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Um memoradum confidencial do banco Credit Suisse indica que o custo de todos os meios necessários assim como das operação e dos serviços que a Proindicus e a Mozambique Magement Asset (MAM) propuseram-se a realizar estavam orçados em 372 milhões de dólares norte-americanos porém, as duas empresas estatais, contraíram empréstimos, avalizados ilegalmente pelo Estado, no valor de 1,157 bilião de dólares norte-americanos para efectuar as mesmas actividades, que até ao presente não materializaram. Em quê foram usados os 785 milhões de dólares remanescentes?

Um memoradum confidencial do banco Credit Suisse indica que o custo de todos os meios necessários assim como das operação e dos serviços que a Proindicus e a Mozambique Magement Asset (MAM) propuseram-se a realizar estavam orçados em 372 milhões de dólares norte-americanos porém, as duas empresas estatais, contraíram empréstimos, avalizados ilegalmente pelo Estado, no valor de 1,157 bilião de dólares norte-americanos para efectuar as mesmas actividades, que até ao presente não materializaram. Em quê foram usados os 785 milhões de dólares remanescentes?

De acordo com o memoradum do banco suíço, intitulado “Termos para empréstimo de 372.000.000 USD garantido pelo Ministério das Finanças da República de Moçambique”, e que foi tornado público pelo sítio de notícias económicas ZITAMAR News, o nosso País procurava fundos para a construção e instalação de um sistema de monitoria e protecção de toda a costa.

“Quando Moçambique puder monitorar e pesquisar as suas águas nacionais poderá cobrar tarifas às embarcações de carga que ali transitarem e às indústrias extractivas que irão operar na região, que beneficiarão da segurança na rota e de menores custos dos prémios a pagar às suas seguradoras”, pode-se ler no documento que refere que durante os primeiros cinco anos de operação eram esperados lucros de 700 milhões de dólares norte-americanos, “o que será suficiente para i) cobrir os custos operativos do projecto ii) pagar o serviço da dívida e iii) gerar receitas adicionais para o Governo”.

Ainda segundo esse documento que estamos a citar, Moçambique “assinou um contrato de procurement com a representação em Abu Dhabi da Privinvest Shipbuilding SAL (holding), um dos maiores construtores mundiais de embarcações navais, sistemas, submarinos, iates, construções de infra-estruturas no mar e serviços associados com longos registos de trabalhos efectuados na Europa, África e na América do Sul” que iria fornecer uma solução “chave na mão” pelo valor de 372 milhões de dólares norte-americanos.

“Reembolso do empréstimo não será de forma nenhuma dependente da construção ou da performance do projecto”

Por seu turno o banco Credit Suisse “foi mandatado pelo Ministério das Finanças de Moçambique para arranjar 372 milhões de dólares norte-americanos, em empréstimo a ser amortizado em seis anos para financiar o projecto” refere o memoradum onde ainda se pode ler que o mutuário do empréstimo “será uma empresa 100% participada pelo Estado, criada com o propósito de adquirir e operar o projecto em nome da República de Moçambique. As obrigações do mutuário do empréstimo serão incondicionalmente e irrevogavelmente garantidas pelo Ministério das Finanças (de Moçambique). O reembolso do empréstimo não será de forma nenhuma dependente da construção ou da performance do projecto”.

No capítulo respeitante aos termos do empréstimo o documento do banco suíço, divulgado pela ZITAMAR News, clarifica que o mutuário é a Proindicus SA, uma empresa moçambicana criada com o propósito de adquirir e operar o projecto de protecção da costa nacional e é propriedade do “Ministério do Interior, do Ministério da Defesa Nacional e dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) da República de Moçambique”.

“A garantia é do Governo da República de Moçambique, actuando através do Ministério das Finanças” indica o memoradum do banco Credit Suisse que acrescenta que o pagamento deveria ser efectuado em adiantado à Privinvest Shipbuilding SAL, a mesma empresa que recebeu 850 milhões de dólares norte-americanos que a EMATUM conseguiu também emprestados para adquirir barcos para a pesca e embarcações de guerra que oficialmente só custaram cerca de 350 milhões de dólares norte-americanos.

Os detalhes do projecto estão detalhados em três páginas do documento do banco suíço e resumidamente referem a aquisição de sistemas integrados de segurança aérea, espacial, marítima, lacustre fluvial e terrestre, assim como a prestação dos serviços multiformes na área petrolífera, mineira e portuária tudo pela quantia de 372 milhões de dólares norte-americanos.

Onde estão os remanescentes 785 milhões de dólares da Proindicus e MAM?

Entretanto, e de acordo com as explicações dadas a 8 de Junho do corrente ano à Assembleia da República pelo Governo de Nyusi a empresa Proindicus, que “foi criada a 21 de Dezembro de 2012 para operar sistemas integrados de segurança aérea, espacial, marítima, lacustre fluvial e terrestre (…) contraiu, com a garantia do Estado, um financiamento de 622 milhões de dólares norte-americanos, junto dos bancos Credit Suisse e VTB (Vnesh Torg Bank, da Rússia)”.

Ademais, o actual ministro da Economia e Finanças, referiu que em 2014 foi criada uma outra empresa denominada MAM - Mozambique Magement Asset que “obteve financiamento de 535 milhões de dólares norte-americanos junto do banco VTB (Vnesh Torg Bank, da Rússia) com garantia do Estado em 2014. O Objectivo principal desta empresa é a prestação de serviços multiformes na área petrolífera, mineira e portuária”.

O documento que estamos a citar, datado de Fevereiro de 2013, torna evidente que, da mesma forma que o objectivo da criação da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) não foi somente a pesca - existe uma diferença de 500 milhões de dólares norte-americanos cujo uso não está explicado por documentação transparente - , o motivo da criação das empresas Proindicus e MAM não é só a segurança marítima da costa moçambicana como o Governo de Filipe Jacinto Nyusi pretende fazer os moçambicanos acreditarem.

Das várias questões que precisam de ser clarificadas pelo Governo, que endossou os esclarecimentos a Procuradoria-Geral da República e aos Tribunais, junta-se o destino dado à diferença de 785 milhões de dólares remanescentes da soma dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus e MAM.

Aliás nenhuma das duas empresas está a operar portanto embora o 1,157 bilião de dólares norte-americanos tenha sido já pago, e não tenha entrado no sistema financeiro moçambicano, não são visíveis os equipamentos e infra-estruturas que elas se propuseram a adquirir e construir.

Importa referir que o Executivo, que publicamente se tem mostrado disponível para apresentar os documentos auditados e planos de negócios que garante existirem da Proindicus e da Mozambique Magement Asset, até ao presente não os forneceu nem mesmo aos deputados da Assembleia da República.

Destacar também que a Comissão Parlamentar de inquérito à estas dívidas, que continuam escondidas, e que ficou acordado no passado dia 9 de Junho, pelas três bancadas da Assembleia da República, ainda não foi constituída nem existe data para o início dos seus trabalhos.

 

ESTE ARTIGO FOI ESCRITO NO ÂMBITO DO PROJECTO DE MEDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA DA VITA/Afronline( de Itália) E O JORNAL @VERDADE.