Edição Atual

Deixem o Haiti ser Haiti

Jacques Depelchin

2010-01-17

http://pambazuka.org/pt/category/features/61594

Para todos aqueles que perderam seus amados, por favor, aceitem nossas mais sinceras condolências. Nossas mais profundas simpatias para com toda a população do Haiti, em particular com aqueles que, anteriormente ao terremoto já estavam sofrendo muito, simplesmente porque estavam a continuar a luta que iniciou-se mais de dois séculos atrás. Para aqueles que partiram, desejamo-los paz eterna e uma recepção calorosa pelo Criador e nossos ancestrais.

Nós gostaríamos de expressar nossa solidariedade com o Haiti, um país onde, de 1791 a 1804, africanos libertaram-se em nome da fidelidade à Humanidade. Africanos, que à frente de seu tempo, deram uma lição àqueles que normalmente tomam para si este papel, se auto- proclamendo revolucionários de uma revolução, como somos informados, preparada por “filósofos” do Iluminismo. Mas, tal como Louis Sala-Molins amplamente demonstrou no livro O Código Negro, nenhum único filósofo em nenhuma vez sequer disse algo sobre o Código Negro, lançado em 1685 e findo em 1848.

As destruições causadas pela natureza são pequenas se comparadas com aquelas criadas, infligidas, calculadas , destiladas pelos pais de um sistema que tornou-se hoje tão predatório que seus descendentes biológicos e ideológicos (dos escravizadores), como se num piloto automático, não podem fazer melhor do que reagir através de gestos de caridade orquestrados por uma consciência deformada e dominada pelo modelo afiado por uma constante busca por modos de estuprar a humanidade, enquanto dão uma impressão de amá-la.

Nos próximos dias, o sofrimento das consequências da destruição causada pela natureza irá enterrar ainda mais aquelas outras causadas pelos predadores e seus admiradores. Mas a fidelidade com a verdade de que “todo mundo é um mundo” sempre será mais forte do que o esquecimento. Este tipo de fidelidade não se sacia sua sede com lágrimas de crocodilo derramadas pelos correspondentes de mídia que apresentam tabelas estatísticas acumuladas por organizações humanitárias cuja tarefa é cobrir as consequências dos crimes contra a humanidade ao enfatizar na desgraça de ser “o país mais pobre do planeta”. Esta fidelidade tem resistido, está resistindo e irá resistir contra as mais brutais e suaves formas de tortura, imaginada por aqueles que, em nome da liberdade do capital, estão programando vagarosamente o extermínio da humanidade.
Os mesmos correspondentes de mídia, com lágrimas nos olhos, apontam para a instabilidade política no Haiti, enquanto se recusam a ir dentro das raízes das causas, diretas ou indiretas, como se eles tivessem que cavar muito para buscá-las. Eles teriam que reconhecer que no Haiti, apesar de todos os reveses, fidelidade aos valores de liberdade, igualdade, fraternidade continuam vibrantes como sempre.

Em face de tamanha e imensurável tragédia, o Haiti pode ser curado e tornar-se inteiro de novo. Ao presidente Jean Bertrand Aristide deve ser permitido retornar para os seus compatriotas. Pois é em face de tal tragédia que deve ser clamada a solidariedade, acima de quaisquer clivagens políticas ou ideológicas. O Haiti já sofreu mais que deveria. Ele merece ser inteiro de novo, ele merece os mais generosos gestos de solidariedade como uma Nação. Deixem todos os seus membros voltarem para reconstruirem suas vidas.

Até quando deixar o Haiti sangrar?

É difícil, nos próximos dias e semanas, não perguntar a essas organizações (que se vestem em roupas humanitárias para evitar uma fidelidade com o humano), de nos deixar saber sobre o destino de Pierre-Antoine Lovisnsky, que foi sequestrado por demandar com persistência pela volta do presidente Jean Bertrand Aristide.

* Jacques Depelchin é co-fundador da Otabenga Alliance for Peace, Healing and Dignity na República Democrática do Congo, e no momento, professor de História da África na Bahia – Savador, Brasil.

**Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes.

* Por favor, envie seus comentários para editor@pambazuka.org ou comente online em Pambazuka News.

Repensar a ajuda ao desenvolvimento

Samir Amin

2010-01-17

http://pambazuka.org/pt/category/features/61593

O condicionamento, definido pelo alinhamento dos princípios da mundialização liberal, é omnipresente: favorizar a liberalização, abrir os mercados, tornar-se atrativo para os investidores estrangeiros privados. Super creditar que os meios de controle político pela tríade Estados Unidos, Europa e Japão, foram renforçados pela adjunção de um condicionamento político: o respeito aos direitos humanos, a democracia eleitoral e o pluripartidarismo, a boa governança, tudo temperado por um discurso insípido sobre a “pobreza”. A Declaração de Paris constitui-se então, um recuo em comparação às práticas de “décadas de desenvolvimento” (1960-1970) desde que o princípio de livre escolha pelos países do Sul de seu sistema e de suas políticas econômicas e socais seja admitido.

A pobreza, a sociedade civil, a boa governança : a retórica pobre do discurso dominante sobre « ajuda ».

O termo mesmo « pobreza » releva a uma linguagem de caridade, anterior a constituição de uma linguagem do desenvolvimento dentro do pensamento social moderno, que procura ser científico, quer dizer, descobrir os mecanismo que engendram um fenômeno observável.

Tal como ela nos foi proposta, a “sociedade civil” em questão está associada a uma ideologia de uma dupla consciência:
1- Que nao existe alternativa a uma “economia de mercado” (expressao em si mesma vulgar por servir de substitutivo a análise do capitalismo realmente existente);
2- Que nao existe alternativa a democracia representativa fundada sobre o multiparditarismo eleitoral por servir de substitutivo a concepção de uma democratização da sociedade, sendo ela mesma um processo sem fim.
O conceito autêntico de sociedade civil deve restituir todo seu lugar a organizações de luta: dos trabalhadores (sindicatos), dos cidadãos, das mulheres, dos camponeses. Ele integra e naõ exlui entao os partidos políticos do movimento, reformadores ou revolucionários. Em seu lugar o discurso de “ajuda” da uma premência às ONGS. Esta opção é indissociavel de uma outra ideologia dominante, que percebe dentro do “Estado” o adversário natural da liberdade. Dentro das condições de nosso mundo real, esta ideologia vem legitimar a “selva de negócios”, como a crise financeira em curso pode ilustrar.
A “governança” foi inventada como substitutivo ao “poder”. A oposição entre estes dois qualificativos – boa ou má governança – remete ao maniqueismo e ao moralismo, substituindo a análise da realidade. Mais uma vez este modo nos vem da sociedade do outro lado do Atlantico, onde o sermão domina o discurso político. A ideologia visível e subjacente sem emprega tao simplesmente a evacuar a questao mais verossímil: a quais interesses sociais o poder em questão, seja ele qual for, representa e defende? Como avançar a transformação do poderm para que ele se transforme progressivamente num instrumento da maioria, em particular das vítimas do sistema tal como ele é? Tendo entendido que a receita eleitoral pluripartidarista ja provou seus limites deste ponto de vista e que, dentro dos fatos, as diplomaciaws da triaade imperialista praticam o principio de dois pesos e duas medidas sem escrúpulo, particularmente no que concerne os “direitos humanos”.

Ajuda, geoeconomia, geopolítica e geoestratégia.

As políticas de ajuda, de escolha dos beneficiários, das formas de intervenção são indissociadas dos objetivos geopolíticos.
As diferentes regiões do planeta não possuem funções idênticas dentro do sistema liberal mundial. A África subsaariana está perfeitamente integrada dentro do sistema global, e de nenhuma maneira “marginalisada” como se dizia, sem refletir, muito comumente: o comércio exterior da região representa 45% de seu PIB, contra 30% da Ásia e América Latina, 15% para cada uma das três regiões constitutivas da tríade. A Africa está, então, quantitativamente “a mais” que “a menos” integrada, mas ela é diferente.(1)

A geoeconomia da região repousa-se sobre dois conjuntos de produção determinantes dentro do modo de suas estruturas e a definição de seu lugar dentro do sistema global:
1) os produtos agricolas de exportação «tropicais» : café, cacau, algodão, amendoim, futos, óleo de palma, etc ;
2) os hidrocaburantes e a produção mineral : ouro, cobre, metais raros, diamentes, etc. Os primeiros são os modos de vida, além da produção doméstica destinada ao autoconsumo dos camponeses, que financiam o Estados sobre a economia local, e , com as despesas públicas, a reprodução das classes médias. Esta produção interessa mais aos dirigentes locais que as economias dominantes. Ao contrário, o que mais interessa a esses últimos sao os produtos e os recursos naturais do continente. Hoje em dia, os hidrocarburantes e os minerais raros. Amanha, as reservas para o desenvolvimentos dos agrocarburantes: o solo e a água.

A corrida pelos territórios rurais destinados a serem convertidos em expansão dos agrocarburantes já está em curso na América Latina. A África oferece, sobre este plano, gigantescas possibilidades. Madagáscar já mordeu o movimento e já concedeu grandes superfícies do lado oeste do país. A prática do código rural congolês (2008), inspirado pela cooperação belga e pela FAO permitirá sem dúvida ao agronegócios de adquirir grandes solos agrários para os valorizar, como o Código Mineiro permitira então a pilhagem de recursos minerais durante os tempos coloniais. Os camponeses inúteis; a miséria agravada quis os espera interessará talvez a ajuda humanitária de amanhã e aos programas de ajuda humanitária do futuro e aos programas de ajuda de redução de pobreza!

A nova fase da história que se abre é caracterizada pelo acentuamento dos conflitos pelo acesso aos recursos naturais do planeta. A tríade se reserva o acesso exclusivo a esta África “útil” (aquela das reservas naturais), e impede o acesso a ele dos “países emergentes” cujas necessidades sobre este plano são já consideráveis e o serão mais e mais. A garantia deste acesso exclusivo passa pelo controle político e pela redução dos Estados africanos ao status de “Estados Clientes”. A ajuda exterior joga aqui funções importantes na manutenção dos Estados frágeis dentro deste statuto.

Não é abusivo então considerar que o objetivo da ajuda é de “corromper” as classes dirigentes. Além das ponctions financeiras (bem conhecidas, e pelas quais se faz crer que os doadores os fazem por nada!), a ajuda torna-se “indispensável” (porque elas se transformaram numa fonte importante de financiamento dentro dos orçamentos) incluida dentro desta função política. É importante que esta ajuda não seja reservada exclusivamente e integralmente aos homens em posto de comando, ao “governo”. É necessário que ela se interesse igualmente as “oposições” capaveis de os suceder. O papel da sociedade dita civil e de algumas ONGS se encontra aqui.

A ajuda em questão, para ser politicamente eficaz, deve igualmente contribuir para a manutenção da inserção dos camponeses neste sistema global, esta inserção alimenta outras fontes de verba do Estado. A ajuda deve igualmente se interessar pelo progresso da “modernização” as culturas de exportação. O caso do Niger ilustra a perfeição da articulação dos recursos minerais estratégicos (o urânio) \ ajuda “indispensável” \ manutenção do países neste estatuto de Estado cliente. (2)

Num excelente artigo publicado pelo Monde Diplomatique (3), o autor estabeleceu com força esta ligação. O Niger é, para as potencias ocidentais, antes de tudo, um país de urânio. A diplomacia da tríade sabe disso e a situação geográfica do Níger os faz ainda pior. Por isso, que a arma da rebelião tuareg é mobilizada aqui, com cinismo. O conflito em torno das concessões, monopólio exclusivo da França, revela a realidade da ameaça (pela entrada da China neste jogo).

Os contornos de uma ajuda alternativa que mereceria seu nome

A elaboração de uma visão global de ajuda não pode ser delegada a OCDE, ao Banco Mundial ou à União Européia. Esta responsabilidade vem da ONU e a ela somente.Que esta organização seja, por natureza, limitada pelo monopólio dos Estados, censurados de representar os povos, que seja. Mas já existem tantas organizaçãoes a serviço da tríade. Que proponhamos de reforçar a presença mais direta dos povos ao lado dos estados, que seja. Discutir as formas possíveis disto que merecem atenção. Mas esta presença deve ser concebida de forma a reforçar a ONU. Não podemos a substituir por formulas de participação de ONG pelas conferenciaws concebidas e geradas pelo Norte (e manipuladas fortemente pelas diplomacias do Norte). Por isso é necessário sustentar a iniciativa tomada pelo EOSOC em 2005 pela criação do Forum de Cooperação para o Desenvolvimento (DCF). Esta iniciativa basea-se sobre esta questão de construção de parcerias autenticcas dentro da perspectiva daquela de um mundo policêntrico. A iniciativa é, como podemos imaginar, muito mal vista pelas diplomacias da Tríade.

Mas deve-se ir mais longe e ousar franquear uma « linha vermelha ». Não “reformar” o Banco Mundial, o OMC, o FMI. Não se limitar a denunciar as consequências darmáticas de suas políticas. Mas propor instituições alternativas, em definir positivamente as tarefas e desenhar os contornos institucionais. A opção por uma ajuda alternativa é indissociada da formulação de um desenvolvimento alternativo. Os grandes princípios que dão um sentido ao desenvolvimento são no mínimo os seguintes :

1)O desenvolvimento exige a construçaõ de sistemas produtivos diversificados, quer dizer, em primeiro lugar engajados com a rota da industrialização. Devemos contatar que a recusa tenaz de reconhecer a necessidade desta perspectiva para a África subtropical. Como compreender anteriormente a proposição concernente a “dérive industrielle démentielle « sobre este assunto que no mínimo nos deveria fazer rir (qual é o país africano atual que é sobre-industrializado!) as vezes reprimidos pelos amigos “alteromundialistas”. Não percebemos que sao justamente os países que sao engajados nesta via demencial que são hoje em dia os países ditos emergentes (a China, a Coréia e alguns outros) ?

2)Por seu lado, a diversificação, e a industrialização exigiram a construção de formas de cooperação regionais adequadas. As fromas destas aqui devem ser reinventadas por serem coerentes com os objetivos do desenvolvimento desenhados aqui. Os mercados comuns regionais, que dominam as instituições (quando eleas existem e funcionam) nao sao, tendo sido eles concebidos, eles mesmos como blocos constitutivos da mundialização liberal. (4). A cooperação Sul-Sul deve ser relevante aqui. De longe, e por boas razões, os países do Sul que são doadores tem recusado a participar do « clube dos bons doadores » da tríade imperialista.

3) Os problemas do mundo rural e do desenvolvimento da agricultura não devem ser colocados no centro da definição de uma estratégia por um outro desenvolvimento. A Declaração de Paris não saiu dos quadros de visão herdados da colonização, quer dizer, aquela de uma agricultura de exportação dos produtos tropicais, os quais se beneficiariam dentro da teoria convencional de “vantagens comparativas”. Em contra partida, deve ser dada prioridade ao vivrier dentro da perspectiva da soberania alimentar e nao da seguridade alimentar que é a origem da “crise alimentar” em curso. Esta prioridade implica em fazer políticas fundadas sobre a manutenção de uma população rural importante (em redução lenta e não acelerada). O acesso também tanto igual quanto possível ao solo e aos meios de exloração corretos, comando desta concepção de agricultura cidadã. Isso implica em reformas agrárias, o fortalalecimento da cooperação, por todo lado das macro-economias adequadas (crédito, fornecimento de intrants, comercialização dos produtos). Estas medidas são diferentes daquelas que o capitalismo histórico realizou na Europa e na América do Norte, fundadas sobre a apropriação do solo, sua reduçaõ ao status de mercadoria, a diferenciação social acelerada no seio dos camponeses e a expulsão rápida dos excedentes rurais “inúteis”. (5) A opção preconizada pelo sistema dominante, fundada pela rentabilidade financeira e a produção em curto prazo(aumentar rapidamente a produção, ao preço da expulsao acelerada dos camponeses a mais ) responde bem aos interesses das transnacionais do agro-business e de uma nova classe de agricultures ricos associados, mas não aqueles das classes populares e da Nação.

A alternativa implica numa postura em causa radical da libertação da mundialização da produção e do comércio internacional dos produtos agrícolas e alimentares, como já mostrou com força Jacques Berthelot. Ela passa pelas políticas nacionais de construção\reconstrução de Fundos nacionais de estabilização e apoio aos produtos agricolas de base, permitindo uma reorganização alternativa e eficaz dos mercados internacionais de produtos agrícolas.(6).

4) O desenvolvimento alternativo impõe uma maestria verossímil das relações econômicas com o exterior, dentre outro o abandono do sistema de “trocas livres”, pretensamente regulado pelo mercado, ao benefício de sistemas nacionais e regionais de trocas controladas. Ele se funda sobre o princípio da prioridade dada aos mercados itnernos (regionais e nacionais), e dentro deste quadro, em primeiro lugar, aos mercados que respondem por esta expansão da demanda das classes populares, não ao mercado mundial. É o que eu chamo de um desenvolvimento autocentrado e desconectado, juntando-se aos desenvolvimentos propostos por Yash Tandon.

NOTAS:

(1) Samir Amin, Is Africa really marginalized ?, in, Helen Lauer (ed), History and Philosophy of Science, Hope Public, Ibadan 2003.
(2) O caso do Níger, estudado por um equipe do FTM (Fórum do Terceiro Mundo), é exemplar. Este país recebe uma ajuda de uma amplitude excepcional de (50 % de seu orçamento) e continua no final da lista dos paises mais pobres. Falha na ajuda ? Ou mais forte que isso, falha no modelo de desenvolvimento imposto por esta ajuda.
(3) Anna Bednik, Bataille pour l’Uranium au Niger, Le Monde diplomatique, Junho 2008.
(4) Samir Amin et Bernard Founou-Tchuigoua, Les régionalisations, quelles régionalisations ? Site Web FTM ; partiellement in S. Amin et alii, Afrique, exclusion programmée ou Renaissance, Maisonneuve et Larose, 2005, p.p 129 et alii.
(5) Samir Amin, Globalisation and the Agrarian Question; in, B.N. Ghosh (ed), Globalisation and the Third World, Palgrave 2006.
(6)Jacques Berthelot, Site Web.
Jean Pierre Boris, Le roman noir des matières premières, Pluriel, 2005.

* Samir Amin é presidente do Fórum do Terceiro Mundo.
** Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes

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Corrupção, clientelismo e irresponsabilidade

Alfredo Prado

2010-01-15

http://pambazuka.org/pt/category/comment/61508

O desenvolvimento dos países emergentes e também daqueles que enfrentam a classificação de pertencerem ao “terceiro mundo”, pelos fracos índices de desenvolvimento económico e social, passa mais pelo empenhamento nacional em políticas públicas de crescimento que pela generosidade das nações ricas, ainda que esta seja importante, necessária e, em muitos casos, quase vital para a subsistência de muitas comunidades.

Nos últimos anos, os líderes de diversos países africanos têm manifestado o propósito de criarem as condições para políticas sustentáveis que possibilitem uma real melhoria das condições de vida dos seus povos. Mas é também público que muitos desses discursos não vão além de exercícios de retórica de ocasião. Muitos desses líderes estão amarrados pelas próprias teias que criaram para se manter no poder.

O clientelismo político, a corrupção e a irresponsabilidade constituem ainda alguns dos maiores males com que se confrontam os países do “terceiro mundo”. E estas são doenças sociais que não são exclusivas deste ou daquele país, deste ou daquele continente.

Muitos personagens das elites políticas e económicas não abdicam da prática de confundir a gestão do interesse público com negócios privados; outros, ou os mesmos, ignoram compromissos, acordos ou parcerias. A ética não existe. A vampiragem tornou-se prática comum. O calote, outrora visto como um crime e motivo de desonra, é hoje praticado por muitos empresários e políticos, ou ambas as coisas, com o à-vontade de quem muda de camisa.

Clientelismo, corrupção e irresponsabilidade andam de mãos dadas na África, na América Latina, na Ásia. E também, ainda que sob formas aparentemente mais sofisticadas, mas não menos perniciosas, nos países ricos do Hemisfério Norte.

Nas últimas semanas, assistimos a compromissos públicos de combate à corrupção, e à falta de transparência das máquinas do poder, por parte de vários dirigentes e líderes de países lusófonos.

Cabo Verde, Angola e Moçambique fazem parte dos países africanos cujos dirigentes se comprometeram em levar por diante programas que visam a moralização da actividade pública e a gestão criteriosa e transparente dos dinheiros públicos.

Cabo Verde, conhecido como um dos países africanos com menor índice de corrupção - o que lhe tem valido, aliás, a captação de importantes recursos financeiros da cooperação internacional – vai lançar um programa destinado a esclarecer a população sobre corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco.

Em Moçambique, altos funcionários do governo, incluindo um ex-ministro, sentam-se no banco dos réus, acusados de usarem e abusarem do erário público em benefício próprio.

Em Angola, foi o próprio Presidente da República quem veio a público afirmar a necessidade de dar combate à corrupção. Esta conjugação de vontades reflete não apenas um ciclo de aparentes virtudes que se descobrem mas, sobretudo, a convicção de que o desenvolvimento dos respectivos países, a criação de riqueza e a inserção na comunidade internacional obrigam à adopção de medidas urgentes que possibilitem iniciar a árdua tarefa de combater a corrupção, em todos os níveis, começando, obviamente, pelos grupos acastelados no poder.

*Alfredo Prado - Comentarista do grupo Africa 21, publicado originalmente em http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9358223&indice=0&canal=405

* Envie seus comentários ao e-mail: editor@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org/

Pambazuka News 465: Energia nuclear francesa empoderada pelo Niger\Crise no Haiti.

2010-01-17

http://www.pambazuka.org/en/issue/current/

Jacques Depelchin
2010-01-14

http://pambazuka.org/en/category/features/61425

Para todos aqueles que perderam seus amados, por favor, aceitem nossas mais sinceras condolências. Nossas mais profundas simpatias para com toda a população do Haiti, em particular com aqueles que, anteriormente ao terremoto já estavam sofrendo muito, simplesmente porque estavam a continuar a luta que iniciou-se mais de dois séculos atrás.

Cabo Verde: Desaparecimento de Vadú deixa consternados Pedro Pires e colegas

2010-01-16

http://tinyurl.com/yecfbk5

Cidade da Praia - O desaparecimento prematuro do cantor Vadú, ao que tudo indica vítima do acidente de viação ocorrido terça-feira em Santo Antão, deixou consternados políticos e nomes da cena musical de Cabo Verde e Portugal.

Cabo Verde: Morreu Codé di Dona, um dos maiores interpretes da musica popular cabo-verdiana

2010-01-16

http://tinyurl.com/yfpcnbn

Praia - O músico e compositor Codé di Dona, um dos nomes mais importantes da música popular cabo-verdiana, faleceu na noite de terça-feira no Hospital Agostinho Neto, na Cidade da Praia, vítima de doença prolongada, noticia a LUSA.

Cabinda: Cabinda, Togo e o CAN ou outro “olhar” Cabinda

2010-01-15

http://tinyurl.com/ybm6572

"Passados que estão quase uma semana após os trágicos acontecimentos ocorridos em Cabinda e que levaram a saída da selecção do Togo do CAN Orange-Angola 2010, penso que, com mais frieza e objectividade e menos empatias por algumas das partes que poderei dar o meu contributo para o debate. Naturalmente, e por aqueles que conhecem o meu percurso e o meu pensamento, fomos (fui) incentivados a dar logo o meu contributo para o debate que se seguiu.

Pambazuka News 129 : Senegal, as mulheres no front pela paz na Casmance.

2010-01-17

http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/#cat_1

2010-01-11

http://pambazuka.org/fr/category/features/61403

Desde 1982 que a violência está instalada em Casamance, as perspectivas de paz entre o governo do Senegal e do MFDC, um movimento independentista, jamais se concretizaram de maneira durável. Aos longos periodos de calmaria se sucedem aqueles inflamados pela violência.

Zimbábue: Abertura da cimeira regional sobre Zimbabwe e Madagáscar

2010-01-15

http://tinyurl.com/yj553lw

Uma cimeira regional, reagrupando cinco chefes de Estado da África Austral, foi aberta hoje (14), em Maputo para discutir a situação do Madagáscar e fazer o ponto sobre os avanços do governo de união no Zimbabwe. Os presidentes sul-africanos, Jacob Zuma, zambiano, Rupiah Banda, namibiano, Hifikepunye Pohamba e congolês, Joseph Kabila, encontraram-se, após a prestação da juramento do presidente moçambicano, Armando Guebuza, reeleito em Outubro de 2009, informou um coorespondente da AFP.

Brasil: Brasil/Entidades protocolam carta de apoio ao programa de direitos humanos

2010-01-16

http://mercosulcplp.blogspot.com/2010/01/brasilentidades-protocolam-carta-de.html

Dezenas de entidades, movimentos e militantes de direitos humanos protocolaram na tarde de hoje (14) no escritório da Presidência da República em São Paulo uma carta de “apoio integral” à terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado pelo governo federal no final de dezembro de 2009

Marrocos: Marrocos e Estados Unidos firmam coopeeraçao para paz e segurança em 'Àfrica

2010-01-16

http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=26521&idSeccao=522&Action=noticia

02 Janeiro-Marrocos e os Estados Unidos decidiram alargar a sua cooperação militar para a paz e a segurança em África, anunciou a Panapress, citando fonte militar.

Angola: Assembléia Nacional angolana discute metodologia sobre o debate constitucional

2010-01-15

http://tinyurl.com/ygwqkmy

A Assembleia Nacional angolana reúne-se, sexta-feira (15), em sessão plenária, para apreciar, entre outros pontos, a resolução que aprova a metodologia sobre o debate constitucional. A Comissão Constitucional concluiu quarta-feira a discussão do texto base da futura Constituição, com a adopção dos últimos artigos, referentes às disposições finais e transitórias

Burquina Faso: Chefe da Junta Militar está no Burkina Faso

2010-01-16

http://jornaldeangola.sapo.ao/13/0/chefe_da_junta_militar_esta_no_burkina_faso

O chefe da Junta Militar da Guiné-Bissau, o capitão Moussa Dadis Camara, está desde terça-feira no Burkina Faso, após ter estado hospitalizado pouco mais de um mês em Rabat, Marrocos, por ter sido baleado na cabeça, informou, ontem, a France Press que cita um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros burkinabe.

Cabo Verde: PM admite "algum reajustamento" no governo mas "só se houver necessidade de mudança"

2010-01-16

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/detail/id/14390

O primeiro-ministro cabo-verdiano admitiu ontem que poderá haver, em breve, "algum reajustamento" no governo de Cabo Verde, mas só no caso de necessidade. "Já disse que, se houver essa necessidade, a nível do Governo, farei este reajustamento", referiu José Maria Neves, interpelado pelos jornalistas à margem da cerimónia evocativa do 43º aniversário da criação das Forças Armadas locais sobre uma possível remodelação governamental.

Côte d'Ivoire: Mobilização para eleições apaziguadas na Côte d'Ivoire

2010-01-16

http://tinyurl.com/ygsxvek

Uma campanha de sensibilização dos ivoirienses às eleições gerais apaziguadas será lançada na Côte d'Ivoire, sob a égide da Federação Ivoiriense de Futebol (FIF) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), constatou hoje,sexta-feira, a PANA no local.Em colaboração com uma Organização Não-Governamental, designada "Foot Attitude", a FIF e o PNUD comprometera-se a lançar esta campanha no quadro dum projecto denominado "Eleições Fair Play, Todo o Mundo Ganha".

Guiné Bissau: Bacai Sanha desvaloriza regresso Buba na Tchuto

2010-01-16

http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=26495&idSeccao=522&Action=noticia

Bissau, 31 Dezembro - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, desvalorizou ontem à chegada a Bissau, o regresso ao país do antigo chefe de Estado-maior da Armada, que se encontra refugiado na sede das Nações Unidas na capital guineense

Moçambique: Novo parlamento empossado hoje com a presença de 16 deputados da RENAMO

2010-01-16

http://tinyurl.com/ygw7cxz

A nova Assembleia da República (AR) de Moçambique tomou hoje posse, com a investidura de 210 dos 250 deputados eleitos, incluindo 16 da RENAMO, principal partido da oposição, que desafiaram a ordem do partido de boicotar o acto

Nigéria: Delegação do Parlamento nigeriano visita Presidente hospitalizado

2010-01-16

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por008836&dte=13/01/2010

A Câmara Baixa do Parlamento da Nigéria decidiu terça- feira enviar uma delegação à Arábia Saudita para visitar o Presidente Umaru Yar'Adua com vista a inquirir-se sobre o seu estado de saúde. "A delegação vai transmitir ao Presidente uma mensagem de amizade do Parlamento, bem como discutir com ele outras questões de interesse nacional", declarou o porta-voz do Parlamento, Eseme Eyiboh.

Nigeria: A Nigéria entre o vazio e a transferência do poder

2010-01-16

http://jornaldeangola.sapo.ao/19/0/a_nigeria_entre_o_vazio_e_a_transferencia_do_poder

Há mais de cinquenta dias que a Nigéria vive uma situação praticamente inédita no que a transferência temporária do poder do Presidente, hospitalizado na Arábia Saudita desde o dia 23 de Novembro passado, diz respeito. Peritos em direito constitucional ficariam totalmente intrigados com a actual situação por que passa a Nigéria, na medida em que se regista na prática um vazio de poder.

Sao Tomé: Fradique de Menezes renuncia ao cargo de presidente do MDFM-PL

2010-01-16

http://tinyurl.com/ygw7cxz

O presidente são-tomense, Fradique de Menezes, renunciou hoje ao cargo de presidente do Movimento Democrático Forças da Mudança - Partido Liberal (MDFM-PL), recusando que esta decisão se deva a "qualquer tipo de pressão".

Angola: Bancos angolanos mudam as estratégias e valorizam o kwanza

2010-01-16

http://www.jornaldeeconomia.com/index.php?t=Modulo&action=view&modulo_id=1&id=280

Depois de o “tsunami” financeiro ter abalado o sector bancário angolano, sobretudo, no segundo semestre deste ano, os bancos parecem ter percebido os sinais e oportunidades trazidas pela crise à economia.

Cabo Verde: 13 de janeiro vai ser celebrado também na Guiné Bissau

2010-01-16

http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=26581&idSeccao=523&Action=noticia

À semelhança do que vai acontecer um pouco por onde se encontra radicada a comunidade cabo-verdiana pelo mundo, o “Dia 13 de Janeiro” também vai ser celebrado na Guiné Bissau, com uma conferência.

Cabo Verde: Cabo Verde regista inflação de 1 por cento em 2009

2010-01-16

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por008876&dte=15/01/2010

A taxa de inflação em Cabo Verde reduziu em 2009 para 1 por cento, a mais baixa dos últimos quatro anos, informou sexta-feira o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Segundo os dados do INE, o ano 2009 registou a mais baixa taxa de inflação nos últimos quatro anos - 2006 (4,8 por cento), 2007 (4,4 por cento) e 2008 (6,8 por cento).

Cabo Verde: Plano do Governo pretende atingir fluxo de 500 mil turistas/ano

2010-01-15

http://tinyurl.com/ygw7cxz

O Plano Estratégico 2010-/2013 aprovado recentemente pelo Governo de Cabo Verde propõe atingir um fluxo de fluxo de 500 mil turistas/ano, cifrado actualmente em pouco mais de 300 mil, soube a PANA na Praia de fonte oficial. O arquipélago tem no sector do turismo um dos principais vectores de desenvolvimento económico e para onde são canalizados mais de 90 por cento dos investimentos externos.

Moçambique: A procura ilusória de normas financeiras mundiais

2010-01-16

http://pambazuka.org/pt/category/development/61520

Se a crise financeira é global, como se diz, então a solução também deve ser global: um sistema financeiro internacional que funcione melhor. E uma vez que as instituições de Bretton Woods - o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) - constituem o centro do sistema financeiro internacional, então devem ser incluídas na solução.

Moçambique: Quarto Seminário INTEREST, de 26 a 29 de Maio 2010

2010-01-17

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=87311

Organizado desde 2007 e apoiado por especialistas de países desenvolvidos e em desenvolvimento no campo de HIV/SIDA, o Quarto Seminário INTEREST em Tratamento de HIV, Patogênese e Pesquisa de Prevenção em situações de Recursos Limitados está a aceitar submissão de trabalhos até o dia 26 de Março de 2010.

Mais informações: info@virology-education.com ou no website do evento: www.virology-education.com

Uganda: Proposta de lei discriminatória no Uganda, diz Pillay

2010-01-16

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1041054.html

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse que o projecto de lei propõe penas draconianas para pessoas alegadamente lésbicas, homossexuais, bissexuais ou transexuais, nomeadamente prisão perpétua e em alguns casos pena de morte.

Moçambique: Exploração mineira deixa ambiente degradado

2010-01-16

http://tinyurl.com/yamwbuc

Moma é um distrito de eleição para empresas/empresários que se dedicam à exploração mineira. Basta lembrar que é lá onde está a Kenmare, o mega-projecto de exploração de areias pesadas. Para os garimpeiros ilegais Moma é um El Dorado. Num passado muito recente, o distrito costeiro de Nampula ficou mediatizado quando as autoridades moçambicanas (Polícia e agentes dos Recursos Minerais) desencadearam várias acções com vista a desalojar os garimpeiros ilegais que saqueavam recursos em cumplicidade com as chefias locais.

África do Sul: A voz rural contra o regime do Apartheid

2010-01-16

http://tinyurl.com/yc6j9w7

Pelos cantos da África do Sul, a forte história de intolerância racial ainda agoniza. Andando pela cosmopolitana Cidade do Cabo, capital do país, percebe-se que as contradições se afloram a cada curva da rua. Entre os bairros milionários, encravados nas praias azuis, a arquitetura remete às fotos das mansões europeias. A construção civil se ostenta com apartamentos luxuosos, cada qual com uma piscina particular na varanda e com um preço que ultrapassa a casa de um milhão de dólares.

São Tomé: Biafra continua a ser sinónimo de fome entre muitos são-tomenses

2010-01-16

http://tinyurl.com/ygw7cxz

A guerra do Biafra, há 40 anos, ainda hoje evoca na memória dos são-tomenses mais velhos imagens do espectro da fome e de milhares de crianças malnutridas provenientes do território secessionista, reporta a Agência Lusa.

Angola: Tribunal provincial julgou 682 processos em 2009 no Moxico

2010-01-16

http://tinyurl.com/yd794dv

O Tribunal Provincial do Moxico julgou 682 processos crimes em 2009, contra 484 do ano passado, soube hoje, sexta-feira a Angop, no Luena, junto daquele órgão soberano da justiça. Durante o ano, segundo o escrivão de direito, Samuel Lemos, que revelou os dados, o Tribunal recebeu para o juízo 812 processos, mais 204 em relação ao ano anterior e transitaram para este ano 128.

Guiné Bissau: Funcionários da Guiné Telecom sem salários há um ano ameaçam fazer greve

2010-01-16

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1041065.html

Os funcionários da Guiné Telecom, sem salários há 12 meses, ameaçam desligar o sistema de comunicação com o exterior se a sua situação não for "rapidamente resolvida", disse hoje Guerra Sambu, porta-voz do comité sindical da empresa luso-guineense.

Mauritânia: Vítimas de conflitos de 1989 registradas na Mauritânia

2010-01-15

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9400021

No total 906 funcionários e agentes do Estado mauritano foram recenseados como vítimas do conflito de 1989 entre o Senegal e a Mauritânia que resultou em vários milhares de mortos e refugiados em ambos os dois lados da fronteira entre os dois países.A operação visando identificar as vítimas destes acontecimentos iniciou-se a 3 de Janeiro corrente e terminou quinta-feira (14), informou a Agência Nacional encarregue da Reinserção dos Refugiados (ANAIR) à Panapress

Cabo Verde: Presidente de Cabo Verde manifesta solidariedade ao povo de Haiti

2010-01-15

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?canal=401

O Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, enviou uma mensagem de condolências ao seu homólogo haitiano, René Préval, na qual exprime a solidariedade do povo cabo-verdiano na sequência do sismo que abalou terça-feira o Haiti, provocando milhares de vítimas mortais e danos materiais incalculáveis.

Angola: Angola Guerrilhas virtuais geram confusão sobre a autoria do ataque

2010-01-17

http://www.ibinda.com/noticias.php?noticia=6316

Lisboa – Um comunicado de uma suposta FLEC/PM, que reivindica a autoria do ataque contra a equipa togolesa em Cabinda, está a gerar confusão na imprensa. Os autores do ataque, FLEC/FAC, ainda não emitiram comunicado oficial.

Angola: Angola protesta contra França por ataque à selecção do Togo em Cabinda

2010-01-16

http://www.panapress.com/freenews.asp?code=por008868&dte=15/01/2010

Angola protestou quinta-feira a falta de condenação "com veemência" e de responsabilização criminal por parte de França dos autores do recente ataque terrorista contra a delegação togolesa ao CAN 2010 em Cabinda (norte de Angola).
Segundo o ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, que falava em conferência de imprensa, o protesto foi apresentado sobretudo pelo facto de a pessoa que assumiu a autoria moral do acto estar a circular livremente em França.

Angola: Emboscada em Angola ofusca maior evento africano de futebol

2010-01-16

http://portal.rpc.com.br/jl/online/conteudo.phtml?tl=1&id=962003&tit=Emboscada-em-Angola-ofusca-maior-evento-africano-de-futebol

Angola - O maior torneio de futebol da África começa em Angola neste domingo (10) sob a sombra de uma emboscada sofrida pelo ônibus da seleção de Togo que deixou três mortos e sete feridos, levando o país a retirar seu time da competição

Angola: FLEC - Angola convoca embaixador francês

2010-01-15

http://tinyurl.com/ycd69tg

Angola convocou o embaixador francês no país para acusar Paris de não ter feito o suficiente para descobrir o paradeiro de um líder separatista de Cabinda que se pensa estar a viver em França. O ministro angolano dos Negócios estrangeiros, Assunção dos Anjos, disse numa conferência de imprensa que Rodrigues Mingas - que lidera uma facção do movimento separatista rebelde, FLEC, a FLEC-PM, estava autorizado a deslocar-se livremente na França.

Angola: População de Cabinda fez marcha contra o ataque terrorista da FLEC

2010-01-17

http://tinyurl.com/yap5vas

A população da província de Cabinda realizou, ontem, nesta cidade, uma marcha de repúdio ao acto terrorista da FLEC, ocorrido no passado dia 8 do mês em curso, no troço do Massabi, contra a selecção do Togo, que deveria disputar os jogos do Grupo B, do Campeonato Africano das Nações de Futebol Angola´2010, que o país alberga

Cabo Verde quer criar centro de formação militar da CPLP

2010-01-15

http://tinyurl.com/ya5xhab

O governo caboverdiano, com a ajuda do Brasil e de Portugal, quer transformar o principal quartel da ilha de São Vicente, o Quartel do Morro Branco, num centro de formação militar especializado para os países da CPLP. Esta questão constou do encontro de trabalho que a ministra caboverdiana da Defesa, Cristina Fontes, manteve, na quinta-feira, em Lisboa, como seu homólogo português, Artur Santos Silva.

Guiné Bissau: Dez navios apresados por pesca ilegal em águas guineenses

2010-01-15

http://tinyurl.com/ygw7cxz

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, anunciou hoje que foram apresados 10 navios estrangeiros por pesca ilegal na Zona Económica Exclusiva (ZEE) guineense e afirmou que é a prova da pirataria nas águas do país.

Lisboa: Cabinda continua a ser tabu para Portugal

2010-01-15

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=25089

Se o meu livro (“O problema de Cabinda exposto e assumido à luz da verdade e da justiça”) tem algum merecimento, não é, decerto, o seu valor literário ou artístico. De igual modo, não é pelo seu elevado nível científico ou pelo seu maravilhoso e extraordinário conteúdo que poderá obter algum êxito ou proveito.

Luanda: A guerra contra FLEC é um facto, a paz em Angola é uma miragem

2010-01-15

http://tinyurl.com/yjmgtr4

O presidente da Aliança Nacional, Laurindo Neto, lamentou pelas vítimas do ataque perpetrado, a semana passada em Cabinda, pela Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) contra a selecção do Togo, quando esta se deslocava, por estrada, ao Enclave para participar do Campeonato da Nações Africanas, CAN 2010.

Madagascar: SADC critica duramente decisões de Andry Rajoelina

2010-01-15

http://tinyurl.com/y8fwdzv

Líderes da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, criticaram duramente o presidente de Madagáscar, Andry Rajoelina. Ele anulou em Dezembro uma série de acordos para a partilha do poder e convocou eleições legislativas para Março.

República Centroafricana: Ameaças à já frágil paz na República Centro-africana

2010-01-16

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por008842&dte=13/01/2010

Se o Presidente centro-africano, François Bozizé, não respeitar a sua promessa de empreender discussões com a oposição e os grupos rebeldes restantes, o processo de paz, que já está frágil, será ameaçado, indica um relatório do Grupo de Crise Internacional (GCI) transmitido quarta-feira à PANA em Nairobi.

Togo: Entenda o ataque contra a seleção de Togo em Cabinda

2010-01-16

http://tinyurl.com/yee2sj8

O ataque contra a seleção de Togo em Angola chamou a atenção da mídia internacional para o antigo movimento pela independência da província angolana de Cabinda. Entenda quem está por trás do ataque e por que ele aconteceu. Quem atacou o ônibus que transportava a seleção de Togo?

Cabo Verde: Centro Cultural Frances acolhe festival de Hip Hop Consciente

2010-01-16

http://pambazuka.org/pt/category/courses/61535

A iniciativa é do grupo “Djuntarti” e conta com as actuações dos clubes de rappers Bairro Lado, Ga Pesada, Mito, Pidjey, Black Style e Republica que dividirão o palco com os grupos de dança “Grafiti de Cassiky” e “Orgulho Negro”.

Fahamu