Organizações da sociedade civil e movimentos sociais articulados na Campanha Não ao Prosavana, denunciam o actual envolvimento da WWF no Prosavana, através do estabelecimento de uma aliança entre a WWF e a empresa de consultoria Majol, contratada pelos proponentes do Prosavana (no caso a JICA), para intermediar o diálogo entre o ProSAVANA e a Sociedade Civil. Os integrantes da campanha Não ao Prosavana acusam a WWF Moçambique de uso da sua posição de doador para induzir e envolver representantes de organizações da sociedade civil a estabelecer parcerias com o Prosavana e o sector empresarial.

ASSUNTO: CARTA ABERTA SOBRE ESCLARECIMENTOS NA ASSEMBLEIA NACIONAL

Cordiais saudações.

A OMUNGA, Associação Angolana de Promoção e Protecção de Direitos Humanos e com o Estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, vem através desta, expor e solicitar o seguinte.

A Assembleia Nacional teve encontro, as suas bancadas parlamentares, com o Procurador-geral da República, João Maria de Sousa, "para se inteirarem do processo, que originou a detenção de 15 jovens, em Luanda, no passado sábado."[1]

De acordo ao vosso portal, "no encontro orientado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, estiveram igualmente presentes o Ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares e o Director do Serviços de Investigação Criminal (SIC), Comissário-chefe, Eugénio Pedro Alexandre, que na ocasião esclareceram que os 15 jovens foram detidos, sob acusação de tentativa de insurreição e de atentado contra a segurança de pública."

A Federação Internacional pelos Direitos Humanos, que reúne 178 organizações em todo o mundo, divulgou uma nota nesta segunda-feira condenando a prisão política dos 15 activistas detidos no sábado da semana passada, acusados de uma tentativa de golpe de estado, o que caracterizaria crime de rebelião, segundo a Procuradoria Geral da República.

Por meio do seu Observatório de Protecção dos Defensores de Direitos Humanos, uma iniciativa realizada em parceria com a Organização Mundial contra a Tortura, a federação descreve na nota as circunstâncias da prisão dos activistas, e mostra preocupação pela detenção, que considera arbitrária, e pelo possível mau tratamento dos detidos pela polícia.

O Observatório pede que se escrevem cartas pedindo a libertação dos activistas, o respeito aos direitos humanos e o fim das restrições à liberdade de expressão e imprensa, endereçadas ao presidente José Eduardo dos Santos, ao vice-presidente Manuel Vicente, ao ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, ao embaixador de Angola da ONU, Apolinário Jorge Correia, e à embaixadora de Angola em Bruxelas, Elizabeth Simbrão.

A Federação divulgou os endereços na nota, que pode ser lida aqui, na íntegra, em inglês.