Tripoli - O líder líbio, Muamar Kadafi, afirmou que o continente africano permanece no impasse contra o qual advertiu o ex-Presidente do Gana, Kwame Nkrumah, desde 1963 e continuará nesta situação enquanto o continente não formar um Governo único, segundo noticia a agência Panapress. Kadafi acrescentou, durante um encontro no fim-de-semana em Tripoli com uma delegação de reis, sultãos, príncipes e sobas do Quénia, que os presságios de Nkrumah se concretizaram, pois desde 1963 África está em perdição e continua a ser colonizada, os seus recursos pilhados e as suas riquezas e matérias-primas exploradas para fazer funcionar as indústrias das antigas potências coloniais que consideram o continente como uma reserva.

“Não se pode ser tolerante para com os intolerantes”. Laurent Gbagbo e os seus apoiantes têm sido intolerantes, têm violado os princípios e valores que nos nossos dias sustentam a paz nacional e internacional socorrendo-se dos argumentos da violência e da chantagem.

Ribeira Grande de Santiago e Ribeira Grande de Santo Antão vão geminar-se. O acordo de geminação deverá ser assinado este mês de Janeiro, porventura no decorrer das Festas do Santo Nome de Jesus, na Cidade Velha. Com este acordo fecha-se o “circuito Ribeira Grande”, uma vez que os dois Municípios cabo-verdianos já são geminados com a Ribeira Grande da ilha de S. Miguel, Região Autónoma dos Açores, Portugal.

Cabo Verde é um dos países contemplados com um financiamento do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), de dois milhões de euros, refere uma nota divulgada pelo comité de luta contra a seca. O acordo de financiamento foi rubricado no quadro do Programa Regional de Gestão Sustentável de Terras (PRGDT), a ser implementado pelo CILSS (Comité Inter-Estado de Luta contra a Seca no Sahel) com o apoio de três parceiros técnicos e financeiros, a União Europeia (UE), o Centro de pesquisa canadense (IDRC) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O Programa vai cobrir vários países das zonas de intervenção do CILSS e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sendo que o financiamento do Fundo Francês vai englobar nove desses Estados.

A Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS) vai promover em 2011, cinco missões aos mercados africanos. As missões visam países como Moçambique, Marrocos, Cabo Verde, Angola e Tunísia, e começam no final de Março estendendo-se até Novembro. A primeira missão internacional, a Moçambique, terá lugar de 20 a 27 de Março. Segue-se, de 9 a 14 de Maio, uma visita a Marrocos e Cabo Verde será alvo de uma prospecção de oportunidades de negócio entre 26 de Junho e 1 de Julho.

A partir do dia 14 de Janeiro, às 21 horas, os cabo-verdianos poderão acompanhar uma série de três debates entre os principais candidatos às eleições legislativas de 6 de Fevereiro.O confronto vai ser transmitido em directo e em simultâneo pela Rádio de Cabo Verde (RC V) e pela Televisão Cabo Verde (TCV), conforme sugeriu os próprios partidos. O Director da TCV, Álvaro Ludgero, informa que os debates entre os principais líderes dos partidos, com excepção do Partido Social Democrata (PSD), de João Além, começam no dia 14 de Janeiro (próxima sexta-feira) com o confronto entre José Maria Neves (PAICV), Carlos Veiga (MpD), António Monteiro (UCID) e João Rosário (PTS).

Milhares de sudaneses do sul esperavam em longas filas na manhã desta segunda-feira (10) para votar no referendo que determinará a independência de sua região, cujos trabalhos foram abertos no domingo e vão até o próximo sábado. Na universidade de Juba, capital do Sudão do Sul, milhares de eleitores aguardavam pacientemente do lado de fora das mesas de votação. Muitos passaram a noite na fila.

Argel – Os motins que se verificaram na Argélia nos últimos dias, em protesto contra o desemprego e subida do preço dos bens essenciais, já fez cinco mortos. A quinta vítima, Sadek Bendjedid, de 65 anos, é um motorista de táxi, que morreu no hospital, na sequência da inalação de gás lacrimogéneo nos confrontos de Annaba, na Argélia. Não se sabe se o homem participava directamente nas manifestações.

Praia - O presidente do Movimento para a Democracia (MpD) Carlos Veiga, condenou o envolvimento do Presidente cabo-verdiano na missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) enquanto mediador da crise política na Costa do Marfim acusando-o de defender a estratégia de Gbagbo. O líder do maior partido da oposição cabo-verdiana disse que a continuidade do Chefe de Estado na missão «deixou de ser positiva quer para os objectivos desta, quer para a própria imagem e diplomacia de Cabo Verde no seio da CEDEAO».

Organizações da sociedade civil ivoiriense denunciaram o confisco da imprensa pública com objetivos de propaganda por um único campo e defenderam o fim da difusão de mensagens de ódio e de violência por estes órgãos. No termo da sua convenção geral extraordinária organizada quarta e quinta-feiras em Abidjan, as organizações da sociedade civil indicam que, para um apaziguamento do clima político pós-eleitoral, deve ser posto termo à propangada política e à difusão de mensagens de ódio e de violência na imprensa pública.

Para a ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maité Nkoana-Mashabane, o seu país "está empenhado em contribuir para os trabalhos do Conselho em manter a paz e a segurança internacionais, especialmente em África, e na melhoria das condições de vida de todos os povos". Pela segunda vez (a primeira foi em 2007/2008), Pretória é a portadora dos anseios e necessidades particulares dos africanos num fórum internacional dotado de poderes para influenciar processos políticos e intervir em zonas de atrito e conflito no mundo inteiro, uma responsabilidade que os responsáveis políticos sul-africanos assumem sem ambiguidades apesar de alguma controvérsia gerada em torno do seu primeiro mandato no Conselho de Segurança.

O III Festival MUNDIAL de Arte Negra - FESMAN está acontecendo em Dakar - Senegal, desde o dia 10 e vai até o dia 31/12, essa edição acontece com muito esforço e equívocos do Governo local, devido a fatores diversos teve alterada sua realização diversas vezes após seu lançamento para o Brasil em evento na Bahia. Foi também em Dakar que aconteceu a sua primeira edição ainda no ano de 1966, no momento histórico de surgimento de um País independente, com a voz de uma nova África, dona do seu destino. O festival sempre foi palco de diversas manifestações, não só artísticas mas políticas, foi lá que Abdias do Nascimento denunciou o racismo velado do Brasil, a farsa da democracia racial.

Luanda - O ministro da Administração do Território angolano, anunciou esta terça-feira, que o censo geral da população angolana deverá ser realizado em 2013. A informação foi adiantada esta terça-feira, na aldeia de Teka dia Kinda, em Malanje, pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, quando presidia, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, ao acto central das comemorações do Dia dos Mártires da Repressão Colonial, assinalado ontem em todo o território nacional.

Brasília – A nova ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial brasileira, Luiza Helena de Bairros, afirmou que é preciso potencializar as acções governamentais para consolidar a cidadania negra. Ao ser empossada do cargo, Luiza de Bairros afirmou que as áreas de educação, saúde e segurança são as prioridades da sua pasta. «As taxas de homicídio entre os jovens negros têm crescido de forma assustadora», disse a ministra, lembrando que a Presidente Dilma Rousseff «recomendou expressamente» que se iniciasse um processo de diálogo com o Ministério da Justiça.

Um adolescente de 16 anos, de Catanduva, SP, foi agredido violentamente por seu padrasto, Sivaldo Bispo dos Santos, quarta-feira finda dia 8/12/10, ao contar que era homossexual. A mãe, que presenciou a agressão de seu companheiro sobre seu filho, perdeu a guarda temporária do menor que foi morar com o pai. Segundo o delegado Pedro Artuzo, “A mãe deverá ser punida por não ter feito nada para defender o adolescente”.

De facto, sempre que lutou contra um Estado ou um Império, o colonizador pôde tirar partido da cooptação entre múltiplos actores, ambições e ressentimentos - muitas vezes de natureza etno-política - jamais anulados pela força militar e administrativa da facção aristocrática dirigente.

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta para o aumento das denúncias de casos de violência sexual em países que vivem situação de conflito, como o Congo e a Costa do Marfim, na África, e o Haiti, no Caribe. A representante especial da ONU na área de violência sexual em conflitos, Margot Wallström, apelou para que as autoridades públicas redobrem a atenção em torno das acusações. Wallström disse que a violência sexual é usada como “arma tática de guerra” e que a impunidade “não pode mais ser tolerada”. “[Além do Congo] também estou preocupada com a violência no Haiti e na Costa do Marfim, com o uso da violência sexual como arma tática de guerra ou a fim
de espalhar o terror contra os opositores políticos é inaceitável”, disse ela.

O antigo Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, afirma que está optimista e que é possível alcançar uma solução para a crise política na Costa do Marfim. Obasanjo falava durante uma visita a Abidjan, depois de dois dias de conversações com o Presidente Laurent Gbagbo e o seu rival Alassane Ouattara.

Neste artigo, o embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Pereira, conta a discriminação que a filha Débora passa no colégio de Brasília. O caso foi usado como exemplo num artigo publicado no Correio Braziliense a propósito do lançamento da Campanha Nacional sobre o Impacto do Racismo na Infância e na Adolescência no Brasil. Deixemos-lhe o texto aqui, na íntegra.

Os países africanos apresentam, na sua maioria, uma tendência rápida para a privatização de plantas africanas, escreve Oduor Ong'wen. Ainda que os materiais vegetais patenteados sejam frequentemente oriundos de África, assim que são patenteados por empresas multinacionais, tornam-se virtualmente inacessíveis tendo em vista o bem comum.

Com uma maior sensibilização dos consumidores sobre questões ambientais, as empresas florestais se apressam a adquirir certificações ambientais. Mas, como Khadija Sharife investiga, as credenciais daqueles que vigiam o processo são muitas vezes obscuras.

Produzida em colaboração com o Grupo ETC, esta edição especial apresenta um conjunto de artigos que discutem a evolução impressionante na bio e nano tecnologia e suas implicações alarmantes para o continente africano e e para o Sul Global. Firoze Manji e Molly Kane delineiam a enorme dimensão deste "tsunami tecnológico", os imensos desafios para a autodeterminação da África e a ação dos ativistas para desafiar o assalto corporativo sobre a soberania da bioenergia.

http://www.pambazuka.org/images/articles/499/67531_kathulumbi_tmb.jpgOs habitantes da aldeia de Kathulumbi, no Quénia, estão a construir um banco de sementes com vista ao fortalecimento da biodiversidade e do acesso a variedades de sementes não contaminadas. Produtos básicos tradicionais como a mandioca e o milho-miúdo têm vindo a ser substituídos por variedades de milho geneticamente modificadas e de preço mais acessível. Preservando as variedades de sementes tradicionais, os habitantes de Kathulumbi pretendem tornar as sementes mais baratas, mais sustentáveis e mais nutritivas do que as suas congéneres geneticamente modificadas.

Enquanto a Assembleia Geral das Nações Unidas se prepara para a Cimeira Ambiental de Junho de 2012 no Rio de Janeiro, a resposta global para os atuais conjuntos de crises em torno de “alimentos, combustíveis, finanças e aquecimento” está cada vez mais a dar ênfase à comodidade nas nossas vidas, escreve Pat Mooney. Em “Doutrina de choque” sobre erosão agrícola, colapso dos ecossistemas, extinção cultural e desaparecimento de gênero, Mooney discute as supostas terapias e os mais recentes retornos.

Novas tecnologias de mapeamento estão tornando mais fácil a coleta de dados da biodiversidade, facilitando a biopirataria e retirando a propriedade intelectual das mãos das comunidades indígenas. “Novas formas de biopirataria e novas estratégias para o controle da biomassa podem indicar que a aplicação de direitos, benefícios e justiça para as populações indígenas está retrocedendo”, relata Pat Mooney.

No âmbito da Lusofonia destacam-se a instabilidade na Guiné-Bissau e a situação na colónia angolana de Cabinda. Mais de 15 situações de guerra ou instabilidade abalaram o continente africano a sul do Sahara na última década, provocando milhões de mortes e desalojados e prejuízos incalculáveis. Na altura em que começa mais uma Cimeira União Europeia – África, na Líbia, a Somália é um dos casos mais preocupantes, depois do recrudescer de ataques dos islamitas do movimento A-Shabaab.

Marrocos vai financiar com um milhão de euros a rede de distribuição de energia eléctrica na capital cabo-verdiana, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde. Esta semana, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Reino de Marrocos esteve na capital cabo-verdiana, Cidade da Praia, para discutir com as autoridades locais as áreas de cooperação entre os dois estados.

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas de Portugal (AICCOP) considera Moçambique "estratégico" para a internacionalização do empresariado português, apontando "a aliança" com as construtoras moçambicanas como importante para o crescimento dos dois países.

A missão empresarial portuguesa que esta semana dedicou à colónia angolana de Cabinda especial atenção está satisfeita com as oportunidades de negócio desbravadas junto das autoridades e empresas angolanas a operar em Cabinda. O grupo de empresários portugueses que se deslocou a Cabinda foi organizado pela Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial (AIP-CE) e a Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS).

A Guiné-Bissau pediu ao governo angolano ajuda financeira avaliada em 127,6 milhões de dólares (90,3 milhões de euros) para assegurar a estabilidade social, afirmou em Luanda o ministro das Finanças de Angola, Carlos Lopes. Segundo noticia hoje a imprensa angolana, Carlos Lopes, que respondia aos deputados durante a apreciação do Memorando sobre a Cooperação financeira com a Guiné-Bissau, disse que daquele montante, 12 milhões se destinam a financiar o Orçamento Geral do Estado.

Um tribunal belga ouviu, segunda-feira(22), os argumentos expostos por um cidadão congolês e uma associação francesa para proibir a história em quadrinhos "Tintin no Congo", a qual consideram racista e ofensiva em relação aos africanos. "Não queremos que seja um julgamento contra Hergé (o desenhista belga do personagem), e sim contra uma época na qual o racismo estava ancorado nas mentalidades", declarou o advogado de um dos autores da acção, citado pela agência belga de notícias.

O terceiro Festival Internacional de Cinema de Luanda exibiu o documentário "Trilhos culturais de Angola", que narra momentos históricos dos Caminhos-de-Ferro de Benguela (CFB), bem como aspetos culturais desta região do centro-litoral de Angola. Numa produção da Dread Locks, o documentário de 50 minutos que levou 16 dias de rodagem e seis meses de produção centra a sua ação no troço Lobito/Cubal, dois municípios da província de Benguela, num percurso de aproximadamente 153 quilómetros.

A Polícia angolana deteve entre Julho e Setembro de 2010 no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro em Luanda 136 cidadãos nacionais e estrangeiros na posse de 23.800 quilogramas de cocaína provenientes do Brasil, noticiou quinta-feira a Agência Angola Press (ANGOP) citando uma fonte policial.

Segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia de Luanda, o superintendente-chefe Jorge Bengue, dos indivíduos detidos 14 são do sexo feminino e tinham como proveniência as cidades brasileiras de São Paulo e de Rio de Janeiro.

A Lei 7/78 de 26 de Maio (Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado – adiante LCCSE) é um instrumento legal de carácter repressivo legitimado pelo Estado angolano de opção centralista pro-comunista contra os efeitos da instabilidade política da época e das guerras sustentadas pelo ambiente da guerra fria em que o mundo mergulhou, após a 2ª Guerra Mundial.

O sistema aproxima-se, sim, do sistema de governo representativo simples17, a que, configurações diversas, se reconduziram a monarquia cesarista francesa de Bonaparte, a república corporativa de Salazar segundo a Constituição de 1933, o governo militar brasileiro segundo a Constituição de 1967-1969, vários regimes autoritários africanos18 19

Depois de terem sido detidos quando, a bordo de um barco pertença do governo malawiano, navegavam as águas do rio Chire, a 22 de Outubro passado, a Polícia da República de Moçambique (PRM) libertou, na noite da última sexta-feira, os três tripulantes, dos quais um sul africano e dois marinheiros malawianos.

Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica, preconceito no trabalho, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm direito à autonomia do seu corpo – que dirá de sua vida, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices. Discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais o país tem que passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas esquecemos dos problemas ligados aos grupos que sofrem com o desrespeito aos seus direitos fundamentais. Que não conhecem classe social, cor ou idade. Como as mulheres que são maioria – e minoria.

BURKINA : A herença de Sankara face a eleição presidencial
Hama Arba Diallo

Os eleitores de Burquiina Faso foram às urnas dia 21 de novembro para uma eleição presidencial na qual o pleito servirá apenas para reconduzir Blaise Compaoré a reeleição.Aos 59 anos, ele dirige Burquina Faso desde o golpe de estado que acabou com o assassinato de Thomas Sankara, em 1987.

ROUBO DE PATENTE AMEAÇA A BIODIVERSIDADE E A SOBERANIA ALIMENTAR EM ÁFRICA.

Hope Shand
2010-11-11

Sob o manto de colheita para o desenvolvimento de sementes ajustadas ao clima, as maiores empresas de sementes e agroquimímicas estão pressionando governos a permitirem o que poderia ser o maior roubo e mais perigoso na história da propriedade intelectual. Hope Shand revela os achados do grupo ETC em um novo relatório sobre a solicitação de patentes sobre genes, plantas e tecnologias que supostamente irão permitir a plantações tolerar mudanças climáticas e outros.

Não têm faltado reflexões sobre a construção do caráter da TV pública brasileira. Nos últimos anos fizemos dois fóruns nacionais, quando filosofamos à vontade. Mostramos, através de artigos, seminários, livros e palestras que temos uma boa teoria sobre como deve ser uma televisão pública.

Sabemos, por exemplo, que esse tipo de TV deve se subordinar aos interesses da sociedade, ajudar na formação da cidadania, ter um conteúdo diferente da TV comercial ou, no mínimo, uma abordagem diferente quando as pautas coincidirem. Quem está do lado de dentro, no entanto, sabe como é difícil levar isso à prática – motivo para mais este artigo.

Dakar - A União Africana (UA) apelou à realização de uma conferência de doadores tendo em vista congregar esforços para a reforma do Sector de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, anunciou o angolano Sebastião da Silva Isata, representante especial neste país lusófono da África Ocidental. De acordo com Sebastião Isata, a UA considera que a reforma do Sector de Defesa e Segurança constitui a "pedra angular da promoção da democracia, da legalidade e da boa governação" no país.

Maputo - Decisões unilaterais do Malawi relativamente à navegabilidade dos rios Chire e Zambeze estão a afectar as relações entre os dois países. Nos últimos dias, autoridades malawianas terão ensaiado a utilização da via fluvial, num acto que acabaria sendo frustrado pela intercepção pelas autoridades moçambicanas de uma embarcação na região de Marromeu, província de Sofala.

O Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, endereçou uma mensagem ao Chefe de Estado angolano, não eleito e há 31 anos no poder, José Eduardo dos Santos, por ocasião do 35º aniversário da independência de Angola, a assinalar-se no dia 11. Na missiva, Luís Inácio Lula da Silva refere que “é com grande satisfação que nós brasileiros vemos este país irmão realizar significativos avanços na consolidação de suas instituições políticas e económicas, com crescente prosperidade para o seu povo”.

A companhia aérea etíope, Ethiopian Airlines (EAL), inaugura a partir de 1 de Dezembro um voo directo de Addis Abeba para a capital moçambicana, Maputo. A Ethiopian Airlines voará para Maputo três vezes por semana, segundo o portal etíope de notícias nazret.com. Na mesma data a companhia aérea inaugura também a ligação para Bangui, na República Centro Africana, e para Malakal, no Sudão, com quatro ligações semanais.

Abidjan – Os países de língua portuguesa de África resistiram à crise mas carecem de «reformas urgentes» para estimularem as economias, revela um relatório publicado esta segunda-feira. O relatório anual Perspectivas Económicas Africanas foi efectuado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Comissão Económica para África da ONU. O documento, divulgado em Abidjan, na Costa do Marfim, avança que, mesmo os países mais frágeis como a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe resistiram à crise.

A Primeira Parada Gay da Rocinha, a maior favela do Rio de Janeiro, reuniu cerca de 50 mil pessoas nas ruas da comunidade neste domingo, com muitas plumas, lantejoulas, purpurina, perucas coloridas e irreverência. A comunidade sempre foi reconhecida por acolher pessoas de todos os lugares, classes e raças e a prova disso ocorreu durante o evento, onde não foram registrados incidentes, do fim da tarde ao início da noite.