Edição Atual

O pensamento de Cheikh Anta Diop e as independências africanas

Dialo Diop

2010-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/62675

Este ano, a 23ª edição da tradicional peregrinação de Caytu, ao mausoléu de Chekh Anta Diop, coincide com a celebração do cinquentenário daquilo que se convencionou chamar de “as independências africanas”. Este momento de recolhimento e de homenagem ao Secretário Geral fundador do RND - Rassemblement National Démocratique (União Democrática Nacional) é uma ocasião de acessar o equilíbrio de uma etapa de meio século de lutas individuais e coletivas pela emancipação e desenvolvimento dos povos africanos.

Da cascata de transferência de competências menores no ano de 1960, preccedida pela independência do Gana e da Guiné Conacry, à abolição do Apartheid e o surgimento de uma nova África do Sul em 1994, e passando pelas guerras de libertação da Argélia, das colônias portuguesas ou inglesas, o processo de descolonização formal de nosso continente, iniciado no após Segunda Grande Geurra mundial, foi atingido no essencial, antes da virada do século e do milênio. Enquanto isso, parece que seja retrospectivamente evidente que os principais objetivos do movimento africano de liberação não foram atingidos, a saber: a idependência e a soberania; a democracia e a igualdade; a unidade e a solidariedade.

Muito pelo contrário, a divisão do continente em mais de cinquenta Estados perpetua a divisão imperial de Berlim (1885) e favorece a manutenção de nossos países sob tutela em diferentes graus, enquanto as guerras civis ou estrangeiras, os golpes de Estado sangrentos, ou constitucionais, a violência eleitoral, a insegurança e a corrupção geral, os tráficos de todos os gêneros, enfim, a miséria e a ignorância da grande maioria dos africanos mantém o caos interior, e com algumas exceções, e a vulnerabilidade exterior.

No quadro dessas condições, é preponderante conhecer a lucidez e a clarividência de Cheikh Anta Diop que, desde, o amanhecer das independências, havia sublinhado o perigo de uma « sulamericanização » da África e indicou a via, o caminho, para evitá-lo: “a unficação política do continente sob bases federais e democráticas”. De longe, no início dos anos 2000, esquecendo os ensinamentos da experiência acumulada, os chefes de Estados africanos fingiram ter aprendido a lição, notadamente transformando a OUA em União Africana (UA), com a criação de uma Comissão de Vocação Executiva e com o lançamento do programa de Renascimento Africano. Mas há boas razões para se acreditar que se trata mais uma vez, de vozes piedosas e de solgans vazios de sentido. Ao mesmo tempo em que, os estados da América do Sul querem romper com o círculo vicioso das dependências, da instabilidade e da pobreza, se engajam resolutamente na via salutar da revolução unitária bolivariana...

Trata-se de dizer o quanto tornou-se necessário e urgente para se propor uma alternativa crível aos povos africanos e render efetiva a palavra de ordem do Renascimento Africano, de retorno às teses e recomendações vitais de Cheikh Anta Diop, o “faraó de Caytu”. A começar com uma ruptura obrigatória do mito da “ajuda ao desenvolvimento”, um erro que distrai a ilusão segundo a qual a construção do continente depende da boa-vontade de forças extra-africanas, que jamais deixaram de pilhar os recursos humanos e naturais, mais que nossas proprias forças, que sao imensas.

De fato, a mensagem política fundamental de Cheikh Anta Diop, « unir ou perecer », se apresenta aind mais atual hoje em dia do que ontem, nuam escala tanto local quanto continental e do ponto de vista tanto político, quanto econômico. De modo que, o princípio sagrado da independência africana verdade dura mais pertinente que jamais, e aqui em todos os domínios da soberania: alimentar, energética, militar, monetária, diplomática, cultural, ecológica... e sobretudo, política, com um papel essencial reconhecido à ética política. Enfim, no que concerne à queestão democrática, sua contribuição decisiva consistiu em demonstrar que toda contrução nacional viável e durável supõee a igualdade de direitos dos cidadãos, que por sua vez, implica em recorrer sistematicamente às línguas africanas tanto na administração quanto na educação. Poderíamos multiplicar os exemplos infinitamente.

Resulta disto tudo que precedeu que já é o grande tempo, o grande dia, para que os povos da África se apropriem das idéias inovadoras e salutares propostas por Cheikh Anta Diop - este digno continuador dos teóricos do panafricanismo revolucionário, - que se esforçou ao longo de toda sua vida de trabalho científico e de combate político, em coordenar suas falas com seus atos.

O RND, por sua vez, vem renovar, nesta ocasião solene, sua fidelidade e seu comprometimento com os ensinamentos de seu falecido Secretário geral fundador, donde sua experiência por mais de trinta anos de luta local, permitiu-lhe verificar a justeza e a eficácia da linha política posta em ação durante sua direção: junção de forças patrióticas e democráticas, recusa à violência política, firmeza de pencípios e flexibilidade de sua obra, recorrência às línguas nacionais, no funcionamento interno das instâncias, premanência dos interesse geral sobre os interesses particulares dos dirigentes, etc.…

Por isso, nós lançamos um apelo apressado ao conjunto dos compatriotas africanos, e de início à juventude do continente e da Diáspora, convidando-os a apreender o pensamento político de Cheikh Anta Diop, para utilizar na longa luta comum por romper com um passado, doravante revolvido , de divisão, de dependência e de alienação, a fim de construir um futuro alternativo e positivo de paz, de liberdade, de unidade e de solidariedade, susceptível a garantir uma vida melhor a todos e para cada um.

* Este texto é uma declaração do Secretariado Exectutivo do RND - Rassemblement National Démocratique, o partido criado pelo pesquisador senegalês Cheikh Anta Diop, en 1976.

**Traduzido do francês por Alyxandra Gomes Nunes

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Nova legislação e política de cotas desencadeariam ascensão econômica e inclusão dos negros, diz professor

Kabenguele Munanga

2010-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/62676

Até agora ausente das prateleiras de bibliotecas e das salas de aula, livros paradidáticos que levantam questões sobre o negro brasileiro sem reduzi-lo a objeto começam a aparecer. Se antes a temática não representava um mercado potencial para as editoras, a nova legislação já dá mostras de avanços concretos. Em vigor desde janeiro de 2003, a lei federal 10.639 torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares.

O livro Para entender o negro no Brasil de hoje: história, realidades, problemas e caminhos (Global Editora/Ação Educativa) foi escrito pelo antropólogo Kabengele Munanga, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo, e por Nilma Lino Gomes, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Voltado para Educação de Jovens e Adultos (antigo supletivo), a obra também está sendo usada em cursos de graduação de outras universidades.

Em entrevista ao USP Online, o professor Kabengele, que nasceu na República Democrática do Congo e leciona na USP desde 1980, conversou sobre a educação no Brasil, defendeu o sistema de cotas e apresentou algumas idéias de sua obra.

A aprovação da lei 10.639 ajuda a desconstruir o mito da democracia racial no Brasil?
Kabengele Munanga - A lei vem provar que o Brasil não era uma democracia racial, pois levou 115 anos para introduzir no ensino o estudo da matriz cultural africana. E ela não caiu do céu, mas é resultado da luta do movimento social negro. A nova lei tem tudo de positivo. Porém, é preciso que ela seja efetivamente implementada e que seja definido exatamente o conteúdo a ser ministrado. A África é um continente de 56 países e ilhas. A lei não disse que África e Brasil ensinar. Mas se não fosse a lei, ninguém se mobilizaria.

Como é o ensino da cultura afro-brasileira e africana na escola?
K. Munanga - A África que nós conhecemos é a do Tarzan, Simba Safári, Aids, fome, guerras, das tribos. Será que a África é só isso? Já viu algum livro didático mostrar que a África é o berço da humanidade, que as maiores civilizações se desenvolveram lá, que a civilização egípcia era negra? Nunca se viu na historiografia oficial, nos livros didáticos, os impérios e reinos africanos. A África é simplesmente tida como tribo. É isso o que a lei pretende corrigir. Além de introduzir a história da África no currículo, é uma nova história que será ensinada, em que a identidade africana e dos afro-descendentes é apresentada de maneira positiva.

O senhor explica que foi após a conferência de Berlim (1885) que se deu a passagem de uma imagem positiva do povo e continente africanos para uma negativa?
K. Munanga - Os primeiros viajantes na África, como os árabes, deixavam documentos sinceros sobre aquela sociedade, relatando as formas de organização política, expressão artística etc. Quando começou a colonização da África, essas memórias foram apagadas. Para se justificar a dominação através do discurso da Missão Civilizadora, foi preciso negar os atributos daquelas sociedades. Os livros escritos depois da colonização não trazem mais uma África autêntica, mas esteriotipada. É essa África que foi ensinada na historiografia oficial. Isso também tenta justificar a posição do negro na sociedade brasileira. O discurso é também um dispositivo de dominação, é ele que legitima a situação do "outro", o nomeia. Não basta força militar, é preciso que o poder seja legitimado pelo discurso.

O senhor vê resquícios dos princípios da Missão Civilizadora em alguns trabalhos assistencialistas de organizações não-governamentais, que pretendem salvar o negro e pobre (já que no Brasil pobreza tem cor)?
K. Munanga - Seria uma injustiça dizer isso, pois não colaboro com ONGs e conheço muito pouco sobre elas. Parto do princípio de que muitas delas perceberam que o Estado não estava cumprindo suas obrigações. Nesse sentido, muitas organizações contribuíram com os países africanos, fazendo o que o governo não fazia no sistema de saúde e educação. Não creio que eles estavam fazendo isso com o espírito da Missão Colonizadora. Como membros da sociedade e conscientes das injustiças cometidas contra essas sociedades, eles acham que podem fazer algo, não cruzam os braços.

Qual a importância da Frente Negra Brasileira e do Teatro Experimental do Negro para a educação e inclusão dos negros?
K. Munanga - Foram tentativas. A Frente Negra Brasileira foi um movimento social fundado por uma elite negra dos anos 30. Ela foi a primeira a denunciar o mito da democracia racial, e só depois a academia foi estudá-lo. Aqueles negros colocaram o mesmo problema que hoje estamos colocando: a educação é um dos caminhos para poder integrar o negro no mercado de trabalho, no sistema de poder. A diferença é que os movimentos negros atuais, que surgiram em 1975, além de reivindicar a escola também querem que ela reconheça sua identidade, ensine a história e cultura dos negros africanos. Movimentos negros anteriores, como no caso específico da Frente Negra, queriam simplesmente se integrar na cultura dominante. Porém, ambos os movimentos lutam para que o negro faça parte do sistema educacional.

Quantos negros há na Universidade de São Paulo?
Como surgiu o debate sobre cotas?
K. Munanga - Chegou um momento em que movimentos sociais negros eles descobriram que o único caminho para garantir o acesso do negro à educação superior de boa qualidade era através de uma política pública, uma medida obrigatória. E se isso não for feito, se contar apenas com a boa vontade do cidadão, nada vai acontecer.

É claro que o sistema de cotas é uma experiência que já foi vivida por outros países do mundo. É o caso, por exemplo, dos EUA, onde os negros são cerca de 12% da população e, a partir das lutas pelos direitos cívicos nos anos 1960, uma parcela deles conquistou uma grande mobilidade social e econômica. Há uma classe média negra bastante notável, com intelectuais nas grandes universidades, médicos em grandes hospitais, engenheiros até na NASA. A experiência deles deu certo. Na Índia o governo também adotou a política das cotas para as castas dos "intocáveis" desde 1950, três anos após a independência do país.

Se essa política já existe em outros países, por que no Brasil ela tem um tom de novidade, como se não houvesse outras experiências em outros lugares?
K. Munanga - Justamente porque não há vontade política para mudar as coisas. Quantas coisas o Brasil copia dos Estados Unidos? Modelo econômico, ciência e tecnologia... Não copiam as cotas porque não querem. Muitos brasileiros ainda não acreditam na existência do racismo no Brasil. Eles acham que a questão é simplesmente econômica, de classes, ou uma questão social. Como se o machismo e a homofobia não fossem uma questão social. Todas as questões que tocam a vida do coletivo são sociais, mas o social não é algo abstrato, tem especificidade, tem endereço, sexo, religião, cor, idade, classe social.
Muitos acham que o caminho para corrigir as desigualdades sociais seria uma política universalista, baseada na melhoria da escola pública, o que tornaria todos os cidadãos brasileiros capazes de competir. Mas isso é um discurso para manter o status quo, porque enquanto se diz isso nada é feito. Não se esqueça que quando as escolas públicas no Brasil eram boas, os negros e pobres não tiveram acesso a ela. Havia uniformes caros e outros mecanismos que os excluíam. O pobre estudava nas escolas particulares, como foi o caso de José Corrêa Leite, um dos fundadores da Frente Negra Brasileira. Então não adianta dizer que basta melhorar o nível das escolas públicas. Mesmo porque isso significaria acabar com a clientela das escolas particulares, que possuem um forte lobby e não tem nenhum interesse em ver escola pública de boa qualidade.
Se o governo conseguisse fazer isso [melhorar a escola pública] seria ótimo. Mas a partir do momento em que pobres e ricos mandarem seus filhos para as escolas públicas, haverá outras formas de excluir o negro. O problema de cotas irá se colocar novamente.

Então haveria um círculo vicioso?
K. Munanga - Sim, mas há uma saída. Um aluno que entra pelas cotas e se forma, vai encontrar as mesmas barreiras do preconceito no mercado de trabalho. Mas a situação dele será diferente, pois ele terá sólida formação, que vai lhe abrir muitas portas. Ele certamente passará em um concurso público. E quando ele encontrar alguma porta fechada, saberá lutar por seus direitos, ou poderá ter emprego e dinheiro para contratar um advogado. É uma grande diferença. É como dizer que a sociedade deixou de ser machista. Não é verdade. A mulher está ocupando espaços públicos porque ela lutou e se capacitou. A competência abre muitas portas, embora muitas outras estejam fechadas. Como essa mulher também não tinha uma formação política, achava que seu lugar era na cozinha e na maternidade.

O senhor se refere às mulheres brancas?
K. Munanga - Sim, pois as mulheres negras são as maiores vítimas da discriminação. São duplamente discriminadas, enquanto mulheres e enquanto negras. Mas o acesso à educação propicia melhor conscientização e capacidade de lutar pelos seus direitos. Além do mais, a educação tem fator de multiplicação. Um jovem que foi para a escola, passou por uma boa universidade, tem consciência dos problemas da sociedade, não deixará seus filhos passarem pelo mesmo caminho. O acesso que ele tem a uma certa mobilidade social e ascensão econômica faz com que seus filhos possam estudar em uma boa escola. E ele pode também se tornar aquele referencial que o negro não tem.

O ProUni (Programa Universidade para Todos) teria os mesmos resultados que as cotas em universidades púbicas, no sentido de propiciar a conscientização política e ascensão econômica de pobres e negros?
K. Munanga - Creio que sim. Não sei como as escolas particulares trabalham as questões raciais, mas o aluno que entra pelo ProUni se informa sobre o programa e sabe porque está indo à universidade. Há faculdades particulares de qualidade. E todas têm o efeito multiplicador, tanto na educação dos filhos como na futura ascensão econômica deles. A expansão do ensino público leva tempo. Enquanto isso os jovens que terminaram o Ensino Médio não podem estudar? Graças ao ProUni, hoje se tem mais de 40 mil afro-descendentes que entraram nessas escolas particulares. Isso é um ganho.

Em seu livro e em outras obras, o senhor desconstrói o mito de um sistema escravista africano que justificaria e legitimaria as formas de escravidão que deram origem aos tráficos. Qual era o conceito de "escravo" na África antes dos tráficos liderados por europeus e árabes?
K. Munanga - Em primeiro lugar, a existência do chamado "escravo" não é razão para aceitar a escravidão. Em qualquer circunstância, a escravidão é uma instituição desumanizante e deve ser condenada. O homem nasce livre até que alguém o escravize. Portanto, o próprio conceito está errado. O correto é "escravizado", não "escravo". Não há uma categoria de escravo natural. Porém, esse conceito já está enraizado na literatura.

Em segundo lugar, o conceito de "escravo" vem de outra visão de mundo, diferente da africana. Como em outras sociedades, na África existia a categoria de cativos, que eram prisioneiros de guerra ou pessoas que cometiam algum delito na sociedade e eram levadas por outros grupos étnicos. Os homens trabalhavam como serventes dos reis, príncipes e guerreiros, enquanto as mulheres se tornavam esposas e reprodutoras das famílias reais. Todos os filhos dos cativos eram livres. Em outros casos, famílias penhoravam algum parente quando havia grandes calamidades. Esses parentes poderiam trabalhar em outras famílias temporariamente ou para sempre, caso sua família original não tivesse condições de adquiri-lo de volta. Em hipótese alguma havia um escravismo como sistema de produção, pois não era uma sociedade de acúmulo de capital, mas de subsistência.

Essa categoria de cativo africano foi traduzida como escravo. Mas não o é, pois o sistema escravista pressupõe que os escravizados sejam bem mais numerosos que os senhores. No Brasil, até século XVII, os negros eram cerca de 70% da população. Em compensação, algumas sociedades africanas não queriam nem guardar o cativo, achavam que ele não servia para nada. Por isso alguns eram enterrados vivos com reis, para servi-lo no outro mundo. Muitos reis e príncipes colaboraram com o tráfico negreiro para outros continentes, capturando negros de outros grupos étnicos para vendê-los como escravizados. Mas este fato também não justifica a escravidão.

Quando se fala de escravidão na África só se pensa no tráfico liderado pelos europeus. E a responsabilidade árabe com a escravidão através das rotas oriental e transaariana?
K. Munanga - Não se fala sobre isso porque a escravidão liderada pelos árabes é anterior à européia. Começou no século VI e terminou no século XX. Os escravizados foram deportados para os países do Oriente Médio. Talvez não se fale muito porque não se vê tantos negros mestiços nos países árabes como se vê nas Américas. Isso porque era freqüente a castração dos negros, muitos trabalhavam como eunucos. Apesar de as mulheres servirem como concubinas nos haréns, a taxa de mortalidade dos negros era alta. Inclusive quando as pessoas dizem que o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, não é verdade. A Arábia Saudita a aboliu em 1962. É uma história que ninguém conhece.

*Kabenguele Munanda é professor da Universidade de São Paulo, Brasil, e um ativista pelas discussões das quotas raciais no Brasil. Texto primeiro apareceu no portal de notícias da Usp.
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Haiti: o terremoto como uma evidência da hipocrisia mundial

Marcio Luis Paim

2010-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/comment/62677

O terremoto que atingiu o Haiti no último dia 12 de Janeiro, até o momento, apresenta-se como a “grande tragédia” do início do ano de 2010. Este acontecimento está servindo para demonstrar a hipocrisia e a desfaçatez de muitos daqueles – países e indivíduos - que agora procuraram desencarregar suas consciências enviando “ajuda humanitária” para as vítimas haitianas.
Assim como muitas das atuais repúblicas latino-americanas, a escravidão não foi uma exceção da antiga São Domingos, posteriormente, denominada Haiti . Centro de disputas que envolveram Espanha, Inglaterra, Holanda e França durante a transição do período escravista para o período republicano na América Latina, a república de São Domingos foi o principal produtor e fornecedor de açúcar para o ocidente, após a decadência da produtividade brasileira. Sob colonização francesa, São Domingos representou interesses estratégicos que envolveram, por exemplo, a disputa pela liderança no Velho continente entre a França e a Inglaterra, as duas principais potências daquele período.
Sabemos da relação intrínseca entre escravidão e violência e que o próprio sistema escravista em si, apresentou-se como uma das principais formas de violência, ou talvez, a principal violência da época moderna. Nesse sentido não podemos esquecer as violências que a Espanha, uma das potências ocidentais que primeiro ocupou o território de São Domingos, - bastião da civilidade – perpetrou, primeiro sobre as populações indígenas nativas, e posteriormente sobre as populações africanas escravizadas. Assim:

Os espanhóis, o povo mais adiantado da Europa daqueles dias, anexaram a ilha, à qual chamaram de Hispaniola, e tomaram os seus primitivos habitantes sob sua proteção. Introduziram o cristianismo, o trabalho forçado nas minas, o assassinato, o estupro, os cães de guarda, doenças desconhecidas e a fome forjada ( pela destruição dos cultivos para matar os rebeldes de fome). Esses e outros atributos das civilizações desenvolvidas reduziram a população nativa de estimadamente meio milhão, ou talvez um milhão, para sessenta mil em quinze anos. (JAMES, 2000, p19).

No caso dos africanos escravizados:

Os escravos recebiam o chicote com mais regularidade e certeza do que recebiam comida. Era o incentivo para o trabalho zelador da disciplina. Mas não havia engenho que o medo ou a imaginação depravada não pudesse conceber para romper o ânimo dos escravos e satisfazer a luxúria e o ressentimento de seus proprietários e guardiães: ferro nas mãos e nos pés; blocos de madeira, que os escravos tinham que arrastar por onde fossem; a máscara de folha de lata para evitar que eles comessem a cana-de-açúcar, eo colar de ferro. O açoite era interrompido para esfregar um pedaço de madeira em brasa no traseiro da vítima; sal, pimenta, cidra, carvão, aloé e cinzas quentes eram deitadas nas feridas abertas. As mutilações eram comuns: membros, orelhas e, algumas vezes, as partes pudendas para despojá-los dos prazeres aos quais eles poderiam se entregar sem custos. Seus senhores derramavam cera quente em seus braços, mãos e ombros; despejavam o caldo fervente da cana nas suas cabeças; queimavam-nos vivos: assavam-nos em fogo brando; enchiam-nos de pólvora e os explodiam com uma mecha; enterravam-nos até o pescoço e lambuzavam as suas cabeças com açúcar para que as mocas as devorassem; amarravam-nos nas proximidades de ninhos de formigas ou de vespas; faziam-no comer seus próprios excrementos, beber a própria urina e lamber a saliva dos outros escravos. Um senhor ficou conhecido por, em momentos de raiva, lançar-se sobre seus escravos e cravar os dentes em suas carnes. (JAMES, 2000, p.27).


A oposição dos africanos escravizados, sob a liderança de Toussain L’Ouverture, Dessalines e Christophe a essas formas - e outras não citadas devido a questão do espaço - sistematizadas de violência fez de São Domingos não apenas a primeira independência da América Latina, mas principalmente, o que é mais importante, a primeira independência dirigida por indivíduos de cor em nível planetário, naquele momento. Duas observações importantes devem ser feitas: a primeira delas esta relacionada com o período cronológico da independência de São Domingos, 1803, segundo Ciryl Lion James.

Ao analisarmos detidamente esta data, percebemos que o ano de 1803 está separado por apenas dois anos do início do século XIX que se inicia em 1801 e se finda em 1900. Ao seguir a historiografia ocidental, as evidências apontam para o século XIX como o século da biologização das idéias, ou seja, o momento onde a biologia através da construção do conceito de raça , explicava – ou tentava – as diferenças entre os grupos humanos. Essa tentativa de explicar a diversidade intergrupal planetária foi responsável pela construção de uma pirâmide hierárquica onde as populações de cor e suas correlatas tinham seu espaço condicionado à base. Logo, não é difícil imaginar o impacto e os receios que a revolução do Haiti trouxe para um universo “supostamente dominado pela raça branca”.

A segunda observação, é que parte significativa da violência perpetrada no Haiti sobre os africanos escravizados e que desembocou na revolução de Toussain foi levada a cabo pelo “exemplo” de civilização do século 18, a França. Inspiradora dos princípios da “LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE” entre os povos do ocidente, a França sob a governança de Napoleão Bonaparte, retardou ao máximo o fim da escravidão em São Domingos, futuro Haiti, na intenção de preservar seus interesses geoestratégicos na disputa pela liderança européia com a Inglaterra. O papel e o espaço que Napoleão ocupa na historiografia ocidental devem ser repensados, principalmente se considerarmos as atrocidades cometidas em São Domingos para a preservação dos interesses franceses. Logo, Napoleão dever ser visto como um criminoso e não apenas como o herói difusor dos princípios da revolução.

Napoleão criminoso? Imagine só! A idéia é tão chocante quanto a palavra. Dizem que o número de livros escritos a respeito dele é igual a o número de dias que se passaram depois de sua morte. Será que nenhum desses livros trata de seus crimes? Muitas dessas obras se destinam às crianças. Seria possível que o criminoso lhe servisse de exemplo? E os tratados de história nada diriam a respeito disso? E todos esses institutos, fundações e associações que se apegam ruidosamente à perpetuação da memória do imperador: seria possível imaginar que os eminentes acadêmicos que os sustentam teriam coragem de louvar um culpado? E que dizer dos filmes, no cinema, na televisão, realizados com altas somas de dinheiro público proveniente dos impostos ou de adiantamento sobre a receita, que fazem de Napoleão um herói sem deeitos, um modelo para os franceses? (...) (RIBBE, 2008, p.9).

E ainda

O crime de que falo é precisamente o que foi cometido a partir de 1802 contra os africanos e as populações de origem africana deportados, escravizados e massacrados nas colônias francesas. Nelas, Napoleão restaurou a escravidão e o tráfico que a revolução havia colocado fora da lei oito anos antes. E como a resistência dos haitianos, após a luta heróica dos guadalupenses, tornou impossível a aplicação do seu programa na principal daquelas colônias, a de Saint-Domingue, ele perpetrou massacres (...) (RIBBE, 2008, p.10)

Após a sua independência e o advento dos séculos posteriores a ex-colônia de São Domingos pagaria o preço de ter sido não somente a primeira independência da América Latina, mas por ter sido a primeira independência comandada por populações africanas escravizadas.

O século XX no Haiti

Após a revolução haitiana e a abolição da escravidão a relação indissociável à cultura da cana-de-açúcar apresentou-se como sério obstáculo o desenvolvimento da nação haitiana. Enquanto parte significativa das nações independentes do continente procurava diversificar suas produções na tentativa de acompanhar o avanço industrial, a economia do Haiti permanecia insustentável. Após a independência, durante 150 aproximadamente, os haitianos levaram a cabo os planos de Toussain tentando construir uma réplica da nação francesa nas índias ocidentais encontrando um profundo obstáculo. A economia haitiana sem qualquer tipo de ajuda financeira tornou-se condicionada a subsistência.

Este condicionamento, além de resultar em um declínio econômico, abriu brechas às futuras desestabilizações políticas que levaram à intervenções militares no pais, só que naquele momento – 1913 – não foram mais os militares franceses que tentavam restabelecer a escravidão e colocar em ordem a colônia de São Domingo e sim as baionetas dos fuzileiros navais norte-americanos que através da emenda Platt , consolidavam a idéias da doutrina Moroe . Após a primeira guerra mundial e durante o período entre guerras o a república independente do Haiti foi sacudida por diversas intervenções militares norte americanas.

É imprescindível destacar que essas intervenções foram responsáveis pela formação de uma elite militar subserviente aos interesses norte-americanos que por sua vez não hesitaram em apoiar – para a preservação dos seus interesses – uma das mais cruéis e sanguinárias ditaduras latina americanas. Um exemplo ilustrativo para a existência e atuação da referida elite militar foram as ditaduras de François Duvallier (Papa Doc) e Jean Claude Duvallier (Baby Doc) que se constituiu como um dos governos mais corrupto, sanguinário, clepitomanos, locupletadores, não apenas do Haiti, mas de toda América Latina e do mundo.

Toda essa sórdida orgia política, naqueles anos de ditadura familiar, teve apoio incondicional do governo estadunidense, evidenciado posteriormente na concessão de asilo político aos responsáveis pelo estabelecimento de tais ditaduras. É importante frisar que o com o fim da escravidão no Haiti, a república recém independente, foi condicionada a uma monocultura de subsistência de cana-de-açúcar num momento em que parte considerável do continente americano lançava as bases para uma industrialização que evidenciaria sua eficiência nas décadas de 50 e 60. Com a drástica redução do espaço ocupado pela cana-de-açúcar no mercado internacional e a concorrência dos produtos industrializados, a situação do Haiti agrava-se profundamente no decorrer do século XX.
O imenso êxodo rural, associado à falta de planejamento urbanístico, dificultado pelo condicionamento haitiano a monocultura, resultou em um país sem as condições mínimas de saneamento básico e infra-estrutura necessária a uma convivência social mínima. Escolas, hospitais, Universidades, são apenas alguns dos principais itens de uma estrutura ausente. Lixo nas cidades, deficiência de segurança alimentar em primeiro lugar seguido de uma segurança pública inexistente, fizeram do Haiti um país impossível de se viver. Com tantas deficiências, a sorte da primeira república negra das Américas e do mundo não podia ser outra, senão, a do país mais pobre da América Latina e um dos mais pobres do mundo compartilhando suas estatísticas com algum dos países africanos, considerados os mais pobres do mundo.

O mais interessante disso tudo é que desde o estabelecimento do condicionamento do Haiti a situação de pobreza a qual o país se encontra – considerando o período anterior ao terremoto - o Haiti permaneceu “algemado, extorquido e assassinado”, sem que nenhum tipo de humanidade fosse demonstrado – como agora se tenta demonstrar - por qualquer indivíduo ou governo que fosse. A população haitiana permaneceu sem infra-estrutura, saneamento básico, vivendo como bicho em meio a ratos, lixo, esgoto, fome, doenças, conservando altos índices de analfabetismo e desnutrição sem que nenhuma campanha de “ajuda humanitária” fosse organizada por quem quer que seja, governos, instituições dentre outros dotados destas possibilidades.

Os indivíduos desinformados, por conveniência ou não, sobre a história e a situação do Haiti, nunca procuraram saber sobre esta geografia. Recentemente ouvi de uma pessoa – estudada – que o Haiti ficava na África, assim como, se localiza também a Jamaica para muitos! Isso é só para se ter uma idéia do espaço que a história do Haiti ocupa em um país onde 45% de seu contingente populacional é afro-descendente . O que se pode esperar de um terremoto que atinge sete pontos na escala Richter em um país nas condições citadas no parágrafo anterior? Não podemos nos esquecer que muitos instituições e indivíduos que neste momento estão a enviar “ajuda humanitária” ao povo haitiano são os responsáveis pela lastimável situação do país.

Segundo a Folha de São Paulo, versão on line, do dia 13/1/2010, “chefe da ONU libera US$ 10 milhões de dólares e diz temer centenas de mortos”. Engraçado a preocupação do chefe da ONU, só após o terremoto ele teme pelas centenas de mortos! E os milhares de mortos do Haiti que a escravidão vitimou no seu período de vigor? E os milhares de mortos haitianas vítimas da falta de infra-estrutura durante todo o tempo que o Haiti esteve na miséria, será que causa ou causou algum temor em alguém? Esses homens conhecem a história, eles sabem do passado desses países, não podemos ser ingênuos em achar que estas pessoas não conhecem a história! Também no dia 13/1/2010 outra manchete hipócrita. “Após tremor banco mundial enviará US$ 175 milhões em ajuda ao Haiti”. Durante todo esse tempo de miséria e caos o banco mundial, sob a ordem estadunidense, sempre proibiu e condicionou empréstimos ao povo haitiano com os “ajustes fiscais” que todos nós sabemos como funciona. Que belo exemplo de humanidade do banco mundial neste momento, não acham?

Os exemplos de solidariedade humana com o Haiti não param por aqui! A união européia, bloco econômico o qual estão inseridos Espanha, Inglaterra, França e Holanda, diga-se de passagem, às antigas potências coloniais que durante séculos disputaram o controle de São Domingos, diante de toda a calamidade haitiana a União européia estudou durante alguns dias quais seriam os prós e contras em enviar a tão necessária “ajuda humanitária”. Segundo a Folha de São Paulo, versão On-line, em 17/1/2010: “União européia estuda ajuda de 100 milhões de euros ao Haiti”. Porém o exemplo mais ilustrativo da hipocrisia e desfaçatez mundial veio na manchete publicada no dia 14/1/2010: “Sarkozy quer reunir Obama e Lula para coordenar ação no Haiti”.

Imaginem só, o presidente da França – logo a França! – que durante o período colonial através do medo e do terror de Napoleão e seu código negro , prolongou o máximo de tempo que pôde a preservação da escravidão no Haiti! A França que nos dias correntes apresenta-se como um dos países europeus onde as leis de emigração são as mais radicais de todo o continente europeu, inclusive com os haitianos e africanos e árabes! A França onde o “outro”, ou seja, o pertencente a outra cultura, sempre pareceu uma “ameaça”. Finalmente, a França, um país onde, segundo o Jornal A Tarde do dia 22/3/2010: “Maioria dos franceses se declara racista”.

Finalizando os exemplos ilustrativos da “humanidade” e o do “humanitarismo” ocidental a matéria do dia 17/1/2010 constitui-se como uma aberração: “ Bill Clinton e George Bush unem força para salvar o Haiti”. Como comentado anteriormente, desde as primeiras intervenções militares estadunidense no Haiti, o governo americano foi conivente com o fortalecimento de uma elite militar subserviente aos seus interesses geoestratégicos. Estes militares monopolizaram o poder praticamente durante todo o século XX, sem esquecer as ditaduras de François Duvallier (Papa Doc) e Jean Claude Duvallier (Baby Doc) que possuíram um forte apoio americano. A possibilidade de uma posterior “quebra” do monopólio dos militares apresenta-se na proposta levantada pelo partido lavalas e pelo teólogo Jean-Bertrand Aristide nos anos 90, proposta derrubada pelo governo de George Bush (pai), o mesmo que agora une-se a Bill Clinton para “ajudar” o Haiti.

Moral da História: Sarkozy, Bush, França, ONU, Banco Mundial, Muitas dessas instituições, governos e indivíduos, sempre souberam da situação calamitosa da sociedade haitiana, porém, nenhum deles jamais moveu uma palha se quer para reverter o sofrimento do povo, muito pelo contrário, sempre exigiram do Haiti aquilo que eles sempre souberam que o país não poderia dar. A conclusão que as evidências apontam com o terremoto do Haiti é que: mais do que uma ajuda humanitária, a tragédia haitiana tem servido para o desencargo de consciência de todos os citados, mais ainda, tem servido para mascarar as intenções políticas por trás de tais ajudas humanitárias. Mais doloroso ainda é que muitos de nós – desinformados – ficamos emocionados ao vê personalidades, instituições, governos e indivíduos fazendo caridade a um povo que eles próprios condicionaram a miséria. Não nos enganemos com as falsas “ajudas humanitárias” às vítimas haitianas!

Devemos também, penso, antes de nos emocionarmos ter a certeza de quanto desse imenso recurso financeiro que tem sido anunciado para “ajudar” o Haiti chegará realmente, pois, pela situação do Haiti e quantidade de dinheiro anunciado que tem sido anunciada na mídia, daria não apenas para reconstruir o Haiti, mas tira a primeira nação negra das Américas do caos. Não percamos tempo para refletir sobre essas questões, temos que fazê-lo rápido, pois, em algumas semanas o Haiti sairá da mídia. Afinal de contas o carnaval está chegando e para os senhores da informação – e muitos de nós – não há motivos para sofrer tanto - se a vida já é um sofrimento! - principalmente se for para sofrer – em um momento tão feliz como o carnaval - junto com aqueles que, fenotipicamente são tão diferentes da elite nacional brasileira!

*Márcio Paim é professor de História e pesquisador.

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Brasil: Cotas e STF: saída pela direita?

Douglas Belchior

2010-03-02

http://pambazuka.org/pt/category/comment/62693

Em 2009 o partido DEM protocolou uma arguição junto ao STF, com o intuito de questionar o sistema de 20% de cotas raciais para negros na UnB. Gilmar Mendes indeferiu o pedido mas deixou explícito seu posicionamento ao registrar que "a exclusão no acesso às universidades públicas é determinada pela condição financeira" e que ”parece não haver distinção entre "brancos e negros, mas entre ricos e pobres".

Como o STF tem o compromisso de se pronunciar sobre a legalidade dos critérios raciais e do sistema de reserva de vagas em universidades federais, o ministro Ricardo Lewandowski convocou uma audiência pública que deverá ocorrer entre os dias 03 e 05 de Março/10.

O debate sobre ações afirmativas – mais especificamente sobre as cotas – deixou de ser meramente político. Trata-se de um embate ideológico entre aqueles que denunciam e aqueles que negam a existência de racismo no Brasil. A dicotomia “ser contra” ou “ser a favor” é uma armadilha criada pelos opositores com a intenção de despolitizar e esvaziar o debate. Apesar de toda polêmica, as cotas são o meio mais rápido e eficiente de promoção da reparação. E justamente por expor de maneira tão veemente as contradições, causa tanta oposição.

No caso das Universidades Públicas, fica nítida a intolerância das classes mais abastadas e da classe média que sempre fizeram destas, espaços privados para seus filhos. Ao reservar vagas para negros(as), indígenas e pobres, se diminui o espaço para os filhos da burguesia. Ao contrário do que querem que acreditemos as cotas não promovem disputa entre negros e brancos pobres e sim garantem seu acesso.

Evidentemente, não se trata de solução para o problema, mas faz-se necessária como medida emergencial e temporária, até que consigamos avançar no sentido de ampliar vagas e qualidade nas universidades.

O debate sobre cotas revela a forte dimensão racial da luta de classes no Brasil além de provocar um “levantar da poeira” que expõe o posicionamento conservador e racista da direita brasileira. Perceba o simbolismo nesses três registros:

1º - Durante o debate acerca da criação da Comissão da Verdade pela Secretaria Especial de Direitos Humanos no início deste ano. a direita brasileira, ao lado dos militares, reagiu. Dentre as várias propostas de mudanças no Plano Nacional de Direitos Humanos, exigiram que as investigações aferissem também os chamados grupos terroristas por terem promovidos atentados no período militar a partir de 1964.

“Coincidentemente”, praticamente durante os mesmos dias em que o debate ocupou toda mídia, passou a circular na internet o trailler de um documentário chamado “Reparação”, de Daniel Moreno, com depoimentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do historiador Marco Antonio Villa e do jornalista Demétrio Magnolli (http://www.youtube.com/watch?v=8d61_1u1s2o).

O intuito do filme é justamente chamar a atenção para os crimes e atentados promovidos pelos “terrroristas” de extrema esquerda que atuaram durante os anos do regime militar. O Geógrafo e Sociólogo Demétrio Magnoli tem sido, nos últimos anos, uma das principais vozes opositoras às políticas de cotas para negros no Brasil.

2º - O partido DEM, que milita incansavelmente no sentido de impedir os avanços das políticas de ação afirmativa para negros no congresso nacional – (vide o que houve com e o Estatudo da Igualdade Racial), protocolou uma arguição junto ao STF, com o intuito de questionar o sistema de 20% de cotas raciais para negros, instituído pela Universidade de Brasília (UnB).

Caso conseguissem o deferimento, além de acabar com as cotas na UNB, ganhariam o precedente e a jurisprudência fundamental para embasar centenas de outros processos contrários as cotas em todo o Brasil. Gilmar Mendes, apesar de concordar com mérito, negou a liminar. O ministro Ricardo Lewandowski convocou uma audiência pública para os dias 03 a 05 de Março.

Ocorre que no último dia 25 de Fevereiro, o mesmo DEM, representado por Ronaldo Caiado (vejam só, Ronaldo Caiado!!!), entrou com um pedido no STF para que haja mudanças na organização das audiências. O partido argumenta que, dos 40 participantes, 28 são a favor das cotas, o que poderia criar um “desequilíbrio”. Tudo isso com o tradicional apoio e cobertura Rede Globo. (http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1506235-10406,00-DEM+QUER+MUDAR+AUDIENCIAS+SOBRE+COTAS.html)

3º - A propósito da demonstração da disputa ideológica/classista em que as cotas se inserem, vale registrar a militância do deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ), explícito defensor da ditadura militar e voraz opositor da Reforma Agrária e do MST, em sua incansável militância contra cotas e políticas afirmativas para negros, não apenas ele no congresso nacional, como também seu filho, Flávio Bolsanaro (PP), na Assembléia do Rio de Janeiro ( http://www.youtube.com/watch?v=xLL_-twJUnA&feature=related ).

Portanto, de um lado a Rede Globo, a Revista Veja, o Democratas, Ronaldo Caiado e tudo que representa em relaçao aos latifundiários e ao Agronegócio, Família Bolsanaro e os defensores da ditadura, Demetrio Magnoli e os que são contra as investigações dos crimes da ditadura, Ali Kemel e uma infinidade de representantes das elites brasileiras. Do outro as políticas de ações afirmativas e cotas para negros. Qual a motivação para que a nata da burguesia e da velha direita sejam tão ferozmente contrários a essas políticas? É preciso refletir.

Por isso tudo, convidamos todos(as) a participar da Aula Pública em Defesa da aprovação das cotas pelo STF, promovido pela UNEafro Brasil, no próximo dia 6 de março, às 09h00, no Sindicato dos Químicos de SP, sito a rua Tamandaré, 348, Liberdade – SP. Todos(as) contra a trama da direita racista! Acesse: http://www.uneafrobrasil.org/home_aulapublica_cotasstf_060310.asp

* Douglas é professor de história e dirigente da Uneafro, artigo apareceu em Afropress www.afropress.com

** Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Pambazuka News 471: História através de centenas de objetos furtados

2010-03-02

http://www.pambazuka.org/en/issue/current/

A História através de centenas de objetos rurtados

Kwame Opoku

A "onda da História está se movendo contra a detenção ilegal de objetos culturais de outros, escreve Kwame Opuku, colocando o futuro dos museus universais em cheque. Embora pareça servir a uma audiência global, "Uma história do mundo em 100 objetos" um novo programa produzido pela British Museum e pela BBC, é parte de uma corrida frenética para se impressionar as massas sobre a alegada indispensabilidade do papel dos grandes museus e apoiá-los em continuar retendo objetos roubados.

A Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior

2010-03-02

http://www.afropress.com/agendaLer.asp?ID=472

O Supremo Tribunal Federal promove de 03 a 05 de março a Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior, preparatória para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e
Recurso Extraordinário 597.285/RS, movida pelo Partido Democratas (DEM).

Acompanhe a programação

3/3 Quarta-feira

8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos
9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante
9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)
10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH
10h15 - Ministério da Educação (MEC); – Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)
10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR
10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) –Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/ Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)
11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)
11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)
11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira

8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)
8h45 - Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)
9h - George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)
9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)
9h30 - “Problemas jurídico-histó ricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)
10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”.Fundaçã o Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)
10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)
10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)
10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT) . Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – Representante a ser definido pela entidade; (15 minutos)

5/3 Sexta-feira

Manhã
8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)
8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”.Fundaçã o Cultural Palmares –Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)
9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Sérgio Haddad - Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa (15 minutos)
9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”.Coordenaçã o Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)
9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)
10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)
10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – ex-Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)
10h30 - Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)
10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”.Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)
11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)

Tarde

Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa
14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)
14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)
14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)
14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) –Professores Renato Hyuda de Luna Pedrosa ou Professor Leandro Tessler - Coordenadores da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)
15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)
15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)
15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)
15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)
Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior
Local:Brasília/DF, na sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Data:03 a 05/Março
Horário:08h às 12h

Angola: Não acham que ja é altura de libertarem o padre Raul Tati?

2010-03-02

http://morrodamaianga.blogspot.com/

O homem está preso desde o inicio de Janeiro, acusado sabe-se lá bem de quê. Manter um padre na cadeia, apenas porque não se gosta dele ou das suas ideias, não fica bem a nenhuma democracia. Custa-nos muito neste caso ouvir o prolongado silêncio ensurdecedor da Igreja Católica angolana e do próprio Vaticano. Como é Kota Bento XVI? Uma mukanda para o "tout puisant" Man Dudas ajudaria bastante a colocarem o homem em liberdade. Segundo o próprio Jornal de Angola, as cadeias angolanas só vão começar a ser humanizadas agora, com a inauguração dos novos centros prisionais.Quem está nos antigos só pode estar feito ao bife...

Fuga de cérebros em África

2010-03-02

http://oficinadesociologia.blogspot.com/2010/02/fuga-de-cerebros-em-africa.html

Uma hemorragia perniciosa: o continente africano esvazia-se cada vez mais de pesquisadores, de informáticos, de médicos, de pessoal altamente qualificado. Há cerca de sete anos, a Comissão Económica das Nações Unidas para África e a Organização Internacional para as Migrações estimaram que, entre 1960 e 1975, 27 mil Africanos deixaram o continente, estabelecendo-se nos países industrializados, especialmente nos da Europa ocidental e nos Estados Unidos.

Moçambique: Esquemas usados pelos corruptos para defraudar instituições públicas

2010-03-02

http://mocambiqueonline.blogspot.com/

A menos que se ponha freio aos sofisticados esquemas usados pelos corruptos no desvio dos fundos das instituições públicas em que estão afectos, jamais se conseguirá reduzir e, muito menos, por fim à corrupção em Moçambique.

Pambazuka 136: O mundo em 2025 de acordo com a CIA

2010-03-02

http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/

O mundo em 2025 de acordo com a CIA

Samir Amin

O relatório anterior da CIA fazia um retrato até o horizonte do ano 2015. O novo mira mais adiante, 2025. De uma perspectiva ou de outra, Samir Amir percebe que os parâmetros de análise não mudara, que os olhares sobre as dinâmicas do mundo são sempre redutoras, para chegar a conclusões erradas.

Angola: HRW apela à libertação de defensores dos direitos humanos em Cabinda

2010-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/rights/62678

A organização Human Rights Watch (HRW), exigiu esta quarta-feira, a libertação dos três defensores dos direitos humanos detidos pelo Governo angolano na sequência do ataque aos futebolistas do Togo

Liga dos Direitos Humanos preocupado com desfecho de caso Bubo Na Tchuto

2010-03-01

http://tinyurl.com/ygygkj4

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, disse hoje, sexta-feira, estar preocupado com o desfecho da situação do contra-almirante Bubo Na Tchuto, refugiado há mais de um mês nas instalações da ONU em Bissau.

Angola: Solidariedade Haiti’ em Luanda

2010-03-02

http://www.opais.net/pt/opais/?det=10361&id=1787&mid=331

O evento, a decorrer de 2 a 10 do próximo mês de Março, no Salão Internacional de Exposições (SIEXPO) do Museu Nacional de História Natural, irá reunir obras de quase trinta artistas ligados às diferentes modalidades das artes plásticas, nomeadamente pintura, escultura, gravura, tecelagem, cerâmica, fotografia, instalação, entre outras.

Cabo Verde: Processo de inscrição nos cadernos de recenseamento eleitoral na diáspora só começa em meados de Abril

2010-03-02

http://www.rtc.cv/index.php?paginas=21&id_cod=472

Lívio Lopes diz que a data 01 de Março, conforme refere a revisão do código eleitoral para o começo do recenseamento eleitoral no estrangeiro, indica apenas o começo do processo e não a obrigatoriedade de se começar com as inscrições.
O começo efectivo das inscrições depende da constituição das comissões eleitorais.

Guiné Bissau: Representante da ONU pede fim das "alianças oportunistas" na Guiné-Bissau

2010-03-01

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9604289&canal=401

O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, instou os actores políticos bissau-guineenses a porem termo às suas "alianças oportunistas" e a esquecer os seus interesses individuais "que obstruem o desenvolvimento económico e social do país".

Moçambique: A ser conhecido neste fim-de-semana na Beira Mussá, Moreno, Nkomo e Colaço na corrida a SG do MDM

2010-03-02

http://tinyurl.com/yzotnxu

O Secretário-geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) será conhecido neste final de semana, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, em mais uma reunião nacional. Para o cargo concorrem figuras como Ismael Mussá, Maria Moreno, Bernabé Lucas Nkomo e João Colaço. O encontro irá ainda eleger membros da Comissão Política já que a anterior foi destituída por Daviz Simango.

Moçambique: Ministra do Trabalho deu show off desnecessário

2010-03-02

http://tinyurl.com/yfjpys4

O presidente do município da Beira, Daviz Simango, disse no último domingo, na Beira, que ficou “muito surpreendido” com a forma como a ministra do Trabalho, Helena Taipo, respondeu ao pedido de tolerância de ponto formulado pelo seu executivo para permitir que os autarcas pudessem participar na festa do carnaval.

EUA doam 397 mil dólares para combater o narcotráfico em Cabo Verde

2010-03-02

http://asemana.sapo.cv/spip.php?article50450&ak=1

A notícia foi avançada por fonte oficial na Praia, citada pela Panapress, no momento em que o governo de Cabo Verde está a discutir a questão de segurança com várias instituições públicas, privadas e da sociedade civil. Aliás, o governo anunciou esta segunda feira um plano para combater a delinquência juvenil e a violência urbana, reforçando o policiamento nas ruas.

ONU e África discutem actividades mercenárias nos países africanos

2010-03-01

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9607867&indice=0&canal=401

Representantes de 25 Estados africanos e o Grupo de Trabalho da ONU sobre Uso de Mercenários vão examinar de 03 a 04 de Março deste ano em Addis Abeba, na Etiópia, a presença e actividades dos mercenários, das milícias armadas e das Sociedades Militares e de Segurança Privadas (SMSP) no continente, anunciou o gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), em Dar es-Salaam.

Cabo Verde: Uma Cimpor luso-brasileira - I

2010-03-01

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?canal=405

Como investigadores de um dos fenómenos mais marcantes da economia portuguesa contemporânea – o Investimento Direto Português no Brasil - praticamente desde as suas primeiras manifestações, nem sempre analisado com a indispensável frieza e rigor científicos, não poderíamos ficar indiferentes ao frenesim de declarações, entrevistas e artigos de opinião que se tem verificado à volta da aquisição da Cimpor – Cimentos de Portugal, SA.

Moçambique deve registar este ano um crescimento económico de seis por cento

2010-03-01

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=25413

O crescimento económico de Moçambique deverá ser de seis por cento este ano, segundo o Plano Económico e Social hoje aprovado pelo Governo moçambicano e que, brevemente, deverá ser submetido à Assembleia da República para ratificação.

Moçambique:Moçambique e Nigéria reforçam cooperação

2010-03-02

http://maputo.co.mz/noticias/mocambique_e_nigeria_reforcam_cooperacao

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Federal da Nigéria, Ojo Maduekwe, inicia hoje uma visita de três dias de trabalho a Moçambique.

São Tomé espera mais apoio dos «países irmãos» da CPLP

2010-03-01

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=25471

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Família de São Tomé e Príncipe, Carlos Alberto Pires Gomes, disse hoje que vai apelar aos estados mais desenvolvidos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) mais apoio na área da assistência técnica e recursos humanos.

Nigéria: Mil novas infecções diárias do HIV registadas na Nigéria

2010-03-02

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por009655&dte=26/02/2010

Pelo menos mil novas infecções pelo HIV/Sida são recenseadas diariamente na Nigéria, noticiou um diário privado, Punch, citando a Organização das Nações Unidas de Luta contra o HIV/Sida (ONUSIDA).

Guiné Bissau: Guiné-Bissau procura parceiro para financiar manuais escolares

2010-03-02

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por009203&dte=02/02/2010

O Governo da Guiné-Bissau está à procura de parceiros interessados em ajudar a financiar a produção de manuais escolares para mais de 400 mil alunos do país que estudam através de apontamentos fotocopiados, soube-se terça-feira de fonte oficial em Bissau.

Moçambique: Realidade nega melhoria da qualidade do ensino

2010-03-02

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=7415

“As nossas escolas ainda não reúnem boas condições para que possamos educar com a qualidade que se deseja. Temos 15 turmas a estudarem ao relento.” – Isaías Camilo Nhancale, director da Escola Primária Completa “Eduardo Mondlane”, no Município da Matola. “Temos 12 turmas a estudarem ao relento. Internamente não temos nenhum plano de construção de novas salas de aulas.” – Margarida Quitéria, directora pedagógica da Escola Primária Completa

RDC: Docentes protestam contra imposição de desconto salarial em Kinshasa

2010-03-02

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por009484&dte=17/02/2010

Professores de Kinshasa vão marchar sábado próximo na cidade capital congolesa para protestar contra um desconto salarial imposto pelo Serviço de Controlo e Pagamento dos Professores (SECOPE), indica um comunicado da Sinergia dos Progressores da República Democrática do Congo (RDC) transmitido quarta-feira à PANA.

Senegal: África carece de política linguística clara, diz perito

2010-03-02

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por009578&dte=22/02/2010

A maioria dos países africanos carecem de política linguística clara, declarou domingo em Dakar o conselheiro regional, encarregue da Educação não Formal e Promoção das Línguas, no Gabinete Regional para a Educação de Dakar da Organização das Nações Uidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO-Breda), Yao Ydo.

Estudo revela que erupção submarina pode criar nova ilha em Cabo Verde

2010-03-01

http://tinyurl.com/ygygkj4

Uma erupção vulcânica submarina próxima da ilha do Fogo, no sul do arquipélago de Cabo Verde, poderá criar uma nova ilha e provocar um tsunami, revela um estudo do Instituto Leibnitz (Alemanha), citado hoje pela Visão News.

Kit temático de educação ambiental será apresentado no Huambo

2010-03-01

http://tinyurl.com/yde8cm7

O Comité Nacional do Planeta Terra em Angola apresenta quarta-feira próxima, na Casa Ecológica, cidade do Huambo, materiais que compõem o kit temático de educação ambiental "Preservando o Planeta Terra".

África do Sul: A favor dos Bosquímanos

2010-03-02

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=7185

A organização «Survival International» tem projectada para o próximo dia 3 de Fevereiro uma série de manifestações defronte dos estabelecimentos comerciais da Tiffany em Londres, Paris, Berlin, Madrid e São Francisco em protesto contra o financiamento de furos de água destinados a animais selvagens em território pertencente aos bosquímanos.

Angola: Alerta de fome no Bié, Cunene, Moxico e Kuando-Kubango

2010-03-02

http://www.opais.net/pt/opais/?id=1657&det=9912&mid=292

Técnicos do Gabinete de Segurança Alimentar do Ministério da Agricultura e de outros organismos do Estado diagnosticaram, numa avaliação rápida de segurança alimentar e nutricional, que algumas regiões das províncias do Bié, Cunene, Kuando Kubango e Moxico serão assoladas pela fome nos primeiros meses de 2010

Sudão Sul: 4,3 milhões pessoas necessitam de ajuda alimentar no Sudão Sul

2010-03-02

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por009238&dte=04/02/2010

Pelo menos quatro milhões e 300 mil pessoas que vivem no Sudão Sul necessitam duma ajuda alimentar de emergência, revelou quarta-feira o Programa Alimentar Mundial (PAM). Num relatório publicado em Nova Iorque, o PAM sublinha que "os conflitos e a seca fizeram passar o número de pessoas necessitas de assistência alimentar de um milhão em 2009 para quatro milhões e 300 mil no início do ano 2010".

Zâmbia: FIDA concede US$ 20 milhões à Zâmbia para agricultura

2010-03-01

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?canal=402

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai conceder US$ 20 milhões à Zâmbia para promover pequenas explorações agrícolas, visando melhorar as condições de vida dos camponeses e erradicar a pobreza, noticiou a agência Panapress.

Saara Ocidental: Aminetu Haidar na conferência de apoio ao povo Saharaui

2010-03-02

http://www.esquerda.net/content/view/15480/26/

Nos dias 6 e 7 de Março comemora-se em Granada a primeira Cimeira UE-Marrocos, por ocasião da Presidência espanhola da União Europeia.
Após a concessão do estatuto avançado para Marrocos, que o converte num parceiro privilegiado da União Europeia, será comemorada em Granada a primeira Cimeira UE-Marrocos, por ocasião da Presidência espanhola. Enquanto isto acontece, Marrocos continua a ocupar ilegalmente um país vizinho recusando-se a respeitar as resoluções da ONU relativas à realização de um referendo sobre a autodeterminação do povo Saharaui e a violar os Direitos Humanos todos os dias, especialmente daqueles que vivem reprimidos e torturados na zona ocupada.

Angola: Política de aparência para Cabinda dá mau resultado

2010-03-02

http://tinyurl.com/ydau89m

As autoridades do Togo alegam (oficiosamente) que não dispunham de informações indicativas da existência de problemas de segurança no território de Cabinda, tendo sido essa a razão da opção pelo transporte da sua selecção de futebol, por estrada, entre Ponta Negra e a cidade de Cabinda.

Guiné Bissau: Investigações mais avançadas na morte de Tagmé do que na de Nino

2010-03-02

http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=27485&idSeccao=522&Action=noticia

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, disse à agência Lusa que as investigações à morte do antigo chefe das Forças Armadas Tagmé Na Waié estão mais avançadas do que as do assassínio do Presidente "Nino" Vieira.

Quênia: Manifestações agitam as ruas de Nairobi

2010-03-02

http://www.opais.net/pt/opais/?id=1550&det=10154&mid=228

A capital do Quénia voltou a ser agitada com manifestações de rua. Activistas apelaram ao Governo para que tome medidas contra a corrupção, mas também fizeram exigências para que Kofi Annan, que chefia o grupo de mediação da União Africana dê um contributo efectivo na resolução dos problemas políticos que abalam o país desde as eleições em Dezembro.

Omunga convida para debate sobre Direitos Humanos em Angola - Cabinda

João Malavindele Manuel

Omunga

2010-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/courses/62688

O OMUNGA agradece a todos os prelectores por se disponibilizarem de forma voluntária a darem as suas contribuições, como ao Pambazuka, Club K e Nova Águia, pela abertura no acompanhamento e divulgação dos debates.
Conta com o apoio Do PAANE

Poderão ainda acompanhar os debates, acedendo aos textos, comentando, questionando, sugerindo ou criticando através do http://quintasdedebate.blogspot.com ou ainda www.club-k-angola.com e www.pambazuka.org Para mais contactos podem aceder ao terminal telefónico +00 244 272221535, ao móvel +00 244 917212135 e aos email quintas.de.debate@gmail.com, omunga.coordenador@gmail.com

Fahamu