Edição Atual

Empresas Corruptas em Moçambique. Existem?

Raúl Chambote

2009-10-07

http://pambazuka.org/pt/category/features/59298

Falacioso e intelectualmente desonesto é o argumento que sustenta que o sector público é viveiro e propagador da corrupção. Embora permanentes reformas sejam necessárias ao sector, verdades sobre corrupção ainda estão por ser ditas.

O presente texto defende que o se denomina de corrupção não é um fenómeno exclusivamente do sector público, quer seja nos Países Desenvolvidos (PDs) ou País em vias de Desenvolvimento (PvDs). Actos ou prácticas de corrupção – “pequena e grande corrupção” - de vária ordem podem também serem observados no sector privado, sector das Organizações Não-Governamentais (ONGs), sector das Organizações Religiosas (ORs) e sector da Economia Informal (EI). O imaculado sector de doadores ou parceiros de cooperação, entanto que representações de interesses institucionais, é igualmente passível de questionamento quanto à sua aversão a cultura de corrupção. As assunções deste argumento deriva do facto de o fenómeno corrupção não ser exaustiva e objectivamente justificável na base de postulados quantitativos que as instituições financeiras internacionais anualmente apresentam sobre o sector público em Moçambique e/ou noutros Estados. O texto defende uma investigação mais alargada sobre corrupção em Moçambique que inclua observação e análise sobre prácticas de corrupção – pequena e grande corrupção - no sector privado, sector das ONGs, sector das ORs, sector da EI e o sector dos doadores, com enfoque nas interacções políticas e sócio-económicas, quer seja desses sectores entre si, quer seja como as pessoas interagem com aqueles sectores. Essa abordagem, talvez, nos oferecesse uma visão mais abrangente do fenómeno dos meandros das práticas de interacção sócio-económicas no mundo da corrupção.

Desde os meados da década de 90 a minha geração tem sido bombardeada pelos diferentes canais de comunicação social nacional e internacional sobre corrupção, apropriação ilegal de fundos, abuso de poder e outros. Embora sejam inegáveis as conjecturas sobre os meandors da corrupção em qualquer sociedade humana, a correlação entre corrupção, apropriação ilegal de fundos e/ ou abuso de poder tem sido excluída nas sondagens, análises e relatórios apresentados por vários consultores às instituições internacionais.

Enquanto reclamações sobre corrupção no sector público tem enfoque na apropriação ilegal de fundos, percebida e confundida por alguns segmentos da sociedade como abuso de poder por parte de superiores hierárquicos ou governantes, no sector privado apropriação indevida de fundos já não se enquadra na esfera da ilegalidade. Entende-se como sendo “cobertura indispensável à percentagem de risco no orçamento”; “ajuste orçamental”; “erros de sobre-facturação” ou sub-facturação como “necessária fuga ao fisco” tudo com vista a maximizar os fins para os quais um determinado empreendimento económico foi elaborado. Enquanto muitos se queixam do efeito nocivo da corrupção, escassas são acções que visam, por exemplo, travar prácticas de sobre-facturação nos finais de um ano de exercício económico ou na importação de viaturas usadas em Moçambique. Ou seja, quando em tempo útil do exercício económico tem de se fazer aquisições e pagamentos de bens e serviços para o funcionamento das actividades tanto as instituições públicas, privadas e ONGs são relutantes de desembolsar fundos para que as instituições funcionem. Contraditoriamente, é no fim do ano económico, da empreitada ou do projecto se que observa fenómenos como compra de computadores para escritórios onde não se usa corrente eléctrica, organização de workshops intermináveis, impressão de camisetes e bonés, desgastantes visitas de monitoria e avaliação. Será que o excesso de zelo para adequadamente justificar os fundos não usados tenha motivações de engendrar prácticas de corrupção? Em Moçambique, os sectores público, ONGs e doadores não fogem a esta realidade.

Se é possível justificar que apropriação ilegal de fundos esteja relacionada com abuso de poder por um governante no sector público, como é que se justificaria uma possível não prestação de contas de fundos numa instituição religiosa cujas doações de benfeitores se destinam a “salvação das almas”, entanto que filosofia de acção religiosa? Temos alguma reserva se questões de poder alicerçadas na fé foram seriamente abaladas em Moçambique por causa de uso indevido de fundos? Num questionamento semelhante, como analisaríamos as interacções sócio-económicas entre os importadores informais - mukheristas no sul de Moçambique (Namaacha, Ressano Garcia); jumbabodas/jumper-borders (Manica, Rotanda, Penhalonga, Nkhutchamano) ou nadyanji (Mutarara, Zobwe), centro de Moçambique, e os agentes alfandegários ou polícias, numa situação em que as fronteiras são desprotegidas e os procedimentos de controlo fiscal possa não estar ao alcance do fiscalizador. Obviamente, que regras arbitrárias serão aplicadas tanto para suprir o “vazio legal” como satisfazer os apetites neo-liberias: maximizar as oportunidades. Há alguma irracionalidade nisso? Argumentamos que não há, pois em Estados ou instituições onde nem todos tem à disposição as regras de jogo sócio-económica, a irracionalidade da informalização dessas regras constitui sua racionalidade. Portanto, justificável e aplicável nos termos da racionalidade informal.

Com ou sem fundamento objectivo o sector público nos PvDs, Moçambique inclusive, tem sido alvos de alarmantes notícias sobre práticas de corrupção. Parece não haver espaço para pensarmos duma forma diferente e encararmos o sector público com uma outra atitude que não seja de suspeição institucional. Certos argumentos nos convencem a olhar para o sector público com desdém e a sermos indiferentes às interacções sócio-económicas e políticas que esse sector tem com outros sectores (privado, ONGs, ORs, EI e até com os doadores), assim como, as interacções que ocorrem diariamente na sociedade Moçambicana. Se o sector público nos PvDs é o pior sector sócio-económico, comparativamente com o sector privado, as ONGs ou ORs quanto à corrupção, porque se preserva o sector? Não seria melhor substitui-lo? Ou por outra, existirá melhor sector para substituir o sector público? Por causa da gênese do sector que aparece conjuntamente com o surgimento da própria noção do Estado, me parece que está-se mais confortável com o sector público e todas as suas fraquezas que assumir um outro sector qualquer, porque o sector público, pela natureza burocrática, é o sector mais estável. Em abono da verdade, os PvDs e respectivos sectores públicos não existem como entidades imaginárias, isoladas ou dissociadas de toda essa interacção sócio-económica inevitável em qualquer sociedade humana. Existem em Moçambique, para além do sector público, o sector privado, as ONGs, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Organizações Religiosas (ORs) e outros segmentos da sociedade: será que não se verificam práticas de corrupção nessas instituições que possam merecer investigação científica, análise e repreenção pública? Precisamos um pouco de coragem para desvirtualizar as actividades e transações do sector privado, as ONGs, OSCs e as ORs em Moçambique, tidas até então como instituições isentos de corrupção, para evitarmos olhar as coisas do ponto de vista que sempre nos parece confortável.

Penso que não basta dizer que há corrupção no sector público ou má governação em Moçambique, quando há silêncio absoluto sobre as transações económicas e observância de dispositivos legais que regulam as actividades e interacções sócio-económicas nos outros sectores. Evasão fiscal tem sido referido como um dos maiores deslizes do sector privado. E parece que o sector privado está muito confortável com Código Contencioso Fiscal Aduaneiro, aprovado pelo Decreto n° 33.351, de 21 de Fevereiro de 1944. Talvez em 1975 quando o Estado Moçambicano foi criado esse instrumento funcionasse, mas em 2009, o silêncio do sector privado sobre as questões fiscais aduaneiras sugere haver institucionalização da corrupção no sector. Há quem poderá defender o sector dizendo que é da responsabilidade do Estado criar normas consentâneas com a realidade económica actual. Concordar-se-ia com essa posição só e só se o sector privado não se aproveitasse das fissuras legais contidas na Lei 10/2001, de 7 de Julho que cria os Tribunais Aduaneiros e confere a respectiva competência, a Lei 2/006 de 22, de Março, que estabelece a relação jurídico-tributária e Lei 2/2004, de 21 de Janeiro, que definem a competência, organização, composição e funcionamento dos Tribunais Aduaneiros e Fiscais.

Precisamos perceber a natureza de interacção sócio-económica e política de todos os segmentos da sociedade para termos a imagem um pouco mais realista sobre o fenómeno. Se o sector público interage com outros sectores sócio-económicos, faz sentido incluir na investigação e discussão sobre corrupção nesses outros. Por ainda desconhecidas motivações a sociedade Moçambicana deixou politizar a corrupção, comercializar a política e (des)valorizar o sector público já de se ineficiente. Para além de problemas de magros salários, processo moroso de recrutamento (2 anos para obter autorização do Tribunal Administrativo) e outros, a politização da corrupção não atrai aos jovens a servir o Estado. Para onde é que nos leva a “corrupcao”?

A tabela abaixo contem informação estraída do compacto conhecido por Worldwide Governance Indicators (WGI), criado pelo trio de economistas: Daniel Kaufmann, Aart Kraay and Paolo Zoido-Lobatón, do Instituto do Banco Mundial. O compacto destina-se a medir e comparar o desempenho de governação e corrupção no mundo. No que concerne ao cluster de indicadores sobre a corrupção (Control of Corruption) em 1996 Moçambique foi avaliada usando apenas 3 fontes, em 1998 e 2000 usou-se 6, em 2002 usou-se 8, em 2004 escolheram 13 e em 2006 e 2007 usou-se 16 fontes. Um país como Moçambique com 20 milhões de habitantes, vários sectores sócio-económicos pode objectivamente ser rotulado de corrupto apenas com base ou de 3 ou 16 fontes? Há alguma coisa que certamente não bate bem nisso. Faltam alguns ingredientes como, por exemplo, número total de trabalhadores repartidos por todos sectores; verificar qual é o sector que movimenta avultadas somas monetárias; investigar se o problema é o sistema ou são as pessoas que interagem com o sistema de cada sector que induzem as pessoas ou os sectores a optarem pela corrupção que práticas que promovam eficiência institucional. Sem negar a existência do fenómeno de corrupção em Moçambique, não nos parece que a imagem do fenómeno de corrupção tenha sido devidamente captada no WGI.

WGI on Control of Corruption
Ano 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2007
Número de Fontes 3 6 6 8 13 16 16

Adaptado do: Governance Matters, 2007. Worldwide Governance Indicators-World Bank Institute

Mas que corrupção é essa de que tanto se fala no sector público? Ainda não há resposta sistematizada sobre corrupção entanto que fenómeno social, onde suburnos, apropriação de fundos, abuso de poder, prestação de contas em ORs, não devem ser dissociadas à análise de interacção sócio-económica e política de sectores e pessoas. Economistas das instituições financeiras internacionais dizem conseguir objectivamente observa-la nos PvDs, particularmente no sector público. Já não há dúvidas que os apelos à “boa governação ou democratização” (Banco Mundial, 1992b), que embora sejam importantes “não estão ainda cientificamente provados que são condições necessárias e indispensáveis para desenvolvimento” (Leftwich, 2005; Diamond, 2003) e também, ninguém apareceu com argumentos cientificamente sólidos a convencernos que democracia e boa governação se opõem ao desenvolvimento, ou que onde há desenvolvimento não se verifica a corrupção.

Finais dos anos de 90 e princípios do Sec. XXI vimos a ser introduzidos e implementados: os Poverty Reduction Strategy Papers - PARPA em Moçambique; Objectivos de Desenvolvimento do Milênio, Nova Parceria para Desenvolvimento em África e o Millenniun Challenge Corporation/ Millenium Challenge Account, esta última, iniciativa pela qual Administração Bush será políticamente amável nalguns países em Africa. Duma forma simplificada “boa governação” significou “boa gestão pública”. Na década de 1990 tudo sugeria haver consenso sobre essa matéria quando preocupações relacionadas com pobreza em África eram tidas como reflexo da natureza de governação (má gestão pública) em África (Banco Mundial, 1997) e, considerável ajuda externa foi e continua a ser concedida para tornar eficiente a governação (estirpar corrupção no sector público) em África. Embora os actores externos dizem ter identificado o problema e continuam com vontade de elimina-lo, hoje acredita-se menos que o problema de corrupção será resolvido, porque ainda se ignora questões prévias do fenómeno: sistema de interacção sócio-económica e a estrutura de regras de jogo e a que servem essas estruturas. Como consequência, não se sabe quais são os instrumentos apropriados para o combate a corrupção. Por exemplo, os actores externos financiam tanto o sector público, o privado, ONGs, ORs. Mas quando se trata de avaliar a corrupção em Moçambique só o sector público é inequivocamente avaliado. Será que os outros sectores transacionam suas actividades sem mácula? Duvidamos.

Já lá vão 8 anos (desde 2003) que venho acompanhando uma iniciativa da KPMG Moçambique de eleger as 100 maiores empresas de Moçambique. É inquestionável o nível de transparência tanto do método como dos critérios de eleição das “10 mais” e o respectivo ranking. Todavia, o que parece questionável é a tónica sugestiva de que tudo vai bem no sector privado. Em outras palavras não há corrupção no sector privado em Moçambique. Deve, evidentemente, haver razões porque só temos informações sobre o lado positivo do sector privado. Um dia talvez alguém fará justiça ao sector público quando tiver a coragem de nos apresentar, das 100 maiores empresas, também nos apresentar pelo menos as 10 mais corruptas e o respectivo ranking entre as 100. Pode ser que a minha geração não terá a oportunidade de ler ou ouvir coisa semelhante, mas seria desejável para democratizar as nossas mentes. Pode o sector privado, ONGs, OSCs e até ORs levantar a mão e dizer que são isentas de corrupção institucional ou desvio de fundos para fins inconfessáveis?

Porque insistimos que precisamos saber o nível de corrupção e respectivo ranking noutros sectores? Ajudar-nos-ia a perceber se Moçambique é um país corrupto ou não como Transparência Internacional (TI), WGI, MoIbrahimo Governance Indicators e outros nos convencem do facto. De acordo com o Censo de 2007 Moçambique tem aproximadamente 20 milhões de habitantes. Os dados que dispomos não fornecem a imagem real, em termos de quantidade da mão-de-obra que perfaz o sector público em Moçambique, ou da força produtiva laboral activa nos sectores aqui referidos. No sector público parece que não ultrapassam os 2 milhões. Assumamos que é o caso. Portanto, os 18 milhões restantes estão distribuidos entre sector privado, ONGs, OCSs, ORs, camponeses, sector informal e outros. Se o sector público é o maior empregador comparativamente com o sector privado, ONGs, OSCs e ORs, e, dada a complexidade do fenómeno corrupção, parece inconsequente atribuir aos 2 milhões de pessoas absorvidas no sector público como representação significativa e realista do fenómeno de corrupção em Moçambique (dos 20 milhões de habitantes). Portanto, concluir, mesmo que, seja o Banco Mundial através do seu Country Policy and Institutional Assessments (CPIAs) ou WGI, TI com o seu Corruption Perception Index (CPI), a avaliação dos 2 milhões de habitantes, espelha a imagem real da corrupação de Moçambicano salta a nossa vista como problemático. Em termos de número as alegações sobre corrupção em Moçambique são insustentáveis pois quase 18 milhões de habitantes ficam excluídas da análise. Visto que já me referi sobre a importância de interacções sócio-económica e políticas, o peso da minoria que detem o poder económico (por exemplo as 100 maiores empresas, portanto, sector privado), as ONGs e OSCs poderiam reforçar o argumento de que há ou não corrupção em Mocambique, expondo o outro lado das suas respectivas transações institucionais. Creio que daqui há pouco TI, Economic Intelligence, Banco Mundial/CPIAs), Freedon House, Afrobarometre vão publicar os rankings de Moçambique sobre corrupção. Será que estamos a obter informação realística sobre o fenómeno? Só podemos lamentar, porque também não vamos, com certeza, ter oportunidade de ver o ranking sobre corrupção das 100 maiores empresas, das 100 ONGs, das 100 OSCs ou das 100 ORs, que perfazem a sociedade Moçambicana, transacionam bens e interagem em redes de alianças sócio-económicas e políticas, muito à margem do sector público e parte significativa de seus funcionários honestos.

Estamos na era da institucionalização de consensos e é desconfortante não desafiar os consenos quando determinadas situações históricas (1975-1985?) nos indicam que nem sempre o sector público em Moçambique espelhou corrupção embora dificuldades institucionais existissem; que a “governação e corrupção” parecem ser apenas assuntos do sector público em África. O sector privado, as ONGs, OSCs e outros segmentos da sociedade nunca são publicamente tidos como instituições com problemas de corrupção. Ainda não ouvimos e continuamos a pesquisar se alguma vez TI, Freedom House, Economic Intelligence, Banco Mundial e outras já apresentaram os ranking de corrupção ou das maiores empresas, ou das grandes ONGs e OSCs, no mundo, da Africa ou mesmo de Moçambique. Será que o sector privado, as ONGs ou OSCs não precisam de se orientar pelos valores de boa governação institucional? Imaginemos que a KPMG decida no ano de 2010 combinar o ranking das 100 maiores empresas com pelo menos 10 empresas mais corruptas de Mocambique? Mexendo esse ponto, não reuniremos consensos e detractores não faltarão, visto que interesses institucionais estarão em causa. Há quem se importa que nos oponhamos à vulgarização do sector público?

*Raul Chambote, moçambicano, é colunista do Pambazuka News Lingua Portuguesa. MSc em Desenvolvimento Internacional e leitor de politicas de desenvolvimento em Africa.

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Brasil: Está tudo sob controle?

Edson Lopes Cardoso

2009-10-07

http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=4781

Ainda restam algumas questões a serem compreendidas no acordo que uniu governo e oposição em torno da mutilação do Estatuto da Igualdade Racial. Uma inusitada referência em “O Globo” (edição de 24 de setembro de 2009, p. 2), registrando a presença de deputado negro em ato contra a intolerância religiosa na Esplanada chamou-me a atenção:

“O ato teve a participação de deputados, entre eles o presidente da comissão especial que aprovou o Estatuto da Igualdade Racial na Câmara, Carlos Santana (PT-RJ).”

Um afago cordial, talvez ilustrativo das ligações invisíveis tecidas entre governo e oposição nos subterrâneos da comissão especial. Ânimos apaziguados (nenhum conflito, disse o ministro da Seppir), sobrevivem no entanto algumas objeções de princípio, essencialmente ideológicas, e só por isso “O Globo” mantém a matilha solta na página de opinião, acuando, latindo e ganhando fama e dinheiro.

No rastro de ressentimentos e desencantos, já se podem ouvir, reforçadas, as vozes de jovens lideranças negras elogiando publicamente a “política de segurança” desenvolvida pelo crime organizado. Sim, isso mesmo que você ouviu. Se não acontecer nada pela via institucional, quem poderá se eximir de responsabilidades em um contexto de violência extrema contra a população negra?

Os interesses a que servem os veículos da grande mídia, porém, estão convencidos de que o movimento negro jamais será capaz de representar uma efetiva ameaça. Talvez isto seja hoje verdadeiro exclusivamente para aquela parcela mais visível e maleável do movimento.

Até mesmo porque o escandaloso fracasso do Estatuto contribui, de fato, para reduzir as opções de luta. Abordagens mais de confronto poderão arrastar outros atores – assim entendo a observação do rapper paulista, que aludiu em sua fala na Câmara Municipal às ações “pacificadoras” em bairros periféricos de São Paulo.

Estou ainda ruminando também alguns discursos de mulheres negras da periferia de Salvador, no último mês de agosto, na praça em frente à Secretaria de Segurança Pública, no ato público de abertura do I Encontro Popular pela Vida e por Outro Modelo de Segurança Pública. “Vamos pra cima deles, somos maioria, essa cidade é nossa e temos o direito de criar nossos filhos.”

Trata-se de filhos reais, mortos reais. Um sentimento forte de pertencimento étnico-racial e a consciência aguda do terror e da crueldade racistas. Na Praça da Piedade, não havia espaço para postulações acadêmicas sobre o conceito de raça. Ali o verbo era carne. Botas arrombam portas, corpos jovens arrancados da cama, cadáveres no sofá, no mato, na vala.

É possível dizer que a derrota na Câmara abala um tipo de convicção, mas libera outras – aquelas indispensáveis e necessárias à ação? Angela Davis estava presente ao ato da Praça da Piedade e, eletrizada pelos discursos, subiu ao palanque. Segundo ela, o que ocorria ali iluminava a luta em todo o mundo. Se as coisas são assim, nem tudo está sob controle.

*Edson Lopes Cardoso é colunista do jornal Irohin, seu texto foi publicado em www.irohin.org
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Moçambique: Domingo ataca observadores por fazerem bom trabalho

Joseph Hanlon

2009-10-13

http://pambazuka.org/pt/category/comment/59495

Num ataque sem precedentes à missão de observadores da União Europeia, o jornal Domingo afirmou ontem que os observadores da UE ”violaram as normas estabelecidas”. Mas um dos exemplos que dão é quase a descrição de qualquer anual sobre observadores fazendo bom trabalho. E a sua outra afirmação é rejeitada pela UE e por jornalistas no terreno como sendo simplesmente mentira.

O Domingo relata que os observadores da UE Rumiana Decheva e Eduardo Salvador in Lichinga “visitaram as sedes dos partidos políticos, com destaque para a Renamo (no dia 5 de Outubro), MDM (no dia 6 de Outubro) e Frelimo (no dia 7 de Outubro). Nessas visitas fizeram várias perguntas aos respectivos dirigentes, tais como (i) o nível de organização do partido; (ii) a sua representação na CNE e no STAE; (iii) se formaram pessoal para membros de mesa; (iv) se têm membros suficientes para cobrir todas as mesas; (v) se registaram escaramuças e há casos nas autoridades, entre outras.”

Isto é o exemplo de como os observadores devem actuar. Os observadores são treinados para fazerem contactos com partidos e convidarem-nos a fazer comentários ou queixas. Eles visitaram os três partidos, fizeram a todos as mesmas perguntas (mostrando não terem favoritismo), perguntaram sobre como estavam preparados para fazer a monitoria das eleições, e deram-lhes a oportunidade de reportar qualquer violação dos procedimentos e da lei eleitoral.

A segunda alegação do Domingo é muito mais grave. Diz que os observadores da UE Sten Gurrick e Carl Olle Blomberg num Toyota Hilux branco, matrícula 666-SCM, acompanhados de uma equipa da RTP, “escoltaram” Daviz Simango de Maputo para Xai-Xai no dia 5 de Outubro, e nos dois dias seguintes passaram todo o seu tempo com Daviz.

Mas a AIM reporta que embora estejam correctos os nomes dos observadores e a matrícula do carro, Gurrick e Blomberg chegaram a Xai-Xai no dia anterior, e dormiram lá a noite de 4 de Outubro. Os dias seguintes passaram-nos a tartar das comunicações e outras exigências e não assistiram a nenhum evento do MDM até sexta-feira dia 9 de Outubro.

A UE acrescenta que quando foram informados de que Daviz Simango estava a mobilizar votos num mercado de Xai-Xai, na segunda feira dia 5 de Outubro, os observadores foram assistir mas chegaram demasiado tarde. O nosso jornalista Carlos Mula confirma que viu dois observadores nesse dia no Mercado Central, mas à hora a que chegaram Daviz já tinha partido porque membros da Frelimo tinham trancado a porta do mercado e impedido Daviz de entrar.

O nosso jornalista no Xai-Xai confirma que os observadores da UE foram vistos sentados num comício onde falava Daviz Simango, mas não se imiscuiu com Deviz ou com o MDM durante o comício. A AIM falou a dois repórteres moçambicanos que cobriam a campanha de Simango e eles não viram nenhuma viatura dos observadores da UE acompanhando o cortejo de Simango.

Uma terceira alegação é esquisita. O Domingo acusa Hendreyes Son, o proprietário holandês da companhia de segurança Bassopa, de se envolver “subtilmente, na distribuição de material de campanha da Renamo na cidade de Maputo.” Acusam-no também de ter tido ligações à CIA nos finais dos anos 1970s e de ter tomado parte no ataque da África do Sul ao ANC em Maputo durante a guerra nos anos 1980s – acusações muito graves que nunca foram feitas antes e que parecem não ter fundamento. Mas são igualmente irrelevantes uma vez que Son não tem ligações conhecidas com a missão de observação da UE.

COMENTÁRIO: No passado treinei observadores e o monitoramento dos observadores em Lichinga feito pelo Domingo mostra que eles estavam a fazer exactamente aquilo que estão treinados para fazer. De facto, deve agradar à UE que um jornalista de fora hostil, reporte que a conduta deles é correcta.

Também é importante lembrar que os observadores são treinados para falar aos partidos, e é-lhes dito que assistam a comícios. Um papel importante dos observadores é serem vistos a assistir a comícios. Uma tarefa fundamental dos observadores internacionais consiste em estarem presentes e assistirem, assim a sua presença ostensiva em manifestações e comícios de todos os partidos é uma componente chave do seu papel.

Finalmente, uma das tarefas dos observadores (e jornalistas) é dar seguimento às queixas. Já reportámos no Boletim que um certo número de comícios de Deviz foram impedidos de acontecer pelos “grupos de choque” da Frelimo e assim é parte da tarefa dos observadores e jornalistas manterem-se atentos aos comícios da oposição para ver se tais incidentes se repetem.

A reportagem do Domingo é um ataque malévolo e injustificado mas confirma que os observadores estão a cumprir o seu papel.

*Joseph Hanlon é pesquisador e editor responsável do Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique, www.eleicoes2009.cip.org.mz

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O Consórcio de 200 Milhões de Dólares entre a Multinacional Thales e Dirigentes Angolanos

Rafael Marques de Morais

2009-10-07

http://pambazuka.org/pt/category/comment/59296

O presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana Sonangol e o embaixador de Angola em França estabeleceram um consórcio multimilionário com a companhia francesa Thales, para o fornecimento de equipamentos de comunicação às Forças Armadas Angolanas, apesar da legislação proibir a participação privada dos dois altos funcionários do Estado no negócio.

Em Janeiro de 2009, o Conselho de Ministros aprovou dois contratos de fornecimento de equipamentos de comunicação para as Forças Armadas Angolanas (FAA), orçados num total de 141,6 milhões de Euros (equivalente a 202,3 milhões de Dólares) a favor de um consórcio formado entre a multinacional francesa Thales Group e a empresa angolana Sadissa.

Esses contratos, com as referências oficiais 38/DM/03/SST/08 e 39/DEM03/SST/08, foram rubricados, em representação das FAA, pela Simportex, uma empresa do exército. Os referidos contratos desvendam sérias questões legais e éticas.

A Sadissa foi constituída a 1 de Abril de 2003 pelos actuais presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, e o actual embaixador de Angola em França, Miguel da Costa. Constam do objecto social da referida empresa várias áreas de intervenção tais como “comércio geral misto e grosso e a retalho, instalação, operação e manutenção de infra-estruturas e equipamentos, prestação de serviços no domínio da informática, telecomunicações, multimédia, radiofusão e energia eléctrica (…) consultoria, turismo, hotelaria e agência de viagens”.

Como co-proprietários da Sadissa, Manuel Vicente e Miguel da Costa têm assento na assembleia-geral da empresa cujas competências, de acordo com o Artigo 13° dos seus estatutos, incluem a eleição e substituição dos conselhos de administração e fiscal, aprovação dos balanços e relatórios e fixação dos salários dos órgãos de gestão. Além de Miguel da Costa e Manuel Vicente, outros três subscritores menores da empresa são o filho do embaixador, Wilson Miguel da Costa; Anabela Chissende, em representação do seu esposo o actual chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das FAA, General Adriano Makevela Mackenzie; e Catarina Marques Pereira, representante do Estado no consórcio diamantífero Luó – Sociedade Mineira do Camatchia-Camagico, como vice-presidente do Conselho de Administração.

Abordado sobre os contratos, o director-geral da Simportex, General Jacinto Pedro Cavunga, de forma afável, afirmou apenas que “a Simportex é uma empresa militar e como tal não podemos prestar informações de carácter militar”.

Da parte da Thales Group, a assistente Marjorie Lauger, em conversa telefónica, afirmou desconhecer o contrato. A oficial de informação anotou as questões sobre a participação privada de um dirigente angolano no negócio com a multinacional, e garantiu que o seu superior retornaria a chamada para prestar os devidos esclarecimentos, em vão.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Sadissa, José Alberto Puna Zau, informou que a parceria entre as duas empresas assenta na venda dos equipamentos de comunicação, por parte da Thales Group, e a instalação e manutenção dos mesmos pela parte angolana. O gestor, antigo vice-ministro das Obras Públicas, narrou as dificuldades por que a sua empresa passou para a aprovação dos referidos contratos pelo Conselho de Ministros, por manifesta oposição de alguns sectores do governo. “Tive de falar com os ministros da Defesa, do Interior e dos Veteranos de Guerra. E foi por causa da explicação do Ministro da Defesa, Kundi Payhama, [na sessão do Conselho de Ministros] que o presidente ordenou que nos *Thales/ Sadissa+ deixassem em paz”, disse.

A promiscuidade entre o serviço público e os interesses privados por parte dos co-proprietários da Sadissa viola a legislação em vigor, no país. O presidente do Conselho de Administração da Sonangol está abrangido pela Lei n° 10/89 sobre o Regime Disciplinar do Gestor Público. A Alínea F do n° 2 do Artigo 3° dessa lei assevera, como infracção disciplinar por parte do gestor público, “o exercício de funções que envolvem a representação de interesses privados, próprios ou alheios nos órgãos de gestão de qualquer outra empresa”.

Em relação ao embaixador Miguel da Costa, a Lei n° 21/90, conhecida como a Lei dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos de Responsabilidade, ajuíza a sua conduta. Essa lei proíbe o acesso dos dirigentes ao usufruto de benefícios materiais para proveito pessoal, em negócios do Estado, por força das suas funções.

No entanto, Puna Zau justificou a criação da Sadissa, na prática a funcionar desde 2006, como um projecto de filantropia dos seus sócios. “Esse projecto é tipo uma ONG para ajudar os camaradas guerrilheiros da luta de libertação”. O gestor afirmou que “muitos mais-velhos guerrilheiros estavam em condições miseráveis, de pura indigência e abandonados” e, adiantou, a empresa identificou 20 antigos combatentes como beneficiários seus.

Os Contratos

Segundo a resolução n° 7/09 do governo, os contratos visam garantir a aquisição de meios de comunicações tácticos, “com especificações militares capazes de assegurar a direcção eficaz de tropas e aumentar significativamente o coeficiente de asseguramento técnico em meios de comunicações”. A provisão de meios de comunicação, segundo o documento do governo, enquadra-se no processo de reedificação das FAA e na “nessecidade de se criar infraestruturas de comunicação única com serviços partilhados por todos os órgãos de defesa e segurança e não só, capaz de garantir fiabilidade e segurança”.

Por sua vez, em comunicado de imprensa datado de 9 de Abril de 2009, a Thales anunciou a assinatura do contrato com as FAA, para a provisão de uma Rede de Comunicação de Rádio Móvel. Essa rede, segundo a Thales entrará em funcionamento em 2010, por ocasião da Copa Africana das Nações em Futebol, a ser realizada no país. O comunicado da Thales, omisso em relação ao seu acordo com a Sadissa, adiantou que a rede de comunicações, considerada de uso simples, será partilhada por quarto entidades angolanas, sem as especificar, sob gestão das FAA.

A Thales Group, a operar em mais de 50 países, afirma-se como a líder mundial no fornecimento de tecnologias de comunicação aos mercados de aeronáutica, espaciais, defesa, segurança e transportes. O Estado Francês e a multinacional francesa Dassault Aviation, que detêm respectivamente 27% e 26% das acções controlam, em parte, o grupo.

Comentário

Como se Promove a Política da Corrupção

A promiscuidade entre o serviço público e o interesse privado tem dado amplo espaço à manutenção de conflitos de interesse, tráfico de influências e outros males que insultam a moralidade da administração pública e transformam o Estado angolano em propriedade privada. Essa promiscuidade também impede que se desenvolva, em Angola, uma verdadeira economia de mercado, baseada na competividade e no espírito de iniciativa. A classe dirigente monopoliza o mercado, na dupla qualidade de dirigentes-empresários, usando o poder de Estado para a realização de negócios privados e como intermediários dos interesses estrangeiros em Angola.

O Governo e a Assembleia Nacional têm envidado esforços tendentes a eliminar certos dispositivos legais que, de forma clara e severa, se mostram suficientes no combate à corrupção praticada pelos titulares de cargos públicos. Como ilustração, a Lei n° 13/03, Derrogatória da Lei das Infracções contra a Economia (Lei 6/99), eliminou os artigos 48° e 49° que respectivamente definem a corrupção passiva e activa, assim como o artigo 50° sobre a apropriação de comissões.

Outra prova de falta de vontade tem a ver com a falta de institucionalização da Alta Autoridade contra a Corrupção, cuja lei entrou em vigor em 1995. Essa lei cuida particularmente das “acções e omissões praticadas conta o Património Público, e as resultantes do exercício abusivo de funções públicas ou quaisquer outras lesivas dos interesses públicos ou da moralidade da admininistração, cometidas pelos agentes da Administração pública (…) incluindo as praticadas pelos titulares de órgãos de soberania
(…)”.

Por outro lado, conforme confidência de um magistrado, a Assembleia Nacional tem ignorado os insistentes apelos, por escrito, de juízes para que se procedam reformas legais conducentes ao fim da impunidade reinante nos círculos de poder, a coberto da falta de mecanismos legais suficientes para se combater a corrupção e os abusos de poder.

O consórcio Thales/Sadissa é revelador da facilidade com que multinacionais do ocidente promovem a institucionalização da corrupção em Angola, como condição prévia para a realização de negócios com o Estado. A França tem sido um importante palco nas operações de corrupção das mais altas esferas do poder em Angola, sobretudo através do célebre caso Angolagate, cujo pivô, o traficante de armas Pierre Falcone é uma figura muito próxima do Palácio Presidencial da Cidade Alta.

Entretanto, a diplomacia comercial do Ocidente também tem jogado, de forma agressiva, um importante papel na legitimação da promiscuidade entre o público e o privado, em Angola, cujo resultado é a privatização efectiva das funções soberanas do Estado. Assim o fez, na sua recente passagem por Luanda, a Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ao defender o governo angolano, como estando empenhado num processo de maior transparência na gestão do país. Como evidência, Hillary Clinton apresentou a publicação inconsequente, pelo governo angolano, de números sobre as receitas de petróleo na internet, através do portal do Ministério das Finanças.

*Rafael Marques de Morais é angolano e jornalista

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Pambazuka News 451: Ataque a comunidades assentadas: Morte da Democracia na África do Sul?

2009-10-13

http://www.pambazuka.org/en/issue/current/

A morte quotidiana da Democracia: o golpe silencioso da África do Sul

Nigel Gibson and Raj Patel
2009-10-08

O ataque e morte sofridos por membros de Abahalali baseMjondolo na Estrada Kennedy representa um golpe quieto e uma ameaça à Democracia, escrevem Nigel Gibson e Raj Patel esta semana em Pambazuka News; o incidente foi resultado de um ataque deliberado e autônomo a um movimento social de base; de uma violência impensada nos tempos mais obscuros do apartheid. Com o fato de S’bu Zikode – Abahalali presidente eleito – agora forçado a se esconder, a intolerância pelo desejo dos pobres em serem representados e a emergência do diabólico ódio étnico ameaça a estabiliade da nação, concluem os autores.

http://pambazuka.org/en/category/features/59322

Sobre as eleições moçambicanas

Paulo Roberto

2009-10-13

http://pambazuka.org/pt/category/letters/59497

Após breve leitura em artigo sobre eleições moçambicanas, não posso me abster, tenho que votar em concordancia com o descrito, e salientar que trata-se não apenas de uma manipulação socio-politica-economica mas, de não se escutar um grito que sai em silencio, pois na medida em que uma massa crescente assim se comporta certamente de maneira indireta clama por audição, uma analise em processos eleitorais em todo mundo teria que levar em consideração os que não se manifestam diretamente pois este fato em doses menores pode sim ser considerado uma normalidade mas, em larga escala refletem uma opinião importantissima. Em se tratando de Brasil o exemplo dos irmaos moçambicanos reflete como forma de analise das conjunturas politicas pre estabelecidas dos beneficios sociais adquiridos e da situação economica em que nos encontramos. o artigo é bastante interessante e esclarecedor leva-nos a pensar sobre a abstenção como forma de expressão política.

Brasil: Selo Negro e Livraria Cultura lançam Coleção Retratos do Brasil Negro

2009-10-12

http://www.afropress.com/agendaLer.asp?ID=439

A Selo Negro Edições e a Livraria Cultura lançam nesta terça-feira, os primeiros volunes da Coleção Retratos do Brasil Negro, dedicados a Nei Lopes, Sueli Carneiro e Abdias do Nascimento, escritos, respectivamente, por Oswaldo Faustino, Rosane Borges e Sueli Almada. Também serão lançados os volumes da Coleção Consciência em Debate, sobre Políticas Públicas e Ações Afirmativas, de Dagoberto Fonseca, e Relações Raciais e Desigualdade no Brasil, de Gevanilda Santos.

Guiné Bissau: Sucesso do mais conceituado musico guineense, ZéManel

2009-10-12

http://quetaqueta.blogspot.com/2009/09/sucesso-do-mais-conceituado-musica.html

Nome incontornável da música contemporânea da GuinéBissau, cantor multifacetado e autor de grandes êxitos, Zé Manel é um dos mais célebres e influentes músico guineenses. Aos 7 anos da idade, Zé Manel tornou-se baterista e guitarrista de viola acústica e, consequentemente, a maior atracção da Orquestra Super Mama Djombo que durante os anos 70 desempenhou um papel importante na luta de libertação desta antiga colónia portuguesa.

Moçambique: Malangatana admitido como membro da Academia de Ciências de Lisboa

2009-10-12

http://www.rm.co.mz/

O pintor moçambicano Malangatana Valente Ngwenya disse ontem (8), na capital portuguesa, ter recebido com surpresa as cartas que o acreditam como novo membro da Academia de Ciências de Lisboa, secção de Letras. Malangatana Valente Ngwenya é uma das quatro personalidades do mundo artístico e intelectual dos países africanos de expressão portuguesa a serem admitidas à Academia de Ciências de Lisboa, na base de uma eleição numa recente sessão plenária da instituição.

Angola: A crítica de arte é um exercício de rigor que começa no atelier do artista

2009-10-12

http://www.uea-angola.org/destaque_entrevistas1.cfm?ID=971

Adriano Mixinge (nascido em Luanda, em 1968), historiador e crítico de arte, lançou em Luanda o seu mais recente livro, Made in Angola: Arte Contemporânea, Artistas e Debates, com chancela da editora francesa L’Harmattan. Como o título indica, a obra é um conjunto de ensaios sobre a arte e os artistas angolanos, residentes no país ou na diáspora. É o seu segundo livro depois do romance Tanda (Chá de Caxinde, 2007).

Guiné Bissau: Alienação dos governantes africanos

2009-10-12

http://quetaqueta.blogspot.com/2009/10/alienacao-dos-governos-africanos.html

As cooperações multilaterais que grandes potencias e corporações vêm afirmando com os países africanos, aritmeticamente mais de 80% fica nos bolsos de famosos exploradores e o resto fica bem guardadinho nos bolsos dos governantes. Essa cooperação que já saturou o continente e o levou a liderar até os índices de doenças, de crise humanitária, de precários sistemas de educação, saúde e o desenvolvimento nos seus aspectos social, político econômico e cultural.

Pambazuka News 118: Guiné Conacri: Dramas do presente e incertitudes do futuro.

2009-10-13

http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/

A Guiné numa tormenta

Paul Martial
2009-10-11
http://pambazuka.org/fr/category/features/59449

Os massacres perpetrados por um exército a serviço da ditadura de Dadis Camara, na segunda-feira dia 28 de setembro de 2009 em Conacri, criaram uma situação política nova. As forças vivas, que reagruparam os partidos de oposição e os sindicatos, recusaram então todas as soluções que integrariam, de qualquer maneira que fosse, a junta military. Mas esta última não quer deixar o poder. Esta situação abre uma era de instabilidade na Guiné Conacri.

Libia: Gaddafi exige indemnização aos colonizadores

2009-10-12

http://tinyurl.com/yfp4t3r

O Líder líbio Muammar Gaddafi, presidente em exercício da União Africana, renovou a exigência de cerca USD777 triliões, correspondentes a indemnização que os colonizadores devem pagar aos colonizados pelos danos causados.
“As forças coloniais devem indemnizar os povos que colonizaram e aos quais espoliaram de riquezas”, afirmou o dirigente líbio, no seu discurso de abertura da 1ª Assembleia Ordinária do Fórum dos Reis, Príncipes, Sultões, Sheikhs, e Líderes Tradicionais de África, que decorreu entre os dias 8 e 11 de Setembro em Tripoli, capital da Líbia.
Recorde-se que Gaddafi fez desta reivindicação, um dos pontos principais da cimeira UE-África, que teve lugar na capital lusa em Dezembro de 2007.

África do Sul : Mais de 29 por cento de grávidas são seropositivas

2009-10-07

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/897284

Segundo um relatório feito com base em dados de 2008 e após estudos com 33.927 mulheres de entre 15 e 49 anos que utilizaram hospitais públicos, o número de grávidas afectadas pelo vírus estabilizou-se, já que em 2007 essa taxa era de 29,4 por cento. Dos grupos analisados, o mais afectado é o de mulheres grávidas na idade de 30 e 34 anos, no qual a percentagem de portadoras do vírus HIV aumentou de 39,6 por cento em 2007 para 40,4 por cento em 2008.

Brasil: Participação das mulheres no mercado de trabalho cresce mais de 40% em uma década

2009-10-12

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9009273

A participação das mulheres no mercado de trabalho do país cresceu 42%, entre 1998 e 2008, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam, em contrapartida, que em uma década diminuiu de 11,5% para 6,4% o percentual de meninas de 10 a 15 anos que trabalhavam. Mesmo assim, 136 mil crianças do sexo feminino ainda trabalhavam como empregadas domésticas em 2008.

Angola: Partido de Isaías Samakuva acusa MPLA de "suprimir direitos fundamentais" na nova Constituição

2009-10-12

http://tinyurl.com/ykcn6uc

A UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje que a proposta do MPLA de nomear o futuro Presidente da República a partir do cabeça de lista do partido mais votado para o parlamento "suprime direitos fundamentais".

Cabo Verde: Carlos Veiga regressa à liderança do MPD em Cabo Verde

2009-10-12

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por007079&dte=12/10/2009

O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano, Carlos Veiga, (1990-2001) regressou domingo á liderança do Movimento para a Democracia (MPD), maior partido da oposição, nove anos depois de abandonar o cargo para concorrer às eleições presidenciais, soube a PANA na Praia de fonte segura. Carlos Veiga foi o único candidato às eleições directas, pelos militantes, do presidente do MPD, depois da desistência do líder do maior partido da oposição, Jorge Santos.

Madagáscar: GIC procura aplicaracordos de Maputo

2009-10-07

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/897287

“Não há outra alternativa aos acordos de Maputo (. . . ). Vamos examinar como vai ser aplicado o regresso da ordem constitucional”, declarou Jean Ping, presidente da Comissão da União Africana, no decurso da abertura dos debates num dos hotéis da capital malgaxe. Além da União Africana, o GIC é constituído pelo antigo presidente moçambicano e chefe da mediação, Joaquim Chissano, assim como representantes das Nações Unidas, da Organização Internacional da Francofonia, da Comissão de Oceano Índico, da União Europeia, da França e dos Estados Unidos.

Madagascar: Presidente deposto, Marc Ravalomanana, nega acordo sobre líderes de transição

2009-10-12

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9011365

O Presidente deposto de Madagáscar, Marc Ravalomanana, negou a existência de um acordo sobre os nomes dos líderes da transição política malgaxe, recusando reconhecer Andry Rajoelina como o presidente da transição. "Não posso aceitar um líder de um golpe de Estado na liderança da presidência da transição", afirmou o exd-governante, em declarações à comunicação social, em Joanesburgo, noticia a Angop.

Moçambique: E caiu o pano – CC HOMÓLOGA CNE!

2009-10-07

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=6440

Como era de esperar o Conselho Constitucional homologou a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de excluir os 14 partidos às eleições de 28 de Outubro de 2009! É motivo para dizer que em Moçambique funciona a “democracia e diplomacia bipolar armada”, ou seja, que sem força (militar) a democracia e diplomacia no nosso país é letra morta e/ou são iguais a zero! Oxalá os actores, quer internos, quer externos tenham aprendido a lição! Confesso que não entendi muito bem porque cargas de água os excluídos não se fizeram à rua quando a CNE os excluiu, sabendo que essa era a única arma que tinham!

Moçambique: Guebuza inicia campanha no bairro onde passou a sua infância

2009-10-07

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=6486

O presidente e candidato presidencial da Frelimo, Armando Guebuza, escalou ontem o bairro de Chamanculo, onde passou parte da sua infância, para pedir votos aos moradores locais. Naquilo que era o seu primeiro dia de caça ao voto na capital moçambicana, Guebuza disse que, caso vença as eleições, a sua grande prioridade será “acabar com a pobreza porque, segundo ele, “ainda há muitos pobres”.
Guebuza falava num comício popular que orientou na manhã e tarde de ontem, no campo de Zixaxa, bairro de Chamanculo na sua estratégia de caça ao voto, para si e para o seu partido.

Moçambique: Primeira Secretária da Frelimo espancada pelo MDM na Moamba

2009-10-13

http://www.cip.org.mz/election2009/pt/

A vila sede do distrito de Moamba viveu momentos de turbulência, na tarde de 4 de Outubro, quando uma caravana do MDM, liderada pelo respectivo candidato presidencial, Daviz Mbepo Simango acompanhado pelo candidato a deputado da Assembléia da República, Ismael Mussá, composta por 20 viaturas, escalou aquele local, a fim de fazer a sua campanha no mercado central da Moamba.

São Tomé e Príncipe: Réus da FDC rejeitam acusação de tentativa de golpe de Estado

2009-10-12

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9011185

Arlécio Costa, principal arguido no processo continua a rejeitar as acusações de que os membros do seu partido estavam preparando atos contra a segurança interna do Estado São Tomé - Seis dos 17 réus membros da Frente Democrática Cristã (FDC) acusados de actos contra a segurança interna do Estado foram ouvidos hoje pelo colegiado de juízes do tribunal de primeira instância, em São Tomé, tendo rejeitado o conjunto das acusações.

Angola: Angolanos (Sonangol e Isabel dos Santos) detêm 3% da bolsa portuguesa

2009-10-12

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24114&catogory=Angola

Os investimentos angolanos no mercado de capitais português, que se restringem aos da Sonangol e de Isabel dos Santos - filha do presidente Eduardo dos Santos -, valiam 1,8 mil milhões de euros no início de Setembro, o que representa 3 por cento do total da capitalização bolsista do principal índice português, avança o «Público». As contas são da consultora AT Kearney, que apresentou ontem um estudo sobre as tendências das operações de fusões e aquisições entre Portugal e os países emergentes.

Angola: Enquanto o MPLA come tudo os angolanos morrem à fome

2009-10-12

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24118

68% (68 em cada 100) dos angolanos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome. 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos. No “ranking” que analisa a corrupção em 180 países, Angola está na posição 158. Em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos, o silêncio de muitos, ou omissão, deve-se à coação e às ameaças do partido que está no poder desde 1975.

Guiné Bissau: Jipes de alta cilindrada desaparecem de Bissau com aperto aos narcotraficantes

2009-10-12

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24062

A capital da Guiné-Bissau deixou de estar inundada por jipes de alta cilindrada que circulavam a alta velocidade, na mesma altura em que a polícia começou a "apertar o cerco" aos presumíveis narcotraficantes, há cerca de dois meses. Os famosos Hummers, que circulavam pelas ruas de Bissau e pelo interior, há muito que deixaram de ser vistos.

Moçambique ocupa o 172º lugar no desenvolvimento humano e 126º na corrupção

2009-10-07

http://www.savana.co.mz/mediafax/68-ultimas/1733-continuamos-na-cauda

Depois de a Transparência Internacional (TI) ter dito, em relatório, que Moçambique caiu da 111ª para a actual 126ª posição com apenas 2.6 pontos dos 10 possíveis, esta semana, o Índice do Desenvolvimento Humano 2009, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou o seu relatório anual colocando Moçambique na 172ª posição, numa lista de 182 países liderada pela Noruega com 0,971pontos.

Brasil: Brasil é o segundo país emergente que mais investe em Portugal

2009-10-12

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24105

O Brasil é o segundo país emergente que mais investe em Portugal e que mais participa de operações no mercado de acções desta nação, revelou hoje um estudo da empresa de consultoria A.T. Kearney. De acordo com o documento, Brasil e Angola são responsáveis por 60% do valor total das operações na Bolsa de Lisboa envolvendo investidores emergentes.

Cabo Verde: Cabo Verde cria sociedade para gerir parques eólicos

2009-10-12

http://www.panapress.com/freenews.asp?code=por007074&dte=11/10/2009

O Governo de Cabo Verde acaba de criar uma sociedade para gerir os quatro parques eólicos que vão ser instalados nas ilhas de Santiago, Sal, São Vicente e Boa Vista, apurou a PANA sábado, na cidade da Praia de fonte ligada a este projecto. Com a constituição da sociedade, denominada "CaboEólica", ficam criadas as condições institucionais para que, no próximo ano, se inicie o projecto dos parques eólicos nas quatro ilhas abrangidas.

Cabo Verde: Venezuela pretende construir refinaria de petróleo em Cabo Verde

2009-10-12

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24082

A Venezuela pretende instalar uma refinaria de petróleo em Cabo Verde, anunciou na passada semana o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, ao divulgar a assinatura de um acordo no domínio energético com aquele país latino-americano. José Brito, que representou Cabo Verde na recente cimeira América do Sul-África na Venezuela, revelou que o acordo prevê também a instalação dum entreposto de fornecimento de combustíveis no arquipélago, situado na rota entre os continente americano, africano e europeu.

Guiné-Bissau: Português como língua de trabalho no tribunal da UEMOA

2009-10-12

http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=19751

Magistrados da Guiné-Bissau defendem a adopção da língua portuguesa como instrumento de trabalho no Tribunal da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA). O apelo da classe judicial guineense surgiu no final do segundo ciclo de formação sobre direito comunitário da UEMOA, destinado aos juízes, delegados da Procuradoria-geral da República, e advogados, cujos trabalhos terminaram, em Bissau, no dia 9 de Outubro.

Moçambique: Em Genebra: Moçambique anuncia criação de agência espacial

2009-10-07

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/897350

Moçambique está a trabalhar para o estabelecimento de uma agência espacial, no quadro dos seus esforços visando encorajar a criação de instrumentos que ajudem nos avisos prévios dos desastres naturais. O facto foi revelado ontem, em Genebra, na Suíça, pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, que representa o Chefe de Estado, Armando Guebuza, na Conferencia Internacional de Líderes Mundiais sobre Telecomunicações, intitulada Telecom World 2009, organizada pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) e pela Confederação Suíça

Moçambique: Moçambique e Centro de Pesquisa Nuclear iniciam cooperação 11/10/2009

2009-10-12

http://www.rm.co.mz/

O Governo moçambicano e o Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN) assinaram, Sexta-feira, em Genebra, um memorando de entendimento visando iniciar uma relação de cooperação na área de pesquisa cientifica. O acordo foi assinado pelo Ministro moçambicano da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, em representação do Governo, e por Rolf Heuer, Director-geral do CERN, na sede desta organização em Genebra, onde o país participou na 11/a sessão da ITU (União Internacional das Telecomunicações) Telecom World 2009.

Sao Tomé e Principe: Incidente na empresa de electricidade agrava crise de energia eléctrica

2009-10-12

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24143

Cidade de São Tomé e a periferia estão sem energia eléctrica desde o início da tarde de hoje, em consequência do colapso da única central térmica que abastece a área, revelou uma fonte oficial. A ministra dos Recursos Naturais e Energia, Cristina Dias, afirmou aos jornalistas que não há garantia de normalização do fornecimento de energia nos próximos dias.

Benim: Chefes de Estado lançam no Benin campanha contra medicamentos falsos

2009-10-12

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por007078&dte=12/10/2009

Cerca de 10 chefes de Estado vão participar esta segunda-feira em Cotonou no lançamento duma campanha contra os medicamentos falso por iniciativa da Fundação Chirac. Entre eles figuram os Presidentes do Benin, Yayi Boni, do Burkina Faso, Blaise Compaoré, da República Centroafricana, François Bozizé, do Senegal, Abdoulaye Wade, do Congo, Denis Sassou N'guesso, e do Níger, Mamadou Tandja, que já chegaram à capital beninense. A cerimónia vai decorrer na presença do ex-Presidente francês, Jacques Chirac.

São Tomé e Príncipe: Santomenses temem violação de direito à confidencialidade

2009-10-07

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=86348

O forte preconceito que ainda ronda os seropositivos no pequeno arquipélago de São Tomé e Príncipe, aliado ao receio de que o resultado não seja confidencial, afasta os santomeses dos Gabinetes de Testagem Voluntária e Aconselhamento (GATVS). Em uma recente visita de rotina, a psicóloga Carla Fernandes, que supervisiona um programa de melhoria do atendimento dos profissionais de saúde coordenado pela ONG portuguesa Médicos do Mundo, constatou que “apenas as mulheres grávidas que se deslocam às consultas pré-natal fazem o teste de HIV nos GATVS disponíveis em alguns centros”.

Suazilândia: País mais afetado pela SIDA em todo o mundo, longe de soluções

2009-10-07

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=86288

A expectativa média de vida na Suazilândia despencou nas ultimas duas décadas: de 60 anos, em 1990, para 30 anos em 2009. O HIV/SIDA é visto como principal responsável, mas os motivos pelos quais a epidemia devastou este pequeno país da África Subsaariana, encravado entre a África do Sul e Moçambique, são menos óbvios. Os epidemiologistas e outros profissionais que trabalham diretamente na resposta à epidemia citam vários factores históricos e socio-económicos que, combinados, criaram na Suazilândia as condições ideais para a propagação do vírus.

Brasil: Inscrições para audiência sobre cotas no STF estão abertas

2009-10-07

http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=82256

Os movimentos sociais terão a oportunidade de se manifestar sobre a instituição de cotas para o ingresso nas universidades. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o assunto. A audiência será de 3 a 5 de março de 2010, mas os interessados –especialistas em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior– devem requerer a participação até o dia 30 de outubro pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br

Congo: Congoleses do Baixo Congo forçam angolanos a abandonar o país

2009-10-12

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8999220

Cento e cinquenta e quatro cidadãos angolanos que residiam legalmente há vários anos na Vila de Muanda, região do Baixo Congo (República Democrática do Congo) foram forçados a abandonar, ontem (6), aquela localidade de regresso para o território nacional, constatou Angop na fronteira de Yema. Deste número, 140 são estudantes angolanos que na escola "Les Jeunesses Championnes" e Liceu de Muanda estudavam com seus prórpios recursos e com situação migratória regularizada.

Burkina Faso: Burkina Faso promove fórum sobre desenvolvimento sustentável

2009-10-12

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9011526

Chefes de Estado, ministros responsáveis pelas questões ambientais e dezenas de peritos participam do 7º Fórum sobre Desenvolvimento Sustentável, em Ouagadougou, aberto ontem e que se estenderá até amanhã, dia 11. Segundo o presidente do comité de organização do Fórum Mundial, Salifou Sawadogo, também ministro burkinabé do Ambiente e Quadro de Vida, o encontro começou por uma reunião de peritos, seguida dum Conselho dos ministros dos países da África subsariana encarreguados do ambiente e dos seus colegas da Liga Árabe, antes da cimeira.

Malauí: Malawi proíbe pesca no Lago Niassa

2009-10-12

http://www.rm.co.mz/

As autoridades malawianas decidiram proibir a pesca no Lago Malawi a partir de Novembro próximo em observância ao período de defeso que vai levar dois meses. A veda não abrange no entanto o Lago Chiúta pelo facto dos seus recursos serem explorados em conjunto com Moçambique. No entanto, fontes contactadas pela Rádio Moçambique mostraram-se muito preocupadas pelo impacto que a proibição de pesca no Malawi poderá representar para Moçambique devido a demanda dos pescadores malawianos no Lago Niassa, onde aparentemente não há nenhum controlo.

Moçambique: Seca pessoas e elefantes disputam água na província de Maputo

2009-10-12

http://www.rm.co.mz/

Agrava-se a cada dia que passa a já longa estiagem que se abate sobre vastas zonas da província de Maputo, no sul do país, situação que já levou as autoridades a terem que fornecer agua a cerca de dez mil pessoas, servindo-se para o efeito de camiões-cisterna. O governo declarou há cerca de um mês estado de calamidade, o “alerta laranja”, nos distritos de Magude, Moamba, Namaacha e Matituíne, onde, devido a falta de chuvas, as represas e furos minguaram.

Global: Papa Bento XVI proclama cinco novos santos

2009-10-12

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9015245

O Papa Bento XVI reconheceu cinco novos santos católicos, incluindo um padre belga que trabalhava com pacientes leprosos em uma ilha havaiana isolada no século XIX. Peregrinos do Havaí estão entre os fiéis que estão na Basílica de São Peter neste domingo. Entre os atendidos está a havaiana Audrey Toguchi, que se recuperou de um câncer de forma milagrosa, segundo o Vaticano.

Colômbia: Comunidades afrodescendentes deslocadas no sul do país

2009-10-12

http://tinyurl.com/ykspxp5

Os repetidos deslocamentos massivos estão a esgotar as capacidades físicas e emocionais das comunidades Afrocolombianas da bacia do rio Tapajós, no sul da Colômbia, uma das áreas mais atingidas nos últimos anos pelo conflito que se vive no país. Estas comunidades fazem parte do município de El Charco, do departamento de Nariño, e no final de Agosto iniciaram o seu quarto deslocamento em massa de 2009, sintomas de elevados níveis de tensão que se vivem desde há uns anos nesta área onde, em 2007, mais de 7 mil pessoas protagonizaram o segundo maior deslocamento na Colômbia em toda esta década.

Angola: Aumentam os crimes a mão armada nas ruas de Luanda, 31 crimes nas últimas 24 horas

2009-10-12

http://tinyurl.com/yfkqtve

Pelo menos 31 crimes foram registados, nas últimas 24 horas, pelo Comando Provincial de Luanda da Polícia, segundo um documento chegado, ontem, ao Jornal de Angola A Polícia registou seis crimes no Cazenga, cinco na Ingombota, quatro no Sambizanga, quatro no Rangel, três em Viana, três na Maianga, três no Kilamba Kiaxi, dois no Cacuaco e um na Samba.

Guiné Conacry: CEDEAO organiza cimeira extraordinária sobre Guiné-Conakry

2009-10-12

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9014202

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai organizar uma cimeira extraordinária sobre a situação na Guiné-Conakry e no Níger na próxima semana, em Abuja, a capital nigeriana. O presidente Umaru Yar'Adua, da Nigéria, presidente em exercício da CEDEAO, está actualmente a consultar os seus homólogos para fixar uma data para a reunião que vai discutir esforços de contenção da crise na Guiné-Conakry, informou a Panapress.

Guiné Conakry: Presidente burkinabe nomeado facilitador da CEDEAO para Guiné-Conakry

2009-10-12

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por006945&dte=04/10/2009

O Presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, foi nomeado facilitador da crise conakry-guineense para a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o Grupo de Contacto Internacional (GIC), soube-se de fonte oficial. Um comunicado da Comissão da CEDEAO divulgado sábado na sede desta organização em Abuja, a capital nigeriana, indica que a nomeação de Blaise Campaoré foi assinada pelo presidente em exercício do bloco sub-regional, o chefe de Estado nigeriano Umaru Yar'Adua.

Guiné-Bissau: Militares vigiam fronteira com Senegal

2009-10-12

http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=19756

Os militares guineenses estão em estado de alerta na fronteira norte com o Senegal desde que uma empresa guineense foi ao local para iniciar a construção de um empreendimento hoteleiro, rejeitado pelos senegaleses. Em causa está a disputa de uma parcela de terreno na linha fronteiriça que divide a Guiné-Bissau do Senegal, concretamente entre Cabo Rocho, da parte senegalesa e Tcheda, o lado guineense. Fontes da Voz da América, indicam que as autoridades militares e civis daquela localidade, no Senegal, teriam ocultado o marco que assinala a divisão da fronteira, concedendo assim os terrenos às pessoas interessadas no território guineense, tentando assim alargar o território sobre a Guiné-Bissau.

Líbia: Líbia anuncia suspensão da cooperação com UNESCO sob Irina Bokova

2009-10-12

http://www.panapress.com/freenews.asp?code=por007066&dte=11/10/2009

A Líbia, que desaprovou a candidatura da Bulgária à direcção geral da UNESCO, prometeu cessar a sua cooperação com esta organização onusina se a delegada deste país, Irina Bokova, for validada como a nova directora-geral da instituição. A delegada da Bulgária na UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) foi eleita em Setembro passado derrotando o ministro egípcio da Cultura, Farouk Hosni.

Ruanda: Capturado um dos principais suspeitos do genocídio do Ruanda

2009-10-12

http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=19711

Um dos principais responsáveis do genocídio de 1994 no Ruanda, o capitão Ildephonse Nizeyimana, foi detido na capital do Uganda. Ildephonse Nizeyimanac, um radical hutu alegadamente envolvido nos acontecimentos dos anos 90 que estiveram na origem de 800 mil a um milhão de mortos no Ruanda, foi capturado pela Interpol numa pensão de Campala, a capital do Uganda, no dia em que completou 46 anos. Nizeyimana consta na lista dos 12 mais procurados do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR).

Somália: Piratas somalis atacam navio militar françês

2009-10-12

http://www.jornalagora.com.br/site/index.php?caderno=24&noticia=71899

Piratas somalis em duas pequenas embarcações atiraram contra um navio da Marinha francesa ontem, aparentemente confundindo a embarcação com um navio comercial, informaram militares franceses. O navio francês perseguiu os piratas e capturou cinco deles. Segundo o almirante Christophe Prazuck, porta-voz dos militares, ninguém ficou ferido pelos tiros de rifles Kalashnikov contra o La Somme, um navio de 3.800 toneladas de reabastecimento de combustível.

Somália: Piratas somalis atacam navio militar francês; cinco são capturados

2009-10-07

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u634645.shtml

Piratas somalis em dois barcos pequenos atiraram contra um navio da Marinha francesa nesta quarta-feira, aparentemente confundindo a embarcação com um navio comercial, informaram militares franceses. O navio francês perseguiu os piratas e capturou cinco deles. Ninguém ficou ferido, segundo os militares, pelos tiros de rifles Kalashnikov dirigidos ao La Somme, um navio de 3.800 toneladas de reabastecimento de combustível, disse o almirante Christophe Prazuck, porta-voz dos militares.

Líbia: Líbia acolhe segunda Cimeira Afro-Árabe em 2010

2009-10-12

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?canal=401

A Comissão Permanente para a Cooperação Afro-Árabe escolheu a Líbia para acolher a segunda Cimeira Afro-Árabe em finais de 2010, e decidiu criar um comité preparatório deste evento. A decisão foi tomada no sábado (10) à noite no termo dos trabalhos da 13ª sessão da Comissão. Fazem parte do comité preparatório a Tanzânia, o Burkina Faso, o Gana, o Egipto, a Líbia, a Argélia, o Kuwait e Marrocos.

Fahamu