integralmente os direitos humanos, nos últimos 19 anos. Esse reconhecimento encontra-se instituído na Constituição da República de Moçambique, que inaugurou o sonhado Estado de Direito Democrático. Desta Constituição advieram inúmeros dispositivos jurídicos, instituições democráticos e sociais, em virtude da nova fase nacional, cujos fundamentos éticos são - ou, no mínimo, deveriam ser - direitos humanos.
Mulheres & Gênero
Moçambique: Milhares de doentes de Sida/Aids protestam contra decisão do governo moçambicano
2009-08-04
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8752073&canal=404
Milhares de seropositivos e activistas pelo acesso universal ao tratamento anti-retroviral protestaram, nesta segunda-feira(3), em Moçambique, contra a decisão do Ministério da Saúde de encerrar as enfermarias especializadas no tratamento de doentes portadores da HIV. O ministro da Saúde de Moçambique, Ivo Garrido, decidiu fechar as enfermarias para doentes da sida/ aids, vulgo "hospital-dia", por só funcionarem no período diurno, e integrar estes serviços nas enfermarias gerais, com o argumento de que a especialização do atendimento expõe os seropositivos à discriminação.
Direitos Humanos
Angola: Angolanos protestam contra novo mandato de Durão Barroso
2009-08-04
http://tinyurl.com/njfmjb
Três activistas ligados à defesa dos direitos humanos em Angola manifestaram, em carta aberta, "inquietação e indignação" pela possível recondução de José Manuel Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia), segundo um documento a que a Agência Lusa teve acesso. No documento, datado de 31 de Julho e endereçado ao presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, os autores do texto afirmam estar "inquietos e indignados" pela proposta do Conselho Europeu de recondução de Durão Barroso na liderança do Executivo europeu.
Brasil: Unesco dá prêmio a Lula por promover paz e direitos
2009-08-05
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u592242.shtml
Com um discurso carregado de menções aos principais problemas da agenda internacional, o presidente Lula recebeu ontem o prêmio Félix Houphouët-Boigny na sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura) em Paris. "Sinto-me honrado de partilhar essa distinção. Recebo esse prêmio em nome das conquistas recentes do povo brasileiro", disse Lula diante da plateia de diplomatas, políticos e convidados das Nações Unidas.
Moçambique: Moçambique de novo nas páginas negras da AI
2009-08-04
http://tinyurl.com/n8gcgo
Moçambique voltou este ano a integrar as habituais páginas que tem ocupado nos últimos relatórios da Amnistia Internacional (AI) sobre o estado dos Direitos Humanos, pelas mesmas razões que tem sido apontadas, pelo menos, nos últimos três anos, onde a polícia está no epicentro das principais violações. Segundo o Relatório de 2009 da AI, divulgado sexta-feira, a polícia moçambicana “continua a matar ilegalmente suspeitos, possivelmente a realização de execuções extrajudiciais e a fazer o uso excessivo da força”, em alusão saliente, o que se verificou no dia 5 de Fevereiro de 2008, durante as manifestações contra a subida dos preços de transportes semi-colectivos, na cidade do Maputo, que se saldaram na morte de três pessoas e mais de 30, sem que nenhuma acção fosse tomada contra qualquer membro das Forças de Intervenção Rápida (FIR), que estavam no centro das operações.
Refugiados & migração forçada
Congo: Kinshasa acolhe 122 oeste-africanos expulsos de Angola
2009-08-14
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8785438&canal=404
A capital congolesa, Kinshasa, acolheu 122 cidadãos oeste-africanos expulsos de Angola, anunciou quarta-feira a Direcção Geral de Migração (DGM) da República Democrática do Congo (RDC). Segundo a DGM, os emigrantes clandestinos em causa, todos oeste- africanos, transitaram pela cidade congolesa de Tembo (província de Bandundu) para entrar clandestinamente na RDC. Eles serão reconduzidos para os seus respectivos países que já foram informados da sua chegada a Kinshasa, após vários dias passados em Bandundu, indica a DGM num comunicado distribuído na capital congolesa.
Eleições e Governabilidade
Angola: JES Pede Investigação Intensa Sobre Assassinos Da Deputada
2009-08-05
http://tinyurl.com/okvy7q
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apelou hoje, em Luanda, as autoridades policiais a intensificarem as investigações por forma a que os autores do assassinato da deputada Beatriz Salucombo sejam descobertos e levados à justiça. O apelo vem expresso numa mensagem do chefe de Estado dirigida à família, lida durante o acto de enterro da malograda, no cemitério Alto das Cruzes, pelo sociólogo Simão Helena, da Assessoria Social do Presidente da República.
Guiné Bissau: Novo presidente e o candidato derrotado debatem futuro do país
2009-08-04
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=23409
O futuro Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o candidato derrotado nas presidenciais de domingo, Kumba Ialá, reuniram-se hoje numa unidade hoteleira da cidade de Bissau para debater o futuro do país. “Foi um encontro entre dirigentes guineenses e um encontro que marca um passo decisivo na consolidação da paz e na reconciliação entre guineenses”, afirmou Malam Bacai Sanhá aos jornalistas, sem entrar em detalhes.
Guiné Bissau: Portugal dará formação a 300 polícias guineenses
2009-08-04
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=23392
Portugal iniciou quarta-feira a formação de 300 polícias da Polícia de Ordem Pública (POP) da Guiné-Bissau, no âmbito da cooperação técnico-policial entre os dois países. A formação, que vai decorrer durante seis meses, corresponde à segunda fase do projecto de cooperação que teve início há um ano com o envio pelas autoridades portuguesas de três assessores de segurança interna.
Moçambique: Na resolução dos problemas da população
PR reconhece fragilidades nas instituições do Estado
2009-08-04
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/851428
Armando Guebuza, que hoje inaugura, na cidade de Chimoio, o banco de micro-crédito Chuma, o Hotel Inter-Chimoio de quatro estrelas, afirmou que os cidadãos têm direito à resposta das preocupações que apresentam às várias instituições do Estado. “As pessoas devem saber que respostas mereceram os seus pedidos, devem ter confiança em que o Governo está para resolver os seus problemas. Mas, quando isto não acontece, obviamente que há fragilidades, que nos devem levar a pensar como corrigi-las”.
Moçambique: Oito candidatos presidenciais e 26 partidos inscritos para gerais
2009-08-04
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=23383
Oito candidatos e 26 partidos inscreveram-se até quarta-feira, último dia do prazo para a apresentação das candidaturas para as eleições gerais moçambicanas (presidenciais, legislativas e provinciais) de 28 de Outubro próximo, indicam dados dos órgãos eleitorais, citados pela Lusa. Os oito candidatos à Presidência da República formalizaram a candidatura no Conselho Constitucional (CC), enquanto os 26 partidos o fizeram junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), como exige a lei eleitoral moçambicana.
Corrupção
Cabo Verde: Dinheiro de Bemba em Cabo Verde preocupa oposição
2009-08-04
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/08/090804_cvbembampdreaxlc.shtml
O presidente do MpD, Jorge Santos, quer que o governo e o Banco Central de Cabo Verde esclareçam por que razão o líder rebelde congolês Jean-Pierre Bemba tinha depositado 1,7 milhões de euros no Banco Português de Negócios de Cabo Verde.
O líder do maior partido da oposição suspeita que o Banco Central e outras entidades estão a proteger o executivo de José Maria Neves neste caso e que isso não é bom para a imagem de Cabo Verde.
Niger: Pobre e isolado, Níger organiza referendo sob temor de violência
2009-08-04
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u604589.shtml
Em região semidesértica, paupérrima e quase sem infraestrutura, o Níger entra nesta terça-feira para o crescente grupo dos países cujos mandatários puseram em marcha referendos a fim de permitir a reeleição ilimitada. Para isso, o presidente Mamadou Tandja, 71, passou por cima do Parlamento e do Tribunal Constitucional. Ambos se opuseram à votação e foram sumariamente dissolvidos. Nas últimas semanas, milhares de pessoas tomaram as ruas da capital nigerina, Niamey, em manifestações contra o referendo e a abolição das instituições democráticas. Em 15 de julho, um ato terminou em confronto com a polícia.
Desenvolvimento
A África deve aproveitar as oportunidades do AGOA
2009-08-04
http://www.rna.ao/canala/noticias.cgi?ID=28356
O oitavo Fórum de Cooperação Comercial e Económica EUA-África subsariana, designado "Fórum AGOA", que inicia esta terça-feira, em Nairobi (Quénia) terá como principal tema da agenda, a crise financeira internacional. De acordo com fontes ligadas a organização do fórum, como resultado da recessão global e o declínio do comércio mundial, o Produto Interno Bruto (PIB) está projectado para queda em 2009, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial.
Angola: FMI negoceia apoio financeiro anti-crise
2009-08-04
http://www.jornal.st/noticias.php?noticia=5432
Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou esta segunda-feira a Luanda para negociar um eventual apoio financeiro anti-crise a Angola, agora que estão ultrapassados os «desacordos» com a instituição financeira. O ministro angolano das Finanças, Severim de Morais, desmentiu a existência de qualquer desacordo com o FMI. «Nos últimos três anos não registei nenhuma contradição entre as missões do Fundo e o Governo. Por que é que se insiste que há desacordo? Não há desacordo. Não há é programa com o Fundo, porque nem todos os países têm um programa com o FMI», afirmou o ministro das Finanças angolano, Severim de Morais, citado pela Rádio Nacional de Angola.
Guiné-Bissau: Banco Africano de Desenvolvimento financia reforma da Função Pública
2009-08-04
http://bissaudigital.com/noticias.php?idnoticia=4331
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou na quarta-seira um subsídio de 12 milhões de dólares à Guiné-Bissau para o Projecto de Reforço das Competências Administrativas. O Projecto de Reforço das Competências Administrativas visa melhorar a «oferta, as condições e a qualidade da formação profissional na área administrativa, apoiar o reforço das competências nos domínios económico, financeiro e administrativo do Governo e assegurar a informatização do sistema», refere o BAD. O projecto inclui, entre outras acções, a abertura da Escola Nacional de Administração e melhoria de desempenho económico e financeiro da Administração Pública.
Guiné-Bissau: Inaugurada a ponte Euro-Africana sobre rio Cacheu
2009-08-04
http://bissaudigital.com/noticias.php?idnoticia=4087
O Presidente da República, Raimundo Pereira, inaugurou sexta-feira, 19 de Junho, num ambiente de grande festa, a Ponte Euro-Africana em São Vicente sobre o rio Cacheu, no norte da Guiné-Bissau. A nova ponte é encarada como uma infra-estrutura de vulto que pretende facilitar o trânsito das mercadorias importadas diariamente dos países vizinhos, Senegal e da Gâmbia. Apesar do enorme tráfego de produtos oriundos do Senegal e da Gâmbia a travessia do rio Cacheu não permitia o desenvolvimento deste fluxo apenas garantido por jangada que assegurava a travessia, até à quarta-feira, dia em que estava reservada ao público.
Quênia: Hillary Clinton parte esta segunda-feira para a visita ao continente africano
http://tinyurl.com/qorp5o
2009-08-04
http://pambazuka.org/pt/category/development/58219
Começa amanhã no Quénia, com a participação no Fórum de Cooperação EUA-África Subsariana (Fórum Agoa), a visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ao continente africano. A visita de Hillary Clinton tem a duração de 11 dias e é a mais longa que efectua desde que assumiu a chefia da diplomacia dos Estados Unidos. Em Nairobi, para além da participação no Fórum Agoa, sob o lema «A Realização do Potencial dos AGOA Pela Expansão de Comércio e Investimentos», Hillary Clinton vai encontrar-se com o Presidente Mwai Kibaki e com o primeiro-ministro Raila Odinga, bem como com o Presidente do Governo Federal Somali de Transição, xeque Sharif Ahmed.
São Tomé: Líbia investe na produção de café em São Tomé e Príncipe
2009-08-04
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=23445
Operadores privados líbios decidiram investir três milhões de dólares norte-americanos em quatro anos para a exploração de uma plantação de café em São Tomé e Príncipe, soube-se domingo de fonte oficiais líbias. O investimento líbio abrange uma concessão para 20 anos que começa a partir de 1 de Agosto corrente para a exploração de uma plantação de café de 230 hectares pertencente a empresa estatal Monte Café.
Saúde & HIV e AIDS/SIDA
Moçambique: Mortes por HIV-Sida disparam em flecha no país
2009-08-04
http://www.canalmoz.com/
A arrogância do ministro da Saúde, Ivo Garrido, está a vir ao de cima. Depois de ter unilateralmente – ignorando as organizações da sociedade civil que pensavam o contrário – tomado a decisão de encerrar os hospitais-dia, surgem os primeiros sinais que apontam para o fracasso da medida do executivo moçambicano. Fecharam-se os hospitais-dia alegando que os casos de HIV-Sida passariam a ser tratados em hospitais comuns, mas o que se vê no terreno é que estas unidades são, de longe, incapazes de desempenhar cabalmente o papel que competia aos hospitais-dia.
Educação
Angola: Alfabetização tenta recorde de formação
2009-08-04
http://jornaldeangola.sapo.ao/18/0/alfabetizacao_tenta_recorde_de_formacao
A cidade do Sumbe, capital da província do Kwanza-Sul, acolheu recentemente mais uma reunião dos Grupos de Interaprendizagem (GIA) do Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar (PAAE). O aprofundamento da formação de formadores nacionais está em curso por toda Angola. O programa visa vencer o atraso escolar entre adolescentes, jovens e adultos e agora uma das suas apostas é superar os 1.500.000 formados, muitos dos quais alfabetizados em três meses.
Global: É urgente reinventar a Escola, dar-lhe um novo encanto e fazê-la mais atraente
2009-08-05
http://bricolando.ning.com/profiles/blogs/sera-que-podemos-considerar-as
“Os alunos consideram a escola como um ponto de passagem. E enquanto ponto de passagem, a escola é para ser vivida, de preferência, fora do edifício, nas pastelarias e cafés mais próximos, na convivialidade. Nunca no domínio da aprendizagem. Ou seja, a escola é uma obrigação por que tem de se passar porque é necessário um diploma, cada vez mais requisitado no mercado de trabalho.
Guiné Bissau: Educação guineense à procura de uma 'visão'
2009-08-04
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/07/090716_gbeducationmt.shtml
Com uma baixa taxa de alfabetização e uma escolaridade obrigatória que dura apenas até ao sexto ano, há quem aponte a falta de uma política de Educação na Guiné-Bissau para as deficiências que ensombram o país. A convulsão política e as dificuldades económicas têm obrigado alunos, pais e professores a um esforço redobrado. Nas ruas de Bissau e um pouco por todo o país foram milhares os jovens que saíram às ruas em actividades de campanha impulsionados pelas promessas dos candidatos. Desenvolvimento, paz, verdade... Mas independentemente das mensagens desta campanha, para muitos destes jovens o maior desejo é apenas a oportunidade de estudarem.
Mídia e liberdade de expressão
Angola: Jornalista Processado Por Escrever Que JES Manda Em Tudo
2009-08-05
http://tinyurl.com/lwzebd
Na semana em que Eugénio Mateus, um antigo jornalista do semanário A Capital, foi levado a tribunal ( e condenado a pena de prisão suspensa de três meses) para responder a uma acção movida pelo chefe do Estado Maior-General das FAA, Pereira Furtado, que o acusa de crime de abuso de imprensa, o director da publicação, Tandala Francisco, foi chamado à DNIC para prestar declarações no âmbito de um processo que a Procuradoria Geral da República intentou contra o jornal.
Brasil: UFRGS publica cartilha que ensina como fazer rádio comunitária
2009-08-04
http://tinyurl.com/89upe2
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul [UFRGS], através da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação [Fabico] e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação [PPGCOM], está publicando a cartilha “Para fazer Rádio Comunitária com "C" maiúsculo. A obra é organizada por Ilza Girardi, professora do PPGCOM, e Rodrigo Jacobus, mestrando do programa, e dá sequência a um trabalho de seis anos que já havia publicado a “Cartilha (sem frescura) da Rádio Comunitária”.
Guiné Bissau: Escrever direito por linhas tortas
2009-08-04
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/07/090701_gbissaupressvg.shtml
Cobrir o decorrer das eleições em nove regiões não é tarefa fácil. Num país onde o dinheiro não abunda e onde há muitas histórias para relatar, os jornalistas guineenses vêm-se por vezes a braços com bastantes dificuldades. Mas apesar dos constrangimentos financeiros e de outra ordem, imaginação e a vontade de dar a conhecer a verdade parecem contudo transbordar na Guiné-Bissau.
Bem-estar social
Angola: Carta Africana da Juventude levada aos jovens do Namibe
2009-08-04
http://tinyurl.com/moq2be
A Carta Africana da Juventude é um instrumento político e jurídico que garante a participação de jovens em todos os processos de desenvolvimento no continente, sobretudo “no nosso país”, afirmou na cidade do Namibe, o presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Cláudio de Brito Aguiar. O presidente do CNJ, que falava no auditório da Escola de Formação de Professores do Namibe, durante a cerimónia de apresentação da Carta Africana da Juventude, sob o lema “Jovens africanos, unidos para o desenvolvimento da África,” considerou que esta é uma conquista muito grande para os jovens.
Angola: O Holocausto Silencioso em Angola.
2009-08-04
http://www.mnoticias.8m.com/saude_01.htm
Estamos diante de um verdadeiro flagelo de amplitude mundial, que coloca em risco a saúde do povo angolano e trás sérios danos à vida das famílias ou aos consumidores em geral, que é a comercialização das drogas, "medicamentos para fins terapêuticos", nos mercados populares de Angola, em especial Luanda. Hoje ser angolano é uma questão de muita questionabilidade e leva-nos a fazer a seguinte indagação: Quem cuida da nossa saúde? Como cuida? Como é vista a inclusão da população menos favorecida no sistema de saúde e especialmente na distribuição de medicamentos, isto é, assistência medicamentosa, ou seja, a inclusão de todo povo num sistema nacional digno de saúde para toda nação.
Notícias da diáspora
Brasil: Lições africanas de hoje
2009-08-04
http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=4606
34 dias embrenhado numa de suas regiões podem calar alto no espírito de um afrobrasileiro. Sentimentos contraditórios, misto de alegria e tristeza, dor e emoção. O Coração das Trevas, de Joseph Conrad, permanece leitura atual para se entender parte das contradições africanas. Ao percorrer as capitais do Senegal, da Guiné, do Mali, e também viajando por suas entranhas, por Gâmbia, em inseguros meios de transporte da gente local, sobressai ao estrangeiro a distância entre o mito, o romantismo e a realidade.
Conflitos e emergências
Cabinda: Diálogo dificultado por «negócio» dos Generais angolanos
2009-08-04
http://ibinda.com/noticias.php?noticia=5954
No decorrer da «operação limpeza» as Força Armadas de Angola (FAA) em Cabinda não hesitam em recorrer pela força a ex combatentes da FLEC que, sob ameaça de morte, devem denunciar os antigos «irmãos de armas». Segundo co-mandate Sabata «esta guerra é um bom negócio para os Generais angolanos».
Nigéria: Controvérsia sobre morte de líder de seita islâmita
2009-08-04
http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/07/090731_nigeriayusufdeadvg.shtml
Exército e polícia da Nigéria discordam sobre se o líder radical islâmita da seita Boko Haram estava ainda vivo quando foi capturado. As organizações de direitos humanos Human Rights Watch e Amnistia Internacional classificam a morte de Mohammed Yussuf como "extremamente preocupante" e "ilegal", quando aumentam evidências de que ele foi executado.
Nigéria: Incendiadas 11 igrejas em atos de violência no norte da Nigéria
2009-08-04
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8753695
Pelo menos 11 igrejas foram incendiadas durante os atos violentos da semana passada em Maiduguri, capital do estado de Borno, no norte da Nigéria, pela seita fundamentalista islâmica Boko Haram (que significa "Educação é Proibida"), segundo fontes católicas da cidade. Em declaração enviada ontem (3) à imprensa, o representante da Diocese de Maiduguri, Heladuwa John William, disse que as igrejas cristãs da cidade solicitaram ao Governo de Borno o pagamento de uma compensação pelos templos destruídos, supostamente, pelos militantes de Boko Haram.
Fahamu – Redes para Justiça Social
www.fahamu.org
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