Pambazuka News 4: Saneamento e Gênero
Pambazuka News 4: Saneamento e Gênero
Os europeus chegaram massivamente aos países da América Latina e da América do Norte, sem vistos nem condições impostas pelas autoridades. Foram sempre bem-vindos. E continuam sendo, em nossos países do continente americano, que absorveram, naquela época, a miséria econômica européia e suas crises políticas.
Processo FSM - Calendário de mobilizações rumo a 2009
Se você tem algum item a adicionar ao Calendário, por favor escreva para [email][email protected]
Os postos de abastecimento de combustíveis em Bissau, Guiné-Bissau, estão encerrados e não está a ser vendido gasóleo, o que pode levar à paralisação de vários sectores no país caso a situação não seja resolvida nos próximos dias. Segundo uma fonte do gabinete do primeiro-ministro guineense, Martinho N'Dafa Cabi, a falta de gasóleo deve-se a uma ruptura de stock do carburante, que alimenta mais de 80 por cento do parque automóvel do país, bem como geradores de estabelecimentos comerciais, unidades hoteleiras e várias empresas.
O comandante da II região militar angolana, que ocupa Cabinda, general Jack Raul, garantiu hoje que a situação política e militar nesta província é “estável e segura”, apesar das recentes “tentativas de acções de inimigos da paz” no enclave. Cabinda é palco da acção do movimento independentista Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas Cabindesas (FLEC-FAC) que se assume em “guerra” com o governo colonial de Luanda.
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou no domingo que se reunirá com o ex-presidente cubano Fidel Castro na segunda-feira, sem especificar o motivo do encontro. Chávez se reuniu pela última vez com Castro, a que considera seu mentor e "pai", após uma cúpula do Grupo do Rio celebrada em março. "Amanhã tenho reunião com Fidel, vamos trabalhar", disse Chávez durante seu programa semanal de rádio e televisão "Alô Presidente".
Um desvio de mais de cinco milhões de euros foi detectado no Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS), conhecido como o cofre dos pobres no país, divulgou a equipa criada para investigar as contas da instituição. O chefe da equipa que está a apurar os contornos do alegado desfalque, Paulino Mutombene, disse, citado pelo jornal Notícias, que um ex-director-geral e um ex-chefe de Repartição de Gestão e Património do INSS foram indiciados de envolvimento na burla e estão neste momento a responder a um inquérito instaurado pelo Ministério Público moçambicano.
Brasil e Cabo Verde acordaram criar um dispositivo permanente bilateral de diálogo e de concertação política para intensificar as suas relações, disse à Lusa o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, Victor Borges. "A marca para o alargamento das relações entre Brasil e Cabo Verde é a inclusão do diálogo político mais permanente com a criação de uma comissão mista bilateral e também um novo vigor nas relações económicas", afimou Borges, após o encontro com seu homólogo brasileiro Celso Amorim, em Brasília, na quinta-feira.
Participe do Colóquio da Lusofonia em Bragança, Portugal, em outubro de 2008.
As crianças do Centro Vida Ebenezer se alegraram com o meu retorno e quiseram me mostrar um pouco do que aprenderam desde minha última visita. Elas cantaram, dançaram, recitaram versículos bíblicos e encenaram. Foi um tempo maravilhoso de comunhão com centenas de crianças resgatadas das ruas e da miséria dos vilarejos. Alegres, vestidas, limpas, bem alimentadas e educadas, esses pequenos amam ao Senhor, pois sabem que Ele as salvou de uma vida sem esperança. Agora elas têm um futuro brilhante.
O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) lança um apelo a comunicações por ocasião do colóquio sobre o tema «Mestiçagens socioculturais e procura de identidade na África contemporânea: o caso dos países africanos lusófonos», que pretende organizar nos dias 15 e 16 de Setembro de 2008 na Cidade da Praia (Cabo Verde) no âmbito da Iniciativa África Lusófona do CODESRIA. Este colóquio tem como objectivo nomeadamente abrir os debates que se desenvolvem no seio da comunidade de investigadores africanos lusófonos aos investigadores e universitários africanos francófonos, anglófonos e arabófonos.
Robert Mugabe diz que os veteranos da guerra pela independência pediram para pegar em armas para travar o MDC mas que ele não autorizou. O presidente zimbabweano é citado pelo jornal The Herald defendendo que os veteranos de guerra dizem que "o país foi ganho à custa das armas e não se deveria render ao voto".
O Governo vai ajustar os limites do Orçamento Geral do Estado para o ano em curso, com receitas e despesas de 2,5 triliões de kwanzas, com vista a harmonizá-lo com as despesas do processo eleitoral e da constituição do Tribunal Constitucional. De acordo com o comunicado final da reunião do Conselho de Ministros, que ontem aprovou o Projecto de Decreto-Lei que ajusta os Limites do Orçamento Geral do Estado para 2008, o acerto tem ainda como fundamento as despesas relativas ao funcionamento dos partidos políticos concorrentes ao próximo acto eleitoral e as que se pretendem com a implementação do novo estatuto remuneratório dos deputados.
Nampula (Canal de Moçambique) - O líder do partido Renamo, Afonso Dlhakama, disse esta quarta-feira, na cidade de Nampula, a norte do país, que a propalada crise mundial de alimentos não tem razão de ser em Moçambique. “É preciso ver o problema de cada país e da região em particular” e entender que não basta decorar teorias mundiais. “Porquê decorar teorias mundiais, e esquecer aquela que é base alimentar do nosso povo?”, interroga Dhlakama. “Hoje as crianças do nosso país estão morrendo de fome e isso constitui um escândalo, um verdadeiro crime”.
No final do mês de Maio de 2008 foi encerrado o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola.
Como membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola deveria reconsiderar a sua decisão de Março de 2008, que ordena o encerramento do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU no país no final de Maio de 2008, afirmou a Human Rights Watch.
Pambazuka News 3: Xenofobia e ativismo na África do Sul
Pambazuka News 3: Xenofobia e ativismo na África do Sul
O medo de sofrer uma agressão física, de ser vítima de um crime violento não constitui nada de novo; ele se fez presente desde sempre e se faz presente, hoje, em qualquer cidade. Porém, em algumas bem mais que em outras, e em algumas muito, muitíssimo mais que em outras. Uma “fobópole” é, dito toscamente, uma cidade dominada pelo medo da criminalidade violenta. Mais e mais cidades estão, na atual quadra da história, assumindo essa característica.
Em Fobópole: O medo generalizado e a militarização da questão urbana, Marcelo Lopes de Souza, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e vencedor do Prêmio Jabuti, analisa a forma pela qual a problemática da (in)segurança pública, tendo por pano de fundo o medo generalizado, vai se convertendo em um formidável fator de (re)estruturação do espaço e da vida urbanos.
O termo “fobópole” é o resultado da combinação de dois elementos de composição, derivados das palavras gregas phóbos, que significa “medo”, e pólis, que significa “cidade”. A palavra condensa aquilo que se tenta qualificar como cidades nas quais o medo e a percepção do crescente risco, do ângulo da segurança pública, assumem uma posição cada vez mais proeminente nas conversas, nos noticiários da grande imprensa etc., o que se relaciona, complexamente, com vários fenômenos de tipo defensivo, preventivo ou repressor, levados a efeito pelo Estado ou até mesmo pela sociedade civil – o que tem claras implicações em matéria de organização do espaço urbano e relações sociais. A imagem-síntese da “fobópole” engloba muito daquilo que, agora e no futuro, deve estar no cerne das preocupações em torno da justiça social e da liberdade, que correm o risco de ser cada vez mais sacrificadas em nome da “segurança”.
Ainda que metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo sejam exemplos notavelmente didáticos da problemática em pauta, não apenas em muitas outras grandes cidades brasileiras os riscos direta ou indiretamente relacionados com a criminalidade violenta ganham importância e visibilidade: mais e mais, também cidades médias vão assumindo destaque nesse cenário. Conquanto o centro das atenções da obra seja a realidade brasileira, guardar uma perspectiva internacional é imprescindível para se evitar um provincianismo analítico. Por isso, Fobópole, de Marcelo Lopes de Souza, contém numerosas comparações entre a realidade brasileira e aquelas de outros países. Por tudo isso, Fobópole é um livro essencial para a compreensão da questão urbana neste começo de século.
Sobre o autor
Marcelo Lopes de Souza é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde coordena o Núcleo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Sócio-Espacial (NuPeD), vinculado ao Departamento de Geografia. Foi pesquisador visitante nas universidades de Tübingen (Alemanha) e Londres, além de pesquisador e professor visitante na Universidade Técnica de Berlim. Bacharel e mestre em Geografia (UFRJ) e especialista em Sociologia Urbana (UERJ), doutorou-se em Geografia (tendo como área complementar Ciência Política) na Universidade de Tübingen. Paralelamente às suas atividades de pesquisa e docência, tem assessorado movimentos sociais e prefeituras em temas relacionados com estratégias e instrumentos de transformação das cidades.
Três de seus quatro últimos livros, O desafio metropolitano (com o qual foi um dos agraciados com o Prêmio Jabuti em 2001, na categoria Ciências Humanas e Educação), Mudar a cidade, ABC do desenvolvimento urbano e A prisão e a ágora foram também publicados pela Bertrand Brasil.
A cidade de população negra de baixa renda aqui em Durban, que sofreu mais que qualquer outra durante o apartheid, Cato Manor, foi o cenário de um teste inimaginável executado contra um moçambicano na última quarta-feira de manhã.
Às 6:45 a.m, no calor da manhã de um sol subtropical de inverno, dois homens desempregados que andavam pela estrada Belair aproximaram-se do imigrante de meia-idade. Eles o abordaram e perguntaram, na língua local, isiZulu, que ele dissesse o significado da palavra “cotovelo” (ao que eles se referiam com as mãos)
O homem respondeu “idolo”, o que significa infelizmente “joelho”. A resposta correta é “indololwane”. Sua punição: foi surrado severamente e ordenado: “Vá para casa”.
O que passava pela cabeça daqueles dois jovens de gang? Porque outros como eles mataram mais de 50 imigrantes em várias outras favelas sul-africanas na última semana, ocasionando a fuga de mais de dez mil outros?
Cato Manor tem diversas características que incubam o tipo de conflito que Thando Manzi testemunhou - e fora incapaz de impedir - em seu caminho para a escola na última quarta-feira. A mesma cena repetiu-se dúzias, se não, centenas de outras vezes, aqui nas cidadelas de Durban, onde mais de 1.5 milhão de pessoas sofrem de indignidades diárias.
Certamente, a milhares dos imigrantes foram feitas tais perguntas por assaltantes em semanas recentes. Muitos milhões ouviram sobre o teste do cotovelo e seguiram a cobertura de imprensa sobre imigrantes que foram queimados à morte na última semana dentro das cidadelas de orientais de Joanesburgo, que abrigam ironicamente a reserva de trabalho os mais próxima ao aeroporto o mais movimentado de África, O.R.Tambo. O portão internacional de entrada e saída do continente.
Milhares de zimbabueanos e de moçambicanos que vivem em Joanesburgo e Durban fujiram para as fronteiras mais próximas das bases policiais, centros comunitários e igrejas. A estação policial de Cato Manor, notoriamente corrupta, tem agora centenas de povos a se protegerem na vizinhança imediata e uma barraca grande foi erigida como abrigo.
A 15 minutos de Cato Manor, está Chatsworth, cuja ativista mais conhecida da comunidade é Orlean Naidoo. Ela aliou-se a Patrick Bond no principal lugar de segurança de Durban, a Catedral de Emmanuel, na noite de quinta-feira. A igreja católica já abrigara 150 zimbabueanos assustadíssimos, e naquela noite, Naidoo ajudou a resgatar mais cem outros do assentamento Chatsworth's Bottlebrush. Até domingo esse número de refugiados terá dobrado na Catedral Emanuel.
Nosso colega Ashwin Desai documentou o papel de Chatsworth numa luta progressiva que data mais do que uma década (em seu livro de 2002 We are the Poors [Nós somos o Pobres] ). Infelizmente, na última semana, uma maioria dos residentes votou numa eleição municipal no Minority Front, de orientação nacionalista e de bem-estar social, com seu pensamento estreito baseado na identidade indiana.
E em Bottlebrush, os africanos de baixa-renda foram aparentemente incitados - e os imigrantes aterrorizados - por um panfleto anônimo que ordenava aos estrangeiros a sair.
Naidoo destaca a ascensão de tensões raciais e de classe aqui: “o assentamento de Bottlebrush nunca foi organizado corretamente,” diz. “Não é uma coisa fácil a fazer, quando as pessoas estão sujeitas à prisão em qualquer hora devido à falta de documento originais formais.”
Em cada local, o estresse superficial que convida ao residentes infelizes a concordar com linchamentos e limpeza étnica, têm profundas linhas defectíveis. A violência de Cato Manor parece endêmica por diversos motivos que Thando Manzi ouve diariamente nas conversas ordinárias, ao ponto de estereotipização.
Para ilustrar, uma guerra de táxi está para explodir, porque o dono de uma associação de proprietários cujo mercado estagnou tenta invadir o circuito de Manor de Cato. Os proprietários de táxi de Chesterville – uma cidade a dois quilômetros a oeste - aparentemente instruiu seus taxistas começar a expandir serviços em as rotas da associação do táxi de Cato Manoralgumas semanas atrás.
Da casa de Manzi ouvem-se tiros a maioria de noites, e é, às vezes, impossível mover-se em torno da cidade devido às balas perdidas. Um dono de táxi foi morto e alguns passageiros inocentes e transeuntes – incluindo um estudante – foram feridos.
Certamente, os residentes que há muito sofrem em Cato Manor – nomeada assim após o primeiro prefeito colono branco - como um terreno contestado após o estabelecimento britânico em 1843. Um século mais tarde, os indianos e os africanos recuperaram os direitos de ocupação, mas o regime do apartheid praticou logo a sofisticada prática do dividir-para-conquistar, que logo acentuou as clivagens étnicas e de classe.
Por volta de 1949, relações internas desiguais de poder em Cato Manor, evidentes no insignificante comércio de varejo e no senhorio, geraram uma revolta de africanos contra indianos, durante dois dias que deixou 137 residentes feridos e milhares de outros feridos. Recuperando-se desta catástrofe, entretanto, o Congresso Nacional Africano começou organizar seriamente e a ajustar a cena para a luta das mulheres contra ambos o Estado e os homens africanos que patroneavam a produção local de cerveja (cujos lucros financiavam o apartheid local) em vez de consumir a cerveja artesanal feita pelas mulheres.
Combinações de queixas locais mais macropolíticas anti-racistas significavam que as relações de gênero de Cato Manor eram tão avançadas quanto em qualquer lugar no país. Mas por 1964, o regime do apartheid oprimiu a resistência social, embaçando em remoção em massa, deixando a terra logo abaixo da Universidade de KwaZulu-Natal vazias por um quarto de século.
Mas tal como nosso “planeta de favelas”, como Mike Davis descreve estes locais, uma geração nova de assentamentos de favela emergiram então nas intercessões entre a classe trabalhadora indiana e as comunidades africanas. A construção do governo no pós-apartheid de pequeníssimas casas para habitação, metade do tamanho das “caixas de fósforo” do apartheid, não ajudou. Rapidamente muitas delas foram para o mercado, tornando-se inacessíveis aos residentes de baixa-renda de Cato Manor, embora os imigrantes tivessem-nas comprado e de estarem morando nas mesmas.
A política econômica etnicizada do capitalismo de Cato Manor cria muitas dessas tensões. Falando num fórum de trabalho e comunidade de refugiados, no domingo, Timothy Rukombo, um líder de zimbabueanos exilados em Durban, descreveu como a fricção microeconômica é deslocada no nacionalismo cheio de ódio. “Se você quiser ir para casa [o Zimbabwe], você compara os preços e você percebe que o ônibus maior é um pouco mais barato do que o micro-ônibus kombitaxi. Então quando você vai para o ônibus, taxista grita bem alto que você é “makwerekwere”, um termo ofensivo para o imigrante, tão ultrajante quanto “kaffir”.
Rukombo continua, “e quando nós somos surrados, e chamamos a polícia, eles nunca vêm.” De fato, quando a polícia vem – tal como para a Igreja Metodista Central de Joanesburgo, tal como em 30 de janeiro, onde 1500 zimbabueanos se refugiavam - então sua agenda é frequentemente pura brutalidade. O bispo
Paul Verryn foi surrado naquela noite, e todos os zimbabueanos foram presos.
Estes tipos de queixas Thando Manzi ouve continuamente, mas do o outro lado do conflito de Rukombo. Num momento de falta de alimento e inflação do preço - tão alto quanto 80% para princípios deste ano - ele dá prioridade a algumas razões estruturais para o xenofobia dos seus vizinhos:
* falta dos trabalhos, como o setor formal de emprego com baixa de um milhão após 1994, e níveis de salário declinando em conseqüência da disponibilidade do imigrante em trabalhar por um salário baixo;
* tenacidade do imigrante em encontrar oportunidades econômicas informais mesmo quando estas forem ilegais, como negociar na rua venda de frutas, vegetais, cigarros, brinquedos e outros produtos pequenos;
* pressão no preço da habitação que conduz a massas de imigrantes a mudarem-se para outras cidades já inchadas como Durban e Joanesburgo, daqui dirigindo então aluguéis com valores acima do que os locais podem pagar.;
* roubo do sobrenome da identidade, que pode custar a um imigrante R3000 por um suborno para obtenção de uma licença do original de identidade e carta de motorista. (incluindo casamento falsos com sul-africanos , que ficam sabendo disso muito mais tarde); e
* aumentos do crime local responsabilizado por imigrantes.
Atrás de algumas dessas tensões está a expansão recente odiado sistema de trabalho do imigrante. Nós pensamos em 1994, o governo do ANC se livraria lentamente mas certamente da economia da migração e transformar os motéis em decentes casa de família. Mas o sistema de hostels permanece e, em Joanesburgo, os edifícios completamente cheios de homens desempregados, são fonte de muitos ataques.
E mesmo que as áreas geográficas definidas racialmente desaparecessem do mapa do queijo Suíço da era do apartheid, a lógica econômica de extrair o trabalho barato dos locais distantes é ainda mais extremo (China já dominou bem o truque), agora isso que já não é mais estigmatizado pelas conotações do apartheid.
Em vez de aclamar de KwaZulu ou Venda ou Bophuthatswana ou Transkei, os trabalhadores migrantes mais desesperados em cidades principais da África do Sul são de Zimbábue, de Maláui, de Moçambique e de Zâmbia - países parcialmente desindustrialisados por Joanesburgo, a capital de expansão do continente.
Em uma admissão brutal e franca do auto-interesse a respeito destes trabalhadores, o economista chefe do Primeiro Banco Nacional, Cees Bruggemann, disse ao Business Report semana passada: “Eles mantêm o custo de trabalho para baixo… Sua renda é gasta aqui porque não emitem o dinheiro de volta a seus a seus países.”
Se muitos imigrantes não enviam para seus países remessas (é porque seus salários são muito baixos e o custo de viver aqui tem aumentado), isso, por sua vez, lembra-nos de como o apartheid extraiu o trabalho barato de Bantustans: por muitos anos as mulheres foram coagidas a fazer serviços sem salário, - cuidar da criança, da saúde e dos aposentados – assim como reproduzir homens trabalhadores aptos para as minas, as fábricas e as plantações.
Os altos lucros da era do apartheid foram o resultado. Agora, com fronteiras mais porosas e a crise desesperadora que os zimbabueanos enfrenta (em parte por que Thabo Mbeki nutre a ditadura de Mugabe), os ganhos corporativos da África do Sul estão rareando. Após a queda devido à superprodução e à luta de classes durante os anos 1970s-80s, taxas do lucro aqui subiram de 1994-2001 ao 9º o mais alto do mundo, de acordo com um estudo de um banco da Inglaterra, quando a parte do salário caiu 5% o mesmo período.
Não obstante, a taxa de desemprego nacional da África do Sul de 40%, um gargalo gerado pela xenofobia no fornecimento fonte do trabalho emigrante poderia torna-se uma crise para o capital, tal como ocorrido na mina de ouro do Primrose perto de Joanesburgo. A força de trabalho da mina consiste quase inteiramente em moçambicanos, que muitos na última semana permaneceu ausente devido ao medo, assim fechando os eixos.
Nas plantações grandes, o nordeste de Joanesburgo, homens como Paul der Walt do Sindicato Agrícola do Transvaal (sic) comentam sobre o perigo: “Não é impossível que até mesmo os fazendeiros empregam legalmente trabalhadores dos estados vizinhos possam experimentar essa xenofobia não é restrita às áreas metropolitanas.”
Que de seguinte? Se você trabalha para que o estado imponha sobre o neoliberalismo a interesse do capital, como o banqueiro Tito Mboweni, você se alinha com as políticas “sadomonetárias”, como ele fez votos semana passada, e você mantêm a austeridade fiscal, como o ministro de finanças Trevor Manuel prometera também.
Se você for um político do partido que governa, ou ignora o problema - como Thabo Mbeki, que não se incomodou mesmo em visitar os locais do conflito - ou manda o exército (uma prática muito perigosa), ou distrai a atenção tanto quanto possível com “Alegações de uma terceira força”. Para explicar a xenofobia, o ministro da inteligência nacional Ronnie Kasrils harks retrocede a uma ameaça anterior. “Nós vemos, na superfície, aquele há uma duplicação de o que aconteceu no começo dos 90's. Nós sabemos aquele havia uns elementos políticos atrás daquilo. Estão aqueles mesmo gatilhos em ação agora? Nós seríamos ingênuos não considerar isso.”
E se você for uma ativista internacionalista, como o residente de Soweto, Lindiwe Mazibuko, você dirige-se à raiz do problema lutando por alcançar serviços públicos decentes para todos os residentes, não obstante origem nacional.
Com outros quatro residentes, Mazibuko ganhou um caso histórico na corte, contra a companhia da água de Joanesburgo, em 30 de abril, dobrando seu suprimento de água livre fonte e proibir medidores do pagamento adiantado (embora a cidade vá apelar). Tragicamente, morreu do câncer última semana, mas muito mais outras ativistas são inspiradas por seu exemplo.
E se você for um imigrante bravo, nós devemos ser esse grato você por revigorar nossas lutas para a justiça socioeconômica e de ir contra o novo racismo xenófobo. Em solidariedade, milhares marcharam em Joanesburgo no sábado.
No contraste, em 25 maio de 1963, a Organização da Unidade Africana (agora União Africana) foi fundada por elites nacionalistas para suportar libertação do colonialismo.
É difícil comemorar o dia de África dado que entrementes, a paranóia do neoliberalismo e do nacionalismo se impuseram e fizeram gozação da filosofia africana do Ubuntu (nós somos quem somos através do outro). De abaixo, as gangues que bateram no moçambicano juntaram-se meramente a um movimento que cresce rapidamente: a barbárie.
*Tradução Alyxandra Gomes Nunes
*Manzi vive em Cato Manor; Bond é um acadêmico do Centro para a Sociedade Civil
Vale a pena visitar este blog com excelentes textos literários e discussões atuais do cenário das letras.
Blog de discussões sobre atualidade, política, filosofia, etc. em temas moçambicanos.
Na historiografia literária angolana, raramente se detectam referências ao ensaio, enquanto género literário. Alfredo Margarido diz, por exemplo: " Os ensaístas também não são numerosos ou então encontram-se sobretudo no terreno político. Contudo deve-se fazer sobressair os nomes e as obras de Carlos Ervedosa, autor da única história da literatura angolana, Mário de Andrade, cujas análises da literatura angolana e principalmente da poesia são indispensáveis ao conhecimento do processo literário angolano, Costa Andrade, cujos poucos trabalhos sobre a cultura angolana mostram grande profundidade, Viriato da Cruz que, ao lado do ensaio político, analisa as condições da criação angolana, Mário António que, depois dum trabalho sobre o poeta e filólogo Cordeiro da Matta, continua a estudar a literatura angolana, bem como as estruturas histórico-sociais de Angola."
Depois de três dias, a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo divulgou, nesta quarta-feira (28), sua estimativa de público para o evento, cuja 12ª edição foi realizada no último domingo. Nos cálculos da ONG, foram cerca de 3,4 milhões de participantes. Pela primeira vez, o número é menor do que o registrado no ano anterior (3,5 milhões) pelos organizadores.
O governo da África do Sul irá anunciar nesta quarta-feira os planos para criação de sete campos de refugiados para abrigar os imigrantes que fugiram dos ataques das últimas duas semanas.
A Anistia Internacional pediu nesta quarta-feira aos líderes mundiais que se desculpem por seis décadas do que a entidade considera fracasso na defesa dos direitos humanos. A cobrança está no relatório anual da organização, que, neste ano, faz um balanço entre o que foi prometido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o que foi cumprido até agora.
Apesar das crescentes críticas internacionais à produção e uso de biocombustíveis por conta do impacto ambiental e social, o Brasil ainda espera se tornar um grande jogador mundial no setor, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal britânico The Guardian.
Ataques aéreos causaram explosões em uma remota área no sul da Somália, informaram funcionários do governo nesta segunda-feira, 26. Não havia informações sobre vítimas nem sobre a origem das aeronaves. O prefeito da cidade de Buale, Ibrahim Noleye, afirmou que foram ouvidos barulhos de aviões na noite de domingo. Em seguida, houve duas grandes explosões, relatou Noleye. Buale fica 410 quilômetros a sudoeste da capital somali, Mogadiscio.
A cidade da Praia acolhe, de 28 a 30 do corrente mês, o quarto encontro de empresários para cooperação económica entre China e os PALOP. O Encontro realiza-se com o lema “Cabo Verde como plataforma para Trading e Services”.
Ao fim da tarde (18.30), há uma mesa redonda sobre a Língua Cabo-Verdiana, com intervenções de Alice Matos Hans, P. Heilmair (Lonha), Dulce Pereira e Viriato Barros, sendo convidados especiais Adelaide Lima, Nelia Alexandre, Ana Josefa e José Luis Tavares. A mesa redonda encerra com o lançamento do livro "Crioulo de Cabo Verde", de Carlos Delgado, apresentado por Mário Matos
Tendo como pano de fundo a diversidade e a complexidade de realidades sociais em sociedades geográfica, histórica e sociologicamente diferenciadas como as lusófonas – e desiguais entre si e no seu próprio seio a nível territorial, económico, político e cultural –, o desafio que se coloca aos participantes neste X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais será o de, com base em resultados de estudos empíricos e reflexões teóricas, nos mais diversos espaços e modalidades, contribuir para problematizar, analisar e aprofundar o conhecimento dessas realidades na actual época de globalização, confrontar as diversas mundividências e paradigmas teóricos em presença.
Este texto é uma declaração à imprensa sobre os recentes ataques xenófobos na África do Sul. Nós condenamos os ataques, os espancamentos, os estupros e assassinatos cometidos em Joanesburgo contra pessoas nascidas em outros países. Nós lutaremos à esquerda e à direita para garantir que isso não aconteça aqui em KwaZulu-Natal.
Há apenas uma raça humana.
Nossa luta ? e toda luta verdadeira ? consiste em colocar o ser humano no centro da sociedade, começando por aqueles que estão em pior situação.
Uma ação pode ser ilegal; uma pessoa não pode ser ilegal. Uma pessoa é uma pessoa onde quer que ela se encontre.
Se você mora em uma assentamento, você é membro daquele assentamento e é um vizinho e um camarada daquele assentamento.
Nós condenamos os ataques, os espancamentos, os estupros e assassinatos cometidos em Joanesburgo contra pessoas nascidas em outros países. Nós lutaremos à esquerda e à direita para garantir que isso não aconteça aqui em KwaZulu-Natal.
Estamos alertando há muitos anos que a raiva dos pobres pode tomar vários rumos. Esse alerta, assim como outros, foi negligenciado: por exemplo, aqueles sobre as ratazanas, os incêndios e a falta de sanitários, sobre os pardieiros chamados de “relocation sites”, sobre os novos campos de concentração chamados de “campos de triagem” e sobre a polícia corrupta, cruel, violenta e racista.
Falemos claramente. Nem a pobreza nem a opressão justificam que uma pessoa pobre ataque outra. Um homem pobre que ataca a sua esposa ou uma família pobre que ataca seus vizinhos precisa ser abordado(a), detido(a) e levado(a) à justiça. Mas a razão pela qual isso ocorre em Alex e não em Sandton se deve ao fato de que as pessoas em Alex sofrem e temem pelo futuro de suas vidas. Elas estão vivendo sob o tipo de estresse que pode afetar seriamente um indivíduo. Os perpetradores desses ataques precisam ser responsabilizados, mas aqueles que amontoaram os pobres em minúsculas parcelas de terra, trataram seus possuidores na base dos despejos e das remoções forçadas, trataram-nos a todos como criminosos, exploraram-nos, reprimiram suas lutas, elevaram os preços dos alimentos e construíram pouquíssimas casas (que ainda por cima são tão pequenas e tão distantes) e, então, de maneira corrupta, as venderam ? esses também precisam ser responsabilizados!
Há outras verdades que precisam igualmente ser encaradas.
Nós precisamos ter clareza de que o Department of Home Affairs (Ministério de Assuntos Internos) não trata os refugiados ou os migrantes como seres humanos. Nossos irmãos que nasceram em outros países contam-nos histórias terríveis sobre longuíssimas filas que levaram apenas a mais filas e a partir daí ao desrespeito, à crueldade e à corrupção. Eles nos contam histórias horríveis sobre policiais que cobram suborno, confiscam seus documentos, roubam seu dinheiro e enviam-nos a Lindela – um local que é ainda pior que um campo de triagem. Um local que não é feito para um ser humano. Nós sabemos que você pode até ser enviado a Lindela se você é nascido na África do Sul ou se você parece “escuro demais” aos olhos da polícia; ou, então, se você vem de Givani e não conhece a palavra para “cotovelo” em isiZulu.
Nós precisamos ter clareza de que em todas as relocalizações as pessoas sem passe são deixadas desabrigadas. Isto afeta algumas pessoas nascidas na África do Sul, mas afeta principalmente as pessoas nascidas em outros países.
Nós precisamos ter clareza de que muitos políticos, a polícia e a mídia falam sobre “imigrantes ilegais” como se eles fossem todos criminosos. Sabemos o mal que isto causa e a dor que acarreta. Também falam sobre nós como se fôssemos todos criminosos quando, na verdade, nós é que sofremos a maior parte dos crimes por não termos portões ou guardas para proteger as nossas casas.
Nós precisamos ter clareza sobre o papel do governo da África do Sul e das empresas sul-africanas em outros países. Precisamos ter clareza sobre o NEPAD. Todos sabemos o que os anglo-americanos estão fazendo no Congo e o que o nosso governo está fazendo no Zimbábue. Eles também precisam ser responsabilizados.
Nós todos sabemos que os sul-africanos foram bem recebidos no Zimbábue e na Zâmbia, bem como em um país tão distante quanto a Inglaterra, quando eles estavam fugindo da opressão do Apartheid. No nosso próprio movimento tivemos pessoas que estiveram no exílio. Precisamos receber bem os que estão fugindo da opressão agora. Essa obrigação é amplificada pelo fato de o nosso governo e grandes companhias daqui estarem apoiando a opressão em outros países.
As pessoas dizem que aqueles nascidos em outros países estão vendendo mandrax. Oponham-se, sim, ao mandrax e aos seus vendedores, mas não mintam para vocês mesmos dizendo que as pessoas nascidas na África do Sul também não vendem mandrax, ou que a nossa polícia não toma dinheiro de vendedores de mandrax. Lutem por uma polícia que atenda à população. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!
As pessoas dizem que aqueles nascidos em outros países são amagundane (“ratazanas”, ou seja, indivíduos desprezíveis). Oponham-se, sim, aos amagundane, mas não mintam para vocês mesmos dizendo que não há sul-africanos que sejam amagundane. As pessoas também dizem que aqueles nascidos em outros países aceitam trabalhar por muito pouco dinheiro, com isso rebaixando os salários de todos. Mas nós sabemos que as pessoas estão desesperadas e lutando para sobreviver em toda parte. Lutem por sindicatos fortes e que cubram todos os setores, inclusive o trabalho informal. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!
As pessoas dizem que os nascidos em outros países não se levantam para lutar e sempre correm da polícia. Oponham-se, sim, à covardia, mas não mintam para vocês mesmos dizendo que não há pessoas nascidas na África do Sul que não sejam também covardes. Não mintam para vocês mesmos fingindo que levantar-se contra a corrupção, a violência e a polícia racista é um desafio de mesma intensidade para quem nasceu e para quem não nasceu aqui. Lutem por passes para os seus vizinhos para que possamos todos nos levantar juntos pelos direitos dos pobres. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!
As pessoas dizem que os nascidos em outros países estão recebendo casas por meios corruptos. Oponham-se, sim, à corrupção, mas não mintam para vocês mesmos dizendo que não há pessoas nascidas na África do Sul que não estejam comprando casas dos funcionários do Housing Department (Ministério da Habitação). Lutem contra a corrupção. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!
As pessoas dizem que aqueles nascidos em outros países são mais bem sucedidos no amor porque eles não precisam enviar dinheiro para casa, nas áreas rurais. Pois bem: oponham-se àquela terrível pobreza que, de tão ruim, até mesmo asfixia o amor! Vivam por uma vida sem obsessão pelo dinheiro, lutando, isso sim, por um rendimento para todos. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!
As pessoas dizem haver muitíssimos vendedores nas ruas e que aqueles de fora precisam partir. Nós precisamos perguntar a nós mesmos: por que apenas algumas poucas empresas podem possuir estabelecimentos comerciais tão grandes, por que a polícia assedia e rouba os comerciantes de rua, e por que os comerciantes estão sendo empurrados para fora das cidades? Os homens pobres que cortam cabelo e as mulheres pobres que vendem frutas não são nossos inimigos. Não transformem os seus vizinhos sofredores em seus inimigos!
Nós todos sabemos que, se essa coisa não for detida, uma guerra contra os moçambicanos irá se tornar uma guerra contra todos os amaShangaan. Uma guerra contra os zimbabuenses irá se tornar uma guerra contra os amaShona, a qual, por sua vez, irá se tornar uma guerra contra os amaVenda. As pessoas então perguntarão: por que os amaXhosa estão em Durban? Por que os chineses e paquistaneses estão aqui? Se essa coisa não for detida, o que irá acontecer com um local como Clare Estate, onde as pessoas são amaXhosa, amaMpondo, amaZulu e abeSuthu, indianos e africanos, muçulmanos, hindus e cristãos, nascidos na África do Sul, em Moçambique, no Zimbábue, na Malásia, no Paquistão, na Namíbia, no Congo e na Índia?...
Ontem nós escutamos que essa coisa começou em Warwick e no Centro da cidade. Nós escutamos que os comerciantes tiveram seus bens roubados e que as pessoas estavam sendo paradas e examinadas por causa de sua aparência; um homem de Ntuzuma foi detido e agredido por ser “muito escuro”. As tensões são grandes no Centro da cidade. Na noite passada havia gente correndo nas ruas de Umbilo procurando por “amakwerkwere”. As pessoas nos edifícios dirigiam-se a eles lá embaixo, dizendo “há congoleses aqui, venham pegá-los!” Essa coisa começou em Durban. Nós não sabemos o que acontecerá esta noite.
Nós faremos tudo o que pudermos para ter certeza de que isso não irá adiante e que não se alastrará até os assentamentos.
Já decidimos realizar as seguintes ações:
1. Nós iremos reavivar as nossas relações com as organizações dos comerciantes de rua e nos encontrar com eles para discutir os incidentes e permanecer em contato diariamente com eles.
2. Temos estabelecido contato com organizações de refugiados e ficaremos em contato diariamente com eles. Iremos convidá-los para todos os nossos encontros e eventos.
3. Temos feito contato com experientes oficiais de polícia, nos quais nós podemos confiar, que não são corruptos e que desejam atender à população. Eles nos deram seus números de telefone celular e prometeram trabalhar conosco com a finalidade de parar essa coisa imediatamente, caso isso comece em Durban. Pediremos a toda a nossa gente para que se mantenham atentos, de modo que, se problemas ocorrerem, seremos então capazes de contatar imediatamente os policiais nos quais confiamos. Eles prometeram atender prontamente o nosso chamado.
4. Colocaremos esta ameaça na agenda de todos os nossos encontros e eventos.
5. Discutiremos isso em todo segmento e em todo assentamento do nosso movimento.
6. Discutiremos isso com os nossos movimentos aliados, como o Western Cape Anti-Eviction Campaign (Campanha Anti-remoções do Cabo Ocidental) e o Landless People’s Movement (Movimento das Pessoas Sem Terra), para que possamos desenvolver uma estratégia nacional.
7. Nos próximos dias nossos membros viajarão para a região do Norte do Cabo, para o Noroeste, para Joanesburgo e para a Cidade do Cabo, a fim de se encontrar com os moradores de “favelas”/ “bairros da lata” que estão em luta contra as remoções forçadas, a corrupção e a falta de serviços públicos. Em cada um desses encontros debateremos os incidentes.
8. Estamos pedindo a todas as estações de rádio que abram espaço para nós e para outros com o objetivo de discutir este assunto.
9. No passado nós não pusemos os nossos membros nascidos em outros países no front porque receávamos que a polícia os enviasse a Lindela. A partir de agora colocaremos nossos membros nascidos em outros países no front, mas não com os seus nomes completos, porque ainda não podemos confiar em toda a polícia.
10. Se houver necessidade aqui, pediremos a todos os nossos membros para defenderem e abrigarem os seus camaradas de outros países.
Ouvimos que os analistas políticos estão dizendo que os pobres devem ser educados sobre a xenofobia. Sempre a solução é “educar os pobres”. Quando pegamos cólera, devemos ser educados a lavar as mãos quando, na verdade, precisamos é de água limpa. Quando nos queimamos, devemos ser educados a respeito do fogo, quando, na verdade, precisamos é de eletricidade. Isso é apenas uma maneira de culpar os pobres pelos nossos sofrimentos. Queremos terra e moradias nas nossas cidades, queremos ir à universidade, queremos água e eletricidade – não queremos ser educados para sermos bons em sobreviver na pobreza por nossa própria conta. A solução não é educar os pobres sobre xenofobia. A solução é dar aos pobres o que eles precisam para sobreviver, de maneira a tornar mais fácil ser receptivo e generoso. A solução é parar com a xenofobia em todos os níveis da nossa sociedade. Prendam, sim, o homem pobre que se tornou um assassino. Mas também prendam os policiais e os funcionários corruptos do Home Affairs! Interditem Lindela e peçam desculpas pelos sofrimentos que ela causou! Dêem documentos para todas as pessoas abrigadas nas delegacias de polícia em Joanesburgo!
É tempo de levantar sérias questões sobre o porquê de o dinheiro e as pessoas ricas poderem se movimentar livremente pelo mundo, enquanto por toda parte os pobres precisam se ver confrontados com cercas de arame farpado, com a corrupção e com policiais violentos, com filas e realocações ou deportações. Na África do Sul, alguns de nós são removidos das cidades para pardieiros rurais chamados “relocation sites”, enquanto outros são expelidos para fora do país. Alguns de nós são levados para campos de triagem e outros de nós são levados para Lindela. As destinações podem ser diferentes, mas trata-se do mesmo tipo de opressão. Eduquemo-nos todos nessas questões de modo a podermos todos agir.
Queremos, humildemente, sugerir que as pessoas em Joanesburgo vão além de condenações verbais contra esses ataques. Sugerimos, humildemente, que agora que nos encontramos nesta terrível crise, precisamos de uma vívida solidariedade, de uma solidariedade na ação. É tempo para cada comunidade e cada família abrigar os refugiados dessa violência. Eles não podem ser deixados nas delegacias de polícia, onde correm o risco de deportação. É tempo de os líderes das igrejas, os líderes políticos e os líderes dos sindicatos se fazerem presentes e viverem todos os dias com os camaradas nascidos em outros países, até cessarem os perigos. Aqui em Durban os nossos camaradas ficam ao nosso lado quando a Land Invasions Unit (Unidade Anti-Invasão de Terras) chega com o objetivo de nos despejar ou quando a polícia vem nos agredir. Até os sacerdotes são agredidos. Agora precisamos todos resistir com os nossos camaradas quando os seus vizinhos vierem atacá-los. Se isto acontecer nos assentamentos daqui de Durban, é o que devemos e iremos fazer.
Fazemos as seguintes exigências ao governo da África do Sul:
1. Interditar Lindela hoje. Libertar as pessoas!
2. Anunciar, hoje, que haverá documentos para todas as pessoas abrigadas nas delegacias de polícia.
3. Proibir a venda de terras na cidade até que todas as pessoas tenham moradia.
4. Parar com todos os despejos e remoções forçadas imediatamente.
5. Não construir nem mais um campo de golfe sequer, até que todos tenham uma casa.
6. Apoiar o povo do Zimbábue, não um governo opressivo que destrói as casas dos pobres e se vale do estupro e da tortura para controlar a oposição.
7. Prender todas as pessoas corruptas que trabalham na polícia e no Home Affairs.
8. Anunciar, hoje, uma cimeira com todas as organizações de refugiados e a polícia e o Home Affairs, para planejar como estes podem ser radicalmente transformados para que comecem a servir a todas as pessoas que vivem na África do Sul.
Para mais informações ou comentários, favor contatar:
S’bu Zikode: 0835470474
Zodwa Nsibande: 0828302707
Mnikelo Ndabankulu: 0797450653
Mashumi Figlan: 0795843995
Senzo (o sobrenome não foi informado, ele não tem documentos): 031 2691822
A humanidade celebra, no próximo dia 10 de Dezembro de 2008, o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela Organização das Nações Unidas. A DUDH é um documento contemporâneo sobre direitos humanos, cujos articulados expressam, irrefutavelmente, o respeito à dignidade humana. O artigo 3º da DUDH é a isso referente: “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, “sem”, segundo o preâmbulo, “distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.
Posto isto, será que os moçambicanos gozam do direito humano à vida e, por consequência, do direito à liberdade e à segurança pessoal? A resposta pode depender do olhar, conhecimento e experiências de cada um. Dando um parecer ingénuo, respondo que os moçambicanos gozam, sim, do direito humano à vida. Porém, o meu sim é bastante condicionado. Por isso, poderei revolver o meu sim bastante condicionado, ao longo do texto.
Começo, antes, por dispor do conteúdo do artigo 40º da Constituição da República de Moçambique (CRM), referente ao direito humano à vida: (1) “Todo o cidadão tem direito à vida e à integridade física e moral e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos” e (2) “Na República de Moçambique não há pena de morte”.
Ora, em Moçambique, a ideia que salta à mente das pessoas, quando se fala do direito humano à vida, é aquela estritamente ligada (1) às máximas religioso-morais: não matarás; (2) a milhares de moçambicanos que perdeu a vida durante a guerra de desestabilização dos 16 anos (1977-1992); (3) à memória colectiva dos efeitos morais, emocionais e sociais de fuzilamentos instituídos pelo partido-Estado, até ao ano de 1990, consagrados no ordenamento jurídico de então; (4) à luta contra a cultura de brutalização, desumanização e baleamentos mortais dos cidadãos por agentes policiais, sob direcção da Polícia da República de Moçambique, aliada à impunidade, depois de 1990 a esta parte; e (5) ao aborto, por causa dos polémicos debates em torno do mesmo, uns a favor, outros contra e aqueloutros neutros. Em nosso meio, estas ideias têm, certamente, enquadramento quando se fala ou se defende o direito humano à vida. E têm, também, significado na luta pela dignidade das pessoas, como seres éticos, independentemente de suas particularidades.
Contudo, no actual estágio de Moçambique é imperioso desdobrarmos outros significados do direito humano à vida, para preencher algum vazio que o debate dos cinco pontos do parágrafo anterior traz. O direito humano à vida não só tem, a título exclusivo, como fronteira e delimitação a cultura de brutalização, desumanização e baleamentos mortais protagonizados por polícias e outros agentes estatais ou não-estatais, mas, também, se estende ao conjunto de políticas públicas capazes de manter, em qualidade e em dignidade, a vida dos moçambicanos, por exemplo, a educação, saúde, família, habitação, alimentação, trabalho, segurança e tranquilidade públicas, segurança social e outros direitos – sociais, culturais, económicos, ambientais, sexuais, civis e políticos. Outrossim, um simples respeito pelas regras de trânsito por transeuntes, condutores e motoristas e respectiva colocação de lombas e mais semáforos nas estradas e ruas pelas autoridades municipais e estatais, com participação activa de cidadãos, com o objectivo de evitar atropelamentos ou sustos que podem causar desmaios às pessoas; não poluir o ambiente, por meio de emissão descontrolada de gazes pelas indústrias e viaturas, queimadas de lixo nos meios urbanos, suburbanos e rurais; campanhas anti-indústria de fabrico de armas de brinquedo, bem como a sua respectiva venda e compra; comunicação social pró-ética da vida; e educação sobre direitos reprodutivos e saúde materno-infantil são dos pouquíssimos exemplos-propostas que podem contribuir o bastante para a dignificação do direito humano à vida.
Mau grado, em Moçambique, quase que não existem políticas públicas desenhadas e implementadas sistematicamente para o exercício de cidadania e respeito à dignidade humana, o que é, em si, contraproducente. As autoridades estatais, não raras vezes, se esquivam em assumir um compromisso político consequente para a implementação de direitos humanos, o que afectaria, deste modo, o direito humano à vida. A tentativa de se falar de direitos humanos resvala sempre em falas deslocadas do real problema, por se elevar demagogias ocasionais, ideologias improdutivas, visões e promessas eleitoralistas, em meio ao conhecimento algo romântico e fragmentado do direito humano à vida.
Assim, recorrendo ao Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta - PARPA II e ao pensamento anterior, é confirmado o meu sim bastante condicionado sobre a efectivação do direito humano à vida em Moçambique. Os dados do PARPA II apresentam que, dos 20 milhões de moçambicanos, “10 milhões vivem ainda em pobreza absoluta”, ou seja, abaixo de um dólar por dia, como aludem as agências das Nações Unidas. Uma parte extremamente considerável dos restantes 10 milhões, que não vive em pobreza absoluta, também enfrenta privações sociais, razão pela qual a esperança de vida dos moçambicanos não vai além de 40 anos de idade, por o acesso a alimentos, saúde, educação, habitação, emprego, ambiente equilibrado e outros direitos, em quantidade e qualidade, constituir uma utopia, a avaliar pelo quase incomprometimento das autoridades estatais locais em implementar direitos humanos.
Mais: Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, relatados pelo Governo, indicam que a taxa de mortalidade infantil ronda entre 125, por 1000 recém-nascidos; a taxa de mortalidade de menores de cinco anos situa-se entre 200, em cada 1000 nascimentos. Estes são apenas alguns indicadores que precarizam e descartabilizam o direito humano à vida em Moçambique, dando azo ao supramencionado sim bastante condicionado.
Artigo 25º da DUDH
Baseando-se nos dados do PARPA II e das agências internacionais das Nações Unidas, é inegável que, em Moçambique, hajam e perfilam violações contra o direito humano à vida, que ferem o conteúdo do artigo 25º da DUDH, que assinala que: (1)“Toda a pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, o direito à segurança, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle” e (2)“ a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozarão da mesma protecção social”.
Artigo 11º da CRM
Pode-se dizer ainda que as violações contra o direito humano à vida, em Moçambique, contrariam os objectivos do Estado moçambicano, dispostos no artigo 11 da Constituição da República de Moçambique: (c) a edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos; (e) a defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei; (f) o reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social e da harmonia social e individual. Caso este artigo seja obedecido, por consequência, os objectivos do artigo 40º serão alcançados e vice-versa.
Enfim, os direitos humanos devem ser respeitados e implementados pelo (1) Estado e (1a) Governo, como políticas públicas eficazes e eficientes, entrosados no espírito atitudinal e comportamental de (2) cidadãos, a título individual e colectivo, para que se assista à elevação do direito humano à vida em Moçambique. Vale lembrar que, (3) a assistência e cooperação internacionais são chamadas a intervir, rumo à satisfação do direito humano à vida. A missão é de todos nós, certamente!
*Jornalista e defensor de direitos humanos
Associação de Jornalistas Pró-direitos Humanos e Cidadania
Maputo – Moçambique
Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de enrgia. De 1 a 5 de junho de 2008, em São Paulo - Brasil
O governo sul-africano enviou soldados para as ruas enquanto milhares de trabalhadores imigrantes escapam a uma onda de ataques xenófobos. A violência provocou mais de quarenta mortos. Moçambique afirma que pelo menos dez mil moçambicanos atravessaram a fronteira nos últimos dias. Os imigrantes do Zimbabué e da Nigéria também foram atacados.
Mais de 25 mil imigrantes já fugiram da onda de violência xenófoba nas periferias da África do Sul e se concentram em centros provisórios, onde enfrentam condições precárias de higiene e baixas temperaturas. "A Cruz Vermelha ajuda atualmente mais de 25 mil refugiados, distribuídos em 21 centros, principalmente em Johannesburgo", a capital econômica onde os ataques aos imigrantes começaram em 11 de maio, disse à agência France Presse Françoise Le Goff, diretora da entidade para a África do Sul.
Lauro*...Nasci na cidade da Beira, em 1983. Vivi muitos anos em Nampula, no norte de Moçambique, onde cresci e tive a minha formação secundária. Agora frequento o último ano do meu curso na minha universidade, em Maputo. Moro numa residência universitária com outros estudantes de cursos diferentes. Sou cristão e frequento a igreja Assembléia de Deus. Sou membro de um grupo de jovens que cantam rap para evangelizar. Nas nossas canções incluímos também mensagens sobre SIDA.
"O novo apartheid" - é assim como muita gente classifica o aumento da violência na África do Sul especificamente contra imigrantes de raça negra. Em finais de Abril, duas pessoas foram mortas e cerca 40 ficaram feridas no distrito de Alexandra, a norte de Johanesburgo.Multidões de sul-africanos atacaram imigrantes de Moçambique, do Malawi e do Zimbabwe e exigiram que se fossem embora.
Com 30 votos a favor, 23 contra e 2 abstenções, o Parlamento santomense aprovou esta terça-feira a moção de censura apresentada pelo MLSTP-PSD contra o governo do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada. A derrota parlamentar do executivo só foi possível devido à retirada de confiança política pelo PCD que, com o MDFM e a ADI, subscrevera o acordo interpartidário de apoio parlamentar ao Primeiro-Ministro.
A situação é mais sentida na Praia, onde ainda há stocks disponíveis, mas admite-se que venha a estender-se a todo o país. O arroz é um elemento base na dieta cabo-verdiana, sendo importado, proveniente de diversas origens. A falta de arroz era previsível, devendo os consumidores habituarem-se a alternativas
Líderes muçulmanos na província queniana do Nordeste resolveram organizar uma campanha contra a promoção de preservativos como meio de evitar o HIV. A decisão foi tomada depois de um recente encontro sobre o tema “Islão e Saúde”, com a participação de mais de 60 académicos e professores muçulmanos na capital provincial de Garissa.
O fim da guerra, a estabilidade política e realização de eleições permitiram a Angola tornar-se num dos países que mais subiram na tabela dos mais pacíficos no mundo em 2008.
A moçambicana Vladimira Oliveira Cidazal é uma das produtoras mais jovens da Rádio Infantil, no distrito de Alto Molócue, na província da Zambézia. Com apenas 11 anos, ela tem uma agenda cheia, com a produção de quatro programas por semana e a apresentação ao vivo de um deles aos sábados, para uma platéia de 100 crianças.
As Nações Unidas retiraram pessoal não essencial da localidade sudanesa de Abyei.
Esta medida segue-se a um dia de confrontos entre as forças do governo e os antigos rebeldes do sul do país.
Na Guiné-Bissau morrem mais crianças actualmente do que nos últimos anos. A revelação consta nos resultados de Inquéritos aos Indicadores Múltiplos publicados quarta-feira, em Bissau.
O VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos será realizado em São Paulo entre os dias 08 e 15 de novembro de 2008. O tema da oitava edição é "60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Desafios para o Sul Global". O Colóquio foi criado em 2001 com o objetivo de promover a formação e o aperfeiçoamento de jovens profissionais e militantes de direitos humanos do hemisfério sul (África, Ásia e América Latina).
Façamos a abolição outra vez. A primeira abolição não resultou na emancipação econômica e educacional dos libertos. A segunda abolição é para corrigir esse malogro fatal de nossa história, superado em gravidade apenas pelo próprio mal da escravatura. Só a partir dessa correção é que criaremos nós, os brasileiros de hoje, condições para que possa o Brasil ser útil à humanidade e a si mesmo. Tenhamos claros o problema, o perigo e a tarefa.
Pambazuka News 2: A Mauritânia e a Al-quaeda
Pambazuka News 2: A Mauritânia e a Al-quaeda
Ainda em relação á venda de terrenos, Vanda Évora reportou-se à luta pela independência de Cabo Verde para libertar o arquipélago do colonialismo para “agora virmos ser colonizados por alguns estrangeiros de pés descalços em conluio com alguns vereadores para virem fazer de São Vicente, gato-sapato.”
Em menos de um mês, representantes de governos e activistas da SIDA do mundo todo se reunirão em Nova Iorque para uma revisão da resposta mundial à epidemia. Os relatórios nacionais de progresso, entregues há alguns meses, serão comparados aos objectivos fixados em 2001 por ocasião da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (UNGASS, em inglês).
Escrevemos para solicitar a adesão de sua organização à nota pública "Pela Garantia dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos" abaixo reproduzida. A nota é uma iniciativa de organizações e assessores que à convite da
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) participaram da "Consulta aos Quilombolas" convocada pelo governo federal para discutir a nova norma do Incra que disciplinará os procedimentos para a titulação das terras de quilombo. Essa foi a primeira vez que o governo brasileiro atendeu a exigência de consulta prévia estabelecida na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais ratificada pelo Brasil em 2004.
A eliminção da situação de pobreza absoluta e das desigualdades entre as zonas rurais e urbanas exige estratégias que permitam um desenvolvimento equilibrado e partilhado dos recursos existentes no Continente Africano. Não obstante a pobreza em África ser mais visível nas zonas rurais, este fenómeno começa também a ser preocupante em áreas urbanas, onde vivem actualmente cerca de 360 milhões de pessoas do continente (cerca de 40 por cento da população).
Um seminário sobre o desarmamento da população civil realiza-se amanhã, no Lubango, para despertar a atenção, sensibilizar e mobilizar todos os intervenientes da sociedade sobre a necessidade de entrega de armas ilegais. O encontro vai contar com a participação de trezentas individualidades de vários estratos sociais.
Em poucas semanas, a Mauritânia tem sido confrontada com diversos ataques terroristas reivindicados pela Al-quaeda no Magrebe. O islamismo radical não é novo neste país, mas o terrorismo e a violência dos atos perpetrados são inéditos. Se as correntes radicais ganham em audiência, elas não devem ser confundidas com o terrorismo que não tem ancoragem na Mauritânia. A ameaça vem, por enquanto, do exterior.
24 de dezembro de 2007, véspera de Natal. Quatro turistas franceses foram friamente assassinados na Mauritânia. A hipótese de crime fraudulento foi rapidamente trocada pela hipótese de ato terrorista. Dois dias mais tarde, três soldados mauritanos foram assassinados na base militar de Al-Ghallaouia, situada no nordeste do país. O ataque foi reivindicado pela brigada da Al-quaeda no Magrebe islâmico (BAQUMI), ex GSPC algeriano (Grupo Salafista pela Predicação e pelo Combate).
Em 5 de janeiro de 2008, os organizadores do Paris-Dakar decidiram anular a corrida mítica, preferindo seguir as diretivas do governo francês que alertava contra possíveis ameaças terroristas na Mauritânia, país no qual deveria acontecer a maior parte das provas. Na noite de 1 de fevereiro de 2008, o ‘VIP’, o maior clube noturno de Nouakchott, e a embaixada de Israel, foram tomados por alvo: seis indivíduos abriram fogo contra nesses lugares, ferindo uma francesa e dois franco-mauritanos. O ataque foi, de novo, reivindicado pelo Al-quaeda do Magrebe.
País desconhecido há poucas semanas, a Mauritânia está agora sob o fogo dos meios de comunicação: situada entre o mundo árabe e a África negra, naquela zona cinza, saaro-saheliana, que inquieta o ocidente e mais particularmente, os americanos, ela seria hoje em dia atravessada pelas correntes extremistas do Magrebe que aumentam seu campo de atuação e ganham em audiência. A mudança é brutal, porque da Mauritânia, nos lembrávamos, principalmente, de seu islã tolerante, seu povo aberto e hospitaleiro. Ainda recentemente, a ONG International Crisis Group declarou que o fundamentalismo muçulmano não tinha mais que uma base limitada na Mauritânia, e dava como explicação a esta particularidade a organização social e religiosa baseada no tribalismo e nas confrarias muçulmanas poderosas que freavam o desenvolvimento dessas idéias (ICG, 2005).
Neste artigo, nós tentaremos de fornecer algumas chaves de leitura, capazes de explicar esta inversão de situação e de sair dos atalhos com freqüência simplistas demais estabelecidos sobre o islamismo e pelo terrorismo. As análises não são de forma alguma exaustivas, na medida em que, hoje em dia, é difícil captar os limites desta questão na Mauritânia.
Nós veremos num primeiro tempo, que o poder central sempre manteve relações ambíguas com o islã em geral, e as correntes islâmicas em particular. Esta breve retrospectiva permitirá de compreender porque estes estas últimas começam a encontrar certa escuta, num contexto marcado pelas desilusões, e uma pauparização crescente, propicia ao aumento de contestações.
Nós não deixaremos de lembrar, entretanto, que o islamismo mauritano não está diretamente ligado os atos terroristas inéditos e perpetrados em nome de grupelhos estrangeiros, Al-Qaïda do Magrebe, neste caso.
Da República Islâmica da Mauritânia a ascensão do Islamismo na Mauritânia.
A denominação oficial de “República Islâmica da Mauritânia” pode causar alguma confusão, apesar de que um Estado islâmico não è outra coisa que um estado muçulmano. Mas a deriva lexical entre “islâmico" e "islamista” é rápida, o amálgama tendo sido facilitado, alias, com o exemplo da mais conhecida República Islâmica, o Irã, de Khomeiny. Esta última, de caráter revolucionário e radical, não se parece em nada com a República Islâmica da Mauritânia, a qual sempre se definiu por um Islã dito “tolerante”.
Este nome, escolhido na independência em 1960, respondia aos objetivos políticos. O primeiro presidente Mokhtar Ould Daddah queria fazer de seu país um hífen entre a África do Norte e a África negra. O Islã foi colocado em primeiro plano para ultrapassar a dupla pertença cultural e assegurar a coesão entre as populações mouras e negro-mauritanenses (Halpulaar, Soniké e Wolof) que compõem a sociedade. Ele legitima, desde então, a existência do Estado mauritano e se considera o cimento de uma nação 100% muçulmana.
Quando o coronel Haïdallah toma o poder em 1980, ele procurou reforçar o lugar do Islã e sua prática no país. Para isso, ele instaura a sharia (lei islâmica) em 1982. Maouiyya Ould Sid'Ahmed Taya, que o sucede a partir de 1984, dá continuidade a essa lógica de referência política à religião interditando, dentre outras coisas, o álcool. Contudo, no começo dos anos 1990, sob pressão exterior, Taya é constrangido a democratizar o país. Neste novo contexto, os islamistas passíveis de integrar o jogo político, inquietam o regime: em 1991, Taya tenta limitar sua audiência proibindo a constituição de partidos de caráter religioso.
De 1994 a 2005 grandes batidas policiais acontecem, regularmente seguidas de anistias. Em verdade, o regime adota uma estratégia ambígua, posto que os ameaça no lugar de lutar verdadeiramente contra eles. Taya, frequentemente, insiste sobre o fato de que não há lugar para o islamismo na Mauritânia, na medida onde todo o mundo é muçulmano. Na opinião do ICG (2005), o regime de Taya teria forjado o “perigo islamista” para demandar apoio do Ocidente e assim, desviar a atenção para a inexistência de democracia no país.
Depois do golpe de estado de 3 de agosto de 2005, a posição do governo frente aos islamitas evolui. O Comitê Militar pela Justiça e pela Democracia (CMJD) toma o poder e lança as bases da renovação democrática (ICG, 2006). Desejando romper com os métodos coercitivos do regime de Maouiyya Ould Taya que se manteve mais de de20 anos à frente do Estado, o CMJD, conduzido por Ely Ould Mohamed Vall, faz múltiplas consultas à sociedade civil e reformas democráticas. Neste clima de abertura, os islamistas são rapidamente soltos. Os membros do CMJD se engajam, por outra parte, a não se apresentar às eleições presidenciais a fim de render o poder às autoridades civis. A eleição presidencial de março de 2007 encerra a transição democrática iniciada pela juntar militar: Sidi Ould Cheikh Abdallahi foi eleito democraticamente à frente do Estado.
O novo governo se mostra também ele muito menos virulento frente aos islamistas. Em junho de 2007, um processo contra indivíduos supostos de pertencerem ás correntes islamistas, acaba por absolvê-los, por falta de provas. Ora, entre estes indivíduos absolvidos, encontrava-se Sidi Ould Sidna, um dos assassinos dos quatro turistas franceses. Esta mudança de olhar sobre o movimento islamista se observa ainda pelo reconhecimento, durante o verão de 2007, do partido Tawassoul (União Nacional para a Reforma e o Desenvolvimento), dirigido pelo deputado Mohamed Jemil Ould Mansour, líder islamista moderado. Seu partido dispõe, a partir deste momento, de uma sede em pleno coração de Nouakchott, símbolo de sua legitimidade.
Esta nova posição frente às correntes islamistas é taxada por alguns como complacente. Para outros, essa volta da “religiosidade” procurou acalmar este momento de crise. Ela se manifestou pelo retorno do final de semana muçulmano (feriado sexta e sábado); a construção de uma mesquita no palácio presidencial e inumeráveis rondas de policiais e de prisões nos bares e restaurantes de Nouakchott supostos de venderem álcool. .
Um clima de crise sócio-econômica propício à contestação
A “transição democrática” a instalação de um novo governo eleito fizeram nascer uma grande esperança de mudanças no seio da população. Esta transição foi aplaudida no exterior e erigida como um modelo a ser seguido. Ao mesmo tempo, a Mauritânia entrou no círculo fechado dos países produtores de petróleo. A exploração de um campo petrolífero off-shore em 2006, criou as condições de renovação econômica e suscitou novas aspirações. Mas, a produção petrolífera teve ser revista, no sentido de abaixar as aspirações, por causa de problemas técnicos, e o desenvolvimento econômico tão esperado, só foi aproveitado, por enquanto a uma minoria da população.
Três anos após o anúncio do petróleo e o início da transição, o entusiasmo que havia levantado às multidões cedeu lugar à decepção e à ansiedade. Por um lado, os mauritanos descobrem que a ruptura, tanto anunciada “pela transição democrática” é totalmente relativa: só precisa olhar o nome daqueles que detêm as engrenagens do Estado para descobrir que eles continuam inalterados. Por outro lado, constatam com amargura a degradação das condições de vida, quando tinham prometido para eles um enriquecimento rápido graças a este famoso maná petrolífero e uma redistribuição dos recursos com a democratização. No Outono 2007, “os motins do pão”, que estouram em várias cidades após um aumento dos preços dos bens de consumo, traíram esse desassossego. Este contexto social, marcado pela crise, explica que o povo seja ainda mais receptivo aos discursos extremistas.
Porque preconizam a moralização do Estado, estes discursos encontram uma larga escuta junto aos mais indigentes que vêem a capital Nouakchott cobrir-se de mansões, mais extravagantes uma que outras. Nunca a riqueza tinha sido ostentada de uma maneira tão visível. Muitas pessoas interrogam-se sobre a proveniência deste dinheiro. A corrupção é uma das primeiras explicações. A ajuda ao desenvolvimento, particularmente importante neste país que é considerado como um bom aluno pelos sócios capitalistas, regularmente é desviada.
O novo regime propõe-se lutar contra esta “praga” mas os resultados fazem-se esperar. O tráfico de drogas é igualmente fonte de enriquecimento rápido. O país foi recentemente apresentado como uma das plataformas das redes mafiosas. Numerosas prisões foram efetuadas nestes últimos meses, uma delas envolvendo o filho do antigo presidente Haïdallah. O povo só pode constatar a ruptura entre ele e a nova elite urbana. Os costumes ocidentais dessa elite, às vezes julgados depravados, são o alvo de vivas críticas.
A radicalização dos discursos e a forte mobilização dos habitantes são principalmente perceptíveis na cidade, lugar de debate, de expressão e de politização. Ora, a urbanização tem sido maciça nos últimos trinta anos, após grandes períodos de seca. A capital Nouakchott, criada ex-nihilo em 1957 é, com o seu milhão de habitantes, a melhor ilustração deste crescimento urbano espetacular (Choplin, 2006). Os néo-urbanos então se conectaram a outras redes e canais: a informação circula através das cadeias árabes, em especial Aljazeera, ou Internet. De fato, é na cidade que os indivíduos tomam consciência da sua marginalidade e procuram fazer entender as suas vozes (Choplin, Ciavolella, 2008).
Perante o empobrecimento crescente, alguns voltaram-se para correntes políticas profundamente críticas, mobilizando às vezes o imaginário religioso. Uma leitura wahhabite do Islã, veiculada pela influência saudita e das ONG islamistas, fez uma intrusão nos bairros desfavorecidos da cidade. O sociólogo Yahya Ould GR Bara (2003), especialista do Islã mauritano, demonstrava que o número de mesquitas tinha aumentado consideravelmente nestes últimos anos: em 2003, a cidade contava 617 mesquitas contra 17 em 1967. Ele especificava que destas 617 mesquitas, 322 eram geridas por benfeitores estrangeiros originários do Golfo Pérsico, e 17 por fundamentalistas.
Mais famosa das mesquitas chamadas fundamentalistas esta erigida num bairro pobre da capital. Uma boa parte dos fiéis que frequentam-na é de jovens haratin (os descendentes de antigos escravos), particularmente sensíveis aos discursos igualitaristas de um Islã dito puro (ICG, 2005). Estes haratin rejeitam, com efeito, o Islã mauritano das confrarias que nunca questionou as hierarquias estatutárias tradicionais opressivas. Ao contrario, as correntes fundamentalistas são um meio para denunciar a hegemonia dos chefes de tribos marabouticas que se designam como os únicos depositários do Islã.
Islamismo mauritano versus terrorismo estrangeiro
A ascençao dos discursos fundamentalistas evocada previamente não implica em que todos os Mauritanos sejam doravante simpatizantes de Ben Laden e prontos a cometer atos terroristas. Estes últimos muito têm sido condenados largamente pela população que não compartilha necessariamente os motivos dos malfeitores. O assassinato dos quatro franceses suscitou muita indignação e agitações. O ataque do VIP não ganhou a aprovação popular, apesar de esta discoteca ser freqüentada por inúmeros estrangeiros e conhecida para ser um lugar onde circulavam com toda impunidade o álcool, a droga e as prostitutas.
Quanto à embaixada do Israel, os assaltantes procuraram certamente denunciar a política do governo mauritano que, após pressões americanas, mantém relações com o Estado hebreu desde 2000. Se numerosos mauritanos (em especial, certos Mouros que reivindicam uma afiliação do país com mundo árabe) sempre se opuseram ferozmente a esta aproximação política, necessariamente eles não se contentaram com este ataque. Muitos mauritanos ficaram indignados, igualmente, com o anúncio da anulação “do Dacar”, não compreendendo como o seu país tinha podido passar de uma imagem “de país tranqüilo” à “de inimigo perigoso do Ocidente”.
Porque, temos de lembrar, o islamismo na Mauritânia, tão radical que possa ser, ele nunca serviu de base a movimentos “terroristas” como podemos observar em outros países (Kepel, 2000; Roy, 2002; Gomez-Perez, 2005). Os partidos islamistas mauritanos eles próprios recordam que nunca não convidaram o seu fiel a fazer uso da violência e que não são, de modo algum, ligados à Al-Qaïda no Magrebe. Recente numa entrevista concedida à Rádio França Internationale 8, Jemil Ould Mansour, chefe islamista moderado, condenava firmemente os atos terroristas, que ele julgava isolados e atribuía-os a grupos não-organizados. A ameaça terrorista, por conseguinte, é percebida como que vinda do exterior e sem relação com o Islã radical que se enraizou localmente. Um outro fato corrobora esta idéia: após o assassinato dos quatro Franceses, os assassinos fugiram para países vizinhos, sinal de que não existe nenhuma base terrorista na Mauritânia susceptível de protegê-los.
Assim, por conseguinte, as relações entre a ascensão do islamismo e terrorismo islamista não são implícitas na Mauritânia. Os mauritanos estão, hoje, inquietos e ainda mais angustiados porque as autoridades não parecem de modo algum dominar a situação. Recusam a idéia que possam doravante ser percebidos como terroristas e não cessam de recordar através de manifestações que condenam os ataques ou de numerosos artigos publicados nos fóruns de discussão. No entanto, temos o direito de nos perguntar se a audiência crescente das correntes radicais à escala urbana local não poderiam, com o tempo, favorecer novos atos terroristas. A fronteira entre os dois “mundos” continua, por enquanto, marcada, mas ela pode revelar-se porosa como o atesta a trajetória de alguns indivíduos que passaram das correntes islamistas mauritanas, não-violentas, aos grupelhos “djiadistes” estrangeiros.
* Armelle Choplin é mestre de conferências em geografia na Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée. Pesquisadora associada a l'UMR PRODIG onde ela realisou sua tese, ela trabalha sobre as questões urbanas na Mauritânia e no Sudão.
* Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes, Co-editora do Pambazuka News
* Revisado por Mariana Blanco Rincón
* Envie seus comentários a [email][email protected] ou comente on-line em www.pambazuka.org
* Você pode também consultar este texto no seguinte endereço: http://echogeo.revues.org/document4363.html
Foi com muito interesse que recebi na minha caixa de correio virtual o primeiro numero do Pambazuka em Português e gostaria de deixar uma palavras de apoio.
Eu tenho acompanhado o Pambazuka News nos últimos 3 anos e estou confiante que a versão Portuguesa também se tornara numa referencia como a versão original.
O motivo do meu email e também para expressar o meu interesse em colaborar com o Pambazuka. O meu percurso profissional tem sido essencialmente em Media - TV e Radio, nomeadamente relacionado com o continente Africano.
O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) tem o prazer de anunciar a sétima sessão do seu Campus Anual de Ciências Sociais, e convida os especialistas africanos a apresentarem as suas candidaturas para participar no programa que, este ano, está previsto ter lugar em Dar-es-Salaam, Tanzânia, de 29 de Setembro a 3 de Outubro de 2008.
O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA), tem o prazer de anunciar a realização da sua 12ª Assembleia Geral, em Yaoundé nos Camarões, de 07 a 11 de Dezembro de 2008. O tema principal em torno do qual será organizada a Assembleia é: Governar o espaço público africano. A Assembleia Geral é o maior encontro de académicos da área das Ciências Sociais e Humanidades no continente africano; também acolhe a participação de investigadores e cientistas sociais da Diáspora.
Moçambique tem um professor para cada setenta alunos, um rácio bastante acima do recomendado, como foi confirmado na Bienal sobre a Educação. As autoridades pretendem reduzir estes números até 2015, o que representa duplicar o actual esforço financeiro situado actualmente 450 milhões de dólares.
Prosseguem as discussões técnicas que antecedem a Reunião Anual dos Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento com início agendado para esta quarta-feira. Um dos temas discutidos foi o desenvolvimento e a urbanização, tendo na altura sido defendida a canalização, para o governos locais, de pelo menos 20% da ajuda de desenvolvimento, no equivalente a US$20 mil milhões.
Na África do Sul, centenas de polícias estão a patrulhar as ruas de um subúrbio de Joanesburgo depois de confrontos violentos entre cidadãos locais e estrangeiros. As autoridades dizem que duas pessoas foram mortas e quarenta ficaram feridas quando residentes de Alexandra perseguiram estrangeiros da área, na sua maioria, moçambicanos e zimbabweanos.
O petróleo e as riquezas de diamante de Angola tem ajudado o país em sua reconstruçao após décadas de guerra civil. Mas enquanto aqueles no poder tem acesso a riqueza, 70 %da populacao vive em abusoluta miseria...Faca parte desta campanha, acesse o site da Christian Aid.
Georges Kapiamba, Prince Kumwamba, e outros defensores de direitos humanos das organizações Associação Africana para a Defesa dos Direitos humanos Ação contra a Impunidade pelos Direitos Humanos. Desde as primeiras horas da noite de 3 de abril, os defensores dos direitos humanos Georges Kapiamba e Prince Kumwamba receberam várias ameaças, algumas delas de morte, relacionadas com seu trabalho de defesa dos direitos humanos. A Amnesty International considera que suas vidas, bem como a de outros defensores dos direitos humanos que trabalham nas mesmas organizações, podem estar em perigo.
Todo policial suspeito de estar implicado em violações de direitos humanos deve prestar contas de seus atos. Os policiais devem estar conscientes que não podem torturar, espancar e matar impunemente. Em um informe publicado 29 de abril, a Amnesty International revela o alcance da violência da polícia em Moçambique, que mata e tortura pessoas com uma impunidade quase total.
Em nome da Biblioteca Central de Estudos Africanos (BCEA), uma nova biblioteca com sede no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, declaro que uma edição em língua portuguesa do Pambazuka News tem muito interesse para estudantes, investigadores e público em geral dos países de língua oficial portuguesa
No contexto de uma paz ilusória na parte leste da Republica Democrática do Congo e uma violação constante pelo governo do direitos fundamentais dos povos da região do Baixo Congo, chamou-nos a atenção que o Professor Ernest Wamba dia Wamba e Deputado Honorável Kiakwama foram ameaçados de morte
A chamada para o IV Congresso da Associacao Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH), a se realizar, entre os dias 9 e 12 de setembro de 2008, em São Paulo, na Univesidade de São Paulo, encontra-se no site
Em breve estará disponível uma versão em inglês e outra em espanhol. Para eventuais dúvidas, entrar em contato com Prof. Emerson Inacio (USP): [email][email protected] ou [email][email protected] .
Ano de muitas celebrações, 2008 também precisa tornar-se um ano de muitas reflexões para que, assim, possamos avançar com mais celeridade na qualificação da democracia no Brasil. Democracia substantiva, que ofereça resultados concretos para a melhoria das condições de vida dos brasileiros, na qual possamos tornar real e palpável a liberdade e a cidadania cantada em prosa e verso pelos poetas.
Cerca de 19 mil angolanos mantêm-se em campos de refugiados na vizinha Zâmbia, segundo a comissão participada pelos dois países e ONU, que recomenda que as autoridades zambianas facilitem a integração daqueles que pretendam ficar. O diário zambiano Times of Zambia escreve hoje que uma acção de recenseamento levada a cabo pela comissão apurou que permanecem em território zambiano 27.073 anglanos, dos quais 18.790 nos campos de refugiados, 8.262 em comunidades locais e os restantes nas cidades
Depois de ouvir do médico na África do Sul que poderia ter o HIV, o moçambicano Manuel Sitóe fez a única coisa que lhe parecia sensata: passou a fugir do médico toda vez que o via. Sua saúde debilitada, porém, mostrava que algo estava errado. O teste em 2003 comprovou o que ele já suspeitava: era seropositivo.
O presidente da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) São Tomé e Príncipe - Nigéria, Jorge dos Santos, anunciou que a prospecção de petróleo em quatro dos blocos já adjudicados vai avançar em 2009 com seis novos furos. "Estão a ser feitos intensos esforços para assegurar plataformas de prospecção off-shore a grandes profundidades, para a perfuração destes blocos", afirmou Jorge dos Santos, numa cerimónia na Universidade de Abuja, Nigéria, citado pela Agência de Informação Africana (APA).
O registo biométrico de potenciais eleitores da Guiné-Bissau no âmbito das legislativas marcadas para 16 de Novembro deverá iniciar-se a 01 de Julho, disse hoje o secretário Estado da Administração Territorial guineense. Segundo Cristiano Na Bitan, o governo guineense e os parceiros da cooperação estão empenhados em dar início, a 01 de Julho, ao registo biométrico dos eleitores na data prevista no cronograma das acções a levar a cabo no âmbito da preparação das legislativas de Novembro.
A reserva e o desconforto relativamente à utilização do termo "lusofonia" foram evidenciadas hoje em Lisboa pelo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua portuguesa (CPLP).
Resenhando memórias em vôo rasante
Esgotaram-se rapidamente as duas primeiras edições do livro autobiográfico de Jacinto Veloso que já se encontra na terceira edição. Tratando-se de quem é, mas, sobretudo das importantes missões, funções e cargos que desempenhou antes da independência (1964-1974), durante o Governo de Transição (1974-1975), e ao longo de quase toda a trajetória do Moçambique pós-colonial, a curiosidade que desperta e o grande interesse pelo que esse homem tem a dizer, são plenamente justificáveis. Jacinto Veloso, homem branco por dentro e por fora, porquanto francamente identificado com o ideário do mundo ocidental e cristão no qual foi educado, mas moçambicano por opção, teve por assim dizer, a oportunidade ímpar de participar, em posição privilegiada, de uma epopéia libertária, reservada a pouquíssimos. E é exatamente disso, mas não só, que o livro Memórias em Vôo Rasante (JVCI, Ltda, Maputo, 2007) trata ao longo das suas 290 páginas.
Memórias em Vôo Rasante abarca importantes momentos da trajetória pessoal de Jacinto Veloso, e com ela do seu percurso, digamos assim, histórico-social. Nela são largamente tratados: (a) o seu périplo forçado, sobretudo por algumas capitais africanas, na busca de uma inserção à luta pela libertação de Moçambique do jugo colonial português; (b) as tensões que friccionaram o movimento moçambicano de libertação sediado na diáspora e que resultaram no assassinato de Eduardo Mondlane, presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO); (c) a transição atribulada, a proclamação da independência nacional e as vicissitudes dos primeiros anos de governação do Partido Frelimo sob o cerco maldito da aliança trilateral constituída pela Rodésia racista, o regime do apartheid da África do Sul e o beneplácito dos governos ocidentais que lhes emprestavam apoio e com eles colaboravam ativamente no intento de inviabilizar a jovem República; d) os bastidores do que resultou na assinatura dos acordos de paz com a racista África do Sul e dissensões provocadas pelos Acordos de Nkomati na arena externa, posto que no âmbito doméstico aparentava ter prevalecido uma espécie de unanimidade silenciosa; e) as experiências do que designa o autor o “Caso SOCIMO” (Sociedade Comercial e Industrial de Moçambique, Ltda.) empresa vocacionada a combinar negócios, “intelligence econômica” e atividades de segurança no interesse do Estado moçambicano.
A diversidade de temas, situações e personagens visitados pelo autor, ao mesmo tempo em que torna o livro rico em informações, muitas delas desconhecidas pelo grande público, requer do leitor atenção redobrada, porque é, sobretudo, nas entrelinhas, nos subentendidos que estão as mais relevantes e também as armadilhas imbricadas no texto. Não se pode negligenciar o fato de que, militar de formação, Jacinto Veloso foi o primeiro titular da segurança estatal, na condição de chefe do SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular) e, que por injunção, antes e depois da independência de Moçambique, esteve na maior parte do tempo dedicado às tarefas de inteligência e contra-inteligência. Esta é, aliás, umas das razões, senão a principal, porque Memórias em Vôo Rasante vem suscitando tanto interesse.
Sem a pretensão de proceder à análise, até porque não é esta a função de uma resenha, parece interessante colocar em relevo alguns aspectos do livro de Jacinto Veloso. O primeiro se refere à natureza auto centrada da obra, que como a maior parte dos textos ditos pós-modernos desse penhor carrega uma forte marca de culto à própria personalidade. Nesse aspecto, Veloso não foge à regra. Repete por vias transversas o mesmo itinerário do médico Helder Martins, no seu livro de memórias, Por que Sakrani? A diferença reside fundamentalmente que o Dr. Helder Martins é mais explícito e frontal, reivindicando para si, quando o julga procedente, o protagonismo de grande parte dos feitos sobre os quais discorre. Já Jacinto Veloso transita entre o implícito e o subreptício. Embandeira-se e se agiganta na mais das vezes à sombra de Samora Machel, a quem servia diretamente, pelo menos é a idéia que perpassa, independentemente dos méritos próprios e das qualidades pessoais de que inegavelmente é dotado.
Por oportuno, e já que o tema é memórias emergentes em Moçambique, vale acrescentar: também nessa vertente da história do cotidiano, que é a história construída a partir da experiência pessoal, inscreve-se o percurso de vida de Janet Mondlane, O Meu Coração Está nas Mãos de Um Negro, forma que encontrou como ela mesma escreve no prefácio do livro redigido por Nadja Manguezi, para rememorar Eduardo Mondlane. Embora calcada preponderantemente na exposição de melindres represados, não deixa de ser como de todo o são as memórias de Jacinto Veloso e de Helder Martins, uma contribuição valiosa e fonte de consulta obrigatória para o conhecimento da história recente de Moçambique.
Outro aspecto que chama a atenção nas memórias de Jacinto Veloso é a nítida dicotomia que opõe o narrador ao analista dos acontecimentos e fatos históricos. No papel de narrador Veloso discorre sobre uma significativa massa de fatos e acontecimentos, ao mesmo tempo em que desfila um invejável colar de episódios e personagens, evidentemente segundo critérios próprios de seletividade prévia e hierarquização consciente, como preceitua a história tradicional. Destacam-se, sobretudo, as narrativas de sucesso tendo o próprio memorialista como patrono. É o caso da chamada “Operação Zero”, quando Moçambique substituiu o velho escudo português pelo metical, moeda em curso no país desde 1980. Dez gordos parágrafos explicam a bem sucedida “Operação Zero”, enquanto apenas dois mirrados e lacônicos parágrafos lançam nas profundezas o malfadado metica – moeda que deveria substituir o escudo português, antes da implantação do metical, mas cuja operação foi abortada pelas autoridades. Vale recordar que muito se falou e especulou a “boca pequena” à época sobre o desterro do natimorto metica, mas de verdade até hoje nada relevante foi ventilado ou esclarecido publicamente sobre o assunto. Este é apenas um exemplo, mas há muitos outros silenciamentos!
Considerando-se o horizonte temporal abrangido pelas “Memórias” e o sem-número de acontecimentos e personagens envolvidos, parece que algo não “bate”, no que concerne aos nomes mencionados ou até pela omissão de muitos deles. Fogem à regra as alusões ao próprio autor, algo perfeitamente previsível, e a Samora Machel, este referenciado cerca de cem vezes. Em lugar muito distante, mas ainda em relevo, emergem os nomes de João Ferreira, seu amigo e camarada de exílio, Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO, Joaquim Chissano e Aquino de Bragança, todos com uma pontuação expressiva, chegando alguns deles a serem mencionados uma, duas ou até três dezenas de vezes. Num terceiro plano, nomes como os de Óscar Monteiro e Fernando Howana, Fernando Ganhão e Helder Martins, Sebastião Marcos Mabote e Prakahs Ratilal, Armando Panguene, Jorge Rebelo e Alcântara Santos, são referenciados pelo menos em três ocasiões. Tal não acontece com vultos da revolução moçambicana da estatura de Marcelino dos Santos militante da primeira hora da FRELIMO e por longos anos considerado o “número dois” na hierarquia partidária e estatal, como membro do politburo, secretário para a Política Econômica do Partido, Ministro do Planejamento, Governador Residente de Sofala e presidente do Parlamento. Em toda obra é citado duas vezes apenas, mesmo assim an passant. Em ambos os casosk, se trata de alusões a períodos que antecederam o desencadear da luta armada quando em transito pelo Egito. Uma delas segundo conta foi quando Marcelino dos Santos, no Cairo, desancou Jacinto Veloso e João Ferreira por estarem eventualmente se prestando ao papel de inocentes úteis na produção e disseminação de panfleto de interesse dos inimigos da revolução moçambicana em gestação. Há uma terceira aparição, é verdade, apresentada pelo autor como um quase casuísmo, em que dirige uma reunião partidária para decidir os destinos da todo-poderosa SOCIMO.
Fica a sensação que Marcelino dos Santos não é parte crucial de Moçambique no imaginário velosiano. Nem durante a luta armada, nem no governo de transição e menos ainda no percurso republicano do país. Sérgio Vieira, nome respeitado e quadro histórico da FRELIMO que como Veloso ocupou a pasta da segurança além de outros importantes cargos-chave como governador do Banco de Moçambique e Ministro da Agricultura, é referenciado em dois momentos apenas, um durante a luta e outro por ocasião dos Acordos de Nkomati. Armando Gebuza, Mário Muchungo, Joaquim de Carvalho, Graça Machel, apenas para reter alguns nomes aqui colocados arbitrariamente, são referenciados uma única vez. Há, contudo nomes de proa da hierarquia partidária, estatal e governamental que sequer são tocados, pelo menos diretamente, contrariamente ao que acontece com uma interminável lista de notáveis de países vizinhos (vg. Kito Rodrigues, Frederik de Klerk) e de personalidades ocidentais amigos ou inimigos confessos como Jean-Batiste Doumeng, chief Fernandez, Frank Wisner, Pik Bhota, Van der Westhuizen entre outros, referenciados à exaustão. Sob essa perspectiva observa-se uma lealdade lassa, com velhos camaradas de caminhada.
Depreende-se desse fato que verdadeiramente a história pessoal narrada na primeira pessoa propicia a leitura dos acontecimentos e das realidades e a própria interpretação da história nacional e do mundo numa perspectiva meramente individual. Aliás, nisso guarda coerência com o que o autor anuncia ao iniciar seu livro: “... vários camaradas, familiares, jovens e amigos, tanto nacionais como estrangeiros, têm vindo a sugerir que eu escreva contando um pouco da minha experiência de vida dos últimos quarenta ou cinqüenta anos, em particular a minha vivência na Frelimo”.
Deriva daí que o problema reside não na narrativa em si, mas na escolha do método, na vertente da micro-história utilizada pelo autor. Nele Veloso recupera sua imagem do passado através da reiteração da marca unipessoal do governo do Partido Frelimo, na pessoa do seu máximo líder, o presidente Samora Machel tomado como petromax e ponto único e universal de convergência nacional. Segue-se dessa constatação que muitas memórias precisarão ser escritas para se poder chegar à composição por inteiro, ou quase isso do complexo mosaico que conforma a experiência moçambicana dos últimos cinqüenta anos.
Jacinto Veloso verdadeiramente se supera quando transita do dissertativo para o valorativo, abrindo alma e coração para o leitor e fazendo jorrar através de veias e poros sua profissão de fé pública a favor da “mão invisível” do mercado. Abdicando de uma análise mais rigorosa dos fatos e acontecimentos, faz em tom de mea culpa vigorosa autocrítica acerca do que considera as infelizes escolhas que mantiveram Moçambique por tanto tempo excluído do bafejo e benfazejo, na sua perspectiva, receituário do FMI e do Banco Mundial. Em abono à razoabilidade de sua tese argumenta: “Acho que Eduardo Mondlane teria defendido a adesão de Moçambique ao FMI e Banco Mundial, mantendo contatos equilibrados com o Ocidente, designadamente com os EUA, onde estudara e que conhecia bem e onde vivera alguns anos”. Inimigo acérrimo do planejamento estatal, e adepto fervoroso da economia de mercado, aqui e acolá alfineta com aversão e desprezo temperados de picardia e até zomba cáustica e implacável a efêmera experiência moçambicana. E o faz com a autoridade de ex-ministro na presidência para Assuntos Econômicos, com elevadas responsabilidades na condução da economia moçambicana pela senda do capitalismo.
Embora, é verdade, as críticas mais contundentes à economia centralmente planificada Veloso o faz pela boca de seu guru, Jean-Batiste Doumeng, o “milionário vermelho” empresário francês, como era conhecido e dono de frases como as por ele reproduzidas no livro:
“Tovarish Brejnev acabo de verificar que as únicas foices que existem na URSS são as que estão desenhadas na vossa bandeira”.
“A verdade é que ninguém inscrevera esse item (a foice) na lista dos produtos da Comissão Nacional do Plano e o que não estava no Plano Estatal Central, simplesmente não se podia produzir nem importar”.
“[...] Sei que seguem o modelo russo, modelo esse que não vos vai levar muito longe. Daqui a pouco, vocês terão que pedir ajuda ao FMI e ao Banco Mundial e serão obrigados a fazer de joelhos aquilo que ainda têm tempo de fazer de cabeça bem erguida, por decisão própria. [...]”.
Dessa forma, se distancia olímpica e solenemente das opções econômicas do Partido, do Estado e do Governo a quem sempre serviu e sugere que seus antigos camaradas se expliquem pelo que classifica de escolhas equivocadas.
Veloso esnoba e se diverte gostosamente confidenciando para o leitor como trapaceou o planejamento estatal moçambicano para fazer vingar seu projeto de escola de formação de pilotos-aviadores, fazendo passar e aprovar a importação em divisas de simulador de vôos e aviões de treino por livros escolares e materiais congêneres. Aliás, não é de modo distinto que ele trata a questão do conflito Leste-Oeste; sintetizada na conhecida alegoria, na verdade um velho provérbio africano: “Numa luta entre elefantes, o prejudicado é o capim", ao se referir às conseqüências da bipolaridade para países como Moçambique e Angola.
Na forma em que essa questão é abordada pelo autor, fica-se com a sensação de que o grau de percepção do Partido Frelimo, dos seus principais dirigentes e do próprio escriba em matéria de conjuntura internacional, e da natureza, amplitude e implicações do conflito leste-oeste transitava entre o romântico e a mais cândida ingenuidade.
Veloso em nenhum momento de suas memórias arriscou confrontar quais teriam sido os ganhos reais das largas massas populares moçambicanas nos 24 anos em que o país passou a integrar as duas organizações multilaterais, comparativamente aos 9 anos precedentes, abstraídos os efeitos e conseqüências decorrentes da guerra de desestabilização e das calamidades naturais que fizeram Moçambique retroceder 50 anos no tempo, em termo de Produto Interno Bruto! Um iniludível exercício que certamente faria o historiador anglo-saxônico Robert William Fogel, na busca de caminhos explicativos diferenciados para um e só passado do Moçambique independente.
Mas é no capítulo sobre as concertações que antecederam à proclamação da independência do Zimbabwe, onde o autor explora com mais acuidade sua verve prosaica. Sem dúvida é a parte do livro que mais empolga, onde os fatos estão mais bem encadeados e os acontecimentos compreensivamente caracterizados, mesmo que se tenha que assumir, depois da sua leitura, que verdadeiramente a arquitetura da independência do Zimbabwe foi engendrada a partir de Maputo numa ponte direta com Londres. Nela os patriotas zimbabweanos foram postos em segundo plano por se tratar de questão que concernia a “interesse vital” do estado moçambicano. Quem não se recorda da exigência dos países da “Linha de Frente”, onde Moçambique desempenhava papel destacado, encampada pouco a pouco por outros atores internacionais influentes, da necessidade de reassumo pela Inglaterra da sua condição de potência colonial no concernente à questão rodesiana, como pré-requisito incontornável para o sucesso das negociações de Lancaster House? Tratou-se, sem dúvida, de um feito histórico transcendental para o qual a contribuição de Moçambique foi imprescindível, e sobre o que o depoimento de Veloso muito esclarece.
Outro assunto sobre o qual a contribuição de Jacinto Veloso é assinalável, refere-se à guerra de desestabilização de Moçambique independente engendrada pela perversa aliança formada pelo regime do apartheid da África do Sul, a Rodésia de Iam Smith, o Malawi de Hastings Kamuzu Banda, Portugal e seus aliados da OTAN. Neste capítulo Veloso além de fazer uma honesta autocrítica sobre os erros de subestimação do inimigo por parte da liderança partidária da Frelimo, trás a lume elementos fulcrais que ajudam a melhor compreender a natureza da guerra de 16 anos a que seu país foi submetido. Tem o cuidado, como conhecedor da teoria da guerra e das circunstâncias reais da desestabilização, em não conceituá-la como “guerra civil”, contrariamente ao que muitos o fazem, movidos por motivações diversas.
Por detrás da aparente sisudez que costuma ostentar em público, Veloso, encontra meios para levar ao leitor episódios hilários vividos em momentos penosos de sua saga política. Um deles é o caso do bôer que se dirigindo ao barman num hotel local, pediu diferentes marcas de whisky, sempre recebendo respostas negativas de que os mesmos estavam em falta. Irritado o sul-africano pergunta ao barman, afinal que marca de whisky tem para servir. “Black and White”, respondeu o barman, no que o farmeiro sul-africano retrucou resignado: “Ok! Está Bem”! “Mas serve-me isso em dois copos separados”.
Por fim, fica a nítida sensação de que neste primeiro opúsculo o autor preferiu ser econômico para reservar munição para os próximos, que de certo hão de vir. Assim, passando do vôo rasante para o mergulho em profundidade, grande parte da dívida com o leitor ficaria saldada. Porque de uma coisa ninguém tem dúvida: o major-general Jacinto Veloso, como se depreende, uma espécie de generalfeldmarschall de Samora Machel, mas, sobretudo da FRELIMO pragmática que se impôs, amainado o fervor revolucionário dos primeiros anos da proclamação da independência nacional, sabe das coisas e, ainda tem muita história para contar.
Mas justiça seja feita, o autor bem que se esforça por cumprir com o prometido, no itinerário traçado à partida ao justificar a escolha do título do livro: “’Memórias em Vôo Rasante’, por quê? Porque é mesmo rasante, rasando a terra, as árvores, os postes, as pontes, rasando as verdades e as mentiras da história recente, para verificar, ver, reconhecer e talvez surpreender”.
*Wilson Gomes é Engenheiro Agrônomo pela Universidade de Sofia/Bulgária e foi docente em Moçambique
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Karl Marx não nutria ilusões a respeito da disputa das eleições presidenciais nos Estados Unidos de 1860 – mas destacava a importância da luta contra a escravatura para a luta democrática. Igualmente hoje não podemos ter nenhuma ilusão quanto à candidatura de Barack Obama a presidente dos Estados Unidos. Ele, eleito, provavelmente não vai alterar a atual rota dos acontecimentos do Consenso de Washington, muito menos os rumos da Doutrina Bush e nem vai mudar a Nova Ordem Mundial, pela qual os Estados Unidos se beneficiam sobre os demais países do globo.
Obama representa, sim, a possibilidade de construção de diálogos pontuais que envolvam a necessidade de haver urgentíssimas inversões de prioridades nas políticas públicas governamentais para atender significativa parcela dos excluídos do capitalismo. Essa é a principal missão de Obama enquanto clamor popular. É uma candidatura por onde se canalizam e se aglutinam as esperanças de todos os outros projetos políticos que não conseguiram passar pelo funil antidemocrático das eleições estadunidenses. Nossa aposta sempre passou bem longe desse perverso modelo bipolar democratas-republicanos, pois confiávamos nas candidaturas da negra Ângela Davis, do Partido Comunista, e dos partidos dos campos progressista e operário.
O fato de Obama ser negro é dos menores elementos desse jogo político. Na medida em que para manter o atual status imperialista e belicista todas as matizes étnicas são bem vindas ao processo eleitoral dos Estados Unidos. Mesmo porque só interessa-nos a questão racial quando essa discussão está a serviço de um projeto de emancipação social como perspectiva de construção de uma nova sociedade fraterna e igualitária. Barack Obama, por enquanto, está restrito apenas a construção desses diálogos paliativos.
Mas, ao contrário das opiniões esquerdistas, sabemos da importância que essas eleições tem para o avanço da luta ideológica e política. E eleger um presidente, no centro do globo, aberto ao diálogo fraterno com os movimentos sociais e demais blocos que não comungam a opressão geopolítica e ambiental provocada pelos últimos governos na América do Norte, é passo histórico nesse caminho. Obama tem a chance de reverter o quadro da estagnação sócio-ambiental para construir uma nova correlação de forças direcionando o país para a governança realmente democrática e antenada aos anseios da paz e respeito à autodeterminação dos povos. Além do mais, sabemos que o imperialismo estadunidense não é invencível, podendo ser derrotado numa luta bem orientada e persistente dos povos; aí, tendo ou não a participação de Barack Obama.
Obama Presidente!
* Alexandre Braga é coordenador de Comunicação da Unegro-União de Negros Pela Igualdade-MG
Pambazuka News 1: Bem vindos ao Pambazuka News edição em língua Portuguesa!
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DACAR - Mais de 1.000 pessoas, algumas carregando sacos de arroz vazios, protestaram em Dacar, a capital do Senegal, no sábado, contra o aumento do preço dos alimentos, na mais recente manifestação na empobrecida África Ocidental. Especialistas em ajuda internacional afirmaram que os altos preços de alimentos e combustíveis ameaçam empurrar 100 milhões de pessoas no mundo para a fome, e governos em países mais pobres tentam encontrar caminhos para suavizar seus efeitos
Huambo, 27/4 – Um workshop sobre boas práticas na produção agro-pecuária inicia na próxima segunda-feira no anfiteatro da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) com duração de dois dias, disse hoje à Angop uma fonte da Agricultura. O seminário, promovido pelo Ministério da Agricultura em parceria com a Visão Mundial e a FAO, visa criar um ambiente para apresentação, análise e discussão de metodologias que atendam de forma eficaz, sustentável e no tempo certo as necessidades dos produtores inseridos em sistemas de agricultura familiar.
O ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano manifestou hoje disponibilidade para fazer "tudo o que for necessário" para ajudar a resolver a crise no Zimbabué, se a sua intervenção for solicitada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
http://www.pambazuka.org/images/pt/articles/1/47719poet.jpgFoi uma felicidade intensa e profunda que eu senti pessoalmente desde minha chegada a Fort de France, em 23 de junho de 2006, para celebrar o 93º aniversário de Césaire, de me encontrar pela primeira vez na Martinica, terra da beleza, e de ter encontrado, eu até diria, de estar em presença de seu filho mais ilustre: Aimé CÉSAIRE.
Este 23 de junho será um dos momentos mais fortes e mais importantes de minha vida profissional, porque ele pertence a esses momentos gravados em letras de outro, na escala de toda uma existência humana, simplesmente.
Césaire? É a Negritude de pé para usar mais uma vez a expressão que ele utilizou para o Haiti: “...lá onde a negritude se põe de pé...fato singular, único no mundo que é a vitória dos escravos sobre seu mestre. Unicidade e universalidade da experiência negra.”
A questão da universalidade é de fato crucial, desde que nós falemos dos direitos do Homem, ou desde que falemos da Negritude, que no fundo, é a expressão de uma revolta simbolizando a singularidade da condição negra, ficando entendido que todos os oprimidos, rejeitados, vítimas da desigualdade, poetas insatisfeitos com o status quo, tal como Rimbaud d´Abissínia se inserem nessa condição. Entendemos que é através deste prisma que nós lemos e recebemos a negritude cesairiana. Escutemos o brado deste julgamento sobre Toussaint Louverture, aquele sobre quem nos fala nosso muito querido Aimé Césaire, “a Negritude se pões pela primeira vez de pé”, no Haiti.
Ao fim de Toussaint Louverture, nós lemos o seguinte « Quando Toussaint Louverture veio, foi para mostrar que não há raça pária ; que não há um país marginal, que não há um povo de exceção. Isso foi para encarnar e particularizar um princípio ; ou para o vivificar. Na história e no domínio dos direitos do Homem, ele foi o operador, o intercessor. Isso lhe assegura seu lugar, seu verdadeiro lugar. O combate de Toussaint- Louverture foi o combate pela transformação do direito formal em direito real, o combate pelo reconhecimento do homem e é por isso, que ele se inscreve e escreve a revolta dos escravos negros de São Domingos na história da “ civilização universal” ».
Vós concordaríeis comigo que, além dos temas expressos poeticamente, o pensamento mesmo de Césaire anuncia os princípios que podem servir de via para toda ação em favor da proteção e promoção dos direitos do Homem.
Que eco esta obra, esta vida de fogo poderia fazer no Brasil?
Neste propósito, pesquisadores eminentes opuseram diferentes caminhos da Negritude, aquela insurrecional, intelectual, cesairiana, haitiana, negro – americana à Marcus GARVEY, ou à Malcom X, poderíamos também dizer, de tom religioso ou rural do Brasil.
St. Clair DRAKE se perguntava, em 1979, durante o Primeiro Instituto de Estudos da diáspora africana, na universidade negra de Howard, organizado nos Estados Unidos (Universidade de Howard) sobre o estudo da diáspora africana : « deve-se fazer um esforço para inserir os brasileiros negros na rede de relações pan-africanas ou deve-se acordar a sua maneira de viver sua negritude, mais paroquial, com uma legitimidade própria ? »
Roger BASTIDE se colocava a mesma questão no final de seu livro Les Amériques noires (« les chemins de la négritude »), pois ele opunha o caminho da negritude vivida, enraizada, rural a uma outra, àquela das cidades e de seu proletariado negro ou dos intelectuais, todos desenraizados.
Alguns pesquisadores quiseram assim, ver recentemente na religiosidade afro-brasileira e de sua expansão nos Estados Unidos uma revanche desta Negritude, um pan-africanismo ritual.
Além do fato que, em certa medida, o Brasil é o primeiro país ‘africano’ da diáspora, ou do mundo, por seu tamanho, seus recursos, sua população, sua singularidade e lutas de emancipação dos negros do Brasil, de ontem e de hoje, é um campo de reflexão importante porque ele permita de esclarecer e de apreender o papel e o lugar do Brasil na negritude e no pan-africanismo. Ele permite de considerar diferentes « culturas políticas » no seio desses movimentos literários e políticos.
Eu gostaria de lembrar que, enquanto ele residia no Brasil nos anos cinqüenta, René DEPESTRE foi interpelado, poeticamente por CESAIRE por ter defendido a escolha formalista de seu camarada Aragon, pois é à revolução haitiana a que se referem estes famosos versos do poema « le verbe marronner »: « C‘est une nuit de Seine et moi je me souviens comme ivre du chant dément de Boukmann accouchant ton pays au forceps de l’orage ».
Toda coletânea de Noria, de (1976), exprime , aliás, a percepção de Césaire de uma negritude brasileira, notadamente à Bahia. Esta percepção diz respeito aos traços de africanidade brasileira, mas isso não exclui sua ligação direta, sem se equivocar, por exemplo , de Zumbi dos Palmares, o maior de todos os quilombolas, os fundadores do Quilombo de Palmares. Este herói nacional brasileiro é, de fato, um resistente à maneira de Toussaint LOUVERTURE.
No que concerne à época contemporânea, o professor Mamadou DIOUF, em sua muitíssimo importante comunicação na CIAD (I) , lembrou que até 1956, à ocasião do Primeiro Congresso de escritores e artistas negros, em Paris, não havia nenhum delegado brasileiro, ou mesmo sul-americanos nos grandes encontros pan-africanistas. Foi Jorge AMADO quem participou com trabalhos famosos no Congresso da Sorbonne.
Por outro lado, numa mensagem que a senhora Elisa Larkin NASCIMENTO, esposa do respeitadíssimo Abdias do NASCIMENTO, enviou a mim por correio eletrônico em 22 de fevereiro de 2006, ele sublinhava que a negritude fora sempre presente no combate de Abdias do NASCIMENTO, desde a fundação do Teatro Experimental do Negro (TEN) EM 1944. Vejamos pois, o que ela me escreveu :
"Fundamentalmente, eu diria que o lugar de Léopold Senghor (sic) e da negritude em nosso pensamento e em nossa luta, é historicamente proeminente. Mais recentemente, eles são um ponto de referência essencial. Abdias do Nascimento, Guerreiro Ramos e o TEN foram os principais, pode-se mesmo dizer, que as únicas vozes no Brasil nos anos 1940 e 1950 que defendiam as posições da negritude, num país onde este termo provocava surtos de indignação e de horror. É verdade que a Negritude que eles abraçaram fora adaptada à linguagem brasileira e certas realidades específicas dos africanos no Brasil, mais a referência ao movimento da Negritude estava sempre lá. A delegação oficial no festival mundial de artes negras de 1966 excluiu Abdias do Nascimento e o TEN, e delegou os intelectuais brancos para representar a nação em nome dos afro-brasileiro. Você conhece, sem dúvida, a carta aberta , enviada por Abdias do Nascimento ao Festival, publicada por Alioune Diop na Presença Africana. Ás vezes a crítica foi manipulada,por causa de uma postura ideológica que tendia a ignorar as realidades africanas específicas no mundo, como a experiência dos líderes pan-africanistas, tais como George Padmore e CLR James mostra bem. Nós tínhamos, ao contrário, a tendência a nos identificarmos com as vozes de Aimé Césaire e de Léon Damas, maid do que com Senghor, em razão de certas dimensões políticas de posição de Senghor, particularmente ao que concerte à Academia Francesa e vis-à-vis de Cheik Anta Diop. Tudo isso, claro, foi um quadro muito simplista para um problema complexo. Eu espero que tenha sido útil. »
Isso é só um testemunho, mas ele tem o mérito de exprimir, sem equívoco, como a Negritude, num contexto de negação, de negação de violências simbólicas e físicas, foi uma arma « milagrosa » para as vítimas afro-descendentes e seus aliados.
Para mim, é a transformação atual desta Negritude, fundada sobre e para a resistência às discriminações, de toda natureza, e às violações dos direitos do Homem, de todos os homens, sejam eles indígenas, de origem européia ou negros é a buca por soluções políticas e institucionais, tal como, por exemplo, a experiência pioneira do SEPPIR (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Brasil), ou porque não, pela refundação do Instituto do Povos Negros de Burkina Faso. Que ele possa, efetivamente, se transformar em Instituto dos Povos da África e da diáspora, no qual a fala incandescente de Osíris Césaire transforme-se num eco de todos os imortais do pan-africanismo.
* Lazare Ki-Zerbo é membro do Comitê Internacional Joseph Ki-Zerbo
* Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes
* Revisão Mariana Blanco Rincón
*Por favor envie comentários para [email][email protected] ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 23, um relatório no qual adverte de que os crescentes investimentos da China nas matérias-primas da África servem de apoio a ditaduras e governos com altos níveis de corrupção.
Jornalistas em África lusófona interessados em cobrir a epidemia de HIV e SIDA têm agora mais uma ferramenta para ajudá-los nesta tarefa. O PlusNews Português, o serviço de notícias das Nações Unidas especializado em HIV e SIDA na África de expressão portuguesa, acaba de lançar um guia de reportagens sobre o tema. Publicado com o apoio da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA), o Guia para reportagens sobre HIV e SIDA é uma resposta à necessidade dos jornalistas na África lusófona de mais contexto e orientação na cobertura da epidemia.
http://www.pambazuka.org/images/pt/articles/1/47718map.jpgA China ainda é um jogador pequeno em África
Firoze Manji argumenta que, em comparação à Europa e aos Estados Unidos, a China ainda é um pequeno jogador em África. Enquanto ficam de olho na China, os africanos não deveriam distrair-se de prestar atenção na contínua exploração do ocidente no continente, incluindo o uso de regime militar para proteger seus interesses econômicos.
“O que eu acho um pouco repreensível e a tendência de certas vozes ocidentais em levantar preocupações sobre as tentativas de a China entrar no mercado africano, por isso é um pouco uma posição hipócrita de alguns estados ocidentais estarem preocupados como a China se aproxima da África, ao passo que eles têm tido séculos de relações com a África, a começar com a escravidão e continuando no tempo presente com a exploração e roubos”. Kwesi Kwaa Prah (2007).
Abra qualquer jornal e você terá a impressão de que todo o continente africano e muito do resto do mundo está em processo de ser devorado pela China. Frases tais como “a nova busca pela África”, ‘voraz’, ‘apetite insaciável pelos recursos naturais’ são descrições típicas usadas para caracterizar o envolvimento da China com a África. Em contraste, as operações do capital ocidental são descritos com frases anódinas tais como ‘desenvolvimento’, ‘investimento’, ‘geração de emprego’, (Mawdsely, 2008). Será a China o tigre voraz tal como é sempre descrito?
O envolvimento da China com a África apresenta três grandes dimensões: investimento estrangeiro direto, ajuda e comércio. Em cada uma dessas dimensões, o engajamento da China é minimizado por aqueles dos Estados Unidos e de países europeus, e geralmente menor que outras economias asiáticas.
O investimento direto estrangeiro (FDI – Foreign Direct Investiment) de economias asiáticas tem crescido globalmente. O fluxo total de investimento direto (FDI) da Ásia para a África é estimado anualmente numa média de 1.2 bilhões de dólares durante 2002-2004 (UNCTAD, 2006). O FDI chinês em África tem sido de fato menor em comparação a investimentos de Singapura, Índia e Malásia, que são as principais fontes asiáticas de FDI em África, de acordo com UNDP (2007), com investimentos em torno de 3.5 bilhões de dólares e 1.9 bilhões cada um em 2004, respectivamente. Tais investimentos são maiores que os da China.
O mesmo relatório continua a dizer, entretanto, que os investimentos asiáticos em África são diminuídos por aqueles do Reino Unido (com um total de 30 bilhões em 2003), e dos Estados Unidos (19 bilhões em 2003), França (11.5 bilhões em 2003) e Alemanha (5.5 bilhões em 2003). E, se a China está em quarto lugar entre os tigres asiáticos, a escala de seus investimentos em África é minúscula em comparação às forças imperiais tradicionais.
O fluxo asiático de FDI em África certamente cresceu 10 vezes desde os anos 80, mas muito menor que o crescimento 14 vezes mais de FDI global no mesmo período. Comparado à Índia, por exemplo, o FDI da China é menor. A Índia tem mais investimentos em petróleo no Sudão e na Nigéria do que a China. Dos 126 projetos rurais de FDI em África, as empresas indianas contam com o maior número. De fato, dentre as economias asiáticas, as companhias da Malásia dominam o setor de extração mineral em África. A parte que cabe a África do fluxo total de investimento FDI chinês é marginal – apenas 3 por cento vai pra África, enquanto a Ásia recebe 53 por cento, a América Latina 37 por cento. Deve-se ter em mente que a China não é uma rede recipiente de FDI, e que ela recebe fluxo de FDI também da África: SAB Miller cervejarias e SASOL da África do Sul, Chandaria Holdings no Quênia, entre muitos outros.
A África é, certamente, um importante parceiro comercial para a China, o volume cresceu de 11 bilhões em 2000 para nada menos que 40 bilhões em 2005. A China apresenta um crescente superávit com a África. De acordo com UNDP (2007), a China tornou-se o terceiro maior parceiro comercial da África, seguida dos Estados Unidos e da França. A China tem focado principalmente na importação de um número limitado de produtos – petróleo e bens de consumo, de alguns poucos seletos países africanos. O comércio chinês com a África representa somente uma pequena porca do comércio da África com o resto do mundo, e é comparável ao comércio da Índia com a África, embora ambos venham crescendo rapidamente.
A China importa da África cinco principais produtos: petróleo, ferro, algodão, diamantes e madeiras. A exportação desses produtos, em particular o petróleo, tem crescido significativamente nos últimos dez anos. Poucos países africanos (Sudão, Gana, Tanzânia, Nigéria, Etiópia, Uganda e Quênia) são fontes de uma troca significativa de suas importações de produtos manufaturados, principalmente roupas e têxteis, da China, (Kaplisky, McCormick e Morris, 2007).
A China tem sido vigorosamente castigada por seu apoio aos regimes repressivos. Em quase todos os casos, o envolvimento da China tem sido em apoio às suas necessidades por recursos naturais estratégicos, principalmente em relação ao petróleo. E é, talvez aqui, que se encontra a razão pra tanto medo expresso pelo ocidente em relação à ao papel da China em África. Os Estados Unidos são o maior consumidor mundial produtos derivados do petróleo, com 25% de suas necessidades vindas da África. Enquanto as fontes da China somam 40% que vem do Oriente Médio, atualmente 23 % de suas fontes vem da África.
Muita atenção tem sido dada ao impacto negativo dos baratos produtos chineses nas economias africanas. Certamente, isto contribuiu em muito para o declínio da produção industrial e do crescente desemprego dos trabalhadores. Mas a China tem essencialmente tido vantagens da crescente ‘abertura’ do mercado africano, no que tem resultado na adoção de políticas neoliberais em que as instituições financeiras internacionais, apoiadas pela maioria das agencias internacionais de ajuda, tem forçado os governos africanos a adotar. Dada ao tamanho relativo das importações chinesas, ele é pequeno em comparação às importações de países industrializados, a acusação de que o declínio da produção industrial e o crescente desemprego em África, dificilmente pode ser localizado inteiramente na China. Além do mais, é importante reconhecer que 58% das exportações da China são manufaturadas por companhias estrangeiras.
O fechamento e entrincheiramento das indústrias locais ocorrendo como resultado dos produtos baratos importados da China deve ser localizado às portas das preocupações das multinacionais preocupadas muito mais com o governo e as companhias chinesas.
Tal como outras forças ocidentais, a China tem usado estrategicamente a ajuda como suporte para seus investimentos e intervenções em África. A ajuda tem tomado a forma de investimentos financeiros em projetos-chave de desenvolvimento de infra-estrutura, programas de treinamento, cancelamento de dívidas, assistência técnica e programa de isenção de tarifas para produtos selecionados da África, não muito diferente aos acordos que a África tem tido com a Europa, os Estados Unidos e outras economias do ocidente. A ajuda chinesa é atrativa para os governos africanos não somente pelos termos favoráveis oferecidos, mas em particular, por causa da falta de condicionamentos, condições que é oferecida, pois isto leva a constrangimentos e delimita o desenvolvimento que teria um forte potencial para trazer progresso social.
A mais séria preocupação para os Estados Unidos foi expessada pelo porta-voz do FMI e pelo Banco Mundial que reclamaram dos empréstimos irrestritos da China, pois estes ‘arruinaram gradativamente anos de esforços para arrumar uma condição para alívio das dívidas’. Há aqui, uma clara preocupação da que a China possa oferecer agora favoráveis empréstimos a África e enfraquecer a influência imperial sobre as economias africanas. (Campbell, 2007). “Os Estados Unidos e o Banco Mundial clamam estar lutando contra a pobreza em África”, ele continua “mas após duas décadas de ajuste estrutural as condições dos pobres da África tem piorado, com índices de exploração e privação crescendo em proporções geométricas. De acordo com uma estimativa, ao ritmo presente de investimentos em África do ocidente, será requerido mais que cem anos para se perceber os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Investimentos chineses potencialmente provêm em uma alternativa para líderes africanos e empresários, enquanto subsidiam em longo prazo um potencial para o desenvolvimento das economias africanas”.
O discurso oficial chinês sobre o desenvolvimento é explicitamente não-prescritivo, empregando uma linguagem de “sem cordas amarradas”, qualidade e benefício mútuo. Ele enfatiza o direito coletivo de desenvolvimento sobre as abordagens baseadas em direito focadas no direito individual. “Quando a poeira abaixar sobre atual febre China-na-África, e quando as noções do exepcionalismo chinês enfraquecerem, todos os envolvidos precisarão armar suas esperanças com veículos realistas para tirar todo o proveito de seu potencial” (Large, 2007). Rocha (2007) sugere que os investimentos chineses na África estão tendo e continuarão a ter alguns impactos positivos na África.
A China está ajudando os países africanos a reconstruir sua infra-estrutura e também os auxilia em assistência à agricultura, água, saúde, educação e em outros setores. Isto poderia ter muitos benefícios em baixar os custos da transação e em assistir governos africanos em cuidar das calamidades sociais, tais como precários serviços de saúde, crise energética, e desenvolvimento de habilidades. Entretanto, é verdade que “as companhias chinesas estão rapidamente gerando os mesmos tipo de problemas ambientais e a oposição à comunidade que as companhias ocidentais espalharam no mundo”. (Chan Fishel 2007).
A evidência disponível sugere que a direção em um aumento da taxa de lucro é exibida muito pelos chineses bem como pelo capital ocidental. O ocidente tem a vantagem de já ter estabelecido uma posição dominante, que está sendo potencialmente ameaçada por “um novo cara na área”.
Mas a China tem a vantagem de nunca ter sido um escravizador ou colonizador do continente. A China também não fez falsas promessas em coalizão com o neoliberalismo. Enquanto o ocidente, o FMI e o Banco Mundial colocarem condições que apenas os ajudem a espoliar a África, a China tem até agora desejado prover ajuda incondicional e investir em infra-estrutura. Ao mesmo tempo, entretanto, ela livremente leva grande vantagem da abertura dos mercados que a política neoliberal, nos últimos 25 anos, se beneficiou livre de responsabilidades e compromissos.
Além do mais, diferentemente dos Estados Unidos, a China não tem procurado estabelecer bases militares na África para proteger seus interesses econômicos, tal como os Estados Unidos tem procurado fazer através do programa AFRICOM.
* Firoze Manji é diretor do Fahamu e editor do Pambazuka News.
*Tradução: Alyxandra Gomes Nunes
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Um barco chinês que transportava armas para o Zimbábue seguiu nesta terça-feira para o porto de Luanda, capital de Angola, informou o agente da companhia que freta o navio, em um momento em que líderes religiosos do país africano pediam ajuda internacional para evitar que a violência pós-eleitoral cause um "genocídio".
A Oxfam GB seleciona para compor a equipe de seu novo programa no Brasil, em Recife (PE): gerente de programa (código INT2642); assessor/a de políticas (código INT2643); oficial de programa (código INT2644); administrador/a de recursos humanos (código INT2628); assistente de programa (código INT2641); e assistente de apoio a programa (código INT2640). Os detalhes sobre as vagas devem ser obtidos com Flávio Galvão ou Virginia Mendes pelo telefone (81) 3241-2525 ou pelos e-mails
[email][email protected] e [email][email protected] As candidaturas podem ser feitas até o dia 28 de abril.
O Programa de Voluntariado das Nações Unidas [UNV] está buscando um/a oficial de programa para atuar em Moçambique. A pessoa dever ter graduação superior completa, preferencialmente em Ciências Sociais; ampla experiência em posição de gerência em país em desenvolvimento; ser fluente em inglês e ter bom nível de português (é desejável proficiência em outra língua de trabalho da ONU, francês ou espanhol); informática; e ter formação ou experiência em gestão, planificação e organização do trabalho. Interessados/as devem enviar currículo e carta de interesse ao Escritório do UNV (Rua Francisco Barreto, 322, Maputo, Moçambique) ou para [email][email protected]
Este é o blog oficial com notícias sobre a preparação do FSM que ocorrerá em Belém do Pará , Brasil, região Norte / amazônica do país
DENÚNCIA FICOU FEITA: “HÁ FOME NA CAPITAL DE CABO VERDE”
Acompanhado pela sua mandatária para as mulheres, Cristina Leite, Ulisses foi acolhido com gritos de aplauso (“Nu bai, nu bai”) e dança. As mulheres tinham preparado uma recepção com música: Paulinha e grupos de batucadeiras que entoaram cantos dedicados ao seu candidato
A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu hoje a demissão do Ministro da Administração Interna da Guiné-Bissau e do comissário-geral da Polícia de Ordem Pública devido ao assassínio no domingo de um agente da Polícia Judiciária
Navio chinês com armas para Harare navega em direcção a Luanda
- 20-Apr-2008 - 19:34
O navio chinês, que transporta armas para o governo do Zimbabué, e que estava ancorado ao largo de Durban, na África do Sul, navega em direcção a Angola onde espera conseguir aportar, segundo o ministro dos Transportes moçambicano.
O navio abandonou águas sul-africanas sexta-feira depois de um tribunal de Durban ter recusado que as armas fossem transportadas através do país, para o Zimbabué, refere hoje a SW Radio Africa, uma rádio independente zimbabueana de ondas curtas, citada pelo serviço de notícias on-line AllAfrica.com.
Segundo a AllAfrica.com, o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Paulo Zucula, disse à Reuters que Maputo tem estado atento aos movimentos do navio, desde que zarpou do porto sul-africano.
"Sabemos que o registo do seu próximo destino explicita Luanda porque não permitimos que penetrasse em águas moçambicanas sem diligências prévias", disse.
O navio "Na Yue Jiang" estava ancorado ao largo do porto de Durban desde segunda-feira.
O comandante foi informado sexta-feira de que um tribunal de Durban proibiu o transporte dos seis contentores de armas e munições para o Zimbabué através de território sul-africano, tendo decidido partir com destino incerto.
A cadeia televisiva norte-americana CNN avançou por seu lado que, segundo o Departamento Sul-africano de Transportes, o navio tem como destino o porto de Luanda.
Entre as armas transportadas, encontram-se milhões de munições de vários calibres, com predominância do calibre utilizado nas espingardas automáticas AK-47, RPG (morteiros com auto-propulsão) e granadas de morteiro.
Nos últimos dois dias, a generalidade da comunicação social tem dado destaque ao "Na Yue Jiang", uma vez que a ausência de resultados das eleições presidenciais zimbabueanas de 29 de Março ameaça mergulhar toda a região numa grave crise.
South African government source told CNN the China-flagged An Yue Jiang had sailed away from Durban Friday evening before the High Court's order could be served to the ship's captain.
O Parlamento moçambicano aprovou hoje por unanimidade uma lei sobre o tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças, um crime que passa a ser sancionado com penas de prisão entre oito e 12 anos.
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, afirmou hoje que situações de violação de direitos humanos em Cabinda são "constantemente" relatadas por organizações humanitárias no terreno e pelos representantes locais do principal partido da oposição angolana.
As Nações Unidas reconhecem "grandes progressos" na consolidação da paz na Guiné-Bissau, mas encorajam as autoridades a continuar com os esforços, disse hoje em Bissau Maria Luiza Viotti, chefe da missão da Consolidação da Paz da ONU.
O anteprojecto de uma nova lei para defesa dos direitos dos seropositivos em Moçambique acaba de ganhar novos contornos. Organizações da sociedade civil, religiosas e de seropositivos se reuniram na semana passada com o gabinete parlamentar de prevenção e combate ao HIV e SIDA para melhorar um anteprojecto de lei proposto em 2005.
Músicos, artistas plásticos, actores e bailarinos unirão forças no projecto Artistas contra a SIDA, que acontece entre 2 e 20 de Maio, nas 18 províncias de Angola. O projecto itinerante pretende abordar o tema HIV/SIDA do ponto de vista artístico. Shows musicais, peças, apresentações de danças e exposições serão abertas gratuitamente ao público. São mais de 200 artistas envolvidos no projecto, de iniciantes a nomes conhecidos, como os músicos Carlos Buriti, Pedrito e Dom Caetano.
Fazer a informação chegar a quem precisa foi o principal desafio colocado durante a conferência VIH/ Sida em Portugal: Problema das Comunidades Migrantes, realizada em Lisboa na semana passada. A conferência foi organizada pela Liga Portuguesa de Luta contra a Sida (LPCS) e o Fundo de Apoio Social de Cabo-Verdianos em Portugal (FASCP).
Blog do jornalista Fabio Zanini sobre a África. Neste blog o jornalista brasileiro relata seu quotidiano em terras africanas, além de cobrir a presença do presidente da República,Luis Ignácio Lula da Silva.
Angola mandou encerrar os escritórios, das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Luanda. Uma prorrogativa nacional e legítima. Mas… Uma das razões evocadas, pelo menos pelo Ministro Interior de Angola, Roberto Leal Monteiro, durante o intervalo do I Fórum de Ministros da Administração Interna da CPLP, deve-se ao facto de, em Angola, não haver violações dos Direitos Humanos e, pelo que reafirma.
http://www.pambazuka.org/images/pt/articles/1/47521man.jpgNeste primeiro número do Pambazuka News em língua portuguesa, Jacques Depelchin fala-nos de um intelectual orgânico como Aquino de Bragança,num ensaio biográfico e apaixonante.
Num contexto em que a globalização deixa cada vez menos espaço para pensar fora dos paradigmas ditados pelo sistema, é crucial lembrar uma personalidade que conseguiu fazer da sua vida um exemplo de fidelidade à politica emancipativa, sem cair, como gostava repetir, no Marxismo de cartilhas. Não era o único, houve outros, como por exemplo, Mário Pinto de Andrade, que se lançaram no projecto de libertação da África colonizada por Portugal, decididos à não cair na armadilha (quer dizer submissão) às regras dos partidos comunistas das metrópoles dos colonizadores.
A grande paixão politica e intelectual do AB era de sempre procurar respostas singulares aos desafios não só do momento, mas também do futuro. Queria fazer do CEA não só uma instituição dedicada à resolver os problemas imediatos de Moçambique, como, por exemplo, a falta de quadros, mas também procurar aliados em zonas, países que pudessem apoiar num processo de emancipação que ele considerava crucial para África Austral, mas também do mundo inteiro. Partilhava a ideia (que se podia ler num cartaz daquela época) que o Apartheid era crime contra a humanidade. Para ele o projecto emancipativo necessitava romper com hábitos de pensar que a humanidade era só aquela que vinha directamente do iluminismo ou de qualquer outra ideologia que tratava os Africanos e dentro deles, sobretudo os mais pobres, camponeses, operários, crianças, mulheres. BREF, como costumava dizer, a obrigação/fidelidade era de ser solidário com os discriminados/danados da Terra. O projecto emancipativo, pertencia ao mundo inteiro e tinha que ser entendido como tendo a sua origem nos primórdios da humanidade; não podia ser mantido refém de qualquer modo de teorização ou de conivência politica e/ou ideologica. Neste sentido, ele pertencia aos que pensavam que o comunismo não pertencia ao modelo que surgiu nos últimos séculos, mas sim aos que sempre viveram, sem equívocos, com base nos princípios de solidariedade. Numa altura em que a cooperação Sul-Sul não se tinha tornada moda, ele convidou um estudante Brasileiro (1981-84) para vir pesquisar (para doutoramento) sobre a historia de Moçambique. Um dos frutos desta visão saiu em 2007 com a publicação do livro de Valdemir Zamparoni: De Escravo a Cozinheiro: Colonialismo e racismo em Moçambique (EDUFBA/CEAO, Salvador, Brasil). Seremos capazes de continuar nos seus traços fora das cartilhas de historia? Descartilhando a historia da África para que seja fiel a historia da humanidade?
Sou anti-anti-comunista
Assim se definia politicamente Aquino de Bragança. Ele nasceu em Goa onde, aos 15 anos de idade, tornou-se membro dum dos múltiplos partidos comunistas. Em 1948 seguiu para Moçambique, enquanto o seu amigo Pio Pinto parou em Mombasa. Em 1949 vai para França, onde encontrara Marcellino dos Santos, futuro grande amigo.
Este ensaio não pretende ser uma biografia, nem mesmo um esboço. Pretende-se, sim, encorajar uma pesquisa mais seria, mais serena não só da vida de AB, mas também de tantos outros Moçambicanos, Africanos cujas contribuições tendam, a ser desconsideradas por causa dum meio ambiente, hoje, ideologicamente dominante que, tacitamente, vai silenciando todo aquilo que se refere a períodos e processos de lutas contra a colonização. Não seria/será a primeira vez que uma pequena, mas crucial, parte da historia da emancipação da Humanidade acaba por ser apagada só porque os que ousaram o impossível, pior, o proibido, conseguiram vencer e, consequentemente, foram castigados da maneira mais severa possível.
Os precedentes mais famosos (de Africanos e Afro-descendentes que também romperam com a proibição) são bem conhecidos: Saint-Domingue/Haiti para o século 19, e Cuba para o século 20. O paradigma que saiu da era das descobertas (e que continua hoje) ditou que só podem descobrir algo os “Descobridores” e os seus herdeiros/aliados. Por definição, um “descoberto” genérico (os pretos, os intocáveis, as mulheres, os discriminados, os que recusam a submissão à globalização, etc.) não podem descobrir algo, e, sobretudo algo que fosse mais valioso para Humanidade como a Liberdade, Igualdade, Fraternidade (França, 1789; Haiti 1791-1804).
Mas quando se trata de escravizados ou de colonizados que descobrem a sua liberdade/emancipação, os auto-proclamados donos da Terra fizeram todo para que só reine a liberdade dum sistema sistémico nascido (pelo menos nas suas raízes das Américas e das Caraíbas) dum duplo genocídio. A liberdade do Mercado de hoje (que, segundo os seus papas, magicamente resolve todos os problemas sociais, económicos, políticos, até ambientais) nasceu, entre outras raízes, do marketing/mercadorização de Africanos raptados no Continente, para resolver a falta de mão de obra barata, por sua vez, causada pelo genocídio das populações nativas.
Historicamente falando, para não dizer moral e filosoficamente, vale a pena perguntar quem tem mais credibilidade em falar de liberdade: os que puseram fim a escravatura (na França, desde a Lei Taubira (2001), considerada como crime contra a humanidade), como em Haiti (1804) ou os que, depois, fizeram tudo e organizaram-se para que –via punição colectiva—aquela parte da Humanidade pagasse um preço tão caro quão exemplar pela sua ousadia, com o objectivo de restaurar a liberdade e o domínio dos escravizadores. Mais tarde, esta historia será branqueada, por via da ocupação colonial. A ideia do branqueamento (ou silenciamento) da historia é simples: para os que aproveitaram desses processos de exploração, tornou-se um habito de apagar a origem histórica e criminosa dessa liberdade dum mercado que, lentamente, mas seguramente, alem de lucros incomensuráveis, esta desregulando até o sentido do significado da Humanidade.
Faz-nos muito falta biografias de pessoas que, como AB, construíam (e alguns não deixaram de continuar) uma outra maneira de viver não só em Moçambique, mas no mundo inteiro, pessoas que não se contentavam de “fazer o seu trabalho” e que tentavam, sem parar, de manter a sua fidelidade ao Evento que trouxe a emancipação. Este ensaio gostaria encorajar pelo menos um processo de recolha de dados primários e outros para que as futuras gerações tenham a possibilidade de entender os porquês desta fidelidade que nada tinha a ver com fé ou ideologia. Pois, o entusiasmo para a liberdade do Mercado poderia levar pessoas a tratar aquela história como se fosse danada e que, ate, valia melhor esquecida e atirada para a famosa caixa do lixo da história, e que podemos talvez chamar, nesta circunstancia: Vamos Esquecer. Pois, entre os donos da Terra, tem uma expressão inglesa para descrever o vencido: You are history (Você é historia). Quer dizer não conta para nada.
Pensador/cientista/filosofo/militante
Formado em física/matemática, curiosidade e criatividade dominavam quando confrontado com novos problemas. Por isso admirava muito os artistas, pintores, escultores, poetas, cineastas que praticavam a sua arte sem cair naquilo que AB costumava chamar de vulgata /catecismo que dominava o pensar politico. Só recentemente me deu conta da subtileza do seu “sou anti-anti-comunista”. Claramente queria desmarcar-se, por exemplo, de Jean-Paul Sartre (que conheceu pessoalmente) que chamou uma vez anti-comunistas de cães. Mas, ao mesmo tempo, Sartre tergiversava em relação à União Soviética. Era AB marxista? Não, no sentido ortodoxo da palavra, salientando repetidamente o seu desgosto para o marxismo de cartilhas. Como cientista, mas também como alguém que sempre procurava ir alem dos modelos e hábitos de pensar, não podia aceitar a ideia de que a verdade parava na sabedoria duns teóricos só.
Historiador/pesquisador: “Aqui não há questões ou temas tabus”
Tipicamente, AB, militante e fazedor da história, não gostava falar dele próprio ou do seu papel no processo de libertação duma grande parte da África. Por isso, este ensaio ficara muito aquém daquilo que mereceria o tamanho da sua contribuição nesta área.
Gostava muito da historia como disciplina, mas também não no sentido praticado pelos donos da disciplina. Preferia sempre pensar indisciplinadamente como por exemplo quando, pensando alto, perguntava retoricamente, “E se as Zonas Libertadas tivessem sido os nossos sovietes?” Uso irreverente? Talvez, mas também ilustração dum pensar em constante movimentação, disciplinando-se, organizando-se mentalmente para não ficar atrás do Evento histórico. Como Director do CEA, insistiu para criação do Núcleo de Historia (conhecido como Oficina de historia). “Oficina” como tradução de “workshop” ou “atelier” para acrescentar o facto de que a historia esta sempre mudando, conforme as perguntas colocadas. Sentia e partilhava a urgência de conhecer e fazer conhecer a historia das Zonas Libertadas (e sobretudo de Cabo Delgado) a partir da boca dos/das que de 1962/64 até 1974/5 foram o ponto da lança duma vitória que nem a Ofensiva No Gordo (1970-72) conseguiu parar. Derrotada, a ofensiva, acabou com a abertura da frente de Tete. Uma das suas preocupações era “desideologizar” a historia e evitar que houvesse temas ou perguntas tabus.
Em Julho de 1984 acompanhou a equipa da Oficina de Historia para o distrito de Mueda para ver/saber do(a)s camponese(a)s como tinham vivido aquele processo, pois as Zonas Libertadas eram muito mais do que uma vitória militar. Ilustrou, essa vitoria, que, ao contrario do que pensavam os lideres do Apartheid e do Portugal, Moçambicanos/
Africanos eram capazes de vencer na teorização, organização e execução dum processo de libertação sem pedir licença. Como já mencionei mais acima, esta ousadia será paga com uma guerra quentíssima e brutal, friamente atiçada pelos protagonistas hegemónicos da Guerra Fria. Quem sabe, talvez no próximo século será declarada, essa guerra, um crime contra a Humanidade, caso ela sobreviver.
AB tinha conhecido de perto todos os dirigentes das lutas de libertação de Angola, Guiné Bissau/Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, e não só. A lista seria longa demais. Sabia que estava vivendo uma transformação histórica e que não havia tempo para descansar, pois o inimigo sistemático e sistémico, já a partir de 1976, estava organizando o castigo exemplar, pois alem da derrota em África, tinha que se vingar da derrota também exemplar, no Vietname, em 1975. AB estava muito consciente da relação de forças desfavorável apesar da impressão popular que, a vitoria de 1975 dava a impressão que tudo era possível. Mas, como lamentava, as vezes, sem saudosismo, o espírito de Bandung (1954/5) apesar de ter conduzido à organização dos Países Não Alinhados, já não tinha a energia da sua infância.
Jornalista
A fama internacional do AB véu em grande parte dos artigos que escreviam regularmente para Afrique Asie. Falando francês e inglês, podia seguir os eventos em qualquer parte da África. Depois de 1975, apesar das suas funções oficiais e não oficiais, dedicava uma boa parte do seu tempo dando palestras na escola do jornalismo, partilhando com jornalistas mais jovens a sua paixão para uma profissão que, pelo menos para ele, tornou-se uma escola onde, se o trabalho fosse bem feito, não se parava de aprender, e de partilhar aquilo que se aprendia. O seu grande amigo Prof. Augusto de Carvalho, fundador do Expresso e hoje continuando no caminho do seu companheiro de luta terá, se posso me permitir, obrigação de nos contar (com tanto(a)s outro(a)s jornalistas o que fazia de AB um jornalista hors pair. Pois, dizia AB “amizades valem só quando ditatoriais”.
Diplomata: “E preciso saber engolir sapos”
Como todos AB tinha inimigos, mas tinha uma maneira inexplicável de ver os inimigos (pelo menos não mortais) com serenidade, mas sobretudo com a curiosidade e a convicção de que ia aprender alguma coisa valiosa conversando com a pessoa. O principio que o guiava era uma outra mantra: “é preciso saber engolir sapos”. Devia ter perguntado se, por acaso, terá havido ocasião ou ocasiões, em que ele não conseguiu engolir sapos. Duvido pois tinha uma capacidade extraordinária de relacionamento com qualquer pessoa, conhecida ou desconhecida, antipática, diabólica, etc.
Em Agosto de 1982 ficou ferido com estilhaços da bomba que matou a Directora Adjunta do CEA, Ruth First, membro do ANC. Esta barbaridade impactou-lhe de tal maneira que levou-lhe mais ou menos 2 anos para recuperar plenamente. O choque fez-lhe recordar amargamente a perca (por doença), em 1979, de Mariana, esposa e mãe dos seus filhos, Radek e Maya. Sem os quais teria sido muito difícil concentrar-se com mais força sobre o dossier chave da África do Sul e do Apartheid. Coroou a sua recuperação namorando e casando Sílvia.
Ao examinar a personalidade de AB, descobre-se que, afinal, o seu talento era imenso e dificilmente medível, pelo menos a partir dos critérios usuais. Para os seus antagonistas ideológicos era considerado não fiável, um maverick. Deixava as mas línguas disseminar o seu veneno porque só tinha um interesse: servir fiel e incansavelmente o Presidente Samora Machel numa missão que podia ser descrita assim : a partir duma situação de grande fraqueza, alvejar o impossível. O que também, segundo Alain Badiou define a coragem.
Em conclusão e para homenagear uma vida dessas, pergunto (sobretudo porque nunca aconteceu) se os méritos do Prof. Aquino de Bragança não deviam ser reconhecidos com uma nomeação, à titulo póstumo, ao cargo de Professor Catedrático de Historia e Relações Internacionais.
* Jacques Depelchin é professor visitante no Pós-Afro, do Centro de Estudos Afro-Oirentais da Universidade Federal da Bahia - Salvador,Brasil
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