O presente artigo surge como continuidade do post anterior sobre Educação versus escolarização, mas desta feita pretendo levantar a questão de um outro jeito. Geralmente as pessoas quando são introduzidas ao contexto escolar levam consigo alguns saberes apreendidos mediante a sua socialização. Porém, quando chegam a escola são como que desarreigados dos seus conhecimentos e submetidos a uma nova ordem da qual o professor é o agente, uma vez que tudo por ele dito está correcto.

Segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, ira decorrer em todo território nacional a actualização do recenseamento eleitoral para que os cidadãos que atingiram a idade eleitoral este ano e que perderam ou tem os seus cartões inutilizados, possam inscrever-se pela primeira vez ou regularizar a sua condição de eleitores, tendo em vista as eleições gerais e provinciais, marcadas para 28 de Outubro próximo. O recenseamento eleitoral vai arrancar a 15 de Junho e terminara 45 dias depois, isto é a 29 de Julho. Em relação ao o recenseamento eleitoral de raiz para os cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro irá decorrer durante vinte dias, mais precisamente entre 10 de Julho e 29 de Julho.

A SADC (Southern Africa Development Community – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) mostrou esta semana ser uma organização que se guia pela lógica de ‘dois pesos e duas medidas’ na sua maneira de lidar com crises políticas. Ao cabo de um ano de minimização, ou mesmo de ‘nulização’, do Golpe de Estado perpetrado pelo comrade Robert Mugabe no Zimbabwe, eis que, em tempo recorde, o não comrade Andry Rajoelina, o militarmente indigitado presidente do Madagáscar, foi suspenso. Mas porquê se pode falar de Golpe de Estado tanto no apadrinhado Zimbabwe como na marginalizada Madagáscar?

As Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais são a 28 de Outubro. Assim determinou o chefe do Estado, Armando Guebuza, em despacho presidencial. No seu despacho, Guebuza destaca que “...as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais se devem realizar simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional, durante a época seca...”

Das 21 ações judiciais contrárias a demarcação de territórios quilombolas no Brasil protocoladas em 2008, 14 dizem respeito à comunidade de Barra do Parateca, na Bahia. Fixados à margem esquerda do Rio São Francisco, no município de Carinhanha (BA), os quilombolas recebem ameaças constantes dos fazendeiros da região que têm interesse na área. A comunidade conseguiu a Certidão de Auto-Reconhecimento da Fundação Cultural Palmares, ligada ao governo federal, em 2005. Ainda aguarda, contudo, a conclusão do relatório antropológico e de outros itens que compõem o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Escrevo-vos de Nampula, cidade que Afonso Dhlakama, líder da Renamo, escolheu para se refugiar das constantes investidas de analistas políticos e órgãos de comunicação social maputenses, sedentos em saber do que está acontecendo com ele e qual o rumo que pretende dar ao partido que liderou ao longo destes anos todos, a Renamo. Sim, ele anda por aqui. Já pude ver a casa onde oficialmente mora na cidade de Nampula. Mas, cedo soube que não andava por ai. Disseram-me que tinha ido ao distrito de Mogovolas que dista a 71 km da cidade de Nampula. Eu, que também estava de malas aviadas para lá, em missão de serviço, aproveitei a oportunidade para lá ir ver in loco o trabalho que este político está a levar a cabo.

Com um governo militar que restringe o acesso à internet e impõe duras e longas penas de prisão aos que postam material crítico, Mianmar é o pior lugar do mundo para ser blogueiro, segundo o novo relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). O informe, "Os 10 piores países para ser blogueiro", também identifica vários países no Oriente Médio e na Ásia onde a penetração da internet aumentou e, em resposta, cresceu a repressão governamental.

O ano passado, uma parte considerável da “análise (eleitoral) social”, sobre o processo eleitoral nos Estados Unidos da América, veio de bloguistas. Em alguns casos, com maior integridade intelectual que a de académicos e da mídia convencional, bloguistas produziram análises interessantes que tornaram inteligível alguns dos fenómenos mais sombrios sobre a mudança do comportamento eleitoral dos americanos. Hoje, académicos naquele país reconhecem que o campo de estudos políticos e do comportamento eleitoral recebeu um “input” de “imanigação e criatividade analítica” vinda da blogosfera.

Bissau - A cooperação chinesa lançou, em Bissau, a primeira pedra para a construção de raiz de um hospital militar de 200 camas, que deverá estar pronto dentro de 16 meses, anunciou o embaixador da China na Guiné-Bissau, Yan Bangua. A cerimónia de lançamento da primeira pedra do hospital, a ser erguido num antigo quartel do exército no bairro de Brá, foi presenciada, quarta-feira, pelo presidente guineense interino, Raimundo Pereira, pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, membros do Governo e representantes diplomáticos.

O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, criou, quarta-feira, uma Comissão Interministerial encarregue da tomada de medidas de segurança e vigilância epidemiológica, com vista à prevenção do surto da gripe suína que foi detectada inicialmente no México.

A CPLP promove hoje uma conferência, integrada no evento "Os Dias do Desenvolvimento 2009", para apresentar a preparação do plano estratégico de cooperação em saúde dos membros da organização. A conferência sobre o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 2009-2012 (PECS-CPLP), patrocinada pelo Secretariado Executivo da entidade e pretende apresentar à comunidade as atividades que vêm sendo desenvolvidas em torno da preparação deste projeto conjunto na área da saúde, informa a Angop.

O ministro da Defesa de Angola, Kundi Paihama, disse hoje em Lisboa que o diálogo de Angola com a República Democrática do Congo sobre a definição das fronteiras está interrompido por falta de resposta das autoridades congolesas. "Fui pessoalmente ao Congo com uma mensagem do presidente angolano José Eduardos dos Santos para o presidente Joseph Kabila a dizer que temos que reunir a comissão mista para discutir esses problemas, mas eles esquivam-se", disse o ministro da Defesa angolano.

Grupos de ativistas mulheres no Quênia estão promovendo uma semana de greve de sexo em protesto contra as disputas dentro do governo de coalizão do país. Segundo elas, a greve é uma tentativa de evitar que se repita a onda de violência que afetou o país depois das eleições de 2007.

A vitória do CNA possibilitará ao presidente Thabo Mbeki, sucessor de Nelson Mandela, cumprir um segundo mandato de quatro anos, apesar do seu governo ser alvo de severas críticas por não conseguir gerar empregos, combater a pobreza e criminalidade e pela política adotada no tratamento da epidemia de Aids, que assola o país e atinge, principalmente, as comunidades negras. Apesar das críticas, a oposição não consegue angariar muitos votos dos negros. A política do apartheid é marca viva na memória das massas. Mais de 100 partidos políticos participaram ativamente da campanha: do majoritário ANC a alternativos como o Partido dos Gays e outros de minorias étnicas.

Nessa esteira, a referida discussão, fragmentada e retalhada, condicionou a que o catálogo de direitos humanos, em larga escala, fosse ligado à Polícia, vítimas de abusos policiais, cadeias e tribunais e não visto como temática de políticas públicas.

Para começar a exercer o meu direito à opinião, coloco as seguintes perguntas:

1 - Quem ousa apontar que a recente morte indefesa de 12 reclusos, por asfixia, nas celas da Polícia moçambicana, em Nampula, é resultado da falta de políticas públicas (nas instituições de Administração da Justiça)?
2 – Por que as vítimas das balas da Polícia são supervisibilizadas nos espaços mediáticos, ligando-as aos direitos humanos e os outros, por falta de cuidados hospitalares ou saneamento básico, são, bastas vezes, invisibilizados na temática de direitos humanos e políticas públicas?
3 – Por que agentes policiais já responderam em tribunal, em razão de terem torturado cidadãos e nunca agentes do sector de educação foram colocados à barra do tribunal, por falta de vaga escolar para uma criança?
Qual é a importância de direitos humanos e políticas públicas?

Discurso policializante e judicializante
Ora, em Moçambique, a proteçção, defesa e implementação de direitos humanos foi tradicional e publicamente vítima do discurso policializante e judicializante, defensor das liberdades individuais, quando violadas pelo Estado. Dificilmente, os direitos humanos, num passado recente, eram debatidos em prisma de políticas públicas, para o direito à Vida, Educação, Saúde, Saneamento, Alimentação, Habitação, Emprego e outros. Como resultado, o discurso policializante e judicializante é o que mais abunda no imaginário dos moçambicanos, até ao ponto de qualquer pesquisa em direitos humanos apontar, em larga escala percentual, respostas que os ligam aos criminosos, tortura e instituições de Administração da Justiça.

Posso afirmar que duplos critérios na avaliação de direitos humanos aleijaram a perspectiva de políticas públicas. Primeiro, o surgimento de organizações não-governamentais de direitos humanos e a sua consequente dependência e ligação umbilical aos financiadores das ONG’s e países ocidentais obrigou a que adoptassem, em grande medida, o discurso policializante e judicializante, usado, historicamente, pela Amnistia Internacional, por exemplo. Isso aconteceu, dentre vários factores, como mecanismo de perpetuação de parcerias e apoios financeiros. Segundo, Moçambique, com a Constituição de 90’ – respeitadora dos direitos e liberdades dos cidadãos -, acabava de revogar as leis sobre tortura, pena de morte e outras similares. As ONG’s moçambicanas aproveitaram o inaugurado momento histórico para denunciar a violação de direitos humanos, ligados à protecção da vida e da liberdade, expurgando e alimentando o debate público, por meio dos média. Sem sombra de dúvidas, tudo isso contribuiu, em grande escala, para que os direitos humanos não fossem vistos e nem discutidos como tema de políticas públicas, mas, sim, assunto de Polícia, pessoas vítimas de agentes da Polícia, Tribunal, Criminosos e ONG’s, salvo raras e honrosas excepções.

Por que direitos humanos e políticas públicas?
A temática de direitos humanos dá argumentos e fundamentos éticos à vida digna, que qualquer pessoa deva ter em sociedade, independentemente de sua nação, posição social, credo, cor de pele, género ou outros atributos. Assim, para que os argumentos éticos de direitos humanos se materializem são necessárias políticas públicas, em todas e quaisquer áreas, que irão orientar a política do governo/Estado, para a obtenção de resultados satisfatórios à justiça social e criação da riqueza. Não há como não acreditar que direitos humanos e políticas públicas, quando executados dentro de princípios éticos de funcionamento do Estado, irão diminuir gradualmente as mazelas sociais a que os moçambicanos se encontram.

Assim colocado, torna-se urgente que Moçambique defenda, promova e implemente direitos humanos, numa visão de políticas públicas, discutidas e desenhadas pelos actores estatais, governamentais e vários segmentos da Sociedade Civil. A união discussional e planificadora dos moçambicanos, para a resolução de seus problemas comuns, reduzirá a idéia de que direitos humanos é assunto de ONG’s, polícia e criminosos, e políticas públicas coisa do Estado-Governo. Na discussão, nem um e nem outro deve apropriar-se de algo, embora, em última instância, as autoridades governamentais tenham obrigações e responsabilidades acrescidas sobre a Sociedade Civil, no que tange ao cumprimento material de direitos humanos e políticas públicas.

Para a nossa infelicidade, o Estado moçambicano é uma paisagem de contrariedades. Como desenhará e implementará políticas públicas com um compromisso titubeante perante a pobreza espiritual e material dos moçambicanos? Os Planos de Acção Para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA’s) não têm uma qualidade de documento de políticas públicas e nem são desenhados para esse efeito, a não ser para reduzir a pobreza em termos estatísticos. O exemplo da educação é elucidativo: há mais crianças, com acesso ao ensino primário, indiscutivelmente; porém, a maioria delas termina o ensino primário sem saber ler e escrever. Se, ao menos, soubessem escrever uma simples receita de mathapa, mesmo que não seja detalhada, ficar-se-ia grato pela “escrita estomacal”. Uma outra insensatez do Estado moçambicano é a falta de coerência para com a Agenda 2025. Este documento, para a sua elaboração, mobilizou recursos humanos, materiais e financeiros de Moçambique e, hoje, ninguém das autoridades governamentais, eleitas em 2004, ousa referenciá-lo. Ele está engavetado e servirá para os historiadores e pesquisadores. Ninguém justificará e nem será responsabilizado pelo não uso dele, quando abarcou e representou sensibilidades moçambicanas. Sem dúvidas, a Agenda 2025 seria um documento que inspiraria políticas públicas exequíveis para o progresso moçambicano. Outra malandragem político-parlamentar-diplomático está no facto de o Estado moçambicano não ter ainda ratificado, por exemplo, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e nem ainda conseguiu organizar e programar políticas públicas para a erradicação da exclusão social, denunciada recentemente pelo Mecanismo Africano de Revisão de Pares da União Africana e por demais institutos.

Por todas essas mazelas, Moçambique deve respirar um outro ambiente de progressos. Por isso, a proposta de dar atenção às políticas públicas e direitos humanos é, na militância cívica, legítima e coerente. São as políticas públicas que respondem os sonhos éticos de direitos humanos. O Estado é obrigado a garantir e materializar positivamente os direitos dos seus cidadãos. Será a materialização de políticas públicas, dentro de princípios de direitos humanos, que esclarecerá que as pessoas, ao lado de morarem numa casa habitacional condigna, educação de qualidade, alimentação adequada, saúde, saneamento básico e outros direitos sociais, têm direito à segurança e tranquilidade públicas, liberdade, vida, protecção contra a tortura, liberdade de expressão e religiosa, direitos reclusórios, eleger e ser eleito, respeito de agentes e autoridades estatais e demais direitos, catalogados no Direito Internacional dos Direitos Humanos.

E agora?
O desafio para a discussão e alargamento da perspectiva de direitos humanos nas políticas públicas, em Moçambique, é duplo. Primeiro, as autoridades estatais precisam de remover a sua arrogância e negligência para com as causas nacionais, construindo um novo modelo de justiça social, baseado em direitos humanos e políticas públicas. Segundo, o Estado precisa de se adequar a um modelo de direitos humanos e políticas públicas em todas suas áreas, evitando acomodar-se, em cada época, a qualquer modelo de desenvolvimento, chantagem e mesmice dos doadores. É necessário um paradigma comum - direitos humanos e políticas públicas - aceite por todos. E o papel e envolvimento de todos moçambicanos é fundamental, por mais que seja necessário verterem suor, para desbaratarem aqueles que agirem contra o paradigma de direitos humanos e políticas públicas. E quem está disposto a verter suor pelos direitos humanos e políticas públicas, hoje e agora?! Certamente que serão moçambicanos que não pensam com o estômago...

•Bila Josué e jornalista moçambicano, residente em Sao Paulo.
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

"Quer dizer, a grande vantagem de estarmos no Poder é que, para sermos empresários, não precisamos de empreender nada. A bem dizer, nem precisamos de empresas."

- Meu querido marido, escutou o noticiário?

- Não. Há novidades importantes?

- Diz o noticiário que você deixou de ser ministro.

- Afinal, eu ainda era ministro?

- Disseram que era. Não sabia?

- Tinha uma vaga ideia. Mas acho que se enganaram, também estes jornalistas divulgam cada coisa, sabe como é: jornalismo preguiçoso...

- Mas aquilo era um comunicado oficial. E disseram claramente o seu nome. Eu não fazia ideia. Pensei que era só empresário.

- Ai é? Saí no noticiário? Mostraram a minha foto?

- Não. Mas, diga-me lá, marido, você era Ministro de quê?

- Ministro dos Assuntos Gerais. Uma coisa assim... Já agora, você reparou se disseram quem era o novo ministro?

- É um dos anteriores vice-ministros.

- Afinal havia mais que um?

- Havia sete vice-ministros.

- Sete? Eh pá, aquilo não era um Ministério, era um Vice-Ministério.

- Fica triste, marido?

- Bom, pá, paciência. Mais importante são os meus cargos nas 15 grandes empresas.

- Ontem, no nosso jantar, você disse que eram 35...

- Minha querida, você escutou mal. Não há, no país inteiro, 35 grandes empresas. Aliás, a maior parte dos empresários de sucesso ainda anda à procura de empresas.

- Não entendo essa matemática.

- É que, no nosso país, há mais empresários que empresas.

- Trinta e cinco... Trinta e cinco são os nossos anos de casados. E estou tão orgulhosa de si, meu ex-ministro, você foi sempre tão ambicioso...

- Ambicioso, não. Ganancioso.

- E qual é a diferença?

- O ambicioso faz coisas. O ganancioso apropria-se das coisas já feitas por outros.

- Você apropriou-se de mim que fui feita por outros.

- Isso é verdade, cara esposa. Uma coisa é verdade: vai-me fazer falta o poder.

- O poder? Não me diga que lhe está faltar o poder, marido?

- Alto lá, falo apenas do poder político. Quer dizer, a grande vantagem de estarmos no Poder é que, para sermos empresários, não precisamos de empreender nada. A bem dizer, nem precisamos de empresas.

- Mas, marido, eu também tenho empresas, você diz que colocou uma data de empresas em meu nome.

- Tem razão, minha querida. Vou usar das minhas influências e pedir para você ser nomeada Ministra.

- Eu, Ministra? Para quê?

- Que é para, a partir da agora, você abrir empresas em meu nome.

*Mia Couto e literato moçambicano
*Cronica primeiro publicada em África 21, conteúdo gentilmente autorizado para reprodução no Pambazuka News

"O Estado tem o dever de adoptar e executar as políticas mais adequadas para consolidar Angola como uma nação efectivamente multicultural".

O Ruanda assinala este mês 15 anos do genocídio ocorrido em 1994. Em cem dias, um milhão de pessoas, 90 por cento dos quais tutsis, morreu barbaramente assassinada.

Vizinhos, amigos e até familiares não hesitaram em chacinar os que lhes estavam próximos, esquecendo os laços familiares construídos durante gerações. Muitas das vítimas foram mortas enquanto dormiam. Outras, no interior das igrejas onde procuraram refúgio.
A dita comunidade internacional (ponto de interrogação) Quieta. Tem razão o presidente ruandês, Paul Kagame, quando acusa as Nacões Unidas de cobardia.

O Ruanda é um exemplo para a humanidade e, em especial, para África. Tutsis e hutus são etnicamente aparentados e falam línguas idênticas. São primos (tal como os palestinos e os judeus). Ao longo de séculos de convívio, foram-se misturando. No entanto, isso não impediu o genocídio de há 15 anos atrás.

Nós, angolanos, gostamos de acreditar, com alguma razão, que o sucedido no Ruanda não pode acontecer aqui. Essa certeza, porém, e mesmo salvaguardando eventuais diferença em termos de proporção, não deixa de correr os seus riscos.

O sentimento de identidade nacional é mais forte em Angola do que na maioria (mas não a totalidade) dos outros países africanos, mas ainda não está consolidado. Na minha opinião, pode mesmo ser posto em risco, se a sociedade permanecer indiferente perante certas teses que, aqui e ali, vão sendo veiculadas por vozes de todos os quadrantes.

Na verdade, desde a falência, em 1990, do modelo «socialista» e do seu racionalismo positivista, com a consequente abertura política, a corrente tradicionalista tem vindo a ocupar uma parte substancial do espaço público e institucional. Não pretendendo, aqui, fazer a radiografia dessa corrente (n verdade, múltipla e, por vezes, contraditória entre si), limito-me a assinalar que a mesma é suprapartdiária, ou seja, está «representada» em todos os partidos.

Apenas para focar o que nesta crónica interessa, a maneira «impressionista» e anticientífica (para não dizer reaccionária) como alguns meios de comunicação tratam, esporadicamente, as questões «racial» e «tribal» em Angola corresponde a uma das manifestações concretas da mencionada corrente. Estabelecendo a analogia com o Ruanda, é bom lembrar que certas rádios foram dos principais instigadores do genocídio naquele país.

Recentemente, li neste jornal, a propósito da necessidade de valorização das línguas angolanas de origem africana, a defesa das «nações ancestrais». Quanto a mim, tal defesa é um equívoco – e perigoso.

«Equívoco» porque, em verdade, essas «nações ancestrais» já não existem mais. «Perigoso», pois essa defesa conduzirá, se assumida pelo conjunto da sociedade, ao «particularismo excessivo» a que, por exemplo, se referiu o Papa Bento XVI durante a sua visita aos Camarões no mês passado, como uma das ameaças que rondam os países africanos.

Angola, no seu formato moderno (ou seja, o único que o país, como tal, conhece; as realidades político-territoriais anteriores tinham formatos diferentes), é, do ponto e vista histórico, um país de origem afro-europeia, cujo substracto determinante é banto, mas em cuja génese participaram também elementos de matriz europeia (a língua portuguesa é só um deles).

Ao longo do processo constitutivo do país, que ainda prossegue, os diferentes grupos que deram origem à actual população angolana, quer bantos quer europeus, foram-se misturando entre si mais ou menos naturalmente. Essa tendência deverá manter-se e ampliar-se – como, aliás, está a acontecer em quase todo o mundo -, a não ser que seja interrompido por alguma aventura «genuinizante», fundamentalista e fascista.

O Estado tem o dever de adoptar e executar as políticas mais adequadas para consolidar Angola como uma nação efectivamente multicultural (no sentido progressista e dinâmico do termo, não no de «coexistência civilizada de guetos«). É consensual, por exemplo, que a democracia é determinante para lograr esse objectivo, na medida em que cria oportunidades iguais para todos (o conceito de democracia é usado aqui em todas as suas vertentes, claro).

Mas podem também ser necessárias medidas de outra natureza, pois certas manifestações de cunho racial ou tribal constituem autênticos crimes públicos.

Nada disso é possível, entretanto, se não existir uma ideologia. Chame-se a isso, se se quiser, visão. A mesma tem de ser disseminada e partilhada por toda a sociedade, a começar na escola. Francamente, não sinto que isso esteja a ser feito. O próprio partido no poder parece alheado, nos últimos anos, das questões ideológicas mais profundas.
A bandeira «Um só povo, uma só nação» - que continua a estar na base de muito do actual prestígio do MPLA – não pode ser mera retórica.

* João Melo é jornalista e escritor angolano, assina coluna no Jornal de Angola
*Conteudo primeiro publicado em África 21 digital e gentilmente autorizado a reprodução no Pambazuka News.
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) só deverá divulgar na próxima semana os resultados oficiais da segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto, disse Juvenal Bucuane.

Segundo este, não há nada oficial porque não receberam ainda o material eleitoral de Nacala-Porto (…), talvez na próxima semana haja uma divulgação dos resultados oficiais.

De acordo com uma contagem paralela dos votos, realizada pelo Observatório Eleitoral (OE), o candidato da FRELIMO (poder), Chale Ossufo, venceu o escrutínio com 55,1 por cento dos votos, contra 44,9 do candidato da RENAMO (oposição), Manuel dos Santos.

A precariedade da legislação anti corrupção continua a ser um «Calcanhar de Aquiles» com reflexos claros na reacção judicial contra o fenómeno.

A Estratégia Anti-Corrupção (EAC), aprovada pelo Governo em 2006, está a ser implementada a meio gás, sem impactos concretos da redução das práticas de corrupção e na melhoria da vida dos utentes do serviço público, constatou um trabalho de monitoria levado a cabo pelo Centro de Integridade Pública em parceria com os fóruns da sociedade civil das províncias de Gaza (FONGA) e Inhambane (FOPROI), organizações que lançam hoje, em Maputo, pelas 15 horas, no Hotel Moçambicano, um relatório sobre a matéria, segundo indica uma nota enviada à nossa redacção.

uagadougou - Os deputados do Burkina Faso adoptaram uma lei obrigando os partidos políticos a incluir pelos menos 30% das mulheres nas listas dos candidatos as eleições legislativas e municipais, constatou a imprensa no local.

"Toda lista de candidaturas apresentada por um partido político ou grupo de partidos políticos, durante as eleições legislativas ou municipais, deve comportar pelo menos 30 por cento das candidaturas em benefício de um e doutro sexo", indica o texto legislativo adoptado quinta-feira.

Bissau - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, considerou hoje, sexta-feira, que "não é necessário" o envio de uma força militar para o país, acrescentando que essa hipótese nunca foi discutida "com ninguém" pelo Governo guineense.

O Governo "nunca discutiu com ninguém sobre o envio de forças militares para o país. Não é necessário", disse Carlos Gomes Júnior, em declarações aos jornalistas, no final de uma audiência que concedeu a Mari Alkatiri, enviado especial do presidente de Timor-Leste.

O reinado político de Thabo Mbeki chegou agora ao fim. Sua partida tem provocado preocupação, especialmente entre a comunidade de negócios da África do Sul e suas classes sociais altas. Em dezembro de 2007 ele foi sem-cerimônia rejeitado para a presidência do ANC ( Congresso Nacional Africano) em Polokwane. Nove meses mais tarde, a nova liderança no partido forçou sua saída como presidente do estado, sete meses antes do final do mandato. A resultante instabilidade política incluindo as resignações de um certo número de ministros mais intimamente ligados a Mbeki levantou algumas preocupações.

Está a democracia em perigo? Irá a prudente política econômica de Mbeki ser alijada? Como Jacob Zuma ganhou a presidência do ANC e o que pode ser esperado de seu mandato político? Todas são perguntas importantes, mas deixe-nos começar por direcionar ao que foi Polokwane. Muitas pessoas poderiam reconhecer que Polokwane representou uma rebelião dos delegados do ANC contra as regras de Thabo Mbeki. E foi motivado por dois fatores. Primeiro, o qual quase todo mundo parece concordar, tem a ver com o fato de que Mbeki parece ter centralizado o poder e não consultado o suficiente, fato que agravou as tensões no partido, o que foi visto como divorciado da assembléia de membros. Em Segundo lugar, o que muitas lideranças dentro do ANC parecem rejeitar, é que os delegados sentiram que a transição com Mbeki parecer ter desproporcionalmente beneficiado os ricos e trabalhado para a desvantagem do pobre. Eles estavam preocupados com as desigualdades que definiram os 13 primeiros anos de nossa transição, e o enriquecimento da elite pouco politizada o que transformou-se num emblema de nossa agenda negra de empoderamento.

Como explicamos isso? Como explicamos este estilo de gestão centralizada e essa agenda econômica exclusivista? Muitas das explicações são aquilo que se chama ‘focada agencialmente’. Eles explicam o estilo de governança ou a agenda econômica com um produto de Mbeki e de sua personalidade. O recente livro de Xolela Mangcu, To the Brink, e a biografia de Mbeki por Mark Gevisser, The dream differed, são exemplos disso. Para Givesser, que apresenta a mais sofisticada dessas explicações, o estilo centralizado de governo e um produto de uma personalidade que cresceu numa terra de ninguém – num entre lugar, entre o rural e o urbano, entre o modernismo e o tradicionalismo, entre o pai e o camarada, entre o nacional e o internacional. Isso afetou profundamente Mbeki, gerando uma personalidade arriscada que acabamos por conhecer, definindo pois, tanto sua orientação tecnocrática e uma gerência centralizada de sua presidência. Mas isso não e uma explicação abrangente. Ela não reconhece a questão dos constraints institucionais, e aqueles indivíduos, que embora poderosos em suas personalidades, são constrangidos pelas posições que ocupam e as pressões a que são submetidos a. Nas palavras daquele maligno filosofo Karl Marx que escreve no 18º Brumário de Luis Bonaparte : “Os homens fazem sua própria história, mas eles não o fazem do jeito que querem, eles não o fazem em circunstâncias escolhidas por eles mesmos, mas sob circunstâncias diretamente encontradas, dadas e transmitidas pelo passado”. Uma explicação mais coerente, quem que olhar sistematicamente para tanto as escolhas políticas macro-econômicas e a centralização do poder sob Mbeki. Quando o ANC veio ao poder em 1994, ele confrontou-se com um número de pressões.
Ele herdou um estado quase falido, foi confrontado com um conjunto de expectativas ambiciosas do anteriormente desenfreado e de uma greve de investimentos pela comunidade executiva de negócios. Para manter o investimento e o crescimento em ritmo, a liderança do ANC sentiram que eles teriam que fazer uma série de concessões econômicas, muitas das quais foram capturadas na estratégia do Growth, Employment and Redistribution (GEAR). Tão logo eles tomaram a decisão, eles se confrontaram com um outro dilema: como ter o programa aprovado, porque eles temiam que seus próprios camaradas na legislatura nacional fossem derrotá-lo? Então, eles passaram por cima as estruturas democráticas que eles tinham inaugurado. Eles endossaram o GEAR no gabinete e implementaram-no. Isto estabeleceu a dinâmica centralizadora no sistema político sul-africano. A partir dai, foi um pequeno passo para indicar premiers e prefeitos, e marginalizar COSATU (Congresso dos sindicatos sul-africanos), o SACP (Partido Comunista sul-africano) e outros que discordavam de Mbeki no que concerne às tomadas de decisão do partido e do estado. Ainda que isso explique a arquitetura da política de Mbeki e o estilo de gerir, e a inimizade dirigida a ele por COSATU, pelo SACP, e muitas ramificações do ANC, isso não nos diz porque de repente em 2007 ele foi incapaz de derrotar Jacob Zuma, seu deputado na liderança do partido e o homem que ele demitiu como presidente do estado em 2005 por estar implicado num julgamento por corrupção de Shabir Shaik. Ainda que Polokwane representasse uma rebelião dentro do ANC , a escala da derrota sugere que uma significativa proporção dos apoiadores de Mbeki o abandonou. Como isso foi possível?

A DESFEITA DO REI FILÓSOFO.

Talvez a resposta resida na natureza da sua base de apoio. Apesar do que dizem de fato, a base de apoio de Mbeki (como distinto do ANC) nunca foram os pobres e marginalizados. Isso tem sido uma reserva do campo de Zuma. Tal como Mark Gevisser argumenta convincentemente, a base de apoio de Mbeki tem sido a intelligentsia, e as classes médias urbanas e altas, tanto pretas como brancas. E eles, especialmente o componente negro, constituem uma significativa proporção de ativistas e lideranças de base do ANC. E este grupo que abandonou Mbeki, não somente no ANC, mas mais amplamente na sociedade. Vá para qualquer partido freqüentado por jovens negros profissionais em nossos centros urbanos e a mesma mensagem e ouvida: “Mbeki traiu tudo o que nos sustentávamos”. Ha também a mensagem refletida nas pesquisas de opinião, que mostram uma baixa espiral na base de apoio do ex-presidente.

O que aconteceu ? Por anos eles foram a base de apoio da administração de Mbeki. Ainda quando eles discordavam com uma ou outra política de Mbeki, ele ainda era seu filósofo e presidente. Eles eram orgulhosos do fato de que ele podia andar em Londres ou em Nova Iorque e estar com políticos estrangeiros. Ele representava a modernidade Africana, orgulho de suas raízes, mas cosmopolita em orientação, um político nacional e um homem de estado global, seguindo uma agenda econômica liberal, com uma retórica política socialmente progressiva. Ele representava uma versão do sonho de uma classe média Africana global. Porque eles o abandonaram? A resposta mais simples e que nos anos recentes, sua pratica e seu comportamento traíram suas esperanças e visões. Para eles, a África do Sul deveria ser uma democracia social, cosmopolita a moderna. Obviamente que esta visão era muito estreita, pois as únicas pessoas que realmente poderiam desfrutá-la eram as classes médias e altas da nossa sociedade. Para a vasta maioria dos pobres não havia nada de cuidado e social em nossa democracia.

Entretanto, apesar da estreiteza deste sonho, ele de fato galvanizou a imaginação dos privilegiados ou pelo menos , dos relativamente privilegiados que viraram a base de Mbeki. Ainda assim, foram eles que agora o abandonaram, sentindo que suas visões foram seriamente traídas nos anos recentes. Três desenvolvimentos pontuaram esta visão. Primeiro, nos últimos 2 ou 3 anos, houve uma crescente percepção na sociedade de que Mbeki era incapaz de simpatizar com cidadãos comuns. Os dois exemplos mais dramáticos disto foram as crises na saúde e crime. No primeiro caso, quando escândalos saíram sobre a qualidade do cuidado no Hospital Mount Frere e as mortes dos bebês em Prince Mashini, a resposta imediata da administração de Mbeki foi uma capa. As pessoas que levantaram a história e os líderes que levantaram o desafio sobre isso foram reprimidos, admoestados e até mesmo, despedidos. Uma caça às bruxas foi a ordem do dia, e a liderança política levada pelo presidente e o então Ministro da Saúde, Manto Tshabalala-Msimang, foram condenados. O então Ministro da Saúde, Nozize Mdlala-Routledge, quem levantou o desafio, foi o primeiro a ser reprimido, subsequentemente demitido. Em lugar de simpatizar com a falha do serviço de saúde e com as mães que perderam seus filhos, Mbeki e Tshabalala-Msimang enfiaram as suas cabeças na terra, negando que algo estivesse errado com o sistema público de saúde.

Similarmente quando confrontado com a questão sobre crime numa entrevista na SABC alguns meses atrás, sua fala foi que o problema esta sendo super dirigido, exacerbado. De fato, na mesma entrevista, ele argumentou que alguém poderia andar no parque Auckland sem medo de ser assaltado ou atacado. Não apenas a sua total ignorância sobre as condições do Auckland parque e muito sobre o resto do país, mas isso também fez com ele diminuísse a seriedade do problema do crime e violência. No lugar de levantar o desafio e de simpatizar com as vitimas de assassinato, estupro e assalto, Mbeki recusou em entender os medos do seus cidadãos, ao contrario, acusando-os de serem agentes ativos na sequência de uma agenda de dogmatismo racial. De novo, não houve simpatia pelas vitimas, mas uma imediata resposta a negar a realidade social. Este comportamento assinalou um líder incapaz de empatia e seriamente sem tato em lidar com a população. Em Segundo lugar, ha uma crescente percepção que as instituições estatais estavam sendo manipuladas para ganhos políticos pessoais. Obviamente que este tem sido o desafio que Zuma levantou contra Mbeki ha algum tempo. COSATU, o partido comunista e Jacob Zuma argumentam que a Autoridade Persecutória Nacional e outras instituições tem negado os oponentes políticos de Mbeki. Inicialmente, isso foi tratado, no mínimo no domínio público, com um grau de ceticismo popular. Mas o comportamento de Mbeki, e daqueles em sua volta sugeriu crescentemente que esta culpa foi totalmente infundada.
O processo envolvido na acusação da diretoria do SABC, por exemplo, violou os protocolos legítimos e democráticos quando foi revelado que MP foram instruídos a apontar um conjunto de indivíduos indicados por Luthuli House. Similarmente, a demissão de Vasu Piloli criou ondas políticas por que isso foi visto como um meio de proteger Jackie Selebi. Ambas decisões foram interpretadas como exemplos onde o presidenta manipulava as tomadas de decisão em instituições estatais a serviço de próprios fins políticos. Finalmente, e relacionado ao acima, houve uma percepção espalhada do comportamento maquiavélico de Mbeki, refletido em sua defesa por aqueles próximos a ele, enquanto lidava severamente com oponentes, o que estava altamente fora de questão de acordo com as regras democráticas.

De novo, houve dramática evidência disto nos últimos aos de reinado de Mbeki. Mbeki demitiu Jacob Zuma, enquanto recusou de fazê-lo no caso de Jackie Selebi, embora a alegação contra o ultimo fosse tão séria quanto a do outro. Similarmente, ele saiu do caminho ao defender um ministro da saúde incompetente que trouxe o partido quando o povo em falta de reputação, enquanto demitia um ministro popular que defendia o interesse das vítimas de HIV/SIDA e os pobres e marginalizados. Estes incidentes dão créditos a COSATU e ao SACP e a muitos dentro do ANC culpam o presidente de ser inconsistente na aplicação das regras, e realmente usou sua posição para influenciar a contestação política que deveria ser o recheio de uma democracia política. No limite, estes acontecimentos expuseram a falácia de uma visão de “uma sociedade de cuidado e resposta social democrática” que no meio das classes altas e médias ancoraram essa transição.Sentindo-se traídos, eles viraram-se contra Mbeki. Ele era agora visto com um autocrata, não o democrata que eles apoiaram. Ele era visto então como um manipulador, não o político astuto e empreendedor que ele endossaram.

Ele foi visto com aquele que vira as costas pra aqueles próximos a ele, não o político resoluto que está firme contra as forças do populismo. De fato, a imagem popular de Mbeki no final de 2007 era de um político vingativo. Ele era visto como a causa de suas próprias infelicidades. E como estas camadas sociais viraram-se contra ele, então deixaram-no vulnerável a lista crescente de políticos vitimas de Mbeki que ele acumulou em sua subia ao poder. Logo, este e o grande sucesso de Jacob Zuma: o apoio a Thabo Mbeki entre as classes altas e médias da sociedade sul Africana.

POLÍTICA E GOVERNABILIDADE SOB JACBO ZUMA

Mas como será o mandato político de Zuma? Se dinâmicas sistemáticas levaram a centralização de poder e as escolhas políticas da África do sul, estará o ANC sob Zuma , ou o pais sob Zuma e seus indicados, num caminho diferente?

??No fronte político e econômico, há poucas possibilidades de mudanças. Vale a pena ter em mente que a política econômica tem mudado gradualmente sob Thabo Mbeki nos últimos anos. A privatização não e mais uma prioridade nacional como for nos anos 90. Tem havido um aumento significativo no financiamento social desde 2001 , de modo que 12 milhões de pessoas, um quarto da população, recebem tal ajuda. Alem disso, o orçamento para saúde e educação tem aumento nos últimos anos. Mais, a África do Sul tem o maior programa de investimento em infra estrutura levado a cabo pelo Estado, algo em torno de 400 bilhões de Rands. Isso será suplementado por outro investimento publico, em torno de 1.3 trilhões do setor de energia nas próximas duas décadas. A retórica oficial agora fala de estado de desenvolvimento e não do mercado tal como foi laudeado alguns anos atrás. Obviamente que esta mudança não é incontestada. De fato, a arquitetura política existente na África do Sul e muito contraditória. Há setores significantes dentro dela que tem um sabor desenvolvimentista, Keysiano e social democrata, especialmente quando se trata de bem-estar social e gastos com infra-estrutura. Ainda assim, tem fortes continuidades com a grade do GEAR ( Grouth Employment and Redistribution), particularmente refletidas nos rígidos acordos co Banco de Reserva e Tesouro, no que tange aos alvos de déficit e inflação.

Este conjunto de contradições na política da África do Sul deve ser resolvida. A disputa entre o DTI ( Departamento de Comercio e Indústria) e o Tesouro deve ser resolvida em favor do primeiro. O Banco de Reserva deve ser incluído, e tornado mais economicamente secular e pragmático ao aumentar seu mandato e cuidar do emprego. Mais importante, o foco coletivo deveria mudar e mirar na crise de emprego. Isso significa essencialmente estratégias de industrialização capaz de absorver largas quantidades de trabalho nao-especializado ou semi-especializado. Valeria a pena reconhecer que nenhuma quantidade de treino vai transformar cidadãos privados de escolaridade e fazê-lo empreendedores capazes de competir com sucesso numa economia global. Isto dado, nossa estratégia econômica deve ser multifacetada e seqüenciada. Algumas de nossas políticas devem ser direcionadas ao emprego de novos graduados no setor produtivo de uma educação pos-apartheid. Mas uma quantidade significativa delas deveria ser direcionada a estabelecer setores industriais capazes de absorver desempregados nao-especializados ou semi-especiaizados que foram jogados for a durante a primeira década de nossa transição. Gradualmente, então, uma vez que a situação do desemprego torna-se estabilizada, os negócios e empreendedores deveriam estar prontos a progredir até a corrente de valor.

SÃO RUINS TODOS OS TIPOS DE INCERTEZA?

E sobre o futuro da África do Sul? Um número de apostadores domésticos, incluindo negócios, por algum tempo expressaram seu inquietamento sobre o clima de incerteza que prevaleceu desde Polokwane. Agora eles estão ainda mais preocupados dado a troca formal dentro do ANC e da decisão por antigas lideranças no campo de Mbeki – Mosiuoa Lekota, Sam Shilowa e Mluleki George – a laçar um partido político rival. As pessoas tem receio de que assuntos domésticos e negócios externos serão deixados de lado por investimentos, se a constituição será mudada , se a corrupção continuará e em alguns casos extremos, se estamos a beira de uma guerra civil. Obviamente que alguns desses medos emanam de percepções racializadas do sistema político na África do Sul e suas elites. Mas , ele emana principalmente de pessoas decent4es que tem o melhor interesse pelo pais e suas famílias no coração. E o que eles querem saber e se Polokwana e a troca no ANC e as incertezas que isso gerou, ira desmembrar o potencial nacional da África do Sul para um futuro mais atrativo. No limite, deve ser questionado se todas as forma de incertezas são necessariamente ruis para o país. Alguns anos atrás, o jornal acadêmico Democratisation publicou um artigo do cientista político, Adreas Schedler, que levantou a distinção entre incerteza institucional e incerteza substantiva. Incerteza institucional – a incerteza sobre as regras do jogo – fala de assuntos da legitimidade do estado das instituições e implica na vulnerabilidade do sistema democrático frente as forcas antidemocráticas. Incerteza substantiva – a incerteza que vem do jogo – trata-se de percepções da elite política que governam num sistema democrático sobre se eles retornarão aos seus escritórios. Ela também fala das elites econômicas e seus medos casos elas possam apenas reproduzirem-se dentro de padrões antigos.

A primeira – a incerteza institucional – e ruim para a democracia e levanta o prospecto daqueles que foram derrotados numa disputa normal das eleições e não aceitam o resultado e tentam burlar, quebrar o sistema. A ultima, a incerteza substantiva – e boa para a democracia e manter os políticos em seus lugares e faz deles responsáveis pela cidadania. O propósito fundamental da democracia é fazer com que as elites contém para a cidadania. Este e o único caminho para efetivar não apenas a participação do publico, mas também para garantir uma trajetória desenvolvimentista visando o interesse dos cidadão, incluindo a maioria dos marginalizados e os despossuídos. Tal postura esta fundamentada na emergência de um sistema político de incerteza.

Neste sentido, a incerteza substantiva é a essência da democracia. Porque muito da transição da África do Sul, tal incerteza falta em seu sistema político. Os partidos de oposição, localizados onde estavam na minoria do pool eleitoral, não tinham esperança de ameaçar o ANC nas pesquisas, e a elite política no ANC poderia ocupar seus escritórios políticos com garantia. Isso ameaça a arrogância com que algumas vezes eles demonstram em problemas como por exemplo sobre arma, corrupção e crime. Isso permitiu que Mbeki marginalizasse críticos como COSATU e o Partido Sul Africano Comunista ( SACP) dos corredores das tomadas de decisão e de poder. O que também habilitou o governo a adotar uma agenda política macroeconômica que fosse a marca dos primeiros anos de administração.
A subseqüente oposição do COSATU e do SACP, sua mobilização contra Mbeki, e mais tarde contra Jacob Zuma, e a revolução institucional que eles lideraram com outros em Polokwane deve ser acreditada por introduzir uma incerteza substantiva no sistema político. Isso abriu espaço político e criou um debate sobre vários aspectos da vida política, desde AIDS a política econômica. Caso essa incerteza substantiva nunca tivesse sido introduzida no sistema político, a África do Sul nunca teria revisto sua política sobre AIDS, por exemplo. Nunca teria mudados suas políticas econômicas. A África do Sul nunca teria milhões de pessoas recebendo bolsas, e nunca teria visto tanta mudança no desenvolvimento econômico. Como resultado, a África do Sul nunca teria visto tanto progresso no alívio da pobreza tal como visto nos últimos anos. Mas, tal como eu argumentei num debate com Aubrey Matshiqi e Steven Friedman no Instituto de Estudos sobre Segurança (ISS) em setembro de 2006, esta abertura e vulnerável e improvável de sustentar , enquanto ela estiver baseada na disputa entre dois líderes do partido dominante. Para que seja verdadeiramente sustentável, a incerteza substantiva deve ser institucionalizada no sistema político com um todo.

Agora, pela primeira vez, prospectos reais deste acontecimento emergiram. Como tem sido freqüentemente argumentado, o potencial para uma oposição política parlamentar nunca fora lançada na rampa dos partidos oposicionistas. Seria somente realisticamente possível se o ANC mudasse. Enquanto muitos analistas antes de Polokwane, incluindo eu mesmo, acreditavam que isso emergiria com a saída do COSATU e do SACP do ANC, agora parece que isso esta a caminho pelo direito ao centro político, alguns derrotaram os ‘Mbekitistas’ que decidiram que seu futuro político baseia-se numa oposição parlamentar independente. Ainda assim, que a emergência de uma oposição parlamentar viável não possa ser garantida mesmo que saia de dentro do partido no poder. Tem havido mudanças similares anteriormente, mas todas desapareceram. Entretanto, nenhuma levantou-se a partir de fissuras profundas e serias dentro do ANC, e nenhuma tive tantas figuras coletivas nacionais. Não obstante caso esta iniciativa política seja um atos significativo e sustentável, então isso terá que ultrapassar sérios desafios. Primeiro, isso irá requerer gastos financeiros sérios e profundos. Shilowa indicou que isto não será um problema, e o rumor na África do Sul sugere que num numero considerável de gigantes da BEE (Black Economic Empowerement), Saki Macozoma, Mzi Khumalo e Khaya Ngqula incluídos, estão apoiando esta iniciativa. Ainda que isso seja verdade, entretanto, a questão tem que ser perguntada e seu esses empreendedores BEE estão lá para o longo desafio que esta iniciativa requer para ser de sucesso.

Em Segundo lugar, o lançamento bem sucedido desta alternativa política requer uma infrastrutura organizacional nacional. No passado, Lekota, Shilowa, e outros tentaram trabalhar fora da base institucional do ANC, que esclarece porque a liderança se moveu assim rapidamente para a isolar. Mas agora isso está em suas próprias mãos, o sucesso da iniciativa depende de quantas filiais e as províncias jogarão com seu quinhão. No presente, parece que eles terão alguma inserção no Leste, Norte e Cabo Oeste. Além do mais, entretanto, ele precisarão de pelo menos uma presença significativa no estado Free, Gautentg, Limpopo, Mupumalanga, North West e uma pequena existência em KwaZulo-Natal se quiserem ser percebidos com atores políticos sérios a nível nacional. Em terceiro lugar, a iniciativa política precisaria ser apoiada por uma maior corrente de figuras políticas nacionais. Lekota e Sholowa são formidáveis atores políticos em si só. Mas, a iniciativa teria um amplo destaque se Mbeki fosse publicamente dar sua bênção e apoio, o que e improvável de acontecer num curto espaço de tempo. Isso dado, um maior espectro de figuras no campo de Mbeki devem ser vistas como apoiadores desta iniciativa, não apenas para que isso não seja visto como uma tentativa de desmantelar líderes políticos que querem o poder, m as também se quiser ter o pedigree da libertação que seja necessário se ele quiser ter legitimidade dentro da população.

Finalmente, a alternativa política tem que ir além das personalidades e enraizar-se em uma agenda política distinta. No passado, foi apresentado como uma separação forçada por diferenças da personalidade ou alguma infelicidade com a liderança do ANC, porque não compartilharam equidade com os ganhos do escritório. Obviamente isto vem como uma ruptura entre elites políticas avançar seus próprios interesses e coloca a iniciativa aberta à cargo, que está sendo dirigido pelos políticos ambiciosos que não podem vir aos termos com o resultado de processos democráticos do partido interno. Se for ir além deste, então, a alternativa política tem que enraizar-se em um programa da política e em um registro de trilha distintos daquele reivindicado pela liderança de Zuma dentro do ANC.?

Talvez, entretanto, o maior prospecto para esta iniciativa esteja nas mãos da atual liderança do ANC. Isso pode parecer uma estranha conclusão a se chegar, mas vale a pena notar que o desafio político somente tornou-se uma realidade por que as lideranças existentes subestimaram as conseqüências de tirarem Mbeki do escritório, da posição. Se uma atitude triunfalista continuar a prevalecer dentro da liderança do ANC pós-Polokwane, e pontes suficientes não forem erigidas entre os dois campo dentro da organização, então uma alternativa política e provável de crescer somente se “dissidentes” não tiverem outra alternativa.

Parece, de fato que líderes com Kgalema Motlanthe e até mesmo Jacob Zuma estão conscientes da ameaça, mas ha também uma forte tendência dentro da liderança que responde ao desafio e à contestação com expulsão e advertências. Obviamente que um balanço deve ser mantido entre a manutenção da pluralidade política e não habilitar indivíduos a usar as estruturas de sua organização contra elas mesmas. Mas se um balanço apropriado não for atingido, como parte ser o caso corrente, então a liderança deve estar precipitando as condições para que ela seja seriamente contestada nas eleições. Tal desafio também será facilitado pelo comportamento da atual liderança do ANC.
Estes mesmos atores políticos que tiveram tal papel importante apenas um ano atrás, pela introdução da pluralidade política e por conseguinte, pela incerteza substantiva, agora começaram a tomar decisões e a comportar de maneiras que introduzem a incerteza institucional no sistema político. Eles atacaram o NPA, as cortes, e também juízes individualmente. Como resultado, eles começaram a deslegitimizar as instituições de justiça e outras estruturas do estado. Alguns de suas afirmações inflamadas sobre mortes caso a corte não encontre em seu favor não apenas engendra uma cultura de violência, como também mina o papel da lei.

Também, a decisão da nova elite política em continuar a ameaçar posições do estado como espólio de Guerra, a ser usada pelos vencedores de Polokwane, mancha a divisa entre partido e estado e mina as fundações da democracia. Enquanto algumas dessas decisões e comportamentos pode servir a seu objetivo num curto espaço de tempo, e a objetivos igualmente individuais, isso voltará a assombrar no futuro quando eles ocuparem o escritório político. E necessário manter em mente que desenvolvimento econômico, prestação de serviço e alívio da pobreza são dependentes de uma capacidade estatal legítima. Comportamentos que destroem a legitimidade e a capacidade das instituições do estado irão comprometer a nova elite política ela mesma quanto a objetivos de logo prazo. Além do mais, pode também alienar eleitores potenciais do ANC.

Enquanto que anteriormente esta liderança podia permanecer complacente, isso não mais será o caso se Lekota e Shilowa conseguirem sua política alternativa da base. Talvez esta seja a maior contribuição que Lekota e Shilowa legarão à África do Sul. Ao criar uma alternativa política, enraizada em toda população, as elites políticas não mais poderão ter como garantidos os cidadãos do país. E, nisto reside o potencial para o fortalecimento de uma democracia de crédito na África do Sul.

*Adam Habib é professor de Ciência Política e vice-chanceler da Universidade de Johannesburg.?
*Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes
?*Por favor, envie comentarios para ou comente on line em http://www.pambazuka.org/

A terceira sessão da Comissão Bilateral Angola/Zâmbia acontece nos dias 14 e 15 deste mês, em Luanda, segundo informou hoje, quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores.

O encontro, que será realizado no salão nobre do Ministério das Relações Exteriores, deverá analisar o aprofundamento das relações de amizade entre Angola e a Zâmbia e culminará com a assinatura dos instrumentos jurídicos de cooperação, informa a Angop.

Abidjan - O Congresso Nacional da Resistência para Democracia (CNRD), regrupando os movimentos favoráveis ao presidente ivoiriense Laurent Gbagbo, apelou hoje (8) a ex-rebelião à agir para se aplicar o último acordo de paz.

O Congresso lamentou a ampliação do prazo para a aplicação de medidas para a saída da crise, sustenta o comunicado do CNRD, embora haja "avanços" registados desde a assinatura do acordo de paz de Ouagadougou e Março de 2007.

Piratas somalis sequestraram nesta quarta-feira um navio de carga dinamarquês com 21 tripulantes americanos a bordo.

A embarcação Maersk Alabama, de 17 mil toneladas, foi capturada no Oceano Índico a cerca de 645 km a leste da capital da Somália, Mogadíscio.

Não está claro qual seria a situação a bordo do navio no momento.

Brasília- Com 52,2% das residências mais ricas conectadas à rede mundial de computadores, o Brasil é país da América Latina onde os ricos mais têm acesso à internet em casa, segundo pesquisa da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

No entanto, somente 1,7% das casas mais pobres do Brasil contam com esta forma de comunicação. Em relação à distância entre os que têm maior poder aquisitivo e os mais carentes, com disponibilidade de internet em casa, o Brasil está dentro da média regional, detectada pela pesquisa.

O futuro ainda não nasceu. Apenas (e não é pouco, reconheça-se) se calaram as armas e os dirigentes da UNITA deixaram de comer farelo

O Memorando do Luena, de 4 Abril de 2002, trouxe o fim formal da longa guerra civil angolana, entre o governo dominado desde 1975 pelo MPLA e a UNITA. Passados sete ano, os poucos que tinham milhões têm mais milhões, e os muitos milhões que tinham pouco ou nada continuam a ter pouco ou ainda menos.

A raiva já matou 106 crianças na capital angolana desde Novembro de 2008, disse hoje à Lusa o director do Hospital Pediátrico de Luanda, Luís Bernardino.
Em declarações à Agência Lusa, o médico disse que na semana que terminou sábado (04 de Abril) apenas se registou um caso de morte por raiva.

«No início, o gráfico era de 10 casos por semana, o que baixou para seis, depois quatro e agora estamos a registar apenas um caso. Isso dá-nos a impressão de que tendência é para baixar e até mesmo ser declarado o fim deste surto», salientou Luís Bernardino.

Luanda - Raramente reparo em anúncio de órgão informativo. Nunca leio os dos jornais e, quando é na Rádio ou na TV, mudo de canal logo que vem a publicidade. Por mim, as empresas que vivem de publicidade iam mais rápido à falência que os bancos da Europa e USA (mas, justiça seja feita, sem os seus gestores receberem os arquimilionários prémios pela façanha de levarem as empresas à falência, privilégio só reservado aos ‘pobrezinhos’ dos banqueiros; por isso há cantos a sonharem ‘montar banca’).

CAIA, 7 Abril 2009 (PlusNews) - Num pequeno armazém duma improvisada mercearia de madeira, de fronte do mercado central, Chavito*, 31 anos, foi flagrado pelo fiscal do mercado coagindo sexualmente uma cliente.

Órfã e criada pelos avós, Lucinda*, 13 anos, havia ido ao mercado para comprar alimentos para fazer o almoço.

“Ela veio à mercearia comprar arroz, mas o dinheiro dela não chegava. Eu me ofereci a dar arroz e mais bolachas em troca de sexo”, contou Chavito, ao depor na sede da Rede de Comerciantes de Caia Contra Abuso Sexual e Prevenção de HIV/SIDA, na província de Sofala, centro de Moçambique.

Praia - Uma cidadã cabo-verdiana ficou sem casa quando sua habitação ruiu durante o sismo registrado na madrugada de segunda-feira na Itália, mas não sofreu qualquer ferimento, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde.

O MpD, maior partido da oposição em Cabo Verde, pretende alterar o artigo da Constituição que proíbe a instalação de bases militares estrangeiras no arquipélago, ideia “fora dos planos” quer do PAICV, no poder, quer da UCID.

A proposta do Movimento para a Democracia (MpD) está contida no projecto de Revisão Constitucional do partido de Jorge Santos, cuja discussão está aprazada para Maio próximo e em que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e a União Cabo-Verdiana para a Independência Democrática (UCID) são “totalmente contra”.

Está no ar o primeiro número da revista Sexualidade, Saúde e Sociedade - nova publicação eletrônica criada pelo CLAM (Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos), que busca promover o intercâmbio da produção acadêmica latino-americana e sua divulgação junto a pesquisadores, ativistas e formuladores de políticas públicas.

Em 2007 e 2008 houve, na cidade de Maputo, lutas duras entre a polícia (mais os cães-polícias) e os vendedores ambulantes (os guerrilheiros do informal, como um dia lhes chamei). Recorde aqui, aqui, aqui e aqui.
Mas essa luta parece ter terminado, com um lado vitorioso, o dos informais, que regressaram em força aos passeios e às ruas especialmente após a mudança de edil. Na baixa da cidade, há ruas e passeios literalmente tomadas de assalto: veja-se, por exemplo, a Fernando Malgalhães. Na parte alta, os vendedores reocuparam, por exemplo, o passeio frontal à Escola Comercial na 24 de Julho e parece terem decidido fazer o mesmo ao passeio frontal ao Palácio dos Casamentos na Julius Nyerere

Nasci no distrito de Moamba, em Maputo, e vivo aqui na vila. Sou a única filha dos meus pais. Tenho 14 anos e frequento a sétima classe na Escola Primária do segundo grau da Moamba. Vivo com a minha avó materna, que se dedica à agricultura.

Ela é que me matriculou e me paga a escola.

Meu pai foi à África do Sul quando eu era muito pequena. Há muito tempo que não o vejo e nem sei se ainda está vivo. Minha mãe morreu quando eu tinha sete anos.

Mogadíscio - O navio dinamarquês capturado na quarta-feira por piratas na costa da Somália já teria voltado ao comando de sua tripulação americana, de acordo com os donos da embarcação. "Estamos trabalhando junto aos militares americanos e outras agências governamentais para continuar a responder aos acontecimentos à medidas em que eles se desenvolvem", disse a Maersk em um comunicado.

Os 21 partidos da oposição da Guiné-Bissau alertaram hoje a comunidade internacional, em comunicado distribuído à imprensa, para a "perigosa deriva do Estado de direito democrático" no país.

Para a oposição, aquelas situações deixam vislumbrar a instauração de uma "ditadura" que põe em causa as instituições da República e "ameaça os políticos em consequência das suas opiniões no quadro dos seus exercícios políticos".

Durante 100 dias, de 6 de abril a 4 de julho de 1994, o mundo inteiro assistiu, passivamente, ao extermínio brutal e desumano de 800 mil ruandeses, na maior parte, membros da etnia Tutsi. Para Rony Brauman, um dos fundadores e ex-presidente da organização Médicos sem Fronteiras, a ação da justiça internacional no caso de Ruanda foi extremamente limitada. "Estes crimes continuam impunes, metodicamente ignorados pela comunidade internacional, pela imprensa e pelos observadores de Ruanda", critica.

O site vai disponibilizar coleções de livros raros, mapas, filmes, manuscritos e registros sonoros provenientes de bibliotecas e arquivos de todo o mundo.

Foram quase quatro anos de trabalho. A Biblioteca Digital Mundial poderá ser acessada em sete idiomas: árabe, chinês, inglês, francês, português, russo e espanhol.

O acervo inclui fotografias brasileiras do século XIX. O projeto foi desenvolvido pela Unesco e pela Biblioteca do Congresso dos EUA, em parceria com outras 32 instituições de todo o mundo, incluindo bibliotecas do Iraque, Egito, Rússia, Brasil, Israel, Arábia Saudita e Uganda.

URBAN, 8 Abril 2009 (PlusNews) - A corrida começou nos países da África austral para que alcancem as suas metas de proporcionar acesso universal para cuidado, tratamento e prevenção até 2010. Mas será que irão conseguir?

A necessidade de cumprir os objectivos é clara: a região é a mais afectada pela epidemia e apesar das boas intenções, em muitos países o número de pessoas seropositivas tem-se mantido persistentemente elevado.

Rio de Janeiro - O grupo ambientalista Greenpeace fez hoje um protesto no mar em frente às usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no sul do estado do Rio de Janeiro, para questionar os investimentos do governo federal na retomada do programa nuclear brasileiro.

Em uma balsa, eles colocaram quatro turbinas eólicas e estenderam uma faixa com os dizeres “Nuclear não. Renováveis já!”. A manifestação foi realizada uma semana depois de o grupo ter realizado um ato contra o aquecimento global na Ponte Rio-Niterói, também no Rio de Janeiro.

O professor universitário na Alemanha, o moçambicano Elísio Macamo*, aceitou dar entrevista** ao blog bantulândia, para discutir sobre direitos humanos em Moçambique, desde os tempos da criação da FRELIMO até aos dias de hoje. Ei-lo na primeira pessoa: “a discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão”. Em outras perguntas cruciais, Macamo apenas respondeu: “não sei...também não sei”. A entrevista que se segue já foi, há dois anos, solicitada à escritora e ex-combatente das forças da FRELIMO, Lina Magaia, e posteriormente ao prof. Brazão Mazula, os quais não puderam responder favoravelmente ao pedido.

Espargos - O ministro da Administração Interna cabo-verdiano afirmou que há em Cabo Verde "uma nova viragem na tipologia
de crimes", assegurando, porém, que o governo considera "prioritário" combater todos os tipos de criminalidade.

As eleições Gerais (presidenciais e legislativas) e das assembleias provinciais que deverão ter lugar este ano, no País, serão realizados em simultâneo, caso o presidente da República promulgue a lei de harmonização da legislação eleitoral, aprovada ontem em definitivo – generalidade e especialidade – pela Assembleia da República.

Cabinda - «Mágoa Mundombi», alcunha do guerrilheiro que disparou o primeiro tiro na emboscada contra três camiões que transportavam trabalhadores chineses em Cabinda, disse à PNN que «o objectivo era cortar cabeça aos chineses» e garantiu que «todos os estrangeiros são alvos».

Os hidrocarburantes são o maná da Argélia. As receitas do petróleo cresceram de 43 mil milhões de euros em 2007, para os 57 mil milhões, em 2008.

Este impulso dos preços da energia encheu os cofres do estado e quase anulou a dívida externa. Os hidrocarburantes representam 45 por cento do Produto Interno Bruto e 96 por cento das exportações.

Dezoito elementos de um grupo cultural da Ilha do Príncipe, que actuaram em Odivelas, não regressaram a São Tomé e Príncipe, estando ilegais em Portugal desde domingo, disse hoje à Lusa fonte oficial são-tomense.

Além dos 18 elementos do grupo cultural Auto de Floripes, também um jornalista da ilha do Príncipe, que se deslocaram a Portugal no passado dia 14 de Março, não regressaram ao país, disse à Lusa o secretário regional para assuntos socioculturais do Príncipe, Carlos Gomes.

Zimbabue, esperando por um milagre
Mary Ndlovu

A ativista Mary Ndlovu de Direitos Humanos tece consideraçoes acerca dos possíveis resultados uma alicança de quarto semanas entre o partido que anteriormente governava o Zimbabue, ZANU PF (Uniao Nacinal Africana do Zimbábue) e o MDC (Movimento por uma mudaça democrática) em um Governo de Unidade Nacional (GNU). Já o GNU sobreviveu a apreensão e o encarceramento de líderes seniores do CDM, da falha persistente de ZANU em executar cláusulas principais do acordo de poder compartilhando em que o governo é baseado, e de um acidente de carro percebido amplamente como uma tentativa do assassinato do Ministro Morgan Tsvangirai, que matou sua esposa.