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Pelo menos mil novas infecções pelo HIV/Sida são recenseadas diariamente na Nigéria, noticiou um diário privado, Punch, citando a Organização das Nações Unidas de Luta contra o HIV/Sida (ONUSIDA).
Uma hemorragia perniciosa: o continente africano esvazia-se cada vez mais de pesquisadores, de informáticos, de médicos, de pessoal altamente qualificado. Há cerca de sete anos, a Comissão Económica das Nações Unidas para África e a Organização Internacional para as Migrações estimaram que, entre 1960 e 1975, 27 mil Africanos deixaram o continente, estabelecendo-se nos países industrializados, especialmente nos da Europa ocidental e nos Estados Unidos.
O Supremo Tribunal Federal promove de 03 a 05 de março a Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior, preparatória para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e
Recurso Extraordinário 597.285/RS, movida pelo Partido Democratas (DEM).
Acompanhe a programação
3/3 Quarta-feira
8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos
9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante
9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)
10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH
10h15 - Ministério da Educação (MEC); – Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)
10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR
10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) –Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/ Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)
11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)
11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)
11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)
4/3 Quinta-feira
8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)
8h45 - Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)
9h - George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)
9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)
9h30 - “Problemas jurídico-histó ricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)
10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”.Fundaçã o Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)
10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)
10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)
10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT) . Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – Representante a ser definido pela entidade; (15 minutos)
5/3 Sexta-feira
Manhã
8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)
8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”.Fundaçã o Cultural Palmares –Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)
9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Sérgio Haddad - Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa (15 minutos)
9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”.Coordenaçã o Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)
9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)
10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)
10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – ex-Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)
10h30 - Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)
10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”.Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)
11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)
Tarde
Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa
14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)
14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)
14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)
14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) –Professores Renato Hyuda de Luna Pedrosa ou Professor Leandro Tessler - Coordenadores da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)
15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)
15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)
15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)
15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)
Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior
Local:Brasília/DF, na sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Data:03 a 05/Março
Horário:08h às 12h
A notícia foi avançada por fonte oficial na Praia, citada pela Panapress, no momento em que o governo de Cabo Verde está a discutir a questão de segurança com várias instituições públicas, privadas e da sociedade civil. Aliás, o governo anunciou esta segunda feira um plano para combater a delinquência juvenil e a violência urbana, reforçando o policiamento nas ruas.
A menos que se ponha freio aos sofisticados esquemas usados pelos corruptos no desvio dos fundos das instituições públicas em que estão afectos, jamais se conseguirá reduzir e, muito menos, por fim à corrupção em Moçambique.
A História através de centenas de objetos rurtados
Kwame Opoku
A "onda da História está se movendo contra a detenção ilegal de objetos culturais de outros, escreve Kwame Opuku, colocando o futuro dos museus universais em cheque. Embora pareça servir a uma audiência global, "Uma história do mundo em 100 objetos" um novo programa produzido pela British Museum e pela BBC, é parte de uma corrida frenética para se impressionar as massas sobre a alegada indispensabilidade do papel dos grandes museus e apoiá-los em continuar retendo objetos roubados.
Pelo menos quatro milhões e 300 mil pessoas que vivem no Sudão Sul necessitam duma ajuda alimentar de emergência, revelou quarta-feira o Programa Alimentar Mundial (PAM). Num relatório publicado em Nova Iorque, o PAM sublinha que "os conflitos e a seca fizeram passar o número de pessoas necessitas de assistência alimentar de um milhão em 2009 para quatro milhões e 300 mil no início do ano 2010".
“As nossas escolas ainda não reúnem boas condições para que possamos educar com a qualidade que se deseja. Temos 15 turmas a estudarem ao relento.” – Isaías Camilo Nhancale, director da Escola Primária Completa “Eduardo Mondlane”, no Município da Matola. “Temos 12 turmas a estudarem ao relento. Internamente não temos nenhum plano de construção de novas salas de aulas.” – Margarida Quitéria, directora pedagógica da Escola Primária Completa
Nos dias 6 e 7 de Março comemora-se em Granada a primeira Cimeira UE-Marrocos, por ocasião da Presidência espanhola da União Europeia.
Após a concessão do estatuto avançado para Marrocos, que o converte num parceiro privilegiado da União Europeia, será comemorada em Granada a primeira Cimeira UE-Marrocos, por ocasião da Presidência espanhola. Enquanto isto acontece, Marrocos continua a ocupar ilegalmente um país vizinho recusando-se a respeitar as resoluções da ONU relativas à realização de um referendo sobre a autodeterminação do povo Saharaui e a violar os Direitos Humanos todos os dias, especialmente daqueles que vivem reprimidos e torturados na zona ocupada.
O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo, (PSDB/GO), recebeu na terça-feira (23), representantes do parlamento do Sudão, maior país do continente africano, com uma economia voltada para a produção agrícola e que passa por conflitos que comprometem o processo democrático. Durante a visita ao Senado, o chefe da delegação sudanesa e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento, Osman Khalid Mudawi, convidou o senador Marconi e representantes do Congresso Nacional para monitorar as eleições no país que acontecem no próximo mês de abril.
O presidente do município da Beira, Daviz Simango, disse no último domingo, na Beira, que ficou “muito surpreendido” com a forma como a ministra do Trabalho, Helena Taipo, respondeu ao pedido de tolerância de ponto formulado pelo seu executivo para permitir que os autarcas pudessem participar na festa do carnaval.
O mundo em 2025 de acordo com a CIA
Samir Amin
O relatório anterior da CIA fazia um retrato até o horizonte do ano 2015. O novo mira mais adiante, 2025. De uma perspectiva ou de outra, Samir Amir percebe que os parâmetros de análise não mudara, que os olhares sobre as dinâmicas do mundo são sempre redutoras, para chegar a conclusões erradas.
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai conceder US$ 20 milhões à Zâmbia para promover pequenas explorações agrícolas, visando melhorar as condições de vida dos camponeses e erradicar a pobreza, noticiou a agência Panapress.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Família de São Tomé e Príncipe, Carlos Alberto Pires Gomes, disse hoje que vai apelar aos estados mais desenvolvidos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) mais apoio na área da assistência técnica e recursos humanos.
A organização Human Rights Watch (HRW), exigiu esta quarta-feira, a libertação dos três defensores dos direitos humanos detidos pelo Governo angolano na sequência do ataque aos futebolistas do Togo
Uma erupção vulcânica submarina próxima da ilha do Fogo, no sul do arquipélago de Cabo Verde, poderá criar uma nova ilha e provocar um tsunami, revela um estudo do Instituto Leibnitz (Alemanha), citado hoje pela Visão News.
O OMUNGA agradece a todos os prelectores por se disponibilizarem de forma voluntária a darem as suas contribuições, como ao Pambazuka, Club K e Nova Águia, pela abertura no acompanhamento e divulgação dos debates.
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Poderão ainda acompanhar os debates, acedendo aos textos, comentando, questionando, sugerindo ou criticando através do ou ainda www.club-k-angola.com e www.pambazuka.org Para mais contactos podem aceder ao terminal telefónico +00 244 272221535, ao móvel +00 244 917212135 e aos email [email][email protected], [email][email protected]
O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, instou os actores políticos bissau-guineenses a porem termo às suas "alianças oportunistas" e a esquecer os seus interesses individuais "que obstruem o desenvolvimento económico e social do país".
Como investigadores de um dos fenómenos mais marcantes da economia portuguesa contemporânea – o Investimento Direto Português no Brasil - praticamente desde as suas primeiras manifestações, nem sempre analisado com a indispensável frieza e rigor científicos, não poderíamos ficar indiferentes ao frenesim de declarações, entrevistas e artigos de opinião que se tem verificado à volta da aquisição da Cimpor – Cimentos de Portugal, SA.
O artigo de Dialo Diop sobre o pensamento de Chekh Anta Diop e as chamadas independências africanas chama a atenção do leitor para a atualidade gritante na obra do historiador senegalês, quando questionamos o conceito de ajuda à África, uma ajuda enviesada, que vem disfarçada de causas desenvolvimentista, mas que no fundo, contribui para a manutenção do estado de exploração e falta de seriedade dos Estados africanos. Vale lembrar a critica do autor à transformação da OEA num clube de dirigentes africanos com um falso discurso de Renascimento Africano. Para o bolso de quem?
Representantes de 25 Estados africanos e o Grupo de Trabalho da ONU sobre Uso de Mercenários vão examinar de 03 a 04 de Março deste ano em Addis Abeba, na Etiópia, a presença e actividades dos mercenários, das milícias armadas e das Sociedades Militares e de Segurança Privadas (SMSP) no continente, anunciou o gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), em Dar es-Salaam.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, disse hoje, sexta-feira, estar preocupado com o desfecho da situação do contra-almirante Bubo Na Tchuto, refugiado há mais de um mês nas instalações da ONU em Bissau.
O racismo tal como ele se apresenta no Brasil tem diferentes facetas, entretanto, a mais cruel delas é aquilo que convencionou-se chamar de racismo cordial do brasileiro: todos sabem que o racimso existe mas ninguém se assume como racismo, é como se fosse algo que paira no ar. Numa tentativa história de reparação aos crimes racistas da sociedade Brasileira, os militantes negros conseguiram aprovar a lei 10639/03 no Ministério da Educação e também implemntaram com muita resistencia um sistema de quotas para alunos negros em universidades brasileiras. Esses avanços perigam terminar com a forte oposição da elite branca nacional. Kabenguele Munanga fornece-nos um quadro bem abrangente desta situação.
O Comité Nacional do Planeta Terra em Angola apresenta quarta-feira próxima, na Casa Ecológica, cidade do Huambo, materiais que compõem o kit temático de educação ambiental "Preservando o Planeta Terra".
O crescimento económico de Moçambique deverá ser de seis por cento este ano, segundo o Plano Económico e Social hoje aprovado pelo Governo moçambicano e que, brevemente, deverá ser submetido à Assembleia da República para ratificação.
O terremoto que atingiu o Haiti no último dia 12 de Janeiro, até o momento, apresenta-se como a “grande tragédia” do início do ano de 2010. Este acontecimento está servindo para demonstrar a hipocrisia e a desfaçatez de muitos daqueles – países e indivíduos - que agora procuraram desencarregar suas consciências enviando “ajuda humanitária” para as vítimas haitianas.
Assim como muitas das atuais repúblicas latino-americanas, a escravidão não foi uma exceção da antiga São Domingos, posteriormente, denominada Haiti . Centro de disputas que envolveram Espanha, Inglaterra, Holanda e França durante a transição do período escravista para o período republicano na América Latina, a república de São Domingos foi o principal produtor e fornecedor de açúcar para o ocidente, após a decadência da produtividade brasileira. Sob colonização francesa, São Domingos representou interesses estratégicos que envolveram, por exemplo, a disputa pela liderança no Velho continente entre a França e a Inglaterra, as duas principais potências daquele período.
Sabemos da relação intrínseca entre escravidão e violência e que o próprio sistema escravista em si, apresentou-se como uma das principais formas de violência, ou talvez, a principal violência da época moderna. Nesse sentido não podemos esquecer as violências que a Espanha, uma das potências ocidentais que primeiro ocupou o território de São Domingos, - bastião da civilidade – perpetrou, primeiro sobre as populações indígenas nativas, e posteriormente sobre as populações africanas escravizadas. Assim:
Os espanhóis, o povo mais adiantado da Europa daqueles dias, anexaram a ilha, à qual chamaram de Hispaniola, e tomaram os seus primitivos habitantes sob sua proteção. Introduziram o cristianismo, o trabalho forçado nas minas, o assassinato, o estupro, os cães de guarda, doenças desconhecidas e a fome forjada ( pela destruição dos cultivos para matar os rebeldes de fome). Esses e outros atributos das civilizações desenvolvidas reduziram a população nativa de estimadamente meio milhão, ou talvez um milhão, para sessenta mil em quinze anos. (JAMES, 2000, p19).
No caso dos africanos escravizados:
Os escravos recebiam o chicote com mais regularidade e certeza do que recebiam comida. Era o incentivo para o trabalho zelador da disciplina. Mas não havia engenho que o medo ou a imaginação depravada não pudesse conceber para romper o ânimo dos escravos e satisfazer a luxúria e o ressentimento de seus proprietários e guardiães: ferro nas mãos e nos pés; blocos de madeira, que os escravos tinham que arrastar por onde fossem; a máscara de folha de lata para evitar que eles comessem a cana-de-açúcar, eo colar de ferro. O açoite era interrompido para esfregar um pedaço de madeira em brasa no traseiro da vítima; sal, pimenta, cidra, carvão, aloé e cinzas quentes eram deitadas nas feridas abertas. As mutilações eram comuns: membros, orelhas e, algumas vezes, as partes pudendas para despojá-los dos prazeres aos quais eles poderiam se entregar sem custos. Seus senhores derramavam cera quente em seus braços, mãos e ombros; despejavam o caldo fervente da cana nas suas cabeças; queimavam-nos vivos: assavam-nos em fogo brando; enchiam-nos de pólvora e os explodiam com uma mecha; enterravam-nos até o pescoço e lambuzavam as suas cabeças com açúcar para que as mocas as devorassem; amarravam-nos nas proximidades de ninhos de formigas ou de vespas; faziam-no comer seus próprios excrementos, beber a própria urina e lamber a saliva dos outros escravos. Um senhor ficou conhecido por, em momentos de raiva, lançar-se sobre seus escravos e cravar os dentes em suas carnes. (JAMES, 2000, p.27).
A oposição dos africanos escravizados, sob a liderança de Toussain L’Ouverture, Dessalines e Christophe a essas formas - e outras não citadas devido a questão do espaço - sistematizadas de violência fez de São Domingos não apenas a primeira independência da América Latina, mas principalmente, o que é mais importante, a primeira independência dirigida por indivíduos de cor em nível planetário, naquele momento. Duas observações importantes devem ser feitas: a primeira delas esta relacionada com o período cronológico da independência de São Domingos, 1803, segundo Ciryl Lion James.
Ao analisarmos detidamente esta data, percebemos que o ano de 1803 está separado por apenas dois anos do início do século XIX que se inicia em 1801 e se finda em 1900. Ao seguir a historiografia ocidental, as evidências apontam para o século XIX como o século da biologização das idéias, ou seja, o momento onde a biologia através da construção do conceito de raça , explicava – ou tentava – as diferenças entre os grupos humanos. Essa tentativa de explicar a diversidade intergrupal planetária foi responsável pela construção de uma pirâmide hierárquica onde as populações de cor e suas correlatas tinham seu espaço condicionado à base. Logo, não é difícil imaginar o impacto e os receios que a revolução do Haiti trouxe para um universo “supostamente dominado pela raça branca”.
A segunda observação, é que parte significativa da violência perpetrada no Haiti sobre os africanos escravizados e que desembocou na revolução de Toussain foi levada a cabo pelo “exemplo” de civilização do século 18, a França. Inspiradora dos princípios da “LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE” entre os povos do ocidente, a França sob a governança de Napoleão Bonaparte, retardou ao máximo o fim da escravidão em São Domingos, futuro Haiti, na intenção de preservar seus interesses geoestratégicos na disputa pela liderança européia com a Inglaterra. O papel e o espaço que Napoleão ocupa na historiografia ocidental devem ser repensados, principalmente se considerarmos as atrocidades cometidas em São Domingos para a preservação dos interesses franceses. Logo, Napoleão dever ser visto como um criminoso e não apenas como o herói difusor dos princípios da revolução.
Napoleão criminoso? Imagine só! A idéia é tão chocante quanto a palavra. Dizem que o número de livros escritos a respeito dele é igual a o número de dias que se passaram depois de sua morte. Será que nenhum desses livros trata de seus crimes? Muitas dessas obras se destinam às crianças. Seria possível que o criminoso lhe servisse de exemplo? E os tratados de história nada diriam a respeito disso? E todos esses institutos, fundações e associações que se apegam ruidosamente à perpetuação da memória do imperador: seria possível imaginar que os eminentes acadêmicos que os sustentam teriam coragem de louvar um culpado? E que dizer dos filmes, no cinema, na televisão, realizados com altas somas de dinheiro público proveniente dos impostos ou de adiantamento sobre a receita, que fazem de Napoleão um herói sem deeitos, um modelo para os franceses? (...) (RIBBE, 2008, p.9).
E ainda
O crime de que falo é precisamente o que foi cometido a partir de 1802 contra os africanos e as populações de origem africana deportados, escravizados e massacrados nas colônias francesas. Nelas, Napoleão restaurou a escravidão e o tráfico que a revolução havia colocado fora da lei oito anos antes. E como a resistência dos haitianos, após a luta heróica dos guadalupenses, tornou impossível a aplicação do seu programa na principal daquelas colônias, a de Saint-Domingue, ele perpetrou massacres (...) (RIBBE, 2008, p.10)
Após a sua independência e o advento dos séculos posteriores a ex-colônia de São Domingos pagaria o preço de ter sido não somente a primeira independência da América Latina, mas por ter sido a primeira independência comandada por populações africanas escravizadas.
O século XX no Haiti
Após a revolução haitiana e a abolição da escravidão a relação indissociável à cultura da cana-de-açúcar apresentou-se como sério obstáculo o desenvolvimento da nação haitiana. Enquanto parte significativa das nações independentes do continente procurava diversificar suas produções na tentativa de acompanhar o avanço industrial, a economia do Haiti permanecia insustentável. Após a independência, durante 150 aproximadamente, os haitianos levaram a cabo os planos de Toussain tentando construir uma réplica da nação francesa nas índias ocidentais encontrando um profundo obstáculo. A economia haitiana sem qualquer tipo de ajuda financeira tornou-se condicionada a subsistência.
Este condicionamento, além de resultar em um declínio econômico, abriu brechas às futuras desestabilizações políticas que levaram à intervenções militares no pais, só que naquele momento – 1913 – não foram mais os militares franceses que tentavam restabelecer a escravidão e colocar em ordem a colônia de São Domingo e sim as baionetas dos fuzileiros navais norte-americanos que através da emenda Platt , consolidavam a idéias da doutrina Moroe . Após a primeira guerra mundial e durante o período entre guerras o a república independente do Haiti foi sacudida por diversas intervenções militares norte americanas.
É imprescindível destacar que essas intervenções foram responsáveis pela formação de uma elite militar subserviente aos interesses norte-americanos que por sua vez não hesitaram em apoiar – para a preservação dos seus interesses – uma das mais cruéis e sanguinárias ditaduras latina americanas. Um exemplo ilustrativo para a existência e atuação da referida elite militar foram as ditaduras de François Duvallier (Papa Doc) e Jean Claude Duvallier (Baby Doc) que se constituiu como um dos governos mais corrupto, sanguinário, clepitomanos, locupletadores, não apenas do Haiti, mas de toda América Latina e do mundo.
Toda essa sórdida orgia política, naqueles anos de ditadura familiar, teve apoio incondicional do governo estadunidense, evidenciado posteriormente na concessão de asilo político aos responsáveis pelo estabelecimento de tais ditaduras. É importante frisar que o com o fim da escravidão no Haiti, a república recém independente, foi condicionada a uma monocultura de subsistência de cana-de-açúcar num momento em que parte considerável do continente americano lançava as bases para uma industrialização que evidenciaria sua eficiência nas décadas de 50 e 60. Com a drástica redução do espaço ocupado pela cana-de-açúcar no mercado internacional e a concorrência dos produtos industrializados, a situação do Haiti agrava-se profundamente no decorrer do século XX.
O imenso êxodo rural, associado à falta de planejamento urbanístico, dificultado pelo condicionamento haitiano a monocultura, resultou em um país sem as condições mínimas de saneamento básico e infra-estrutura necessária a uma convivência social mínima. Escolas, hospitais, Universidades, são apenas alguns dos principais itens de uma estrutura ausente. Lixo nas cidades, deficiência de segurança alimentar em primeiro lugar seguido de uma segurança pública inexistente, fizeram do Haiti um país impossível de se viver. Com tantas deficiências, a sorte da primeira república negra das Américas e do mundo não podia ser outra, senão, a do país mais pobre da América Latina e um dos mais pobres do mundo compartilhando suas estatísticas com algum dos países africanos, considerados os mais pobres do mundo.
O mais interessante disso tudo é que desde o estabelecimento do condicionamento do Haiti a situação de pobreza a qual o país se encontra – considerando o período anterior ao terremoto - o Haiti permaneceu “algemado, extorquido e assassinado”, sem que nenhum tipo de humanidade fosse demonstrado – como agora se tenta demonstrar - por qualquer indivíduo ou governo que fosse. A população haitiana permaneceu sem infra-estrutura, saneamento básico, vivendo como bicho em meio a ratos, lixo, esgoto, fome, doenças, conservando altos índices de analfabetismo e desnutrição sem que nenhuma campanha de “ajuda humanitária” fosse organizada por quem quer que seja, governos, instituições dentre outros dotados destas possibilidades.
Os indivíduos desinformados, por conveniência ou não, sobre a história e a situação do Haiti, nunca procuraram saber sobre esta geografia. Recentemente ouvi de uma pessoa – estudada – que o Haiti ficava na África, assim como, se localiza também a Jamaica para muitos! Isso é só para se ter uma idéia do espaço que a história do Haiti ocupa em um país onde 45% de seu contingente populacional é afro-descendente . O que se pode esperar de um terremoto que atinge sete pontos na escala Richter em um país nas condições citadas no parágrafo anterior? Não podemos nos esquecer que muitos instituições e indivíduos que neste momento estão a enviar “ajuda humanitária” ao povo haitiano são os responsáveis pela lastimável situação do país.
Segundo a Folha de São Paulo, versão on line, do dia 13/1/2010, “chefe da ONU libera US$ 10 milhões de dólares e diz temer centenas de mortos”. Engraçado a preocupação do chefe da ONU, só após o terremoto ele teme pelas centenas de mortos! E os milhares de mortos do Haiti que a escravidão vitimou no seu período de vigor? E os milhares de mortos haitianas vítimas da falta de infra-estrutura durante todo o tempo que o Haiti esteve na miséria, será que causa ou causou algum temor em alguém? Esses homens conhecem a história, eles sabem do passado desses países, não podemos ser ingênuos em achar que estas pessoas não conhecem a história! Também no dia 13/1/2010 outra manchete hipócrita. “Após tremor banco mundial enviará US$ 175 milhões em ajuda ao Haiti”. Durante todo esse tempo de miséria e caos o banco mundial, sob a ordem estadunidense, sempre proibiu e condicionou empréstimos ao povo haitiano com os “ajustes fiscais” que todos nós sabemos como funciona. Que belo exemplo de humanidade do banco mundial neste momento, não acham?
Os exemplos de solidariedade humana com o Haiti não param por aqui! A união européia, bloco econômico o qual estão inseridos Espanha, Inglaterra, França e Holanda, diga-se de passagem, às antigas potências coloniais que durante séculos disputaram o controle de São Domingos, diante de toda a calamidade haitiana a União européia estudou durante alguns dias quais seriam os prós e contras em enviar a tão necessária “ajuda humanitária”. Segundo a Folha de São Paulo, versão On-line, em 17/1/2010: “União européia estuda ajuda de 100 milhões de euros ao Haiti”. Porém o exemplo mais ilustrativo da hipocrisia e desfaçatez mundial veio na manchete publicada no dia 14/1/2010: “Sarkozy quer reunir Obama e Lula para coordenar ação no Haiti”.
Imaginem só, o presidente da França – logo a França! – que durante o período colonial através do medo e do terror de Napoleão e seu código negro , prolongou o máximo de tempo que pôde a preservação da escravidão no Haiti! A França que nos dias correntes apresenta-se como um dos países europeus onde as leis de emigração são as mais radicais de todo o continente europeu, inclusive com os haitianos e africanos e árabes! A França onde o “outro”, ou seja, o pertencente a outra cultura, sempre pareceu uma “ameaça”. Finalmente, a França, um país onde, segundo o Jornal A Tarde do dia 22/3/2010: “Maioria dos franceses se declara racista”.
Finalizando os exemplos ilustrativos da “humanidade” e o do “humanitarismo” ocidental a matéria do dia 17/1/2010 constitui-se como uma aberração: “ Bill Clinton e George Bush unem força para salvar o Haiti”. Como comentado anteriormente, desde as primeiras intervenções militares estadunidense no Haiti, o governo americano foi conivente com o fortalecimento de uma elite militar subserviente aos seus interesses geoestratégicos. Estes militares monopolizaram o poder praticamente durante todo o século XX, sem esquecer as ditaduras de François Duvallier (Papa Doc) e Jean Claude Duvallier (Baby Doc) que possuíram um forte apoio americano. A possibilidade de uma posterior “quebra” do monopólio dos militares apresenta-se na proposta levantada pelo partido lavalas e pelo teólogo Jean-Bertrand Aristide nos anos 90, proposta derrubada pelo governo de George Bush (pai), o mesmo que agora une-se a Bill Clinton para “ajudar” o Haiti.
Moral da História: Sarkozy, Bush, França, ONU, Banco Mundial, Muitas dessas instituições, governos e indivíduos, sempre souberam da situação calamitosa da sociedade haitiana, porém, nenhum deles jamais moveu uma palha se quer para reverter o sofrimento do povo, muito pelo contrário, sempre exigiram do Haiti aquilo que eles sempre souberam que o país não poderia dar. A conclusão que as evidências apontam com o terremoto do Haiti é que: mais do que uma ajuda humanitária, a tragédia haitiana tem servido para o desencargo de consciência de todos os citados, mais ainda, tem servido para mascarar as intenções políticas por trás de tais ajudas humanitárias. Mais doloroso ainda é que muitos de nós – desinformados – ficamos emocionados ao vê personalidades, instituições, governos e indivíduos fazendo caridade a um povo que eles próprios condicionaram a miséria. Não nos enganemos com as falsas “ajudas humanitárias” às vítimas haitianas!
Devemos também, penso, antes de nos emocionarmos ter a certeza de quanto desse imenso recurso financeiro que tem sido anunciado para “ajudar” o Haiti chegará realmente, pois, pela situação do Haiti e quantidade de dinheiro anunciado que tem sido anunciada na mídia, daria não apenas para reconstruir o Haiti, mas tira a primeira nação negra das Américas do caos. Não percamos tempo para refletir sobre essas questões, temos que fazê-lo rápido, pois, em algumas semanas o Haiti sairá da mídia. Afinal de contas o carnaval está chegando e para os senhores da informação – e muitos de nós – não há motivos para sofrer tanto - se a vida já é um sofrimento! - principalmente se for para sofrer – em um momento tão feliz como o carnaval - junto com aqueles que, fenotipicamente são tão diferentes da elite nacional brasileira!
*Márcio Paim é professor de História e pesquisador.
**Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
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Através de um correio electrónico pessoal dirigido à imprensa o ex-presidente do Partido Nova Democracia (PND), Manuel Monteiro, defende que a prisão do padre Raul Tati, ex-vigário geral de Cabinda, é um «profundo equívoco ou uma demonstração de força desajustada, perante um homem cuja acção se tem pautado pela defesa dos direitos humanos.»
Donos de 17 jornais e organizações de mídia da Nigéria se uniram esta semana para pedir a saída do presidente Umaru Yar’Adua, hospitalizado na Arábia Saudita desde novembro por conta de um problema cardíaco. Já foram abertas diversas ações questionando a habilidade do presidente de governar o país de um leito de hospital. Na semana passada, o gabinete presidencial divulgou nota afirmando que Yar’Adua não é incapaz de governar a Nigéria.
Em debate realizado sábado (30) em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, pesquisadores e ativistas do movimento social afirmaram a urgência de se descolonizar o pensamento e o conhecimento na África e América Latina. Para o africano Samba Buri MBoup, é preciso descolonizar a globalização, recuperando o patrimônio intelectual deixado pelos africanos e a contribuição do continente no desenvolvimento da história e da economia o mundo
Apesar da tentativa do líder líbio, Muammar Kadahfi em permanecer à frente da União Africana, os Chefes de Estado e de Governo de 53 países africanos, reunidos em Addis Abeba, na XVI Cimeira da organização, elegeram o Presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika, como novo líder da organização.
O primeiro presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela, convidou um de seus antigos carcereiros para celebrar o 20º aniversário de sua libertação da prisão, durante um jantar em família e com amigos, informa a agência SAPA. O prêmio Nobel da Paz passou 27 anos detido sob o regime do apartheid, principalmente na peniteciária de Robben Island, perto da Cidade do Cabo. A libertação, em 11 de fevereiro de 1990, marcou o início da transição democrática da África do Sul.
A CUT e as demais centrais sindicais estiveram reunidas nesta terça-feira (2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, para reafirmar o apoio ao sistema de ações afirmativas, principalmente às cotas raciais na educação, que encontra-se sob fogo cerrado dos neoescravocratas do DEM.
A primeira-ministra é daquelas entrevistadas que nunca é embaraçada pelos jornalistas, responde às questões convicta e num à vontade invulgar. Em entrevista-balanço à Stv e ao “O País Económico”, Luísa Diogo diz que o Governo vai accionar mecanismos coercivos para perseguir os 19 devedores do Tesouro, no âmbito dos créditos concedidos pelo extinto Banco Austral. Explica ainda que a economia está saudável, tendo atingindo indicadores históricosmos
Abdias do Nascimento é um emblema brasileiro na luta anti-racista, toda sua vida foi dedicada ao combate do mito da democracia racial no Brasil. Exilado pelos militares, calado no Festival de Artes Negras em Lagos, fundador do Teatro Experimental do Negro, senador, homem político, acadêmico. Este ano, com a devida vênia, foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz, este fato não foi galardeado na grande mídia nacional, mas nesta edição do Pambazuka News, poderemos aceder um pouco de sua história, nesta homenagem de Juliano Gonçalves.
Um grupo de rap sul-africano que canta na língua africâner está tomando a web com suas letras explícitas, performances provocantes e com o uso que faz do ciberespaço para promover sua música. O site criado pelo grupo Die Antwoord (A resposta) recebeu milhões de visitas nos últimos quatro dias, paralisando o servidor no qual estava hospedado, depois de o grupo ter sido destaque em blogs.
“Infelizmente somos forçados a sujeitarmo-nos às decisões dimanadas da Carta Magna que entra em vigor, naturalmente contra a vontade da maioria real dos angolanos”, estas foram as primeiras palavras de Luisete Araújo, a única mulher candidata às eleições presidenciais, agora banidas com a entrada em vigor da nova Constituição.
Se o objectivo inicial desta reestruturação era racionalizar (emagrecer) a estrutura anterior tornando-a menos gordurosa e mais eficaz, tenho muitas dúvidas que o mesmo venha a ser conseguido com o novo figurino definido.
Não me parece que tenha havido uma significativa alteração no peso da estrutura administrativa, que acaba por ser um dos grandes sorvedouros dos recursos do OGE, sem qualquer impacto no desenvolvimento económico-social. Antes pelo contrário.
A burocracia angolana serve mais para delapidar recursos públicos, complicar a vida dos cidadãos, das instituições e das empresas, do que para facilitar e melhorar a dinâmica socioeconómica, com a consequente criação de um clima mais hospitaleiro. A burocracia angolana é agressiva no pior sentido. Chega a ser perversa. É de facto necessário e urgente dar-se início a um amplo movimento de desburocratização a nível nacional.
Com receio de estar a ser injusto, fico com a impressão que se baralhou apenas para voltar a dar de novo com todos os enormes custos que se adivinham para o erário público com a implementação de mais esta operação.
As fusões registadas no sector produtivo parecem-me ser a nota mais positiva desta reestruturação, a par do surgimento de algumas figuras novas, muito poucas por sinal, com destaque para Carolina Cerqueira (MCS) e Bornito de Sousa (MAT).
Dou igualmente nota positiva à tímida “limpeza de balneário” ocorrida nas hostes do anterior governo.
Tudo está, entretanto, dependente da acção dos novos titulares e da moralização da gestão da coisa pública, pois já se chegou à conclusão que uma parte muito significativa da receita “desaparece misteriosamente” nos cada vez mais sinuosos corredores criados pela promiscuidade entre os negócios públicos e privados, que se instalou ao mais alto nível da governação.
Se os esquemas actuais da má-governação, baseados no trinómio corrupção/falta de transparência/ ausência de “accountability” não forem desarticulados, de nada adianta estarmos a criar novas estruturas.
É puro desperdício!
Destaco aqui o conceito “accountability” definido na Wikipédia como sendo a obrigação de que quem desempenha funções de importância na sociedade, dever regularmente explicar o que anda a fazer, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir.
Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função é pública, ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes.
Sem esta “accountability” esqueçam, pois tudo o resto não passará da mais pura retórica, que é o que ainda "estamos com ela".
A notícia sobre as declarações do cônsul geral do Haiti em São Paulo me chegou primeiro pela CBN, no dia seguinte a sua participação no programa “SBT Brasil”. Fiquei impressionado com a indignação do locutor, que recomendava ao Itamaraty a expulsão de George Samuel Antoine.
Resistência quilombola no Brasil. Nesta edição do Pambazuka News, o leitor terá acesso a uma importante entrevista sobre a titulação do Quilombo dos Silva, realizada em 2009, na cidade de porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Com Onir Araujo, advogado da família, poderemos perceber o quanto eles tiveram de lutar contra a bancada ruralista e seus representantes políticos pela consolidação de seus direitos.
As detenções em Cabinda do padre Raul Tati, ex-vigário geral da Diocese daquela província e do advogado e activista dos direitos humanos Francisco Luemba, gerou declarações polémicas em Portugal. Para D. Januário Torgal Ferreira "a perseguição a padres de Cabinda não é nova".
O jornalista francês Bernard Cassen criticou, sexta-feira (29), os meios de comunicação que deixam de lado a informação e se transformam em “arma ideológica e política, abandonando toda a fachada do pluralismo”. Ele citou como exemplo a atual situação da Venezuela e dos veículos de comunicação do país. “Oitenta por cento das mídias venezuelanas são privadas e em guerra aberta ao governo. Não fazem informação, fazem guerra”, disse o ex-diretor do jornal Le Monde Diplomatique.
Um mandato internacional de captura pesa sobre os indivíduos suspeitos de estarem implicados no ataque à selecção de futebol do Togo, provocando a morte de duas pessoas, informou hoje, segunda-feira, o embaixador francês em Angola.
Costa Almeida, neste artigo traz uma outra contribuição ao debate sobre a questão de Cabinda no período pós-ataque a seleção do Togo. O autor discute o direito secessionista, mas também o desejo de manutenção na nação angolana, com isso, rebate as impressões imediatistas de louvar o ataque. Esclarece que há quem ganhe e muito com a continuidade do movimento separatista, bem como há quem perde com o mesmo. Fatores internos e externos estão presentes neste conflito que se alonga desde os anos de independência.
Pelo menos 150 corpos foram retirados dos poços da aldeia de Kuru Karama, perto de Jos, no centro da Nigéria, depois de violentos enfrentamentos entre cristãos e muçulmanos, afirmaram este sábado à AFP o chefe da aldeia e voluntários. "Encontramos 150 corpos em poços até agora, mas 60 pessoas ainda estão desaparecidas", declarou o chefe da aldeia, Umar Baza.
Os municípios portugueses de Portimão e Faro - juntamente com Santarém, Santa Maria da Feira e Vagos - aderiram ao projecto da Fundação Evangelização e Culturas “Djunta Mon”, que visa melhorar a qualidade do ensino básico e elementar nas escolas da Guiné-Bissau.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, revisará uma decisão anterior de não acusar de genocídio o presidente do Sudão, Omar Al Bashir. “Foi um erro legal rejeitar as acusações de genocídio contra o presidente Al Bashir”, disse aos jornalistas o promotor-chefe dessa corte, Luis Moreno Ocampo. A ordem de prisão inicial contra o mandatário, emitida em 4 de março de 2009, acusava Al Bashir de crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, traslados forçados, torturas e violações na região de Darfur
Quem matou o presidente de Ruanda ?
Gérald Caplan
2010-01-31
O debate sobre a questã de saber quem estava por trás do assassinato do presidente ruandês Juvenal Habyarimana durou quase 16 anos. Um novo relatório estabelecido por um 'Comitê Independente de Especialistas', a mando do governo de Ruanda,chega, escreve Gerald Capaln, como uma contribuição maior para se resolver a questão da responsabilidade sobre o assassinato.
A normalização da vida política e institucional angolana pode começar agora com o nascimento da terceira República. Depois da independência, da paz e da realização das eleições legislativas de que emergiu a Assembleia Constituinte, Angola vê-se agora com todos os passos dados para a normalização da sua vida democrática institucional, faltando apenas a eleição do Presidente da República, o que deverá acontecer em 2012.
Nesta edição do Pambazuka News, trazemos o texto de Rafael de Moraes que escreve sobre o governo de José Eduardo dos Santos e os presumíveis desafios do partido no poder para os anos vindouros: a fiscalização do governo, a irresponsabilidade dos governantes e o combate à corrupção.
Uma missão de São Tomé e Príncipe esteve quinta-feira 21 de Janeiro, na sede da Companhia de Desenvolvimento e Acção Regional (CAR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para conhecer o trabalho desenvolvido pelo governo estadual na área de abastecimento de água.
A República de Cabo Verde está interessada em cooperar com Angola em matéria de gestão das costas marinhas e produção de legislação ambiental, anunciou hoje (quinta-feira), em Luanda, o seu ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, José Maria Viegas.
A Internet está à beira de uma das suas maiores revoluções desde que foi criada, há 40 anos. Há sete anos que a direcção do ICAAN, órgão internacional que determina a atribuição de domínios na Internet, está a trabalhar no projecto de expansão das terminações de nomes do mundo digital.
O novo imperialismo americano na África
Michael Schmidt
2010-02-04
Michel Smidt revela a alarmante extensao da expansao da ocupação americana na África. Este artigo foi escrito quatro anos atrás, mas ainda tem uma forte relevância hoje em dia no contexto do AFRICOM.
A UNITA manifestou-se contra o Acórdão número 111/2010 do Tribunal Constitucional (TC), acusando este órgão jurisdicional de ter feito uma análise limitada e condicionada que lhe permitiu concordar com o projecto de Constituição, já aprovado pela Assembleia Nacional no dia 21 de Janeiro, e de ter respondido a um pedido dos deputados do MPLA, deixando de abordar as questões fracturantes que preocupam a maioria do povo.
Bissau – O Chefe de Estado Maior General das Forcas Armadas (CEMGFA), José Zamora Induta, confirmou que existem provas que indicam que os narcotraficantes estão a testar as possibilidades de voltarem a operar no território guineense
O chefe de Estado burundês, Pierre Nkurunziza, propôs a criação de uma associação das autoridades de luta contra a corrupção no continente a fim de tornar "mais operacional" a convenção da União Africana (UA) sobre a prevenção e a luta contra o fenómeno da corrupção."O nosso Governo sempre apoiou todas as iniciativas visando a implementação efectiva dos instrumentos internacionais de luta contra o flagelo", sustentou Nkurunziza.
Addis Abeba, Etiópia - O vice-presidente da Comissão da União Africana (CUA), Erastus Mwencha, instou a China a fazer ainda mais esforços na luta contra as mudanças climáticas, insistindo ao mesmo tempo nas suas consequências dramáticas sobre a agricultura africana, anunciou hoje (sexta-feira) a PANA.
Relatório da OIM revela que 84% dos cerca de 100 mil migrantes que vivem actualmente no país, a maior parte de forma ilegal, são provenientes de países vizinhos, principalmente do Senegal, Mali, Guiné-Bissau e Gâmbia.
A comissária da União Africana para o Comércio e Indústria, Elisabeth Tankeu, exortou quinta-feira em Addis-Abeba os países africanos a definirem uma posição sobre a aquisição maciça das terras agrícolas africanas por pessoas físicas ou morais estrangeiras, estimando que se trata dum impacto do futuro.
A Constituição angolana foi aprovada esta quinta-feira pela Assembleia Nacional. Deputados da UNITA não estiveram presentes na votação.
A 14ª cimeira ordinária da União Africana, que se iniciará domingo em Addis Abeba (Etiópia) vai dar as directivas fortes para acelerar a redução da fractura digital entre o restante do Mundo e a África que apenas conta actualmente 2,5 porcento de utentes da Internet, disse sexta-feira em Addis Abeba o comissário da UA encarregue das Novas Tecnologias, Comunicação e Informação (NTIC).
Um tribunal nigeriano declarou que o Presidente Yar'Adua, ausente do país há mais de dois meses, não está orbigado a delegar o poder ao vice-presidente, Jonathan Goodluck. Este caso, levantado pela Ordem dos Advogados da Nigéria, foi o último dos quatros processos legais levantados contra o presidente.
Cento e 56 mortos é balanço registado hoje, terça-feira, por causa da violência religiosa entre cristãos e muçulmanos em Jos (centro da Nigéria), onde um recolher obrigatório foi imposto pelas autoridades, após um fim-de-semana de confrontos mortíferos, reporta a AFP
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Neste texto, como em carta aberta ao povo haitiano, Jacques Depelchin, desnuda certeiramente o cinismo da mídia mundial em não apontar as históricas causas do sofrimento do povo do Haiti, como se a recente tragédia natural fossse em maior mesura que as consequências sofridas pelos cidadãos deste país por terem se libertado séculos atrás do jugo colonial e por esse poioneirismo pagam o preço até hoje. Rezemos pelo Haiti, e lembremos das verdadeiras raízes deste povo fiel à humanidade na vanguarda dos movimentos de libertação africana.
Jacques Depelchin
2010-01-14
Para todos aqueles que perderam seus amados, por favor, aceitem nossas mais sinceras condolências. Nossas mais profundas simpatias para com toda a população do Haiti, em particular com aqueles que, anteriormente ao terremoto já estavam sofrendo muito, simplesmente porque estavam a continuar a luta que iniciou-se mais de dois séculos atrás.
A população da província de Cabinda realizou, ontem, nesta cidade, uma marcha de repúdio ao acto terrorista da FLEC, ocorrido no passado dia 8 do mês em curso, no troço do Massabi, contra a selecção do Togo, que deveria disputar os jogos do Grupo B, do Campeonato Africano das Nações de Futebol Angola´2010, que o país alberga
Organizado desde 2007 e apoiado por especialistas de países desenvolvidos e em desenvolvimento no campo de HIV/SIDA, o Quarto Seminário INTEREST em Tratamento de HIV, Patogênese e Pesquisa de Prevenção em situações de Recursos Limitados está a aceitar submissão de trabalhos até o dia 26 de Março de 2010.
Mais informações: [email][email protected] ou no website do evento: www.virology-education.com
Lisboa – Um comunicado de uma suposta FLEC/PM, que reivindica a autoria do ataque contra a equipa togolesa em Cabinda, está a gerar confusão na imprensa. Os autores do ataque, FLEC/FAC, ainda não emitiram comunicado oficial.
O condicionamento, definido pelo alinhamento dos princípios da mundialização liberal, é omnipresente: favorizar a liberalização, abrir os mercados, tornar-se atrativo para os investidores estrangeiros privados. Super creditar que os meios de controle político pela tríade Estados Unidos, Europa e Japão, foram renforçados pela adjunção de um condicionamento político: o respeito aos direitos humanos, a democracia eleitoral e o pluripartidarismo, a boa governança, tudo temperado por um discurso insípido sobre a “pobreza”. A Declaração de Paris constitui-se então, um recuo em comparação às práticas de “décadas de desenvolvimento” (1960-1970) desde que o princípio de livre escolha pelos países do Sul de seu sistema e de suas políticas econômicas e socais seja admitido.
A pobreza, a sociedade civil, a boa governança : a retórica pobre do discurso dominante sobre « ajuda ».
O termo mesmo « pobreza » releva a uma linguagem de caridade, anterior a constituição de uma linguagem do desenvolvimento dentro do pensamento social moderno, que procura ser científico, quer dizer, descobrir os mecanismo que engendram um fenômeno observável.
Tal como ela nos foi proposta, a “sociedade civil” em questão está associada a uma ideologia de uma dupla consciência:
1- Que nao existe alternativa a uma “economia de mercado” (expressao em si mesma vulgar por servir de substitutivo a análise do capitalismo realmente existente);
2- Que nao existe alternativa a democracia representativa fundada sobre o multiparditarismo eleitoral por servir de substitutivo a concepção de uma democratização da sociedade, sendo ela mesma um processo sem fim.
O conceito autêntico de sociedade civil deve restituir todo seu lugar a organizações de luta: dos trabalhadores (sindicatos), dos cidadãos, das mulheres, dos camponeses. Ele integra e naõ exlui entao os partidos políticos do movimento, reformadores ou revolucionários. Em seu lugar o discurso de “ajuda” da uma premência às ONGS. Esta opção é indissociavel de uma outra ideologia dominante, que percebe dentro do “Estado” o adversário natural da liberdade. Dentro das condições de nosso mundo real, esta ideologia vem legitimar a “selva de negócios”, como a crise financeira em curso pode ilustrar.
A “governança” foi inventada como substitutivo ao “poder”. A oposição entre estes dois qualificativos – boa ou má governança – remete ao maniqueismo e ao moralismo, substituindo a análise da realidade. Mais uma vez este modo nos vem da sociedade do outro lado do Atlantico, onde o sermão domina o discurso político. A ideologia visível e subjacente sem emprega tao simplesmente a evacuar a questao mais verossímil: a quais interesses sociais o poder em questão, seja ele qual for, representa e defende? Como avançar a transformação do poderm para que ele se transforme progressivamente num instrumento da maioria, em particular das vítimas do sistema tal como ele é? Tendo entendido que a receita eleitoral pluripartidarista ja provou seus limites deste ponto de vista e que, dentro dos fatos, as diplomaciaws da triaade imperialista praticam o principio de dois pesos e duas medidas sem escrúpulo, particularmente no que concerne os “direitos humanos”.
Ajuda, geoeconomia, geopolítica e geoestratégia.
As políticas de ajuda, de escolha dos beneficiários, das formas de intervenção são indissociadas dos objetivos geopolíticos.
As diferentes regiões do planeta não possuem funções idênticas dentro do sistema liberal mundial. A África subsaariana está perfeitamente integrada dentro do sistema global, e de nenhuma maneira “marginalisada” como se dizia, sem refletir, muito comumente: o comércio exterior da região representa 45% de seu PIB, contra 30% da Ásia e América Latina, 15% para cada uma das três regiões constitutivas da tríade. A Africa está, então, quantitativamente “a mais” que “a menos” integrada, mas ela é diferente.(1)
A geoeconomia da região repousa-se sobre dois conjuntos de produção determinantes dentro do modo de suas estruturas e a definição de seu lugar dentro do sistema global:
1) os produtos agricolas de exportação «tropicais» : café, cacau, algodão, amendoim, futos, óleo de palma, etc ;
2) os hidrocaburantes e a produção mineral : ouro, cobre, metais raros, diamentes, etc. Os primeiros são os modos de vida, além da produção doméstica destinada ao autoconsumo dos camponeses, que financiam o Estados sobre a economia local, e , com as despesas públicas, a reprodução das classes médias. Esta produção interessa mais aos dirigentes locais que as economias dominantes. Ao contrário, o que mais interessa a esses últimos sao os produtos e os recursos naturais do continente. Hoje em dia, os hidrocarburantes e os minerais raros. Amanha, as reservas para o desenvolvimentos dos agrocarburantes: o solo e a água.
A corrida pelos territórios rurais destinados a serem convertidos em expansão dos agrocarburantes já está em curso na América Latina. A África oferece, sobre este plano, gigantescas possibilidades. Madagáscar já mordeu o movimento e já concedeu grandes superfícies do lado oeste do país. A prática do código rural congolês (2008), inspirado pela cooperação belga e pela FAO permitirá sem dúvida ao agronegócios de adquirir grandes solos agrários para os valorizar, como o Código Mineiro permitira então a pilhagem de recursos minerais durante os tempos coloniais. Os camponeses inúteis; a miséria agravada quis os espera interessará talvez a ajuda humanitária de amanhã e aos programas de ajuda humanitária do futuro e aos programas de ajuda de redução de pobreza!
A nova fase da história que se abre é caracterizada pelo acentuamento dos conflitos pelo acesso aos recursos naturais do planeta. A tríade se reserva o acesso exclusivo a esta África “útil” (aquela das reservas naturais), e impede o acesso a ele dos “países emergentes” cujas necessidades sobre este plano são já consideráveis e o serão mais e mais. A garantia deste acesso exclusivo passa pelo controle político e pela redução dos Estados africanos ao status de “Estados Clientes”. A ajuda exterior joga aqui funções importantes na manutenção dos Estados frágeis dentro deste statuto.
Não é abusivo então considerar que o objetivo da ajuda é de “corromper” as classes dirigentes. Além das ponctions financeiras (bem conhecidas, e pelas quais se faz crer que os doadores os fazem por nada!), a ajuda torna-se “indispensável” (porque elas se transformaram numa fonte importante de financiamento dentro dos orçamentos) incluida dentro desta função política. É importante que esta ajuda não seja reservada exclusivamente e integralmente aos homens em posto de comando, ao “governo”. É necessário que ela se interesse igualmente as “oposições” capaveis de os suceder. O papel da sociedade dita civil e de algumas ONGS se encontra aqui.
A ajuda em questão, para ser politicamente eficaz, deve igualmente contribuir para a manutenção da inserção dos camponeses neste sistema global, esta inserção alimenta outras fontes de verba do Estado. A ajuda deve igualmente se interessar pelo progresso da “modernização” as culturas de exportação. O caso do Niger ilustra a perfeição da articulação dos recursos minerais estratégicos (o urânio) \ ajuda “indispensável” \ manutenção do países neste estatuto de Estado cliente. (2)
Num excelente artigo publicado pelo Monde Diplomatique (3), o autor estabeleceu com força esta ligação. O Niger é, para as potencias ocidentais, antes de tudo, um país de urânio. A diplomacia da tríade sabe disso e a situação geográfica do Níger os faz ainda pior. Por isso, que a arma da rebelião tuareg é mobilizada aqui, com cinismo. O conflito em torno das concessões, monopólio exclusivo da França, revela a realidade da ameaça (pela entrada da China neste jogo).
Os contornos de uma ajuda alternativa que mereceria seu nome
A elaboração de uma visão global de ajuda não pode ser delegada a OCDE, ao Banco Mundial ou à União Européia. Esta responsabilidade vem da ONU e a ela somente.Que esta organização seja, por natureza, limitada pelo monopólio dos Estados, censurados de representar os povos, que seja. Mas já existem tantas organizaçãoes a serviço da tríade. Que proponhamos de reforçar a presença mais direta dos povos ao lado dos estados, que seja. Discutir as formas possíveis disto que merecem atenção. Mas esta presença deve ser concebida de forma a reforçar a ONU. Não podemos a substituir por formulas de participação de ONG pelas conferenciaws concebidas e geradas pelo Norte (e manipuladas fortemente pelas diplomacias do Norte). Por isso é necessário sustentar a iniciativa tomada pelo EOSOC em 2005 pela criação do Forum de Cooperação para o Desenvolvimento (DCF). Esta iniciativa basea-se sobre esta questão de construção de parcerias autenticcas dentro da perspectiva daquela de um mundo policêntrico. A iniciativa é, como podemos imaginar, muito mal vista pelas diplomacias da Tríade.
Mas deve-se ir mais longe e ousar franquear uma « linha vermelha ». Não “reformar” o Banco Mundial, o OMC, o FMI. Não se limitar a denunciar as consequências darmáticas de suas políticas. Mas propor instituições alternativas, em definir positivamente as tarefas e desenhar os contornos institucionais. A opção por uma ajuda alternativa é indissociada da formulação de um desenvolvimento alternativo. Os grandes princípios que dão um sentido ao desenvolvimento são no mínimo os seguintes :
1)O desenvolvimento exige a construçaõ de sistemas produtivos diversificados, quer dizer, em primeiro lugar engajados com a rota da industrialização. Devemos contatar que a recusa tenaz de reconhecer a necessidade desta perspectiva para a África subtropical. Como compreender anteriormente a proposição concernente a “dérive industrielle démentielle « sobre este assunto que no mínimo nos deveria fazer rir (qual é o país africano atual que é sobre-industrializado!) as vezes reprimidos pelos amigos “alteromundialistas”. Não percebemos que sao justamente os países que sao engajados nesta via demencial que são hoje em dia os países ditos emergentes (a China, a Coréia e alguns outros) ?
2)Por seu lado, a diversificação, e a industrialização exigiram a construção de formas de cooperação regionais adequadas. As fromas destas aqui devem ser reinventadas por serem coerentes com os objetivos do desenvolvimento desenhados aqui. Os mercados comuns regionais, que dominam as instituições (quando eleas existem e funcionam) nao sao, tendo sido eles concebidos, eles mesmos como blocos constitutivos da mundialização liberal. (4). A cooperação Sul-Sul deve ser relevante aqui. De longe, e por boas razões, os países do Sul que são doadores tem recusado a participar do « clube dos bons doadores » da tríade imperialista.
3) Os problemas do mundo rural e do desenvolvimento da agricultura não devem ser colocados no centro da definição de uma estratégia por um outro desenvolvimento. A Declaração de Paris não saiu dos quadros de visão herdados da colonização, quer dizer, aquela de uma agricultura de exportação dos produtos tropicais, os quais se beneficiariam dentro da teoria convencional de “vantagens comparativas”. Em contra partida, deve ser dada prioridade ao vivrier dentro da perspectiva da soberania alimentar e nao da seguridade alimentar que é a origem da “crise alimentar” em curso. Esta prioridade implica em fazer políticas fundadas sobre a manutenção de uma população rural importante (em redução lenta e não acelerada). O acesso também tanto igual quanto possível ao solo e aos meios de exloração corretos, comando desta concepção de agricultura cidadã. Isso implica em reformas agrárias, o fortalalecimento da cooperação, por todo lado das macro-economias adequadas (crédito, fornecimento de intrants, comercialização dos produtos). Estas medidas são diferentes daquelas que o capitalismo histórico realizou na Europa e na América do Norte, fundadas sobre a apropriação do solo, sua reduçaõ ao status de mercadoria, a diferenciação social acelerada no seio dos camponeses e a expulsão rápida dos excedentes rurais “inúteis”. (5) A opção preconizada pelo sistema dominante, fundada pela rentabilidade financeira e a produção em curto prazo(aumentar rapidamente a produção, ao preço da expulsao acelerada dos camponeses a mais ) responde bem aos interesses das transnacionais do agro-business e de uma nova classe de agricultures ricos associados, mas não aqueles das classes populares e da Nação.
A alternativa implica numa postura em causa radical da libertação da mundialização da produção e do comércio internacional dos produtos agrícolas e alimentares, como já mostrou com força Jacques Berthelot. Ela passa pelas políticas nacionais de construção\reconstrução de Fundos nacionais de estabilização e apoio aos produtos agricolas de base, permitindo uma reorganização alternativa e eficaz dos mercados internacionais de produtos agrícolas.(6).
4) O desenvolvimento alternativo impõe uma maestria verossímil das relações econômicas com o exterior, dentre outro o abandono do sistema de “trocas livres”, pretensamente regulado pelo mercado, ao benefício de sistemas nacionais e regionais de trocas controladas. Ele se funda sobre o princípio da prioridade dada aos mercados itnernos (regionais e nacionais), e dentro deste quadro, em primeiro lugar, aos mercados que respondem por esta expansão da demanda das classes populares, não ao mercado mundial. É o que eu chamo de um desenvolvimento autocentrado e desconectado, juntando-se aos desenvolvimentos propostos por Yash Tandon.
NOTAS:
(1) Samir Amin, Is Africa really marginalized ?, in, Helen Lauer (ed), History and Philosophy of Science, Hope Public, Ibadan 2003.
(2) O caso do Níger, estudado por um equipe do FTM (Fórum do Terceiro Mundo), é exemplar. Este país recebe uma ajuda de uma amplitude excepcional de (50 % de seu orçamento) e continua no final da lista dos paises mais pobres. Falha na ajuda ? Ou mais forte que isso, falha no modelo de desenvolvimento imposto por esta ajuda.
(3) Anna Bednik, Bataille pour l’Uranium au Niger, Le Monde diplomatique, Junho 2008.
(4) Samir Amin et Bernard Founou-Tchuigoua, Les régionalisations, quelles régionalisations ? Site Web FTM ; partiellement in S. Amin et alii, Afrique, exclusion programmée ou Renaissance, Maisonneuve et Larose, 2005, p.p 129 et alii.
(5) Samir Amin, Globalisation and the Agrarian Question; in, B.N. Ghosh (ed), Globalisation and the Third World, Palgrave 2006.
(6)Jacques Berthelot, Site Web.
Jean Pierre Boris, Le roman noir des matières premières, Pluriel, 2005.
* Samir Amin é presidente do Fórum do Terceiro Mundo.
** Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes
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2010-01-11
Desde 1982 que a violência está instalada em Casamance, as perspectivas de paz entre o governo do Senegal e do MFDC, um movimento independentista, jamais se concretizaram de maneira durável. Aos longos periodos de calmaria se sucedem aqueles inflamados pela violência.
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse que o projecto de lei propõe penas draconianas para pessoas alegadamente lésbicas, homossexuais, bissexuais ou transexuais, nomeadamente prisão perpétua e em alguns casos pena de morte.
O Tribunal Provincial do Moxico julgou 682 processos crimes em 2009, contra 484 do ano passado, soube hoje, sexta-feira a Angop, no Luena, junto daquele órgão soberano da justiça. Durante o ano, segundo o escrivão de direito, Samuel Lemos, que revelou os dados, o Tribunal recebeu para o juízo 812 processos, mais 204 em relação ao ano anterior e transitaram para este ano 128.
Bissau, 31 Dezembro - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, desvalorizou ontem à chegada a Bissau, o regresso ao país do antigo chefe de Estado-maior da Armada, que se encontra refugiado na sede das Nações Unidas na capital guineense
Cidade da Praia - O desaparecimento prematuro do cantor Vadú, ao que tudo indica vítima do acidente de viação ocorrido terça-feira em Santo Antão, deixou consternados políticos e nomes da cena musical de Cabo Verde e Portugal.
Se a crise financeira é global, como se diz, então a solução também deve ser global: um sistema financeiro internacional que funcione melhor. E uma vez que as instituições de Bretton Woods - o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) - constituem o centro do sistema financeiro internacional, então devem ser incluídas na solução.
À semelhança do que vai acontecer um pouco por onde se encontra radicada a comunidade cabo-verdiana pelo mundo, o “Dia 13 de Janeiro” também vai ser celebrado na Guiné Bissau, com uma conferência.
Os funcionários da Guiné Telecom, sem salários há 12 meses, ameaçam desligar o sistema de comunicação com o exterior se a sua situação não for "rapidamente resolvida", disse hoje Guerra Sambu, porta-voz do comité sindical da empresa luso-guineense.
Praia - O músico e compositor Codé di Dona, um dos nomes mais importantes da música popular cabo-verdiana, faleceu na noite de terça-feira no Hospital Agostinho Neto, na Cidade da Praia, vítima de doença prolongada, noticia a LUSA.
A taxa de inflação em Cabo Verde reduziu em 2009 para 1 por cento, a mais baixa dos últimos quatro anos, informou sexta-feira o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Segundo os dados do INE, o ano 2009 registou a mais baixa taxa de inflação nos últimos quatro anos - 2006 (4,8 por cento), 2007 (4,4 por cento) e 2008 (6,8 por cento).
Há mais de cinquenta dias que a Nigéria vive uma situação praticamente inédita no que a transferência temporária do poder do Presidente, hospitalizado na Arábia Saudita desde o dia 23 de Novembro passado, diz respeito. Peritos em direito constitucional ficariam totalmente intrigados com a actual situação por que passa a Nigéria, na medida em que se regista na prática um vazio de poder.
A nova Assembleia da República (AR) de Moçambique tomou hoje posse, com a investidura de 210 dos 250 deputados eleitos, incluindo 16 da RENAMO, principal partido da oposição, que desafiaram a ordem do partido de boicotar o acto
O ataque contra a seleção de Togo em Angola chamou a atenção da mídia internacional para o antigo movimento pela independência da província angolana de Cabinda. Entenda quem está por trás do ataque e por que ele aconteceu. Quem atacou o ônibus que transportava a seleção de Togo?
A iniciativa é do grupo “Djuntarti” e conta com as actuações dos clubes de rappers Bairro Lado, Ga Pesada, Mito, Pidjey, Black Style e Republica que dividirão o palco com os grupos de dança “Grafiti de Cassiky” e “Orgulho Negro”.
Quatro chineses foram detidos pela polícia em Brazzaville por tráfico de marfim, soube-se hoje, sexta-feira, de fontes concordantes. "Esses traficantes chineses foram apreendidos quinta-feira em flagrante delito de pela posse ilegal de marfim, composto de pulseiras, estátuas, colares, linhagem e pontas de marfim "indicou o Projecto de Apoio a Aplicação da Lei Faúnica do Congo
(PALF) num comunicado
Dezenas de entidades, movimentos e militantes de direitos humanos protocolaram na tarde de hoje (14) no escritório da Presidência da República em São Paulo uma carta de “apoio integral” à terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado pelo governo federal no final de dezembro de 2009
Angola protestou quinta-feira a falta de condenação "com veemência" e de responsabilização criminal por parte de França dos autores do recente ataque terrorista contra a delegação togolesa ao CAN 2010 em Cabinda (norte de Angola).
Segundo o ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, que falava em conferência de imprensa, o protesto foi apresentado sobretudo pelo facto de a pessoa que assumiu a autoria moral do acto estar a circular livremente em França.
O chefe da Junta Militar da Guiné-Bissau, o capitão Moussa Dadis Camara, está desde terça-feira no Burkina Faso, após ter estado hospitalizado pouco mais de um mês em Rabat, Marrocos, por ter sido baleado na cabeça, informou, ontem, a France Press que cita um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros burkinabe.
A guerra do Biafra, há 40 anos, ainda hoje evoca na memória dos são-tomenses mais velhos imagens do espectro da fome e de milhares de crianças malnutridas provenientes do território secessionista, reporta a Agência Lusa.
Depois de o “tsunami” financeiro ter abalado o sector bancário angolano, sobretudo, no segundo semestre deste ano, os bancos parecem ter percebido os sinais e oportunidades trazidas pela crise à economia.
O primeiro-ministro cabo-verdiano admitiu ontem que poderá haver, em breve, "algum reajustamento" no governo de Cabo Verde, mas só no caso de necessidade. "Já disse que, se houver essa necessidade, a nível do Governo, farei este reajustamento", referiu José Maria Neves, interpelado pelos jornalistas à margem da cerimónia evocativa do 43º aniversário da criação das Forças Armadas locais sobre uma possível remodelação governamental.
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decorrerá a 15 de Fevereiro próximo em Abuja, a capital federal da Nigéria, soube-se de um comunicado publicado quinta-feira.Inicialmente prevista para 21 de Dezembro último, a cimeira foi adiada para 18 de Janeiro.
Pelos cantos da África do Sul, a forte história de intolerância racial ainda agoniza. Andando pela cosmopolitana Cidade do Cabo, capital do país, percebe-se que as contradições se afloram a cada curva da rua. Entre os bairros milionários, encravados nas praias azuis, a arquitetura remete às fotos das mansões europeias. A construção civil se ostenta com apartamentos luxuosos, cada qual com uma piscina particular na varanda e com um preço que ultrapassa a casa de um milhão de dólares.
Se o Presidente centro-africano, François Bozizé, não respeitar a sua promessa de empreender discussões com a oposição e os grupos rebeldes restantes, o processo de paz, que já está frágil, será ameaçado, indica um relatório do Grupo de Crise Internacional (GCI) transmitido quarta-feira à PANA em Nairobi.
Angola - O maior torneio de futebol da África começa em Angola neste domingo (10) sob a sombra de uma emboscada sofrida pelo ônibus da seleção de Togo que deixou três mortos e sete feridos, levando o país a retirar seu time da competição
O presidente são-tomense, Fradique de Menezes, renunciou hoje ao cargo de presidente do Movimento Democrático Forças da Mudança - Partido Liberal (MDFM-PL), recusando que esta decisão se deva a "qualquer tipo de pressão".
02 Janeiro-Marrocos e os Estados Unidos decidiram alargar a sua cooperação militar para a paz e a segurança em África, anunciou a Panapress, citando fonte militar.
Uma campanha de sensibilização dos ivoirienses às eleições gerais apaziguadas será lançada na Côte d'Ivoire, sob a égide da Federação Ivoiriense de Futebol (FIF) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), constatou hoje,sexta-feira, a PANA no local.Em colaboração com uma Organização Não-Governamental, designada "Foot Attitude", a FIF e o PNUD comprometera-se a lançar esta campanha no quadro dum projecto denominado "Eleições Fair Play, Todo o Mundo Ganha".
Moma é um distrito de eleição para empresas/empresários que se dedicam à exploração mineira. Basta lembrar que é lá onde está a Kenmare, o mega-projecto de exploração de areias pesadas. Para os garimpeiros ilegais Moma é um El Dorado. Num passado muito recente, o distrito costeiro de Nampula ficou mediatizado quando as autoridades moçambicanas (Polícia e agentes dos Recursos Minerais) desencadearam várias acções com vista a desalojar os garimpeiros ilegais que saqueavam recursos em cumplicidade com as chefias locais.
A Câmara Baixa do Parlamento da Nigéria decidiu terça- feira enviar uma delegação à Arábia Saudita para visitar o Presidente Umaru Yar'Adua com vista a inquirir-se sobre o seu estado de saúde. "A delegação vai transmitir ao Presidente uma mensagem de amizade do Parlamento, bem como discutir com ele outras questões de interesse nacional", declarou o porta-voz do Parlamento, Eseme Eyiboh.
A Assembleia Nacional angolana reúne-se, sexta-feira (15), em sessão plenária, para apreciar, entre outros pontos, a resolução que aprova a metodologia sobre o debate constitucional. A Comissão Constitucional concluiu quarta-feira a discussão do texto base da futura Constituição, com a adopção dos últimos artigos, referentes às disposições finais e transitórias