O líder rebelde no leste da República Democrática do Congo, Laurent Nkunda, encontrou-se com o enviado especial das Nações Unidas, o antigo Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo. O general dissidente disse a Obasanjo que está disposto a participar em conversações de paz com o governo congolês. Nkunda acrescentou que respeitaria um cessar-fogo se o governo congolês também o fizesse.

Este ano comemoram-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 21 anos do Dia Mundial da SIDA, mas os seropositivos em Moçambique ainda têm pouco a celebrar quando se trata de direitos. Uma proposta de lei específica para os seropositivos, elaborada inicialmente em 2005 por organizações religiosas, de seropositivos e da sociedade civil, encontra-se desde 2007 no gabinete parlamentar de prevenção e combate ao HIV e SIDA para ser analisada.

A narrativa africana de língua portuguesa.
Por Jurema Oliveira

Assim como o camponês aprende a trabalhar a terra, o poeta aprende a trabalhar com a palavra, aprende a não dizer demais e a não dizer de menos, aprende a sugerir. A poesia não deve fazer mais que sugerir; ela é um compromisso entre a palavra e o silêncio, não o silêncio de quem não tem nada para dizer, mas o silêncio que é o sumo de muita coisa. Então o poeta traduz. Ele é uma boca, e deve ser a boca daqueles que não têm boca (BARBEITOS, 2004, p.8).

De repente do riso fez-se o pranto
Silencioso e branco como a bruma
E das bocas unidas fez-se espuma
E das mãos espalmadas fez-se o espanto.

De repente da calma fez-se o vento
Que dos olhos desfaz a última chama
E da paixão fez-se o pressentimento
E do momento imóvel fez-se o drama.

De repente, não mais que de repente
Fez-se de triste o que se fez amante
E de sozinho o que se fez contente.

Fez-se do amigo próximo o distante
Fez-se da vida uma aventura errante
De repente, não mais que de repente.
(VINICIUS, 2001, p.41)

O presente trabalho tem por objetivo ler criticamente o processo de construção poética de Adriano Botelho de Vasconcelos, autor de Voz da terra (1983), Vidas de sonhar (1975), Células de ilusão armada (1983), Anamnese (1984), Emoções (1988), Abismos de silêncio (1992), Tábua, Grande Prêmio Sonangol de Literatura (2003), Luanary (2007) e organizador de diversas coletâneas de conto e de poesia. Cabe ressaltar, no entanto, que apesar do destaque dado aqui ao projeto estético de Adriano Botelho de Vasconcelos, o caminho trilhado por diversos poetas e romancistas africanos de língua portuguesa é marcado por imagens insólitas oriundas de experiências violentas durante a colonização e pós-independência, no processo de consolidação do Estado / Nação.

A força da narrativa e da poesia africana de língua portuguesa está em linhas gerais envolta num universo repleto de elementos retratadores do substrato violência oriunda dos fenômenos sociais e políticos. Esta marca ora se apresenta de forma sutil, ora de forma explosiva, ora mítica em conflito decorrente do descompasso dos valores da tradição, transformados abruptamente durante os anos de colonização e guerra civil.

Autores como: Boaventura Cardoso, João Melo, Arlindo Barbeitos, Isaquiel Cori (Angola); Mia Couto, Paulina Chiziane, Ba Ka Khosa, João Paulo Borges Coelho (Moçambique); Abdulai Sila (Guiné Bissau); Dina Salústio, Vera Duarte (Cabo Verde); entre outros exploram em sua poesia ou romances o duplo sólito / insólito na busca pelo som que possa perpetuar e dar forma e movimento a idéia de liberdade, que não nasce da pedra, mas das ações humanas.

O suporte teórico usado aqui foi a visão acerca da violência pensada por Hannah Arendt em Sobre a violência e o ensaio sobre a imaginação da matéria de Gaston Bachelard. Sobre a violência representa um repensar o tema violência, tão recorrente no século XX, que presenciou conflitos como: a rebelião estudantil de 1968, a guerra do Vietnã e, no âmbito do debate / discussão, a violência apontada pela nova esquerda como uma forma de resistência à opressão, em especial no processo de descolonização dos países africanos de língua portuguesa. O fenômeno violência nasce do desejo de dominação de um homem sobre todos os outros homens, mas de acordo com Hannah Arendt a violência destrói o poder, não o cria (ARENDT, 2001, p.8).

O discurso poético de Vasconcelos repousa ora na imaginação material, ora nos substratos da violência. As vozes representadas na poesia deste escritor guardam as marcas insólitas provocadas pelas ações violentas desmedidas. Esta prática independe de números, mas quando ela encontra respaldo no conjunto, no coletivo, torna-se mais perigosa. Sendo assim, tanto nas práticas militares quanto nas revolucionárias a idéia de individualidade desaparece e dá lugar a uma espécie de coerência grupal, um sentimento intenso de união, de vínculo aos princípios básicos da violência pela violência, que encontra motivação no ódio profundo contra os seus opositores, mas também contra os seus pares.

A violência, um instrumento por natureza, “é racional à medida que é eficaz em alcançar o fim que deve justificá-la”(ARENDT, 2001, p.57). O uso desta estratégia pode reformular o sistema vigente, mas não significa uma revolução ampla e muitas vezes serve para desintegrar, desfazer os elos unificadores das práticas sociais e políticas, chegando a atingir a barbárie, o caos total, abrindo no seio da sociedade um “abismo de silêncio”.
Desta forma, a violência neutraliza toda e qualquer possibilidade de os homens se organizarem e viverem em harmonia e conseqüentemente abre espaço para o luto visível nas imagens refletidas num espelho d’água embaçado.

Diante disso, pode-se dizer que a escrita poética reinterpreta com imagens díspares, mas também reflexivas as práticas e os efeitos das ações violentas. A escrita literária permite o distanciamento da vida cotidiana, a suspensão dos acontecimentos. Ela põe em movimento outro sentido, desloca as falas de seu lugar habitual, dando nova roupagem à idéia de apagamento, de censura promovida pelo discurso oficial e abre espaço a circulação da heterogeneidade identitária e discursiva.

As forças imagéticas da mente trilham dois caminhos distintos. Um caminho encontra sua pulsão no novo, na surpresa, no admirável, enquanto que o outro caminho tem sua sustentação escavando a cavidade do ser para explicar aquilo que é mutável e imutável, interior e exterior da imagem guardada nos lugares mais remotos da memória:

Abra-se a cortina de coisas passadas e sem o artifício de nenhum segredo sem essa falta de lugar para a terra do nosso panfleto reclamando imagens de gaivotas recolham-se nossos bens antigos nos estuários subterrâneos onde deságuam os veios da nossa memória onde tudo se vive sem se descobrir a solidão (VASCONCELOS, 1996, p.15).

A imagem da causa formal/sentimental motivada pelos desejos do coração opõe-se a uma outra oriunda da causa material. Esta imagem material deve ser selecionada, separada das recordações recentes, pois ela tem um peso, uma consistência para alimentar o devaneio criador e se distinguir do fato superficial, das motivações do coração que impulsionam a busca pela palavra ideal na construção do discurso poético. As energias diversas provenientes da causa formal e da causa material estão intrinsecamente ligadas, logo separá-las completamente é quase impossível: O devaneio mais móvel, mais metamorfoseante, mais totalmente entregue às formas, guarda ainda assim um lastro, uma densidade, uma lentidão, uma germinação. Em compensação, toda obra poética que mergulha muito profundamente no germe do ser para encontrar a sólida constância e a bela monotonia da matéria, toda obra poética que adquire suas forças na ação vigilante de uma causa substancial deve, mesmo assim, florescer, adornar-se. Deve acolher, para a primeira sedução do leitor, as exuberâncias da beleza formal (BACHELARD, 1997, p.2).

O sujeito de criação precisa ter um domínio preciso da palavra, o uso conciso dos termos e concretude para expressar os mais profundos sentimentos recompondo, assim, o cenário material de um tempo em que “o silêncio é um mar perdido na boca dos peixes”(VASCVONCELOS, 1996, p.22).

A obra poética que mergulha na cavidade do ser pode não produzir as flores da leveza, mas funda um novo referencial imagético. Desta matéria floresce flores negras, com o peso e as cores escuras que lhe são peculiares. As imagens impactantes produzem no leitor encanto e desencanto, alegria e sofrimento, leveza e densidade. Por mais que se queiram separar as forças imagéticas produzidas pela mente, o campo poético se encarrega de unir causa formal e causa material. A motivação do sujeito de enunciação advém geralmente da necessidade de expor sentimentos submersos na memória:

A morte pode com salivas de silêncio apagar o nome das coisas, só a ausência aniquila o sangue até as velhas atarem uma canção nos terços dos destinos. O meu nome é tinteiro derramado no cimento da madrugada. Vejo tombar a guitarra dos meus sonhos e o nome das coisas, como uma cor funda de esquecimento que desfaz em pó as gaivotas da existência, com uma velocidade que só deixa o poder das mães serenar a aflição do futuro, nenhuma palavra memoriza imagens, tudo se apaga como um sino que recebe o vazio mais fundo da música (VASCONCELOS, 1996, p.22).

A valorização da matéria se dá em dois planos: no plano mais profundo e pelo impulso. O primeiro exige do poeta um trabalho no cerne da imagem evocada, enquanto o segundo resulta das sensações sensíveis provenientes das emoções: “No sentido do aprofundamento, ela aparece como insondável como um mistério. No sentido do impulso, surge como uma força inexaurível, como um milagre”(BACHELARD, 1997, p.2). Desta forma, lembrar significa recuperar as experiências individuais e coletivas. A matéria lembrada, oriunda da imagem profunda, precisa ser trabalhada para expressar ao leitor toda sua substância ao passo que a outra é resultante das imagens poéticas operadas para dar um colorido, uma leveza aquela resgatada do interior do ser.

Vasconcelos busca seu devaneio criador numa matéria líquida, a água solidificada na imaginação profunda, com regras próprias, específicas. O poeta procura entender o descompasso do universo material a partir dos princípios, da formação do mundo visível e para corporificar esta idéia mergulha no interior da matéria primordial, depreendendo, assim, na linguagem poética o destino dos homens metamorfoseado numa água que se esvai e deságua pelos veios da memória:
Esse choro que desde há muito tocava as pálpebras: o dia que a morte destruíra, notícias de invasões, doenças e algemas que apodreceram o sangue... tudo visto por dentro num desequilíbrio de anseios. Batem à porta. Nenhum vinho de palmeira manteve o cemitério debaixo dos panos de imbondeiro. Os caixões incham diante da porta, há uma ferida nos dedos: o medo. È à porta de nossas casas que os dias saem do sítio dos epitáfios e o vinho de palmeira deitado por nossas mãos arranja o sono a meio da primavera. Os nomes são um lugar que a morte dominou por dentro da dança erguendo-os em pedra. Esse choro que desde há muito tocava as pálpebras (VASCONCELOS, 1996, p.28).

De acordo com Bachelard “toda água viva é uma água que está a ponto de morrer”(BACHELARD, 1997, p.49). Esta matéria viva tem como destino a perda do brilho, o entorpecimento e conseqüentemente o apagamento da existência, sendo assim, a imaginação da água profunda se define como a absorção do sofrimento, temática explorada por Vasconcelos em sua poética.
Logo, detectar o caminho, a construção do sólito e do insólito na obra deste autor é também verificar os contornos imagéticos da violência geradores da ausência de vida e produtores da estética proveniente do devaneio da morte. As ações violentas acabam por fundar no âmago de uma água clara as marcas sombrias, instauradoras de diversas figuras e fúnebres murmúrios, registrados na folha de papel:

Ah! Se tudo pudesse ser recomeçado no mesmo barro que fez toda a tua infância e se pudesse ouvir o murmúrio das mães que são quem mais sentem nos olhos os sinais dos destinos que por vezes ganham forma de esquife numa simples chávena de café. E vamos deixando mais desconfianças e ciladas para que não se ame os irmãos que estiveram sentados à mesa do mesmo soba. Não podemos comparar as realidades cada vez mais tudo parece um ensaio e não se pode saber se o que se diz faz parte de um belo engano. Não é fácil preferir o interior de nós mesmos. Os espelhos ocupam os espaços e toda a figura já foi um avesso ou o mais perfeito disfarce. Faltou-nos um pincel para deixar os sinais nas paredes como fizeram os apóstolos de todas as tragédias. Não se pode virar pelo contentamento uma página sem que lhe acompanhe em vergonha o sangue e uma pressa em querer que a amnésia solte a piedade. Pelo coração se pode perdoar assim como no pasto no Humby quem mais envelhece são as cabras que comeram as pedras e puderam no lugar da luz e da sua higiene levar os homens para a calçada em madeira antiga que fizeram a nave dos mares (VASCONCELOS, 2004, p.48).

Pensar os processos variáveis, móveis, distintos que envolvem a imaginação da matéria implica ler as representações simbólicas que consolidam o devaneio criador. Vasconcelos encontra a unidade imaginada nas experiências de um sujeito poético que preenche o vazio deixado pela violência e violação dos direitos humanos num tempo de utopias sonhadas.

Este vazio são os sinais refletidos num espelho que não condiz com a teoria do espelhamento social de organização para garantir o equilíbrio da vida comunitária. Segundo Boaventura de Sousa Santos, “são os espelhos que, ao criar sistemas e práticas de semelhança, correspondência e identidade, asseguram a vida em sociedade”(SANTOS, 2002, p.47-8).

Desta forma, recorrendo à força da narração em discurso direto Vasconcelos atualiza o episódio, fazendo emergir da situação a personagem, tornando-a viva para o ouvinte, à maneira de uma cena teatral, em que o sujeito poético desempenha muitas vezes a função de indicador das falas. Estas, na reprodução direta, ganham naturalidade e vivacidade, enriquecidas por elementos lingüísticos tais como exclamações, interrogações, interjeições, vocativos e imperativos, características típicas da oralidade. O universo estético do autor angolano se assemelha ao do escritor brasileiro João Cabral de Melo Neto, ambos valorizam a estrutura poético-narrativa, recurso próprio do romance.

As vozes evocadas sucumbiram e só pela imaginação se materializam. Sendo assim, o eu poético nos apresenta seus personagens:

Nas bandejas de prata vejo mulheres que seguram as terrinas de xaropes feitos de muitas ervas que cresceram na mão do Diabo. O vinho
– apesar da intensa beleza do cálice –
conheço-o dividido porque os mortos que não foram enterrados não querem ser esquecidos e através do seu néctar deixam âncoras nas mazelas da sanzala. Podes tirar-me através do batuque a tarde como se desfaz um bordado, pois é nessa altura que cuido de desfazer-me das desilusões quando o céu não serve para aumentar a imortalidade. Oh, amor!... Tombaram os homens primeiro que os sonhos como se tivéssemos como proveito uma série de desgraças que não podem fazer uma desculpa, mas só os sonhos que partem da lucidez podem encontrar um novo barro que aceite as mãos de um Deus mais perto de nós (VASCONCELOS, 2005, p.44).
Resgatando aqui a visão de Bachelard acerca das águas densas, pode-se dizer que são essas águas espessas, sólidas e profundas a substância base da criação deste poeta. O destino das águas é escurecer, tornar-se pesada, mas é dessa água turva, inerte, imagem recorrente na poesia deste autor, que se percebe os movimentos dos sonhadores:

As mães levantam as fotos dos filhos e o dia treme perto do mais longo instante e o horizonte que sempre fez os sonhadores e os amantes fica coberto de camisas com vestígios de vida. É o requinte da ilusão que faz o enlace sobre ti de duas gaivotas. Outra foto com o Aires ocupa o que mais se dispõe com a infância porque todo o gesto passa pela identidade do que sempre se perde e a aurora é uma trave sobre o horizonte que se deixa enganar por quatro paredes: “Oh, rei grande, vens devolver os nossos filhos sem que em habilidade todo o cemitério nos faça permanecer sentadas nos passeios dos manicômios?”. “Oh, pobres mães, até parece que estais muito perto do horizonte, só aí a vida se faz num barco veloz e forte e parece uma nave habitada. A sua trajectória é fixa como um leão dispara a sua energia numa só impala que parece embrulhada numa folha de prata que parece o brilho mais forte do dia. Levantam poeiras em caracol e deixas a minha ira mais viva do que a força das vossas dores que não entendem como numa mesa se faz o jogo”. (VASCONCELOS, 2007, p.48).

O sujeito poético evoca as lembranças submersas na memória para fazer circular as experiências de toda uma coletividade envolta num “abismo de silêncio”. O fio condutor da poesia de Vasconcelos se consolida com base na imaginação das “águas dormentes” que revigoram as imagens substanciais, geradoras do alimento da imaginação no abafamento da existência imóvel como a dos pássaros aleijados:
da água nasce a língua da tribo, espelho claro de música libertando a imagem sob calcanhares que mantêm aleijados os pássaros. Há um som de flauta que faz as mulheres oferecerem-nos uma esteira e mel. Quando se morre seca sempre um rio apertado no fundo da terra. Eis um sino e um martelo de falsos comícios que lançaram de modo cínico estéreis utopias. (...) Só a liberdade poderá ainda que desapossada revelar a beleza da água como uma lua potente que ensaia o peixe e deixa uma renda à volta do namoro para que nenhum gesto de pêsames aconselhe o valor doentio e pobre do luto que se consolida com molduras de silêncio (VASCONCELOS, 1996, p. 9).

O par morte/vida constitui-se numa dualidade perfeita para se ler a obra de Vasconcelos. A imaginação, faculdade de criar mediante a combinação de idéias, encontra na poética deste escritor o espaço profícuo para alimentar a construção de imagens díspares envolta num cenário preenchido por uma água de tonalidades variadas, capazes de fazer brotar o devaneio criador.

Assim, as experiências insólitas recuperadas na linguagem se materializam na força que emana da palavra. Logo, “as águas das turvas errâncias”, matéria privilegiada na obra deste autor, constitui-se “substância-mãe” na busca pelo som capaz de calar a dor e valorizar a vida:
há uma palavra que temos que libertar deixar que seja um slogan de luz, que obrigue os jornais a incluí-la na primeira página uma palavra que saiba das cadeias das nossas frustrações, uma palavra que ao ser lida desperte uma música capaz de acalmar o homem.

Não é uma palavra guardada nas pondas das bessanganas, envelhecidas nos oratórios que amareleceram de dúvidas o desejo dos homens é uma palavra amplificada de luz capaz de impedir as miopias que ensaiaram os tropeços da manhã. Essa palavra nunca foi lida no exílio das nossas angústias, nem nos casamentos negados de vinho que aceleram a rumba da alegria e por mais incrível que pareça nunca foi poder (VASCONCELOS, 1996, p.10).

Diante disso, o eu poético convoca a coletividade para uma ação sólita: “Reúnam os homens para resolverem a unidade da tribo porque se as águas se apartam em turvas errâncias veremos germinar raízes de pedra e áscuas nas praças triunfo da cinza anulando a hidrografia dos mitos” (VASCONCELOS, 1996, p.9).
Esta reunião, no entanto, somente é possível no plano imaginário, pois todos os personagens convocados desapareceram num “abismo de silêncio”. Se “o conto da água é o conto humano de uma água que morre”(BACHELARD,1997, p.49), é desta água morta que Vasconcelos retira a matéria de sua criação poética. Num processo inovador, ele constrói o cenário capaz de unir o sólito e o insólito, a vida e a morte, pois:

Lá fora o mundo é igual a uma África que vem com os seus heróis que sabem que o ouro limpa tudo, mais do que a água que escorre pelo chão da casa mortuária: “É uma água pesada no seu longo percurso mas que leva em boa guarda e aleluia a vida para tornar mais pura a terra” (VASCONCELOS, 2005, p.136).

As experiências passadas mantêm-se retidas na memória e elas podem ser recuperadas no presente por meio da linguagem. O corpo guarda dos tipos de vivências: uma ligada à memória-hábito que faz parte de nosso adestramento cultural, a outra se define como imagem-lembrança. A memória-hábito constitui-se num conjunto de conhecimento adquirido pela observação e pela repetição de movimentos ou palavras. Ela se faz necessária à vida comunitária, à socialização. A outra, a imagem-lembrança, ocupa a área profunda da mente e ao ser evocada se corporifica de forma única, irreversível.

A poesia de Vasconcelos nasce dessa experiência latente nas zonas as mais profundas do psiquismo. Essas impressões se assemelham a um palimpsesto, material antigo, raspado várias vezes, dando o tom, o colorido às representações, às manifestações das essências escondidas nas profundezas das substâncias da matéria:

O rei não pode esperar da noite toda a ousadia da esperança como se, por este lado das surpresas e de quantos mais terços se endireita a aurora, lhe caiba outra luz. Todo o intervalo serviu para vermos se ainda poderíamos acertar com azagaias o teu coração. E mataste o teu melhor irmão para que toda a noite passasse para dentro de nós. As lavras de mandioca aumentaram a safra na mesma proporção que os mortos. Ainda tentaram escolher o melhor filho para o acompanhar, prepararam cinzas e ventos. Os mortos de outras guerras mais antigas estavam tontos nas poças de vinho (VASCONCELOS, 2004, p.98).

Os acontecimentos submersos na matéria adormecida pelo sono profundo são o substrato, o que serve de suporte para uma outra existência, o sonho/poético. Este transforma os sinais contemplativos advindos do sono em elementos sustentadores do projeto literário de Vasconcelos.

O sono profundo oferece um amálgama de sentimentos, visões, lembranças constituidoras do discurso crítico e irônico do escritor. Como se pode constatar no trecho retirado do poema: “Um reino apesar dos sabres mais afiados”:

“Um reino apesar dos sabres mais afiados guarda-se melhor com o excesso de bondade”,
fez-te lembrar o velho Tiba quando te foi íntimo
o sangue das vítimas na Cadeia de São Paulo.
Só o coração sabe afeiçoar a irmandade porque tens
de saber como tuas mãos, apesar de exímias a medirem
a espessura das pepitas d’oiro, servirão mais se puderem com a ajuda dos joelhos e seu chão de pedras lavar os pés dos doentes
do Sanatório. Ainda que enxugues os seus pés, percorras
sozinho o corredor onde Deus brinca
com o sol e seus curtos lugares, terás de vestir
a batina de sua vida, ouvir como em ti se faz
sem amnésia a identidade dos outros (VASCONCELOS, 2007, p.19).

As imagens do sono despontam na poesia de Vasconcelos como um tipo de predisposição, evocação que redimensionam por via da memória/poética o clima de tempestade, das águas revoltas. Neste sentido, o sono provoca e projeta a criação do escritor para um tempo de sonho desfeito e refeito no espaço literário para acolher “aqueles que não têm boca”.

Desta forma, a busca pela linguagem artística aguça no escritor certas aptidões, certas vocações para o sobrenatural e o invisível, certa percepção do sentido oculto das coisas inertes. Tão bem explicitadas no trecho retirado do poema “Oh, meu rei, o Tiba diverte-te com palavras”:

(...) A morte exibe-se com assepsias de ouro, um soldado chora com o que lhe sobra do coração, está perdido porque oferece o seu horário de pedra que dança com as incertezas que vigiam os dias. “Dois dedos fecham o que a morte gosta de enganar com laços que entortam o sonho numa cova de mármore branco”(VASCONCELOS, 2007, p.37).

O sono, no entanto, com o sentido de inércia não alimenta a poesia, mas somente aquele revigorado, trabalhado, pode alterar o sentido daquilo que só tem sentido no discurso literário. Sendo assim, recupera-se aqui mais uma vez a visão de Arlindo Barbeitos para quem “a poesia só é poesia se sugere, só tem expressão, só tem força, só é arte em forma de palavra, se simultaneamente retém e transcende a palavra”(BARBEITOS, 2004, p.8).

Neste universo de percepções, o discurso de Vasconcelos transforma vozes ausentes, silenciadas pelo sono profundo em figuras que transitam no tempo poético. A materialização por meio da linguagem artística daqueles que desapareceram nas águas turvas e repousam num horizonte longínquo, só se efetiva de fato por meio da voz do poeta. Sendo assim, o escritor empresta sua voz àquelas figuras que precisam metaforicamente se movimentar naquele cenário. Ele reconstrói um tempo de glórias desfeitas.
Diante disso, se o sono é o lado “não iluminado”, submerso na memória de um tempo de violência, o sonho reinterpreta as visões envoltas numa atmosfera em que: “A glória é fria porque só os bobos são parte da sua artimanha por lhes ser fácil imaginarem a morte da ficção que os escritores tentam salvar” (VASCONCELOS, 2007, p.48).

A composição poética constitui-se, assim, no momento inexplicável de um achado, ou porque não dizer, nas horas enormes de uma procura pelas palavras essenciais para a inscrição que só o sonho inspira. A força advinda desta subjetividade chamada sonho envolve o ser criador em um ato íntimo, solitário, que se efetiva sem testemunhas, “porque essa idéia é como o vento só o tem no toque às palmeiras” (VASCONCELOS, 2007, p.50).

Sendo assim, pode-se afirmar que somente o escritor sabe de que é feita esta força repleta de concessões ao fácil, de soluções insatisfatórias, de aceitação resignada do pouco alcançado e de renúncia da sua própria voz para deixar vir à tona a voz que o surpreende em um ato mínimo, rápido e dinâmico. Neste apagamento do sujeito/produtor da poesia, ouve-se a voz descida. O poeta se faz passivo para que na captura do instante preciso não se derrame de todo esse pássaro fluido que é a poesia, pois

“Toda cumplicidade não pode ter a parte
mais íntima no cofre e o que é material só vive
pela troca desigual. (...) A dor cria sempre um poeta
capaz de enganar por cima do espelho
do lago a utopia com as mesmas artes
e metáforas que usas para salvar
o amor e seus orgasmos”. Toda a cidade tem o seu porto
nas portas que ficam abertas depois de à noite
perderes com rascunhos o teu próprio nome: mulheres. “O batom
é forte em cheiro e cor, abres uma janela quando
passa o último soldado com a idéia tirada do postigo
que deixara passar por força da intimidade
o que faz em fogo a dança guerreira, e podes
pedir-lhe algo mais do que o seu peito: ele dir-te-á não
porque quer viver com esse
verso que mais faz descer
a lua em teus
braços” (VASCONCELOS, 2007, p.22).

Nesse contexto, a poesia faz circular os saberes. Desloca do espaço do poder a língua, que regula a história humana, dando-lhe uma nova roupagem, para imprimir os vários sentidos buscados. O poeta trabalha e vislumbra saídas na encenação dos enunciados, livre das amarras do poder regulador que delimitam os atos e as ações do homem na vida diária. Num jogo teatral, os significados se efetivam no desvio, na reordenação do código lingüístico que permite ouvir a língua fora do poder. O discurso literário ultrapassa os obstáculos típicos da língua, como código regulador do discurso "coerente" que sustenta o corpo social, e funciona como o logro, o lugar que dialoga com o dentro e o fora; com o interior e o exterior da linguagem literária, quando o discurso poético tem caráter testemunhal. Como bem define o eu-poético do trecho a seguir:

“Estou no ringue para indicar o que posso segurar
através dos meus ranhos e cobrar do mundo”.
Bandeiras com pensadores em ouro e até um despacho
do rei preparam essa luta onde cada um dos contendores
buscará a sua verdade sem que ninguém
saiba porque nos querem mais frágeis e infiéis. Um abismo
vence sempre o alcance dos olhos. Existe
uma neblina muito entrançada que faz a aurora
do Uíge e os anjos cheiram a bagos de café: são espelhos
cujo valor de distância só Deus sabe manter
mesmo quando o céu é um azul intenso
e mais próximo dos mendigos. “Trago
um juiz para a luta pois preciso de abrir a sua bíblia na página mais amarrotada e suja com óleo de palma e funge (VASCONCELOS, 2007, p.13).

O contexto histórico-social, destoante e desconcertante no plano real, torna-se objeto singular no plano poético e precisa ser redimensionado via representação na poesia, espaço significante e de jogos de sentidos, para o funcionamento da discursividade de vozes não autorizadas e marginalizadas na sociedade. Diante de tal fato, a voz autorizada precisa apresentar e representar com toda a força que emana das palavras a vida, mas, no dizer de João Cabral Melo Neto, "é difícil defendê-la só com palavras, ainda mais quando é essa que se vê Severina"(MELO, 1980, p.122).

A presentificação dos fatos se caracteriza como o detalhe específico da arte literária. Os elementos recuperados do contexto são modelados, transformados, ou reforçados no âmbito poético. A arte tece a rede dos significados que podem emanar da superfície ou da profundidade do contexto, ou melhor, do “sonho que acalentámos/ Durante meses seguidos./E agora/ -Mariposa vermelha-/Só ficou a reluzir/ A pequenina centelha/ Duma ilusão a fugir”(SANTOS, 2004, p28-9).

Trilhando esta linha de fuga, o sujeito poético pode ouvir o “belo conselho” que não explica, mas ameniza o sentido do sono profundo. Sendo assim, privilegiando o dialogismo/poético, o escritor convida o leitor a ouvir essas vozes:

“Não, meu rei grande, esse jogo só o vences
se usares o silêncio que faz pela corrosão a frágil
verdade que pode em álcool constelar
pelo delírio e impaciência o ânimo diante das derrotas
que abriram a cirrose que confronta cada vogal
da tua última estrofe: Uma maleita de desilusão
só passa com um maior panfleto de oferta,
mas precisarias de uma nova guerra
e uma prenda de verdugos: um paredão. Levantas finas
lâminas de mármore e uma lança com pontas de cólera
para que os cavalos possam descansar nos novos terreiros, mas as cinzas que guardo como o teu melhor cabo pesam em mim
com igual pilar de escuridão da tua morte”, “Ah, belo conselho: sabes que o meu tempo oferece a eternidade e trono a um herdeiro que não conheces,
queima-se a utopia com um pouco de vinho, depois
a festa só serve para que mais homens da sanzala
digam que quem te sucedera nunca
nos dera o que mais desafiamos com a ilusão: Vida” (VASCONCELOS, 2007, p.50).

Diante disso, constata-se que o poema citado anteriormente é o eco de experiências. É a maneira encontrada pelo poeta para revelar aquilo que a linguagem cotidiana não consegue revelar. A linguagem poética traduz o intraduzível. Ela é como um resíduo e neste caso é exato empregar a expressão “transmissora” de sensações antigas para revigorar um tempo de novas aventuras.

O passado apresenta várias versões, ele está imbricado entre a memória e a história e encontra na linguagem artística o suporte decisivo que “reduz, unifica e aproxima no mesmo espaço histórico e cultural a imagem do sonho, a imagem lembrada e as imagens da vigília atual”(BOSI, 1995, p.56). A memória traz à tona não só as percepções passadas, mas as sensações do presente que confluem e se complementam no instante da criação como força subjetiva e produtora dos símbolos profundos e ativos para compor o universo estético do escritor.

A vigília atual se processa no discurso poético como forma de interpretação do passado. Esta atitude explorada na escrita, além de fazer circular as várias falas, abre caminho para a diferenciação, para o resgate dos materiais simbólicos à disposição do autor que busca encenar na poesia um conjunto de representações presentes na consciência do sujeito poético.
Metaforizando aspectos da memória histórica, Vasconcelos aproxima o ontem e o hoje em linguagem poética para intercambiar experiências comunicáveis tão valorizadas na tradição oral de sua terra. Na produção do poeta angolano, os movimentos impostos ao sujeito poético advêm da sua habilidade para depreender gestos, hábitos, rituais e ritmos próprios da técnica da poesia moderna de modo que possa socializar com o leitor uma nova forma de visualizar as experiências que amarram a história do indivíduo à história da coletividade. Logo:

“Como é que um poeta deixou abandonados
os seus versos na cela solitária da cadeia de São Paulo,
paredes pintadas de preto com teias
que desfazem a luz, lugar
onde mais entendi a loucura dos políticos
apesar de dizerem em verso que são os vôos
das gaivotas que criam a presença
de Deus?”. Um verso deveria ser a nossa segunda
pele no meio de uma ventosa que menos envelheceria
a palavra diante das idades
que já não chegam para preparar as respostas
que nos faltam para entendermos o caos
que ficou como marca
das utopias (VASCONCELOS, 2007, p.125).

Valorizando aspectos como a estrutura poético-narrativa, a exploração valorativa das imagens submersas na memória e a estrutura da palavra, num processo de restauração e invenção, o poeta dá o colorido necessário ao texto. Com a recriação frasal por meio de realces materiais, inversões da sintaxe oracional, subversão do sistema de pontuação ? como o uso de aspas para realçar aspectos factuais ? e a disposição do texto na página, Vasconcelos instaura um estilo próprio de escrever e inscrever poeticamente a memória e a história. Pois:

Todos os rosários que passaram pelos meus dedos
e lhe deram calos não chegam para completar
essa idéia que dizes viver em cada minha dor. “E o sol
está aí como se maior fosse o muro
que nos afasta do mundo e esse nível de barreira
é o que mais prepara a perda que faz doer
o âmago”. O quadro na sala de estar não é só o erguer
da nossa irmandade, uma folha caída e com o vento
como seu bordado pega-se em tudo que abre
uma janela diante do mar para refazer o percurso
dos apóstolos no que o mundo de forma inocente
se abrira em incógnitas: “O mar imagina-se na mala
fechada oferecida por um cigano e o exílio levanta
o nome dos mortos que fazem reconhecer a pátria
na mão de pedintes”. Todos os rosários
penduram o silêncio no que já não
podes aplaudir (VASCONCELOS, 2007, p.99).

Segundo Evando Nascimento, “a ambivalência fundamental entre pulsão de vida e pulsão de morte, antes de ser uma dicotomia entre duas plenitudes, se revela como a própria condição para a existência de qualquer sistema”(NASCIMENTO, 2001, p.172), pois, quando um sucumbe, o outro, reprimido da história, ainda que poeticamente, surge para impulsionar por outra via o curso da existência. Diante disso, pode-se dizer que Vasconcelos precisa violar e violentar todas as regras – gramaticais, os fatos históricos, etc. – para dar vida a um discurso entrecortado, camuflado, silenciado, mas revelador das imagens cristalizadas no “espelho” da memória, repleta de personagens históricos. Sendo assim,
“Um dente cariado de um poeta não pode alterar
a utopia para a sua podridão”, “Sim, meu filho,
as palavras podem passar pela cárie de todos os dentes
e não perderem a beleza e nem mesmo as moscas do musseque
perseguirão as suas vogais. Todas as palavras deveriam
conhecer o seu sinaleiro como seu alto orientador através
de uma bússola que conhece como os egos
fazem as trocas de identidades porque o mundo
é uma montra onde os actores vencem
quando fingem não ser o que se advinha através
dos búzios que as velhas ensinaram
a dominar com duas pontas de luar”. Podes ver
essa lição quando Viriato da Cruz
é levado pelos beijos de um casal sentado nos bancos
partidos da marginal e o Banco Nacional com todo o cofre
do país não faz parte desse idílio por lhes ser cara
a pureza: “Amor, dobra o lado do sim”. E estão diante do mar
e seus barcos iluminados perdem o sentido
das viagens, barcos sem âncoras: “Já não se trazem
em vaidade as palavras dos exílios,
os guerrilheiros e Álvaro Cunhal cedo perderam os antigos
aplausos e o umbigo marca o palácio, mas, meu amor,
eu levo-te através dos bibes da lua que nos vestem
a alma com novas portas e palavras
cada vez mais viradas
para dentro
de nós”(VASCONCELOS, 2007, p.126).

Numa explosão dos sentidos paradigmáticos da poesia, Vasconcelos valoriza o estilo narrativo para fazer falar o individual e o coletivo, como bem define o poeta João Cabral de Melo Neto: “Somos muitos Severinos / iguais em tudo na vida e na sina”(MELO, 1980, p.120). Sina esta, mantenedora do sonho que realimenta uma imagem fugidia de uma utopia desejada, mas dispersa em muitas aquarelas como se vê em Luanary.

Neste sentido, entretecendo um ritmo gerador de cumplicidades e oposições, o poeta leva o leitor a apreciar o entrecruzar do canto polifônico, os traços que remontam na cadeia do tempo poético aos sinais de uma universalidade. A memória é ilimitada e encontra na criação poética os recursos lingüísticos necessários para fazer nascer - da musicalidade dos versos, da repetição das palavras que compõem o mosaico - a infinita medida do canto.
A invenção poética dá o tom da obra deste autor que dialoga com seus compatriotas e com outros de além-mar, como bem define Elisalva Madruga em seu artigo "Ressonâncias drummondianas na poética africana"(MADRUGA, 2003, p.15). Segundo ela, a voz de Drummond, carregada de sentimento de mundo, ecoa em outras vozes poéticas africanas, formando com elas um coro cuja tonalidade é orientada pelo diapasão da dor.

O discurso poético de Vasconcelos se constrói num processo dialógico. A poesia faz circular os saberes de forma intertextual e cria novas redes de cumplicidades. O trabalho artístico busca respostas para perguntas provenientes das inquietações humanas. A função poética da linguagem está fixada na mensagem e coloca em segundo plano o referente por meio de recursos forma/conteúdo, tais como associações de sons e imagens na língua “alterada” e transformada por recursos estéticos e semânticos, como se depreende no poema a seguir:

ainda no berço e podias chamá-las de José. Os nomes
não podem fazer o registo da utopia
porque até o sol apesar da sua altura nunca
oferece o céu para que mais loucos
fiquem assustados à porta do teu palácio. Oh, rei,
tiraste-me o pote de mel e só precisaste
de um café sem açúcar! O movimento da colher
empurrava a sala oval, terrinas de oiro
vazias ficaram cheias dos meus
objectos: anéis, colares... chaves de um BMW, em rotação
diferente, como abrupta queda de mim mesmo. Era
só veres como iluminada estava a foto
do tio que eu abandonara, as minhas
lágrimas nada podiam fazer. (VASCONCELOS, 2007, p.25).

Seguindo a linha de fuga promovida pelo dialogismo, as imagens expostas no poema acima nos remetem a Carlos Drummond de Andrade e a seu poema “E, agora José?”. O José do poeta brasileiro é um operário que, assim como o José do poeta angolano, metaforiza sua contribuição na construção dos palácios onde, concluída a obra, já não poderá entrar. E se “os nomes não podem fazer o registo da utopia” (VASCONCELOS, 2007, p.25), os poetas podem construir a utopia com imagens que impulsionam a vida, mesmo depois de os “mais fortes da sanzala [terem] abandonado o meu quintal” (VASCONCELOS, 2007, p.25) e o José drummondiano ainda pergunta “para onde?”.

Nas obras de Vasconcelos, as versões do passado são reatualizadas com imagens elaboradas por um procedimento produtor de opiniões que articulam experiências só evidenciadas no presente com a reconstrução factual. Reconstrução esta, capaz de promover o questionamento de vozes individualizadas e coletivas que compõem o mosaico poético e trazem à tona as águas revoltas do passado para reinterpretá-las no espaço literário onde ocorrem reflexões acerca do “silêncio [que] fez a noite ser mais longa pelo rabo de uma cobra que toca os tambores que ainda guardam as lágrimas dos kombas” (VASCONCELOS, 2007, p.13).

As imagens densas da história, sob o prisma da imaginação criadora, recebem um colorido especial, logo, as águas entorpecidas, pesadas - símbolo da violência que define o curso da vida - são transformadas em metáforas de leveza repletas de “balões feitos com leves espelhos de água que deixam o mundo mais bonito” (VASCONCELOS, 2007, p.132).

Envolto numa aura de rememoração, a poesia de Vasconcelos transita entre a tradição e a modernidade, com um discurso entrecortado por traços que ligam o sujeito poético ao discurso do contador de histórias. Vasconcelos constrói um universo artístico que valoriza a descoberta de novos processos que atualizem no imaginário os valores da tradição em consonância com a atualidade. E já que as transformações associadas à modernidade modificaram as relações do indivíduo com suas práticas discursivas, o sujeito poético afirma sua forma de estar no mundo individualizando-se e diz:

[...] lá longe, onde só Deus pode escutar, as minhas palavras
perdiam cada vez mais a matiz
da minha identidade e os outros loucos
mais antigos que se suicidavam aproveitando
a vertigem a saldo. Falo de Lameira, Viriato, Aristóteles
e Zaratustra, Luther King, Kwame Nkrumah (VASCONCELOS, 2007, p.144).
Nessa dinâmica discursiva, Vasconcelos traz à cena figuras históricas e a idéia da perda identitária para promover no cenário poético a crítica a uma época em que
[...] «Oh, Pátria, queríamos
ser os únicos untados com azeite das lamparinas
que protegessem a nossa sorte, aqueles que passassem
pela dor de Njinga como se fosse bálsamo
e trigo para toda a epopéia, mas não podemos deixar de sofrer
com os irmãos que pior dor, sina e morte receberam
de seus camaradas e compadres (VASCONCELOS, 2007, p.20).
A contemporaneidade literária africana de língua portuguesa envolta num misto de fragmentação e ruptura - características das mudanças processadas nas sociedades que buscam uma nova ordem social, política e econômica -, "parece roubar à poesia a possibilidade da comunhão, interditando-lhe aquela velha faculdade de promover a aliança entre o homem e a natureza, entre a arte e a sociedade, entre os homens e os outros homens"(CHAVES, 2005, p.63).
Neste sentido, o retorno à tradição, ao diálogo com poetas locais e de outras nacionalidades, impõe-se ao escritor que não se quer cúmplice da destruição, mas inventor de uma nova poética capaz de formular as respostas precisas para expressar a crença de que "o poeta pode evitar o caos quando consegue assegurar à palavra o direito e o poder de continuar fundando utopias"(CHAVES,2005, p.63).

Com um dinamismo típico de um contador de histórias, Vasconcelos estabelece um pacto com a tradição para manter viva a chama que alimenta a existência de toda uma coletividade. Sua poesia revigora o ritual de transmissão de conhecimento e irriga com as experiências individuais e coletivas a cadeia primordial da arte de narrar, que em sua obra vai pouco a pouco adquirindo um status mágico, ritualístico ? um ato de iniciação ao universo da angolanidade. Podemos dizer, então, que Vasconcelos atinge a dimensão histórica do narrador/contador de histórias. Essa dimensão corporifica um sistema de valores estéticos capaz de recuperar o espaço matricial da tradição em vários níveis para fazer circular num jogo intertextual as marcas peculiares à memória e à história. Com imagens sensoriais que transitam entre a poesia e a prosa, o autor representa, com toda a força que emana das palavras, as vozes silenciadas.

Conclui-se que o sujeito de enunciação num jogo imagético coloca o leitor diante de uma explosão de sentidos da temática sólito versus insólito. Esta pulsão criadora composta por imagens duplicadas, múltiplas, oriundas de aspectos do plano poético, histórico e mítico, redimensiona a idéia de água pesada, pois como bem define Vinicius de Moraes no “Soneto de separação”, texto de abertura deste artigo, do momento imóvel fez-se o drama.

Referências

1- ANDRADE, Carlos Drummond de. José e outros. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 1996.
2- BACHELARD, Gaston. A água e os sonhos: ensaio sobre a imaginação da matéria. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
3- BARBEITOS, Arlindo. Angola, angolê, angolema. Luanda: Maianga, 2004.
4- BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembranças de velhos. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
5- CHAVES, Rita de Cássia Natal. Angola e Moçambique: experiência colonial e territórios literários. São Paulo: Ateliê, 2005.
6- MADRUGA, Elisalva. “Ressonâncias drummndianas na poética africana”. In: Contatos e ressonâncias: literaturas africanas de língua portuguesa. Belo Horizonte: PUC Minas, 2003.
7- MELO Neto, João Cabral de. "Morte e Vida Severina". In: Obras completas. 3. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1980.
8- MORAES, Vinicius de. O operário em construção. 2 ed., Lisboa: Dom Quixote, 2001.
9- NASCIMENTO, Evando. Derrida e a literatura: “notas” de literatura e filosofia nos textos da desconstrução. 2.ed. Niterói: EdUFF, 2001.
10- OLIVEIRA, Jurema José de. Violência e violação: uma leitura triangular do autoritarismo em três narrativas contemporâneas luso-afro-brasileiras. Luanda: União dos Escritores Angolanos, 2007.
11- SANTOS, Aires de Almeida; LARA Filho, Ernesto; CRUZ, Viriato da. Obra poética Luanda: Maianga, 2004.
12- VASCONCELOS, Adriano Botelho de. Luanary. Luanda: União dos Escritores Angolanos, 2007.
13- ___.Olímias. Luanda: União dos Escritores Angolanos, 2005.
14- ___.Tábua. Luanda: União dos Escritores Angolanos, 2004.

* Jurema José é Crítica Literária das Literaturas dos PALOPs

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Ìrohìn – O jornal Estado de S. Paulo publicou matéria sob o título: “Lula começa viagem à África em ato ao lado de ditador”, referindo-se à viagem do presidente Lula nesta semana a quatro países africanos, começando por Burkina Faso. Como o senhor avalia esta questão?
Carlos Moore – No sentido do que efetivamente aconteceu, o que publicou esse jornal é exato. Há vinte anos, em 15 de outubro de 1987, houve um golpe de Estado em Burkina Faso, no qual o presidente Thomas Sankara – um grande homem, um africano nacionalista e importante pan-africanista – foi covardemente assassinado durante um golpe urdido e comandado pelo atual presidente de Burkina Faso, Blaise Campoare. Junto com Sankara morreram assassinados doze outros dirigentes nacionalistas.

Ìrohìn – Quais as razões desse golpe sangrento?
Carlos Moore – Tudo se resume ao fato de que Burkina Fasso, antiga colônia francesa antigamente conhecida como “Alto Volta”, escapou ao controle da França, em 1983, quando Sankara assumiu o poder e iniciou, com seus companheiros, uma verdadeira revolução social e política que eliminou rapidamente a corrupção, instaurou os direitos da mulher e implementou uma profunda reforma agrária. O novo governo revolucionário advogava pela unificação de todo o continente num só país federal, propugnava o não-pagamento das dívidas injustas contraídas com o Ocidente, começando, com isso, a revolucionar a sociedade. Sankara se colocou, assim, na mira da França. Aí se encontram as razões: essa turma que atualmente dirige Burkina Faso se encontra totalmente nas mãos do Ocidente, daquelas potências que têm atuado para o subdesenvolvimento e o atraso do continente africano, numa exploração incessante e sem misericórdia. O ano de 2007 marca, assim, o vigésimo aniversário dessa ação vil que não contribuiu em nada para o avanço do continente africano, senão para o seu atraso.

ÌrohÌn – Sankara era um pan-africanista?
Carlos Moore – Absolutamente. Ele é amado em todo o continente, onde sua memória é venerada, como o é a de Patrice Lumumba. Como este, Sankara lutou para concretizar o projeto de unidade continental africana, proposta também defendida por líderes como o presidente Kwame Nkrumah, de Gana; Amílcar Cabral, de Guiné-Bissau; e Steve Biko, da África do Sul. Ou seja, os grandes pan-africanistas lutaram pela unidade do continente africano e muitos foram mortos por seguir esse ideal. Sankara é um deles e sempre ficará no coração dos africanos dignos como um representante dos melhores interesses da África.

Ìrohìn – Como se explica que o presidente Lula tenha iniciado sua recente viagem à África por Burkina Faso, exatamente no dia do aniversário do assassinato de Sankara pelo presidente atual?
Carlos Moore – É um fato que a imprensa conservadora se utilizou dessa decisão da diplomacia brasileira para deslegitimar toda a política de aproximação com o continente africano. Não há duvida de que estamos diante de um fato que surpreende. Houve, efetivamente, uma decisão por parte da diplomacia brasileira que eu, pessoalmente, não compreendo. Não se trata de um erro, pois aqueles que tomaram essa decisão conheciam os fatos. Portanto, aqui há duas questões: uma decisão que considero infeliz e o aproveitamento dessa decisão por forças contrárias tanto ao avanço africano quanto ao avanço do Brasil como Nação multirracial. É isso que considero duplamente triste, pois acredito na sinceridade pró-africana de Lula. Os argumentos apresentados na matéria de vários jornais parecem compactuar com essas forças conservadoras.

Ìrohìn – O senhor pensa que o presidente Lula tinha todos os elementos à mão antes de aceitar o convite do presidente ditador de Burkina Faso?
Carlos Moore – O presidente Lula é alguém que respeito muito. Lula é um dirigente com um passado extraordinário, que se distinguiu sempre por ser um adversário de toda forma de ditadura. Ele sempre lutou contra as forças contrárias à democracia. Com efeito, não compreendi como o presidente Lula permitiu estar associado à figura desse ditador precisamente no dia aniversário de sua façanha assassina. Portanto, é muito triste ver aquele que efetivamente assassinou Sankara se utilizando desse momento para tentar enganar o resto do mundo, pois a figura de Lula é internacionalmente respeitada. Para mim, como pan-africanista, foi um momento de tristeza pessoal e constrangimento político.

Ìrohìn – Como se explica que os assessores do presidente não se atentaram para o fato de esse não ser o momento mais propício para ir àquele país, em especial nesta data?
Carlos Moore – Eu compreendo que os Estados têm sua própria lógica, a chamada “razão de Estado”. Trata-se de uma lógica diferente da que orienta as ações da militância política. Mas aqui está nítido que havia uma operação orquestrada pelo Estado neocolonial de Burkina Faso, dirigido pelo presidente Blaise Campoare, para fazer coincidir a visita de um grande e respeitado dirigente do Terceiro Mundo com o aniversário da tomada de poder mediante o assassinato de Sankara, evento que tem sido reprovado por todos os africanos nacionalistas e que se respeitam.

Ìrohìn – Qual é a sua avaliação do presidente Blaise Campaoré?
Carlos Moore – Eu não tenho o menor respeito por esse dirigente, que se mantém no poder mediante sucessivas fraudes eleitorais, graças à intimidação de seus oponentes políticos e ao exercício do terror contra a população. Considero-o como um dos homens mais vis e, precisamente, um dos dirigentes menos capazes do continente africano. Não irei me estender mais sobre sua pessoa, pois não acho que merece toda essa atenção.

Ìrohìn – Em que perspectiva o senhor coloca as relações entre o Brasil e a África?
Carlos Moore – Não podemos esquecer que se trata, fundamentalmente, de um continente enfraquecido, dominado pelo exterior e prostrado diante dos grandes interesses mundiais, após vários séculos de golpes duros, assaltos imperiais, intensos tráficos de escravizados e a conquista de todo o território continental pela Europa ocidental. A isso se agrega um processo de independência, a partir de 1957, já minado pelas relações neocolonialistas: a maioria esmagadora de líderes que chegaram ao poder já estava corrompida e entregue aos interesses hegemônicos mundiais. Tratava-se de elites coniventes com os interesses imperialistas e hegemônicos da Europa Ocidental, dos Estados Unidos e do Japão. E, ultimamente, essas elites se mostram também coniventes com as ambições hegemônicas e neo-imperiais de grandes potências emergentes como a China. É nesse contexto global que se insere a relação Brasil-África que se inicia perante nós.

Ìrohìn – Quanto ao futuro da relação Brasil-África, sua avaliação é otimista ou pessimista?
Carlos Moore – Nenhum dos dois. Essa relação será o resultado dos encaminhamentos dados às condições concretas que a presidem e do que as sociedades civis africanas e brasileira permitirão que seja. Entre países, as relações ou traduzem a interação de estruturas que se encaixam de maneira harmônica porque se equilibram – são, portanto, simétricas –, ou se encaixam de maneira desarmônica, porque são assimétricas. As relações políticas, econômicas ou militares obedecem a jogos de interesses, e não a embates sentimentais. Os interesses concretos, não a emoção, comandam o político e o econômico.

Ìrohìn – Quais são essas condições concretas a que o senhor se refere?
Carlos Moore – São muitos os elementos e bastante variados, mas se devemos resumir, eu diria que são os seguintes: a) uma sociedade civil africana enfraquecida, desarticulada, reprimida e com pouco poder de pressão sobre seus governantes, os quais são, em sua maioria, despóticos, corruptos, coniventes com os interesses exploradores do exterior, profundamente alienados culturalmente e atentos apenas a seus espúrios interesses materiais; b) um contexto internacional definido pela supremacia dos interesses de um punhado de nações imperialistas – médias, grandes e superpotências – que cobiçam as fabulosas riquezas minerais e materiais estratégicas do subsolo africano; c) uma indústria pujante no Brasil, em busca de campos de investimento e lucro, correspondente a uma economia em expansão digna de países altamente tecnológicos e perfeitamente industrializados, apesar do fato de o Brasil pertencer ao chamado Terceiro Mundo. Somado a isso, está um outro fator, de natureza ideológica: a existência no Brasil, fruto de um passado fartamente conhecido, de um desprezo profundo para com o continente africano, seus descendentes e sua história. Ou seja, de modo geral, as elites dominantes do Brasil, profundamente eurocêntricas e europeizadas, admiradoras dos métodos norte-americanos e das normas e padrões euro-ocidentais, não consideram a África como parceiro a se respeitar, mas como o “Continente Negro” provedor de escravos, digno de ser explorado e humilhado. Essas elites têm, em suas mãos, praticamente todos os meios de comunicação e, assim, podem forjar – e forjam – todas as imagens distorcidas sobre o continente africano. Por sua vez, esse monopólio sobre a mídia poderá permitir que a opinião pública e a própria sociedade civil brasileira se mostrem omissas diante e até coniventes com a exploração desse continente. É aí onde reside o perigo: que, pouco a pouco, a opinião brasileira seja manipulada num sentido contrário a uma empatia e um sentimento de solidariedade com o continente ancestral da maioria da população do país.

Ìrohìn – Somando a dimensão política e os aspectos propriamente econômicos, o que dizer sobre a investida do governo brasileiro em países africanos como Burkina Faso, Angola, Congo e África do Sul?
Carlos Moore – Sabemos que um chefe de Estado deve defender os interesses de todos os seus concidadãos. Os interesses econômicos do país são pontos-chave a ser protegidos pelo chefe de Estado. Na medida em que esses interesses são representados pelos setores que marcam a presença do país no cenário internacional – em especial a indústria e o comércio –, é lógico que o presidente do Brasil trate de abrir novos caminhos para os investimentos das empresas, das companhias nacionais e multinacionais de seu país, como qualquer outro chefe de Estado o faria. Isso é algo que está previsto na lógica do poder de um chefe de Estado. Nisso, não há mistério algum. Por outro lado, o continente africano é objeto da cobiça internacional por causa da extraordinária riqueza mineral existente em seu subsolo. Dos 48 minerais considerados estratégicos pelo mundo industrial de alta tecnologia, a África monopoliza não menos que 38. Não é por acaso que a África tem sido chamada de “escândalo geológico”. É por esse motivo que África figura como alvo privilegiado das potências mundiais e será ainda mais neste século. Nesse momento, a China põe em curso uma das maiores operações dirigidas aos 53 países africanos. A China está interessada na exploração e na aquisição desses materiais estratégicos. E não somente ela, mas o Japão, a Coréia do Sul, a Índia, a Turquia, o Irã; ou seja, todas as potências emergentes. O campo daqueles países que se interessam pela África, antes restrito às grandes potências européias, agora se ampliou. Já não se trata apenas das antigas potências coloniais, como França, Itália, Espanha, Portugal, Inglaterra, mas ainda da Alemanha, da Rússia e até da Polônia. Todos esses países estão interessados na África. É dentro desse jogo de interesses que se situa o Brasil, país que também busca ser uma potência no século XXI. Logicamente, isso representa riscos para o continente africano, mas também poderá comportar elementos positivos para esses países.

Ìrohìn – O que predomina na investida do Brasil no continente africano, a sensibilidade política ou os interesses puramente econômicos?
Carlos Moore – Para mim, não há dúvidas de que são os interesses econômicos os que primam, embora seja possível admitir como sincera a simpatia expressa pelo chefe de Estado do Brasil para com esse continente. Não duvido da sinceridade do presidente Lula, mas também não duvido que sejam os interesses concretos do Brasil que comandam a sua política internacional, a qual está fundamentada em interesses econômicos e comerciais. Ora, esses interesses se exprimem num contexto internacional bem definido: a supremacia planetária dos Estados Unidos e, como resposta a essa hegemonia unilateral, a emergência de novos pólos de poder no mundo. O Brasil, nona ou décima economia mundial, é um desses possíveis pólos que aspiram ao status de grande potência.

Ìrohìn – Apesar da nova aproximação entre o Brasil e os países da África, pode-se afirmar que testemunhamos ainda uma relação entre “desiguais”?
Carlos Moore – Não se pode pretender que exista equilíbrio entre o Brasil, país unificado, forte e nona economia do planeta, e um continente mesmo que tão gigantesco quanto a África, mas fragmentado em 53 países paupérrimos e enfraquecidos politicamente. O peso internacional do Brasil excede ao peso de todos os países da África Central, por exemplo. Essa é a realidade. A própria mídia brasileira tem enfatizado, nesses últimos dias, o desequilíbrio entre o Brasil e os países da África e sublinhado, não sem uma ironia perversa, que o orçamento de Burkina Faso, país de cerca de 15 milhões de habitantes, representa somente 10% do orçamento de uma única multinacional brasileira: a Petrobrás! O Brasil é um país-continente unificado federalmente, forte, atuante no plano internacional e capaz de defender suas fronteiras se essas se virem ameaçadas. A África é tudo ao contrário disso: não há nem sequer um projeto concreto de governo articulado em nível federal. O Brasil é um país forte, pujante, tecnologizado, cuja economia e indústria estão impulsionadas pelas multinacionais locais. Estas avançam agora pelo mundo em busca de lucro, de matérias-primas e expansão comercial. Os 53 países africanos, em vez disso, são majoritariamente exportadores de produtos brutos de extração, como petróleo, ouro, diamante, tungstênio, urânio e cobre. Os exércitos africanos servem unicamente para exercer a repressão contra seus povos, ou para montar golpes de Estado, e não para a defesa dos países africanos contra qualquer ameaça externa.

Ìrohìn – O que deve, então, ser superado para possibilitar o estabelecimento de uma relação justa e eqüitativa entre essas partes?
Carlos Moore – São vários os obstáculos, em ambas as partes, a serem superados para o estabelecimento de uma relação de igual para igual entre Brasil e África. Os próprios dirigentes africanos, na sua maioria, constituem-se em grandes entraves. De modo geral, boa parte desses governantes não busca estabelecer esse tipo de relação eqüitativa com o resto do mundo. Lembre-se de que a maioria deles chegou ao poder não por representar os melhores interesses de seus países, mas porque foram colocados lá pelas potências imperialistas ocidentais e para defender os interesses dessas. É por aí que temos que começar. Iniciado com a independência de Gana, em 1957, e da Guiné, no ano seguinte, o processo de descolonização se expandiu por praticamente todos os países africanos a partir de 1960. Como resultado, levou ao poder verdadeiros dirigentes nacionalistas, poderosos pensadores, grandes homens de Estado que pensavam em nível do continente e queriam a integração do continente. Esses líderes almejavam que a África deixasse de ser fragmentada, que se tornasse uma África federativa, com um governo central e forças armadas únicas, com um parlamento e uma nacionalidade única. Entre esses dirigentes clarividentes que pensaram essa África, estavam os presidentes Kwame Nkrumah, de Gana; Sékou Touré, de Guiné; Modibo Keita, do Mali; Alphonse Massamba-Débat, do Congo-Brazzaville; bem como o primeiro-ministro do Congo Patrice Lumumba; e o presidente Julius Nyerere, da Tanzânia. Esses grandes líderes foram seguidos por outros não menos importantes como Amilcar Cabral, de Guiné-Bissau; o próprio Steve Biko e Nelson Mandela, da África do Sul, e Thomas Sankara, de Burkina Faso. Estavam fundamentados num conceito de África radicalmente diferente do utilizado pelos dirigentes neo-colonais de hoje.

Ìrohìn – O que aconteceu com esses dirigentes nacionalistas?
Carlos Moore – Esses dirigentes clarividentes, que chegaram ao poder com o processo de descolonização e lutaram pela independência da África, foram derrubados com sangrentos golpes de Estado ou assassinados, a exemplo de Lumumba; Cabral; Muritala Muhammed, da Nigéria; e ainda Eduardo Mondlane, de Moçambique. Em um período de menos de trinta anos, não menos que 38 importantíssimos dirigentes africanos foram assassinados em circunstâncias que, na maioria dos casos, ainda não foram elucidadas. Ou seja, essas lideranças desapareceram seja pela via dos golpes de Estado, seja pela via dos assassinatos. A África nacionalista e pan-africana foi decapitada! Isso forma parte da explicação de porque a África está na atual situação de subdesenvolvimento terrível. Seus grandes líderes e pensadores foram dizimados. E quem tomou o poder em seus lugares? Observe a longevidade dos atuais governos e você verá que aqueles que estão no poder chegaram lá ou colocados pelos países do Ocidente ou urdindo sangrentos golpes de Estado em favor do Ocidente, em muitos dos casos matando aqueles que se opunham à exploração da África e que tinham grandes e inovadoras idéias sobre como emancipar e federar o continente. Então, eu diria que um dos grandes obstáculos para que o continente africano estabeleça uma relação em pé de igualdade com o resto do mundo são esses próprios dirigentes africanos. Em sua imensa maioria, as atuais elites africanas são, nesse sentido, um importante fator de subdesenvolvimento do continente africano.

Ìrohìn – Por que exatamente?
Carlos Moore – A maioria das elites africanas de hoje trabalha para manter a velha troca desigual, iniciada antes mesmo dos séculos XV-XVI, porque essa situação as beneficia. Há séculos atrás, isso correspondia ao envio de mão-de-obra africana escravizada para os grandes centros imperiais da época: primeiro o Oriente Médio e depois a Europa. Há toda uma história dessa troca desigual com os países africanos que se instaura a partir do momento em que o império árabe, nascido no século VIII, se tornou dominante no mundo. Quando esse império, que durou mais de oitocentos anos, cai e começa a emergir o império europeu ocidental, a mesma relação assimétrica se manteve. Ainda hoje, ela está de pé e favorecendo os interesses das elites africanas. É chocante dizer isso, e ainda mais aceitá-lo, mas essa é a realidade. Assim, essas elites são uma importante peça na trama da manutenção dos nexos colonialistas de ontem e dos possíveis nexos neo-colonialistas e neo-imperialistas de amanhã.

Ìrohìn – Ainda pensando sobre os obstáculos, o que dizer sobre o contexto brasileiro?
Carlos Moore – No Brasil, as coisas acontecem de outra maneira. Aqui as elites dominantes são poderosas e defendem bem seus interesses nacionais. Entre essas elites, há setores que cobiçam as matérias-primas africanas. São interesses criados pelas grandes companhias multinacionais brasileiras que já têm força suficiente para intervir fora das fronteiras deste país. Atualmente, as empresas brasileiras estão investindo bastante em vários países latino-americanos e fazem um grande esforço para estabelecer relações com o resto do mundo. Isso é parte de toda uma trama do mundo capitalista atual. Portanto, essa tentativa brasileira de se implantar na África não é nada anormal; ela faz parte da dinâmica preponderante no planeta, dominada pela economia liberal.

Ìrohìn – Mas, há pouco o senhor se referiu à existência de forças conservadoras que atuam no Brasil. Como classificá-las?
Carlos Moore – É preciso apontar para o fato de que o Brasil dispõe de um sistema muito complexo pelo fato de ser um conjunto nacional muito parcelado. Tanto os interesses econômicos quanto os políticos são fragmentados. Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste correspondem a realidades socioeconômicas e históricas diversas, muitas vezes divergentes. Aqui neste país, não há forças conservadoras simplesmente homogêneas, senão que existem vários setores de conservadorismo. De igual maneira, há diferentes forças progressistas neste país. Trata-se, justamente, de um quadro bastante complexo. Aqui, há forças conservadoras agindo em sentidos diferentes. Por exemplo, há grupos que se opõem aos laços com a África, embora isso beneficie o Brasil e as empresas brasileiras. Assim, a política africana, que o governo Lula tenta estabelecer com o apoio de um conjunto de empresas brasileiras, representa os interesses de grupos com uma visão bem melhor definida acerca dos interesses nacionais, do que aqueles setores mais retrógrados, que demonstram uma total falta de interesse pelas relações com os países africanos.

Ìrohìn – Esses laços beneficiariam a quem, fundamentalmente?
Carlos Moore – De fato, nesta altura, eu não sei até que ponto esses laços atuais favorecem os povos africanos. O certo é que, pelo momento, esses laços vão beneficiar as elites africanas, por uma parte, e, sobretudo, a economia e as empresas brasileiras. Apesar disso, há forças conservadoras que não querem o estabelecimento desses laços com a África. Essas forças conservadoras – não apenas no Brasil, mas em todo o continente americano – são tradicionalmente negrofóbicas; herdaram da história um ódio e um desprezo para com o continente africano que as cega ao ponto de se oporem ao desenvolvimento de relações econômicas entre suas empresas nacionais e os países africanos, embora essas relações – repito – favoreçam às suas próprias economias.

Ìrohìn – Então, o senhor acha que essas relações serão inevitavelmente neocoloniais?
Carlos Moore – Nas condições que acabo de descrever, seria um milagre que isso não acontecesse; e eu não acredito em milagres. Para mim, é evidente que todas as condições estão dadas para que a relação Brasil-África não seja diferente das relações que o resto das nações poderosas do mundo tem estabelecido e mantido com esse continente. Todas as condições estão dadas para que as relações Brasil-África evoluam na direção de relações neocoloniais, com o Brasil assumindo, pouco a pouco, o papel cada vez mais acentuado de uma potência hegemônica, mas com cara “simpática”. Até porque o atual cenário de um mandatário simpático para com os verdadeiros interesses africanos pode não se estender além do mandato do presidente Lula. Tudo vai depender da conivência ou não da própria sociedade civil brasileira na situação que nos interessa.

Ìrohìn – Essas relações estão condenadas a evoluir negativamente. É isso?
Carlos Moore – As relações neocolonias surgem sempre de profundos desequilíbrios estruturais entre nações. Sobre essas relações vêm incidir, logo após, as elaborações ideológicas, que garantem a hegemonia do parceiro mais forte sobre o outro que se vê cada vez mais subalternizado na relação desigual. Como eu disse, no que diz respeito ao Brasil, o fator ideológico se dá na existência de uma superestrutura nacional negrofóbica e antiafricana, legado da escravidão. No Brasil, indiscutivelmente, mesmo diante de insistentes negações, existe um forte racismo estrutural e sistêmico, o qual está profundamente enraizado no imaginário social. Esses são fatores graves que não podem ser esquecidos, nem minimizados, quando se fala da África. Para se ter a medida disso, só é necessário observar como a mídia brasileira trata cotidianamente os problemas que atingem o continente africano: com um extremo grau de desprezo, insensibilidade e desrespeito, promovendo mentiras, meias-verdades e omitindo os fatos que, facilmente, poderiam explicar até os maiores horrores protagonizados nesse continente pelas suas elites neocoloniais e corruptas. Não há simpatia ou empatia nas reportagens para com os povos africanos, senão a vontade de apresentar o “Continente Negro” como algo bestial, um buraco escuro e sujo, primitivo, bárbaro, ameaçador! Ou seja, a África é apresentada na mídia nos mesmos termos que são apresentadas as favelas das grandes cidades brasileiras.

Ìrohìn – Então, o senhor acha que um dia também possa surgir um imperialismo brasileiro?
Carlos Moore – A experiência histórica nos demonstra que qualquer nação poderosa, a despeito de seu perfil inicialmente democrático, pode se converter numa nação hegemônica, dominadora e abusiva em relação aos países mais fracos. Esse é o caso, especialmente, quando os interesses nacionais estão atrelados aos interesses econômicos e financeiros das grandes empresas nacionais de porte multinacional. Nesse sentido, o Brasil pode, sim, eventualmente, se converter num subimperialismo ou imperialismo no século XXI. Não existe imunidade natural contra a arrogância nacional, o chauvinismo nacional ou o racismo nacional. Não há antídoto algum que garanta que uma nação poderosa não se converta numa nação imperialista. Os exemplos dos Estados Unidos e de Israel mostram-nos a veracidade dessa ponderação. Pelo contrário, temos de ficar muito atentos e muito lúcidos. A lucidez política, a atenção meticulosa à evolução das relações com os países africanos, exige a vigilância constante da sociedade civil. Não vejo outra maneira para garantir que essas relações se mantenham dentro de um perímetro ético minimamente aceitável.

Ìrohìn – Pensando na edificação de relações mais eqüitativas, qual papel a ser desempenhado pela sociedade civil e, em particular, pelos movimentos sociais neste momento?
Carlos Moore – A sociedade civil tem, de maneira permanente, uma parte de responsabilidade na direção em que se orienta a condução da política exterior dos países. Está incumbida de assumir ou não essa responsabilidade. Eu acredito que, no caso que nos interessa, é justamente a sociedade civil que deve ser o contrapeso à ação e aos interesses das grandes empresas. É óbvio que o objetivo das empresas é o lucro e que tendem, fatalmente, a participar na espoliação do continente africano. Isso está de acordo com a lógica do capitalismo mundial. Há um setor de ponta na economia brasileira, tecnologicamente avançado, que não deixa nada a desejar aos outros países. Está claro que esse setor está interessado em ter acesso às matérias-primas e ao mercado africano. Neste momento, a África representa um mercado crescente, onde os produtos manufaturados do Brasil vão encontrar um excelente espaço de escoamento. Assim, como as companhias chinesas, japonesas, iranianas e indianas, as brasileiras também estão interessadas em explorar e ampliar esse espaço. Essas companhias não vão priorizar o impedimento de métodos injustos de exploração dos africanos. Eu penso que isso não vai ser um ponto decisivo na atuação dessas companhias. Mesmo porque não tem sido a realidade aplicada pelos outros Estados que estão atuando na África atualmente. Os próprios chineses não estão nem um pouco preocupados em saber se os trabalhadores empregados nos países africanos estão protegidos sindicalmente ou não. Eles estão simplesmente interessados em dispor de uma força de trabalho mais barata e de se apropriar dos recursos do continente, pagando o menos possível por eles.

Ìrohìn – Qual o papel da sociedade civil brasileira em tudo isso?
Carlos Moore – A resposta se encontra no reforço imediato da capacidade de intervenção democrática tanto da sociedade civil brasileira quanto da africana. As forças democráticas dentro do Brasil, sejam negros ou brancos, devem se coligar para se constituir como um fato de contrapeso político. Caso não seja assim, corre-se o risco de que a história se repita e que, da imagem de um país “simpático, alegre, sambista e futeboleiro”, o Brasil vire, para a África, uma simples nova potência neocolonial. As multinacionais brasileiras terão de ser levadas a compreender que é de seu interesse, a longo prazo, contribuir para o bem-estar dos povos africanos, ao tempo que acumulam lucros nesse continente. E, também, terão de ser levadas a compreender que não é sustentável lucrar na África e ignorar a pobreza endêmica da África doméstica do Brasil. As interconexões entre essas duas realidades, embora não sejam tão visíveis agora, tenderão a aumentar no futuro próximo e haverá que ajudar as empresas multinacionais brasileiras a compreendê-las rapidamente. Ou seja, há que ajudar a avançar a causa da federalização da África, por uma parte, e ajudar a reduzir as desigualdades sociorraciais no Brasil, por outra. As multinacionais brasileiras podem contribuir positivamente em ambos os sentidos, o que contribuiria para simetrizar a relação com a África, ao tempo em que criaria um ambiente de confraternização democrática dentro do Brasil.

Ìrohìn – E quais são as possibilidades reais de a sociedade civil fazer frente a isso?
Carlos Moore – A sociedade civil terá de descobrir o modo de intervenção para ter um peso na política internacional do Brasil, pelo menos no que diz respeito à África. Vimos como a população negra dos Estados Unidos se organizou para constituir verdadeiros lobbies que forçaram o governo americano a recuar na África do Sul. Os Estados Unidos eram absolutamente favoráveis ao regime do apartheid, bem como apoiavam militar, econômica e politicamente todos os governos de segregação que se instalaram nesse país. Foi só a partir da mobilização e da ação da sociedade civil que isso começou a se modificar. Foi o pastor Leon Sullivan o primeiro a propor a política pelo fim de investimento na África do Sul, a qual ficou conhecida como “O Princípio Sullivan”. A partir daí, constituíram-se vários lobbies de negros americanos, dirigidos pela entidade Trans-Africa, que pressionaram o governo e ameaçaram as empresas multinacionais americanas de boicote caso continuassem a investir na África do Sul. Esse é um bom exemplo de intervenção eficaz e positiva da sociedade civil da diáspora para salvaguardar os interesses da sociedade civil africana. Ainda hoje, a sociedade civil africana está bastante enfraquecida. Há, portanto, que ajudá-la a crescer e se fortalecer. Os movimentos sociais africanos têm sido tão reprimidos pelas ditaduras de seus países que é somente nos últimos quinze anos que começa a haver uma reorganização da sociedade civil, de modo a essa ter uma vida independente. Há que ajudar e incentivar esse processo de ressurgimento da sociedade civil africana.

Ìrohìn – Quais as medidas concretas que o senhor sugeriria?
Carlos Moore – Em primeiro lugar, eu sugeriria que a sociedade civil constituísse um órgão incumbido especificamente de acompanhar e monitorar as relações Brasil-África. Isso se converte cada vez mais numa necessidade imperiosa. Em segundo lugar, a sociedade civil, através desse órgão, deve definir um código ético e político que deverá ser aplicado nas ações de monitoramento e pressão sobre as empresas brasileiras atuantes no continente africano. Esse código, que deverá ser discutido com as próprias empresas e com os órgãos de política exterior do Estado, deve ir ao encontro dos anseios da sociedade civil africana. Até agora ninguém tem exigido isso: que o Estado e as empresas multinacionais brasileiras se subscrevam a um código de conduta nos países africanos, de modo a explicitar o que farão e não farão ao tempo em que buscam seus espaços de lucro lá. A meu ver, essas são algumas das precondições para que o engajamento político e econômico brasileiro na África não caia na espiral do neoimperialismo, como já está acontecendo com as relações da China com os países desse continente.

Ìrohìn – Quais os fatores que poderiam influenciar numa evolução positiva no caso do Brasil, contrariamente ao que acontece com a China?
Carlos Moore – Ao contrário da China, da Índia, da Europa ou do Japão, a maioria da população brasileira tem suas origens no continente africano. Precisamente por isso, eu penso que é o dever do movimento social e da sociedade civil brasileira zelar para que a intervenção econômica do Brasil naquele continente leve em consideração os interesses das sociedades civis africanas e dos povos por elas representados, os quais não estão sendo defendidos nem mesmo pelos governos africanos na sua maioria. Esse é um dos grandes deveres da sociedade civil brasileira, bem como de todas as forças democráticas deste país: defender os interesses da sociedade civil africana. Todas as forças democráticas brasileiras devem reconhecer que a África foi almejada e esmagada historicamente, e que, portanto, não é possível que o Brasil siga contribuindo, como fez no passado escravista, para a regressão desse continente. É responsabilidade da sociedade civil democrática zelar para que a intervenção econômica do Brasil na África seja, senão benéfica para os povos africanos, pelo menos não catastrófica ou absolutamente negativa. Há que impedir que surjam relações neocolonialistas entre o Brasil e o continente africano.

Ìrohìn – Em poucas palavras, como o senhor definiria uma relação sã entre o Brasil e a África, baseada na cooperação?
Carlos Moore – De maneira sucinta, eu diria que um terreno sólido, saudável e mutuamente profícuo para se firmar uma cooperação entre o Brasil e o continente africano pode ser estabelecido mediante a definição das bases políticas e econômicas para uma parceria estratégica África-Brasil no século XXI. Trata-se de uma questão de vontade política por ambas as partes. Concretamente, o Brasil pode ajudar o continente africano a superar seus problemas crônicos através da concretização de um processo que conduza à unidade federal continental africana, coisa que o Brasil já tem feito consigo mesmo. Nessa ótica, o Brasil pode chegar, até mesmo, a se constituir na maior influência externa que empurre o continente africano à sua federalização imediata. Tal processo seria proveitoso para este Brasil que emerge como grande potência e precisa de aliados fortes para se defender. Por sua vez, a África, como um todo, pode ajudar o Brasil a resolver seu maior dilema interno: o problema sociorracial. A África pode ajudar este país a operar uma transição tranqüila para uma verdadeira democracia multirracial mediante o empoderamento político, econômico e social da maioria populacional brasileira, que é de ascendência africana. Isso é, de todos modos, inevitável historicamente. A África, também, precisa de um Brasil forte como aliado para se defender da legendária cobiça das grandes potências externas por seus recursos naturais. Assim, há lugar para uma parceria estratégica sã entre o Brasil e o continente africano em torno da definição de uma agenda comum de longo prazo, visando à eliminação dos grandes desequilíbrios internos e internacionais que se constituem, tanto para o Brasil quanto para a África, em perigosos fatores de ruptura e de conflitos violentos. Juntos, o Brasil e a África continental federalizada podem definir os termos de uma grande aliança para o futuro. Ao fazerem isso, o Brasil e uma futura África federalizada poderão constituir o centro de um novo bloco estratégico de países do Atlântico Sul. Tudo giraria em torno da elaboração de um grande projeto em nome da democratização simultânea e concatenada do âmbito internacional e do universo doméstico das nações que compõem a comunidade internacional. Essa seria a maior contribuição para a estabilização e a democratização da ordem internacional no século XXI, no sentido de uma descentralização multipolar que beneficie o planeta, apague as guerras e contribua para a felicidade dos povos.

* Esta entrevista apareceu em o Jornal Ìrohìn em outubro, 2007. Está disponível em

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Será relizado em Ouagadougou, Burkina Faso, de 1 a 3 de dezembro de 2008 o Fórum Panafricano para a comemoração do cinquentenário da Conferência dos Povos Africanos. O evento será organizado pelo Comitê Internacinal Joseph Ki-Zerbo, cuja direçao executiva está no momento com Lazare Ki-Zerbo. Os interessados deverão contactar o senhor Damase ZOURE no telefone 70 23 58 56 ou a senhora Bintou PALM no telefone 76 63 60 15

"Normalmente, a saída encontra-se onde estava a entrada”, diz Stanislav Jerzy Lec, meu companheiro na tentativa de tornar intelegível o político em Moçambique. Alguns destes aforismos não encaixam lá muito bem, mas já é tarde para mudar da forma de bater, como se diz em xangan. Comecei assim, vou terminar assim mesmo. Xangan conservador, mas moçambicano moderno. Também não encaixa, mas pouco importa. Vamos, então, ao que interessa. Neste semestre vou dar a cadeira de sociologia urbana com enfoque especial para os processos de urbanização em África. Uma coisa interessante que constato nas leituras que faço é o papel da cidade na estruturação do político na Europa. Existe, a este propósito, uma reflexão muito interessante feita por Max Weber sobre o papel da cidade no desenvolvimento do capitalismo e que, mais tarde, ainda que de forma indirecta, foi recuperada por Jürgen Habermas para discer sobre a transformação estrutural do espaço público. Outro grande percursor da sociologia urbana foi Georg Simmel – um abraço aqui aos estudantes do primeiro ano de sociologia do ISCTEM – que se debruçou especificamente sobre as formas de sociação em meio urbano.

Faço referência a estas coisas para chamar a vossa atenção para o interesse que teria uma análise da constituição dos nossos espaços sociais na reflexão sobre o político. É que acho que a história das nossas cidadades – a cidade de Xai-Xai acaba de celebrar mais um aniversário (e pergunto-me se as autoridades lá percebem o alcance disso; digo isto porque neste momento a cidade está a braços com um problema sério de remoção de resíduos sólidos, vulgo lixo, que ao estilo moçambicano, incentiva o espírito empreendedor de algumas pessoas. É assim: o lixo é recolhido só na parte de cimento até um certo ponto que, no bairro 11 da cidade, termina na casa de um dos vereadores; depois disso é a selva; as pessoas juntam o lixo e procuram por uma vala onde há pessoas que ao preço de 10 meticais esvaziam os sacos...) – seria interessante, voltei ao assunto da história das nossas cidades, do ponto de vista de saber que papel desempenharam na constituição da nossa cultura política.

E aqui manifesta-se um dos mais pesados fardos do legado colonial. Penso ser importante evitar aquilo que Mahmood Mamdani, um intelectual ugandês, chama de “história por analogia” na análise das coisas africanas. Neste caso, a referência seria à tendência que alguns de nós teríamos de tentar explicar os problemas da nossa esfera política com base no facto de o desenvolvimento da urbanização não ter sido idêntico ao europeu. Este reparo não nos impede, obviamente, de procurarmos nesse desenvolvimento subsídios que nos ajudem a dar sentido à nossa esfera política. Acho, por exemplo, que a forma como os africanos foram integrados na vida urbana influenciou bastante a cultura política que se desenvolveu a partir de então. Na verdade, nessas urbes – e por força do poder fascista instaurado – nunca fomos integrados como verdadeiros cidadãos, isto é como membros de uma comunidade política com direitos e obrigações que nos definiam como tal e tornavam esses espaços parte da nossa condição. A nossa relação com estas aglomerações foi sempre uma relação distante e de difícil tradução ao nível de responsabilidade política. Não me admira muito que se sintam mais à vontade com a municipalização minorias que já no tempo colonial tinham uma certa participação na gestão da coisa pública. Este tipo de coisas precisa de tradição e aprendizagem.

Portanto, o período colonial produziu citadinos, mas nunca cidadãos. É verdade que a condição de citadino levou muitos a procurarem ser cidadãos – luta pela auto-determinação – mas para azar nosso os compatriotas que se meteram nessa aventura travaram também conhecimento com correntes políticas que lhes ensinaram a ter desprezo pela cidadania. Voltaram do mato com a ideia de que só eles é que podiam definir os termos da nossa cidadania. E nessa ideia de cidadania nunca houve espaço para a responsabilidade individual e para a prerrogativa de sermos nós a dizer a quem nos dá as ordens em que condições nos deve dar ordens. A guerra dos 16 anos veio piorar esse quadro ainda mais com a convicção de que a violência gratuita compensa aliada à credulidade com que muitos dos nossos observadores políticos aceitaram as credenciais democráticas de quem simplesmente as proclamou e a competência militar de quem não foi vencido por um dos piores exércitos do mundo.

Entretanto, no meio rural assistiu-se durante o período colonial a uma errosão gradual da autoridade, esvaziando as formas de exercício de poder de todo o controlo interno e colocando a fonte da sua legitimidade num poder externo, distante e rapinoso. A má educação que caracteriza o comportamento de muita gente em meio urbano em Moçambique – comportamento no trâfego, em repartições públicas, etc. – pode estar ligada a esta errosão de autoridade que privou o moçambicano de estruturas fortes e sólidas de socialização para a vida em sociedade. Mais uma vez, a violência militar fez também das suas para aprofundar esta crise. Não nos esqueçamos, como aliás bem observou Christian Géffray, o malogrado antropólogo francês que estudou a guerra em Nampula, que o entusiasmo revelado pelos guerrilheiros da Renamo nas suas acções de violência não estava desligado do facto de se tratar de jovens de origem rural que queriam dar uma licção aos mais velhos e aos urbanos.

Os espaços que se foram constituíndo no nosso país merecem estudos mais aprofundados para começarmos a perceber o político. Nem tudo precisa, naturalmente, de ser caracterizado de forma negativa. As igrejas protestantes do estilo da presbiteriana, metodista, baptista, anglicana, wesleyana, por exemplo, foram sempre espaços importantes de constituição de espaços de responsabilidade individual com valor interessante para a promoção da cidadania. Severino Ngoenha já observou, e com muita razão, que a existência destes espaços foi prepodenrante para a transição democrática no país, muito mais do que as aulas de educação cívica que foram sendo promovidas por fundações políticas estrangeiras. A Missão Suíça, por exemplo, nunca aceitava instalar pastor onde não houvesse capacidade local de o sustentar. Esta postura contrasta vivamente com a cultura de dependência que o nosso sistema político centralizado continua a promover com o apoio da indústria do desenvolvimento.

*Elísio Macamo é moçambicano, sociólogo e professor da Universidade de Bayreuth, Alemanha.

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Reunidas em Maputo Moçambique no marco da V conferencia Internacional de la Via Campesina as mulheres do campo de diferentes continentes, realizamos nossa III Assembléia Mundial. Nos encontramos com a alegria em compartilhar o carinho das companheiras, a riqueza de nossas culturas diversas e a beleza das mulheres da África, Ásia, Europa e das Américas.

O presidente do Conselho de Administração e um administrador da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), que gere a infra-estrutura aeroportuária moçambicana, estão detidos desde terça-feira em Maputo, devido a suspeitas de corrupção na instituição, noticia hoje a imprensa. Segundo os jornais moçambicanos, que citam fontes da Procuradoria-Geral da República, Diodino Cambaza foi preso juntamente com outro administrador da empresa ADM, também suspeito de envolvimento em actos de corrupção na empresa.

A crise alimentar global está no topo da agenda da quinta conferência internacional da Via Campesina que se realiza na Cidade da Matola perto da capital moçambicana, Maputo. O movimento que representa milhões de camponeses no mundo, junta mais de 500 associações camponesas de mais de 70 países. A Via Campesina defende um modelo de produção agrícola baseado na agricultura familiar sustentável.

Quando os Estados Unidos lançaram oficialmente um novo comando militar para África, vários países do continente reagiram positivamente. A Libéria, por exemplo, ofereceu-se para acolher uma possível base. Mas, outros países, sobretudo na zona austral do continente, estão contra o aumento da presença militar americana, vista como desnecessária e uma intrusão. Em destaque neste trabalho as razões porque o AFRICOM poderá fazer face a resistência no continente e como os responsáveis americanos explicam o propósito do novo comando.

“É difícil aconselhar um líder que está sempre certo"

É tarde da noite. Bobinga Iroko é incapaz de dormir. Ele está trabalhando no editorial para o próxima edição de O tambor falante. Ele, deliberadamente, recusou a lançar a história sobre homossexualidade. Sua prioridade ainda é a greve na Universidade de Mimbo, a qual, curiosamente, não atraiu muita cobertura do resto da imprensa nacional concentrada em Nyamandem e Sawang. Ele e O tambor falante, apesar dos obstáculos formidáveis que se punham diante si, estão determinados a empreender uma cruzada tal como um vaqueiro solitário, até o dia da vitória. Eles acreditam que o pôr do sol não deve ofuscar uma boa idéia.

Ele também luta com um obituário sobre a morte súbita, sob circunstâncias misteriosas, de um dos raros e genuínos intelectuais da Universidade de Mimbo. Desprezado pelas autoridades como “uma pessoa incrivelmente fútil, incompetente inveterado e um louco separatista,’ e conhecido popularmente com um “Guerreiro Intelectual”, Doutor CI (Caneta Inflamada) foi encontrado morto na noite passada em sua casa, com seu esqueleto esquartejado, seu cérebro e genitálias desaparecidos. Em sua transição de Caneta Inflamada para Caneta Sepultada, ele se parecia mais com a vítima de um assassinato ritual do que de um roubo. Dr. CI não tinha medo de fazer carreira limitando afirmações, e preferiria muito mais morrer do que virar uma vaca. Ele tinha um desprezo absoluto por aqueles que não estavam nem aqui nem ali em suas convicções, e àqueles que pareciam dizer coisas apenas para agradar do mesmo modo que um camaleão faz em sua vizinhança.

Para ele, tais pessoas eram superficiais, míopes e irrelevantes. Um crítico corajoso que uma vez descreveu a Universidade de Mimbo como o “cemitério do entusiasmo”, Dr. CI estava escrevendo um comentário intitulado “Eu acuso” quando foi morto no meio de uma sentença.

Dr. CI morreu fazendo aquilo que ele sempre fazia: lutar para fazer a diferença e fazer a diferença lutando. Para Bobinga Iroko e O tambor falante, Dr. CI morreu mantendo a esperança viva numa situação sem esperança, adicionando o peso de sua caneta para trazer um pingo mais de dignidade para a vida ordinária dos moradores de Mimbo, desnudados por uma pretensão rasteira, uma retórica estéril e seu vocabulário radical de ódio. Ele morreu lutando contra as batalhas que ele gostaria de ver outros lutando também contra após sua morte. Num contexto onde muitos intelectuais foram silenciados pela futilidade, pela virtude fácil, pela política estéril e uma impunidade irresponsável, CI era uma rara exceção que manteve-se ligado aos ideais de um intelecto genuíno, liberdade acadêmica e responsabilidade social.

Bobinga Iroko sempre se lembrará com carinho dos ensaios e contribuições de CI nas páginas de O tambor falante, os quais sempre foram objetivos sobre o que ele acreditava estar errado em sua terra natal, assim como eles também eram sobre aquilo que pudesse corrigir os erros. Logo, parece infeliz e irônico o fato de que CI morresse da forma tão cruel, e não dos excessos de seus ensaios e comentários que potencialmente o ameaçaria de morte. E foi também igualmente infeliz o fato de ele deixar a cena justamente quando estava pronto a dividir como mundo pessoalmente a riqueza de sua experiência sobre um país e uma comunidade universitária onde um governo relutante e aqueles cujos intelectos estavam adormecidos não teriam dó em descarrilar o trem da esperança e da dignidade humana.

CI epitomizava aqueles que recusavam estar de pé e ver o trem da esperança e da dignidade humana descarrilar. Ele estava lá por aqueles que prefeririam lutar a fugir (Não foi Bob Marley quem disse – aquele que luta e foge vive para lutar um outro dia?). CI, a carne e o sangue, pode ter morrido, CI, a Idéia, nunca esteve mais vivo. Isto pode ser visto na determinação e na resiliência dos estudantes da Universidade de Mimbo em manter incandescida suas ambições de liberdade acadêmica e a busca por melhora em equidade, dignidade e oportunidade para tudo e todos em conjunto.

Isto, tal como CI e outros que sacrificaram suas vidas sempre clamaram, requer certo calibre particular de liderança. Assim como CI enfatizou ad infinitum, qualquer líder, não importa o quão bom, precisam dos outros para compensar sua fraqueza. Um bom líder é aquele que encoraja os outros a liderar sem super dramatizar o fato de estar no poder. Ele ou ela é aquele que está cercado de pessoas com opiniões contraditórias de modo a se forçar a refletir, comparar e contrastar antes de se chegar a uma decisão.

O caminho à frente para a Universidade de Mimbo e para Mimbolândia, CI estressou naquilo que ninguém poderia ter imaginado que fora o seu último comentário nas páginas de O tambor falante, que foi por reconhecer que uma liderança não é exatamente sobre o líder. Trata-se do ambiente favorável que o líder cria para os experts em vários caminhos da vida e para todos aos quais ele oferece sua liderança. Um bom líder é aquele que consegue purgar-se da ilusão de que os chefes são necessariamente melhores que as pessoas abaixo deles. A modéstia é a chave principal para o sucesso em liderança, para que um bom líder imediatamente reconheça que ele ou ela precisa de apoio para liderar, e que um líder nunca lidera sozinho. “Liderança é mais um privilégio que um direito, uma vez que um líder é mais um servidor do que um senhor”, CI enfatizava, adicionando que apenas na Universidade de Mimbo e em Mimbolândia o contrário acontecia. “Com líderes que não têm nem modesta nem generosidade de espírito, que continuam no argumento da força e não na força do argumento, instituições secas e debilitadas, não pela falta de talento, mas pela falta de propósito”. A desgraça recai sobre o líder que tomar decisões sem consulta, e que exclui da liderança pessoas que têm muito talento porque ele ou ela tem medo de ser contradito ou por descobrir que nenhum individuo sozinho tem o monopólio de boa idéias.

“É difícil aconselhar um líder que pensa estar sempre certo”, argumentou CI, “há uma necessidade de criar circunstâncias nas quais outros líderes possam ser estimulados. Isso começa com a inclusão, com a sobriedade e a oportunidade para todos.” CI finaliza seu comentário com as seguintes palavras: “Nós sempre temos os líderes que merecemos ao conceder a indivíduos míopes o poder de silenciar a criatividade e a diferença que deveriam ser normais para edificar e fortalecer uma instituição, uma comunidade ou um país. A Universidade de Mimbo e o povo de Mimbolândia merecem um destino melhor do que a desgraça que se abateu sobre eles com perplexidade de uma mediocridade chamada liderança”.

* Francis Nyamnjoh é camaronês, romancista e Chefe de Publicações e Disseminação do Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África – (CODESRIA), Dakar. O livro Married but available está disponível em

** Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes

O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), principal força política da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou hoje que "há dinheiro do narcotráfico na campanha eleitoral" para as legislativas de 16 de Novembro. "Só não vê quem não quer. Há dinheiro do narcotráfico nesta campanha eleitoral", acusou Carlos Gomes Júnior, no seu discurso de abertura da campanha do PAIGC em Bissau.

A Via Campesina, movimento que agrega e representa milhões de camponeses em todo o mundo, celebrará sua V Conferência Internacional em Maputo (Moçambique), entre os dias 16 e 23 de outubro. Mais de 500 lideranças camponesas de mais de 70 países estarão reunidas para discutir alternativas à crise alimentar, e outras questões que estão no topo da agenda global. A conferência reserva espaço ainda para dois momentos importantes: a Assembléia de Jovens Camponeses, nos dias 16 e 17, e a Assembléia das Mulheres Camponesas, nos dias 17 e 18.

A Fundação Mulher Contra o Cancro da Mama realizou sábado, pela primeira vez em Angola, a "Marcha Rosa" com oobjectivo de apoiar as portadoras do cancro da mama e alertar as mulheres da necessidade do auto exame. A marcha em que estiveram presentes a governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina, o ministro da saúde, José Van-Dúnem, e a primeira dama de Angola, Ana Paula dos Santos, teve início no largo das heroínas e terminou na Praça da Independência.

Esse momento é um momento especial. Estamos finalizando nossa V conferencia, com mais de 600 delegados de todos os cantos do mundo, já entramos para a historia, como um dos maiores encontros de campesinos, campesinas e indígenas. Agradecemos a mãe áfrica pela bela acolhida, nossas raiz estão plantadas nestas terras.

Membros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) reúnem-se de 30 a 31 do corrente, em Lisboa, Portugal, num simpósio dedicado ao ensino à distância. Para o efeito, partiu ontem para a capital lusa o secretário de Estado para o Ensino Superior, Adão do Nascimento. No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o governante afirmou que durante o evento, organizado pela Universidade Aberta de Portugal, os participantes vão falar das experiências desta forma de ensino nos seus países.

Mais de 300 integrantes da Via Campesina realizaram manifestação, na tarde dessa quinta, em frente à sede da transnacional Bayer, em Belford Roxo. A atividade foi organizada pelas trabalhadoras do campo que denunciam o modelo de agricultura industrial controlado por grandes empresas multinacionais. Os manifestantes responsabilizaram essa política pela elevação do preço dos alimentos e pelo crescimento de famintos no mundo.

A cada dia, aproximadamente um milhão de crianças sofrem algum tipo de violência nas escolas em todo o mundo. E nenhum país está imune. Esses são alguns dos resultados de uma pesquisa conduzida pela Plan, uma das maiores e mais antigas organizações não-governamentais de desenvolvimento. O relatório é parte da campanha “Aprender Sem Medo” lançada em outubro em diversos países com o objetivo de promover um esforço global para acabar com a violência nas escolas.

Declaração de Maputo

Soberania alimentar, já! Com a luta e a unidade dos povos!

Somos gentes da terra, homens e mulheres que produzem os alimentos para o mundo. Temos o direito de continuarmos sendo camponeses e camponesas, e a responsabilidade de continuar alimentando a nossos povos. Cuidamos das sementes que são a vida, e para nós, o ato de produzir alimento é um ato de amor. A humanidade precisa de nós e nos negamos a desaparecer.

Nós, a Via Campesina, um movimento mundial de organizações de mulheres rurais, camponeses, camponesas, pequenos agricultores e agricultoras, trabalhadores e trabalhadoras do campo, povos indígenas, afrodescendentes, e juventude rural da Ásia, Europa, América e África, nos reunimos em Maputo, Moçambique, e 19 a 22 de Outubro de 2008, em nossa V Conferência Internacional. Fomos recebidos de maneira calorosa, fraternal e combativa por nossos anfitriões, a União Nacional de Camponeses (UNAC) de Moçambique.Nos reunimos para reafirmar nossa determinação de defender a agricultura camponesa, nossas culturas e nosso direito de continuar existindo como povos com identidade própria. Somos mais de 550 pessoas, incluindo mais de 325 delegados e delegadas de 57 países, representando centenas de milhões de famílias camponesas. Nós mulheres representamos mais da metade das pessoas que produzem alimentos no mundo,e aqui realizamos, com energia e determinação, nossa Terceira Assembléia Mundial das Mulheres. Nós jovens, também realizamos nossa nossa Segunda Assembléia de Jovens da Via Campesina, já que a participação decisiva da Juventude garante tanto o presente como o futuro do campo. Nesta V Conferência Internacional também ratificamos a 41 organizações como novos membros da Via Campesina, e contamos com participação de muitas organizações e movimentos aliados de to o mundo, em nossa Primeira Assembléia com os Aliados da Via Campesina.
Quatro anos de lutas e vitórias

Na V Conferência Internacional revisamos nossas principais lutas, ações e atividades desde a IV Conferência Internacional, que se realizou em Itaici, Brasil, em junho de 2005. Entre elas se destacaram as mobilizações massivas contra a OMC, contra os Tratados de Livre Comércio (TLCs) em diversas partes do mundo, e contra o G8 em Rsotock e Hokkaido. Em 2005 La Via Campesina esteve muito presente na jornada de luta frente a Conferência da OMC em Hong Kong, participando assim na mais recente das ações contínuas, com a qual os movimentos sociais temos mantido paradas as negociações nas conferências da OMC desde Seattle em 1999. Também tivemos papéis centrais em outras mobilizações contra a OMC, desde Genebra até a India.

Em 2007 organizamos, com nossos principais aliados, o Fórum Internacional Sobre a Soberania Alimentar, em Nyéleni, Mali. Este foi um momento crucial na construção de um grande movimento global pela Soberania Alimentar. Participaram em torno de 500 delegados e delegadas dos mais importantes movimentos sociais de todo o mundo, e se definiu uma agenda estratégica e de ação para os próximos anos. Tanto antes como depois de Nyéléni, organizamos muitas reuniões nacionais e regionais sobre a Soberania Alimentar. Nos últimos anos conseguimos que vários países, entre eles Equador, Bolívia, Nepal, Mali, Nicarágua e Venezuela, se incorporasse ao conceito de Soberania Alimentar em suas constituições e/ou leis nacionais.

Através de nossa Campanha Global pela Reforma Agrária, expressão de nossas lutas pela terra e em defesa do território, co-organizamos o Fórum Social Mundial da Reforma Agrária em Valência, Espanha em 2004, y em 2006 organizamos a Reunião Internacional dos Sem Terra em Porto Alegre, Brasil, antes da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR) da FAO. Então, participamos das mobilizações do 8 de Março das mulheres do Brasil contra o deserto verde de Eucalipto da transnacional Aracruz em 8 de março, e no Foro Paralelo, conquistando importantes avanços na posição dos governos. Em 2007, organizamos, em Nepal, a Conferência Internacional sobre Soberania Alimentar, Reforma Agrária e Direitos Camponeses.

Em 2004 organizamos uma festa global de intercâmbio de sementes, dentro do contexto de nossa IV Conferência. Em 2005 organizamos o Seminário Internacional sobre Sementes “Liberar a Diversidade”, como parte e nossa luta global a favor das sementes camponesas e contra os transgênicos e a tecnologia terminator. A Via Campesina do Brasil organizou contundentes mobilizações durante a Conferência da Convenção da Diversidade Biológica (COP-8) em março de 2006 em Curitiba, Brasil. Sobre os mesmos temas tivemos importantes atividades em Mysore, Índia nesse mesmo ano, e em 2008 em Bonn, Alemanha e na França, onde com uma greve de fome ajudou fortemente a conseguir a proibição do milho transgênico da Monsanto. No Brasil em 2007, Keno, um grande lutador, foi assassinado por um pistoleiro contratado pela Syngenta, mas um ano depois conseguimos que Syngenta tivesse que entregar ao governo sua área ilegal de experimentação dos transgênicos.

A Via Campesina junto com outros movimentos sociais organizou “a aldeia da solidariedade” de forma paralela à Conferência Sobre o Cambio Climático que a ONU organizou em Bali, Indonésia (2007),onde avançamos com o argumento de que a agricultura camponesa esfria o planeta.

Em 2008 organizamos em Jacarta, Indonésia, uma conferência internacional centrada em nossa proposta para uma Declaração Internacional dos Direitos dos Camponeses e Camponesas. Anterior à conferência internacional se organizou a Assembléia das Mulheres sobre os Direitos dos Camponeses e Camponesas.

O compromisso solidário da Via campesina foi evidenciado em 2004 com nosso esforço global para canalizar ajuda alternativa às vítimas do Tsunami, em 2007 com três delegações presentes em reuniões com Zapatistas no México, e todos os anos com ações importantes de solidariedade com lutadores e lutadoras vítimas da criminalização dos protestos sociais em todos os continente.

O deslocamento de povos rurais como conseqüência do modelos neoliberal, está provocando o movimento massivo de pessoas, convertendo-se em um tema crítico para a Via Campesina. Desde 2004 elaboramos nossas estratégias e ações sobre estes temas em nossa nova Comissão de Trabalho sobre Migração e Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Realizamos diversas ações contra o muro da vergonha que constroem os Estados Unidos.

De povo a povo, de país a país, realizamos lutas da Via Campesina. Nosso movimento está em quase todas as partes do mundo, onde o neoliberalismo está sendo imposto aos camponeses e às camponesas e povos rurais.

A luta da Via campesina inspira, estimula e gera a resistência de movimentos sociais contra as políticas neoliberais. Aumenta os países nos quais os governos progressistas assumem o poder como resultados de anos de mobilização. E, inclusive, um bom número de governos locais e nacionais acentuaram sua resistência e seu interesse na pauta da Soberania Alimentar, como resultado da mobilização popular y como resposta à crise global do preços dos alimentos.

A ofensiva do capital sobre o campo, as crises múltiplas, e a expulsão dos povos camponeses e indígenas

No contexto global atual estamos enfrentando a convergência entre uma crise dos alimentos, uma crise climática, uma crise energética e uma crise financeira. Estas crises têm origens comuns no sistema capitalista, e mais recentemente na des-regularização desenfreada de seus respectivos âmbitos da atividade econômica, como parte do modelo neoliberal, que prioriza o comércio e a ganância. Nas zonas rurais do mundo, vemos uma ofensiva feroz do capital e das empresas transnacionais sobre a a agricultura e os bens naturais (água, florestas, minérios, biodiversidade,terra, etc.), que se traduz em uma guerra de expulsão contra os povos camponeses e indígenas, usando falsos pretextos como os argumentos errôneos que defendem os agrocombustíveis como uma solução para as crises climáticas e energéticas, quando na verdade é exatamente o contrário. Quando os povos exercem seus direitos e resistem às expulsões generalizadas, ou quando são obrigados a ingressar nos fluxos migratórios, a resposta tem sido mais criminalização, mais repressão, mais presos políticos, mais assassinatos, mais muros da vergonha e mais bases militares.

Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas

Vemos a futura Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas da ONU como uma ferramenta estratégica no sistema legal internacional para fortalecer nossa posição e nossos direitos como camponeses e camponesas, por isto estamos lançando também a Campanha Mundial por uma Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas.

Soberania Alimentar: a solução das crises, e a vida de los povos

Entretanto, a situação atual da crise também é uma oportunidade, porque a Soberania Alimentar oferece a única alternativa real tanto para a vida dos povos, como para reverter as crises. A Soberania Alimentar responde à crise dos alimentos, com produção camponesa local; às crises climáticas e energéticas, atacando duas das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa, o transporte de alimentos em larga distância e a agricultura industrializada,e para amenizar uma vertente da crise financeira, proíbe-se a especulação dos alimentos. O modelo dominante significa crise e morte, e a Soberania Alimentar é a vida e a esperança para os povos rurais e também para a população consumidora. A Soberania Alimentar requer a proteção e a re-nacionalização dos mercados nacionais de alimentos, promoção dos ciclos locais de produção e consumo, a luta pela terra, a defesa dos territórios dos povos indígenas , e a Reforma Agrária integral. Baseia-se também na mudança do modelo produtivo para uma produção agroecológica e sustentável, sem pesticidas e sem transgênicos; e no conhecimento camponês e indígena. Com princípio geral, a Soberania Alimentar se constrói com base em nossas experiências concretas em nível local, ou seja, do local ao nacional.

A crise causa sofrimento incalculável entre nossos povos, e corrói a legitimidade do modelo neoliberal do “livre comércio”. E alguns governos locais, estatais e nacionais mais progressistas começaram a buscar soluções alternativas. Na Via Campesina devemos ser capazes de aproveitar estas oportunidades.

Temos que desenvolver uma metodologia de trabalho que inclui o diálogo crítico e construtivo, para obter êxitos na implementação da Soberania Alimentar com estes governos. Também devemos aproveitar espaços internacionais de “outra integração”, como ALBA e Petrocaribe, para avançar neste terreno. Mas não podemos somente aposta nos governos. Mas devemos construir a Soberania Alimentar de baixo para cima nos territórios e outros espaços controlados por movimentos populares, povos indígenas, etc. Já está na hora da Soberania Alimentar. Temos que tomar a iniciativa para avançar sobre este terreno em todos os países. Nós os camponeses e camponesas do mundo podemos e queremos alimentar o mundo, a nossas famílias, nossos povos, com alimentos saudáveis e acessíveis.

As empresas multinacionais e o livre comercio

Nossa reflexão nos deixou a clareza de que as empresas multinacionais e financeiras são um de nossos inimigos comuns mais importantes, e que temos quefazer lutas cada vez mais diretamente sobre elas. Inclusive são elas que estão detrás dos outros inimigos dos camponeses e camponesas, como o Banco Mundial, o MFI, a OMC, os TLCs e a EPAs, os governos neoliberais, e o expressionismo econômico agressivo, o imperialismo e o militarismo. Agora é também o momento para redobrar nossa luta contra os TLCs e EPAs, e contra a OMC, mas agora com uma sinalização mais clara do papel central das multinacionais.O avanço das mulheres é o avanço da Via Campesina.

Um tema ficou muito claro em nossa V Conferência: que todas as formas de violência que enfrentam as mulheres em nossas sociedades – entre elas a violência física, a econômica, a social, a machista, a de diferenças de poder,e cultural – estão também presentes nas comunidades rurais e por fim em nossas organizações. E isto, além de ser uma imensa fonte de injustiça, também limita a capacidade de nossas lutas. Reconhecemos a relação íntima entre o capitalismo, o patriarcado, o machismo, e o neoliberalismo com seus preconceitos contra a camponesas do mundo. Nós, todos e todas, mulheres e homens, da Via Campesina, nos comprometemos de forma responsável por construir novas e melhores relações humanas entre nós como parte necessária da construção das novas sociedades que aspiramos. Por isso, na V Conferência tomamos a decisão de romper o silêncio e lançamos a Campanha da Via Campesina “Pelo Fim da Violência Contra As Mulheres”. Nos comprometemos, outra vez e com mais força a meta de alcançar a complexa, mas necessária, paridade de gênero real em todos os espaços e instâncias de participação, análises, debates e decisões na Via Campesina, e fortalecermos o intercâmbio, coordenação e solidariedade entre as mulheres de nossas regiões.

Reconhecemos o papel central da mulher na agricultura de auto-suficiência alimentar, e a relação especial das mulheres com a terra, com a vida e com as sementes. Além disso, as mulheres são e sempre foram parte determinante na construção da Via Campesina desde o seu início. Se não vencermos a violência contra as mulheres dentro de nossos movimentos, não avançaremos em nossas lutas, e se não constituirmos novas relações de gênero, não poderemos construir uma nova sociedade.

Não estamos sós: a construção das alianças

Nós, os camponeses e camponesas, não podemos vencer sozinhos nossas lutas pela dignidade, por um sistema alimentar e agrário mais justo, e dessa forma o outro mundo melhor que é possível. Temos que construir e reforçar alianças orgânicas e estratégicas com os movimentos sociais e organizações que compartem nossa visão e isto é um compromisso especial da V Conferência.

A juventude nos dá a esperança para um mundo melhor

O modelo dominante no campo não oferece nenhuma opção para a juventude, e isso é uma razão muito importante para mudá-lo. Os jovens e as jovens são nossa base tanto para o presente como para o futuro, assim que nos comprometemos com sua plena inserção e participação criativa em todos os níveis de nossas lutas.

A formação para o fortalecimento de nossas lutas

Para que tenhamos êxitos e vitórias em nossas lutas, temos que nos dedicar ao fortalecimento interno de nossos movimentos, através da formação política para aumentar nossa capacidade coletiva de analisar e transformar nossas realidades, a capacitação, e melhorar a comunicação e articulação entre nós e nossos aliados.

Diversidade e unidade na defesa da agricultura camponesa

Como movimento social internacional, podemos dizer que uma de nossas maiores forças é que somos capazes de unir diferentes culturas e modos de pensar em função de uma mesma luta. A Via Campesina representa um compromisso comum de resistir e lutar pela vida e pela agricultura camponesa.

Todos os participantes da V Conferência da Via Campesina nos comprometemos a defender os alimentos e a agricultura camponesa, a Soberania Alimentar, a dignidade e a vida. Aqui estamos, os camponeses e camponesas do mundo, e nos negamos a desaparecer.

Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!

O apoio de Angola aos movimentos de libertação no Zimbabwe, na Namíbia e na África do Sul foi determinante para a libertação da região Austral do continente. A reafirmação deste facto vem do médico cubano Carlos Alberto del Risco Turiño. Tendo permanecido em Angola três anos, de 1977 a 1980, Del Risco refere que Angola arriscava muito no âmbito internacional, tendo sido alvo de críticas dos seus inimigos e dos países europeus que não viam com bons olhos o seu posicionamento.

Uma campanha de prevenção diferente – e importada – vai ocupar os palcos de São Tomé nas próximas duas semanas. O Auto da Camisinha, realizada pelo grupo brasiliense O Hierofante - Companhia de Teatro do Brasil, traz mensagens sobre o uso da camisinha, infecções sexualmente transmissíveis (ITS), SIDA e gravidez na adolescência.

Em Abuja, capital da Nigéria, a marcha foi organizada para dar visibilidade a situação da fome no país. Segundo estatísticas oficiais locais, um terço da população passa fome todos os dias. Um dos objetivos do evento era entregar uma petição ao presidente e legisladores para encorajar políticas públicas de erradicação da fome.

Cerca de duas mil pessoas participaram neste domingo, 12, de uma passeata no centro de Lisboa contra a política européia para a imigração, exigindo a legalização imediata de todos os imigrantes. No protesto, organizado por mais de 30 organizações de defesa dos imigrantes, os manifestantes também pediram a não aprovação do chamado "pacto Sarkozy" - uma proposta da União Européia que prevê a expulsão imediata de todos os imigrantes ilegais do bloco.

Dezenas de crianças num quarto, fechado, com uma fogueira onde era queimado Jindungo (malagueta) era um dos métodos usados para libertar do "mal" as "crianças feiticeiras" que hoje foram resgatadas pela Polícia Nacional na capital angolana. A descrição é feita por uma das pessoas que acompanhou a operação de resgate das 40 crianças acusadas de serem feiticeiras, que estavam retidas em duas igrejas ilegais no município do Sambizanga, em Luanda.

A tensão entre os governos esquerdistas da América do Sul e as empresas brasileiras, que ganhou destaque nos últimos dias com a expulsão da construtora Norberto Odebrecht do Equador, é conseqüência da falta de regulamentação dos acordos comerciais entre o Brasil e estes países. "A presença brasileira na região se deu com um nível de cobertura institucional muito baixo, sem a preocupação de arranjos regionais.

O líder da oposição e primeiro-ministro do Zimbábue, Morgan Tsvangirai, disse neste sábado que ainda está determinado a fechar um acordo de partilha de poder com o presidente Robert Mugabe, depois do rompimento do diálogo entre ambos nesta sexta-feira (17). Após quatro dias de negociação, Tsvangirai disse ontem que as conversas haviam fracassado por causa da recusa de Mugabe em abrir mão dos ministérios mais importantes do gabinete.

O presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva que se encontra em visita oficial a Moçambique apelou para uma maior rapidez na implementação dos projectos de cooperação entre os dois países. Lula da Silva refeira-se em particular à há muito esperada construção, com assistência do Brazil, de uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique um assunto que dominou aliás o primeiro de dois dias da sua visita oficial a este país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esta sexta-feira em Moçambique que o governo brasileiro "tem um compromisso moral e ético com o continente africano". Lula falava no final da sua visita oficial a Moçambique, a qual observadores classificam como tendo dado o empurrão nas relações que os dois países necessitavam nas àreas comercial, saúde entre outras.

Artigos Principais

Mauritânia: “O golpe de Estado permite de separar o bom grão político” (29-09-08)
Por Kaaw Touré et Ibra Mifo Sow

Amal Mint Cheikh Abdallah não é mais que a filha do ex-presidente Sidi Ould Cheikh Abdallah, vítima de um golpe de Estado em 6 de agosto de 2008. Ela é também encarregada de comunicação da presidência da República. Uma posição de proximidade, da qual essa doutoranda sobre “os fundamentos filosóficos do pensamento econômico na Idade Média árabo-muçulmana” reclama a legitimidade por sua “pesada bagagem intelectual”. Ela julga sem complacência os antigos companheiros de seu pai e não mede as palavras quando se trata dos militares. Ela compreendeu seu mundo. Ela está pronta a assumir

Comentários & Análises

Crise alimentar: como Uganda ganhou a batalha do arroz (2008-09-26)
Por G. Pascal Zachary

Trabalhar de maneira um pouco mais refletida não é um slogan vazio, mas é uma chave para a modernização da agricultura em África . Advogado da auto-suficiência alimentar em Uganda, Dr Bukenya deseja que os naturais de Uganda comam à vontade o arroz cultivado por eles, e assim encorajar os produtores e os transformadores a produzir mais.

Namorar uma pessoa seropositiva é uma decisão que poucos tomariam, segundo uma pesquisa informal conduzida por duas semanas no site do PlusNews Português. Uma maioria de 68 por cento respondeu que não namoraria uma pessoa infectada pelo HIV. Dos 157 participantes, apenas 51 se relacionariam com alguém seropositivo.

O secretário-executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o moçambicano Tomaz Salomão, afastou hoje o perigo da turbulência política na África do Sul se repercutir negativamente em Moçambique e na região. O Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, deixa formalmente quinta-feira o seu posto, cedendo às pressões do partido, Congresso Nacional Africano (ANC), depois de a justiça do país o ter acusado de “interferências perturbadoras e bizarras” no processo de corrupção contra o presidente do partido e rival, Jacob Zuma.

O embaixador cubano em Angola considerou hoje as eleições legislativas de 05 de Setembro “transparentes e honestas” e elogiou o comportamento da comunicação social por ter dado oportunidade a todos para se expressarem.Pedro Ross Leal, em declarações à agência angolana de notícias, Angop, apontou como merecedor de elogio o comportamento da comunicação social, sem especificar se a estatal, a privada ou a internacional, pela sua “eficiência” e oportunidade dada aos partidos políticos para expressarem os seus “propósitos de governação”.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, apontou hoje o aprofundamento da cooperação no seio da lusofonia, designadamente no plano dos meios de comunicação, como “uma prioridade para o Governo” português.

O ministro da defesa da República democrática do Congo, Chikez Diemu, garante que o seu governo está a fazer todos os possíveis para por cobro aos abusos a civis no conflito do leste do país. Diemu disse à BBC que o exército congolês e os tribunais militares fizeram grandes progressos na redução do recrutamento de crianças soldado e ataques a mulheres.

Em 33 anos de sua existência, o Estado moçambicano ainda não ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais – PIDESC (ler caixa antes, caso não esteja familiarizado com este assunto). Ao não ratificar, revela-se incoerente: as constituições de 1975 e de 1990, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Plano Prospectivo Indicativo, Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, Agenda 2025, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e demais directrizes (inter)nacionais de direitos humanos e desenvolvimento vinculam aqueles direitos (económicos, sociais e culturais), por Moçambique tê-los instituído internamente como sua bússola para a materialização de justiça social - a tão almejada providência desde os tempos de luta de libertação e independência nacionais, até aos dias de hoje... Minha perspectiva, aqui, é de um simples jornalista e defensor de direitos humanos, e é possível que ela não corresponda a quem tenha fundamentos teóricos e legais apurados e abastados. Vamos, então, ao conteúdo:

1. Da FRELIMO à Luta de Libertação

Quando é criada a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em 1962, os movimentos de libertação nacional dos países outrora colonizados invocaram os direitos humanos, para exigirem o desmoronamento da dominação, opressão e exclusão sociais a que os seus povos estavam submetidos pelo sistema colonial.

Aqui, em Moçambique, a FRELIMO, porque congregador, na altura, das aspirações dos moçambicanos, exigiu da administração colonial portuguesa o direito à autodeterminação dos povos reunidos em seu território nacional, com o objectivo de se constituir em uma unidade política e social, para internamente lutar pela implementação dos direitos humanos.

Desta maneira, a luta pela implementação progressiva de direitos humanos, em Moçambique pré-independente, fertilizou-se e fortificou-se porque o Direito Internacional dos Direitos Humanos assim o favorecia: Na Organização das Nações Unidas já tinha sido adoptada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948, que defende a autodeterminação, a não escravidão, a liberdade, a igualdade e o desenvolvimento pleno dos povos, dentre várias previsões que protegem as pessoas enquanto sujeitos de direitos. Da DUDH advieram dezenas de instrumentos internacionais de direitos humanos que conferiram cobertura moral, legal e legítima pela autodeterminação e direitos humanos. Um desses instrumentos é o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), adoptada pela ONU em 1966. A sua não-ratificação pelo Estado moçambicano terá despertado a minha atenção para escrever estas linhas, tendo em conta a similitude entre o PIDESC e as demais directrizes nacionais e internacionais de direitos humanos e desenvolvimento, como veremos por todo o texto que se segue.

Fazendo fé aos documentos da FRELIMO, enquanto movimento de libertação nacional, a independência, educação, saúde, agricultura, alimentação, emprego, habitação, mulher, criança e outras áreas tiveram consideração como áreas de direitos humanos a implementar progressivamente, depois da conquista da independência. Aliás, já nas zonas libertadas existira programas e actividades para a satisfação daquelas necessidades humanas, facto que concorre para que concordemos que, patriótica, teórica e historicamente, a implementação dos direitos económicos, sociais e culturais já constituia objectivo das elites políticas de Moçambique pré e pós-independente. Documentalmente, podem confirmar o Relatório do Comité Central da FRELIMO ao 3º Congresso (1977); A vitória constrói-se, a vitória organiza-se: Mensagens do Secretário do Departamento de Defesa, Samora Machel, nos anos 1967 a 1974 (editado em 1977); Samora Machel: No trabalho sanitário materializemos o princípio de que a revolução liberta o povo (1973), editado em 1979; Machel of Mozambique de Ian Christie (1988); Lutar por Moçambique de Eduardo Mondlane (1975) e demais documentos.

1.1 Direitos humanos, Governo de Transição e Independência Nacional

O Governo de Transição em 1974, dirigido por ex-estadista moçambicano, Joaquim Chissano, postulara a autodeterminação de moçambicanos, através da Independência Nacional. O objectivo desta, dentre vários, era de devolver e reerguer a dignidade humana do povo moçambicano, que fora destruída e descartabilizada pelo sistema de opressão colonial português.

Ainda em 1974, 20 de Setembro, Samora Machel, no documento “Samora Machel: A Luta Contra o Subdesenvolvimento”, editado em 1983, afirmara que “a independência que se avisinhava...destinava-se a liquidar a fome, a nudez, a falta de alojamento”. Mais: “Significava trabalho para o aumento da produção e da produtividade e permitia acabar com o desequilíbrio entre a cidade e o campo, difinindo a agricultura como base e a indústria como factor dinamizador do nosso desenvolvimento”.

Meses depois, já em um território que se designara República Popular de Moçambique (e não mais província de Portugal), o discurso de Machel, no dia 25 de Junho de 1975, referenciado no documento do parágrafo anterior, assinalara alguma convicção para com os direitos económicos, sociais e culturais, ao afirmar que “importa proceder a uma análise fria, sector por sector, da vida económica, social, educacional, cultural e sanitária do nosso País, a fim de formular os melhores métodos de combate. Será essa a primeira tarefa do nosso Governo”.

Por outro lado, importava “solucionar os problemas de desemprego, da miséria, do analfabetismo, das crianças abandonadas e prostituição”.

Um outro documento de 55 páginas, intitulado FRELIMO: Programa e estatutos, referente ao 3º Congresso de 1977, revela o que qualifica de “objectivo supremo” do Partido-Estado de edificar em Moçambique “uma sociedade totalmente livre da exploração do homem pelo homem, onde as condições materiais de vida do Povo melhorem continuamente, e onde as necessidades sociais sejam satisfeitas de modo crescente”.

Além da priorização dos esforços internos para a satisfação progressiva das necessidades básicas, Moçambique teria definido uma política de relações internacionais e de cooperação económica que servisse aos interesses do povo, em resposta e respeito ao artigo 4º da então Constituição da República Popular de Moçambique que prevê “o estabelecimento e desenvolvimento de relações de amizade e cooperação com outros povos e Estados”. Desta maneira, segundo o documento “Samora Machel: A luta Contra o Subdesenvolvimento”(1983), Moçambique contava com o apoio das nações africanas amigas, da solidariedade internacionalista dos países socialistas e em desenvolvimento e das forças progressistas de todo o mundo.

Deste modo, compreendendo as relações internacionais e de cooperação para o desenvolvimento, Samora Machel e o Partido-Estado não pouparam esforços, conscientemente, de responder ao artigo 2º do PIDESC, embora não ratificado desde o ano da Independência Nacional, que espelha que “cada Estado-parte, no presente Pacto, compromete-se a adoptar medidas, tanto por esforço próprio como pela assistência e cooperação internacionais, principalmente económico e técnico, até ao máximo de seus recursos disponíveis, que visem assegurar, progressivamente, por todos os meios apropriados, o pleno exercício dos direitos reconhecidos no presente Pacto, incluindo, em particular, a adopção de medidas legislativas”.

2. Constituição da República Popular de Moçambique e PPI

A Constituição da República Popular de Moçambique (CRPM), que vigorou até 1990, previa nos seus articulados “a edificação de uma economia independente e a promoção do progresso cultural e social” e “a defesa e a consolidação da independência e da unidade nacional” (art.4).

Para o efeito, segundo a mesma constituição, “a República Popular de Moçambique, tomando a agricultura como base e a indústria como factor dinamizador decisivo, dirige a sua política económica no sentido da liquidação do subdesenvolvimento e da criação das condições para a elevação do nível de vida do povo trabalhador” (art.6). Paralelamente, o trabalho (art.7), economia (art.9), combate contra o analfabetismo (art.15), saúde (art.16) e relações de género (art.17) faziam parte da lista de direitos (económicos, sociais e culturais), protegidos e dignificados, progressivamente.

Já o artigo 8 da CRPM, confere um argumento para os propósitos deste texto, ao afirmar que “a República Popular de Moçambique reconhece a Carta dos Direitos e Deveres Económicos dos Estados adoptada pela XXIX Sessão da Assembleia Geral da Organização das Naçãoes Unidas”. Esta colocação jurídico-constitucional da então CRPM confere legitimidade para que se afirme que o Estado moçambicano sempre sinalizou interesse-protector para com os direitos económicos, sociais e culturais, mostrando incoerência, por não ter ratificado o PIDESC, já antes de 1990. Um outro dado revelador de incoerência é o facto de o PIDESC ser herança do socialismo internacional, linha de orientação política e económica que vigorou, em Moçambique, até 1990, em meio aos vícios da guerra fria, que separava os liberais, de um lado, e os socialistas, de outro.

Em 1980, a então Assembleia Popular, em sua VIII Secção, aprova o Plano Prospectivo Indicativo - PPI (1980-1990), com o objectivo de, em 10 anos, “promover o aumento de nível de vida de todo o nosso Povo, com vista à satisfação das suas necessidades básicas” e, ainda, pretendia-se “atingir a felicidade e o progresso do Homem moçambicano...”.

Naquela Sessão, o então presidente de Moçambique, Samora Machel, alinhara-se ao conteúdo do PIDESC, ao afirmar que o PPI permite “eliminar a fome, a nudez, a miséria, a pobreza e a ignorância”. “Nesta década, faremos nascer novas cidades, novas vilas...Através da industrialização aumentaremos significativamente os efectivos da classe operária. Através da educação e da qualificação da força de trabalho, transformaremos os moçambicanos analfabetos em agentes dinamizadores da ciência, da técnica, da cultura”.

2. CRM e ratificação do PIDESC

Em substituição à anterior CRPM, a Constituição da República de Moçambique (CRM), de 1990, inaugurou a fase de construção do Estado de Direito Democrático. Na CRM, cuja última revisão e aprovação aconteceu em 2004, encontram-se os fundamentos de direitos humanos sobre os quais o Estado moçambicano deve assentar-se, expressando, por essa via, o respeito à dignidade humana, por um lado.

Por outro, a CRM introduziu, assim, o irrefutável processo de reforma e consolidação legislativa das direitos, garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos, jamais visto em Moçambique independente, constantes igualmente dos instrumentos internacionais de direitos humanos (exemplo: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), Convenção Internacional dos Direitos da Criança (CDH) e Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDM). Todos esses documentos fazem parte da legislação moçambicana, porque ratificados pelo Estado moçambicano, excepto o PIDESC, cujo questionamento dessa atitude propositada e negligente do Estado moçambicano permeia todo este texto.

Segundo a CRM, no seu artigo 11, o Estado moçambicano objectiva a edificação de uma sociedade de justiça social e a criação de bem-estar social material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos (c); a promoção do desenvolvimento equilibrado, económico, social e equilibrado (d); a defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a Lei (e). Pelo conteúdo desse objectivo do nosso Estado, percebe-se, com clareza, que a Constituição moçambicana defende os direitos económicos, sociais e culturais, sistematizados em Pacto (PIDESC). Há que notar que o objectivo do Estado moçambicano de respeitar a dignidade humana se desdobra nos demais instrumentos internacionais de direitos humanos – desde os ratificados até aos negligentemente não-ratificados.

Por assim dizer, os direitos constantes do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais estão consagrados dos artigos 82 a 95 da CRM, a saber: o direito de propriedade e a protecção contra a expropriação ilegal (art.82); o direito à herança (art.83); o direito e o dever do trabalho, da livre escolha de profissão e a proibição do trabalho forçado (art.84); o direito à retribuição e segurança no emprego (art.85); liberdade de associação profissional e sindical (art.86) o direito à greve (art.87); o direito e dever de educação (art.88); o direito à saúde e ao livre acesso aos serviços sanitários (art.89); o direito ao ambiente saudável e o dever da defesa do ambiente (art.90); o direito à habitação condigna e urbanização (artigo 91); o direito a um consumo de bens e serviços de qualidade e sem riscos (art.92); o direito à cultura física e desporto (art.93); o direito à liberdade de criação cultural e à protecção da propriedade intelectual (art.94); e o direito à assistência na incapacidade e na velhice (artigo 95).

O posicionamento do Estado moçambicano de não ratificar o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e, por via disso, materializar sistematicamente aqueles direitos, como políticas públicas, estremece o já adoptado Direito Internacional dos Direitos Humanos pela CRM, tal como prevêem os artigos 17 nr.2, 18 nrs. 1 e 2, e 43 respectivamente. Tal estremecimento revela-se pela fraquíssima clareza de comprometimento nacional e internacional do Estado moçambicano perante os direitos económicos, sociais e culturais, cujo gozo pleno dos mesmos é tido como se de um luxo se tratasse, quando, efectivamente, é um bem de todos: há que se interiorizar que ter vida, saúde, hospital, ambulância, médico, medicamentos, água, pão, manteiga, iogurte, sumo, leite, arroz, feijão, bife, salada, peixe, camarão, queijo, educação, escola, habitação, mobiliário, emprego, férias, salário, infantários, salas de cultura e de lazer, biblioteca, campos desportivos, agência bancária, créditos bonificados, estradas, pontes, transportes, energia, campos agrícolas, gado, indústria, supermercados, aparelhos de comunicação, meio ambiente são e liberdade, no seu sentido amplo – tudo isso e, mais, de qualidade – não tem que ver com o status do indivíduo, como explícita e implicitamente nos faz crer o pessoal serventuário da crueldade (inter) nacional, mas, sim, o facto, e simplesmente isso, de ser pessoa humana. Por isso que os direitos humanos se fundam na dignidade humana – e não na classe social, etnia, raça, crença, sexo ou outro atributo social do indivíduo. E a sua violação, não raras vezes, mobiliza vozes internas e/ou externas, por os direitos humanos das pessoas não serem matéria exclusiva do ponto onde tenham sido violados, mas do mundo. Aqui, há a percepção de que cada ser humano é detentor do que posso chamar de direito humano ao cosmopolitismo ético: ele não só pertence à sua nacionalidade, mas, também, ao mundo todo, porque, em matéria de direitos humanos, é protegido e defendido internacionalmente, mesmo que os seus, localmente, ignorem a sua causa ou sofrimento.

2.1 O que dizem os defensores de direitos humanos?

O Relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos sobre Ratificação e Implementação dos Instrumentos Internacionais dos Direitos Humanos em Moçambique, 2005, aponta que “a ratificação por Moçambique do PIDESC conduziria a que as respectivas normas vigorassem na ordem interna após a sua publicação oficial e enquanto vinculasse internacionalmente o Estado moçambicano, nos termos do artigo 305 da CRM”.

Contrariamente, “a não-ratificação do Pacto tem consequências ao nível dos programas económicos, sociais e culturais de Moçambique”, por lhes faltar, segundo o relatório, uma “perspectiva de direitos humanos, ou seja, por não serem políticas sócio-económicas correctas”.

Exemplo do que se diz, segundo o documento em citação, está patente na Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos objectivos estão longe de se atingirem, porque assenta na ideia de que o desenvolvimento económico e do mercado seriam suficientes para o alcance dos objectivos de plena segurança alimentar perseguidos pela estratégia. A corroborar com esse raciocício, a LDH questiona o pleno acesso físico e económico por todos com recurso a meios próprios: é que acredita-se que o aumento da renda no âmbito do combate à pobreza vai fazer com que as pessoas gastem mais numa alimentação equilibrada.

Sobre o assunto, o sociolólogo moçambicano Book Sambo, em uma entrevista de 2007, publicada simultaneamente no e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta terça-feira (30) em Manaus os presidentes da Venezuela, do Equador e da Bolívia para uma reunião cuja agenda oficial estará centrada em integração regional como mecanismo para combater a crise financeira. O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, declarou que Lula e o presidente venezuelano Hugo Chávez terão uma reunião a portas fechadas amanhã de manhã, e depois celebrarão uma Cúpula Brasil-Venezuela. Haverá assinatura de acordos na ocasião.

Na tarde de segunda-feira, 22, o deputado Manuel de Araújo e o activista de direitos humanos Custódio Duma relataram-me, por e-mails, a detenção do ex-ministro do Interior, o piloto-voador Almerino Manhenje, por alegadamente ter usurpado milhões de meticais do Estado moçambicano. Dia seguinte, confirmei a notícia, pelos jornais electrónicos moçambicanos.

Com a Revolução dos Cravos em Portugal, a 25 de Abril de 1974, abre-se uma página na história daquela potência colonizadora e das suas então colónias. Angola entra num processo de descolonização que lhe leva à independência a 11 de Novembro de 1975. Durante este processo de transição, vários foram os espaços experimentados de participação dos angolanos. Surgiram comissões por todos os lugares: Comissões de moradores, comissões de estudantes e comissões de trabalhadores. A expectativa pela construção da democracia era patente por todo o lado. As pessoas manifestavam-se nas ruas e as greves iam arrebentando um pouco por todo o país. As palavras de ordem misturavam-se entre as vindas da revolução portuguesa e as vindas com os diferentes movimentos de libertação (FNLA, MPLA e UNITA). Novos partidos foram surgindo, alguns com aparente legado histórico e outros, meras criações do novo momento. Campanhas voluntárias emergiam com espírito revolucionário: colheita do café, algodão e abacaxi, descarga de barcos, vacinação e distribuição de leite, até à alfabetização

Este cenário de esperança e expectativa não durou muito tempo. Os movimentos de libertação faziam desfilar pelas cidades os seus exércitos. As provocações de grupos radicais de direita anti independência foram alargando o pânico quer nos musseques quer nos centros das cidades. Em breve se fizeram sentir bem alto os gritos de ódio e o pânico rapidamente se espalhou. Obviamente que houve uma mãozinha de fora na criação deste panorama. Angola transformava-se no palco mais real e cruel da guerra-fria.

A maioria dos portugueses, descendentes de portugueses e muitos angolanos, em breve arrumaram as malas e encheram as pontes aéreas em direcção a Portugal. Os principais portos (como o do Lobito e de Luanda) encheram-se de caixas, caixinhas e caixotes, carros, geleiras e malas. Tudo aquilo que as pessoas pretendiam levar consigo.

Os conflitos armados entre as forças militares dos diferentes movimentos de libertação, foram marcando as páginas dos acontecimentos de todas as cidades, vilas e aldeias. Pequenas tréguas eram então surgidas de negociações demoradas. O exército português não intervinha.

A poucos dias da independência, Angola é invadida, a sul pelo exército da República da Africa do Sul e a norte, pelo exército da República do Zaire (actual Congo Democrático). Os confrontos militares adoptam outra forma. O MPLA resiste apenas em Luanda e entra o exército cubano.

Enquanto Agostinho Neto, representando o MPLA proclama em Luanda a independência de Angola e a constituição da República Popular de Angola, Jonas Savimbi pela UNITA, proclama em Nova Lisboa (actual Huambo) a constituição da República Democrática de Angola.

Com o avanço do MPLA e da tropa cubana, a UNITA foi abandonando todos os centros urbanos e manteve-se nas matas. Instaura-se um sistema político e económico denominado socialista. O controlo do estado em todas as esferas, a centralização do poder e a partidarização da esfera pública, através do amedrontamento sempre presente da polícia secreta, liquidou toda a iniciativa da sociedade civil.
Os acordos tripartidos foram assinados e os exércitos sul-africano e cubano abandonam o país. O país vai-se continuando a afundar numa economia incontrolada. As condições propiciam a uma nova tentativa. Chega 1991 e o governo (MPLA) e a guerrilha (UNITA) assinam o cessar-fogo. A Lei Constitucional do país é revista e permite o pluri partidarismo, a economia de mercado e as liberdades individuais. A sociedade organiza-se e surgem as associações.

O povo reage eufórico perante a esperança que se abre. Mas o erro do passado não é revisto. Mantêm-se os dois exércitos sob o olhar das Nações Unidas e dos observadores internacionais. As tenções aumentam nos discursos propagandísticos da campanha eleitoral. A sociedade civil é fraca e sem experiência. Fica ausente! Em Setembro de 1992 realizam-se as primeiras eleições em Angola. A população acorre em massa e pacificamente. Demonstra ao mundo a sua sede de pertencer de uma vez por todas ao mundo das nações livres e democráticas. Desfraldam-lhes os seus sonhos imediatos. A guerra reinicia e espalha-se por todo o país.

Passam-se mais dez anos de guerra. As associações que surgem intervêm mais na emergência e ajuda humanitária. Vão ganhando espaço e experiência. Vão levantando a voz e ocupando o espaço político com propostas e reivindicações. Depois do assassinado do líder da UNITA, Jonas Savimbi, a guerra termina assinam-se mais uma vez acordos de Paz. Estamos em 2002.

ANGOLA, 33 ANOS DEPOIS, realiza as suas segundas eleições legislativas, a 5 de Setembro de 2008. O processo é diferente. Apenas há um exército. A Sociedade Civil pode participar de forma directa e activa.

O país apresenta um dos maiores índices de crescimento económico do mundo, baseando a sua economia exclusivamente na produção de petroleo. Transforma-se num “canteiro de obras” (slogan do presidente da República, do governo e do MPLA). Os mídia públicos são monopolizados pelo governo e pelo MPLA. A imprensa privada apodera-se de discurso sensacionalista e muitas vezes pressionada pelo estado. Os partidos da oposição são frágeis, fracos e divididos. Não oferecem qualquer alternativa, muitas vezes manchados de escândalos. O presidente da República envolve-se directamente na campanha eleitoral do MPLA. Candidata-se também a deputado encabeçando a lista do MPLA.

ANGOLA, 33 ANOS DEPOIS continua a apresentar os piores índices de desenvolvimento humano do mundo contrastando com os índices de crescimento económico. A corrupção e o clientelismo arrasam em todo o espaço. Enquanto condomínios de luxo ocupam terrenos desalojando milhares de angolanos, milhares de crianças morrem com malária, tuberculose e doenças diarreicas. Os espaços públicos como jardins são transformados em infraestruturas privadas para a elite.

Mas a sociedade civil adere ao processo eleitoral desde o seu início, desenvolvendo campanhas de educação cívica eleitoral. Produz material informativo, promove debates, discute leis. Confirma o seu verdadeiro espaço e é reconhecido definitivamente pelo poder instituído. Transforma-se também em observador das eleições. O grande objectivo é que se instaure definitivamente o processo de elegibilidade dos poderes do estado, a eliminação do fantasma da guerra ligado às eleições, a participação da sociedade civil e a descentralização do poder.

ANGOLA, 33 ANOS DEPOIS vai às urnas. O povo aflui em massa, ainda de madrugada. De forma pacífica, cívica e responsável, voltou a dizer que não quer mais guerra.

ANGOLA, 33 ANOS DEPOIS volta a acreditar que o processo de rotatividade do poder está em marcha. Independentemente dos resultados dos partidos políticos saídos das urnas, ganhou o povo angolano na defesa da Paz e da Democracia.

*José Patricínio é angolano e coordenador da Ong Associação Omunga, sede em Lobito, Benguela

Conectas Direitos Humanos, Open Society Initiative para a Região Sul da África (OSISA), Open Society Initiative para a Região Oeste da África (OSIWA) e Open Society Justice Initiative (Justice Initiative) têm o prazer de convidar os interessados a se candidatarem ao sexto ano do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos (Human Rights Fellows Program) que acontecerá durante o ano de 2009.

A UNITA, que aceitou o resultado das eleições legislativas de 5 de Setembro, felicitou os eleitores angolanos "pela elevada participação, civismo e sacrifício demonstrados ao longo desse acto". "Numa altura em que estão escrutinados cerca de 80 porcento do total de votos validamente expressos, apesar de tudo o que aconteceu, a Direcção da UNITA aceita o resultado das eleições e deseja ao partido vencedor que governe no interesse de todos os angolanos", afirmou o presidente da UNITA, em conferência de imprensa.

La Asociación de Estudios Políticos e Internacionales de Asia (APISA), el Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), y el Consejo para el Desarrollo de la Investigación en Ciencias Sociales de África (CODESRIA), anuncian el llamado a concurso para participar del cuarto instituto de verano Sur-Sur sobre Democracia y Justicia Social, a realizarse en Dakar, Senegal, del 27 de octubre al 9 de noviembre de 2008. Dicho lanzamiento se inscribe en el marco de la segunda fase del programa de colaboración entre África, América Latina y el Caribe, y Asia orientado a la promoción de actividades académicas conjuntas en investigación, publicación y difusión.

En el ámbito de la segunda fase de este programa, una serie de actividades han sido agendadas para implementarse durante el periodo 2008-2010, entre ellas, un instituto de verano Sur-Sur anual. El instituto tiene como objetivo ofrecer a jóvenes investigadores/as un entrenamiento sobre los distintos problemas y desafíos que enfrentan los países del Sur y promover el resurgimiento y expansión del pensamiento comparativo y el trabajo en redes interregionales. Tal como fuera durante la primera etapa del programa (2005-2007), durante la fase 2008-2010, diferentes realizaciones del instituto Sur-Sur rotarán entre los continentes donde las tres instituciones colaboradoras líderes se encuentran localizadas, a saber, África, América Latina y el Caribe, y Asia. De esta manera, al estar expuestos a los contextos socio-históricos de las distintas regiones del Sur, los/las participantes del instituto recibirán un aporte fundamental para ampliar sus perspectivas analíticas y mejorar la calidad general de sus compromisos científicos.

Los/as postulantes de América Latina y el Caribe, deberán enviar sus postulaciones a:

CLACSO

(Instituto de Verano Sur-Sur 2008)

Callao 875, 5º J (1023) Buenos Aires, ARGENTINA
Tel: (54 11) 4811-6588 / 4814-2301; Fax: (54 11) 4812-845
E-mail: [email][email protected]

Website: www.clacso.org

Los/as postulantes de África, deberán enviar sus postulaciones a:

CODESRIA,

(Instituto de Verano Sur-Sur 2008)

BP 3304, CP 18524, Dakar, SENEGAL

Tel: (221) 825 9822 : Fax: (221) 824 1289

E-mail: [email][email protected]

Website: www.codesria.org

Los/as postulantes de Asia, deberán enviar sus postulaciones a:

APISA,

(APISA Secretariat),

(Instituto de Verano Sur-Sur 2008)

Strategic Studies and International Relations Program

Universiti Kebangsaan Malaysia, 43600 Bangi, MALAYSIA

Tel: 603- 89213647; Fax: 603-89213332

E-Mail: [email][email protected] cc [email][email protected]

Website: www.apisanet.com

Os representantes especiais do Secretário-geral das Nações Unidas na África Ocidental concluíram terça-feira, em Bissau, os trabalhos de sua reunião trimestral com a determinação de trabalharem em conjunto para apoiar os esforços de consolidação da paz na sub-região.

Nuakchott - O presidente da Reunião Africana de Defesa de Direitos Humanos, Aliun Tin, fez um apelo hoje aos mauritanos para que "se levantem e salvem a democracia" no país.

"Saibam que a democracia é um aprendizado, podem cair, mas é preciso levantar-se", disse Tin perante a imprensa ao sair de uma reunião com o presidente do Alto Conselho de Estado no poder na Mauritânia, o general Mohammed Ould Abdelaziz.

Administrativo de Aprovisionamento

Manica(2008/15/09)[ Executivo & Financeiro / Organização & Gestão ]
Economista

Niassa(2008/22/09)[ Executivo & Financeiro / Outros E & F ]
Supervisor de Vendas a Retalho (físicas)

Cidade Maputo(2008/03/09)[ Media, Marketing & Vendas / Outros M,M & V ]
ASSISTENTE DE PROCUREMENT (Ref.: 61/2008)

Maputo(2008/08/09)[ TI - Internet and Telecomunições / Outros TI,I & T ]
GERENTE ADMINISTRATIVO (Ref.: 60/2008

Maputo(2008/08/09)[ Executivo & Financeiro / Organização & Gestão ]
GESTOR JÚNIOR DE PROJECTOS (Ref.: 59/2008)

Maputo(2008/08/09)[ Arquitectura & Engenharia, Produção & Construção / Outros E,P & C ]
OFICIAL DE AGRO-BUSINESS (Ref.: 41/2008)

Maputo(2008/08/09)[ Geral - Outros Serviços Profissionais / Agricultur & Pescas ]
Oficial de Programa de Desporto

Zambézia(2008/05/09)[ Saúde, Ciência & Serviços Sociais / Serviços Sociais ]
Estagiarios Chefes de Secção

Gaza(2008/19/09)[ Geral - Outros Serviços Profissionais / Outros Serviços ]
Chefes de Secçâo

Gaza(2008/19/09)[ Executivo & Financeiro / Organização & Gestão ]

Adelina Inácio

O chefe da Missão de Observação do Parlamento Pan-Africano (PAP) Idriss Ndele Moussa, apresentou ontem, no Hotel Trópico, em Luanda , a equipa de observadores do Parlamento Pan-Africano que vai observar as eleições legislativas em Angola, marcadas para 5 de setembro próximo. A Missão é dirigida pelo deputado Idriss Moussa, da Assembleia Nacional do Tchad. A deputada Verónica Nataniel Macamo, da Assembleia Nacional de Moçambique, é a chefe adjunta do grupo e o deputado Toskim Johnson Bartile, da Assembleia Nacional do Uganda, é o relator

Joanesburgo, 30/08 - O agricultor Kobus Joubert que vive com a família e inúmeros dos seus trabalhadores à beira da estrada que liga Harare a Bulawayo, há mais de uma semana, considera-se "um indigente com 40 anos de serviços prestados à agricultura do Zimbabué e tres quintas expropriadas por agentes do regime de Mugabe".

Joubert, que em 1995 ofereceu voluntariamente duas das suas quintas ao governo no âmbito do programa de reforma agrária e de redistribuição de terras da Zanu-FP, foi despejado no passado dia 16 da última fazenda que explorava em Chegutu, província de Mashonaland Oeste, 110 quilómetros a sudoeste de Harare.

Washington - Algumas pessoas têm defesas naturais contra a Sida e não sofrem as suas consequências, apesar de terem no seu corpo o vírus que causa a doença, revela um estudo divulgado pela revista Journal of Virology e hoje citado pela agência Lusa.
Segundo peritos da Universidade Johns Hopkins, em Maryland, nos Estados Unidos, existem provas conclusivas de que estas pessoas demonstram baixos níveis do vírus no sangue e nunca desenvolvem a Sida devido ao fortalecimento do sistema imunitário.

ADDIS ABABA, 28 Agosto 2008 (PlusNews) - Birkay Gadenah não é bem o que um banco poderia considerar como um bom risco de crédito. Esta mulher de 36 anos, mãe de cinco filhos, mora numa barraca de zinco numa favela de Burayu, a 12 km da capital da Etiópia, Addis Ababa. Mas há oito meses, ela e mais outras nove mulheres da associação funerária da vizinhança, ou “edir”, formaram um grupo de poupança e empréstimos comunitários. “Isto mudou minha vida”, disse ela.