Pambazuka News 12: Obama e inequidades raciais no Brasil

O jornalista da Somália Abdifatah Mohamed Emi, sequestrado em 23 de agosto com a repórter canadense Amanda Lindhout e o fotógrafo australiano Nigel Geoffrey Brennam, foi libertado na madrugada desta sexta-feira (16) junto com dois motoristas. Eles haviam sido levados por homens armados enquanto iam visitar um campo de refugiados.

A escritora angolana Maria Celestina Fernandes solicitou hoje, terça-feira, em Luanda, mais incentivos e apoios financeiros para o desenvolvimento da literatura infantil no país. Em entrevista à Angop, a próposito da distinção que recebeu segunda-feira do Ministério da Cultura, a escritora adiantou que o mercado literário infantil carece de um impulso a fim de se mudar o actual cenário que se regista nesta modalidade literária.

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O livro “Sociedade Civil e Política em Angola, enquadramento regional e internacional” recentemente publicado em Luanda e Lisboa de autoria de Justino Pinto de Andrade e Nuno Vidal dedica um capitulo abordando a visão da nova geração política em Angola. Trata-se de um pesquisa/estudo elaborado pelo jornalista Pedro Cardoso. Para sustento da sua pesquisa, o autor falou com Mck (Cultura), José Gama (diáspora), Liberty Chiaka e Paulo Pombolo, lideres da juventude da UNITA e MPLA respectivamente.

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A expansão da música africana e sua inserção na dinâmica da nova era tecnológica será o tema de uma palestra a ser proferida pelo historiador Simão Souindoula, durante os trabalhos do VI Simpósio de Música Africana, que terão lugar na capital do Congo, Brazzaville, de 3 a 7 de Agosto.

Finalmente o calendário assinala o tão aguardado quatro de novembro de 2008, dia em que se concluiria a longa maratona do processo eleitoral norte-americano. Ironicamente, após passar nove anos de minha vida estudando naquele país, encontro-me diante da televisão em Recife, Pernambuco, Brasil, terra de Gilberto Freire, autor cuja visão racista, machista e por que não dizer fantasiosa sobre as relações raciais no Brasil influenciou gerações de pesquisadores, políticos, intelectuais, assim como o senso comum sobre gênero, classe, raça, e racismo no Brasil. Minutos antes do início da apuração dos resultados, diante dos comentários de um amigo alertando para a possibilidade de uma vitória de MacCain, fui tomada por uma indescritível angústia que mais tarde cedeu lugar ao êxtase de testemunhar a reconfiguração do mapa eleitoral norte-americano. Na madrugada do dia 5 de novembro confirma-se que os Estados Unidos da America havia elegido o seu primeiro presidente negro. Aquele era o ápice de uma acirrada disputa política na qual o clima de frenesi midiático e popular tornava-se gradualmente mais palpável à medida que o candidato democrata Barack Obama fortalecia-se nas pesquisas de preferência de voto. Percebi então que havia passado meses com a respiração suspensa, mergulhada em um intenso processo eleitoral que foi marcado por circunstâncias sem precedentes, visto que pela primeira vez um homem negro e uma mulher disputavam a posição de candidato a presidente pelo partido Democrata.

Acompanhei quase que obsessivamente todo o processo eleitoral norte-americano pelos meios de comunicação e através do meu contato diário com norte-americanos dentro e fora do mundo acadêmico. Ao chegar ao Brasil, três meses antes da conclusão da campanha eleitoral, fui compelida a refletir sobre as implicações desse processo para o contexto brasileiro, um país que atualmente se encontra imerso em intensas discussões sobre questões de raça, racismo e identidade racial e sobre como esses fatores têm historicamente influenciado a qualidade de vida do cidadão brasileiro. A polêmica atual se configura também em funçao de questionamentos sobre o papel da raça como um fator estruturador de relacoes de poder altamente desiguais, frequentemente expressadas pela violência com que sao tratados mulheres, homens e crianças afro-brasileiras que historicamente têm sido confinadas às áreas periféricas e menos favorecidas das cidades brasileiras. A luta histórica de movimentos sociais negros no Brasil tem exercido um papel fundamental nesse processo, fomentando discussões sobre acesso à educação, ao mercado de trabalho e ao poder político, propondo políticas públicas que visem sanar desigualdades raciais, mobilizando-se contra a violência policial. Essas organizaçoes vêm atuando ativamente no processo de implementação de ações afirmativas para afro-descendentes em universidades públicas, canais de televisão e vários outros setores da sociedade brasileira.
Portanto, enquanto contemplava estarrecida e euforicamente, a conclusão de um processo eleitoral que culminou com a eleiçao de um presidente negro para o cargo de chefe maior dos EUA, era consumida por perguntas e conjeturaçoes sobre as ramificações deste desdobramento para o Brasil e a Diáspora Africana. Consolidava-se perante o mundo, como um político de primeiro escalão, o filho de um africano do continente e uma mulher branca norte-americana. Diante de mim estava um presidente negro casado com uma mulher negra, ambos eloqüentes advogados, que demonstravam em seus discursos e intervenções, uma autoconfiança quase inabalável e uma maestria com as palavras que aos poucos conquistaram até o favoritismo da mídia, ambos produtos de uma educação de altíssima qualidade adquirida na prestigiosa universidade de Harvard. Percebi, então, enquanto pesquisadora de questões raciais sob uma perspectiva comparativa, que o momento político que se configurava, urgia por perspectivas que fossem além de parâmetros pré-estabelecidos. Visando discutir mais adequadamente os possíveis desdobramentos de tal cenário político e suas implicaçoes mais amplas, constantemente transferia-o imaginariamente para o Brasil.

Há vários meses, um candidato de descendência africana, que seria classificado como tal tanto fenotipicamente quanto dentro da classificaçao baseada na regra conhecida como “uma gota de sangue,” emergia da posição de quase anonimato – particularmente se comparado à franca favorita Hillary Clinton – para se consolidar como o candidato escolhido pelo partido democrata. A necessidade de refletir sobre esse processo através de perspectiva comparativa tornou-se ainda mais aflitiva alguns dias depois, diante da experiencia de participar de uma manifestaçao de comunidades negras brasileiras no dia 20 de novembro em Salvador, Bahia. Nessa data celebra-se o dia da consciência negra no Brasil, e participei de manifestaçoes nas quais rappers afro-brasileiros, que empunhavam microfones como armas potentes na luta contra opressão racial, anunciavam em tons graves que ecoavam como trovoadas, a onda negra que se aproximava, que tomava as ruas, orquestrados por um mestre de cerimônias que saldava incessantemente lideranças do movimento negro brasileiro, Louis Hamilton, e mais especificamente, Barack Obama. Ainda reverbera em meus ouvidos “É a Onda Negra, Que Se Aproxima”.

A partir de uma perspectiva comparativa, vale então exercitar nossa imaginaçao, transferindo, ainda que parcialmente, tal cenário político para o Brasil: teríamos indubitavelmente hordas de pesquisadores, acadêmicos e alunos de pós-graduação brasileiros e estrangeiros, freneticamente redigindo projetos de pesquisa e buscando financiamento, visando investigar, documentar e teorizar sobre a prova cabal e irrefutável de que o Brasil é uma democracia racial. Afinal de contas, Barack Obama se encaixaria perfeitamente dentro do modelo ideológico e teórico proposto por tal mito – um canditado político filho de mãe branca e pai Africano ou negro - e aqui não me cabe enveredar em discussoes sobre identidade racial no continente africano - consegue mobilizar grandes massas multiraciais em torno de uma plataforma política calcada na retórica de uma nação que está para além de diferenças raciais. Barack seria classificado como um híbrido racial perfeitamente imaginável dentro do universo de concepções tradicionais sobre o configuraçao racial brasileira.

Mais especificamente, ao consultarmos um vasto número de pesquisas e publicações que estabelecem comparações sobre raça, identidade racial e política no Brasil e nos Estados Unidos, a consolidação de um candidato “mulato” como presidente do Brasil seria explicável, então, como nada mais do que o apogeu de um processo hegemonico histórico fomentado pelo estado e celebrado popularmente através de romances, canções, filmes e novelas. Também dentro dessa perspectiva, ao analisarmos a maior parte dos discursos do presidente eleito Baracak Obama, concluir-se-ia que a sua plataforma política, altamente comprometida com a visão de uma nação que se encontra para além das diferenças raciais, seria o reflexo de uma histórica e nociva predisposiçao de negros, brancos pardos, mulatos e morenos e “etceteras” brasileiros em investir no mito da democracia racial. Seria também uma prova contundente de que negros brasileiros não têm uma “consciência racial” consolidada, visto que dentro dessas análises comparativas tradicionais, enquanto afro-descendente, seria no mínimo condenável que um Barack brasileiro pudesse investir em uma plataforma política que nao estivesse calcada em veementes denúncias contra a opressão e a discriminaçao raciais, estratégia política que seria analisada como o produto de uma mentalidade (des)informada pela influência do mito da democracia racial.
A trajetória do candidato democrata foi também marcada por controvérsias sobre sua identidade racial, cenário no qual se conjeturava sobre a possibilidade de que Obama fosse “demasiadamente negro” para se tornar um candidato palatavel para o gosto de eleitores brancos. Questionava-se, por outro lado, a possibilidade de que o candidato não fosse “suficientemente negro” para ser aceito dentro como um candidato legítimo de vários setores da comunidade negra norte-americana. Tais debates foram particularmente ricos, evidenciando-se que a ascençao social, educaçao formal, poder aquisitivo e classe social influenciam e modificam percepçoes raciais também nos Estados Unidos. A controvérsia acima citada, seria muito provavelmente interpretada no contexto brasileiro como uma prova irrefutável de que poder aquisitivo e educação formal possibilitam o “embranquecimento” do negro. Dentro de uma perspectiva comparativa tradicional entre Brasil e Estados Unidos, essa polêmica seria também situada dentro da perspectiva de que a “fluidez” das identidades raciais constitui-se como uma das principais características do sistema de classificaçao racial latinoamericano. Além disso, tal “fluidez racial” seria avaliada no contexto brasileiro, como inconsistente demais para possibilitar alianças políticas (principalmente entre afro-brasileiros) que pudessem efetivamente resultar na consolidação de um candidato negro como presidente da república.

As controvérsias geradas pela afiliaçao de Barack Obama a Trinity United Church of Christ, então liderada pelo agora aposentado Reverendo Jeremiah Wright, foram igualmente significativas dentro da última disputa eleitoral para a presidência dos EUA. Diante das intensas pressões sofridas pelo senador, em funçao do afloramento de um vídeo com trechos de um sermao no qual o reverendo fazia declaraçoes e denúncias consideradas radiciais e incendiárias pela mídia norte-americana, Obama decide então desligar-se de sua igreja e de seu pastor e mentor. O reverendo foi descrito em um dos poucos discursos proferidos sobre questoes raciais nos Estados Unidos pelo então candidato democrata, como alguém que apresentava uma visão distorcida do país, que defendia pensamentos ultrapassados e visoes equivocadas sobre patriotismo e relaçoes raciais nos EUA, simultaneamente contrapondo-se como o candidato que representava a era assim chamada “pós-racial”. Somado a isso, Obama equiparou nesse discurso a dura experiencia de negros da geraçao do reverendo Wright com as dificuldades encontradas por imigrantes brancos para se estabelecerem naquele país, afirmando que nesse processo o ódio racial havia afetado negativamente ambos os grupos.

Continuemos pois, o exercício de transposição de cenários e possíveis perspectivas analíticas informadas por modelos comparativos e abordagens tradicionais. Imaginemos tal discurso sendo proferido por um candidato político afro-brasileiro, acoplado ao seu rompimento com o pastor negro que celebrou o seu casamento e o batizado de suas filhas em uma igreja negra (utilizo nesse texto os termos afro-brasileiro e negro como equivalentes). O caminho analítico mais óbvio a ser tomado, seria de situar essa polêmica como sintomática da dificuldade de se consolidar uma frente política negra sólida, visto que tais esforços estariam fatalmente cerceados pelo contexto de um país profundamente contaminado pelo mito da democracia racial. O conflito político-ideológico que gerou o rompimento de Barack seria então utilizado como prova do impacto negativo desse mito na capacidade de mobilização política eficiente de afro-brasileiros. Abordagens tradicionais impediriam uma análise menos superficial, dentro da qual a postura política de Obama pudesse ser considerada uma sábia manobra política que objetivava cativar a confiança de eleitores brancos receosos de uma possível “revolução negra”. Além disso, dentro do proposto cenário imaginário, avaliar-se-ia sua plataforma política de "neutralidade racial" como uma atitude meramente influenciada por/ ou resultante de um investimento histórico no projeto hegemônico de embranquecimento (excetuando-se o fato de ter se casado com uma mulher negra). Vale ressaltar que essa perspectiva seria substancialmente corroborada pelo fato de que seu pai negro já havia iniciado tal processo, a partir do momento em que se casa com uma mulher branca. Em suma, se imaginarmos o processo político que resultou em sua eleição no contexto brasileiro, teorizar sobre esse processo muito provavelmente passaria por trilhas simplistas e anteriormente constituidas: Obama representaria o triunfo do mito da democracia racial no Brasil.

Por outro lado, consideremos agora o cenário real, no qual Barack Obama se consolida como o primeiro presidente negro dos Estados Unidos da America. Aqui no Brasil, as celebraçoes desse feito histórico estiveram estampadas nas capas dos principais jornais e revistas do país. Uma espécie de contentamento quase que irônico se estampava também nos rostos de âncoras e comentaristas políticos de televisão, ao relatarem que os norte-americanos haviam elegido o seu primeiro presidente negro. Exibiam-se imagens de brancos, negros e outros celebrando a vitória de Obama em lágrimas eufóricas, como uma demontraçao de que finalmente aquele país havia transcendido o racismo que infestava suas relaçoes sociais há tantos séculos. Não obstante, aos olhos e ouvidos mais apurados, o que estava (ex)implicito nessas celebrações é a noçao de que o Brasil não necessita de tal experiência curativa ou catártica. De fato, o que quase cinicamente se celebrava, era a falácia de que os nossos problemas raciais haviam sido resolvidos há muitas décadas, se é que algum dia existiram. Afinal de contas, segundo narrativas hegemonicas e tradicionais que romantizam relaçoes raciais no Brasil, jamais tivemos que lidar com a segregaçao racial formal que estabeleciam barreiras para a ascensão sócio-econômica de africanos e seus descendentes, portanto não haveria cicatrizes a serem curadas e nada a ser reparado.

Políticas de açao afirmativa para afro-brasileiros são então rechaçadas dentro dessa perspectiva, como importaçoes absurdas para um contexto no qual supostamente não foram impostas barreiras formais contra a ascençao social de africanos e seus descendentes. Argumentou-se até que era racismo classificar Barack Obama de presidente negro, pois tais classificaçoes seriam supostamente perigosas, detrimentais e porque não dizer ofensivas. Em suma, enquanto a mídia brasileira comemora o fato de que Obama foi eleito nos EUA, celebrando tal fato como uma clara demonstraçao de que lá as feridas raciais foram cicatrizadas, estão implicitamente afirmando que felizmente no Brasil não há feridas dessa natureza para serem cicatrizadas. Porém, o medo da onda negra, das reverberações da consolidação de um candidato negro como presidente de uma das nações mais poderosas do mundo, se manifesta de maneira ao mesmo tempo enfática ainda que sutil. As artimanhas utilizadas pela hegemonia branca em tentativas de perpetuar o mito da democracia racial, a fantasia da dita convivencia harmoniosa entre as raças, que, supostamente, fundamentou a civilização brasileira, seriam cômicas, se nao fossem trágicas e motivadas por intenções criminosas.

Nesse contexto, pérolas (de resina sem valor) são produzidas, a exemplo de um especial de Natal exibido por uma das mais influentes redes de televisao do Brasil em dezembro passado. Gilberto Freire vaga moribundo pelos corredores deste conglomerado midiático, o que se reflete nas concepções ideológicas apresentadas nesse programa. Em um conto de Natal sobre a infancia do imperador D. Pedro II, discorre-se sobre sua infeliz e solitária infância, que é profundamente transformada no dia em que encontra alguém muito especial, durante um passeio na vasta floresta que era parte dos jardins de seu palácio. Esse alguém era uma criança negra escrava(izada) que se encontrava no alto de uma árvore, em seu “elemento natural”, socorrendo o pequeno imperador branco de um acidente - imagens bastante ilustrativas que anunciam os aspectos problemáticos desse conto natalino. Essa amizade inesperada traz felicidade à triste vida do rei, que recebe de “presente de natal” esse menino negro, que na cena salta de uma caixinha como um boneco polichinelo diante do trono e passa a fazer companhia ao imperador. Estávamos em 2008, vale lembrar, e recebi de presente tal fábula insultante. Um Feliz Natal Racial para todos!

Salta aos olhos, porém, o fato de que em todas as cenas dos dois personagens principais, as interações entre o imperador e seu “presente de natal” ilustram perfeitamente as profundas desigualdades sociais que historicamente caracterizam as supostas relaçoes raciais harmoniosas no Brasil. O menino negro constantemente descalço e sem camisa, convive como subalterno de seu “amigo” rei, sendo mais tarde injustamente acusado de um crime que não cometeu, haveria burlado a lei, brincando com a preciosa coroa do rei. A fachada fantasiosa desse conto (ou pesadelo) de Natal se manifesta fortemente quando o rei arrepende-se de ter traído sua propriedade amiga. Ao final, o rei presentaio-o generosamente com um par de sapatos e a “liberdade”, e o seu pedido de desculpas culmina com a carnavalizaçao da corte Portuguesa, que é embalada por uma canção que glorifica a união das raças no Brasil e a suposta convivência harmoniosa que data de séculos. Negros e brancos ali dançam, cantam, jogam capoeira e celebram efusivamente as ditas raízes multirraciais.

Essa necessidade de constante investimento em um mito, refutado por pesquisas de órgaos brasileiros e estrangeiros, que confirmam enormes disparidades socio-econômicas entre negros e brancos, e os trágicos resultados da falta de investimento em políticas que visam criar igualdade racial no Brasil, não é acidental e muito menos ingênua. Mais especificamente, esse investimento da mídia de massa no Brasil, que quase invariavelmente representa e defende os valores das classes dominantes e da hegemonia branca, demonstra uma profunda consciência de que o mito da democracia racial é uma entidade falida. Argumentaria ainda mais, que é ilustrativa do medo de que a onda negra caudalosamente reforçada pela consolidaçao de Obama nos Estados Unidos se prolifere. Apesar das várias facetas complexas do processo histórico e contemporâneo que levaram Obama a ocupar o cargo mais alto da Casa Branca, alguns aspectos fundamentais saltam aos olhos: seu triunfo é o resultado bem sucedido de um investimento histórico do estado norte-americano em políticas, ainda que imperfeitas e limitadas, que levaram à implementaçao de medidas e iniciativas que visam reparar históricas disparidades socio-economicas entre brancos e negros naquele país. Esse amplo investimento social foi também implantado em função do reconhecimento da existencia do racismo naquela sociedade, como resultado da luta de organizaçoes negras que historicamente mobilizaram-se para combateram a opressão racial nos EUA.

A vitória de Baracak Obama tem, acima de tudo, implicações profundas para a discussão de questoes raciais e política na Diáspora Africana. O pequeno exercício analítico de transposição de cenários aqui proposto, favorecido pelo promissor momento político atual, demonstra que carecemos de novos modelos teóricos, que necessitamos ir além de parâmetros pré-estabelecidos e fórmulas prontas. Isso permitiria-nos estabelecer comparaçoes mais adequadas entre diferentes contextos de formações raciais. Poderíamos, a partir daí, configurar soluções mais eficazes, gerando políticas públicas mais eficientes afim de enfrentar os desafios que marcam a trajetória histórica de africanos e seus descendentes. Gostaria de concluir, ressaltando o fato de que o sistema capitalista, fundamentado e consolidado a partir da instituiçao escravocrata, apresenta agora fortes sinais de eminente colapso. Emerge nesse complexo momento histórico, um líder político proveniente de um grupo racial historicamente brutalizado, marginalizado e explorado, como aquele que tem a missão de restabelecer-lhe a credibilidade, de reequilibrá-lo. Ironicamente, Barack Obama parece ter configurado-se como o mensageiro da esperança de sobrevivência do sistema capitalista. Muito Ironicamente. AXÉ, OBAMA.

*Raquel Luciana de Souza é articulista, tradutora e doutoranda em Estudos Diaspóricos na Universidade do Texas

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O set de filmagem está pronto. Os actores preparados, os refletores acesos e os microfones ligados. Antes de dizer “Acção”, o realizador Célio Grandes Machado retira da sua pasta algumas folhas e olha atentamente. Trata-se dum roteiro técnico apenas com as falas educativas, ou seja, os diálogos que os personagens de Ntxuva - Vidas em Jogo, a primeira telenovela moçambicana, precisam de respeitar rigorosamente.

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O MDFM está a atravessar uma das maiores crises desde da sua fundação. Em carta dirigida ao seu líder espiritual, o PR, Fradique de Menezes, mais de uma dezena de coordenadores de base do partido do distrito de Agua Grande, pediram que fossem definitivamente afastados do partido que integra a coligação no poder.

As chuvas que até aqui já terão provocado vinte e cinco mortos ameaçam agora fazer alastrar a cólera. Tal deve-se sobretudo ao saneamento do meio e condições de higiene precárias em muitos pontos do país, incluindo a capital Maputo aonde tendem a aumentar nos últimos dias os casos a doença.

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O governo dos EUA respondeu aos atentados de 2001 com a adoção de uma doutrina que tenta condenar a humanidade a viver em guerra eternamente. Reivindica-se o direito de atacar preventivamente a quem julga que pode representar risco para ele, fala de “guerra infinita”, se reivindica a defesa “do bem contra o mal” e coloca rigorosamente em prática sua doutrina, como se vê pela ocupação e destruição do Iraque e do Afeganistão. Israel, como discípulo predileto do centro imperial do mundo, faz exatamente o mesmo contra os palestinos.

Militarizar os conflitos, tentar impor soluções baseadas na força e na violência, na superioridade militar, não importando o que seria justo, não importando quem sejam as vítimas da sua política genocida – é o resultado dessa doutrina. A lista de entidades supostamente “terroristas” – que inclui o Hamas, porém não o Exército israelense, para nos atermos a um exemplo aberrante imediato – serve para tentar desqualificar os inimigos do império e abençoar seus aliados. Um direito de consagrar quais seriam as forças do bem e as do mal – conforme os critérios do império genocida.

No entanto, um mundo sem guerras é possível. É possível ouvir as partes em confronto, buscar o respeito dos direitos de ambas, tentar todas as formas de solução política, em que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e contempladas nas suas reivindicações, contanto que não impeçam que o mesmo aconteça com as outras partes.

Com esse objetivo foi organizada uma mesa de debates no Forum Social Mundial de Belém, no próximo dia 29, pela manhã, com o nome “Um mundo sem guerras é possível”, com a participação de Mustafa Barghouthi – dirigente palestino, que vive em Ramalah -, Alejo Vargas – professor universitário colombiano, especialista nos temas de negociação política de conflitos – e Ignacio Ramonet – renomado jornalista internacional, que abordará os temas do Iraque e do Afeganistão. A mesa é organizada por Clacso – Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais -, pelo Forum de São Paulo, por Memórias de Lutas e pela CUT.

Além dessa atividade, está programa um grande ato de solidariedade com a Palestina durante o Forum, que será aberto no dia 27 de janeiro e irá até primeiro de fevereiro.

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Nos portões de uma das zonas de processamento de exportações (EPZs, em inglês) do Quénia, homens e mulheres acotovelam-se ao tentarem fazer com que os guardas peguem seus bilhetes nacionais de identificação. Ter o cartão recolhido aumenta as chances de ser empregado naquele dia como trabalhador informal numa das fábricas instauradas para aumentar a capacidade de exportação do país. Os homens frequentemente subornam os guardas e gerentes para conseguirem empregos, mas sexo é o meio preferido de persuasão das mulheres.

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Um reservista israelense foi condenado à prisão por se negar a servir na Faixa de Gaza. É o primeiro caso de recusa noticiado na imprensa desde o início da ofensiva militar contra o grupo islâmico Hamas. O combatente tomou a decisão motivado pela morte de civis palestinos. Ele deve ficar preso por duas semanas.

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O chanceler brasileiro, Celso Amorim, retorna nesta quarta-feira de uma viagem ao Oriente Médio aparentemente sem conseguir atingir seu objetivo principal, que era incluir o Brasil no seleto grupo de países que vêm trabalhando no processo de paz entre Israel e o grupo islâmico palestino Hamas. O resultado, no entanto, não deve ser visto como uma derrota da diplomacia brasileira. Pelo menos essa é a interpretação de especialistas em Relações Internacionais ouvidos pela BBC Brasil.

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O governo da França afastou do país 45 mil imigrantes em situação irregular desde a posse do presidente Nicolas Sarkozy, em maio de 2007. Com a introdução de novas restrições na política de imigração e o uso de incentivos para retornos voluntários, o governo conseguiu superar a meta de expulsões fixada para 2008

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Uma quadrilha que seqüestrava e vendia crianças dentro da China foi desmantelada depois de uma extensa investigação, informou nesta quarta-feira a imprensa estatal do país. Crianças com idade entre dois e três anos eram capturadas por motoqueiros enquanto brincavam ou dormiam na cidade de Yueyang e eram levadas a outras regiões para serem vendidas

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Pambazuka News 11: Pobreza e direitos humanos em Angola.

Todos os recursos da Renamo referentes às eleições locais de 19 de Novembro foram rejeitados pelo Conselho Constitucional (CC) por razões processuais, por não se ter seguido o calendário e os procedimentos estabelecidos na legislação eleitoral.

Mas, em parecer divergente, o membro do CC Manuel Franque queixou-se de que ao longo das últimas seis eleições multipartidárias, a lei eleitoral revelou-se tão "complexa, inviável e injusta", ao ponto de ser inutilizável, o que significa que "sejam ignoradas ou branqueadas a maior parte das irregularidades referentes àquelas operações”. Franque, um respeitado jurista, é um dos dois membros do CC nomeados pela Renamo. E conclui dizendo que "não se apreciando o mérito do recurso pelos motivos constantes do presente Acórdão, fica-me a dúvida se o presente pleito eleitoral foi, realmente, livre, justo e transparente”.

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A pobreza é um fenómeno mundial. Desde há algum tempo várias lideranças se deram conta de que a pobreza é uma questão global e que é um terreno que mina a coesão social dos países, destrói a irmandade dos povos.

A pobreza é um fenómeno antigo. As idades Antiga e Média foram todas muito marcadas pela pobreza também porque eram épocas menos produtivas. A modernidade apresenta-se pela sua capacidade tecnológica como a era da abundância. Pela primeira vez, na sua história, o Homem foi capaz de produzir em quantidade e qualidade o suficiente para as suas necessidades. No entanto, continua a haver uma grande massa de pessoas excluídas do bem-estar.

A exclusão provoca a degradação do homem, estimula à sua marginalização, divide o mundo entre os que são participes do sucesso do desenvolvimento científico e tecnológico alcançados, entre os que desfrutam das vantagens do consumo e aqueles que nada têm e se escondem porque relegados para as sarjetas das grandes avenidas do mundo.

Parece ser já um dado incontroverso o facto de que a pobreza não está mais associada a preguiça de uns, a incapacidade de outros, a identidade de alguns mas a uma muito desigual distribuição da riqueza produzida. A curva de progressão da riqueza é cada vez maior mas, lamentavelmente, também a curva de progressão da pobreza aumenta. Daí que se fale no “paradoxo da abundância”.

No nosso país, a pobreza deve ser tida como uma vergonha nacional. Temos um país extremamente rico e uma população muito pobre. O que denota o facto de que o forte crescimento económico que o país tem registado, numa media de 20%, nos últimos cinco anos, tem uma fraca incidência social (Relatório Económico de Angola).

Angola tem uma população estimada em 18,5 milhões de habitantes, sendo cerca de 12,5 milhões pobres porque vive com cerca de 1,7 dólares americanos por dia, numa situação de serviços básicos diminutos, de baixos indicadores sociais e de fraco funcionamento do sistema de direitos. A pobreza no país está associada a vulnerabilidade estrutural das famílias, à doença e a um fraco acesso a serviços básicos.

O contexto geral de Angola diferencia diversas formas de pobreza e, sobretudo, uma diferença entre a pobreza no meio urbano e no meio rural. Hoje, a maior parte das pessoas vive nas cidades (65%), sendo a pobreza das famílias aí estimada em 57%, enquanto que no meio rural atinge 94% dos agregados. Aqui, “as famílias mais vulneráveis dependem normalmente de actividades agrícolas e do cultivo de alimentos para a sua sobrevivência, porque têm acesso limitado a terras de cultivo e a outros inputs agrícolas, porque têm acesso limitado a escolas e serviços médicos e água potável e, frequentemente são excluídos das decisões que os afectam, e apenas uma minoria tem conhecimentos sobre VIH/SIDA” (FAS, Pobreza, Vulnerabilidade e exclusão social em Angola pós conflito). Esta vulnerabilidade é agravada por outras variáveis estruturais, específicas e imprevisíveis (factores naturais e agro-ecológicos), embora seja diferente de região para região, em função dos hábitos e costumes, da organização comunitária, da organização social e económica e da composição demográfica da população.

Estes factores, pelos quais se manifesta a pobreza, têm um impacto directo na vida quotidiana das populações, pois é através do acesso à água potável, à educação, à saúde, ao crédito, à cultura, aos meios de produção e trabalho, à habitação, às necessidades inerentes à dignidade da pessoa humana que se joga o futuro das sociedades, a construção de uma Nação solidária e harmoniosa, onde cada um possa encontrar o seu lugar e ter um sentimento de pertença, onde nenhuma pessoa, nenhuma camada social se sinta excluída.

A situação social do país pode também ser ilustrada pelos indicadores do desenvolvimento humano do país em relação às infra-estruturas básicas, ao mercado de trabalho, à saúde e nutrição, à educação, às características dos agregados familiares, à urbanização e ao direito à cidadania, num contexto, não só de reduzido acesso a serviços básicos mas também de fraco funcionamento do Estado de Direito. Perante o contínuo crescimento da riqueza nacional (real e potencial) agrava-se o “paradoxo de Angola” de ser um país rico (muito rico) com uma população muito pobre. O que faz do combate à pobreza, de facto, não só um desafio crucial das políticas públicas dos anos vindouros mas também uma razão de mobilização de vários actores sociais.

O Governo estabeleceu, a partir de meados de 2004, uma estratégia de desenvolvimento baseada, por um lado, na estabilização macroeconómica, na correcção das distorções da economia, no controlo e redução da inflação, e, por outro lado, no combate à pobreza.
A estratégia de redução da inflação e a subida em flecha do preço do petróleo, reforçou os resultados positivos no domínio da estabilização macroeconómica, enquanto que a Estratégia de Combate à Pobreza que nunca foi assumida como um guia de acção governativa, foi abandonada e os baixos níveis dos indicadores sociais persistem. No entanto, a ECP tinha como propósito concreto (em consonância com os ODM’s), reduzir para metade a população pobre e reduzir a mortalidade infantil (que é de 260/ano, por mil nascimentos).

Da conjuntura que motivou a Estratégia de Combate à Pobreza, então associada ao programa de estabilização económica, reinserção social, reabilitação e reconstrução nacional, resta, para bem do país, o Fundo de Acção Social (FAS), financiado pelo Banco Mundial.

Mas o país continua a registrar não somente uma forte desigualdade social mas também grandes assimetrias regionais. A capital do país concentra cerca de um quarto da população (mais de 4 milhões de habitantes) e representa 75% da indústria, 65% do comércio e 90% da actividade financeira e bancária. Para além de que o crescimento económico continua concentrado em dois sectores de enclave: o petróleo e os diamantes.
O PIB agrícola e da industria transformadora não representam mais do que 12-15% do PIB total (mesmo se agora revelam uma maior dinâmica) a questão da terra e da sua distribuição para o aproveitamento da actividade agropecuária continua a priviligiar um grupo restrito ligado ao poder. Por outro lado, os investimentos na agricultura têm privilegiado a agricultura empresarial que abarca um universo reduzido de familias, em detrimento da agricultura familiar que representa 1,5 milhões de familias. Vamos ver que enquadramento estas vão ter com a onda do agro-negócio.
Todos este factores conjugados que caracterizam o crescimento económico de enclave são responsáveis pelas reduzidas oportunidades de emprego e de rendimento, o que não contribui para a redução da pobreza e, nomeadamente da pobreza urbana extrema. O desemprego permanece alto devido, não só à fraca capacidade da economia em criar empregos, porque a economia de enclave requerer mão-de-obra qualificada e é estruturalmente incapaz de produzir emprego em quantidade, mas também porque o plano de obras infra-estruturais está a ser desenvolvido com recurso à mão-de-obra expatriada, incluindo a mão-de-obra não-qualificada. Um outro factor é o fraco investimento na qualificação da mão-de-obra nacional, traduzida pela fraca taxa de escolarização bruta combinada (25,6%) e pelas despesas públicas com a educação 2,6% do PIB.
Por isto, é facto incontestável que o forte crescimento económico tem uma fraca incidência social e largas camadas da população continuam em situação de pobreza e de pobreza extrema. Não há dúvida de que o considerável crescimento do PIB per capita beneficiou sobretudo as classes mais abastadas (isto é traduzido pelo aumento do indice de Gini) e a política clientelar de criação de uma burguesia nacional restrita que será, segundo os seus mentores, uma vez consolidada, o motor do desenvolvimento.
Neste contexto, o mercado informal aparece como um sector de recurso para a sobrevivência dos pobres urbanos, particularmente no pequeno comércio informal retalhista. Mas, também aqui há uma grande pressão porque os rendimentos estão cada vez mais dificultados pela concorrência do cada vez maior número de participantes nesse mercado e de um programa do Estado de estabelecimento de uma nova rede de comércio de retalho que os exclui.
A tentação é pois a de criminalizar este tipo de actividade e de a combater com medidas de polícia (e não de política). O que se traduz no combate aos pobres, em vez da pobreza.

BOCA: No nosso país, a pobreza deve ser tida como uma vergonha nacional. Temos um país extremamente rico e uma população muito pobre. O que denota o facto de que o forte crescimento económico que o país tem registado, numa media de 20%, nos últimos cinco anos, tem uma fraca incidência social.

* Nelson Pestana - Cientista Político

*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Pelo segundo dia consecutivo, agentes da polícia na capital moçambicana, Maputo, foram, na terça-feira à noite, atacados por homens armados.
Dois agentes da polícia ficaram feridos, numa situação insólita e alarmante que parece confirmar as suspeitas de que a corporação policial está a ser alvo de uma cerrada perseguição por parte de gangs ligados ao crime organizado

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O novo governo dirigido por Carlos Gomes Júnior, foi empossado esta quinta-feira, pelo presidente Nino Vieira. Em Bissau vários observadores são unânimes em considerá-lo desajustado às capacidades financeiras da Guiné-Bissau.
O PRS, maior partido da oposição não dá muita importância a essas criticas.

O seu Porta-voz, Joaquim Baptista Correia disse esperar que o governo seja capaz de criar condições para o desenvolvimento da Guiné-Bissau

Os principais países árabes e as potências ocidentais chegaram a um consenso nesta quinta-feira por uma resolução da ONU que reivindica um cessar-fogo imediato e prolongado entre o grupo radical islâmico Hamas e o Exército de Israel na faixa de Gaza. Eles pedem por uma votação imediata do documento no Conselho de Segurança da organização.

Ao menos 760 palestinos morreram nos 13 dias de ofensiva ao território palestino. Destes, 257 são crianças e adolescentes menores de 17 anos, de acordo com informações da ONU desta quinta-feira. Do lado israelense, oito soldados e três civis morreram.

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Uma nota do Partido dos Trabalhadores condenando o que qualifica de "ataques criminosos" de Israel contra Gaza gerou reação indignada de entidades judaicas.

Comparação com o nazismo pelo PT é ofensiva, diz ministro israelense

O comunicado do PT, assinado por seu presidente, Ricardo Berzoini, e pelo secretário de Relações Internacionais do partido, Valter Pomar, diz, no trecho mais polêmico, que "a retaliação contra civis é uma prática típica do Exército nazista".

A Confederação Israelita do Brasil divulgou nota registrando "profundo espanto" com o comunicado do PT.

"Rejeitamos ainda sua comparação de qualquer movimento por parte de Israel com o Exército nazista. (...) [Nos campos de extermínio] as minorias assassinadas não carregavam morteiros e nem foguetes, não detinham conhecimento de técnicas terroristas nem se escondiam atrás de civis, de forma covarde, como fazem os líderes do Hamas", diz.

A nota do PT também foi alvo de contestação da seção latino-americana do Centro Simon Wiesenthal, que luta pela punição a criminosos de guerras nazistas, com sede em Buenos Aires.

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A operação militar de Israel na faixa de Gaza foi iniciada no dia 27 de dezembro e já deixou centenas de palestinos e mais de 10 israelenses mortos.

Israel afirma que a ofensiva tem o objetivo de impedir que militantes palestinos continuem lançando foguetes contra o território israelense.

A BBC elaborou uma série de perguntas e respostas sobre o conflito em Gaza.

Por que Israel iniciou os ataques contra a faixa de Gaza?
Os israelenses afirmam que lançaram os ataques para impedir que grupos militantes palestinos continuem lançando foguetes contra seu território.

Israel quer que o lançamento de foguetes seja interrompido e que sejam tomadas medidas para impedir o rearmamento do Hamas, grupo que controla a faixa de Gaza.

Para atingir esse objetivo, Israel está tentando destruir ou reduzir a capacidade de combate do Hamas e tomar controle de seus estoques de armas.

Os ataques israelenses foram iniciados em 27 de dezembro, pouco depois de o Hamas anunciar que não iria renovar um acordo de cessar-fogo que estava em vigor desde junho de 2008.

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Em São Tomé e Príncipe importantes personalidades políticas compareceram a tribunal acusadas de expropriação de fundos num dos maiores escândalos de corrupção no arquipélago.
Procedimentos foram adiados após a defesa ter argumentado que o juiz não devia assistir ao caso porque já tinha presidido a um inquérito sobre a mesma matéria.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas renovou o mandato para as operações de manutenção de paz na República Democrática do Congo, dando às tropas da ONU mais autoridades para combater grupos armados que ameacem civis na região.
A nova resolução é aprovada depois de vários meses de combates contínuos na região do leste do Congo, que forçaram cerca de 250 mil pessoas a fugir de suas casas

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Um relatório das Nações Unidas ao qual a BBC teve acesso, afirma que tanto a República Democrática do Congo como o Ruanda estão a apoiar directamente os movimentos rebeldes.
O relatório salienta o apoio aos rebeldes tutsi pelo Ruanda no conflito no leste do Congo, bem como as ligações do exército congolês com as milícias ruandesas hutu, activas na região.

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Existem até seis mil crianças-soldados - algumas com até 11 anos de idade - na conturbada região de Darfur, no Sudão, de acordo com o representante da Unicef (a agência das Nações Unidas para a infância) no país.
Ted Chaiban disse que algumas crianças estão ligadas a movimentos rebeldes, outras à milícia apoiada pelo governo e até algumas combatendo no Exército sudanês.

É ilegal pelas leis sudanesas e internacionais ter soldados com menos de 18 anos de idade, acrescentou Chaiban.

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A China manifestou nesta terça-feira a disposição de responder a qualquer ataque de piratas nas águas do Golfo de Áden, três dias antes do envio de navios militares à região.

"Em caso de ataque contra nossos barcos, contra-atacaremos com resolução para nos defendermos. Se os piratas estiverem pilhando outros navios civis, reprimiremos suas ações, caso tenhamos a capacidade", disse o contra-almirante Xiao Xinnian.

A China anunciou semana passada o envio, no dia 26, de dois destróieres e mais um navio militar para o Golfo de Áden para combater a pirataria marítima nas costas da Somália

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MOÇAMBIQUE e Zâmbia apostam no reforço da cooperação no domínio da Defesa e Segurança. Com efeito, delegações dos dois países terminaram fim-de-semana última em Maputo, a segunda sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança, encontro que se enquadra nos princípios consagrados no tratado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e no protocolo sobre a cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança.

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Um porta-voz do Exército em Guiné, do Conselho Nacional para a Democracia, disse nesta terça-feira que o governo de Guiné está "nas mãos do povo", depois do golpe de Estado anunciado com a morte do presidente Lansana Conté.

"A Constituição e o governo estão dissolvidos. A partir desse momento o destino está a cargo do povo guinense", disse o capitão Musa Dadis Camara que afirmou que as eleições presidenciais serão organizadas em breve.

Somparé solicitou ao presidente da Suprema Corte que declarasse oficialmente a vacância e aplicasse a Constituição. Pela Constituição guineana, o presidente da Assembléia Nacional deveria assumir a direção do país, provisoriamente, até a realização de eleições presidenciais, no prazo de 60 dias.

Lansana Conté, um militar de carreira, chegou ao poder em um golpe de Estado no dia 3 de abril de 1984, uma semana após a morte do presidente Ahmed Sékou Touré. Conté era um dos últimos membros de um grupo Grande Homem Africano (African Big Men, em inglês).

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O VOTO maioritário da Frelimo na Assembleia da República (AR), foi decisivo para a aprovação quinta-feira, na generalidade, do projecto de lei que cria a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

A coligação Renamo-União Eleitoral (RUE), voltou a recorrer à sua velha táctica de barulho ruidoso para tentar impedir que, desta feita, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, sustentasse a proposta de lei em questão

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Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy, assinam nesta terça-feira, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, acordos comerciais e militares.

Ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou o acordo militar com a França, que prevê a construção no Brasil de cinco submarinos no país --um deles a propulsão nuclear-- e 50 helicópteros. O acordo dos helicópteros envolve 1,899 bilhão de euros.

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Falando num congresso do ZANU-PF no governo, Mugabe disse que não seria intimidado e que `jamais se renderá´.

Segundo disse o Zimbabwe era `seu´ e os seus oponentes esperariam em vão para ver o colapso do seu regime. Nas primeiras horas de hoje, o Presidente Robert Mugabe disse que os líderes africanos não eram suficientemente corajosos para forçar a sua retirada do poder.

O líder da oposição zimbabweana, Morgan Tsvangirai anunciou que o seu partido abandonaria as negociações para a partilha do poder caso continuasse a onda de raptos aos apoiantes da oposição.

Tsvangirai disse que caso os membros detidos do seu Movimento para a Mudança Democrática não fossem libertados até 1 de Janeiro, pediria a suspensão de todos as negociações com o ZANU-PF do Presidente Robert Mugabe. Segundo acrescentou mais de 40 membros do MDC teriam sido capturados.

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`Estamos aqui para lançar a iniciativa e avaliarmos o nosso grau de prontidão em termos de providenciar a assistência necessária´, disse o Secretário Executivo da SADC, Tomaz Salomão.

Esta assistência, cujo valor global ainda não foi revelado, surge depois de uma equipa da SADC liderada pela África do Sul ter visitado, há semanas, o Zimbabwe, com o objectivo de avaliar a situação da crise humanitária.

Tomaz Salomão disse que a África do Sul contribuiu com uma doação de sementes, fertilizantes e combustíveis, avaliados em 300 milhões de randes, destinados a reavivar o sector da Agricultura daquele país.

Além da África do Sul, a Tanzania, Botswana e Namíbia são outros países da região que contribuíram para este pacote de ajuda.

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De acordo com Garcia Baticã, a decisão de não avançar para uma nova paralisação laboral nos hospitais e centros de saúde pública da Guiné-Bissau, foi tomada "por razões humanitárias e estratégicas".

"Decidimos não entrar em greve novamente, por razões humanitárias, mas também vamos adoptar uma nova estratégia, isto é, vamos aguardar pela entrada em funções do novo Governo", defendeu o sindicalista

À medida que os meses vão passando desde a assinatura do acordo patrocinado pela África do Sul, visando solucionar a crise política zimbabweana, cresce o coro de protestos no seio da comunidade internacional para que o ditador de Harare seja excluído de qualquer equação política.

Robert Mugabe demonstrou não estar interessado na legalidade democrática, pretendendo apenas manter-se no poder através da fraude eleitoral e da repressão generalizada, protelando assim a implementação do que foi acordado.

A Conferência dos Bispos Católicos da África Austral acaba de emitir uma declaração exigindo que o presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, force Mugabe a abandonar o poder pois as conversações destinadas a formar um governo de unidade nacional no Zimbabwe haviam simplesmente falhado.

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A MSF diz que em 2008, as organizações humanitárias tiveram de trabalhar em ambientes cada vez mais perigosos e ameaçadores em muitos países.

A organização Médicos Sem Fronteiras diz que ameaças e ataques directos contra os trabalhadores humanitários na Somália forçaram-na a reduzir as suas operações ali este ano, incluindo a retirada do seu pessoal internacional, reduzindo significativamente o que podia oferecer a uma população já debilitada.

A Organização diz que a segurança na região sudanesa de Darfur deteriorou-se significativamente em 2008, e que, em consequência disso, centenas de milhares de pessoas continuam impedidas de receber ajuda.

A organização também destaca a situação de centenas de milhares de pessoas deslocadas pelo conflito no Congo, vivendo amontadas e em condições insalubres , muitas delas em áreas tão inseguras a que os trabalhadores humanitários não têm acesso.

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"São processos-crime de desvio de bens e fundos do Estado. Mas são pouquíssimos processos e ainda não localizados", frisou Taibo Mucobora.

O Procurador-Geral Adjunto de Moçambique assinalou que a PGR tomou conhecimento, através de denúncias, de casos de desvio de fundos por parte de alguns gestores públicos, tendo, depois, accionado mecanismos legais para a recuperação de tais fundos.

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Segundo o presidente da comissão da votação, 99 dos 100 deputados eleitos para a oitava legislatura participaram na eleição do novo presidente do parlamento guineense, tendo dois dos deputados votado em branco.

Com a eleição de Raimundo Pereira (o apelido não é Gomes como noticiou por lapso a Lusa em anterior despacho), o parlamento guineense entrou em funções, dando início à oitava legislatura prevista para durar quatro anos. A sexta e a sétima legislaturas não chegaram ao seu término, devido à dissolução do parlamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito a 18ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista americana "Newsweek".

Atrás do presidente eleito dos EUA, Barack Obama --número um da lista composta de 50 nomes-- e dos presidentes da China, Hu Jintao, e França, Nicolas Sarkozy, Lula ficou à frente de nomes como a democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, e do papa Bento 16.

Ao citar o brasileiro, a revista americana diz que o "ex-sindicalista cabeludo" levou o país, "que já esteve à beira da ruína", a ser uma das mais saudáveis economias emergentes

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A água produzida e distribuída no país apresenta a qualidade exigida pela Organização das Mundial da Saúde (OMS), garantiu ontem, em Luanda, o secretário do Estado das Águas, Luís Filipe da Silva.
Falando à margem da reunião para balanço do grau de execução do projecto “Água para Todos”, o Secretário de Estado das Águas frisou que a qualidade do produto consumida no país é garantida pelo trabalho realizado nas principais estações de tratamento e distribuição, através de laboratórios que certificam a sua qualidade.
Luís Filipe da Silva acrescentou que, nos pequenos centros populacionais, onde não existem laboratórios, há equipas especializadas do sector, que se encarregam de recolher amostras que, posteriormente, são enviadas para os laboratório no sentido de certificarem a sua qualidade.

A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, disse ontem em Luanda, no Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos, que é preciso apostar na formação de quadros e estudos científicos que possam identificar e salvaguardar os interesses do Estado sobre a questão da feitiçaria em Angola.“Estamos a criar condições humanas e meios técnicos para que o instituto desenvolva estudos científicos em todo o país”, disse a ministra.

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Uma delegação angolana está em Addis Abeba, capital da Etiópia, a participar na reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros do Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
A comitiva angolana, chefiada pelo vice-ministro das Relações Exteriores George Chicoty, integrou o embaixador na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Manuel Domingos Augusto e pelo director para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Nelson Cosme. O encontro de ontem discutiu, entre outros assuntos, a situação na República Democrática do Congo

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O secretário de Estado para o Ensino Superior, Adão do Nascimento, anunciou ontem em Luanda, que o seu pelouro vai introduzir ajustes no sector e intensificar o processo de reformas em curso.
Adão do Nascimento fez esta intervenção na cerimónia de cumprimentos de fim-de-ano com a sua direcção, considerando ser importante se ajustar a estrutura orgânica da Secretaria de Estado para o Ensino Superior, de modo a torná-la mais versátil, relevante e adaptada às exigências actuais e futuras.

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Nesta ediçao do Pambazuka Lingua Francesa, temos o artigo de Horace Campbell que analisa de forma politica e muito bem argumentada quanto ao apelo dos pesquisadores do Codesria frente a uma oposiçao a quaisquer intervençao militar no Zimbabwe.

Nesta edicao do Pambauzka em lingua inglesa nosso leitor encontrara textos com informacoes sobre os recentes bombardeios de Israel em Gaza. Tajudeen ressalta a importancia do envolvimento pessoal nos protestos contra tais atos de barbarie.

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O Banco Mundial disponibilizou 63 milhões de euros aos governos de Moçambique e do Malauí para financiar a construção de uma linha de transporte de energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o país vizinho, indicou fonte governamental moçambicana.

Este projecto é financiado no âmbito do protocolo de cooperação no domínio da energia a nível dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

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A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) questionou hoje a transparência dos investimentos chineses em Angola, salientando que a Assembleia Nacional desconhece os motivos da visita do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, àquele país.

Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz do maior partido da oposição angolana, Adalberto da Costa Júnior, afirmou que o Estado angolano deve assumir a normalidade no seu funcionamento institucional e não ficar refém das decisões de apenas um órgão de soberania (Presidente da República).

“A Assembleia Nacional não sabe nada acerca desta visita e isto não é normal. Temos de encontrar outras formas de funcionar, ultrapassando o medo”, salientou Adalberto Júnior.

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A cimeira de chefes de estado e de governo da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), hoje reunida em Abuja, Nigéria, deverá aprovar a criação do centro de energias renováveis e de eficiência energética, a ser instalado em Cabo Verde.

A informação foi dada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, que faz parte da delegação a Abuja, presidida pelo primeiro-ministro, José Maria Neves.

Em debate na cimeira estão a crise económica e financeira mundial, infra-estruturas regionais no aprofundamento do desenvolvimento económico e da integração regional, a energia, e a mediação e segurança.

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A exumação de restos mortais de antigos combatentes portugueses nas ex-colónias no âmbito do programa Conservação de Memórias da Liga dos Combatentes já está concluído em Cabo Verde e São Tomé e brevemente vai começar em Moçambique.

Segundo o vice-presidente da Liga dos Combatentes, general Carlos Camilo, a "preservação da memória com dignidade está concluída em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe".

"Em Cabo Verde recuperámos um talhão militar no Mindelo e um monumento ossário no Sal", esclareceu o responsável, acrescentando que, "em São Tomé e Príncipe, há um talhão militar recuperado".

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A prospecção de petróleo nos blocos "intactos" da Zona de Desenvolvimento Conjunto de São Tomé e Príncipe/Nigéria (ZDC) foi adiada um ano, numa altura em que as petrolíferas repensam os seus investimentos devido à desvalorização do preço dos hidrocarbonetos.

Fonte da petrolífera Addax, parceira da chinesa Sinopec nos blocos 2 e 4, afirma à Lusa que a empresa prevê fazer em fins de 2009 um único furo nas áreas sob sua exploração, o mínimo necessário para cumprir os termos do contrato de partilha de produção, que impõe 2010 como limite para início dos trabalhos.

SÃO TOMÉ, 15 Dezembro 2008 (PlusNews) - O novo hit está na boca do povo: “Bleguê Bleguê... A mi na mecê Bleguê, anda com bebê...”

Os versos, na língua materna são-tomense forro, transmitem duas mensagens: ao sair de casa ande sempre com o preservativo; e ao fazer sexo, utilize a camisinha.

A música atingiu as paradas em São Tomé e Príncipe, um arquipélago de 150 mil habitantes na costa do Gabão, e é tocada incessantemente nas rádios e discotecas de todo país.

Tudo começou com um grupo chamado Bulauê Linda Estrela, na pacata aldeia de Messias Alves.

Monotonia cria hit

Com casas velhas e um sistema de abastecimento de água deficitário, Messias Alves é uma comunidade pescatória de cerca de três mil habitantes.

LUANDA, 1 Dezembro 2008 (PlusNews) - Num episódio, um aluno pára na porta da sala de aula e anuncia ser seropositivo. A professora responde, com cara de poucos amigos: “Eu não quero um aluno com SIDA na minha sala. Fora!”

Noutro, um menino tenta cumprimentar um colega, mas ouve um terceiro avisando: “O colega tem SIDA, sai do lado dele! Ele é um Sidoso [sic], vai nos contaminar a SIDA [sic]!”

As cenas, todas retratadas em desenhos feitos por crianças e adolescentes, não deixam dúvidas de que a discriminação em relação à SIDA existe em Angola: na escola, em casa, na vizinhança e no dia-a-dia das crianças.

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HARARE, 12 Dezembro 2008 (PlusNews) - Os muros das prisões do Zimbábue não protegeram os prisioneiros dos efeitos da crise económica do país. Segundo um relatório recente, 55 prisões no país tornaram-se “armadilhas mortais” por causa do rápido deterioramento das condições de encarceramento que faz com que as doenças progaguem-se ainda mais rápido.

Segundo a Associação Zimbabuense pela Prevenção do Crime e Reabilitação do Ofensor (ZACRO, em inglês), grupo que defende os direitos dos prisioneiros, as celas estão em “condições deploráveis”.

JOHANNESBURG, 1 Dezembro 2008 (PlusNews) - A conferência trará à mesa uma diversidade de tópicos relacionados ao cuidado de pessoas vivendo com HIV/SIDA, incluindo avanços em tratamento e disponibilidade do mesmo, co-infecção HIV/TB e formas resistentes a drogas, além de contagem de CD4.

O encontro é uma colaboração entre The HIV Netherlands Austalia Thailand Research Collaboration e Thai Red Cross Aids Research Center e será realizado em Bangkok entre 14 e 16 de Janeiro de 2009.

Para mais informações, acesse

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MAPUTO, 10 Dezembro 2008 (PlusNews) - Jaime Mucavele*

Sou seropositivo há mais de cinco anos, mas fiquei durante muito tempo no silêncio. Para além de pessoas da minha família, ninguém mais sabia do meu estado.

Depois senti que a minha experiência podia ser útil para muita gente e em 2006 decidi assumir publicamente meu estado. Afiliei-me à Associação Kudumba e, como activista, falava em palestras, dava entrevistas e participava em programas de rádio e televisão.

Todo mundo me conhecia.

Tenho um filho de quatro anos que, felizmente, é seronegativo.

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Além de alguns países árabes e africanos, os Estados Unidos também rejeitaram ratificar a declaração. Atualmente a legislação de mais de 80 países prevê punições para casos de homossexualidade

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Data é comemorada com séries de eventos em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos, e demais centros da ONU; Ban diz que mundo ainda tem muitos desafios a vencer

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Os 14 países e seis territórios participantes da 3ª Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom) reiteraram nesta segunda-feira (8) a exigência de fim do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba e consideraram "exemplar" a resistência cubana à medida discriminatória. O presidente pro-tempore do Caricom, Baldwin Spencer, de Antígua, qualificou o bloqueio de "relíquia do passado".

Spencer disse esperar que o governo Barack Obama acabe com o bloqueio, salientando que ele se mantém hoje "apesar dos arrasadores pedidos de quase todos os Estados-membros das Nações Unidas a favor de sua eliminação". Afirmou que "apesar do bloqueio econômico dos EUA, os efeitos da crise internacional e as milionárias perdas deixadas pelos furacões este ano na ilha, Cuba não se dobra nem renuncia a seus compromissos com os países irmãos".

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As reformas em curso na República Popular da China têm dado uma grande contribuição à resolução de muitas dificuldades em Angola, desde os primórdios da luta de libertação nacional. O reconhecimento é do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, transmitido ontem, em Pequim, ao presidente do Parlamento chinês, Wu Bangguo.
José Eduardo dos Santos, que expressou os agradecimentos do Governo angolano pela ajuda chinesa desde a luta armada, disse que faz sempre referência a este facto porque a China acolheu dirigentes e guerrilheiros da luta de libertação nacional para a independência do país. José Eduardo dos Santos encontrou-se ontem com Wu Bangguo, depois de ter estado com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, horas antes, nos arredores da Praça de Tian’amen.

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O ante-projecto de Lei sobre a Violência Doméstica, que visa prevenir e punir o surgimento de violência no lar, foi apresentado em Caxito pela ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino.
A nova lei visa sobretudo proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e sancionar os infractores e garante a aplicação de medidas preventivas para que os órgãos do Estado e seus agentes tenham em mão instrumentos necessários para o seu combate. No seu último artigo, a futura lei refere que “ o Estado deve criar residências para o abrigo e protecção temporária das vítimas em situação de perigo” e prevê a criação de um sistema que visa eliminar a violência doméstica.

Cinquenta armas de fogo de diversos calibres foram entregues ao Comando Provincial da Polícia Nacional no Namibe, segundo um balanço semanal (de 9 a 15) divulgado ontem naquela cidade.
Através de uma nota, o Comando Provincial da Polícia Nacional dá conta que, das 50 armas recebidas, contam-se 46 do tipo AKM, três Canhangulos e uma carabina. Além das armas, foram entregues 47 carregadores e 548 munições em toda a extensão da província.
O Governo leva a cabo uma campanha nacional de desarmanento, que tem contado com a colaboração de parceiros sociais e da própria população civil.

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Um professor de matemática egípcio aparece diante de um tribunal neste sábado, acusado de espancar um aluno de 11 anos até a morte porque ele não havia feito o dever de casa. O caso aconteceu em uma escola nos arredores de Alexandria, há dois meses e causou comoção nacional.

Depois de usar uma régua para punir o aluno, o professor Haitham Nabeel Abdelhamid, 23, teria levado o menino Islam Amr Badr para fora da sala de aula e dado pancadas violentas em seu estômago. O aluno desmaiou e foi levado para o hospital. Mais tarde, teve uma queda repentina na pressão sangüínea e morreu de parada cardíaca.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse ontem surpreendido positivamente com a proposta apresentada pelo presidente cubano, Raúl Castro, de soltar os mais de 200 presos políticos da ilha em troca da libertação, pelos EUA, de cinco cubanos condenados na Flórida por espionagem.

"Espero que Obama tenha ouvido isso", disse Lula durante café da manhã com jornalistas. "Foi uma novidade", acrescentou, afirmando que isso representa um "passo positivo" em direção a um possível diálogo entre os dois países.

Em visita a Brasília na quinta, Raúl sinalizou que pode aceitar um entendimento desde que haja contrapartida da Casa Branca. Os cinco cubanos presos nos EUA são considerados heróis pelo regime.

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Angola: pôr fim à tortura e aos julgamentos injustos em Cabinda

Catorze Civis Torturados sob Detenção Militar Acusados de Crimes Contra Segurança do Estado

O governo angolano devia pôr fim urgente à tortura e aos julgamentos injustos em casos relacionados com a segurança do estado, afirmou hoje a Human Rights Watch. Catorze civis que foram arbitrariamente detidos e torturados sob detenção militar estão actualmente presos no enclave de Cabinda, sob a acusação de “crimes contra a segurança do estado”.

Desde Setembro de 2007 as Forças Armadas Angolanas detiveram arbitrariamente pelo menos 15 civis e seis militares em Cabinda, a província rica em petróleo marcada por uma longa luta separatista. Todos eles foram acusados de “crimes contra a segurança do estado” sendo-lhes imputado terem colaborado com a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC). Até ao momento apenas se realizou um julgamento. No dia 16 de Setembro de 2008, um tribunal militar em Cabinda condenou um antigo jornalista da Voz da América, Fernando Lelo, e quatro soldados a 12 anos de prisão por crimes contra a segurança do estado. A Human Rights Watch soube que o julgamento não correspondeu às normas estabelecidas internacionalmente para julgamentos justos.

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A Revista de História da Biblioteca Nacional, edição de dezembro/2008, apresenta como matéria de capa "Angola é aqui - a nossa história africana", um dossiê das relações Angola-Brasil.

A seguir, a relação dos artigos publicados:

Venho de Angola, camará - por Monica Lima

No vocabulário, na cultura e nos costumes, a identidade brasileira tem origem no outro lado do Atlântico

Custo Brasil - por Luiz Felipe de Alencastro

Desde as invasões holandesas estava evidente: a colônia americana só era viável com o braço escravo angolano. Crescemos à custa da miséria africana.

Angola é nossa! - por Roquinaldo Ferreira

Recém-independente, o Brasil tramou tomar de Portugal o controle da colônia africana. Brasileiros faziam fama e fortuna em Luanda e Benguela.

Idas e vindas - por Monica Lima

Ex-escravos queriam voltar à África para combater o tráfico. Enquanto isso, famílias de Cabinda educavam seus filhos no Rio para o comércio negreiro.

A raiz da liberdade - por Marcelo Bittencourt

Nos meios literário, intelectual e diplomático, a luta anticolonialista angolana contou com o apoio de muitos brasileiros.

Enfim, a paz. E agora? - por José Octávio Serra Van-Dúmen

Destroçada após três décadas de guerra civil, Angola tem que reinventar a democracia para promover a inclusão social. E o Brasil pode ajudar

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Uma ação judicial está prestes a desabrigar cerca de 360 famílias de agricultores que estão na terra há mais de 100 anos. Esta é a situação das comunidade de fundo de pasto Riacho Grande, Salina da Brinca, Jurema e Melancia, em Casa Nova, região de Sobradinho, no norte baiano.

Fundo de Pasto é um modo tradicional de criar, viver e fazer em que a gestão da terra e de outros recursos naturais articula terrenos familiares e áreas de uso comum, onde se criam caprinos e ovinos à solta e em pastagem nativa. Desenvolvido ao longo de gerações entre os povos e comunidades tradicionais nas caatingas e cerrados nordestinos, constitui um patrimônio cultural do povo brasileiro. Existem cerca de 300 de associações de fundos de pasto na Bahia, totalizando 20 mil famílias, e mais de 100 mil sertanejos. Até o momento foram regularizadas cerca de 60 áreas. As comunidades de fundo de pasto integram um conjunto de forças sociais e políticas que visam instituir um novo paradigma e olhar sobre o contexto regional, substituindo a noção de "combate às secas" pela "convivência com o semi-árido".

A ação vem sendo acompanhada pela Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), entidade que presta assessoria jurídica popular a organizações e movimentos populares, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas, além de trabalhar com formação e educação jurídica popular.

Uma longa história

"Tudo começou na época da barragem de Sobradinho, já foram tirando a gente de lá e botando pra fora, depois veio essa empresa Camaragibe, foi uma briga danada, agora já tão querendo mexer com a gente de novo", relata Luciano Neto, presidente da Associação de Produtores Rurais de Areia Grande. Em 1973 se iniciou a construção da Barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do planeta, que, segundo dados do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) expulsou mais de 70.000 camponeses de cidades como Remanso, Casa Nova, Sento Sé e Pilão Arcado. As comunidades de Riacho Grande e cercanias resistiram bravamente, mantendo-se firmes nas terras remanescentes, rejeitando proposta de colonização do regime ditatorial e migrar para as agrovilas instaladas em Serra do Ramalho/BA, para onde foram outras tantas famílias que tiveram suas casas e terras inundadas. Após a migração forçada e o restabelecimento das plantações e do criatório, outra bomba: a Agroindustrial Camaragibe SA, em 1979, adquiriu as terras ocupadas pelas comunidades, mediante "compra de títulos de posses" passados à empresa por políticos e membros das oligarquias regionais, que exerciam forte influência sobre os cartórios locais. A Camaragibe foi uma das grandes empresas envolvidas com o "escândalo da mandioca", em que latifundiários nordestinos forjavam perdas de safras para não quitar os empréstimos e continuar a receber incentivos ligados ao Pro-álcool, durante o regime militar. A injeção de capital para produção de álcool a partir da mandioca no sertão do Rio São Francisco foi um projeto desastroso para a economia popular, que aqueceu o mercado de terras e promoveu expulsão forçada de enorme contingente populacional, causando danos ambientais e superexploração do trabalho rural. As tentativas da empresa de empurrar os moradores para fora de sua suposta propriedade, com tratores e caminhões, esbarraram em uma sólida resistência, que articulou aliados e conseguiu atrair a atenção da opinião pública nacional, até a conquista de uma vitória na justiça por parte dos moradores. A Camaragibe SA se instalou em terras vizinhas mas terminou por ir à bancarrota, deixando uma dívida de mais de R$ 40 milhões com o Banco do Brasil.

Grilagem, pistolagem e violência

Em 2004, os empresários Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva, em uma negociação efetuada com o Banco do Brasil em Nova Iguaçu-RJ, compraram do banco as dívidas da Camaragibe, estimadas em R$ 40 milhões, pela bagatela de R$ 639 mil. Alberto, Diretor Geral do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Prefeitura de Juazeiro), seria sócio da Qualitycal Indústria e Comércio Ltda e diretor da Sane Engenharia Ltda, envolvida em escândalo no município de Uauá, e foi condenado, em 2004, pelo Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, por acumular o salário de servidor federal e o de Secretário de Obras do Município de Juazeiro (BA), durante dois anos. Carlos é especulador imobiliário e intermediário na compra de mamona na região de Jacobina, Mirangaba e Irecê para produção de "biodiesel". Suspeita-se que os dois sejam meros "laranjas" da própria Camaragibe ou de outra empresa ligada à produção de agrocombustível. Com a transação, que privatizou uma dívida com o Estado, puderam negociar com a empresa a quitação de suas dívidas através de algumas supostas propriedades, dentre elas as fazendas "Lajes", "Baixa do Umbuzeiro", "Cacimba do Meio", "Curralinho" e "Urecê", todas em Casa Nova. Estas terras são contínuas e formam um território compartilhado por quatro comunidades de fundo de pasto: Salina da Brinca, Jurema, Riacho Grande e Melancia.

No dia 06 de março, as comunidades tiveram um dia de terror. Às 05h da manhã, policiais civis e militares, acompanhados de um Oficial de Justiça, cumpriram a reintegração de posse de forma violenta e arbitrária, destruindo casas, chiqueiros e currais, milhares de metros de cercados, confiscando carros e documentos, submetendo cidadãos a constrangimentos e a situações de cárcere privado. Também exigiram a retirada imediata de cerca de 3.000 caixas de colméias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades. Os posseiros, juntos, produzem cerca de 30 mil litros de puro mel da caatinga, em projeto de R$ 72 mil financiado pelo Banco do Nordeste. A área, rica em mata nativa, é essencial para a criação à solta de mais de 13 mil cabeças de caprinos e ovinos, pertencentes aos posseiros.

Com a persistência característica do povo nordestino, as comunidades se mobilizaram para retomar suas terras e impedir a destruição de seu meio de subsistência, reocupando a área poucos dias depois. O pior, entretanto, ainda estava por vir. Jeová da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Jurema, relata o ocorrido em 17 de março: "Estávamos todos presentes, chegaram os capangas encapuzados atirando na gente, batendo, queimando as pessoas, menino, velho, mulher... Teve criança que quebrou o braço na confusão, uma mulher chegou abortar o filho de sete meses". Quatro crianças ficaram reféns da milícia, usadas como escudo humano para coibir a reação dos camponeses. A polícia, longe de proteger os moradores, demonstrou intimidade e complacência com os pistoleiros. "Registramos várias queixas na delegacia mas a policia nunca foi lá tomar uma providência. No dia 17 de março a gente fez contato com a polícia, eles chegaram duas horas depois e simplesmente cumprimentaram os encapuzados, depois passaram a noite lá batendo papo com eles" denuncia Valério da Rocha, da Associação de Pedra Fria. Os camponeses continuam recebendo constantes ameaças por parte dos pistoleiros, e temem pela vida.

Agrocombustíveis bebem a água do sertão

No sertão, uma das áreas de menor IDH do mundo, as populações locais sofrem os impactos dos grandes projetos, voltados para os interesses do agro e do hidronegócio. Se a Barragem de Sobradinho expulsou milhares de camponeses de suas terras, a Transposição do Rio São Francisco promete ainda mais, passando por cima de comunidades ribeirinhas, quilombolas e dos índios Tumbalalá, Tuxá, Truká, Pankararu, Pipipan, Kambiwá, Anacé, Xocó e Kariri-xocó. O Canal do Sertão, mais uma Parceria Público Privada, terá 500 quilômetros de extensão e levará água do Lago de Sobradinho ao Sertão do Araripe, em Pernambuco. Todos estes projetos caminham no sentido de privatização das águas nos locais onde ela é mais necessária para a sobrevivência da população. A poucos quilômetros do Rio São Francisco, a população passa fome e sede por falta de uma política integrada de infra-estrutura básica (água, energia e saneamento) e alternativas de geração de renda. Cerca de 70% dos açudes públicos do Nordeste não estão disponíveis para o povo. O Governo, através de programas como o BahiaBio, aliado ao grande capital, prefere criar estruturas para a produção de agrocombustíveis através de cana, mamona, dendê e pinhão-manso, e de fruticultura para o mercado externo. Com o aquecimento do mercado de terras da região, o agronegócio age no sentido de expulsar populações locais para a instalação de grandes empreendimentos, com subsídios governamentais e a produção de monocultura para exportação.

Presença centenária

As comunidades da região de Riacho Grande vivem dias de tensão, mas não pretendem arredar o pé de sua terra. "Saindo daqui, onde é que nós vamos viver? Vamos trazer nossos filhos pra ficar sem emprego nas periferias das cidades? Meu avô chegou aqui solteiro e morreu com 80 anos, meu pai nasceu e se criou aqui. Nós temos mais de 140 anos nessa área", protesta Jeová. Desassistidos pelo Estado, que só mostra seu lado repressor, não oferecendo condições básicas de saúde, educação e saneamento básico, os camponeses vivem basicamente do criatório de bodes e ovelhas, do plantio de feijão e mandioca e da produção de mel "Oropa". O sentimento geral é de revolta, quase sufocando a esperança. Zacarias da Costa, da Associação de Riacho Grande, desabafa: "Não temos perspectivas de sair daqui pra lugar nenhum. A gente não desanima porque nasceu na luta e quer morrer lutando. Se for necessário, vamos derramar o sangue aqui, porque aqui é a nossa vida".

O Estado da Bahia, por meio de sua Procuradoria Geral do Estado em Juazeiro, ingressou no dia 21 de novembro com uma Ação Discriminatória de Terras Públicas na Vara da Fazenda Pública em Casa Nova. A Ação representa um obstáculo ao cumprimento de nova decisão judicial que pretendia retirar mais uma vez as comunidades de seus territórios. Há um compromisso do Estado da Bahia em, após arrecadar as áreas para o patrimônio público, cedê-las às famílias e, com isso, o patrimônio cultural, ambiental e socioeconômico que elas representam seja definitivamente resguardado de outros atentados.

* Paulo Magalhães e Pedro Diamantino são jornalistas do MST - Brasil

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Imigração seletiva com o apoio da África

A aquiescência dos países africanos ao processo de imigração seletiva facilita o processo de expulsão de seus próprios nacionais por meio de critérios de “acolhida ao retorno” e cria novas formas de migração baseadas em critérios de formação acadêmica e experiência profissional. Estão exportando cérebros e suas possibilidades de futuro.

Carol Proner

O processo europeu de fechamento de fronteiras aos imigrantes considerados “desqualificados” segue a plenos pulmões aproveitando-se de elementos conjunturais legitimadores do salvamento e adensamento do sistema capitalista e financeiro mundial.

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Pambazuka News 10: A África, o Brasil e o véu da branquitude

O presidente boliviano, Evo Morales, iniciou nesta terça-feira uma visita a Washington em meio a fortes tensões com os Estados Unidos. O objetivo da viagem foi fixar as bases para melhorar a relação com o governo que Barack Obama liderará a partir de janeiro.

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Uma missão de empresários do Nordeste do Brasil busca novas oportunidades de negócios em Cabo Verde, onde participará entre 19 a 23 de Novembro numa feira internacional que terá lugar na Cidade da Praia."O grande objectivo das empresas do Nordeste do Brasil é criar demanda para gerar um fluxo regular de exportações e garantir uma logística permanente", diz Marta Campelo, consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará (Sebrae-CE), uma das organizadoras da missão brasileira.

Está à disposição da sociedade brasileira um extraordinário banco de dados sobre os grupos de mídia do país. Concebido e liderado por Daniel Herz, Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor.

No Rio, existem aproximadamente um milhão e quinhentos mil jovens. Mais de trezentos mil moram em favelas e são discriminados por isso. A campanha 'Favela: eu sou daqui!' foi elaborada por jovens cariocas, com idades entre 17 e 22 anos, moradores das favelas da Maré, Rocinha, Vila Aliança, Santa Marta e do Complexo do Alemão, com o objetivo de transformar esta realidade.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau disse hoje que a votação nas legislativas "correu bem" e houve abertura e fecho das urnas a horas. "Ao nível da capital e de todo o país a votação correu bem e houve abertura e fecho das urnas a horas", afirmou fonte da CNE. Segundo a mesma fonte, no sector de Bissorã houve um atraso na entrega de materiais indispensáveis à votação, mas as pessoas que não votaram hoje vão fazê-lo a partir da 07:00 de segunda-feira.

Uma campanha do Instituto Pro Mundo pela conscientização dos homens e meninos na luta pela igualdade de gênero. Nossas metas:(1) Ampliar o envolvimento de homens e meninos na promoção e na busca pela igualdade de gênero e pela redução da violência contra mulheres através da promoção das iniciativas e projetos existentes e da mobilização comunitária;(2) Oferecer capacitações e treinamentos para ONGs comprometidas em trabalhar com homens e meninos na busca pela igualdade de gênero;

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Os quase três milhões de eleitores moçambicanos vão hoje a votos nas terceiras eleições autárquicas da história do país, nas quais estão em disputa a presidência e as assembleias municipais de 43 autarquias do país.

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A exploração artesanal de diamantes e de outros minerais em Angola será brevemente permitida unicamente a cidadãos nacionais e que tenham vivido pelo menos dez anos nas áreas de exploração. A imposição consta das novas medidas legais que estão a ser preparadas visando regular a exploração e gestão dos minérios em Angola.

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Um novo acordo de cooperação entre Angola e a França foi ontem rubricado em Luanda, visando a formação de docentes para o mestrado e doutoramento em diversas disciplinas naquele país europeu. Foram signatários do acordo, o reitor da Universidade Agostinho Neto (UAN), João Teta, e o embaixador gaulês em Angola, Francis Blondet, tendo este sublinhado que “até agora a Embaixada de França fez uma selecção dos bolseiros e das pessoas que fazem parte do intercâmbio universitário de modo individual”.

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O Tribunal de Contas de Angola assinou dois convénios de cooperação técnica, respectivamente, com a instituição congénere do Estado de Santa Catarina (Brasil) e com o Instituto Brasileiro “Rui Barbosa”. Um documento do órgão judicial angolano, chegado ontem à Angop, refere que com o homónimo catarinense o protocolo visa áreas de controlo externo da Administração Pública, com maior atenção para a fiscalização da gestão dos recursos públicos inerentes ao campo financeiro e patrimonial.

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Esta posição envolve o desenvolvimento das acções de advocacia e negociação, e o seu titular será responsável pela gestão geral das actividades inerentes a um projecto de prevenção de HIV.

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A equipa de fiscalização do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) registou, desde o início do ano, 393 infracções, que resultaram na apreensão de 1.250 toneladas de frangos e 6.000 caixas de massa tomate, entre outras mercadorias imprópria para comsumo. O que representa um acréscimo na ordem de 30 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado.

Ao cabo de 30 anos de independência, Angola possui apenas um diário, o «Jornal de Angola». A imprensa privada reduz-se a pouco mais de seis semanários, sem grande capacidade de penetração no mercado e sem rede de distribuição adequada. As ondas da rádio são dominadas pela Rádio Nacional de Angola. À excepção da Ecclésia, da Igreja Católica, as outras quatro estações de rádio privadas, a transmitir em FM, têm linhas editoriais erráticas e pouca consistência.

Os 34 pesquisadores reunidos na II Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, realizada nos dias 22 a 24 de outubro de 2008 pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, manifestam-se contrários a esta chaga social, que teima em se manter viva no Brasil e no mundo em pleno século XXI, e denunciam como uma de suas principais causas a ausência de uma reforma agrária ampla, justa e democrática.

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Como tentei colocar no primeiro artigo desta série, significa legalismo jurídico a super valorização da lei mesmo que isso não seja sinonimo da sua eficácia no ordenamento jurídico em causa. Neste segundo artigo, pretendo colocar o outro problema da legalismo jurídico, segundo o qual, com a lei, o cidadão fica sujeito a total dominação do Estado que através do legislador e das leis, mesmo sem consentimento do poder constituinte, determina o caminho que a vida deve levar.

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Eu tentarei perceber o seguinte: O que pensam os políticos quando se entregam à “causa justa” da nação ou do Município? Que matemáticas fazem eles, à sua vida e ao seu futuro? Que equações fazem para a possibilidade de vitória ou derrota, Captura e prisão perpétua? Porqê Mandela, após 27 anos de prisão, preferiu governar apenas 5 anos e deixou o resto para a “confusão" Mbeki/Zuma?

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Está pronta a primeira versão Beta pública do WordPress 2.7. Junte-se aos milhares de blogs que já estão a testá-la, fazendo o download aqui. Como já mencionado, a 2.7 tem um conceito visual totalmente diferente das versões anteriores. O conceito está práticamente todo implementado, mas ainda existem algumas áreas que não estão ainda finalizadas na Beta 1, nomeadamente em alguns browsers. A melhor experiência é com Firefox e Safari, mas não se preocupe porque IE e Opera não estão esquecidos e serão suportados a tempo do lançamento final.

1. Os resultados eleitorais das eleições de 2008 surpreenderam o próprio eleitorado e preocuparam destacadas personalidades cívicas e políticas. Há muito eram esperadas eleições no país, uma vez que apenas em 1992, em 33 anos de independência, os angolanos tinham sido chamados a pronunciar-se sobre os mandatos dos seus dirigentes. Em 10 contagens provisórias sucessivas da CNE os resultados praticamente não variaram, havendo o veredicto final oficial consagrado uma esmagadora maioria para o partido da situação (82%) e apenas mais 4 partidos conseguiram eleger deputados: os dois supervenientes do movimento de libertação nacional, um partido concorrente ao pleito de 1992 e uma coligação surgida pela primeira vez nesse pleito.

2. As análises dominantes nos “massmedia”, elaboradas à posteriori, tendem a justificar essa esmagadora maioria, encontrando as razões da vitória do partido da situação na exploração dos seus pontos considerados positivos e na má prestação da campanha da oposição que logrou não entender a psicologia popular. A maior parte delas não tomam em consideração os limites do processo democrático no país e minimizam as falcatruas que mancharam decisivamente as eleições, pretendendo esmagar a consciência popular com interpretações que contrariassem quão atónicos, na generalidade, os cidadãos ficaram em verem revelados os resultados. Por isso assumimos que a função de preferências do eleitorado não se reflecte na pauta avalizada pelo Tribunal Constitucional. As consequências do “gap” já começam a ser evidentes.

3. As eleições decorreram num ambiente de domínio absoluto das instituições por parte do partido da situação. As estruturas de poder cimentadas no tempo do partido único adaptaram-se à realidade procedente num contexto multipartidário (haja em vista o facto do Parlamento anterior ter maioria do partido da situação) e de economia “liberal” dificultando a emergência dum verdadeiro espírito democrático institucionalizado e cristalizado em regras objectivas de cidadania. O controlo sobre a situação determinou que as eleições apenas ocorressem quando o partido no poder tivera já criado todas as condições reais e virtuais capazes de “vencer” as eleições. As propostas da oposição sobre a data das eleições foram recusadas pelo Presidente da República e as propostas de leis do sistema eleitoral foram sistemática e maioritariamente chumbadas na Assembleia Nacional. Tal situação reflecte o facto da transicção para a democracia no país não ser um resultado político e orgânico de todas as forças políticas nas quais a nação se revia, mas o facto dum grupo político poder determinar por si só o nível e o grau de abertura do acesso a coisa pública à sociedade em função dos seus interesses exclusivos. Por consequência, Angola não fugiu aos sistemas africanos segundo os quais quem dirige o processo de transicção fá-lo a seu favor usando, até ao limite, todo o peso do Estado.

4. O processo eleitoral no geral e o acto eleitoral em si foram prenhes de violações às próprias leis. A pré-campanha e campanha eleitorais evidenciaram fenómenos anómalos mas incapazes de serem contestados com consequência perante o controlo absoluto dos órgãos eleitorais. A comunicação social jogou um papel partidário tão exagerado que não escapou a crítica até dos observadores “alinhados”. Toda a estrutura institucional e de repressão reagiu violentamente a actuação dos partidos políticos, mantendo-os o mais afastados do eleitorado e enveredando por pressões burocráticas e físicas, prisões inclusive, para diminuir o impacto do trabalho da oposição perante o eleitorado. O acto eleitoral não só manteve as pressões como relevou um aparente descontrolo do órgão reitor do processo – o CNE – ao ponto de consentir que terceiros (comités partidários do partido da situação) assumissem o controlo de mesas de assembleias de voto, contra grupos devidamente treinados pelo próprio CNE para o efeito. A alteração de clausulas legais e das regras, sob a hora, sobre os procedimentos de votação, a não existência de cadernos eleitorais na esmagadora maioria das Assembleias (afinal já em conformidade com esta alteração da regra do lugar da votação) a perturbação e mesmo a não abertura de muitas assembleias de voto no único dia de votação conduziram a irregularidades significativas. Se juntarmos a esses factores o não credenciamento completo dos fiscais partidários é fácil de concluir que o processo saiu do controlo de agentes tão imprescindíveis como os partidos políticos. Não restam dúvidas que os vícios ocorridos, interpretados tecnicamente como insuficiências logísticas, tiveram sério reflexo nos resultados. Não sendo um processo verificável pelo facto da inexistência de cadernos eleitorais, torna-se complicado analisar a magnitude das irregularidades. Aspectos relacionados com a contagem de votos, onde não há coincidência entre os votos realmente utilizados e os que por lógica o deveriam ser (boletins de votos contábeis e votos efectivos) e o caso da ocorrência da contabilidade dos votos do Kuanza Norte onde o numero exacto de eleitores registado foi o dos votos assumidos colocam dúvidas muito séria sobre a integridade na fase do escrutínio igualmente.

5. As condições objectivas de controlo de toda a situação pelo partido da situação e a sua actuação de mau jogador no processo eleitoral não pode retirar à oposição as responsabilidades da sua “derrota”. Com efeito, a capacidade de anular a conduta antidemocrática faz naturalmente parte do debate e práticas políticas da oposição democrática que não esteve à altura da situação e permitiu que o quadro traçado não fosse minimizado para que o resultado final se traduzisse num maior equilíbrio, proposta que amplos sectores experimentados da vida nacional formularam como desejo face ao pleito.

6. O déficite da oposição é naturalmente anterior ao pleito eleitoral. A conduta no geral da oposição ao longo desses 16 anos pautou-se mais por actos tendentes a partilha de poder sem princípios do que naquilo que era essencial para se conseguir uma processo eleitoral credível, nomeadamente,
a. Por posicionamentos de unidade com actividade activa no sentido do estado do direito, em particular a luta por uma comunicação social de serviço público e de uma verdadeira separação de poderes bem como a ampliação do espaço público;
b. Por um combate prático ao assalto (domínio) às instituições, cristalizando a partidarização destas e da sociedade;
c. Por proposta no seio da sociedade civil de cariz verdadeiramente democrático, tendentes a reformar as mentalidades ainda cristalizadas num estado providência, vulnerável a corrupção generalizada e a perda de valores;

7. Nas circunstâncias em que ocorreu o pleito só a mobilização em processo de unidade de amplas forças partidárias e da sociedade civil interessadas na democratização do país seriam capazes de impedir a degenerescência do processo e traduzir a verdade eleitoral. Pelo contrário os sectores da sociedade civil que intervieram no processo, caso da Plataforma Eleitoral, foram elas próprias vítimas da incapacidade democrática crónica do regime (não foram a grande maioria dos seus activistas credenciados em Luanda) e não puderam ser defendidas pelos partidos da oposição.

8. A não ser capaz de criar uma dinâmica de mobilização da sociedade – o medo de participação é uma variável que a oposição não conseguiu controlar, pelo contrário aprofundou-a com a ideia de que o voto sendo secreto cada um estaria no momento próprio em condições de votar no partido da sua preferência – as propostas por mais que fundamentadas que fossem não conseguiram dar a impressão que constituíam uma força capaz de vencer as eleições. Com efeito, o “impressionismo” lançado pelo partido da situação jogou um papel fundamental na percepção de quem poderia ganhar as eleições e facilitou todo o jogo então analisado.

9. Havendo perdido as batalhas da data eleitoral, duma calendarização eleitoral equilibrada (prazos apertados para apresentação da legalização do partido e das candidaturas à deputados face a aparente desorganização do sistema administrativo, acesso extemporâneo de fundos para a campanha), dum órgão reitor imparcial e apartidário; vendo restringido o seu espaço de actuação pública por um conjunto de constrangimentos estruturais e do momento a oposição que nunca teve qualquer participação visível nos meios de comunicação social centrou maioritariamente a sua campanha nos tempos de antena, claramente minimizados por um conjunto de manobras postas meticulosamente em prática pelos órgãos oficiais.

10. As acções de abordagem ao eleitoral duma maneira geral não foram massivas e não tinham força capaz de derrubar os argumentos arreigados segundo os quais os partidos teriam que ser capazes de oferecer algo material à exemplo da corrupção em larga escala e ao vivo proporcionada pelo partido da situação. Muitos partidos entraram na onda, numa situação em que naturalmente não tinham as condições de competição com quem domina e utiliza o estado para fazer a sua campanha.

11. A falta de articulação em termos de mensagem politica, no mínimo dum grupo mais expressivo de partidos da oposição, deixou o povo a mercê de propostas que poderiam não simbolizar a força capaz de a mobilizar para o processo democrático. Embora tendo sido este o factor de fraqueza é importante observar que a campanha significou uma atracção por ideias que grande parte do eleitorado jamais tinha ouvido e mostrou que o país tem uma vitalidade politica acima das posições do partido no poder. Contudo, a oposição confiou demasiado no descontentamento popular e não foi capaz de fazer decidir certos sectores indecisos na transformação desse descontentamento em voto massivo. Tal postura exigia vigor, aspecto que não foi dominante nas campanhas observadas.

12. A ausência de articulação no controlo do acto eleitoral foi decisiva para o resultado. De facto nenhum partido por si próprio estava em condições de controlar o acto. Ao número de fiscais inferior as mesas pelo factor acima apontado critica-se a existência duma generalizada baixa qualidade, dois factores que não permitiram controlar as ilegalidades realizadas à boca das urnas, nas mesas e com as urnas.

13. Face as dificuldades sucessivas a oposição não conjecturou posições alternativas. Por exemplo, numa situação de inexistência de cadernos eleitorais, situação permissível a toda a espécie de fraude, o que fazer? Que atitudes tomar? O que dizer ao eleitorado, como agir com os órgãos reitores do processo?

14. Significa que não foram previstas todas as situações possíveis, uma vez igualmente porque apenas dois partidos políticos da oposição se encontravam nos órgãos decisivos do processo, escapando aos demais a pertinente informação que diminuísse o âmbito das hipóteses de derrapagem do processo. As articulações que existiram foram claramente insuficientes para impedir o pior num contexto de ausência de mobilização autónoma da sociedade que não assumiu o acto como actor central, transferindo o mesmo para os partidos políticos.

15. Mas o que é importante considerar nessa hora é que as eleições de 2008 traduzem, apesar de que poderiam converter-se num ponto de inflexão, o grau de maturidade da sociedade política em particular e da sociedade aspirante a democratização do país no geral de que este é o caminho da democracia, um caminho não necessariamente linear que se assemelha a travessia de várias batalhas duma guerra.

* Filomeno Vieira Lopes é debatedor no Quintas de Debate em Angola, Economista e Articulista Internacional.

* Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org

Nesta edição do Pambazuka News lingua inglesa, o leitor irá encontrar uma séria de artigos que fazem análise do recente período pós eleição de Barack Obama. Temos artigos de Paul Zeleza, Pius Adesami e Patrick Bond.

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A edição em língua francesa do Pambazuka News traz a contundente análise do professor Jacques Depelchin sobre a terrivel situação na República "Democrática" do Congo. O autor traz à cena a figura de Patrice Lumumba como um idealista, um verdadeiro patriota pan africanista que tinha um real projeto de nação, cujo corpo teve de ser exterminado, diluído em ácido para que nenhum vertígio de seu pensamento pudesse ecoar em gerações futuras.

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Os resultados provisórios das eleições de domingo poderão ser conhecidos ainda esta semana, disse o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Aladje Manuel Mané. Cerca de 600 mil eleitores foram às urnas no domingo para eleger um novo parlamento. Manuel Mané confirmou que as 10 assembleias de voto que não abriram ontem em Bissorã, no norte da Guiné, abriram hoje.

Piratas que capturaram um super-petroleiro saudita no Oceano Índico, ao largo da costa queniana, estão a levá-lo em direcção à Somália. São informações fornecidas pela Marinha dos Estados Unidos. Este é o maior navio a ser atacado por piratas somalis numa série de acções ocorridas este ano. O sequestro foi também o mais afastado da costa até à data.

O líder rebelde no leste da República Democrática do Congo, Laurent Nkunda, encontrou-se com o enviado especial das Nações Unidas, o antigo Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo. O general dissidente disse a Obasanjo que está disposto a participar em conversações de paz com o governo congolês. Nkunda acrescentou que respeitaria um cessar-fogo se o governo congolês também o fizesse.

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A lenda da música sul-africana, Miriam Makeba, morreu aos 76 anos, depois de ter ficado doente em Itália, onde deu um concerto perto da cidade de Caerta, no sul do país. A agência de notícias italiana, Ansa, diz que a artista morreu de ataque cardíaco. O concerto era em homenagem a Roberto Saviano, o autor de um trabalho expondo a organização mafiosa Comorra e cuja vida foi por isso ameaçada.

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Os confrontos entre tropas da República Democrática do Congo, vários grupos de milícias e rebeldes liderados pelo general Laurent Nkunda aumentam o risco de uma catástrofe humanitária na região. Segundo a Organização das Nações Unidas, ONU, cerca de 45 mil pessoas deixaram campos de deslocados no leste do Congo nas últimas semanas, fugindo dos rebeldes que estavam a avançar pela região - que já tem cerca de 1 milhão de deslocados.

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A Renamo afirma ter recebido um acórdão do Conselho Constitucional, dando provimento ao seu recurso contra a desqualificação de três candidatos seus às eleições municipais de 19 do corrente mês. A medida foi tomada pela Comissão Nacional de Eleições, recorde-se, por alegadas irregularidades. As autoridades eleitorais todavia dizem que nada lhes foi ainda oficialmente comunicado.

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O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, PAM afirma que não teve qualquer resposta aos apelos de 140 milhões de dólares para alimentar o Zimbabwe e por isso teve que começar a cortar a alimentação a quatro milhões de pessoas. O PAM alerta que os abastecimentos alimentares vão esgotar-se completamente até Janeiro, a não ser que seja disponibilizado imediatamente um novo financiamento, uma vez que é preciso um mês e meio para fazer chegar os alimentos ao país.

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Este ano comemoram-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 21 anos do Dia Mundial da SIDA, mas os seropositivos em Moçambique ainda têm pouco a celebrar quando se trata de direitos. Uma proposta de lei específica para os seropositivos, elaborada inicialmente em 2005 por organizações religiosas, de seropositivos e da sociedade civil, encontra-se desde 2007 no gabinete parlamentar de prevenção e combate ao HIV e SIDA para ser analisada.

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O melhor lugar para se ter uma idéia da extensão do crescente papel da China em Angola é o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda. Grupos imensos de chineses esperam a sua vez de terem os passaportes carimbados. A oficial da imigração reclama para quem quiser ouvir: “Esses chineses vêm a Angola e não conseguem entender o que é perguntado.” Os recém-chegados não entendem uma palavra.

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O tradicional tratamento herbal do presidente Yahya Jammeh para o HIV teve um efeito colateral imprevisto, afirmam especialistas em HIV no país – em vez de encorajar pessoas à cura através das ervas, aumentou a confiança nos medicamentos antiretrovirais (ARVs) convencionais para tratar o HIV.

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Um surto de diarreia está a se alastrar por São Tomé e Príncipe, alertando para o perigo de uma epidemia de cólera. Os primeiros casos foram detectados em Agosto e até ao final do Outubro já haviam sido registadas 285 ocorrências, segundo dados da Direcção dos Cuidados Primários da Saúde. O distrito de Água Grande em São Tomé, capital do país, foi a área mais afectada.

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, recebeu hoje o ex-Presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo, enviado especial da ONU para a República Democrática do Congo, com quem discutiu o conflito entre rebeldes e as forças de Kinshasa. Os serviços presidenciais angolanos só permitiram a entrada no Palácio Presidencial à Televisão Pública de Angola (TPA), deixando os restantes jornalistas à porta.

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A Comissão Europeia recomendou hoje a abertura das negociações com Cabo Verde sobre facilitação na atribuição de vistos, contemplada no acordo de parceria celebrado entre as partes há cerca de um ano. Numa nota divulgada em Bruxelas, a Comissão indica que recomendou ao Conselho (aos 27 Estados-membros) a abertura de negociações para o estabelecimento de acordos sobre readmissão e facilitação de vistos, no quadro da parceira para a mobilidade estabelecida com Cabo Verde.

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O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, manifestou hoje a expectativa de que as eleições legislativas de domingo na Guiné-Bissau permitam a constituição de um governo estável. "Acompanho com grande expectativa o que se passa na Guiné-Bissau (…). Esperamos que (as eleições) sejam um passo para a constituição de um pólo de poder estável no quadro das eleições e dos resultados", disse Luís Amado aos jornalistas no parlamento português.

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