A regulação na área da energia e a criação de organizações nacionais em todos os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão em debate na 2ª Conferência da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop), que acontece de segunda a quarta-feira em Cabo Verde. Organizada pela Agência de Regulação Económica (ARE) de Cabo Verde, o evento reúne na Cidade da Praia, capital do arquipélago, entidades de Portugal, Angola e Brasil, a que Moçambique irá juntar-se como observador.

A participação de Angola na cimeira do grupo das nações mais industrializadas do mundo (G8), que se realiza de 8 a 10 do corrente mês na cidade de L'Aquila (Itália), constitui um marco "muito importante e prestígio" para o país. Esta consideração é do embaixador dos Estados Unidos da América em Angola, Dan Mozena, que disse ter abordado este assunto, recentemente, na capital do país, com o presidente angolano José Eduardo dos Santos.

O presidente zimbabweano, Robert Mugabe, tratou segunda-feira o secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos, Johnnie Carson, de "idiota" por alegadamente querer ensinar-lhe como gerir o novo governo de coligação no Zimbabwe. Mugabe e Carson encontraram-se na semana passada na Cimeira da União Africana (UA) em Sirtes onde, segundo o presidente zimbabweano, o governante americano, ex-embaixador no Zimbabwe, procurou dar conselhos, a ele e aos seus parceiros do Governo de coligação, sobre a maneira de gerir o país.

O chefe de Estado cabo-verdiano, Pedro Pires, é convidado de honra do director-geral da Unesco, Koïchiro Matsuura, para a cerimónia de entrega do Prémio Houphoët-Boigny pela Procura da Paz 2008, terça-feira, ao presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva. Para o efeito, o Presidente cabo-verdiano viaja a 6 de Julho para Paris, onde deverá manter encontros com Lula da Silva e outras personalidades que estarão presentes na cerimónia de entrega do galardão.

As eleições para as assembleias provinciais, gerais e presidenciais, agendadas para 28 de Outubro, mexem com os moçambicanos e Armando Guebuza palmilha o país, em «Presidências Abertas e Inclusivas». «O comboio volta a apitar entre Inhamitanga e Moatiza» titula a capa do Diário de Moçambique, anunciando uma reportagem nas centrais. O destaque tem razão de ser. Paralisado pela guerra, há 26 longos anos que o comboio não fazia esta histórica ligação.

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009 (http://arquivoetc. blogspot. com/2009/ 05/demetrio- magnoli-monstros -tristonhos. html), intitulada “Monstros tristonhos”, o geógrafo Demétrio Magnoli critica e acusa agressivamente as Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCAR) e também a mim, Kabengele Munanga, Professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. ??As duas universidades são criticadas e acusadas por terem, segundo o geógrafo, criado ”tribunais raciais” que rejeitam as matrículas de jovens mestiços que optam pelas cotas raciais.

No caso da Universidade Federal de Santa Maria, trata-se apenas de Tatiana de Oliveira, cuja matrícula foi cancelada menos de um mês após o início do curso de Pedagogia.. No caso da Universidade Federal de São Carlos, trata-se do estudante Juan Felipe Gomes. O acusador acrescenta que um quarto dos candidatos aprovados na UFSCAR pelo sistema de cotas raciais neste ano de 2009 teve sua matrícula cancelada pelo “tribunal racial” dessa universidade. ??A questão que se põe é saber se além desses estudantes, cujas matrículas foram canceladas, outros alunos mestiços ingressaram em cerca de 70 universidades públicas que aderiram à política de cotas. Se a resposta for afirmativa, os que tiveram sua matrícula cancelada constituem casos raros ou excepcionais que mereceriam a atenção não apenas de Demétrio Magnoli, mas também de todas as pessoas que defendem a justiça e a igualdade de tratamento. ??Mas por que esses casos raros, que constituem uma exceção e não a regra, foram “injustiçados” pelas comissões de controle formadas nessas universidades para evitar fraudes, comissões que o sociólogo Demétrio rotula de “tribunais raciais”? Por que só eles? Por que não ocorreu o mesmo com os outros mestiços aprovados? Houve realmente injustiça racial ou erro humano na avaliação da identidade física dessas pessoas que foram simplesmente consideradas brancas e não mestiças apesar de sua autodeclaração? Os erros humanos, quando são detectados, devem ser corrigidos pelos próprios humanos, como o foi no caso dos estudantes gêmeos da UnB. As injustiças, flagrantes ou não, devem ser apuradas e julgadas pela própria justiça que, num estado democrático de direito como o Brasil, deverá prevalecer.

Acho que os estudantes Tatiana de Oliveira e Juan Felipe Gomes, e tantos outros que o sociólogo menciona sem entretanto nomeá-los, devem procurar um advogado para defender seus direitos se estes tiverem sido efetivamente violados pelos chamados “tribunais raciais”. Entendo que o geógrafo Demétrio tenha pena deles, considerando a sua sensibilidade humana. ??Se realmente houve erro humano na verificação da identidade desses estudantes, a explicação não está na citação intencionalmente deturpada de algumas linhas extraídas de um texto introdutório de três páginas ao livro de Eneida de Almeida dos Reis, intitulado MULATO: negro-não-negro e/ou branco-não-branco, publicado pela Editora Altara, na Coleção Identidades, São Paulo, em 2002. ??Veja como é interessante a estratégia de ataque do geógrafo Demétrio Magnoli. Ele escondeu de seus leitores o título do livro de Eneida de Almeida dos Reis, assim como a casa editora e a data de sua publicação para evitar que possíveis interessados pudessem ter acesso à obra para averiguar direta e pessoalmente o fundamento das acusações. De fato, ele não disse absolutamente nada sobre o conteúdo desse livro, e passa a impressão de ter lido apenas vinte linhas do total de três páginas da introdução, a partir das quais constrói seu ensaio e sua acusação. Com sua inteligência genuína, acho que ele poderia ter feito uma pequena síntese desse livro para seus leitores; se ele o tivesse mesmo lido, entenderia que nada inventei sobre a ambivalência genética do mestiço que não estivesse presente no próprio título da obra “Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco”. Desde quando a palavra ambivalência é sinônimo de “monstro tristonho”? Estamos assistindo à invenção, pelo geógrafo, de novos verbetes dos dicionários da língua portuguesa? ??O livro de Eneida de Almeida dos Reis resultou de uma pesquisa para dissertação de mestrado defendida na PUC de São Paulo sob a orientação de Antonio da Costa Ciampa, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia da PUC São Paulo. Ele foi convidado a fazer a apresentação do livro, na qualidade de professor orientador, e eu para escrever a introdução, na qualidade de ex-professor na disciplina “Teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP. O livro se debruça sobre as peripécias e dificuldades vividas pelos indivíduos mestiços de brancos e negros, pejorativamente chamados mulatos, no processo de construção de sua identidade coletiva e individual, a partir de um estudo de caso clínico.

É uma pena que nosso crítico acusador não tenha tido a coragem de apresentar a seus leitores o verdadeiro conteúdo desse livro, resultado de uma meticulosa pesquisa acadêmica, e não da minha fabulação. ??Para entender porque essas pessoas mestiças foram consideradas brancas, apesar de terem declarado sua afrodescendência, é preciso voltar ao clássico “Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais”, de Oracy Nogueira (São Paulo: T.A. Queiroz, 1985). Se o geógrafo Demétrio tivesse lido esse livro, acredito que teria entendido porque as pessoas brancas que possuem algumas gotas de sangue africano são consideradas pura e simplesmente negras nos Estados Unidos – apesar de exibirem uma fenotipia branca – e brancas no Brasil. Ensina Nogueira que a classificação racial brasileira é de marca ou de aparência, contrariamente à classificação anglo-saxônica que é de origem e se baseia na “pureza” do sangue. Do ponto de vista norteamericano, todos os brasileiros seriam, de acordo com as pesquisas do geneticista Sergio Danilo Pena, considerados negros ou ameríndios, pois todos possuem, em porcentagens variadas, marcadores genéticos africanos e ameríndios, além de europeus, sem dúvida. Quando essas pessoas fenotipicamente brancas e geneticamente mestiças se consideram ou são consideradas brancas no decorrer de suas vidas e assumem, repentinamente, a identidade afrodescendente para se beneficiar da política das cotas raciais, as suspeitas de fraude podem surgir. Creio que foi o que aconteceu com os alunos cujas matrículas foram canceladas na UFSM e na UFSCAR. Se não houver essa vigilância mínima, seria melhor não implementar a política de cotas raciais, porque qualquer brasileiro pode se declarar afrodescendente, partindo do pressuposto de que a África é o berço da humanidade.. ??Lembremo-nos de que no início dos debates sobre as cotas colocava-se a dificuldade de definir quem é negro no Brasil por causa da mestiçagem. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial antinegro é prova de que não é impossível identificá-lo. Senão, o policial de Guarulhos não teria assassinado o jovem dentista identificado como negro pelo cidadão branco assaltado, e os zeladores de todos os prédios do Brasil não teriam facilidade para orientar os visitantes negros a usar os elevadores de serviço. Por sua vez, as raras mulheres negras moradoras dos bairros de classe média não seriam constantemente convidadas pelas mulheres brancas, quando se encontram nos elevadores, para trabalhar como domésticas em suas casas. Existem casos duvidosos, como o dos alunos em questão, que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros humanos, mas não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes negros e mestiços que ingressaram na universidade através das cotas. ??Bem, o geógrafo Demétrio Magnoli leva ao extremo a acusação a mim dirigida quando me considera um dos “ícones do projeto da racialização oficial do Brasil”. Grave acusação! Infelizmente, ele não deu nomes a outros ícones. Nomeou apenas um deles, cuja obra não leu, ou melhor, demonstra não ter lido. Mas por que só o meu nome mencionado? Porque sou o mais fraco, pelo fato de ser brasileiro naturalizado, ou o mais importante, por ter chegado ao ponto mais alto da carreira acadêmica? Isso parece incomodá-lo bastante! Um negro que chegou lá, ao topo da carreira acadêmica, numa das melhores universidades do país, mas nem por isso esse negro deixou de ser solidário, pois milita intelectualmente para que outros negros, índios e brancos pobres tenham as mesmas oportunidades. ??

De acordo com as conclusões assinaladas no livro de Eneida de Almeida dos Reis, muitos mestiços têm dificuldades para construir sua identidade por causa da ambivalência (Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco) , dificuldades que eles teriam superado se tivessem política e ideologicamente assumido uma de suas heranças, ou seja, a sua negritude, que é o ponto nevrálgico de seu sofrimento psicológico. Se o sociólogo acusador tivesse lido este livro e refletido serenamente sobre suas conclusões, ele teria percebido que não alimento nenhum projeto ou plano de ação para suprimir a mestiçagem no Brasil. Isto só pode ser chamado de masturbação ideológica, e não de análise sociológica, nem geográfica! Como seria possível suprimir a mestiçagem, que é um fato fundamental da história da humanidade, desafiando as leis da genética e a vontade dos homens e das mulheres que sempre terão intercursos interraciais? Nem o autor do ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, Arthur de Gobineau, chegou a acreditar nessa possibilidade. Se as leis segregacionistas do Sistema Jim Crow no Sul dos Estados Unidos e do Apartheid na África do Sul não conseguiram fazê-lo, os ícones da racialização oficial do Brasil, entre os quais nosso colega me situa, terão esse poder mágico e milagroso que ele lhes atribui? ??Entrando na vida privada, gostaria que o sociólogo soubesse que tenho um filho e uma neta mestiços que não são monstros tristonhos como ele pensa, pois são educados para assumir sua negritude e evitar assim os graves problemas psicológicos apontados na obra de Eneida de Almeida Dos Reis, através da indefinida personagem Maria, (ver p.39-100). Como se pode dizer que os mestiços são geneticamente ambivalentes e que política e ideologicamente não podem permanecer nessa ambivalência e ser por isso taxado de charlatão acadêmico? Creio que se trata apenas de uma reflexão que decorre das conclusões do próprio livro e que de per si não constituiria nenhum charlatanismo. Não seria um contra-senso e um grave insulto à USP que esse “charlatão acadêmico” tenha chegado ao topo da carreira acadêmica? E que tenha orientado dezenas de doutores hoje professores nas grandes universidades brasileiras, como a USP, UNICAMP, UNESP, UFMG, UFF, UFRJ, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de São Luiz do Maranhão, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Candido Mendes, PUC de Campinas, etc. Creio que, salvo o geógrafo Demétrio, os que me conhecem através de textos que escrevi, de minhas aulas e de minhas participações nos debates sociais e intelectuais no país e no exterior, não me atribuiriam esse triste retrato. ??Disse ainda o geógrafo Demétrio que “do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do racismo científico, velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética”. Sinceramente, não entendo como Demétrio conseguiu tirar tanta água das pedras. Das 20 linhas extraídas, de maneira deturpada, de um texto de três páginas de introdução, ele conseguiu dizer coisas horríveis, como se tivesse lido tudo que escrevi durante minha trajetória intelectual sobre o racismo antinegro.

A colonização da África, contrariamente às demais colonizações conhecidas na história da humanidade, foi justificada e legitimada por um corpus teórico-cientí fico baseado nas idéias evolucionistas e racialistas produzidas na modernidade ocidental. Teria algum sentido para mim, que milito contra o racismo, professar o racismo científico para lutar contra o racismo à brasileira? Acho que nosso geógrafo quer me transformar num demente que não sou. As pessoas que leram seu texto no jornal O Estado de S. Paulo podem pensar que eu sou esse negro ex-colonizado que professa as mesmas idéias do racismo científico que postulou a inferioridade e a desumanidade dos africanos, incluída a dele mesmo. Como entender que meus alunos de Pós-graduação, a quem ensino há vinte anos “As teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, uma disciplina freqüentada por alunos da USP, de outras universidades e outros estados, têm a coragem de ocupar um semestre inteiro para escutar profissões de fé em favor do racismo científico? ??Se o geógrafo Demétrio quer saber mais sobre mim, ingressei na Faculdade em 1964, aos vinte e dois anos de idade. Tive aulas de Antropologia Física com um dos melhores biólogos e geneticistas franceses, Jean Hiernaux. Uma das primeiras coisas que ele me ensinou era que a raça não existe biologicamente. Através de suas aulas, li François Jacob, Nobel de Fisiologia (1965) e um dos primeiros franceses a decretar que a raça pura não existe biologicamente; e J.Ruffie, Albert Jacquard e tantos outros geneticistas antirracistas dessa época. Portanto, sei muito bem, e bem antes de Demétrio que o racismo não pode ter mais sustentação científica com base na noção das raças superiores e inferiores, que não existem biologicamente. Sei muito bem que o conteúdo da raça enquanto construção é social e político. Ou seja, a realidade da raça é social e política porque tivemos na história da humanidade povos e milhões de seres humanos que foram mortos e dominados com justificativa nas pretensas diferenças biológicas. Temos em nosso cotidiano, pessoas discriminadas em diversos setores da vida nacional porque apresentam cor da pele diferente. Nosso sistema educativo é eurocêntrico e nossos livros didáticos são repletos de preconceitos por causa das diferenças. Não sou um novato que ingressou ontem na universidade brasileira. No Brasil, fui introduzido ao pensamento racial nacional por grandes mestres, como João Baptista Borges Pereira, que foi meu orientador no doutoramento, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Oracy Nogueira, entre outros. Não sei onde estava Demétrio nessa época e em que ano ele descobriu que a raça não existe. Acho um exagero querer me dar lição de moral sobre coisas que eu conheço muito antes dele. Isto não quer dizer que ele não possa me ensinar temas pertinentes à geografia, como por exemplo, o que se pode ler em seu livro sobre a África do Sul – “Capitalismo e Apartheid”, publicado pela Editora Contexto, São Paulo, 1998, que oferece algumas informações interessantes sobre a história do sistema do apartheid. Esse livro faz parte da bibliografia recomendada na disciplina ministrada na Graduação, não obstante algumas incorreções históricas nele contidas. ??Um dos maiores problemas da nossa sociedade é o racismo, que, desde o fim do século passado, é construído com base em essencializações sócio-culturais e históricas, e não mais necessariamente com base na variante biológica ou na raça.

Não se luta contra o racismo apenas com retórica e leis repressivas, não somente com políticas macrossociais ou universalistas, mas também, e, sobretudo, com políticas focadas ou específicas em benefício das vítimas do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo. É neste sentido que faço parte do bloco dos intelectuais brancos e negros que defendem as políticas de ação afirmativa e de cotas para o acesso ao ensino superior e universitário. Na cabeça e no pensamento de Demétrio Magnoli, todos os que fazem parte desse bloco querem racializar o Brasil, e isso faz parte de um projeto e de um plano de ação. Que loucura! ??Defendemos as cotas em busca da igualdade entre todos os brasileiros, brancos, índios e negros, como medidas corretivas às perdas acumuladas durante gerações e como políticas de inclusão numa sociedade onde as práticas racistas cotidianas presentes no sistema educativo e nas instituições aprofundam cada vez mais a fratura social. Cerca de 70 universidades públicas estaduais e federais que aderiram à política de cotas sem esperar a Lei ainda em tramitação no Senado entenderam a importância e a urgência dessa política. Acontece que essas universidades não são dirigidas por negros, mas por compatriotas brancos que entendem que não se trata do problema do negro, mas sim do problema da sociedade, do seu problema como cidadão brasileiro. Podemos dizer que todos esses brancos no comando das universidades querem também racializar o Brasil, suprimir os mestiços e incentivar os conflitos raciais? Afinal, podemos localizar os linchamentos e massacres raciais nos Estados onde se encontram as sedes das universidades que aderiram às cotas? Tudo não passa de fabulações dos que gostariam de manter o status quo e que inventam argumentos que horrorizam a sociedade. Quem está ganhando com as cotas? Apenas os alunos negros ou a sociedade como um todo? Quem ingressou através das cotas? Apenas os alunos negros e indígenas ou entraram também estudantes brancos da escola pública? ??Concluindo, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias e representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, o legislador e o executivo, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual a humanidade é uma natureza ou uma essência e como tal possui uma identidade genérica que faz de todo ser humano um animal racional diferente dos demais animais. Eles afirmam que existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnias, cultura, religião, etc. Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. Considerando a categoria raça como uma ficção, eles advogam o abandono deste conceito e sua substituição pelos conceitos mais cômodos, como o de etnia.

De fato, eles se opõem ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos. Aqui temos um antirracismo de igualdade que defende os argumentos opostos ao antirracismo de diferença. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades da sociedade, deveriam ser somente macro-sociais ou universalistas. Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada, nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, conseqüentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderão incentivar os conflitos raciais que, segundo dizem, nunca existiram. Assim sendo, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito de democracia racial, etc. Eu pergunto se alguém pode se tornar racista pelo simples fato de assumir sua branquitude, amarelitude ou negritude? Como se identifica então o geógrafo Demétrio: branco, negro, mestiço ou Demétrio indefinido? Pelo que me consta, ele se identifica como branco, mas não aceita que os negros e seus descendentes mestiços se identifiquem como tais e lutem por seus direitos num país onde são as grandes vítimas do racismo. A menos que ele negue a existência das práticas racistas no cotidiano brasileiro, e as diferenças de cor, sexo, classe e religiões que exigiriam políticas diferenciadas. ??A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada. O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada. ??Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que dividem intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. Poderão as duas abordagens se cruzar em algum ponto em vez de se manter indefinidamente paralelas? Essa posição maniqueísta reflete a própria estrutura opressora do racismo, na medida em que os cidadãos se sentem forçados a escolher a todo momento entre a negação e a afirmação da diferença. A melhor abordagem seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos.

A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a autodefinição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, conseqüentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes. ??Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, por que não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores socioeconômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices do Desenvolvimento Humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macrossociais. ??Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferença por considerá-las a favor da racialização do Brasil.

As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o artigo 68 da Constituição, as leis 10639/03 e 11645/08 que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada. ??Convido o geógrafo Demétrio Magnoli a ler o que escrevi sobre o negro no Brasil antes de se lançar desesperadamente em críticas insensatas e graves acusações. Se porventura ele identificar algum traço de defesa do racismo científico em meus textos, se encontrar algum projeto ou plano de ação para suprimir os mestiços e racializar o Brasil, já que ele me acusa de ícone desse projeto, ele poderia me processar na justiça brasileira, em vez de inventar fábulas que não condizem com minha tradicionalmente pública e costumeira postura. ?

*Kabenguele Munanda é professor de Antropologia da Universidade de São Paulo - USP

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

A Assembleia da República (AR) aprovou, na última segunda-feira, a lei que acresce poderes das mulheres em relação aos homens. O pretexto foi de que esta é a maior e principal vítima da violência doméstica. Assim, dentro em breve, irritar uma mulher poderá terminar na cadeia, indemnização e até ser expulso da sua própria residência. Contudo, esta lei é bastante contestada por aqueles que consideram que ela não está de acordo com a realidade moçambicana.

Embora o tema da igualdade racial já faça parte da agenda do governo há pelo menos oito anos, e ocupe cada vez mais espaço na agenda das organizações da sociedade civil, o segundo dia da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial mostrou que a mídia brasileira continua indiferente ao tema.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) iniciou no dia 25 de Junho, na sede do município da Caála, província do Huambo, Angola, um seminário para formação de divulgadores da Lei de Terra, visando aumentar a divulgação do projecto nas comunidades rurais. O seminário, com a duração de três dias, foi aberto pelo administrador-adjunto do município da Caála, Bento Sandulo, que solicitou aos participantes maior divulgação do projecto, por forma a evitarem-se conflitos entre famílias e a ocupações ilegais de parcelas para o processo de construção nas comunidades rurais.

To: ÓRGÃOS DE SOBERANIA DA GUINÉ-BISSAU
PETIÇÃO CONTRA A LEI DA CIDADANIA DA GUINÉ-BISSAU
Se Amilcar Cabral fosse vivo, que nacionalidade lhe reservariam os políticos e os governantes guineenses?

Ser guineense é mais do que ter o Bilhete de Identidade ou o Passaporte da República da Guiné-Bissau!
Ou nos decidimos a reformar de imediato a própria Constituição da República e a rever as Leis da República, antes mesmo da Reforma das Forças Armadas, ou corremos sérios riscos de nos desmembrar como povo!

O problema da Guiné-Bissau, não é a falta da realização das eleições quer as legislativas, quer as presidenciais. Estas se realizaram regularmente em 1994, dentro do prazo Constitucional e irregularmente e de forma sucessiva em 1999, em 2005 devido as interrupções atípicas de mandatos dos Presidentes eleitos, derivados do conflito político-militar em 1998, e do golpe de Estado em 2003 e agora em 2009, derivado do assassinato do Presidente no passado mês de Março. As únicas eleições que ainda não se realizaram são as autárquicas. E por consequência, a Administração Regional continua bastante centralizada e obsoleta. É de notar, que salvo nos períodos de Transição Política, nenhum Presidente da República e Governo eleitos na Guiné-Bissau, conseguiu concluir o seu mandato. No cumprimento normal do mandato, as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, só teriam lugar em 2010.

Mas as eleições presidenciais não são “ panaceias”, para os graves problemas internos da Guiné-Bissau. Porém, são importantes em democracia, para a alternância do poder e na situação concreta e actual da Guiné-Bissau, para a legitimação do poder pelas urnas, a fim de pôr termo as funções de interinidade do Presidente da República e do Presidente da Assembleia Nacional Popular. Do ponto de vista externo, serve para agradar a Comunidade Internacional, de que o “ Poder tem a legitimidade popular “, portanto é democrático. E sendo a democracia um dos princípios ponderados pela Comunidade Internacional, tanto no quadro das relações de cooperação bilateral, como no quadro da cooperação multilateral entre países e organizações, torna-se importante sua realização por forma a facultar possibilidades de negociações de fundos e apoios financeiros para um país extremamente dependente da ajuda externa, até para pagamentos de salários aos seus funcionários públicos.

Mas do ponto de vista interno os grandes males da instabilidade institucional e governativa permanente, do narcotráfico, do crime organizado transnacional, dos ajustes de contas, da falta de garantia de segurança à integridade física dos cidadãos, das crónicas carências económicas e sociais e da incapacidade de resposta do poder político legalmente instituído, não serão totalmente resolvidos, com eleição de um novo Presidente, ou mesmo com uma eventual remodelação do Governo. A situação em que as coisas chegaram, há medidas que apenas seriam paliativas e não soluções para os reais problemas da falência do Estado. Pois o problema fundamental é o da ausência do Estado. Será que o Presidente a ser eleito terá condições e ambiente político propício, à semelhança de um verdadeiro “Estado de Direito e democrático “, para garantir o cumprimento da Constituição e ser garante da unidade nacional? Muitas expectativas estão sendo criadas com as próximas eleições presidenciais, contudo o perfil do candidato a ser eleito, bem como a sua futura actuação como “ garante da estabilidade e da unidade nacional” terão um peso substancial no novo cenário político pós- eleitoral. Mas não devemos ter grandes ilusões, na medida em que a escolha poderá não recair naquele que supostamente reúna as melhores condições de momento, para liderar os destinos do povo guineense e assegurar a convivência pacífica das instituições da República.

A pobreza e o analfabetismo constituem estrangulamentos à democracia na Guiné-Bissau. Este estado de coisas, adicionado à situação de revolta recalcada da população, com os últimos actos de violência: assassinatos, torturas e prisões de figuras públicas políticas, crimes esses impunes pela inoperância do poder judiciário, despido de capacidade de investigação eficiente dos crimes de natureza política, pode resultar em dois cenários: a abstenção e /ou voto do protesto, com influência decisiva nos resultados eleitorais. E o nosso povo, ainda não dispõe de maturidade política suficiente para distinguir “ homem ou mulher com sentido de Estado” capaz de conduzir o país com equilíbrio, para assegurar a coabitação no regime semi-presidencial, sem grandes colapsos. E por desconhecimento ou mesmo incompreensão desses valores pouco significativos para ele, dada a ausência do Estado na vida dos cidadãos em geral, a pertença étnica tem orientado significativamente o sentido do voto nas eleições presidenciais, em detrimento da identidade nacional. E por outro lado, a satisfação imediata de algumas carências quotidianas do eleitorado pelos candidatos material e financeiramente poderosos, também tem determinado o sentido do voto nas eleições. Daí não compreender a posição maioritária dos candidatos às eleições presidenciais, em persistir na manutenção da data de 28/06 /2009, num pacto “ contra legis” (contrário a lei), que reduziu os 21 dias da campanha presidencial, sempre necessários para que a mensagem de todos os candidatos tenha maior abrangência nacional possível. Esta posição me parece ter privilegiado a rapidez para o preenchimento do posto “ vacante do Presidente da República”, relegando para o segundo plano o tempo necessário e útil para uma boa campanha ao nível nacional, bem como a questão da segurança interna dos cidadãos necessária não só durante o período eleitoral, mas também após às eleições. Mais preocupante é, face a comprovada ausência do “ jus imperii”do Estado (poder de império, autoridade) do Estado, a maioria dos candidatos advoga “ soluções internas para os graves problemas que assolam o país, sem no entanto apresentarem “ um projecto político” com acções concretas, que visam a criação de uma nova identidade do “Estado de Direito e Democrático” na Guiné – Bissau, com mecanismos que asseguram: a subordinação real dos militares ao poder político, o controlo total da soberania nacional, o valor à vida e a dignidade dos guineenses, a cultura da paz e do respeito pelas instituições democráticas e um poder judiciário forte. É fácil dizer que nós os guineenses podemos resolver os nossos problemas. Mas difícil é, encontrarmos nós próprios, soluções adequadas para esses graves problemas. Pois se assim não fosse, já teríamos ultrapassado vários problemas.

O que me parece evidente é que estamos mais “ vocacionados” em criar problemas do que resolvê-los. Mas se ainda entendermos que somos capazes de resolver internamente os nossos problemas sem subsídio à solução externa, já é tempo de colocarmos isso em evidência. E daríamos por finda a polémica, que divide a opinião dos cidadãos guineenses e até à Comunidade Internacional, quanto a necessidade ou não de uma “ força de estabilização internacional “, na Guiné-Bissau, ou mesmo de um protectorado à semelhança do que ocorreu no Timor - Leste. Antes que seja tarde, devemos utilizar todos os mecanismos legais úteis, quer ao nível interno, quer ao nível internacional, para salvaguardar a nossa soberania nacional, sob pena de sua alienação total, com consequências imprevisíveis para a sub-região Oeste Africana. Pois o país tem apenas, um milhão quatrocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e seis habitantes, e nele não pode coabitar “ duas ou mais ordens internas (a do poder civil, a dos militares) e a dos narcotraficantes. A consumar este facto, significa fim do Estado.

A extensão do mandato do UNOGBIS, Gabinete das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, até Dezembro do ano em curso completando os dez anos, seguida do estabelecimento do Gabinete Integrado das Nações Unidas (UNIOGBIS), em Janeiro de 2010, que continuaria com a mesma missão, acrescida a do apoio ao reforço das capacidades das instituições da República, no combate ao narcotráfico e ao crime organizado, embora não resolverá todos os males da ausência do Estado, mas será um passo positivo, no grande pesadelo que se vive no país, com o tráfico de drogas e o crime organizado transnacional.

* Antonieta Rosa é Advogada e Mestre em Direito do Estado (Direito Público).
* Artigo publicado em
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

O Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, com capital social de 10 milhões de dólares, colocou à disposição dos seus clientes um novo serviço de consulta rápida na Internet «BISTP KWA Non». Segundo João Cristóvão, presidente do banco, o novo serviço, funcionará com autonomia, rapidez e segurança, deixando o horário da agência uma limitação. «O nosso serviço de banca por Internet, respeita os mais elevados protocolos de segurança, de acordo com as melhores práticas internacionais.

A resistência cabindesa anunciou que três soldados angolanos foram mortos e dois ficaram feridos numa emboscada da guerrilha em Cabinda. Segundo um comunicado assinado por Estanislau Miguel Boma, Chefe do Estado Maior das FAC (Forças Armadas de Cabinda) Unificadas, braço armado da FLEC, a acção ocorreu às 10h35 de 27 de Junho quando uma patrulha das Forças Armadas de Angola (FAA) foi alvo de uma emboscada numa «picada liga as aldeias de Cata Xivava e Caio Contene, perto do cemitério de Madoco» precisa o documento.

O Ordem dos Advogados de Moçambique levantou um debate que é novo e de extrema importância para Moçambique como um Estado de Direito. O debate é novo, mas o país o conhece há muito tempo. Trata-se da matéria referente ao Tribunal Penal Internacional (TPI). O Tribunal Penal Internacional é criado pelo Estatuto de Roma, aprovado em 1998. Em 2002 o Tribunal foi estabelecido em Haia e tem competência para julgar os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e os genocídios, para além dos crimes de agressão que entretanto ainda não estão devidamente definidos.

A mudança que precisamos, Obama no Gana
Charles Abugre
2009-07-09

Neste artigo, Abugre sustenta que com a visita do presidente Barack Obama ao Gana, um novo vento de mudancas esteja soprando nas relacoes internacionais com o continente africano. Sendo o presidente um filho da África e tido com muito estimo e zelo. Indubitavelmente o discurso de Obama tera um impacto na forma como o mundo se relaciona com a África.

O Brasil vai transferir tecnologia nas áreas de biocombustíveis, alimentos e infra-estrutura ao Senegal, informou hoje fonte oficial. O ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, encontra-se em Dacar, onde chefia uma missão empresarial à África Subsaariana. Após os encontros de Miguel Jorge com o Presidente Abdoulaye Wade e o ministro do Estado da Infra-estrutura, Cooperação Internacional, Transporte Aéreo e Ocupação do Território, Karim Wade, o Governo senegalês anunciou a realização de duas missões técnicas ao Brasil nos próximos meses.

Vários responsáveis de países hoje reunidos no forúm do Atlântico Sul manifestaram-se "abertos" a um reforço da presença das Nações Unidas na Guiné-Bissau para garantir a estabilidade e confiança, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros. Luís Amado, que participou no encontro em Lanzarote (Espanha), afirmou à agência Lusa que trocou impressões com vários ministros presentes, como da Nigéria, Senegal, Cabo Verde ou Marrocos acerca da situação na Guiné-Bissau.

O embaixador português em São Tomé e Príncipe, Fernando Machado, assegurou hoje que Portugal vai manter o seu compromisso com o arquipélago no domínio da cooperação técnica militar. “Quero assegurar ao governo são-tomense que, não obstante a crise económica e financeira que afecta todos os países do mundo e Portugal não é excepção, continuaremos a prestar toda a colaboração possível, designadamente no domínio da cooperação técnica policial”, disse Fernando Machado.

A decisão de um eventual envio de uma força internacional de paz para a Guiné-Bissau, face aos últimos acontecimentos registados no país, cabe unicamente aos guineenses, disse o primeiro-ministro cabo-verdiano. José Maria Neves, que a 5 deste mês se disse "perplexo" com as mortes dos antigos ministros Hélder Proença e Baciro Dabó, este último candidato às presidenciais do próximo dia 28, sustentou que "o mais importante é dizer que os conflitos não podem ser resolvidos através de assassinatos

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, acompanhado de mais de 50 empresários, chegou à Guiné Equatorial com o objetivo de "estudar as possibilidades de investimento" em diferentes setores nesse país da África Subsaariana. Um comunicado divulgado, sexta-feira (12), pelo escritório de Informação e Imprensa do Governo guinéu-equatoriano afirma que os empresários brasileiros querem investir em setores como comunicações, alimentação, indústria e calçado, entre outros.

Os colégios eleitorais abriram suas portas hoje (12) no Marrocos às 8h (4h em Brasília), em eleições municipais para as quais foram convocados mais de 13 milhões de eleitores. A normalidade e a baixa participação de eleitores foram as características dominantes nas primeiras horas. Um membro de uma mesa eleitoral do bairro de Hassan, em Rabat, disse à Agência Efe que, até o momento, quase não houve votos, mas espera-se que, após a oração do meio-dia – a mais importante para os muçulmanos –, o número de eleitores aumente.

Ao encontro da mesa estendida sob o frondoso micondó, vereis o resplandecente mar da Baía Ana de Chaves: micondó é o mesmo que kabasera, é o baobá, é o imbondeiro.

Querida Detinha:

Venho falar-te da doçura das mangas, as mãos das nossas mães, aromas: os que sobem dos esburacados tectos das cozinhas, a caminho das nuvens. Venho falar-te da justeza e da generosidade dos frutos.

Amo os sofisticados cheiros e sabores da Guiné. Volta e meia, ensaio o meu próprio caldo de mancarra, caril de amendoim para os moçambicanos, moamba de jinguba para os angolanos. Na sua sisudez, a mancarra não se apaga na versatilidade dos nomes, cumpre o destino de ser alimento.

Amo o chabéu que é vermelho, sem ser sangue, soufflé e dendém. Amo o aroma da cafriela, os pedaços de frango corados em manteiga, de volta ao molho de limão e fartas rodelas de cebola. A escalada faz escancarar portas e janelas, mas todos sabemos que é muito nham-nham o seu arroz. Kandja e badjiki estão entre as minhas imortais memórias de Bissau. E olha que não mencionei a carne corada, essa iguaria da quadra natalícia que a saudosa Ivete um dia me serviu com tanto carinho.

Porque amor com amor se paga, quero, amiga, que tu e todos os teus irmãos e irmãs visitem as minhas ilhas. São ricas e verdes, as ilhas; os ilhéus, quezilentos. As quezílias cegas, sabes bem, tolhem a acção e candrezam, atrofiam, os frutos. Tal como na tua amada Guiné, também os nossos frutos são bondosos e os aromas pacíficos. Diz um velho provérbio são-tomense, que a casa nunca é estreita para a família. Venham pois!

Ao encontro da mesa estendida sob o frondoso micondó, vereis o resplandecente mar da Baía Ana de Chaves: micondó é o mesmo que kabasera, é o baobá, é o imbondeiro. Se despida de vaidades, é benigna a função dos nomes.

Tu e todas as manas e manos provarão primeiro uma marca registada da ilha do Príncipe, o bôbô frito, banana madura frita.

Depois será o calu ou calulu, o blablá e o djógó, de confecção meticulosa, com muita hortaliça picada, óleo de palma e peixe, preferencialmente, que é o que o mar mais dá. São pratos cerimonais, testes de aptidão.

Em tempos não longínquos, a sua depreciação num banquete acarretava opróbrio perpétuo. O izaquente, doce ou de óleo de palma, requer igualmente perícia e demora. Não escapareis à pontaria da banana com peixe, o cozido, infalível como o sol, benévolo como a chuva.

A banana está para os são-tomenses como o arus para vós. Cozem-na. Assam-na. É frita e é guisada e seca ao sol. A fruta-pão é muito estimada, mas não tem o mesmo carisma.
O molho no fogo, meu prato predilecto, é um refogado de peixe seco e fumado, com makêkê e quiabo, tudo homogeneizado em óleo de palma. O meu pai gostava muito da azagôa, feijoada com carne fumada e nacos de mandioca.

O vinho de palma, de tão fresco e doce será verde, como a decisão da poetisa e seu povo. Haverá uma bandeja enfeitada com folhas: todos os frutos de África e bananas, felizes nas suas variações de tamanho, feitio, de nomes, de cores e sabores. As crianças trarão alfarrobas e tamarindos, um ramo de salambás, o mesmo que veludo na Guiné. Cuidado com o safú: se o trincares, ficarás nas ilhas.

À despedida, a mãe comporá um lento cestinho de mangas para ti. A primeira vez que vi uma manga da Guiné, maravilhei o tamanho daquele coração de gigante, amarelo-alaranjado e tão doce como as minúsculas mangas do meu país, que as nossas mangas mais doces são pequenas, quais corações de pomba. Ainda hoje, quando vejo uma manga enorme, do Brasil ou da Colômbia, é uma «manga da Guiné» que estou a ver. Essa manga é luminosa. É pacífica. E alimenta. Como o brindji de bagre que comeremos com a mão nua. Como os cantos do tchinchor e do ossobó, as únicas explosões que romperão o silêncio.

Sei que em Bissau, beberemos juntas, um dia, o fresco sumo da kabasera, sentadas em redor do fogo.

*Conceição Lima é poeta, natural de São Tomé e Príncipe, esta crônica foi publicada em África 21.

Arlindo, 67 anos, não só se descobriu seropositivo na terceira idade, como convive com o agravante de ter infectado a mulher de 60 anos; a jovem universitária Neusa foi infectada numa relação ocasional. Os depoimentos dos dois estão no livro SIDA - Doença dos Outros, do psicólogo Jacob Vicente, o primeiro livro a retratar o que é viver com o HIV em Cabo Verde.

A petrolífera Shell aceitou pagar 15 milhões e meio de dólares de indemnizações aos familiares dos activistas que em 1995 foram enforcados na Nigéria na sequência de protestos contra a exploração de petróleo. O acordo foi obtido extrajudicialmente em Nova York num caso iniciado há 13 anos e cujo julgamento deveria ter início para a semana.

O decano do foto-jornalismo moçambicano perdeu a vida de forma súbita, no intervalo entre as 19.40 e 19.55 horas, enquanto aguardava pelo início do serviço noticioso das cadeias televisivas nacionais. Beatriz Kiener, viúva de Ricardo Rangel, contou que se apercebeu do funesto acontecimento por volta das 19.55 horas, quando chamou pelo esposo para lhe dar conta do início dos noticiários da televisão. Disse que momentos antes estiveram a conversar sobre a milionária transferência do futebolista português Cristiano Ronaldo, do Manchester United para Real Madrid.

Os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverão adoptar um Plano de Acção sobre Segurança Alimentar e Nutricional durante a VI Reunião dos Ministros da Agricultura da organização prevista para 2 a 4 de Junho em Brasília, capital do Brasil, soube a PANA de fonte oficial. O plano de acção, a ser submetido à aprovação dos ministros da Agricultura da CPLP, sairá do II Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional que terá lugar na capital brasileira em prelúdio à reunião ministerial.

Pelo menos 90 por cento das mulheres tchadianas são vítimas da violência física, moral ou socioeconómica, declarou terça-feira em N'Djamena a presidente da Comissão Género da Liga Tchadiana dos Direitos Humanos, a advogada Allahissem Euphrasie. Falando por ocasião do lançamento duma campanha destinada a pôr termo às discriminações e às violências contra as mulheres, Euphrasie deplorou a persistência destes males.

Uma reunião organizada sob a égide do Governo maliano e da Organização Internacional da Francofonia (OIF) agrupará na próxima terça- feira em Bamako delegados dos nove países francófonos da África Ocidental designadamente o Benin, o Burkina Faso, a Côte d'Ivoire, a Guiné-Conakry, o Mali, a Mauritânia, o Níger, o Senegal e o Togo sob o lema da participação nas operações de manutenção da paz, soube-se domingo de fonte oficial.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira que o G8, o grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo e mais a Rússia, "morreu". "O G8 morreu. Não representa mais nada", disse Amorim, após um evento no Instituto de Estudos Políticos de Paris. "Eu não sei como vai ser o enterro, às vezes o enterro ocorre lentamente."

A União para a Democracia e a República (UDR-Mwainda-oposição) no Congo empossou quarta-feira o seu presidente Guy-Romain Kimsoussia, como candidato às presidenciais de 12 de Julho próximo, anunciou um comunicado do referido partido. "O nosso partido decidiu ir às eleições com calma consoante a estratégia adoptada (...). Ele plebiscitou a candidatura de Guy- Romain Kimfoussia e empossou-o enquanto candidato da UDR-Mwinda às eleições presidenciais", indica um comunicado do partido transmitido à PANA quinta-feira em Brazzaville.

Diretor, dramaturgo, ensaísta, autor, compositor, escritor, poeta. É idéia sua o Teatro do Oprimido – técnica para uns, filosofia de vida para outros, forma de libertação para todos. Apesar da (compreensível) falta de espaço nas corporações brasileiras de mídia, sua genialidade e opção pelos oprimidos o fez reconhecido internacionalmente. Entre os muitos prêmios que recebeu no exterior encontram-se o Officier de l'Ordre des Arts et des Lettres, outorgado pelo Ministério da Cultura e da Comunicação da França, em 1981, e a Medalha Pablo Picasso, atribuída pela Unesco em 1994. Em 2009, foi nomeado pela ONU embaixador mundial do teatro.

A visita de 80 empresários brasileiros à África Subsaariana (Gana, Senegal, Nigéria e Guiné Equatorial) terminou ontem. O balanço dos participantes da viagem, iniciada no domingo (7), pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) é de que foi uma “missão prospectiva”, apenas de contatos para projetos futuros de aumento do comércio, investimentos e contratação de serviços.

Quase 50 anos depois do triunfo da Revolução Cubana, as minorias sexuais começam a sentir pela primeira vez que sua voz é ouvida e que podem encontrar um espaço para começar a avançar até uma sociedade mais justa e inclusiva. "Sempre quis ser parte de tudo isso. Não recordo quantas vezes disse a minha mãe: 'eu vou fazer a revolução'", disse Mónica, uma jovem cubana que em dezembro se uniu simbolicamente com sua parceira, Elizabeth, no pátio do governamental Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).

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Ponto prévio: O Estado é o território, a população e as instituições públicas (Parlamento, Governo e Tribunais). O cidadão saído da população é por isso um elemento constitutivo do Estado que deveria ser tido e achado em pé de igualdade nos assuntos do Estado, mas acaba sempre por ser esquecido quando não engolido mesmo pelos outros cidadãos seus irmãos (?!?) que estão nas instituições por força das escolhas, das imposições ou das manipulações políticas.

São palavras do Primeiro Ministro Rafael Branco, após visita esta segunda-feira a orla costeira da zona nordeste da ilha de São Tomé. O Chefe do Governo confirma o perigo que o Téla Nón, vem denunciado. Foi constatar in loco e viu que a situação é preocupante. Reconheceu que o estado é culpado. Não só uma vez. Para Rafael Branco o estado é 3 vezes culpado.

O governo da região autônoma do sul do Sudão informou neste domingo que dezenas de pessoas morreram ou ficaram feridas nos confrontos da última sexta-feira (12) entre as forças de segurança regionais e uma milícia tribal. O diretor do escritório do governo da Província do Alto Nilo, Rik Riko, disse à imprensa que milícias do Exército Branco, pertencentes à tribo Al Nuer, a segunda maior da região, atacaram uma caravana de ajuda humanitária da ONU (Organização das Nações Unidas) protegida pelas forças regionais do Exército Popular para a Libertação do Sudão (EPLS).

A cultura brasileira e, logicamente, a rica música que se faz e consome no país estruturam­se a partir de duas básicas matrizes africanas, provenientes das civilizações conguesa e iorubana. A primeira sustenta a espinha dorsal dessa música, que tem no samba sua face mais exposta. A segunda molda, principalmente, a música religiosa afro­brasileira e os estilos dela decorrentes. Entretanto, embora de africanidade tão expressiva, a música popular brasileira, hoje, ao contrário da afro­cubana, por exemplo, distancia­se cada vez mais dessas matrizes. E caminha para uma globalizaçãotristemente enfraquecedora.

Tendo a Shell concordado com uma saía da corte com o pagamento de 15.5 milhões de dólares às familias dos nove ativistas ogonis assassinados pelo governo nigeriano em 1995, Sokari Ekie e Firoze Manji argumentam que a vitória não deve ser confundida com justiça. Embora bastante emblemático tenha sido levar a multinacional a julgamento, as questões que envolvem a região do Delta do Niger e as atoricidades da Shell contra o meio ambiente e diretos humanos continuam não-resolvidas e a Shell clama não ter responsabilidade sobre os fatos. Devemos continuar a apoiar numerosos processos contra a Shell.

Luanda - O ministro angolano da Defesa, Kundi Paihama, defendeu, quarta-feira(27), em Luanda, a necessidade de maior reforço da cooperação nos domínios dos ministérios da Defesa e das Forças Armadas entre todos os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A primeira Conferência Nacional de Comunicação será realizada entre 1 e 3 de dezembro de 2009, quando serão apontadas diretrizes para regulação e políticas públicas para o setor, estabelecendo referências para a construção de um novo modelo institucional para as comunicações no país.
Rumo à Conferência, diversas organizações se articulam e realizam reuniões para qualificar a intervenção dos movimentos sociais nas etapas preparatórias e eletivas da Conferência.

Tajudeen liderou o trabalho do Justice Africa com a União Africana desde seus primeiros dias. Ele combinou isto com seu papel de Secretário Geral do movimento Pan-Africanista, diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, o Programa Pan-Africano de Educação e Desenvolvimento e Adovocacia, e foi um lutador na luta para ter a Campanha de Desenvolvimento do Milenium das Nações Unidas a apioar programmas de relevância. Houve poucas iniciativas pan-africanas que logrou sem a inimitável presença de Tajudeen, seu apoio, humor e percepção política.
Muito de como ele conseguiu combinar tudo isso com sua contribuição semanal ‘Pan African Postcard’ que regularmente publicavamos no Pambazuka News e em outros jornais incluindo The Monitor (Uganda), Weekly Trust (Nigéria), the African (Tanzania), Nairobi Star (Kenya) e Weekly Herald (Zimbábue) sempre foi um mistério para todos nós.
Sempre podiamos contar com Tajudeen para chamar nossa atenção aos aspectos mais importantes dos últimos eventos políticos em África – Assim como você podia contra com ele para dar uma direção e encorajamento durantes tempos difíceis, restaurando em nós a coragem por outras lutas vindoras pela emancipação do continente.
A partida de Tajudeen deixa um buraco massivo em todas nossas vidas. Todos nós devemos lamentar a perda deste homem gigantesco. Mas se sua vida é para significar nada, nós devemos seguir seu chamado na assinatura de cada um de seus e mails – “Não agonize, organize-se!”.
Como parte de nosso tributo a Tajudeen, camarada, irmão e lutador do PanAfricanismo, Pambazuka News convida todos a enviar mensagens de concolencias e tributos para ou comentar on line em http://www.pambazuka.org/

O continente africano comemora nesta segunda-feira, 25 de Maio, 46 anos desde a proclamação da Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana, num contexto de várias perturbações caracterizadas por confrontos político-militares e pela crise económica mundial. Um “Colóquio sobre a paz e reconciliação nacional no continente africano” realiza-se nesta segunda-feira, em Luanda, para assinalar o aniversário da fundação da organização de Unidade Africana(OUA), actual União Africana.

Angola comemora hoje o Dia de África com um colóquio onde vários lideres do continente debatem a reconstrução nacional pós-conflito e o impacto da crise financeira internacional no continente. No encontro, estão presentes no colóquio o presidente da República angolano, José Eduardo dos Santos, e o presidente da Comissão Executiva da União Africana (UA), Jean Ping, sendo ainda aguardado o líder líbio e Presidente da UA, Muammar Kadhafi, entre outros dirigentes africanos.

A fuga de quadros africanos qualificados, para os mercados da Europa e Estados Unidos da América, verifica-se actualmente em grandes proporções chegando a atingir o número acima dos 250 Mil, segundo instituições internacionais especializadas. De acordo com o antigo conselheiro angolano na Embaixada de Angola nos Estados Unidos da América, EUA, Francisco Cruz, em exclusivo ao Especial sobre o dia de África da TPA, assinalado a 25 de Maio, caso estes quadros tivessem oportunidades de regresso e de intervenção em África, ajudariam a elevar os índices de desenvolvimento.

O Presidente da Comissão Executiva da União Africana, Jean Ping, lamentou hoje, em Luanda, que passados os nove primeiros anos do século XXI, o continente africano ainda tenha na paz e na segurança as maiores preocupações. O gabonês Jean Ping, que se encontra em Angola no quadro das comemorações do Dia de África, 25 de Maio, lembrou hoje, no encerramento da 6ª Conferência do Comité de Inteligência e Segurança de África (CISSA), que os Estados africanos, nesta fase da sua história, ainda gastem dois terços dos seus recursos em questões de segurança e paz.

O Banco da África Ocidental (BAO), detido maioritariamente pela Geocapital, inaugurou hoje uma agência em Bafatá, no leste da Guiné-Bissau, e outra em Canchungo, no norte, numa estratégia de combate à pobreza e desenvolvimento local, afirmou o director da instituição. No discurso de inauguração da agência em Bafatá, o director do principal banco comercial na Guiné-Bissau, Rómulo Pires, disse que o seu grupo pretende desta forma ajudar o governo na sua acção de combate à pobreza, esperando que a população da região ouse confiar as suas economias ao BAO.

Por Ammar Kessab

O estudo das relações culturais entre o Maghreb e a África negra demonstra que as trocas em material de arte e de cultura entre os dois universos se caracterizam por uma inércia papável. De fato, se pegamos os festivais como barometro do nivel de trocas, nos constatamos que somente três festivais sao dedicados ao Norte a cultura Africana: dois no Marrocos (Festival do cinema africano de Khouribga, Festival Internacinal de musicas africanas Magic Draâ em Zagora) e um único na Argelia (Festival arabo-africano de dansa folclórica de Tizi Ouzou).

Segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, ira decorrer em todo território nacional a actualização do recenseamento eleitoral para que os cidadãos que atingiram a idade eleitoral este ano e que perderam ou tem os seus cartões inutilizados, possam inscrever-se pela primeira vez ou regularizar a sua condição de eleitores, tendo em vista as eleições gerais e provinciais, marcadas para 28 de Outubro próximo. O recenseamento eleitoral vai arrancar a 15 de Junho e terminara 45 dias depois, isto é a 29 de Julho. Em relação ao o recenseamento eleitoral de raiz para os cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro irá decorrer durante vinte dias, mais precisamente entre 10 de Julho e 29 de Julho.