Edições anteriores

Contusões e desafios da democracia em Cabo Verde

Redy Wilson Lima, Aquilino Varela, Quintino Tavares

2011-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/71296

Com trinta e seis anos de independência e vinte anos de democracia, conquistados consecutivamente nos anos 1975 e 1991, de novo, os cabo-verdianos são convocados às urnas para o veredicto da democracia. Desta feita, tendo na arena política a disputa entre cinco partidos políticos repetentes: Partido Africano de Independência de Cabo Verde (PAICV), Movimento para a Democracia (MPD), União Caboverdeana Independente e Democrática (UCID), Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) e Partido Social Democrático (PSD).
Se à data da independência o modelo do estado, marxista–leninista, unitário, corporativista e musculoso cultivado e herdado das fileiras da luta não deixou margens para a actuação de novas forças existentes na época, nomeadamente a extinta União dos Povos das Ilhas de Cabo Verde (UPICV) e a União Democrática Cristã (UDC), hoje, distante, a coabitação, ou melhor dizendo, a disputa, se faz entre novas forças políticas germinadas mutatis mutandis no bojo do antigo Parido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) travestido a PAICV desde 14 de Novembro de 1980 com a perpetuação do golpe do Estado na Guiné -Bissau, conduzido por João bernardo Vieira, vulgo Nino Vieira, pondo fim à uma relação Cavalo/Burro metaforizando as posições hierarquizadas entre os dois países com Guiné a servir-se deste último.

Em 1991, mais concretamente no dia 13 de Janeiro, hoje festejado como dia da liberdade e democracia pelos dois maiores partidos – PAICV e MPD – após anos de partidarização das datas políticas nacionais, o MPD, então partido candidato ao Palácio da Várzea, venceu esmagadoramente as primeiras eleições no país, instituindo um regime semi-liberal visível na privatização das principais e mais rentáveis empresas, ancorado no Consenso de Washington.

Enquanto partido que se gaba portadora da democracia, cedo o Movimento para a Democracia, consubstanciado no governo, não tardou a gerar seus opostos. Em 1993, cingiu-se parturejando os Partido da Convergência Democrática (PCD) formado sobretudo, a nível de cúpula por ministros dissidentes que não se reviam na gestão da res pública. Na segunda legislatura, por estranho que pareça, não obstante ter vencido o MPD as eleições com maioria qualificada em 1995, de novo, o ventre deu a luz a um novo partido – Partido da Renovação Democrática (PRD) com os quais vai novamente aquela força aos votos em 2001 para ser destronada pela velha rival PAICV. Convém que se diga que tanto o PCD como o PRD foram desactivados pelos seus líderes, voltando estes, novamente, à velha casa – MPD –, onde, na actualidade, fervorosamente tentam trazer de novo este partido ao espaço do poder debaixo do velho líder, que tendo deixado a liderança deste partido no ano 2000 concorrendo às presidenciais que porém perdeu consecutivamente nesta data e na eleição seguinte – 2006.
Esta mantém-se ainda no poder contabilizando dez anos de governação em democracia mais quinze anos do período que se seguiu à independência.

Com os olhos postos num novo mandato eis que os dois velhos partidos: aquele que se posicciona como mentor da independência e o outro que se posiciona como o mentor da democracia, aceitam dar aos cabo-verdianos um espectáculo inédito, cujos contornos elegemos como posto de observação daquilo que está sendo a nova disputa e os projectos para os próximos cinco anos.

1 - Importância do debate em democracia
Se é certo que, enquanto regime político, a democracia ganhou terreno em detrimento das suas velhas rivais, também não é menos verdade que em latitudes diferentes, o seu diferencial supostamente positivo, vem-se instalando em terrenos movediços, em contextos apáticos por vezes desvirtuadores do seu ethos, pressupostos que impelem constantemente para a sua contextualização, seja em função daqueles seja também em função de novos dinamismos que cada sociedade constantemente constrói.
Pese embora ocidentalocéntrica de derivas universalizantes, susceptível de se adaptar em locus horendo, corre quando não formatada e articulada, a democracia, nos novos espaços a que galga, eminentes riscos que podem ensombrá-la, esvaziando-a conteudualmente, transfigurando-a por vezes escamoteadamente em monólogos, espectáculos e cultualização pessoal, sem que ganhos concretos sejam logrados.

Do povo para o povo, a democracia, quando capturada por protagonistas narcisistas, demagogos e populistas, o seu freio clama novas esferas públicas revalizadoras que a credibiliza tanto no que diz, no que faz, no que pretende e no que é incapaz de produzir, quer por ineficácia dos seus timoneiros quer pela oca existência da sociedade civil.

Suposto era, que o ineditismo do evento (debate político do dia 18/01/11) trouxesse elementos precisos, condensadores de propostas capazes de nortear a escolha dos cidadãos para o inequívoco futuro da nação cabo-verdiana, pelo menos nos próximos cinco anos. Ousado não seria afirmar que, de uma simples endoscopia do debate, afere-se um desgostoso espectáculo televisivo de vector único – busca de uma legitimação num passado longínquo ou recente –, provando a (in)capacidade política dos actores em presença, endereçado aos fundamentalistas partidários cuja catequese dogmática se alimenta de chavões cansativamente repetitivas dos charlatões políticos incubados no bojo do processo histórico e cultural cabo-verdiano.

Porém, sabido é que cada povo tem o político que merece. Os merecidos políticos tendem a reproduzir a imagem de uma singularidade intocável que os faz alimentar, com o consentimento da sociedade e dos media, um culto perpétuo, localizando-os num “latório” popular incontestável e venerador.

Com experiências governativas reconhecidas, os candidatos ao imperium do cargo, em três episódios demarcantes, numa estética de sedução cavalheiresca, naquilo que deveria ser um esgrimir das suas plataformas eleitorais para um adequado posicionamento dos cidadãos cabo-verdianos, quais homus frivolus, fizeram com que o debate para a eleição, ao invés de ser prospectivo naquilo que cada um deles e dos seus (partidos) tinham de melhor para a próxima legislatura, consubstanciasse na promoção da individualidade, no sobreinvestimento da ordem das aparências, ancorada numa retrospecção (passado) que em nada interessa às necessidades preeminentes do povo. O momento ouro de uma eleição (prémio e castigo), que suposto é fixar estratégias e políticas sobre o futuro, focalizou-se no pretérito.

2 - Formato e papel do jornalismo

O crescimento e amadurecimento de qualquer ser ou fenómeno não é um dado instantâneo e de via única. No que concerne a este debate político, contribuições várias concatenam-se no propiciamento da sua fertilidade e potenciação, enquanto campo de uma vital dialéctica do prometido destino cabo-verdiano.

O formato do debate e os jornalistas em presença, quanto a nós, não contribuíram para o retesar dos parcos conteúdos ali retratados e consecutivamente incapazes de produzir novos rasgos nos discursos dos actores emanados. Subserviência ou medo? O carácter generalista e a auto-castração por que perpassa a classe jornalista cabo-verdiana, bem como a natureza dos órgãos de comunicação fomentadores do debate, constituem, de entre outras, fraquezas aduzidas enquanto justificativas que naquele dia desnudou o nível dos políticos e dos projectos.

A magnitude que se esperava do evento, questiona-se se a travestidura do jornalista deveria ser do moderador ou do debatedor. Categorias posicionais e analíticas completamente diferentes nos seus aportes. Quanto ao primeiro, requer-se atributos que no limiar sejam estabelecedores de pontes, de articulações que estabilizem as parte e/ou a ordem. Já o segundo pressupõe-se uma investida estratégica espontânea, embutida e imbuída de uma tecnicidade específica, captadora de nuances constitutivas da mais-valia substantiva dos assuntos em pauta.

Imputam-se-lhes esclarecimentos e problematização de dados soltos lançados a gosto e contra-gosto como: dados concretos sobre o endividamento do país, ratio dívida/cidadão, a que juros pagar o futuro. Pois, sabe-se que “o peso da dívida recai sobre os pobres e só sobre os pobres” . Do mesmo modo, no compromisso jornalístico de uma ética para com a verdade, faltou-se uma bitola para o cálculo da taxa de desemprego. Afinal a quantos anda? Imperceptível ficou, também, pela ausência de uma adequada instigação, o avanço ou recuo na educação e na saúde.

Cabia aos jornalistas criar uma inteligibilidade recíproca, coerência e articulação entre as partes, traduzindo os seus discursos, confrontando-os com premissas de argumentações esclarecedoras.

3 - Presença da ausência na inesquecível noite 18/01/11
Ensina o realismo que a realidade não pode ser reduzida ao que existe. Por vezes, a ausência, por via do silenciamento, da supressão e da marginalização, é activamente produzida como não existente, pelo que tal procedimento não a anula .
Ausentes ficaram, assuntos concretos que influem directamente na vida das famílias cabo-verdianas e no desenvolvimento sustentável do país como: segurança, ambiente, imigração, cultura, etc.

Quando o cardápio do debate foi da autoria dos partidos e dos colaboradores, inexplicáveis tornam-se entender determinadas ausências, uma vez que as suas presenças ensombram gravemente o quotidiano das ilhas como a segurança. Pulsam e atormentam diuturnamente os cidadãos, fenómenos que redefiniram o modus vivendi do cabo-verdiano, encarcerando-o no seu habitat, os estrangeiros residentes e turistas, pondo em risco a tão propalada morabeza das ilhas e a produtividade nacional. Quem não ouviu, não viu e não se martirizou com os assaltos, os tiroteios, assassinatos selectivos perpetuados por figuras emergentes mediatizadas – thugs, gangs juvenis, assassinos de aluguer, narcotraficantes, etc.

Num país que tanto se gaba dos ganhos obtidos pelo cumprimento dos objectivos do milénio, não se entende o não agendamento do ambiente para o debate, afim de dar a perceber as propostas concretas e a sua exequibilidade e o imbricamento com os demais sectores tidos como estratégicos para o desenvolvimento nacional sustentável, mormente quando estamos a falar de um país vulnerável a todos os títulos em que demandas estruturantes de recursos (água, energia, produção alimentar) requerem uma atenção entrosada.

Assolado pela imigração, com contornos já visíveis no tecido social cabo-verdiano e na pressão que esta exerce sobre as infra-estruturas e recursos, bem como em outras demandas subjacentes, erigiu-se um silêncio sobre a questão. Não obstante iniciativas soltas vêm sendo timidamente desencadeadas por agendas obscuras quais sejam, a nossa pertença à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a edificação da Instituto da África Ocidental (IAO), a circulação de cidadãos e produtos no referido espaço; desde logo, também, novas manobras de ancorar o país em outras pertenças como a União Europeia (EU) foram alvos de uma subalternização quiçá propositada. Se levarmos em consideração, sobretudo, que questões do tipo fomentaram na legislatura anterior dissensos arraigados em que farpas partidárias foram amplamente lançadas, não só no campo político mas também no diplomático. Aliás este último, convém que se diga, enquanto eixo estruturador, em tempos, do país, sobressaiu-se pela ausência.
Outrossim, a retórica demonstrou ser o único espaço que a cultura preenche no campo político. Um plano cuidadoso no sentido de maximizar o sector tornando-o leitmotiv de dinamização de turismo, economia, história, identidade e a afirmação da tão propalada nação global, é algo que afigura ser tabu, pelo menos no debate, e de profundo desconhecimento para os líderes em contenda. Face a esta ausência, parece crer que a dita estratégia de desautonomizar esta área merece complacência de todos.

Porém, mesmo nos temas eleitos, os contendores demonstraram a quem daquilo que era de se esperar. Afinal, nas últimas duas décadas, avançamos ou regredimos na educação, na saúde, no desemprego e na energia? Se o desenvolvimento é um fenómeno que se baliza em parte no crescimento e se este é por excelência numérico, números afins faltaram na fatídica noite. Como afirmara Bourdieu “o que é próprio a toda a correlação de forças é dissimular-se enquanto tal e não assumir toda a sua força senão por que se dissimula enquanto tal” .

4 - O candidato que perdeu o debate e que seguramente perderá as eleições
Um ar quente e pesado paira sobre os cidadãos. Efusivamente, todos com razão questionam quem foi o candidato perdedor no debate do dia 18/01/11. Permitam-nos afirmar que o empate técnico é a ordem que caracterizou o debate. Ele manifestou-se num igual tempo de governação – dez anos – em conjunturas diferentes, num discurso altamente generalista, sem dados informativos precisos e num tácito pacto do não desbravamento do futuro, pautando por evoluir em torno de preocupações que raramente, se tanto, inclui a inquietação a respeito dos limites das coisas com que os cidadãos nacionais, como tais, podiam razoavelmente (e efectivamente!) estar preocupados .

Os candidatos, com olhos no povo ou no adversário, demonstraram que “o poder é alguma coisa que opera através do discurso, já que o próprio discurso é um elemento em um dispositivo estratégico de relações do poder” . Nestes termos, instaurou-se a hegemonização dos candidatos numa óptica fulanizada em que quanto mais os candidatos, menos os partidos e nulo o país – Cabo Verde. Pois, que se diga com proeminência Mesti Muda os líderes e Mesti Manti o país, a nação, para que “a concretização do objectivo da política possa suspender a independência dos líderes e contenha os seus egoísmos e a nação consiga em conjunto a segurança, a liberdade e a prosperidade”. Se a política é tudo, “a felicidade estará na acção política desde que devidamente precedida pela meditação” .
A nação cabo-verdiana foi a candidata que perdeu o debate. Só tememos que não venha ser também a grande derrotada na noite do dia 06/02/11 – dia da eleição legislativa. Para os próximos cinco anos, a configuração concreta será entre o mais do mesmo da década de dois mil e o mais do mesmo da década de noventa do século passado. A transcendência do princípio tertium non datur deveria ser o contrapeso de uma terceira força, seja para a arena do poder conquistar, seja para aquele coligar-se afim de evitar ditaduras democráticas, cenário que pouco se vislumbra a curto prazo atendendo à debilidade das ditas forças.

5 - O debate do debate: o superavit académico
Ciente de que o poder não é um negócio da verdade e de que nele diz-se o necessário para reprodução de si, um debate político que se preze, sobretudo no contexto em que estamos a referir, deveria ser um locus de confrontação saber-poder. Inaugurando novos protocolos de comunicação e de relação entre os campos em questão, põem-se em marcha uma articulação profícua na justa medida em que aquele, com os seus outputs, desoculta os mistérios deste, racionaliza os projectos, cria inteligibilidades e realismos encrostados em experiências, em modelos alternativos, superando as falácias e exumando os custos lato senso . Como quem diz, retira os pensos, as ligaduras à múmia e a analisa o que está lá dentro. Num tempo em que a rede e os nós que a enforma constituem configurações sobre as quais o ganho é produzido, para credibilizarem os seus discursos, as suas práticas, os agentes são convocados a se enrouparem, procurando sinergias outras.

Contudo, para o poder pensar é perigoso, visto que, pensando destrói-se tacitamente os estratos do bom senso e do senso comum, ou seja, do pensamento normalizado e da opinião generalizada, porque, tal como o artista, é necessário entrar no caos para operar no plano de imanência . Talvez seja esta a contextualização possível a efectuar-se sobre as reticências do debate político no mundo académico ou do recrutamento dos elementos do mundo académico para o mesmo. No seio deste ou com este, a academia poderia enriquecer sobremaneira os assuntos em pauta ou em falta, esclarecendo sem o temor do espectro da perseguição, marginalização que às vezes atordoam a mente de alguns profissionais dos media.

Em outras paragens, quando não realizadas no mundo académico, as horas/dias que se seguem ao debate são preenchidas com analistas políticos oriundos do mundo académico, com conhecimentos e/ou investigação na matéria, descomprometidos com a lógica partidária, para em abono da verdade e da ciência avaliarem os discursos, as propostas, as viabilidades e o ónus de encargos que medidas avançadas acarretam. O que feito disponibiliza ao eleitorado mecanismos com os quais passaria a decidir de uma maneira mais informada e menos sujeita à instantaneidade que caracteriza, hoje, fenómeno da votação. De resto, reconhece-se também que há coisas que se sabem no saber mas são ocultadas no saber político, justamente porque se fossem ditas seriam um impedimento a que se conquistasse o poder. Aqui jaz a disjunção necessária entre o saber e o poder, útil ao poder, porém inconveniente ao saber. Mecanismo que visa oferecer o circo para distrair o saber.


* Redy Wilson Lima – Sociólogo; Aquilino Varela - Historiador e Doutorando em Cìência Política; Quintino Tavares – Jurista

**Texto escrito exclusivamente para o Pambazuka News em língua portuguesa

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Poderá o Ocidente aprender?

Boaventura de Souza Santos

2011-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/71302

De acordo com Boaventura, os protestos sociais das últimas semanas no Egito não se podem compreender sem as greves no setor têxtil dos últimos três anos. E não é à toa que os eventos da Tunísia catapultaram movimentos no norte da África. Vejamos o que ele argumenta sobre o colapso de regimes ditatoriais na África e sua relação com outros regimes europeus e à nova ordem mundial.
Está a realizar-se em Dakar o XI Fórum Social Mundial (FSM). É a segunda vez que se reúne em África (a primeira foi em 2007, em Nairobi), o que revela o interesse dos seus organizadores em chamar a atenção para os problemas africanos e para o impacto que eles terão no mundo. Mal podiam supor que, ao tempo da realização do Fórum, o Norte de África estivesse no centro dos noticiários mundiais e os protestos sociais contra a crise económica e as ditaduras apoiadas pelo Ocidente fossem tão vigorosos, tão contagiantes e tão assentes num dos princípios básicos do FSM, o da radicalização da democracia como instrumento de transformação social.

A solidariedade do FSM com as lutas sociais no Norte de África tem raízes e razões que escapam aos media ocidentais ou que estes abordam em termos que revelam a dupla dificuldade do Ocidente de aprender com as experiências do mundo e de ser fiel aos princípios e valores de que se diz guardião. O FSM tem vindo a alertar, desde a sua criação, para a insustentabilidade económica, social, política, energética e ambiental do atual modelo económico neoliberal, dominado pelo capital financeiro desregulado, e para o facto de os custos mundiais daqui decorrentes não se confinarem aos países menos desenvolvidos. A agitação social no Norte de África tem uma das suas raízes na profunda crise económica que a região atravessa. Os protestos sociais das últimas semanas no Egito não se podem compreender sem as greves no setor têxtil dos últimos três anos, as quais, apesar de violentamente reprimidas, não mereceram a atenção mediática ocidental. Dez anos depois de o FSM ter alertado para a situação, o Fórum Económico Mundial (FEM), reunido há semanas em Davos, veio declarar que o agravamento das desigualdades sociais é o risco mais grave (mais grave que o risco da degradação ambiental) que o mundo corre nas próximas décadas. O que o FEM não diz é que tal risco decorre das políticas económicas que ele defendeu, ao longo de toda a década. Como um bom clube de ricos, pode ter assomos de má consciência, mas não pode pôr em causa a sua escandalosa acumulação de riqueza.

Vista do FSM, a crise do Norte de África significa o colapso da segunda fronteira da Europa desenvolvida. A primeira é constituída pela Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda. Com as duas fronteiras em crise, o centro torna-se frágil e o "material" do eixo franco-alemão pode passar em breve do aço ao plástico. Mais profundamente, a História mostra que a estabilidade e a prosperidade da Europa começa e acaba no Mediterrâneo. Porque é que o Ocidente (Europa e América do Norte) não aprende com a História e os factos? Para o FSM, o Ocidente só aprenderá quando o que se passa nas periferias se parecer demasiado com o que se passa no centro. Talvez não tarde muito, e o problema é que pode ser então demasiado tarde para aprender.

A solidariedade do FSM com o Norte de África tem uma outra raiz: o respeito incondicional pela sua aspiração democrática. Neste domínio, a hipocrisia do Ocidente não tem limites. O seu objetivo é garantir a transição pacífica de uma ditadura pró-americana, pró-israelita, a favor da ocupação colonial da Palestina por parte de Israel, anti-iraniana, a favor da livre circulação do petróleo, pró-bloqueio à faixa de Gaza, anti-Hamas, a favor da divisão Fatah/Hamas para uma democracia com as mesmas características. Só assim se explica a obsessão em detetar fundamentalistas nos protestos e em falsificar a natureza política e social da Irmandade Islâmica. Os interesses de Israel e do petróleo não permitirão ao Ocidente ser alguma vez coerente nesta região do mundo com os princípios que proclama. Não aprendeu com os 100 mil mortos que resultaram da anulação (a que deu entusiástico apoio) da vitória democrática da Frente de Salvação Islâmica, nas eleições da Argélia, em 1991. Nem aprendeu com a conversão da faixa de Gaza no mais repugnante campo de concentração, em resultado do não reconhecimento da vitória eleitoral do Hamas, em 2006. Será que o Ocidente só aprenderá quando for pós-ocidental?

Dakar, quinta feira, 10 de Fev de 2011.

*Boaventura é sociólogo.
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

FSM no Senegal termina afirmando importância geopolítica da África

Bia Barbosa

2011-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/71300

Horas depois da queda do ditador egípcio, cerimônia de encerramento do Fórum é marcada por discursos em defesa das lutas em curso no continente africano como parte essencial do movimento anticapitalista e antiimperialista.
Dacar, Senegal – Foi tudo muito simbólico. O Fórum Social Mundial 2011 começou celebrando a vitória do povo tunisiano em derrubar o ditador Ben-Ali e terminou, nesta sexta (11), horas depois da queda do presidente egípcio Hosni Mubarak.

A feliz coincidência de datas foi mais um elemento para afirmar, como desejavam os movimentos sociais africanos que vieram ao Fórum, o lugar do continente na luta anticapitalista e antiimperialista e na construção de uma nova geopolítica internacional.

“A revolução do Egito é uma revolução antiimperialista. Temos o orgulho de dizer que Mubarak caiu, mas esta é apenas uma parte da nossa batalha. Derrubar o sistema capitalista é nossa luta”, disse o egípcio Mamdouh Habashi, do Centro Árabe-Africano de Pesquisa.

“Por isso, pedimos que todas as forças progressistas revejam suas prioridades. Todos tem que estar ao lado da revolução do Egito para que ela atinja seus objetivos. O povo egípcio está conseguindo abrir uma grande brecha no muro do imperialismo”, destacou Habashi.

“Um dos objetivos deste Fórum era permitir que a África falasse de seus desafios de forma independente e forte. E o que aconteceu na Tunísia e no Egito, países africanos, foi uma excelente coincidência”, acrescentou o senegalês Demba Moussa Dembele, membro do comitê de organização local do Fórum.

Dembele disse esperar “que no futuro outras revoluções aconteçam junto com o Fórum, porque nosso objetivo é livrar os povos de todos essas ditaduras”. O senegalês ressaltou que “o sistema é o mesmo, capitalista, depredador, criminoso. E o povo, qualquer que seja a região do planeta, é vitima do despotismo do sistema capitalista”.

A grande maioria dos países africanos esteve representada nesta edição do FSM em Dacar, cada um apresentando seus programas e suas prioridades de luta. Organizados em torno do Fórum Social Africano, os movimentos sociais do continente esperam agora fortalecer ainda mais suas alianças e convergências.

Aprofundamento e superação

“Dacar representou um momento de aprofundamento do FSM na África, depois da edição de 2007 que aconteceu no Quênia. A Marcha de Abertura mostrou que aderimos à luta anti-globalização e que estamos comprometidos com ela”, analisou Helen Rama Miang, também do comitê local.

“Os dias seguintes foram difíceis por causa da estrutura, mas conseguimos nos organizar e superar os imprevistos, não apenas usando as tendas montadas na universidade, mas também nossa capacidade de refletir em conjunto”, destacou Helen.

Depois da troca de direção na Universidade Cheikh Anta Diop, a organização do Fórum Social Mundial enfrentou sérias dificuldades para garantir a realização do evento em Dacar. A nova administração, pouco comprometida e envolvida no processo, não autorizou a liberação das salas e auditórios da universidade para o FSM. O resultado foi que grande parte das atividades aconteceu de forma improvisada em tendas e em espaços viabilizados de última hora. Encontrar o local de realização das oficinas e debates, por exemplo, foi uma missão ainda mais difícil de se concretizar ao longo desta edição do Fórum.

O comitê organizador avalia que a superação do número de inscritos agravou o problema da infra-estrutura. Apesar de não ter um número exato dos participantes, a organização acredita que a presença tenha chegado ao dobro dos 45 mil esperados inicialmente.

As dificuldades enfrentadas pelos ativistas, que vieram de cerca de 120 países, geraram uma grande vaia à universidade e também ao presidente do Senegal na cerimônia de encerramento do Fórum.

Planos de ação

A cerimônia de encerramento revelou, no entanto, a capacidade de superação dos movimentos altermundistas e sua vontade de aproveitar o espaço do Fórum Social Mundial para de fato construir alianças concretas em torno de suas diferentes lutas. Durante o Fórum foi lançada, por exemplo, a Plataforma África-Europa por eleições livres e democráticas, que tem o objetivo final de combater as ditaduras que persistem no continente.

“Os recursos da África são usados por ditadores corruptos e aqueles que lutam contra isso são criminalizados”, declarou Brice Mackosso, do Congo Brazaville. Para Mackosso, “falta no continente um controle social e parlamentar sobre o uso dos recursos públicos. Por isso lutamos por transparência e pedimos que o mundo reveja sua noção de democracia”. Ele concluiu lembrando que “ainda há Ben-Alis e Mubaraks no Gabão, na África Central, no Senegal”.

Mais de 20 planos de ação, resultantes das assembléias de convergência que aconteceram nos dias 10 e 11, foram apresentados no encerramento do FSM para 2011 e 2012.

O calendário é extenso, mas destacam-se as mobilizações contra o G-20 na França, previstas para 20 e 21 de maio e também 31 de outubro; o 20 de março como um dia mundial de solidariedade ao levante do povo árabe e africano; a Jornada Global sobre a Palestina, em 30 de março; as ações do movimento ambientalista em paralelo à Conferência Rio+20 (que acontece em maio de 2012 no Brasil); a Conferência Internacional sobre o impacto da invasão norte-americana no Iraque, em outubro; a organização de uma Semana Mundial de Ação em solidariedade às vítimas do racismo e da xenofobia; e a construção de um Fórum Social na Tunísia.

“Este Fórum é uma resposta à crítica daqueles que não acreditam no processo. Vimos, mais uma vez, milhares de pessoas participando em cada etapa preparatória, mais de 70 conexões via internet com movimentos em 20 países diferentes, caravanas que vieram de todas as regiões da África. Não há, portanto, desgaste”, afirmou Gustave Massiah, representante do Centro de Pesquisa e Informação para o Desenvolvimento (CRID – France), no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial (CI).

O CI se reúne nesses dias 12 e 13 de fevereiro em Dacar para, além de fazer um balanço deste Fórum, decidir onde acontecerá a próxima edição do FSM, prevista para janeiro de 2013. O governo do Rio Grande do Sul já colocou Porto Alegre mais uma vez à disposição para receber o movimento altermundista, mas os africanos pretendem manter o Fórum no continente por mais alguns anos.

“Acho incômodo que um governo diga onde deve acontecer o próximo Fórum. Não há apenas o Brasil. Temos outras possibilidades e é o Conselho quem deve decidir”, concluiu Taoufik Ben Abdallah, principal senegalês à frente deste FSM.

* Bia escreve para o Carta Maior, texto originalmente publicado em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17430

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Discurso do presidente Lula no FSM em Dacar

Lula

2011-03-04

http://pambazuka.org/pt/category/features/71412

*DISCURSO DO PRESIDENTE LULA NO FSM DE DACAR
Dacar, 7 de fevereiro de 2011

É com grande emoção que venho ao Senegal para participar, uma vez mais, do Fórum Social Mundial. Nessas reuniões, que congregam ativistas e militantes sociais de todo o planeta, marcamos nosso encontro com utopias, que muitos pensavam acabadas. No Fórum nos juntamos para reafirmar que um novo mundo é necessário e possível. Esse foi o sonho que acalentamos pela primeira vez em Porto Alegre há quase dez anos. Esse é sonho que não vamos abandonar nunca.
Trago a Dacar a mensagem amiga de quem foi, por oito anos, Presidente de um país que possui a segunda maior comunidade negra do mundo, depois da Nigéria. Somos quase 80 milhões de afrodescendentes.

Trago a Dacar a palavra franca de um profundo admirador desse continente extraordinário, berço da humanidade, e que está presente na forma de sentir e de agir de brasileiros, latino-americanos, caribenhos, norte-americanos, europeus e asiáticos.

Nos 29 países africanos que visitei como Presidente, comprovei a vitalidade com que esse continente irmão se afirma como senhor de seu destino, respeitando a diversidade e a pluralidade étnica e cultural de seus membros.
Sem ingerências externas, a África pode construir seu desenvolvimento econômico e social, sua democracia e sua inserção soberana no mundo.

Com seus 800 milhões de habitantes e seu imenso e rico território, a África tem um futuro extraordinário.

Esse futuro não é uma miragem. Ele está chegando nos dias de hoje. No entanto, pode e deve ser acelerado.

Nos últimos dez anos muitos dogmas foram quebrados. Aqueles que pregavam o “fim da história” assistem hoje o movimento irresistível dessa história que acreditavam morta. É o que se vê na América do Sul, na África, mas sobretudo nas ruas de Tunis e do Cairo e de tantas outras cidades africanas onde renasce a esperança de um mundo novo.

Milhões de homens e mulheres se puseram em movimento. Contra a pobreza a que são submetidos. Contra a dominação dos tiranos. Contra a submissão de seus países à política das grandes potências. Contra a tentativa de marginalizá-los por sua condição étnica, por seus valores nacionais, por suas opções religiosas.

Em meu continente e no mundo todo é cada vez mais forte a consciência de que fracassou o chamado “Consenso de Washington”. Aqueles que, com arrogância, nos davam lições sobre como gerir nossas economias não foram capazes de evitar a crise que atingiu seus próprios países e o conjunto da humanidade.

Durante muito tempo, os países ricos nos viram apenas como uma periferia distante, problemática, quando não perigosa. Hoje somos parte essencial, incontornável, da solução da maior crise econômica das últimas décadas. Uma crise que não criamos. Que nasceu no centro do capitalismo mundial, por obra da anarquia dos mercados e da irresponsabilidade de governantes que não souberam ou não quiseram regulá-los.

Com a quebra de bancos, financeiras e empresas ruíram também dogmas que por muitos anos eram aceitos e propalados passivamente por nossas elites. Ao contrário do que se difundia, a pobreza e a exclusão não são inerentes às sociedades humanas. Tampouco são inevitáveis.

Até recentemente predominava a tese – nem sempre de forma explicita - de que o desenvolvimento só era possível para uma parcela da população.

Os que estavam alijados da produção, do mercado e da cidadania eram vistos como empecilhos ao crescimento econômico, como elementos disfuncionais. Qualquer esforço para enfrentar a pobreza e a desigualdade era visto - e até hoje o é por alguns - como “assistencialismo” ou “populismo”.

Milhões de homens e mulheres eram tidos como um estorvo e não como importante ativo para construir nações prósperas, livres, democráticas e soberanas.

A história está se encarregando de desmentir essas falsas teorias.

Felizmente já não vigoram as teses do Estado mínimo, sem presença reguladora forte. O mercado já não é uma panacéia.
Mas ao buscar alternativas políticas e ideológicas para o momento em que vivemos, não podemos sucumbir à tentação de substituir o neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário.
Essa é a agenda da direita européia e norte-americana, que utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, corrói o Estado de bem-estar e investe contra os direitos dos trabalhadores.

Temos que atuar de maneira distinta. O momento é propício para resgatar as melhores tradições revolucionárias e humanistas dos grandes líderes da libertação africana, que formaram gerações de intelectuais e ativistas políticos.
Digo isso não apenas por convicção moral e política, mas também com base na vitoriosa experiência pratica do Brasil nos últimos 8 anos. De um país que não tem a pretensão de ditar modelos para ninguém – e que sempre deseja aprender com a dignidade e a sabedoria dos povos irmãos. Nosso êxito pode servir de estimulo à construção de um caminho alternativo para outras nações, na busca do desenvolvimento sustentável com igualdade social.

A partir de 2003, o Brasil resgatou sua soberania política e econômica, afastou-se com determinação do neoliberalismo e adotou um novo projeto de desenvolvimento, que nos permitiu dar um verdadeiro salto histórico, distribuindo renda, conhecimento e poder. Nesse período, tiramos 28 milhões de pessoas da linha da pobreza e elevamos outras 38 milhões à classe média, no maior processo de mobilidade social de nossa história.

Saldamos grande parte da nossa dívida social e, ao mesmo tempo, pavimentamos o caminho do país rumo ao futuro, inclusive em termos científico e tecnológico. Basta dizer, a título de exemplo, que geramos 15 milhões de novos empregos formais, alcançamos o maior salário mínimo dos últimos 40 anos, levamos energia elétrica às populações mais longínquas do país, promovemos uma verdadeira revolução produtiva na agricultura familiar, garantimos o acesso de quase 1 milhão de jovens pobres ao ensino superior, dobramos o número de vagas nas universidades públicas, e tudo isso acompanhado de uma sólida política ambiental que criou 74% das novas florestas protegidas do planeta na década passada.

Provamos, na prática, que não só é possível crescer com inclusão social e distribuição de renda, mas que esta é a maneira mais consistente e duradoura de crescer.

E o que é mais importante: nesses 8 anos, a democracia brasileira se fortaleceu e é cada vez mais participativa, com as conferências nacionais, os conselhos de políticas publicas e as mesas de negociação com a sociedade civil organizada, que teve papel decisivo nessas grandes transformações.

Tenho certeza que o governo liderado pela companheira Dilma Rousseff, além de consolidar as nossas conquistas, poderá fazer mais e melhor.

Companheiras e companheiros,

As forças democráticas e populares estão diante de uma gigantesca tarefa histórica em escala global.
Precisamos aprofundar o debate sobre a crise e construir alternativas. Temos que fazer dos ideais de igualdade e justiça uma agenda progressista capaz de ser realizada.

Uma atitude de independência intelectual e política é necessária para que a África tome consciência de sua força e da necessidade de construir um projeto de desenvolvimento próprio.

A solidariedade é fundamental entre os estados africanos. Nenhum país é grande ou poderoso o suficiente para isolar-se dos demais.

É hora de colocar o tema do desenvolvimento e da democracia no centro da agenda africana e internacional.

A ordem econômica mundial não será mais moldada por algumas poucas economias dominantes. Sem os países em desenvolvimento não será possível a abertura de um novo ciclo de expansão mundial, que combine crescimento, combate à fome e à pobreza, redução das desigualdades sociais e preservação ambiental, com ampliação das liberdades.

É urgente incorporar à cidadania milhões de africanos pobres, o que será também um poderoso instrumento para superação da crise internacional.

Mas a África precisa, sobretudo, forjar sua independência em matéria de produção de alimentos. Este continente precisa cortar, de uma vez por todas, os laços de dependência com as antigas e novas potências coloniais. Não há soberania efetiva sem segurança alimentar.

Sem transposição de modelos, estou convencido de que a África tem todas as condições de trilhar um caminho análogo ao do Brasil, promovendo uma revolução em sua agricultura. A savana africana se espalha por mais de 25 países com condições ideais para alimentar a população deste continente e de permitir que muitos de seus países se tornem importantes atores no mercado agrícola internacional. Atualmente, dos 400 milhões de hectares da savana africana apenas 10% são cultivados. Mesmo assim, sustenta um quarto de todos dos agricultores do continente. Imaginem a geração de trabalho e renda se esse potencial fosse melhor aproveitado.

Até os anos 70, o cerrado brasileiro era considerado um verdadeiro “deserto verde”, sem condições de sustentar uma agricultura produtiva. Graças à atuação do Estado brasileiro no fomento à pesquisa agropecuária e na criação de políticas agrícolas voltadas para a agricultura, estas e outras regiões brasileiras se transformaram não apenas num grande celeiro para o mundo, mas, sobretudo, viabilizou a política de erradicação da fome no país.

Os recursos necessários para superar a fome e a pobreza no mundo não são pequenos. Mas são muito menores do que o total utilizado para resgatar bancos e instituições financeiras falidas na recente crise financeira internacional.
Inexplicavelmente, o combate à fome continua à margem da ação coletiva dos governos. É como se a fome fosse invisível.
O sistema multilateral de comércio precisa livrar-se dos vergonhosos subsídios agrícolas dos países ricos. Eles sabotam a incipiente agricultura dos países mais pobres. Cancelam suas esperanças de fazer dela uma ponte para o desenvolvimento.
O mundo não terá êxito no combate à fome se não mudarmos radicalmente os padrões da cooperação internacional. É preciso virar a página dos modelos impostos de fora.

Não faz sentido que o FMI e o Banco Mundial imponham ajustes estruturais que inviabilizem as políticas públicas de estímulo à agricultura dos países mais pobres.

Não podemos desperdiçar as experiências acumuladas nos próprios países beneficiários. Mais do que de ajuda, a África precisa é de oportunidades para crescer e distribuir renda. Este continente tem vasto potencial natural e humano e instituições regionais sólidas, como a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e o Programa Abrangente paro Desenvolvimento Agrícola Africano (CAADP).

Minhas amigas e meus amigos,

A segurança internacional tampouco poderá ser tratada como atribuição exclusiva de um punhado de grandes potencias.
Conhecemos os horrores e os sofrimentos produzidos por todas as guerras. Os conflitos armados são uma afronta à racionalidade humana.

É inadmissível invocar o nome de Deus para justificá-los.

É inaceitável justificar a agressão como medida preventiva.

É intolerável transformar a diferença entre as civilizações em motivo de conflitos.

A promoção de uma cultura de paz é um dever de todos nós. Construí-la requer persistência e vigilância. Exige mais do que dar um adeus às armas. Não haverá paz verdadeira enquanto não forem enfrentadas as raízes profundas dos conflitos, enquanto houver fome, desigualdade, desemprego. Mas também enquanto persistir a intolerância étnica, religiosa, cultural e ideológica. Enquanto a maioria dos povos do sul do mundo for cotidianamente humilhada.

Os problemas africanos -- embora mereçam a atenção de toda a comunidade internacional – devem ser resolvidos essencialmente nos foros regionais africanos, dissociados de interesses das antigas metrópoles. Foi a dominação colonial passada que gerou grande parte desses conflitos.

A paz no plano doméstico é tão importante quanto a ausência de guerras entre as nações. Com livre e intensa participação da sociedade civil, é fundamental levar adiante um conjunto de políticas voltadas para os setores menos favorecidos.
Os eventos que sacodem o norte da África mostram como sociedades até há pouco sem esperança e sem futuro, onde vicejavam a pobreza e a exclusão social, alimentaram grandes movimentos de transformação social e política.

Puseram a nu, igualmente, a falência da política externa das grandes potências para a região.
A solução para a crise no Oriente Médio, cujos efeitos incidem diretamente sobre toda a África, requer novas políticas.

É fundamental avançar rapidamente na criação de um Estado palestino que seja economicamente viável, socialmente integrado e que possa conviver em Paz com Israel. A experiência brasileira de abrigar grandes comunidades árabe e judaica em convivência harmoniosa desmente as teses conservadoras e racistas sobre a inevitabilidade do “choque de civilizações”.

Tenho a convicção de que, no momento em que se está gestando um sistema internacional mais justo e solidário, a África e o mundo em desenvolvimento têm mais relevância do que nunca.

Este é o momento para que a comunidade internacional escolha. De um lado, está a ampliação dos conflitos, o aprofundamento das desigualdades e a erosão do Estado de Direito. De outro, a possibilidade de renovar as instituições multilaterais dedicadas à promoção da paz, da prosperidade e dos direitos humanos.

Sempre que os países em desenvolvimento estiveram unidos, com forte apoio dos trabalhadores e movimentos sociais e populares, trilhamos o caminho da vitória.

Minhas amigas e meus amigos,

Tenho bem viva na memória a visita que fiz ao Senegal em 2005. Recordo o impacto que me causou a visita à Ilha de Gorée. Dalí saíram muitos africanos, escravizados, rumo ao Brasil. Durante quatro séculos, esses imigrantes forçados e seus descendentes imprimiram sua marca no modo de ser dos brasileiros, ajudando a construir a rica diversidade de meu país.

Já pedi, em nome do povo brasileiro, perdão aos africanos por essa dívida histórica. A melhor maneira de repará-la é lutar para que a África tenha verdadeiras oportunidades de desenvolvimento, fazendo deste continente um dos mais prósperos e justos do século XXI.

Muito obrigado

*Lula foi presidente do Brasil
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Mudou Lula ou mudou o FSM?

Emir Sader

2011-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/71305

O Fórum de Dacar foi um avanço na superação das barreiras artificiais entre forças sociais e forças politicas, entre resistência e construção de alternativas. Pela evolução do FSM e de Lula foi possível a passagem das diferenças e dos conflitos de 2003 à convergência de 2011.
Na reunião do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial de 2001 com Lula, este foi duramente interpelado por todas as intervenções, seja sobre o papel do Brasil na OMC, sobre as relações do governo brasileiro com as empresas de agronegócios, seja pelo lugar do governo na polarização politica mundial.

Neste Fórum de 2011, Lula foi aclamado como ninguém, aparece como um grande líder de projeção mundial. Naquela que deveria ser a reunião correspondente à de 2001, com o Ministro Secretario Geral do governo, Gilberto Carvalho, ninguém levantou nenhum questionamento – nem sobre Belo Monte, São Francisco, OMC, Haiti ou qualquer outra questão -, ao contrário, houve enorme congraçamento, especialmente entre ONGs e governo.

Mudou Lula e o governo brasileiro ou mudou o FSM?

Ambos mudaram. Basta dizer que a abertura deste FSM teve apenas duas intervenções – a do presidente da Bolívia, Evo Morales, e a do Ministro do governo Dilma, Gilberto Carvalho. Isto é, ao contrário dos Foros anteriores, incluído o de Belém, em que a presença de 5 presidentes latino-americanos teve que encontrar um espaço paralelo à programação do Fórum, desta vez dois representantes de governo ocuparam lugar central e – tirando a corda excessivamente para o outro lado - nenhum movimento social falou na abertura do FSM.

De qualquer maneira avançou-se de uma atitude de exclusão de governos, partidos, políticos, para a incorporação de representantes de governos progressistas da América Latina no corpo mesmo do FSM. Certamente mudou a situação politica e isto representa um reconhecimento de que os governos progressistas da América Latina estão construindo o outro mundo possível.

Lula, antes objeto de grandes críticas, aparece como um grande líder dos povos de Sul do mundo, engajado na construção de um mundo multipolar, na critica dura à dominação do mundo pelas potencias tradicionais, na crítica à forma como os países do centro do capitalismo geraram a crise atual e não conseguem sair dela, por se manterem no marco das posições neoliberais.

Mas certamente também mudou o FSM. Se vê uma participação relativamente menor dos movimentos sociais e mesmo das próprias ONGs. A situação destas ficou mais explicita em intervenções na reunião com Gilberto Carvalho, onde representantes das ONGs expressaram a crise financeira que as afeta, além da visão de que nunca teriam sido anti governamentais, mas contra governos neoliberais e aceitando a proposta do governo de uma comissão permanente de intercambio entre o governo do Brasil e o Comitê Internacional do FSM.

É bom que seja assim, mas sempre que o FSM fortaleça a presença dos movimentos sociais – sua forma central de existência.

Lula tampouco é o mesmo de 2003. Seu discurso foi se desenvolvendo conforme o mundo foi mudando e, com ele, a politica externa brasileira foi se tornando mais abrangente. O diagnóstico da crise feito por Lula aponta para responsabilidades centrais das potências capitalistas e sua forma de resgatar aos bancos, mas não a economia dos seus países e a massa da população – vitimas diretas da crise.

O Brasil foi desenvolvendo uma estratégia internacional centrada nas alianças com os países do Sul do mundo – sela na América do Sul, assim com os Brics -, trabalhando na direção de um mundo economicamente multipolar. Da mesma forma que o Brasil foi incorporando temas como a questão palestina e o conflito dos EUA com o Irã, no entendimento de que outros atores deveriam intervir, não apenas para buscar evitar novos focos de guerra, mas também para desarticular focos existentes, com soluções que contemplem todas as partes envolvidas.

São todos temas caros ao próprio FSM, que não teria mesmo como não se alinhar com os governos progressistas latino-americanos que, mesmo com matizes distintos, buscam a construção de alternativas ao neoliberalismo.

Desse ponto de vista, o Fórum de Dacar foi um avanço na superação das barreiras artificiais entre forças sociais e forças politicas, entre resistência e construção de alternativas. Pela evolução do FSM e de Lula foi possível a passagem das diferenças e dos conflitos de 2003 à convergência de 2011.

O próximo – que, ao que tudo indica, será realizado em Porto Alegre – pode permitir uma formatação distinta, talvez colocando no centro mesmo do FSM a relação desses governos com os movimentos sociais, especialmente nos temas em que existem diferenças e tensões – como as questões do meio ambiente, da reforma agrária, da exploração dos recursos naturais, da democratização dos meios de comunicação, entre outros. Assim o FSM assumiria um formato adequado às condições atuais de luta pela superação do neoliberalismo, que representam uma vitória das teses defendidas desde sua origem pelo Fórum e que, por isso mesmo, demandam a atualização de suas formas de existência, para estar à altura dos desafios atuais da construção do outro mundo possível.

*Emir Sader é Secretário Executivo da Clacso
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

FSM pode ter Fórum Mundial de Mídia Livres e Alternativas

2011-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/71301

Assembléia pelo direito à comunicação, realizada no Fórum Social Mundial 2001, no Dacar, aprovou no dia 11 de fevereiro uma declaração em defesa do direito à comunicação. Organizações que assinam documento anunciam intenção de organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial. Declaração denuncia ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação.
Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a comunicação como uma ferramenta de transformação social

Constatando, num contexto mundial caracterizado:

- pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados;

- pela negação, obstaculização e repressão à liberdade de expressão dos povos;

- por pouco ou nenhum acesso à informação garantido ao conjunto dos cidadãos;

- pela repressão violenta contra os cidadãos e sujeitos da informação;

- pela mercantilização e a uniformização da informação;

- pela desconfiança crescente da opinião pública em relação à informação veiculada pelas mídias tradicionais,

Observando em particular na África:

- a ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação;

- uma liberdade de expressão e de imprensa restritas por leis liberticidas;

- entraves ou censuras feitas às comunidades pelo exercício da comunicação comunitária,

Que, ao mesmo tempo, perspectivas se colocam diante destas constatações preocupantes, tais como:

- uma tomada de consciência e uma capacidade maior dos cidadãos de participar da produção e veiculação de informação para promover a justiça social;

- a emergência de mídias alternativas e cidadãs que contribuem com transformações sociais e políticas, como mostram os recentes acontecimentos na Tunísia e no Egito.

Declaramos que o direito à comunicação é um direito fundamental e um bem comum da humanidade.

E nos engajamos a :

- defender, apoiar e promover todas as iniciativas que garantem e reforçam o direito à comunicação e à informação como um direito humano fundamental;

- disputar um marco regulatório e legislativo para as mídias públicas, alternativas e comunitárias, garantindo o exercício do direito à comunicação inclusive através do acesso a frequências de radiodifusão;

- reconhecer e proteger os sujeitos da informação e da comunicação em todo o mundo;

- criar e reforçar as sinergias entre todos os sujeitos da transformação social;

- promover o acesso, a acessibilidade e a apropriação das mídias e das novas tecnologias de informação e comunicação por todos os cidadãos, sem restrição de gênero, classe, raça ou etnia;

- promover mecanismos de comunicação permanente entre os atores, os participantes e as organizações dos Fóruns Sociais, sobretudo o Fórum Social Extendido e as experiências de comunicação compartilhada;

- apoiar o desenvolvimento e fortalecimento das mídias comunitárias e alternativas;

- combater a censura e garantir a liberdade de expressão na internet;

- refletir sobre um modelo de financiamento que garanta a viabilidade, a sustentabilidade e a independência das mídias alternativas;

- colocar as questões ligadas ao direito à comunicação no centro do debate do processo do Fórum Social Mundial.

Plano de Ação

- Realizar campanhas de informação e sensibilização sobre temas chave da agenda internacional (Rio+20, G8-G20, Fórum da Palestina, Durban, etc.)

- Organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial.

Enquanto sujeitos da comunicação, afirmamos nosso apoio aos povos tunisiano e egípcio, reivindicando a seus governos o fim de toda a censura e da repressão contra a população e os produtores de informação.

Convocamos igualmente todos os sujeitos da transformação social a unirmos nossas forças na luta pelo direito à informação e à comunicação, sem os quais nenhuma transformação será possível.

Participantes da Assembléia pelo Direito à Comunicação
Abong (Associação Brasileira de ONGs)
Action Jeunesse – Marrocos
African Klomeo Renaissance – Nigéria
AK-Project – França-Senegal
ALAI – Agência Latin-Americana de Informação - Equador
Alba TV – Venezuela
Alternatives - Canadá
Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias)
Aphad – Senegal
Arcoiris TV – Itália
Autre Monde Communication - Togo
Babels
Berlin Carré – Alemanha
BNNRC Rede de ONGs de Bangladesh para o Rádio e a Comunicação - Bangladesh
Caritas – França
CCFD -Terre solidaire - França
Cdtm72 – França
Cedidelp – França
CIC Bata – Espanha
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Citim – França
Commons Strategies Group – Alemanha
Communautique – Canadá
Editions Charles Léopold Mayer – França
E-Joussour – Marrocos
Federación de Sindicatos de Periodistas – Espanha
FMAS - Forum de Alternativas Marrocos
FocusPuller – Itália
Fundación Quepo – Espanha
Giaba – Guinée Bissau
Guinée Culture – Guinée
HEKS – Senegal
Imersão Latina – Brasil
Intervozes – Brasil
IPS Inter Press Service
KebethCache Women Resource Center – Nigéria
Maison des citoyens du monde - França
Maison des droits de l’homme - França
Maison du Monde d’Evry - França
May First / People link – Estados Unidos
Mission for Youth – Uganda
NIGD - Rede Instituto para a Democratização Global - Finlândia
Pambazuca – Senegal
Queens Magazine – Nigéria
Revista Fórum – Brasil
Ritimo – França
Rural Health Women Day – Nigéria
Saharareporters.com – Nigéria
Social Watch – Itália
Solafrika
Soylocoporti – Brasil
Support Initiative For Sustainable Development – Nigéria
Survie – França
TIE – Brasil
TV Star – Senegal
UnisCité – França
UPO – Espanha
Vecam – França
WarriorsSelf-Help Group – Quênia
WSFTV - Fórum de TVs do Fórum Social Mundial

Contato: Info_fsmdakar@ritimo.org

*Traduzido por Bia Barbosa/Intervozes

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Fórum Social Mundial, Egito e a transformação

Immanuel Wallerstein

2011-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/71299

O debate em torno do tema de uma crise civilizatória tem grandes implicações para o tipo de ação política que se defende e quanto ao papel que os partidos de esquerda em busca do poder do Estado desempenhariam na transformação do mundo que está em discussão. Isso não será resolvido com facilidade, mas é um debate crucial desta década. Se a esquerda não conseguir resolver suas diferenças sobre esse assunto crucial, então o colapso da economia e do mundo capitalista poderia conduzir ao triunfo da direita mundial e à construção de um sistema e de um mundo piores dos que existem agora. O artigo é de Immanuel Wallerstein.
O Fórum Social Mundial (FSM) está vivo e bem. Acaba de se reunir em Dakar, Senegal, de 6 a 11 de fevereiro. Por uma coincidência imprevisível, essa foi a semana na qual o povo do Egito conseguiu derrubar Hosni Mubarak, o que finalmente ocorreu enquanto o FSM celebrava sua sessão de encerramento. O FSM passou a semana aplaudindo os egípcios e debatendo o significado das revoluções na Tunísia e Egito pelo que contém de transformação, por almejar outro mundo que é possível. Disse possível, não determinado.

Entre 60 e 100 mil pessoas participaram do Fórum, o que em si mesmo é uma cifra notável. Para realizar um evento assim, o FSM requer movimentos sociais fortes (que existem no Senegal) e um governo que ao menos tolere as sessões do evento. O governo senegalês de Abdoulaye Wade dispôs-se a tolerar a celebração do FSM, embora tenha há poucos meses de sua realização cortado a assistência financeira que havia prometido, retirando três quartas partes dela.

Mas logo vieram os levantes tunisiano e egípcio e o governo teve. Que tal se a presença do FSM inspirasse um levante semelhante no Senegal? O governo não podia cancelar o evento, não com a presença de Lula, do Brasil, de Evo Morales, da Bolívia, e de numerosos presidentes africanos. Assim, limitou-se a fazer o que pôde para sabotar o fórum. Demitiu o reitor da principal universidade onde ia ser realizado o evento há quatro dias da abertura e nomeou um novo reitor que, de imediato, reverteu a decisão do antigo reitor de suspender as aulas durante o FSM para que houvesse salas disponíveis para as atividades.

O resultado é que houve um caos organizativo pelo menos nos dois primeiros dias. Ao final, o novo reitor permitiu que se usassem 40 salas das mais de 170 solicitadas. Com imaginação, os organizadores ergueram tendas de campanha por todo o campus universitário e as reuniões ocorreram apesar da sabotagem.

O governo senegalês tinha razão em ter tanto medo do FSM? O próprio FSM debateu qual seria sua relevância para os levantes populares no mundo árabe e em outras partes, protagonizadas por gente que talvez nunca ouviu falar do FSM. A resposta dada pelos participantes do debate reflete a divisão existente entre suas fileiras há algum tempo. Há aqueles que acreditam que 10 anos de reuniões do FSM contribuíram significativamente para solapar a legitimidade da globalização neoliberal e que a mensagem penetrou em todas as partes. Por outro lado, há aqueles que acham que os protestos recentes mostram que a política de transformação está em outros lados e não passa pelo FSM.

Eu mesmo descobri duas coisas surpreendentes da reunião realizada em Dakar. A primeira é que quase ninguém mencionou o Fórum Econômico Mundial em Davos. Quando surgiu, em 2001, o FSM se apresentou como um contraponto ao encontro de Davos. Em 2011, Davos é visto como algo politicamente sem importância pelos participantes do Fórum Social, que simplesmente o ignoraram. A segunda foi o grau em que todos os presentes notaram a interconexão de todos os assuntos que se discutiam. Em 2001, o FSM esteve preocupado primordialmente com as consequências econômicas negativas do neoliberalismo.

Mas em cada uma das reuniões posteriores, o FSM foi agregando outras preocupações: o gênero, o meio ambiente (em particular a mudança climática), o racismo, a saúde, os direitos dos povos indígenas, as lutas trabalhistas, os direitos humanos, o acesso à água, os alimentos e a disponibilidade de energia. E assim, em Dakar, sem importar o tema da sessão, ficaram evidenciadas as conexões com outras preocupações. Esta me parece uma das grandes conquistas do FSM: abraçar mais e mais preocupações e fazer com que todo o mundo veja as profundas interconexões que há entre elas.

Houve, no entanto, uma queixa subjacente ente os participantes. As pessoas disseram, corretamente, que todos sabemos contra o que estamos lutando, mas que deveríamos expressar com mais clareza em favor do que estamos lutando. Assim, poderemos contribuir com a revolução egípcia e com as outras que vão ocorrer em todas as partes.

O problema é que se mantém uma diferença sem resolver entre os que querem outro mundo. Há aqueles que acreditam que o mundo precisa de mais desenvolvimento, mais modernização e, portanto, uma distribuição de recursos mais equitativa. E há outros que consideram que o desenvolvimento e a modernização são a maldição civilizatória do capitalismo e que temos que repensar as premissas culturais básicas para um mundo futuro, algo que chamam de “mudança civilizatória”.

Aqueles que defendem uma mudança civilizatória o fazem sob vários tipos de guarda chuvas. Os movimentos indígenas do continente americano (e de outras partes) dizem que querem um mundo baseado no que os latino-americanos chamam “bem viver”; essencialmente um mundo baseado em bons valores, que exige baixar a velocidade do crescimento econômico ilimitado que, dizem, um planeta tão pequeno não pode sustentar.

Se os movimentos indígenas centram suas demandas em torno da autonomia com o fim de controlar os direitos agrários de suas comunidades, os movimentos urbanos de outras partes do mundo enfatizam modos pelos quais o crescimento ilimitado está conduzindo ao desastre climático e a novas pandemias. E há os movimentos feministas que destacam o vínculo entre as demandas de crescimento ilimitado e a manutenção do patriarcado.

Esse debate em torno do tema de uma crise civilizatória tem grandes implicações para o tipo de ação política que se defende e quanto ao papel que os partidos de esquerda em busca do poder do Estado desempenhariam na transformação do mundo que está em discussão. Isso não será resolvido com facilidade, mas é um debate crucial desta década. Se a esquerda não conseguir resolver suas diferenças sobre esse assunto crucial, então o colapso da economia e do mundo capitalista poderia conduzir ao triunfo da direita mundial e à construção de um sistema e de um mundo piores dos que existem agora.

Até o momento, todos os olhos estão direcionados para o mundo árabe e no grau em que os heroicos esforços do povo egípcio poderão transformar a política em todo o mundo árabe. Mas as brasas para tais levantes existem em todas as partes, inclusive nas regiões mais ricas do mundo. No momento, estamos justificados a ser semi-otimistas.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

*Wallerstein é cientista político

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Um balanço do FSM de 2011

Cândido Grzybowski

2011-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/71306

Entre 6 e 11 de fevereiro de 2011, realizou-se em Dacar, no Senegal, a edição centralizada do FSM. Com mais de 50 mil participantes, de 130 países, foi um fórum que deixa suas marcas no processo iniciado em 2001, em Porto Alegre. Uma grande mobilização na volta do Senegal, com a organização de caravanas, garantiu a presença de importantes delegações de 12 países da África.
Foi, no pleno sentido da palavra, um FSM africano, dada a presença de movimentos e organizações sociais de quase todos os países do continente. A destacar especialmente a forte presença magrebina, num momento de insurgência cidadã no países árabes. Aliás, as mudanças no mundo árabe deram aos participantes do Fórum Social Mundial deste ano a sensação mais concreta de estarem conectados com os processos de mudanças reais para que outro mundo seja possível. No entanto, foi, talvez, o FSM mais caótico em termos organizativos. A “ágora” virou cacofonia e muito desencontro, mas não deixou de ser inspiração e, ao seu modo, fortaleceu a determinação dos altermundialistas na luta cívica por mudanças.

Sobre o FSM 2011, quero destacar, antes de tudo, a importância simbólica e política de olhar o mundo a partir de Dacar. A diáspora africana, sob forma de tráfico negreiro de escravos, junto com a conquista, colonização e domínio de povos inteiros pelo mundo, é parte constituinte da civilização moderna, uma de suas condições históricas fundamentais da expansão capitalista, criando países ricos e pobres, desenvolvidos e subdesenvolvidos. A crise de civilização de hoje, neste sentido, não pode ser entendida sem ver como esta civilização industrial, produtivista e consumista, com mercantilização de tudo, em suas ondas sucessivas de globalização, gerou uma África inteira pobre e dependente. A diáspora, sob forma de migração, continua até hoje. O continente africano ainda é celeiro de mão de obra e seus imensos recursos naturais continuam sendo estratégicos aos olhos de grandes conglomerados capitalistas e dos governos imperialistas de plantão a seu serviço. Hoje, particularmente, a China no que tange os recursos naturais e a Europa em termos de mão de obra.

A ilha Gorée, uns 20 minutos de Dacar por barco, é um testemunho vivo do que foi o tráfico negreiro que capturou na África e transportou violentamente mais de 15 milhões de homens, mulheres e crianças – sem contar os que morreram nas “caçadas” humanas no interior do continente - para o trabalho escravo nas Américas e no Caribe. As portas sem volta das casas de escravos, abertas para o mar, são hoje portas de entrada ao íntimo da gente, a mexer com nossas consciências e nos fazer pensar na nossa responsabilidade por tudo isto. Como brasileiro, a dor bate mais forte, pois o violente tráfico humano da África é o nosso passado, muito presente até hoje. Como é possível que a humanidade tenha inventado tal atrocidade! Mas algo pior que salta aos olhos: será que estamos tratando os migrantes africanos de hoje de forma melhor? Os navios de guerra italianos em Dacar, mirando os pequenos botes de migrantes que partem rumo às Ilhas Canárias, estranha parte da Europa espanhola, ao largo da costa atlântica, não são outra coisa que a versão moderna dos corsários da morte de ontem. De fato, o mundo não pode continuar assim. É hora de mudar esta civilização, clamor que se fortalece cada vez mais no FSM.

Entrando por dentro do FSM, é necessário reconhecer a sua capacidade de mobilizar sempre mais diferentes grupos, organizações e movimentos sociais pelo mundo afora. Rodar o mundo, contagiando gente e trazendo novas identidades políticas e culturais e novas vozes, parece ser o maior segredo da vitalidade do FSM. Quando se pensa que ele está em declínio, eis que ressurge com vitalidade. Este abraçar de novas realidades revelou-se mais uma vez, em Dacar, como fundamental ao processo FSM. Isto tem que continuar, pois ainda existe muito mundo, muitos povos, muita cidadania a ser mobilizada e contagiada pela força da ideia de que outro mundo é possível e, hoje, está no nosso horizonte. Esta é a sua força política. É bom que se registre aqui o que é desconhecido da mídia dominante, o fato da grande mobilização na região do Magreb, tendo realizado 10 fóruns (regionais, nacionais e temáticos) após o FSM 2009 e antes deste FSM de Dacar. Também anoto o efeito energizante nos participantes do fórum das mobilizações cidadãs, com as mudanças políticas que vem provocando, na Tunísia e Egito.

Mas o FSM 2011, em Dacar, revelou, também, a grande fragilidade no interior do FSM. Não fosse o poder da auto organização, uma das suas bases como espaço aberto à diversidade de sujeitos e à pluralidade de perspectivas por outro mundo, o FSM deste ano teria sido um grande desastre. Não estamos conseguindo aprender como organizar logisticamente grandes eventos, com salas e tradução multilíngua – nosso maior desafio, base da defesa do bem comum que é a diversidade cultural –, para acomodar o fórum. Dacar foi caótico, sobretudo nos dois primeiros dias, até que a auto organização encontrou formas de estabelecer o diálogo aberto. O fato é que o FSM foi prejudicado, especialmente para os que não dominavam o francês. O diálogo com organizações e movimentos africanos da África do Oeste foi mais simbólico do que real. Este é um desafio no processo FSM. Não é um desafio externo a ele. Trata-se de algo inteiramente sob a governança de suas instâncias internas de facilitação e organização. Não podemos ser derrotados por algo que tem a ver conosco mesmo! Precisamos deixar de competir para ver quem organiza o melhor fórum e juntar as forças, numa verdadeira obra de cidadania mundial. Um FSM bem organizado é possível. Sim, nós podemos! Mais, o mundo necessita do FSM como força mobilizadora e inspiradora.

Aqui cabe uma pequena reflexão sobre o processo do FSM e seu futuro. Penso o FSM como uma nova onda, onda da nascente cidadania planetária. Mas ondas, como no mar, supõe umas seguindo outras, num movimento de fluxo e refluxo. Para que a primeira onda do FSM, de mobilização e do despertar da cidadania produza uma nova cultura política, que abrace o mundo em sua diversidade e dela tire força, é necessário que o fórum chegue a todos os cantos e povos, na imensa, populosa e complexa Ásia, no Leste Europeu, no Mundo Árabe, no Caribe... Enfim, falta muito mundo para o fórum ser realmente mundial.

Sou dos que acham que o momento atual exige nossa presença, como FSM, na Europa. O FSM começou ancorado na vibrante sociedade civil brasileira. Galvanizou a América do Sul e é um dos pivôs das mudanças políticas aí ocorridas. Mas o fato é que não teria acontecido, não seria mundial, sem o apoio desde a primeira hora dos europeus, especialmente da cidadania ativa, dos sindicatos, organizações e movimentos socais da Europa latina. Com a enorme crise na Europa, especialmente nos países do Sul da Europa, com as esquerdas perdidas e incapazes de se entender, o próprio FSM é afetado. Acho que é a hora das “galeras”, desta vez dos colonizados, voltarem em solidariedade. Não se trata de nova conquista dos bárbaros, mas se trata, sim, da desimperialização das cabeças dos europeus, de sua cultura, como condição de nossa própria descolonização, deseuropeização. Enfim, no que tange o FSM, ele deve continuar como onda que galvazina, que aglutina, que motiva, que convida ao diálogo os diversos e desiguais, incluídos e excluídos, para mudar o mundo. Este se espraiar pelo mundo do FSM depende de circunstância políticas para realmente fincar raízes. Penso que tais circunstâncias existem na Europa e a realização de um FSM mundial em território europeu, como uma coprodução de europeus e cidadãos do mundo, será um fator decisivo para o próprio fórum enquanto arauto de um novo mundo.

Mas o FSM não pode ficar dependente de grandes eventos pelo mundo afora. Isto precisa continuar, mas é apenas a primeira onda, a desbravadora, o movimento que abre caminho. Outras ondas devem seguir, também parte do movimento FSM. Na verdade, isto já está sendo inventado na prática. Falta pensar estrategicamente a respeito. Entre o FSM de Belém, em janeiro de 2009, e o fim de 2010 foram registrados – talvez haja bem mais, especialmente nacionais e locais – 55 fóruns sociais que adotaram a Carta de Princípios do FSM e se valeram da auto organização de atividades como base da garantia do espaço aberto. A maior parte destes fóruns foi temática. Todos foram puxados por grandes coalizões de organizações e movimentos, por “famílias” sociais, de 3 a 15, e chegaram a contar com a participação de 30 a 1 mil movimentos. Ou seja, a nova cultura do FSM alimenta estes eventos. Desenha-se, além do mais, uma clara dinâmica regional em tais eventos, com destaque para Brasil e América Latina, com quase a metade dos eventos. Neste quadro se destaca a Região do Magreb, responsável por 10 eventos, alguns nos países hoje em ebulição social.

Chamam a atenção entre os eventos os Fóruns Sociais Temáticos. Neles a cidadania organizada se engaja para aprofundar a temática e formular propostas, como segurança e soberania alimentar, migrantes, águas como bem comum, mulheres. Estamos diante de uma inovação do FSM, entre os grandes eventos de caráter mundial, com grandes potencialidades. O que chamo da necessária nova onda do FSM, seguindo a primeira dos eventos centrais, de confluência de todos, tentando abarcar o mundo, está aí esboçada. Precisamos transformá-la em estratégia do FSM. Esta segunda onda, que empurra a primeira e é por ela puxada, precisa ser incorporada conscientemente ao processo do FSM, ao movimento de construção da cidadania planetária. Organizar Fóruns Sociais Temáticos entre os eventos mundiais do FSM, que rodam o mundo, passa a ser indispensável. A usina de ideias em que o FSM se tornou precisa, como processo, de nodos que lhe dão forma mais concreta, que sistematizem as ideias e propostas e que virem referência.

A possibilidade de organizar o FS Temático sobre meio ambiente e desenvolvimento, em janeiro de 2012, em Porto Alegre, tendo em vista a Conferências da ONU Rio + 20, é uma grande oportunidade de experimentar modos de definir condições comuns de funcionamento dos fóruns temáticos no espírito do FSM. Mais, O Fórum Social Temático pode ser uma forma de organizar no Brasil, em Porto Alegre, onde o FSM começou, um dos nodos que alimentará a segunda onda. Está ao nosso alcance, das organizações e movimentos sociais brasileiros, o desafio de enfrentar tal tarefa e, com ela, energizar o FSM como processo. Isto sem perder o objetivo mais imediato que é incidir com força na Rio + 20.

*Cândido Grzybowski, sociólogo e diretor do Ibase.
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Assembléia dos Movimentos Sociais define ações para 2011/2012

Marcel Gomes

2011-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/features/71303

Declaração final do encontro defende a construção de novos valores para a humanidade, baseados na solidariedade e na justiça social para homens e mulheres. Convoca, ainda, os ativistas para um dia de ação global contra o capitalismo, em outubro.
O ativista tunisiano Fathi Chankhi, da Frente 14 de Janeiro, criada pelos revoltosos tunisianos que derrubaram a ditadura de Ben-Ali, em janeiro, emocionou aqueles que acreditam na força de um povo contra os poderosos.

Ao falar quinta-feira (10) na Assembléia dos Movimentos Sociais, encontro que costuma marcar os últimos dias de um Fórum Social, Chankhi teve seu discurso entrecortado várias vezes pelos aplausos dos milhares de ativistas que lotaram o Grande Anfiteatro da Univerisdade de Dacar.

A vitoriosa sublevação tunisiana teve início com o ato de sacrifício de um camponês, lembra Chankhi. A onda de protestos começou quando Mohamed Bouazizi, um camelô que teve seus produtos apreendidos pela polícia, ateou fogo ao próprio corpo como forma de protestar.

Após o ato de desespero de Bouazizi, o povo tunisiano levantou-se contra um regime autoritário apoiado pelo Ocidente e que já durava 23 anos. Depois, a "revolução tunisiana" passou a varrer o Egito e outros países do Norte da África e do Oriente Médio.

Chankhi sabe que o processo de construção de uma nova Tunísia enfrentará obstáculos, sobretudo por seu caráter radical. "Nosso movimento é uma revolução social anticapitalista", diz ele.

"Queremos eleições livres e assembléia constituinte. Um comitê popular, serviços públicos gratuitos, socialização dos bancos, anulação da dívida, lei de igualdade para as mulheres, um governo democrático a serviço dos trabalhadores", explica.

Agenda intensa

Como é um dos espaços mais radicalizados do Fórum Social Mundial, a Assembléia dos Movimentos Sociais celebrou o sonho de Chankhi. A declaração final do encontro defende a construção de novos valores para a humanidade, baseados na solidariedade e na justiça social para homens e mulheres. "Convocamos (...) a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa", diz o texto.

O documento oferece ainda um roteiro de protestos contra os poderosos do mundo. Haverá ações em todo o mundo no dia 20 de março, em favor de Tunísia e Egito; protestos contra a reunião do G-8, em junho, e a do G-20, em novembro, ambos na França; debates paralelos sobre a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-17), também em novembro; e uma série de ações por conta da Rio+20, conferência da ONU que marcará os 20 anos da ECO-92 e que também será realizada no Rio de Janeiro, em 2012.

A seguir, a íntegra da declaração aprovada na Assembléia dos Movimentos Sociais.

"Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais
FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dacar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos.

No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.

Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001 em Porto Alegre, Brasil. Neste período temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeituoso com a Mãe Terra.

Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento, das desigualdades sociais.

Denunciamos o desafio dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto dos recursos naturais, a exploração dos povos, a manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.

O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia,nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalistmo, nós, movimentos sociais:

Lutamos contra as transnacionaisporque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários, e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.

Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.

Mobizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias.

Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o “progresso”, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.

Mobilizemos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.

Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as lutas camponesas locais.

Lutamos para banir a violência contra a mulherque é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.

Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.

Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizerem com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar em Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, República Democrática do Congo e em vários outros países.

Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa luta se dirige também contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.

Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

A assembléia dos movimentos sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial,para contribuir à emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.

Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.

Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.

Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos até a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!

Venceremos!"

* Marcel Gomes escreve para o Carta Capital

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

A construção da imagem brasileira em Cabo Verde

Pedro Andrade Matos

2011-03-04

http://pambazuka.org/pt/category/comment/71393

Em 1987 o primeiro presidente de Cabo Verde, Aristides Pereira, visita o Brasil. Na ocasião o presidente brasileiro mostrou interesse em aproximar os Países da Língua Oficial Portuguesa (PALOPs), com isso em 1989 sob o convite brasileiro houve um encontro entre estes países em São Luiz do Maranhão. Aproveitando a oportunidade, o presidente brasileiro lançou a idéia da construção do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP). Cabo Verde foi o primeiro país-membro a gerir o Instituto e a sede do mesmo encontra-se na capital cabo-verdiana, Praia.

Depois desse período a política externa brasileira para África passa por um período de instabilidade alternando momentos de continuidade com outros de ruptura. Já no final do governo Collor (1992) e início do governo Itamar Franco (1992), o então presidente cabo verdiano, Antonio Mascarenhas Monteiro visita o Brasil em 1992.

Esse período constitui um marco na história política cabo-verdiana ao presenciar as primeiras eleições livres do país no qual o partido de Mascarenhas Monteiro, MPD, assume o poder, após a presença do PAICV no comando do país.

Embora o governo FHC tenha optado preferencialmente pela diplomacia Norte-Sul, no seu segundo mandato assistia um ensaio à construção de diálogo com os países do Sul; e em relação à África mantinha relações pontuais com África do Sul, Angola e Nigéria. No entanto, findo o seu governo, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva é reconfigurada a geografia da política externa, intensificando as relações com os países do Sul, dando atenção aos países em desenvolvimento e pobres; países desprovidos de proteção frente à injustiça da ordem internacional, idéias inerentes da diplomacia do Lula.

Neste âmbito, surge a solidariedade com os países africanos, investindo sua diplomacia e recursos humanos e financeiros particularmente nos países da CPLP, da qual Cabo Verde e Brasil fazem parte. Assim, as relações entre Cabo Verde e Brasil saltam do patamar de simbolismo e partilha de um legado colonial comum, para então ocupar áreas comerciais, educacionais, científicas e de cooperação técnica.

Em 2003 o primeiro-ministro José Maria Neves efetuou duas visitas de trabalho ao Brasil, por sua vez Lula realizou uma visita oficial a Cabo Verde em 2004, além das visitas dos ministros: da Cultura, Gilberto Gil, em dezembro de 2004, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, em janeiro de 2005.

Essas visitas feitas ao Brasil mostram a prioridade e a importância do que o governo cabo-verdiano atribui às relações com o país sul americano.

Em 2005 já era a segunda visita do presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, ao Brasil no governo Lula. Na época Pires enalteceu as relações que o governo Lula tem mantido com Cabo Verde registradas nas viagens feitas ao país, mostrando desse jeito o compromisso e amizade para com Cabo Verde. Da mesma forma, Pires ressaltou com bom grado o crescente interesse dos empresários e políticos, especialmente do Nordeste brasileiro, no mercado cabo-verdiano, comprovado pelas visitas de missões políticas comerciais organizadas pelos estados do Ceará, de Alagoas, do Pará e de Pernambuco em parceria com Cabo Verde.

Em 2005 na ocasião do encontro entre os dois presidentes, Pires mostrou satisfação em ter o Brasil como um parceiro importante nos grandes fóruns multinacionais. Nessa conjuntura o governo brasileiro aproveitou para elucidar ao presidente cabo-verdiano os benefícios e vantagens referentes à proposta de assinatura de um acordo-quadro de comercio entre Mercosul e Cabo Verde. Lula reiterou o elemento central do instrumento, referente ao compromisso do Mercosul em conferir tratamento especial e diferenciado a Cabo Verde. Em contrapartida Pires mostrara-se favorável, sublinhando que oportunamente os canais responsáveis seriam acionados.

No mesmo ano de 2005, no contexto da visita de Pedro Pires ao Brasil, no discurso, Lula elogiou a hospitalidade recebida quando da sua visita ao país africano em 2004, salientando a pujança econômica e solidez das instituições cabo-verdianas. Além disso, o presidente brasileiro frisou as semelhanças entre os dois países no tocante à construção de um futuro próspero e justo, realçando com tom de elogios as iniciativas do Pires na luta contra a fome, a pobreza e a exclusão social.

Em relação à visita do primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves, esta autoridade agradeceu ao governo Lula as iniciativas inovadoras de melhores desenvolvimentos, particularmente o programa da luta contra a fome, bem como no âmbito da reforma das Nações Unidas e na OMC. Por sua vez Lula realçou que a solidez das instituições cabo verdianas, estabilidade econômica e política e a inclusão social fazem com que Cabo Verde atraia cada vez mais investimentos estrangeiros, principalmente do Brasil.

Em 2009, o primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves foi agraciado com o Grau de Grã Cruz da Ordem do Rio Branco, pelo Presidente Lula, através da sua embaixadora na Praia, Maria Dulce Barros. Na ocasião a embaixadora ressaltou o quão são profícuas as relações entre os dois países, afirmando que são poucos os exemplos nas relações internacionais de cooperação intensa iguais ao que foi construído nos trinta e cinco anos entre os dois países, salientando o dinamismo das relações com o país sul-americano a partir de 2001 sob a condução do primeiro-ministro, Neves.

Em relação à CPLP, o governo brasileiro, na visita de Pedro Pires ao Brasil, mostrou satisfação pelo fortalecimento dessa comunidade e sua progressiva afirmação no cenário internacional, frisando que em relação à ratificação do segundo protocolo modificado do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Cabo Verde e Brasil foram os únicos por enquanto a ratificarem o protocolo. Na seqüência, já na visita do primeiro-ministro cabo-verdiano, Lula elogiou em particular o presidente Pires e José Maria Neves, pelos excelentes resultados da missão engendrada pelo presidente cabo-verdiano a Bissau, de 4 a 10 de agosto de 2005, como enviado especial do presidente da União Africana e os esforços para conseguir a paz na Guiné Bissau.

Desde o inicio das relações, mas especificamente em 1977 e até o governo Lula em 2009, Cabo Verde assinou vários atos bilaterais com o Brasil, tendo surgido desses atos seis acordo bilaterais: Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica em 28/04/1977; Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica 28/04/1977; Acordo Comercial. 10/05/1986; Acordo sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviços no âmbito da CPLP; 17/07/2000; Acordo sobre Serviços Aéreos 29/07/2004; Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico 14/01/2005, Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto de Fortalecimento Institucional do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em 08/2010. Além de tratados e ajustes efetuados nestes acordos durante os anos seguintes.

* Pedro Andrade Matos é cabo-verdiano e mestrando em Ciência Política pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, texto publicado em Áfiuca 21.
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

O mapa da intolerância religiosa no Brasil

Janete Oliveira

2011-03-01

http://pambazuka.org/pt/category/comment/71298

O Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao Direito de Culto no Brasil será lançado no dia 26 de março, em Salvador, Bahia, durante a reunião da Coordenação Nacional do Coletivo de Entidades Negras - CEN.

Produzido pelo jornalista Marcio Alexandre M. Gualberto (Coordenador Nacional de Política Institucional do CEN, editor do blog Palavra Sinistra e Coordenador da Rede Social da Religiosidade Afro-Brasileira) o Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao Direito de Culto no Brasil trará um histórico da violação do direito de culto no Brasil nos últimos 10 anos.

O Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao Direito de Culto no Brasil é marcado por duas trágicas coincidências. Inicia com o relato da morte de Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda - ialorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum. A líder religiosa morreu, em 21 de janeiro de 2000, numa situação de combate contra a intolerância religiosa, praticada por evangélicos em seu templo, localizado no Abaeté, em Itapuã, na Bahia -, e se encerra com a repercussão da morte brutal de Rafael Zamora Diaz - babalawô cubano com quem o autor se cuidava no Culto de Ifá.

O Mapa da Intolerância Religiosa falará não só da intolerância praticada no dia-a-dia mas dedicará atenção especial ao que o autor chama de "intolerância religiosa praticada pelo aparelho do estado". Segundo Marcio Alexandre "quando um prefeito manda derrubar uma casa- de-santo; uma delegada não encontra culpados num caso de agressão de policiais a uma Yalorixá incorporada e uma escola demite uma professora por falar de Exu numa aula sobre história da África, estamos diante de flagrantes casos que demonstram a incapacidade - para não dizer má vontade e racismo - do Estado brasileiro em lidar com questões ligadas à religiosidade de matriz africana".

O informe, além de relatar os casos trará um apanhado de propostas que vêm sendo construídas ao longo dos anos pelas organizações sociais que lutam em prol das religiões de matrizes africanas e das próprias casas religiosas, visando dirimir ao máximo os casos que, infelizmente, segundo o autor, se tornam cada vez mais frequentes, à mesma proporção
em que crescem os movimentos neo-pentecostais.

O Mapa da Intolerância Religiosa não conta com nenhum apoio institucional. Apesar de haver solicitado apoio a vários órgãos governamentais para apoio apenas para impressão, o Mapa da Intolerância Religiosa não conseguiu nenhum apoio. Sendo assim, ele estará disponível para download na data prevista do seu lançamento e o autor coloca-se à disposição para, se convidado, apresentar o Mapa em todos os estados do Brasil.

Marcio Alexandre quer fazer do Mapa da Intolerância Religiosa um projeto permanente. "A idéia é transformar o Mapa da Intolerância Religiosa num site que receba denúncias de todo o país, que aponte os estados onde ocorrem mais casos e que encaminhe as denúncias aos órgãos respectivos em cada estado ou município que possam dar solução às intolerâncias sofridas. Nossa intenção é que o Mapa funcione como uma espécie de observatório da intolerância religiosa em nosso país".

*Janete é professora

**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Racismo"afetuoso": Monteiro Lobato vai para o trono?

Muniz Sodré

2011-03-04

http://pambazuka.org/pt/category/comment/71411

Nenhum jornal reproduziu o teor da carta – ponderada e judiciosa – da escritora ao cartunista, admitindo que poderia tê-la estendido a outros destinatários, nomes importantes no chamado corredor literário. Há, porém, a internet, e graças a ela se fica a par dos argumentos da romancista, todos inequívocos quanto ao racismo do consagrado autor de Caçadas de Pedrinho. Pela imprensa escrita, ficou-se sabendo apenas que, na opinião da autoridade tal, "a manifestação era uma besteira", ou então que carnaval não é ocasião para "assuntos de seriedade".

Para meter aqui a colher na discussão, é preciso deixar claro de início e de uma vez por todas, o seguinte: Monteiro Lobato era um racista confesso, seu ódio aos negros não é nada que se deduza por interpretação de seu texto ficcional. Mas quase todo o mundo leitor sabe disso. É lamentável fingir inocência ou alegar que o racismo brasileiro é diferente, é "afetuoso". Aí estão publicadas as cartas ao amigo Godofredo Rangel, em que Lobato se perguntava como seria possível "ser gente no concerto das nações" com aqueles "negros africanos criando problemas terríveis". Que problemas? Simplesmente serem negros, serem o que ele chamava de "pretalhada inextinguível". O escritor sonhou ficcionalmente com a esterilização dos negros (vide O Presidente Negro) e sugeriu, muito antes do apartheid sul-africano, o confinamento dos negros paulistas em campos cercados de arame farpado.

Não cabe argumento

No entanto, se me perguntassem qual a minha relação pessoal com a literatura infanto-juvenil de Lobato, eu teria de ser honesto e confessar que, ainda menino, no interior do Brasil, era fascinado por suas narrativas. Francamente, eu nunca havia percebido os laivos racistas, que não são tão numerosos assim em sua obra ficcional, mas estão lá para quem se dispuser a bem enxergar. Lobato dizia que a escrita é um "processo indireto de fazer eugenia" e de fato ele sabia como fazer. Isso significa que se deva banir a literatura de Lobato? Como se pode abominar o que também se ama ou se amou?

Não são questões fáceis. O que se pode inicialmente fazer é fornecer algum material para uma reflexão, que talvez possa mesmo contribuir junto aos editores de nossa mídia para a adoção de posições mais qualificadas no tocante à difícil questão racial brasileira.

O primeiro ponto a se levar em conta, se desejarmos uma avaliação objetiva da posição de um "outro", estranha à nossa, é que se rejeite o binarismo simplista das oposições radicais (direita/esquerda, culpa/inocência etc.) porque debilita as formas mais abrangentes de compreensão do mundo. Claro que existe o racismo, assim como a direita política, autoritária e odiosa no passado, às vezes coberta com pele de cordeiro e sempre formuladora de políticas a serviço do capital financeiro e dos complexos industriais. Mas a radicalização da oposição a seu contrário impede não apenas a compreensão de dimensões sutis e ambivalentes de determinados problemas, como também a percepção de aspectos obtusos e autoritários na esquerda supostamente progressista.

A atuação soviética no leste da Polônia, durante a Segunda Grande Guerra, tinha em comum com alemã no oeste a palavra "atrocidade". Sobre as vítimas dos genocídios, não cabe o argumento das especificidades políticas.

Diferença que não é metafísica

Depois, que se ponham entre parênteses aspectos historicamente rebarbativos das circunstâncias ideológicas em que se gerou um determinado saber tido como relevante para a consciência crítica. Por exemplo, a inegável adesão de Heidegger a um momento do nacional-socialismo alemão, uma das primeiras ditaduras tecnológicas do Ocidente, não oblitera a importância da crítica heideggeriana à técnica. Outro exemplo: o passado nazista de Carl Schmitt não impede que sua obra hoje possa ser academicamente avaliada como uma das mais importantes da ciência política contemporânea.

É um engano, portanto, pôr a razão de um lado e a desrazão de outro, em termos absolutos. Quando falamos de "razão", estamos nos referindo à possibilidade de conhecer a priori, erigida como faculdade superior do homem. Mas não raro as posições divergentes são aspectos diferenciados da mesma razão, tomada como contraditória à primeira vista. É que existe uma espécie de "impacto emocional dos conceitos", referido por Florestan Fernandes ao criticar as formulações sociológicas que se detêm em determinações estruturais de significado geral, fora e acima dos contextos histórico-sociais, e assim "criam uma falsa consciência crítica da situação existente, paradoxalmente simétrica às mistificações antirradicais, elaboradas por meio das ideologias conservadoras".

Há evidentemente limites para a convergência ou para a reconciliação dos contrários (esses limites fornecem historicamente os materiais da oposição esquerda/direita). Em termos bem esquemáticos, pode-se dizer que a direita sempre esteve do lado do capital, enquanto a esquerda almejou a alternativa socialista. Mas a diferença não é metafísica, e sim histórica, e só pode ser deduzida de situações socialmente concretas.

Racista confesso

Em outras palavras, se não reconhecemos no trabalho dos autores historicamente classificados como de direita (reacionário, comprometido com a manutenção do status quo, a despeito das iniquidades) a mesma inteligência que gerou o trabalho de pensamento de esquerda (revolucionário ou reformista, empenhado na transformação das estruturas sociais e das formas vigentes de dominação), deixamos de entender por que determinadas formas de dimensionamento da realidade foram tão aceitáveis para vastas parcelas da humanidade, ainda que contrárias à veracidade por nós atribuída à órbita intelectual e afetiva em que nos movimentamos – portanto, às vontades que comandam a nossa inteligência.

É provável que esse modo de pensar não resolva de imediato a questão – lobatiana – em pauta. Mas aponta para a densidade e a diferenciação dos níveis de leitura. Num certo nível, é possível a uma consciência generosa ou solidária para com as diferenças aproveitar algo do brilho de um pensamento conservador, nada solidário para com o outro. Em outro nível, isso é impossível. Por exemplo, a uma criança, portanto no estágio plástico e movediço de sua socialização, torna-se muito difícil fazer a crítica do criticável. O Lobato de que estamos falando é aquele que escrevia para um público infanto-juvenil, esse mesmo sobre quem os preconceitos e os estereótipos atuam com toda a força emocional que costumam ter. É, portanto, um público a ser protegido.

Se até hoje escritores, intelectuais, jornalistas, homens ditos públicos não conseguem assimilar a gravidade da questão racial e perdem o siso quando veem os pés de barro de seu escritor-ídolo de infância, como esperar que as crianças o façam? Lobato era, sim, um bom escritor, um editor importante, um visionário (sempre acreditou na existência de petróleo no solo nacional), mas também um racista confesso. Este é o real, este é o fato, que é preciso aceitar como ponto de partida para depois se decidir, como diria o Chacrinha, se ele vai ou não para o trono, se será ou não buzinado.

*Muniz Sodré é jornalista.Text publicado em Observatório da Imprensa.
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Pambazuka News 519: A estrada para a liberdade: Costa do Marfim, Líbia e o continente.

2011-03-05

http://www.pambazuka.org/en/issue/current/

Crise na Costa do Marfim: que impactos nas mulheres?

Massan d’Almeida
2011-03-03

Costa do Marfim tem estado num impasse políticos desde a declaração dos resultados contestados do segundo turno das eleições presidenciais que teve lugar em novembro de 2010. Desde então, ambos os candidatos declararam vitória e foram nomeados, o país tem então, dois presidentes e dois governos. De modo a entender o impacto desta situação sobre as mulheres e as organizações femininas, a AWID (Associação dos Direitos das Mulheres em Desenvolvimento) conversou com duas mulheres defensoras de diretos humanos, Mata Coulibaly, presidenta da SOS Exclusion e Honorine SAdid Vehi Tour, presidente da Geraçao de Mulheres do Terceiro Milênio (GFM3), asssim como um político marfinense que prefere permanecer anônimo e para quem demos o pseudônimo de Sophie.

Sobre a experiência de racismo sofrida pelo embaixador de Cabo Verde no Brasil

Gabrielle Teixeira Montagnini

2011-03-05

http://pambazuka.org/pt/category/letters/71415

Li a matéria sobre o embaixador de Cabo Verde no Brasil e o preconceito que sua filha sofre em uma escola particular de classe alta em brasilia.

Sou brasileira, natural do Rio de Janeiro, estudante de jornalismo e pedagogia. Estudei durante todo o meu ensino fundamental em escolas públicas do município do Rio. Quando escuto histórias como essa consigo ver claramente que apesar de todas as deficiências estruturais do ensino público daqui, algumas outras questões revelam como as instituições de ensino privado têm que aprender.

Nunca(!)... digo isso sem medo de estar enganada... nunca escutei um aluno ferir a dignidade do outro atraves de qualquer "brincadeira", seja pela cor de sua pele ou por qualquer outro motivo. Infelizmente também não chegavam a ter orgulho de suas origens. Até pelo preconceito existente nas ruas (esse sim, fortíssimo). Morei e estudei, nessa época, no bairro da Tijuca, um verdadeiro laboratório social.

O bairro formava um vale, onde no asfalto a maioria da população branca se trancava nos edifícios gradeados com medo da maioria da população negra que por sua vez passava dias e noites trancada em suas casinhas simples no alto de algum morro com medo de um tiro ou uma bala perdida.

O branco com medo do negro carregar o pouco que eles tem, E o negro com medo de outros negros que em sua revolta por essa situação resolveram se aliar ao crime e viver entre tiros e finais trágicos.

Porém, esse medo todo da população mais abastada sempre teve um troco que foi dado às populaçoes pobres por meio de humilhações que passavam despercebidas por todos, menos por aqueles que a sofriam. Afinal em algum momento o jovem do asfalto, com suas roupas de marca, seu celular de último modelo e sua namorada loira, teria que se encontrar com o jovem do morro descendo as ladeiras de chinelos, sem camisa, indo recolher as sobras das feiras.

De lá pra cá, quase nada mudou. Na tijuca os olhares ainda se cruzam como tiros. Como se todos julgassem seus lugares na sociedade. Mas.. dentro das escolas públicas, seus alunos de maioria negra, devem continuar seus estudos, longe de saber que em outros escolas, colegas sofrem o que sofrem.

* Gabriele é estudante de Pedagogia no Rio de Janeiro

Pambazuka News 179 :O Fórum Social Mundoal de 2011 entre fracassos e sucessos

2011-03-05

http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/

O mundo refeito
Richard Pithouse
2011-02-27

Um novo mundo se constrói, imantado com o sangue dos povos que se rebelam nos países árabes e revolvem como lama ao fundo. Nas capitais ocidentais as pessoas se posicionam e sustentam essas aspirações que explodem após muito tempo de repressão. Mas para Richard Pithouse, não se deve enganar: Quais sejam as declarações pomposas que emanam de Washington e Bruxelas, afirmando o contrário, essas revoltas não são em favor de valores americanos ou europeus. Ao contrário, elas são um desafio a tais valores. Valores que sempre promoveram ditadores hediondos e que hoje são destituídos.

Violação sexual de congolesas fonte de tensão entre Luanda e Kinshasa

2011-03-01

http://www.voanews.com/portuguese/news/angola-congo-mesa-redonda-violacoes-sexuais-116936113.html

As Nações Unidas concluiram recentemente um inquérito às alegações de violação sexual de mulheres e jovens congolesas, no ano passado, junto à fronteira entre Angola e o Congo. A relatora do inquérito, Margot Wallstrom, disse à VOA (ver noticia relacionada), que as violações foram sistematicas, e em massa. As mulheres, que estavam a ser deportadas por permanência ilegal em Angola, acusaram elementos das forças de segurança angolanas.

Somália: Mais de 50 somalis morrem afogados no Golfo de Áden

2011-03-01

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/192448.html

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, anunciou a morte de 57 somalis, neste domingo, após um barco ter afundado ao largo da costa do Iémen. Segundo a agência, 54 das vítimas eram migrantes ilegais.

O Acnur refere que o acidente é o que fez maior número de vítimas nas águas entre a Somália e o Iémen desde o que matou 114 pessoas em Janeiro de 2008. O grupo embarcou no porto de Bosasso, no norte da Somália.

Angola: População marcha neste sábado em apoio à paz

2011-03-04

http://tinyurl.com/4kvggef

A população de Luanda sai neste sábado à rua para manifestar, através de uma marcha patriótica, o seu apreço à paz e ao processo de reconciliação e reconstrução nacional em curso, rumo ao desenvolvimento sustentado do país. A marcha, que será promovida pelo Comité Provincial de Luanda do MPLA, surge na sequência de rumores que ultimamente têm circulado na Internet sobre reiteradas tentativas de incitação à anarquia, desobediência, violência e subversão instigadas por certos círculos internos e externos.

Angola: Unita condena perturbação da paz

2011-03-04

http://tinyurl.com/4u4wttk

O secretário provincial da Unita no Kwanza Norte, António Francisco Hebo, manifestou-se hoje, sexta-feira, contrário à realização de uma pretensa manifestação, no seu entender, alegadamente convocada a partir do exterior do país. O responsável partidário fez tal pronunciamento durante uma conferência de imprensa convocada com o objectivo de clarificar a posição do seu partido em relação à referida questão, ressaltando que a Unita e os seus militantes demarcam-se de tal pretensão, por considerá-la inoportuna no actual contexto político e social que Angola vive.

MPLA: "Não confundir Magreb com a realidade de Angola

2011-03-01

http://www.voanews.com/portuguese/news/02_28_2011_angola_demonstration-117079183.html

O MPLA advertiu que o poder não cairá nas ruas, em resposta à convocação anónima de uma manifestação anti-governamental para a próxima segunda-feira.
O partido no poder em Angola está a mobilizar o seu próprio movimento anti-manifestação, com declarações públicas dos seus responsáveis, uma "marcha pela paz" no sábado, sermões de alguns responsáveias eclesiásticos e telefonemas "desencorajadores" automatizados.

Angola: Luanda não está preocupada com manifestação anti-governamental

2011-03-04

http://www.tvm.co.mz/index.php?option=com_content&task=view&id=8030&Itemid=78

AS autoridades angolanas não estão apreensivas com o anúncio de uma manifestação anti-governamental convocada para Luanda para a próxima segunda-feira, que consideram uma “brincadeira de mau gosto”, disse ontem fonte governamental.
“Trata-se de uma brincadeira de mau gosto. Não há qualquer apreensão das autoridades em relação a este anúncio e nada indicia que a manifestação se vai realizar”, disse a fonte. “O Governo angolano ‘rejeita liminarmente’ que as autoridades estejam apreensivas”, vincou.

Líbia: Com fama de excêntrico e de orientação nacionalista, Khadafi tirou Líbia do isolamento

2011-03-04

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/02/110221_perfil_khadafi_cc.shtml

Ameaçado pelos protestos que se espalham pela Líbia há cerca de uma semana, o coronel Muamar Khadafi, de 68 anos, é o líder há mais tempo no poder tanto na África quanto no mundo árabe.

Ele está no comando da Líbia desde que depôs o rei Idris 1º, em 1969, em um golpe de estado sem derramamento de sangue, quando tinha 27 anos.

Renamo: Frelimo dialoga, mas quer tempo para pensar

2011-03-01

http://www.voanews.com/portuguese/news/Renamo_Frelimo_02_28_2011_Voanews-117070283.html

A Frelimo pediu à Renamo 45 dias para responder a um documento que uma delegação mandatada por Afonso Dhlakama apresentou durante as conversações que os dois principais partidos moçambicanos iniciaram recentemente. A revelação foi feita à VOA por Ivone Soares, deputada e membro da Comissão política da Renamo, na sequência de um comício popular realizado em Namacurra, na Província da Zambézia. Aquela deputada considera que a Renamo está satisfeita com o andamento das conversações com o partido no poder, comentando que “a Frelimo está desorientada como sempre”, razão porque pediu uma pausa.

Desenvolvimento rural passa pelo microcrédito

2011-03-04

http://jornaldeangola.sapo.ao/15/0/desenvolvimento_rural_passa_pelo_microcredito

O mercado nacional precisa de mais cooperativas de crédito e sociedades de microcrédito para atender melhor as populações rurais e urbanas que desejam desenvolver micro e pequenos negócios. A ideia foi defendida ontem em Luanda pelo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Massano, na abertura da conferência nacional sobre “O papel das sociedades de microcrédito e das cooperativas de crédito”. Na sua visão, estas instituições financeiras não bancárias sendo especializadas podem desenvolveras as suas actividades mais próximo das populações e oferecer produtos financeiros que melhor se adeqúem aos pequenos negócios e às necessidades das famílias.

Moçambique: Moçambique na cauda

2011-03-04

http://www.savana.co.mz/editorial/tema-da-semana/2869-mocambique-na-cauda

Denominado Pesquisa sobre o Sector bancário em Moçambique, o estudo orien¬tado pela KPMG, auditores e consultores e a Associação Moçambicano dos Bancos (AMB) concluiu que em Moçambique apenas 22.2% da população tem acesso aos serviços financeiros, nível bastante baixo quando com-parado com outros países com características econó¬micas similares.São os casos de Malawi onde cerca de 45% da população têm acesso aos serviços bancários e a Tan-zânia com 46%.Outra grande lacuna do sector bancário moçam¬bicano é que os serviços aglomeram-se nos centros urbanos.Diz o estudo que mais de 85% da população rural não tem acesso aos serviços bancários enquanto que nas zonas urbanas cerca de 60% da população não possui nenhuma relação com o sector bancário.

Cabo Verde: Cabo Verde prepara revisão de Carta de Ajuda Alimentar no Sahel e na África Ocidental

2011-03-04

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11595598&indice=0&canal=404

Um seminário nacional para a revisão e a adaptação da Carta de Ajuda Alimentar no Sahel e na África Ocidental, em consequência da evolução do contexto da crise alimentar mundial, decorre nesta terça-feira (1), na cidade da Praia, capital de Cabo Verde. A carta foi aprovada em 1990 numa Cimeira dos Chefes de Estados do Comité Inter-estatal de Luta Contra a Seca no Sahel (CILSS) por proposta da Rede para a Prevenção das Crises Alimentares (CSPN), da qual Cabo Verde é um dos membros, tendo em conta que as perspetivas alimentares e nutricionais a curto e médio prazos nestas duas regiões eram e continuam a ser “motivos de preocupação”.

Moçambique: CRISE - Momentos difíceis para economia moçambicana

2011-03-04

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1185269

O cenário é quase certo, tendo em conta que Moçambique não produz o suficiente para o seu consumo, recorrendo a importações para suprir o défice que no caso específico de milho é estimado em cerca de 100 mil toneladas por ano.

Apesar dos esforços para o relançamento da produção do arroz, sobretudo nas províncias da Zambézia, Gaza e Maputo, o país continua a importar acima de 80 porcento, o mesmo acontecendo com o trigo.

Numa entrevista concedida ao “Notícias”, Kekobad Patel reconhece que o Governo não terá dinheiro para financiar subsídios, daí que, nas suas palavras, a solução tem que ser encontrada internamente, com a agricultura.

Brasil: Brasil quer maior reconhecimento aos afrodescendentes

2011-03-01

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/192674.html

A ministra brasileira dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, reafirmou esta segunda-feira, em Genebra, o empenho do seu país em "combater o racismo e a discriminação, em todas as suas manifestações."

Dirigindo-se a vários chefes da diplomacia, em sessão do Conselho da ONU de Direitos Humanos, a governante referiu que a instituição, no ano passado, do Estatuto de Igualdade Racial pelo seu país é um passo decisivo para a consolidar o objectivo.

Desafios

"O reconhecimento das terras ancestrais, a implementação de políticas de acção afirmativa e o combate à violência demonstram o compromisso do governo federal com os direitos dessas populações", sublinhou.

África do Sul: África do Sul contra intervenção estrangeira na Líbia

2011-03-04

http://tinyurl.com/4mh4mkr

O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, declarou-se em Paris contra qualquer intervenção militar estrangeira na Líbia, instando a comunidade internacional a ajudar este país a resolver a crise atual por meios pacíficos. O Presidente Zuma, que falava quarta-feira no termo dum encontro com o seu homólogo francês, Nicolas Sarkozy, condenou as violências que causaram a morte de centenas de inocentes.

África do Sul: Polícia mata manifestante

2011-03-04

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/27504032011162205.html

Uma pessoa foi morta quando centenas de trabalhadores do Município de Pretória, a capital politica sul-africana, confrontaram-se ultima Quinta-feira com a polícia na sequência de um protesto exigindo empregos permanentes. O jornal sul-africano “The Star”, de maior circulação no país, escreve na sua edição de hoje que a violência começou quando as autoridades judiciais interditaram membros do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de marchar pelas ruas de Pretória, após considerar o protesto de ilegal.

Angola: Juventude Angolana é contra a instabilidade

2011-03-04

http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/juventude_angolana_e_contra_a_instabilidade

O primeiro-secretário provincial da JMPLA em Luanda, Nhanga de Assunção, garantiu ontem que a juventude está mobilizada para participar este sábado na marcha patriótica a favor da paz e da estabilidade nacional.

Nhanga de Assunção, que falava ontem ao Jornal de Angola a propósito da preparação da marcha promovida pelo secretariado provincial do MPLA em Luanda, disse que vão participar na manifestação todas as camadas da juventude, com destaque para os trabalhadores, estudantes e as associações juvenis académicas, profissionais e religiosas.

Angola: Líder da UNITA acusa regime de planear atentado contra dirigentes do seu partido

2011-03-04

http://tinyurl.com/47ztr6p

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, acusou hoje, em conferência de imprensa, o "regime do Presidente José Eduardo dos Santos" de estar a planear um "atentado à vida dos dirigentes" do principal partido da oposição angolana. Isaías Samakuva referiu que este "plano" implica as acusações do MPLA, partido no poder, de que a UNITA estará envolvida na organização de uma manifestação marcada para 07 de março contra o Presidente angolano.

Angola: MPLA diz que Luanda não será o Cairo

2011-03-01

http://www.voanews.com/portuguese/news/revolucao-angola-receios-116480948.html

O Cairo em Luanda? O MLA diz não temer, em Angola, o que se passa no Norte de África, mas o Governo tem inviabilizado quaisquer tentativas de realização de manifestações no país.
Depois das fortes contestações contra os governos dos presidentes da Tunísia, Egipto e Líbia, está a ser convocada através da internet, num email, intitulado “A Nova Revolução do Povo Angolano”, uma manifestação de protesto contra o regime do Presidente da República, a ter lugar a sete de Março, de Cabinda ao Cunene.

Brasil: Brasil assume comando de força marítima da ONU no Líbano

2011-03-01

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/192480.html

Um almirante brasileiro tomou posse, nesta quinta-feira, como o novo chefe do componente naval da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, Unifil.

O oficial, Luiz Henrique Caroli, passará a chefiar a Força Tarefa Marítima. A cerimônia de posse ocorreu a bordo de um navio no Porto Beirute.

Objetos Ilegais

O componente naval foi mobilizado a pedido do governo do Líbano para ajudar a Marinha do país. Uma das maiores preocupações do governo é com a entrada de armas e outros objetos ilegais por mar.

Brasil: Patriota diz que Brasil rejeita ação militar na Líbia sem aval da ONU

2011-03-04

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/884271-patriota-diz-que-brasil-rejeita-acao-militar-na-libia-sem-aval-da-onu.shtml

O Brasil se opõe a qualquer ação militar na Líbia sem o aval do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), afirmou nesta sexta-feira o chanceler Antonio Patriota.Em no ta lida durante uma entrevista coletiva em Pequim, o chanceler brasileiro afirma que o Brasil só apoia uma zona de proibição de voos no espaço aéreo líbio ou "qualquer outra iniciativa militar naquele país" dentro do "marco estrito do respeito à Carta da ONU, no âmbito do Conselho de Segurança".

Egito: A revolução continua

2011-03-04

http://www.brasildefato.com.br/node/5810

A população egípcia se rebelou por causa da falta de perspectiva de uma vida digna, de emprego, saúde, educação. Também não suportava mais a permanência de um déspota no poder. Foi às ruas e fez sua revolução. E continua fazendo. “Está em curso um revolução, mas o caráter não está claro se ela vai democrático-popular ou se terá outra característica”, explica o sociólogo e arabista Lejeune Mirhan.

Guiné Bissau: Guiné-Bissau é "plataforma de transbordo" de drogas em África

2011-03-04

http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article61959&ak=1

A Guiné-Bissau e a Guiné Conacri estão a servir como uma das duas principais plataformas de transbordo de drogas latino-americanas com destino à Europa, segundo a Organização Internacional para o Controlo de Estupefacientes, das Nações Unidas. O relatório da Organização referente ao ano de 2010 divulgado diz que o "modus operandi" dos traficantes é transportar carregamentos de cocaína por navio, fazer o transbordo para embarcações mais pequenas próximo da costa da África Ocidental, que são levados para a Europa através de países como Espanha e Portugal.

Líbia: Conselho de Segurança da ONU considera acção contra governo de Kadhafi

2011-03-01

http://www.voanews.com/portuguese/news/02_26_2011_un_libya-116979993.html

O Conselho de Segurança da ONU reúne-se em Nova Iorque para considerar acção contra o governo de Muammar Khadafi na Líbia.
Uma proposta de resolução prevê um embargo de armas, proibição de viagem e o congelamento de bens pelas medidas adoptadas para pôr fim à sangrenta repressão das manifestações.
Adianta ainda que os relatos de violência que chegam da Líbia poderão equivaler a crimes contra a humanidade, sugerindo que o caso seja entregue ao Tribunal Penal Internacional.

Líbia: Estudantes guineenses abandonados em Tripoli

2011-03-01

http://www.voanews.com/portuguese/news/Bissau_Libia_02_28_2011_Voanews-117089623.html

Estudantes da Guiné-Bissau em Tripoli dizem-se abandonados pelo seu governo e apelaram ao executivo no sentido de os repatriar tão cedo quanto possível.
Falando segunda-feira à Voz da América, dois dos oitos estudantes guineenses descreveram o estado da angústia por que estão a passar e também as iniciativas levadas a cabo junto as embaixadas de países lusófonos para os ajudar a abandonar a Líbia em segurança.

Líbia: Líbia pode ser suspensa do Conselho de Direitos Humanos

2011-03-01

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/192642.html

O Brasil foi representado no encontro, em Genebra, pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

"Nenhum governo se sustentará pela força e pela violência. Nenhum povo suportará, em silêncio, a violação de seus direitos fundamentais. (...) Neste momento de mudanças, o Brasil deseja que as aspirações dos manifestantes sejam atendidas por meio de diálogo político. A escolha do mundo árabe não é entre extremismos. É preciso combate estereótipos e reconhecer a capacidade de cada povo de enfrentar suas questões mais difíceis e de construir alternativas para a paz,"afirmou.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse esperar que a União Africana se junte à comunidade internacional na condenação ao governo da Líbia

Líbia: Oposição aperta cerco à capital

2011-03-01

http://www.voanews.com/portuguese/news/02_27_11_Libia-117011103.html

Na Líbia, forças anti-governamentais tomaram a cidade de Zawiya situada a 50 km da capital, Tripoli, na sequência de vários dias de confrontos com forças leais ao líder líbio Moammar Gadhafi.

Jornalistas ocidentais que se deslocaram hoje a Zawiya afirmaram que centenas de pessoas reuniram-se no centro da cidade entoando palavras de ordem anti-Gadhafi

Líbia: Revolta alastra na Líbia

2011-03-01

http://www.voanews.com/portuguese/news/02_23_2011_libya_unrest_voa_news_com-116753759.html

Pesado tiroteio ouviu-se hoje na capital da Líbia, Tripoli, quando manifestantes anti-governo confrontaram-se com elementos leais do líder líbio Moammar Gaddafi, numa altura em que há informações de que a maior parte do leste do país se encontra nas mãos dos revoltosos.
A oposição disse ter tomado Misratah, a maior cidade na parte ocidental do país a cair nas suas mãos. Confrontos irromperam nos últimos dois dias na cidade de Sabratha, a oeste de Tripoli, onde o exército e milícias tentavam neutralizar manifestantes que cercavam edifícios governamentais.

Líbia: Tribunal Penal Internacional investigará Khadafi por crimes contra a humanidade

2011-03-04

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/03/110303_icc_libia_ji.shtml

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional anunciou nesta quinta-feira que investigará o líder líbio, Muamar Khadafi, seus filhos e seus principais assessores por crimes contra a humanidade.

Moçambique: Comerciante moçambicana torturada na África do Sul

2011-03-01

http://www.voanews.com/portuguese/news/02_28_11_Moz_woman-117085128.html

Foi já aberto um inquérito oficial à tortura sádica de Albertina Mabasso. Ela é cabeleireira. Compra cabelos importados do Brasil e revende-os. Um negócio que é feito sobretudo em território sul-africano, próximo da fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo no sul de Moçambique.

As suas principais clientes são, na sua maioria, funcionárias de instituições do Estado, e mesmo elementos das forças de defesa e segurança sul-africanas.

Angola: Projecto histórico levado à UNESCO

2011-03-04

http://jornaldeangola.sapo.ao/17/0/projecto_historico_levado_a_unesco

Uma proposta de parceria entre o Projecto da “Place Fontenoy” e a iniciativa Triângulo Kanawa, assente na península do Mussulo, foi apresentada pelo historiador Simão Souindoula, durante a reunião bienal do Fundo das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que terminou ontem, em Bogotá, na Colômbia.
Simão Souindoula, que é perito da UNESCO, disse ao Jornal de Angola que a proposta visa formalizar a parceria “já funcional” que engloba a zona do Mussulo, na capital angolana, “como o maior projecto de turismo de memória esclavagista, actualmente em África”.

Fahamu