A delegação parlamentar da República da Guiné-Bissau que participa na Primeira Sessão Ordinária da II Legislatura do Parlamento Pan-Africano (PAP), actualmente em curso na cidade sul-africana de Midrand, enalteceu o papel de Moçambique na busca de soluções para a estabilidade política no seu país.

A ministra da Mulher e Acção Social, Virgília Matabele, defendeu ontem, em Maputo, que as mulheres moçambicanas não são actoras passivas ou simplesmente receptoras do desenvolvimento, mas sim agentes pró-activas que participam e contribuem na vida económica e social do país. Virgília Matabele, que fez este pronunciamento ontem na abertura do seminário de capacitação do sector informal da região sul, sublinhou que não pode haver combate à pobreza se as intervenções nesse sentido não tiverem em conta as necessidades das mulheres.

Obama e o racismo no ocidente: o que isso significa pra África?

Africanos de todo tipo de background, acadêmicos e governantes ha muito estão preocupados com a imagem da África no ocidente. Mais recentemente, os países tem sido encorajados a se re-definirem por conta dos mercados ocidentais e seus empreendedores, passando de um lugar de animais selvagens e pessoas semi-nuas para espaços modernos onde negócios podem ser conduzidos com eficiência e as línguas podem ser entendidas por estrangeiros. Como esta reformulação da África como um espaço empreendedor se ajusta com uma persistente imagem negativa dos povos do continente?

Na maior parte do mundo, e em particular no ocidente, estas imagens tem raízes históricas profundas, e foram usadas para justificar a escravidão, o colonialismo, a acumulação pelo roubo e continuas relações comerciais desiguais que existem entre a África e o ocidente. Apesar de centenas de anos de esforços do africanos que moram no ocidente para mudar essas imagens, elas continua maser propagadas. Para muitos no ocidente, a única saída para a imagem do continente melhor e que a África tome o destino em suas próprias mãos – para melhorar a vida de seus povos, através de melhora ao acesso ao serviços que protejam a vida humana. Entretanto, uma alternativa surpreendente e a ascensão de descendentes de africanos para posições de poder no ocidente.
A eleição da família Obama para a presidência dos Estados Unidos tomou a direta norteamericana, senão o mundo todo, de surpresa. Nos Estados Unidos, a imprensa da direita parece determinada a forçá-lo a sair prematuramente da presidência. O então chamado ‘birther movement’, está tentando convencer o povo de que Obama não é Americano.

Obama está enfrentando a mais afiada crítica de todos os lados, enquanto batalha para conseguir melhoras mínimas para a vida da classe média e dos pobres norteamericanos. Para alguns setores da esquerda, Obama não é diferente do antigo presidente George W. Bush. Entretanto, a presença dos Obamas, seu intelecto e dignidade e simplicidade trouxe a humanidade dos negros de novo ao palco mundial, e tornou sua negação pelos racistas ainda mais difícil. A presença deles desafia e desestabiliza noções de branquitude e supremacia branca.

A resposta tem sido um crescente movimento revisionista evocando imagens racistas e historicamente preconceituosas dos povos negros na cultura ocidental como uma forma de reforçar a supremacia branca. Algumas reações indecentes recentemente são, por exemplo: a vontade da BBC (British Broadcasting Coorpotation) em dar espaço para um partido político racista na forma do British National Party (BNP) para expressar sua política de ódio racial. O argumento do repórter é que este é um partido político legitimo, com representantes locais e europeus, e que eles tem o direito democrático de expressar suas visões. O que a BBC não percebe é que eles tem a responsabilidade de não causar dano aos seus contribuintes não-brancos. Pode-se ficar impressionado com as políticas deste partido no que concerne saúde, educação e até mesmo imigração, mas um partido cujo modus operandi é o ódio racial, que ataca a essência do ser, é um ultraje.

A BBC por acaso mostrou sua usual mensagem de advertência para as pessoas que ficam perturbadas pela visão após a mensagem na televisão? Teria a BBC sancionado o papel que a Rádio Televisão Livre de Milles Collines teve durante o genocídio em Ruanda? Um bando de pequenas celebridades gritando afirmações racistas e voltando a trás quando são acusadas de serem racistas. Esta tem sido uma prática comum na cultura Britânica, onde a visão popular é que quase ninguém na Inglaterra é racista, nem mesmo há partido político fascista, e se os negros reclamam, significa que a postura política enlouqueceu.

Ter um debate sensível sobre o racismo que permeia a cultura Britânica e suas instituições é quase sempre bloqueado pela hostilidade daqueles que buscam manter seus direitos de serem racistas, bem como de ter pelo menos uma piada pra contar! A ansiedade com que o virulento anti-imigração presidente italiano Silvio Berlusconi enfrentou em ter que conferir a um homem negro uma liderança em paridade com a sua, levou-o a chamar a atenção para o fato de que a pele de Obama era ‘bronzeada’. Em 15 de outubro de 2009, uma jornalista associada, Liz Sidoti, descreveu Obama como ‘irritantemente articulado’. [1] Parece, então, que muitos americanos ficam mais confortáveis com um homem branco inarticulado, AKA George W. Bush, do que com um homem negro não-digno de pena. Uma outra reação, é invocar imagens estereotipadas do negro do passado. Recentemente, a revista de moda francesa French Vogue colocou uma modelo branca vestida em suas roupas tribais. [2]. Isso segue a renovada critica sobre a ausência de modelos negras nas passarelas e ainda mais nas capas das revistas femininas. Muitas pessoas alegam não perceber o que há de ofensivo nisso. Apenas porque uma revista não usa uma modelo negra só pode ser uma piada.Não resta duvida de que isso foi um projeto cuidadosamente planejado para causar uma reação ou para se fazerem afirmações. Claro que nada do mencionado acima se compara às inumeráveis ameaças à vida de Obama pelos supremaciastas brancos – registram-se de 30 a 40 ameaças por dia, mais do que 400% em relação aos seus antecessores. [3].

Pode-se apenas esperar mais incidentes raciais ao passo que depressão capitalista, combinada com o desafio da supremacia branca, force a saída do armário de mais racistas, e a promoção de um imaginário racista também. Acadêmicos norteamericanos, percebendo-se o significado da raça na sociedade americana, começaram a apontar para o efeito Obama cientificamente, num nome e crescente campo de pesquisa chamado ‘Obama Studies’ – olhando para os efeitos de Obama nas atitudes raciais nos Estados Unidos. As conclusões são variadas, tais como por exemplo, os brancos que votaram em Obama são mais ‘inclinados a votar em brancos no futuro’ , sentindo que eles já provaram suas credenciais morais ao votarem agora em Obama.[4]

Alguns pesquisadores esperam que isso encoraje mais americanos brancos a ficarem mais confortáveis ao discutirem raça. Entretanto, a reação a acusação de Jimmy Carter quanto as críticas a Obama serem motivadas pela raça, ate mesmo porque Obama ele mesmo, sugere que a America ainda não atingiu um momento de diálogo de fato.
O que a presença dos Obamas realmente significa pra África, militarmente, politicamente e economicamente tem sido debatido nessas páginas. Também tem sido notado algo sobre a sua presença simbólica em termos de o que isso significa pra uma América branca em abordar e ultrapassar seu passado escravagista. Alguns comentarias brancos também clamam que os Estados Unidos entraram numa era pósracial, onde o racismo não é mais um fator em definir o que você é.

Eu não acredito que muitos afro-americanos teriam apoiado essa posição, e certamente não aqueles afetados pelas ondas de assassinatos apos a eleição de Obama. Podemos desembrulhar o significado simbólico da presença de Obama no palco mundial, conscientes de que um amigo intimo disse apos a posse de Obama: “Há muitos presidentes negros – o que ha de especial sobre este?”
Para começar, ele é o presidente de um decadente, ainda que poderoso império. Ele é o presidente de um pais onde as políticas raciais estão além da superfície apesar dos ganhos legislativos; onde um em cada nove afro-americanos homens entre 20 e 34 anos estão atrás das grades, e onde, de acordo com o prêmio Nobel indiano Amartya Sen, afirma em seu livro “Desenvolvimento como liberdade”, a expectativa de vida media de um afro-americano e abaixo da de um homem no estado de Kerala, na Índia.

Entretanto, eu gostaria de olhar três significados simbólicos da presidência de Obama. Para os africanos no continente, onde ser negro não é uma preocupação, o que se segue deve ser surpreendente. Primeiro, Obama e sua família simbolizam a habilidade de transcender a estreita categorização racial de modo a unir as pessoas em torno de um bem comum. Eles desafiam o sistema patriarcal liderado por machos brancos alfa e mostram as pessoas não-brancas, especialmente na América do Norte e do Sul e Europa, as possibilidades de transcender os caminhos da vida que foram escritos por ele e um futuro onde eles não podem ser excluídos ou passados pra trás. Talvez não seja mais necessário para os Afrocêntricos desenterrar as contribuições que os povos negros fizeram para a sociedade ocidental e para a modernidade – elas não podem mais ser deixadas de ser escritas na História.

Em Segundo lugar, num nível pessoal, a presença dos Obamas representa dar credito à santidade da família negra – apesar do ataque de Barack Obama à ausência dos pais negros na sociedade afro-americana – e o fato de que em todo lugar existem homens e mulheres que foram uma família estável, com amor e com sólidas relações. A imagem da família negra disfuncional e uma utilizada pela sociedade ocidental para desvalorizar o povo negro, e pelos negros mesmos para desculpar suas falhas pessoais – não de sua própria responsabilidade – em negociar uma existência de vida mais substancial em sociedades capitalistas. Finalmente, para as mulheres negras, a família Obama e particularmente importante, pois eles dão a elas seu próprio conto-de-fadas. Mulheres negras no ocidente, especialmente aquelas que sobreviveram a escravidão, não foram representadas em suas sociedades como sofredoras, mas pelo contrário, assim como os homens, elas foram potenciais causadores de problemas, prontas a pegar em armas para liberar seu próprio povo. Entretanto, a mídia, na forma dos primeiros filmes de Hollywood, prefere representá-las como gordas e mães assexuadas cuja tarefa foi servir a família branca, especialmente a senhora branca, como a personagem mostrada no filme E o vento levou.

Foi o ódio por tudo negro, e a negação das características da feminilidade negra como fio que fez o motivo de 1960 motivo “black is beautiful” como uma afirmação revolucionária. Desde a escravidão, as mulheres negras sempre lutaram para libertação da brutalidade da escravidão e das estruturas patriarcais e misoginia que os homens negros procuram impor em seus pertences posescravidão.
Quando as mulheres lutaram para manter suas famílias juntas neste assalto, elas foram taxadas de ‘super mulheres’. Nos anos 70, Michele Wallace no Black Macho and the Myth of the Superwoman desafiou este estereótipo que negava a mulher negra apoio emocional que elas mereciam como seres humanos. Na America dos século XXI, os preconceitos e estereótipos das mulheres negras como prostituta, vadia e puta.

Para a juventude em especial, a imagem dominante da a mulher negra é aquela de uma mulher nua se oferecendo a um homem branco vestido cantando letras misóginas. A visibilidade de Michele Obama, como uma mulher de pele negra, não uma mulata ou uma cara pálida de branqueadores, bonita, com um pensamento independente, educada e amável, desafia os estereótipos prevalecentes da mulher negra na América. A presença de Michele dá um empurrão em milhares de mulheres negras como ela e inspira a juventude que uma via alternativa de ser uma mulher negra no ocidente é possível.
Michele também teve sua quota negativa na impressa, que a descreveu durante a campanha eleitoral como uma figura negra guerreira no New York Times, ate a recentes acusações de ser egoísta, porque ela cuida do seu corpo e porque não se degenerou em algum tipo de estereotipo de quadrinhos.

Os piores críticos de Michele são as mulheres brancas. Deve haver uma miríade de razões para isso, mas deveríamos considerar as hierarquias raciais e de gênero que estão embebidas nas sociedades capitalistas ocidentais, onde a escolha de Obama por uma mulher negra desestabiliza aquelas mulheres cuja validade e derivada puramente de suas posições dentro das hierarquias. Em termos de política econômica global, a presença dos Obamas ocorre precisamente no momento em que o sistema capitalista, refinado e dominado pelo ocidente, encara sérios desafios do oriente.
A presença dos Obamas confronta visões de mudo hegemônicas e racistas e um sistema econômico que e dependente na perpetuação das hierarquias de gênero e raciais. O chamado sucesso da sociedade capitalista moderna foi construído sobre o racismo e o genocídio. Em um momento crucial na nossa história, como o balanço de força muda do ocidente pro oriente é incumbência de acadêmicos progressistas e ativistas o uso da presença dos Obamas no palco mundial taticamente; desafiar o racismo e o patriarcalismo não somente nos Estados Unidos e na Europa, mas no Brasil, Colômbia e China, de modo que o sistema econômico – seja ele uma variante do capitalismo ou não – que emerge nestas sociedades não continue a desumanizar os setores desta sociedade que são tidos como inferiores.

E SOBRE A IMAGEM DA ÁFRICA?
A imagem da África no ocidente é entrelaçado com atitudes em relação aos africanos no ocidente. Não ha dúvida de que Obama seja um cidadão norteamericano e será confiável e servirá aos Estados Unidos tão bem quanto milhões de homens e mulheres negros que lutaram nos exércitos americanos. Os africanos podem querem tomá-lo por seu filho, e podem expressar desapontamento quando ele segue as políticas que são contra o bemestar de seu continente. Mas eles devem lembrar que Obama foi criado por uma casa branca, embora em uma das quais, havia uma historia de superação de pobreza e na qual questões de justiça social eram levados muito a sério. Sua consciência política aconteceu nas áreas pobres de Chicago no South Side. Ele sabe muito mais o que significa ser um homem negro na América do que ser um africano no continente. Como irá a atual luta contra a exclusividade racial no ocidente impactar na África?
Se os africanos tornarem-se mais empoderados, talvez mais outros africanos começarão a questionar as afirmações dos acadêmicos ocidentais e dos especialistas em desenvolvimento, afirmações geralmente feita puramente na forca da superioridade assumida pela cor de sua pele e o legado do colonialismo branco.

Será que alguns africanos ainda desejarão doar seus filhos as mãos de algum astro pop branco que estavam tendo dificuldades em adotar em seus países? As mulheres negras vão parar de passar veneno em sua própria pele para ficar lavada e branca? E, irão os governos africanos começar a confiar em seu povo e permiti-los investir livremente em seus países, mais do que perseguir numa corrida até o fim para fazer seus países tornarem-se mais atrativos para investidores exteriores? Se os governos africanos não valorizarem a si mesmos e aos seus povos, então, como, num mundo tão debilitado por marcas de uma política racial, eles esperam os de for a, com uma superioridade encarnada, tratá-los como iguais?

Em resumo, concorrente com o empoderamento que a presidência de Obama deu à comunidade marginalizada no ocidente está a desestabilização da supremacia branca, o que deve resultar no aumento de atos racistas e violentos.No ocidente e na África, não-racistas de todo tipo deveriam estar vigilantes contra esses atos, não importa o quão pequeno, e ter consciência de que os atos mais insidiosos não acontecem verbalmente, mas são veiculados dentro de instituições, e especialmente, por técnicos de colarinho-branco nos laboratórios eugênicos do século XXI.

* Dr Patricia Daley é da diretoria do Fahamu Trust e pesquisadora no Jesus College, University of Oxford.?

*Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes

* *Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

NOTAS?
[1] Apareceu originalmente no bog de Ari Melber 15.10. 2009, e reproduzido em The Nation 'http://www.thenation.com/blogs/notion/484939/ap_asks_if_obama_is_obnoxio...?
[2] Hannah Pool, ‘ Why blacking up is the worst kind of fashion crime: Has French Vogue gone too far in its shoot of Dutch model Lara Stone?’, The Guardian Newspaper, 14 October 2009.?
[3] Veja ‘Why the Democracy Corp Study on race doesn’t pass the smell test’,

O economista e investigador Carlos Nuno Castel Branco considera que a Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE) ainda está muito longe de ser uma realidade em Moçambique, tanto do ponto de vista institucional, onde não é mais do que embrionária, quanto do ponto de vista de foco temático, onde há um grande conflito da sua abrangência. Falando semana passada no lançamento do relatório sobre os desafios da indústria extractiva em Moçambique, encomendado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Castel Branco descreveu o papel da ITIE como sendo uma oportunidade para atacar problemas relacionados com o acesso à informação detalhada e ao conflito de interesses que caracterizam o sector no país.

Para o economista, o conflito sobre a abrangência é tanto em termos sectoriais, mais concretamente no que diz respeito à inclusão de todos os recursos naturais, designadamente minerais, florestais, marinhos, água, terra; quanto em termos temáticos, no que diz respeito à transparência somente sobre o que é pago e recebido, ou também sobre o que deveria ser pago, os contratos, a produção, as vendas, os preços, os lucros, os conflitos de interesse, o impacto ambiental, as relações laborais, o impacto comunitário, a análise social do custo de oportunidades e do custo-benefício de cada projecto extractivo, entre outros.
O relatório sobre os desafios da indústria extractiva em Moçambique é informativo e detalhado, apresentando histórias interessantes sobre o sector, apesar das grandes dificuldades em aceder à informação das empresas e do governo. Por essa razão, Castel Branco considera que o relatório deve ser lido e usado como uma plataforma para uma futura investigação mais aprofundada e completa sobre as diferentes questões que o relatório toca.

Em particular, o relatório descreve o que acontece com a indústria extractiva e com o seu peso crescente na economia, as ligações regionais e internacionais dessas indústrias e, por consequência, das poderosas com-panhias multinacionais nela envolvidas. Por outro lado, o relatório faz perguntas relevantes para o desenvolvimento do país numa perspectiva intergeracional e para a integração mais positiva da indústria extractiva nesse desenvolvimento.
Castel Branco considera uma mais valia o facto de o documento fornecer informação útil para a construção de agendas de política pública concretas e fundamentais, não só sobre a indústria extractiva, mas também sobre como utilizar a energia e dinâmicas desta indústria para gerar novas e mais diversificadas dinâmicas de desenvolvimento económico e social no país.

Rumo à prosperidade ou à maldição dos recursos?

Lançada pelo antigo Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, numa Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável Mundial realizada em Setembro de 2002, em Joanesburgo, a ITIE é uma iniciativa com suporte político da comunidade internacional e de organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.
Moçambique está, na verdade, a tornar-se um “novo-rico” em matéria de hidrocarbonetos, mas a abundância em recursos naturais, segundo o relatório do CIP, não é um passaporte automático para a prosperidade. Muitos países ricos em recursos naturais continuam extremamente pobres, apesar de terem já decorrido longos anos de exploração desses recursos.
Esta situação – abundância de recursos naturais em convivência estreita com um lento crescimento económico e extrema pobreza – é conhecida como o “paradoxo da abundância” ou, por outras palavras, a “maldição dos recursos”.
Sendo um novo-rico em hidrocarbonetos, o CIP questiona se Moçambique vai experimentar também o sabor amargo da maldição ou conseguirá obter a almejada bênção para a redução da pobreza.
O documento questiona, por outro lado, em que circunstâncias a exploração dos recursos naturais em Moçambique pode constituir mais uma ameaça ou uma bênção, assim como se o actual quadro regulatório e institucional é favorável a um cenário de transparência. Mais ainda, o CIP questiona até que ponto a actual exploração de recursos contribui para a riqueza do país, assim como até que ponto o país está preparado para ter um quadro de gestão transparente, onde as multinacionais pagam o que realmente devem, o governo colecta o que realmente deve colectar e utiliza as receitas para investir em projectos duradoiros que possam vir a beneficiar as gerações futuras.

Governo não tem escolha, senão abrir o jogo

Porque a Constituição da República decreta que os recursos naturais são do Estado, o que significa, por inerência, que são do Povo, Castel Branco conclui que o governo tem que ser aberto perante o Estado e perante o Povo no que diz respeito à prestação de contas sobre a gestão dos recursos naturais e benefícios resultantes para o país, assim como na discussão de políticas e opções e o enquadramento dos recursos naturais nas estratégias nacionais.

Por outro lado, o investigador destacou a necessidade de se clarificar os benefícios, tensões, conflitos e alternativas, tanto a nível nacional como local, assim como as implicações intergeracionais das várias opções e contratos.

“Esta abertura ainda não acontece e é duvidoso se existe clareza e base objectiva para que aconteça. De todo o modo, o governo não tem escolha entre ser ou não aberto, pois a escolha não lhe pertence, dado que os recursos que o governo está a gerir pertencem ao Estado e, por isso, ao Povo e não ao governo do dia”, elucidou aquele economista.
Mesmo assim, Castel Branco adiantou que cabe à sociedade exigir do governo e, se necessário, impor ao governo a abertura e transparência necessárias. Acrescentou que cabe ao governo exigir das empresas, e impor-lhes, se necessário, a transparência e respeito pela boa governação que a sociedade quer ter.
“Mas não podemos continuar a aceitar que os recursos estratégicos e públicos deste país sejam geridos como bens privados de acordo com os interesses individuais das companhias multinacionais e seus aliados nacionais”, ponderou em última análise.

Elite política e conflito de interesses

No que concerne à problemática dos conflitos de interesses no exercício da responsabilidade pública, o relatório, assinado pelo pesquisador Thomas Selemane, denuncia que o envolvimento directo e pessoal da elite política, designadamente antigos e actuais governantes de vários escalões, com destaque para os do topo, onde têm grandes interesses na indústria extractiva, sem que deixem de pertencer à elite política e de exercer influência directa nas decisões de política, cria um conflito aberto entre o exercício de responsabilidade pública e os interesses privados desses mesmos governantes.
A questão de fundo, segundo Castel Branco, não é se o cidadão A ou B pode ou não ser sócio de empresas extractivas, pois, para todos os efeitos, a Constituição da República protege a propriedade privada. A questão de fundo é que o servidor público, seja ele presidente, ministro, governador, director nacional, entre outros, durante o exercício das suas funções governativas, se torna igualmente sócio, accionista ou proprietário de empreendimentos privados; ou o cidadão A ou B, findo o seu mandato público, se mantém activo exercendo influência sobre a rede de decisores políticos em linha com os seus interesses privados. “Esta promiscuidade entre a responsabilidade pública e os interesses privados inevitavelmente abre as portas ao mercado de influências, corrupção, descredibilização das instituições públicas”, asseverou a fonte académica.

Frequentemente, argumenta-se que o ministro, ou outro servidor público, também é cidadão, e que, como tal, também tem direito a ser empresário. Para o economista Castel Branco, o ponto é que o servidor público não é um cidadão qualquer, pois este cidadão é autoridade pública e social, produz, impõe e faz cumprir leis, regras, políticas e outras decisões que afectam o bem-estar social.
Castel Branco vai mais longe ao questionar que se tal cidadão se comprometer com interesses privados durante o exercício da sua função de servidor público, como é que vai estar em condições de servir a sociedade como um todo independentemente dos seus interesses privados. De que modo, e com que isenção e credibilidade, pode o governo discutir e aprovar a estratégia para o investimento estrangeiro e a política fiscal e incentivos aplicados sobre esse investimento se os membros desse governo forem igualmente accionistas em parceria com os investidores sobre os quais as tais estratégias, políticas e incentivos se aplicam? A que pressões sociais tal governo dará mais relevância – às que vêm dos interesses representados pelos investidores de quem os membros do governo são sócios, ou às dos outros grupos sociais (incluindo outros empresários e empresas com outros interesses e sem sociedade com elites políticas)? “Ninguém impede o cidadão A ou B de ser empresário. Mas também ninguém obriga o cidadão A ou B a ser governante do erário público. O que deve ser impedido é que esse cidadão seja, simultaneamente, um empresário e um decisor político e servidor público”, concluiu a mesma fonte.

*Armando Nenane é articulista do jornal moçambicano Savana, onde este artigo foi publicado originalmente

**Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, garantiu que, caso se confirmem as suspeitas de fraude nas eleições desta semana, o partido está decidido a «tomar o poder à força». Para o líder da RENAMO, partido da oposição, houve irregularidades no processo eleitoral de quarta-feira, em particular na Ilha de Moçambique, onde o partido não conquistou um único voto. Dhlakama já exigiu a realização de uma segunda volta das eleições na cidade.

Mais de 20 alunos da Escola Primária Pública de Kassouala, no distrito de Tchaourou, no norte do Benin, desapareceram no rio Okpara, depois do naufrágio da piroga que os transportava de regresso das aulas da manhã, segundo a rádio nacional. O drama que causou a morte dos mais de 20 alunos e uma pessoa adulta teria ocorrido na acostagem da piroga à qual juntara-se uma outra pesadamente carregada.

Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) reúnem-se quinta e sexta-feira numa cimeira especial para debater o destino de milhões de refugiados e deslocados em África. O objectivo do encontro, sob o tema «A UA enfrenta o desafio do deslocamento forçado na África», é discutir a situação dos 17 milhões de refugiados e deslocados em África, um problema causado principalmente pelas guerras, mas que ameaça agravar-se devido às alterações climáticas.

Estive a conversar com a minha amiga Unaiti e ela fez-me uma pergunta: imagine que no dia 28 todos os eleitores que forem votar o façam nulo. Ou seja, todos os votos encontrados nas urnas sejam nulos. O que vai acontecer a seguir? A continuidade do governo? A realização de novas eleições? Ou a existência de um estado sem governo? Mas isso é possível?

Não sei de onde ela tirou a ideia, mas a pergunta fez-me pensar em monte de coisas não só sobre as eleições, mas o fim do presente mandato e os resultados que se podem esperar das eleições que se vão realizar.

Quando um mandato termina, sempre fazemos uma avaliação para perceber os avanços e os retrocessos do governo que esteve durante os cinco anos que agora findam. Cinco anos parece pouco tempo, mas é muito. E as vezes parece muito tempo mas é pouco.

Cinco anos é muito tempo para quem está a governar e não sabe o que fazer. É muito tempo para uma oposição que só sabe aparecer na época das eleições. É muito tempo para todos aqueles que esperam o momento eleitoral para se enriquecerem mais um pouco. Muitas vezes, é a cabeça das pessoas que dita a velocidade do tempo.

Mas, cinco anos é pouco tempo para quem está a governar e sabe o que está a fazer. É pouco tempo para quem está no poder a viver folgadamente a custa dos impostos. É pouco tempo para uma oposição que trabalha, trabalha e se preparar para participar activamente não só no processo de governação, mas nas eleições, esperando ganhar acentos no parlamento e a presidência da república.

Se cinco anos são poucos ou muitos na óptica em que olhamos os partidos e seus representantes, o cidadão comum vive os mesmos dilemas ao longo dos cinco anos. É pouco tempo para quem está apressado e muito tempo para quem está a espera. Muita gente está a espera. A espera de um novo emprego, de um novo salário, de uma casa, de uma graduação, de um casamento, de uma ida ou de um regresso.

Mas ok, o que isso tudo significa para nós cidadãos comuns? Significa que cada cinco anos têm a sua história, tem as suas pessoas, os seus partidos e os seus acontecimentos. Cada cinco anos marcam definitivamente uma existência, uma revolução, um ser e um não ser. Infelizmente, em termos de poder, Moçambique nunca conheceu um outro partido maioritário senão a Frelimo. Digo infelizmente não porque seja mau, mas porque nunca conhecemos o outro lado da coisa, mais concretamente: os moçambicanos nunca conheceram um país sem a Frelimo.

E como eu tenho dito em muitas ocasiões, votar é governar. Cada voto que se deposita é uma manifestação do tipo de governo, do tipo de exercício de poder que se almeja e o povo moçambicano, embora não consciente, na sua maioria, consegue exercer esse poder com alguma responsabilidade.

Mas governar sem instituições é utopia. Ninguém consegue governar sem instituições democráticas. E não basta que sejam instituições. É preciso que essas instituições sejam credíveis, estáveis, respeitadas e que se pautam na lei, na legalidade e nos mais nobres princípios da justiça. Esse é o desafio de Moçambique: estabelecer instituições que sejam legitimas, do ponto de vista de aceitação pela maioria da população.

Das mil perguntas que se podem levantar depois do dia 28 eu escolhi somente 3. São elas: e se ninguém for as urnas votar, ou se todos que forem as urnas votarem nulo? O que vai acontecer? Essa é a pergunta da minha amiga e eu pensei muito nela porque faz sentido. Como é que seria interpretado isso e como é que nós cidadãos haveríamos de viver?

A segunda pergunta é: e se dos que forem votar representarem somente 20 ou 30% dos eleitores inscritos? E se desses 20 ou 30% somente um terço ou menos que isso votar ao partido e ao candidato que ganhar, que consequências teríamos em termos de legitimidade? Pode aceitar-se que um candidato e um partido que foram votados por somente 5 ou 10% dos eleitores capazes seja legitimo e seja aceite por todos os mais de 21 milhões de cidadãos?

A terceira pergunta tem a ver com uma hipótese de certa forma muito sensível e que é: um candidato da oposição ganhe as eleições. Estamos a falar de Dhlakama ou Daviz Simango. E Guebuza perca as eleições. Eu nem quero entrar na questão dos partidos que eventualmente terão assentos no parlamento. Mas que país teremos com um presidente da republica que não vem da Frelimos?

A minha questão não é um duvidar das capacidades da oposição, mas é que a realidade é muito desafiadora: temos um governador do banco que é membro da Frelimos. Temos um Procurador Geral da República que é do partido no poder. Temos os maiores empresários que são do partido no poder. Temos quase todos os PCAs das maiores e mais importantes empresas que são do partido no poder. Não só, uma boa parte das empresas que existem são de figuras sonantes do partido no poder.

As principais instituições democráticas e outros são dirigidos por membros do partido no poder estamos a falar do Conselho Constitucional, do Tribunal Constitucional, do Tribunal Administrativo, quem sabe também da Comissão Nacional de Eleições e muito mais. Esse cenário é tenebroso. Não pode ser pacifico e esse presidente não vai sobreviver muito tempo no poder: ou vai abandonar por iniciativa própria ou vai ser obrigado a faze-lo sob pena de ser assassinado.

No meio disso tudo, é o cidadão que vai chorar. Só o cidadão é que vai sentir a dor do exercício de cidadania e a dor do seu voto, já que votar é governar. Mas há que ter coragem de enfrentar as adversidades e a alternância do poder, que é por si, uma adversidade necessária, já que nenhum país que se considere democrático deve fugir da alternância do poder.

*Custodio Duma é ativista de Direitos Humanos em Moçambique e participa da blogsfera em

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Milhares de famílias são atingidas por projeto da Vale em Moçambique

A Vale está prejudicando a vida de milhares de pessoas em Moçambique. Foi o que pôde constatar uma equipe de militantes que esteve no país entre os dias 28 e 29 de agosto. Representantes da União Provincial de Camponeses de Tete, vinculada à União Nacional dos Camponeses de Moçambique (Unac), da Via Campesina em Moçambique, da FIAN – Organização Internacional pelos Direitos Humanos à Alimentação, da Alemanha, e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tomaram contato com os impacto na vida dos camponeses do projeto de exploração mineral da companhia no Distrito de Moatize, na Província de Tete, centro de Moçambique.

O plano da Vale de atuar em lugares atualmente habitados e agricultáveis vai obrigar um elevado número de famílias a abandonar suas terras e casas. A Vale está presente no país, mais concretamente em Moatize, desde novembro de 2004, naquela que é considerada uma das maiores reservas carboníferas do mundo. A mina de Moatize deverá produzir 11 milhões de toneladas de carvão, durante os próximos 35 anos. Em 2008, a receita do carvão da Vale totalizou os 577 milhões de dólares.

Uma das duas comunidades atingida pela concessão de uso e exploração, de 1.125 famílias, teve seus antepassados, que vivem naquelas terras há mais de 200 anos, ali enterrados. As famílias reivindicam o direito de seus mortos permanecerem no mesmo local, pois a empresa pretende destruir os cemitérios existentes para explorar o carvão que está no subsolo. A remoção dos corpos enterrados para outros locais é considerada pelos camponeses como uma falta de respeito e imposição.

Injustiça

A empresa tem um plano de reassentamento que oferece casas às famílias, mas a perda dos bens das populações não será indenizada. É o caso da Associação Integrada dos Camponeses de Changara. Ela possui três tanques de piscicultura, 36 bovinos, 10 charruas, 10 carroças, uma bomba de água, sete hectares de terra em uso, onde produzem hortícolas e cereais. A associação adquiriu o título de legalização de 150 hectares de terras e pagou os impostos requeridos, mas a sua retirada não será indenizada, sob pretexto de que a terra é do Estado.

Com o reassentamento, a associação vai deixar de existir. Se atualmente a produção é comercializada nas proximidades da cidade de Tete, no lugar do reassentamento, a associação perderá o mercado pois estará 35 km mais distante. Neste momento, a associação está numa fase boa de produção e venda, porque está localizada entre a Tete e o distrito de Moatize. Se a decisão dependesse dos membros da associação, eles nunca sairiam das suas terras.

Uma das heranças que os camponeses vão perder é a fruta silvestre, tradicionalmente conhecida como Massanika. Essa fruta, que é produzida uma vez por ano e depois de seca pode ser armazenada para o consumo nos momentos de estiagem, é considerada símbolo de resistência, pois em tempos de guerra matava a fome. “Na seca, pegamos essa fruta, pilamos e fazemos uma papa ou colocamos água e tomamos como se fosse café e ficamos saciados. Só precisamos depois beber água, o dia todo”, conta um camponês, membro da associação.

Saída forçada

Como a saída é obrigatória e forçada, o único jeito agora é reivindicar os direitos e pedir indenização. Nesse momento, existem duas empresas a explorar minérios em Tete, neste caso o carvão. Estão em curso novas pesquisas para expansão de novas áreas na província de Tete, para descobrir novas jazidas.

Questionado sobre os benefícios e como as famílias estão negociando com a empresa, um dos responsáveis da Direção Provincial da Agricultura de Tete, chefe de planificação, Benjamim Geme, explica que foi criada uma comissão no nível da província para analisar e tomar decisões referentes ao projeto. Mas essa comissão não vai a campo e não conhece os problemas e as reivindicações das famílias. Ela deveria ter a responsabilidade de dar acompanhamento ao processo de consultas à população, acompanhar a implementação do projeto e analisar o Plano Operacional da Empresa. A comissão é composta por representantes da Direção Provincial da Agricultura, técnicos que fornecem informações e dados sobre a terra e por representantes da empresa. As famílias não fazem parte dessa instância, a única que toma as decisões.

Segundo Geme, existe um documento que está em elaboração, uma espécie de Plano Operacional, que vai guiar o processo do reassentamento das famílias atingidas. Tudo o que a Vale implementa é antes apreciado pela referida comissão: “a empresa planifica e a comissão aprova ou faz as recomendações”, diz.

Truculência

A comissão não dialoga com as famílias, as relações são estabelecidas com os chefes das localidades e estes por sua vez mantêm uma relação com os líderes das comunidades e com algumas pessoas que exercem influência nas comunidades. Como disse um cidadão atingido, “existe um consenso forçado para sair. A Vale veio um dia aqui e disse que a gente tinha que sair. Fecharam estradas e já não podemos plantar e nem fazer investimento, porque já avisaram que não vão pagar”.

“A empresa chegou em 2006, não falou nada. Em janeiro de 2009, começou a negociar com a administração, que nos comunicou que a gente tinha que sair. Então ficamos preocupados, há muitos anos que estamos aqui. Querem que saiamos. Mas sair para onde? Estão a nos oprimir, não temos o direito de expressão, não podemos fazer campanha. Queremos que as organizações internacionais de direitos humanos nos ajudem, queremos ser ouvidos. Apesar do descontentamento e da vontade de resistir, a situação já está dada: vão ter que sair e dar lugar ao projeto de exploração dos recursos minerais da Vale do Rio Doce e o Plano Operacional não é de conhecimento e aprovação das famílias”, relata outro atingido.

*Enedina de Andrade e Boaventura Monjane moçambicanos escreveram suas análises para o jornal Brasil de Fato,

**Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Moçambique caminha a passos rápidos para as quartas eleições presidenciais e legislativas e as primeiras para as Assembleias Provinciais, no contexto da democracia multipartidária. Para participarem neste momento de festa, os organismos eleitorais do país convidaram observadores de países amigos. Tem havido um debate sobre a relevância e o papel destes observadores.

A criação de um Comitê de Gestão de Negócios Brasil/África foi a principal resolução do Colóquio promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Governo da Bahia para intensificar as relações - nos campos comercial, econômico e cultural - com os 54 países africanos.

Elite africana e a mídia ocidental

Respodendo aos esforços de intelectuais para reparar a imagem oprimida do povo Africano, Chielo Zona Eze nos recomenda veementemente a reconhecer que “estamos para além do mundo que foi modelado por ideias do século 19 sobre Africanos”. Enfatizando que ele vê pouca probabilidade que as dificuldades Nigerianas estarão chegando ao fim em breve, o autor nos pede para considerar uma “mudança de postura que comece com uma rejeição radical do pensamento de que o Ocidente está interessado apenas em cavar o território Africano’.

A mitologia grega coloca que Sisyphus, que foi o rei de Ephyra (Corinto), foi condenado pelos deuses a rolar uma grande pedra por uma montanha acima. Toda vez que ele chegava ao topo, a pedra rolava morro abaixo. E ele começava tudo de novo, dia após dia. Albert Camus nos fala para imaginarmos Sisyphus feliz. Em certos contextos, eu consigo fazê-lo. Porém, na maioria dos casos, eu acho difícil acreditar que rolar um enorme seixo por um montanha acima sabendo que ela irá rolar de volta poderia jamais satisfazer uma mente racional.

Eu acho que é exatamente isso que a elite africana faz em sua tarefa conferida por Deus de defender a África contra a mídia do Ocidente que, dizem, estão para o mal estar social e moral Africano assim como os abutres estão para as carcaças ao longo do Serengeti. O intelectual Africano está em uma situação difícil; eles estão posicionados entre condições sociais inaceitáveis em sua terra natal e a necessidade de lutar contra o Ocidente por seu interesse exclusivo naquela condições.

Foi com angústia palpável que eu assisti o discurso extraordinariamente belo de Chimamanda Adichie, ‘O perigo de uma estória única’ ,[1] em defesa da imagem Africana. Eu não pude evitar pensar na defesa obstinada de Chinua Achebe da mesma postura, um projeto que modelou mais de 50 anos de sua vida intelectual. Há pouca dúvida sobre aquilo que Achebe e outros como Wole Soyinka e Nggwa Thiong’o demonstraram de que o Africano tem a sua história.

Assim sendo, décadas após seus esforços para retificar a imagem danificada do Africano, não há razões para acreditar que nós já estejamos para além do mundo que foi modelado por idéias do século 19 sobre o Africano. Se os pensadores Europeus dessa época – ou mesmo Joseph Conrad no pensamento de Achebe – viram o Africano como privado de racionalidade e portanto incapaz de se controlar, a elite africana de hoje, sem dúvida, tem tudo que precisa para mudar a sorte da África. Ainda assim, eu não consigo livrar-me da importunante suspeita que eles podem, de fato, estar na trajetória errada para atingir esse objetivo.

Eu tinha 5 anos de idade quando uma guerra Civil estourou. Quando ela terminou, três anos e meio mais tarde, eu já havia visto mais do lado feio da humanidade, experienciado mais dores do que a maioria das pessoas jamais imaginariam em toda sua vida. Meus impulsos de sonhar tem sido moderados pela percepção chocante, durante a guerra, que eu podia morrer a qualquer minuto sem que meu povo tivesse para do para respirar por nem um segundo. Esse pessimismo tem sido endurecido não apenas pela deteriorização constante da vida na Nigéria, mas também pelas guerras e instâncias de abusos de direitos humanos em várias partes da África. Eu tenho visto a morte; eu não tenho visto muito do lado mais brilhante da vida na Nigéria que sugira que a guerra civil tenha realmente terminado.

Não que eu tenha que uma boa estória pessoal para contar. Quase ao contrário, minha vida é um exemplo singular da capacidade humana de amar de suportar adversidades. Tendo sobrevivido a má nutrição e as doenças resultantes da mesma durante a guerra civil, graças a intervenção extraordinária de agências de assistência mundiais como a Irish Concern, e auxiliada por instituições Católicas que me concederam uma bolsa de estudos gratuita em vários estágios de minha carreira, eu atingi o grau mais alto possível na disciplina acadêmica que escolhi. Para mim, a vida é um milagre.

Eu sobrevivi, eu tenho sucesso. Mas muito, que triste, demasiadas crianças nigerianas da minha idade não tiveram tanta sorte quanto eu. Milhões e milhões mais, nascidos depois da guerra, tornaram-se vítimas do enorme desgoverno que tem caracterizado os governos Nigerianos desde a independência. A maioria era tão talentosa quanto eu sou. Alguns até mais. Alguns nunca seriam capazes de alimentar suas famílias.

Talvez, eu não deveria escrever sobre a África das maneiras condenadas pelo escrito queniano Binyavanga Wainaina em “Como escrever sobre a África”. (2) Eu não deveria escrever que a África tem sido dilapidada por líderes Africanos, ou que um número demasiado de africanos perdem suas vidas em função de atos insensatos de brutalidade. Eu gostaria realmente de cantar louvores para a Mãe África.

Talvez tenha sido a minha parte ingênue que me forçou às lágrimas quando eu visitei a Nigéria em julho de 2009 e descobri que universidades nacionais na Nigéria estavam em greve desde abril? A greve continuo até o início de outubro. Sendo realista, ou talvez apenas dúbio como eu havia sido condicionado a ser, eu não viajei para a Nigéria com o meu laptop. Eu sabia que lá eu não teria constante abastecimento de energia. Certamente, os quarto dias que eu passei com meu irmão e sua família em Lagos confirmaram o meu realismo. Como muitos Nigerianos sinceros, e trabalhadores sérios Nigerianos, que não estão prontos para sucumbir à escuridão Nigeriana, meu irmão tinha um gerador elétrico.

Assim como seus vizinhos também nos outros três apartamentos da casa. Por quase toda a noite esses quarto geradores sopraram e bufaram obedientemente servindo aos seus donos. Para que nos ouvissemos, quase que tínhamos que gritar porque o gerador estava na varanda. Eu tinha dificuldade para respirar por causa da fumaça que entrava no apartamento. E quando eu acordava no meio da noite para me aliviar – o gerador era desligado `as 12 – eu tinha que tatear o meu caminho até o banheiro como a ajuda da fraca luz do meu celular Nokia.

Ao longo da próximas semanas que passei com minha mãe na vila, eu fiquei literalmente isolado do mundo. Eu tinha que administrar o tempo que eu passava no celular não por medo de que o meu crédito pré-pago se esgotasse, mas temeroso de que minha bateria se esgostasse. Nesse caso eu teria que ir para Enugu (30 quilômetros de distância) para recarregá-lo – se é que de fato Enugu tivesse abastecimento elétrico naquele momento. Está ruim assim na Nigéria, a que uma vez se auto-proclamou o gigante da África? Eu nem quero falar sobre as estradas Nigerianas, ou o abastecimento de água, ou saúde pública. Estão todas em condições pavorosas e ainda assim o ministro de Comunicação considerou necessário recategorizar o país.

Receio estar cometendo o erro de estar contando uma única história - da falha do meu amado país. Visto que eu sou de origem muito pobre, e visto que a minha família ainda não saiu da pobreza, há uma probabilidade de que eu veja a realidade da África por uma perspectiva bastante negativa. A respeito disso, eu preciso imediatamente afirmar que minha estória não representa a experiência de todos os nigerianos. Graças a Deus, não é. Há muitos nigerianos bem situados por lá, como foi eloquentemente colocado por Chimamanda Ngozi Adichie em seu discurso. Mas enquanto é verdade que nem todos os Africanos vivem em pobreza profunda e ignorância e doença, a questão mais perturbadora, porém, é que muitos vivem, demasiados números. E não há justificativa para tal.

Meu pensamento é que se pelo menos 50 por cento dos Africanos poderiam gabar-se de ter educação média e infraestrutura básica como abastecimento de água e eletricidade constantes, boas estradas e segurança, nossos intelectuais não precisariam se preocupar com o olhar Europeu. Mas visto que muito Africanos ainda estão chafurdando na pobreza, seus direitos sendo negados a eles, só podemos cogitar se é mais importante explicar e recategorizar a África do que mudá-la? Seria possível examinar o porquê de líderes Africanos não terem respeito pelo sue próprio povo?

Talvez seja uma das ironias da África de que quase um ano após Binyavanga Wainaina ter publicado o seu respeitado ensaio, o Quênia estava conturbado por violência política como consequência da eleições de 2007. O que o mundo viu no surgimento daquela crise indicava talvez que líderes intelectuais daquele país podem ter falhado em escrever sobre seu próprio país de formas que teriam exposto o mau que estava supurando durante esse tempo.[3] Muitos Africanos preocupados ainda estão ainda tentando descobrir como seria possível que um soldado de 46 anos de idade, Capitão Moussa Dadis Camara, poderia manter a Guiné – um país de mais de 10 milhões de pessoas – refém.

De fato, em 28 de Setembro de 2009, forças de segurança voltaram-se contra pessoas que protestavam reunidas no estádio nacional na capital, Conakry, para protestar contra o governo. Mais de 200 pessoas mortas a tiros imediatamente. Muitas mulheres foram estupradas ao ar livre por soldados. Talvez o consolo nessa situação delicada da erupção dessa violência é que a maioria das notícias foi feita por pessoas locais que queriam que essas cenas fossem expostas ao mundo, tomaram uma postura contra as forças da escuridão. Eles não pensaram sobre o que significaria para a imagem da África; eles foram motivados por um sentimento de decência e um necessidade de resguardar o que é humano neles.

No livro de J. M. Coetzee ‘Age of Iron’, a senhora Curren, uma professora sul africana branca de artes e literatura clássicas, morava em um existência protegida por quase toda vida. Sua vida começou a se desenredar-se quando ela é diagnosticada com câncer. Ao voltar do médico para casa, ela descobre que um homem sem teto escolheu a sua área residencial para morar. Pela graça de uma série de incidentes, sua ajudante negra Florence, leva-a para Guguletu, um município negro no qual ela experiencia em primeira mão os horrores do apartheid e a brutalitade policial. A vida dela ou o que restava dela mudaria. Em uma de suas epifânias, ela se faz uma pergunta moralmente relevante: ‘E eu? Onde está o meu coração nisso tudo?’

Eu não vejo nenhuma razão pela qual a onda de más notícias na Nigéria não seja interrompida. Talvez tudo que será necessário é uma mudança de postura que comece como a rejeição radical do pensamento de que o Ocidente esteja apenas interessado em escavar o território africano. Se o ataque de Chinua Achebe a Joseph Conrad e companhia foi oportuno há 50 anos, fazer o mesmo nesse novo século, eu acredito, é um pouco contraproducente para a mente Africana.

Ainda assim, eu compartilho com a ideia de Camus de que nós deveríamos imaginar que Sísifo poderia estar feliz se soubesse que estava empurrando a pedra correta; se ele soubesse que aquela realidade era absurda e que a única coisa a fazer diante do absurdo era confrontá-lo. Sim, confrontá-lo com a coragem do Deus Ogun, cuja postura moral determinada e um extinto de rebelião de Prometeu, de acordo com o Ogun de Wole Soyinka, (5) libertou o homem do seu desespero destruidor.

* Chielo Zona Eze é um escritor nigeriano e filósofo. Ele ensina inglês e literaturas póscoloniais em Northeastern Illinois University, Chicago. Ele é u autor de 'The Trial of Robert Mugabe'. Ele participa na blogsfera em chielozona.blogspot.com andafricanliteraturenews.blogspot.com.

**Traduzido por Raquel de Souza e Alyxandra Gomes Nunes

***Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

NOTAS
[1]http://www.ted.com/talks/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_single_story...
[2]
[4] http://www.nytimes.com/2009/10/06/world/africa/06guinea.html
[5] Wole Soyinka, Myth, Literature and the African World. London: Cambridge UP. 1976. (146)

William Minter and Anita Wheeler
2009-10-29

Governos africanos e forças estrangeiros devem ser tomados em conta.

As vésperas da conferencia das Nações Unidas em dezembro próximo, 'momento para ações de curto prazo são necessárias para se evitar uma catástrofe', escrevem William Minter e Anita Wheeler nesta semana no Pambazuka News. Quando se tratam de recursos naturais africanos, dizem os autores, as perspectivas de mudança dependem de governos africanos, em companhias estrangeiras e em seus distantes governos e nas pressões que podem fazer as organizações da sociedade civil".

Após breve leitura em artigo sobre eleições moçambicanas, não posso me abster, tenho que votar em concordancia com o descrito, e salientar que trata-se não apenas de uma manipulação socio-politica-economica mas, de não se escutar um grito que sai em silencio, pois na medida em que uma massa crescente assim se comporta certamente de maneira indireta clama por audição, uma analise em processos eleitorais em todo mundo teria que levar em consideração os que não se manifestam diretamente pois este fato em doses menores pode sim ser considerado uma normalidade mas, em larga escala refletem uma opinião importantissima. Em se tratando de Brasil o exemplo dos irmaos moçambicanos reflete como forma de analise das conjunturas politicas pre estabelecidas dos beneficios sociais adquiridos e da situação economica em que nos encontramos. o artigo é bastante interessante e esclarecedor leva-nos a pensar sobre a abstenção como forma de expressão política.

A morte quotidiana da Democracia: o golpe silencioso da África do Sul

Nigel Gibson and Raj Patel
2009-10-08

O ataque e morte sofridos por membros de Abahalali baseMjondolo na Estrada Kennedy representa um golpe quieto e uma ameaça à Democracia, escrevem Nigel Gibson e Raj Patel esta semana em Pambazuka News; o incidente foi resultado de um ataque deliberado e autônomo a um movimento social de base; de uma violência impensada nos tempos mais obscuros do apartheid. Com o fato de S’bu Zikode – Abahalali presidente eleito – agora forçado a se esconder, a intolerância pelo desejo dos pobres em serem representados e a emergência do diabólico ódio étnico ameaça a estabiliade da nação, concluem os autores.

O Governo moçambicano e o Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN) assinaram, Sexta-feira, em Genebra, um memorando de entendimento visando iniciar uma relação de cooperação na área de pesquisa cientifica. O acordo foi assinado pelo Ministro moçambicano da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, em representação do Governo, e por Rolf Heuer, Director-geral do CERN, na sede desta organização em Genebra, onde o país participou na 11/a sessão da ITU (União Internacional das Telecomunicações) Telecom World 2009.

As autoridades malawianas decidiram proibir a pesca no Lago Malawi a partir de Novembro próximo em observância ao período de defeso que vai levar dois meses. A veda não abrange no entanto o Lago Chiúta pelo facto dos seus recursos serem explorados em conjunto com Moçambique. No entanto, fontes contactadas pela Rádio Moçambique mostraram-se muito preocupadas pelo impacto que a proibição de pesca no Malawi poderá representar para Moçambique devido a demanda dos pescadores malawianos no Lago Niassa, onde aparentemente não há nenhum controlo.

Agrava-se a cada dia que passa a já longa estiagem que se abate sobre vastas zonas da província de Maputo, no sul do país, situação que já levou as autoridades a terem que fornecer agua a cerca de dez mil pessoas, servindo-se para o efeito de camiões-cisterna. O governo declarou há cerca de um mês estado de calamidade, o “alerta laranja”, nos distritos de Magude, Moamba, Namaacha e Matituíne, onde, devido a falta de chuvas, as represas e furos minguaram.

A capital da Guiné-Bissau deixou de estar inundada por jipes de alta cilindrada que circulavam a alta velocidade, na mesma altura em que a polícia começou a "apertar o cerco" aos presumíveis narcotraficantes, há cerca de dois meses. Os famosos Hummers, que circulavam pelas ruas de Bissau e pelo interior, há muito que deixaram de ser vistos.

O Brasil é o segundo país emergente que mais investe em Portugal e que mais participa de operações no mercado de acções desta nação, revelou hoje um estudo da empresa de consultoria A.T. Kearney. De acordo com o documento, Brasil e Angola são responsáveis por 60% do valor total das operações na Bolsa de Lisboa envolvendo investidores emergentes.

Nome incontornável da música contemporânea da GuinéBissau, cantor multifacetado e autor de grandes êxitos, Zé Manel é um dos mais célebres e influentes músico guineenses. Aos 7 anos da idade, Zé Manel tornou-se baterista e guitarrista de viola acústica e, consequentemente, a maior atracção da Orquestra Super Mama Djombo que durante os anos 70 desempenhou um papel importante na luta de libertação desta antiga colónia portuguesa.

Os repetidos deslocamentos massivos estão a esgotar as capacidades físicas e emocionais das comunidades Afrocolombianas da bacia do rio Tapajós, no sul da Colômbia, uma das áreas mais atingidas nos últimos anos pelo conflito que se vive no país. Estas comunidades fazem parte do município de El Charco, do departamento de Nariño, e no final de Agosto iniciaram o seu quarto deslocamento em massa de 2009, sintomas de elevados níveis de tensão que se vivem desde há uns anos nesta área onde, em 2007, mais de 7 mil pessoas protagonizaram o segundo maior deslocamento na Colômbia em toda esta década.

Cento e cinquenta e quatro cidadãos angolanos que residiam legalmente há vários anos na Vila de Muanda, região do Baixo Congo (República Democrática do Congo) foram forçados a abandonar, ontem (6), aquela localidade de regresso para o território nacional, constatou Angop na fronteira de Yema. Deste número, 140 são estudantes angolanos que na escola "Les Jeunesses Championnes" e Liceu de Muanda estudavam com seus prórpios recursos e com situação migratória regularizada.

A participação das mulheres no mercado de trabalho do país cresceu 42%, entre 1998 e 2008, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam, em contrapartida, que em uma década diminuiu de 11,5% para 6,4% o percentual de meninas de 10 a 15 anos que trabalhavam. Mesmo assim, 136 mil crianças do sexo feminino ainda trabalhavam como empregadas domésticas em 2008.

Piratas somalis em duas pequenas embarcações atiraram contra um navio da Marinha francesa ontem, aparentemente confundindo a embarcação com um navio comercial, informaram militares franceses. O navio francês perseguiu os piratas e capturou cinco deles. Segundo o almirante Christophe Prazuck, porta-voz dos militares, ninguém ficou ferido pelos tiros de rifles Kalashnikov contra o La Somme, um navio de 3.800 toneladas de reabastecimento de combustível.

Os militares guineenses estão em estado de alerta na fronteira norte com o Senegal desde que uma empresa guineense foi ao local para iniciar a construção de um empreendimento hoteleiro, rejeitado pelos senegaleses. Em causa está a disputa de uma parcela de terreno na linha fronteiriça que divide a Guiné-Bissau do Senegal, concretamente entre Cabo Rocho, da parte senegalesa e Tcheda, o lado guineense. Fontes da Voz da América, indicam que as autoridades militares e civis daquela localidade, no Senegal, teriam ocultado o marco que assinala a divisão da fronteira, concedendo assim os terrenos às pessoas interessadas no território guineense, tentando assim alargar o território sobre a Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, inicia neste domingo (11) uma visita de uma semana ao Brasil a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com vista ao reforço das relações económicas e empresariais entre os dois países. José Maria Neves vai avistar-se em Brasília com o chefe de Estado brasileiro, com quem analisará igualmente o reforço da cooperação intergovernamental, e vai reunir-se em São Paulo com um grupo de empresários para apresentar o projecto do Fundo de Investimentos de Energia e Formas de Geração de Energia, tendo em conta a ambição de Cabo Verde de albergar um centro de pesquisa de referência mundial no domínio das energias alternativas.

Arlécio Costa, principal arguido no processo continua a rejeitar as acusações de que os membros do seu partido estavam preparando atos contra a segurança interna do Estado São Tomé - Seis dos 17 réus membros da Frente Democrática Cristã (FDC) acusados de actos contra a segurança interna do Estado foram ouvidos hoje pelo colegiado de juízes do tribunal de primeira instância, em São Tomé, tendo rejeitado o conjunto das acusações.

Um dos principais responsáveis do genocídio de 1994 no Ruanda, o capitão Ildephonse Nizeyimana, foi detido na capital do Uganda. Ildephonse Nizeyimanac, um radical hutu alegadamente envolvido nos acontecimentos dos anos 90 que estiveram na origem de 800 mil a um milhão de mortos no Ruanda, foi capturado pela Interpol numa pensão de Campala, a capital do Uganda, no dia em que completou 46 anos. Nizeyimana consta na lista dos 12 mais procurados do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR).

O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano, Carlos Veiga, (1990-2001) regressou domingo á liderança do Movimento para a Democracia (MPD), maior partido da oposição, nove anos depois de abandonar o cargo para concorrer às eleições presidenciais, soube a PANA na Praia de fonte segura. Carlos Veiga foi o único candidato às eleições directas, pelos militantes, do presidente do MPD, depois da desistência do líder do maior partido da oposição, Jorge Santos.

A Líbia, que desaprovou a candidatura da Bulgária à direcção geral da UNESCO, prometeu cessar a sua cooperação com esta organização onusina se a delegada deste país, Irina Bokova, for validada como a nova directora-geral da instituição. A delegada da Bulgária na UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) foi eleita em Setembro passado derrotando o ministro egípcio da Cultura, Farouk Hosni.

O Presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, foi nomeado facilitador da crise conakry-guineense para a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o Grupo de Contacto Internacional (GIC), soube-se de fonte oficial. Um comunicado da Comissão da CEDEAO divulgado sábado na sede desta organização em Abuja, a capital nigeriana, indica que a nomeação de Blaise Campaoré foi assinada pelo presidente em exercício do bloco sub-regional, o chefe de Estado nigeriano Umaru Yar'Adua.

O Líder líbio Muammar Gaddafi, presidente em exercício da União Africana, renovou a exigência de cerca USD777 triliões, correspondentes a indemnização que os colonizadores devem pagar aos colonizados pelos danos causados.
“As forças coloniais devem indemnizar os povos que colonizaram e aos quais espoliaram de riquezas”, afirmou o dirigente líbio, no seu discurso de abertura da 1ª Assembleia Ordinária do Fórum dos Reis, Príncipes, Sultões, Sheikhs, e Líderes Tradicionais de África, que decorreu entre os dias 8 e 11 de Setembro em Tripoli, capital da Líbia.
Recorde-se que Gaddafi fez desta reivindicação, um dos pontos principais da cimeira UE-África, que teve lugar na capital lusa em Dezembro de 2007.

Falacioso e intelectualmente desonesto é o argumento que sustenta que o sector público é viveiro e propagador da corrupção. Embora permanentes reformas sejam necessárias ao sector, verdades sobre corrupção ainda estão por ser ditas.

O presente texto defende que o se denomina de corrupção não é um fenómeno exclusivamente do sector público, quer seja nos Países Desenvolvidos (PDs) ou País em vias de Desenvolvimento (PvDs). Actos ou prácticas de corrupção – “pequena e grande corrupção” - de vária ordem podem também serem observados no sector privado, sector das Organizações Não-Governamentais (ONGs), sector das Organizações Religiosas (ORs) e sector da Economia Informal (EI). O imaculado sector de doadores ou parceiros de cooperação, entanto que representações de interesses institucionais, é igualmente passível de questionamento quanto à sua aversão a cultura de corrupção. As assunções deste argumento deriva do facto de o fenómeno corrupção não ser exaustiva e objectivamente justificável na base de postulados quantitativos que as instituições financeiras internacionais anualmente apresentam sobre o sector público em Moçambique e/ou noutros Estados. O texto defende uma investigação mais alargada sobre corrupção em Moçambique que inclua observação e análise sobre prácticas de corrupção – pequena e grande corrupção - no sector privado, sector das ONGs, sector das ORs, sector da EI e o sector dos doadores, com enfoque nas interacções políticas e sócio-económicas, quer seja desses sectores entre si, quer seja como as pessoas interagem com aqueles sectores. Essa abordagem, talvez, nos oferecesse uma visão mais abrangente do fenómeno dos meandros das práticas de interacção sócio-económicas no mundo da corrupção.

Desde os meados da década de 90 a minha geração tem sido bombardeada pelos diferentes canais de comunicação social nacional e internacional sobre corrupção, apropriação ilegal de fundos, abuso de poder e outros. Embora sejam inegáveis as conjecturas sobre os meandors da corrupção em qualquer sociedade humana, a correlação entre corrupção, apropriação ilegal de fundos e/ ou abuso de poder tem sido excluída nas sondagens, análises e relatórios apresentados por vários consultores às instituições internacionais.

Enquanto reclamações sobre corrupção no sector público tem enfoque na apropriação ilegal de fundos, percebida e confundida por alguns segmentos da sociedade como abuso de poder por parte de superiores hierárquicos ou governantes, no sector privado apropriação indevida de fundos já não se enquadra na esfera da ilegalidade. Entende-se como sendo “cobertura indispensável à percentagem de risco no orçamento”; “ajuste orçamental”; “erros de sobre-facturação” ou sub-facturação como “necessária fuga ao fisco” tudo com vista a maximizar os fins para os quais um determinado empreendimento económico foi elaborado. Enquanto muitos se queixam do efeito nocivo da corrupção, escassas são acções que visam, por exemplo, travar prácticas de sobre-facturação nos finais de um ano de exercício económico ou na importação de viaturas usadas em Moçambique. Ou seja, quando em tempo útil do exercício económico tem de se fazer aquisições e pagamentos de bens e serviços para o funcionamento das actividades tanto as instituições públicas, privadas e ONGs são relutantes de desembolsar fundos para que as instituições funcionem. Contraditoriamente, é no fim do ano económico, da empreitada ou do projecto se que observa fenómenos como compra de computadores para escritórios onde não se usa corrente eléctrica, organização de workshops intermináveis, impressão de camisetes e bonés, desgastantes visitas de monitoria e avaliação. Será que o excesso de zelo para adequadamente justificar os fundos não usados tenha motivações de engendrar prácticas de corrupção? Em Moçambique, os sectores público, ONGs e doadores não fogem a esta realidade.

Se é possível justificar que apropriação ilegal de fundos esteja relacionada com abuso de poder por um governante no sector público, como é que se justificaria uma possível não prestação de contas de fundos numa instituição religiosa cujas doações de benfeitores se destinam a “salvação das almas”, entanto que filosofia de acção religiosa? Temos alguma reserva se questões de poder alicerçadas na fé foram seriamente abaladas em Moçambique por causa de uso indevido de fundos? Num questionamento semelhante, como analisaríamos as interacções sócio-económicas entre os importadores informais - mukheristas no sul de Moçambique (Namaacha, Ressano Garcia); jumbabodas/jumper-borders (Manica, Rotanda, Penhalonga, Nkhutchamano) ou nadyanji (Mutarara, Zobwe), centro de Moçambique, e os agentes alfandegários ou polícias, numa situação em que as fronteiras são desprotegidas e os procedimentos de controlo fiscal possa não estar ao alcance do fiscalizador. Obviamente, que regras arbitrárias serão aplicadas tanto para suprir o “vazio legal” como satisfazer os apetites neo-liberias: maximizar as oportunidades. Há alguma irracionalidade nisso? Argumentamos que não há, pois em Estados ou instituições onde nem todos tem à disposição as regras de jogo sócio-económica, a irracionalidade da informalização dessas regras constitui sua racionalidade. Portanto, justificável e aplicável nos termos da racionalidade informal.

Com ou sem fundamento objectivo o sector público nos PvDs, Moçambique inclusive, tem sido alvos de alarmantes notícias sobre práticas de corrupção. Parece não haver espaço para pensarmos duma forma diferente e encararmos o sector público com uma outra atitude que não seja de suspeição institucional. Certos argumentos nos convencem a olhar para o sector público com desdém e a sermos indiferentes às interacções sócio-económicas e políticas que esse sector tem com outros sectores (privado, ONGs, ORs, EI e até com os doadores), assim como, as interacções que ocorrem diariamente na sociedade Moçambicana. Se o sector público nos PvDs é o pior sector sócio-económico, comparativamente com o sector privado, as ONGs ou ORs quanto à corrupção, porque se preserva o sector? Não seria melhor substitui-lo? Ou por outra, existirá melhor sector para substituir o sector público? Por causa da gênese do sector que aparece conjuntamente com o surgimento da própria noção do Estado, me parece que está-se mais confortável com o sector público e todas as suas fraquezas que assumir um outro sector qualquer, porque o sector público, pela natureza burocrática, é o sector mais estável. Em abono da verdade, os PvDs e respectivos sectores públicos não existem como entidades imaginárias, isoladas ou dissociadas de toda essa interacção sócio-económica inevitável em qualquer sociedade humana. Existem em Moçambique, para além do sector público, o sector privado, as ONGs, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Organizações Religiosas (ORs) e outros segmentos da sociedade: será que não se verificam práticas de corrupção nessas instituições que possam merecer investigação científica, análise e repreenção pública? Precisamos um pouco de coragem para desvirtualizar as actividades e transações do sector privado, as ONGs, OSCs e as ORs em Moçambique, tidas até então como instituições isentos de corrupção, para evitarmos olhar as coisas do ponto de vista que sempre nos parece confortável.

Penso que não basta dizer que há corrupção no sector público ou má governação em Moçambique, quando há silêncio absoluto sobre as transações económicas e observância de dispositivos legais que regulam as actividades e interacções sócio-económicas nos outros sectores. Evasão fiscal tem sido referido como um dos maiores deslizes do sector privado. E parece que o sector privado está muito confortável com Código Contencioso Fiscal Aduaneiro, aprovado pelo Decreto n° 33.351, de 21 de Fevereiro de 1944. Talvez em 1975 quando o Estado Moçambicano foi criado esse instrumento funcionasse, mas em 2009, o silêncio do sector privado sobre as questões fiscais aduaneiras sugere haver institucionalização da corrupção no sector. Há quem poderá defender o sector dizendo que é da responsabilidade do Estado criar normas consentâneas com a realidade económica actual. Concordar-se-ia com essa posição só e só se o sector privado não se aproveitasse das fissuras legais contidas na Lei 10/2001, de 7 de Julho que cria os Tribunais Aduaneiros e confere a respectiva competência, a Lei 2/006 de 22, de Março, que estabelece a relação jurídico-tributária e Lei 2/2004, de 21 de Janeiro, que definem a competência, organização, composição e funcionamento dos Tribunais Aduaneiros e Fiscais.

Precisamos perceber a natureza de interacção sócio-económica e política de todos os segmentos da sociedade para termos a imagem um pouco mais realista sobre o fenómeno. Se o sector público interage com outros sectores sócio-económicos, faz sentido incluir na investigação e discussão sobre corrupção nesses outros. Por ainda desconhecidas motivações a sociedade Moçambicana deixou politizar a corrupção, comercializar a política e (des)valorizar o sector público já de se ineficiente. Para além de problemas de magros salários, processo moroso de recrutamento (2 anos para obter autorização do Tribunal Administrativo) e outros, a politização da corrupção não atrai aos jovens a servir o Estado. Para onde é que nos leva a “corrupcao”?

A tabela abaixo contem informação estraída do compacto conhecido por Worldwide Governance Indicators (WGI), criado pelo trio de economistas: Daniel Kaufmann, Aart Kraay and Paolo Zoido-Lobatón, do Instituto do Banco Mundial. O compacto destina-se a medir e comparar o desempenho de governação e corrupção no mundo. No que concerne ao cluster de indicadores sobre a corrupção (Control of Corruption) em 1996 Moçambique foi avaliada usando apenas 3 fontes, em 1998 e 2000 usou-se 6, em 2002 usou-se 8, em 2004 escolheram 13 e em 2006 e 2007 usou-se 16 fontes. Um país como Moçambique com 20 milhões de habitantes, vários sectores sócio-económicos pode objectivamente ser rotulado de corrupto apenas com base ou de 3 ou 16 fontes? Há alguma coisa que certamente não bate bem nisso. Faltam alguns ingredientes como, por exemplo, número total de trabalhadores repartidos por todos sectores; verificar qual é o sector que movimenta avultadas somas monetárias; investigar se o problema é o sistema ou são as pessoas que interagem com o sistema de cada sector que induzem as pessoas ou os sectores a optarem pela corrupção que práticas que promovam eficiência institucional. Sem negar a existência do fenómeno de corrupção em Moçambique, não nos parece que a imagem do fenómeno de corrupção tenha sido devidamente captada no WGI.

WGI on Control of Corruption
Ano 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2007
Número de Fontes 3 6 6 8 13 16 16

Adaptado do: Governance Matters, 2007. Worldwide Governance Indicators-World Bank Institute

Mas que corrupção é essa de que tanto se fala no sector público? Ainda não há resposta sistematizada sobre corrupção entanto que fenómeno social, onde suburnos, apropriação de fundos, abuso de poder, prestação de contas em ORs, não devem ser dissociadas à análise de interacção sócio-económica e política de sectores e pessoas. Economistas das instituições financeiras internacionais dizem conseguir objectivamente observa-la nos PvDs, particularmente no sector público. Já não há dúvidas que os apelos à “boa governação ou democratização” (Banco Mundial, 1992b), que embora sejam importantes “não estão ainda cientificamente provados que são condições necessárias e indispensáveis para desenvolvimento” (Leftwich, 2005; Diamond, 2003) e também, ninguém apareceu com argumentos cientificamente sólidos a convencernos que democracia e boa governação se opõem ao desenvolvimento, ou que onde há desenvolvimento não se verifica a corrupção.

Finais dos anos de 90 e princípios do Sec. XXI vimos a ser introduzidos e implementados: os Poverty Reduction Strategy Papers - PARPA em Moçambique; Objectivos de Desenvolvimento do Milênio, Nova Parceria para Desenvolvimento em África e o Millenniun Challenge Corporation/ Millenium Challenge Account, esta última, iniciativa pela qual Administração Bush será políticamente amável nalguns países em Africa. Duma forma simplificada “boa governação” significou “boa gestão pública”. Na década de 1990 tudo sugeria haver consenso sobre essa matéria quando preocupações relacionadas com pobreza em África eram tidas como reflexo da natureza de governação (má gestão pública) em África (Banco Mundial, 1997) e, considerável ajuda externa foi e continua a ser concedida para tornar eficiente a governação (estirpar corrupção no sector público) em África. Embora os actores externos dizem ter identificado o problema e continuam com vontade de elimina-lo, hoje acredita-se menos que o problema de corrupção será resolvido, porque ainda se ignora questões prévias do fenómeno: sistema de interacção sócio-económica e a estrutura de regras de jogo e a que servem essas estruturas. Como consequência, não se sabe quais são os instrumentos apropriados para o combate a corrupção. Por exemplo, os actores externos financiam tanto o sector público, o privado, ONGs, ORs. Mas quando se trata de avaliar a corrupção em Moçambique só o sector público é inequivocamente avaliado. Será que os outros sectores transacionam suas actividades sem mácula? Duvidamos.

Já lá vão 8 anos (desde 2003) que venho acompanhando uma iniciativa da KPMG Moçambique de eleger as 100 maiores empresas de Moçambique. É inquestionável o nível de transparência tanto do método como dos critérios de eleição das “10 mais” e o respectivo ranking. Todavia, o que parece questionável é a tónica sugestiva de que tudo vai bem no sector privado. Em outras palavras não há corrupção no sector privado em Moçambique. Deve, evidentemente, haver razões porque só temos informações sobre o lado positivo do sector privado. Um dia talvez alguém fará justiça ao sector público quando tiver a coragem de nos apresentar, das 100 maiores empresas, também nos apresentar pelo menos as 10 mais corruptas e o respectivo ranking entre as 100. Pode ser que a minha geração não terá a oportunidade de ler ou ouvir coisa semelhante, mas seria desejável para democratizar as nossas mentes. Pode o sector privado, ONGs, OSCs e até ORs levantar a mão e dizer que são isentas de corrupção institucional ou desvio de fundos para fins inconfessáveis?

Porque insistimos que precisamos saber o nível de corrupção e respectivo ranking noutros sectores? Ajudar-nos-ia a perceber se Moçambique é um país corrupto ou não como Transparência Internacional (TI), WGI, MoIbrahimo Governance Indicators e outros nos convencem do facto. De acordo com o Censo de 2007 Moçambique tem aproximadamente 20 milhões de habitantes. Os dados que dispomos não fornecem a imagem real, em termos de quantidade da mão-de-obra que perfaz o sector público em Moçambique, ou da força produtiva laboral activa nos sectores aqui referidos. No sector público parece que não ultrapassam os 2 milhões. Assumamos que é o caso. Portanto, os 18 milhões restantes estão distribuidos entre sector privado, ONGs, OCSs, ORs, camponeses, sector informal e outros. Se o sector público é o maior empregador comparativamente com o sector privado, ONGs, OSCs e ORs, e, dada a complexidade do fenómeno corrupção, parece inconsequente atribuir aos 2 milhões de pessoas absorvidas no sector público como representação significativa e realista do fenómeno de corrupção em Moçambique (dos 20 milhões de habitantes). Portanto, concluir, mesmo que, seja o Banco Mundial através do seu Country Policy and Institutional Assessments (CPIAs) ou WGI, TI com o seu Corruption Perception Index (CPI), a avaliação dos 2 milhões de habitantes, espelha a imagem real da corrupação de Moçambicano salta a nossa vista como problemático. Em termos de número as alegações sobre corrupção em Moçambique são insustentáveis pois quase 18 milhões de habitantes ficam excluídas da análise. Visto que já me referi sobre a importância de interacções sócio-económica e políticas, o peso da minoria que detem o poder económico (por exemplo as 100 maiores empresas, portanto, sector privado), as ONGs e OSCs poderiam reforçar o argumento de que há ou não corrupção em Mocambique, expondo o outro lado das suas respectivas transações institucionais. Creio que daqui há pouco TI, Economic Intelligence, Banco Mundial/CPIAs), Freedon House, Afrobarometre vão publicar os rankings de Moçambique sobre corrupção. Será que estamos a obter informação realística sobre o fenómeno? Só podemos lamentar, porque também não vamos, com certeza, ter oportunidade de ver o ranking sobre corrupção das 100 maiores empresas, das 100 ONGs, das 100 OSCs ou das 100 ORs, que perfazem a sociedade Moçambicana, transacionam bens e interagem em redes de alianças sócio-económicas e políticas, muito à margem do sector público e parte significativa de seus funcionários honestos.

Estamos na era da institucionalização de consensos e é desconfortante não desafiar os consenos quando determinadas situações históricas (1975-1985?) nos indicam que nem sempre o sector público em Moçambique espelhou corrupção embora dificuldades institucionais existissem; que a “governação e corrupção” parecem ser apenas assuntos do sector público em África. O sector privado, as ONGs, OSCs e outros segmentos da sociedade nunca são publicamente tidos como instituições com problemas de corrupção. Ainda não ouvimos e continuamos a pesquisar se alguma vez TI, Freedom House, Economic Intelligence, Banco Mundial e outras já apresentaram os ranking de corrupção ou das maiores empresas, ou das grandes ONGs e OSCs, no mundo, da Africa ou mesmo de Moçambique. Será que o sector privado, as ONGs ou OSCs não precisam de se orientar pelos valores de boa governação institucional? Imaginemos que a KPMG decida no ano de 2010 combinar o ranking das 100 maiores empresas com pelo menos 10 empresas mais corruptas de Mocambique? Mexendo esse ponto, não reuniremos consensos e detractores não faltarão, visto que interesses institucionais estarão em causa. Há quem se importa que nos oponhamos à vulgarização do sector público?

*Raul Chambote, moçambicano, é colunista do Pambazuka News Lingua Portuguesa. MSc em Desenvolvimento Internacional e leitor de politicas de desenvolvimento em Africa.

**Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Piratas somalis em dois barcos pequenos atiraram contra um navio da Marinha francesa nesta quarta-feira, aparentemente confundindo a embarcação com um navio comercial, informaram militares franceses. O navio francês perseguiu os piratas e capturou cinco deles. Ninguém ficou ferido, segundo os militares, pelos tiros de rifles Kalashnikov dirigidos ao La Somme, um navio de 3.800 toneladas de reabastecimento de combustível, disse o almirante Christophe Prazuck, porta-voz dos militares.

Moçambique está a trabalhar para o estabelecimento de uma agência espacial, no quadro dos seus esforços visando encorajar a criação de instrumentos que ajudem nos avisos prévios dos desastres naturais. O facto foi revelado ontem, em Genebra, na Suíça, pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, que representa o Chefe de Estado, Armando Guebuza, na Conferencia Internacional de Líderes Mundiais sobre Telecomunicações, intitulada Telecom World 2009, organizada pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) e pela Confederação Suíça

A expectativa média de vida na Suazilândia despencou nas ultimas duas décadas: de 60 anos, em 1990, para 30 anos em 2009. O HIV/SIDA é visto como principal responsável, mas os motivos pelos quais a epidemia devastou este pequeno país da África Subsaariana, encravado entre a África do Sul e Moçambique, são menos óbvios. Os epidemiologistas e outros profissionais que trabalham diretamente na resposta à epidemia citam vários factores históricos e socio-económicos que, combinados, criaram na Suazilândia as condições ideais para a propagação do vírus.

“Não há outra alternativa aos acordos de Maputo (. . . ). Vamos examinar como vai ser aplicado o regresso da ordem constitucional”, declarou Jean Ping, presidente da Comissão da União Africana, no decurso da abertura dos debates num dos hotéis da capital malgaxe. Além da União Africana, o GIC é constituído pelo antigo presidente moçambicano e chefe da mediação, Joaquim Chissano, assim como representantes das Nações Unidas, da Organização Internacional da Francofonia, da Comissão de Oceano Índico, da União Europeia, da França e dos Estados Unidos.

Como era de esperar o Conselho Constitucional homologou a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de excluir os 14 partidos às eleições de 28 de Outubro de 2009! É motivo para dizer que em Moçambique funciona a “democracia e diplomacia bipolar armada”, ou seja, que sem força (militar) a democracia e diplomacia no nosso país é letra morta e/ou são iguais a zero! Oxalá os actores, quer internos, quer externos tenham aprendido a lição! Confesso que não entendi muito bem porque cargas de água os excluídos não se fizeram à rua quando a CNE os excluiu, sabendo que essa era a única arma que tinham!

Dr Guy Mvelle
2009-09-13

Federalismo e autoridade da União: De uma necessária emergência de um espaço de governança panafricano.

O sonho panafricano de ir em direção a um governo federal constitui, há muitos anos, um dos pontos críticos de discussões durante os Encontros da União Africana. Após o Simpósio de Dakar, entre 27 e 30 de julho passado, Dr. Guy Mvelle traçou as vias pelas quais a Autoridade da União poderia operar uma mutação entre a simples organização internacional que ainda é, para uma forma federal que sustente em todas as suas vozes uma gama de classe política e de intelligentsia Africana.

A expansão da democracia como regime político mar cou o século XX. A palavra “democracia”, de origem grega, significa, pela etimologia, demos - povo e kra tein - governar. Foi o historiador Heródoto quem utilizou o termo “democracia” pela primeira vez, no século V, antes de Cristo. Bem mais tarde, nos sécu los XV e XVI, a democracia reaparece gradativamente nas cidades do Norte da Itália, no período renascentista. É assim que, lenta e gradativamente, a democracia vai consolidando-se nas sociedades avançadas da modernidade. Impulsionado pelas revoluções liberais, como a Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688/89), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789), o homem mo derno passa a ver garantidos, nas suas respectivas constituições, a defesa dos direitos individuais (vida, liberdade e propriedade). Os eleitores são considerados, no mundo moderno, o principal suporte da democracia, especialmente na valorização da acção política e das instituições representativas.

Um dos campos de análise mais desenvolvidos na ciência política contemporânea é a análise do comportamento eleitoral. Neste arti go de análise, faço uma incursão sobre o comportamento eleitoral com enfoque na abstenção eleitoral em Moçambique. Abstenção, do latim abstinere, abster, suprimir, privar-se de, evitar. A expressão começa por ser apenas usada no direito privado, como renúncia ou não ao exercício de um direito ou obrigação, nomeadamente, a uma herança. Passa depois para a linguagem política, querendo significar a renúncia ao exercício de direitos políticos, nomeada mente, o facto de um eleitor não ir às urnas. Em política, abstenção eleitoral é o acto de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma passiva, não como exclusão social. Fazendo fé aos dados sobre a abstenção elei toral em Moçambique, tenho a referir que houve registo de 12% de abstenção nas primeiras eleições multipartidárias realizadas em 1994; no ano de 1999, houve crescimento substancial de abstenção eleitoral que subiu para 32% e, no ano de 2004, atingiu 64%. Com base nos dados formulados, em relação ao absentismo eleitoral em Moçambique, pode verificar-se que, embora a existência de realiza ção de eleições regulares que possibilitam uma participação políti ca dos eleitores, isso não implica obrigatoriamente em maior acei tação e/ou comprometimento por parte da sociedade. A questão tem sido objecto de diversas análises do comportamento eleitoral, e diferentes autores têm proposto alternativas teóricas – metodoló gicas para explicar a forma como os cidadãos se comportam perante os fenómenos do “mundo político” e, mais especificamente, como decidem o seu voto.

Com a presente análise, pretendo decifrar de maneira superficial o comportamento eleitoral com enfoque no absentismo eleitoral, pois não pretendo ser exaustivo, mas sim procurar um paralelismo teórico, usando para tal o actual marco analítico sobre o comporta mento eleitoral em Moçambique, que tem vivido um processo de cri se de legitimidade expresso na abstenção eleitoral, na apatia, na não participação político-social embora ocorram altos índices de filiação partidária. E para fundamentar a análise, pretendo ter como base de suporte, a “Teoria económica da participação política”, que coloca a sua mensagem de forma muito simples: se tiveres um “incentivo eco nómico compensatório” participamos, caso contrário, é melhor nos ocuparmos com outras coisas. Explicar a participação em um acto eleitoral consiste, pois, em descobrir quais as fontes que geram o má ximo de incentivos compensatórios. Tais fontes dirigem casualmente os indivíduos para a participação. Descobertas estas fontes casuais, encontraremos as razões da taxa de absentismo eleitoral e das prefe rências dos eleitores, observada ao final de cada eleição.

Sendo assim, assumindo que eleitores são considerados, no mundo moderno, o principal suporte da democracia, especialmente na valo rização da acção política e das instituições representativas, e se quem decide participar ou não é o eleitor e a razão da sua decisão está no incentivo, então, no limite, vemos que os incentivos económicos com pensatórios variam de eleitor para eleitor, no tempo e no espaço. Pelo que, o eleitor, juiz controlador da qualidade da acção governamental, encontra uma base racional para a sua decisão política: A manuten ção ou alteração do seu estado de bem-estar social. A capacidade de cisória do eleitor não é colocada em função de sua acção, mas em sua satisfação. O conjunto de preferências constitui o ordenamento sub jectivo das acções alternativas de um conjunto de acções realizáveis, segundo uma ordem de preferência que usualmente decorre do valor económico compensatório, atribuído aos valores associados a cada alternativa. Tratando-se de eleição, o resultado é sempre a eleição de um candidato, se a regra for maioritária (eleição presidencial), ou vários, se for proporcional (eleições legislativas). O eleitor racional atribui a cada candidato um valor que expressa o grau de desejo das consequências da sua vitória na eleição, que pode ser traduzido pelo conceito de utilidade. A utilidade, que normalmente se refere a “in centivos económicos compensatórios”, representa os ganhos individu­ais ou sociais, que, acredita o eleitor, advirão da eleição do candidato. Então, a cada acção “votar em”, o eleitor associa uma utilidade. Essa utilidade, associada a acção “votar em”, é a fonte de motivação do eleitor, razão necessária, mas não suficiente, para a escolha, ou seja, a decisão final.

Os estudos sobre a abstenção eleitoral que utilizam dados a nível in dividual têm relacionado o comportamento “abstencionista” com três ordens de factores: primeiro - “indivíduos que dispõem de maiores re cursos são vistos como tendo também maior capacidade e propensão para exercer o direito de voto. Votar tem custos, geralmente associa dos à compreensão de conceitos e mensagens políticas, à obtenção de informação e ao tempo disponível para utilizar nas actividades que vão para além da satisfação de necessidades básicas. Assim, me nores níveis de rendimento e me nores competências linguísticas, técnicas, organizacionais e co municacionais têm sido associa dos a uma menor capacidade de investimento na participação po lítica, em geral, e na participação eleitoral, em particular”; segundo, diz respeito ao grau de integração social: “maior integração social tende a gerar maiores níveis de parti cipação eleitoral. Integração social significa, a este nível, intensidade de contactos interpessoais que fornecem informação sobre temas e candidatos, exposição a normas sociais e estímulos favoráveis à par ticipação e envolvimento com a comunidade afectada pela tomada de decisões políticas”; Em terceiro lugar, a participação eleitoral tem sido relacionada com as atitudes e valores políticos dos indivíduos. Mesmo que os eleitores disponham de elevados recursos económi cos ou educacionais, os seus valores e atitudes podem predispô-los a aplicar esses recursos noutras actividades que não a participação eleitoral (e o inverso, obviamente, também é possível). A mais impor tante das orientações analisadas pela abordagem sócio-psicológica é a “identificação partidária”: o facto de os indivíduos se identificarem com um determinado partido político contribui não só para os orien tar face à complexidade das mensagens e estímulos políticos, mas também para os deixar mais susceptíveis aos esforços de mobilização por parte dos partidos.

Dando fé à teoria de que a “capacidade decisória do eleitor não é colocada em função de sua acção, mas em sua satisfação”, como os eleitores em Moçambique avaliam o desempenho do governo ao votar? (a) Ao votar, o eleitor toma em conta o desempenho passado (avaliação retrospectiva)ou a expectativa do desempenho futuro de acordo com a proposta do manifesto eleitoral (avaliação pros pectiva)? (b) Os eleitores avaliam políticas (meios) ou resultados de acção política? (c) Quais variáveis são relevantes na avaliação que o leitor faz do desempenho governamental? De acordo com João Pereira, em Antes o diabo conhecido do que o Anjo desconhecido: as limitações do voto económico na reeleição do partido Frelimo, “no caso de Moçambique, a literatura sobre o voto económico não parece, pois, fornecer uma explicação satisfatória para a repetida reeleição do partido da Frelimo. Em certos casos, o modelo revela-se incapaz de justificar adequadamente os resultados eleitorais, já que só de for ma limitada incorpora na sua análise factores que medeiam entre as políticas económicas e as escolhas partidárias dos eleitores”, funda mentada pela apresentação de uma perspectiva de conjuntos sobre os resultados eleitorais da Frelimo e as circunstâncias económicas que se verificavam na época dessas vitórias eleitorais, concluindo com a conjugação de diversos factores ao qual substancia e refuta claramente o modelo do voto económico, já que este não consegue fornecer uma explicação satisfatória para a repetida reeleição da Frelimo e dos seus presidentes.

Se a “teoria económica da participação política” ou o “modelo do voto económico” não tem paralelismo e muito menos efeito no comportamento eleitoral em Moçambique, como se explica esta de monstrada aversão à participação com o decorrer dos anos, visuali zada pelo absentismo eleitoral? Pode ser traduzida na lição de que, os eleitores não se reconhecem mais nos mecanismos de participa ção. Mas temos que reconhecer que o descrédito, a decepção, a falta de esperança não é maneira de estar natural do ser humano. Não há atitude neutra. Sendo assim, fica por decifrar por que se abstêm os eleitores em Moçambique, se o constrangimento ao eleitor é mínimo comparando aos benefícios que oferece ao processo político eleitoral?

* Adelson Rafael é analista do jornal O país, on line. Artigo publicado originalmente em
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

O sociólogo moçambicano Carlos Serra adverte sobre a ausência de uma “africanização” da lusofonia, processo que em longo prazo poderá ser o fiel da balança no que diz respeito à presença da língua portuguesa no continente. Além de atuar como professor titular da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Carlos Serra, 61, espalha pela blogosfera suas percepções sobre a vida e o cotidiano do moçambicano, país que apesar de ser lusófono não deixa para trás o espólio cultural dos tempos pré-colonizatórios.

Vilma. Vilma Reis - A gente sempre brinca que, numa sociedade racista, mulher negra tem de ter nome e sobrenome, senão o racismo bota o nome que quiser“. O Reis, herdou da avó, que a criou e foi seu “primeiro movimento negro“. Fazia questão de repetir que as netas não iam “limpar a casa dos brancos“, como ela fazia. Vilma guardou as palavras, mas, quando saiu de Nazaré das Farinhas para retornar a Salva d o r, onde nasceu, não viu outro jeito. Dos 14 aos 19 anos, trabalhou como empregada doméstica. Em 17 de fevereiro de 1988, resolveu sair do emprego, em plena sext a fe i ra de Carnaval, e não voltou mais. “Procurei meu pai, deixei minhas coisas com ele e fui para Arembepe, que era o lugar mais lindo que eu conhecia. Fiquei lá conversando com as mulheres das águas...“. Na volta, foi morar num pensionato no Dois de Julho e apontou jogo do bicho embaixo de uma árvore no Chame-Chame. Quando terminou o ensino fundamental, tentou a vida em São Paulo, mas, ”sem redes de apoio”, voltou logo para a Bahia. Ainda ouvindo a voz da avó para que não parasse de estudar, matriculouse no Colégio Central e virou militante do movimento estudantil, mas, com o tempo, sua cabeça ficou 100% voltada para o que depois ficaria conhecido como ”feminismo negro”. Fez da causa a sua missão. Com 25 anos, passou no curso de sociologia da Ufba e desde 2004 coordena o Ceafro (Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero). Na sua dissertação de mestrado, Atucaiados pelo Estado, analisou as políticas de segurança pública implementadas em bairros populares de Salvador, e não esconde que essa é sua ”cachaça”. Aos 39, está fazendo doutora d o e quer voltar a conversar com as mães que perderam seus filhos para a violência.

Hoje, a principal bandeira do movimento negro na Bahia é a questão dos homicídios que vitimam jovens negros?

VR - É uma das principais. Está havendo um genocídio da juventude negra.Nossa cidade em janeiro chegou à marca de 11 homicídios por dia. Enquanto isso, o Conselho Nacional de Segurança Pública (realizado no final de agosto), se constituiu numa verdadeira aberração, porque a sociedade civil foi minoria. Aí é brincadeira dizer que vai mudar a cara da segurança pública, que é patrimonialista e trata a população negra no Brasil como inimiga.

Sua dissertação sobre esse tema é de 2005. A senhora acredita que a segurança melhorou no governo Wagner?

VR- O governo Wagner vive as contradições de um País estruturado pelo racismo institucional. Isso se configura com toda força na segurança pública, que historicamente vive sob controle do Poder Executivo. Mas estamos diante de uma polícia que não respeita Poder Executivo. Wagner, no começo do governo, nem chegou a mudar o comando da PM...Foi, levou não sei quanto tempo para mudar, mas a questão nem é essa.Você tem de redirecionar a política.Tem de chegar na frente das câmeras e dizer: ‘Esse governo é contra a matança‘. Porque o menino branco de classe média que está em conflito com a lei não é abatido. E não nos interessa que ninguém seja abatido.

Nós queremos uma polícia que respeite a população, seja ela branca, negra, pobre ou rica. Para muitas mulheres negras da Bahia, a única ou principal forma de contato com o Estado é ir buscar seus filhos mortos no IML ou nos hospitais. Não nascemos para enterrar nossos filhos. E estamos diante de uma geração de mulheres negras que está indo enterrar um, dois, três filhos, como aconteceu no dia 16 de junho com aquela mãe em Canabrava, que num único dia perdeu seus três filhos assassinados pela polícia. Lamentavelmente, estão sempre dizendo que houve troca de tiros, que foi auto de resistência, essa aberração criada depois do AI-5. Temos de enfrentar esse álibi para matar. A questão é: até quando a sociedade brasileira vai achar que não tem nada a ver com isso? Outro problema é que as vítimas desses homicídios não têm direito à investigação. Ah, mas quando a médica morre, aí a investigação é imediata. Essa mesma polícia não se sente com responsabilidade de responder nada a 83% da população negra desta cidade? A senhora deve ser vítima de um discurso que associa defensores dos direitos humanos a defensores de bandidos.

Rá-rá! Esse discurso não chega só a mim, como a militantes valorosos, como o professor Hamilton Borges, que é um dos coordenadores da campanha Reaja ou será morto/ Reaja ou será morta, que é um movimento a que me filio. Muitos militantes têm sido criminalizados, inclusive por pessoas que participam deste governo. Na minha dissertação, trabalhei com a Operação Beiru. Em 1996, a polícia invadiu o Beiru com 250 policiais, e o saldo foi de 52 mortos em um mês. Passei meses lendo os laudos cadavéricos no IML e entrevistei 20 mães dos jovens assassinados. Fui à região da Fazenda Grande entrevistar uma mãe, e um mesmo policial matou seus três filhos, o último na frente dela. Estamos falando disso. E nós somos a maioria! Os brancos têm o dinheiro que têm porque nós sobrevivemos.
Temos conhecimento suficiente para dirigir o País, mas não vamos conseguir fazer isso se eles continuarem nos matando. É muita bala perdida pra nosso lado, a bala pode perder a direção de vez em quando... O secretário César Nunes, que tem orgulho de dizer que não é secretário de Segurança, mas de polícia, e diz que se um policial for derrubado, ele vai derrubar 10 do outro lado... Uma autoridade dizer isso? Entendo que a bancada da bala precise criminalizar a mim e outros militantes, porque é assim que eles se tornam mais ricos. Enriquecem graças ao medo da classe média que vive em condomínios racialmente blindados, que cria seus filhos em escolas racialmente blindadas. Eles precisam do nosso trabalho para ir se bestializar em Walt Disney... Os jovens alemães quando viajam pelo mundo têm vergonha do nazismo.Nossos jovens não têm vergonha da escravidão. Isso é muito grave.

O que a senhora acha do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que foi implantado no bairro de Tancredo Neves em agosto?

VR - Nós estamos com o Pronasci atravessado na garganta. Nossa principal crítica é que ele não pode ser gestado pelas forças de segurança. Pude observar experiências nos EUA, em San Diego, em que áreas estigmatizadas receberam um alto investimento, e a segurança pública ficou aqui, ó, em stand by. A prioridade tem de ser investir em outras frentes, profissionalização, saúde, a chegada da juventude à universidade.

Quem tem de coordenar Pronasci é a Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade), e não uma secretaria que tem uma visão criminalizadora da população negra. Como é que podem pensar numa bobagem de “Mulheres da paz“, onde as mulheres podem ser identificadas como x-9, delatoras, e passar a correr riscos dentro da sua comunidade? Imagine o papo dos caras, ‘mancha criminal‘. ‘O Nordeste de Amaralina tem uma grande mancha criminal‘.

Isso é de um governo que quer dialogar com a sociedade? Então como é que a gente pode aguentar um Pronasci pelos peitos? Tá difícil, né. A polícia geralmente rebate que não pode ser racista sendo formada, em sua maioria, por homens negros. O policial que está fazendo o trabalho sujo cumpre o papel que os brancos não têm coragem de cumprir. Entrevistei os coronéis da polícia e encontrei poucos negros. Por mais que você tenha às vezes um comandante negro, como foi o coronel Santana ou o coronel Mascarenhas agora, eles estão botando a cara na frente para legitimar essa ação. Mas a polícia tem como parar essa carnificina. No dia que eles quiserem parar, eles vão parar. O racismo lombrosiano, aqui organizado por Nina Rodrigues, faz a cabeça da polícia até hoje.
Eles não precisam importar modelo nenhum de tolerância zero. Aquilo que Kátia Alves (exsecretária de Segurança) fez no final dos anos 90, mandando os altos oficiais para serem treinados em Nova York, era um miseenscène . Eles têm um modelo próprio de subjugar negros. O Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, vinculado à Sepromi, que a senhora preside, procurou o Ministério Público para pedir que programas como o Na Mira e Se liga Bocão saíssem do ar.

A senhora também considera esses programas racistas?

VR- Ter essas aberrações como Na Mirae Se liga Bocão é a prova de que aqui os direitos humanos não são respeitados.
Nós fomos ao Ministério Público e dissemos ao promotor que esses programas deveriam sair do ar. E o MP lamentavelmente não conseguiu nem que eles obedecessem ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Esse papo de censura... Você tem direito enquanto não viola direitos. Desde o ano passado, o Delegado-Geral Joselipo Bispo baixou uma portaria proibindo os delegados de abrirem as carceragens, e eles estão desrespeitando isso todos os dias. Se o Estado mostra aquelas pessoas antes de elas serem julgadas, está em crime confesso.
Para esses agentes policiais, essas pessoas não são dignas nem de ter sua imagem protegida.

Por que a senhora ainda trabalha com o conceito de raça, há muito superado cientificamente?

VR- Quem nos impôs o conceito de raça foi o racismo. Nós sabemos que a raça é humana. O que foi cunhado como argumento para legitimar a colonização entre os séculos 16 e 19 é o que formulou o conceito de raça, é o lombrosionismo. Não opto pelo conceito de etnia porque a gente não está morrendo de etnicismo, estamos morrendo de racismo. E para desmontá-lo, temos de nos mover com esse conceito, reposicionandoo na história. As comunidades indígenas brasileiras têm como se identificar dentro do conceito de etnia.
Um é tupinambá, outro é pataxó hã-hã-hãe... Nós não tivemos essa condição, porque fomos divididos brutalmente no tráfico transatlântico.
Obviamente um racista como Ali Kamel diz que aqui não tem isso, que é algo que o movimento negro está importando, que é perigoso ter políticas afirmativas...
Mas o País é formado por muitos povos, somos frutos dessa mistura. Às vezes parece que o movimento negro de alguma forma nega nossa ‘morenice‘.
Opa! O recurso do argumento da mestiçagem é a zona de conforto de quem não quer promover direitos.
Você, Tatiana, como uma mulher negra de pele clara... Não tenho o direito de te identificar, você que se autoidentifique, mas se você for disputar espaços na USP, lá imediatamente vão te identificar, porque a ‘branquitude‘ dos baianos termina em São Paulo, e a ‘branquitude‘ dos brasileiros acaba no aeroporto... A elite brasileira é contra políticas afirmativas, mas, quando vai estudar em universidades no exterior, se beneficia das cotas para latinos.

A senhora está dizendo que a mestiçagem é uma falácia?

VR- Não, você pode se autoidentificar como mestiço, mas você não pode usar isso para diluir todo mundo e dizer: não precisa políticas afirmativas, porque não tem negro e não tem branco. A televisão, o mercado de trabalho e a polícia sabem que aqui tem branco e tem negro, sim. O que a gente quer é que as pessoas fiquem em paz com a sua identidade, que possam se olhar no espelho e estar bem consigo mesmas, com seu cabelo. Como diz Elisa Lucinda: ’Pô, chamar meu cabelo de ruim? Ele já falou mal de você?‘. As pessoas crescerem achando que tem cabelo bom e cabelo ruim? É se diminuir demais.

* Vilma Reis é Coordenadora do Ceafro, na Universidade Federal da Bahia. Entrevista publicada em
* Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

O presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto, e técnicos da instituição visitam a África do Sul e Moçambique, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, onde se reúnem com órgãos governamentais e entidades representativas do segmento. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem ampliado, nos últimos anos, a sua cooperação com países africanos para a capacitação e desenvolvimento dos negócios de pequeno porte de diversos países de língua portuguesa e não só.

O Conselho Constitucional procedeu ao sorteio das candidaturas ao cargo de Presidente da República, admitidas nos termos do Acórdao n? 8/CC/2009, de 14 de Agosto de 2009. Do serteio das candidaturas, resultou o seguinte ordenamento dos canditatos no Boletim de Voto: Daviz Mbepo Simango vai ocupar a primeira posição, Armando Emilio Guebuza, a segunda posição e Afonso Macacho Marceta DhlaKama, a terceira posição.

O alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, condicionou nessa um aumento da ajuda humanitária das Nações Unidas aos saarianos ocidentais que vivem nos campos de refugiados de Tinduf (Sul da Argélia) ao seu recenseamento.