KABISSA-FAHAMU Newsletter No 14

Desde 7 de fevereiro, quando a violência política iniciada no fim de janeiro [en] culminou na morte de pelo menos 30 pessoas em Madagáscar [en] atingidas por tiros disparados pelas forças armadas, o país é palco de um tenso impasse politico. Nas duas semanas que passaram, várias delegações diplomáticas estrangeiras [en] tentaram mediar um acordo entre o Presidente Marc Ravalomanana [en] e Andry Rajoelina [en], líder da Autoridade Máxima de Transição. Apesar de várias tentativas de mediação, os dois rivais nunca se encontraram frente a frente, uma vez que as partes não entraram em acordo [en] quanto às condições prévias para esse encontro

Os limites para a passagem à reforma nos diferentes postos militares do quadro permanente varia entre os 55 e 59 anos de idade, estabelece o artigo 112º do projecto de Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas, apresentado na semana passada no Parlamento pelo vice-ministro da Defesa, Agostinho Nelumba “Sanjar”.
De acordo com o projecto de lei, o limite de idade para a passagem à reserva é de 59 anos para o general de exército, aviação, almirante da Armada, coronel-general ou almirante, de 58 anos para o tenente-general ou vice-almirante, de 57 anos para o major-general ou contra-almirante e 56 anos para o coronel ou capitão-de-mar-e-guerra.
A idade limite para a passagem à reserva até ao posto de tenente-coronel ou capitão-de-fragata é de 55 anos de idade e para o de sargento-maior até sargento-chefe é de 56 e 55 anos, segundo o projecto.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, quebrou o silêncio e anunciou que não vai renunciar ao cargo, como tinha ameaçado fazer há uma semana.
Fradique de Menezes disse esta terca-feira em conferência de imprensa na capital, que a hipótese de se demitir não está no entanto posta de lado se o país continuar mergulhado em permanentes crises politicas, cuja responsabilidade é sempre apontada ao chefe de Estado

Maputo (Canal de Moçambique) – Os circuitos de venda não autorizada de livros escolares de distribuição gratuita em alguns mercados informais e passeios das ruas e avenidas da Cidade de Maputo bem como em muitos outros pontos do território nacional, está a acontecer impunemente. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) diz que está preocupado com o que está a suceder, mas reconhece que não tem capacidade para sozinho estancar o mal. A Policia pelos vistos também não faz o que devia fazer. Ao fim e ao cabo as autoridades que deviam agir continuam alheias ao facto deixando crer que há interesses obscuros por trás de práticas que toda gente reconhece ilegais mas que ao nada fazerem remetem o Estado ao seu mais insignificante nível de importância com as responsabilidades a recaírem no governo que dessa forma se demonstra a si próprio de incapaz.
A directora nacional do Ensino Secundário Geral quando contactada pelo «Canal de Moçambique» reconheceu que a gravidade da situação. “Os livros de distribuição gratuita existem de facto à venda na rua e este é um mal que o Ministério da Educação e Cultura não é capaz de estancar sozinho sem a ajuda de outros diversos intervenientes”, começou por nos dizer Cristina Tomo.

Tagged under: Contributor, Resources

Os deputados do MpD pelos círculos do Porto Novo e da Ribeira Grande, Joel Barros e Francisco Dias, caracterizam a situação social do meio rural de “extremamente difícil”. Falam também do aumento do desemprego e da necessidade de um pólo universitário em Santo Antão.

Segundo Joel Barros, deputado do MpD pelo círculo do Porto Novo, há famílias no meio rural que não têm um único meio de sobrevivência e isso começa a afectar as crianças em idade escolar. Muitos podem abandonar a escola porque os pais não têm dinheiro para pagar nem as propinas nem o transporte escolar, pontua aquele parlamentar.

JOHANNESBURG, 12 Fevereiro 2009 (PlusNews) - Uma pesquisa informal conduzida pelo PlusNews Português mostrou que 67 por cento dos respondentes acham que governos não devem impor restrições a imigrantes ou turistas seropositivos.

Os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor Leste – não exigem o teste de HIV para obtenção de visto de entrada.

Porém, 68 países no mundo – incluindo os Estados Unidos – têm algum tipo de lei específica para o HIV que restringe a entrada, estadia ou residência de pessoas vivendo com o vírus, segundo um banco de dados sobre restrições de viagem vinculadas ao HIV compilada pela Sociedade Internacional da SIDA e seus parceiros.

Tagged under: Contributor, Pan-Africanism

LUANDA, 24 Fevereiro 2009 (PlusNews) - Sob o sol de quase meio-dia de Luanda, duas equipes de futebol se preparavam para jogar: Cazenga contra Viana. O calor não parecia assustar a ninguém, nem mesmo aos 350 jovens e crianças que aguardavam pelo início do jogo.

A partida era uma das actividades de lançamento do programa Desposida, que aposta na união entre o desporto e a não-violência na luta contra o HIV e SIDA.

Uma iniciativa da ONG Cuidados da Infância, do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e do Ministério da Saúde, o programa usará o desporto como forma de ensinar conceitos de camaradagem e não-violência, conhecido como fair play, e difundir informações sobre HIV e SIDA.

Tagged under: Contributor, Food & Health, Angola

A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, é aguardada esta quarta-feira, na Cidade do Cabo, onde via participar, quinta e sexta-feira, na reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(SADC).
O órgão colegial da SADC deverá analisar o impacto da crise financeira e económica mundial nos países da região, o orçamento da organização, a situação no Zimbuabwe, a febre aftosa, a construção da nova sede e os acordos de parceria económica União Europeia/SADC.

Angola participa na reunião preparatória com uma delegação multisectorial, integrada por técnicos do Secretariado Nacional da SADC e dos ministérios do Planeamento, Relações Exteriores, Finanças e Indústria.

Tagged under: Contributor, Governance

A soltura, pelo Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, de alguns criminosos que se encontravam em regime de prisão preventiva veio colocar em xeque o sector judiciário.
Por causa disso, o Conselho Superior da Magistratura Judicial teve, esta terça-feira, a necessidade de apresentar as suas explicações.

Tagged under: Contributor, Governance

DAKAR, 19 Fevereiro 2009 (PlusNews) - Às vezes conhecimento só não chega.

Segundo um uma pesquisa do governo em 2006, apesar da maioria dos jovens sexualmente activos em Cabo Verde saber onde arranjar preservativos grátis, mais de 30 por cento não os está a usar. Os voluntários da Peace Corps norte-americana em parceria com uma ONG local recrutaram pessoas suficientemente próximas dos jovens para lhes vender preservativos, mas suficientemente distantes para não falarem acerca da das suas compras de preservativos: proprietários de lojas chineses.

Numa recente pesquisa de nível nacional conduzida pelos voluntários, 25 por cento dos 424 jovens questionados responderam que não pegam nos preservativos porque se sentem "envergonhados". O pesquisador Alex Alper disse que a sua equipa tinha esperança que a solução estivesse ali ao virar da esquina – nas lojas de proprietários chineses da vizinhança.

Portugal deverá começar a aplicar o acordo ortográfico ainda neste semestre, segundo informou nesta terça-feira o ministro da Cultura português, José António Pinto Ribeiro.

A data para a implementação está sendo negociada com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, os outros dois países que já ratificaram o acordo, de acordo com o porta-voz do ministro.

"Estamos negociando para publicar no diário oficial dos três Estados no mesmo dia", disse Rui Peças, assessor de imprensa do ministro, à BBC Brasil.

Tagged under: Contributor, Resources

Nacala (Canal de Moçambique) – Dos 86.596 eleitores inscritos com direito a voto no Município de Nacala, segundo o STAE da cidade, foram às urnas na segunda volta das presidenciais 43.394, o que representa 50,1% de participação. Venceu Chale Ossufo, candidato pelo Partido Frelimo.
Manuel dos Santos teve menos 4.450 votos do que eleito e foi assim destronado do cargo de Edil da cidade portuária mais importante do Norte do país. Com isso a Renamo deixa completamente a governação voltando à estaca zero. Perdeu nas 43 autarquias, tanto para as presidenciais como para as assembleias locais. Perdeu todas as conco autarquias que tinha conquistado nas autárquicas de há cinco anos.

Tagged under: Contributor, Governance

Nacala (Canal de Moçambique) - O Gabinete Candidato Independente à presidência do município da Beira vai hoje anunciar a criação de um movimento sob a liderança do engenheiro Daviz Simango. O facto foi ontem confirmado telefonicamente ao «Canal de Moçambique» pelo porta-voz do grupo, Geraldo Carvalho. Este disse-nos inclusivamente que o líder do movimento “será seguramente candidato à Presidência da República nas eleições do presente ano”. “Daviz Simango não recusou nunca e não vai recusar agora este pedido do povo de todo o país, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo”.

Tagged under: Contributor, Governance

Cinco marinheiros sul-coreanos sequestrados por piratas somalis devem ser liberados nesta tarde de sexta-feira, mediante negociações com o governo da Somália e Coreia do Sul. A informação foi divulgada pelo ministério dos Exteriores sul-coreano.

Tagged under: Contributor, Human Security, Mali

Pambazuka News 13: Trabalho escravo no Brasil e o FSM de Belem

“Todos os que comeram à conta do Estado vão vomitar. Nós não tomámos o poder para a diversão continuar”, previne Moussa Dadis Camara, um dos mais altos responsáveis da Junta Militar que recentemente tomou o poder na Guiné Conacri. “A grande limpeza começou. Efectivamente, a Junta acaba de lançar, sem delicadeza, uma operação de recuperação de créditos estatais. Homens de negócios, directores de empresas públicas ou antigos ministros, ninguém irá escapar, já preveniram os novos responsáveis do país.

Tagged under: 13, Contributor, Governance

O mercado da Guiné-Bissau está sem papel de impressão dos jornais desde há cerca de mês e meio, um facto lamentado pelos editores que apelam à intervenção do Governo. Em declarações à Agencia Lusa, João de Barros, proprietário e editor do Diário de Bissau, e Simão Abina, director-geral do Nô Pintcha (Avante em crioulo), disseram que começou a faltar papel de impressão dos jornais em Dezembro, mas agora a crise atingiu "níveis de preocupação".

Lô Gourmo Abdoul, 2009-02-09

Advogado da Mauritania, membro da Frente Nacional de Defesa da Democracia, Me Gourmo Abdou Lo, explica a logica e a utilidade das sancoes internacionais contra os regimes ditadores, posto que a Mauritania tornou-se objeto da parte do Conselho de Paz e Seguranca da Uniao Africana. Do mesmo, ele analisa os perigos que podem resultar do silencio da comunidade internacional face as derivativas militaristas que começam a surgir em Africa. Notadamente com os exemplos da Mauritania e da Guine.

Tagged under: 13, Contributor, Governance

Segundo a Unicef, apesar dos progressos significativos para expandir o ensino em Moçambique, nos últimos anos, não se regista um investimento correspondente na qualidade da educação. Cerca de metade dos professores do ensino primário do 1° grau não tem formação profissional formal e introduziram-se turnos duplos ou triplos para lidar com a falta de salas de aulas e de professores.

A tese da "instrumentalização" do processo Angolagate, com que a defesa pretendia minar os alicerces da acusação, esbarrou nas últimas sessões no silêncio do ex-chefe da secreta e na "resistência" do juiz-instrutor perante o tribunal de Paris. O nome do juiz-instrutor Pierre Courroye surge mais de uma dezena de vezes nos recentemente apreendidos diários do ex-chefe da secreta francesa Yves Bertrand, o que a defesa de Pierre Falcone, Arkady Gaydamak e restantes acusados de tráfico de armas para Angola afirma demonstrar que o processo foi "instrumentalizado" para atingir alguns políticos franceses, nomeadamente Charles Pasqua.

Tagged under: 13, Contributor, Governance, Angola

A entrada em vigor da Carta africana dos Direitos Humanos e dos Povos, também conhecida como Carta de Banjul, aos 21 de outubro de 1986, consolidou o terceiro sistema regional de proteção internacional dos direitos humanos. Trata-se , sem lugar para duvidas, de um marco nos esforços que vem sendo feitos, tanto a nível global quanto regional, com vistas a promoção e ao respeito dos direitos humanos. Não obstante, o sistema africano encontra obstáculos de ordem histórica, política, estrutural e política que podem comprometer sua eficácia.

Tagged under: 13, Contributor, Human Security, Angola

Erá realizado em Istambul, Turquia, de 16 a 22 de março, o 5° Fórum Mundial da Água - evento que tem a expectativa de reunir 20 mil pessoas preocupadas em debater e buscar soluções para os principais problemas relacionados ao assunto. Órgãos da imprensa interessados em cobrir o encontro devem seguir as instruções no site do evento. O prazo para credenciamento de imprensa termina no dia 2 de março.

O texto de Raquel de Souza traz forte e importante contribuicao ao debate. A autora descortina com mastria e radicalidade o incidioso mito da democracia racial no Brasil. Os autores de Pambazuka devem estar orgulhosos em contar com articulista com tamanha originalidade. O momento Obama pede analises criticas que va alem da superficialidade mediatica e do empolgamento instantaneo com a vitoria historica, mas comprometedora.

Tagged under: 13, Contributor, Governance

O Instituto Akatu pelo Consumo Consciente acaba de lançar sua mais nova campanha de conscientização, cujo tema é o desperdício de alimentos. A abordagem das peças tem linguagem semelhante à da publicidade do varejo e alerta o consumidor para o fato de que uma grande parcela do que se compra em alimentos vai direto para o lixo. As peças foram criadas pela agência Leo Burnett e encaminhadas a diversos veículos de comunicação, em kits com os arquivos já nos formatos apropriados para veiculação.

Tagged under: 13, Contributor, Global South

Depois da X Conferência Regional sobre a Mulher, realizada em Quito, Equador, em 2007, se começou a elaborar e discutir a criação de um Observatório da Igualdade de Gênero para a América Latina e o Caribe. Mais de um ano depois, nasce esta nova e necessária ferramenta dirigida a governos, fóruns regionais e sociedade civil, que estará disponível na Internet e vai permitir gerenciar informações estatísticas, dar continuidade ao desenvolvimento das políticas públicas acordadas no Consenso de Quito e fornecer apoio técnico e capacitação aos institutos nacionais de estatística e aos mecanismos para avanço da mulher dos países que solicitarem.

Nossa vida é uma longa caminhada
Em busca de luz, amor, paz e justiça
Para que todo suor e lágrima mortiça
Purifiquem a fé e o sangue da jornada.
Outra sociedade só depende de nós.
Cada grupo, movimento e organização
É uma ponte de utopia em transição
Para um mundo gerido por nossa voz.
Ou suicidamos ou mudamos o mundo,
Ou destruímos ou salvamos a natureza;
Ou priorizamos as pessoas e sua beleza,
Ou o futuro cairá num abismo sem fundo.
Viva o processo do Fórum Social Mundial,
Convidando pessoas de toda raça e local
Para derrotar as barbáries do capitalismo
E refundar as bases do bem-estar coletivo.
Um novo Sol já pulsa forte no horizonte,
Impedindo-nos de temer, recuar, hesitar.
Chegou a hora desta articulação gigante
Aprofundar os rumos que devemos trilhar.
Uma nova canção emana de toda direção,
Mobilizando a consciência de cada cidadão
Para um projeto de civilização bem diferente,
Pois o modelo vigente está falido, decadente.
A economia entrou novamente em letargia
Por conta de um sistema egoísta e doente.
A exploração da Amazônia é preocupante,
Ameaçando sua biodiversidade noite e dia.
Pobre Afeganistão, triste Iraque, oh Palestina
Quem será a próxima vítima desta carnificina?
Haja Obama para tirar os EUA de tanta lama,
Apodrecida pelo ódio que em vão se derrama.
Sigamos em frente, multiplicados pelo amor
Que emoldura o sorriso poético da esperança!
Abençoado seja o teu tijolo diário de militância,
Entregue à tarefa de converter espinhos em flor!

(c)Pablo Robles - Poeta do Social

Tagged under: 13, Arts & Books, Pablo Robes

Ante a apatia das estruturas administrativas de Marracuene, perto de uma centena de residências localizadas no entrocamento da Avenida Sebastião Marcos Mabote e a rua do Grande Maputo, no bairro Guava – fronteira entre a cidade de Maputo e o distrito de Marracuene – poderão, num futuro próximo, ser engolidas por uma cova enorme aberta para a extracção de areia vermelha destinada às obras de construção civil e de estradas.

O ministro da Cultura de Cabo Verde, Manuel Veiga, apoiou hoje a proposta de um politólogo brasileiro visando a criação de um espaço político afro-ibero-americano, dizendo que "África e a América Latina têm interesses comuns". "Temos, sobretudo a África e a América Latina, interesses comuns pelo que, criar um espaço para a sua defesa, para congregar posições em outras instâncias era interessante", declarou.

Tagged under: 13, Contributor, Governance

Tendai Dumbutshena, 2009-02-05

Depois de 27 de junho de Robert Mugabe, os sinais sempre estavam La de que o MDC iria em direção de uma rendição. O que aconteceu oficialmente em 30 de Janeiro de 2009, quando o partido hasteou uma bandeira branca no topo da Harvest House, seu quartel-general. O que seguiu-se foi uma tentativa patética do líder do MDC Morgan Tsvangirai em retratar uma decisão em juntar-se a uma unidade governamental sem nenhuma condição similar a algum tipo de vitoria.

Tagged under: 13, Contributor, Governance

Quatro jornalistas serra-leoaneses, que cobriram uma campanha contra as mutilações sexuais femininas, foram obrigados a se despir e a marchar nus nas ruas por um grupo favorável a essa prática, indicaram hoje, segunda-feira, testemunhas. Os jornalistas foram capturados sexta-feira na cidade de Kenema, no leste da Serra Leoa, pelos membros do grupo Bondo, uma organização secreta tradicional que pratica as mutilações sexuais às mulheres, conhecido como um rito de iniciação.

a sua recente passagem por Lisboa, o ministro da Cultura, Manuel Veiga, deu uma entrevista ao Diário de Notícias na qual apresenta a cultura como um motor para o desenvolvimento do país. E afirma que o Acordo Ortográfico deve entrar em vigor em Cabo Verde até fins de Junho.

Tagged under: 13, Contributor, Governance, Cape Verde

O exército mauritaniano interceptou domingo no largo de Nouadhibou (extremo nordeste) 85 emigrantes oeste-africanos, maioria malianos e senegaleses, que seguiam para o arquipélago espanhol das Canárias, soube-se hoje, segunda-feira, de fonte segura. Esses candidatos à emigração clandestina, dos quais 41 malianos e 26 senegaleses, se encontravam a bordo de um barco artesenal no largo da cidade mauritaniana de Nouadhibou, no momento em que os militares os foram "socorrer".

Tagged under: 13, Contributor, Resources, Mauritania

Não está fácil a vida dos cidadãos que se encontram a viver há uma semana nas salas de aulas transformadas em local de acolhimento devido a vaga de chuvas que se fez sentir um pouco por toda a Cidade de Maputo e arredores. Para muitos dos abordados pela nossa reportagem as lamentações são várias e pedem que haja uma mão do Governo para por cobro ao sofrimento a que estão voltados

O adiamento representa um retrocesso que pode prolongar ainda mais os esforços com vista a resolver a crise politica e económica no Zimbabwe. Esta decisão surge após o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) ter acusado a Zanu-FP, de Robert Mugabe, de retroceder em relação aos planos do governo de união. Segundo O País e o Notícias, o líder do MDC, Morgan Tsvangirai, concordou semana passada integrar o governo de unidade, depois de meses de desentendimentos à volta da ocupação de pastas ministeriais, impasse que se alastra desde finais do ano passado.

Tagged under: 13, Contributor, Governance, Zimbabwe

Cabinda – A sociedade civil cabindesa difundiu uma «carta aberta» dirigida ao presidente norte-americano, Barack Obama, onde denuncia a repressão identitária em Cabinda e acusam a petrolífera americana, Chevron, de ter importado a «América da prepotência, da arrogância e do Ku Klux Klan».

Várias personalidades (cerca de 2.100), das quais cerca de trinta chefes de Estado e de Governo, tomaram parte no Fórum Económico Mundial que aconteceu neste ano em Davos na Suiça. O Forum foi presidido, entre outras personalidades, pelo africano Kofi Annan, o ex Secretário Geral a ONU e teve a participação de várias personalidades de todos os quadrantes do Planeta.

Tagged under: 13, Contributor, Governance

O Governo guineense decidiu importar arroz e baixar o preço de venda em cerca de 40 por cento, mas os importadores do cereal, base da alimentação dos guineenses, condenam a medida, considerando-a prejudicial para a economia do país. Um barco com cinco mil toneladas de arroz, importado da Ásia, está atracado no porto de Bissau desde sexta-feira para descarregar o cereal "que irá abastecer o mercado e fazer baixar o preço", disse o ministro do Comércio, Botche Candé.

Antananarivo - A ministra da Defesa de Madagascar, Cécile Manorohanta, anunciou hoje a sua demissão alegando não querer fazer parte de um Governo que asssiste a cenários de vilência como aquele que matou 28 pessoas, no passado sábado, numa manifestação.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai criar uma homenagem cultural alternativa ao Prêmio Camões, que será atribuída de dois em dois anos, anunciou, em Lisboa, o ministro da Cultura de Cabo Verde, Manuel Veiga. "A comunidade precisa de um grande prémio porque o Prémio Camões não é propriamente da CPLP. Queremos criar um grande prémio da CPLP com a contribuição de todos os países, um prémio de vulto que tenha a dignidade da própria comunidade", disse Veiga aos jornalistas, após um encontro com o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira.

Um dos melhores argumentos que a Frente Polisário constituiu perante a comunidade internacional para sustentar que está pronta a assumir as rédeas do Sara Ocidental assenta na criação de todas as estruturas de um Estado independente na vasta região próximo de Tinduf, sudoeste argelino, onde vivem cerca de 125 mil refugiados da antiga colónia espanhola.

Tagged under: 13, Contributor, Governance

Pelo menos 10 mil cortadores de cana-de-açúcar cruzaram os braços em diferentes cidades paulistas como Colômbia, Viradouro, Terra Roxa, Morro Agudo, Pontal e Sertãozinho, em outubro de 2008. Assim como nas históricas greves de Guariba (SP), as paralisações não surgiram de uma articulação sindical centralizada, mas foram fruto da insatisfação generalizada no que diz respeito à remuneração oferecida pelas empresas sucroalcooleiras.

Tagged under: 13, Contributor, Global South

A Assembléia tentou garantir que os assuntos tratados nas atividades realizadas na Tenda Afro-Negritude-Quilombola, ligados à questão da população negra, constassem, de alguma forma, nesta declaração a ser lida na Assembléia das Assembléias:

O governo brasileiro vai acionar amanhã a Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a entidade passe a monitorar o impacto dos pacotes lançados para salvar as indústrias dos países ricos. A OMC vai se reunir nesta segunda-feira pela primeira vez para avaliar as consequências da crise econômica no comércio internacional. O governo teme que as operações de socorro, incluindo as do presidente americano, Barack Obama, que está para ser votado, irradie pelo mundo uma nova onda de ações de cunho protecionista e nacionalista.

Tagged under: 13, Contributor, Global South

O sofrimento dos anos de fuga dos quilombos no período colonial e imperial ainda não acabou. Sob um ângulo, a Ilha de Marajó é um paraíso econômico para uma minoria de pecuaristas criadores de búfalos; sob outro, um território com forte desigualdade social, onde comunidades quilombolas estão cercadas por fazendas improdutivas, sem o direito de ir e vir, e que ainda testemunham, ou mesmo possuem integrantes que trabalham em condições análogas à da escravidão.

Tagged under: 13, Contributor, Global South

Em seus primeiros dias como presidente dos Estados Unidos, Barack Obama ordenou o fechamento do centro de detenção de Guantánamo num prazo de um ano. Logo em seguida, declarou que seu país continuará apoiando o "direito de Israel de se defender de ameaças legítimas".

Tagged under: 13, Contributor, Pan-Africanism

Com debates estruturados em torno de quatro eixos essenciais: unidade latino-americana, guerra na Palestina, Amazônia e, fundamentalmente, a crise econômica global o Fórum Social Mundial se despede de Belém do Pará e do Brasil, pelo menos nos próximos dois anos. O encontro acontece em 2011, em algum lugar do continente africano.

Nós, membros do Fórum Social Africano e do Conselho do Fórum do mesmo nome, com mais de 20 organizações membros presentes neste Fórum, por um lado e, o Movimento Negro Unificado (MNU) e representantes do movimento social negro brasileiro, por outro lado, encaminhamos o seguinte:

http://www.pambazuka.org/images/articles/13pt/53957_tmb.jpgWalter Rodney, ainda um autor polemico e desconhecido no Brasil, quando escreveu “Como a Europa subdesenvolveu a África” não pensou em como a escravidão desenvolveria o Brasil e países asiáticos. O gigante da America Latina tem uma divida com as populações negras que são reflexo da escravidão de africanos nestas terras. Ou como explicar a perpetuação de alguns paradigmas escravocratas?

Em 2009, o Fórum Social Mundial aconteceu na região amazônica, cidade de Belém, no estado do Para - Brasil. Neste encontro, que durou seis dias, com muitas discussões, analises e protestos, esquerdistas e militantes de todo mundo mostraram que existe sim alternativas a esse sistema capitalista que somente pode ser definido como genocidario que cada dia mais criminaliza a pobreza e os movimentos sociais organizados.

Neste artigo apresentaremos os argumentos que balizam a discussão em torno da vergonhosa realidade de nosso pais, principalmente na região Amazônica: a persistência do trabalho escravo 110 anos apos a abolição da escravidão de africanos no Brasil. Não coincidentemente, segundo pesquisas recentes, a maioria dos trabalhadores não-assalariados, escravizados em lavouras do setor sucro-alcooleiro são afro-descendentes. Alguém ainda duvida que a pobreza tem cor neste pais?
De acordo com jornais locais, o Fórum Social Mundial conseguiu reunir em Belém aproximadamente 100.000 pessoas. E, não aleatoriamente, a época do Fórum coincide com o Fórum Econômico Mundial em Davos. Muitos lideres governamentais da esquerda compareceram para as discussões, numa tentativa de enfrentar a atual crise mundial, que tanto afeta os países em “desenvolvimento”. O papel principal do Fórum Social ‘e de servir como uma ampla rede de discussão e oportunidade para esquerdistas do mundo inteiro. Este ano, a crise global financeira foi o foco e os debates e criticas caíram sobre o mercado livre e o fim do capitalismo.

Como co-editora do Pambazuka News em língua portuguesa, participei das discussões sobre trabalho escravo no Brasil, e a partir dos debates nas mesas-redondas, elaboramos uma reflexão que quica servirá de base para futuras discussões e que interessa aos nosso leitores ativistas e articulistas.
Na tenda da Irma Dorothy, o tema foi o Trabalho Escravo Contemporâneo, e um ouvinte mais desavisado ficaria estupefato com as artimanhas do sistema econômico brasileiro para sustentar, em pleno ano de 2009, em pleno século 21, o trabalho escravo, que vai desde o trabalho escravo infantil em carvoarias, do trabalho não-remunerado em campos sucro-alcooleiros, ao trabalho escravo de imigrantes bolivianos em São Paulo.

Brasil, China e Índia formam hoje o bloco político e econômico de grande forca no mundo dito emergente, entretanto não devemos perder de vista que um dos fatores que unem esses países rumo a liderança mundial ou a uma liderança no sul do mundo e a exploração da mão-de-obra barata e do trabalho escravo nas bases de sua produção, vejam se as vergonhosas estatísticas do Brasil no setor energético, de acordo com relatório da Repórter Brasil. Países asiáticos na concorrência da produção mundial não se importam com os direitos básicos dos trabalhadores, e o Brasil, apesar de figurar nas estatísticas do trabalho escravo, opera uma certa liderança na tentativa de erradicação do problema, apesar de toda resistência ao enfrentamento que essa questão suscita. De acordo com a OIT, o empenho do Brasil na errdicaçao do trabalho escravo e um modelo.

A informalidade do trabalho no Brasil chega aos 130 milhões de trabalhadores, e de acordo com Francisco, auditor Fiscal do Trabalho, esse fato por si só, beira a escravidão de milhares de pessoas em idade produtiva. Seria o caso de tentarmos questionar então o que vem a ser trabalho informal? Será que as regras não transpuseram a norma na adjetivação do que seja formal e informal?
De acordo com pesquisa feita pelo Grupo de pesquisa do trabalho escravo da Universidade de São Paulo (USP) existe um perfil deste trabalhador escravizado, e duas perguntas nortearam a pesquisa: quem são os escravizados e quem são os escravizadores? Tal estudo foi crucial para um mapeamento da questão no Brasil e para a implementação de políticas publicas de repressão ao trabalho escravo.
Três categorias estão envolvidas no processo: de um lado o trabalhador a ser escravizado, empobrecido e sem perspectivas de sobrevivência em seu lugar de origem, o gato, o mediador e o ilusionista desse trabalhador, e da outra ponta, o empresário ou fazendeiro que explora esta mao de obra. No meio rural, a maioria desses trabalhadores são homens, na faixa etária dos 30 anos, 18% são analfabetos e sem formação profissional, e o não mais surpreendente aos nossos leitores, 80% (oitenta por cento) deles são negros. Já os empregadores são do sexo masculino, brancos e com nível universitário, geralmente administradores de empresa, agrônomos e veterinários. Alguma relação com uma historia nossa bem conhecida? Continuando...esses trabalhadores geralmente migram do Norte e Nordeste do pais, e em especial do Maranhão, eles vivem na periferia da cidade ou em povoados rurais e foram expulsos do campo. Já os empregadores são do sudeste do Brasil ou moram em capitais da região Nordeste ou Norte do pais.

No quesito família, e importante salientar que os trabalhadores vivem com suas famílias e 44% deles representam a única fonte de renda deste núcleo. No que concerne aos empregadores, eles são chefes de família e tem seus filhos estudando em universidades. Sobre a propriedade das terras, os trabalhadores, 70% não tem a posse da terra, ou eles trabalham por arrendamento ou meia. Os empregadores, obviamente vem de famílias de grandes proprietários de terra do Norte e Nordeste, principalmente da recente ocupação amazônica.

Existe um fato que deve ser destacado nessa argumentação e que chama a atenção, o que faz esse trabalhador ser escravizado? Uma investigação resultou em saber que em sua maioria, esses mesmos homens um dia foram trabalhadores infantis, ou faziam trabalhos temporários, e quanto aos nordestinos, eles tem que normalmente se deslocar para conseguir emprego. 60% desses homens já haviam passado por algum tipo de privação de liberdade: ou gerada por divida ou por distanciamento geográfico.

Um fato que chamou a atenção foi o fato de que a maioria das fazendas onde ha trabalho escravo, são altamente desenvolvidas tecnicamente, e ha uma combinação do trabalho precário e escravo com maquinaria altamente qualificada e cara, produtos de importação.

Um dado trazido para a discussão foi o fato de que 10% dos trabalhadores regatados do trabalho deshumano relatou que já tinham sido escravizado antes, logo, sem uma política de inserção no mercado legal de trablho, e uma intensa fiscalização por parte dos órgãos governamentais será impossível a erradicação desta forma de “trabalho” que em nada dignifica o homem. Alguém se lembra de política publica do Brasil pos-abolição para os escravos libertos? Alguma dificuldade em estabelecer paralelos?

Qual nao sera o preco que o povo brasileiro devera continuar pagando para que seu pais integre o grupo do BRIC ou que sejamos o primeiro produtor mundial de bio combustivel? Juntarmos a luta contra a escravidao no campo e nas relacoes de trabalho e lugar por um mundo melhor, com justica (sem o adjetivo social) apenas justica para todos, e lutar pela insercao do negro em condicoes de igualdade de disputa no mercado de trabalho, e lutar contra o racimso sutil e violento deste pais, e lutar contra a face mais horrenda o capitalismo: a deshumanizacao e a criminalizacao da pobreza!

*Alyxandra Gomes Nunes atua como co-editora do Pambazuka Língua Portuguesa e também é doutoranda em Estudos Étnicos e Africanos na Universidade Federal da Bahia - Brasil

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

O embaixador de Portugal na Suíça, Eurico Paes, disse hoje que se o "não" vencer no referendo sobre a recondução do acordo de livre circulação, a realizar domingo, haverá consequências para os trabalhadores sazonais portugueses. "Se a maioria optar por não prolongar o acordo e a sua extensão à Roménia e à Bulgária, aí há uma consequência grave, sobretudo para a Suíça, que é a caducidade imediata dos acordos com a União Europeia (UE), entre eles o da livre circulação", afirmou à Lusa por telefone o diplomata.

Tagged under: 13, Contributor, Pan-Africanism

Desde 2001, sob a bandeira de que um outro mundo é possível, milhares de pessoas de todos os continentes vêm participando do Fórum Social Mundial, na perspectiva de construção de uma outra sociedade, onde a exploração do mercado e a opressão das diversidades sejam superadas. E nós, militantes lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais vimos todo este tempo trazendo nossa contribuição a este processo de construção de um novo mundo.

Numa das salas da Universidade do Minho em Braga e no contexto do X Congresso Luso-Afro-Brasileiro, José de Souza Martins, Jacqueline Sinhoretto, Sérgio Adorno (todos do Brasil), Paulo Granjo (Portugal) e eu (Moçambique) debateremos os linchamentos no Brasil e en África.

Tagged under: 13, Contributor, Global South

O 40º aniversário da morte de Eduardo Mondlane será assinalado terça-feira com uma cerimónia de Estado em Nwadjahane, na província de Gaza (sul), aldeia natal do fundador e primeiro presidente da FRELIMO (no poder em Moçambique). A cerimónia central do Dia dos Heróis Moçambicanos será presidida pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.

Tagged under: 13, Contributor, Human Security

O investigador brasileiro André Barbosa defendeu hoje em Braga, Portugal, a criação de um espaço Afro-Ibero-Latino-Americano de concertação político-diplomática entre os países lusófonos e hispanófonos, garantindo que "traria vantagens geopolíticas e geoestratégicas". Numa comunicação apresentada ao Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, André Barbosa considerou que a proposta "é viável e adequada ao actual contexto internacional, marcado, não somente por um choque de civilizações, mas sobretudo por uma verdadeira glotopolítica, ou geografia da língua".

Tagged under: 13, Contributor, Pan-Africanism

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, considerou hoje em Luanda que o "bloqueio económico" a que Cuba está sujeita é "anacrónico e absurdo". A afirmação de Eduardo dos Santos foi feita na presença do Presidente cubano, Raul Castro, durante o início dos trabalhos das duas delegações no âmbito da visita do Chefe de Estado de Cuba a Angola que hoje começou oficialmente. Eduardo dos Santos acrescentou que Cuba "foi sempre um modelo de independência e de coerência" no caminho que escolheu.

Tagged under: 13, Contributor, Human Security, Angola

Com a presença de aproximadamente 400 participantes de organizações e movimentos sociais amazônidas da Guiana Francesa, Peru, Bolívia, Venezuela, Colômbia e Brasil , alimentada pela realização de cinco Encontros Sem-Fronteiras e diversos fóruns regionais de luta preparatórios para o evento do Fórum Social Mundial realizou-se a Assembléia Pan-Amazônica do FSM que aprovou as seguintes resoluções:

No ano em que o FSM encontra-se com a população da Pan-Amazônia, nós mulheres de diferentes partes do mundo, reunidas em Belém, afirmamos a contribuição das mulheres indígenas e das mulheres de todos os povos da floresta como sujeito político que vem enriquecer o feminismo a partir da diversidade cultural de nossas sociedades e conosco fortalecer a luta feminista contra o sistema patriarcal capitalista globalizado.

El capitalismo colonial/moderno fué iniciado hace siglos e impuesto en el continente americano con la invasión del 12 de Octubre de 1492. Esta dió inicio al saqueo global e inventó las teorías de “razas” para justificar el etnocidio americano, la incursión en Africa para la trata de esclavos y el saqueo de otros continentes. Estos genocidios no han cesado y se sostienen en el poder gracias al capital transnacional y apoyo militar. Esta explotación /opresión global capitalista produce el calentamiento global que nos lleva al suicidio planetario.

Cabo Verde tem um número crescente de crianças abandonadas, assistindo ao mesmo tempo a um novo fenómeno de "mães invisíveis", alerta a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA). Em entrevista à Agência Lusa, Marilena Baessa explica que recentemente se começaram a detectar casos de mulheres que chegam à maternidade, dão um nome falso, e depois do parto desaparecem, abandonando as crianças.

El capitalismo colonial/moderno fué iniciado hace siglos e impuesto en el continente americano con la invasión del 12 de Octubre de 1492. Esta dió inicio al saqueo global e inventó las teorías de “razas” para justificar el etnocidio americano, la incursión en Africa para la trata de esclavos y el saqueo de otros continentes. Estos genocidios no han cesado y se sostienen en el poder gracias al capital transnacional y apoyo militar. Esta explotación /opresión global capitalista produce el calentamiento global que nos lleva al suicidio planetario.

Um medicamento dental com uma substância tóxica causou a morte de 84 crianças na Nigéria, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira pelo ministério da Saúde. "O produto tóxico causou muitas mortes em crianças nos últimos dois meses, com idades entre dois meses e sete anos. Ao todo, 11 casos foram registrados em novembro e 84 mortes foram registradas", disse o ministro da Saúde, Babatunde Osotimehin.

Tagged under: 13, Contributor, Food & Health, Nigeria

Os participantes da América Latina (Brasil, Colombia, Chile, Argentina, México, Venezuela,) de Crianças e Adolescentes no FORUM SOCIAL MUNDIAL:
• Queremos fortalecer um movimento social que promova e defenda os direitos de crianças e adolescentes em nossa América Latina e no Mundo.
• Por isso queremos exigir a todas as instancias nacionais, regionais e internacionais que reconozcan los derechos de los niños y una cultura integral de sus derechos.
• Que reconocemos que en varios de nuestros países existen leyes, estatutos que no están siendo cumplidos y llevados a la práctica y en otros, demandamos el desarrollo de ellos y su cumplimiento acorde con la Convención Internacional de los Derechos de los niños y niñas y adolescentes.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou hoje estar disposto a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para limpar o nome do país como um narcoestado. "Nunca aceitaremos que nos cataloguem como um narcoestado. Qualquer indivíduo que queira desafiar o Estado nesse sentido encontrará no chefe do executivo uma oposição forte", afirmou, à saída de uma visita à sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em Bissau.

A decisão da HP África de realizar o seu encontro anual numa unidade hoteleira da capital são-tomense constitui um incentivo para o turismo em São Tomé e Príncipe, afirmou o ministro do Comércio, Celestino Andrade. Segundo declarou o governante são-tomense numa recepção aos 120 empresários que participam no encontro, a decorrer até domingo em São Tomé, este evento abre o país aos novos desafios de desenvolvimento e promove o turismo no arquipélago, uma das apostas do Governo.

Tagged under: 13, Contributor, Governance

Declaração Coletiva
Objetivos principais:
• Desenvolver ações culturas de resistência em ações culturas de transformação sustentável em todas as regiões no mundo;
• Assessorar os movimentos sociais para criar as técnicas e formas de culturas políticas dialógicas;
• Transformar o próximo FSM em um palcão criativo para celebrar manifestações culturais de resistência e libertação; para advogar as linguagens artísticas e a produção cultural como base da educação formal, não formal e informal;
para demonstrar um novo paradigma de formação e capacitação de artistas, e educadores institucionais e populares em pedagogias estéticas, éticas e solidárias; e para cultivar um FSM dialógico, participativo, motivador e efetivo.

Cerca de 50 por cento das mulheres da Guiné-Bissau foram vítimas de Mutilação Genital Feminina, disse hoje à Agência Lusa Laudolino Medina, presidente da organização não-governamental Associação dos Amigos das Crianças (AMIC). "Não há um estudo aprofundado sobre a temática, mas números não oficiais apontam para 50 por cento de mulheres vítimas de excisão no país", afirmou Laudolino Medina, no Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que hoje se assinala.

Samori da Silva, 29 anos, acredita que ele e a sua namorada, com quem se relaciona há seis anos, têm grandes chances de serem eleitos um dos casais mais fiéis de Guiné-Bissau, em 2009. Eles se inscreveram na segunda edição do concurso Semana de Pares Fiéis, promovido pelo Fórum das Associações Comunitárias de Luta Contra a SIDA (FACOLSIDA), em parceria com a Rádio Privada Bombolom-FM.

A chanceler alemã, Angela Merkel, pediu nesta terça-feira ao papa Bento 16 para "deixar bem claro" que rejeita a negação do Holocausto, depois da reabilitação do bispo Richard Williamson, excomungado nos anos 80 por outro motivo. Em uma entrevista, o bispo questionou a dimensão do extermínio de judeus.

Tagged under: 13, Contributor, Global South

Priscilla Bosibori, que agora tem 17 anos, tinha 14 quando sua tia foi buscá-la na escola em Kisii, no oeste do Quénia, com o pretexto de levá-la a uma importante reunião de família. Uma vez fora da escola, sua tinha lhe disse que sua família tinha encontrado uma maneira de protegê-la do HIV. Bosibori foi acolhida em casa pelas mulheres da família que cantavam e dançavam, e depois foi levada para um quarto onde encontravam-se outras raparigas de sua idade.

Tagged under: 13, Contributor, Food & Health

Os habitantes de Sam Ouandja, cidade mineira de exploração de diamante, isolada ao nordeste da República Centro-Africana (RCA), foram alvos pela primeira vez duma campanha de sensibilização ao HIV em 2007. A ênfase foi dada à testagem do HIV, embora mais de um ano depois as pessoas que foram testadas seropositivas ainda estejam a esperar a chegada de serviços do HIV.

Tagged under: 13, Contributor, Food & Health

Primeira governadora negra do Brasil, a atual secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, viaja nesta terça-feira para os Estados Unidos, para participar, junto a representantes de 180 países, de um café da manhã com o presidente americano Barack Obama, nesta quinta-feira (5), em um hotel de Washington.

Tagged under: 13, Contributor, Global South

Pambazuka News 12: Obama e inequidades raciais no Brasil

O presidente eleito dos Estados Unidos Barack Obama lembrou os desafios que os americanos terão que enfrentar e falou sobre esperança em um discurso neste domingo em Washington. "Pelo caminho teremos obstáculos (...) e dias que vão testar nossa determinação como nação. Mas, apesar disso, apesar da enormidade da tarefa que temos pela frente, estou aqui hoje, com mais esperanças do que nunca de que os Estados Unidos da América vão resistir, que o sonho de nossos fundadores vai sobreviver em nosso tempo."

Tagged under: 12, Contributor, Pan-Africanism

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou mais um edital para apoiar projetos de 2009 focados no combate à violência institucional e à discriminação. Peço a todos que inscrevam os seus projetos ou divulguem essa iniciativa entre os seus contatos. Inscrições até 23 de março de 2009. Vocês podem encontrar mais informações na página do

Tagged under: 12, Contributor, Global South

O jornalista da Somália Abdifatah Mohamed Emi, sequestrado em 23 de agosto com a repórter canadense Amanda Lindhout e o fotógrafo australiano Nigel Geoffrey Brennam, foi libertado na madrugada desta sexta-feira (16) junto com dois motoristas. Eles haviam sido levados por homens armados enquanto iam visitar um campo de refugiados.

Cabo Verde aprovou no ano passado 2,6 mil milhões de euros de investimento directo estrangeiro, quase na totalidade para a área do turismo, o que representa um aumento de 129 por cento relativamente a 2007. Em 2008, segundo um balanço da Cabo Verde Investimentos (entidade que aprova o investimento estrangeiro no país), foram aprovados 19 projectos.

Tagged under: 12, Contributor, Governance, Cape Verde

O Exército de Israel declarou nesta segunda-feira que deixará completamente a faixa de Gaza após a posse de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos, nesta terça-feira (20). A medida aponta para a saída rápida das tropas do território palestino após o cessar-fogo de sete dias declarado por Israel neste domingo.

Tagged under: 12, Contributor, Global South

Os desmobilizados de guerra acabam de cancelar o início da onda de manifestações que haviam agendado para amanhã, 20 de Janeiro corrente. A decisão foi tomada no último sábado, num encontro que reuniu aquele grupo na Machava, arredores da cidade da Matola, na província de Maputo. De acordo com uma fonte da liderança dos ex-militares que participou no aludido encontro, o cancelamento das manifestações prende-se com o facto de actualmente estarem em curso negociações com o Governo.

Tagged under: 12, Contributor, Governance

Israel proibiu a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza. Isso não vem impedindo que as imagens do massacre contra a população civil de Gaza circulem diariamente pelo mundo. A eficácia do bloqueio midiático diminuiu significativamente graças à internet. Os vídeos e fotos da rede Al Jazeera são reproduzidos por toda parte. Quem quiser, pode também ter informações direto de Gaza, pelo blog "Moments of Gaza", mantido por Natalie Abou Shakra (foto).

Tagged under: 12, Contributor, Global South

Prosseguem buscas na Guiné-Bissau para encontrar com vida as vítimas de um naufrágio ocorrido domingo no rio Cacheu, na travessia Pecixe-Biombo, no norte.
Segundo o comandante local dos Portos, Carlos Martins, o naufrágio da piroga, que transportava 46 pessoas, deveu-se a mau tempo registado a meio do percurso.
Até ao princípio da tarde desta segunda-feira havia sido recuperada apenas uma pessoa mas sem vida.

As orientações ideológicas acumuladas pela Campanha Reaja ou Será [email protected]! no enfrentamento à violência racial em Salvador e região nos permite entender este período que antecede o carnaval como um momento crítico. A brutalidade investida por parte do Estado contra comunidades da periferia soteropolitana se intensifica como modo de responder um ensejo racista não anunciado: a segurança [email protected] [email][email protected] O governo do Estado tem que mostrar serviço a quem atende; ainda mais neste período que antecede o carnaval.

Tagged under: 12, Contributor, Human Security

Angola e a Guiné-Bissau encontram-se entre os dez países com maior risco de mortalidade materna, alerta um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. O documento, divulgado quinta-feira em Joanesburgo, indica que as mulheres nos países menos desenvolvidos têm 300 vezes mais probabilidades de morrer no parto ou devido a complicações associadas à gravidez do que nos países ricos.

A escritora angolana Maria Celestina Fernandes solicitou hoje, terça-feira, em Luanda, mais incentivos e apoios financeiros para o desenvolvimento da literatura infantil no país. Em entrevista à Angop, a próposito da distinção que recebeu segunda-feira do Ministério da Cultura, a escritora adiantou que o mercado literário infantil carece de um impulso a fim de se mudar o actual cenário que se regista nesta modalidade literária.

Tagged under: 12, Contributor, Governance, Angola

Horace Campbell, 2009-01-15

Nesta edição do Pambazuka News em língua inglesa, Horace Campbell faz uma análise da politica norte-americana com o novo governo de Barack Obama especialmente sobre o que concerne o continente africano.

Políticos negros norte-americanos votam pela guerra em Gaza
Glen Ford, 2009-01-15

Para o Glen Ford, é duro acreditar que uma geração atrás, o Congressional Black Caucus era conhecido como a “consciência do congresso”, de uma política e alta moral hoje deserdados pelos atuais CBC, que demoronaram diante da a pressão do lobby de Israel pela segunda vez em três anos. Ainda, hoje, todos com exceção de dois advogados negros votaram “sim” ou “presente” em uma definição que absolveu Israel de seus crimes contra a humanidade em Gaza - colocar toda a culpa em Hamas.

Após a invasão: construindo o boicote e aplicando sansões em campanha contra Israel
Kali Akuno, 2009-01-15

Em resposta à contínua invasão de Israel sobre Gaza, Kali Akuno argumenta sobre a intensificação do boicote internacional e sansões (BDS). Contextualiza os desenvolvimentos atuais, o autor sustenta que os eventos devem vistos como parte de uma história mais longa do assalto nos povos palestinos, uma história que começa somente a ser posta à cama através de um movimento internacional de solidariedade que objetiva restaurar os diretiso dos palestinos.

Tagged under: 12, Contributor, Governance

A delegação da ONU em Cartum denunciou hoje que cerca de 30 mil civis foram alvos de diferentes tipos de violência durante os enfrentamentos na quinta-feira passada entre dois grupos rebeldes no sul de Darfur. O representante do Programa Mundial de Alimentos da ONU, Kenro Oshidari, expressou sua profunda preocupação com a situação humanitária na localidade de Muhairiya.

Tagged under: 12, Contributor, Human Security

A forma como a lei é aplicada em Moçambique contribui para o problema” (…) “Nem um único caçador furtivo preso em Moçambique pelo abate de rinocerontes esteve sujeito aos temos da lei da conservação” (…) “A legislação moçambicana não consegue lidar com os métodos modernos de caça furtiva, e os senhores da caça furtiva tiram partido disso” – fiscal de caça sul-africano

Tagged under: 12, Contributor, Governance

O presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa,defendeu ontem que se deve estabelecer um sistema de Governo que seja claro e evite “duas cabeças” a nível do executivo. Para o deputado, deve-se ainda evitar um sistema semelhante ao francês, em que não estejam claras as funções de um Primeiro-Ministro que na França é o chefe do Governo e que “ temos um Presidente da República que também tem poderes executivos, portanto é de evitar isso” disse.

Tagged under: 12, Contributor, Governance, Angola

O governo angolano espera que a administração norte-americana liderada pelo presidente eleito Barack Obama, que toma posse no dia 20, dê um novo impulso às “já boas relações” entre Luanda e Washington. Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores de Angola, Abreu de Braganha, disse que, assim como um pouco por todo o lado, também em Angola a eleição de Obama foi recebida “com muita alegria”.

Tagged under: 12, Contributor, Governance, Angola

Quando se fala no direito à educação, face à corrida pela universalização da educação básica, pode se correr o risco de se considerar que o referido direito restringe-se ao nível de ensino em questão. O direito à educação, como um dos pilares dos direitos humanos, também é extensivo ao nível superior, segundo é preconizado no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Tagged under: 12, Contributor, Governance

Uma equipa de especialistas chineses ligados à agricultura desloca-se a Angola para avaliar as potencialidades agrícolas em quatro províncias, entre as quais Uíje e Huambo, anunciou ontem, em Luanda, o ministro chinês do Comércio, Chen Deminz, no final de um encontro com o Primeiro-Ministro, António Paulo Kassoma. As duas delegações também passaram em revista a cooperação bilateral e os projectos em desenvolvimento na reconstrução nacional.

Tagged under: 12, Contributor, Food & Health, Angola

O livro “Sociedade Civil e Política em Angola, enquadramento regional e internacional” recentemente publicado em Luanda e Lisboa de autoria de Justino Pinto de Andrade e Nuno Vidal dedica um capitulo abordando a visão da nova geração política em Angola. Trata-se de um pesquisa/estudo elaborado pelo jornalista Pedro Cardoso. Para sustento da sua pesquisa, o autor falou com Mck (Cultura), José Gama (diáspora), Liberty Chiaka e Paulo Pombolo, lideres da juventude da UNITA e MPLA respectivamente.

Tagged under: 12, Contributor, Resources, Angola

Juliette Abandokwe, 2009-01-15

Nesta edição do Pambazuka em língua francesa, nossos leitores terão a oportunidade de analisar o texto de Juliette Abandokwe sobre as atividades de empresas no campo petrolífero da Nigéria, bem como perceber como o sistema economico munidal opera para a dissolição social humana, propagando algo de funesto.

Porque este ódio contra Mugabe?
Demba Moussa Dembélé, 2009-01-15

Há um ódio mal contido contra o regime de Mugabe e os que defendem-no. Tais atitudes são inadmissíveis num debate de idéias. Que o apoio ao regime de Mugabe seria “vergonhoso” e “desonesto”?

Tagged under: 12, Contributor, Governance, Niger

O presidente do Movimento para a mudança Democrática ou MDC, o partido de oposição no Zimbabué, deu hoje uma conferência de imprensa em Joanesburgo, na África do sul, a respeito da falta de progresso no Acordo Político Global entre o seu partido e o partido no governo, o ZANU-PF. Morgan Tsvangirai elaborou a respeito dos contínuos problemas de ordem política e económica e ainda a respeito dos problemas de saúde que assolam o país, dizendo que se trata de crises humanitárias causadas pelo homem.

O Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul deu ontem provimento a um recurso que havia sido interposto pela Procuradoria-Geral da República contra a decisão de um tribunal que na prática impedia que o presidente do ANC, Jacob Zuma, fosse processado judicialmente por corrupção. A acção vai assim prosseguir. Numa decisão unânime tomada por um colectivo de cinco juízes, a decisão do tribunal de primeira instância foi duramente criticada.

Os esforços da União Africana (UA) para encontrar recursos adicionais através duma taxação mínima dos sectores lucrativos das economias africanas foram infrutíferos e os peritos adiaram o lançamento do plano de angariamento de um bilião e 300 milhões de dólares americanos suplementares. Os peritos africanos das finanças, reunidos segunda-feira para discutir recursos alternativos com vista a financiar a organização continental, hesitaram fazer face à taxação proposta nos diversos sectores das suas economias.

Tagged under: 12, Contributor, Governance

O presidente dos imãs da Guiné-Bissau, Mamadu Cissé, disse hoje que os religiosos muçulmanos vítimas do maior dos quatro naufrágios de pirogas nos últimos dias no país "fizeram uma Jihad", entendida como um sacrifício em prol do Islão. "O nosso Profeta falava disso, quem vai islamizar tanto pode regressar como pode não regressar. Pode-lhe acontecer um acidente ou outra coisa. Para a nossa religião a morte dessas pessoas, por ter sido na água, é considerada uma morte no trabalho e sacrifício de Deus", declarou Mamadu Cissé, que é também o imã da mesquita do bairro d' Ajuda, em Bissau.

Com público estimado em 750 mil pessoas, que aglutinadas disfarçavam o frio perto de 0C na tarde de ontem em Washington, um show com nomes de primeiro time celebrou Barack Obama e ratificou mais uma vez a euforia popular com a qual ele assume amanhã a Casa Branca. Duas pesquisas divulgadas pela manhã colocaram números nessa imagem. Na New York Times/CBS News, 79% dos americanos estão otimistas para seu governo --taxa ao menos nove pontos percentuais superior às dos últimos seis presidentes.

Tagged under: 12, Contributor, Pan-Africanism

O Governo de Angola deve aproveitar todas as oportunidades e áreas que achar necessárias no âmbito da cooperação bilateral com a China, afirmou sábado, em Luanda, o embaixador angolano na República Popular da China, João Bernardo. O diplomata fez estas declarações à Angop aquando da chegada a Luanda do ministro do Comércio da China, Chen Deminz, que hoje termina a sua missão oficial a Angola, no quadro do reforço da cooperação entre os dois países.

Tagged under: 12, Contributor, Global South, Angola

A expansão da música africana e sua inserção na dinâmica da nova era tecnológica será o tema de uma palestra a ser proferida pelo historiador Simão Souindoula, durante os trabalhos do VI Simpósio de Música Africana, que terão lugar na capital do Congo, Brazzaville, de 3 a 7 de Agosto.

Organização não-governamental, localizada no Rio de Janeiro (RJ), está contratando assistente de projetos. Os requisitos são: formação superior completa em Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, Pedagogia ou Ciências Sociais; conhecimentos (desejável) na área de saúde reprodutiva e sexual, prevenção do HIV/AIDs e DSTs; e experiência de trabalho com jovens na realização de dinâmicas de grupo, vivências, atividades lúdicas etc.

Tagged under: 12, Contributor, Resources

Nenhuma província está totalmente livre da cólera, em particular, por causa das chuvas, segundo o porta-voz do Ministério da Saúde, Martinho Djedje, que considera que a doença que afecta todas as províncias, à excepção de Gaza, ainda não é catastrófica. De acordo com a fonte, desde a eclosão da epidemia em Outubro de 2007 já foram notificados perto de 15 mil casos nas diversas unidades sanitárias e centros de tratamento de cólera (CTC) espalhados pelo país, mas o número de óbitos não alcançou os cinco por cento, cifra que levaria a que a situação da doença fosse considerada “catastrófica”.

Tagged under: 12, Contributor, Food & Health

O Brasil vai voltar a ser palco do maior encontro da sociedade civil e movimentos sociais do planeta. A partir do próximo dia 27, Belém, capital do Pará, vai abrigar a nona edição do Fórum Social Mundial e deve reunir 120 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Os investimentos na cidade para a reunião devem chegar a mais de R$ 100 milhões. Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, e no último ano não teve um epicentro, com a realização de eventos simultâneos em 82 países.

Tagged under: 12, Contributor, Global South

A actual crise financeira implica menos ajuda e investimentos externos para a África, mas o sector bancário deverá escapar à conjuntura adversa, afirma o Instituto de Estudos Estratégicos da África do Sul (ISS). Segundo o analista sul-africano Richard Cornwell, no relatório "África 2009: Algumas Observações Preliminares", divulgado em Pretória, "a queda dos preços do petróleo vai proporcionar um alívio bem-vindo para muitos países dos mais pobres, mas vai afectar severamente países demasiado dependentes das exportações petrolíferas", como é o caso de Angola.

Tagged under: 12, Contributor, Governance

Pages