Pambazuka News 7: Quo Vadis Guiné-Bissau?

Em visita ao Brasil, o dirigente da central sindical Bataille Ovrière, Didier Dominique, denuncia desrespeito aos direitos humanos, praticados pelas tropas da ONU, e articula apoios pela retirada da chamada "força de paz" do território haitiano. Acompanhado de dirigentes da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Dominique entregou um dossiê, com graves relatos, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio. Em Brasília, buscará apoios junto ao parlamento para que a missão da ONU, liderada pelo Brasil, não seja renovada. O prazo de permanência das tropas internacionais no Haiti se esgota em outubro.

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O juiz guineense de Instrução Criminal Gabriel Djedju afirmou hoje que mandou libertar o cidadão venezuelano que tem contra si um mandado de captura internacional porque ninguém lhe comunicou esse facto.

"Sou juiz mas não posso fabricar provas contra quem quer que seja. O Ministério Público não me comunicou que o indivíduo tem contra si um mandado de captura internacional. Ele e outros estavam detidos preventivamente no âmbito de um outro processo", disse Gabriel Djedju, ao explicar, em conferência de imprensa, os motivos da sua decisão de ordenar, terça-feira, a soltura de quatro pessoas suspeitas de tráfico de droga para a Guiné-Bissau

A chefe da diplomacia guineense e o director de gabinete do Presidente da República encontram-se na Gâmbia para conversações com as autoridades daquele país, disse hoje à Lusa fonte oficial guineense.

A decisão de enviar a ministra Maria da Conceição Nobre Cabral e João Cardoso, que partiram na quarta-feira para Banjul, foi do Presidente da República guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, acrescentou a fonte contactada pela Lusa.

A fonte escusou-se a dar mais pormenores desta missão, que ocorre dois dias depois da Presidência gambiana ter anunciado a detenção em Banjul do ex-Chefe do Estado-Maior da Armada guineense, alegado mentor de uma frustrada tentativa de golpe na Guiné-Bissau.

O ex-chefe do Estado-Maior da Armada guineense contra-almirante Bubo Na Tchuto, acusado de tentativa de golpe de Estado, fugiu para a Gâmbia, revelou hoje um porta-voz das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
Segundo o coronel Arsénio Baldé, o contra-almirante iludiu a vigilância que tinha na sua residência e encontra-se na Gâmbia.

«Não sei a data exacta em que foi para a Gâmbia, mas está na Gâmbia e declarou que é o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses o que o está a criar problemas e é completamente falso», declarou Arsénio Baldé.

É falso «porque o CEMGFA não estava cá quando ele começou a mandar oficiais para as unidades para mobilizar pessoas para o golpe de Estado, para preparar o golpe de estado. O CEMGFA não o mandou armar pessoal como ele armou. Não lhe disse para lhe telefonar, ameaçando prender o PR», afirmou Arsénio Baldé.

O contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, que na sequência de acusações de tentativa de golpe de Estado, na passada semana, fugiu para a Gâmbia, revelou que está disposto a regressar ao país.
Em declarações à BBC em Bissau, o seu advogado Pedro Infanda, especificou que Bubo Na Tchuto se entregou voluntariamente no dia 11 às autoridades gambianas, e pede agora garantias de segurança para regressar ao país e ajudar a esclarecer os acontecimentos em que se diz ter sido envolvido.

Na Guiné Bissau, o Chefe de Estado Maior da Armada guineense, José Américo Bubo Na Tchuto, foi acusado de uma tentativa de golpe de estado.
Há confirmação de que houve mesmo uma intenção de fazer um levantamento militar com vista a um golpe de estado.

Esta confirmação foi dada em conferência de imprensa pelo Estado Maior General das Forças Armadas por meio do seu porta-voz, Arsénio Baldé.

Um decreto presidencial tornado público terça-feira à noite confirmou a atribuição do cargo.
Carlos Correia substitui Martinho Dafa Cabi, demitido pelo Presidente Nino Vieira.

Nino Vieira prometeu segunda-feira, em mensagem à nação tomar medidas consentâneas com os ditâmes da Constituição.

Começou pela dissolução do parlamento cujo mandato dos deputados cessou em Abril passado.

É a terveira vez que Carlos Correia, um engenheiro agrónomo, exerce essas funcões.

HARARE - Dois deputados do Zimbábue foram presos nesta segunda-feira, 25, horas antes de tomar posse, segundo fontes da oposição. De acordo com Nelson Chamisa, porta-voz do Movimento para Mudança Democrática (MDC), principal partido da oposição, os dois parlamentares entravam no prédio do Parlamento, na capital Harare, quando foram levados pela polícia.

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O Exército da Argélia matou neste domingo dez supostos terroristas islâmicos em uma operação realizada na comunidade de Tareq Ibn Ziad, na província de Ain Defla, no oeste do país, informou o Ministério do Interior.

Na operação, os militares apreenderam quatro metralhadoras Kalashnikov, quatro fuzis semi-automáticos e um fuzil lança-granadas, indicou a mesma fonte.

Esta operação ocorreu três dias depois que a organização terrorista Al Qaeda no Magrebe Islâmico assumiu, em comunicado, a autoria dos atentados suicidas cometidos esta semana na Argélia, que deixaram dezenas de mortos.

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MAPUTO, 25 Agosto 2008 (PlusNews) -

Meu nome é Amélia Matsinhe e tenho 30 anos. Tenho dois filhos, um menino de 13 e uma menina de sete.

Meu marido morreu em 2005. Ele nunca fez o teste mas eu sei que ele tinha SIDA. Só podia ser SIDA, porque ele ficou doente por muito tempo.

Eu fiz o teste em 2006. Eu estava doente, muito magra, mas tinha medo de fazer o teste, porque sabia que ia vir positivo. Eu pensava que a SIDA era uma doenca de prostitutas e eu não era prostituta. Ele foi meu único parceiro. Mas uma amiga que tambem é seropositiva viu os sinais e insistiu para eu fazer o teste.

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O antigo chefe da luta contra a corrupção do governo queniano, John Githongo, regressou ao Quénia esta noite, pela primeira vez depois de três anos de exílio voluntário.
Githongo tinha fugido do Quénia para o Reino Unido, dizendo que receava pela sua vida, depois de ter forçado a demissão do então vice-presidente e vários outros membros de alto nível do governo na sequência de um escândalo que custou ao governo mais de mil milhões de dólares.

Githongo deverá falar hoje num fórum anti-corrupção em Nairobi.

Se alguma coisa é um sinal de mudança dos tempos no Quénia, é o regresso do exílio de John Githongo.

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Com eleições legislativas à porta em Angola, registam-se práticas inaceitáveis impróprias para um estado democrático de direito.
Quem o diz é a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), que acusa o governo de Angola de abusar dos orgãos de comunicação estatais, violando o princípio da igualdade de tratamento dos partidos concorrentes às eleições de 5 de Setembro.

A Associação questiona ainda as fontes de financiamento e fala da distribuição de bens à população numa tentativa de influenciar o sentido do voto.

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O governo moçambicano garante estar empenhado no esclarecimento de dossiers que terão motivado a redução do apoio orçamental da Suécia devido a uma alegada ausência de progressos no combate à corrupção.
A garantia foi dada à BBC pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia, que classificou ainda de "infelizes" as notícias sobre uma medida idêntica por parte da Noruega.

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Há um fantasma na mesa à volta da qual se têm sentado os quatro principais negociadores que estão a tentar resolver a crise política do Zimbabué.
As conversações estão assombradas pelo espírito do falecido Joshua Nkomo, cujo destino continua a ser um aviso para quem tente fazer um acordo com o presidente Robert Mugabe.

Joshua Nkomo foi, de uma forma geral, contemporâneo de Mugabe, e um líder da luta de libertação zimbabueana com credenciais impecáveis.

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NAIRÓBI, 19 Agosto 2008 (PlusNews) - Agências de ajuda humanitária a trabalhar num clima de alta insegurança na Somália têm sido forçadas a encontrar maneiras inovadoras para manter vivos os seus programas de HIV e o seu pessoal, depois dos recentes sequestros de vários trabalhadores estrangeiros e nacionais.

“A situação de segurança deteriorou-se, e há um acesso muito limitado das Nações Unidas e agências parceiras para garantir assistência humanitária,” disse Ulrike Gilbert, um especialista em HIV do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Somália, a principal beneficiária dos fundos de HIV para a Somália do Fundo Global de Luta contra a SIDA, Malária e Tuberculose

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ABUJA, 22 Agosto 2008 (PlusNews) - Não há uma cena explícita de gays na Nigéria, mas no bar Ibiza na capital, Abuja, a acção na pista de dança lotada parece um pouco mais exclusivamente homem-a-homem, um pouco mais lasciva do que poderia ser considerada “normal”.

De acordo com Oliver Okem*, um activista da SIDA elegante e estiloso com seus óculos, quando o clima e a música estão em sintonia, ele e seus amigos podem exibir-se no Ibiza, Excelsior ou em algumas outras poucas discotecas que toleram gays em Abuja. Por vezes, no entanto, é aconselhável “ficar sério; indivíduos com cara de durões podem te encarar, a perguntar-se o que há de errado, e a comentar entre si”.

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PERITO EM CUIDADOS E TRATAMENTO

DIRECTOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

DIRECTOR DE PLANEAMENTO, SEGUIMENTO, AVALIAÇÃO E DESEMPENHO

PERITO EM PREVENÇÃO, IEC E MOBILIZAÇÃO

SECRETÁRIO NACIONAL

Job Title - Care and Treatment Specialist, Guinea-Bissau (Bissau)
Closing Date - 07 Sep 2008
Organisation - National AIDS Secretariat
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Job Title - Director of Planning, Monitoring, Evaluation and Performance,
Guinea-Bissau ( Bissau )
Closing Date - 07 Sep 2008
Organisation - National AIDS Secretariat
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Job Title - National Secretary , Guinea-Bissau ( Bissau )
Closing Date - 07 Sep 2008
Organisation - National AIDS Secretariat
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QUO VADIS GUINÉ-BISSAU ?
Novos rumos no país de Amílcar Cabral

Carlos Cardoso

A Guiné-Bissau, um país de cerca de um milhão e meio de habitantes e do tamanho da Suíça, contava, nos anos setenta, dentre os países com maior índice per capita de ajuda ao desenvolvimento. O enorme prestígio de que gozava no seio da comunidade internacional fundamentava-se num certo número de opções assumidas pelas autoridades políticas de então, que podiam servir de exemplo a vários títulos. Apesar de ter optado por uma economia planificada, e mantendo-se fiel à política de não-alinhamento e ao pensamento de Amílcar Cabral, o país nunca chegou a declarar o marxismo-leninismo como ideologia de Estado, como fizeram os seus “companheiros de luta” de Angola e Moçambique. Até a primeira metade dos anos 80, e apesar das deficiências registadas aqui e acolá, o país deu provas de utilização criteriosa das ajudas internacionais; Tinham sido alcançados progressos significativos nos domínios sociais, nomeadamente no que respeita à taxa de escolarização e de alfabetização, à esperança de vida à nascença e ao índice de mortalidade materno infantil.

Volvidos mais de trinta anos após estes gloriosos anos, o país parece ter retrocedido a todos os níveis. Praticamente todos os sectores da vida nacional encontram-se em crise e sem soluções à vista, apesar dos esforços e da atenção que a comunidade internacional lhe tem dispensado. A Guiné-Bissau de hoje parece não possuir rumo certo, assemelhando-se a um país à beira da desgovernação, onde as instituições do Estado, nomeadamente as ligadas à administração da justiça, experimentam sérias dificuldades de funcionamento e onde os órgãos da soberania do Estado mal conseguem coordenar as suas acções. Mais preocupante do que isso, os últimos desenvolvimentos apontam para uma crise social e política de consequências imprevisíveis. Dentre estes desenvolvimentos negativos, dois parecem desempenhar um papel central no futuro do país: 1) o desenvolvimento do narcotráfico e 2) o desentendimento entre as estruturas do Estado, nomeadamente entre a Presidência da República e as chefias das forças armadas.

Alguns observadores internacionais precipitaram-se em qualificar a Guiné-Bissau como um narco-Estado. Esta apreciação está longe de corresponder à realidade na medida em que o país não reúne condições para se tornar num narco-Estado. O défice que apresenta em termos de organização, coordenação e eficiência das estruturas e instituições estatais está longe de o permitir. O presumido envolvimento de altas individualidades do Estado em negócios da droga, não pode ser confundido com o envolvimento das estruturas deste em tais negócios.

Apesar de não ter condições para ser um narco-Estado, não há dúvida de que o tráfico de drogas e a criminalização de certas esferas do Estado tem vindo a infligir grandes males ao país. A Guiné-Bissau é classificada pelo UNODC (Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime) como “a principal porta de entrada de cocaína na Africa Ocidental”. Este estado de coisas tem contribuído para desarticular o pouco de Estado que o país ainda possuía. A esse respeito são mais do que notórios os desentendimentos entre a polícia e as forças militares, levando por vezes a confrontos directos. Mas igualmente por causa dos males inerentes à saúde social deste mini-Estado e ao bem-estar das suas populações. Recentemente, o Movimento Nacional da Sociedade Civil guineense considerou o crime organizado do narcotráfico como algo “com graves repercussões sociais a nível do quotidiano dos cidadãos, nomeadamente a corrupção, a insegurança e a sanidade mental dos jovens”. Inicialmente qualificado como um simples lugar de trânsito, o país está a revelar índices crescentes e preocupantes de consumo de estupefacientes.

A desarticulação das estruturas do Estado foi um dos factores que conduziu à guerra civil de 1998. Hoje, ela está a dificultar a estabilidade política de que tanto precisa o país e torna incerto qualquer prognóstico sobre o seu futuro desenvolvimento. Esta desarticulação é sobretudo notória no relacionamento entre o Presidente da República, constitucionalmente reconhecido como o garante da estabilidade do país e as chefias militares, que por sua vez são vistas, pela Lei fundamental, como um dos pilares da segurança interna e da ordem pública do país (Art. 20). A interferência das chefias militares na governação do país atingiu o paroxismo de elas intervirem na indigitação dos membros do governo, valendo-se para isso do tácito consentimento do Chefe do Executivo, que por sua vez parece estar interessado, por razões que a razão da república desconhece, em manter uma aliança duvidosa com as mesmas. A existência de dois tipos de poder antagónicos, o poder constituído e o poder paralelo dos militares, tem sido a causa principal da instabilidade crónica no país. Nos últimos dois anos, este poder paralelo tem sido personificado pelo Chefe do estado-maior das Forças Armadas, que paradoxalmente se considera defensor das regras de funcionamento de um Estado democrático. As interferências dos militares em esferas do poder executivo normalmente reservado aos eleitos ou devidamente mandatados, mas também a sua presumida implicação no narcotráfico, estão a transformar-se numa ameaça à estabilidade político-militar do país. A isto se acrescenta a constituição de alianças no seio das próprias forças armadas e um tipo de relacionamento entre políticos e militares que longe de se basear em princípios republicanos, tendem a privilegiar laços étnicos.

A aproximação das eleições legislativas marcadas para 16 de Novembro do corrente ano, abre novas perspectivas ao desenvolvimento do país, nomeadamente o regresso da estabilidade política, a pacificação social e o crescimento da economia. Mas estas perspectivas carecem de garantias quanto à possibilidade da sua concretização. O espectro de uma bipolarização das candidaturas, opondo de um lado o PAIGC, personificado pelo ex-Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, e do outro o PRS, personificado por Kumba Yala (apesar de ter declarado não ser candidato às eleições legislativas de 16 de Novembro) torna imaginável pelo menos três cenários pós eleitorais. O primeiro seria consubstanciado no facto de o PAIGC ganhar as próximas eleições por maioria absoluta, reunindo condições para governar sozinho . Uma tal vitória seria potenciada por uma certa reunificação do partido – excluindo embora uma parte dos apoiantes de Malam Bacai Sanha - e o regresso do actual Presidente da República às hostes do PAIGC. O país conheceria uma certa estabilidade política, facilitada entre outras razões pelo esbatimento do poder paralelo dos militares, que perdem espaço para continuar a interferir na governação, no âmbito do aprofundamento da reeestruturação das Forças Armadas e “recompensados” por promessas de boas aposentadorias. Faria ainda parte deste cenário uma certa recuperação económica do país facilitada, entre outros factores, pela recuperação da credibilidade externa de que goza o Primeiro-ministro e, em consequência disso, pela capacidade do país em mobilizar fundos externos. O segundo, em que o PRS, apoiado pelo actual Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e por subordinados deste pertencentes à mesma etnia que Kumba Yala, exerce o poder com base numa maioria parlamentar absoluta. O regresso do PRS ao poder teria sido facilitado por uma aliança tácita entre dois ex-candidatos às eleições presidenciais de 2005, nomeadamente Malam Bacai Sanhá, originário da etnia Beafada, e Kumba Yala, Presidente do PRS e recentemente convertido ao Islão. Um tal cenário faria regressar, talvez com mais força ainda, o perigo de uma governação baseada em afinidades étnicas, tal como aconteceu no último mandato presidencial de Kumba Yala (2000-2003), e não excluiria um processo de caça às bruxas. A intervenção dos militares nos assuntos políticos continuaria a ser uma realidade devido à renovação das alianças baseadas em confiança pessoal e afinidades étnicas. Um tal cenário seria propício à continuação da instabilidade política, ao mesmo tempo em que o país viria agravar a recessão económica, com os principais parceiros económicos a retirarem a sua ajuda por falta de uma boa performance do governo.

O terceiro cenário seria aquele em que nenhum dos partidos vence por maioria absoluta e em que, devido à proximidade do número de votos conquistado, as duas maiores formações políticas são forçadas a constituir um governo de unidade nacional. O país conheceria uma certa estabilidade política, mas estaria longe de um governo competente e à altura dos desafios que a situação socioeconómica e política impõe. Tendo em conta as experiências do passado, o Primeiro-ministro chamado a constituir um tal governo teria tendência em preocupar-se menos com a competência dos membros do governo do que com um equilíbrio na distribuição das pastas pelos membros das diferentes forças políticas. Isto resultaria na constituição de um governo de competência técnica muito limitada e consequentemente incapaz de encontrar a solução aos problemas do país. Os seus membros obedeceriam estritamente as orientações e estratégias partidárias, mais do que aos interesses do país e ao comando do primeiro-ministro eleito, como acabou de acontecer aliás com Pacto de Estabilidade Política Nacional assinado em 2007 entre o PAIGC, o PUSD e o PRS e que em princípio devia garantir estabilidade política ao país durante dez anos, que acaba de ser posto em causa pelo PAIGC. Estariam criadas as condições para o país continuar a “patinar” sem contudo resolver os problemas de fundo. O rumo certo de que tanto precisa a pátria de Amílcar Cabral, tarda a ser encontrado, e o espectro da crise que continua a pairar sobre a Guiné-Bissau demonstra mais uma vez que o destino do país continua a depender dos caprichos e da agenda das suas elites política e militar que, em detrimento das regras institucionais, cultivam as relações pessoais e de clientelismo.

Carlos Cardoso é Filósofo, Pesquisador e Diretor Executivo no Codesria - Dakar, Senegal.

Pambazuka News 6: Mandela e Moçambique na agenda

Movimento da Sociedade Civil e a Liga Guineense dos Direitos Humanos

A Guiné-Bissau enquanto sujeito do direito internacional, proclamou a semelhança dos outros estados modernos, a sua adesão aos princípios e valores universais da democracia e do estado de direito democrático, consequentemente, a observância da lei constitui o fundamento, o limite e o critério de actuação de todos quanto ostentam o poder, seja ele politico, militar ou social. Equivale dizer que, a regra do direito obriga a todos a submissão ao bloco legal sendo um imperativo categórico.

Infelizmente, nos últimos anos o nosso espaço territorial tem sido utilizado pelo crime organizado de narcotráfico, com uma clara cumplicidade de algumas autoridades civis e militares com graves repercussões sociais ao nível do quotidiano dos cidadãos nomeadamente, a corrupção, a insegurança e a sanidade mental dos jovens.

Não obstante os inúmeros esforços empreendidos pela comunidade internacional com vista a estancar este fenómeno de contrabando dos produtos estupefacientes, o país continua a ser fustigado com este negócio ilegal, capaz de pôr em crise, o conteúdo da nossa soberania e independência, para a qual Amílcar Cabral e tantos outros valentes combatentes deram as suas vidas.

A recente retenção de duas Aeronaves no Aeroporto Internacional Osvaldo Viera no passado dia 12 de Julho do corrente ano por, supostamente estarem ligadas à máfia da droga, representa não só uma ameaça aos esforços de estabilização em curso no país, mas também, vem levantar o véu sobre a real dimensão do sindicato do crime organizado na Guiné-Bissau a coberto do proteccionismo de algumas figuras ligadas ao poder.

Considerando que tem sido uma prática corrente no país, a existência de mãos ocultas por de trás dos supostos indiciados no tráfico de droga, exercendo pressões contra as autoridades judiciais com vista à libertação dos implicados nos sucessivos casos;

Tendo em conta o suposto desaparecimento de objectos retirados nas referidas Aeronaves presumivelmente pacotes de Cocaína;

Considerando o perigo que representa para a nossa democracia, um eventual financiamento do próximo escrutínio eleitoral pelos narcotraficantes;

Face ao acima exposto, o Movimento Nacional da Sociedade Civil e a Liga Guineense dos Direitos Humanos deliberam o seguinte:

1. Condenar severamente, quaisquer acções ou manobras tendentes a obstruir a acção das autoridades judiciais competentes com vista a tradução à justiça dos supostos implicados neste acto criminoso;

2. Exigir uma rápida localização dos objectos que se presume ser droga, retirados nas referidas aeronaves, assim como um esclarecimento público por parte do governo, sobre as circunstâncias em que ocorreu este episódio;

3. Encorajar as autoridades judiciais no sentido de prosseguirem as suas acções com vista a tradução ao fórum judicial de todos os suspeitos neste e noutros casos de tráfico de drogas identificados no passado;

4. Apelar à comunidade Internacional, a disponibilização de meios para fazer face a esta onda sem precedentes de crime organizado na Guiné-Bissau, com consequências imprevisíveis para a estabilidade política, militar e social.

Feito em Bissau aos 24 dias do mês de Julho 2008

Quem mais venera Madiba, hoje? Em que lugares se fazem presentes seus bustos? Quem tem acesso ao aperto de mão de Madiba, hoje? Tudo que é cultura de 'alta classe', um dia foi folclore das 'classes populares'. Até que ponto Madiba escapou a desta apropriação e expropriação do folclore? O que é que Madiba representa para quem hoje, mesmo na RSA? Em alguns círculos intelectuais, na Africa do Sul, já existem vozes que vão ao ponto de dizer: “Mandela sold us out” (Mandela vendeu-nos), referindo ao acordo que possibilitou a transição politica “pacifica” na Africa do Sul, fazendo dele primeiro presidente negro em 1994, mas que manteve a estrutura economica intacta.
É desse mesmo círculo que ouvi a expressão: 'Samora Machel sold us out' (Samora Machel vendeu-nos), desta feita referindo aos acordos de Lusaka. Parece que Oliver Thambo era das pouquíssimas pessoas que sabia que a ajuda ao ANC continuaria de forma clandestina, mesmo que para o governo do dia se contasse outro filme. Findo o apartheid, quem se encarregou de explicar isso ao povo? Ôh Amizade Traída, Amizade recuperada de Manghezi? Não vi nem ouvi ninguém considerar estas suposições na leitura dos ataques de "xenofobia"!

Cá estou eu a meter água na festa dos 90 anos de Madiba, como ilustram as fotos, ao invés de me juntar ao coro dos apláusos. É claro, que eu parabenizo MADIBA!

Patricio Langa

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Mocambique Online: Do Rovuma ao Maputo somos todos uma única nação diversificada em culturas e hábitos que fazem a nossa vivência !! Este espaço serve para unirmo-nos na diversidade e para juntos construirmos um moçambique cada vez mais rico !! Espaço de amizade e de debate sobre Moçambique, sua cultura, seu desenvolvimento, seus constrangimentos e tudo o que esta ligado aos moçambicanos !! Lets make our own Mozambique Online!! Coordenador [email][email protected]

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Por Elisio Macamo*
A constituição tem que ser suficientemente robusta para permitir que essas ideias e perspectivas se confrontem em paz e no interesse nacional. E o interesse nacional também não é fixo e sagrado. Reformula-se ao sabor do debate interno. O resto é conversa que não nos leva a lado nenhum.

A constituição

A indecisão é como um enteado, reza um ditado africano: Se não lava as mãos (o enteado, claro), é porco; se as lava, está a gastar água. O nosso País tem futuro, independentemente do que nós fizermos. Só que esse futuro pode ser o que não queremos. Para que o País tenha o futuro que nós queremos precisamos de mostrar poder de decisão. Daí a necessidade de o perspectivar.

A questão que se coloca, contudo, é de saber como devemos perspectivar o futuro. É mais do que evidente que faz parte desse exercício saber donde viemos, do que dispomos e contra que perigos nos devemos precaver. Em princípio, um exercício dessa natureza devia ter como efeito secundário a sensibilização das pessoas para a renitência da realidade ao desígnio humano.

Vimos ao longo desta série de postagens alguns aspectos dessa renitência. Um País, por exemplo, deve a sua essência à vontade da sociedade. É uma essência falsa na medida em que a vontade social é dinâmica. Não é, contudo, arbitrária. Ela forma-se continuamente na confrontação de vontades. Como, nestas circunstâncias, fixar a identidade do País para sempre?

Vimos também que essas vontades são articuladas publicamente por meio de visões. Para se ter uma visão é necessária a capacidade de reflectir uma experiência social e histórica específica. Cada qual fala do seu canto. É possível que, nisso, exprima a experiência de outros. O mais provável, todavia, é que esse catolicismo seja sentido como sendo opressor. Até ao ponto de formulação de visões contrárias.

O lado prático de uma visão articula-se por meio de cenários. Estes últimos fazem medições acríbicas sobre tudo quanto possa influir sobre a materialização da visão. Os cenários são verdadeiras instituições totalitárias. Enfeitam o palco, atribuem papéis e escrevem a peça. Estão tão convencidas da sua infalibilidade que qualquer contratempo em direcção à visão é um erro ou desvio. Esquecem, contudo, que uma boa parte do nosso quotidiano é feita do erro. No quotidiano domina uma lógica discursiva que mede a plausibilidade das coisas e acções segundo critérios locais que permitem várias soluções. Trata-se de uma lógica diferente da dos cenários: cartesiana e dirigida à solução de problemas. Só uma solução é válida.

Os cenários estão seguros de si porque têm um objectivo nobre na mira: o desenvolvimento. Se Marx ressuscitasse não era sobre o capitalismo que iria escrever. Ele escreveria sobre o fetichismo do desenvolvimento. É explorador e ópio ao mesmo tempo. Estamos a ser disciplinados em seu nome, mas em prol de tudo quanto desejamos: alimentação, roupa, abrigo, liberdade.

Como é que os outros se safaram? Que lições podemos aprender deles? Tudo indica que no caso dos outros, mesmo os que a eles se juntaram recentemente – caso dos tigres asiáticos – o acaso desempenhou um papel importante. Estes últimos aplicaram-se e foram recompensados pela conjuntura. O acaso não quer dizer aqui que eles deixaram tudo ao critério da sorte. Quer apenas dizer que eles se saíram bem apesar de todos os erros que cometeram: ditaduras, proteccionismo, exploração do homem pelo homem. Na Europa foi também a mesma coisa e a obra continua.

Posto isto, a elaboração de uma visão não parece a tarefa mais premente que se coloca a Moçambique. A elaboração de visões, talvez. Visão da Frelimo, da Renamo, da Fumo, do Pimo, do Pademo, etc. Para serem úteis essas visões, e aprenderem, têm que se confrontar todos os dias. No processo vão ser reformuladas, refinadas e ajustadas à realidade. E isso é difícil de fazer em comissões especiais com mandato fixo. Não importa o mérito incontestável dos seus membros.

A tarefa mais premente que se coloca a Moçambique, uma tarefa de todos os dias, é de garantir regras de jogo claras e justas para a grande obra de preservação da integridade política, social e económica do País. A constituição proporciona essas regras de jogo. Se os consensos alcançados na discussão da Agenda 2025 não são passíveis de integração na constituição, então a sua utilidade parece limitada. A constituição é a única visão possível porque de visão não tem nada: ela estabelece apenas um quadro de acção que não é imune à alteração e aperfeiçoamento pelas pessoas se a sua maturidade assim o exigir.

*Elisio Macamo é filósofo e docente em Bayreuth, Alemanha

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BRASÍLIA - Em Genebra, na Suíça, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou novamente a posição dos países desenvolvidos nas negociações agrícolas da Rodada Doha. Ele considera que o texto da agricultura ainda tem muitos pontos em aberto que precisam ser discutidos pelos países em desenvolvimento que formam o bloco G-20, grupo que reúne os principais países ricos e emergentes do planeta.

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A conjuntura inflacionista internacional coloca à prova o "milagre" económico de Cabo Verde na última década - uma economia baseada em serviços, muito aberta ao exterior e dependente de doações, remessas de emigrantes e importações de bens essenciais.

Segundo um recente relatório do Departamento dos Estados Unidos para a Agricultura (USAD), 80 por cento dos bens alimentares consumidos no arquipélago são importados, e a tendência é de encarecimento destes nos mercados internacionais, o que pode desequilibrar a balança de pagamentos cabo-verdiana.

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Apesar de alguma recuperação económica desde 2004, a Guiné-Bissau continua a ter dos mais baixos desenvolvimentos humanos do mundo e grande peso das actividades económicas informais e inclusivamente ilícitas, como o tráfico de droga.

A crescente importância do país como placa giratória no tráfico de droga entre a América do Sul e a Europa tem suscitado preocupação dos parceiros internacionais guineenses e das Nações Unidas, que querem ver o problema resolvido antes de retomar plenamente a ajuda ao desenvolvimento do país.

No início de Julho, a Organização Não-Governamental International Crisis Group divulgou um relatório em que apela à aceleração de reformas que reforcem a capacidade e autoridade das instituições estatais, a mais urgente das quais é a das Forças Armadas "para que o sistema político seja libertado do jugo dos militares".

Cerca de 400 famílias da bacia do rio Púnguè, centro de Moçambique, e 200 de dois bairros de Maputo serão deslocadas para novas áreas, de forma a permitir a construção de uma barragem e de uma drenagem, num projecto financiado pelo Governo italiano. Nos termos de um acordo assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Balói, e pelo embaixador italiano em Maputo, Carlo Lo Cascio, a Itália vai disponibilizar 3,2 milhões de euros para o reassentamento das 600 famílias.

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Alcançado o perdão de parte substancial da dívida externa, São Tomé e Príncipe aspira agora à "idade do petróleo", mas enfrenta uma conjuntura económica que encarece as importações e pressiona em alta a inflação. Segundo o estudo "O Impacto dos Choques de Preços de Alimentação e Combustíveis nas Balanças de Pagamentos dos Países Africanos de Baixos Rendimentos", publicado este mês pelo Departamento Africano do FMI, a actual conjuntura inflacionista das matérias-primas afecta as contas de São Tomé no equivalente a 2,2 por cento do PIB e 8,9 por cento das reservas externas.

Representantes dos partidos no poder e da oposição do Zimbabué começaram as conversações de partilha do poder na África do Sul.
As conversações tiveram início depois da chegada dos quatro principais negociadores da capital zimbabueana, Harare.

O Presidente Robert Mugabe e o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, assinaram ym acordo referente ao início das negociações na segunda-feira.

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O principal grupo rebelde da região nigeriana do Delta do Níger, diz que vai atacar oleodutos nos próximos 30 dias, em resposta a alegações de que recebera dinheiro da companhia estatal de petróleos.
Na quarta-feira, o director da companhia estatal de petróleos da Nigéria, a NNPC, disse que um grupo rebelde recebera US$ 12 milhões para não atacar oleodutos

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Um dos principais temas da VII Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se realiza em Lisboa de quinta a sexta-feira, é a língua portuguesa.
Tanto o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, como seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, não puderam comparecer mas fizeram-se representar pelos respectivos Primeiros Ministros

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A Oxfam fez um pedido de socorro: são precisos quatro milhões de dólares rapidamente para ajudar até 13 milhões de pessoas em Africa, avisa a organização humanitária.
Se doadores não acudirem ao pedido de emergência, a região oriental de África pode viver uma verdadeira catástrofe.

A Oxfam descreveu um cenário em que uma combinação tóxica de seca, pobreza, conflito, e mais recentemente, aumento do preço da comida, contribuiu para um número crescente de africanos que não vão sobreviver sem ajuda internacional.

O Presidente do Sudão disse que não estava preocupado com as acusações do Tribunal Penal Internacional, durante uma rara visita a Darfur.
Omar al-Bashir teceu estes comentários num comício na localidade de Fasher, no norte de Darfur, pouco depois do início da sua visita.

O Procurador-Geral do TPI, Luis Moreno-Ocampo, procurou um mandato de captura contra Bashir na semana passada devido a acusações que incluem genocídio e crimes de guerra em Darfur.

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Cabo Verde vai passar a ter uma unidade de controle e fiscalização financeira para combater dinheiro oriundo da criminalidade organizada e do terrorismo.
A decisão acaba de ser tomada pelo Conselho de Ministros e integra-se no rol das medidas preventivas que as autoridades caboverdianas têm vindo a adoptar com vista à transformação deste arquipélago numa praça financeira internacional

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Os albinos na Tanzânia estão a pedir protecção especial depois de uma série de assassinatos ligados a práticas de feitiçaria.
Pelo menos 25 pessoas foram mortas só no último ano, a última das quais um bébé de sete meses.

Uma investigação da BBC descobriu provas segundo as quais feiticeiros estariam a preparar-se para oferecer orgãos humanos para venda.

O governo de Cabo Verde decidiu alargar de sete para seis anos a idade de ingresso no sistema de ensino. A medida passa a vigorar já no próximo ano lectivo, que começa em Setembro.
A decisão foi adoptada esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros, que, desta forma, quer alargar o número de crianças no chamado Ensino Básico Integrado Obrigatório - que é de oito anos escolares.

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JOHANNESBURG, 22 Julho 2008 (PlusNews) - Com mais médicos sul-africanos a trabalhar agora no exterior do que no deficiente setor público de saúde do país, o governo agora precisa começar uma campanha agressiva de recrutamento de profissionais da saúde de outros países, segundo uma organização de recrutamento sem fins lucrativos.

Numa conferência nacional sobre tuberculose na cidade portuária de Durban no início deste mês, Clarence Mini, da agência Africa Health Placements, especializada no recrutamento de profissionais de saúde pública, disse que mais de quatro mil cargos para médicos estão atualmente vagos nos hospitais públicos da África do Sul, enquanto três mil médicos sul-africanos qualificados estão a trabalhar no Reino Unido e dois mil nos Estados Unidos.

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MOSCOU - O presidente russo, Dmitri Medvedev, afirmou nesta terça-feira, 22, ao venezuelano Hugo Chávez que a ativa cooperação entre Moscou e Caracas "se converte em um dos fatores-chave da segurança regional" na América Latina. Chávez chegou ao país em uma visita cujo objetivo é a compra de armas esta está interessado em tanques, sistemas de defesa antiaérea e submarinos russos.

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Milhões de pessoas no leste da África estão enfrentando uma nova crise humana.
Muitos habitantes da região já estão familiarizados com a seca e os conflitos armados, mas desta vez existe mais uma causa para sofrimento: a alta dos preços dos alimentos

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Camarada Presidente Madiba,

Por Lazare Ki-Zerbo*

Você é para a juventude africana e para os povos da África e da diáspora o símbolo vivo de sua longa marcha em direção à libertação. Nós pedimos a vossos ancestrais e aos nossos de lhe proporcionar uma longa longa vida conosco para vermos crescer os netos de seus filhos e nos guiar.

Com a sua libertação, e seu mandato presidencialo à frente de uma nova África do Sul, muito esperamos de um salto qualificativo e radical na história dolorosa dos africanos do continente e da diáspora.

Certos de que você abriu um caminhos. Você lançou a palavra de ordem do Renascimento africanos desde o encontro da OUA em Tunis em 1994, dita por seu sucessor Thabo Mbeki : «
Onde quer que a África do Sul apareça na angenda den ovo, que seja porque nós queremos discutir qual seja sua contribuição para o aparecimento de um novo Renascimento Africano »

Incontestavelmente, seu país é como você mesmo, uma memória viva de nossa longa luta pela libertação e pelo engajemento por um Renascimento africano. Ainda assim, nossa rota é ainda bem longa.

Você poderia em nome de toda a África, convocar por exemplo um novo Congresso Panafricano, que na tradição do movimento panafricanista, seria organizado unicamente pelas assoociações panafricanistas reconhecidas como tais.

Que seja abençoado !

*Lazare KI-ZERBO é filósofo e presidente do Comitê Internacional Joseph Ki-Zerbo.

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HOMENAGEM A NELSON MANDELA

Por Amauri Mendes Pereira*

Há 17 anos Nelson Mandela visitou o Brasil, percorreu vários estados, conversou com políticos, empresários, estudantes e falou para públicos imensos – no Rio de Janeiro, na passarela do Samba, foram dezenas de milhares: um público ávido, vibrante.
Não era para menos. Sua trajetória de vida: as demonstrações de capacidade de organização e liderança no ANC, da amplitude de sua visão teórica e estratégica frente aos desafios do apartheid para todos os sul-africanos independente da cor da pele, assim como à sua coragem pessoal na decisão de desencadear a luta armada e de criação do Umkonto we sitzwe – a lança-armada-da-nação; a dignidade incontrastável face às agruras do sistema carcerário, da tortura, da covardia sofridas por ele e seus companheiros, e às tentativas de seduzí-lo com propostas diversionistas; e sua sensibilidade no trato pessoal e generosidade com amigos, inimigos e seus próprios antigos carcereiros (um deles que publicamente testemunhou – aos prantos – sua conversão e admiração profunda, em episódio inesquecível de sua posse como presidente da República); pois tudo isso, que tem orientado análises teóricas-sociais-políticas, e povoado poesia, sonhos, e a imaginação em todo tipo de manifestação artística, entre os mais deferentes povos e culturas; tudo isso constitui um emblema pouco igualado da qualidade alcançada por seres humanos no século XX.
Mas é seu afago, de leveza e poder indescritíveis, que ainda hoje mais me emociona. Eu o senti ao fim da leitura do texto que escrevi (fui designado em Assembléia massiva de entidades Negras do RJ) para homenageá-lo na recepção exclusiva que ele – e sua assessoria, gratos aos esforços que despenderamos na articulação de sua visita – ofereceu a uma delegação de militantes do Movimento Negro Brasileiro, no Copacabana Pálace. Seu olhar e sorriso tão profundamente ternos me diziam que compreendia, aprovava, se congratulava, com o que eu ia lendo; sua ternura me atingia e serenava a tensão, em cada pausa para a tradução – (e a discreta cumplicidade da tradutora ao seu pé-de-ouvido)!!!
Ao abraçá-lo senti que aconchegava a minha cabeça em seu peito e nesse ato éramos Um: tod@s, negr@s (e muitos não negr@s) militantes que ousáramos tanto!
Nós que estivéramos com ele na angústia da prisão, nos avanços e recuos do enfrentamento ao apartheid, que – isolados politicamente e pela midia – sofreramos com o assassinato de Steve Biko e o massacre de Soweto: imagens que atualizavam a presença de Mandela através do Movimento Consciência Negra, nos anos 70; nós que líamos, escrevíamos e publicávamos suas palavras, sua história, seus exemplos em nossos jornais, tão precários e necessários; que criamos Comitês Anti-Apartheid, que afrontamos o Jóquei Clube do Brasil, quando recebeu o embaixador da África do Sul em sua suntuosa cede, no centro do RJ; e invadimos o consulado da África do Sul, e, queimamos sua bandeira e recitamos poemas, cantamos e dançamos, em tantas manifestações pela libertação de Mandela, especialmente a partir de 1986, quando chegava ao auge o Movimento de Libertação – a Frente Democrática Unida; que recebemos o, também iluminado, Bispo Desmond Tutu, que falava em nome de Mandela e de seu povo, e inspirado fez brilhar entre nós, não mais as dores, senão a força, a coragem, e a determinação do povo sul africano em vencer o apartheid e a exploração.
Feliz aniversário Mandela! Irmão e Companheiro de gente do mundo inteiro, cuja aura e exemplos transcenderam as fronteiras da pele, da nação, do continente.
AXÉ Mandela, que, Oxalá! Ainda estará muito tempo entre nós!

*Amauri é militante no movimento negro no Brasil, foi diretor do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras ( IPCN) e é professor da Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO)

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Parabéns Mandela

Por Magali Mendes

Milhares de afrobrasileiros que como eu nasceram durante a década de 60, cresceram ouvindo a frase “libertem Mandela” e, a partir dessa frase, perceberam a existência de uma luta internacional. Foi possível também, saber que o povo sul africano lutava pela liberdade e que essa luta se internacionalizava através de seus lideres. Nessa mesma época o Brasil era comandado pela ditadura militar e por isso as informações eram censuradas. Também a pobreza entre nós negros se mantinha como no tempo da escravatura. Era difícil acreditar que em qualquer outro lugar no mundo seres humanos tivessem em situação pior que a nossa, vivessem o apartheid oficializado, pois o apartheid em que vivíamos não era legalizado, ao contrário, todos os meios de comunicação trabalhavam para que acreditássemos que pelo menos racialmente vivíamos numa democracia.
Então, crescemos admirando Mandela, crescemos torcendo pelo fim do apartheid sul africano e pela liberdade de Mandela e mais tarde, na juventude, pudemos nos tornar militantes pela justiça e dignidade do povo brasileiro e de todos os povos oprimidos.
Hoje, parabenizar 90 anos de Nelson Mandela com a África do Sul sem o apartheid oficial é, entre outras coisas, reafirmar nossa responsabilidade de continuar a luta contra a pobreza e a violência racial, que no meu país chacina milhares de jovens negros e, 120 anos após assinatura da lei Áurea(lei que aboliu oficialmente a escravidão brasileira) ainda mantém a maioria da população negra pobre e a margem da sociedade.
A Nelson Mandela, desejamos felicidade, e a todos nós, força e coragem para continuar a luta.
Beijos no coração de todos !

*Magali Mendes é militante do FECONEZU, em São Paulo - Brasil

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KIGALI, 16 Julho 2008 (PlusNews) - Os militares das Forças de Defesa de Ruanda (RDF) serão os primeiros homens a beneficiar de uma política do governo para usar a circuncisão masculina como instrumento de resposta ao HIV/SIDA, segundo oficiais sénior de saúde.

No início de 2008, o Ministério da Saúde de Ruanda declarou a sua intenção de incluir a circuncisão – que comprovadamente reduz o risco de um homem ser infectado por um parceiro seropositivo em cerca de 60 por cento – nos seus programas de prevenção. O programa de circuncisão voluntária deve ter início em Agosto.

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“O campo não se rende”. “Não à venda de terras”. “Urgente, urgente, se necessita novo presidente”. Essas são algumas das palavras de ordem que têm estado presentes nas ruas das cidades peruanas. Desde o começo deste mês, uma série de marchas, obstruções de rodovias, greves e outras mobilizações têm questionado uma série de medidas econômicas tomadas, nos últimos meses, pelo presidente Alan García.

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São Tomé e Príncipe poderá ficar a saber com toda a certeza em 2009 se existe ou não crude em quantidades comercializáveis na sua Zona Exclusiva de Exploração de Petróleo.

Jorge Santos, o presidente da Autoridade de Exploração Conjunta de Petróleo entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria, fez esta declaração à BBC à margem dos trabalhos da 16ª reunião ministerial entre os dois países, que decorre até esta terça-feira na capital santomense.

Quatrocentos e noventa solicitantes de asilo eritreus foram expulsos para Massawa, Eritréia, em vôos especiais da Egypt Air que saem diariamente do aeroporto internacional de Assuan. Consta que outras centenas estão detidas no campo das forças centrais de segurança de Shallal, ao sul de Assuan. Este campo é utilizado para concentrar os solicitantes de asilo antes de levá-los ao aeroporto de Assuan. Em 12 de junho, um membro das forças de segurança confirmou que no dia anterior haviam sido enviados “de volta para casa” 200 eritreus.

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Têm sido cada vez mais comuns e recorrentes ações e discursos de criminalização dos movimentos sociais e das organizaçoes da sociedade civil por parte dos mais diversos setores da sociedade. Os(as) "criminalizados(as)" são os(as) que defendem direitos humanos, lutam contra todas as formas de desigualdades e por um novo modelo de desenvolvimento.
Os últimos ataques por parte da mídia, de gestores públicos e de políticos contribuíram para engrossar este coro, que grita contra defensores de direitos humanos, organizações não-governamentais e em especial contra lutadores(as) de movimentos sociais urbanos e do campo

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Mandela faz 90 anos e pede mais esforço pelos pobres
da BBC Brasil

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela comemorou nesta sexta-feira seu aniversário de 90 anos pedindo que os ricos façam mais pelos pobres.

"Se você é pobre, você não tem chances de uma vida longa", disse Mandela em uma entrevista na sua casa na Província do Cabo Oriental, na África do Sul.

"Há muitas pessoas na África do Sul que são ricas, que podem dividir as riquezas com as pessoas que não são tão afortunadas, que não conseguiram vencer a pobreza", afirmou.

"Se você olhar em volta, mesmo nas cidades, não apenas no campo, existe muita pobreza."
Mandela acrescentou que gostaria que os sul-africanos pudessem ter uma vida longa como a dele.

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Por uma globalização mais humana

A globalização é o estágio supremo da internacionalização. O processo de intercâmbio entre países, que marcou o desenvolvimento do capitalismo desde o período mercantil dos séculos 17 e 18, expande-se com a

Divulgação

"[Capa de "O País Distorcido", da Publifolha"
industrialização, ganha novas bases com a grande indústria, nos fins do século 19, e, agora, adquire mais intensidade, mais amplitude e novas feições. O mundo inteiro torna-se envolvido em todo tipo de troca: técnica, comercial, financeira, cultural.

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CARTA AO GOVERNO BRASILEIRO COM RESPEITO AO RETORNO EM BOA SÁUDE DE LOVINSKY PIERRE-ANTOINE, DO SR. EUSI KWAYANA, UM DISTINTO SENHOR DA GUYANA, CONHECIDO POR MUITOS NO CARIBE. ELE FOI ESSENCIAL À UNIÃO DOS POVOS DE PROVENIÊNCIA AFRICANA E NATIVOS DURANTE A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DA GUYANA.

20 de maio de 2008.

Sua Excelência Sr. Antonio de Aguiar Patriota
Embaixador Brasileiro aos Estados Unidos
3006 Massachusetts Avenue, NW
Washington, D.C. 90008

Sua Excelência, Sra. Theresa Maria M. Quintella,
Consul Geral do Brasil
8484 Wilshire Blvd.
Beverly Hills, CA 90211

Sua Excelência,

Chegou a hora, depois de nove meses de grande ansiedade, de alguma autoridade da comunidade internacional autorizada a agir pela segurança do Haiti a aconselhar a comunidade internacional, isto é, o público internacional, de suas descobertas no escandaloso seqüestro ou desparecimento do cidadão Haitiano e patriota, Sr. Lovinsky Pierre-Antoine.

A data do desaparecimento do Sr. Lovinsky Pierre-Antoine é bem estabelecida. Também é conhecimento público que ele estava ajudando grupos de direitos humanos dos EUA e do Canadá, países com cortes e parlamentos famosos.

Por favor não interprete este apelo erroneamente. Tenho grande esperança nas Nações Unidas como uma força de paz e muita esperança na evolução da democracia no Brasil, que mantém uma posição de liderança na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti. Minha decepção é, portanto, grande. Todos os filhos e filhas do Haiti merecem a proteção da lei e de acordos internacionais especiais. LOVINSKY PIERRE-ANTOINE é um filho do Haiti, um que é bem conhecido na região e está se tornando ainda mais conhecido pelo mundo. Sua reputação internacional é a medida pela qual se julgará a força de paz no Haiti. A reputação da força de paz aumentará ou cairá junto ao destino de Pierre-Antoine. No mundo de hoje, notícias de violações tem grande valor de mercado.

O mundo não tem conhecimento da posição de nenhuma das agências oficiais no Haiti, doméstica ou internacional, quanto a este importante caso de desumanidade. Quando este assunto foi mencionado durante uma conferência sobre as crianças do Haiti em San Diego, nos EUA, o embaixador do Haiti nos EUA respondeu fortemente. Não apenas estabeleceu o não-envolvimento do governo do Haiti no seqüestro de LOVINSKI PIERRE-ANTOINE, mas também defendeu o governo de maneira efetiva, garantindo a audiência que o governo não tinha qualquer involvimento naquele acontecimento infeliz. Ninguém sequer havia sugerido tal involvimento. Ele disse que o Sr. Pierre-Antoine era provavelmente um candidato rival de algum indivíduo e sugeriu que em tais circunstâncias, desaparecimentos haviam acontecido anteriormente. Eu não tenho nenhum registro do seu testemunho anterior àquele evento, e estou aberto a quaisquer correções que ele ou qualquer outro partido tenham a oferecer.

Tudo que o embaixador pode fazer foi livrar o governo do Haiti de qualquer involvimento. Porém, o advogado do Sr. Pierre-Antoine estave presente e se levantou para repreender o governo pelo seu silêncio e por não ter exercido sua responsabilidade nacional.

Já que o governo do Haiti não foi cúmplice do desaparecimento do Sr. Pierre-Antoine, o hemisfério ao qual Haiti sempre foi central deve voltar sua atenção à força multinacional considerada uma ajuda vital a um governo doméstico incapacitado pela história, e à liderança da tal força, a República do Brasil, um importante parceiro no hemisfério. Sua presença no Haiti sugere aos desinformados que o Brasil lá está para fornecer experiência e influência que não podem ser fornecidos pelo governo do Haiti no presente momento. Nestas épocas da fiscalização intrusiva, empregada secretamente porém de conhecimento público, da observação por satélite da terra, do mar e do ar, de escutas telefônicas clandestinas e de outros equipamentos útil na ofensa e na defesa, há uma ruptura da credibilidade. O público não acredita que alguns vândalos no Haiti conseguiram despistar completamente a capacidade humana dos principais estados do hemisfério.

O desaparecimento do Sr. LOVINSKY PIERRE-ANTOINE deve conseqüentemente ser levado à população estupefada do hemisfério e do mundo, que esperam com impaciência por alguma palavra das Nações Unidas e de suas forças de paz que lhes dê esperança.

Estas forças devem estar cientes do rapto e do desaparecimento do primeiro Primeiro Ministro de Haiti, TOUSSAINT L'OUVERTURE. O regime francês da época, um regime de soldados, tratou o destino de TOUSSAINT com um silêncio parecido àquele com que o rapto do Sr. PIERRE-ANTOINE está sendo tratado agora. É este modelo francês o modelo para as tropas da ONU e seus oficiais?

Várias perguntas nos ocorrem. O hemisfério e a comunidade internacional desejam saber que grupos foram organizados para investigar o desaparecimento de LOVINSKY e de outras pessoas, independentemente de suas preferências políticas, que talvez não sejam tão conhecidas porém estejam enfrentando circunstâncias parecidas.

É possível ter noções erradas sobre o que aconteceu a LOVINSKY. É possível fazer indicações e encontrar então a necessidade de revisá-las. Mas é possível na era atual, marcada por vigilância intrusiva, que segredos criminosos sejam tão bem mantidos?

No contexto militar de uma força de paz, o silêncio por duas semanas da parte da autoridade comandante pode ser aconselhável, depois que fêz uma pronunciamento inicial assegurando o público de sua perseguição ativa dos delinquente. O silêncio por três semanas pode ser motivo de preocupação, contudo compreensível se tinha feito as garantias necessárias. O silêncio por nove meses transforma-se seu oposto, e não é mais silêncio e sim uma confissão eloquente da incapacidade, ou pior ainda, falta de interesse.

Se um cidadão da proeminência e da popularidade de LOVINSKY PIERRE-ANTOINE pode simplesmente desaparecer, então o destino do cidadão desconhecido no Haiti sob a proteção da força das Nações Unidas não é invejável.

As perguntas persistem: Quando foi que as autoridades ouviram pela primeira vez deste seqüestro? Que passos específicos tomaram? Quem está mantendo informados os filhos e esposa de PIERRE-ANTOINE? Há algum suspeito? O rapto é considerado obra do próprio Pierre-Antoine? Caso existam suspeitos, eles iludiram a capacidade multinacional da ONU? Houveram pousos secretos de aviões desconhecidos aos guardiães oficiais? Foi ele levado em um bote, e foram todos os suspeitos contatados por oficiais? LOVINSKY PIERRE-ANTOINE foi rendido? Onde está a mídia internacional,, famosa por sua eficácia crescente? O estado e a mídia conspiraram para não investigar o destino deste homem? É ele mantido pelas forças da lei e da ordem, e se este for o case, onde estão seus direitos? Se está preso, sob que acusações ou suspeita razoável? Era este homem, que era conhecido por sua dedicação à não-violência e tentando chegar ao senado, suspeito de planear um ataque com explosivos contra o parlamento?

Sua excelência, Sra. THERESA MARIA M. QUINTELLA, eu peço que você passe esta carta a seu governo em Brasil sem demora. Por respeito ao presidente Lula como chefe de Estado eleito, o autor desta carta não irá distribuí-la a mídia internacional na região e em todos os continentes antes do fim do segundo dia de sua expedição ao oficial principal do consulado de Brasil em Los Angeles.

Sinceramente,
EUSI KWAYANA
Cc:
Secretário Geral das Nações Unidas

Deputada Federal dos EUA Maxine Waters

Anístia Internacional

Pax Christi

Global Women's Strike, Los Angeles

Comitê de Ação pelo Haiti

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Milhares de vítimas dos ataques xenófobos recusam-se a deixar os abrigos apesar dos insistentes anúncios do seu encerramento nas próximas semanas pelas autoridades sul-africanas.
Frequentemente surgem confrontos entre os refugiados e as autoridades.

Grupos da sociedade civil já estão a avisar que se os estrangeiros forem forçados a voltar para as comunidades de onde fugiram a onda de violência pode voltar

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Carlos Gomes Júnior, reconduzido na presidência do PAIGC, promete ganhar as legislativas de Novembro próximo, com maioria absoluta.
Gomes Júnior foi eleito esta quarta-feira com 578 votos que correspondem a 51,4 por cento dos 1125 delegados.

Malam Bacai Sanhá e Martinho Dafa Cabi, actual primeiro-ministro obtiveram 32 por cento e oito por cento dos votos, respectivamente.

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Há um certo tipo de roubo que acontece todos os dias na maioria dos países mais pobres do mundo e em muitos dos mais ricos também.
Normalmente acontece longe da vista e muitos dos autores conseguem escapar impunes.

O valor monetário deste furto está estimado em 15 mil milhões de dólares por ano; o custo ecológico exacto é incalculável

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O ministro angolano das Finanças, José Pedro de Morais foi nomeado "Ministro das Finanças" do ano em África pela revista, The Banker, do grupo britânico, Financial Times.
A revista, que descreveu José Pedro de Morais como um "poderoso tecnocrata", teve como critérios de selecção o combate à corrupção e à evasão fiscal, a consolidação bancária e a aplicação de metodologias correctas.

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MOMBASA, 17 Julho 2008 (PlusNews) - Assim como milhares de outros quenianos, Susan Wairimu, 17 anos, foi desalojada de sua casa no distrito de Molo, na província de Rift Valley, durante os actos de violência que seguiram a disputada eleição presidencial em Dezembro de 2007. Ela procurou abrigo na cidade próxima de Nakuru.

Uma prima que vive na cidade costeira de Mombasa se dispôs a acomodá-la até que a violência terminasse, oferecendo uma escapatória da barraca que ela dividia com os pais no abrigo de pessoas desalojadas em Nakuru.

“No início, eu não tinha idéia do tipo de trabalho que minha prima costumava fazer; vim a descobrir alguns dias após minha chegada, quando ela me disse que trabalha como prostituta nas praias”, disse.

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NAIRÓBI, 14 Julho 2008 (PlusNews) - Os financiamentos à resposta ao HIV/SIDA nos países de média e baixa renda atingiram um nível recorde em 2007, segundo um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/SIDA (ONUSIDA).

Os fundos doados pelo Grupo dos Oito (G8, grupo dos sete países mais ricos do mundo, e a Rússia), a Comissão Européia e outros doadores atingiram US$ 6,6 bilhões no ano passado, de US$ 5,6 bilhões em 2006. Entrentanto, apesar de tanta generosidade, segundo a ONUSIDA ainda existe um déficit de financiamentos de US$ 8,1 bilhões para programas de HIV/SIDA considerados essenciais.

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Ninguém achava que a reacção aos distribuidores de preservativos vazios em São Tomé e Príncipe seria tão inflamada.

“Pensei que os preservativos tinham acabado no país, vocês estão a falhar demais”, desabafou Palmira Torres, dona do restaurante Alfa, defronte ao porto de São Tomé.

Depois de uma falha de um mês no fornecimento de camisinhas, foi com reclamações como essa que os educadores de pares como Almerindo Ferreira e Desinela Barros, da organização não-governamental italiana Alisei, foram recebidos nos estabelecimentos

Pambazuka News 5: Zimbábue em foco

Um momento definidor para Zimbábue

*Bill Saidi (2008-07-03)

Pode estar demasiado cedo falar de uma resposta positiva às chamadas para um governo da unidade nacional. Seria muito encorajador concluir que ambos os partidos concordaram com a essência de um GNU. Mas esta não seria uma análise acurada nem mesmo esperançosa do cenário. Primeiramente, há a violência em que os cidadãos desarmados foram vítimas de mutilação. Em segundo lugar, há a questão não resolvida de quem deve dirigir este GNU - Tsvangirai ou Mugabe. Se isto isso se tornasse um momento definidor para o Zimbábue, poder-se-ia argumentar, com uma boa dose de razão, que ambos os homens abaixariam suas próprias expectativas pessoais a favor de seu país e de seus povos. Mas isso seria realístico? Pergunta Bill Saidi.

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Essencialmente, o que saiu do Encontro da União Africana no Egito, que presumivelmente ventilou o imbróglio zimbabueano completamente, foi a decisão de deixar ao povo a atitude de domar seus leões em vez de uma luta amigável para resgatar o país da beira de um desastre.

A declaração suavemente crítica para uma chamada para um governo de unidade nacional não tinha músculo que pudesse ser detectado à uma distância. Sua polidez, assim como tudo que a UA já tentara com relação ao Zimbábue, deve ter sido cumprimentado por bocejos enormes de tédio por ambos os combatentes nesta disputa.

Foi Zanu PF, mais que o MDC, que pareceu reagir com um grau de animação à proposta. Sikanyiso Ndlovu, Ministro da Informação, pareceu como se a AU tivesse respondido especificamente à chamada do seu governo para um governo de unidade nacional (GNU). O MDC, quase presumivelmente, introduziu a questão de que tal arranjo devesse ser dirigido por Morgan Tsvangirai, que ganhou o presidente Robert Mugabe na eleição presidencial de 29 de março. Zanu PF provavelmente se engajaria num ajuste antes de responder a essa proposta - previsivelmente - com o destaque de que seu líder fosse o cabeça de tal governo.
Isto estará na base nebulosa de sua “vitória” na farsa de 27 de junho, em que Zanu PF insiste que fora um caso livre e justo em que 85 por cento dos eleitores, presumivelmente, votaram livremente em Mugabe. Havia uns relatórios difundidos de que alguns eleitores marcaram suas cédulas com “Você governa a si mesmo, não nós - nós estamos cansados de você”.

Como Zanu PF chegou à conclusão de que todos os eleitores chegaram às cabines de votação com vontade própria não deveria surpreender nenhum analista objetivo da situação no Zimbábue. Do começo, Zanu PF queria difundido por todo o mundo que não aceitaria um arranjo que não controlasse. As eleições de 29 de março mostraram os resultados que mostraram o partido sendo acometido pela oposição. Mas quase tudo foi modificado: o governo por seu próprio turno tomou a tarefa de anunciar os resultados. Por esse tempo, de acordo com a oposição, “determinadas coisas” “tinham sido medicadas” e Zanu PF repentinamente e, completamente, fora creditado em todas as votações.
Sim, ele tinha perdido sua maioria parlamentar numa única queda e tinha uma performance espetacularmente mais baixa nas prévias presidenciais, mas viveria para lutar um outro dia – na corrida pela eleição presidencial.

Aproximadamente 70 pessoas, a maioria delas apoiadores da oposição, foram assassinadas nas prévias para as eleições. Mugabe declarou publicamente que “apenas Deus o tiraria de seu escritório”. Era o tipo de afirmação intempestiva que Mugabe tem feito recentemente para enfatizar sua negligência total para os requisitos elementares a uma eleição livre e justa.
Porque ele esperaria que a oposição participasse em tal uma votação está além da compreensão. Ninguém, nem mesmo Thabo Mbeki, com sua cautelosa relação com o Zimbábue, poderia falar da votação como qualquer coisa à exceção do que outros já pensavam sobre isso: uma vergonha travestida.

Mbeki não usaria tais palavras, mas até mesmo ele deve ter sido assustado com a temeridade de que seu ídolo político parecesse uma charada. Mugabe foi rapidamente conduzido ao escritório e voou rapidamente para o Egito para o encontro da UA – União Africana. A cobertura televisiva de sua recepção por seus colegas em Sharm el-Sheikh sugeria que a maioria deles estava um pouco embaraçada, se não envergonhada, por sua presença. Ele pode ter se encontrado com alguns deles confidencialmente, mas não havia notavelmente nenhuma cobertura da televisão de tais reuniões no tête-à-tête.
O que nós vimos, embora, foi o seu porta-voz, George Charamba, espumando na boca enquanto tentava espantar os repórteres do presidente. Foi surpreendente que Charamba achasse necessário dizer ao ocidente, na frente das câmeras, “vão embora”. Em algum dia no futuro, esse retrato dele pode retornar para assombrá-lo outra vez de tempo em tempo.

Mugabe ele mesmo foi mostrado como se estava a ponto de avançar em um repórter que aparentemente lhe fez uma pergunta na qual ele encontrou evidente “ameaçado”. Ao final de tudo, não foi o melhor exercício de relações públicas pelo Zimbábue: o presidente, um homem considerado geralmente como sendo hostil aos meios de comunicação, não poderia ter levado tal reputação aos poços da notoriedade.

O desempenho da União Africana (UA) no encontro foi, mais uma vez, tão vergonhosa quanto a de sua antecessora, a Organização da Unidade Africana (OUA), que de alguma forma concordou em fazer um encontro na capital de Idi Amim, Kampala, na altura em que esse ditador odioso tinha indicado os traços os mais cruéis de uma megalomania, com um toque do canibalismo.
Somente Raila Odinga pareceu corajoso o bastante para falar nas câmeras de uma chamada para expelir Mugabe do encontro da AU até que eleições livres e justas aconteçam no Zimbábue. Isto é crucial para todo o debate futuro sobre a situação do Zimbábue pela AU ou por quaisquer outros blocos regionais ou internacionais.

As eleições no país contiveram geralmente um elemento da farsa que a maioria dos líderes africanos recusaram em reconhecer como tal. Uma razão boa para isto é que há somente um punhado dos países africanos que poderiam conclamar eleições verdadeiramente livres e justas desde sua independência. Muitos são conduzidos por pessoas que conseguiram o poder através da força.
Embora Mugabe declarasse recentemente que a independência de Zimbábue fora ganhada unicamente com o esforço armado, não se deve esquecer-se que havia umas negociações protetoradas em Londres - com não um AK47 na vista - em qual todos os jogadores fizeram parte e tiveram que assinar um acordo.

A Angola e Moçambique - que se tornaram independentes após um golpe em 1974 em Portugal que terminava com a aventura colonial desse país em África e em outras partes – foi entregue sua independência, virtualmente, num prato. Incidentalmente, isso não assegurou uma transição tranqüila. Centenas das vidas foram perdidas ainda no derramamento de sangue que se sucedeu a esta troca de poder.

No Zimbábue, 20.000 foram assassinados em uma guerra civil virtual após 18 de abril de 1980. Após a reunião da UA, parece ter havido rumores de conciliação que emergiram tanto de Zanu PF como do MDC. Pode estar demasiado cedo para se falar de uma resposta positiva às chamadas para um governo da unidade nacional. Seria mais encorajador concluir que ambos os partidos estão acordados com a essência de um GNU. Mas esta não seria uma exata e acurada análise remotamente esperançosa do canário.

Primeiramente, há a violência em que os cidadãos desarmados foram vítimas de mutilação. Em segundo lugar, há a questão não resolvida de quem deve dirigir este GNU - Tsvangirai ou Mugabe. Se isto isso se tornasse um momento definidor para o Zimbábue, poder-se-ia argumentar, com uma boa dose de razão, que ambos os homens abaixariam suas próprias expectativas pessoais a favor de seu país e de seus povos. Mas isso seria realístico?

A eleição de 27 junho foi descrita enquanto uma “piada”, que soaria de muito mal gosto, se você considerasse que as pessoas estavam sendo assassinadas, mesmo com a eleição foi suspensa ou com o presidente jurando um outro mandato. O motivo porque a maioria das pessoas não lidam com a natureza sangrenta das campanhas eleitorais é certamente uma “uma coisa africana”. A maioria de campanhas de eleição no continente tem por característica uma determinada quantia de sangue derramado, testemunhe-se a do Quênia.

Muitos zimbabueanos, observando ao longe a cobertura televisiva da terrível situação do Quênia juraram que isso não aconteceria em seu país. Mas isso aconteceu e a maioria ficou completamente desgostosos que permitiram que fossem enganados por Zanu PF, por acreditar que o partido tinha virado a folha nova e se retiraria da arena política calmamente e completamente humilhado pelo CDM.
Mugabe estava na competição com o ninguém, Tsvangirai fora afastado e escondido na embaixada holandesa em Harare. Tsvangirai foi criticado por não estar firmemente ao lado de seus apoiadores na época de maior necessidade. Ele levou um tempo no exílio em Botsuana e na África do Sul, temendo, aparentemente, por sua vida.

Um ponto a seu favor é que não há como negar que, se uma oportunidade fosse apresentada a seus inimigos de liquidá-lo, as possibilidades são que eles a agarrariam com ambas as mãos. Ele foi severamente brutalizado no passado, pelos veteranos de guerra e por “homens de óculos escuros”, oficiais do assassino Escritório Central de Inteligência (CIO).
Em 1990, um tal oficial foi condenado, culpado e sentenciado a um termo na prisão para sua parte no atentado contra Patrick Kombayi, então um candidato de oposição pelo Movimento pela Unidade do Zimbábue (ZUM). Os dois homens foram perdoados por Mugabe. Os oficiais desta mesma unidade clandestina reportaram ter participado ativamente na campanha chamada de “retribuição” lançada pelo governo e pelo Zanu PF após as eleições de 29 de março.

A impunidade com que esta campanha foi realizada convenceu muitas pessoas, previamente incapazes de acreditar tal brutalidade pudesse ser realizada no nome de um governo que professa ser democrático e um membro respeitável da comunidade internacional, que Zanu PF estivesse em real ligação. Suas possibilidades de ganhar a eleição tinham sido corroídas por uma economia assim tão esfarrapada que sua probabilidade de se recuperar parecia quase inexistente.
É esta economia decadente que o governo disse foi o alvo de sanções econômicas ocidentais. O governo, de fato, responsabiliza as sanções por todas as suas falhas econômicas. Mas um comentador britânico influente descartou as sanções como uma ferramenta eficaz contra o que chama de “governantes brutais” da estirpe de Mugabe.

Simon Jenkins diz em um artigo no jornal do The Guardian esta semana: “As sanções econômicas são uma guerra de covardes”. Elas não funcionam, mas são uma maneira em que as ricas elites se sentem comprometidos com alguma luta distante. Apreciam uma apelação aos políticos porque não lhes custam nada e os são retoricamente macho.” Jenkins refere-se especificamente à decisão pelo grupo Tesco de supermercado em parar de comprar produtos do Zimbábue, “enquanto a crise política existir”. Ele contrasta este a posição da companhia concorrente, Waitrose, que decidiu não parar de comprar do Zimbábue. “Acredita-se que uma retirada devaste com os trabalhadores e suas famílias extensas.”
Nunca houve um aplauso universal para as sanções econômicas contra as nações recalcitrantes. Jenkins faz o ponto com referência a sanções impostas a um número de nações e que não teve nenhum efeito. “Em quase todo caso, sanções torna diabo mais rico e seguro e os pobres mais pobres.” Jenkins cita a definição do dicionário sobre sanções “como uma penalidade específica decretada a fim reforçar a obediência à lei”.

Enquanto ele sugere que somente uma invasão seria eficaz, ele refere à invasão do Iraque como sendo considerado como “uma etapa demasiado distante.” “Nós lançamos os gestos que não causarão a queda de Mugabe, apenas torna os pobres mais pobres e menos capazes de resistir a suas gangs. E tudo Tesco faz para se sentir melhor por mais um dia.” “Contudo há muitos que acreditam que “cada bocado pequeno ajuda”. Em outra palavras, mesmo a inconveniência mais suave aos povos de uma nação ofendida é provável ter um efeito em sua atitude para o governo.

A economia de Zimbábue está num enfado proverbial, alguma parte dela totalmente não-relacionada às sanções, mas causada por má-vontade e má administração. Por exemplo, Mugabe ele mesmo ralhou contra seus próprios ministros sobre a corrupção que envolve o programa da reforma da terra. Alguns deles têm dois, três ou mesmo quatro fazendas, quando foi decretado que eles deveriam ter somente uma. Além disso, outros não desenvolveram estes propriedades previamente possuídas pelo branco a seu nível de produtividade precedente, usando-as apenas para finalidades especulativas.

Em insistir que as sanções feriram a maioria comum trabalhadores com renda média, o governo tinha esperado persuadir eleitores não continuar com seu apoio à oposição. A idéia foi pintá-los com o mesmo pincel que o ocidente, que o governo alega ter lançado sua campanha de anti-Zimbábue depois do programa da reforma agrária.

Tudo isto falhou em impressionar a maioria de eleitores, porque, para uma maioria de trabalhadores, os luxos concordados nas cabines dos ministros e os diretores de companhias para-estatais são assim pródigos, eles não podem imaginar o país sofrendo toda a dor real das sanções - a menos que haja uma razão política para fazer dos trabalhadores os sofredores-alvos principais.
E desde que a oposição extrai a maioria de sua sustentação dos trabalhadores, essa conclusão não é difícil para que cheguem. Tsvangirai uma vez disse que acreditava que se os sul-africanos impusessem qualquer tipo dos sanções ao Zimbábue, ele teriam um impacto tão devastador na economia, que Mugabe apressar-se-iam logo a Mbeki em joelhos dobrados para implorá-lo a reverter a decisão, em contra-partida a qualquer coisa que quisesse – incluindo a reabertura imediata de conversas diretas com a oposição.

Recentemente, o líder do MDC não foi vocal em sanções, talvez na esperança de que Mbeki, sob enormes críticas por seu medíocre desempenho como o mediador principal, possa se curvar finalmente aos desejos dos zimbabueanos e propor ao seu líder geriátrico e despótico um negócio ao qual ele não resistiria.

* Bill Saidi é o editor do The Standard, um jornal independente em Harare.

*Traduzido por Alyxandra Gomes Nunes

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As Nações Unidas pediram aos líderes africanos reunidos na cimeira da União Africana em Sharm el-Sheikh, no Egito, que tentem negociar uma solução para a crise no Zimbabue.

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Líderes africanos terminaram uma cimeira de dois dias no Egipto apelando aos partidos políticos no Zimbabué para que trabalhem para a formação de um governo de unidade nacional. Robert Mugabe enfrentou fortes críticas na cimeira sobre a segunda volta presidencial de sexta-feira passada, em que foi candidato único. Um dos países vizinhos do Zimbabué, o Botswana, instou a União Africana a excluir Mugabe de encontros regionais.

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Observadores africanos disseram que a segunda volta das eleições presidenciais no Zimbabwe foi manchada por violência política e intimidação e que o resultado não reflecte a vontade do povo. Em declarações separadas, divulgadas depois da tomada de posse de Robert Mugabe, os observadores da SADC e do Parlamento Pan-Africano disseram que o escrutínio não foi livre nem justo.

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Nas suas primeiras declarações públicas sobre a actual crise no Zimbabwe, o antigo presidente sul-africano Nelson Mandela disse estar apreensivo e entristecido com o que se está a passar naquele país, que sofre de um "trágico falhanço de liderança". Num jantar em Londres, para comemorar o seu nonagésimo aniversário, Mandela expressou as suas preocupações:

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Uma comitiva da Escola Politécnica de Saúde “Joaquim Venâncio” (EPSJV), da Fundação Osvaldo Cruz do Brasil, encontra-se em Cabo Verde para apoiar a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) na criação de cursos nas áreas da saúde e da biomedicina.

De uma perspectiva bíblica, o que alguns cristãos naturalmente falam sobre 'missões nativas' é na verdade a atividade mais importante que está acontecendo no mundo hoje. Este vídeo narra o começo da história da Christian Aid e conta as empolgantes histórias de como Deus tem usado os missionários autóctones para plantar igrejas e levar o testemunho de Cristo às nações.

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A consulta sobre os objetivos de ação para o Fórum Social Mundial 2009, proposta pelo Conselho Internacional do FSM, teve início em meados de maio e foi encerrada dia 25 de junho. A consulta busca ampliar ou adequar os objetivos de ação para o evento de 2009, a partir da experiência de lutas, ações e campanhas das organizações, redes e movimentos participantes do FSM. Em torno a esses objetivos serão organizadas as diversas atividades (conferências, painéis, seminários, oficinas entre outras) no evento de Belém. Mais de 300 respostas foram recebidas até a meia-noite do dia 25 (horário de Brasília). Respostas enviadas posteriormente não serão consideradas.

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O presidente boliviano Evo Morales manifestou, dia 28, que frente à negativa da Bolívia e do Equador em hospedar bases militares dos Estados Unidos, agora as “estão levando ao Peru”, e convocou o povo peruano a “resistir e expulsá-las” de seu território.

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Depois de uma investigação de 16 anos, Cuba confirmou a eficácia de uma vacina terapêutica para o tratamento do câncer de pulmão, capaz de prolongar e melhorar a vida de pacientes em etapa avançada. A notícia é indício animador para mais de um milhão de pessoas que padecem deste mal no mundo, informara integrantes da equipe científica.

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O Fórum dos Povos é um espaço de educação popular e de análise das políticas neoliberalistas. Ele visa a interpelação das decisões a nível nacional e internacional no que diz respeito às suas políticas, que têm muitas vezes consequências desvantajosas na vida das pessoas. O Fórum dos Povos é também uma área de construção de alternativas.

O MST está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul. Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.

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As esperanças de salvação democrática do Zimbábue terminaram no domingo, dia 22, entre nuvens de gás lacrimogêneo e hordas intimidantes de homens armados que bloquearam as tentativas opositoras de realizar um comício legal na capital Harare. Morgan Tsvangirai, líder do Movimento pela Mudança Democrática (MDC), respondeu retirando-se do segundo turno eleitoral contra o presidente Robert Mugabe, previsto para a próxima sexta-feira (27), alegando que as condições para a eleição haviam se tornado impossíveis, que o resultado está pré-ordenado e que seus seguidores são massacrados em um “genocídio” que deve ser detido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

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O governo do Canadá anunciou neste domingo que imporá imediatamente sanções contra o Zimbábue, pouco depois de o chefe de Estado desse país, Robert Mugabe, ter sido reeleito em segundo turno. Mugabe, único candidato no pleito de sexta-feira, tomou posse hoje, após a ZEC (Comissão Eleitoral do Zimbábue, na sigla em inglês) ter anunciado sua vitória com mais de 80% dos votos. O governo do Canadá afirmou que não reconhece a legitimidade da vitória de Mugabe.

O ditador do Zimbábue, Robert Mugabe, foi recebido com abraços em uma cúpula de líderes africanos nesta segunda-feira, um sinal de que os governantes do continente não irão rechaçá-lo, apesar da pressão do Ocidente para que tomem um postura firme frente à sua sexta reeleição, em votação fraudulenta e em meio a uma onda de violência política.

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As forças do presidente Robert Mugabe já tinha começado a violência no Zimbábue, espancando seus oponentes políticos, quando as câmeras de televisão mostravam a assustadora imagem de Mugabe trocando apertos de mãos com o sorridente presidente sul-africano, Thabo Mbeki, um professo defensor da democracia africana. Isso foi em abril de 2000. E Mbeki, líder da nação mais poderosa do continente, disse que não havia mal nos meios de repressão do presidente zimbabuano

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O novo elenco governamental de Cabo Verde, anunciado ao país na passada sexta-feira, é empossado esta segunda-feira pelo presidente Pedro Pires. O novo executivo do primeiro-ministro, José Maria Neves, surge numa altura em que os caboverdianos dão sinais de algum cansaço, tendo em conta a crescente carestia de vida

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O HIV afectou as nossas vidas, nossas famílias, nossas economias; ele também molda a nossa maneira de falar. O IRIN/PlusNews observou como o vírus e o seu impacto se traduzem nas conversas do dia-a-dia, das ruas de Lagos até os subúrbios de Johannesburg, e concluiu que apesar de biliões de dólares gastos em estratégias de comunicação positiva, o discurso nas ruas continua decididamente negativo.

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BLOG de desabafos, experiências quotidianas dignas de se partilhar por todos e para todos, de carácter sério, sem conotação política! Um espaço de crítica social. Para contribuir com algum "desabafo" escreva um texto em formato WORD para: [email][email protected] Deverá mencionar se o texto é anónimo. Também podem enviar fotos de imagens insólitas!!! Nenhum post ou comentário deverá conter linguagem imprópria, difamação ou incentivar à violência.

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O número de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda poderá aumentar para 545.277 a partir de Outubro próximo, caso as condições de disponibilidade de alimentos não sejam favoráveis, particularmente as resultantes da segunda época agrícola

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A Organizaçao das Nações Unidas, ONU, considera que Moçambique é exemplo na gestão dos desastres naturais a nível da Africa pelo facto de o Governo, representado pelo Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, estar a implementar um mecanismo eficiente de prontidão e resposta a situações de calamidade, particularmente num momento em que o planeta está sob os efeitos das mudanças climáticas.

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Dar ferramentas para que as comunidades que ainda praticam a mutilação genital feminina em Guiné-Bissau abandonem a prática é a estratégia de um novo programa lançado no início de Junho no país. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o governo guineense com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo das Nações Unidas para a População.

Quando Clémentine Banzoat, 41 anos e mãe de dois filhos, soube que era seropositiva há nove anos, ela perdeu não somente seu companheiro, pai de seu segundo filho, mas também seu emprego. Após vários relacionamentos que não deram certo com homens seronegativos, ela decidiu procurar um parceiro seropositivo para formar uma família. “Eu estou à procura de um homem seropositivo, em tratamento ou não, mas em boa forma e ambicioso como eu”, disse ela. “Não está fácil de achar

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O vídeo educativo "Angola rumo às eleições legislativas" será distribuído gratuitamente para instituições angolanas que trabalham com educação eleitoral. O vídeo foi produzido durante um treinamento em vídeo-participativo coordenado pela consultoria Minibus Media para a brigada de jornalistas do Omunga. O objectivo principal do vídeo é trazer informações sobre o processo de democratização de Angola com foco nas próximas eleições legislativas.

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Site de Mirela Domenich sobre notícias sobre a África.

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Pambazuka News 4: Saneamento e Gênero

O Conselho Consultivo do Ministério da Defesa da Ordem Interna de São Tomé e Príncipe pediu hoje ao Presidente para encontrar "o mais depressa possível" uma solução para a crise política gerada pela queda do Governo. Numa carta, a cuja cópia a Lusa teve acesso, entregue hoje a Fradique de Menezes, o conselho manifesta "preocupação face à crise instalada" e apela ao Chefe de Estado para que, "no âmbito das suas competências constitucionais, encontre uma solução rápida".

O professor universitário e presidente da Direcção da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Fernando Macedo, afirmou recentemente, na sua coluna quinzenal denominada “Sem Meias Palavras” publicada no “Semanário Angolense (SA)”, que os órgãos de Comunicação Social do Estado (TPA, RNA e Jornal de Angola) fazem propaganda permanente a favor do Governo e do MPLA, prática que é inconstitucional e ilegal.

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A Facilidade de Desenvolvimento da Sociedade Civil (FDSC) é um programa de apoio ao desenvolvimento da Sociedade Civil em Manipula. Data de fim: 2008/6/22.

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O recente suicídio de um aluno da escola secundária na Província Noroeste do Quénia, após ter sido diagnosticado seropositivo, colocou em evidência a falta de conselheiros qualificados na região, e a urgência de tratar-se das informações incorretas e do estigma relacionados ao vírus.

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Maria Henda Gomes - Aos 19 anos, eu era casada e tinha acabado de ter meu segundo filho, quando comecei a emagrecer muito. Fui à clínica da Endiama, mas os exames não acusaram nada, até que o médico mandou fazer o teste Elisa (teste para detecção do HIV). Eu nem sabia o que era.

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A sociedade civil da África Austral vai protestar junto do Governo do Zimbabwe pela sua recente decisão de suspender as actividades de todas as organizações não governamentais estrangeira naquele país. A decisão foi tomada durante um encontro regional que discutiu o impacto da violência xenófoba da África do Sul, no qual foi censurado o posicionamento dos governos da região perante a crise zimbabweana.

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A polícia moçambicana deteve um número não determinado de indivíduos num bairro de elite de Maputo por alegado abuso sexual de menores.O caso envolve 17 crianças do sexo masculino, com idades entre os 10 e os 16 anos, alegadamente trazidas de vários pontos do país sob o pretexto de virem estudar o Islão.

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A cooperação entre a Guiné-Bissau e a Gâmbia já dá resultados palpáveis, disse a embaixadora da Guiné-Bissau naquele país, Munira Jauad.

Assistência médica e medicamentosa para a comunidade guineense na Gâmbia e a disponibilidade de Yahya Jammeh de colocar dois barcos para trocas comerciais entre Bissau e Banjul, são exemplo disso.

Em entrevista à BBC, Munira Jauad destacou as áreas de cooperacão definidas durante a reunião da comissão mista dos dois países, recentemente realizada, em Banjul.

“Pautamos esencialmente pelas áreas económicas, nomeadamente a agricultura, pescas, energia e turismo. A Gâmbia promete dar todo o apoio à Guiné-Bissau para resolver o problema energético”, disse a embaixadora.

O Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do FSM 2009 realiza nessa segunda-feira, dia 16, um seminário de planejamento que ocorrerá das 8 às 18 horas, no Teatro Waldemar Henrique, em Belém.

O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana.
*Graça Julio

Introdução

A água e o saneamento são elementos críticos em uma estratégia de sobrevivência sustentável com porque se relaciona diretamente com questões de acesso e de controle dos recursos naturais, assim como a infra-estrutura e os serviços básicos. Entretanto, percebeu-se que os problemas de água e de saneamento afetam mais de 800 milhões de pessoas, 15 por cento da população mundial e a maioria destes está no sul do Saara (ibid). Para os partidos interessados em abordagens de soluções para esses problemas, há a necessidade de se ter uma compreensão desobstruída das interconexões entre ambos. Assim, os benefícios da água não estarão visíveis a menos que a atenção também seja dada também ao saneamento (Anderson 1996), entretanto, este artigo não está indo olhar as aproximações para superar a água e o problema do saneamento. Está indo focalizar nos jogos papel do gênero em Moçambique, na fonte da água e do saneamento. Finalmente, concluirá com uma recomendação à autoridade responsável de modo que possam estar em uma posição para fazer exame de uma parte ativa em se assegurar de que os cidadãos moçambicanos tenham o direito a melhores fontes de água e condições do saneamento. É nossa opinião que este papel está indo ser do significado grande ao leitor.

A situação moçambicana

Através do orçamento 2007-8, o governo de Moçambique definiu claramente a água, o saneamento e o desenvolvimento urbano como uma de suas prioridades. Isto é não à excepção do desenvolvimento sustentável da vida da população com a melhoria de suas condições da vida. Assim, isto traz para focalizar a importância da fonte e do saneamento da água para a população inteira. Na campanha do nacional lançada em fevereiro coordenou pelo Ministério da Saúde, junto com seus sócios (instituições governamentais, agências internacionais e ONGs nacionais e internacionais). Os objetivos gerais desta campanha eram:

• Para contribuir para a mudança do hábito higiênico dos cidadãos.
• Para melhorar as circunstâncias higiênicas individuais sensíveis, a conscientização e a apelação povoam a fim mudar o comportamento relacionado a seu hábito de hábitos individuais e coletivos da higiene.
• Ao concretizar seus esforços e chamadas para a participação e a participação de todos os cidadãos em promover a fonte e o saneamento melhores de água.

A função do gênero na fonte e no saneamento de água.

No que concerne o suprimento de água e o saneamento em Moçambique, a questão do gênero tem um papel fundamental. Na maioria das culturas africanas, percebeu-se que as mulheres são as mais responsáveis pelo uso e gerência de recursos de água, de saneamento e de saúde no nível doméstico. Moçambique não é exceção.

Mulheres

Tanto nas cidades quanto nas áreas rurais, as mulheres têm a responsabilidade de buscar a água e de educar crianças em matérias higiênicas. As mulheres e as meninas estão obrigadas frequentemente andar em filas diárias por de muitas horas em pontos de água nas cidades ou nas distâncias longas andando para buscar a água, principalmente nas áreas rurais, enquanto os homens raramente executariam este tipo de tarefa. Porque são ligados aos afazeres da casa, são principalmente esses que carregam o fardo pesado de tentar o fornecer à família. Certificam-se de que a lavanderia está feita, flores e os jardins são molhados e que aos animais são dados água. As mulheres fazem um pouco de tudo, até construir as fontes de água. O mesmo aplica-se ao saneamento. Não são elas que constroem os toaletes ( latrinas do poço) mas fazem exame de um papel ativo em certificar-se de que estão limpos. Participam também em atividades das comunidades quando os homens foram ligados à cultura.

Homens

Os homens geralmente dedicam-se à edificação. São esses que se certificam de que a estrutura da água está feita e mantida. Na área rural, estão esses que escavam poços e os constroem. São também responsáveis por cavar as latrinas e construir seus poços. Ao contrário das mulheres, eles não tem um papel ativo na manutenção dessa estrutura. Dado o fato que a sociedade de moçambicana é dominada pelo macho, a maioria das tomadas de decisão a respeito da água e do saneamento está nas mãos dos homens. Por outro lado, às mulheres são dadas poucas oportunidades de arejar suas visões a respeito dessas questões. Isso faz com que elas não sejam ouvidas. Conseqüentemente, elas têm a contribuição muito pequena sobre esse assunto.

Sucesso e desafios.

O último relatório sobre água e saneamento em Moçambique anotou que a cobertura rural da fonte de água cresceu significativamente fora de 1.055 fontes que de água de planejamento o número de fontes de água espalhadas era 1.529. A taxa da cobertura também mostrou o aumento da água rural e urbana 48.5% e 40% respectivamente.

Acesso crescente à água potável a mais de 9.871.523 famílias. Por outro lado, a cobertura do saneamento aumentou também a 47% em áreas urbanas. Dentro do espaço da descentralização de fundos, o setor definiu um papel novo em cada nível e começou o processo do descentralização dos fundos do distrito e de níveis provinciais ajudar com a execução da planta estratégica da água rural e do saneamento.

Porém o exame do desempenho na água para 2006-2007 apontou aos mesmos problemas na gerência das finanças, o desempenho fraco na relação aos rendimentos, falta dos dados no fundo usa-se, a falta de dados desagregados sobre gênero nos termos do acesso. Não obstante, a fonte de água dentro das comunidades rurais e urbanas tem um impacto poderoso para reduzir os esforços e o momento que consomem para mulheres em procurar a água para sua família e vive. É relevante para a promoção da equidade de gênero.

Conclusão e recomendações.

Dado o papel do gênero no fornecimento de água e de saneamento em Moçambique, seguem aqui algumas das recomendações que podemos fazer:

• A gerência da água e do saneamento transforma-se no recurso mais importante da estratégia essencial para a vida e a realização sustentável do desenvolvimento em nosso país e o governo deveria concentrar esforços para elevar o nível de vida de seus cidadãos. Deve também ver quais prioridades estão sendo dadas aos povos. Tem havido situações de projetos que falham porque a atenção foi dada aos povos errados.
• Há uma necessidade oferecer oportunidades iguais para compartilhar de idéias e pontos de vista para homens e mulheres a respeito da água e das questões do saneamento.
• Deve haver bastante consulta aos povos alvo ou às comunidades sejam ele nas áreas urbanas ou rurais.
• Todas as necessidades do gênero devem ser dirigidas do estágio do planificação até a avaliação (inclua todos os sensibilidades do gênero).
• Todas as ONGs responsáveis que trabalham para a melhoria da fonte e do saneamento de água deve trabalhar coletivamente para combater este problema.
• Porque os homens e as mulheres desempenham papéis muito significativos na sociedade, deve haver avenidas para realçar os programas educativos em que os papéis de ambos sejam reforçados. Há uma necessidade quebrar também o silêncio da inferioridade da mulher. Saneamento.
• É também importante reconhecer os papéis diferentes jogados pelo homem e pelas mulheres sempre que nós pensamos num projeto ou no planejamento, assim podem aumentar possibilidades para o sustentabilidade do projeto e ao mesmo tempo para o desenvolvimento do país.

Referências
Andersson, I. 1996 Swedish support to water and sanitatrion in least developed countries. Lesson learned from 30 years fo development cooperation, Stockholm: Sida(Swedish International Development Cooperation Agency)

IRC (Interanational Water ans Sanitation Center), 1995, Water and Sanitation fro All: A World Priority, vol, 1, 2 and 3

Mozambique National Human Development Report 2006/07

*Graca Julio é do Fórum Mulher em Moçambique

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Quilombos Contemporâneos: este será o tema de uma das mesas-redondas do I Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que acontece de 12 a 14 de junho no Centro de Convenções do Atlantic City, em Teresina, Piauí.

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As entidades abaixo assinadas vêm a público alertar para o risco de retrocesso na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. Após serem alvo de intensos ataques veiculados pela imprensa que questionou a legitimidade de seus direitos e sua luta, os/as quilombolas correm o risco de terem seus direitos territoriais cerceados por meio da aprovação de nova instrução normativa que altera o texto da Instrução Normativa 20/2005 do Incra, que estabelece o procedimento administrativo para identificação e titulação dos territórios quilombolas.

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Uma série de ataques na África do Sul dirigida, na sua maioria, contra migrantes africanos ceifou dezenas de vidas em recentes semanas, fazendo deslocar dezenas de milhar de pessoas. Segundo informações recentes, perto de cinco milhões de migrantes estão no país, cuja população totaliza cerca de 50 milhões de habitantes. A concorrência para encontrar trabalho e o crescente custo de vida encontram-se entre os factores que contribuíram para o ressentimento contra os estrangeiros, dizem os analistas.

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Usando bonecos de trapos, o jovem activista Augusto António ensina a um grupo de crianças e adolescentes como ter uma relação sexual protegida, debaixo duma frondosa mangueira, no popular bairro da Textafrica, em Chimoio, na província de Manica.

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O presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, ameaçou recorrer às armas se a oposição vencer a segunda volta das eleições presidenciais em 27 de Junho e afirmou que os veteranos da guerra da independência estão dispostos a combater.Mugabe, de 84 anos, que está no poder desde que a Rodésia do Sul conseguiu a independência dos britânicos há 28 anos, em 1980, afirma que o partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), «É um partido britânico, financiado pelos britânicos» e que «Nunca permitiremos que o MDC ganhe estas terras pelas quais lutamos, se for para entregá-las aos nossos antigos opressores brancos».

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É domingo e termina mais uma celebração eucarística na paróquia de São Joaquim, no bairro da Munhuana, na periferia da cidade de Maputo. Enquanto o padre despede-se dos fiéis, um grupo de mulheres reúne-se numa das salas da pequena paróquia para seu encontro semanal, onde tratarão de temas que a princípio não têm nada de religiosos: sexualidade e SIDA. Trata-se de uma cena cada vez mais comum nas igrejas de Moçambique.

O objetivo maior é a participação ativa para que haja comunicação entre a juventude de todo o mundo, socializando conhecimentos em geral. A criação desse blog também tem como mérito facilitar o intercâmbio entre Brasil e Angola através de um acessório jovem (internet). Acesse:

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"Na realidade, a fome coletiva é um fenômeno social bem mais generalizado. É um fenômeno geograficamente universal, não havendo nenhum continente que escape à sua ação nefasta. Toda a terra dos homens tem sido também até hoje terra da fome." Josué de Castro, Geografia da Fome, 1946. Do último ano pra cá, o preço dos alimentos básicos e o número dos/as extremamente pobres cresceu enormemente não só no Brasil, como no mundo todo. Por causa desta fome, rebeliões de famintos/as tem surgido em mais de 20 países. O trigo, o arroz, o feijão, o milho já aumentaram mais de 80% nos últimos meses.

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Rebeldes chadianos em uma nova ofensiva contra o presidente Idriss Deby avançaram para dentro do país a partir de suas bases no leste neste domingo, ocupando a cidade de Am-Dam, disse um porta-voz dos rebeldes. "Nós ocupamos a cidade de Am-Dam nesta manhã", disse Ali Gadaye, porta-voz da Aliança Nacional, à Reuters por telefone via satélite. "Nós não encontramos muita resistência."

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