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Editorial

Alyxandra Gomes & Firoze Manji

2010-10-15

http://pambazuka.org/pt/category/editorial/67815

Editorial

Prezados leitores,

É com imenso prazer que retornamos a publicar o Pambazuka News em língua portuguesa após alguns meses em suspenso. Toda a equipe da Fahamu e do Pambazuka News agradece mais uma vez à generosa contribuição feita pela Christian Aid – UK para que a publicação viesse à lume por mais um ano.

Neste número com o qual reiniciamos, demos especial atenção à situação política em Moçambique, abalada com a violência e abuso governamental acontecidos recentemente. Os autores Marilio Wane e Lucca Bussotti contribuíram com textos inéditos sobre o assunto e que trazem um entendimento minucioso de dentro da situação. Um outro aspecto abordado é a situação do processo eleitoral no Brasil e o fenômeno da candidata da região amazônica, Marina Silva, ex-companheira de luta de Chico Mendes.

É imensa a nossa vontade continuar a fazer o trabalho de trazer para a comunidade falante de língua portuguesa mais e melhores artigos de análise de conjuntura e contribuir para o fortalecimento do pensamento analítico em e sobre África.

Attenciosamente,

Firoze Manji – Editor chefe

Alyxandra Gomes Nunes - Coeditora.

Entre riqueza e revoltas. Reflexões sobre a situação política e social de Moçambique

Luca Bussoti

2010-10-12

http://pambazuka.org/pt/category/features/67679

No dia 5 de Fevereiro de 2008 Moçambique acordou com uma cara desconhecida: primeiro em Maputo, depois em quase todas as outras cidades, vidros de carros partidos, pnéus queimados, o transporte coletivo paralisado, as urbes desertas.

Nos dias 1 e 2 de Setembro de 2010 a cena repetiu-se, depois duma constante subida do preço do pão, arroz, leite, água, electricidade, combustível, entre outros. Só que desta vez não havia interlocutores. Silentes os sindicatos, quase totalmente ausentes os partidos da oposição, as novas manifestações (desta vez concentradas na cidade de Maputo e na sua continuação industrial, Matola, e em pequena escala em Chimoio, na Província de Manica) tinham os rostos de adolescentes que se fizeram as ruas, mais uma vez, queimando pnéus, colocando obstaculos nas estradas principais que ligam periferia e centro de Maputo, mas também saqueando lojas, partindo carros, em suma manifestando com uma violência desconhecida até no próprio dia 5 de Fevereiro de 2008. Desta vez as eleições estão longe (as últimas ocorreram nos finais de 2009) e o Governo decide adoptar uma linha “dura”: nenhuma concessão aos manifestantes, definidos, desde as primeiras intervenções oficiais (por exemplo, pelo Ministro do Interior, Pacheco), como simples “agitadores” e “perturbadores”, que só incomodam a quiete pública. Na sua intervenção do dia 2, o Presidente Guebuza, embora usando tons mais conciliadores, volta a sublinhar que os Moçambicanos devem empenhar-se mais no trabalho, e produzir mais. Silêncio absoluto quanto a possíveis concessões.

Depois dalguns dias de aparente calma, e depois de 13 mortos e cerca de 122 milhões de meticais de prejuízos quantificados (outros não são mensuráveis: naqueles dias estava ocorrendo a semana da Facim, a Feira internacional de Maputo, em que os investedores estrangeiros costumam marcar uma presença massiva. Claro que eles não tiveram exactamente uma sensação positiva de Moçambique), o Governo, reunido no dia 7 de Setembro em sessão extraordinária, muda a sua estratégia política, e concede (até o fim deste ano) tudo o que não tinha concedido anteriormente: uma série de subsídios directos que irão deixar invariado o preço do pão, da água e da energia, a contenção da despesa pública, com medidas também de efeito (limitação das viagens de helicoptero no seio do país pelo próprio Presidente da República), a promessa de implemetar melhor as reformas necessárias para garantir a sustentabilidade no longo prazo da economia moçambicana.

Logo, abre-se o debate: quais as causas que provocaram as manifestações?

Expertos dos vários âmbitos disciplinares confrontam-se quanto a esta questão que, do meu ponto de vista, tem uma característica: ela é retórica, ou seja a resposta é de antemão conhecida. Por isso parece oportuno mudar de paradigma, questionando-nos sobre o porque, em Moçambique, o povo foi tão paciente de esperar até Setembro de 2010 para manifestar a sua raiva contra uma situação de vida miserável, que torna impossível as existências da grande maioria dos cidadãos desse país, perante a uma minoria sempre mais rica e poderosa.

Apenas uma constatação entre o pessoal e o sociológico: quando, de manha, me dirijo à minha faculdade na Universidade Eduardo Mondlane, tenho de atravessar a Avenida Julius Nyerere: ali é muito raro encontrar carros que não sejam 4 x 4 da última moda, enquanto que os edifícios na beira desta maravilhosa estrada não têm nada a invejar aos das grandes capitais ocidentais. Os preços das rendas, mensalmente, podem chegar até 4.000 ou 5.000 USD por cada um desses luxuosos apartamentos e vivendas. Ao mesmo tempo a avenida é frequentada por um grupo (sempre mais numeroso) de meninos da rua, à procura do pão para o seu sustento. Eles vivem num esconderijo muito próximo à Avenida Julius Nyerere, e passam a frente das várias sedes dos grandes bancos, africanos e europeus: Standard, Millennium, Barkley. Sempre penso que, na Europa, fica difícil encontrar um contraste tão gritante entre pobreza e desespero extremos e riqueza. E acredito que uma grande parte da resposta às manifestações do dia 1 e 2 de Setembro tenha que ser procurada nessa avenida.

É obvio que estou a falar, até agora, de impressões que pouco têm de científico. Por isso pretendo levar a cabo um raciocínio mais sólido exactamente para comprovar quanto acabo de dizer. Para o efeito debruçar-me-ei sobre três eixos:

A situação económica do país;
O debate em volta dela, antes e depois das manifestações de Setembro;
Uma breve análise a respeito da gestão de tal situação, vislumbrando uma hipótese final, que não poderá ser aqui demonstrada: uma debil consciência da “gestão do risco”, que constitui uma das características fundamentais dos actores públicos moçambicanos.


O “milagre” moçambicano

Desde os Acordos de Paz em Roma, aos 4 de Outubro de 1992, Moçambique constituiu o alvo privilegiado dos doadores internacionais, a meta predileta das suas políticas de apoio económico-financeiro e dos seus discursos nas importantes reuniões internacionais. Dias atrás, em ocasião duma sessão das Nações Unidas, o próprio Presidente americano, Obama, tem citado este país como exemplo no que diz respeito ao alcance dos Objectivos do Milénio (ODM).

De facto, desde os meses que antecederam a assinatura dos Acordos de Roma, a comunidade internacional tem-se comprometido de forma massiva para fazer com que esta antiga colónia do Império português encontrasse uma sua estabilidade, que lhe permitisse de sair duma fase de guerra civil que durou cerca de 16 anos. A reconstrução foi feita a partir duma base de cerca de 320 milhões de USD[1], mais vários outros donativos que foram oferecidos pelos vários Estados “amigos” (recentes e antigos) ao longo do tempo, quer de forma directa (o budget support cobre, até hoje, mais que a metade do inteiro orçamento geral do Estado) ou mediante projectos específicos. Desta maneira foi possível realizar, apenas dois anos depois da assinatura dos Acordos, eleições gerais livres, que repetiram-se, até hoje,por mais três vezes, com o ininterrupto sucesso da Frelimo, o partido que levou a cabo a luta de libertação nacional contra os Portugueses, tornou-se, sob a direção de Samora Machel, marxista-leninista (1977), e finalmente converteu-se ao liberalismo (1986), quer no âmbito político (Constituição de 1990), quer no económico (liberalizações mas, sobretudo, privatizações).

Desde esta altura, Moçambique tornou-se um país “modelo”, com uma concentração enorme e crescente da ajuda internacional. Os índices de crescimento económico sempre têm sido vislumbrantes; falando do período mais recente, nos últimos cinco anos a taxa média de crescimento foi de 7,8%, com um abrandamento em 2009, o “ano negro” da economia mundial, em que o crescimento colocou-se entre 4 e 5%. Os observadores, internacionais mas sobretudo nacionais, interpretaram esse constante trend positivo de forma basicamente acrítica, negligenciando de levar a cabo sérias análises estruturais no que respeita a economia viva moçambicana. Por exemplo, eis a optimistica visão do economista moçambicano Basílio Muhate, ainda no princípio de 2010: “Um dos factores que levou a que Moçambique não fosse significativamente afectado pela crise foi o facto de o País ter um sistema financeiro fraco e ainda desintegrado, o que ofereceu alguma protecção (...). Por outro lado, as medidas de política económica levadas à cabo para fazer face as crises alimentar e financeira recentes, que incluiram subsídios aos pequenos agricultores e instalação de silos, os projectos da área de biocombustíveis iniciados em 2008 (...) estão a ter impactos positivos nbo sector da agricultura”.[2] A tese da relativa impermeabilidade da economia moçambicana face à crise internacional tem sido defendida praticamente por todas as entidades governamentais, desde o Banco Central até o executivo. Parece pleonástico comentar as razões que (como no caso do supramencionado economista) levaram a tanto optimismo; dizer que a economia moçambicana é demasiado fraca e que isso ajuda na defesa interna perante a crise internacional que tem alastrado todo o mundo, é argumento desprovido de qualquer raciocíno não apenas económico, mas simplesmente lógico. De facto, é exactamente a partir dessa fraqueza estrutural que seria oportuno iniciar a perceber porque, primeiro no dia 5 de Fevereiro de 2008, e depois nos dias 1 e 2 de Setembro de 2010, Moçambique despertou-se com uma cara diferente, muito menos pacífica e tranquila da que costumava mostrar nos cenários internacionais antes desses acontecimentos.

Nem todos concordavam com análises tanto superficiais. Alguns exemplos são suficientes para tentar demonstrar que havia sinais preocupantes de que a economia local estava atravessando um estado de crescimento não plenamente autêntico, mas sim fomentado graças a injeções financeiras externas, que muito pouco ajudavam no fortalecimento da capacidade produtiva real. Em 2004, um jornal local, citando uma pesquisa do Banco Mundial, realizada por A. Panguene e C.Muendane, escrevia que “existem fortes sinais de que a indústria moçambicana está na fase de estagnação e começa a regredir”, com os sectores da agro-industrialização e a pesca a desempenhar um papel “insignificante”, concentrando-se grande parte do crescimento nos serviços.[3] Além disso, um dos indicadores-chaves para mostrar o rumo do crescimento, o Índice de Gini, ao longo dos anos centrais da decada de 2000, andou aumentando constantemente, facto que demonstra uma disparidade sempre mais relevante entre ricos e pobres.[4] Todavia, ainda em 2010, os dados macroeconómicos são extremamente encorajadores: no segundo semestre a taxa de crescimento coloca-se em 8,8% (no primeiro 9,3%), desenhando desta forma uma situação invejável.

Há, porém, dois reparos que é preciso fazer: por um lado, a economia real de Moçambique é verdadeiramente pobre, insignificante ao nível mundial mas também regional. Hoje, depois da revolta de Setembro, parece que todos os observadores concordem com isso, mesmo os actores institucionais. Eis o que o jornal “oficial” do país reporta, citando o Governador do Banco Central, E. Gove: “O Governador do Banco de Moçambique voltou a reafirmar ontém em Maputo que a economia continua a produzir menos do que consome, que as importações superam o nível das exportações, criando deste modo um problema estrutural que se reflecte no facto de a despesa pública ser superior às receitas cobradas pelo Estado”.[5] Ao mesmo tempo (concordando com o porta-voz do Governo, Nkutumula), o Governador Gove defende que a alta dos preços da cesta básica verificada-se nos últimos meses em Moçambique deveu-se sobretudo ao desembolso tardio dos 467 milhões de dólares por parte dos doadores que suportam directamente o orçamento do Estado. Este atraso foi devido, na verdade, a uma longa contratação entre doadores e Governo, em que os primeiros exigiram compromissos sérios do lado do segundo quanto à luta contra a corrupção e a uma maior transparência na gestão dos fundos doados. Na verdade, o clima entre as duas partes tornou-se pior ao longo do processo eleitoral dos finais de 2009, quando a CNE (Comissão Nacional das Eleições) decidiu de excluir de nove círculos eleitorais (ou seja quase todo o país) o recém-formado partido MDM (Movimento Democrático de Moçambique), liderado pelo emergente David Simango, Presidente do Conselho Municipal da Beira, segunda cidade do país, por motivos formais. Apesar disso, esta formação conseguiu nove assentos na Assembleia da República, sem todavia ameaçar a esmagadora vitória da Frelimo, que detém, agora, a maioria qualificada e, portanto, pode proceder autonomamente a qualquer tipo de reforma, mesmo de cariz constitucional.

Certamente que o atraso no desembolso dos ditos fundos contribuiu a aumentar as dificuldades conjunturais do Governo e do país, entretanto e além das causas apenas recordadas, há motivos de natureza estrutural que nunca têm sido enfrentados de forma profunda. No debate em volta das causas que supostamente deviam ter provocado os “tumultos” de Setembro, todo o mundo descobre estas falhas na economia moçambicana, inclusive as fontes oficiais: como o facto de que 10 mil toneladas de milho ficam nas mãos dos camponeses, não havendo estruturas própria para efeitos de comercialização; ou que, em 2009, foram produzidos 257 milhões de toneladas de arroz em casca, mas apenas 163 milhões de arroz limpo, com uma necessidade nacional de 558 milhões, facto que faz com que o défice do produto básico na alimentação dos Moçambicanos seja de 238 milhões de toneladas, que devem, portanto, serem importadas. O como o facto que, face a uma necessidade nacional de 427 milhões de toneladas de trigo, Moçambique só consegue produzir 22 milhões de toneladas, com um défice de 404 milhões de toneladas/ano.[6] Por outro lado, vários estudos de tipo principalmente sociológico tinham assinalado, ao longo dos anos mais recentes, como o modelo de crescimento do país fosse insustentável no plano propriamente social. Até hoje, mais de 10 milhões de Moçambicanos (numa população global de cerca de 20 milhões) vivem em condições de pobreza “absoluta”; em cada província contam-se qualquer coisa como 500.000 indivíduos muito pobres.[7] Apesar da aparente concordância entre o Governador do Banco Central, Gove, e o Governo no que diz respeito ao desembolso dos fundos prometidos pelos doadores internacionais, há mais que um boato que quer que alguns ministros tenham pedido a cabeça do próprio Governador, uma vez que este teria ocultado o impacto da crise financeira internacional em Moçambique.[8]

Concluindo este primeiro ponto é possível tirar algumas conclusões:

O problema fundamental não assenta – como costuma-se dizer – na “distribuição” da riqueza: por detrás disso há uma questão de escassez produtiva, principalmente no âmbito alimentar (e portanto no sector agrícola), até agora não resolvida;
Depois existe um problema de distribuição de riqueza. Mas temos que perguntar-nos “de qual riqueza”? Certamente não daquela que o país não produz, mas da que provém dos doadores internacionais. Esta riqueza, que é muita e tem o perfume dos dólares, costuma ficar no Sul do país e, sobretudo, no interior duma pequena elite, que a ostenta sem grandes receios, perante a lastimável miséria dos outros (o modelo “Avenida Julius Nyerere”);
Finalmente, temos que reparar que os próprios dados macroeconómicos são, em parte, não verdadeiros. Por exemplo, Moçambique exporta uma enorme quantidade de aluminio devido a presença da Mozal, uma fábrica de fundição desse material com capital australiano. Ela contribui por 76% para as exportações globais do país, mas fica claro que os lucros desse grande empreendimento dirigem-se para fora de Moçambique, ou seja para Austrália. Apesar disso, desde 2004 Moçambique tem uma balança comercial em constante défice. Se a isso acrescenta-se que, como acima recordado, o orçamento geral do Estado depende por mais de metade dos doadores internacionais, percebe-se sem dificuldade que a economia moçambicana não só é fraca, mas que foi exactamente esta fraqueza a ter determinado a subida dos preços ao longo dos últimos meses que tem provocado as agitações de Setembro. Tudo importando, e dependendo inteiramente do preço dos bens (a partir do petróleo) no mercado internacional, o país tem defesas extremamente frageis que, quer em 2008, quer em 2010, reduziram-se a “subsídios” (no primeiro caso as gasolineiras para não incrementar o preço do combustível e, portanto, do fundamental transporte público, no segundo à venda do pão) e outras medidas de curtissimo prazo, que visam acalmar a situação e ganhar tempo para compreender o que, de mais concreto e duradoiro, será possível fazer.
As manifestações de Setembro e a sua gestão

As manifestações registadas no início de Setembro em Maputo têm, portanto, causas evidentes e até óbvias, como demonstra, por exemplo, a reflexão do Observatório Eleitoral, chefiado pelo antigo Reitor da Universidade Eduardo Mondlane e também primeiro Presidente da Comissão Nacional das Eleições, Brazão Mazula, cujos membros, convidados pelo Presidente da República, concluiram que “muitas pessoas, maioritariamente jovens, fizeram-se à rua (...) para expressar o seu descontentamento devido à crescente subida dos preços dos produtos básicos, nomeadamente o pão, energia e água”.[9] Em contrapartida, o debate foi monopolizado pela mídia que, de acordo com o seu papel, depois das primeiras horas da revolta (sobretudo graças à cobertura da STV, a principal emissora televisiva privada do país), começou a solicitar a intervenção de expertos e opinionistas, mediante uma pergunta fundamental: qual a causa das manifestações?

Desta forma, quase todos se debruçaram sobre esta questão, que deu bastante visibilidade naqueles dias. Mas, francamente, as conclusões desta discussão têm sido bastante pobres. Por isso defendo que é preciso pensar naquelas manifestações por meio dum paradigma diferente. Por exemplo, há algumas questões que apenas poucos observadores colocaram, e que gostaria aqui de recordar. Entre elas, eis algumas:

Como é que foi organizada a manifestação?
Quem a protagonizou, aliás, quem a planificou?
Quais os cenários que se abrem, quer do ponto de vista puramente político, quer no que diz respeito ao relacionamento entre Estado e Cidadão?
Vou tentar dar respostas sucintas a cada um desses pontos.

A manifestação foi organizada através de formas de comunicação tipicamente “informais”, ou seja por meio de sms. Isto é, em parte, admirável, mas também constitui uma constante na vida política “subterranea” do Moçambique recente. Por exemplo, muita piada, de vária natureza, inclusive sobre os principais representantes do Estado moçambicano, costuma passar via sms; e esta situação repetiu-se em ocasião da explosão do Paiol militar, em Maputo, em 2007, que provocou mais de 100 mortos e cerca de 500 feridos, e das primeiras manifestações populares do dia 5 de Fevereiro. Essas formas de autorganização da sociedade são peculiares de situações em que a liberdade de expressão pública do cidadão ainda não é completamente livre (embora Moçambique tenha feito progressos relevantes nesta vertente, como mostra o debate presente na imprensa independente e, em parte, também na governativa) e, sobretudo, em que as possibilidades de aglutinar as pessoas em formas associativas abertas permanece fraca. Basta pensar que, na vizinha África do Sul, os trabalhadores da função pública ficaram de greve durante um período bastante longo, através da acção dos poderosos sindicados de categoria, coisa impossível em Moçambique, em que praticamente não existem organizações sindicais dignas deste nome. É também verdade que, ao nível político, as forças que poderiam interceptar o descontentamento da multidão, ou seja os partidos da oposição, não estão nas condições de fazê-lo: a Renamo está numa inelutável parabola descendente, enquanto que o MDM é um partido novo demais para conseguir liderar esse tipo de manifestações. Portanto a única, séria possibilidade, da parte do “povo”, era exactamente uma autorganização atípica e muito mais “movimentista” (ou “pré-política”, como várias vezes tem destacado o sociólogo Carlos Serra) do que propriamente política. O resultado foi que as revoltas foram “sem rosto”, ou seja protagonizadas por adolescentes que nada sabem de política, mas que já estão fartos da situação de miséria que diariamente vivem. E muitos deles foram entre as vítimas mortais dos tiros perdidos da polícia. Na tarde e na noite do dia 1 de Setembro, até os dias seguintes, não era possível mandar e receber sms. O Ministro dos Transportes e Telecomunicações, Zucula, solicitado em fornecer explicações, pura e simplesmente negou qualquer tipo de intervenção, do lado do Governo, nas duas operadoras que acutam no País, a privada Vodacom e a pública Mcel. Pelo contrário, um dos principais semanários independentes de Moçambique, “Savana”, publicou, na sua edição do dia 17 de Setembro, uma reportage, com tanto de foto, a comprovar que, de facto, a Vodacom (sede de Johannesburg) confirmou que houve uma ordem do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique finalizado a bloquear os sms naqueles dias “quentes”.[10]

A questão que se levante, aqui, éa seguinte: primeiro, será que o Governo (ou uma sua entidade indirecta) tem a capacidade legal para fazer isso, sem antes declarar oficialmente o “estado de sítio”? Segundo (e mais relevante): uma vez achada oportuna, porque não comunicar esta medida aos Moçambicanos, cujos contactos diários baseiam-se nas mensagens telefónicas? Mas há um terceiro aspecto, que tem muito a ver com a “gestão do risco”: é desses dias (finais do mês de Setembro) a notícia que o Governo, ao nível mais alto (Conselho dos Ministros), deu prazo até os finais de Novembro para que os possuidores dum celular com contrato pré-pago se registem na entidade competente, associando o nome do titular ao número de telefone. O facto de esta medida ter sido tomada “a posteriori” diz muito a respeito de como o Estado moçambicano, até hoje, tenha abordado as questões relativas ao controlo, vigilância e prevenção da ordem pública. Isso quer dizer que, por exemplo, nunca tenha sido levada a cabo uma acção de intelligence alicerceada no controlo da telefonia móvel de possíveis indiciados de reato, técnica investigativa hoje em dia imprescindível na luta a criminalidade. Ter tomado só depois das manifestações de início de Setembro uma tal medida significa que, por um lado, as autoridades têm percebido perfeitamente done pode provir o perigo e, por outro, que a acção de prevenção do risco dirigir-se-á ao controlo do povo mais que dos criminosos.

Em ausência desses meios de investigação, torna-se bastante complicado apurar quem é que esteve por detrás das manifestações. Portanto só vai ser possível fazer algumas, simples ilações. A primeira hipótese é que se trate duma manifestação verdadeiramente espontânea. Hipótese possível, mas que tem uma lacuna: ou seja que os que se fizeram à rua, rapazes ou pouco mais, dificilmente têm a capacidade de protagonizar movimentos populares tão significativos e tão violentos, sobretudo num país como Moçambique. A segunda é que haja uma mão “invisível”, embora, neste caso, tenhamos várias subordinadas, especialmente duas. Por um lado, pode ter havido uma planificação de entidade oficialmente organizadas, por exemplo sindicados ou partidos da oposição. Só que, além da supracitada fraqueza dos uns e dos outros, seria pelo menos estranho que essas forças não assumissem abertamente a responsabilidade de quanto acontecido, uma vez que o alvo principal das manifestações foi exactamente o Governo. Por outro lado, temos a hipótese “do comploto”, que foi levantada pela primeira vez pelo Ministro do Interior, na sua primeira declaração na televisão no dia 1 de Setembro, chamando em causa os “grandes” que estariam sentados no sofá de casa, mas que supostamente teriam dado origem às manifestações.

Esta possibilidade – de certeza a mais inquietante enquanto a mais obscura – foi retomada pelo jornalista da STV, Jeremias Langa, mas sobretudo por alguns semanários independentes, que a desenvolveram bastante, enquanto que, do lado do Governo e do próprio partido Frelimo, nunca mais houve pronunciamentos tão explícitos como o do Ministro Pacheco acima recordado. Por exemplo, “Zambeze”, no seu editorial da edição do dia 7 de Setembro, torna bem clara esta hipótese. No editorial o anónimo autor pergunta-se: “quem organizou a greve? Para nós, o barulho sai dentro das alas que se digladiam no seio da Frelimo (...). Duas fortes alas que reivindicam hegemonia político sócio-cultural na esfera dos destinos do país. E os componentes destas alas têm rostos. Rostos esquecidos no tacho. Rostos frustrados por decisões do PR. Rostos ignorados no processo decisório, rostos embalsamados na titânica luta empresarial”.[11] Difícil dizer quais dessas hipótese possa ser a certa; o que parece claro é que o cenário político moçambicano já não é o mesmol, depois dos factos de Setembro. E a mudar de forma bastante repentina é exactamente o mundo dentro do partido no poder, nas suas várias diramações e manifestações: o antigo Presidente, Joaquim Chissano que, no dia 7 de Setembro, poucas horas antes do Conselho dos Ministros que assumirá a decisão de mudar a sua estratégia política, fazendo concessões notáveis aos manifestantes, aos microfones televisivos defende que o Governo deveria dialogar mais com os Moçambicanos; um dos antigos combatentes mais destacados, o General Bonifácio Gruveta, actual deputado da Frelimo, que afirma, numa entrevista a um semanário independente, que “O Governo errou ao subir tudo de uma só vez, o povo já não estava a aguentar”;[12] finalmente, o semanário governativo, “Domingo”, que, comentando a decisão de o Chefe de Estado não se fazer presente na 65ª Assembleia Geral das Nações Unidas (motivada pela necessidade de conter as despesas públicas), não poupa as críticas, escrevendo que “há despesas e despesas”, e de certeza que “A participação do Chefe do Estado é, em si mesmo, uma óptima ocasião para chamar a atenção da comunidade internacional (...), para mobilizar a solidariedade dos parceiros internacionais (...). Achamos que foi pena que o Presidente da República se ausentasse da Assembleia Geral”.[13] Críticas tão duras e abertas, provenientes do interior do partido no poder, nunca tinham atingido este nível. Isso pode não querer dizer nada, ou, pelo contrário, pode significar a abertura duma nova fase, dentro e fora da Frelimo, pertante as crescentes dificuldades do Governo em gerir uma situação estruturalmente difícil.

O novo cenário é imprevisível, ainda mais porque as ciências sociais não têm essa capacidade. Portanto o nosso raciocíno só pode ser de curto prazo. As medidas que foram tomadas conseguiram acalmar os ânimos, o problema é que elas são transitórias (até Dezembro de 2010) e subsidiadas através do orçamento do Estado que, portanto, terá que procurar receitas alternativas para cobrir estes gastos imprevistos. O que acontecerá a partir de Janeiro é um mistério. O que parece certo é que, mesmo se a situação económico-financeira melhorar, o problema estrutural, duma produção modesta, sobretudo no âmbito agrícola, mantém-se. A carência alimentar não é assunto que poderá ser resolvido tão já. Para tentar solucioná-lo provavelmente vai ser preciso intraprender uma via até agora nem tomada em consideração: a dum empenho massivo, do Governo Moçambicano assim como dos doadores, em investimentos directos neste crucial sector. Com efeito, torna-se sempre mais improvável que os empresários internacionais decidam de investir em grande escala no País olhando pelos recursos agrícola. Hoje em dia Moçambique está-se tornando um sítio de interesse sobretudo no que concerne carvão, gas, talvez petróleo e biocombustíveis, turismo, grandes obras: mas não agricultura. É por isso que, sem a intervenção da mão pública, a produção de géneros alimentícios continuará insuficiente, obrigando Moçambique a continuar importar comida que poderia muito bem produzir internamente. Por outro lado, os doadores também deveriam concordar com isso, canalizando grande parte dos seus fundos na agricultura e limitando as atenções para com outras áreas. Obviamente este discurso constitui apenas uma gota no mar, mas coloca-se dentro dum raciocínio político que tenciona, mais uma vez, convidar na reflexão sobre o actual paradigma que orienta as estratégias do País.

Moçambique não decide a sua agenda sozinho, mas em estreita colaboração com os doadores. Pode haver choques entre esses dois sujeitos, porém dificilmente eles discordam quanto às prioridades: grandes obras, investimentos massivos em sectores que pouco dão a Moçambique e muito garantem aos investedores (a energia é o primeiro, neste sentido). Seria pelo contrário desejável partir duma ideia de desenvolvimento “possível”, em que as necessidades das comunidades estariam em primeiro lugar. Por exemplo, muitas das vezes vale mais alcatroar e tornar transitáveis cinco estradas de distrito que construir uma autoestrada, ajudando as pequenas economias a entrarem em contacto com os mercados urbanos, reduzindo de tal maneira distância e custo de transporte e, portanto, incentivando a produção de comida mediante uma mais viável comercialização. Medidas dessa natureza não dão grande visibilidade, sobretudo aos doadores, mas podem contribuir, gota a gota, a tornar possível pelo menos a meta da autonomia alimentar do País, cheve sem a qual nenhuma porta poderá ficar aberta durante muito tempo.


* Luca Bussotti, sociólogo, é Director Adjunto à Investigação e Extensão na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique.

*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org


[1] Vide R. Morozzo della Rocca, Moçambique da Guerra à Paz, Livraria Universitária, Maputo, 1998.

[2] Vide www.basiliomuhate.blogspot.com, 3 deJaneiro de 2010.

[3] Vide “Correio da Manha”, 22/09/04, agora em www.macuablogs.com

[4] V. L. Bussotti, L’autonomia impossibile. La parabola politica dello stato mozambicano contemporaneo, em L.Bussotti/S. Ngoenha (Org.), Il postcolonialismo nell’Africa lusofona. Il Mozambico contemporaneo. O pós-colonialismo na África lusófona. O Moçambique contemporâneo, pgs. 83-106, L’Harmattan Italia, Torino, 2006.

[5] “Notícias”

[6] Declarações de Marcelo Chaquisse, Director nacional-adjunto dos Serviços Agrários, reportadas em “Domingo”, 19/09/2010, p. 7.

[7] Estudo do Centro de Estudos da População e Desenvolvimento da Universidade Eduardo Mondlane, do PNUD e do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, citado em “A Verdade”, 19/09/2010, p. 7.

[8] M. Munguambe, Ministros pedem cabeça de Gove, “Público”, 06 de Setembro de 2010, p. 5.

[9] Pobreza urbana eventual causa das manifestações, “Notícias”, 16 de Setembro de 2010, p. 3.

[10] Grupo Vodacom confirma ordem de bloqueio, “Savana”, 17.09.2010, p. 3.

[11] Manifestações têm rosto das alas da FRELIMO, “Zambeze”, 9 de Setembro de 2010, p. 7.

[12] A. Zefanias, “O Governo errou ao subir tudo de uma só vez”, “Savana”, 17.09.2010, p. 2.

[13] A ausência do Chefe do Estado na Assembleia Geral da ONU, “Domingo”, 19 de Setembro de 2010, p. 2.

No olho do furacão

Marilio Wane

2010-10-12

http://pambazuka.org/pt/category/features/67678

Nos dias 1 e 2 de Setembro de 2010, as cidades de Maputo, capital de Moçambique, e a sua vizinha Matola, vivenciaram um fenômeno raramente visto desde a independência do país em 1975: violentas manifestações de revolta popular em protesto contra o governo. Alguns dias antes, circulavam nas duas cidades mensagens de sms de origem desconhecida convocando o “povo” a protestar contra o aumento do custo de vida – através dos aumentos nos preços da água, dos combustíveis, energia elétrica, pão (farinha de trigo) – recentemente anunciado pelo governo, então a entrar em vigor.

Logo na manhã do primeiro dia, a violência explodiu nos bairros da periferia da cidade. De um lado, os manifestantes (jovens em sua maioria) bloquearam as principais vias de acesso queimando pneus na estrada e protagonizaram diversos atos de violência: saques, incêndios, vandalização de carros e edifícios; ao que a polícia respondeu com extrema violência, evidenciando o seu despreparo para situações desta natureza. 13 mortos e 443 feridos foi o saldo total destes acontecimentos que acabaram por se estender até o dia seguinte. Por via da televisão e da internet – com os seus blogs, twitters e redes sociais – as imagens da revolta popular em Maputo rapidamente ganharam o mundo, expondo as fragilidades do país e a sua vulnerabilidade em termos geo-políticos. Algo particularmente problemático para um país que depende tanto de investimentos externos e até mesmo de “doações” vindas da “comunidade internacional”.

Em dois dias, as cidades de Maputo e da Matola viveram em verdadeiro estado de sítio (não decretado pelo governo) que, para além dos prejuízos materiais, financeiros e patrimoniais, produziu também danos morais aos moçambicanos como um todo, no sentido de uma inquietação geral a respeito do nosso futuro como país. Uma série de questionamentos veio à tona por parte dos mais diversos setores da sociedade, na tentativa de esclarecer o fenômeno que além da violência e da anarquia que se instaurou, impressionou a todos pela raridade[1]... e pelo temor de que venha a se repetir. O governo se apressou em dizer à sociedade que a alta dos preços se devia à crise econômica mundial e por sua vez, o “povo” tratou de culpar os governantes pela sua suposta incompetência e arrogância na condução da política econômica.

Neste artigo não nos interessa tanto a cadeia de eventos macro-econômicos que levaram a esta situação, mas sim compreendê-la como um sinal de alerta máximo em relação às deficiências do atual sistema sócio-político moçambicano, que se encontra em um momento particularmente tenso. Para isso, será necessário contextualizar o percurso histórico recente e nele, localizar os fundamentos e os principais agentes envolvidos na sua constituição.

Moçambique e o seu lugar no mundo

Ex-colônia portuguesa, Moçambique se tornou independente em 1975 por via de uma luta armada com proposta política e cultural: libertar o país e edificar uma nação inteiramente nova, calcada em valores revolucionários capazes de romper com o legado colonial, assim como com os considerados “vícios” morais das sociedades “tradicionais”. Muito mais em função das circunstâncias geo-políticas de então do que por demandas sociais internas, o país alinhou-se ao bloco soviético no contexto da Guerra Fria e instaurou um regime socialista, liderado pela FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique. A partir da década de 1960, esta organização fundiu diversos outros movimentos nacionalistas engajados na luta contra o colonialismo, tornando-se, imediatamente após a independência, o partido único governante de Moçambique. Desde então, o partido adquiriu uma tal hegemonia a ponto de se ver em praticamente todas as esferas da sociedade, como manda o figurino socialista.

Ainda em conformidade com o contexto, o país sofreu pesadas conseqüências devidas ao seu alinhamento político contrário aos interesses capitalistas globais; mais concretamente, a África do Sul dos tempos do apartheid e a então Rodésia do Sul (atual Zimbábwe) promoveram uma série de agressões ao país com o intuito de desestabilizar o regime[2]. Para tanto, estes países criaram e financiaram a RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique), uma milícia contra-revolucionária formada por dissidentes do partido no poder e que recrutava os seus homens justamente em áreas de menor influência da Frelimo, principalmente as regiões centro e norte de Moçambique. Tendo como principais táticas a sabotagem das infra-estruturas e os ataques a populações vulneráveis, esta força paramilitar foi o principal instrumento de combate ao regime da Frelimo, do qual resultou numa guerra que em 16 anos, deixando um saldo de cerca de 1 milhão de mortos, além de agravar o empobrecimento do país.


Desde a sua gênese, a Renamo cumpriu uma agenda política externa, absolutamente alheia aos interesses nacionais; jamais possuiu projeto político claro, apenas apoiou-se numa reivindicação de democracia puramente retórica, reproduzindo o discurso do bloco capitalista mundial, de quem era um mero instrumento, em última instância. Entretanto, o fim da Guerra Fria acabou por esvaziar de sentido a “guerra civil”[3] moçambicana, uma vez que a derrota mundial do socialismo desestruturou a rede de solidariedade na qual o país se apoiava para fazer face às agressões externas e mesmo para edificar a nação. Na realidade, já desde 1986, devido à sua condição de extrema pobreza, Moçambique já havia se credenciado a instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para se tornar “beneficiário” das suas políticas de reajustamento estrutural. E efetivamente, em 1992, sob os auspícios da “comunidade internacional” (leia-se países ricos), assina-se em Roma o Acordo Geral de Paz entre a Frelimo e a Renamo, no qual as partes dão por encerrado o conflito, sob a condição se constituírem como partidos políticos dentro de um sistema democrático.

Em linhas gerais, a instauração de um sistema político democrático em Moçambique foi uma imposição da dita “comunidade internacional”, como um requisito para que o país continuasse a participar dos programas de auxílio do Banco Mundial e o FMI, sob o pretexto de ajudar o país a reestruturar a sua economia[4] e se reenquadrar na nova conjuntura global. Aqui, estamos diante de um fenômeno que atingiu também outros países da África, da Ásia e da América Latina, mas vejamos daí duas particularidades importantes para a montagem do atual sistema político moçambicano.

Como podemos ver, neste caso, a instauração de uma democracia não se deu como resultado de um processo de reivindicações de demandas surgidas no seio da sociedade moçambicana. E além disso, a transformação da Renamo de milícia contra-revolucionária em partido político deu-se igualmente de forma artificial, como resultado de pressões externas. Assim, desde as primeiras eleições em 1994[5], a democracia moçambicana tem funcionado de forma distorcida, tendo de um lado, um partido extremamente hegemônico, com controle sobre praticamente toda a máquina estatal, acumulado desde a independência em 1975; e de outro lado, um partido de oposição sem projeto político, ocupado unicamente em obstruir o máximo possível as ações do governo. Ao longo do tempo, o vácuo de uma oposição construtiva deixado pela Renamo, acabou por enfraquecê-la, aumentando-se progressivamente os já amplos poderes da Frelimo. Nas últimas eleições, de 2009, o partido conseguiu mais um vitória estrondosa, alcançando ampla maioria no Parlamento, de forma a obter hegemonia quase igual ao período pós-independência... inclusive, com possibilidade de alterar a Constituição[6]. A diferença é que atualmente tal hegemonia se dá num contexto “democrático”, expondo-se ao mesmo tempo as distorções que lhe são peculiares.


Bomba-relógio


De um certo ponto de vista, as manifestações de setembro em Moçambique podem ser interpretadas como a detonação de uma bomba-relógio ativada em 1992. Se por um lado, o Acordo Geral de Paz pôs fim à guerra que devastou o país por 16 anos, por outro lado, deu origem a uma democracia artificial que mais cedo ou mais tarde, iria expor os seus limites; e estes vieram à tona justamente em um momento de aguda crise econômica mundial. Mais uma vez, nos interessa aqui a dimensão cultural da política, acreditando que à luz dela, possamos descortinar as características – mais do que as possíveis causas - de situações como esta. À artificialidade da democracia moçambicana enquanto fenômeno político-institucional corresponde uma noção de cidadania (enquanto fenômeno cultural) pouco desenvolvida, tanto por parte dos governantes quanto do “povo”, representado pelos atos dos manifestantes.


As manifestações tiveram uma particularidade bastante significativa e que deixa toda uma série de questões no ar: elas não tiveram um “rosto”, ou seja, ninguém – seja individual ou coletivamente - reclamou a sua autoria; no senso comum, atribuiu-se ao “povo”, que revoltado, resolveu se insurgir contra o governo. Em nenhum momento, se questionou a origem dos sms e muito menos, surgiu alguma autoridade da justiça se dispondo publicamente a investigar ou identificar os responsáveis (mesmo que não o faça). Independente da justeza ou não da(s) causa (s) dos manifestantes, chamou a atenção a facilidade com que a segurança da capital do país foi posta em cheque... por uma suposta iniciativa de manifestantes “sem rosto”.

Do lado do governo, para além da reação violenta e despreparada da polícia[7], a seqüência de pronunciamentos dirigidos à sociedade foi considerada insensível e arrogante pela opinião pública. Porém, mais grave do que isso, os governantes não transmitem à sociedade a sensação de haver uma ordem institucional a ser respeitada. Nesse sentido, há uma fato emblemático: num dos primeiros pronunciamentos oficiais, foi designado o porta-voz da Frelimo para se dirigir à sociedade, apelando a todos que trabalhem mais para “combater a pobreza absoluta” (o seu slogan eleitoral). É como se o próprio governo não soubesse fazer a distinção entre si e o partido, como se não tivesse ainda se apercebido que vivemos em uma “democracia”. Ironias à parte, temos aqui um péssimo exemplo em termos de cidadania vindo de quem deveria fazer justamente o contrário.

O evento em si e dos seus desdobramentos nos dizem muito sobre a relação que se estabeleceu entre o Estado e a sociedade ao longo da História e que agora se encontra em crise. É possível dizer que desde o seu surgimento como nação soberana, houve - ou “se impôs” - uma verdadeira simbiose entre a Frelimo e o “povo”, dada sobretudo pela causa nobre da independência e da luta armada que a precedeu. Apoiada sobre o arcabouço ideológico do regime socialista, esta força política obteve legitimidade em se colocar como “guia e dirigente do Povo moçambicano”. Entretanto, a partir de 1992, esse estado de coisas permitiu e reforçou um alto grau de promiscuidade entre partido e governo, caracterizado por um poder tentacular da Frelimo na sociedade[8], ainda que sob um novo marco institucional.

Vários outros fatos merecedores de análise mais profunda foram desencadeados pelas manifestações de 1 e 2 de setembro, mas estes dois são já suficientes para ilustrar aspectos importantes da política moçambicana. Do lado da sociedade civil, evidencia-se a ausência de instituições verdadeiramente representativas dos seus interesses para dialogar de forma legítima e organizada com o governo. E do lado deste, falta uma percepção mais aguçada da realidade sócio-política contemporânea, que lhe permita equacionar melhor situações desta natureza. E claro, compreender que passa por uma grave crise de representatividade, uma vez que não estimula a criação de mecanismos que retro-alimentem esse diálogo desejável.

Basicamente, o país passa por problemas estruturais cujas soluções ultrapassam qualquer capacidade dos governantes e estes se vêem sem condições de dar respostas satisfatórias à sociedade, a não ser com medidas paliativas[9]. Mais dos que as questões imediatas no âmbito econômico, o desafio que se coloca aos moçambicanos diz respeito à forma como encaminhamos os nossos problemas: queremos simplesmente a diminuição do custo de vida um sistema verdadeiramente democrático? Obviamente, esta é uma forma simplista de colocar a questão, mas o fato é abriu-se um precedente que terá um peso decisivo nos destinos do país daqui para frente... que diga-se, não são nada otimistas.


*Marílio Wane é sociólogo, mestre em Estudos Étnicos e Africanos pelo Centro de Estudos Afro-Orientas daUniversidade Federal da Bahia.

*Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

[1] No dia 5 de fevereiro de 2008, protestos semelhantes aconteceram – contra a alta dos preços dos combustíveis – porém, em muito menor escala.

[2] Moçambique goza de uma posição estratégica nesta região do continente e nesse sentido, a existência de um regime socialista comprometia interesses das duas principais potências econômicas regionais: a África do Sul e a então Rodésia do Sul.

[3] Assim erroneamente chamada, uma vez que estavam em jogo interesses alienígenas, operando dentro do país na lógica da Guerra Fria.

[4] Que, a longo prazo, tem se mostrado como fatores adicionais de empobrecimento, dependência econômica e de ingerência nas políticas internas.

[5] Desde então, tem se realizados eleições regularmente, com mandatos presidências de 5 anos, e a Frelimo tem saído vitoriosa, até a última, realizada em 2009.

[6] Atualmente, há um debate público sobre esta matéria.

[7] O ministro do Interior afirmou ter autorizado apenas o uso de balas de borracha, mas cerca de uma dezena de pessoas foi fatalmente vitimada por balas letais.

[8] Sob a forma de células do partido na função pública; sindicalismo controlado pelo Estado; idem para organizações de jovens e mulheres. Além de uma extrema concentração de poder político e econômico entre os líderes do partido.

[9] Uma semana depois dos conflitos, o governo reduziu alguns preços e anunciou subsídios para conter outros, porém acredita-se que tais medidas serão sucedidas por outras mais drásticas a curto prazo.

O fenômeno Marina na eleição presidencial brasileira

Paulo Rogério Nunes

2010-10-12

http://pambazuka.org/pt/category/comment/67680

O que tornou o “case” da candidata Mariana ainda mais interessante para os cientistas políticos é porque a vitória da candidata Dilma Rousseff sobre José Serra era tida como certa por analistas e estatísticos, porém os números não foram capazes de prever o fenômeno "Marina" que foi inspirado, em vários aspectos, na eleição de "Obama", seja pelo uso de redes sociais, do discurso pautado no eleitor jovem e no foco na chamada sustentabilidade. A rigor, Marina tirou muitos votos de Dilma—que contava com aprovação do governo do presidente Lula que beirava os 80 por cento.

Marina Silva era até pouco tempo desconhecida do grande público, pertence a um partido pequeno (PV), além de ser um quadro político formado no Acre, um dos mais distantes estados da federação que fica no extremo norte do país. Nessa eleição, entretanto, como disse na campanha, a candidata Marina "perdeu ganhando" e já está sendo cobiçada para manifestar seu apoio pelas duas maiores agremiações políticas do Brasil que já se revezam no poder arrogantemente há 16 anos—com duas gestões de Fernando Henrique Cardoso e Luíz Inácio Lula da Silva. Marina, de fato, conseguiu o que queria, balançar a hegemonia (PT-PSDB), e fez mais do que o esperado nessa primeira tentativa de chegar ao Palácio do Planalto.

História ela tem. Vinda de uma família pobre, assim como Lula, Marina se alfabetizou com 16 anos, formou-se em história e foi companheira de luta do líder ambientalista Chico Mendes. Nessa eleição, tornou-se a terceira via entre gigantes partidários e fez uma campanha que pode ser considerada exemplar do ponto de vista do marketing e da mobilização on-line.

Porém, o que os principais analistas ainda estão tentando entender é até que ponto a "onda verde" de Marina não foi ajudada pelo notável crescimento do segmento evangélico, que já representa 19 por cento da população brasileira. Isto porque além de ser oriunda das classes populares, negra, nortista e ex-empregada doméstica, Marina também é evangélica, identidade religiosa que cresce de sobremaneira na classes C e D e nas periferias do Brasil.

No caso dessa eleição, boatos na internet de que Dilma Rousseff fosse anti-cristã e a favor do casamento gay, provocaram uma onda convervadora anti-Dilma que rendeu bons frutos para Marina - que usou igrejas como palanque eleitoral.

Por outro lado, há também o caso de muitos eleitores progressistas, que sempre votaram no PT, mas que ficaram decepcionados com os casos de corrupção na gestão de Lula e buscaram uma nova alternativa ainda no campo centro-esquerda, no caso Marina. Para esses, Marina é a esperança da continuidade das políticas sociais do governo Lula, mas sem o ônus da corrupção.

A pergunta que fica agora é se no segundo turno Marina Silva apoiará a candidata Dilma do PT, com quem teve divergências séria sobre questões ambientais, ou o candidato José Serra (PSDB) ao qual teceu severas críticas durante anos tachando-o de conservador e neoliberal.

O quebra-cabeça não é fácil. Serra precisaria obter 85 por cento dos votos de Marina para virar o jogo eleitoral, já Dilma, precisa apenas de 20 por cento para se tornar uma das mulheres mais poderosa do mundo. Nos próximos dias os olhos da mídia estarão atentos para o pronunciamento daquela jovem senhora, de aparência frágil, que mostrou sua força numa eleição que parecia ter cartas marcadas. Nesse jogo
eleitoral vamos ver quem vai "ganhar ganhando".


* Paulo Rogério Nunes é blogger convidado do AmericasQuarterly.org. Ele é diretor do Instituto Mídia Étnica em Salvador, Brasil, e é um dos autores na edição de inverno de 2010 da revista Americas Quarterly.

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Publicado originalmente em: http://www.americasquarterly.org/node/1850/

Novas tecnologias e a ameaça à soberania na África

Firoze Manji e Molly Kane

2010-10-12

http://pambazuka.org/en/category/features/67543

Esta edição especial, produzida em colaboração com o grupo ETC, apresenta uma série de artigos que discutem o estágio dos desenvolvimentos em bio e nanotecnologia e as implicações alarmantes para o continente africano e para o Sul Global de maneira geral. Firoze Manji e Molly Kane fazem uma análise afiada desta tsunami tecnológica, os imensos desafios para a autodeterminação da África e a ação de ativistas para mudar o assalto corporativo sobre a bio-soberania.

África do Sul:Novo livro de Mandela a venda nos países anglofonos

2010-10-14

http://tinyurl.com/2842rff

Joanesburgo - O novo livro de Nelson Mandela, "Conversations avec moi-même" (conversas comigo mesmo) que reune cartas escritas a partir da prisão, anotações e entrevistas, começou ser vendido hoje (terça-feira) nos países de língua inglesa, reporta a AFP, que cita fonte da Fundação do primeiro presidente negro sul africano.

Angola: Desmedida - Ruy Duarte de Carvalho, a escrita e nós, no “vaivém das barcas”

2010-10-14

http://www.buala.org/pt/a-ler/desmedida-ruy-duarte-de-carvalho-a-escrita-e-nos-no-vaivem-das-barcas

Embora defenda sempre a necessidade de distinguir o pessoal do profissional, percebo que essa distinção hoje mostra-se impossível para mim. Não há como não me sentir, nesse momento, misturada ao tentar falar desse notável Desmedida, que ficou como um dos últimos legados deixados pelo Ruy Duarte. E dos mais valiosos para nós brasileiros. Porque a emoção é indisfarçável, eu antecipo o meu pedido de desculpas por não conseguir a dose de rigor que foi sempre uma das marcas essenciais do autor desse e de outros livros fundamentais.

Terrorismo islâmico no Sahel e manobras militares

Tidiane Kasse

2010-10-12

http://pambazuka.org/fr/category/features/67626

As recentes atividades da Al Qaeda no Magreb islâmico (AQMI) tornaram a África Ocidental num espaço de insegurança. Uma insegurança de dimensão e tipo novos. Há quase dez anos que viramos a página dos conflitos civis na Libéria e na Serra Leoa, agora que a rebelião do MFDC na Casamance, ao Sul do Senegal, enfraquece, no momento em que a Costa do Marfim e a Guiné apóiam-se sobre processos eleitorais para sair de uma tormenta político-militar, o Sahel nubla-se com outros eventos.

Cabo Verde: Governo tem cinco relatórios de tratados sobre Direitos Humanos em atraso

2010-10-12

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=28389&catogory=Cabo%20Verde

Cabo Verde tem pelo menos cinco relatórios de tratados em atraso, anunciou hoje na Cidade da Praia o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a África de Oeste.

A “denúncia” está contida num relatório apresentado na sessão de abertura do Ateliê de Formação de Relatórios em Matéria de Direitos Humanos, que começou hoje na Cidade da Praia, promovido pelo Ministério da Justiça cabo-verdiano e pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos de Cabo Verde (CNDHC).

Timor Leste: Relatório da ONU elogia progressos no respeito pelos direitos humanos

2010-10-12

http://tinyurl.com/2a654c2

Um relatório agora publicado pela Missão Integrada das Nações Unidas para Timor-Leste (UNMIT) sobre a evolução dos Direitos Humanos no país assinala progressos e admite mesmo que o país pode vir a ser uma referência à escala regional e global.

“Apesar de ainda enfrentar sérios desafios dos direitos humanos em várias áreas, o progresso registado em Timor-Leste sugere que tem potencial para se tornar um líder regional e global dos direitos humanos no futuro”, conclui a síntese do documento.

Guiné Bissau: Aprendendo com os nossos jovens

2010-10-14

http://www.didinho.org/aprendendo_com_os_nossos_jovens.htm

O evento comemorativo dos 37 anos da proclamação da independência da Guiné-Bissau, organizado no passado sábado, 25 de Setembro, no salão paroquial da igreja de Monte Abrão, por 2 Associações de Jovens guineenses, a saber: Associação de Jovens para Acção e Cidadania pela Guiné-Bissau (AJAC-GB) e Associação de Jovens Imigrantes (AJI), foi um grande sucesso e deixou-me deveras admirado com a capacidade demonstrada pelos jovens na organização e condução de uma iniciativa do género. Exceptuando o atraso em relação à hora marcada para o início das comemorações, bem ao estilo guineense, tudo funcionou extraordinariamente bem!

Afonso Dhlakama faz diagnóstico da situação no país

2010-10-14

http://www.ibinda.com/noticias.php?noticia=6683

Por que razão diz que “Moçambique está doente”?
A situação política, económica, técnica e profissional do nosso país é má, sobretudo depois das últimas eleições. A Frelimo sabendo que havia de perder as eleições, usou fundos do Estado, da Polícia, dos professores e das crianças das escolas primárias para encher votos nas urnas. O próprio Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) está composto por membros da Frelimo. Os presidentes das mesas de voto eram membros da Frelimo.

Egito: Partido no poder rejeita "ingerência estrangeira"

2010-10-14

http://tinyurl.com/269ubgv

Cairo - O partido do presidente egípcio Hosni Moubarak rejeitou hoje (quarta-feira) toda "ingerência estrangeira" nos assuntos internos egípcios, após comentários de um responsável americano defendendo a presença de observadores internacionais nas legislativas de fim de Novembro.

Guiné Conacri: Candidatos prometem Governo de união no país

2010-10-14

http://tinyurl.com/29xcqtr

Conakry - Cellou Dalein Diallo e Alpha Condé, qualificados para a segunda volta das eleições presidenciais na Guine Conakry prevista para 24 de Outubro próximo, prometeram formar um Governo de união independentemente do vencedor do escrutínio, soube-se de fonte segura.

Moçambique: Deputados “prestam contas” ao eleitorado

2010-10-14

http://www.savana.sapo.mz/mediafax/68-ultimas/2794-deputados-prestam-contas-ao-eleitorado

Um grupo de deputados da Assembleia da República (AR) pela bancada da Frelimo estava envolvido em jornadas parlamentares no seio do seu círculo eleitoral, na província de Sofala. Trata-se de um contacto directo com o eleitorado para a divulgação dos instrumentos aprovados ao longo da 1ª Sessão Ordinária da presente VII Legislatura durante o 1º semestre, num acto que se baseia em moldes de prestação de contas.

Moçambique: Governo quer aumentar produção alimentar para evitar efeitos da crise - Ministro

2010-10-14

http://tinyurl.com/29prgxq

O aumento da produção alimentar e autocarros movidos a gás são algumas medidas que o Governo moçambicano vai tomar para evitar os efeitos da crise económica, anunciou hoje o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique.
"Creio que depois de dezembro vamos ter de apresentar outras medidas de carácter preventivo para ver se esta crise que afeta todos não tem problemas tão sérios no nosso país", disse Paulo Zucula à Agência Lusa.

Moçambique: Reunião de chefes da polícia da CPLP terá lugar em Maputo, em Novembro

2010-10-14

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=28398&catogory=CPLP

Moçambique recebe a próxima reunião dos chefes de polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Novembro, para debater questões de cooperação, nomeadamente os Jogos Africanos de Maputo, anunciou hoje o Comando-Geral da Polícia.
Desde o último encontro em São Tomé e Príncipe, em 2009, a presidência do fórum dos comandantes-gerais das polícias da CPLP cabe a Moçambique, que este ano passará o cargo a outro país da Comunidade.

São Tomé: Governos não prestam contas, afirma o presidente do Tribunal de Contas

2010-10-12

http://tinyurl.com/27jbxs6

O presidente do Tribunal de Contas (TC) são-tomense, Francisco Fortunato Pires, acusou os sucessivos Governos do arquipélago de nunca terem prestado contas sobre os seus exercícios financeiros.

“Nos países em que há uma disciplina financeira, o Governo aprova o orçamento todos os anos, mas também presta contas todos os anos. E ao prestar contas elabora a sua conta de gerência para submeter à assembleia (parlamento). Mas antes de o submeter à assembleia, remete-a ao Tribunal de Contas para efeito de parecer. E é esse parecer que o TC de São Tomé nunca emitiu, exactamente porque os governos nunca prestaram contas”, disse Francisco Pires.

Angola: Assembleia Nacional esbanja 43 milhões de dólares em BMWs

2010-10-14

http://makaangola.com/?p=492&lang=pt-pt

Nos últimos dois anos, o MPLA, partido no poder, tem reiteirado o seu compromisso para com a moralização dos actos da administração pública, a fiscalização da gestão dos recursos públicos e o bem-estar dos angolanos. Das promessas aos actos, o presente texto compara o modo como os legisladores do povo têm servido os seus interesses pessoais em relação ao bem-comum dos angolanos que representam.

Angola: Angola e África do Sul traçam possibilidades de cooperação no sector petrolífero

2010-10-12

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=28413&catogory=Angola

Os ministros de Angola e África do Sul responsáveis pelo sector petrolífero traçaram, em Luanda, algumas possibilidades de cooperação entre os dois países neste domínio, nas várias áreas de negócio.

No encontro com a ministra da Energia da África do Sul, Elisabeth Dipuo Peters, na segunda-feira, em Luanda, o ministro dos Petróleos de Angola, Botelho de Vasconcelos, convidou a parte sul-africana a participar no projeto da nova refinaria, no Lobito.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe pescam no mesmo mar

2010-10-14

http://tinyurl.com/2cqs8q3

Praia - Os pescadores que navegam na zona marítima cabo-verdiana vão poder fazê-lo também no mar de São Tomé e Príncipe, reporta hoje (quarta-feira) o "Asemanaonline". O mesmo acontece aos homens da pesca de São Tomé e Príncipe, que agora têm franqueadas as portas da zona exclusiva de Cabo Verde.

Cabo Verde: Fundos árabes financiam maior estrada de Cabo Verde

2010-10-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=10800976&indice=0&canal=404

Praia - O Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (SFD) cofinanciam, com o Governo de Cabo Verde, a construção do anel rodoviário da ilha do Fogo, a maior obra em termos de infraestrutura rodoviária feita, até ao momento, no arquipélago.

Guiné-Bissau: Já começou o estudo sísmico em águas territoriais guineenses

2010-10-14

http://www.bissaudigital.com/noticias.php?idnoticia=7472

A notícia foi avançada à PNN, por uma fonte do Estado-Maior da Marinha Nacional, citando a Secretaria de Estado das Pescas. De acordo com a mesma fonte, o estudo enquadra-se na actividade de prospecção de petróleo que a empresa tem vindo a realizar em «offshore» da Guiné-Bissau.

Mauritânia: UE doa 650 mil euros à Mauritânia para combater desnutrição

2010-10-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=10799069&indice=0&canal=404

Nouakchott - O Programa Alimentar Mundial (PAM) recebeu uma doação de 650 mil euros do Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHOS) destinada à Mauritânia para alimentar milhares de crianças menores de cinco anos e mulheres grávidas ou aleitantes desnutridas, anunciou um comunicado da agência onusina.

Moçambique: Moçambique ratifica acordo que reconhece validade da carteira de motorista do Brasil

2010-10-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=10800976&indice=0&canal=404

Maputo – O governo de Moçambique ratificou um acordo que reconhece a validade da carteira de motorista brasileira em seu território. O entendimento foi assinado em junho, em Brasília. Para entrar em vigor, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional brasileiro. “Será bom para os brasileiros que residem aqui, porque vai permitir dirigir em todos os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral [SADC, a sigla em inglês] e também em Portugal”, afirma Leônidas Coelho, secretário da embaixada brasileira em Maputo.

Cabo Verde: Basílio Ramos - “Não houve virose de gripe este ano em Cabo Verde

2010-10-14

http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article57105&ak=1

“Os cabo-verdianos sabem que depois das chuvas registam-se casos de diarreia e infecções respiratórias agudas. Excepcionalmente este ano houve um aumento, comparado com a época homóloga do ano transacto. Mas posso afirmar que a situação é de normalidade, e que nunca chegou a ser uma virose", pontua o ministro.

Moçambique: Negligência adia construção de centro de saúde em Nampula

2010-10-14

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1111115

OS 100 mil dólares desembolsados pela Cervejas de Moçambique – CDM, em Maio último, destinados a construção de um centro de saúde no bairro de Muatala, onde está implantada a sua fábrica, na cidade de Nampula, ainda aguardam pela sua aplicação, para o fim para o qual foi concebido. Esta situação resulta da aparente falta de interesse por parte do Conselho Municipal e da direcção provincial de Saúde, em fazer a aplicação do fundo.

Zimbábue: Agrava-se a mortalidade infantil no Zimbabwe

2010-10-14

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1111158

”A taxa de mortalidade infantil em crianças com menos de cinco anos anda, actualmente, à volta dos 90 mortos por cada mil nados vivos. Para os mais leigos, isto significa que perto de 100 crianças morrem todos os dias no Zimbabwe, muitas delas vítimas de doenças evitáveis”, alertou Peter Salama.

Cabo Verde: Centro Cultural promove curso de crioulo cabo-verdeano

2010-10-14

http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=30503&idSeccao=518&Action=noticia

Estão abertas as inscrições para o Curso de Crioulo Cabo-verdiano no Centro Interculturacidade, Lisboa. Ministrado pelo formador António Firmino, o curso terá a duração de 21 horas e vai decorrer às terças e quintas-feiras, das 19h00 às 20h30. Trata-se de um curso livre de introdução à língua e cultura de Cabo Verde, com conteúdos que abordam diversos aspectos técnicos e culturais relativos às origens do crioulo de Cabo Verde, às suas variantes actuais, às personalidades que foram essenciais no seu desenvolvimento, bem como às características gramaticais, leitura, entre outros aspectos.

Brasil: Preto no branco

2010-10-14

http://www.afropress.com/diversidadesLer.asp?id=230

S. Paulo - O vigilante da USP, Januário Alves de Santana, que se tornou um símbolo da luta contra o racismo no Brasil ao ser espancado por seguranças do Carrefour, suspeito do roubo do seu próprio carro – um EcoSport – disse ser muito importante o voto negro e antirracista nas eleições deste domingo. Januário, que já foi indenizado pelo hipermercado e agora luta para que os seus agressores sejam responsabilizados criminalmente, disse ser muito importante a presença de negros na política, ao participar da campanha lançada por Afropress, que tem o objetivo de estimular o voto negro e antirracista.

Cabo Verde: Pau - Praga dos mil pés volta a ofuscar ano agrícola

2010-10-14

http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article57100&ak=1

A praga dos mil pés volta a ofuscar o ano agrícola o Paul. A responsável dos Serviços da Agricultura garante que não há perspectiva de um bom ano agrícola no concelho, apesar da muita chuva que regou vales, montes e cutelos. Zoraima Santos diz que resta aos agricultores usar “armadilhas” para afastar a praga que há muitos anos tem sido um quebra-cabeças para os homens da terra, incansáveis na busca do seu sustento.

Angola: Governo angolano entrega material de apoio a pescadores do Huambo

2010-10-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=10792246&indice=0&canal=404

Huambo – Catorze cooperativas de pescadores da província angolana do Huambo receberam este fim-de-semana material de apoio doado pelo governo, onde se incluíram barcos a motor e instrumentos diversos para a pesca. entregue pelo ministro da agricultura, desenvolvimento rural e pescas, Afonso Pedro Canga.

Global: Estudo mostra que fome em 29 países ainda apresenta índices alarmantes

2010-10-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=10797571&canal=404

Vinte e nove países apresentam níveis alarmantes de fome e mais de 1 bilhão de pessoas não tinham o que comer em 2009, de acordo com um novo relatório mundial sobre a situação no mundo todo. Líderes mundiais estão longe de uma meta estabelecida em 1990 de reduzir pela metade o número de pessoas famintas em 2015, segundo o Índice Mundial da Fome (GHI), publicação anual do Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares e outras entidades assistenciais.

Moçambique: Governo quer aumentar produção alimentar para evitar efeitos da crise

2010-10-12

http://tinyurl.com/2g3dy7v

O aumento da produção alimentar e autocarros movidos a gás são algumas medidas que o Governo moçambicano vai tomar para evitar os efeitos da crise económica, anunciou hoje o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique.

“Creio que depois de Dezembro vamos ter de apresentar outras medidas de carácter preventivo para ver se esta crise que afecta todos não tem problemas tão sérios no nosso país”, disse Paulo Zucula.

Global: Três africanos nomeados para Prémio Andrei Sakharov de 2010

2010-10-14

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=10785106&indice=0&canal=404

O jornalista eritreu naturalizado sueco Dawit Isaak, a militante dos direitos humanos de origem sarauí Aminatou Haidar, e a líder política etíope Birtukan Mideksa foram nomeados para a edição de 2010 do Prémio Andrei Sakharov para Liberdade de Pensamento.

Senegal: Estudantes haitianos chegam ao Senegal

2010-10-14

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2010/10/101014_senegalhaitivc.shtml

Mais do que 160 estudantes haitianos chegaram ao Senegal, para aproveitar uma oferta feita pelo Presidente senegalês de ajudar os sobreviventes do terramoto que afectou o Haiti.

Brasil: Dilma lançará carta contra aborto, dizem evangélicos

2010-10-14

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE69C0JT20101013

Lideranças evangélicas reunidas nesta quarta-feira com a candidata à Presidência, Dilma Rousseff, afirmaram que a petista se comprometeu a divulgar um documento com a garantia de não enviar ao Congresso projeto prevendo a legalização do aborto e nem a atuará para regulamentar o casamento entre homossexuais.

Brasil: O debate, o silêncio e a carne mais barata

2010-10-14

http://www.afropress.com/colunistasLer.asp?ID=779

Mais um debate – o primeiro confronto pela Band, entre os presidenciáveis que disputam o segundo turno - e, mais uma vez, o mais absoluto silêncio sobre o tema que interessa e diz respeito diretamente a 51,3% da população brasileira e, indiretamente, a todo o país: a desigualdade racial, fruto de quase 400 anos de escravismo e de mais 122 de racismo pós-abolição. A dívida eterna, reconhecida pelas elites dominantes, porém nunca paga.

Angola: Prisão ilegal de português leva à exoneração de ministro

2010-10-14

http://www.ibinda.com/noticias.php?noticia=6653

Roberto Leal Monteiro, ministro angolano do Interior, que ocupava o cargo desde 2006, foi exonerado pelo Presidente José Eduardo dos Santos na sequência de uma ordem de prisão ilegal dada a cidadão português que se encontrava em São Tomé e Príncipe.

Guiné Bissau: O poder é o limite e a violência é a escada

2010-10-14

http://www.didinho.org/OPODEREOLIMITEEAVIOLENCIAAESCADA.htm

Comemorou-se recentemente os 37 anos do surgimento do Estado da Guiné-Bissau, muito embora, oficialmente considera-se a Guiné um jovem de 36 anos, com base no acordo assinado entre a representação do PAIGC e o governo português em 10 de setembro de 1974 em Argel. Contudo, hoje pouco importa um ano a mais ou a menos, importa sim observar a trajetória do primeiro país da África lusófona a “conquistar a (in)dependência” que implícita ou explicitamente abriu possibilidades para a autodeterminação de outros novos estados no continente que até então estavam sob o domínio de Portugal.

Guiné Bissau: UE «lamenta profundamente» nomeação de Bubo Na Tchuto para chefe da Armada

2010-10-12

http://tinyurl.com/2e44pox

A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton, “lamentou profundamente” a nomeação do almirante Bubo Na Tchuto para chefe do Estado-maior da Armada da Guiné-Bissau.

“A Alta Representante lamenta profundamente a nomeação do almirante José Américo Bubu Na Tchuto como o chefe da Marinha”, afirmou o porta-voz de Catherine Ashton em comunicado.

Fahamu