Edições anteriores

Uganda: Abaixo assinado contra lei homofóbica em Uganda

2010-04-04

http://pambazuka.org/pt/category/action/63605

Caros amigos,

O parlamento da Uganda está se preparando para passar uma nova lei brutal, que punirá gays com sentenças de prisão e até pena de morte.

Críticas internacionais levaram o presidente a pedir uma revisão da lei, mas após forte lobby por extremistas, a lei parece estar pronta para votação -- ameaçando gerar perseguição e derramamento de sangue.

Oposição à lei está crescendo, inclusive da Igreja Anglicana. O ativista de direitos gays na Uganda, Frank Mugisha, diz que "Esta lei nos colocará em grande perigo. Por favor, assine a petição e diga a outros para se juntarem a nós. Caso haja uma grande resposta global, nosso governo verá que a Uganda será isolada no cenário internacional, e não passará a lei".

É esperado que uma decisão seja tomada nos próximos dias, e só uma onda de pressão global será suficiente para salvar Frank e muitos outros. A petição global para impedir a lei de morte para gays já ultrapassou 340.000 assinaturas em menos de uma semana, clique abaixo para assinar e depois divulgue:
http://www.avaaz.org/po/uganda_rights/98.php?CLICK_TF_TRACK

Essa petição será entregue esta semana ao Presidente Museveni e o parlamento da Uganda até o final desta semana por líderes da sociedade civil e religiosos. O governo já desautorizou uma marcha por extremistas anti-gay esta semana portanto isto mostra que a pressão internacional está funcionando!

A lei propõe prisão perpétua para qualquer um acusado de ter uma relação com alguém do mesmo sexo, e pena de morte para quem cometer esse "crime" mais de uma vez. ONGs que trabalham para impedir maior contaminação por HIV podem ser condenadas a até 7 anos de prisão por "promover homossexualidade". Outras pessoas podem ser condenadas a até 3 anos de prisão por deixarem de avisar as autoridades da existência de atividades homossexuais dentro de 24 horas!

Quem apoia o projeto de lei diz defender a cultura nacional, mas uma das maiores oposições vem de dentr do próprio país. O Reverendo Canon Gideon Byamugisha é um dos muitos que nos escreveram - ele disse que essa lei:
"Está violando a nossa cultura, tradição e valores religiosos que não apoiam intolerância, injustiça, ódio e violência. Nós precisamos de leis para proteger as pessoas, não para perseguí-las, humilhá-las, ridicularizá-las e matá-las em massa."

Ao rejeitar essa perigosa lei e apoiar a oposição nós podemos ajudar a criar um precedente crucial. Vamos ajudar a criar um apoio em massa aos defensores de direitos humanos na Uganda, e salvar a vida de muitos ao impedir que essa lei passe -- assine agora e avisa seus amigos e familiares:
http://www.avaaz.org/po/uganda_rights/98.php?CLICK_TF_TRACK

Com esperança e determinação,
Alice, Ricken, Ben, Paul, Benjamin, Pascal, Raluca, Graziela e toda a equipe Avaaz

Uma lágrima pelo povo e pelo Estado de Angola

Luíz Araújo

2010-04-04

http://pambazuka.org/pt/category/features/63636

Neste tempo do Governo de José Eduardo dos Santos, as autoridades, ["competentes"], autorizaram a demolição do Mercado do Kinaxixe. Uma obra arquitectónica erigida no centro de Luanda e que foi um ícone da urbanização de Angola. O Governo desse senhor destruiu assim o património africano herdado da colonização europeia que nos co-engendrou como nação. O mercado do Kinaxixe era um marco do processo cultural que gerou a nossa identidade, portanto, também a de quem, ao mais alto nível, dirige o Governo do Estado que a destruiu.

O Mercado do kinaxixe foi transformado em escombros pela nova guerra civil em curso no território angolano. A guerra de assalto ao mercado movida contra todas as angolanas e angolanos por agentes dum poder exercido em promiscuidade com os seus negócios particulares para a construção de riqueza por via do uso abusivo de poderes e de bens públicos. É uma “guerra civil pacifica”, desinformados, pensarão muitos, mas que em vários momentos já foi manchada pelo sangue de tantas vitimas do assalto à terra, especialmente da urbana, em Luanda. Uma guerra que está suceder à que houve entre “movimentos de libertação nacional”, inaugurada para a captura do Estado, conseguida em 1975 pelo MPLA.


Poucos se aperceberam da Guerra da Terra porque, até agora, só um lado tem usado a violência, os esbulhadores que para isso se servem da autoridade e das armas do Estado contra o povo. As vítimas ainda não replicaram com o recurso á violência. Têm sido defendidos apenas pela denuncia pública desses ataques junto de entidades nacionais e internacionais. A organização que dirijo, a SOS Habitat tem sido uma das protagonistas dessa defesa pacifista que, entre outros efeitos, tem conseguido a contenção do gesto violento espontâneo de tantas vítimas desse assalto à terra. No entanto a impunidade tem sido sistematicamente garantida aos violadores.

Lembro que a guerra civil angolana foi gerada em nome da legitimidade duma revolução conduzida pelo MPLA que postulava o fim do capitalismo em Angola. Revolução que como o Mercado do Kinaxixe, e antes dele, também foi despejada na lixeira da nossa história pelos ex “revolucionários” que, entretanto, continuam a conduzir o partido-Estado que impõe a hegemonia do MPLA sobre a Administração do Estado. Desta herança da sua ditadura monopartidária é que, absolutamente, ainda não se descartaram e no entanto já não é constitucional desde 1991.

Portanto o Governo de José Eduardo dos Santos, objectivamente, destruiu e deitou fora a nossa riqueza material e cultural. Parte da memória colectiva da Cidade de Luanda e do País, em nome da realização de riqueza por particulares, foi transformada em lixo histórico. Um moderno shoping center de gente detentora e ou cliente do poder vai ser erguido no espaço do Mercado do Kinaxixe.

Antes desse cometimento, a mando do mesmo Governo, foi demolido o Palácio de D. Ana Joaquina e depois, no seu lugar, ergueram uma cópia desse edifício. Reagindo a esse delito, indignado, Lúcio Lara, deputado do MPLA, levou um pedaço secular dos escombros desse edifício à Assembleia Nacional onde, em nome de todos nós, chorou como uma das milhões de vítimas desse cometimento. Foi um gesto de protesto ousado com que, [minha percepção], contestou o Chefe do seu partido, [o MPLA], e do Governo e Estado de Angola, o senhor José Eduardo dos Santos. Afinal esse individuo é o responsável máximo pelos actos do Governo e do Estado em Angola. Portanto, esse cometimento e a impunidade com que foi agraciado não lhe são estranhos. Mas o gesto do deputado, além de serôdio, foi inócuo como demonstra a continuidade com total impunidade desse tipo de cometimento governamental.

Depois, em vários musseques, as casas do povo pobre foram demolidas e os seus habitantes abandonados ao relento nos escombros que delas restaram ou, sob ameaça das armas do Estado, despejados em depósitos de pobreza como os que o Governo do MPLA implantou na Calemba, Zango e Panguila. Os novos e mais emblemáticos bairros coloniais para indígenas construídos em Angola, paradoxalmente, no pós independência.

No entanto, o cancioneiro popular a que o MPLA tanto recorreu na mobilização do povo contra o colonialismo português, cantava: “madaram-nos para os currais como se fossemos bois”. Agora o Governo do MPLA, conduzido por José Eduardo dos Santos faz exactamente o mesmo que o colonialismo português fez. Esses novos depósitos de pobreza são a concretização pelo endocolonialismo do paradigma de urbanização dos subúrbios da nossa capital adoptado por esse Governo do MPLA para afastar para além da Cidade, do Estado, [dos seus serviços e rendimentos], a maioria da população pobre e excluída que vive na capital do pais.

Concretizam a fase planificada do apartheid social com que José Eduardo dos Santos está a desenvolver o seu regime endocolonialista.

Em qualquer momento serão outras praças do povo e muitas das nossas casas já marcadas que vão ser demolidas para com a nossa expulsão serem servidos outros. Outros que a guerra que obstaculizou tudo que podia ser feito em prol do bem-estar geral, no entanto, não impediu que acumulassem riquezas faraónicas.

Os nossos espaços públicos e particulares estão a ser esbulhados e tornados servidão e ou propriedade de outros para a concretização – à sua maneira – de projectos particulares – alegadamente com “fins também públicos” – mas em cuja concepção não participamos nem mandatamos ninguém para em nosso nome os autorizar. Claro que qualquer empresa comercial serve sempre o publico, vende ao público. Mas será que esse “serviço público” de particulares, [como vem sendo implantado], tem que ser imposto pela destruição de património colectivo e a expulsão de todos os outros?

Os lugares da Cidade estão a ser objecto de apropriação particular depois de terem sido, [de modo preparatório do esbulho], sujeitos aos efeitos predadores duma – desmazelada e ou mesmo demissionista – “gestão governamental” visando a realização de fins particulares.

Aspirações e direitos dos membros de toda uma sociedade estão a ser anulados para se realizar o património e o enchimento dos cofres dos “donos da terra” com capital, assim, conseguido de modo ilícito. Esse procedimento, contra tudo e todos nós, coloca José Eduardo dos Santos, assim como os seus agentes e clientes na condição de co-proprietários, [sem papel passado por quem de direito], do nosso país transformado numa imensa “Fazenda Angola”, que está sendo o nosso espaço colectivo de sofrimento e morte. Ainda assim, pasme-se, essa “fazenda” continua a ser paradoxalmente discursada pelos seus predadores como sendo um país e um Estado de direito democrático.

A Comunidade Internacional – para quem os direitos humanos o Estado de direito e a democracia são essenciais ao desenvolvimento humano – cala-se perante o facto endocolonial. Tornou-se cúmplice, para não colocar em risco os seus negócios com a “Fazenda Angola”. “Teme a crispação da atitude do Governo de José Eduardo dos Santos caso conteste a sua delinquência predadora tão sobejamente evidenciada.

Não têm vergonha nenhuma desse cometimento contra nós, como demonstram os elogios que vêm tecendo à governação do MPLA dirigida por José Eduardo dos Santos, como recentemente fez o Primeiro Ministro português, José Sócrates, por ocasião da Feira Internacional de Luanda, FILDA. E, para esses representantes de países que são seculares predadores internacionais da humanidade, tudo fica só como uma questão de economia, de oportunidade e modernização do mercado e, alegadamente, até duma “bem intencionada” gestão urbana, como são “bem” entendidas e convenientemente acolhidas as justificações publicamente apresentadas.

Obviamente que, para os sequestradores do Estado angolano, a manutenção de marcos da historia do desenvolvimento da Cidade, da sua configuração, do seu mobiliário e cultura ancestrais, enquanto alicerces da nação angolana, não gera defesas nem receitas para a caixa dos chefes-de-posto da “democrática economia de mercado” angolana em construção que, nos dias que correm, está a ser refeita nos moldes da economia dum colonialismo.

Como há muito a história da humanidade registou, os valores identitários duma sociedade dominada são sempre perigosos para qualquer ditadura. São valores que mantêm viva a memória colectiva das comunidades sustentando a sua coesão e capacidade de resistência. Portanto, no caso angolano estão a ser apagados para em, consequência, nos apagarem enquanto cidadãos, transformando-nos num zero no computo geral duma economia politica que nos reserva no futuro o lugar consolidado de serventes dóceis duma ditadura endocolonial.

O projecto endocolonial está a reproduzir em cada um de nós o monangabê colonial que, nos dias que correm nenhum Jacinto – poeta irreverente – convoca nem ao lamento dessa situação nem à rebeldia que está a gerar.

Por este andar, no futuro, a nossa memória acabará por reter só a obra do chefe-de-posto José Eduardo dos Santos e do MPLA, o “seu” partido. O MPLA é o primeiro e o principal refém da hegemonia pessoal que exerce sobre o Estado e o país. Corremos o risco de chegarmos a um ponto em que os registos demonstrarão que antes dele não houve nada e que tudo que então viermos a ser enquanto gente e país deveremos à sua saga predadora de bens materiais e culturais da comunidade angolana. Teremos então a percepção de que Angola é uma invenção de José Eduardo dos Santos a quem a história, [se registada com rigor], no mínimo, deverá apontar como o demolidor do património e da memória colectiva de Angola.

Se deixarmos essa estratégia ser levada até às suas últimas consequências por José Eduardo dos Santos e pelo seu refém principal, o MPLA – depois da nossa memória colectiva nos ter sido totalmente arrancada – da nossa cidadania restará só a sua “casca”. Seremos então, enquanto cidadãos, um mero invólucro.

Teremos sido transformados pela nossa redução politica à aparência de sermos cidadãos como, de facto, já é o que a maioria de nós é no contexto actual. A nossa substancia cidadã que nos dias que correm já está muito mal parada, nesse futuro sombrio que o endocolonialismo de José Eduardo dos Santos perspectiva, será então o que poderá produzir o nosso abandono em depósitos de pobreza e entulho material e cultural onde, [no apartheid social eduardino], a nossa cidadania definhará vigiada pelos chimbas e outros cipaios que usam contra nós as armas do “Estado” da “Fazenda Angola”, feita terra esbulhada a “inútil gente gentia”, também, feita refém do bando desse ditador.

Respondendo ao apelo endocolonialista, para a realização desse projecto, competentes predadores estrangeiros já instalaram parcerias com predadores angolanos pela constituição de sociedades pretensamente “nacionalistas”, em função da relação em co-propriedades onde os agentes económicos angolanos detêm mais do que 50% do respectivo capital. Parafraseando o angolano cognominado como “poeta maior”, estamos objectivamente face ao debicar no inerte corpo africano que denunciou, só que, desta feita, esse debicar é concretizado com os olhos secos sob a condução de José Eduardo dos Santos, herdeiro do ceptro do poder do poeta e médico que foi o primeiro Presidente de Angola, o Dr. Agostinho Neto.

Se todas e todos nos resignarmos, se nos anestesiarmos com as migalhas que sobram da mesa do palácio do chefe-de-posto endocolonial ou com o medo de nos darmos pela liberdade, o perverso projecto económico, político e cultural endocolonial que está a estruturar a existência de Angola, será concluído como uma bem sucedida violação, extrema e rebuscada, da nossa condição natural de seres, humanos, livres e dotados de direitos, “respeitados” na “democracia” eduardina.

E assim Angola continuará, endocolonialmente, a ser uma terra boa para todos menos para os angolanos, como denunciou o cantor angolano Dog Murras. Como a sua cumplicidade demonstra, esta situação não é preocupação dos democratas humanistas da Comunidade Internacional, particularmente da que está representada em Angola. Especial e particularmente não é preocupação dos Estados europeus e da sua Comissão, cujos agentes e investidores na economia endocolonial eduardina, há muito que estão cegos e só funcionam em função do seu apetite por petróleo, da expansão dos seus mercados e da exploração de outros recursos naturais da nossa terra. Só vêm Angola como um el dorado onde podem facilmente realizar riqueza em vês de, primeiro e acima de tudo, perceberem o nosso país como um espaço de seres humanos iguais a eles.

Parece-me que assim será até que outro Fevereiro inscreva o nome de novos heróis na história da libertação de Angola. Infelizmente disto já me restam muito poucas duvidas, porque de muito pouco têm servido os nossos honestos e destemidos protestos pacíficos e porque menos ainda nos servirá, [como fez o Deputado do MPLA Lúcio Lara], depois de cada novo golpe, de modo angélico, continuarmos a levar à Assembleia Nacional “pedaços de nós demolidos e molha-los com as nossas lágrimas” nessa catedral da produção de aparências que realizam a fantasia da “democracia angolana para inglês ver contente”. O próprio senhor José Eduardo, honestamente, já nos disse e ao Mundo que a democracia e os direitos humanos não enchem a barriga a ninguém. Portanto está a ser coerente consigo mesmo.

Chegados a este ponto e momento da afronta endocolonial que nos submete, ao senhor dos Santos, o chefe-de-posto da “Fazenda Angola”, assim como a todos os servidores e clientes do seu projecto endocolonialista, [por enquanto], só resta lembrar que quem semeia ventos colhe tempestades. Mas também, com a mais profunda convicção, aqui exprimo o meu desejo dessa colheita ter lugar num Setembro de eleitores em vês de num Fevereiro de heróis que, no entanto, objectivamente, é o que está a semear a condução predadora de Angola pelo senhor José Eduardo dos Santos. Libertemo-nos com urgência.

* Luiz Araújo é ativista de direitos humanos e coordenador do SOS Habitat em Angola e parceiro da Christian Aid.

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Reconstrução pela demolição

A política de reconstrução nacional em Angola

Sylvia Croese

2010-04-05

http://pambazuka.org/pt/category/features/63647

O dia 8 de março marcou o começo da `Operação combate e demolição de favelas e construções anárquicas na municipalidade de Lubango´, na capital da província de Huíla em Angola. Até agora, 2000 casas foram demolidas ao longo da estrada Moçâmedes que está em reconstrução desde 2005 e que irá reconectar finalmente a cidade costal de Namibe com a privíncia do sul de Kuando Kubango, passando pela província de Huíla como parte do Programa para Reconstrução Nacional, mil outras casas irão serguir na segunda fase da operação.

Não é a primeira vez que demolições em larga escala acontecem em Angola, o que ironicamente , é parte do esforço do governo em reconstruir o país apois o fim da guerra que durou três décadas. Durante as campanhas parlamentares de 2008, o presidente angolano José Eduardo dos Santos prometeu construir um milhão de casas espalhadas pelas 18 províncias do país até 2012. Depois das eleições, acontece que a maioria das casas deverão ser constuidas pelos cidadãos eles mesmos sob o emblema de programa de “autoconstrução”. O custo de construção em Angola é de aproximadamente 300 dólares por metro quadrado, enquanto metade da população do país ainda vive com menos de 2 dólares ao dia. Enquanto isso, casas ilegais continuam a ser demolidas na capital Luanda (uma estimativa de aprixmadamente de 3000 casas afetando 15.000 pessoas em 2009) e este número aumenta nas províncias do interior do país como a província de Benguela e recentemente, Huíla, para limpar o caminho para novas contruções públicas e projetos de infraestrtura.
Embora a recente Constituição aprovada de Angola assegura e encarrega o governo com apromoção de direitos para habitação e qualidade de vida (artigo 85), uma vizinhança inteira pelo país continua a não ter acesso à água e a eletricidade. As atitudes negligentes e arrogantes do governo sobre essas demolições e sobre os direitos ilustrados com os recentes acontecimentos no Lubango recebeu nenhuma atenção da mídia de estado.

De acordo com organizações locais nãogovernamentais, até agora aproximadamente três mil famílias foram evacuadas e temporariamente acomodadas em escolas e estádios antes de serem forçosamente transferidas para Tchavola, uma área a 9 quilômetros de distância do centro da cidade de Lubango, onde espera-se que eles reconstruam suas vidas. Embora jornalistas não estejam autorizados a entrar na área, esta semana o jornal independente Novo Jornal foi capaz de descobrir que durante a visita de oficiais que constroem a estrada CFM, em novembro de 2009, as pessoas foram notificadas da remoção, mas que seriam a elas dadas novas casas. Parece que agora estas casas devem ser construídas pelas pessoas elas mesmas em locais a serem comprados do governo provincial por aproximadamente 250 dólares cada um. Há relatos também de que partes dos lotes são terras de fazenda, o que tem aumentado a tensão entre as famílias deslocadas e os habitantes originais de Tchavola.

Até agora, apenas 700 tendas foram distribuídas para as famílias em Tchavola para seu abrigo. Crianças estão faltando escola e pais, dentre os quais professores e funcionários públicos, não estão indo para o trabalho porque estão ansiosos por deixar a área. Condições básicas de saúde faltam pois que há somente buracos para àgua, nenhum acesso à eletricidade, alimentação ou cobertores. Estas condições são exacerbadas pelas fortes chuvas. Furtos acontecem a noite poque não ha presença da polícia. Sete pessoas morreram, afirma-se, dentre as quais, duas crianças.

Numa entrevista com o Novo Jornal, o governador da província de Huíla, Isaac dos Anjos, justifica a evasão e as condições inferiores em Tchavola como uma aderência necessária à lei que é mais importante do que considerações humanitárias. “Relógio não para de tocar. Tivemos que continuar nossa operação como planejado, tenham as condições sido criadas ou não”. Os cidadãos que afirmam ter documentos das autoridades municipais provando residência legal e compensação por suas perdas são deixados de mãos vazias, quando o Artigo 95 da recentre aprovada constituição e o Artigo 25 Lei de Terra afirmam que todas as terras são propriedades do estado e que construção não autorizada em terras públicas constitui violação das mesmas. De acordo com o governador, este tipo de atos de corrupção não podem ser recompensados: “as pessoas tem de ter responsabilidade sobre seus atos”.

Enquanto isso, desculpas e compensações foram oferecidas às vitimas das expulsões em Lubango, em nome do governo no poder, o MPLA pelo segundo secretário da província de Huila, Virgilio Tyova. O prefeito da cidade de Lubango. O prefeito da cidade de Lubango entrou no assunto ao concordar que os procedimentos legais no que diz respeito às demolições e realocação adotados pela Assembléia Nacional como a Resolução 37/2009 em setembro do ano passado, deveriam ser seguidos, o que teria salvaguardado melhores condições para as famílias evacuadas.

Numa entrevista de rádio a Voice of America, o governador dos Anjos disse que essas afirmações visam distanciá-los dos atos do governo que podem coloca-los ou o Partido em uma situação dificil e chama pelo fim do mandato do prefeito de Lubango. Anteriormente, o governador ja tinha afirmado no Novo Jornal que nenhum dos membros apontados da Comissão Provincial de Intervenção para a evasão dos cidadão que ocupavam àreas públicas, incluindo funcionários das autoridades provinciais na àrea de finanças, saúde, forças de segurança, assistência social, serviços públicos e habitação, assim como transporte, pararam suas responsabilidades até o começo das operações, deixando o governador, ele mesmo, liderar o processo de demolição em solo.

O governo central também parece ter deixado o governador dos Anjos cumprir sozinho esse trabalho sujo de modo a manter sua imagem própria. Enquanto o ministro para o Desenvolvimento Urbano e Construção, José Ferreira participou do 5 Fórum Urbano Mundial no Brasil esta semana (durante o qual o desejo de abri um escritório das Nações Unidas para habitação foi reiterado), bandeiras do MPLA foram queimadas por pessoas no quarteirão Sofrio, em Lubango. O governo central então comandou parar as demolições, indicando que toda a operação foi instruída a partir de cima. As demolições então recomeçaram, mas limitadas às construções dentro de um escopo de 25-30 metros em volta da estrada, em vez dos 50 metros, salvando aproximadamente 100 casas.
A sociedade civil angolana, líderes políticos de oposição assim como a igreja católica, na pessoa do arcebispo de Lubango falaram contra as demolições, recebendo cartas de apoio de todo o mundo. Este foi um alcance remarcável da sociedade civil angolana e seus advogados. A organização nãogovernamental OMUNGA está esperando pela decisão da Corte sobre a marcha do dia 25 em Benguela, a qual estão organizando para expressar sua solidariedae com todas as vítimas de demolições forçadas em Angola.

Esta marcha foi proibida pelo governo de Benguela, mas OMUNGA disse que irá adiante, não importa qual a decisão da corte, clamando seu direito à manifestação.

*Sylvia Croese contribuiu com análise sobre a situação para o Pambauzuka News com exclusividade.

**Traduzido do inglês por Alyxandra Gomes Nunes

***Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

A Taça de África das Nações e a Corrupção em Angola

Rafael Marques de Moraes

2010-04-05

http://pambazuka.org/pt/category/features/63644

A 31 de Janeiro de 2010, o Egipto sagrou-se, pela sétima vez, campeão africano de futebol. No Cairo foi a festa. Em Angola, país que organizou a Taça de África das Nações, a final do futebol marcou o retorno à realidade.

O governo angolano proclama ter dispendido mais de 600 milhões de dólares na construção dos quatro estádios. Em Luanda, o Estádio 11 de Novembro, com capacidade para 50.000 espectadores, ficou orçado em 227 milhões de dólares. Num país onde a corrupção e o desrespeito pela legislação em vigor constituem o modus operandi do governo, a realização de investimentos públicos despoleta sempre resoluções institucionais obscuras sobre os contratos do Estado, para benefício primário de dirigentes.

Entre os jogos de futebol cuidei de investigar os potenciais focos de corrupção e tráfico de influência decorrentes da organização do CAN – Orange 2010. A fiscalização da construção, do Estádio de Luanda pela Soenco, uma empresa do vice-ministro das Obras Públicas, José Joana André, é o primeiro caso que reporto.

A 28 de Outubro de 2009, em sessão presidida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Conselho de Ministros aprovou “o contrato de prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de construção, fornecimento e montagem de equipamentos para o Estádio de Futebol de Luanda, no âmbito do Campeonato Africano das Nações de 2010, celebrado entre os Ministérios das Finanças e Obras Públicas e a empresa Soenco – Projectos e Consultoria, Limitada, no valor de USD 11 344 433,30”.

Em termos práticos, o Conselho de Ministros apenas certificou o contrato que já se encontrava na sua fase final de execução.

A Soenco é uma empresa criada a 30 de Agosto de 2006, pelo vice-ministro das Obras Públicas José Joana André. A 8 de Fevereiro de 2010, José Joana André foi empossado no cargo de secretário de Estado da Construção do novo governo da III República. Mantém a mesma função mudando apenas o título.

Na Soenco, o governante tem como sócios Rui Celso da Silva, que até ao princípio de Fevereiro passado exercia as funções de director de gabinete do ministro das Obras Públicas, assim como Maria Manuela Ferraz, assessora do referido ministro, e Celso Paulo Correia Teixeira. O actual secretário de Estado da Construção, José Joana André, exerce, de forma cumulativa, as funções de sócio-gerente da Soenco. Rui Celso da Silva e Maria Manuela Ferraz também gozam do estatuto de gestores da empresa.

Do ponto de vista legal, o contrato entre os Ministérios das Finanças e Obras Públicas com a Soenco, viola o Artigo 10° (2) da Lei 21/90, conhecida como a Lei dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos de Responsabilidade. Esta disposição jurídica proíbe os governantes de participação económica em negócios, nos seguintes termos:
“O titular de cargo de responsabilidade que, por qualquer forma receber vantagem patrimonial por efeito de um acto jurídico-civil relativo a interesses de que tenha, por força das suas funções,no momento do acto, total ou parcialmente, a disposição, a administração ou fiscalização, ainda que sem os lesar, será punido com prisão e multa correspondente.”

O governo atribuíu ao Ministério das Obras Públicas a tutela da construção e gestão dos estádios de futebol. Por essa razão, no âmbito das suas atribuições oficiais, José Joana André teve poder de influência e decisão na preparação e gestão das infrastruturas para a Taça de África das Nações. Coube-lhe realizar várias visitas de acompanhamento e supervisão das obras encomendadas pelo Estado para o efeito e, nessa condição, oficialmente acompanhou o trabalho da sua empresa no Estádio de Luanda, cuja construção esteve a cargo da empresa chinesa Shanghai Urban Construction Group Corporation. Rui Celso da Silva, enquanto director de gabinete do ministro das Obras Públicas, também está abrangido pela mesma lei, assim como Maria Manuela Ferraz, que é também directora do projecto do Novo Campus da Universidade Agostinho Neto, pelo Ministério do Urbanismo e Construção. Este organismo do Estado resulta da fusão entre os ministérios das Obras Públicas e do Urbanismo e Habitação, realizada com a nomeação do novo governo, em Fevereiro passado.

De forma retórica, a 28 de Junho de 2008, na abertura da XI Reunião Extraordinária do Comité Central do MPLA, o Presidente da República e Chefe do Governo, José Eduardo dos Santos disse: “Um membro do Governo pode ser accionista, pode ser detentor de quotas numa empresa, mas não deve ocupar-se da sua gestão, nem desrespeitar o princípio da isenção e da imparcialidade no exercício das suas funções administrativas”.

Esse discurso presidencial tem sido usado como um incentivo ao abuso de poder e à corrupção institucional na medida em que o próprio presidente ignora a legislação em vigor ao fazer tal afirmação. Vários são os dirigentes com dezenas de empresas, geridas por contratados nacionais e estrangeiros, cujo sucesso comercial depende exclusivamente dos contratos que os seus proprietários obtêm dos pelouros do Estado a si confiados.


Mesmo que o secretário de Estado da Construção José Joana André não assumisse as funções de sócio-gerente da Soenco, o facto deste facilitar ou decidir a atribuição do contrato, pelo Ministério das Obras Públicas, a uma empresa sua viola a lei.

Exemplo ilustrativo dessa cultura de corrupção ilimitada, no seio do governo, pode ser aferida na atribuição do contrato de fiscalização das obras de reabilitação do Aeroporto do Luena à Soenco, em 2008.
Essa promiscuidade entre o dever público e o interesse privado tem causado incontáveis prejuízos ao Estado e a realização de obras públicas a custos inconcebíveis e de qualidade desastrosa. É do conhecimento público o modo de corrupção no topo da cadeia de governo. Assim, as empresas estrangeiras também se juntam e fomentam o festim de ilegalidades para maximização dos seus dividendos pessoais e lucros
comerciais.


*Rafael Marques de Moraes é jornalista e coordenador do projeto Makaangola.com

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Pambazuka News 476: Entre o patriarcado, a pornografia e o prazer.

2010-04-05

http://www.pambazuka.org/en/issue/current/

Sexuality discourses in Africa

Kavinya Makau and Zawadi Nyong’o


Mencione sexo na maioria dos lugares do continente africano e você provavelmente será questionado com determinados olhares. Aventure-se a falar sobre os controversos direitos sexuais e você causará furor. Entretanto, se vamos lidar efetivamente com a pandemia de AIDS, esses são assuntos nos que temos de pensar.

Angola: Não partam minha casa: o governo que demonstra que nao é democrático

José do Patrocínio

2010-04-04

http://pambazuka.org/pt/category/letters/63603

ASSUNTO: REALIZAÇÃO DA MARCHA CONTRA DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS “NÃO PARTAM A MINHA CASA” (resposta à vossa proibição)


A OMUNGA vem desde já agradecer ao Exmo. Sr. Governador provincial de Benguela (em exercício), pela vossa pronta resposta (vossa ref.ª 1268/GGPB/2010 de 01 de Abril de 2010) à nossa carta de 01 de Abril de 2010 (também), com Ref.ª OM/075/10, onde, esta associação, prestava toda a informação considerada necessária e de acordo ao Artigo 6.º (Comunicação) da Lei N.º 16/91 de 11 de Maio, LEI SOBRE O DIREITO DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO.

No entanto acredita que, de acordo ao normativo vigente, a correspondência oficial deva ser entregue no endereço da associação e durante a hora normal de trabalho. Infelizmente, a vossa carta foi entregue no domicílio do coordenador da OMUNGA às 21.00 horas. A OMUNGA aproveita para lembrar que o facto de o seu coordenador ter aceite receber tal carta, apenas serve para demonstrar, mais uma vez, a nossa abertura, educação e o espírito de sempre manter as portas abertas para o diálogo.

Por tal razão, e atendendo a que esse vosso procedimento antecedeu um dos inúmeros fins-de-semana prolongados, achamos por bem, responder-lhe de forma pública, garantindo-lhe que a mesma ser-lhe-á entregue a 05 de Abril de 2010 (segunda-feira) de forma formal.

Em primeiro lugar agradecemos a vossa amabilidade de ter recepcionado (no seu gabinete) a nossa carta às 16.00 horas. No entanto essa informação não nos é muito útil (aqui) já que, na secretaria do Governo provincial de Benguela (esta nossa carta) deu entrada antes das 15.00 horas, que corresponde ao horário da função pública em vigor no nosso país. Este é o facto que permitiu ao Exmo. Sr. Governador provincial (em exercício) ter recepcionado a referida carta.

Como forma de aproveitarmos esta correspondência para ajudar a que todos nós cidadãos angolanos, entendamos os nossos direitos e os conteúdos das leis que devem garantir tais direitos, achamos por bem transcrever na íntegra:
ARTIGO 6.º (Lei 16/91)
(Comunicação)

1. As pessoas ou entidades promotoras de reuniões ou manifestações abertas ao público deverão informar por escrito com a antecedência mínima de 3 dias úteis ao Governador da Província ou ao Comissário da área, conforme o local da aglomeração se situe ou não na capital da província. (negritado e sublinhado é nosso)

2. Na informação deverá constar a indicação da hora, local e objecto da reunião e, quando se tratar de cortejos ou desfiles, a indicação do trajecto a seguir.

3. A comunicação deverá ser assinada por 5 dos promotores, devidamente identificados pelo nome, profissão e morada ou, tratando-se de pessoas colectivas, pelos respectivos órgãos de direcção.

4. A entidade que receber o aviso passará documento comprovativo da sua recepção.

Se assim entendermos e interpretarmos a letra e o espírito da lei, a OMUNGA procedeu à entrega de informação exigida mas não solicitou qualquer pronunciamento do Exmo. Sr. Governador provincial de Benguela em relação a qualquer sua opinião sobre factos. Em momento algum solicitámos a vossa opinião sobre se acha ou não que na Província de Benguela não se registem “demolições, desalojamentos forçados, nem outros actos que colidam com a legislação vigente no País”. Embora, claro, noutros momentos nos interesse poder abordar tal assunto.

Entenda-se ainda que não lhe foi pedida qualquer autorização pelo que, o que cita no ponto 1 da vossa carta, “considera improcedente e não autoriza a realização da referida marcha de protesto” é desprotegido de qualquer respaldo legal.

Por outro lado, não nos foi passado qualquer documento comprovativo de recepção (da nossa carta) que a lei obriga.

Diz ainda a Lei N.º 16/91:

ARTIGO 2.º
(Definições)

2. Por manifestação, entende-se o desfile, o cortejo ou o comício destinado à expressão pública duma vontade sobre assuntos políticos, sociais, de interesse público ou outros. (o negritado e sublinhado é nosso)

Voltando à lei, esta não diz em momento algum que o assunto a ser objecto/fundamento da manifestação (entenda-se aqui, marcha) tem que ser de ocorrência na província onde se pretenda realizar tal acto.

Para esclarecermos ainda melhor. O Conselho Nacional da Comunicação Social (CNCS), em Deliberação Genérica/Março 2010, de 26 de Março de 2010 (de acordo a informação recebida do jornalista Reginaldo Silva), diz:

1. Condenar a posição obstrucionista assumida na cidade do Lubango pelo Governador da Huila, o Sr. Isaac Maria dos Anjos, por ter proibido que fosse feita a cobertura televisiva das demolições levadas a cabo pela sua administração, um acontecimento de relevante interesse público. (o negritado e sublinhado é nosso)

Se voltarmos novamente à interpretação da referida lei, mesmo que, em algum momento, a OMUNGA não considerasse existir em Benguela, acções (ou ameaças) de demolições e expropriações de terras contrárias à lei, as demolições, em si só, ocorram elas em qualquer parte do território nacional, ou não, são assunto de interesse público e argumento suficiente para a realização da marcha.

No entanto, contrariando tal suposição, a OMUNGA continua a acompanhar as acções e efeitos de demolições do B.º da Graça (Benguela), a destruição de lavras e expropriação de terrenos de milhares de cidadãos no B.º da Cabaia (Lobito), a ameaça de desalojamento de dezenas de milhares de pessoas da Damba Maria (Benguela), a situação miserável em que vivem milhares de cidadãos no recinto da ex. Feira do Lobito, as condições desumanas de centenas de jovens ainda assentados (pela administração municipal do Lobito) em tendas há mais de dois anos no B.º da Lixeira (Lobito) e a privatização do hospital pediátrico do Lobito e dos terrenos limítrofes, que traz graves transtornos à saúde e vida das crianças ali internadas, para citar apenas alguns exemplos.

Por outro lado e para terminar nossa argumentação, o Exmo. Sr. Governador apenas tem legitimidade para proibir a realização de uma manifestação (entenda-se aqui marcha), de acordo ainda à mesma lei (16/91), caso faça recurso ao argumentado nos artigos 4.º e 5.º, ponto 2, (ARTIGO 7.º).

Assim sendo, e considerando a vossa decisão ilegal, a OMUNGA solicita que reveja a vossa proibição e volta a informar que vai realizar a marcha “NÃO PARTAM A MINHA CASA” a 10 de Abril de 2010, sendo a concentração a partir das 13.00 horas, no parque frente às escolas, junto ao rio Curinge, partindo às 15.00 horas da designada “rotunda do liceu” (na avenida Agostinho Neto). Percorrerá a Avenida Agostinho Neto até ao cruzamento com a Avenida Comandante Kassanje. Irá pela Avenida Comandante Kassanje até ao cruzamento com a Avenida 10 de Fevereiro. Em seguida percorrerá a Avenida 10 de Fevereiro até ao Largo de África (junto ao Cine Monumental) onde terá o seu término.

No Largo de África, haverá diversas comunicações e momentos musicais.

A OMUNGA solicita toda a vossa colaboração junto das autoridades administrativas e policiais para o bom êxito da mesma, de acordo ao ARTIGO 9.º (Garantias do exercício dos direitos) da Lei 16/91, já aqui inúmeras vezes referenciada.

Sem qualquer outro assunto, subscrevemo-nos cordialmente.


José António Martins Patrocínio
Coordenador

Angola: Repressão à Marcha da habitação em Angola

Reinaldo Miranda

2010-04-04

http://pambazuka.org/pt/category/letters/63604

Segundo a associação angolana OMUNGA, a marcha contra as demolições em massa de habitações que estava agendada para o dia 25 de Março de 2010, foi reprimida.

Já pairava no ar a possibilidade de que esta manifestação pudesse ser impedida, o que se confirmou com a existência de um número elevado de efectivos da Polícia de Intervenção Rápida, ao longo de todo o percurso da marcha previamente programado, ou seja, desde o local de concentração até ao local do término, o que pressupôs um clima de intimidação e de insegurança a tod@s aqueles que participassem da actividade, o que contraria o direito de reunião e manifestação, previsto no artigo. 47.º da nova Constituição da República de Angola.

O Governador Provincial de Benguela, em comunicado tornado público, declinou qualquer responsabilidade sobre um eventual incumprimento da sua decisão, o que se traduz na intenção de reprimir fisicamente tod@s aquel@s que desejassem solidarizar-se com as vitimas das demolições e desalojamentos forçados.

Recebemos uma vez mais a partir de Angola a prova viva de que a democracia está a ser asfixiada por estrangulamentos sucessivos. Àqueles que pouco têm, é-lhes retirado sem mais nem menos o que ainda conservam. As necessidades básicas para uma vida digna não são satisfeitas, as casas começam a ser retiradas e agora até a própria liberdade de expressão não passa de uma miragem.

Tudo isto ocorre num país governado por TIRANOS, que fazem o uso abusivo do poder e que tentam ocultar com um crescimento económico colossal, o que de mais asqueroso em termos de direitos Humanos possa existir.

(A imagem anexada é o comunicado oficial do Governo que consegui obter. Apreciem a gentileza).

Partilhando solidariedade com a marcha pela habitação em Angola

2010-04-14

http://pambazuka.org/pt/category/letters/63667

Caro José Patrocínio
Coordenadores OMUNGA

É com satisfação que soube da mensagem informando a efetivação da marcha por "Ordem e decisão Popular" Não Partam a Minha Casa. Agradeço io Vosso gesto de Solidariedade, o trabalho dedicado em prol dos Povos de Angola. Agradeço também todas as Organizações Internacionais e Comunidade civil do mundo inteiro que se solidarizaram pela causa dos Povos de Angola. Agradeço também o gesto da Polícia que também são Povos ao apoiarem orientando a ordem pública no sentido que tudo corresse com normalidade.

Agradeço também ao Governo de Angola por ter sabido cumprir as sua obrigação deixando que a manifestação se fizesse.

É uma victória dos Povos, é a tela da Paz de Angola trazida para a rua para que ela seja respeitada e para que ninguém a manche. A partir do dia 10 de Abril de 2010 em Angola nunca mais será como dantes. Continuaremos todos juntos a lutar pela devolução da Dignidade dos Povos. É a obrigação dos Governos de Angola(o da nova era e o Tradicional), é obrigação e direitos dos Povos zelarem e exigirem dos Governos a correcção do que estiver mal. Estamos em Paz, graças a Deus, é necessário que se Devolva a Dignidade dos Povos de Angola, foi este o único pedido que fiz logo após a recuperação da Paz da nossa Angola ao Senhor Presidente da Repúblíca de Angola Senhor Engenheiro José Eduardo dos Santos, quando tive o privilégio de ser recebida por ele.

Angola tem tudo para que todos os seus Filhos e Filhas sem excepção possam viver dignamente e acolher os Amigos também com dignidade, haja para isso Consciência, Responsabilidade e Vontade políticas, Humanismo, Respeito e Solidariedade.Espero que apartir de agora, Angola tome outro rumo no sentido da reunificação dos seus Povos, do sarar de mágoas e do desenvolvimento do País para a felicidade de todos que cá vivem.

Saudações fraternais e de júbilo,

Rosa Mayunga
Descendente da Autoridade Tradicional de Angola)

Angola: Não parta minha casa, Campanha e Marcha

2010-04-14

http://quintasdedebate.blogspot.com/2010/04/nao-partam-minha-casa-benguela-da.html

Acabar com as demolições, desalojamentos forçados e expropriação indevida de terras, é o objectivo da campanha NÃO PARTAM A MINHA CASA.
Promovida inicialmente pela OMUNGA, a partir de Benguela, rapidamente se transformou num amplo movimento nacional e internacional de protesto e de solidariedade.

Pambazuka News 141 : As exigências de acesso à informação pública em África

2010-04-05

http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/

Acesso à informação pública: uma nova urgência para a África

Tidiane Kassé

Esses últimos dez anos viram cinquenta países através d mundo a a dotar as leis sobre o acesso à informação pública. Transparência, articulada á realização de uma série de direitos sociais e econômicos e o meio de afirmação de uma cidadania resposável, esta legislação tardia ainda a ser implantada em África.

Angola: União Africana consulta Angola sobre resolução de conflitos

2010-04-04

http://tinyurl.com/yz3a9yt

O líder da União Africana (UA), Alpha Omar Konaré , encontra-se hoje, em Luanda, com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para conhecer a posição de Angola em relação aos conflitos que afectam alguns países do continente. O antigo Presidente do Mali chegou na segunda-feira ao final do dia para um a visita de 24 horas a Angola, país que considera "um exemplo a ter em conta qu ando se fala de paz" no continente, disse aos jornalistas

Sudão: John Kufuor à frente de observadores da UA no Sudão

2010-04-04

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por010459&dte=04/04/2010

O ex-Presidente do Gana, John Agyekum Kufuor (2001-2009), deixou sábado Accra para Cartum, no Sudão, onde deve liderar uma delegação da União Africana (UA) incumbida de observar e controlar eleicções previstas para 11 a 13 de Abril corrente no mesmo país.

Cabo Verde: Há ainda muito a fazer para acabar com discriminação das mulheres

2010-04-04

http://tinyurl.com/yzov2bg

A embaixadora de Portugal em Cabo Verde, Graça Guimarães, disse hoje que apesar dos progressos conseguidos pela mulher na sociedade cabo-verdiana, ainda há muito por fazer para erradicar todas as formas de discriminação ou violência sobre a mulher.

Guiné Conacry: Missão de solidariedade com mulheres guineenses vítimas de violências

2010-04-04

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por009995&dte=15/03/2010

Organizações da sociedade civil, membros do Grupo de Trabalho "Mulheres, Paz e Segurança", instaurado pelo Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA), efectuam a partir desta segunda-feira na Guiné-Conakry uma missão de solidariedade para as mulheres guineenses vítimas da repressão de 28 de Setembro último em Conakry

Moçambique: Armando Guebuza recebe prémio africano de promoção do género

2010-04-04

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=26017

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, será distinguido sábado no Senegal com o Prémio Africano de Promoção do Género, da ONG Femmes África Solidarité, pelos seus esforços em prol da participação da mulher na política, economia e desenvolvimento social.

Moçambique: Desmantelada rede de tráfico de mulheres

2010-04-04

http://tinyurl.com/yzqk5ej

A polícia moçambicana deitou a mão a uma rede local de tráfico de mulheres, tendo começado as detenções dos elementos do sindicato há uma semana. As primeiras detenções ocorreram num restaurante da cidade de Maputo, quando os três elementos do “gang” acabavam de entregar uma jovem moçambicana à dois supostos compradores, prontos para partirem para a África do Sul.

Nigéria: OMS África cria comissão sobre saúde das mulheres

2010-04-04

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9750806&indice=0&canal=401

A Presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, deve lançar a 14 de Abril, na capital liberiana, Monróvia, a Comissão sobre Saúde das Mulheres na Região África, no quadro dos esforços para melhorar a saúde das mulheres e reduzir o nível actual e inaceitável de mortalidade materna.

Angola: Rádio Vaticano e Violações sérias dos direitos humanos

2010-04-04

http://tinyurl.com/ykx98o9

O Relatório de Direitos Humanos 2009, divulgado pelo Departamento de Estado Americano, identifica violações “sérias” em Angola. O documento referiu que as eleições de Setembro de 2008 foram “consideradas pacíficas e de modo geral credíveis apesar da vantagem do partido no poder [MPLA] devido ao controlo da comunicação social e outros recursos”.

Angola: Secretário de Estado reconhece violações e pede ajuda

2010-04-04

http://tinyurl.com/yhlbc54

O Secretário de Estado angolano para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reconheceu hoje, em Luanda, existir violação de direitos humanos no país e pediu a ajuda de quem acusa para melhorar o actual quadro.

Guiné Bissau: Ministro da Defesa da Guiné-Bissau aguardado em Angola

2010-04-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9807672&canal=401

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Arestides Ocante da Silva, chega nesta quarta-feira (14), a Luanda, para uma visita de trabalho e amizade de quatro dias a Angola.O ministro guineense que chefia uma delegação da instituição que dirige manterá no mesmo dia conversações oficiais com chefes militares e com o titular da Defesa, Cândido Van-Dúnem.

Guiné Bissau: Reposição da ordem constitucional 'não é negociável'

2010-04-04

http://tinyurl.com/yljre4h

Os representantes da União Africana (UA) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afirmaram hoje que "a reposição da ordem constitucional na Guiné-Bissau não é negociável", após um encontro com o chefe do Governo guineense.

Líbia: Líder convidado para cimeira Árabe-América Latina

2010-04-04

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por010460&dte=04/04/2010

O Presidente peruviano, Alan Garcia, convida o líder líbio e Presidente em exercício da Liga Árabe, Muamar Kadafi, a participar na terceira cimeira Árabe-América Latina prevista para Fevereiro de 2011 em Lima, capital do Peru, anunciou uma fonte oficial líbia.

São Tomé: Primeiro-ministro congratula-se com início do recenseamento eleitoral

2010-04-04

http://tinyurl.com/ygfvs57

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Rafael Branco, congratulou-se hoje pela abertura do processo de recenseamento eleitoral no país.

Sudão: Oposição ameaça boicotar eleições

2010-04-04

http://tinyurl.com/yjqbs6c

A oposição sudanesa ameaça boicotar as eleições nacionais previstas para dentro dez dias, o que pode constituir uma grande derrota para o presidente Omar el-Béchir, que espera obter uma vitória para consolidar o seu poder, noticiou hoje (quinta-feira)

Cabo Verde: Interpol apoia luta contra tráfico de drogas e armas em Cabo Verde

2010-04-04

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por010405&dte=01/04/2010

Uma missão da Organização Internacional de Polícia Criminal, conhecida pela sigla Interpol, encontra-se em Cabo Verde para analisar com as autoridades policiais cabo-verdianas formas de colaboração na luta contra o tráfico de drogas e de armas, apurou a PANA quinta-feira na cidade da Praia de fonte oficial.

Moçambique: Tráfico de mulheres nos arredores de Maputo.

2010-04-04

http://tinyurl.com/yzsauhv

A Polícia da República de Moçambique ao nível da cidade de Maputo veio ontem, a público, dizer que as informações que indicam ter sido detido, nos últimos dias, um grupo que faz parte da rede de traficantes de mulheres de Moçambique para África do Sul, não constituem a verdade. Para a polícia, na voz do porta-voz da cidade, Arnaldo Chefo, tudo que foi publicado pelo semanário SAVANA,

Senegal: Retoma bases militares francesas no seu território

2010-04-04

http://www.panapress.com/freenews.asp?code=por010456&dte=04/04/2010

O Senegal retomou domingo, por volta de zero hora, as bases militares concedidas ao Exército francês, declarou sábado à noite em Dakar o Presidente senegalês, Abdoulaye Wade. O chefe de Estado senegalês fez este anúncio no quadro do seu discurso à nação, em previsão da celebração, domingo, do 50º aniversário da independência do seu país.

Senegal: Wade reafirma Estados Unidos de África e integração

2010-04-04

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por010462&dte=04/04/2010

O Presidente da República do Senegal, ABdoulaye Wade, declarou sábado à noite em Dakar, que o seu país não poupará nenhum esforço para a construção dos Estados Unidos de África e a Integração política e económica sub-regional.

São Tomé: Dados oficiais apontam prevalência do HIV/SIDA de três por cento

2010-04-04

http://tinyurl.com/yjnbqmy

Os dados oficiais mais recentes sobre o VIH/SIDA em São Tomé e Príncipe apontam para uma incidência de três por cento, valor contestado pela organização Médicos do Mundo, que fala em metade.

Angola: Criados três centros de formação profissional em Luanda

2010-04-04

http://tinyurl.com/ylbxem2

Três centros vocacionados a formação de jovens desemparados foram construídos em Luanda, durante o ano 2009, pela associação angolana dos profissionais de artes e ofícios "ASSOMICRO", no âmbito do Programa de auto-emprego, anunciou hoje (sábado) o seu presidente Carlos Jacinto da Gama.

Zimbábue: Gays e Lésbicas do Zimbabué lutam por inclusão na nova constituição

2010-04-04

http://tinyurl.com/yjyaq2c

Como parte do processo de reforma constitucional em curso no Zimbabué, Gays e Lésbicas do Zimbábue (GALZ) produziu um documentário de 15 minutos sobre pessoas LGBTI, chamando para a inclusão dos seus direitos e o reconhecimento como cidadãos Zimbabueanos•

África do Sul: Grupo de extrema-direita sul-africano afirma que líder será vingado

2010-04-04

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9753037&indice=0&canal=401

O grupo sul-africano de extrema-direita Movimento de Resistência Afrikaner afirmou neste domingo que a morte de seu líder, Eugene Terreblanche, será vingada, mas pediu calma a seus membros e que evitem uma reação imediata.

Africa do Sul: Zuma pede calma após assassinato de líder direitista

2010-04-04

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9751302&indice=0&canal=401

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, pediu calma à população do país após o assassinato de Eugene Terreblanche, líder da extrema-direita, afirmando que o crime não deve incitar o ódio racial.

Cabo Verde: Capital cabo-verdiana sem abastecimento de água

2010-04-04

http://tinyurl.com/ygmkjru

A capital cabo-verdiana está a braços com a ruptura no fornecimento de água há mais de uma semana, problema que afecta todos os bairros da cidade da Praia.

Maurtiânia: Agência mauritana de notícias tem novo director-geral

2010-04-04

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por010457&dte=04/04/2010

Cheikhna Ould Nenni foi nomeado director-geral da Agência Mauritana de Notícias (AMI), um órgão do Governo, soube a PANA sábado de fontes oficiais.

Niger: Níger prepara despenalização do delito de imprensa

2010-04-04

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por010398&dte=01/04/2010

Os trabalhos do conselho consultivo da imprensa nigerina terminaram quarta-feira à tarde na capital do país, Niamey, com a adopção do anteprojecto de lei sobre a despenalização dos delitos de imprensa. Este documento deverá ser submetido às actuais autoridades de transição política com vista à sua aprovação.

Moçambique: A propósito do G-19 e do OE

2010-04-05

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/988605

Quanto mais me dedico à tarefa de estudar a indústria do desenvolvimento mais me convenço de alguma da sua futilidade, mas também da ideia de que esta gente nos ajuda apenas para poder nos ajudar. As minhas razões não são as que são regularmente apresentadas por alguns dos seus críticos

Moçambique: Orçamento de Estado em debate

2010-04-04

http://tinyurl.com/yfqnwt9

Organizações da Sociedade Civil (OSCs), académicos, estudantes, empresários, políticos, entre outros, participaram recentemente num debate promovido pelo Grupo SOICO, em parceria com o MASC, sobre o Orçamento de Estado (OE), 2010. Aiuba Cuereneia, Ministro do Plano e Desenvolvimento, Manuel Chang, Ministro das Finanças, Carlos Nuno Castel-Branco, Investigador e Director do IESE, Salimo Abdula, Presidente da Confederação das Associações Económcas, e Magid Osman, antigo Ministro das Finanças e PCA do Banco Comercial de Investimentos, foram os principais oradores deste debate, transmitido em directo pela STV para o país.

Brasil: A mídia está cheia de estereótipos da mulher negra

2010-04-05

http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=6325

O seminário, organizado pelo Observatório Negro, discute durante quatro dias a relação da mídia com esta parcela da população. As mulheres que se reúnem no evento partem da constatação que sofrem cotidianamente com a estereotipização e a violação dos seus direitos. O encontro, além de criar a rede de monitoramento de mídia, pretende fortalecer ações conjuntas na justiça de grupos de mulheres contra a discriminação racial e de gênero de todo o país.

Guiné Bissau: Missão avançada da CPLP reúne-se domingo com o primeiro-ministro

2010-04-04

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=26037

A missão avançada da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que está na Guiné-Bissau para ajudar as autoridades guineenses a normalizar a situação depois da intervenção militar reúne-se domingo com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

Guiné Bissau: Presidência da CPLP pede regresso à normalidade constitucional

2010-04-04

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?canal=401

A presidência portuguesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), emitiu, sábado (3), um comunicado em que "manifesta satisfação por não se ter registrado mais violência em Bissau", reiterando a "condenação do uso da força para a resolução de divergências".

Guiné Bissau: Tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau em destaque

2010-04-04

http://tinyurl.com/yh6zlpf

A Guiné-Bissau, que integra a Comunidade dos Países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), viveu durante a semana transacta, mais uma tentativa de golpe de Estado, protagonizado por um grupo de militares chefiados pelo antigo Chefe do Estado-Maior da Armada, o vice-almirante Bubo Na Tchuto. Bubo Na Tchuto encontrava-se refugiado na representação da ONU em Bissau, desde o seu regresso da Gâmbia a 28 de Dezembro de 2009, onde foi retirado por militares organizando mais tarde, uma conferência de imprensa, para denunciar a detenção do chefe do Estado-Maior general das Forças Armadas, o contra-almirante José Zamora Induta.

PR diz que "situação está calma" e que "não há problema"

2010-04-04

http://tinyurl.com/yzog4kk

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, disse hoje (quinta-feira) em Bissau que a "situação está calma" e que "não há problema", reduzindo o que se passou na capital guineense a uma "confusão entre militares".

São Tomé: Responsabilidade de Portugal com cabo-verdianos radicados em São Tomé

2010-04-04

http://tinyurl.com/ykqujpe

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe vão intensificar os esforços para alcançar um acordo com Portugal relativo à situação dos cidadãos cabo-verdianos radicados em São Tomé, disse hoje à chegada à capital são-tomense, o primeiro-ministro cabo-verdiano.

Senegal: Senegaleses manifestam-se contra "Monumento da Renascença Africana"

2010-04-04

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=9751184&indice=0&canal=401

Milhares de senegaleses saíram sábado à rua, na capital do país, Dakar, para protestar contra o polémico "Monumento da Renascença Africana" inaugurado no mesmo dia à tarde pelo presidente Abdoulaye Wade na presença de vários estadistas estrangeiros.

Togo: Polícia dispersa manifestação de oposição no Togo

2010-04-04

http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por010463&dte=04/04/2010

A Polícia dispersou violentamente sábado último, em Tsévié, no centro do Togo, uma marcha organizada pela Frente Republicana para a Alternância e Mudança (FRAC, oposição) para protestar contra a reeleição do Presidente Faure Gnassingbè, soube-se de fontes fidedignas em Lomé.

Fahamu