Empresas de transportes públicos da província de Luanda vão criar linhas especiais para levar os fiéis aos locais onde devem decorrer as actividades do Papa Bento XVI. A garantia é do bispo da Diocese de Cabinda, D. Filomeno Vieira Dias, coordenador da comissão organizadora da visita papal a Angola.
Os autocarros que vão transportar os fiéis até os locais das cerimónias estão disponíveis nas administrações municipais, em horários específicos, durante os dias em que o Papa Joseph Ratzinger estiver a visitar o país, salientou o prelado, que falava em conferência de imprensa que visou abordar o ponto de situação dos preparativos da visita.

O presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Ngola Kabangu, afirmou,ontem, no Uíje, durante a realização do acto central alusivo as comemorações do 48º aniversário do partido, que, em relação as eleições presidenciais, o Presidente da República deve ser eleito através do sufrágio universal, directo e secreto.

Estava conversando com alguns amigos, quando começamos a discutir (como é de costume) sobre política, sobre a situação econômica do País, sobre a pobreza, a miséria, quando de repente alguém fez a seguinte pergunta: - O que é uma Constituição da República?( É um sistema de normas jurídicas, escritas e costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício de poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do ser humano e as respectivas garantias.) Numa fração de minutos tivemos um silêncio. Foi devido a esta questão que me levou a refletir sobre a educação do País; que tipo de ensino temos em Angola, o que nós aprendemos, o que é necessário aprender, e como deveria ser este ensino?.

A sociedade civil moçambicana defende que é preciso tomar em conta os factores sociais e económicos por detrás da crescente criminalidade no país e adverte que não bastam medidas de índole repressivo.
O alerta foi dado no início de uma Conferência Nacional sobre a Criminalidade, em que o Presidente da República, Armando Guebuza, reconheceu o que descreveu como sendo "contornos mais complexos" do fenómeno no país.

O presidente de Madagáscar pediu à comunidade internacional que colabore para resolver braço de ferro com a oposição
O presidente de Madagáscar, Marc Ravalomanana, anunciou o estabelecimento de um referendo para resolver o braço de ferro com a oposição que dura há já sete semanas.

Após o anúncio da adesão do Governo Moçambicano ao Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), a sociedade civil moçambicana decidiu organizar-se por forma a ter uma interacção mais informada e produtiva no processo da sua implementação. Assim, em 2006, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) liderou as actividades de divulgação e capacitação da sociedade civil para o seu efectivo envolvimento neste processo, tendo realizado 2 encontros nacionais, 11 encontros provinciais, 11 distritais e 1 a nível de posto administrativo.

Deste envolvimento esperava-se que:
i. A sociedade civil produzisse um relatório que seria sua contribuição ao Relatório de Auto-Avaliação do País;
ii. Se produzisse uma documentação completa do processo contendo boas práticas e lições apreendidas que seriam partilhada com outros países e
iii. Se elaborassem submissões por grupos de interesse, por exemplo, economistas, sindicatos, etc.

Os profissionais que vão trabalhar na cobertura da visita do papa, reuniram-se Sexta – feira, 13/03, com a Comissão que coordena as actividades.

No encontro os jornalistas obtiveram novos elementos e subsídios que vão facilitar o seu trabalho de cobertura da deslocação do sumo pontífice a Angola.

O prelado transpareceu na reunião que esta visita merece um tratamento especial para a classe jornalista, daí a necessidade de uma postura e perfil condignos.

Iyan-Tama – perseguido por falar sobre problemas sociais. Crédito: IPS A primeira vez que visitei o premiado cineasta nigeriano Hamisu Lamido Iyan-Tama na prisão, uma semana depois do seu encarceramento, o antigo candidato ao posto de Governador no Estado de Kano parecia estar bem disposto.

Impecavelmente vestido com o traje tradicional “dogon riga”, o único sinal fisíco que indicava o facto de estar preso era o par de sandálias de borracha. Brincava com os amistosos guardas, cumprimentava todos os visitantes pelo nome, descrevendo como, em Dezembro de 2008, um juiz do tribunal móvel o tinha condenado a três meses de prisão e a uma multa de 2.500 dólares por alegadamente não ter registado a sua companhia, a Iyan-Tama Multi Media, junto do Conselho de Censura do Estado de Kano.

Rio de Janeiro, 12/03/2009, (IPS) - A brasileira Rosemary Fracasso tinha 37 anos e dois filhos adolescentes quando foi assassinada pelo ex-marido a golpes de facão que lhe cortaram dedos e braços e deixaram visível o coração.

A população de Guairá, a 450 quilômetros de São Paulo, expressou sua indignação diante da brutalidade do crime ocorrido nessa pequena cidade de 37 mil habitgantes. Para Rosemary de nada adiantou o fato de desde setembro de 2006 o Brasil contar com a Lei Maria da Penha, que endurece as penas para os crimes de violência contra as mulheres e estabelece medidas de prevenção contra a reincidência.

iscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) flagraram 24 pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho em área da empresa Bioauto MT Agroindustrial LTDA voltada ao plantio do pinhão-manso, vegetal utilizado para produção de agrocombustível.

A empresa contratou dois empreiteiros que seriam responsáveis por limpar o terreno, que seria utilizado na sequência para a plantação do pinhão-manso. Os empreiteiros, por sua vez, arregimentaram trabalhadores para executar o serviço nas regiões próximas às duas propriedades, que ficam em Nova Mutum (MT), a 269 km da capital Cuiabá. Segundo informações do relatório da SRTE/MT, alguns dos resgatados trabalhavam nessas condições desde julho de 2006; outros estavam no local há quatro dias.

(Maputo) Mais de 300 jornalistas desportivos africanos vão beneficiar, no próximo ano, de uma formação especial desportiva relacionada com Mundial ministrado pela Fundação AFP - uma organização sem fundos lucrativos da Agence France-Press, AFP - como parte de um programa financiado pela FIFA, instância dirigente do futebol ao mundial.

A sociedade e os meios de comunicação estão se dando conta de que as pessoas exploram as outras por dinheiro. Em 2003, um terço dos países tinham leis contra o tráfico de pessoas; em 2008, 80% das nações dispõem de normas

Por Repórter Brasil
Depois de um longo período de desinteresse e indiferença, o mundo está tomando consciência da realidade das formas de escravidão contemporânea. A sociedade e os meios de comunicação estão se dando conta de que seres humanos exploram outros seres humanos por dinheiro.

Se tudo correr como esperado, a África do Sul logo será governada por um presidente que também é réu num caso criminal, um homem acusado de fraude e chantagem, com poder legal para selecionar funcionários que poderiam anular seu julgamento ou empurrá-lo para frente. Qualquer que seja o sentimento sobre o presumido próximo presidente, Jacob Zuma – e a maioria dos sentimentos daqui se alinha nos extremos –, sua ascensão ao cargo máximo testará o peso da lei num país frequentemente considerado a âncora democrática do continente.
Praticamente todo sul-africano há muito imaginava o que aconteceria quando um processo Zuma e uma presidência Zuma se encontrassem na encruzilhada. Dias delicados estão pela frente.

Vistos da Europa, chineses e africanos parecem viver em mundos irremediavelmente diferentes, separados por um grande fosso histórico e cultural. Mas ouvindo Samuel Okouma Mountou, a realidade não é bem assim.

Como outros diplomatas africanos, o gabonês Samuel Okouma Mounton formou-se em Pequim, no início da década de 1990, e é hoje casado com uma cidadã chinesa.

“O futuro está na mestiçagem?”, pergunta. A resposta, no seu caso, está dada.

Conselheiro cultural da embaixada do Gabão em Pequim, Samuel Okouma Mounton é também o autor do livro “A Vida dos Estudantes Africanos na China”, um volume de 200 páginas, dedicado ao filho, Samuel Okouma Zhang.

A aparente normalização, voltou a Bissau desde Quarta Feira, apos o luto prolongado.É sentido a habitual circulação de viaturas na cidade e as pessoas regressaram ao local de trabalho, segundo observações in loco. Na sequências das conotações ao narcotráfico atribuidas aos trágicos incidentes ocorridos nos dias 1 e 2 de do corrente mês.

Tese propositadamente despresada pela classe política para preservar a imagem do pais), esta a circular em Bissau uma lista contendo nome de figuras a serem abatidas por uma suposta rede de fornecedores colombianos na qual deixam uma mensagem advertindo que sua “mercadoria vale mais do que a vida de qualquer pessoa”.

Na lista “ameaçadora”, consta o nome de Helder Proença (ex-ministro da Defesa), Bubo Na Tchuto (ex-chefe de Estado-Maior da Armada), Papa Camará (capitão do Exército), Adolfo Ebouamé (empresário camaronês), Vítor Mandinga (ex-ministro das Finanças), Dionísio Cabi (ex-ministro das Obras Públicas) e Aristides Gomes (ex-primeiro-ministro), todos eles, “homens fortes” do falecido Presidente.

O Major Baciro Bado (Ex chefe da secreta) e o Coronel Manuel dos Santos "Manecas" (Histórico do PAIGC/Empresário) são dois oficiais da reservas afectos ao circulo presidencial cujo nomes não constam na lista.

A ausência dos seus nomes é justificada, em meios habilitados pelo facto de a lista “apenas” apresentar os colaboradores diretos dos cartéis sul americanos, ou seja figuras que diretamente se envolveram nas "negociações" e acordos com os sul americanos em 2005, quando Nino demitiu o governo de Carlos Gomes Jr. e nomeou Aristides Gomes como Primeiro-ministro.

De acordo com esta versão, Baciro e “Manecas” entraram no negócio já depois, de mobilizados por “Nino” Vieira, ou seja: não participaram no "acto constitutivo" do negócio do narcotráfico na Guiné-Bissau nem estiveram presentes nas negociações com os cartéis sul americanos. Aos sul americanos, segundo analisam, interessa apenas as pessoas com quem negociaram diretamente. A rede Colombiana reclama pagamento de 48 milhões de euros, de uma mercadoria suspostamente de “Nino” mas desviada a sua chegada no aeroporto de Bissau pelos homens de Tagme.

Face a esta situação, o clima de Bissau embora de calmia, esta amedrontar figuras políticas. Ja no dia após, o assassinato de “Nino” Vieira, o ex Ministro Guineense dos Negócios Estrangeiros Soares Sambú contactou os escritórios das Nações Unidas em Bissau para informar que ele e um grupo de ex Ministros ligados ao falecido Presidente estavam a receber telefonemas com ameaças de morte.

A falta de segurança em Bissau foi reflectida esta semana. Vários chefes de Estado não se fizeram presente na cerimônia fúnebre de “Nino” Vieira. Pelo menos foi esta a razão invocada em ultima hora pelo Presidente senegalês, Abdoulaye Wade. Logo apos o enterro, a viúva Isabel Vieira escoltada por diplomatas angolanos e acompanhada de 12 filhos de Nino Vieira, pegaram um avião e viajaram ao Senegal. A retirada de Isabel é associada a receios de perseguições ou “caça as bruxas” que se prevê. Uma vez que ela presenciou a morte do marido e esta habilitada em reconhecer alguns rostos.

REESTRUTURAÇÃO DO EXÉRCITO

O retorno a estabilidade efectiva na Guine passa pela atenuação ou amortização do narcotráfico e em segundo plano a restruturação urgente do exercito de modo a submeter-se ao poder político.

A atitude das autoridades guineense dão azo a interpretações segundo a qual cada dirigente ou político procura de forma isolada a um programa para a estruturação do exercito. Em vida, o falecido Presidente Nino Vieira envolveu Angola para ajuda da modernização do exercito. Ha rumores que aponta pretensões de convidarem Cuba para o mesmo objectivo. Poucos dias apos aos atentados, o Primeiro Ministro Carlos Gomes Junior chamou para um “brief” o Embaixador Sul africano em Bissau, Lulu Mnguni para pedir, o mesmo, da África do Sul.

Na pratica, as forças armadas guineenses já beneficiam de um programa da missão de reestruturação da União Européia para apoiar as autoridades na reforma do sector de Defesa e Segurança. Foi proposto por Lisboa na presidência portuguesa da UE (2007). Chefia esta operação européia um general espanhol, Juan Verstegui que conta no terreno com o apoio de 15 peritos militares e civis. A missão tem como objectivo apoiar a Guiné-Bissau na elaboração de uma legislação e no reforço dos mecanismos de controlo para prevenir, nomeadamente, o tráfico de droga. É ainda objectivo da União Européia, a aplicação de processos semelhantes aos já realizados em países saídos de conflitos armados, nomeadamente Serra Leoa, Burundi e Afeganistão.

A Guiné-Bissau apresenta factores de incompatibilidade ou de interferências entre as proprias instituições militares e a questão dos antigos combates que reclamam por reforma condiga. Em finais de 2008, registrou um impasse que opôs dois peritos portugueses da UE, o Coronel Costra Cabral que é o número dois da missão e o capitão-de-mar-e-guerra Fernandes Carvalho face a estruturação do Sistema de Autoridade Marítima (SAM) da Guine que obrigandou o general Verástegui a chamar “um maritime adviser” de outro país europeu para ultrapassar o dilema.

O coronel Costa Cabral centra-se no Sistema de Autoridade Marítima (SAM), actualmente na tutela do Ministério dos Transportes da Guine. Ele defende a criação de uma Guarda Costeira guineense com responsabilidades de fiscalização até às 12 milhas, a partir das quais transitariam para a Marinha de guerra. O modelo implica que o SAM guineense seja integrado no Ministério da Administração Interna.

Por outro lado, o capitão Fernandes Carvalho é de opinião que a Guiné-Bissau deve copiar o modelo português de ter uma “Marinha de duplo uso”. Esta solução implica colocar o SAM na tutela do Ministério da Defesa e, segundo os seus defensores, permite concentrar recursos humanos e materiais numa única estrutura, evitando duplicações e permitindo poupanças de verbas. As autoridades guineenses, em apreciações atribuídas ao Coronel Zamora Induta, favorito na sucesso de Tagme, defende que o SAM fique na tutela da Defesa.

EXEMPLO DE ANGOLA

Quanto ao problema das reformas o exemplo de Angola, é pela sua características e historia o ideal ser seguido pela Guine. A formula angolana ajudaria a neutralizar nos militares (activos e reforma) impulso para actos que atenta contra as instituições governamentais. Num Estado, a hierarquia militar são as estruturas mais fieis e disciplinadas. Um oficial que comenda um quartel com 50 homens não tem problema de mobilizar os seus subordinados para uma acção de golpe de estado. O importante é incutir o espírito de subordinação dos altos oficias ao Estado e ao poder político.

Dizem os mais velhos em Angola que o ser humano tem duas formas de pensar. Com a barriga vazia e com a cheia. Os Soldados angolanos reforma e activa pensam com a barriga cheia. Quando terminou o conflito armado, as autoridades angolanas criaram um pacote de reforma que é a caixa de segurança social das FAA, dirigida por um general, João Neto "Xiyetu".

A caixa de segurança social serve para facilitar a resolução dos problemas dos antigos combatentes, ex-militares e seus respectivos familiares, tanto no activo como na reserva. O subsidio de um oficial reformado ronda pela seguinte, General – USD3000, Coronel – 2500, Major – 1000. Estimular um oficial para atentados contra as instituições equivaleria atentar contra o subsidio que recebe. Estaria a força-lo a pensar com a barriga vazia que é o que ele menos quer.

Foi também criado o Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares (IRSEM). De acordo com o seu DG, general António Andrade, o IRSEM é, a Instituição através da qual o Governo Angolano assegura a participação dos demais órgãos da sociedade civil no processo da reintegração, contribuindo assim para a consolidação da Paz, Reconciliação, harmonização e coesão Nacional.

*Jose Gama é angolano, residente na África do Sul e formado em Geofísica, contribui regularmente para o Jornal Angolense.

*Texto gentilmente autorizado e publicado no Correio Digital

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Tenho 42 anos e sou seropositivo desde 2004. Sou casado e tenho duas filhas. Moro no bairro de Belém, em Bissau. A minha esposa e minhas filhas são negativas. Sou professor de francês e lecciono no Liceu São Francisco de Antula. Soube do meu estado serológico após contrair uma tuberculose. A médica recomendou que eu fizesse o teste de HIV no centro SIDA/Alternag em Bissau. O teste voltou positivo.

Bennett, que havia sido designado vice-ministro da Agricultura do governo de unidade nacional do Zimbabwe, foi detido no dia em que devia ter tomado posse sob a acusação de `traição´. Teve de pagar uma caução de cinquenta mil randes (R 50.000) para ser posto em liberdade condicional. Segundo Canal de Moçambique Roy Bennett disse que os prisioneiros que conheceu enquanto esteve detido tinham um aspecto pior do que os judeus que Hitler havia desterrado para o campo de concentração de Auschwitz.

Quatro elementos dos MSF, um francês, um italiano, uma canadiana e um sudanês foram sequestrados na quarta-feira no sector de Kabkabiya, na orla entre Darfur norte e Darfur sul. O ministro italiano dos Negócios Estrangeiros tinha anunciado na sexta-feira a libertação, sãos e salvos, dos reféns, citando fontes governamentais sudanesas, mas adiantou mais tarde que, na ausência de contactos entre a MSF e os seus membros, estava a procurar confirmar as informações.

Segundo o Canal de Moçambique, os munícipes desta urbe estão a viver momentos de grande tormento e apreensão, com muito medo do que possa vir a ser a reacção dos apoiantes da Renamo quando o Conselho Constitucional se pronunciar em definitivo. Florinda Gusmão, residente da zona de Mathuapué, arredores de Nacala-a-Porto, avançou que o medo dos munícipes centra-se sobretudo nos últimos pronunciamentos daquele partido que não admite entregar o poder na cidade tida como sendo a capital económica do norte.

A aparente normalização, voltou a Bissau desde Quarta-Feira, após o luto prolongado. É sentido a habitual circulação de viaturas na cidade e as pessoas regressaram ao local de trabalho, segundo uma observação in loco. Na sequencia das conotações ao narcotráfico que são feitas aos trágicos incidentes do dia 1 e 2 de do corrente mes. (Tese propositadamente desprezada pela classe política para preservar a imagem do país), esta a circular em Bissau, uma lista contendo nome de figuras a serem abatidas por uma suposta rede de fornecedores colombianos na qual deixam uma mensagem advertindo que a sua “mercadoria vale mais do que a vida de qualquer pessoa”.

Sob o lema «Prevenir e Combater o Crime é Tarefa de Todos Nós; Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça» decorre desde ontem com encerramento previsto para hoje, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, a Conferência Nacional de Combate à Criminalidade. Este evento que conta com todas as instituições do Estado ligadas à área da justiça, sociedade civil e lideres comunitários foi inaugurado pelo chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, que no seu discurso de abertura destacou o facto de não haver necessidade de o cidadão fazer a justiça pelas suas próprias mãos.

O direito jurídico à igualdade veio do direito ao voto das mulheres. Mas os passos decisivos para a emancipação feminina vieram com o divórcio, a pílula e o direito ao aborto. No seu conjunto contribuíram a que as mulheres possam dispor do seu próprio corpo e, em parte, da sua vida. Nada mais era fatal e eterno: nem o casamento, nem a gravidez, a sexualidade se separava da reprodução.

Angola vai escapar à recessão em 2009, garantiu hoje o ministro da Economia angolano, que prevê um crescimento da economia do país acima dos três por cento. O país “não vai viver uma recessão”, disse hoje em Luanda Manuel Nunes Júnior, sublinhando que as previsões do Governo apontam para um aumento real do Produto Interno Bruto (PIB).

Sete memorandos de entendimento, dois protocolos e um programa quadro sobre Cooperação Técnico-Militar foram os documentos ratificados hoje na Cidade da Praia pelos primeiros-ministros de Portugal e Cabo Verde.

Os entendimentos surgem no quadro da visita oficial de três dias que José Sócrates efectua a partir de hoje a Cabo Verde, a convite do seu homólogo José Maria Neves, e foram rubricados no final de uma reunião a sós entre os dois e da subsequente sessão plenária entre as delegações dos dois executivos, que decorreu de manhã no Palácio do Governo, na Cidade da Praia.

No ano em que celebra o seu vigésimo aniversário o Centro Cultural Malaposta realiza a 2ª
Edição da BIENAL DE CULTURAS LUSÓFONAS. Durante cerca de um mês, de 11 de
Março a 05 de Abril, desfilarão obras de autores oriundos de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Portugal, Timor-Leste, Goa e Macau.

Esta Bienal de Culturas Lusófonas aprofunda o diálogo intercultural entre artistas e pensadores de todas as proveniências da lusofonia, assumindo a diversidade dos géneros culturais como factor criador de mais-valias. Neste âmbito, a Bienal incluirá espectáculos de dança, de teatro, de canto e de música, de poesia, de cinema e também uma vasta mostra de artes plásticas.

Serão ainda organizados encontros de escritores e conferências.

Harare - A Swazilândia instou, sexta-feira, as potências ocidentais a levantar as sanções impostas ao Zimbabwe a fim de ajudar o novo Governo de coligação do país a relançar a sua economia em crise.

O vice-primeiro ministro da Swazilândia, Themba Masuku, declarou em Harare que o Governo de coligação reuniu os zimbabweanos e que era preciso doravante ajudar a reconstruir a economia do seu país.

"O povo do Zimbabwe está concentrado num objectivo e é preciso ajudá- lo a progredir. As sanções são contra-produtivas", indicou.

O Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) afastou hoje qualquer possibilidade do Oceanic Bank estar envolvido em branqueamento de capitais, mas considerou ilegal a operação de transferência de há uma semana.

“Nada consta de que é dinheiro que não advinha da operação normal de funcionamento de um banco comercial”, disse Luís de Sousa, adiantando, no entanto, que a credencial utilizada para a transferência "era antiga", o que torna a operação "ilegal" .

Na passada sexta-feira, a polícia aduaneira apreendeu no aeroporto de São Tomé 2,8 milhões de dólares (1,29 milhões de euros) que deveriam ser transportados em malas para a Europa por um cidadão alemão que chegou à capital são-tomense num voo da TAP Air Portugal.

O Conselho de Segurança (CS) da ONU adotou nesta quinta-feira, por unanimidade, uma resolução que renova por um ano o mandato da Missão internacional de Timor Leste (Unmit). A resolução reconhece "o importante papel" da missão da ONU na promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento do país.

O mandato foi renovado até 26 de fevereiro de 2010, para que a missão auxilie na realização das eleições locais convocadas para 2009, continue colaborando na reforma das forças de segurança locais e ajude a fortalecer o sistema judiciário.

Bissau - Os deputados eleitos nas últimas eleições legislativas de 16 de Novembro de 2008, iniciam esta sexta-feira a primeira sessão ordinária para a VIII Legislatura.

A agenda prevê a discussão de onze pontos, entre os quais, o Programa do Governo, Orçamento Geral de Estado, eleição do presidente e membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional Popular (ANP), assim como a eleição dos membros do Secretariado Executivo da Comissão Nacional das Eleições.

Será também abordada nesta sessão o Projecto-lei relativo à extinção da Inspecção Superior Contra a Corrupção, uma instituição ligada à ANP, frequentemente acusada de inércia. O Projecto-lei da alteração do estatuto dos deputados e do regulamento da Assembleia e a concessão de terrenos urbanos nos Arquipélagos de Bijagós, são pontos que também devem ser discutidos pelos parlamentares guineenses.

Brasil e Cabo Verde iniciaram uma série de reuniões para discutir a dívida do arquipélago, de aproximadamente US$ 4 milhões (R$ 9,42 milhões), que o governo do país africano deseja ver perdoada. A dívida surgiu em 1983, com empréstimo concedido pelo Banco do Brasil para a modernização das telecomunicações cabo-verdianas.

"O primeiro cenário será um pedido de perdão, mas não havendo esse entendimento iremos para outros cenários", disse a diretora-geral do Tesouro do governo cabo-verdiano, Rosa Pinheiro, pouco antes do início das conversações com a equipe brasileira, chefiada pela embaixadora brasileira em Cabo Verde, Dulce Barros.

O Vermelho teve acesso, com exclusividade, à íntegra da conversa desta quinta-feira (12) entre o escritor italiano Cesare Battisti, preso na Penitenciária Papuda em Brasília, e quatro parlamentares que o visitaram. Apesar da concessão do status de refugiado político pelo ministro da Justiça Tarso Genro, Battisti continua preso, aguardando que o Supremo Tribunal Federal declare extinto o processo de extradição.

Os deputados Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) e José Eduardo Cardoso (PT/SP) e também os senadores João Pedro (PT/AM) e José Nery (PSol/PA) conversaram com Battisti por cerca de uma hora e meia. Não foram permitidas fotografias.

Com gestos largos e tranquilos, mas sem esconder sua preocupação, Battisti recebeu os parlamentares numa sala da administração do Presídio. Não estava algemado, ao contrário da entrevista com a revistra IstoÉ. De camiseta pólo e chinelos, conversou em português fluente e claro.

Vítimas estavam presas a dívidas contraídas em estabelecimento comercial indicado pelo empregador. Fiscais constataram terceirização ilegal, mas uma das empresas envolvidas se recusou a reconhecer vínculos empregatícios

Por Bianca Pyl

Os 12 empregados libertados de condições análogas à escravidão da Fazenda Ipanema, em Adrianópolis (PR), arcavam até com o combustível do transporte dos alojamentos às frentes onde trabalhavam no corte de pinus - árvore utilizada pelas indústrias de madeira e de papel e celulose.

Port Louis - Hu Jintao termina hoje uma visita a quatro países do continente africano com o objectivo de mostrar a intenção de Pequim em cimentar laços com o continente, apesar do abrandamento económico mundial.

A viagem de quatro dias do presidente chinês ao continente africano termina hoje com uma visita à ilha Maurícia. O périplo de Hu Jintao passou pelo Mali, Senegal, Tanzânia e teve como objectivo aprofundar as relações sino-africanas, seguindo o exemplo do que acontece já com Angola.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou nesta quinta-feira uma verba de 580 milhões de euros (R$ 1,7 bilhão) para os departamentos de ultramar afetados por uma grave crise social, e pediu calma na ilha da Guadalupe, no Caribe, submersa no caos. Os departamentos ultramarinos são antigas colônias francesas que receberam, no século 20, o mesmo status das divisões administrativas localizadas na metrópole.

Conakry - O chefe de Estado bissau-guineense, João Bernado Vieira "Nino", expressou sábado à noite o seu apoio ao Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD, junta no poder na Guiné-Conakry), no termo de uma visita privada de 48 horas a este país.

Nino Vieira, que participou sexta-feira última nas festividades comemoraticas do 40º dia da morte do general Lansana Conté (ex- Presidente da Guiné-Conakry) na sua aldeia natal, instou a comunidade internacional a apoiar a junta que tomou o poder a 23 de Dezembro último, algumas horas após o falecimento do Presidente Conté.

(Maputo) Governo moçambicano, lançou ontem em Maputo, através dos ministérios da Educação e Cultura, da Coordenação para Acção Ambiental e dos Recursos Minerais, um projecto de educação ambiental a ser introduzido nas escolas técnicas profissionais do país.
Trata-se de um projecto de capacitação dos estudantes das escolas técnicas profissionais em ferramentas e informação didáctica necessária para a protecção e gestão do meio ambiente. O mesmo enquadra-se no projecto de educação ambiental promovido pelo Museu Nacional de Geologia designado “ projecto museu - escola”
O objectivo do referido projecto, segundo director do Museu Nacional de Geologia, Luís Costa Júnior, é mostrar como é que a educação ambiental pode ser integrada duma forma transversal no currículo do ensino técnico -profissional no país.

(Maputo) A sensivelmente 10 meses do término do mandato do seu governo, o Presidente da República , Armando Guebuza, entende que ainda há tempo suficiente para o seu executivo apresentar resultados mais palpáveis e que respondam de forma cabal as preocupações mais actuais das populações moçambicanas. O Presidente da República fez este pronunciamento no discurso de encerramento do Conselho de Ministros Alargado aos governadores e outros quadros do Estado que teve lugar na segunda e terça-feira, na vila autárquica da Namaacha, território da província do Maputo.
“Essas realizações não representam apenas o sinal inequívoco de que estamos a cumprir com as promessas plasmadas no Plano Quinquenal do governo. São também um forte indicativo de que podemos continuar a fazer mais e melhor no tempo que resta até ao fim do mandato”- disse Guebuza para quem uma das áreas transversais onde se deve continuar a concentrar maior atenção é a mudança de atitude para, deste modo, garantir sustentabilidade, extensão e réplica das acções de combate a pobreza e desenvolvimento do país.

“Do ponto de vista teórico, não é difícil enquadrar o tema em si, porque a chamada revisão constitucional em situação transicional, aparece como uma adenda ao próprio processo de reconciliação/estabilização de uma sociedade pós conflito. Ou seja, dentro da agenda que um país pós conflito concebe para além do desarmamento dos militares, do enquadramento dos deslocados e refugiados, o processo de reconciliação inclui também a chamada revisão constitucional, cujo fim é o de enquadrar as várias e, às vezes, contendentes visões, numa única carta da nação que vem a ser a constituição. Do ponto de vista teórico não há obstáculos.

Consegui finalmente acesso ao relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos com o título em epígrafe, elaborado por Simon Fellows. Logo que me for possível, aqui regressarei para vos dar a conhecer versões em português e em inglês.

LUANDA, 24 Fevereiro 2009 (PlusNews) - Sob o sol de quase meio-dia de Luanda, duas equipes de futebol se preparavam para jogar: Cazenga contra Viana. O calor não parecia assustar a ninguém, nem mesmo aos 350 jovens e crianças que aguardavam pelo início do jogo.

A partida era uma das actividades de lançamento do programa Desposida, que aposta na união entre o desporto e a não-violência na luta contra o HIV e SIDA.

Uma iniciativa da ONG Cuidados da Infância, do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e do Ministério da Saúde, o programa usará o desporto como forma de ensinar conceitos de camaradagem e não-violência, conhecido como fair play, e difundir informações sobre HIV e SIDA.

O sonho do antropólogo brasileiro Marcelo Reges, 31 anos, de fazer o doutoramento em Portugal ou Espanha esvaiu-se com a crise mundial e a sua esperança de um futuro melhor transformou-se na agonia do desemprego.

"Eu iria como turista para a Europa e depois ia arranjar um trabalho, enquanto tentava conseguir um professor que me orientasse no doutoramento. Faria a selecção na universidade e, com o documento da matrícula na mão, voltaria ao Brasil para pedir um visto. Mas a crise atrapalhou tudo", disse à Lusa o jovem, nascido em Anápolis.

Para Marcelo Reges, vai ser muito mais difícil obter êxito no exterior com a crise actual.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, quebrou o silêncio e anunciou que não vai renunciar ao cargo, como tinha ameaçado fazer há uma semana.
Fradique de Menezes disse esta terca-feira em conferência de imprensa na capital, que a hipótese de se demitir não está no entanto posta de lado se o país continuar mergulhado em permanentes crises politicas, cuja responsabilidade é sempre apontada ao chefe de Estado

SÃO PAULO, 10 Fevereiro 2009 (PlusNews) - A SIDA continua a ter rosto feminino nos países africanos de língua portuguesa. Em Moçambique, Cabo Verde e Angola, as mulheres já são a maioria entre os seropositivos, e as condições sociais, culturais e económicas em que vivem as tornam mais susceptíveis à doença.

A feminização da epidemia foi um dos principais temas de discussão durante o Simpósio Internacional Não à Violência contra a Mulher, realizado em São Paulo, Brasil, entre 2 e 4 de Fevereiro. O evento reuniu membros de governo e de organizações civis da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O filho do antigo presidente da Guiné, Lansana Conté, foi preso pelos militares que agora governam o país sob suspeita de envolvimento no tráfico de drogas.
Ousman Conté, um oficial do exército da Guiné, está detido num quartel militar na capital, Conacri. Como outros países da África Ocidental a Guiné tornou-se num grande ponto de trânsito no tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou hoje que o combate ao narcotráfico deve ser considerado como um "desígnio nacional" e feito de forma "firme" e "sem tréguas" com a ajuda da comunidade internacional. Carlos Gomes Júnior falava na cerimónia de entrega de diplomas aos novos inspectores e agentes da Polícia Judiciária guineense, formados pelo Instituto Superior da Polícia Judiciária e Ciências Criminais português, no âmbito do Plano Nacional de Combate ao Narcotráfico, assinado em Dezembro de 2008, em Lisboa.

O primeiro-ministro são-tomense, Rafael Branco, disse hoje que o seu Governo só reagirá à alegada intenção do Presidente da República, Fradique de Menezes, de renunciar ao cargo quando houver uma declaração oficial.

"O Governo não reage a notícias que aparecem na imprensa. Estamos a falar de órgão de soberania de um país e o Governo reagirá quando houver uma declaração oficial do Sr. Presidente da República e guardamos serenamente essa declaração", afirmou o chefe do Governo a saída hoje para uma visita de trabalho de 24 horas a Angola a convite do seu homologo, Paulo Kassoma.

Fradique de Menezes ameaçou segunda-feira renunciar ao cargo, durante uma reunião da comissão política do seu partido, o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM-PL) na sequência de acusações de "pessoas de má fé" de que estaria por detrás da "intentona de alteração constitucional", de acordo com o porta-voz daquele partido.

A soltura, pelo Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, de alguns criminosos que se encontravam em regime de prisão preventiva veio colocar em xeque o sector judiciário.
Por causa disso, o Conselho Superior da Magistratura Judicial teve, esta terça-feira, a necessidade de apresentar as suas explicações.

A participação a convite é já um reconhecimento dos méritos de Júlio Silvão Tavares, que vem defrontando-se com dificuldades de financiamento para a realização de novos filmes a que, apesar de tudo, corajosamente se tem arrojado, desafiando as dificuldades.

“Batuque” tem já garantidas duas projecções oficiais. Se premiado, terá uma terceira exibição em 10 de Maio

Praia, 24 Fevereiro – Júlio Silvão foi convidado pelo festival “Cinémas d’Afrique”, que decorre em Angers, França, de 5 a 10 de Maio. A Associação Cinémas et Cultures d’Afrique, depois de ter visionado “Batuque, Alma de Um Povo”, convidou formalmente o cineasta cabo-verdiano para apresentar este filme e candidatar-se ao prémio na categoria de documentário de curta e média metragem.