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Violência Policial, ilegalismos e revolta popular em Moçambique

Joaquim Miranda Maloa

2011-04-07

http://pambazuka.org/pt/category/features/72349

Em Moçambique nas décadas de crescimento que se seguiram aos traumas de depressão do socialismo e da guerra civil em 1994, o governo de Moçambique saído das primeiras eleições presidenciais e legislativas passou a pensar em si mesma como pacífica, numa palavra, democrático, tanto no sentido comum e moralmente efusivo do vocábulo, denotado a forma mais acabada de cultura e vida humana, no sentido “democrático” de John Rawls (1997). No decorrer dos anos 2008 e 2010, essa auto-imagem do governo democrático foi abalada por espetaculares explosões de “revolta popular”, principalmente na cidade de Maputo, crescentes tensões entre o governo e a população. Longe da reabsorção das tensões políticas entre os partidos políticos, tais como os experimentados pelo Madagascar no decorrer do ano 2009, onde o presidente da oposição Andry Rajoelina liderou a revolta contra o governo de Marc Ravalomanana. Enfim, o elemento mais espetacular da revolta popular em Moçambique hoje, já não é dado pelas referências a uma identidade política, étnica ou religiosa. Essas não constituíram um recurso eventualmente mobilizado para derrubar o governo, mas, para pressionar a aceitar como legítimo as suas reivindicações.

Essa nova forma de reivindicação aparece como ressurgimento, de um novo campo de dialogo político entre o governo e a população urbana. Um campo em que o governo passar a dedicar mais tempo aos problemas urbanos assim como tem o feito nos problemas rurais. Esse redimensionamento vai permitir que o governo seja mais da esquerda, do que como se tem apresentado até agora. Segundo Macamo (2010), um governo não pode representar toda a sociedade, sob pena de esvaziar de sentido a própria palavra. Dito doutra maneira, um governo que quer ser representante de todo o povo moçambicano, uma herança da luta de libertação nacional dilui a coerência do seu programa político torna difícil interpretar os problemas do país. O declínio dos partidos políticos e a perda do lugar central das relações sociais tornam improváveis a idéia de uma ligação entre a “revolta popular” e a inserção de seus agentes num conflito político, no sentido habitual da expressão. Não é mais a luta contra o partido político, a sublevação contra um adversário que mantém com os atores uma relação de dominação, e sim a não-relação social, a ausência de relação social, a exclusão social, eventualmente carregada de desprezo social, que alimenta condutas amotinadoras ou uma violência social mais difusa, fruto da raiva e das frustrações.

Nesse contexto, a “revolta popular” não é somente um conjunto de práticas objetivas: ela é também uma representação, um predicado que, por exemplo, grupos, entre os mais abastados, atribuem eventualmente, e de maneira mais ou menos fantasmática, a outros grupos, geralmente entre os mais despossuídos. Esses grupos de indivíduos despossuídos transformaram-se em “underclass ”. Segundo Wacquant (2005, p.95-96), não representa uma classe, nem a parcela mais desfavorável, eles são objetos de terror e desprezo do que de compaixão. São percebidos como geradores de uma ameaça, ao mesmo tempo físico, moral e físico, à integridade da sociedade urbana, elas dizem respeito aos “maus pobres” dos bairros pobres em que as suas condutas, seus estilos de vidas e seus valores são tidos como responsáveis pelos destinos lamentáveis e pelo declínio da cidade. O discurso do Ministro do Interior oferece um exemplo representativo do conceito “underclass”: “Essa gente que esta a manifestar, é marginal, vândalos, sanguessuga, pessoas que não querem trabalhar.”

Não podemos ignorar a existência, nos bairros da cidade de Maputo, de um grupo heterogêneo de famílias e indivíduos com comportamento diferente de um moçambicano da classe média. Fazem parte desse grupo pessoas sem formação nem qualificação, atingidas pelo desemprego de longa data ou pela inatividade, os indivíduos que já não têm esperança de conquistar um bem estar social, entregam-se ao crime, por conhecer anos de pobreza (WACQUANT, 2005, p.102). A cidade de Maputo foi assolada pelas desigualdades sociais. O estudo do Instituto norueguês- Chr. Michelsen (CMI), alerta que a desigualdade social cresceu em todas as cidades moçambicanas, com maior destaque para a cidade de Maputo. O estudo demonstra também que entre 1992 e 2003, o poder de compra da população urbana rica da cidade de Maputo cresceu 28 por cento enquanto o grupo de desfavorecido registrou uma perda da ordem dos 13 por cento (MEDIAFAX, 2008). Nos bairros de Maputo, o desemprego, a criminalidade e altos custos da alimentação, habitação e terra inibem os pobres de converterem o progresso na educação e saúde em rendimento e consumo melhorado. A subida da pobreza urbana e desigualdade em Maputo causam impacto adverso nas relações vitais urbano, e pode por em perigo a estabilidade política (MAZULA, 2010).

A pobreza urbana hoje é mais tenaz e mais concentrada do que na década 90, uma das condições é o desaparecimento de mercado do trabalho não qualificado e semi-qualificado e a falta de pressão jurídica sobre as grandes empresas empregadoras. A maioria da população tem pouca opção senão na atividade informais, ganhando dinheiro através de negócios ilegais. Para Elias (1993), nenhuma pacificação é possível enquanto á distribuição de riqueza for muito desigual e as proporções de poder demasiado divergentes e, vice-versa, nenhuma propriedade a longa prazo é possível sem uma pacificação estável. Depois de passar questões ligadas a desigualdade social na cidade de Maputo, gostaria de passar dois exemplos da “revolta popular” que norteara a nossa discussão.

Cinco de fevereiro de 2008, em Maputo, Moçambique, centenas de “população”, provenientes dos bairros periféricos da cidade, tomaram as ruas para enfrentar a polícia, depois de o governo ter pronunciado o aumento do preço dos transportes públicos informais conhecidos como “chapa.” Durante umas vinte horas eles se confrontaram com os policiais e a força de intervenção rápida (FIR), crivando de pedras, ateando fogo a dezenas de carros, as barricadas nas ruas, e tudo servia para impedir a circulação de automóveis: pedras, pneus e montes de entulho, aproveitado da proximidade de uma lixeira. Quando a calma retorna, contam-se duzentos e cinqüenta feridos e três mortos e o país entrava em estado de choque. A ira dos populares chegou assim no topo da agenda política e dominou o debate público por semanas.

Um e dois de Setembro de 2010, em Maputo: uma cadeia de eventos quase idêntica do dia cinco de fevereiro de 2008 provoca várias horas de tumultos nos bairros de Mafalala, Maxaquene, Xequelene, Hulene, Magoanine, 25 de Junho, Inhagoia, Jardim e Benfica. A violência eclode depois de o governo ter decretado a subida do preço de pão, água e energia em todo Moçambique. A população levantou barricadas, apedrejavam todas as viaturas que circulavam, queimava pneus, saqueava estabelecimentos comerciais. Quando a polícia contra ataca, limitou-se a disparar indiscriminadamente, usando força excessiva, mas não efetuando movimentos de persuasão e dissuasão como mandam as regras. Balas de borracha (shotguns) foram disparadas diretamente para as multidões (como documentou o Centro de integridade pública a comunicação social) sem se observar as precauções obrigatórias. As balas de borracha são instrumentos usados em todo o mundo para dispersar revoltas violentas, mas elas tornam-se armas letais quando não são disparadas a mais de 25 metros de distância e em direção ao chão; por regra, essas balas só podem ser atiradas de modo a fazerem ricochete, antes de atingir o alvo. Em todas as situações da semana passada, foram apontadas armas diretamente aos revoltosos, numa violação das regras, causando mortes.

O uso de gases também não obedeceu às regras. No dia um e dois de Setembro, gases eram disparados pelos agentes da Polícia e também pela Força de Intervenção Rápida (FIR) sem observarem a direção do vento, uma regra elementar. Isso fez com que o efeito dos gases atingisse grupos pacíficos que apenas observavam os revoltos. A Polícia foi vista a lançar quantidades enormes de gás lacrimogêneo para quintais em zonas residenciais, atingindo mulheres e crianças que nem sequer se tinham feito à rua. Há relatos de pelo menos uma morte originada por esse comportamento. Foram vistos também agentes da polícia a disparar armas letais do tipo AK-47, aos revoltosos que resultou em dezesseis mortos (algumas delas crianças com uniformes escolares) e três centenas de feridos graves e ligeiros. Trata-se de uma agressão a direitos humanos ou negação de reconhecimento do outro. Ela parece revelar, contudo o efetivo significado da impunidade na sociedade moçambicana.

Por um lado, sintetiza a comunhão de sentimentos coletivos de ódio e vingança de uns - os “iguais” - em relação a outros, “os diferentes”, cujos juízos valorativos circulam pelo senso comum sem quaisquer interditos, inclusive morais. Sob esta perspectiva, as autoridades policiais somente podem aparecer aos olhos de alguns cidadãos comuns como “vingadoras” de fato e por direito. Seu papel não é assegurar direitos, porém punir, punir exemplarmente, com muito rigor e sem quaisquer condescendências. Assumindo o papel de “vingadoras,” a polícia julga-se isentas das restrições impostas pela lei ao abuso de poder e de autoridade. Assim, o problema da impunidade na sociedade moçambicana não resulta da crise da autoridade. O que se deixa entrever nos noticiários da imprensa escrita é a existência dos “intocáveis.” Numa sociedade onde a lei só é aplicada para os “tocáveis,” grupos sociais singulares como os pobres. Um ilegalismo que transformou- se num circulo vicioso de reconhecimento do clientelismo, que colocam em confronto as forças da legalidade versus o mundo dos ilegalismos. Tomando como referência a esses acontecimentos.

O objetivo deste artigo é, antes de mais, o de analisar como os jornais moçambicanos, tais como, o Notícias, o Savana e, principalmente, o País, vêm reportando a violência policial ocorrido entre os dias cinco de fevereiro de 2008 e um e dois de setembro de 2010 a chamada “revolta popular contra o aumento dos preços dos bens e serviços.” Três problemas nos interessa em particular: O primeiro é de saber, como as matérias jornalística descreveram as reações dos leitores face a violência policial. O segundo, perceber quais foram os argumentos que os policias usou para justificar o uso excessivo da força física. Terceiro é de compreender, como o governo local reagiu a esses casos de violência policial. Nesse sentido a primeira parte deste artigo analisara as causas da violência policial em processo de violência contínua, como ela se instalou numa forma persistente, onde o recurso a violência policial é única forma de manter o consenso. A segunda parte apresenta as percepções e representações da violência policial descritos nos jornais (as reações da polícia, governo e dos leitores). Concluismo, com uma resposta aos problemas acima mencionados. A perspectiva deste trabalho é a de contribuir para a revisão do modo de atuação policial, na etapa em que o trabalho policial passa a ser sector – chave para a dinâmica da segurança pública. Deve ser acrescentando que a perspectiva deste trabalho incorpora como variáveis endógenas, o nível político ou as condições políticas do sistema moçambicano.

Violência policial

Se a resposta for a violência policial, qual é a pergunta? Por que motivo a violência policial atingiram níveis tão alto que a sociedade civil quase desapareceu na fiscalização e debate da violência policial? Por que a sociedade civil vê desprovido de base segura para monitorar as violências policiais? Por que as organizações públicas ou o regime democrático em processo de consolidação não foram capazes de pacificar a violência policial? E o que explica a concentração da violência policial em processo de violência contínua? Ainda é prematura uma análise exaustiva das razões sociais e políticas que tornaram possíveis aqueles acontecimentos violentos por parte da polícia. Certamente, elas têm raízes mais complexas do que é possível analisar nos limites deste artigo. Sejam o que forem essas razões, a emergência da violência policial em Moçambique não pode ser descolada das condições e tendências existentes de uma sociedade totalmente “autoritária”, em especial a partir dos anos 1975, a qual não desmente as narrativas da” violência policial”. A mais óbvia dessas causas, embora necessariamente a mais importante, é o “autoritarismo policial socialmente implantado.” Como demonstra Aministia Internacional (2000):

A polícia em Moçambique parece pensar que tem licença para matar e o fraco sistema de responsabilização da polícia permite isto,” afirmou Michelle Kagari, Directora-adjunta do Programa África da Amnistia Internacional. “Em quase todos os casos de violações dos direitos humanos pela polícia – incluindo homicídios ilegais – não houve qualquer investigação ao caso e não foram tomadas quaisquer medidas disciplinares contra os responsáveis e, da mesma forma, nenhum agente da polícia foi processado.

A diferença entre transgressores e os policiais não deve ser o seu poder de fogo, mas o treinamento profissional, efetuado pelo Estado (LIMA, 1997, p.74). Há violações dos direitos humanos por parte da polícia (mesmo as garantida na constituição), falta de respeito pelos direitos civis nas relações interpessoais. O “autoritarismo policial socialmente implantado” esta atrelado a um “etho militar” que tem definido a atuação da polícia, recentemente constituído por militares das Forças populares da libertação de Moçambique (FPLM), isto entre 1974 – 1975 e 1994. É que o novo policial não esta infenso a valor culturais de uma polícia fortemente “autoritária que recusa a negociação da ordem no espaço público. Este sistema é incompatível com os requisitos exigidos pelo Estado de direito e pelas práticas dos direitos civis. Segundo Adorno (2009, p.178), na sociedade moderna não há, por conseguinte, qualquer outro grupo particular ou comunidade humana com “direito” ao recurso à violência como forma de resolução de conflitos nas relações interpessoais ou intersubjetivas, ou ainda na relação entre o estado e o cidadão. O segundo fator, alertado pelo Centro de Integridade Pública (2010), é a persistência da falta de treinamento e equipamento, no entanto, a respeito ao uso de arma de fogo, que fazem com que a polícia continua tão violenta como o passado.

O artigo Roberto Kant de Lima pode nos fornecer algumas referências essências para refletir o problema da formação policial. E preciso antes de, mas nada, procurar saber se os policiais fazem aquilo que consideramos errado porque não sabem o que é correto? (1997, p.76). Na verdade devemos perguntar aquilo que chamamos de falta de treinamento e equipamento não é um preparo humano e material informado por nossos valores “autoritário”? Nas palavras do Centro de Integridade Pública (2010, p.7):

Uma vez no terreno, as conseqüências da má instrução dos agentes, da ausência de comando único e, principalmente, da ausência de um ou dois agentes da FIR em cada Esquadra para comandar as operações, fizeram-se notar: no dia 1 de Setembro, os agentes da Polícia de Proteção fizeram-se à rua mal equipados, munidos de capacetes, coletes e armas do tipo AK 47, alguns poucos com shotguns de balas de borracha e artifícios de gases, limitando-se a disparar indiscriminadamente, usando força excessiva, mas não efetuando movimentos de persuasão e dissuasão como mandam as regras [...] Balas de borracha foram disparadas diretamente para as multidões (como documentou a comunicação social) sem se observar as precauções obrigatórias. As balas de borracha são instrumentos usados em todo o mundo para dispersar revoltas violentas mas elas tornam-se armas letais quando não são disparadas a mais de 25 metros de distância e em direção ao chão; por regra, essas balas só podem ser atiradas de modo a fazerem ricochete, antes de atingir o alvo. Em todas as situações da semana passada, foram apontadas armas diretamente aos revoltosos, numa violação das regras. Estes descuidos causaram algumas das mortes ocorridas pois as balas de borrachas são letais quando disparadas diretamente para um alvo [...] Dispositivos para o uso de balas de borracha foram usadas por agentes da polícia de proteção, que não estão preparados para o uso desse tipo de armamento.

Roberto Kant de Lima observa que a formação policial: deve ter em vista uma perspectiva democrática, fundamentando-se nas seguintes premissas: a política de um emprego da polícia numa sociedade democrática é parte da política geral de expressões da cidade e da universalização dos direitos; a polícia é um serviço público para a proteção e defesa da cidadania; o fundamento da autoridade policial é sua capacidade de administrar conflito (1997, p.77). Se o problema do nosso polícia for à da formação, temos que incluir temas como: cidadania, direitos humanos, técnicas de negociação e neutralização específico dos conflitos, tanto na formação básica e superior. “Essa “medida pode modificar o “etho militar” arraigado no “autoritarismo polícial socialmente implantado.” “A nossa formação policial têm sido tradicionalmente centrado na” instrução- mecânica”, onde se busca a padronização de procedimentos policial, retirando a capacidade reflexiva, transformando o policial em um robô, que só sobrevive de comandos. A formação policial tem que incluir processos de formação acadêmica e profissional que os atualizem em termos de procedimentos vigentes de construção da cidadania e consolidação do processo democrático (LIMA, 1997).

O terceiro fator, desprezada entre os acadêmicos moçambicanos, é a persistência da “ morte total” de grupo de pressão ao Estado a responsabilidade de fazer valer serviço público para a proteção da cidadania. A explicação dessas “mortes total” tem haver com o alargamento das práticas autoritárias que havia se estendido após independência de Moçambique em 1975, a todos os níveis da vida social que permaneceu preso ás cadeiras do presente, onde ainda não existe uma separação clara entre o público e o privado; entre o partido e o estado. Um país onde não existe um grupo associativo que os seus membros partilhem pelo menos um interesse comum, que vise pressionar qualquer instância do poder político (executivo, legislativo, autarquias locais). Macamo (2010) nos da um exemplo bem nítido deste assunto em forma de uma crônica:

por exemplo, as crônicas bastante objetas de um vice-ministro que escreve sob pseudônimo no jornal “ Domingo” pode ser interpretadas como manifestações de arrogância do partido no poder – e outras circunstâncias teriam conduzido ao afastamento do Governo para continuar a escrever sem comprometer a imagem do executivo ou então à suspensão das crônicas – mas são, sobretudo, um comentário sobre a incapacidade da nossa esfera política de gerar pressão política susceptível de moralizar a ação governamental sem recurso a manifestações primitivas da violência.

A “morte total” de grupo de pressão em Moçambique. Significaria isso, tomando emprestadas as palavras do eminente sociólogo moçambicano Elisio Macamo (2010) de que há uma cultura de credulidade de aceitarmos tudo como normal e da incapacidade da nossa esfera política de gerar pressão política. Podemos dizer que nesse humor não falta apenas graça; falta também perspectiva cientifica e histórica. No entanto, qualquer mobilização da violação policial, por mais legítima que seja, deve responsável. Responsabilidade, aqui tem dois sentidos: um prévio e outro posterior. Deve haver responsabilidade de meios, ou seja, deve-se cuidar para que os objetivos pretendidos pelos grupos sociais não sejam alcançados por meio de mecanismos inconseqüentes. Deve haver, também, responsabilidade dos fins, ou seja, se, na busca das reivindicações, os policiais se utilizarem de meios indevidos, exagerados, alguém deve responder por eles, do que invocar uma suposta criminalização.


Percepções e representações da violência policial.

As percepções e representações sociais configuram uma determinada ordem de valores e um sistema do mundo caracterizado por um conjunto de idéias e símbolos que orientam as práticas sociais de um determinado grupo. Assim, num sentido lato, o conjunto de percepções sociais é definida como “ uma representação do mundo exterior a partir dos significados, que são aprendidos e interpretados como um mundo ordenado de totalidade (BERGER e LUCKMAN, 1990) e que a representação é tida como “ imagem que condensam um conjunto de significados (JODELET,1984; MOSCOVIC, 1988). É precisamente sobre significados que a polícia, governo local e a população comum têm sobre a violência policial. Com objetivo de compreender as conseqüências e os limites que a violência policial traz para o processo de construção de uma cultura política democrática em Moçambique.

O que dizem as percepções e representações sócias dos policias, do governo e da população em geral, da violência policial ocorrido entre os dias cinco de fevereiro de 2008; um e dois de setembro de 2010 na chamada “revolta popular contra o aumento dos preços dos bens e serviços”. Comecemos, nesta primeira parte, com o discurso da polícia, seguindo do governo e finalmente dos leitores. Em nota à imprensa o porta-voz do Comando Geral da policia da República de Moçambique, disse no dia 1 de setembro na conferencia de imprensa convocado pelo Comando Geral da Polícia, que estamos dispostos a estabelecer a ordem e segurança com todos os meios, se a isso, formos obrigados (SAVANA, 2010).

O pronunciamento do porta-voz da polícia demonstra um “autoritarismo policial socialmente implantado”. Num país, onde há falta de cultura de responsabilização, como diz Macamo (2010), a responsabilização acontece quando as pessoas não são chamadas “ a cumprir uma missão”, mas a contribuir com a sua criatividade e inteligência para abordagem política de problema nacionais e a conseqüência mais evidente desse processo da falta de responsabilização faz com que a polícia use abusivamente a força física para conter “ as revoltas populares”. “Tem o seu peso na herança de uma cultura autoritária.” Como se as forças da democratização do país nada contassem para um estado democrático de direito. E a que onde reside o argumento de Macamo (2010), de que o governo tem culpa após vencer as primeiras eleições democráticas não foi capaz de criar uma cultura política no seu seio que encara as tarefas incumbidas de uma forma critica e não simplesmente cumpri-las. Podemos perceber através do discurso que a polícia moçambicana só funciona e só se justifica por essa perpetua referência a uso excessivo da força física, ela esta voltada a essa qualificação.

O Estado moçambicano atua como compensador da violência policial, que são concebidas como naturais fossem, através da imposição de regras gerais. Vejamos como o porta-voz do governo, à nota da imprensa: “os moçambicanos tem que trabalhar, para minimizar o custo de vida” (SAVANA, 2010).

O discursa do Estado demonstra, uma ambivalência moral que recusa os direitos civis em nome de uma polarização moral que lhe foi próprio da nossa cultura política de que um “bom político é político autoritário.” Onde o estado não se preocupa em falar de direitos humanos e cidadania. Um estado que não reconhece quais são os direitos fundamentais, sua natureza, seu fundamento e como garanti-las. O direito humano representa a prova de que valores podem ser consideradas humanamente fundamentadas e reconhecidas como consenso geral que não devem ser violadas (BOBBIO, 1992, p.26). O Estado é muito forte do que o indivíduo, por isso, tem o dever de defender do que tirar vidas para se defender. Ora, em Moçambique, nenhuma dessas condições esta presente, no momento.

Dando continuidade as percepções e representações da violência policial, tratemos agora dos leitores dos jornais. Estes leitores que escrevem nos jornais são na sua maioria pessoas diplomados em ciências sociais. Suas falas demonstram um desprezo pelo uso excessivo da força física para conter as “revoltas populares. Um leitor critica severamente a reação da polícia:
Por mais argumentos que se possam levantar, não há nada que justifique uma reação com a violência que se assistiu, no dia de ontem, para manifestar o que quer que seja, sobretudo porque a manifestação é um direito constitucionalmente reconhecido a todos os cidadãos deste país. Basta requerê-lo para de ele usufruir. Uma manifestação com violência atinge pessoas inocentes, como sucedeu ontem, e essas pessoas são tão assoladas pelo aumento do custo de vida quanto os seus agressores. E isso tudo era perfeitamente evitável. Por esse fato, do ponto de vista da forma, estas manifestações são absolutamente condenáveis e intoleráveis!

Eis outra reação sobre a violência policial:

Estou extremamente preocupado devido a esta situação grave. Verifica-se uma ordem de ordem emocional e uma situação grave que pode ser vista de várias maneiras. Em primeiro lugar como um tributo de um cansaço social de muito tempo que se expressa de forma anárquica e com tendência para aumentar. Este tipo de problemas sociais que se geram de qualquer maneira pode ser a reflexão o que está a acontecer na África do Sul há bastantes dias. O que é necessário notar é que estão a se fazer disparos com balas reais, e assim a situação é triste e ter muito cuidado com o que se está a passar porque podem se tornar bem mais graves e complexas.

A sociedade moçambicana precisa incorporar valores democráticos e estaria mais próximo do estado de direito, o mesmo movimento valeria para a sociedade que precisa de valores democráticos amparado nas leis. “Todo “o problema da “violência policial” implica uma “reforma”, uma” renovação” do estado. Dito de outro modo de toda a sociedade. É necessário criar mecanismo que produz um ambiente cívico entre os grupos, favorecendo a redução do uso da violência física para resolver os conflitos.

CONCLUSÃO

No presente artigo exploramos os diferentes fatores que podem ajudar a explicar as razões pelas quais a polícia de Moçambique é tão violenta. As razões aqui identificadas podem ser resumidas num conjunto de tópicos. O autoritarismo policial implantado. Atrelado a um “etho militar” que tem definido a atuação da polícia, recentemente constituído por militares das Forças populares da libertação de Moçambique, isto entre 1974 – 1975 e 1994 os que explicam a concentração da violência policial em processo de violência contínua. Nesse ponto o que nos falta é a pretensão do Estado, de sua autoridade e dos seus representantes políticos eleito segundo as regras do jogo democrático formal fazer virar o jogo.

Em segundo lugar: a violência policial este ligado a falta de treinamento e equipamento no, entanto, a respeito ao uso da arma de fogo pela polícia. “A “formação policial em Moçambique esta ligado directamente ou indirectamente a idéia de “treinamento” ou” instrução” onde se busca a padronização de procedimentos policiais, na base de repetições mecânicas, reproduzindo assim uma “ cultura” marcadamente autoritária. Terceiro lugar: a democracia em Moçambique emerge de um longo período de guerra civil e têm uma longa história de repressão, por isso, não permite o florescimento de grupo de pressão, ou seja, grupos que vise pressionar qualquer instância do poder político (executivo, legislativo, autarquias locais).
Em quarto lugar: os leitores descreveram a reação da polícia como violenta. Parece que a polícia em Moçambique tem licença para matar e o não existe sistema de responsabilização da polícia. Não há qualquer investigação ao caso e não nunca foram tomadas quaisquer medidas disciplinares contra os responsáveis e, da mesma forma, nenhum agente da polícia foi processado. Em quinto lugar: a polícia justificava a sua intervenção violenta como forma de manter o consenso. Onde o uso da violência é apropriado pela polícia como forma de negociação da ordem no espaço e na esfera pública. Esses atos não são compatíveis com os requisitos exigidos pelo estado de direito.

Sexto ponto: o governo reconhece como normal a violência policial. Tudo indica, portanto, a partir da análise de cenários distintos, porém interconectados, que os fatos descritos não são episódicos, ocasionais ou conjunturais. Todas suas características fazem parte de um – modus vivendi, dinâmica, relações entre cidadão e autoridades etc. - apontam para conclusão inversa: trata-se de fatos rotineiros, cotidianos, com larga aceitação entre diferentes grupos da sociedade moçambicana. Parece haver uma inclinação ou disposição da sociedade para reconhecê-los como "normais", como se fossem meios naturais de resolução de conflitos seja nas relações entre classes sociais seja nas relações intersubjetivas. Tudo isso contrasta, por conseguinte, com o acelerado processo democratização experimentado pela sociedade moçambicana, em especial a partir dos anos 1994, cujas conseqüências caminharam no sentido de conformar esta sociedade como uma sociedade autoritária.

A conjugação destes fatores no contexto moçambicano demonstra claramente, um grande hiato entre os direitos políticos e os direitos sociais. Esse hiato manifesta-se, sobretudo através de um conflito entre as exigências da democracia política e a da democracia social. Se hoje, na sociedade moçambicana, pode-se dizer que o processo de transição democrática promoveu a ampliação da participação política, mas não foi capaz de ampliar os direitos civis. A violência policial persiste como sendo um dos grandes desafios a preservação e respeito dos direitos humanos. No entanto, este artigo não pretende apresentar uma explicação exaustiva sobre a violência policial em Moçambique, mas equacionar hipóteses que, partindo embora de dados recolhidos em investigações generalistas anteriores, necessita de ser testadas com maior profundidade através de pesquisas empíricas específicas.

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*Joaquim Malola é moçambicano e mestrando na Usp
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A (des)adequação formação/emprego em Cabo Verde

Redy Wilson

2011-04-07

http://pambazuka.org/pt/category/features/72353

Cabo Verde foi idealizado por Cabral e edificado pelo PAIGC/PAICV sob o lema “as crianças são a razão da nossa revolução”, numa clara alusão à necessidade de se formar a nova geração com vista a ultrapassar os constrangimentos económicos, políticos e sociais que se avizinhavam. Findo o ciclo do partido único com a realização das primeiras eleições democráticas no ano de 1991 do século passado, o MPD, então partido vendedor das eleições, influenciado pelo Consenso de Washington, liberalizou o ensino através da concessão de licenças a escolas secundárias privadas e a criação de leis que impedissem os jovens de continuarem os estudos em instituições públicas caso ficassem retidos por duas vezes no mesmo ciclo ou chegassem ao terceiro ciclo com idade igual ou superior a 18 anos.

Volvidos largos anos, o PAICV, de volta ao Governo, liberaliza o ensino superior, democratiza ainda mais o ensino secundário e revitaliza o ensino profissional. Na campanha legislativa de Fevereiro último, analisando as plataformas e os manifestos eleitorais dos dois maiores partidos, PAICV e MPD, reparamos que a formação continua a ser considerado não só como um dos pilares do desenvolvimento económico e social das ilhas, como também um remédio milagroso para todos os males que vem assolando a nossa sociedade: pobreza, desemprego, exclusão, delinquência, etc. Ela nos é apresentada como algo mitificado tanto nos discursos dos actores políticos como no dos especialistas de ciências sociais.
No entanto, nos países centrais, desde o final dos anos de 1990, investigadores de ciências sociais, sociólogos ou economistas, debruçaram sobre a questão da formação a partir de uma abordagem crítica da concepção teórica e prática acima descrita, na tentativa de compreender por detrás da evidência enganadora dos discursos, qual a verdadeira questão dos debates sobre o sistema educativo.

Em Cabo Verde, a formação tem sido tomada como a arma perfeita para resolução dos problemas do emprego, inserção social e profissional, e da adaptação da mão-de-obra às mudanças técnico-económicas resultantes do processo da (re)globalização. Nos três debates eleitorais promovidos pela RCV, a formação foi tratada como a aspirina mágica capaz de resolver as contendas económicas e sociais do país. De facto, ela é hoje apresentada como um factor importante para a sobrevivência e o desenvolvimento da nossa sociedade.

Ao analisarmos o Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza II, notamos que a formação inicial, da escola primária à universidade, figura como a primeira prioridade do governo. Nos programas de reinserção social do Ministério da Juventude e do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social, verificamos que a formação é apresentada como a alavanca que permite o acesso ao emprego. Sendo assim, se complementarmos a análise com uma averiguação sistemática da imprensa cabo-verdiana nos últimos anos, concluiremos que a formação é apresentada como a nova questão social, na acepção que o socialismo utópico deu a este conceito no século XIX. É a forma encontrada para ocupar os jovens, para resocializá-los, uma vez que, a organização social contemporânea não tem sabido lidar com a população juvenil globalizada.

François Vatin, economista e sociólogo francês, considera que “o culto da formação na sociedade tecnocrática nega toda a dimensão social própria do conhecimento e do seu processo de aquisição, visto que, ela não é louvada pelas suas virtudes exclusivas de desenvolvimento dos indivíduos e dos colectivos sociais, mas pelo facto de ser, vir a ser, a chave do emprego” . Transportando a observação de Vatin para o contexto cabo-verdiano, somos a afirmar que existe actualmente no espaço social cabo-verdiano dois problemas referentes à adequação formação/emprego.

Em primeiro lugar, convém termos em conta que vivemos numa época em que o trabalho encontra-se em crise, manifestada pela crise do emprego e da persistência do desemprego de longa duração, fruto da flexibilidade industrial, marca das sociedades pós-industriais. Um país vulnerável e estruturalmente dependente das ajudas externas, quer através das remessas dos emigrantes quer pela sua dependência da ajuda pública ao desenvolvimento, como a nossa, com um tecido industrial ignóbil e uma grande parte do sector terciário, nomeadamente o sector do turismo tido como o motor do desenvolvimento nas mãos de investidores estrangeiros, torna-se forçoso questionarmos sobre a premissa adequação formação/emprego. Se tivermos em consideração os últimos dados do INE em relação ao tamanho da população juvenil, o número de jovens actualmente em formação, profissional e superior, no país e no estrangeiro, e cruzarmos com a capacidade e a oportunidade laboral existente nas ilhas, facilmente concluímos que a maioria dessa facção populacional irá para o desemprego.

Um outro problema que poderemos levantar em relação à adequação formação/emprego deve-se ao facto de, na tentativa em se atingir as metas agendadas internacionalmente, os políticos dos Estados-Nação periféricos, como é o caso de Cabo Verde, preocupam-se muito mais com a quantidade de jovens formados, relegando a qualidade dos mesmos para segundo plano.

Quanto a esta questão, começa-se a ouvir vozes dissonantes em relação ao caminho por nós seguido, sobretudo, com a democratização e liberalização do ensino superior, face a ausência de fiscalização governamental. Para alguns, ainda é cedo afirmarmos as consequências do empilhamento das universidades no país, se bem que perspectivam um futuro não muito cor-de-rosa quando a maioria dos actuais formandos começarem a inundar o mercado de trabalho. Mais do que a excessiva oferta universitária num país com a nossa dimensão, a fraca qualidade do sistema do ensino reflecte-se, igualmente, na abertura de cursos sem o devido acautelamento da sua sustentabilidade, viabilidade e mais-valia individual e colectiva, sustentada por uma cultura de docência baseada em expedientes, acumulação de status e de lucros. É de realçar, que para muitos, devido à fraca qualidade do ensino secundário, os estudantes cabo-verdianos alcançam as universidades, nacionais e estrangeiras, com um enorme handicap, muitas vezes impossíveis de recuperar.

Esta desadequação já começa a manifestar-se na camada juvenil formada, visto que, muitos jovens recém-formados se encontrem numa situação sentimental que varia entre aspirações e frustrações. A aspiração em ter uma mobilidade ascendente através do capital cultural adquirido via sistema educativo e a frustração devido à dificuldade de acesso a um mercado de trabalho cada vez mais segmentado, controlado, muitas vezes, por uma rede de compadrio e de militância política. Por outras palavras, poder-se-á dizer que esta desadequação deve-se ao efeito da dessincronização . Andamos a dois ritmos de velocidade: o do sonho de termos uma sociedade tecnocrática ultra-moderna eficiente e a realidade de vivemos numa sociedade frágil em que as instituições mal funcionam.

*Redy Wilson é investigador em Cabo Verde
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De sujeito a ator.

Apropriação dos valores afrodescendentes como forma de contenção da radicalidade do povo negro

Viviane Santiago da Silva

2011-04-07

http://pambazuka.org/pt/category/comment/72354

Neste artigo, Viviane Silva discute de forma apaixonada os descaminhos da apropriação dos valores negros como uma estratégia de desarticulação do povo negro brasileiro, ela dá especial atenção à questão abolicionista em São Paulo e o exemplo do quilombo de Jabaquara. Em seguida, ela associa o seu argumento a uma velha questão conhecida dos afro-brasileiros, que é a estereotipação da imagem da mulher negra, em especial na novela das oito, que tem veiculação nacional e quiçá internacional
Em seu livro “A encruzilhada dos orixás: problemas e dilemas do negro brasileiro”, Clóvis Moura conta-nos a história do quilombo do Jabaquara em São Paulo. A partir da análise da forma como se constituiu esse quilombo, como fruto/produto (?) direto da ação dos abolicionistas que surgem e se organizam imediatamente após a intensa quilombagem da fase proto-abolicionista, em que tem-se negros/as escravizados/as, agindo e reagindo individual e/ou coletivamente contra a dominação e discriminação escravocrata a partir/através de fugas, assassinatos, pilhagens e em parceria com os indígenas, destruição de forcas – emblemas máximos da execução da (in) justiça colonial.

Essa camada liberal urbana se organiza em torno da questão abolicionista sem contudo contar com a efetiva participação dos negros/as, invisibilizando a intensa ação/mobilização por estes empreendidas.
Tendo um início radical e fato libertário, o movimento abolicionista em São Paulo passou a assumir um caráter mais conciliador(?).

Da atitude inicial de libertar os escravos – os seus próprios inclusive - e facilitar a fuga de outros tantos que juntamente com outros fugitivos que ali chegavam, ao quilombo do Jabaquara, os líderes do movimento abolicionista, percebendo que a economia agrária iniciava a contratação de mão-de-obra livre, propõe aos fazendeiros a contratação de escravos /as fugitivos/as de outras fazendas pelo valor de 400 réis por dia, passando então a intermediar a contratação dos /as negros ex-escravizados dos quilombo.
Essa proposta satisfez plenamente aos fazendeiros. Quando da efetiva abolição, São Paulo já tinha 1/3 da sua população negra empregada como trabalhadores livres, isto porque, o valor pago a esses trabalhadores correspondia a apenas 1/8 da sua capacidade produtiva.

Percebemos então, o quão estratégico foi o quilombo do Jabaquara nesse processo, configurando-se, na verdade, como mais um instrumento de dominação da população negra, constituindo-se a liberdade vivenciada nesse quilombo “apenas numa cela mais espaçosa” como foi pensado e registrado por grafiteiros nos muros de Recife. Os abolicionistas de São Paulo colocaram os/as negros/as no lugar da passividade. tutelaram e passaram a pleitear a liberdade para os/as mesmos em seu nome, e, o que conquistaram (?) e lhes entregaram foi na verdade uma nova forma de dominação e exploração.

Apropriaram-se do seu discurso, construíram seu refúgio, elegeram seu líder e, proporcionando uma ilusória e transitória liberdade, conformaram-nos/as a um novo lugar para vivenciar uma nova forma da antiga conhecida não-cidadania, sob a ilusão de uma conquista efetiva. De sujeitos ativos do proto-abolicionismo, e mais que isso, de sujeitos de suas histórias, idealizadores e construtores de um novo e radical projeto de vida , estes negros e negras reféns dos bem intencionados e comprometidos abolicionistas foram feitos reduzidos a passivos atores, atuando, sem dúvidas, mas na verdade, desenvolvendo suas vidas de acordo com o script escrito por outro.

Sinto (?) uma estranha sensação de déjavu quando hoje, vejo a população negra representada pela mídia brasileira.
Hoje, tendo-nos sido garantida a liberdade formal, lutamos para que a mesma se processe de fato pela garantia de uma cidadania plena que passa pelo reconhecimento de nossa identidade: Não somos mulatos, nem frutos da mistura harmônica de três raças. Somos negros/as e essa identidade racial é fortalecida pela assumpção e valorização de nossa estética.

Já cantamos num passado não muito distante que “negro ´’e lindo”, mais recentemente também cantamos “respeitem meus cabelos, brancos/ cabelo vem da África junto com meu santo.” Hoje lutamos por uma justa representação na mídia.
Entendemos a mídia como um importante aparelho com um duplo aspecto: cumpre um papel na disseminação e manutenção das ideologias de dominação de uma sociedade a medida que publiciza a partir de diversos meios de expressão os discursos sobre como essa sociedade foi, é, ou deveria ser. Exerce também um profundo impacto no processo de construção de identidades podendo contribuir para a criação e fortalecimento de identidades saudáveis ou para de maneira sofisticadamene velada ou vergonhasamente explícita levar os sujeitos ao não reconhecimento de si mesmos que pode levar a negação de sua identidade.

Não admitimos que a população negra esteja subrepresentada ou representada de forma estereotipadas. Pressionamos, denunciamos, nos revoltamos. Em artigos, textos, livros, blogs, sites, nos insurgimos.
E hoje, precisamente nos anos de 2010/2011, assistimos a novela global Araguaia e vemos três personagens negras. Jovens mulheres belíssimas, com seus lindos cabelos crespos e peles de ébano. Bonitas e com nomes de pedras preciosas, possibilitando aquelas pessoas negras que as vêem um reconhecimento não doloroso de si mesmo e a vontade de assumindo-se inteiramente também ser bonita assim.

Vitória!
Será?

Olhando com mais cuidado percebemos o porquê da sensação de déjavu. As lindas mulheres negras na maior parte do tempo em que aparecem no vídeo estão sempre semi-nuas. Vestindo lineries, biquínis, micro-shorts ou micro-blusas. Em um dos capítulos uma das pedras preciosas admite – ingênua e apaixonadamente- estar se envolvendo com um homem casado.

O que apreendemos daí? Apreendemos que a mulher negra está no mundo pelo seu corpo – lindo, claro! . É a partir desse lugar, do corpo, que ela vai se relacionar com os outros/as. Continua sendo a mulata boazuda que é objeto de desejo sexual – e só sexual – dos homens, sobretudo os casados , que para esposa continuam e devem continuar escolhendo as mulheres brancas.

Perverso, e inegavelmente sofisticado e estratégico como o quilombo do Jabaquara. Percebendo e entendendo a ideologia subjacente as reivindicações do Movimento Negro hodierno, sobretudo no campo mídiatico, com as pressões exercidas durante a discussão do estatuto da igualdade racial, a mídia hegemônica defende-se das criticas da representação estereotipada que leva a menina negra ao dano psicológico de se negar ou de não querer ser quem é a partir do doloroso desenvolvimento d eum ideal de ego branco e portanto irrealizável.

Apropriando-se dos valores estéticos afrocentrados e do discurso acerca da importância da valorização de uma estética afro, representando as mulheres negras como lindas pedras preciosas, a mídia hegemônica esvazia a discussão sobre igualdade racial na mídia e nos entrega nosso novo (velho) lugar: o de mulheres, negras, bonitas, com elevada auto-estima, mas vazias e decorativas, com função puramente sexual, instrumento a serviço dos outros.
Em temos de inteligências múltiplas, ao receber da mídia uma representação que nos coloca num lugar objetificado e estereotipadamente sexualizado, estamos recebendo menos de 1/8 da nossa capacidade de atuação.

*Vivane é ativista do movimento negro brasileiro.
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Partilha duma conversa-skype sobre a manif desta tarde em Luanda

Luis Araújo & Rafael Morais

2011-04-08

http://pambazuka.org/pt/category/comment/72417

Rafael Moraes e Luis Araújo conversam no skype sobre os acontecimentos em Luanda e a luta política dos jovens em Angola. Falam da necessidade de mudança para o país, em prol de todos, e falam também do lugar da mudança dentro de cada um de nós. O presidente José Eduardo dos Santos deve deixar o poder, afirmam ambos, entretanto, sabem que isso não acontecerá sem a desobediência civil do povo angolano. Vale a pena reproduzir o texto publicado originalmente em SOS Habitat!
Afinal conta lá como foi. Ou é dificil para relatar?
[11/04/02 21:32:53] rafael.morais123: Acho que nada é dificie relatar no e-mail que mandei apenas foram as imagens e cartagens que por si só fala
[11/04/02 21:33:25] luizzaraujo: ok, mas sem explicação falam pouco
[11/04/02 21:33:32] rafael.morais123: portanto houve uma moldura humana de mais de 200 ou bem dizer 300 pessoas
[11/04/02 21:34:07] luizzaraujo: pouca gente, muito pouca, numa cidade de 8.000.000, o M assim está a rir…
[11/04/02 21:34:27] rafael.morais123: que gritavam apelavam a favor de liberdade de espressão e por outro exigiam a retirado do presidente José Eduardo dos Santos do Poder
[11/04/02 21:34:43] luizzaraujo: mas acredito que a maioria ainda está a espreitar só e quando vir que nada passa vai avançar
[11/04/02 21:35:40] luizzaraujo: se um dia organizar uma manif tenho que ter a certeza que vão milhares…
[11/04/02 21:35:46] rafael.morais123: não acho é o principio do fim medo porque todos quanto passavam no largo seja de taxi autocarro viram e apoiavam mesmo dentro das suas viaturas
[11/04/02 21:35:59] luizzaraujo: mas bom, o caminho está a ser preparado
[11/04/02 21:37:02] rafael.morais123: No tempo colonial os que organizaram a luta para independencia tambem eram poucos e não milhares e hoje reconhecemos a independencoa de Angola, vamos lá chegar
[11/04/02 21:37:05] luizzaraujo: sim mas não é mesma coisa, se apoiam descem do autocarro e juntam-se com os outros… Mas angola é assim mesmo todos esperam do outro para ele gozar depois sem esforço
[11/04/02 21:38:16] luizzaraujo: Em Angola não deve contar com apoio das massas antes de ter algum poder. No tempo colonial era a mesma coisa, eu vi, só depois do colono estar já a acair é que as massas apareceram…
[11/04/02 21:38:55] rafael.morais123: Não foi facil o que vi hoje ,os jovem a gritarem: “GATUNO DO JE FORA O POVO ESTA COM FOME E VOCE COME BEM VAI EMBORA” ISSO NÃO FACIE O MEDO ESTA A ACABAR
[11/04/02 21:39:16] luizzaraujo: o povo tem que lutar por si e para si mesmo
[11/04/02 21:39:46] luizzaraujo: e bom sim mas é só “meia duzia”, se todos sentem assim devem ser todos a ir dizer isso,
[11/04/02 21:39:50] rafael.morais123: E é isso que aconteceu hoje embora com um numero limitado
[11/04/02 21:41:00] rafael.morais123: Um dos problema foi a comunicação porque os organizadores contaram somente com a internet o que em Angola é impossivel cerca de 4,70% são internautas
[11/04/02 21:42:19] luizzaraujo: Em angola não vai haver revolução como na Tunisia e no Egipto, o povo de angola até sofre mais mas cada um só olha no seu umbigo. As pessoas mesmo que estão a ser ajudadas com sacrificio não abraçam uma causa, abraçam os seus interesses pessoais, esse é o problema geral
[11/04/02 21:43:55] rafael.morais123: Isso é verdade. a manifestação convocada por aqueles que os prejudica fica muito cheio. é mesmo engraçado
[11/04/02 21:44:33] luizzaraujo: O ZD abraça, bilhões, os seus agentes abraçam milhões, os guardas da sua fazenda abraçam milhares e os outros abraçam centenas, cada um no seu nível de interesse a garantir, o resto fica ao lado, tipo faz de conta se convém…
[11/04/02 21:45:59] luizzaraujo: Quer dizer, o país todo está comprometido… Temos que mudar essa coisa!A começar por nós
[11/04/02 21:46:56] rafael.morais123: No noticiario da TPA hoje as 20:30 o MPLA considera que a manifestação de hoje no 1º de Maio é de pessoas que estudaram fora do Pais e que não conseguiram trazer diplomas e considerou de oportunistas
[11/04/02 21:47:45] rafael.morais123: E perguntou aonde estavam no tempo de guerra para hoje virem aqui com politica de oportunismo
[11/04/02 21:49:11] rafael.morais123: Assim foi o dia hoje mas para mim considero positivo
[11/04/02 21:52:00] luizzaraujo: Pode-se ter como positivo, terá sido, concordo, mas positivo só na medida em que é um inicio, o funeral do medo começou, a exigencia de dignidade foi falada mais alto, mas até ao dia em que tudo isso se concretize numa mudança falta ainda um bocado de caminho para andar e só se chegará lá, á mudança, se ninguém parar e milhões se juntarem à caminhada.
[11/04/02 21:52:33] luizzaraujo: Estou com a ideia de publicar esta conversa no angolaresistente.net
[11/04/02 21:52:45] luizzaraujo: é boa maneira de tratar do assunto
[11/04/02 21:53:17] rafael.morais123: Não acho nenhum problema

Pambazuka News 524: Revoltas e a política de intervenção humanitária

2011-04-08

http://www.pambazuka.org/en/issue/current/

República Centro Africana: Morreu Patassé

2011-04-07

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1199352

“O Presidente Patassé morreu. Ele morreu hoje (terça-feira), num hospital de Douala”, declarou Guy-Simplice Kodégué, porta-voz do antigo chefe de Estado. A fonte acrescentou desconhecer as circunstâncias em que o ex-chefe de Estado perdeu a vida. “Há muitas coisas, mas de momento, só posso confirmar à notícia da sua morte. Um comunicado será publicado proximamente a-propósito”.

Moçambique: a última obra de Malangatana

2011-04-07

http://noticias.sapo.mz/vida/noticias/artigo/1142951.html

Ontem foi apresentada a última obra de Malangatana. Amigos, familiares e imprensa encontraram-se não numa galeria de arte, mas sim, num stand automóvel. Leu bem, a última obra do mestre é um carro, mais precisamente um Fiat 500.Tudo começou em meados do ano passado quando o grupo João Ferreira dos Santos ganhou a representação do grupo Fiat em Moçambique. Ao pensar na inauguração do stand, Luís Marinho Falcão, director geral da YoungNetwork, a empresa responsável pelo evento, sugeriu que se pedisse a Malangatana para pintar um carro. “No início, acharam que eu era doido”, contou a rir, acrescentando que a ideia acabou por pegar.

Moçambique: Odisseia ao reino da timbila

2011-04-08

http://www.averdadeonline.com/cultura/18679-odisseia-ao-reino-da-timbila

Primeiro que tudo, venceu a música, sob as mais diversas formas de expressão acústica. Para além disso, Cheny Wa Gune e a sua timbila foram as estrelas dominantes, mais impositivas do que a ausência de público. As 500 almas que pisaram o Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), presenciaram um espectáculo memorável.

Angola: Pepetela lança "Crónicas com fundo de guerra"

2011-04-07

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11713605&indice=0&canal=403

As crónicas que compõem o livro foram publicadas no jornal português Público, de 1992 a 1995, e tinham o título genérico "Da terra dos mitos"."Poderia ter mantido o título, mas as crónicas tinham sido escritas na altura em que, depois do processo de pacificação e eleições em 1992, tudo de bom parecia possível de realizar em Angola, seguindo-se a guerra civil (...)", diz uma nota de divulgação do lançamento.

Pambazuka News 184 : Esta África que queremos ver de joelhos, ao derrotar Khadafi.

2011-04-08

http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/#cat_1

Global: Mulheres africanas instadas a candidatar-se a Prémio Nobel da Paz

2011-04-07

http://tinyurl.com/3u8cyok

A Cooperação Italiana anunciou segunda-feira que lançou um campanha com a ajuda de 30 autoridades locais e centenas de personalidades italianas e internacionais do mundo do espetáculo, da cultura e da sociedade civil para promover a candidatura de mulheres africanas ao Prémio Nobel da Paz. Intitulada NOPPAW (Prémio Nobel da Paz para Mulheres Africanas), a campanha é apadrinhada pela Solidarietà e Cooperazione Cipsi et ChiAma l’Africa com o apoio da Ministério italiano dos Negócios Estrangeiros.

Mauritânia: ONG assiste 130 mulheres vítimas de violências conjugais na Mauritânia

2011-04-07

http://tinyurl.com/3peakpy

Uma Organização Não Governamental (ONG) mauritana, designada Centro de Acolhimento e Escuta das Vítimas de Violências Conjugais ( Rihab), assistiu jurídica e judicialmente 130 mulheres vítimas de violências conjugais durante o ano 2010 na Mauritânia, indicou a presidente desta organização, Torou Mohamed Moctar Ahmed Jiddou.Numa entrevista terça-feira à PANA, Jiddou indicou que, durante o mesmo período, a sua instituição que dispõe de várias antenas em Nouakchott ajudou igualmente várias crianças provenientes de casais em conflito enquanto se aguarda por uma solução do litígio.

Cabo Verde: França pode vir a evacuar cabo-verdianos da Costa do Marfim

2011-04-07

http://asemana.sapo.cv/spip.php?article62926&ak=1

Os fortes combates que se têm registado ultimamente na Costa do Marfim têm dificultado o trabalho das autoridades cabo-verdianas presentes no país, tendo sido aconselhado o recolhimento a todo o pessoal diplomático. No entanto, números preliminares falam de cerca de 80 cidadãos de Cabo Verde a mostrar interesse em sair daquele país, podendo esse número vir a aumentar. Perante esta situação, o governo está a encetar vários contactos no sentido de, caso o conflito se arraste e haja uma escalada da violência, ter os meios apropriados no terreno para evacuar os cabo-verdianos.

Egito: Novo partido político criado no Egito

2011-04-07

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11741970&indice=0&canal=401

Um novo partido político denominado "Egípcios Livres" foi anunciado segunda-feira no Egito.Criado por um riqíssimo empresário egípcio, Naguib Saweeras, membro da minoria copta do Egito, este partido tem como fundamento um Estado Civil Democrático que funcione com base nos princípios do livre comércio e de um progama de justiça social. Uma das dez personalidades árabes mais ricas, Saweeras afirmou que os membros do seu partido são na sua maioria muçulmanos.

Guiné Bissau: Primeiro-ministro defende presença dos militares angolanos

2011-04-07

http://tinyurl.com/3jcanp6

O primeiro-ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Júnior, abordou a polémica dos últimos dias sobre a presença no país de militares angolanos, lembrando que tal foi debatido no Parlamento, onde foi aprovada, e que a decisão foi promulgada pelo chefe do Estado, Malam Bacai Sanhá.

Nigéria: o país em periodo eleitoral

2011-04-07

http://www.voanews.com/portuguese/news/africa/04_01_2011_nigeria_vote-119075834.html

Na Nigéria os responsáveis eleitorais e as forças de segurança preparam-se para o sufrágio nacional deste sábado.Trata-se da primeira de três eleições para a escolha de deputados, governadores e para a presidência na nação mais populosa de África.

Cabinda: Pirilampo foi morto e torturado

2011-04-08

http://www.ibinda.com/noticias.php?noticia=1000063

Para Nzita Tiago «José Eduardo dos Santos devia privilegiar as negociações pacíficas para a resolução do problema de Cabinda, mas também o Governo português, que conhece bem o problema, deve assumir as suas responsabilidades históricas para evitar que continue o massacre em Cabinda. Para nós cabindas já basta», sublinha Nzita Tiago. «A comunidade internacional não pode continuar a apoiar os actos de terrorismo estatal de Angola» conclui o presidente da FLEC.

Moçambique: Torturados apenas por reivindicar seus direitos!

2011-04-08

http://www.averdadeonline.com/nacional/18692-torturados-apenas-por-reivindicar-seus-direitos

Manhã de quarta-feira. Cerca das 8 horas. Um grupo de pouco mais de 100 homens, todos vigilantes e guardas da empresa de Segurança G4S concentraram-se em frente as instalações da sua entidade patronal, na Av. do Trabalho na cidade de Maputo. O propósito era único. Pressionar a entidade patronal a pagar o que deve aos trabalhadores. As dívidas eram resultantes de vários itens. Horas extraordinárias, salários em atrasos, a necessidade de reposição de valores descontados de forma injustificada pela entidade patronal, entre outras reivindicações.

Brasil: Brasil está se tornando potência científica, diz relatório

2011-04-07

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11713076&indice=0&canal=407

Um relatório divulgado na Grã-Bretanha indica que o Brasil e outros países emergentes, liderados pela China, estão despontando como grandes potências na área de produção de estudos científicos, capazes de rivalizar com países que têm tradição nessa área, como os Estados Unidos, nações da Europa Ocidental e o Japão.
De acordo com o estudo feito pela Royal Society, a academia nacional de ciência britânica, São Paulo subiu para do 38º para o 17º lugar na lista de cidades com mais publicações científicas no mundo, o que “reflete o rápido crescimento da atividade científica brasileira”.

Cabo Verde: dinamiza criação de riqueza

2011-04-07

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1199322

No programa que pretende implementar nos próximos cinco anos assente em sete pilares prioritários. O Governo saído das eleições de 6 de Fevereiro passado ganhas pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), delineou a estratégia para o desenvolvimento económico, crescimento da produtividade, qualificação da força de trabalho, desenvolvimento social, boa governação, infra-estruturas e globalização.

Guiné Bissau evita sanções da União Europeia

2011-04-07

http://tinyurl.com/3jwkzkz

O governo guineense de Carlos Gomes Júnior comprometeu-se a renovar a hierarquia militar, para assegurar a nomeação para o comando superior, de pessoas não envolvidas em comportamentos inconstitucionais, ou ilegais, ou ainda em actos de violência.Esta foi uma das conclusões da reunião em Bruxelas, entre uma delegação do governo guineense e da União Europeia.

São Tomé & Príncipe: São Tomé e Príncipe: Segurança na África Central discutida na 32ª Reunião Ministerial da ONU

2011-04-08

http://www.jornal.st/noticias.php?noticia=1000351

O primeiro-ministro santomense, Patrice Trovoada, abriu no Hotel Pestana, a 32ª Reunião Ministerial do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas para a Segurança na África Central. Na reunião, que teve lugar no Hotel Pestana, em São Tomé, não estiveram presentes o Secretário-geral das Nações Unidas, o Secretário-geral da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) nem o Presidente da União Africana, que enviaram os seus representantes com respectivas mensagens para serem transmitidas na capital santomense

Moçambique: Samora Machel homenageado no Dondo

2011-04-07

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1199367

A vila municipal do Dondo, na província de Sofala, parou literalmente, ontem, quando a população e seus governantes decidiram homenagear o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Moisés Machel. Pessoas de todas as idades, entre estudantes, políticos operários e camponeses marcharam no âmbito do lançamento do ano Samora Machel naquela parcela da província. O administrador local, João Oliveira, disse que estava lançado o desafio para as novas gerações seguirem os ideais daquele herói.

Brasil: Número de assassinatos de homossexuais no Brasil cresceu 31% em 2010

2011-04-07

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11736206&indice=0&canal=404

O número de assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas no Brasil aumentou 31,3% em 2010 em relação ao ano anterior, segundo informou hoje o Grupo Gay da Bahia (GGB). Foram 260 casos em 2010 contra 198 em 2009, segundo a associação. De acordo com o levantamento, realizado anualmente pelo grupo, desde 1980, o estado que mais concentrou os homicídios foi a Bahia, com 29 registros. Em seguida, vêm Alagoas, com 24, e São Paulo e Rio de Janeiro, com 23 cada. O estudo é realizado com base em notícias publicadas em jornais e sites.

Brasil: Brasil registra 1º indiciamento por tortura motivada por racismo

2011-04-07

http://www.brasildefato.com.br/node/5782

Em uma decisão inédita, no início deste mês, a Polícia de São Paulo indiciou seis seguranças da rede de supermercados Carrefour pelo crime de tortura motivada por preconceito racial. Eles agrediram o vigilante Januário Alves de Santana, em agosto de 2009, apontado como suspeito de roubar o próprio carro no estacionamento de uma das lojas em Osasco, na Grande São Paulo.

Brasil: Entrevista: Marcelo Paixão

2011-04-08

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/194478.html

Professor do Instituto de Economia da Ufrj, Marcelo Paixão, fala à Rádio ONU sobre combate ao racismo no Brasil. Paixão participou, na semana passada, do encontro do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Afrodescendentes, organizada pelo Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, em Genebra na Suíça. Ele começa a entrevista falando sobre os indicadores sócio-econômicos brasileiros de negros e brancos no Brasil.

Brasil: Polêmica sobre Belo Monte se arrasta há três décadas; entenda o caso

2011-04-07

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110404_belo_monte_jf.shtml

Um dos maiores focos de embate entre ambientalistas e o governo nos últimos anos, a polêmica sobre a construção da usina Belo Monte, no Pará, se arrasta há mais de três décadas e se acirrou após disputas políticas no governo Luiz Inácio Lula da Silva. “O caso é emblemático por muitas razões. Foi planejado durante o governo militar e impactaria um rio muito importante, o Xingu, que é rico em diversidade humana e ambiental”, diz à BBC Brasil o advogado Raul Silva Telles do Valle, integrante do Instituto Socioambiental (ISA), organização contrária à obra.

Global: Ocha alerta para aumento das vítimas da seca na África oriental

2011-04-08

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/194047.html

O Escritório das Nações Unidas de Assistência Humanitária, Ocha, revela que número de pessoas com necessidades de ajuda alimentar urgente na África oriental aumentou em dois milhões para quase 8,4 milhões de pessoas. Segundo o Ocha, a seca continua a fustigar a região e a falta de chuva suficiente entre Outubro e Dezembro conduziu ao falhanço da campanha agrícola, à falta de reservas de água e a pesadas perdas de gado no Djibouti, Quénia, Etiópia, Somália e no Uganda.

Mali proíbe utilização de sacos plásticos

2011-04-07

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1199377

Mali está confrontado há algum tempo com a proliferação de resíduos resultantes principalmente de sacos plásticos utilizados como embalagens de diferentes produtos e deitados fora muitas vezes após o primeiro uso.A poluição causada por estes resíduos tem um impacto na saúde humana e animal e ameaça perigosamente o quadro de vida e o ambiente.

Global: Preço dos alimentos cai no mundo, diz FAO

2011-04-08

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/194455.html

É a primeira queda em oito meses que afetou oleaginosas, açúcar e cereais, mas carnes e laticínios sofreram aumento; analistas dizem que eventos no norte da África e no Japão devem manter volatilidade dos mercados.

Moçambique: introduzida cesta básica de alimentos

2011-04-07

http://tinyurl.com/3or9kd2

O governo anunciou esta semana três medidas para a contenção do custo de vida na população mais vulnerável nas cidades do país. Das medidas ora anunciadas, destaques vão para a introdução de uma cesta básica de alimentos, no valor de cerca de 26 dólares e de passes de transportes públicos com preços subsidiados pelo Estado.

Angola: Jornalista da VOA libertado

2011-04-07

http://www.voanews.com/portuguese/news/04_05_11_Chicoca_lawyer-119268454.html

O correspondente da Voz da América na província angolana do Namibe, Armando Chicoca, foi libertado quarta-feira, após pagamento de uma caução de 2.400 dolares.A caução foi paga com a a ajuda da organização "Open Society", uma ONG que ajuda na luta pela aplicação das liberdades civicas básicas. A "Open Society" financiou também os custos do processo judicial.

Global: Repórteres sem Fronteiras — mas com partido

2011-04-07

http://ponto.outraspalavras.net/2011/04/04/menard-criador-da-rsf-abre-jogo/

O francês Robert Ménard, fundador e chefão da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) durante longas décadas, já enganou muita gente com suas bravatas em defesa da liberdade de expressão. Na semana passada, porém, ele tirou de vez a fantasia e confessou sua simpatia pela Frente Nacional (FN), o partido de extrema-direita da França que prega o racismo, o ódio aos imigrantes e outras teses fascistas.

Cabinda: Governo proíbe manifestação convocada para 10 de Abril

2011-04-07

http://www.voanews.com/portuguese/news/04_06_11_Cabinda_march-119344744.html

O governo provincial de Cabinda proibiu a realização de uma marcha pacífica convocada por organizações juvenis para o dia 10 de Abril. Em resposta os organizadores da manifestação disseram que não carecem de autorização e que a marcha vai realizar-se conforme planeado.

Moçambique: Direitos da criança discutidos por organizações

2011-04-08

http://www.maputodigital.com/noticias.php?noticia=4956

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), coordenado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), juntou esta terça-feira, vários actores da sociedade civil.

Brasil: Unicef se solidariza com vítimas da tragédia em escola do Rio

2011-04-08

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/194441.html

O Unicef condenou o atentado à Escola Municipal de Realengo, ocorrido nesta quinta-feira, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a mídia local, pelo menos 11 pessoas morreram e 18 ficaram feridas. O autor do ataque, Wellington Menezes de Oliveira, se matou após o atentado.

América Latina: Cresce rejeição à intervenção militar na Líbia na América Latina

2011-04-07

http://www.brasildefato.com.br/node/5968

A América Latina está dividida sobre a intervenção militar na Líbia, embora endureça paulatinamente suas posições iniciais na medida em que fica menos claro o objetivo das ações das potências do Norte, escudadas na resolução da Organização das Nações Unidas que visa a proteger os civis. O Brasil, que se absteve na votação do Conselho de Segurança que autorizou o uso “de todas as medidas necessárias” para conter a violência na Líbia, hoje pede o cessar-fogo.

Costa do Marfim: Entenda a crise na Costa do Marfim

2011-04-07

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110331_costadomarfim_qa_rc.shtml

O que está em jogo? Poder.Laurent Gbagbo se recusou a deixar o cargo de presidente mesmo com a ONU, que ajudou a organizar as eleições de novembro, tendo afirmado que ele perdeu e Alassane Ouattara foi o vencedor. Gbagbo acusou a França, país que colonizou a Costa do Marfim, de tentar usar sua influencia na ONU para tirá-lo do poder e ter vantagens econômicas, mas os argumentos não foram aceitos.

Costa do Marfim: Forças leais a Ouattara dizem ter tomado residência presidencial

2011-04-07

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110405_abidjan_residencia_presidencial_rw.shtml

Forças leais ao presidente da Costa do Marfim reconhecido pela ONU, Alassane Ouattara, afirmam ter capturado a residência presidencial em Abidjan. Laurent Gbagbo, que se recusa a deixar a Presidência após ser derrotado em eleições, estaria no local.A informação não foi confirmada de forma independente. Um dos aliados de Gbagbo em Londres, Adbob George Bayeto, negou a captura do prédio e disse que se tratava "de propaganda" e "guerra psicológica".

Costa do Marfim: Tropas francesas promovem resgate dramático na Costa do Marfim

2011-04-07

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110407_costa_do_marfim_resgate_bg.shtml

Tropas francesas resgataram nesta quinta-feira o embaixador do Japão na Costa do Marfim, um dia após sua residência em Abidjan ter sido invadida por homens armados não identificados.Durante a operação de resgate, soldados franceses utilizaram helicópteros para resgatar Okamura Yoshifumi e outros sete funcionários da representação japonesa, que haviam se refugiado em um abrigo na residência.

Costa do Marfm: Ouattara pede fim das sanções contra o país

2011-04-08

http://www.kapvert.com/noticias.php?noticia=4208

O Presidente eleito da Costa do Marfim, Alassane Ouattara e reconhecido pela comunidade internacional, apelou à União Europeia para que ponha fim às sanções contra o país.

Guerra na África é nova corrida imperialista, diz Fiori

2011-04-07

http://tinyurl.com/3p2l735

A guerra na Líbia faz parte de uma nova corrida imperialista que vai se aprofundar, diz José Luís Fiori, coordenador do programa de pós-graduação em economia política internacional da UFRJ. Para ele, potências disputam recursos estratégicos na África, mas os conflitos não têm a ver apenas com o petróleo. Nesta entrevista, Fiori fala também sobre o poder dos EUA, que ele enxerga vivendo uma crise se crescimento.

Guiné Bissau: Guiné-Bissau é "plataforma de transbordo" de drogas em África - ONU

2011-04-08

http://tinyurl.com/3vy7qge

A Guiné-Bissau e a Guiné-Conakri estão a servir como uma das duas principais plataformas de transbordo de drogas latino-americanas com destino à Europa, segundo a Organização Internacional para o Controlo de Estupefacientes, das Nações Unidas. Segundo o relatório da Organização referente ao ano de 2010, o "modus operandi" dos traficantes é transportar carregamentos de cocaína por navio, depois descarregados para embarcações mais pequenas próximo da costa da África Ocidental, que são depois levados para a Europa através de países como Espanha e Portugal.

Quênia: Haia ouve alegados implicados na violência do Quénia

2011-04-07

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1143354.html

Arranca esta quinta-feira na sede do Tribunal Penal Internacional, em Haia, a audição dos seis suspeitos de participação em possíveis crimes contra a humanidade ocorridos na violência pós-eleitoral no Quénia, em 2008. Os confrontos resultaram em incidentes que saldaram-se em mais de mil mortos e 3,5 mil feridos. Segundo estimativas oficiais, mais de 600 mil pessoas foram desalojadas.

Cabo Verde: Trabalhadores sindicais participam em seminário no Sal

2011-04-07

http://asemana.sapo.cv/spip.php?article62928&ak=1

Arranca esta quinta-feira, 07, na Biblioteca Municipal, um seminário de formação sindical de base, destinado a trabalhadores sindicalizados em empresas e serviços do seu sector. O evento é organizado pelo SINTCAP– Sindicato dos Transportes, Comunicações e Administração Pública. Trata-se de um projecto sindical quadrienal, iniciado em 2008, e que está a ser materializado graças ao apoio internacional conseguido, através de cooperação existente entre a UNTC-CS, a confederação Sindical Espanhola e a Fundação Serafim Aliaga.

Ruanda: Mundo lembra vítimas do genocídio no Ruanda

2011-04-08

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/194429.html

Por ocasião do Dia Internacional para Reflexão do Genocídio de 1994 no Ruanda, assinalado esta quinta-feira, o Secretário-Geral da ONU elogiou o povo e governo ruandeses pela "resistência e dignidade na gestão do trauma da tragédia prevenível."Em mensagem, Ban Ki-moon encorajou a continuação da "promoção contínua do espírito inclusivo e do diálogo necessário para a cura, reconciliação e recuperação dos ruandeses."

Fahamu