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Pambazuka News 49: Questões de gênero em Moçambique, Nigéria e Brasil
O reconhecido semanário eletrônico e plataforma para justiça social em África
Pambazuka News (Edição Português): ISSN 1757-6504
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Destaques desta edição
ARTIGOS PRINCIPAIS
-Por que você deve estar com raiva de cultura do estupro da Nigéria?
-Revista de noivas despreza negras
-Reflexões sobre a novela brasileira e o panafricanismo
COMENTÁRIOS E ANÁLISES
-Moçambique: Como algumas canções perpetuam o patriarcado
-Moçambique- Nota à Assembleia sobre violação sexual no Código Penal
-Comunicado da Omunga sobre a mudança do governador de Benguela
SUMÁRIO DA EDIÇÃO INGLÊS
-Pambazuka News 629: Agenda imperialista, escravidão rampante e lutas negras
SUMÁRIO DA EDIÇÃO FRANCÊS
-Pambazuka News 280 : Exclusão dos negros na Mauritânia, manobras francesas no Mali, fraude eleitoral em Madagascar
LIVROS & ARTE
-Cabo Verde abre-se à indústria mundial da música
MULHERES & GÊNERO
-Moçambique: A violência sexual no quotidiano das mulheres e raparigas moçambicanas
DIREITOS HUMANOS
-Angola:Rádio Maka: Direitos Humanos
REFUGIADOS & MIGRAÇÃO FORÇADA
-Guiné-Bissau: Refugiados na sede da UE em Bissau regressaram a casa
ELEIÇÕES E GOVERNABILIDADE
-Angola:José Eduardo dos Santos dá posse a novos membros do governo angolano
CORRUPÇÃO
-Angola: As grandes fortunas dos filhos dos presidentes africanos
DESENVOLVIMENTO
-Cabo Verde: O país cria instituto de qualidade para promover a competitividade económica
SAÚDE & HIV e AIDS/SIDA
-África do Sul: Desmond Tutu internado para tratar ‘infecção persistente’
EDUCAÇÃO
-Angola: SINPROF na Huíla vai mover processo-crime contra director e polícia
GLBT
-Brasil: Jean Wyllys faz palestra sobre Direitos Humanos e Minorias na Esfera Legislativa em salvador
RACISMO E XENOFOBIA
-Brasil: Itamaraty ordena que cônsul brasileiro suspeito de assédio sexual deixe o posto
MEIO AMBIENTE
-Angola: Seca ameaça de fome cerca de 1 milhão de pessoas no sul de Angola
MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
-Brasil:Sai do emprego para seguir uma ideologia que é a minha
BEM-ESTAR SOCIAL
-Cabo Verde: PR recebe Presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres
NOTÍCIAS DA DIÁSPORA
-Portugal:Política recessiva em Portugal atira quase 1 milhão de pessoas para o desemprego
CONFLITOS E EMERGÊNCIAS
-Angola: Huíla, Libertados Sindicalistas Detidos
Artigos Principais
Por que você deve estar com raiva de cultura do estupro da Nigéria?
Ijeoma Ekoh
2013-05-09
http://pambazuka.org/pt/category/features/87304
A questão de estupro não recebeu a devida atenção na Nigéria. Deve ser enfatizado que as mulheres têm o direito de seus próprios corpos e sexualidades.
Como acadêmica e ativista, engajar-se em discussões francas e desconfortáveis sobre temas da atualidade é uma parte da minha existência cotidiana. No entanto, nenhuma questão política tem sido, para mim, o lugar de uma frustração sustentada, raiva e agitação emocional, tanto quanto a crise de violência sexual e estupro na sociedade nigeriana.
Muitas vezes, durante a troca de idéias e opiniões com as minhas irmãs e irmãos nigerianos sobre este problema, eu me encontro muito sobrecarregada com raiva e, assim, forçada, estranhamente, em silêncio. Ou eu posso tornar-me tão frustrada com a maneira indiferente que o estupro e a violência sexual é tratada, que a conversa invariavelmente acaba sendo inútil na construção da consciência e da conscientização. O que geralmente se segue então é a raiva na natureza não construtiva do diálogo e da minha incapacidade de persuadir o outro indivíduo a refletir de forma mais crítica sobre o assunto.
Mas, como a famosa ativista dos direitos humanos e educadora, Audre Lorde nos lembra, nem toda a raiva é improdutiva, de fato, existem "usos" de raiva (Lorde de 1984/2007). Como ela diz, "a raiva expressa e traduzida em ação a serviço da nossa visão e do nosso futuro é um ato libertador de fortalecimento e de esclarecimento" (p. 127). Para ter certeza, quando se trata de crise de estupro na Nigéria, existem inúmeras razões para estar zangada.
Há a questão dos nigerianos que prontamente descartam o estupro como uma não-questão, apesar de pilhas de evidências em contrário. A resistência que é colocada por aqueles que minam a sua importância em relação à desigualdade estrutural, corrupção e desemprego em massa que assolam o cotidiano da maioria dos nigerianos. E depois há essa tendência irresistível entre muitos de nós para individualizar o problema de estupro e para separá-lo da desvalorização mais ampla e opressão das mulheres na sociedade nigeriana.
Muitas vezes, nessas discussões, a perpetração de estupro e violência sexual contra as mulheres não é de importância primordial. A questão que é considerada importante é a regulação e controle dos corpos e das sexualidades das mulheres pelos ditames do Estado, homens e pelas autoridades religiosas. E por isso não se torna incomum ouvir aqueles que colocam o ônus da responsabilidade sobre as mulheres, exortando-as a moral disciplinar-se e buscar caminhos mais "justo" para evitar ser sexualmente violada por tios, pais, maridos, assaltantes armados, e assim por diante.
E assim, refletindo sobre o atual estado de coisas, não é de admirar que a raiva surge como uma emoção avassaladora. No entanto, ao contrário de antes, agora eu acredito que essa raiva pode se tornar o impulso para a organização política concertada e mobilização para aqueles nigerianos mais exigentes que estão indignados com o flagelo da violência sexual que ameaça a vida quotidiana dos nossos irmãos no país. Seguindo os passos de Audre Lorde eu resolvi que essa raiva não precisa ser incapacitante. Ele não precisa se dirigir para um ao silêncio e à inação.
Ele pode ser redirecionada como a energia e força motivacional que nos inspira a plantar os pés firmemente no campo de batalha sobre o direito das mulheres a seus próprios corpos e sexualidades. Minha raiva continuada é, portanto, um testemunho de meu compromisso com a erradicação desta praga social. Até que a todas as mulheres na Nigéria seja concedido o direito humano de determinar a sua autonomia sexual e corporal, eu escolho ficar com raiva. E estes são as três razões pelas quais você também deveria ficar com muita raiva!
Primeiro, a questão do estupro e violência sexual não é distanciada de questões sócio-econômicas mais amplas da Nigéria, mas é uma parte dela. Estudos têm demonstrado que o estupro é mais prevalente em mulheres têm relativamente baixa autonomia econômica. Isto significa que o aumento da taxa de pobreza da Nigéria, de mais de 61 por cento (e as mulheres representam uma grande proporção de pobres), ajudaria entrincheirar ainda mais a violência sexual na sociedade nigeriana.
Além disso, torna-se impossível dissociar a cultura de corrupção de sua cultura de violência sexual na Nigéria e isto é verdade para todas as instituições nigerianas.Dentro do sistema educacional corrupto da Nigéria, a autonomia sexual das mulheres é diariamente espezinhada por administradores, professores e pelos próprios alunos. Dentro do sistema de justiça criminal, as mulheres estão em risco por um sistema legal que continua a sancionar o estupro marital, que não consegue reprimir eficazmente a violência sexual contra as mulheres, e por representantes políticos e jurídicos que culpam prontamente as vítimas de estupro. Na Nigéria, as mulheres estão inseguras mesmo enquanto sob custódia da polícia!
O que isso tudo significa? Isso significa que a opressão das mulheres na sociedade nigeriana deve ser entendida como sendo compatível com a opressão sistêmica de toda a Nigéria da classe operária e do campesinato pela elite política e econômica. Isso também significa que aqueles que clamam por mudanças radicais no atual status quo político e econômico devem adotar uma compreensão holística da opressão em que a opressão de gênero das mulheres é uma parte significativa.
Em segundo lugar, os direitos das mulheres são direitos humanos. Então, se você está realmente irritado com as graves violações dos direitos humanos tão característicos da sociedade nigeriana, então você também deve adicionar a violação dos corpos das mulheres e autonomia sexual à sua lista. Se você está irritado com a negação dos nossos direitos como cidadãos de eleger representantes livremente sem coerção; as restrições militaristas na nossa liberdade de expressão e de expressão, e a luta de classes o que deixa a maioria dos nigerianos vulneráveis à exploração pelos cleptocratas, então você deve ser irritados com o fracasso da Nigéria para levar os direitos das mulheres a sério.
Se você está irritado com o desrespeito aos direitos humanos dos pobres pela aplicação da lei corrupta, sistemas judiciais e políticos corruptos, então você deve levantar a sua voz estridente de raiva com aqueles que negam às mulheres o direito humano de se envolver em atividade sexual consentida.
Uma terceira razão para estar zangado é a ausência de dados estatísticos abrangentes e acessíveis sobre estupro e violência sexual no país que fere duplamente sobreviventes de estupro. Além disso, as estatísticas esparsas sobre a violência sexual relatada torna o sofrimento de tantas mulheres e meninas em todo o país invisível.
Enquanto a recolha de dados estatísticos não é algo que as autoridades nigerianas fazem bem, essa negligência se torna especialmente criminosa no que diz respeito à questão do estupro. Talvez seja por este estado de coisas que muitos nigerianos permanecem ignorantes desta crise e são surpreendidos quando casos de estupro, como o incidente Universidade Estadual de Abia, estão expostos a céu aberto. No entanto, apesar dessa negação, e seu apagamento institucional de acompanhamento, mulheres nigerianas sabem que ele existe.
Sabemos disso a partir de nossas experiências individuais e coletivas. Sabemos que a cultura da vergonha, auxiliado por moralismo religioso, que detém as vítimas de estupro e violência sexual responsável pelo seu sofrimento, silencia aqueles que vêm para a frente com as suas histórias.
Sabemos que a sociedade nigeriana é aquela em que as mulheres são julgadas e punidos por serem vítimas de estupro social e economicamente. E nós sabemos que o silêncio e as falhas sobre esta questão do nosso governo, apesar dos relatos da Anistia Internacional e outras organizações internacionais que atestam a sua existência, falarem da cumplicidade do Estado na opressão sexual continuado das mulheres.
Portanto, se sua mãe, tia, irmã, amiga, esposa ou filha tenha sido vítima de violência sexual e tem visto suas experiências de trauma negadas e apagadas pelo Estado, então você também deve estar com raiva!
No entanto, nossa raiva é apenas o começo. Como Audre Lorde nos lembra, também devemos "tomar essa a raiva como uma importante fonte de empoderamento" (p. 130), para nos ajudar a vislumbrar uma sociedade futura diferente. Esta seria uma sociedade em que os corpos das mulheres não são locais de monitores masculinos de poder, objetivação e desumanização. Seria apenas uma comunidade nacional em que as mulheres são reconhecidas como seres humanos.
A pergunta que fica é, como você e eu vamos lidar com nossa raiva?
* Ijeoma Ekoh é uma estudante de doutorado na Universidade de York e membro da Rede Panafricana de Solidariedade, uma organização política dedicada à emancipação dos povos africanos em todo o mundo de todas as formas de exploração.
REFERÊNCIA
Lorde, A. (2007). Sister outsider. New York, NY: Crossing Press Berkeley. (Original work published in 1984)
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Reflexões sobre a novela brasileira e o panafricanismo
Edwin Rwigi
2013-05-09
http://pambazuka.org/pt/category/features/87305
“O Brasil tem a maior população de negros fora da África, na verdade, perdendo apenas para a Nigéria”. Eu sempre soube disso lá no fundo da minha mente como um daqueles "você-sabia-disso”. E aqui, isso estava sendo reiterado no Festival Intelectual Nyerere pela Dra. Monica Lima e Souza, uma professora negra de história na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Uma vez que você já deve estar pensando que, sim, ela é uma mulher de cor. Pelos padrões de melanina, você diria que ela é bastante leve para um preto, ombros cabelos crespos, estatura mediana com uma predisposição amigável.
Antes desse dia, eu realmente não tinha dado muita atenção aos laços que o Brasil tem para a “Terra Mãe”. O mais próximo que eu já considerei o Brasil era em esportes e entretenimento. Como um adolescente, meu personagem mais amado no console de jogos Play Station foi Tekkens, um lutador de capoeira Eddy Gordo; no campo de futebol eu adorava o lendário Ronaldinho Gaúcho e me senti envergonhado, como uma pessoa negra, com as palhaçadas birra mesquinhas aRobinho (Balotteli estes dias) e hoje sonho em tirar umas férias de sonho no Rio de Janeiro depois de assistir ao filme de animação da Fox Century, Rio. Mas eu nunca tinha realmente apreciado a profundidade de um patrimônio comum entre os povos do Brasil e os africanos do continente.
De volta para casa, ao longo dos últimos dois anos, o público queniano tem experimentado uma avalanche massiva de novelas estrangeiras produzidas, a maioria a ser exibida em horário nobre. A TV queniana tem diversificado a paleta 'tradicional' mexicana e introduziu subsequentemente shows Philipinos e Hindis. Os debutantes neste menu gourmet de novela são as novelas brasileiras. E uma delas me chamou a atenção: "Insensato Coração". Personagens principais de lado, esse show tem Lazaro Ramos, um ator negro, interpretando o personagem de Andre Gurgel - um Casanova do tipo macho-artístico-cool. Esta foi a primeira vez que eu vi uma pessoa negra desempenhar um papel contínuo não-subserviente, papel principal. Eu estava ansioso para saber o seu destino na novela, embora eu não seja o mais ardente fã de novela. Em resumo, Andre se apaixona por Carol, uma mulher branca interpretada por Camila Pitanga, eles têm um filho juntos. Carol rompe com André por conta de sua natureza mulherengo, a novela termina com um Andre arrependido em uma cama de hospital infligido com câncer testicular. Eu não chego a pensar que esta seja a imagem que eu estava esperando ver para um próspero homem negro brasileiro.
Aqui eu estava na 5ª edição do Festival Intelectual Julius Nyerere Festival, que acaba encerrar na Universidade de Dar es Salaam. Em grande medida, este festival defende o Panafricanismo em sua agenda. E isso não deve ser nenhuma surpresa, considerando quo festival tem o nome de um dos maiores campeões pan-africanistas da África continental, Mwalimu Julius Nyerere Kambarage. O movimento Pan-Africano voa nas asas ideológicos de solidariedade em todo o mundo Africano e auto-estima.
"O Brasil tem a maior população de negros fora da África ... eles precisam saber de onde vieram ", diz a professora Lima e Souza, em meio a uma profusão de desculpas por seu Inglês lento. Durante uma das sessões de aula, ela explica como o Brasil tem tido uma negação sistemática do Patrimônio Africano de seu povo. "Nós olhamos para o passado para fazer o futuro claro ... ' ela continua a sublinhar a importância dos negros brasileiros que apreciam o seu patrimônio, conhecendo sua história.
Na apreciação desta história, Prof Lima Souza passou a afirmar que a história que ela defende é o tipo que está ligada aos movimentos de mudança social como exibido pelos movimentos sociais negros. Isto ecoou os pensamentos de outros oradores no festival como Profs Thandika Mkandawire e Prof Manuh Takyiwaa que destacou a afirmação de uma identidade negra e auto-estima de todos os povos de ascendência Africana.
Movimentos sociais negros no Brasil experimentaram algum sucesso em seus esforços contra a negação de uma herança negra. Muito caro ao coração da professora Lima Souza será uma política de educação formal, que prevê o ensino da história negra como parte do currículo escolar. No processo de ensino desta história negra, Profª Lima Souza é da opinião de que os brasileiros negros precisam apreciar a história alternativa que pode ser oferecida através dos movimentos sociais ancorados no Pan-africanismo, "a história de todos os lados", como ela mesma disse. "Nós não ensinamos uma abordagem linear da História Africana, nós apreciamos o todo e, portanto, construir muito a partir do Movimento Pan-africano. Como tal, Prof Lima Souza é convicta de que a África precisa ter o Brasil em seus pensamentos e trabalhar em solidariedade. A comunidade da diáspora Africana na América do Sul não é distante das próprias lutas e realidades que os africanos continentais enfrentam ou enfrentaram no passado. Nós temos uma herança ligada. A narrativa contada é de como Nyerere, na Tanzânia, na África Oriental reuniu o clamor por justiça social para os negros que vivem nas Américas. Este é o mesmo tipo de solidariedade que o Brasil precisa com os africanos do continental hoje.
Com a Profª Lima Souza no Festival de Nyerere também foi Prof Amilcar Araujo Pereira, historiador, bem como da faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.O foco principal da Prof Pereira foi sobre a história e o poder do movimento negro no Brasil. A sua tarefa era uma noite de diálogo sobre os movimentos sociais. A sessão de diálogo foi criada no auditório Nkrumah, numa noite fresca costeira, com um punhado de pessoas, tomando caldo de cana, café amargo Swahili e petiscos de mandioca assada e kebabs. Prof Pereira, um companheiro jovem com um sutil senso de humor, dirigiu-se à natureza dos movimentos sociais negros no Brasil. Ele falou do Brasil, onde havia "uma mistura de abertura e exclusão racial", como Jenny Barchfiel da Associated Press iria descrevê-lo em seu artigo Yahoo News de 17 de março de 2013.
Profº. Pereira enumerou as estatísticas que exibiram a exclusão da maioria negra das posições de poder em ambas as esferas econômicas e sociais. Ele passou a mostrar como o fator “negro” no Brasil estava sendo resolvido de forma subliminar incentivando os negros a se tornar mais branco através de qualquer meio. Ele descreveu como um racismo de inclusão, em que o patrimônio Africano é negado por meio de assimilação. Ironicamente, com toda essa 'assimilação', os negros brasileiros parecem estar na ponta mais curta da vara social. O movimento social no Brasil tem visto várias medidas de ação afirmativa sendo tomadas. A política de redistribuição de terras aos negros brasileiros, as relações raciais de admissão da universidade e do currículo de História do Negro/ Africano referido são algumas das vitórias. Independentemente desses ganhos, Profª Lima e Souza insiste que o patrimônio Africano brasileiro precisa se afirmar ainda mais. É bastante interessante observar a retórica e a ação que está sendo realizada na nação sul-americana, considerando que no último par de décadas, o Brasil experimentou uma corrida maioria da minoria reversão. Brasileiros de ascendência africana contam até 51 por cento da população no Brasil de hoje.
Então, antes de podermos ficar animados que a raça tem o aprimoramento da representação em meios populares, antes que possamos meditar sobre as belezas do povo brasileiro, etnia e esportividade, para que possamos ter orgulho em um patrimônio comum as pessoas de cor em todas as partes do mundo, é preciso prestar atenção à exortação, precisamos nos identificar com as lutas do Brasil, porque é na verdade a nossa própria história.
Referências
1. http://www.globotvinternational.com/prodCharacter.asp?prodId=179&catId= irrational heart characters
2. http://news.yahoo.com/brazil-mix-racial-openness-exclusion-115423389.html yahoo news
3. http://en.wikipedia.org/wiki/Pan-Africanism wiki pan Africanism
4.http://exploringafrica.matrix.msu.edu/students/curriculum/m15/activity3.phpart and black identity
5. http://www.socialistreview.org.uk/article.php?articlenumber=9923 fighting for the right to be black
* Edwin Rwigi estagia na Fahamu.
**Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes
***Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Comentários e análises
Moçambique- Nota à Assembleia sobre violação sexual no Código Penal
2013-05-09
http://www.wlsa.org.mz/?blogviewid=95&__target__=
A Assembleia da República, que está a preparar uma revisão do Código Penal, recebeu uma carta subscrita por várias organizações de direitos humanos. Na carta as organizações mostram a sua preocupação com a alta incidência da violação sexual e formulam propostas para melhorar a lei em relação a este crime.
À Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais,
Direitos Humanos e Legalidade
Ao Gabinete da Mulher Parlamentar
Assembleia da República
Maputo
Exmas/Exmos Senhoras/es Deputadas/os
Nós, organizações de luta pelos direitos humanos abaixo assinadas, preocupadas com a reforma do Código Penal, lei tão importante para a defesa dos direitos fundamentais das/dos cidadãs/ãos, e tendo em conta a alarmante situação da alta incidência de violações e agressões de índole sexual no país, aproveitamos a ocasião para submeter as nossas propostas relativamente a este assunto.
Sabendo que a revisão do Código Penal está a merecer a maior atenção de Vexas, esperamos que as nossas contribuições possam ajudar a melhorar a proposta de lei, no sentido da defesa dos elevados princípios de justiça e equidade que norteiam a nossa cidadania.
Sobre o crime de "Violação"
A violação sexual é um dos crimes mais violentos e que mais danos causa às vítimas. Este crime é não só sub-reportado, como também encontra mais dificuldade em ser levado à justiça, devido à falta de provas, ao menosprezo dos agentes da justiça aos vários níveis, e à prática frequente de negociação para pagamento de compensações pecuniárias extrajudiciais pela família da vítima.
A subvalorização do crime de violação sexual na lei e pelos agentes da justiça cria espaços de impunidade que incentivam à prática indiscriminada deste crime que, como se pode ver pela imprensa e apesar das poucas denúncias, tem vindo a ganhar contornos alarmantes.
As propostas de revisão do Código Penal, até ao momento conhecidas, reproduzem essa desvalorização do crime de violação sexual, como passamos a apresentar:
Só constitui violação a "cópula ilícita" sem consentimento, excluindo, desse modo, as relações sexuais forçadas ao nível conjugal. A recusa sistemática em alterar esta formulação, apesar de repetidas notas, propostas e chamadas de atenção das organizações de defesa dos direitos humanos, diz muito sobre a intenção de manter, em relação ao casamento, a noção de que os corpos das mulheres são propriedade dos seus maridos, para os usar a seu bel-prazer, neste caso, para satisfazer as suas necessidades sexuais. Que se renegue deste modo o princípio da igualdade de género constante na Constituição da República e já traduzida em outras leis, é incompreensível e representa um insulto a todas as mulheres do país.
Só é tipificado como violação as relações sexuais forçadas por via vaginal, excluindo formas comuns de violência sexual, como a violação anal e oral. Com esta formulação, deixa-se também de lado a violação sexual de indivíduos do sexo masculino, sobretudo crianças.
Face a isto, propõe-se que:
Se retire a palavra "ilícita" da formulação do artigo;
Se considere como violação as relações sexuais forçadas por via anal e oral ou a introdução de objectos via vaginal ou anal.
Para além disso, a moldura penal prevista para este crime é de 2 a 8 anos, o que é menor do que a pena prevista para certos tipos de furto. Neste sentido, veja-se o artigo 421, sobre furto simples, em que se prevê uma moldura penal de 8 a 12 anos, para quem furtar uma quantia superior a 800 salários mínimos. Por aqui se vê a prioridade que se dá ao bem jurídico a proteger.
Propõe-se a elevação da moldura penal para o crime de violação, de modo a traduzir a gravidade e crueldade que este tipo de crime comporta.
Também, sabendo que estão já previstas no Código Penal circunstâncias agravantes que podem levar a um agravamento das penas, na prática quase nunca elas são tomadas em conta ao julgar casos de violação, até porque a maioria das vítimas não dispõe de advogado que faça uma acusação particular.
Tendo em vista tornar mais presentes estas circunstâncias agravantes e introduzir outras circunstâncias não previstas, propõe-se que a redação do artigo sobre violação as inclua já. Propõe-se concretamente a seguinte redacção:
"As penas para violação são agravadas quando ocorrerem as seguintes situações:
For cometida com ameaça de arma de fogo ou de armas brancas, ameaça de uso de ácido ou de seringa infectada;
A violação sexual for cometida por mais de um agressor (dois ou mais), pois se trata de um acto cometido com mais violência e com manifesta superioridade física;
Para a execução do crime, ter prevalecido qualquer posição ou título que dê autoridade sobre a vítima, ou se o agressor tiver uma relação como ascendente, descendente ou irmão, por natureza ou adopção ou similar da vítima;
Se for cometido por pessoal pertencente às forças armadas, polícia, segurança privada ou profissionais de saúde;
Se a vítima tiver mais de doze anos e menos de dezoito, enquadrando-se assim na definição de criança, subscrita na Convencao dos Direitos da Crianca, aprovada pelas Nações Unidas em 1989;
Se o autor tem conhecimento de ser um portador de doenças sexuais graves e transmissíveis."
Certas de merecer a vossa atenção, esperamos ter contribuído para que o Código Penal possa vir a ser realmente um instrumento de justiça para todas e todos.
Com os melhores cumprimentos.
Maputo, 24 de Abril de 2013
Subscrevem:
AMMCJ – Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica
AMJ - Associação Moçambicana de Juízes
Fórum Mulher
MULEIDE – Mulher, Lei e Desenvolvimento
Rede ROSC – Rede de Defesa dos Direitos das Crianças
WLSA Moçambique – Mulher e Lei na África Austral
Comunicado da Omunga sobre a mudança do governador de Benguela
José António M. Patrocínio
2013-05-09
http://pambazuka.org/pt/category/comment/87312
COMUNICADO
MUDANÇA DE GOVERNADOR DE BENGUELA
A OMUNGA acompanhou pela imprensa, o despacho presidencial que formaliza a mudança de Governador provincial de Benguela, resultando na saída do Sr. Armando da Cruz Neto e da sua substituição pelo Sr. Engº Isaac Maria dos Anjos.
Nesta conformidade, a OMUNGA quer aproveitar esta oportunidade para publicamente reconhecer que Benguela, durante o mandato do então Governador, marcou-se pela diferença positiva, em relação a outras províncias do país no que se refere:
1 – Benguela não viveu o drama do fantasma das grandes demolições e desalojamentos forçados;
2 – Benguela foi exemplo do envolvimento do Governador em diálogo com as comunidades afectadas pelas ameaças das demolições e/ou desalojamentos forçados. Como exemplos temos as comunidades do 27 de Março e da ex Feira do Lobito;
3 – Benguela foi exemplo do envolvimento do Governador no sentido de minimizar os impactos negativos de decisões judiciais de desalojamento, como foi exemplo o famoso prédio 71/A na Restinga em que os moradores só foram desalojados depois do Governo ter construído novas habitações. O mesmo acontece com os moradores do Prédio da Magalhães que aguardam por tais habitações. Ambos no Lobito;
4 – Benguela foi exemplo do envolvimento do Governador no sentido de prevenir impactos negativos de conflitos judicias no referente a despejos e desalojamentos. É exemplo a carta dirigida à Procuradoria junto do Tribunal Provincial do Lobito a solicitar a prévia informação sobre todos os pedidos de despejo ou desalojamento entrados naquele Tribunal;
5 – Benguela foi exemplo do envolvimento do Governador no sentido de se construir o primeiro Bairro Social em Angola para moradores de rua, localizado no ex. Centro 16 de Junho, B.º da Lixeira, Lobito;
6 – Benguela foi exemplo de processos de negociação directa entre comunidades e as entidades públicas e privadas sobre litígios de terra, como exemplo a comunidade da zona da Pedreira, B.º do Luongo, Catumbela, onde houve negociação directa entre a comunidade, administração e PDIC;
7 – Benguela foi exemplo de diálogo aberto entre o Governador e organizações da sociedade civil. Como exemplo foi a abertura dada pelo Governador para manter encontros com a OMUNGA e responder às suas preocupações;
A OMUNGA deixa claro que também denotou aspectos menos positivos mas considera de extrema importância realçar o que de positivo foi feito.
A OMUNGA deseja ao Sr. Armando da Cruz Neto votos de bom trabalho nas novas funções que lhe foram atribuídas.
Por outro lado, dá as boas vindas ao novo Governador, Sr. Isaac Maria dos Anjos, acreditando que dará continuidade aos processos em curso bem como à concretização das promessas feitas pelo então Governador.
A OMUNGA acredita que o novo Governador manterá o espírito de abertura, de diálogo e de negociação e assim expressa a sua vontade de continuar a fazer parte desse espaço de comparticipação no processo de desenvolvimento e de democratização.
José António M. Patrocínio
Coordenador
Moçambique: Como algumas canções perpetuam o patriarcado
Bayano Valy
2013-05-09
http://pambazuka.org/pt/category/comment/87336
“Essa dama é uma goya, xipixi xa nova xa kufana ni lexiya (gata selvagem parecida com a outra…” Este é o trecho de abertura de uma pretensa canção do pretenso género musical Pandza, que a partida parece pretender criticar o comportamento considerado promíscuo de certas mulheres.
A tal pseudo-canção é da autoria dos Cizer Boss, com a participação de um tal de Dey. Portanto, são jovens do sexo masculino que talvez pretendam interpretar o social através das suas pseudo-canções. E no vídeo aparecem moças, as tais goyas, a dançarem com movimentos obscenos.
Obviamente que tanto a canção como o vídeo são a representação de uma sub-cultura musical eivada de violência e sexismo à la “gangster rap” norte-americano. O conteúdo resume-se à objectivação sexual da mulher e seu corpo – nos Estados Unidos, alguns pesquisadores têm vindo a fazer estudos muito interessantes que até certo ponto estabelecem uma correlação entre os “raps” violentos e desumanizantes e a alta do crime, especialmente dos casos de estupro.
Talvez em Moçambique precisemos de fazer estudos para ver até que ponto as mensagens e conteúdos (?) Pandzas não estejam a perpetuar os estereótipos do género, e ajudar na manutenção do sistema patriarcal que insiste em querer controlar o corpo da mulher, isto é, a mulher não pode decidir por si o que pode ou deixar de fazer com o seu corpo.
Quando uma mulher aparentemente adopta “comportamentos masculinos”, é logo etiquetada com as mais violentas e negativas etiquetas. É só ver, por exemplo, que diz-se popularmente que “mulher que trai é uma puta, mas homem que trai é macho”. Existe pois uma grande dualidade de critérios na adjectivação. O mesmo comportamento quando praticado por uma mulher assume uma conotação negativa e quando praticado pelo homem, adquire uma conotação positiva.
É preciso vermos que isso enquadra-se dentro duma lógica dominante cuja raiz é o sistema do patriarcado. Sendo que, o patriarcado é um sistema social no qual o homem é que organiza o social e exerce a autoridade sobre as mulheres, os filhos e bens materiais e culturais.
Sendo por isso sintomático que uma das fortes características do patriarcado é o controlo da sexualidade feminina. No que toca à sexualidade masculina, ensina-se o modelo do homem macho e viril como tipo ideal para garantir a continuidade da dominação masculina sobre a mulher.
Não foi por acaso que Thaddeus Russell no livro “A Renegade History of the United States” disse que: “No século XIX, uma mulher que tivesse uma propriedade, ganhasse altos salários, fizesse sexo fora do casamento, tivesse realizado ou recebido sexo oral, usado métodos contraceptivos, convivido com homens de outras raças, dançado, bebido ou tivesse o hábito de caminhar sozinha em público, além de usar maquilhagem, perfume, roupa de estilo - e não se envergonhasse – era, provavelmente, uma prostituta”.
E esta forma de olhar para uma mulher senhora de si e do seu corpo ainda persiste nos nossos dias.
Portanto, a pseudo-canção do Cizer Boss não existe num vácuo. Ela existe dentro desse contexto do patriarcado e da sua perpetuação. Por outras palavras, a mulher deve se guardar e o homem deve se espalhar. O interessante é que sem a existência das tais mulheres consideradas “goyas”, os homens não teriam sítio por onde se espalhar. O que torna qualquer crítica masculina às mulheres que não conformam ao tipo modelo definido pelo patriarcado um tanto a quanto irónica senão hipócrita.
Essas pseudo-canções ganham expressão com a introdução do Pandza. O Pandza tem mesmo o condão de ser praticado por jovens e com um cunho de agressividade à mistura. O sociólogo Elísio Macamo disse há anos que o que o deixava intrigado “… nessa música jovem é a sua natureza lacónica. Não é nem sequer a temática sexual que essa é previsível, mas sim a forma bruta e agreste como ela é apresentada.”
Lacónica, sexual, bruta e agreste. O que me chama a atenção é a semelhança do nome “Pandza”, enquanto pretenso género musical, e “Panzer”, enquanto tanque alemão. Acho que ainda nos lembramos dos tanques tipo “Panzer” de Rommel. Verdadeiras máquinas de guerra; brutas e assassinas.
Socorrendo-me do “Xirhonga” da minha mãe, detenho-me na palavra “pandza”. Penso eu que vem da raiz “kuPandza”, isto é, rasgar, despedaçar, estilhaçar, rachar (por exemplo, nipandza ti hunye – racho a lenha). Como podem ver essas palavras todas têm um de violência nelas. O “Pandza”, pois, é violento. Violento no seu conteúdo; violento na sua instrumentalização.
E é esta violência que consumimos passivamente no nosso dia-a-dia; e para além de, como homens, continuarmos a violentar fisicamente as nossas mulheres, usamos o Pandza para as violentarmos psicologicamente e perpetuar a noção de que a mulher não pode ter o controlo da sua sexualidade.
*Bayano Valy é o Editor do Serviço Lusófono de Opinião e Comentário da Gender Links. Este artigo faz parte do Serviço de Opinião e Comentário da Gender Links, este artigo apareceu em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/24626-mocambique-como-algumas-cancoes-perpetuam-o-patriarcado-.html
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Sumário da Edição Inglês
Pambazuka News 629: Agenda imperialista, escravidão rampante e lutas negras
2013-05-10
http://www.pambazuka.org/en/issue/current/
As seduções sub-imperiais da África do Sul
Patrick Bond
2013-05-09
http://pambazuka.org/en/category/features/87288
A África do Sul está essa semana acolhendo mais uma conferência enorme, O Fórum Mundial Econômico para a África, entre umas das evidências está o fato de a nação estar crescendo como uma força sub-imperialista.
Livros & Arte
Brasil: Literatura do Brasil e Angola reunidas em livro na Bahia
2013-05-09
http://www.iteia.org.br/jornal/literatura-do-brasil-e-angola-reunidas-em-livro-na-bahia
Os 13 poetas que participam do livro são: Adriana Abreu, Antônio Milton, Antônio Santana, Audelina Macieira, Edival Rosas, Edson Costa, Maria Cavalcante, Mileide Machado, Noeli de Carvalho e Zilda Freitas (Brasil), Felisberto Rolando, João Sanda e Rosalino Van-dúnem (Angola).. A ideia de produzir a obra surgiu de um bate papo entre escritores que tem como objetivo homenagear o ano de 2013, que segundo a astrologia será o ano da literatura. E como se trata de uma numeração mística, que vem sempre acompanhada de muito mistério, superstições e lendas, na obra não foi diferente, são 13 poetas, que escreveram 13 páginas cada, são apresentados por 13 apresentadores que escreveram juntos 13 páginas também, Um total de 13 amuletos da sorte retratam a arte/capa da obra e o próximo lançamento está marcado para o dia 13 de julho em Luanda, capital de Angola. ”Eu penso que esta oportunidade é importante para que possamos trocar experiências, uma vez que são culturas e povos diferentes. Este intercâmbio é sempre salutar. A minha poesia mostra o que nós somos, a nossa natureza cultural, o nosso dia – dia", ponderou o poeta Felisberto Rolando que trabalha na Casa de Cultura Brasil-Angola.
Brasil:A literatura como "campo de batalha"
2013-05-09
http://www.brasildefato.com.br/node/12704
Periférica, divergente, marginal. Com o aumento, tanto da publicação de livros, como de espaços de poesia e outras atividades ligadas à arte, acumula-se também o debate em torno desse movimento, se é que se pode falar de um movimento de literatura da periferia. Existe na cidade de São Paulo cerca de 60 saraus contabilizados de modo não oficial.
Cabo Verde abre-se à indústria mundial da música
2013-05-09
http://www.kapvert.com/noticias.php?noticia=6146
A capital cabo-verdiana acolhe, até esta quarta-feira, 10 de Abril, um dos maiores eventos mundiais da música, a Atlantic Music Expo (AME), considerado o corolário do ambicioso programa lançado há dois anos, pelo ministro da Cultura, que visa transformar a muito apreciada música «crioula» numa economia criativa, capaz de criar riqueza.«Uma autêntica feira da música», foi como o ministro Mário Lúcio Sousa apresentou a Atlantic Music Expo Cabo Verde que, segundo ele, «veio para ficar, existindo um contrato de três anos com a Womex, a maior feira de música do mundo, o que garante a sua continuidade».
Sumário da Edição Francês
Pambazuka News 280 : Exclusão dos negros na Mauritânia, manobras francesas no Mali, fraude eleitoral em Madagascar
2013-05-10
http://pambazuka.org/fr/issue/current/
Mauritânidade: Radioscopia de uma exclusão programada?
Ciré Bâ et Boubacar Diagana
2013-05-08
http://pambazuka.org/fr/category/features/87275
O povo da Mauritânia podem parar por um instante para acordarem sobre o essencial em via de construção de um destino comum? Porque ninguém pode governar este país sem conhecer a sua história. Muitas coisas horrorosas aconteceram, mas deve-se administrar harmoniosamente sob o pricípio simples da justiça e da igualdade, de uma igualdade efetiva.
Mulheres & Gênero
Cuba: Cuba é o melhor país da América Latina para ser mãe, diz estudo
2013-05-09
http://tinyurl.com/d5wytql
uba é o melhor país da América Latina para a maternidade e o 33º do mundo, segundo um índice da organização britânica Save the Children. No topo está a Finlândia e a República Democrática do Congo em último. Os Estados Unidos estão em 30º lugar e o Brasil em 78º.
Guiné Conacri:Pela primeira vez, justiça indicia um oficial da polícia militar por violacão sexual na Guiné-Conacry
2013-05-09
http://www.voaportugues.com/content/guine-conacry-massacre-estadio-/1657666.html
A justiça na Guiné Conacry concluiu a primeira acusação de violação sexual contra um agente de segurança alegadamente envolvido no massacre de Setembro de 2009 num estádio da capital Conacry. Mas o chefe da associação das vítimas do massacre disse que essa acusação não garante que a justiça irá ser feita.O massacre no estádio guineense ocorreu durante uma manifestação pró-democracia a 28 de Setembro de 2009. Por volta das 11:30 da manhã daquele dia, as forças de segurança leais ao então líder da junta militar irromperam no estádio disparando contra dezenas de milhares de manifestantes e matando pelo menos 150 pessoas, de acordo com a Human Rights Watch.
Moçambique: A violência sexual no quotidiano das mulheres e raparigas moçambicanas
2013-05-09
http://www.wlsa.org.mz/?blogviewid=92&__target__=
A violência sexual toca no quotidiano das raparigas e mulheres moçambicanas de diversas formas, desde apalpadelas nos chapas, ao assédio sexual de alunas pelos professores e violações em grupo. É esta a informação que jornalistas ouviram ontem num briefing organizado pela Mulher e Lei na África Austral (WLSA/Moçambique) e a N'weti, em colaboração com a IREX.
Direitos Humanos
Angola:Rádio Maka: Direitos Humanos
2013-05-09
http://makaangola.org/2013/05/04/radio-maka-direitos-humanos/
O seu bairro, a sua cidade, o seu país – a Rádio Maka é um debate áudio semanal sobre os temas que marcam a vida diária dos angolanos.A recente visita a Angola da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, é o pretexto para este programa da Rádio Maka em que iremos debater a situação dos direitos humanos no país. Para o debate de hoje convidámos Salvador Freire, presidente da organização Mãos Livres, Godinho Cristóvão, da associação Justiça Paz e Democracia, e Adolfo Campos, jovem do Movimento Revolucionário.
Refugiados & migração forçada
Guiné-Bissau: Refugiados na sede da UE em Bissau regressaram a casa
2013-05-10
http://africas.com.br/portal/guine-bissau-refugiados-na-sede-da-ue-em-bissau-regressaram-a-casa/
Dois dirigentes políticos guineenses que estavam refugiados na sede da União Europeia em Bissau, há sete meses, deixaram hoje o local. Nestas instalações continua o general Melciades Gomes Fernandes, conhecido por General Manel Mina. Os dois políticos abandonaram a sede por "razões humanitárias".
São Tomé e Príncipe: Reforça controlo de passaportes e estrangeiros
2013-05-09
http://www.africa21digital.com/politica/ver/20032130-sao-tome-e-principe-reforca-controlo-de-passaportes-e-estrangeiros
O Governo santomense anunciou o reforço de medidas de segurança no controlo de passaportes nos aeroportos e nos portos bem como na emissão de vistos de entrada para estrangeiros que queiram visitar e fixar-se no território do arquipélago.
Segundo o diretor dos Serviços de Emigração e Fronteira (SEF), António Paquete, já não existem possibilidades de falsificação de passaportes biométricos e outras anomalias.Em declarações à imprensa, Paquete disse que o seu país, com o apoio da coperação bilateral com Portugal e Angola, vem fazendo fortes investimentos na informatização dos serviços, e que, neste momento, existe uma conexão com todos os pontos migratórios nos portos e nos aeroportos.
Eleições e Governabilidade
Angola:José Eduardo dos Santos dá posse a novos membros do governo angolano
2013-05-09
http://www.africa21digital.com/politica/ver/20032140-jose-eduardo-dos-santos-da-posse-a-novos-membros-do-governo-angolano
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, deu posse, nesta quinta-feira, em Luanda, aos ministros da Finanças, Armando Manuel, e da Construção, Waldemar Pires Alexandre, recentemente nomeados.Armando Manuel substitui no cargo de ministro das Finanças a Carlos Alberto Lopes, enquanto Waldemar Pires Alexandre substitui Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca, no cargo de ministro da Construção.
Corrupção
Angola: As grandes fortunas dos filhos dos presidentes africanos
2013-05-09
http://www.voaportugues.com/content/clube-filhos-presidentes/1651902.html
O continente africano tem muitos exemplos de dinastias económicas – em que os responsáveis políticos e financeiros transferem enormes fortunas para os filhos, algumas vezes de forma que provocam alegações de corrupção. As famílias que são vistas como capitalizando na predominância política e na riqueza dos pais.
Desenvolvimento
Cabo Verde: O país cria instituto de qualidade para promover a competitividade económica
2013-05-09
http://www.africa21digital.com/economia/ver/20032138-cabo-verde-cria-instituto-de-qualidade-para-promover-a-competitividade-economica
O governo de Cabo Verde criou o Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ), instituição pública encarregue da gestão, da coordenação e do desenvolvimento do Sistema Nacional da Qualidade (SNQC) para promover a competitividade económica.
O novo instituto será também responsável pela gestão de outros sistemas de qualificação regulamentar que lhe forem conferidos por lei.
Ao conferir posse ao presidente do IGQ, Abrãao Lopes, o ministro cabo-verdiano do Turismo, Indústria e Energia, Humberto Brito, disse que esse instituto foi também criado para que Cabo Verde possa competir pela qualidade, já que o mercado nacional, para além de se alargar, ficou "muito exigente".
Global: Angola e África: actores principais na agenda global
2013-05-09
http://www.opais.net/pt/opais/?det=32607&id=1551&mid=
Depois de 2015 a China ‘pode vir a ter uma importância estratégica fundamental sobre as estratégias nacionais de cumprimento das agendas dos objectivos de desenvolvimento do milénio’, reconheceu o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Pedro Luís da Fonseca, na intervenção que produziu no seminário técnico sobre a Agenda Global de Desenvolvimento pós – 2015: A Contribuição de Angola, que teve lugar na passada terça-feira, em Luanda.
Saúde & HIV e AIDS/SIDA
África do Sul: Desmond Tutu internado para tratar ‘infecção persistente’
2013-05-09
http://www.opais.net/pt/opais/?det=32463&id=1550&mid=228
O arcebispo sul-africano Desmond Tutu foi hospitalizado esta quarta-feira com uma “infecção persistente”, anunciou a sua fundação em comunicado. “O arcebispo emérito Desmond Tutu deu entrada num hospital da Cidade do Cabo para ser tratado a uma infecção persistente e para ser submetido a análises”, lê-se no comunicado da fundação, citado pela AFP. O tratamento deverá decorrer ao longo dos próximos cinco dias.Apesar do problema de saúde, Desmond Tutu passou as horas que antecederam a entrada no hospital a trabalhar no seu escritório e está “de bom humor”.
Brasil: Brasil trará 6 mil médicos cubanos para atender moradores de áreas carentes
2013-05-09
http://tinyurl.com/co5amyl
O Brasil deverá passar a contar com cerca de 6 mil médicos cubanos no sistema público de saúde, especialmente em regiões carentes. Os detalhes estão em negociação entre os dois países, mas a parceria já foi anunciada nesta segunda-feira (06/05) em um encontro com o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e seu colega cubano, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla.
Educação
Angola: SINPROF na Huíla vai mover processo-crime contra director e polícia
2013-05-09
http://tinyurl.com/colxbl6
O sindicato de professores na Huíla vai mover um processo-crime contra alguns directores de escolas e agentes da polícia nacional que tudo fizeram para impedir a vigência da greve no sector da educação.
O primeiro visado deve ser o director do Instituto Médio de Economia do Lubango, IMEL, Belinho Alberto, que se terá empenhado em travar a paralisação através de uma queixa contra os professores detidos, segundo, João Francisco secretário provincial do SINPROF
GLBT
Brasil: Jean Wyllys faz palestra sobre Direitos Humanos e Minorias na Esfera Legislativa em salvador
2013-05-09
http://www.doistercos.com.br/jean-wyllys-faz-palestra-sobre-direitos-humanos-e-minorias-na-esfera-legislativa-em-salvador/
A convite da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) ministrará na próxima sexta-feira, dia 10, às 9h, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, palestra sobre o tema “Direitos Humanos e Minorias na Esfera Legislativa”. O evento dará início às comemorações aoDia Nacional da Defensoria Pública, cujo tema da Campanha Nacional para este ano será “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar”. Tendo como público alvo os defensores públicos do Estado, a palestra abrirá cenário para uma atividade reflexiva sobre o papel da Instituição como instrumento de democratização do acesso à Justiça e de promoção dos direitos e garantias fundamentais.
Em uma sociedade desigual e de exclusão, o trabalho dos defensores públicos assume importância decisiva no processo de transformação social, tornando-os verdadeiros protagonistas na defesa dos direitos das minorias.
Racismo e Xenofobia
Brasil: Intolerância Religiosa ou Racismo?
2013-05-09
http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questao-racial/afrobrasileiros-e-suas-lutas/18592-intolerancia-religiosa-ou-racismo
Ontem na reunião do grupo Salva Guarda da Capoeira na Região Metropolitana de Campinas, estávamos debatendo vários assuntos quando mencionei que não acreditava na Intolerância religiosa, por 2 motivos:
Quando a capoeira e o Candomblé tiveram suas práticas proibidas no Brasil foi porque eram de Preto e isso para mim é Racismo aberto e declarado.
As outras religiões não sofrem ataques como as de Matriz Africana e neste pensamento para mim também é racismo aberto e declarado.
Outras pessoas possuem um entendimento que hoje a capoeira e os terreiros possuem adeptos de brancos e até orientais, mas mesmo assim ainda é uma religião e uma luta de negros.
Brasil: Itamaraty ordena que cônsul brasileiro suspeito de assédio sexual deixe o posto
2013-05-09
http://tinyurl.com/buacjkp
Depois das denúncias de desvios de comportamento, o cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, recebeu ordens para deixar o posto. Em portaria, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União, a ordem é clara. “Remover ex-officio Américo Dyott Fontenelle”, que é ministro da carreira diplomática — o último posto antes de ser promovido a embaixador, que é o nível mais alto da carreira. A íntegra da portaria determinando a remoção de Fontenelle está na página da Imprensa Nacional.
Brasil: Lançado Relatório de Gestão 2012 do Programa Brasil Quilombola
2013-05-09
http://tinyurl.com/c2lwus2
Coordenado pela SEPPIR e gerido por comitê formado por onze ministérios, objetivo do PBQ, lançado em 2004, é consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas.A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), coordenadora do Programa Brasil Quilombola (PBQ), divulga o relatório de gestão de 2012 da ação, lançada em 2004, com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas
Meio Ambiente
Angola: Seca ameaça de fome cerca de 1 milhão de pessoas no sul de Angola
2013-05-10
http://expresso.sapo.pt/seca-ameaca-de-fome-cerca-de-1-milhao-de-pessoas-no-sul-de-angola-bispo=f805296
Cerca de um milhão de pessoas estão ameaçadas de fome no sul de Angola, disse hoje à Lusa o bispo de Ondjiva, capital da província do Cunene, Pio Hipunyati.
Contactado telefonicamente pela Lusa a partir de Luanda, Pio Hipunyati, responsável máximo da diocese de Ondjiva, disse que a seca que atinge a região é "a mais severa dos últimos anos"."A situação é alarmante. Choveu pouquíssimo e não haverá colheita nenhuma. Este seria o mês das colheitas, mas não há água, nem para as pessoas nem para os animais", frisou.
Moçambique:Reconstrução de Moçambique depois das cheias deverá custar 500 milhões de USD
2013-05-09
http://luandadigital.com/noticias.php?noticia=9539
A reconstrução dos danos causados pelas cheias em Moçambique poderá superar os 500 milhões de dólares USD, segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.A reedificação dos danos causados pela catástrofe que assolou Moçambique, nos primeiros meses de 2013, poderá atingir os 517 milhões de dólares (cerca de 400 milhões de euros). Deste valor, 353 milhões de dólares (269 milhões de euros), serão atribuídos ao sector público e 164 milhões de dólares (125 milhões de euros) irão destinar-se ao sector privado.
Mídia e liberdade de expressão
Brasil:Sai do emprego para seguir uma ideologia que é a minha
2013-05-09
http://tinyurl.com/bw4prbh
Diante das imagens de violência e miséria que retratam a periferia, os amigos Enderson Araújo, Ana Paula Almeida e Liege Viegas, moradores do bairro Sussuarana, em Salvador (BA), resolveram se juntar para mostrar que há um outro lado da história que precisa ser contado.Os três fundaram o Grupo de Comunicadores Jovens Mídia Periférica para mostrar as coisas boas do lugar onde moravam, durante o curso de Direito à Comunicação e Produção de Vídeo, ministrado pelo IME (Instituto de Mídia Étnica) e realizado pelo UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas).
Bem-estar social
Cabo Verde: PM propõe pacto alargado para crescimento e combate ao desemprego
2013-05-09
http://www.kapvert.com/noticias.php?noticia=6296
O Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, propôs, esta terça-feira, 7 de Maio, na Cidade da Praia, um pacto nacional alargado abrangendo as forças políticas, económicas e sociais, para fazer crescer a economia e combater o desemprego.Falando na abertura do fórum internacional «Protecção Social para
Crescimento Inclusivo: Opções e Perspectivas», que termina esta quarta-feira, 8 de Maio, o Chefe do Governo declarou que apenas o crescimento acelerado e seguro da economia cabo-verdiana pode resolver, de modo sustentado, o problema do desemprego e da pobreza.
Cabo Verde: PR recebe Presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres
2013-05-09
http://www.kapvert.com/noticias.php?noticia=6250
O Chefe de Estado recebe, esta sexta-feira, 26 de Abril, um grupo de seis especialistas das áreas da economia e finanças, bem como o Presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), para falar da situação económica e financeira do país.Às 16 horas locais (mais duas horas em Lisboa), Jorge Carlos Fonseca vai receber o Presidente da CCSL, José Manuel Vaz e, 45 minutos depois, o Chefe de Estado encontra-se com os economistas Eugénio Inocêncio, Paulino Dias, Fátima Fialho, Olavo Correia, Manuel Frederico e Paulo Monteiro Júnior.
Guiné-Bissau: Demora no início da campanha de caju representa um risco para o país
2013-05-09
http://luandadigital.com/noticias.php?noticia=9545
O Chefe da Missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Guiné-Bissau advertiu, esta quinta-feira, 9 de Maio, para que a demora no início da campanha de comercialização de caju representa um risco para o país.
Maurício Villafuerte falava no final de uma visita de onze dias ao país, no âmbito da «Missão do Artigo IV à Guiné-Bissau», dizendo que o FMI prevê a continuidade da inflação controlada em valores baixos de um só dígito, na linha de crédito de convergência da União Monetária Oeste Àfricana (UEMOA).
Notícias da diáspora
Cabo Verde:Nzinga Mbandi encanta estudantes brasileiros
2013-05-09
http://www.opais.net/pt/opais/?det=32578&id=1787&utm_medium=referral&utm_source=rss&utm_content=Cultura
Agora como um novo pseudo-retrato do pintor francês, Henri Galeron, na obra de Patrícia C. McKissack, intitulada “Nzingha, Warrior Queen of Matamba, Princess Diaries”, lançada recentemente, Nzinga continua a mexer com os estudantes da Universidade de São Paulo.O interese expandiu-se há dias, pelas redes sociais, a partir da Universidade de São Paulo, numa iniciativa do Professor Maurício Waldman, especialista das questões ligadas ao racismo ambiental.A ilustração representa a filha de Guenguela Cacombe, na sua adolescência, entre 1595 e 1596.
Portugal:Política recessiva em Portugal atira quase 1 milhão de pessoas para o desemprego
2013-05-09
http://tinyurl.com/d4mm75m
As estatísticas oficiais divulgadas nesta quinta-feira (9) revelam que mais de 950 mil portugueses estão desempregados. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego em Portugal aumentou de 16,9%, no quarto trimestre de 2012, para 17,7%, no primeiro trimestre deste ano, o que significa que 952,2 mil pessoas estão sem trabalho.No terceiro trimestre de 2012 a percentagem da população desempregada era 15,8%. Um ano depois, a taxa chega a 17,7%, o que evidencia o agravamento da crise e o fracasso social das políticas de recessão que têm sido impostas ao país pelo governo da coligação PSD-CDS.
Conflitos e emergências
Angola: Huíla, Libertados Sindicalistas Detidos
2013-05-09
http://makaangola.org/2013/05/02/huila-libertados-sindicalistas-detidos/
Paulo Jamba Simão e Albino Daniel, membros da direcção do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) na Huíla, detidos desde 30 de Abril pelo comando da Polícia Nacional no Lubango, foram hoje absolvidos por falta de provas e colocados em liberdade, depois de um breve julgamento sumário.
Nigéria:Presidente nigeriano anula visita à Namíbia devido a ataques no seu país
2013-05-09
http://www.africa21digital.com/politica/ver/20032144-presidente-nigeriano-anula-visita-a-namibia-devido-a-ataques-no-seu-pais
presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, anulou a visita de Estado à Namíbia que deveria iniciar esta quinta-feira e regressará ao seu país depois de dezenas de pessoas terem sido mortas numa série de ataques violentos que abalaram o norte do país."O presidente regressa a Abuja imediatamente para supervisionar pessoalmente os esforços desdobrados pelas agências nacionais de segurança para conter os novos desafios da segurança nacional que eclodiram esta semana nos estados de Borno, de Plateau e de Nassarawa", declarou o porta-voz do Presidente nigeriano, Reuben Abati, num comunicado.
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ISSN 1753-6839
