Edições anteriores

A democracia em Angola, uma ilusão?

E.S.Newmann

2011-05-17

http://pambazuka.org/pt/category/features/73365

A ditadura de JES/MPLA não pode continuar a ser disfarçada de “democracia” eternamente com a impunidade interna e internacional de que vem gozando sob pena de estar-se assim a engendrar turbulência com que, mais dia menos dia, as cidadãs e cidadãos, reagirão a esse regime. A percepção realista pelo povo das circunstancias políticas que nos vêm sendo impostas como sendo as dum endocolonialismo já é mais abrangente do que parece e ou o regime quer fazer parecer. É essa percepção realista da situação o que vai operar a mudança qualitativa na atitude das cidadãs e cidadãos, e que já é o processo que á está a gerar a democracia em luta contra a “democracia” de JES/MPLA. Nota do angolaresistente

De passagem em Luanda, há duas semanas, tive a possibilidade de encontrar o meu amigo Kibuba, antigo membro da ODP, um homem clarividente com uma grande capacidade de análise. Enquanto falávamos da situação política do nosso país, o meu amigo fez-me uma confidência.Segundo ele, “explicar não é justificar” e que qualquer comportamento, tão incôngruo que seja, tem sempre uma explicação. Mas, acrescentou, explicar um comportamento não o justifica para tanto.

Queria fazer referência às explicações fornecidas pelo camarada Presidente da republíca a respeito da pobreza e das suas contas nos bancos estrangeiros. Esta afirmação do meu kamba Kibuba, que qualquer pessoa de bom senso é suposta compreender, interpelou a minha inteligência ao ponto de interrogar-me sobre a maneira como a democracia é construída no nosso país.

Esforços, embora tímidos, são fornecidos pela classe política para conceder ao povo a possibilidade de exercer plenamente a sua soberania, mas ao visto dos resultados, não são suficientes para responder às esperas da população. Então, pergunto-me porque os movimentos de liberação que se converteram em partidos políticos têm problemas com a democracia quando estâo no poder?
A minha interrogação não se limita apenas à Angola. Na maioria dos países africanos cujos povos foram libertados do colonialismo ou de qualquer ditadura pela força das armas, a situação é similar. Observamos que o movimento de libertação libera o povo e, imediatamente, sem consultar este mesmo povo, toma o lugar do antigo mestre e todos privilégios esquecendo as razôes que motivaram a sua luta.

No início, na euforia da libertação, o povo não faz muito atenção ao comportamento dos novos mestres. É subjugado pelo acto patriótico realizado pelos libertadores. É após muitos anos que começa a notar as semelhanças com o antigo mestre. Então pergunta-se se não valeu a pena permanecer com os antigos mestres.

O meu amigo Kibuba, aquele kota clarividente, explica esta atitude pelo fato que os movimentos de liberação, qualquer que seja a sua natureza, não têm, na maioria dos casos, uma cultura da democracia. Pelo seu funcionamento, são estruturas submetidas a um certo rigor. O chefe não tolera nenhuma contestação e o debate não tem espaço dentro do movimento de liberação. Quando chegam ao poder após vários anos de uma vida de clandestinadade, são incapazes mudar, evoluir.

Permanecem, por razões que lhes estão próprias, fechados muito tempo, numa lógica de predominância. São eles os libertadores. Sacrificaram a sua juventude, consentiram sacrifícios de modo que o país acedesse à independência. É normal, de acordo com a sua lógica, que o poder seja a sua recompensa. Então, arrogam-se o direito de vida e de morte sobre o resto da população.

Mas dado que a opinião internacional vigia, procuram dar a impressão que são democratas, organizando, ocasionalmente, congressos que não trazem nada de novo, eleições que são sempre fraudulentas ou fazem reformas que beneficiam apenas à eles mesmos.
O Zanu no Zimbabwe, o Mpla em Angola, o Afdl em Rdc, o Fpr no Ruanda ou o Mpo no Uganda são exemplos entre outros que ilustram as explicações do meu kamba Kibuba. Nestes países dirigidos por movimentos de liberação que converteram-se em partidos políticos, o chefe acredita ser investido de um poder de Deus. Ele é imutável. Se for necessário, confecciona-se uma constituição à sua medida. É ele, o libertador.

Em Angola, 20 anos após as primeiras eleições legislativas, o Mpla continua a comportar-se, perante o seu povo, como um movimento de liberação. Uma atitude que ainda se reforçou com a sua vitória sobre as forças da Unita em 2002. Para os camaradas, o povo angolano é endividado ao Mpla. Uma eventual mudança de comportamento só será possível quando a geraçâo daqueles que estiveram no mato durante a luta de libertaçâo desaparecer.

Do vosso ponto de vista, achais que as explicações do meu kamba Kibuba justificam o comportamento do partido governante em Angola?

*ES Newman escreve para o periódico Angola Resistente
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Será que em Moçambique existiu uma transição democrática completa?

Joaquim M. Maloa

2011-05-13

http://pambazuka.org/pt/category/features/73199

A sociedade moçambicana conheceu desde a década de 1990 uma transição política de uma sociedade não democrática para uma sociedade democrática. A transição democrática ocorreu, como um exemplo de democratização em África na década de 90 depois de um conflito armado civil que devastou o país durante cerca de quinze anos (PEREIRA, 2002). As negociações de paz intermediada pela igreja católica iniciaram-se em 1988.

Em 1989, o presidente Mugabe do Zimbábue e o do Quênia Moi, promoveram conversações entre os lideres da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e da igreja católica em Nairóbi, dai resultando as condições delineadas para a intensificação do diálogo, começando assim o longo caminho para a transição democrática, com o fim da guerra civil.

Em Junho de 1990, a comunidade de Santo Egídio foi aceita, por ambas as partes, como mediadora e as negociações formais começaram em Roma. As conversações eram marcadas por constantes tensões entre o desejo pela transição democrática e a desconfiança mútua. A agenda para as negociações foi marcada para Maio de 1991 e tinha seis tópicos: a lei dos partidos políticos, o sistema eleitoral, assuntos militares, garantias para a RENAMO, o cessar-fogo e uma conferência de doadores. Gradualmente foi-se alcançando o consenso em cada um dos tópicos. No dia 4 de Outubro de 1992, em Roma, foi assinado o Acordo Geral da Paz (AGP) e em Outubro de 1994 foram realizadas as primeiras eleições multipartidárias (TOLLENAERE, 2006, p.3). Dezoito partidos políticos e doze candidatos presidenciais concorreram às eleições de 1994. Os partidos políticos eram AP, UNAMO, PT, FUMO-PCD, FRELIMO, SOL, PIMO, RENAMO, PRD, PACODE, PADEMO, PPPM, PCN e UD. Os candidatos presidenciais eram Joaquim A. Chissano, Afonso M. M. Dhlakama, Carlos A. dos Reis, Carlos J. M. Jeque, Casimiro M. Nhamitambo, Domingos A. M. Arouca, Jacob N. S. Sibindy, Mário F. C. Machele, Máximo D. J. Dias, Padimbe M. K. Andrea, Vasco C. M. Alfazema e Wheia M. Ribua (PEREIRA, 2008). O vencedor absoluto dessa eleição, foi a FRELIMO, com 129 é a RENAMO, com 112 dos 250 assentos na Assembléia Nacional e Joaquim Chissano foi eleito Presidente da República (BRITO, 1995).

Os moçambicanos participaram maciçamente nessa eleição multipartidárias, 87% dos eleitorados recenseados não havendo nenhum incidente. Ano pós anos, o processo de transição democrática foi acompanhado por modernização e por desdobramentos econômico-sociais, que apontavam para decisivas transformações como: superação da propriedade estatal na formação de associações civis, formação do mercado de trabalho livre, industrialização e urbanização, mudanças nas bases do poder político de que resultou a substituição do monopartidarismo pela forma de governo democrática, a instauração de um novo pacto constitucional que formalmente consagrava direitos civis e políticos e instituía um modelo liberal-democrático de poder político. Inspiradas pelo processo democrático em curso em algumas sociedades do mundo ocidental capitalista, essas transformações não foram assimiladas pelas práticas políticas e sequer pela sociedade. As garantias constitucionais e os direitos civis e políticos permaneceram, na prática tal como na forma de governo monopartidário e na teoria escritos na constituição.

Em Moçambique há um enorme gap entre o que está escrito na lei e a realidade brutal da aplicação da lei. A nova constituição, promulgada em 1990 e 2004, conseguiu incorporar muitos direitos individuais que foram violados sistematicamente no período não democrático. Os direitos à vida e a integridade pessoal foram reconhecidos. No entanto, apesar do reconhecimento formal desses direitos, a violência oficial continua.

A questão que gostaria de formular neste texto é a seguinte: será que em Moçambique a transição de uma sociedade não democrática para uma sociedade democrática foi completa? Será que temos uma democracia consolidada? Para responder a isso, que reputo uma questão difícil, é preciso dar uma vista d'olhos um dos conceitos de Juan J. Linz e Alfred Stepan que definiram a transição democrática como um grau suficiente de acordo alcançado quanto a procedimentos políticos visando obter um governo político; quando o governo chega ao poder como resultado direito do voto popular livre; quando esse governo tem, de fato a autoridade de gerar novas políticas; e quando os poderes Executivos, Legislativos e Judiciários, criados pela nova democracia, não têm que jure dividir o poder com outros organismos (1999, p.21).
Os autores vão mais longe ao afirmarem que uma democracia é consolidada quando: grande maioria de opinião pública mantém a crença nos procedimentos nas as instituições democráticas; em termos constitucionais, um regime democrático está consolidado quando tanto às forças governamentais quanto não-governamentais, sujeitam-se e habituam-se a resolução de conflitos dentro de leis. Procedimentos e instituições específicas sancionadas pelo novo processo democrático (LINZ; STEPAN, 1999, p.24).
Com essa definição operacional, vamos procurar responder as nossas indagações. Não obstante esse avanço democrático não se logrou a efetiva instauração do Estado de Direito. A pesquisa Nacional sobre governação e corrupção realizada em 2003, quase metade do número total de 2.500 inquiridos concordou ou concordou fortemente (47%) com a afirmação de que os tribunais são completamente dependentes do governo. Tantos os juízes como os procuradores entrevistados afirmaram receber chamadas telefônicas dos executivos durante os casos. Amplitude dos avanços registrados nestas matérias é algo questionável para a nossa democracia. Que tipo de democracia queremos?



O poder emergente da transição democrática conquistou o monopólio do "uso legítimo da violência física" (WEBER, 1970; ELIAS, 1987), fora dos limites da legalidade. Persistiram graves violações de direitos humanos, violação das liberdades civis e políticas; o medo de represálias das instituições políticas e governamentais; repressões violentas nas manifestações. Estes acontecimentos são produto de uma violência endêmica, radicada nas estruturas políticas, enraizada nos costumes da guerra civil e duma sociedade autoritária. O Open society foundation (2005) refere-se a esses acontecimentos como uma experiência política da continuidade autoritária. Essa continuidade manifesta quer no comportamento de grupos da sociedade civil, quer no dos agentes incumbidos de preservar a ordem pública. O controle legal da violência permaneceu aquém do desejado.
O problema é que instalar um governo eleito democraticamente não necessariamente significa que as instituições do Estado irão operar democraticamente. Por exemplo, parece que em Moçambique não existir uma liberalização das organizações da sociedade que possa implicar uma combinação de mudanças sociais e de diretrizes políticas, como menos censura por parte do governo; um espaço maior para a organização de atividades autônomas. O nosso país é uma sociedade que se baseia numa democracia sem cidadania.

As organizações da sociedade civil são formas que as pessoas têm de se organizar e se colocar como participantes ativos na sociedade. Tenta com isso, tornar-se algo mais que simples sujeitos passivos do processo social, a firmando-se, em alguma medida, como agentes e protagonistas de seus destinos – por mais modesta que essa atuação de fato seja. Como diz Elísio Macamo a nossa ordem política tem que devolver a responsabilidade ao indivíduo (MACAMO, 2006).

Várias organizações de sociedade civil têm sido conotadas como fazendo parte de uma ou outra força política (PEREIRA, 2002). Esta situação tem contribuído para elevar o índice de desconfiança dos cidadãos nestas organizações - sobretudo para denunciarem casos de violação de direitos humanos, de arbitrariedade e de abuso de poder, exigiram das autoridades públicas o cumprimento de suas funções constitucionais -, pouco se avançou no sentido do controle democrático da violação dos direitos humanos. Neste domínio, parece não ter havido efetiva desmobilização das forças repressivas comprometidas com o regime não democrático. Essas forças mantiveram-se presentes, acomodando-se ao contexto de transição política. Este breve painel permite clarificar que em Moçambique de fato não ocorreu uma transição democrática completa. Tudo indica que, no curso do processo de transição democrática, recrudesceu solução violenta dos conflitos sociais e de tensões nas relações intersubjetivas.

Segundo Linz e Stepan (1999, p33.) para que haja uma democracia consolidada deve ter cinco campos em interação: sociedade civil - liberdade de associação e comunicação; sociedade política - competição eleitoral livre e inclusiva; Estado de direito – constitucionalismo; aparato estatal – normas burocráticas racionais e legais; sociedade econômica – mercado institucionalizado.

Para falar como Elísio Macamo (2006) que do jeito que estamos e vamos à consolidação democrática será impossível. A nossa democracia é ainda deficiente para além de sério problema do subdesenvolvimento, de graves violações de direitos humanos que comprometem o mais elementar dos direitos, o direito à vida.

Esse painel deixa entrever que a nossa democracia tem caráter costumeiro, institucionalizado de um autoritarismo político que se revele com maior intensidade nos momentos de agudas crises de controle do poder político, por exemplo, os casos da violência eleitoral resultados das segundas eleições presidenciais e legislativas de 1999 foram fortemente contestados pela Coligação Renamo-União Eleitoral (RUE), considerados fraudulentos, não obstante a sua revalidação pelo Tribunal Supremo. No ano seguinte, a mesma Coligação organizou manifestações gerais em todo o país, que acabaram provocando confrontos com a polícia nas cidades da Beira (centro do país) e Montepuez. Resultaram em cerca de mais de uma centena de mortes na cidade de Montepuez, na Província nortenha de Cabo Delgado (MAZULA; MBILANA, 2003, p3). Gerou-se um clima de medo e instabilidade naquela cidade e certa tensão política em todo o país. Anícia Lalá e Andrea E Theimer (2003) demonstraram no seu estudo Como limpar as nódoas do processo democrático? Os desafios da transição e democratização em Moçambique (1990-2003), que a democracia em Moçambique esta longe de ser consolidada.

A incapacidade do judiciário de investigar e processarem os responsáveis desse acontecimento é o exemplo da incompetência do nosso sistema legal. O nosso sistema da justiça criminal não investigou e nem processou os presumíveis autores dessa violação dos direitos humanos. O resultado é que os responsáveis continuam impunes e cometem outras violações. A nossa democracia não consegue controlar o poder dos executivos e da polícia faz com que persistam as práticas abusivas dos direitos humanos. De modo geral, não se vislumbrou, ao longo de todo o processo democrático, uma efetiva vontade política no sentido de consolidar o poder judicial.

Como forma de dar inicio ao debate gostaría de afirmar que o nosso grande problema foi no primeiro passo do processo de transição democrático não termos debatidos quer nas negociações de paz, quer no parlamento e em outro forúm próprio a questão da desconcentração do poder do executivo em relação a outras esferas de poder. Para falar como Eduardo J. Sitoe, a nossa democracia é uma democracia que apanha boleia da paz que veio da guerra civil.

Talvez as afirmações de Bernhard Weimar, faz sentido para pensar a nossa transição democrática: (1) a nossa transição democrática veio de um acordo de paz, que definiu em termos estratégicos, o quadro geral do cessar-fogo da guerra civil; (2) a paz do partido no poder e seus governos consecutivos; (3) a paz da oposição para tratar dos assuntos de transformação de um movimento de guerra num partido político; (4) a paz relativa entre os beligerantes do acordo geral de paz na Assembléia da República; (5) a paz dos doadores; (6) a paz das comunidades rurais e dos camponeses e (7) a paz das comunidades religiosas. Isto tornou a nossa democracia ser redútivel a um simples questão de eleições de partidos partidos ou de presidentes.

Segundo Severino Ngoenha (1993, p.9), a democracia implica antes de mais o lugar que o povo tem de ocupar nas decisões dos problemas fundamentais que lhe dizem respeito e nos mecanismos jurídicos para que tenha um controle real sobre a realidade política, econômica, social e educativa. Esta afirmação esta associado a ideia da independência entre os três poderes Legislativo, Executivo e Judicial, por exemplo tão bem estudado por Larry Diamond (1997),de que uma democracia requer, para além da competição eleitoral regular, livre, justa e de sufrágio universal, a ausência de dependência entre os três poderes. O cientista político Samuel P. Huntington (1993), nos lembra que não existe consolidação democrática quando não há uma mudança de uma democracia eleitoral para uma democracia liberal, uma democracia que permitirá a alargar as estruturas do processo democrático.

Para falar como Elísio Macamo temos que ter a coragem de arriscar mais democracia. A insistência num poder central desmensurado como prerrogativa do estado parece irracional. O nosso estado não tem a capacidade de corresponder a tamanhas expectativas. E se não muda de concepção nunca, provavelmente, terá essa capacidade. A concentração do poder é uma cilada consciente na medida em que põe em perigo a soberania interna com a promoção duma relação patrimonial entre a sociedade e o estado (MACAMO, 2006).

Finalmente, sem demagogia, nem falso didatismo, espero que este artigo ofereça algo últil para a compreensão da história do nosso processo democrático. E que as críticas e polêmicas daí resultantes possam multiplicar, aceleradamente, a qualidade dos estudos exploratórios em torno do tema. Longe de esgotar a matéria, este artigo tenta apenas, descobrir algumas fronteiras de um terreno vastíssimo a ser trilhado.

Referências bibliográficas

BRITO, L. O comportamento eleitoral nas primeiras eleições. Mozambique: Elections, Democracy and Development. Maputo: Elo Grafico, 1995.

BRITO, L. Political polarization democracy derailed? Mozambique election
update 99, 4. South Africa: EISA, 1999.

DIAMOND, L. The end of the third wave and the global future of democracy. Vienna: Institute for advanced studes, political science. Series nº45, 1997.

ELIAS, N. Violence and civilization: the State monopoly of physical violence and its infringement. In: KEANE, J. (ed.). Civil society and the State. London: Verso, pp. 177-98, 1987.

HUNTINGTON, S. The third wave: democratization in the late twentieth century. Norman and London: University of Oklahoma press, 1993.

LALÁ, A.; THEIMER, A. Como limpar as nódoas do processo democratic? Os desfios da transição e democratização em Moçambique (1990-2003). Maputo: Konrad-Adenawer-Stifung, 2003.

LINZ,J.; STEPAN, A. Transição e consolidação da democracia, a experiência do Sul da Europa e da America do Sul. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

MACAMO, E. Um país cheio de soluções. Maputo, Produções lua, 2006.

MAZULA, B. Paz e democracia desafiantes ¬ Moçambique 10 Anos de paz. In: MAZULA ,B. Moçambique 10 anos de paz. Maputo: Imprensa Universitária. Volume I, 2002.

MAZULA, B; MBILANA, G. O papel das organizações da sociedade civil na prevenção gestão e transformação de conflitos: a experiência de Moçambique. Comunicação apresentada na Conferência co-organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN) e pela Fundação Friedrich Ebert, sobre “Prevenção, Gestão e Transformação de Conflitos Eleitorais na Região da SADC”, no dia 27 de Novembro de 2003.

NGOENHA, S. Das independências às liberdades. Maputo: Edições Paulinas, 1993.

PEREIRA, J. Mecanismo Estabelecido pela Sociedade Civil para Monitorar o Processo Eleitoral em Moçambique: Um Aviso Prévio. [s: l], 2002.

PEREIRA, J. “Antes o ‘diabo’ conhecido do que um ‘anjo’ desconhecido”: as limitações do voto econômico na reeleição do partido FRELIMO. Análise Social, vol. XLIII (2.º), p. 419-442, 2008.

PESQUISA NACIONAL SOBRE GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO. Maputo: Austral Consultoria e Projeto, Lda, 2003.

SITOE, E. Abstenções e Desafios para a Consolidação da Democracia.[sl:sd].

TOLLENAERE, M. Apoio a democratização de Moçambique pós-conflito: intenções e resultados-relatório de trabalho 37. Projeto de transição democrática na sociedade em sistema de pós-conflito. AB The Hangue – The Netherlamds: Clingendael Institute/Netherlands Institute of International Relations, 2006.

WEBER, M. A política como vocação. In: Ciência e política. Duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1970.

WEIMAR, B. Moçambique 10 anos de paz ¬ democracia, governação e reforma. In: MAZULA, B. (ed.). Moçambique 10 anos de paz. Maputo: Imprensa Universitária. Volume I, 2002.

* Malola é sociólogo, moçambicano
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

A pobreza e a cor da pobreza no Brasil

Luiza Bairros

2011-05-17

http://pambazuka.org/pt/category/comment/73364

Os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos à afirmação da humanidade

Em "Leite Derramado", mais recente romance de Chico Buarque, há um personagem que, ao se referir com ironia ao radicalismo de seu avô abolicionista, afirma que ele "queria mandar todos os pretos brasileiros de volta para a África".
Nessa visão, abolicionismo radical equivalia a se livrar dos negros. De todo modo, após 1888, as elites brasileiras irão se comportar como se os libertos, que as serviram por quase quatro séculos, não estivessem mais aqui. Mas estavam, e por sua própria conta.

No início do século 20, eram frequentes os prognósticos sobre o desaparecimento da população negra, que supostamente não sobreviveria ao século.

Ao mesmo tempo em que se criticavam as soluções de laboratório defendidas pelo ideário eugenista, em voga aqui e em muitos países, também se apostava no embranquecimento via miscigenação.

Mais tarde, ao se debruçar sobre os resultados do Censo de 1940, Guerreiro Ramos considerou "patológico" o desequilíbrio nas respostas ao quesito cor, tendentes, em sua esmagadora maioria, a sobrevalorizar a cor branca.

Na contramão dessa tendência, os dados censitários de 2010, há pouco divulgados, confirmam o que já se delineava no Censo de 2001: iniciativas de valorização da identidade, com origem nos movimentos negros e hoje em processo de institucionalização, asseguraram a maioria negra em uma população que ultrapassa 190 milhões de brasileiros.

Nesse longo percurso de afirmação, as mudanças não se limitaram a uma percepção de si mais positiva, exclusiva dos afro-brasileiros.

A consciência negra avançou em conexão íntima com a consciência social como um todo. Não se trata, portanto, da mera substituição de um segmento populacional dominante por outro, mas do reconhecimento de que os valores do pluralismo ajudam em muito a consolidar nosso processo democrático.

Contudo, ainda persistem dificuldades a serem enfrentadas.

Hoje, temos uma sólida base de dados, que mostra reiteradamente que mulheres e homens negros estão entre os brasileiros mais vulneráveis, numa proporção muito maior do que sua presença relativa na população total.

Por isso, a priorização da erradicação da pobreza extrema pelo governo da presidenta Dilma abre possibilidades inéditas de abordar rica e diversificada experiência humana, que ainda precisa ser considerada em toda a sua amplitude.

O sucesso das iniciativas de combate à pobreza extrema requer a reversão de imagens negativas, a superação de práticas discriminatórias e o redimensionamento dos valores de cultura e civilização que, afinal, contra todas as expectativas, garantiram a continuidade dos descendentes de africanos no país.

Quando o assunto é superação da pobreza extrema, é justo supor que os negros tenham algo a dizer.
Segmentos empobrecidos de outros grupos raciais também o terão, é certo. Mas os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos ideológicos e culturais à afirmação plena de sua humanidade -a base das desigualdades de renda e de oportunidades que ainda vivenciam.

Assim, no atendimento a direitos básicos que articulam renda, acesso a serviços e inclusão produtiva, é preciso tornar visíveis e valorizar dimensões da pessoa e do universo afro-brasileiro que desempenham papel decisivo na conquista da autonomia. Todos somos humanos, e a resistência aos processos desumanizadores do racismo é, de longe, a maior contribuição dos negros à cultura brasileira.

*Luiza Helena de Bairros é conselheira do CDES e ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

UNITA propõe autonomia para Cabinda

Orlando Castro

2011-05-17

http://pambazuka.org/pt/category/comment/73366

Abilio Kamalata Numa, secretário-geral da UNITA, disse durante uma palestra no Namibe, promovida pela Procuradoria-Geral da República de Angola, que a autonomia de Cabinda deve ser uma solução imediata.

“Temos que ter em atenção na construção da pátria a especificidade de Angola. Cabinda é uma especificidade e não é problema nenhum admitir isso. Não olhemos só para o petróleo” – disse Numa, acrescentando que “os cabindas estejam eles na UNITA, MPLA ou na FNLA eles pensam mesmo como Cabindas. Todos eles. O resto é mentira. Todos eles pensam da mesma forma”.

Numa tem razão. Mas, importa recordar que, por muito que isso custe também à actual UNITA, o seu fundador e primeiro presidente, morto em combate pelo MPLA em Fevereiro de 2002, Jonas Savimbi, reconheceu em várias intervenções públicas que Cabinda nunca fez parte integrante de Angola, nem antes, nem durante, nem depois da retirada do colonizador português.

Por alguma razão, em oposição a esta corajosa declaração de Jonas Savimbi, surge o único suporte ao qual se agarra com unhas e dentes o regime angolano para justificar a sua apetência expansionista sobre Cabinda: o Acordo de Alvor.

A UNITA no seu anteprojecto de Constituição elegeu a descentralização político-administrativa de Cabinda, por entender que é, era, seria, a via para a resolução da "complexidade dos problemas históricos" do que chama enclave.

A proposta referia que só essa "descentralização" permite "maior agilidade, participação democrática e eficiência" na administração territorial e "consolidação da paz política e social" em Cabinda.

Talvez por ter sido escrita em português, a proposta da UNITA não conseguiu ser digerida pelos donos do poder em Angola que, diga-se, só falam uma língua: o “mplaês”.

Mas, como dizia Jonas Savimbi, ainda é a dor que nos faz andar, ainda é a angústia que nos faz correr, ainda são as lamúrias e as lamentações, que de vários cantos do país nos chegam, que nos fazem trabalhar; ainda é a razão dos mais fracos contra os mais fortes que nos faz marchar.

E eu também penso, desde há muito tempo, que Cabinda não faz parte de Angola e que, por isso, deve ser um país independente. Dir-me-ão alguns, sobretudo os que se julgam donos de uma verdade adquirida nos areópagos da baixa política angolana ou portuguesa, que isso é uma utopia.

Mais coisa menos coisa, são os mesmos que há umas dezenas de anos diziam o mesmo a propósito da independência de Angola, de Moçambique, da Guiné-Bissau, de Cabo Verde, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste. São os mesmos que há pouco tempo diziam algo semelhante a propósito do Kosovo. São os mesmos que nesta altura dizem o mesmo quanto ao País Basco.

Mas, tal como se disse em relação a Angola e ao Kosovo, um dia destes estará por aqui alguém a falar da efectiva independência de Cabinda.

Até que esse dia chegue, continuará a indiferença (comprada com o petróleo de Cabinda), seja de Portugal, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ou até mesmo da comunidade internacional.

No que a Cabinda respeita, Portugal não se quer lembrar dos compromissos que assinou, na circunstância há 126 anos. E, tanto quanto me parece, fazendo fé nos políticos lusitanos, mesmo os assinados ontem já estarão amanhã fora de validade.

Portugal não só violou o Tratado de Simulambuco de 1 de Fevereiro 1885 como, pelo Acordo de Alvor, ultrajou o povo de Cabinda, sendo por isso responsável, pelo menos moral (se é que isso tem algum significado), por tudo quanto se passa no território, seu protectorado, ocupado por Angola.

Quando o presidente Aníbal Cavaco Silva diz que Angola vai de Cabinda ao Cunene está, desde logo, a dar cobertura e a ser conivente, como acontece – por exemplo – com a China em relação ao Tibete, com as violações que o regime angolano leva a efeito contra um povo que apenas quer ter o direito de escolher o seu futuro.

Graças ao petróleo, grande parte dele produzido em Cabinda, Angola consegue que a comunidade internacional reconheça a existência de dois tipos de terrorismo. Um bom, o que Luanda exerce em Cabinda, um mau, o que Marrocos pratica contra a Frente Polisário.

Para além do Tibete, não seria mau que Portugal olhasse para Espanha e Angola para Marrocos. Ou seja, para a questão do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada em 1975 (tal como Cabinda) após a saída dos espanhóis, como parte integrante do reino de Marrocos que, entretanto, propõe uma ampla autonomia sob a sua soberania, embora excluindo a independência.

* Orlando Castro é jornalista angolano. Texto publicado em SOS Habitat.
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

A peleja da Mulher Melancia com o Bispo Macedo em Moçambique

Marílio Wane

2011-05-13

http://pambazuka.org/pt/category/comment/73198

Este texto de Marílio Wane traz aos nossos leitores uma indagação interessante e nada inocente se não fossem os interesses econômicos do Brasil em relação ao continente africano e em especial os países de língua portuguesa. Afinal de contas, qual a relação entre a mulher melancia e o Bispo Macedo? Vejamos na leitura do texto como o sagrado e o profano se articulam dentro de um interesse multinacional brasileiro via uma grande rede de televisão.
No fim de semana de 12 e 13 de março deste ano, a cidade de Maputo viveu um inusitado encontro entre o sagrado e o profano. Para animar a noite de sábado dos maputenses, a sensual Mulher Melancia apresentou-se no Coconuts, famosa casa de espetáculos da cidade, e no domingo, foi inaugurado o Cenáculo da Fé, o maior templo da Igreja Universal do Reino de Deus no continente africano. A princípio, os dois acontecimentos não teriam nenhuma relação um com o outro não fosse o fato de serem indicadores da massiva presença brasileira no cotidiano dos moçambicanos. Inclusive, a diferença de propósito existente entre os dois reflete a diversidade com que se manifesta essa mesma presença; se ao nível macro, já temos o grande capital brasileiro e ações de cooperação de Estado nas mais diversas áreas, este fim de semana nos deu ainda mais a dimensão microssocial, cotidiana, deste encontro de culturas.

Na dimensão do profano, a exibição da Mulher Melancia fazia parte das comemorações do carnaval na cidade, porém, deve se dizer que Maputo não tem uma tradição forte em relação a essa festa popular, sendo mais correto dizer que “carnaval” era muito mais uma forma de produzir um mote publicitário para atrair as pessoas. Aliás, a principal referência dessa festa para os moçambicanos é justamente a do Brasil, a que tem acesso através da televisão. Para os que não conhecem, “Mulher Melancia” é uma personagem representada pela dançarina brasileira Andressa Soares, cujo nome artístico é uma referência à sua bunda avantajada. Assim, a principal atração desta jovem é o apelo erótico explícito do seu show, tanto nas coreografias quanto nas letras das músicas, tendo sido bastante conhecida em seu país de origem pelo hit da “Dança do Créu”, lançado no verão de 2007/08.

Já na dimensão do sagrado, a inauguração de um templo de grandes dimensões da Igreja Universal do Reino de Deus só veio coroar a atuação incisiva desta instituição no país, a partir de fins da década de 1990. A solenidade do evento foi marcada pela missa ministrada pelo próprio Bispo Edir Macedo, fundador e principal líder da igreja, sendo depois recebido pelo Presidente da República, Armando Guebuza, em audiência oficial. Este fato, por si só dá mostras do prestígio de que a instituição goza entre as próprias autoridades moçambicanas, pretensamente por contribuir para o “desenvolvimento moral” da sociedade. Entretanto, o evento foi marcado por uma tragédia, pois duas pessoas morreram asfixiadas e outras quatro ficaram gravemente feridas devido à superlotação no templo. Segundo dados oficiais, havia 10 mil pessoas num espaço onde só caberiam 3 mil.

Deus e o Diabo no país da Marrabenta

A presença de atrações como Mulher Melancia não é extatamente uma novidade para os maputenses. Ainda que não tenham havido muitas do gênero nos últimos tempos, em 2004, a “Tiazinha” – personagem encarnado pela “modelo e atriz” brasileira Suzana Alves – apresentou-se, também em meio às comemorações do carnaval. Assim como Andressa e seu personagem, Suzana também se valia da sensualidade como principal atrativo para o público, se bem que de forma bem menos explícita. No seu contexto originário, este tipo de atrações costuma dividir opiniões quanto ao seu suposto valor artístico. De um lado, há os que dizem que se trata de espetáculos apelativos de gosto duvidoso e não só, que significam um rebaixamento do papel da mulher na sociedade através da exploração comercial do(s) seu(s) corpo(s) e de outro lado, há os que apreciam o aspecto lúdico do erotismo e consideram como algo que não deve ser levado tão a sério.

No contexto de Moçambique, a princípio, as duas “cantarinas” provocam um choque cultural, não tanto por abordar a sensualidade ou o erotismo, dado que a música popular moçambicana contém esses elementos de sobra (tanto nas canções quanto nas danças). A diferença encontra-se na forma: o que atrai o público, jovem em sua maioria, e que certamente escandaliza os mais velhos, é a quase total nudez apresentada pelas cantarinas. A respeito disso, um dos poucos relatos e/ou resenhas “críticas” sobre a apresentação da Mulher Melancia foi feito por um brasileiro residente no país, em seu blog (blogdomoscou.blogspot.com), donde destaca-se esta passagem: “(...) ela queria fazer a segunda parte da apresentação de bikini, tipo tirar a roupitcha (sic) vermelha e dançar com o conjunto preto que estava por baixo, só que aki (sic) em Moçambique isto já é demais... o cara da organização, em off, censurou a idéia ainda durante a apresentação. Neste aspecto, acho que o Brasil esta avançado ‘até demais’”.

É justamente aí que se dá o choque cultural: apesar de o público moçambicano já estar habituado à nudez exaustivamente veiculada pela televisão brasileira neste tipo de atrações, a sua execução “ao vivo” abala sensivelmente os valores locais. Além do mais, o próprio blogueiro coloca outra questão muito importante em relação à sua própria cultura, qual seja, o tênue limite entre a liberalidade e a libertinagem. Questão essa que adquire novos contornos a partir do momento em que o Brasil exporta determinados valores que atentam contra o pudor em outras culturas. Aqui, há uma questão mais ampla sobre o impacto desta televisão no cotidiano local, que não se restringe só ao erotismo ou sensualidade explícitos. Muitos outros temas abordados na vasta programação a que se tem acesso, como por exemplo, a homossexualidade, a violência, as drogas, a corrupção, etc. podem trazer distorções significativas quando “aplicados” ao contexto moçambicano. Importante frisar que trata-se de uma relação desigual, onde não há exatamente uma troca de informação entre os dois países, o que ajudaria numa melhor contextualização dos conteúdos veiculados.

Num primeiro momento, “sagrado” e “profano” são termos antitéticos e até mesmo opostos, o que no nosso caso em questão, nos leva a pensar que a vinda da Mulher Melancia nada tenha a ver com a inauguração de um templo religioso. Mas talvez seja melhor pensá-los como termos dialéticos, envolvidos numa relação em que a existência de um sugere a do outro. Esta perspectiva pode nos ajudar a pensar naquilo que os dois eventos tem em comum: ambos estão ligados à presença da televisão brasileira em Moçambique, dado que num caso como no outro, este veículo de comunicação foi fundamental para a divulgação dos dois fenômenos, ainda que com propósitos diferentes. Mulher Melancia tornou-se conhecida por via de programas de auditório (e outras fontes também, como a internet) e a Igreja Universal é ela própria dona da Rede Record de televisão, que em 1999 criou como uma filial moçambicana: a TV Miramar . Portanto, estamos diante de um fenômeno de pouco mais de uma década, que por sua vez, remete à abertura política, social e econômica que se deu a partir do início do década de 1990 em Moçambique.

Não se restringindo apenas ao nível macropolítico, esta abertura possui também uma dimensão cultural, se pensarmos que findo o regime socialista monopartidário (em 1992), os moçambicanos passaram a ter acesso a diferentes fontes de informação, para além daquilo que o controle estatal permitia. É justamente aí que se abre espaço para a entrada da Igreja Universal e os seus veículos de comunicação no país. Aliás, é bastante notória a sua ampla penetração em vários países pobres do mundo, certamente em função do seu discurso religioso que apela para as questões cotidianas mais imediatas. Diferentemente da retórica vazia do catolicismo atual, as correntes neopentecostais brasileiras conquistam grande número de fiéis muito em função da linguagem simples e pela promessa de alívio de problemas ligados à pobreza e à desigualdade social.

Porém, os “evangélicos” também são conhecidos em seu país de origem por atos sistemáticos de intolerância religiosa. Desde o famoso incidente do bispo Sérgio Von Helder que em 1995, chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em seu programa de televisão na TV Record (“O Despertar da Fé”) até as recentes perseguições a terreiros de candomblé em Salvador , este grupo – especialmente a IURD – tem sido visto com reserva e desconfiança por outros setores da sociedade. Deve-se sublinhar que parte do discurso religioso dos neopentecostais é claramente intolerante, particularmente em relação às religiões afro-brasileiras, o que torna bastante problemática a sua inserção em Moçambique. Há indicações de que essa mesma intolerância se reproduza localmente, em relação à espiritualidade e às religiões africanas, cujas práticas são desqualificadas como “coisas do Diabo”.

Que África é essa?

Paralelamente às questões propriamente religiosas, a atuação da Igreja Universal tem um grande impacto no país devido à grande audiência dos programas do seu canal televisivo. Entretanto, em relação a este episódio em particular, há um dado significativo a considerar; o canal Record News” veiculou uma reportagem bastante positiva sobre a inauguração do templo, inclusive, destacando a audiência do Bispo Macedo com o Presidente da República. E... nenhuma palavra sobre as mortes! Tendo em conta que tratava-se da mesma versão do noticiário exibida no Brasil, dois aspectos chamam a atenção: a despeito da sua longa presença em Moçambique, este foi um dos raros momentos em que a emissora fez uma reportagem sobre o país (com quem tem relações históricas importantes). O outro aspecto inquietante é mais óbvio, mas não custa colocar a pergunta: porquê a emissora não noticiou as mortes? Dada as enormes distorções produzidas pela mídia global em relação ao continente africano, a existência de meios de comunicação in loco – particularmente brasileiros – poderia contribuir para maior troca de informações. Mas não é o que se verifica.

Há um outro “detalhe” não menos importante: na internet, que neste caso, funciona como uma fonte alternativa de informação, a notícia das mortes foi dada pelo site globo.com, da Rede Globo, não por acaso, a principal concorrente da Rede Record. Assim foi apresentada a notícia: “Fiéis morrem em inauguração de templo na África”. Na “África”? Qual é a dificuldade de se dizer que o tal fato ocorreu em “Moçambique”? Este detalhe, aparentemente irrelevante, está na base de toda uma construção ideológica que produz e reproduz desconhecimento sobre a realidade do continente; é justamente esta generalização sistemática que reduz a enorme complexidade das experiências sociais, políticas e culturais africanas . O que vai na contramão das reivindicações do(s) movimento(s) negro(s) brasileiros que, dentre outras conquistas, conseguiram recentemente a introdução do ensino de História da África no currículo escolar oficial .

Este aspecto diz muito sobre o tipo de diálogo que o Brasil pretende estabelecer com países africanos. É certo que colocar o debate dessa forma é inadequado, uma vez que não há uma uniformidade nessa presença do “Brasil”, particularmente em Moçambique. Mestres de capoeira, pastores evangélicos, intelectuais, artistas, grandes empresários, políticos, etc. representam diferentes setores da sociedade que não necessariamente compartilham das mesmas visões de mundo e nem tem a mesma proposta de interação social. Entretanto, a força dos meios de comunicação de massa – muitas vezes ligados a interesses do status quo - acaba por difundir percepções problemáticas sobre a realidade, de ambos os lados. Daí que Carlos Moore (2008), intelectual pan-africanista cubano, defende que este diálogo entre culturas deve se desenvolver privilegiadamente entre a sociedade civil - brasileira e africana(s) – sob paradigmas para além daqueles já existentes nas relações entre o Estado e o grande empresariado.

O Juízo Final

Enfim, pelo que consta, Mulher Melancia e Bispo Macedo não se encontraram, mas diariamente dividem o espaço televisivo que adentra os lares moçambicanos, cada qual à sua maneira. Independente disso, as forças sobrenaturais trataram de separá-los: por volta das 10 horas da manhã de domingo, um forte temporal se abateu sobre a cidade de Maputo e parou justamente em momentos antes da inauguração do tal Cenáculo da Fé. Há quem diga que os Deuses fizeram descer as águas para lavar a “profanação” da noite anterior e abrir caminho para a manifestação do “sagrado” no dia seguinte. Com o sacrifício de duas almas...

Referência bibliográfica

MOORE, Carlos. A África que incomoda: sobre a problematização do legado africano no quotidiano brasileiro. Belo Horizonte: Nandyala, 2008, pp. 59-60.

*Marilio Wane é moçambicano e sociólogo
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Pambazuka News 529: Se a sexualidade fosse um ser humano....

2011-05-13

http://www.pambazuka.org/en/

Introdução à Sexualidades africanas: uma coletânea

Sylvia Tamale

2011-05-11


"Sexualidades africanas" é um extraordinário volume, que irá sair pela Pambazuka Press. Além de usar a cultura popular para acessar as questões 'o que, porque, quando e onde', os autores do livro dão um mapeamento critico de sexualidades africanas e informam aos leitores sobre a pluralidade e complexidades das sexualidades no continente - desejos, práticas, fantasias, identidades, tabus, abusos, violações, estigmas, transgressões e sanções.

Brasil: Uma “redescoberta” da literatura africana

Adelto Gonçalves

2011-05-17

http://www.savana.co.mz/openiao/42-openiao/90-uma-redescoberta-da-literatura-africana.html

A Editora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) colocou no mercado uma nova colecção, Poetas de Moçambique, em que apresenta antologias dos maiores poetas modernos de língua portuguesa e origem moçambicana. Segundo a editora, os autores escolhidos estabeleceram frequentemente diálogo com a literatura brasileira, espe¬cialmente com as obras de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), Cecília Meireles (1901-1964), Vinicius de Moraes (1913-1980) e Manuel Bandeira (1886-1968). Os primeiros volumes são dedicados a José Craveirinha (1922-2003) e Rui Knopfli (1932-1997).

Lisboa: Livro quebra silêncio sobre Cabinda

2011-05-17

http://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=7683:livro-quebra-silencio-sobre-cabinda&catid=23:politica&Itemid=600

A Letras de Ferro, uma recém constituída editora, acaba de lançar o seu primeiro título: “Cabinda – Ontem protectorado, hoje colónia, amanhã Nação”. Da lavra do jornalista Orlando Castro, a obra aborda um tema silenciado por estranhas cumplicidades e destapa o logro das ditaduras africanas encapotadas de “democráticas”, sob o silêncio interesseiro do ocidente mais apostado no negócio do que nos Direitos Humanos.

Pambazuka News 188: E Cesaire acaba por deixar a França de joelhos...

2011-05-13

http://www.pambazuka.org/fr/issue/current/

Homenagem a Aimé Césaraire, o africano

Amadou Yoro Sy et Dialo Diop

2011-05-09

Em 6 de abril passado, Cesaire entrou no Panteon através de uma fresta dedicada a sua memória, tendo como mestre de cerimônia o presidente Sarkozy. Para Dialo Diop e Amadou Yoro Sy, esta foi a última 'emmerde' que este negro, cujo discurso e engajamento atravessou sua vida inteira sem desvio, que ele trouxe à França que jamais lhe prestou algum respeito ou reconhecimento. E diante da última recusa póstuma deste grande combatente, é a França que se põe de joelhos para lhe render homenagens.

Angola: Progresso só é possível com força das mulheres

2011-05-13

http://pambazuka.org/pt/category/wgender/73203

O Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou ontem em Luanda que o progresso dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) depende da participação "efectiva e autónoma" das mulheres na vida política, económica, social e cultural dos respectivos países.

Global: No seu 50º aniversário a Amnistia Internacional alerta para a mudança que pode acontecer a qualquer momento

2011-05-17

http://www.angolaresistente.net/2011/05/

Os crescentes movimentos que exigem mais liberdade e justiça em todo o Médio Oriente e no Norte de África, assim como o crescimento sem precedentes das redes sociais, oferecem uma oportunidade de mudança impar no que diz respeito aos direitos humanos. Contudo, a Amnistia Internacional, no momento do lançamento do relatório global sobre direitos humanos na véspera do 50º aniversário da organização, adverte que esta mudança pode acontecer a qualquer momento.

Angola: Executivo pede em Genebra ajuda para alojar refugiados

2011-05-13

http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/executivo_pede_em_genebra_ajuda_para_alojar_refugiados

O ministro da Assistência e Reinserção Social solicitou ontem ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, apoio para o transporte, assentamento e reinserção social dos refugiados angolanos, que começam a regressar ao país no final deste mês.

Moçambique: Fome mata dezenas de refugiados em Moçambique

2011-05-13

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=29069&catogory=Mo%E7ambique

Autoridades indicam que malária e longas caminhadas também contribuem para a má condição física dos deportados. Pelo menos 39 migrantes morreram desde Janeiro no Centro de Acolhimento de Maratane, na província de Nampula, anunciou o Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados de Moçambique, Inar. A malária e fome são apontadas como as principais causas de morte dos refugiados, maioritariamente provenientes da região dos Grandes Lagos. A situação levou o Programa Mundial de Alimentação, PMA, a reforçar o apoio nutricional àquele campo.

Angola: Angola não está ser capaz de fazer bem transição para democracia e reconciliação nacional

Sentencia Adalberto Costa Júnior

2011-05-17

http://www.angola24horas.com/index.php?option=com_content&view=article&id=4817&catid=4817

Respondendo perguntas dos ouvintes da Voz da América, no seu programa “Angola Fala só”, o dirigente da UNITA referiu-se ao facto de não haver diálogo entre os dois parceiros dos acordos de paz, desde Julho de 2008, em virtude de o governo ter abandonado o mecanismo bilateral, levando a que muitos pendentes, envolvendo milhares de ex-militares e milhares de cidadãos destinados à reinserção social, no âmbito do Memorando de Entendimento do Luena continuem sem solução.

Angola: Nova Democracia quer ser a segunda força política

2011-05-13

http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/nova_democracia_quer_ser_a_segunda_forca_politica

A coligação Nova Democracia – União Eleitoral (ND) quer ser, a partir do próximo ano, a segunda força política e ascender ao poder em 2017. Fundada em Dezembro de 2006, a coligação de partidos surpreendeu nas eleições legislativas de 2008, ao conseguir a proeza de ser o quarto partido mais votado, que lhe deu direito a dois assentos na Assembleia Nacional.

Angola: Oposição angolana em estado vegetativo

2011-05-17

http://tinyurl.com/3nukruy

A oposição em Angola está numa fase vegetativa. Isto enquanto o partido no poder, o MPLA, ganha cada vez mais terreno relativamente ao eleitorado. A pouco mais de um ano das próximas eleições, a oposição angolana, com a UNITA à testa, reclama mais espaço e mais abertura para desenvolver o seu trabalho. Queixa-se de intolerância política, um vocábulo introduzido no mosaico político nacional, para descrever as acções em que o MPLA, supostamente, cria directa ou indirectamente embaraços à actividade política dos seus adversários na oposição. Mas as críticas à oposição vêem de todos os quadrantes da sociedade.

Nigéria: Oitocentas pessoas foram mortas pela violência pós-eleitoral na Nigéria

2011-05-17

http://www.voanews.com/portuguese/news/05_16_11_nigeria_vote_violence-121900769.html

A Human Rights Watxh indicou que pelo menos 800 pessoas foram mortas pela violência pós-eleitoral do mês passado na Nigéria.O presidente Goodluck Jonathan nomeou uma comissão de investigação para apurar entretanto, as responsabilidades.

SãoTomé e Príncipe: Acção Democrática Independente já tem candidato para as presidenciais deste ano

2011-05-17

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11898614&indice=0&canal=401

O presidente do parlamento são-tomense, Evaristo de Carvalho, foi apontado na última sexta-feira (13) pela Acção Democrática Independente (ADI) como candidato às eleições presidenciais do mês de Julho deste ano. Este anúncio pode encerrar a especulação em torno da possível candidatura por parte do primeiro-ministro Patrice Trovoada. Este regressou na sexta-feira ao arquipélago, vindo de uma viagem à Nigéria,

Moçambique: Homens armados em Maringué, Guebuza promete solução

2011-05-13

http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=8262&z=100

O governo moçambicano já desenhou uma estratégia para a resolução do problema relacionado com os homens armados posicionados no quartel-general da Renamo em Maringuè. A garantia foi dada ontem pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, numa conferência de Imprensa realizada na vila sede distrital de Marromeu.

Angola: Procuradorias trocam experiências para combater o crime organizado

2011-05-17

http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/procuradorias_trocam_experiencias_para_combater_o_crime_organizado

As Procuradorias-Gerais das Repúblicas de Angola e de Moçambique vão trocar experiências nas áreas da formação e do combate ao crime organizado, anunciou ontem, em Luanda, o Procurador-Geral de Moçambique, Augusto Raul Paulino. O magistrado moçambicano está desde ontem em Angola para explorar as possibilidades de cooperação com a Procuradoria-Geral da República

Guiné Bissau: Clube de Paris" perdoa dívida da Guiné-Bissau

2011-05-17

http://tinyurl.com/3c5zxn9

O "Clube de Paris" de nações credoras perdoou à Guine Bissau 283 milhões de dólares da sua dívida externa, foi anunciado em Bissau.A dívida total para com os países daquele grupo era de 385 milhões de dólares.

Angola: Angolagate: Falcone sai da prisão

2011-05-17

http://tinyurl.com/3e7rql4

O tribunal da Relação de Paris anulou a sentença da primeira instância: considerou que não houve tráfico de armas para Angola e o mandatário do Governo angolano, Pierre Falcone, saiu da prisão francesa.

Nigéria: Nigéria e Níger juntos na luta contra o terrorismo

2011-05-17

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11904515&indice=0&canal=401

A Nigéria e o Niger vão reforçar a cooperação na área militar com o objetivo de montarem uma estratégia comum para lutar contra o terrorismo e outras formas de crimes suscetíveis de afetar a África Subsariana.

Cabo Verde: Inflação em Cabo Verde passou os 5% em abril

2011-05-17

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11897156&indice=0&canal=402

A taxa de inflação em Cabo Verde não pára de subir e em abril passou a marca dos 5%. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi de 5,3%, mais 1,1 pontos percentuais (p.p.) do que a taxa de inflação que se tinha verificado em março.

Guiné Bissau: Economia vai crescer 4%

2011-05-13

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=29067&catogory=Guin%E9%20Bissau

A economia da Guiné-Bissau vai crescer cerca de 4%, impulsionada pela dinâmica dos sectores de construção civil, telecomunicações, energia e agricultura, referiu o presidente do país da África Ocidental. Discursando em Istambul, na 4ª Cimeira dos Países Menos Avançados, PMAs, o presidente Malam Bacai Sanhá pediu medidas inovadoras no quadro do novo programa de acção para o apoio ao grupo de 48 Estados.

Cabo Verde: População de Fajã d’Agua descontente por pagar taxa de TCV sem ter sinal

2011-05-17

http://noticias.sapo.cv/inforpress/artigo/29762.html

A população da zona turística de Fajã d’ água na ilha Brava está descontente pelo facto de estar a pagar a taxa da Televisão de Cabo Verde (TCV), incluída na factura da empresa de electricidade (Electra), sem que tenham se quer o sinal dessa estação na sua zona. Conforme alguns moradores contactados pela Inforpress, na zona de Fajã d’Água não chega o sinal da TCV, nem de nenhum outro canal e a frequência da rádio nacional (RCV) chega com muita dificuldade.

Ruanda: Novo programa para diminuir transmissão de HIV de mãe para filho no Ruanda

2011-05-17

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/196013.html

O governo do Ruanda anunciou o lançamento de uma campanha para eliminar a transmissão vertical do HIV de mãe para filho para menos de 2%, até 2015. O país, considerado o mais densamente povoado de África, pretende ampliar o acesso aos medicamentos anti-retrovirais às mulheres grávidas, além de expandir a cobertura e a qualidade dos serviços. A taxa de infecção pelo HIV no nascimento é de 2,8%, num país com uma taxa de fertilidade estimada em 5,3%.

Brasil: Crimes de ódio homofóbico em ascensão no mundo

2011-05-17

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/196033.html

Os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros estão subindo em todo o mundo. A declaração foi feita pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, nesta terça-feira, em que se celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia.

África do Sul: Vítimas do apartheid serão indenizadas

2011-05-17

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11904213&indice=0&canal=401

O Governo sul-africano vai indemnizar as vítimas das atrocidades do apartheid, incluindo os seus filhos. Para atender a determinação da justiça, o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais divulgou as disposições regulamentares propostas para permitir assistir as vítimas e os seus filhos, à sua entrada para a escola até ao fim dos seus estudos superiores.

Cabinda: Pescadores de Cabinda acusam Chevron de destruir pescado

2011-05-17

http://tinyurl.com/3t8h4gp

Os pescadores de Cabinda querem reunir-se com o Governo e a Chevron, na busca de uma solução para o impacto ambiental dos derrames de petróleo no Mar de Cabinda.
Em entrevistas à Voz da América, os pescadores continuam a responsabilizar a petrolífera americana pela redução do pescado no Mar de Cabinda. Dizem que a situação está a agaravar-se, devido aos constantes derrames de petróleo

Angola: Nove activistas das Lundas em greve da fome

2011-05-17

http://www.voanews.com/portuguese/news/Lundas_05_16_2011_Voanews-121903179.html

Nove activistas do Movimento do Protectorado das Lundas-Tchokwe iniciaram hoje uma greve da fome por tempo indefinido para protestar contra a sua detenção, que consideram ilegal, porque está a ser mantida à luz de uma lei que já foi revogada.

Moçambique: Reunião com Malaui para definir fronteiras

2011-05-17

http://noticias.sapo.mz/lusa/artigo/12554702.html

Delegações de Moçambique e do Malaui estão reunidas em Quelimane para analisar a delimitação de fronteiras, numa altura em que o processo agita novamente as relações entre os dois países. A delimitação da fronteira tem por objetivo a reposição de marcos originais da linha divisória, de cerca de 1400 quilómetros, dos quais quase 900 são terrestres, mas, recentemente, a imprensa do Malaui denunciou que o país está a perder "grandes pedaços de terras" para Moçambique.

Guiné - Bissau: Manifestantes exigem controlo dos preços

2011-05-17

http://www.voanews.com/portuguese/news/o5_11_2011_guinebissauprices_voanews-121645529.html

Na Guiné-Bissau realizou-se hoje uma manifestação contra o aumento dos preços dos produtos básicos. A manifestação foi organizada pela associação dos consumidores de bens e serviços e decorreu na principal avenida da capital guineense e culiminou emf rente á sede do governo.

Guiné Bissau: O meu partido é a Guiné Bissau

2011-05-17

http://www.didinho.org/OPROJECTOGUINEBISSAUCONTRIBUTONASCEUHA8ANOS.htm

Sou uma mescla de positivismo e realismo, o que por vezes, dificulta a apreciação e caracterização por parte de quem me quer definir. A meu ver, ser positivo é bom; ser realista, não deixa também de ser bom. Porém, na maior parte das vezes, entre o positivismo e o realismo de um pensador, há julgamentos externos que, aceitando com naturalidade o positivismo, vêem no realismo a sua contradição.

Global: Megacidades africanas - entre o caos e o futuro

2011-05-17

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11875741&indice=0&canal=801

África vive há décadas o processo de urbanização mais rápido da história da humanidade, em termos absolutos e relativos. O crescimento das grandes cidades cria problemas enormes e gera sofrimentos e miséria, mas provoca também mutações sociais e culturais profundas e imparáveis. Imensas, caóticas, poluídas e em movimento perpétuo de gentes, carros, e até animais, as grandes cidades africanas têm má reputação e os visitantes são aconselhados a não se aventurar fora do «asfalto» das velhas cidades coloniais, hoje transformadas em centros de negócios pejados de altas torres de vidro e betão.

Moçambique: Polícia moçambicana criticada

2011-05-17

http://www.savana.co.mz/home/76-policia-mocambicana-criticada.html

O relatório sobre a situação dos direitos humanos na África Austral, produzido pelas Organizações Não Governamentais desta região, foi ríspido contra a actuação da polícia moçambicana na repressão aos manifestantes que, em Setembro de 2010, saíram as ruas para protestar contra a alta do custo de vida nas cidades de Maputo e Matola.

Brasil: Brasil à venda. E há quem compre

2011-05-13

http://www.brasildefato.com.br/node/6266

Quem costuma ir à feira, ao mercado ou ao supermercado para comprar alimentos sabe muito bem que eles têm subido de preços. A inflação começa a ficar fora de controle. O governo Dilma está consciente de que este é o seu calcanhar de Aquiles. Os juros tendem a subir e a União anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal. (Espero que programas sociais, Saúde e Educação escapem da tesoura). Tudo para impedir que o dragão desperte e abocanhe o pouco que o brasileiro ganhou a mais de renda nos oito anos de governo Lula.

Brasil: Inundação de dólares é a nova dor de cabeça do Brasil

2011-05-17

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11884278&indice=0&canal=405

Enquanto as economias dos países desenvolvidos dão sinais de recuperação, o Brasil sofre uma nova dor de cabeça causada pela autêntica inundação de dólares a que o país tem estado sujeito nos últimos meses.

Brasil: Taxa de desemprego no Brasil é maior entre negros e pardos, alerta OIT

2011-05-17

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/195997.html

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, indica que apesar dos avanços na legislação antidiscriminatória, as crises econômica e social estão na origem da rejeição contra vários grupos sociais e trabalhadores migrantes. No relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho de 2011, publicado nesta segunda-feira, a OIT aponta que os organismos especializados em promover o equilíbrio, indicam um aumento da discriminação sob novas formas.

Egito: A revolução egípcia: dez anos de gestação

2011-05-13

http://www.casadasafricas.org.br/noticias/01/1087

Em vez de surgir, subitamente, do nada, a revolução egípcia é o resultado de um processo que foi se gerando ao longo da década anterior, uma reação em cadeia aos protestos do outuno de 2000 em solidariedade com a intifada palestina.

Global: Fez-se vingança, não justiça

2011-05-13

http://www.brasildefato.com.br/node/6263

Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais.

Líbia: Mandado de captura contra Kadafi, filho e um colaborador, pedido por TPI

2011-05-17

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/195974.html

O Tribunal Penal Internacional, TPI pediu um mandado de captura para o líder líbio Muammar Kadafi, seu filho, Saif al-Islam Kadafi e o chefe dos serviços de inteligência da Líbia, Abdullah al-Sanussi, por crimes contra a humanidade. Falando à imprensa em Haia, o procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, disse nesta segunda-feira que os três são responsáveis por ataques "generalizados contra civis."

Moçambique: Um barril de pólvora chamado Marínguè

2011-05-17

http://www.savana.co.mz/home/107.html

Marínguè, distrito onde se localiza a temida Base Central da Renamo, representa um permanente barril de pólvora que a qualquer momento pode voltar a explodir. O clima que reina naquele distrito é de medo e insegurança, fertilizado com o aumento dos efectivos das Forças de Intervenção Rápida (FIR), que se movimentam próximo da área controlada pelas forças leias a Afonso Dhlakama. O que reina é uma espécie de paz armada e um curto-circuito pode resvalar para confrotações sem paralelo.

Somália: Forças da UA prosseguem ofensiva contra rebeldes em Mogadíscio

2011-05-17

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=11902412&indice=0&canal=401

Nairobi - As forças da União Africana para a Somália (Amisom) continum a ganhar terreno face aos shebab (rebeldes) em Mogadiscio, a capital do país, onde recuperaram várias novas posições dos insurgentes nesses últimos quatro dias, noticiou segunda-feira a AFP. Os soldados ugandeses e burundeses da Amisom lançaram a 12 de Maio último uma "nova operação" contra as posições de shebab, os insurgentes islamistas que controlam a maior parte do centro-sul do país, em várias linhas da frente da capital, indicou em conferência de imprensa o porta-voz da força africana, o major Paddy Ankunda.

Angola: Angola lança Centro de Ciências da Terra em África

2011-05-17

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/195950.html

Até 2012, Angola arranca formação de africanos com vista a contribuir para mitigar calamidades em África, disse a ministra angolana do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Cândida Teixeira, em entrevista à Rádio ONU. O Centro de Excelência para Ciências Aplicadas a Sustentabilidade em África vai ministrar os cursos em inglês, através de formadores que incluem especialistas brasileiros.

Angola: MPLA recua na lei para regular internet

2011-05-17

http://tinyurl.com/3kqt897

O anúncio foi feito durante a apresentação da agenda de trabalhos, feita por Paulo Kassoma, limitando-se a argumentar que o assunto vinha da conferência de líderes, um órgão deliberativo e de concertação de apoio do presidente da Assembleia, que integra os chefes dos grupos parlamentares.

Global: ONU marca Dia Mundial de Telecomunicação e Informação

2011-05-17

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/196014.html

A União Internacional de Telecomunicação, UIT, está marcando neste 17 de maio, o Dia Mundial de Telecomunicação e da Sociedade de Informação. O tema deste ano é "Uma Vida Melhor em Comunidades Rurais com Tecnologia da Informação". De acordo com a UIT, cerca da metade da população mundial vive em condições precárias no campo. Para a agência, investimento em tecnologia e o acesso à banda larga são algumas das formas de combater a pobreza, promover saúde e educação.

Brasil: 3º Seminário de Equidade em Saúde da População Negra - RJ

2011-05-17

http://pambazuka.org/pt/category/courses/73362

A Coordenação de Educação em Saúde/Superintendência de Promoção da
Saúde/ SUBPAV/SMSDC-RJ e o Comitê Técnico de Saúde da População Negra
realizarão nos dias 31 de Maio e 01 de junho, de 9: às 17: h o III
Seminário Municipal de Equidade em Saúde da População Negra do Rio de
Janeiro, na UERJ. Este evento tem como objetivo a consolidação da
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra no
município do RJ. O público alvo são gestores, profissionais e
técnicos da SMSDC/RJ, conselheiros municipais de saúde e lideranças do
movimento negro.

As inscrições dos profissionais de saúde da SMSDC deverão ser
efetuadas junto às áreas programáticas, outros interessados deverão
enviar sua inscrição ( nome, email, telefone, cargo/profissão,
unidade/instituição ) para drikamurarismsdcrj@gmail.com e

isabela.smsdcrio@gmail.com

Informações pelos tels 22737398 / 22934854.

Global: XIIIª Assembleia Geral do CODESRIA : A África e os desafios do Século XXI

2011-05-17

http://www.codesria.org/spip.php?article1321&lang=pt

O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) irá realizar a sua 13 ª Assembleia Geral de 5 a 9 de Dezembro de 2011 em Rabat (Marrocos). A Assembleia Geral do CODESRIA, que acontece de três em três anos, é um dos eventos científicos mais importantes do continente africano. O encontro oferece uma oportunidade única para que os investigadores africanos em ciências sociais possam reflectir juntos sobre os grandes desafios do mundo, nomeadamente aqueles com que a África se vê confrontada, bem como os que interpelam as ciências sociais enquanto tal. Este ano, o tema do colóquio científico da 13 ª Assembleia Geral do CODESRIA é " A África face aos desafios do século XXI."

Fahamu