Pambazuka News Fahamu Pambazuka News

Procura Pambazuka

Assinar o Pambazuka News

Assinar gratuitamente!




Monitor da União Africana

Este site foi criado por Fahamu para fornecer um feedback freqüente às organizações da sociedade civil africana sobre o que está acontecendo na União Africana.

TOP 10 AWARD

For the third consecutive year (2005, 2006, 2007), Pambazuka News has been voted by subscribers and voters around the world as one of the "Top 10 Who Are Changing the World of Internet and Politics" in an award organised by PoliticsOnline and World E-Gov Forum.
"This prestigious award seeks to recognize the innovators and pioneers, the dreamers and doers who bring democracy online. This year marked the toughest year ever in choosing the 20 finalists."
Thank you to all of you who voted for Pambazuka News, our readers, writers and contributors. This is your award. Congratulations to you all.

PoliticsOnline

Taxas para vagas de publicidade no Pambazuka News

As taxas mostradas abaixo são para um anúncio de quatro semanas no ar

Banda A - Entidades de caridade, ONGS e Organizações sem-fins lucrativos com um movimento de caixa menor de $200,000: $50.00
Banda B - Entidades de caridade, ONGS e Organizações sem-fins lucrativos com um caixa entre $200,000 - $1,000,000: $150.00
Banda C - Entidades de caridade, ONGS e Organizações sem-fins lucrativos com um caixa maior que $1,000,000: $350.00
Banda D - Empresas do governo ou do setor privado: $500.00

Para postar um anúncio, mande um e-mail para: info [at] fahamu [dot] org.

Estamos dispostos dispensar das taxas as organizações sem-fins lucrativos da África com um orçamento limitado.

Fahamu Books

China’s New Role in Africa and the SouthDorothy-Grace Guerrero and Firoze Manji (ed) (2008) China’s New Role in Africa and the South: A search for a new perspective.

Hakima Abbas (ed) (2007) Africa’s Long Road to Rights: Reflections on the 20th Anniversary of the African Commission on Human and Peoples’ Rights / Long Trajet de l’Afrique vers les Droits: Réflexions lors du 20ème Anniversaire de la Commission Africaine des Droits de l’Homme et des Peuples.

Patrick Burnett & Firoze Manji (eds) (2007) From the Slave Trade to ‘Free’ Trade: How Trade Undermines Democracy and Justice in Africa.

Issa Shivji (2007) Silences in NGO Discourse: The Role and Future of NGOs in Africa.

Visit the full list of Fahamu books

Faça Doação Para Ajudar Ao Pambazuka Continuar!

Ajude-nos a garantir que os assinntes do Pambazuka News o receba gratuitamente: cada $5.00 ajuda a garantir a assinatura por um ano. Por isso, doe generosamente para que o melhor newsletter africano para justiça social chegue onde ele é necessário.

del.icio.us

Visite Pambazuka News@del.icio.us. Nossa página no site Del.icio.us social bookmarking.

Creative Commons License
© A menos que indicado, todo material está licenciado sob o título Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 3.0 Unported.

Edições anteriores

Pambazuka News 4: Saneamento e Gênero

O reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África

Pambazuka News (Edição Português): ISSN 1757-6504

Pambazuka News é o reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África com comentários afiados e profundas análises sobre política e assuntos contemporâneos, desenvolvimento, direitos humanos, refugiados, questões de gênero e cultura em África.

Para visualizar na web, vá para www.pambazuka.org/pt/
Para assinar ou deixar de assinar, por favor visite www.pambazuka.gn.apc.org/cgi-bin/mailman/listinfo/pambazuka-news-pt

CONTEÚDO: 1. Artigos Principais, 2. Blog da África, 3. Zimbábue - Atualidades, 4. Mulheres & Gênero, 5. Direitos Humanos, 6. Refugiados & migração forçada, 7. Eleições e Governabilidade, 8. Corrupção, 9. Desenvolvimento, 10. Saúde & HIV e AIDS/SIDA, 11. Bem-estar social, 12. Direito & Campanhas, 13. Notícias da diáspora, 14. Conflitos e emergências, 15. Cursos, seminários & workshop, 16. Fórum Social Mundial 2007, 17. Oportunidade de trabalhos

Apóie a luta por justiça social em África. Faça sua generosa doação!

Faça a doação em: www.pambazuka.org/pt/donate.php




Destaques desta edição

ARTIGOS PRINCIPAIS: O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana

BLOG DA ÁFRICA: Programa de intercâmbio Brasil-Angola

DESENVOLVIMENTO: África: Cooperação positiva entre Bissau e Banjul

ZIMBÁBUE – ATUALIDADES: ONGs protestam contra governo do Zimbabwe

MULHERES & GÊNERO: Moçambique: Com a palavra, as mulheres

DIREITOS HUMANOS: Moçambique: Suspeitas de pedofilia agitam Moçambique; Carta aberta de Evo morales a União Européia

ELEIÇÕES E GOVERNABILIDADE: Angola: Governo ajusta orçamento aos encargos para eleições; São Tomé e Príncipe: Militares e paramilitares querem solução urgente para crise política; Chávez diz que se reunirá com Fidel Castro na segunda-feira

SAÚDE & HIV E AIDS/SIDA: Quénia: Suicídio de garoto revela falhas na educação sobre HIV; Moçambique: Brincadeira de criança, papo de adulto

CORRUPÇÃO: Moçambique: Detectado desvio de cinco milhões de euros na Segurança Social

BEM-ESTAR SOCIAL: Guiné Bissau: País pode parar se fornecimento de gasóleo não começar em breve

DIREITO & CAMPANHAS: Christian Aid: Autoridades Locais Ameaçam Fechar o Orfanato de Winnie Owiti!

NOTÍCIAS DA DIÁSPORA: Carta aberta pela garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos; Quilombos contemporâneos: Fórum

CONFLITOS E EMERGÊNCIAS: Chad: Rebeldes dizem que ocuparam cidade no caminho à capital

CURSOS, SEMINÁRIOS & WORKSHOP: Colóquio da Lusofonia em Bragança;

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2007: GT Cultura do Fórum Social Mundial - 2009 - Belém

OPORTUNIDADE DE TRABALHOS: Moçambique, assistente de projeto.

REFUGIADOS & IMIGRAÇÃO FORÇADA: África do Sul: Tempos difíceis para os refugiados Zimbabueanos




Artigos Principais

O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana

2008-06-16

Graça Julio

http://www.pambazuka.org/pt/category/features/48809

O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana.
*Graça Julio

Introdução

A água e o saneamento são elementos críticos em uma estratégia de sobrevivência sustentável com porque se relaciona diretamente com questões de acesso e de controle dos recursos naturais, assim como a infra-estrutura e os serviços básicos. Entretanto, percebeu-se que os problemas de água e de saneamento afetam mais de 800 milhões de pessoas, 15 por cento da população mundial e a maioria destes está no sul do Saara (ibid). Para os partidos interessados em abordagens de soluções para esses problemas, há a necessidade de se ter uma compreensão desobstruída das interconexões entre ambos. Assim, os benefícios da água não estarão visíveis a menos que a atenção também seja dada também ao saneamento (Anderson 1996), entretanto, este artigo não está indo olhar as aproximações para superar a água e o problema do saneamento. Está indo focalizar nos jogos papel do gênero em Moçambique, na fonte da água e do saneamento. Finalmente, concluirá com uma recomendação à autoridade responsável de modo que possam estar em uma posição para fazer exame de uma parte ativa em se assegurar de que os cidadãos moçambicanos tenham o direito a melhores fontes de água e condições do saneamento. É nossa opinião que este papel está indo ser do significado grande ao leitor.

A situação moçambicana

Através do orçamento 2007-8, o governo de Moçambique definiu claramente a água, o saneamento e o desenvolvimento urbano como uma de suas prioridades. Isto é não à excepção do desenvolvimento sustentável da vida da população com a melhoria de suas condições da vida. Assim, isto traz para focalizar a importância da fonte e do saneamento da água para a população inteira. Na campanha do nacional lançada em fevereiro coordenou pelo Ministério da Saúde, junto com seus sócios (instituições governamentais, agências internacionais e ONGs nacionais e internacionais). Os objetivos gerais desta campanha eram:

• Para contribuir para a mudança do hábito higiênico dos cidadãos.
• Para melhorar as circunstâncias higiênicas individuais sensíveis, a conscientização e a apelação povoam a fim mudar o comportamento relacionado a seu hábito de hábitos individuais e coletivos da higiene.
• Ao concretizar seus esforços e chamadas para a participação e a participação de todos os cidadãos em promover a fonte e o saneamento melhores de água.

A função do gênero na fonte e no saneamento de água.

No que concerne o suprimento de água e o saneamento em Moçambique, a questão do gênero tem um papel fundamental. Na maioria das culturas africanas, percebeu-se que as mulheres são as mais responsáveis pelo uso e gerência de recursos de água, de saneamento e de saúde no nível doméstico. Moçambique não é exceção.

Mulheres

Tanto nas cidades quanto nas áreas rurais, as mulheres têm a responsabilidade de buscar a água e de educar crianças em matérias higiênicas. As mulheres e as meninas estão obrigadas frequentemente andar em filas diárias por de muitas horas em pontos de água nas cidades ou nas distâncias longas andando para buscar a água, principalmente nas áreas rurais, enquanto os homens raramente executariam este tipo de tarefa. Porque são ligados aos afazeres da casa, são principalmente esses que carregam o fardo pesado de tentar o fornecer à família. Certificam-se de que a lavanderia está feita, flores e os jardins são molhados e que aos animais são dados água. As mulheres fazem um pouco de tudo, até construir as fontes de água. O mesmo aplica-se ao saneamento. Não são elas que constroem os toaletes ( latrinas do poço) mas fazem exame de um papel ativo em certificar-se de que estão limpos. Participam também em atividades das comunidades quando os homens foram ligados à cultura.

Homens

Os homens geralmente dedicam-se à edificação. São esses que se certificam de que a estrutura da água está feita e mantida. Na área rural, estão esses que escavam poços e os constroem. São também responsáveis por cavar as latrinas e construir seus poços. Ao contrário das mulheres, eles não tem um papel ativo na manutenção dessa estrutura. Dado o fato que a sociedade de moçambicana é dominada pelo macho, a maioria das tomadas de decisão a respeito da água e do saneamento está nas mãos dos homens. Por outro lado, às mulheres são dadas poucas oportunidades de arejar suas visões a respeito dessas questões. Isso faz com que elas não sejam ouvidas. Conseqüentemente, elas têm a contribuição muito pequena sobre esse assunto.

Sucesso e desafios.

O último relatório sobre água e saneamento em Moçambique anotou que a cobertura rural da fonte de água cresceu significativamente fora de 1.055 fontes que de água de planejamento o número de fontes de água espalhadas era 1.529. A taxa da cobertura também mostrou o aumento da água rural e urbana 48.5% e 40% respectivamente.

Acesso crescente à água potável a mais de 9.871.523 famílias. Por outro lado, a cobertura do saneamento aumentou também a 47% em áreas urbanas. Dentro do espaço da descentralização de fundos, o setor definiu um papel novo em cada nível e começou o processo do descentralização dos fundos do distrito e de níveis provinciais ajudar com a execução da planta estratégica da água rural e do saneamento.

Porém o exame do desempenho na água para 2006-2007 apontou aos mesmos problemas na gerência das finanças, o desempenho fraco na relação aos rendimentos, falta dos dados no fundo usa-se, a falta de dados desagregados sobre gênero nos termos do acesso. Não obstante, a fonte de água dentro das comunidades rurais e urbanas tem um impacto poderoso para reduzir os esforços e o momento que consomem para mulheres em procurar a água para sua família e vive. É relevante para a promoção da equidade de gênero.

Conclusão e recomendações.

Dado o papel do gênero no fornecimento de água e de saneamento em Moçambique, seguem aqui algumas das recomendações que podemos fazer:


• A gerência da água e do saneamento transforma-se no recurso mais importante da estratégia essencial para a vida e a realização sustentável do desenvolvimento em nosso país e o governo deveria concentrar esforços para elevar o nível de vida de seus cidadãos. Deve também ver quais prioridades estão sendo dadas aos povos. Tem havido situações de projetos que falham porque a atenção foi dada aos povos errados.
• Há uma necessidade oferecer oportunidades iguais para compartilhar de idéias e pontos de vista para homens e mulheres a respeito da água e das questões do saneamento.
• Deve haver bastante consulta aos povos alvo ou às comunidades sejam ele nas áreas urbanas ou rurais.
• Todas as necessidades do gênero devem ser dirigidas do estágio do planificação até a avaliação (inclua todos os sensibilidades do gênero).
• Todas as ONGs responsáveis que trabalham para a melhoria da fonte e do saneamento de água deve trabalhar coletivamente para combater este problema.
• Porque os homens e as mulheres desempenham papéis muito significativos na sociedade, deve haver avenidas para realçar os programas educativos em que os papéis de ambos sejam reforçados. Há uma necessidade quebrar também o silêncio da inferioridade da mulher. Saneamento.
• É também importante reconhecer os papéis diferentes jogados pelo homem e pelas mulheres sempre que nós pensamos num projeto ou no planejamento, assim podem aumentar possibilidades para o sustentabilidade do projeto e ao mesmo tempo para o desenvolvimento do país.

Referências
Andersson, I. 1996 Swedish support to water and sanitatrion in least developed countries. Lesson learned from 30 years fo development cooperation, Stockholm: Sida(Swedish International Development Cooperation Agency)

IRC (Interanational Water ans Sanitation Center), 1995, Water and Sanitation fro All: A World Priority, vol, 1, 2 and 3

Mozambique National Human Development Report 2006/07

*Graca Julio é do Fórum Mulher em Moçambique





Blog da África

Programa de intercâmbio Brasil-Angola

2008-06-15

http://www.brasilangola.org.br/armazemVirtual.php

O objetivo maior é a participação ativa para que haja comunicação entre a juventude de todo o mundo, socializando conhecimentos em geral. A criação desse blog também tem como mérito facilitar o intercâmbio entre Brasil e Angola através de um acessório jovem (internet). Acesse: www.redepibajovem.blogspot.com





Zimbábue - Atualidades

Mugabe ameaça recorrer às armas

2008-06-15

http://www.luandadigital.com/noticias.php?idnoticia=2649

O presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, ameaçou recorrer às armas se a oposição vencer a segunda volta das eleições presidenciais em 27 de Junho e afirmou que os veteranos da guerra da independência estão dispostos a combater.Mugabe, de 84 anos, que está no poder desde que a Rodésia do Sul conseguiu a independência dos britânicos há 28 anos, em 1980, afirma que o partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), «É um partido britânico, financiado pelos britânicos» e que «Nunca permitiremos que o MDC ganhe estas terras pelas quais lutamos, se for para entregá-las aos nossos antigos opressores brancos».


ONGs protestam contra governo do Zimbabwe

2008-06-16

http://tinyurl.com/45zaof

A sociedade civil da África Austral vai protestar junto do Governo do Zimbabwe pela sua recente decisão de suspender as actividades de todas as organizações não governamentais estrangeira naquele país. A decisão foi tomada durante um encontro regional que discutiu o impacto da violência xenófoba da África do Sul, no qual foi censurado o posicionamento dos governos da região perante a crise zimbabweana.


Veteranos prontos para lutar - Mugabe

2008-06-14

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2008/06/080613_zimbabweopenlettervg.shtml

Robert Mugabe diz que os veteranos da guerra pela independência pediram para pegar em armas para travar o MDC mas que ele não autorizou. O presidente zimbabweano é citado pelo jornal The Herald defendendo que os veteranos de guerra dizem que "o país foi ganho à custa das armas e não se deveria render ao voto".





Mulheres & Gênero

Moçambique: Com a palavra, as mulheres

2008-06-15

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=78488

É domingo e termina mais uma celebração eucarística na paróquia de São Joaquim, no bairro da Munhuana, na periferia da cidade de Maputo. Enquanto o padre despede-se dos fiéis, um grupo de mulheres reúne-se numa das salas da pequena paróquia para seu encontro semanal, onde tratarão de temas que a princípio não têm nada de religiosos: sexualidade e SIDA. Trata-se de uma cena cada vez mais comum nas igrejas de Moçambique.





Direitos Humanos

Angola: Encerramento do escritório do ACNUDH

2008-06-09

http://www.pambazuka.org/pt/category/rights/48632

No final do mês de Maio de 2008 foi encerrado o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola.
No final do mês de Maio de 2008 foi encerrado o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola.

Nós, organismos da sociedade civil de Angola e de outros países (trabalhando com parceiros Angolanos), queremos:

- Reiterar a preocupação - já manifestada por muitas vozes – com as consequências desta decisão, em especial para os cidadãos e grupos mais desprotegidos e para os defensores dos direitos humanos, mas também para as várias instituições do Estado Angolano empenhadas em programas para promover um maior respeito pelos direitos humanos em Angola; e concretamente com o seu significado no momento em que se aproxima o processo eleitoral em Angola. Este processo requer a consolidação da paz e da democracia, que dependem do respeito pelos Direitos Humanos – para o qual são importantes também os contributos de órgãos internacionais, como o referido Escritório;

- Sublinhar as discrepâncias entre a identificação por diferentes fontes nacionais e
internacionais de violações de facto de Direitos Humanos no País (enunciadas junto de
instituições Angolanas, organismos regionais e organizações internacionais)1 & 2; e a
posição contrária do Governo de Angola como justificação do encerramento deste
Escritório;
- Refutar o argumento avançado pelo Governo da República de Angola de que o Escritório
do Alto Comissariado para os Direitos Humanos não tinha existência legal no País. Em
2003 as autoridades angolanas obviamente concordaram com a continuação deste
Escritório das Nações Unidas no País (após a saída da missão de paz da ONU). Ademais,
esta decisão unilateral está em contradição com as condições acordadas para a
participação de Angola no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas;
- Responsabilizar as instâncias que representam nacional e internacionalmente os interesses
presentes e futuros de todo os Cidadãos - de Angola; de Países que beneficiam de
relações próximas com Angola; de Africa; e mundiais – que eventualmente persistam em
ignorar contradições e desrespeito pelos Direitos Humanos, deixando que problemas se
acumulem e resultem em desequilíbrios e crises. Esta é uma via que, como sabemos, irá
mais tarde ou mais cedo aumentar o sofrimento de todos os Cidadãos, mas especialmente
dos mais pobres e mais desprotegidos.3

3 de Junho de 2008

Anne-Cécile Antoni
Présidente
ACAT France
P. Jacinto Pio Wacussanga
Presidente
Associação Construindo Comunidades
Landu Kama
Coordenador
Coligação pela Reconciliação, Transparência e Cidadania
Andrew Croggon
Acting International Director
Christian Aid
Luís Samacumbi
Director Geral
Departamento de Assistência Social, Estudos e Projectos
Firoze Manji
Executive Director
Fahamu
Vincent Forest
Head of EU office
Front Line - the International Foundation for the Protection of Human Rights Defenders
Simon Taylor
Director
Global Witness
Maaike Blom
Head of Strategy & Policy
Netherlands institute for Southern Africa,
José Patrocínio
Coordenador
Associação Omunga
Carlos Figueiredo
Representante
SNV Angola
Fontes:
1. “Angola quando entrou para o Conselho de Direitos Humanos, mostrou justamente a vontade
de manter um engajamento activo com o sistema internacional de Direitos Humanos,
inclusive, a cooperar com o escritório de direitos humanos aqui em Luanda para mostrar, e
este foi sempre o meu apelo ao Governo…”. Vegard Bye, ex-coordenador do Escritório de
Direitos Humanos da ONU em Angola. (Entrevista à Rádio Ecclesia em Abril de 2008:
http://www.apostolado-angola.org/articleview.aspx?id=1557 e
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=340694&visual=26&rss=0) No entender de Bye,
existem várias violações de direitos humanos em Angola, sendo as mais flagrantes a dos
direitos económicos e sociais. “A violação mais importante aqui em Angola e em geral em
África é a violação dos direitos socio-económicos e sobretudo o facto de Angola ser o país
com o maior crescimento económico do mundo. Isto contrasta com alguns dados por exemplo
de Angola ser o segundo país do mundo em mortalidade infantil. Aí está um desafio principal
de realmente assegurar os direitos básicos da população à saúde, à educação e à segurança
social”. De facto, Angola está em último lugar a nível mundial no Índice “Riqueza e
Sobrevivência”, que compara as taxas de mortalidade infantil com o rendimento per capita de
cada País (Fonte: PNUD / SCF 2008, http://www.savethechildren.org.uk/en/docs/savingchildrens-
lives.pdf). Este facto resume, e resulta de, todos os outros indicadores sobre os
direitos económicos e sociais; por exemplo, Angola está na 170ª posição em 172 países, em
termos de frequência escolar - PNUD “Human Development Statistics”
http://hdrstats.undp.org/countries/country_fact_sheets/cty_fs_AGO.html); e em 42º em 48
países avaliados pelo índice de Governação de África (Ibrahim Index of African Governance,
25 de Setembro de 2007, http://www.moibrahimfoundation.org/index/index2.asp)
2. A título de exemplo, podemos citar os seguintes Relatórios e Declarações:
• Human Rights Watch, 27 de Maio de 2008, “Angola: Retomar as Negociações com Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - Governo procura evitar ser
escrutinado antes das eleições”, http://hrw.org/portuguese/docs/2008/05/23/angola18940.htmL
• Carta da organização francesa ACAT e outras ONGs europeias ao Presidente Sarkozy
‘Défendre les associations angolaises de défense des droits de l’Homme’, 15 de Maio de 2008,
http://www.acatfrance.fr/medias/actualites/doc/ACAT-CourrierAngolaElysee15mai2008.pdf
• Amnistia Internacional, Relatório Anual 2008 "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo:
Angola", http://thereport.amnesty.org/prt/regions/africa/angola
• Angola - US Department of State Country Reports on Human Rights Practices 2007,
http://www.state.gov/g/drl/rls/hrrpt/2007/100465.htm
• Carta Aberta à Presidencia da União Europeia sobre ameaças contra organismos Defensores
dos Direitos Humanos em Angola - Amnesty International (AI), Centre on Housing Rights
and Evictions (COHRE), Christian Aid, Front Line Defenders, Global Witness, Interchurch
Organization for Development Cooperation (ICCO), Netherlands Institute for Southern Africa
(NiZA) e Oxfam Novib. 31 de Julho de 2007. Ver por exemplo Christian Aid Press Release (1
de Agosto de 2008)
http://www.christianaid.org.uk/pressoffice/pressreleases/200708/human_rights.aspx
• Relatório da Visita do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias do Conselho de
Direitos Humanos da ONU em Setembro de 2007:
http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/G08/111/22/PDF/G0811122.pdf?OpenElement
• Human Rights Watch/SOS Habitat “’Eles Partiram as Casas’: Desocupações Forçadas e
Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda”
http://hrw.org/portuguese/reports/angola0507/angola0507ptweb.pdf 15 de Maio 2007
• Amnistia Internacional “Angola: Lives in Ruins: forced evictions continue”, AFR
12/001/2007, 15 January 2007 (http://web.amnesty.org/library/index/ENGAFR120012007 ). E
“Above the Law: Police Accountability in Angola” Amnesty International USA, September
2007 Ref: AFR 12/005/2007
http://www.amnestyusa.org/document.php?id=ENGAFR120052007&lang=e )
• Reporters Without Borders press releases: November 12, 2007 and July 18, 2006,
http://www.rsf.org/country-36.php3?id_mot=537&Valider=OK

Mais...


Angola: Retomar as negociações com ACNUDH

2008-06-09

http://hrw.org/portuguese/docs/2008/05/23/angola18940.htm

Como membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola deveria reconsiderar a sua decisão de Março de 2008, que ordena o encerramento do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU no país no final de Maio de 2008, afirmou a Human Rights Watch.


Carta aberta de Evo morales a União Européia

2008-06-15

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/422195.shtml

Os europeus chegaram massivamente aos países da América Latina e da América do Norte, sem vistos nem condições impostas pelas autoridades. Foram sempre bem-vindos. E continuam sendo, em nossos países do continente americano, que absorveram, naquela época, a miséria econômica européia e suas crises políticas.


Geografia da fome, 2008

2008-06-15

http://www.midiaindependente.org/

"Na realidade, a fome coletiva é um fenômeno social bem mais generalizado. É um fenômeno geograficamente universal, não havendo nenhum continente que escape à sua ação nefasta. Toda a terra dos homens tem sido também até hoje terra da fome." Josué de Castro, Geografia da Fome, 1946. Do último ano pra cá, o preço dos alimentos básicos e o número dos/as extremamente pobres cresceu enormemente não só no Brasil, como no mundo todo. Por causa desta fome, rebeliões de famintos/as tem surgido em mais de 20 países. O trigo, o arroz, o feijão, o milho já aumentaram mais de 80% nos últimos meses.


Moçambique: Suspeitas de pedofilia agitam Moçambique

2008-06-16

http://tinyurl.com/5r8nuf

A polícia moçambicana deteve um número não determinado de indivíduos num bairro de elite de Maputo por alegado abuso sexual de menores.O caso envolve 17 crianças do sexo masculino, com idades entre os 10 e os 16 anos, alegadamente trazidas de vários pontos do país sob o pretexto de virem estudar o Islão.





Refugiados & migração forçada

África do Sul: Tempos difíceis para os refugiados Zimbabueanos

2008-06-16

http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=3850

Uma série de ataques na África do Sul dirigida, na sua maioria, contra migrantes africanos ceifou dezenas de vidas em recentes semanas, fazendo deslocar dezenas de milhar de pessoas. Segundo informações recentes, perto de cinco milhões de migrantes estão no país, cuja população totaliza cerca de 50 milhões de habitantes. A concorrência para encontrar trabalho e o crescente custo de vida encontram-se entre os factores que contribuíram para o ressentimento contra os estrangeiros, dizem os analistas.





Eleições e Governabilidade

Angola: Governo ajusta orçamento aos encargos para eleições

2008-06-14

http://www.jornaldeangola.com/artigo.php?ID=86156

O Governo vai ajustar os limites do Orçamento Geral do Estado para o ano em curso, com receitas e despesas de 2,5 triliões de kwanzas, com vista a harmonizá-lo com as despesas do processo eleitoral e da constituição do Tribunal Constitucional. De acordo com o comunicado final da reunião do Conselho de Ministros, que ontem aprovou o Projecto de Decreto-Lei que ajusta os Limites do Orçamento Geral do Estado para 2008, o acerto tem ainda como fundamento as despesas relativas ao funcionamento dos partidos políticos concorrentes ao próximo acto eleitoral e as que se pretendem com a implementação do novo estatuto remuneratório dos deputados.


Angola: Órgãos do Estado angolano só fazem fretes ao MPLA

2008-06-16

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21179

O professor universitário e presidente da Direcção da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Fernando Macedo, afirmou recentemente, na sua coluna quinzenal denominada “Sem Meias Palavras” publicada no “Semanário Angolense (SA)”, que os órgãos de Comunicação Social do Estado (TPA, RNA e Jornal de Angola) fazem propaganda permanente a favor do Governo e do MPLA, prática que é inconstitucional e ilegal.


Chávez diz que se reunirá com Fidel Castro na segunda-feira

2008-06-15

http://tinyurl.com/49jynk

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou no domingo que se reunirá com o ex-presidente cubano Fidel Castro na segunda-feira, sem especificar o motivo do encontro. Chávez se reuniu pela última vez com Castro, a que considera seu mentor e "pai", após uma cúpula do Grupo do Rio celebrada em março. "Amanhã tenho reunião com Fidel, vamos trabalhar", disse Chávez durante seu programa semanal de rádio e televisão "Alô Presidente".


São Tomé e Príncipe: Militares e paramilitares querem solução urgente para crise política

2008-06-16

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21159

O Conselho Consultivo do Ministério da Defesa da Ordem Interna de São Tomé e Príncipe pediu hoje ao Presidente para encontrar "o mais depressa possível" uma solução para a crise política gerada pela queda do Governo. Numa carta, a cuja cópia a Lusa teve acesso, entregue hoje a Fradique de Menezes, o conselho manifesta "preocupação face à crise instalada" e apela ao Chefe de Estado para que, "no âmbito das suas competências constitucionais, encontre uma solução rápida".





Corrupção

Moçambique: Detectado desvio de cinco milhões de euros na Segurança Social

2008-06-15

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21158

Um desvio de mais de cinco milhões de euros foi detectado no Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS), conhecido como o cofre dos pobres no país, divulgou a equipa criada para investigar as contas da instituição. O chefe da equipa que está a apurar os contornos do alegado desfalque, Paulino Mutombene, disse, citado pelo jornal Notícias, que um ex-director-geral e um ex-chefe de Repartição de Gestão e Património do INSS foram indiciados de envolvimento na burla e estão neste momento a responder a um inquérito instaurado pelo Ministério Público moçambicano.





Desenvolvimento

Africa: Cooperação positiva entre Bissau e Banjul

2008-06-16

http://tinyurl.com/3gdvlo

A cooperação entre a Guiné-Bissau e a Gâmbia já dá resultados palpáveis, disse a embaixadora da Guiné-Bissau naquele país, Munira Jauad.

Assistência médica e medicamentosa para a comunidade guineense na Gâmbia e a disponibilidade de Yahya Jammeh de colocar dois barcos para trocas comerciais entre Bissau e Banjul, são exemplo disso.

Em entrevista à BBC, Munira Jauad destacou as áreas de cooperacão definidas durante a reunião da comissão mista dos dois países, recentemente realizada, em Banjul.

“Pautamos esencialmente pelas áreas económicas, nomeadamente a agricultura, pescas, energia e turismo. A Gâmbia promete dar todo o apoio à Guiné-Bissau para resolver o problema energético”, disse a embaixadora.


Brasil -Cabo Verde: Criada comissão de diálogo político permanente

2008-06-15

http://tinyurl.com/6353cf

Brasil e Cabo Verde acordaram criar um dispositivo permanente bilateral de diálogo e de concertação política para intensificar as suas relações, disse à Lusa o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, Victor Borges. "A marca para o alargamento das relações entre Brasil e Cabo Verde é a inclusão do diálogo político mais permanente com a criação de uma comissão mista bilateral e também um novo vigor nas relações económicas", afimou Borges, após o encontro com seu homólogo brasileiro Celso Amorim, em Brasília, na quinta-feira.


Moçambique: Crise mundial de alimentos não se justifica

2008-06-14

http://www.canalmoz.com/

Nampula (Canal de Moçambique) - O líder do partido Renamo, Afonso Dlhakama, disse esta quarta-feira, na cidade de Nampula, a norte do país, que a propalada crise mundial de alimentos não tem razão de ser em Moçambique. “É preciso ver o problema de cada país e da região em particular” e entender que não basta decorar teorias mundiais. “Porquê decorar teorias mundiais, e esquecer aquela que é base alimentar do nosso povo?”, interroga Dhlakama. “Hoje as crianças do nosso país estão morrendo de fome e isso constitui um escândalo, um verdadeiro crime”.





Saúde & HIV e AIDS/SIDA

Angola: Disposta a recomeçar

2008-06-16

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=78512

Maria Henda Gomes - Aos 19 anos, eu era casada e tinha acabado de ter meu segundo filho, quando comecei a emagrecer muito. Fui à clínica da Endiama, mas os exames não acusaram nada, até que o médico mandou fazer o teste Elisa (teste para detecção do HIV). Eu nem sabia o que era.


Moçambique: Brincadeira de criança, papo de adulto

2008-06-15

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=78552

Usando bonecos de trapos, o jovem activista Augusto António ensina a um grupo de crianças e adolescentes como ter uma relação sexual protegida, debaixo duma frondosa mangueira, no popular bairro da Textafrica, em Chimoio, na província de Manica.


Quénia: Suicídio de garoto revela falhas na educação sobre HIV

2008-06-16

http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=78505

O recente suicídio de um aluno da escola secundária na Província Noroeste do Quénia, após ter sido diagnosticado seropositivo, colocou em evidência a falta de conselheiros qualificados na região, e a urgência de tratar-se das informações incorretas e do estigma relacionados ao vírus.





Bem-estar social

Guiné Bissau: País pode parar se fornecimento de gasóleo não começar em breve

2008-06-15

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21172

Os postos de abastecimento de combustíveis em Bissau, Guiné-Bissau, estão encerrados e não está a ser vendido gasóleo, o que pode levar à paralisação de vários sectores no país caso a situação não seja resolvida nos próximos dias. Segundo uma fonte do gabinete do primeiro-ministro guineense, Martinho N'Dafa Cabi, a falta de gasóleo deve-se a uma ruptura de stock do carburante, que alimenta mais de 80 por cento do parque automóvel do país, bem como geradores de estabelecimentos comerciais, unidades hoteleiras e várias empresas.





Direito & Campanhas

Christian Aid: Autoridades Locais Ameaçam Fechar o Orfanato de Winnie Owiti!

2008-06-15

http://www.christianaid.org/KenyaOrphans-pt.asp

As crianças do Centro Vida Ebenezer se alegraram com o meu retorno e quiseram me mostrar um pouco do que aprenderam desde minha última visita. Elas cantaram, dançaram, recitaram versículos bíblicos e encenaram. Foi um tempo maravilhoso de comunhão com centenas de crianças resgatadas das ruas e da miséria dos vilarejos. Alegres, vestidas, limpas, bem alimentadas e educadas, esses pequenos amam ao Senhor, pois sabem que Ele as salvou de uma vida sem esperança. Agora elas têm um futuro brilhante.





Notícias da diáspora

Carta aberta pela garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos

2008-06-16

http://www2.abong.org.br/final/manifestos.php?ID=19089

As entidades abaixo assinadas vêm a público alertar para o risco de retrocesso na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. Após serem alvo de intensos ataques veiculados pela imprensa que questionou a legitimidade de seus direitos e sua luta, os/as quilombolas correm o risco de terem seus direitos territoriais cerceados por meio da aprovação de nova instrução normativa que altera o texto da Instrução Normativa 20/2005 do Incra, que estabelece o procedimento administrativo para identificação e titulação dos territórios quilombolas.


Quilombos contemporâneos: Fórum

2008-06-16

http://www.palmares.gov.br/

Quilombos Contemporâneos: este será o tema de uma das mesas-redondas do I Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que acontece de 12 a 14 de junho no Centro de Convenções do Atlantic City, em Teresina, Piauí.





Conflitos e emergências

Angola: Angola garante que existe paz no território ocupado de Cabinda

2008-06-15

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21190

O comandante da II região militar angolana, que ocupa Cabinda, general Jack Raul, garantiu hoje que a situação política e militar nesta província é “estável e segura”, apesar das recentes “tentativas de acções de inimigos da paz” no enclave. Cabinda é palco da acção do movimento independentista Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas Cabindesas (FLEC-FAC) que se assume em “guerra” com o governo colonial de Luanda.


Chad: Rebeldes dizem que ocuparam cidade no caminho à capital

2008-06-15

http://www.estadao.com.br/internacional/not_int189822,0.htm

Rebeldes chadianos em uma nova ofensiva contra o presidente Idriss Deby avançaram para dentro do país a partir de suas bases no leste neste domingo, ocupando a cidade de Am-Dam, disse um porta-voz dos rebeldes. "Nós ocupamos a cidade de Am-Dam nesta manhã", disse Ali Gadaye, porta-voz da Aliança Nacional, à Reuters por telefone via satélite. "Nós não encontramos muita resistência."





Cursos, seminários & workshop

Colóquio da Lusofonia em Bragança

2008-06-15

http://lusofonia2008.com.sapo.pt/

Participe do Colóquio da Lusofonia em Bragança, Portugal, em outubro de 2008.


Mestiçagens socioculturais e procura de identidade na África Contemporânea

O caso dos países lusófonos

2008-06-14

http://www.pambazuka.org/pt/category/courses/48781

O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) lança um apelo a comunicações por ocasião do colóquio sobre o tema «Mestiçagens socioculturais e procura de identidade na África contemporânea: o caso dos países africanos lusófonos», que pretende organizar nos dias 15 e 16 de Setembro de 2008 na Cidade da Praia (Cabo Verde) no âmbito da Iniciativa África Lusófona do CODESRIA. Este colóquio tem como objectivo nomeadamente abrir os debates que se desenvolvem no seio da comunidade de investigadores africanos lusófonos aos investigadores e universitários africanos francófonos, anglófonos e arabófonos.
O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) lança um apelo a comunicações por ocasião do colóquio sobre o tema «Mestiçagens socioculturais e procura de identidade na África contemporânea: o caso dos países africanos lusófonos», que pretende organizar nos dias 15 e 16 de Setembro de 2008 na Cidade da Praia (Cabo Verde) no âmbito da Iniciativa África Lusófona do CODESRIA. Este colóquio tem como objectivo nomeadamente abrir os debates que se desenvolvem no seio da comunidade de investigadores africanos lusófonos aos investigadores e universitários africanos francófonos, anglófonos e arabófonos. Ele inscreve-se na continuidade dos debates realizados em 2005 em Maputo (Moçambique) durante o colóquio sobre a lusofonia em África, cujas actas foram publicadas sob a forma de uma obra colectiva.



O tema escolhido este ano incide sobre a problemática da mestiçagem sociocultural, definida como uma nova síntese resultante da mistura de culturas em contacto. Caracterizado pela associação de traços culturais induzidos e pela manutenção de características tradicionais ou recentemente tomadas por empréstimo, o conceito de mestiçagem sociocultural faz parte há muito tempo das preocupações da pesquisa em ciências sociais. É contudo um conceito controverso, tendo em conta os significados diversos que lhe são atribuídos e a diversidade de realidades sociais que evoca. Ele integra o vocabulário dos Estados que preconizam o multiculturalismo e deveria opor-se ao racismo e à exclusão social. Está igualmente presente, ainda que se fale pouco nele, nos países cuja população apresenta um forte grau de mestiçagem, como as Seicheles, as Ilhas Maurícias, Madagáscar, a costa oriental africana, etc., na esteira de trocas seculares ou mesmo milenárias com outros horizontes. Fonte de enriquecimento para alguns, a mestiçagem desperta, em contrapartida, suspeitas difusas, receios de perda do eu e de diluição da identidade para outros. Sob esta perspectiva, ele remete para a noção de identidade ou de pertença, quer como indivíduo quer como colectividade.



Todas as sociedades, mesmo as que pretendem ser as mais “puras”, são de facto o resultado de um longo e contínuo processo de integração que as viu absorver outros grupos de população, de maneira mais ou menos importante e segundo diversas modalidades. Estas diferentes formas de integração decorrem de movimentos seculares de populações, da sua instalação em novas zonas, de deslocações sucessivas ligadas às consequências dos acasos ecológicos, climáticos, religiosos, políticos, etc. Ao analisar estes movimentos e estas diferentes formas de integração, as abordagens antropológicas concentraram-se em aspectos relacionados com as narrativas de fundação, a análise das relações entre “donos da terra” e os que vieram depois, o papel das alianças matrimoniais na integração destes, os valores de hospitalidade e, globalmente, as capacidades de integração das sociedades africanas. No entanto, elas debruçaram-se pouco sobre os aspectos ligados aos processos de diferenciação das relações estabelecidas entre estas populações e às mudanças induzidas por estas mesmas relações e enquanto resultado das trocas entre os autóctones e os que vieram depois. Assim, os desafios identitários foram tratados de maneira subsidiária.



Ao organizar este colóquio, o CODESRIA quer contribuir, através de uma abordagem pluridisciplinar e transcendendo as barreiras linguísticas, para os debates sobre as relações que ligam a mestiçagem cultural à construção e à afirmação de identidades tal como elas se apresentam nas sociedades africanas contemporâneas. As realidades contemporâneas foram privilegiadas porque elas interpelam os investigadores à medida do seu impacto político espectacular, para não dizer dramático em certos casos, e simultaneamente pelo seu enraizamento no passado, pontuado por diferentes fenómenos, actos e processos como a escravatura, o comércio de longa distância e a colonização. Parte-se da constatação de que as relações entre diferentes grupos de populações, fazendo parte de ambientes complexos e interligados, não cessam de diferenciar-se, de segmentar-se, e igualmente de transformar-se. Estas trocas são definidas, entre outros factores, por um processo de individualização e formação identitária, de onde a conexão entre os processos que desembocam em diferentes formas de mestiçagem e os procedimentos que conduzem à definição de diferentes formas de identidade. Por isso, é interessante estudar em que medida estas mudanças estão a produzir novas formas de mestiçagem e por conseguinte novas identidades aptas a fazer concorrência às identidades estabelecidas. Qual é a pertinência heurística de tais conceitos para compreender as transformações e as tendências evolutivas das sociedades actuais em geral e da África em particular?

Mais...





Fórum Social Mundial 2007

Fórum Social Mundial 2009

Belém do Pará - Brasil, Agenda de mobilizações

2008-06-15

http://www.forumsocialmundial.org.br/main.php?id_menu=12_1&cd_language=1

Processo FSM - Calendário de mobilizações rumo a 2009
Se você tem algum item a adicionar ao Calendário, por favor escreva para fsminfo@forumsocialmundial.org.br


GT Cultura do Forum Social Mundial - 2009 - Belém

2008-06-16

http://belemjaneiro2008.blogspot.com/

O Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do FSM 2009 realiza nessa segunda-feira, dia 16, um seminário de planejamento que ocorrerá das 8 às 18 horas, no Teatro Waldemar Henrique, em Belém.





Oportunidade de trabalhos

Trabalho: Moçambique, assistente de projeto.

2008-06-16

http://www.mzjobs.co.mz/por/vaga/1190

A Facilidade de Desenvolvimento da Sociedade Civil (FDSC) é um programa de apoio ao desenvolvimento da Sociedade Civil em Manipula. Data de fim: 2008/6/22.





Fahamu – Redes para Justiça Social
www.fahamu.org


© A menos que indicado, todo material publicado está licenciado sob Atribuição Criativa Comum – Não-comercial e de trabalho não-derivativo 3.0 – Unported License. Para maiores detalhes, confiram em: www.pambazuka.org/pt/about.php

Pambazuka news pode ser visualisado on line: www.pambazuka.org/pt/

RSS Feeds disponíveis em www.pambazuka.org/pt/newsfeed.php

Pambazuka News é publicado com o apoio de vários donatários, detalhes podem ser obtidos em www.pambazuka.org/pt/about.php

Para ASSINAR ou CANCELAR ASSINATURA, vá para: http://www.pambazuka.gn.apc.org/cgi-bin/mailman/listinfo/pambazuka-news-pt
ou envie uma mensagem para editor-pt@pambazuka.org, com a palavra ASSINATURA ou CANCELAR ASSINATURA no item assunto.

As visões expressas aqui são aquelas de seus autores e não necessariamente representam as do Pambazuka News ou de Fahamu.

ISSN: 1757-6504

ISSN 1753-6839 Pambazuka News English Edition http://www.pambazuka.org/en/

ISSN 1753-6847 Pambazuka News en Français http://www.pambazuka.org/fr/

ISSN 1757-6504 Pambazuka News em Português http://www.pambazuka.org/pt/

© 2009 Fahamu - http://www.fahamu.org/