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O chefe da missão de observação eleitoral da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) às eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe, França Van-Dúnem, manifestou-se hoje, segunda-feira, agradavelmente surpreendido pela maneira como decorreu o processo eleitoral. Em declarações à imprensa nacional e internacional, antes da emissão do comunicado oficial, o deputado angolano referiu que embora tenham sabido da ocorrência de alguns atrasos na cobertura de algumas circunscrições eleitorais, o que considerou normal, notou alto grau de civismo por parte da população.

O deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Roberto Cacheu, disse hoje (quinta-feira) que o chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau deve esclarecer o que sabe sobre assassínios ocorridos no país, em Junho de 2009. \"Penso que o general António Indjai tem a responsabilidade de limpar o nome das Forças Armadas. Tem que dizer claramente aquilo que sabe das mortes\", afirmou o deputado, que falava enquanto porta-voz dos partidos da oposição que hoje realizaram uma manifestação em Bissau a pedir justiça e a demissão do Primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

O PAICV, partido no poder em Cabo Verde, pode vir a realizar um congresso extraordinário ainda este ano, dois anos antes do congresso ordinário, previsto para 2013. Fontes próximas do partido e observadores políticos consideram a realização da reunião magna dos tambarinas como necessária para a clarificação de algumas questões no partido, após as eleições presidenciais de 7 de Agosto.

O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Paulo Zucula, garantiu hoje, segunda-feira, em Luanda, o apoio do seu país à presidência rotativa, de um ano, de Angola na SADC. O governante moçambicano que falava à imprensa, à margem da reunião ministerial da comunidade, afirmou que o enfoque da presidência de Angola nas infra-estruturas vai ajudar a direccionar as acções da organização neste seguimento.

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O ministro da saúde de Angola, José Van-Dúnem, aponta desafios do seu país relativamente às metas de combate ao HIV/Sida no país.
Falando à Rádio ONU após discursar no Encontro de Alto Nível sobre a questão, em Nova Iorque, o governante considerou louvável a manutenção do compromisso dos países em debelar a doença, com a aprovação das metas até 2015.
Apesar da vastidão do território angolano, o ministro renovou a intenção de abertura, em 2011, da primeira fábrica de anti-retrovirais para responder às necessidades do país.

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Os secretários províncias da Unita da região centro e sul do país estão reunidos desde hoje, sábado, na cidade do Huambo, numa conferência de troca de experiência com o objectivo de uniformização das estratégias, com vista aos próximos desafios políticos em Angola.

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Falando no acto do lançamento da campanha, a especialista de protecção à criança do Unicef em Moçambique, Mariana Muzzi, considerou que os números representam uma parcela muito pequena da realidade. “Sabemos que os casos que chegam à polícia são muito pequenos face ao número enorme de crianças que estão a sofrer violência no país diariamente. O apelo que se faz aqui é para denunciar”, afirmou.

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A necessidade de apresentar uma posição comum na Cimeira da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, a ser realizada no próximo ano no Brasil, foi apontada por vários chefes de Estado africanos. A aposta foi assumida numa mesa redonda, realizada na capital da Guiné-Equatorial, Malabo. Cerca de 130 representantes, de 53 países, incluindo presidentes e chefes de governo, tomaram parte no evento realizado à margem da 17ª Cimeira da União Africana encerrada nesta sexta-feira.

Água, florestas, biodiversidade e serviços públicos são bens comuns e, por isso, “não podem ficar nas mãos do mercado, a serviço do lucro”.
Esse foi um dos temas lançados no Seminário Internacional “Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental”, encerrada na sexta-feira, no Instituto Bennet, no Rio de Janeiro.

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O novo diretor-executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Iilp, o professor Gilvan Mueller de Oliveira, disse que o avanço do idioma foi impedido pela presença de duas grafias: uma brasileira e outra portuguesa por anos e anos.
Nesta entrevista à Rádio ONU, de Florianópolis, Gilvan Mueller afirma que a implementação do Acordo Ortográfico, em todos os países lusófonos, ajudará a fortalecer os laços de cooperação das nações que falam o português das Américas à Ásia.

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O antigo presidente do Parlamento cabo-verdiano, Aristides Lima, lidera as intenções de voto entre os candidatos às eleições presidenciais previstas para 7 Agosto de 2011 em Cabo Verde, segundo uma sondagem publicada na Praia. A mais recente pesquisa de opinião realizada pela empresa Afrosondagem entre os dias 18 e 19 de Junho indica que o candidato independente Aristides Lima, deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder ) com mandato suspenso, lidera as intenções de votos na primeira volta das presidenciais.

Quinhentas famílias de angolanos repatriados de modo compulsivo pelas autoridades da República Democrática do Congo (RDC) estão a beneficiar, no Soyo (Zaire), de lotes de terrenos para edificarem as suas próprias residências. De acordo com o porta-voz do grupo, Álvaro Samuel Lando, a Administração Municipal do Soyo está a distribuir 225 metros quadrados por família, no bairro Kitona, o que é suficiente para as necessidades imediatas das primeiras construções. “Através deste gesto o governo está a cumprir com o programa de reinserção social dos repatriados, criando as melhores condições para os cidadãos angolanos nessas condições”, disse.

Os partidos da oposição criticaram as opções económicas do Governo durante a sessão solene no Parlamento para marcar o acto central das comemoração do 36º aniversário da independência de Cabo Verde, celebrado terça-feira, noticia hoje (quarta-feira) a LUSA. António Monteiro, presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), partido da oposição com dois assentos parlamentares, condenou as políticas governamentais que, no seu entender, colocam em causa um projecto económico viável.

Titular da pasta da Defesa fala de grande participação de guineenses em encontros recentes em África e Europa; O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, realçou a importância da participação da diáspora guineense no processo de estabilização do país.

Ao lado da Zâmbia e Senegal, país foi escolhido para ser o precursor de estudo sobre o sector em África; potencial envolve áreas do cinema, moda e decoração de interiores com madeira. Moçambique pode aproveitar oportunidades no cinema, artes plásticas, moda e decoração de interiores com madeira como chave do sucesso na economia criativa. O pronunciamento foi feito, em Genebra, por Edna dos Santos-Duisenberg, chefe do Programa de Economia Criativa e Indústrias da Conferência da ONU sobre o Comércio e Desenvolvimento, Unctad.

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FORTALEZA e BELO HORIZONTE. Marcado pela concentração fundiária - com menos de 0,5% das propriedades ocupando quase metade de seu território -, o Maranhão foi o estado nordestino com maior número de assassinatos por conflitos no campo em 2010. Quatro morreram no ano passado e ao menos 27 estão marcados para morrer, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Nenhuma das vítimas está sob proteção, não há mandantes presos, e as apurações não andam.

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O governo angolano desmentiu ter pedido às autoridades do Congo Kinshasa para prenderem o activista de Cabinda Agostinho Chicaia.Chicaia, ex presidente da Associação Cívica de Cabinda Mpalabanda,foi preso no aeroporto de Kinshasa no início da semana passada quando embarcava para o Zimbabwe para uma reunião de ambientalistas sobre a bio-diversidade.

A sociedade angolana está preocupada com a má governação e com o avanço de fenómeno da corrupção em Angola.Deputados da oposição, políticos e académicos falam da ausência de transparência, má gestão do erário público e da galopante corrupção em vários sectores da vida do país. Académicos e políticos afirmam que o fenómeno é promovido e consentido pelos gestores de cargos públicos ao mais alto nível do aparelho do Estado.

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O Sindicato dos Professores disse que há muitos docentes na província do Kwanza Sul sem qualificações.O dirigente do sindicato na província, Celestino Lutukuta disse que há mesmo professores que não falam português e disse estar desiludido com o governo e o ministério da educação por considerar de pouco transparente o método que vem sendo aplicado na admissão de novos professores.

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O repatriamento voluntário de mais de 40 mil angolanos que viviam na república Democrática do Congo foi adiado.A operação que tinha o seu início previsto para esta Segunda-feira foi adiada por falta de condições logísticas.

Os rebeldes líbios rejeitaram o plano de paz da União Africana por que não exige a resignação imediata de Moammar Gadhfi.O plano da União Africana prevê o envio de uma força de paz multinacional para a Líbia.O porta-voz do Conselho Líbio de Transição Nacional afirmou que o plano da União Africana não está completo por não incluir a saída do poder do Coronel Gadhafi.

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A sociedade angolana está preocupada com a boa governação no país, situação que levou a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) a promover uma conferência com o tema “Transparência, Corrupção e Boa Governação”.Falta de transparência, corrupção acentuada e má gestão da coisa pública foram os denominadores comuns apontados pelos oradores ao actual governo de Angola

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Em S. Tomé e Príncipe, arrancou hoje a campanha para as eleições presidenciais de 17 de Julho. São nove os candidatos às presidenciais.O ambiente nas ruas da cidade capital é sereno e os cartazes de propaganda eleitoral ainda são muito poucos, contrariamente aos anos anteriores.

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – indicou que a seca na região do Corno de África, tem provocado uma alta taxa malnutrição aguda entre as crianças.Segundo ainda a Unicef dezenas de milhares de vítimas da seca estão a procurar refúgios no Quénia e na Etiópia onde esperam encontrar comida.

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Wm entrevista à VOA, a fundadora do Geledés Instituto da Mulher Negra afirma que a sociedade brasileira esconde atrás de um discurso de miscigenação uma realidade de discriminação e exclusão do negro. Para a escritora, esse comportamento histórico tem feito com que os afrobrasileiros tenham os piores índices de qualidade de vida entre afrodescendentes de países com histórias parecidas com a do Brasil.

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Uma onda de casos de estupro e assassinatos cometidos por homens contra mulheres homossexuais, aparentemente com o objetivo de "corrigir" suas orientações sexuais, está assustando a África do Sul.Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres já morreram no país vítimas desse tipo de ataque nos últimos dez anos.

A China menosprezou esta terça-feira afirmações feitas pela secretária de estado norte-americana, Hillary Clinton, sobre a presença chinesa em África e o aparecimento ali de um novo colonialismo

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Mulheres e meninas líbias que engravidaram durante estupros correm o risco de serem assassinadas por suas próprias famílias, em atos chamados de “mortes honrosas”, advertem agentes humanitários.

Agostinho Chicaia, presidente da extinta Mpalabanda – Associação Cívica de Cabinda e actual Coordenador do Projecto Transfronteiriço Maiombe das Nações Unidas foi detido esta segunda-feira, 20 de Junho, no aeroporto de N’Djili em Kinshasa, capital da Republica Democrática do Congo (RDC).

Advogados e representantes dos familiares das vítimas do caso da alegada tentativa de golpe de Estado de 4 e 5 de Junho de 2009, poderão pedir às Nações Unidas, a constituição de um Tribunal «ad-hoc» para o julgamento do caso. Para além do pedido para a criação do tribunal, os requerentes consideram ainda a hipótese de solicitar a protecção da Amnistia Internacional. Em carta aberta, datada de 30 de Julho, os advogados dos familiares das vítimas dos assassinatos de Junho de 2009, Baciro Dabo, Hélder Proença, Tito Abna N´Tchala e Natele Cadjucan Nhaga, podem destacar-se várias interrogações e acusações directas ao Procurador-geral da República, por ter enviado o processo ao Tribunal Militar Superio

O preço de água para consumo e agricultura na região Fogo e Brava vai sofrer um aumento a partir deste mês. Esta proposta da empresa intermunicipal de águas, Águabrava foi objecto de aprovação dos accionistas da empresa que estiveram reunidos em assembleia geral, nesta segunda-feira, 04, em São Filipe.

O candidato às presidenciais são-tomenses, Pinto da Costa, criticou, segunda-feira(4), a situação de abandono das antigas roças de cacau e lembrou que, quando ainda estava no poder, negociou com o Banco Mundial o afastamento do Estado das empresas agrícolas.

A aprovação por unanimidade na Assembléia Nacional da nova Lei contra a violência doméstica é um dos temas que acordou maior interesse em Angola, nos últimos tempos.Antes de sua ratificação definitiva no último 21 de junho, a medida resultou amplamente debatida no seio da sociedade civil, em aldeias, comunidades, autoridades tradicionais, polícia, forças armadas e tamém no nível governamental.
Em tais análises afloraram opiniões como a de Elvira Moisés da Silva, reverenda da Igreja Metodista Unida, quem considerou necessário combater a violência doméstica, o abandono dos meninos e a falta de solidariedade nos lares, já que incidem na desintegração de famílias angolanas.

O Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, homenageou, nesta terça-feira, por ocasião do 5 de julho, aniversário da proclamação da independência do país, o herói nacional Amílcar Cabral, depositando uma coroa de flores no monumento dedicado ao arquitecto da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Cabo Verde comemora nesta terça-feira, 5 de julho, o 36º aniversário da Independência, com uma sessão solene no Parlamento e festividades em diversas ilhas do aqruipélago.Na sessão solene na assembleia, o Presidente de Timor-Leste, Ramos-Horta, que está de visita aquele país, é o convidado de honra, mas a cerimónia deverá ficar marcada pelo discurso do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, em final de mandato.

Neste breve artigo de análise, Helder discute o papel de ainda autoridade de Kadhafi e a influência que ele ainda tem sobre as forças na África.Ele destaca o papel do presidente da África do Sul, Jacob Zuma em formar uma aliança pelo fim dos conflitos na Líbia.

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NEGÓCIOS DE INVESTIMENTOS EM TERRAS EM ÁFRICA: DIZEMOS "DE JEITO NENHUM"

Anuradha Mittal, Jeff Furman, Frederic Mousseau
Oakland Institute

2011-06-30

Insegurança alimentar, perda de soberania alimentar, deslocamento de pequenos fazendeiros, conflitos, devastação ambiental, perda de água, e maior empobrecimento e instabilidade política de nações africanas - estas são, dentre outras, as consequências de investimentos em terra em África. Foi o que revelou uma investigação do Instituto Oakland. Pambazuka News falou com Anuradha Mittal, Jeff Furman e Frederic Mousseau sobre o que eles decobriram em suas investigações.

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SENEGAL : RETORNO A JORNADA MEMORÁVEL DE 23 DE JUNHO

Demba Moussa Dembélé

2011-07-05

Quinta-feira 23 de junho permanecerá como um dia de infâmia para o presidente Wade e seu clã. Mas ela estará inscrita nas letras de ouro da história política de um Senegal independente. Sim, o 23 de junho de 2011 será um dia de glória para o povo senegalês que demonstrou ser ele o único depositário do poder. O 23 de junho, em particular, colocou luz à coragem, a determinação e a abnegação da juventude senegalesa.

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Depois do avanço do desmatamento em março e abril deste ano, o ritmo da derrubada na Amazônia Legal (todos estados da Região Norte e parte do Maranhão e de Mato Grosso) caiu em maio, de acordo com os dados do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), divulgados quinta-feira (30), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em maio, a floresta perdeu 268 quilômetros quadrados (km²), desmate 44% menor que o registrado em abril pelo Inpe, de 478 km². Em relação a maio de 2010, quando os satélites apontaram 109,58 km² de desmatamento, houve aumento de 144% no ritmo da derrubada da floresta. No entanto, por causa da cobertura variável de nuvens, o Inpe não recomenda esse tipo de comparação.

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A capital baiana sediará em novembro, o Encontro Mundial do Ano Internacional dos Afrodescendentes - importante reunião sobre questões relativas a essa população nos países Ibero-Americanos. Para definir diretrizes, reuniram-se hoje (05), na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), representantes dos órgãos parceiros na organização do evento. As atividades acontecerão de 17 a 19 de novembro, em Salvador, marcando as celebrações do 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra, e do Ano Internacional dos Afrodescendentes - 2011, conforme a resolução 64/169 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte - o que permitiu a consolidação da pauta – o fechamento das escolas vão no sentido contrário do que parecia cristalizado.Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.

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O Egito rechaçou as condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional para conceder-lhe o empréstimo solicitado de US$ 3 bilhões, por entender que violam a soberania nacional e atendendo a pressão exercida por manifestações populares. O general Sameh Sadeq, integrante do conselho militar governante, afirmou que foram suspensos outros pacotes que estavam sendo negociados com o Banco Mundial em razão de “cinco condições que atentavam contra os princípios de soberania nacional”, informaram vários jornais locais. Mas, não foram dados mais detalhes sobre o assunto.

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“Acredito que a América Latina e o continente africano têm de estar mais representados no Conselho de Segurança", assegurou Lula da Silva após participar na conferência "Desenvolvimento do Brasil: Um modelo possível para a África", realizada na capital angolana

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Relatório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgado este mês revela um grande desequilíbrio no apoio internacional às pessoas que foram forçadas a se deslocar. O documento mostra que 80% dos refugiados do mundo foram acolhidos por países em desenvolvimento, no momento em que cresce o sentimento anti-refugiado em muitos dos países industrializados. O relatório Tendências Globais 2010 aponta que muitos dos países mais pobres do mundo abrigam grandes números de refugiados, seja em termos absolutos ou em relação ao tamanho de suas economias. Paquistão, Irã e Síria têm as maiores populações de refugiados, com 1,9 milhão, 1,07 milhão e 1,005 milhão, respectivamente.

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ativista cívico de Cabinda, Agostinho Chicaia, que continua detido “sem motivo” na capital congolesa, Kinshasa, prepara-se para iniciar uma greve de fome em protesto contra a sua detenção, adiantou à Lusa o deputado angolano Raul Danda.
“Agostinho Chicaia anunciou que iria entrar em greve de fome caso não fosse libertado até amanhã [quinta-feira], dia da festa da independência do Congo Democrático”, precisou o deputado angolano.

Fico mesmo me perguntando: se fosse o filho ou filha de algum “dirigente” que fosse detido por Kinshasa? Como se comportariam? Alongar-se-iam nas buscas das explicações para provar o inexplicável? Abandonariam o tal filho (ou a tal filha) do “iluminado” às masmorras congolesas? Será que por levantar essas questões também vão ma pôr numa lista de “ameaçador da segurança nacional”? Esqueceram-se que em democracia existem confrontações de ideias, liberdades, direitos e deveres?

O Abaixo Assinado (http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8859) em solidariedade com Agostinho Chicaia não é e não vai ser transformado num documento de propaganda contra ou a favor das revindicações da independência de Cabinda. Permiti-lo seria contribuir para a sua desqualificação. Em especial significaria um desrespeito inaceitável a todas e todos os cidadãos que o subscreveram, apenas, de acordo com os termos em que está redigido e com os fins nele expostos e que não me conferiram mandato para alterar esses termos e fins.

Tenho a plena consciência de que a forma como a situação de Cabinda vem sendo tratada pelo Governo de Angola é, obviamente, o factor determinante da situação em que neste momento se encontra o activista Agostinho Chicaia e para que não restem dúvidas a nenhuma das partes desse conflito, manifesto aqui a minha discordância com a forma como o Governo de Angola vem tratando desse caso.

No entanto o abaixo assinado solicitando o esclarecimento sobre as razões – legais – da sua detenção em Kinshassa, e a sua libertação, não é um documento político para a exposição da defesa nem da contestação da causa das forças cabindenses em luta pela autonomia ou pela independência de Cabinda. Conflito sobre que também me abstenho de me pronunciar aqui e nesse Abaixo Assinado.

O Abaixo Assinado é APENAS um documento/acção de defesa da liberdade e dos direitos do cidadão Agostinho Chicaia.

Para que esse Abaixo Assinado não seja transformado num documento de propaganda, nem por pessoas contra e nem por pessoas favor da revindicações da independência de Cabinda, enquanto criador e gestor do Abaixo Assinado, comunico que me obriguei a censurar a assinatura do Abaixo Assinado por um dos signatários devido ao facto de ter lavrado uma declaração política junto à sua assinatura que transcende a finalidade solidária humanista do Abaixo Assinado com o activista Eng Agostinho Chicaia que se resume aos propósitos nele inequivocamente explicitados.

Apelo para que as declarações junto às assinaturas no Abaixo Assinado se atenham aos propósitos nele explicitados.

Apelo também a quem se queira exprimir em declarações políticas que transcendam os termos e fins do Abaixo Assinado que o faça em lugares da imprensa próprios para esse fim.

EXIGE DIGNIDADE

Luiz Araújo

Gestor do Abaixo Assinado em Solidariedade com Agostinho Chicaia.

Em sua excelente análise sobre democracia e corrupção em Angola, Mihaela Webba aponta para as teses principais que devem ocupar a política e a sociedade organizada angolana com vistas a se chegar a um regime pleno e verdadeiramente democrático.

Tagged under: Governance, Mihaela Webba, Angola

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que as atrocidades - incluindo 387 violações - cometidas pela rebelião em Agosto de 2010 em 13 aldeias de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo (RDC), podem constituir crimes contra a humanidade, segundo relatório divulgado hoje (quarta-feira). "Devido ao facto de que estes ataques foram planificados e empreendidos de forma sistemática e selectiva, os atropelos cometidos poderão constituir crimes contra a humanidade e crimes de guerra" (segundo o Tribunal Penal Internacional/TPI), assinala o relatório dos investigadores da ONU.

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Mais um artigo da blogsfera angolana que levanta a voz contra o eduardismo no governo do MPLA. Há uma demanda por uma comunicação de verdade que assola o país. Em muito breve as vozes caladas em angola irão explodir para o mundo.

Tagged under: Governance, Paulo Bernardo

A blogsfera angolana está fervendo de artigos de análise sobre a não mais tolerada corrupção no governo do MPLA. Os espaços midiáticos de Angola estão sendo cada vez mais manipulados pelo governo e fica a missão dos jornalistas independentes e blogueiros de tentar colocar o dedo na ferida.

Tagged under: Governance, Wilson Dada, Angola

O governo da China entregou esta terça-feira, ao Ministério da Educação, quatro escolas de nível secundário e técnico que custaram cerca de três milhões de dólares. Na ocasião, a China anunciou a disponibilização, em breve, de mais de 100 milhões de dólares para serem investidos na construção de sete institutos politécnicos no país.

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Nesta análise, Emídio dialoga diretamente com o pensamento do filósofo moçambicano Severino Ngoenha no ano que é dedicado a Samora Machel em Moçambique. O que mais chama a atenção no artigo é a reflexão filosófica sobre o estado moçambicano que tornou-se dolar-crático, onde tudo se faz em função do rendimento e com pouca atenção às necessidade populares.

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Neste belo texto, Ondjaki rememora seus tempos de vida em Luanda, Angola, nesse sentido ele traz a baila a vital importância da voz dos mais velhos na contribuição de uma dada ordem social, além do mais, o seu lugar na constituição igualmente vital de uma memória coletiva e prosaica. A África de Ondjaki é o espaço geográfico onde as pessoas também se querem felizes. E são!

Tagged under: Governance, Ondjaki

A ministra das Comunidades de Cabo-Verde, Fernanda Fernandes, visitou as roças de Água Izé e Boa Entrada, em São Tomé e Príncipe, e depois almoçou com a sua comunidade na Ké Morabeza.A governante cabo-verdiana, anunciou aos cabo-verdianos a parceria entre Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e o Luxemburgo, no sentido de encontrar uma solução para as pessoas que saíram de Cabo-verde e foram trabalhar nas roças de São Tomé e Príncipe na era colonial e que agora estão na terceira idade sozinhos e desamparados.

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Marínguè, distrito onde se localiza a temida Base Central da Renamo, representa um permanente barril de pólvora que a qualquer momento pode voltar a explodir. O clima que reina naquele distrito é de medo e insegurança, fertilizado com o aumento dos efectivos das Forças de Intervenção Rápida (FIR), que se movimentam próximo da área controlada pelas forças leias a Afonso Dhlakama. O que reina é uma espécie de paz armada e um curto-circuito pode resvalar para confrotações sem paralelo.

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Até 2012, Angola arranca formação de africanos com vista a contribuir para mitigar calamidades em África, disse a ministra angolana do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Cândida Teixeira, em entrevista à Rádio ONU. O Centro de Excelência para Ciências Aplicadas a Sustentabilidade em África vai ministrar os cursos em inglês, através de formadores que incluem especialistas brasileiros.

O Tribunal Penal Internacional, TPI pediu um mandado de captura para o líder líbio Muammar Kadafi, seu filho, Saif al-Islam Kadafi e o chefe dos serviços de inteligência da Líbia, Abdullah al-Sanussi, por crimes contra a humanidade. Falando à imprensa em Haia, o procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, disse nesta segunda-feira que os três são responsáveis por ataques "generalizados contra civis."

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A Organização Internacional do Trabalho, OIT, indica que apesar dos avanços na legislação antidiscriminatória, as crises econômica e social estão na origem da rejeição contra vários grupos sociais e trabalhadores migrantes. No relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho de 2011, publicado nesta segunda-feira, a OIT aponta que os organismos especializados em promover o equilíbrio, indicam um aumento da discriminação sob novas formas.

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O governo do Ruanda anunciou o lançamento de uma campanha para eliminar a transmissão vertical do HIV de mãe para filho para menos de 2%, até 2015. O país, considerado o mais densamente povoado de África, pretende ampliar o acesso aos medicamentos anti-retrovirais às mulheres grávidas, além de expandir a cobertura e a qualidade dos serviços. A taxa de infecção pelo HIV no nascimento é de 2,8%, num país com uma taxa de fertilidade estimada em 5,3%.

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A União Internacional de Telecomunicação, UIT, está marcando neste 17 de maio, o Dia Mundial de Telecomunicação e da Sociedade de Informação. O tema deste ano é "Uma Vida Melhor em Comunidades Rurais com Tecnologia da Informação". De acordo com a UIT, cerca da metade da população mundial vive em condições precárias no campo. Para a agência, investimento em tecnologia e o acesso à banda larga são algumas das formas de combater a pobreza, promover saúde e educação.

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O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) irá realizar a sua 13 ª Assembleia Geral de 5 a 9 de Dezembro de 2011 em Rabat (Marrocos). A Assembleia Geral do CODESRIA, que acontece de três em três anos, é um dos eventos científicos mais importantes do continente africano. O encontro oferece uma oportunidade única para que os investigadores africanos em ciências sociais possam reflectir juntos sobre os grandes desafios do mundo, nomeadamente aqueles com que a África se vê confrontada, bem como os que interpelam as ciências sociais enquanto tal. Este ano, o tema do colóquio científico da 13 ª Assembleia Geral do CODESRIA é " A África face aos desafios do século XXI."

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Sou uma mescla de positivismo e realismo, o que por vezes, dificulta a apreciação e caracterização por parte de quem me quer definir. A meu ver, ser positivo é bom; ser realista, não deixa também de ser bom. Porém, na maior parte das vezes, entre o positivismo e o realismo de um pensador, há julgamentos externos que, aceitando com naturalidade o positivismo, vêem no realismo a sua contradição.

O relatório sobre a situação dos direitos humanos na África Austral, produzido pelas Organizações Não Governamentais desta região, foi ríspido contra a actuação da polícia moçambicana na repressão aos manifestantes que, em Setembro de 2010, saíram as ruas para protestar contra a alta do custo de vida nas cidades de Maputo e Matola.

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A população da zona turística de Fajã d’ água na ilha Brava está descontente pelo facto de estar a pagar a taxa da Televisão de Cabo Verde (TCV), incluída na factura da empresa de electricidade (Electra), sem que tenham se quer o sinal dessa estação na sua zona. Conforme alguns moradores contactados pela Inforpress, na zona de Fajã d’Água não chega o sinal da TCV, nem de nenhum outro canal e a frequência da rádio nacional (RCV) chega com muita dificuldade.

As Procuradorias-Gerais das Repúblicas de Angola e de Moçambique vão trocar experiências nas áreas da formação e do combate ao crime organizado, anunciou ontem, em Luanda, o Procurador-Geral de Moçambique, Augusto Raul Paulino. O magistrado moçambicano está desde ontem em Angola para explorar as possibilidades de cooperação com a Procuradoria-Geral da República

Delegações de Moçambique e do Malaui estão reunidas em Quelimane para analisar a delimitação de fronteiras, numa altura em que o processo agita novamente as relações entre os dois países. A delimitação da fronteira tem por objetivo a reposição de marcos originais da linha divisória, de cerca de 1400 quilómetros, dos quais quase 900 são terrestres, mas, recentemente, a imprensa do Malaui denunciou que o país está a perder "grandes pedaços de terras" para Moçambique.

A Editora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) colocou no mercado uma nova colecção, Poetas de Moçambique, em que apresenta antologias dos maiores poetas modernos de língua portuguesa e origem moçambicana. Segundo a editora, os autores escolhidos estabeleceram frequentemente diálogo com a literatura brasileira, espe¬cialmente com as obras de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), Cecília Meireles (1901-1964), Vinicius de Moraes (1913-1980) e Manuel Bandeira (1886-1968). Os primeiros volumes são dedicados a José Craveirinha (1922-2003) e Rui Knopfli (1932-1997).

A Letras de Ferro, uma recém constituída editora, acaba de lançar o seu primeiro título: “Cabinda – Ontem protectorado, hoje colónia, amanhã Nação”. Da lavra do jornalista Orlando Castro, a obra aborda um tema silenciado por estranhas cumplicidades e destapa o logro das ditaduras africanas encapotadas de “democráticas”, sob o silêncio interesseiro do ocidente mais apostado no negócio do que nos Direitos Humanos.

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A oposição em Angola está numa fase vegetativa. Isto enquanto o partido no poder, o MPLA, ganha cada vez mais terreno relativamente ao eleitorado. A pouco mais de um ano das próximas eleições, a oposição angolana, com a UNITA à testa, reclama mais espaço e mais abertura para desenvolver o seu trabalho. Queixa-se de intolerância política, um vocábulo introduzido no mosaico político nacional, para descrever as acções em que o MPLA, supostamente, cria directa ou indirectamente embaraços à actividade política dos seus adversários na oposição. Mas as críticas à oposição vêem de todos os quadrantes da sociedade.

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O anúncio foi feito durante a apresentação da agenda de trabalhos, feita por Paulo Kassoma, limitando-se a argumentar que o assunto vinha da conferência de líderes, um órgão deliberativo e de concertação de apoio do presidente da Assembleia, que integra os chefes dos grupos parlamentares.

Respondendo perguntas dos ouvintes da Voz da América, no seu programa “Angola Fala só”, o dirigente da UNITA referiu-se ao facto de não haver diálogo entre os dois parceiros dos acordos de paz, desde Julho de 2008, em virtude de o governo ter abandonado o mecanismo bilateral, levando a que muitos pendentes, envolvendo milhares de ex-militares e milhares de cidadãos destinados à reinserção social, no âmbito do Memorando de Entendimento do Luena continuem sem solução.

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O tribunal da Relação de Paris anulou a sentença da primeira instância: considerou que não houve tráfico de armas para Angola e o mandatário do Governo angolano, Pierre Falcone, saiu da prisão francesa.

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Os crescentes movimentos que exigem mais liberdade e justiça em todo o Médio Oriente e no Norte de África, assim como o crescimento sem precedentes das redes sociais, oferecem uma oportunidade de mudança impar no que diz respeito aos direitos humanos. Contudo, a Amnistia Internacional, no momento do lançamento do relatório global sobre direitos humanos na véspera do 50º aniversário da organização, adverte que esta mudança pode acontecer a qualquer momento.

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A Nigéria e o Niger vão reforçar a cooperação na área militar com o objetivo de montarem uma estratégia comum para lutar contra o terrorismo e outras formas de crimes suscetíveis de afetar a África Subsariana.

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Enquanto as economias dos países desenvolvidos dão sinais de recuperação, o Brasil sofre uma nova dor de cabeça causada pela autêntica inundação de dólares a que o país tem estado sujeito nos últimos meses.

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Os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros estão subindo em todo o mundo. A declaração foi feita pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, nesta terça-feira, em que se celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia.

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Neste artigo, o jornalista Orlando Castro debate a questão da afirmação nacional revindicada por Cabinda, região extremamente rica e petrolífera de Angola. Seu povo, de índole independentista clama pela independência política e econômica de Angola, uma vez que não foi de vontade dos habitantes desta região fazer parte da nação angolana quando da independência de Portugal. O debate é longo em torno do papel da Unita e do MPLA na configuração atual do conflito de Cabinda.

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Neste artigo, Newman debate a convençaõ de chamarmos o governo angolano de uma democracia, pois isso não passa de uma falácia político e partidária. O que há em Angola é uma impunidade que é aprovada pelas instâncias políticas tanto nacionais quanto internacionais, gerando aquilo que o autor denomina de endocolonialismo. O povo angolano continua sofrendo, pois, com a ditadura de Eduardo dos Santos e a conveniência de seus partidários.

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Luiza Bairros é a nova ministra da Secretaria de Reparação e Igualdade Racial do Brasil, neste texto ela discute sobre a cor da pobreza neste país bem como fornece ao leitor uma visão ampla e critica sobre a história do negro no Brasil. Ela alerta a população brasileira o fato de que existe uma premência e uma continuidade da cor - preta - negra - na faixa de maior exclusão social brasileira, tal como comprovado pelo Censo de 2010.Urge uma compreensão política e governamental sobre a condição da população negra no Brasil.

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África vive há décadas o processo de urbanização mais rápido da história da humanidade, em termos absolutos e relativos. O crescimento das grandes cidades cria problemas enormes e gera sofrimentos e miséria, mas provoca também mutações sociais e culturais profundas e imparáveis. Imensas, caóticas, poluídas e em movimento perpétuo de gentes, carros, e até animais, as grandes cidades africanas têm má reputação e os visitantes são aconselhados a não se aventurar fora do «asfalto» das velhas cidades coloniais, hoje transformadas em centros de negócios pejados de altas torres de vidro e betão.

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A Coordenação de Educação em Saúde/Superintendência de Promoção da
Saúde/ SUBPAV/SMSDC-RJ e o Comitê Técnico de Saúde da População Negra
realizarão nos dias 31 de Maio e 01 de junho, de 9: às 17: h o III
Seminário Municipal de Equidade em Saúde da População Negra do Rio de
Janeiro, na UERJ. Este evento tem como objetivo a consolidação da
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra no
município do RJ. O público alvo são gestores, profissionais e
técnicos da SMSDC/RJ, conselheiros municipais de saúde e lideranças do
movimento negro.

As inscrições dos profissionais de saúde da SMSDC deverão ser
efetuadas junto às áreas programáticas, outros interessados deverão
enviar sua inscrição ( nome, email, telefone, cargo/profissão,
unidade/instituição ) para [email][email protected] e

[email][email protected]

Informações pelos tels 22737398 / 22934854.

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Uma comitiva brasileira saiu da capital de Sergipe, Aracaju, na última sexta-feira (13), rumo ao Gana, onde vai levar as experiências bem sucedidas na área de assistência técnica e extensão rural (Ater) aos países africanos. A frente da delegação está o presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Feitoza de Carvalho. A missão faz parte do Programa de Cooperação Técnica Brasil/África para o desenvolvimento da produção de alimentos pela agricultura familiar nos países africanos para fins de segurança alimentar e nutricional

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O "Clube de Paris" de nações credoras perdoou à Guine Bissau 283 milhões de dólares da sua dívida externa, foi anunciado em Bissau.A dívida total para com os países daquele grupo era de 385 milhões de dólares.

Os pescadores de Cabinda querem reunir-se com o Governo e a Chevron, na busca de uma solução para o impacto ambiental dos derrames de petróleo no Mar de Cabinda.
Em entrevistas à Voz da América, os pescadores continuam a responsabilizar a petrolífera americana pela redução do pescado no Mar de Cabinda. Dizem que a situação está a agaravar-se, devido aos constantes derrames de petróleo

O Governo sul-africano vai indemnizar as vítimas das atrocidades do apartheid, incluindo os seus filhos. Para atender a determinação da justiça, o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais divulgou as disposições regulamentares propostas para permitir assistir as vítimas e os seus filhos, à sua entrada para a escola até ao fim dos seus estudos superiores.

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O presidente do parlamento são-tomense, Evaristo de Carvalho, foi apontado na última sexta-feira (13) pela Acção Democrática Independente (ADI) como candidato às eleições presidenciais do mês de Julho deste ano. Este anúncio pode encerrar a especulação em torno da possível candidatura por parte do primeiro-ministro Patrice Trovoada. Este regressou na sexta-feira ao arquipélago, vindo de uma viagem à Nigéria,

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Nairobi - As forças da União Africana para a Somália (Amisom) continum a ganhar terreno face aos shebab (rebeldes) em Mogadiscio, a capital do país, onde recuperaram várias novas posições dos insurgentes nesses últimos quatro dias, noticiou segunda-feira a AFP. Os soldados ugandeses e burundeses da Amisom lançaram a 12 de Maio último uma "nova operação" contra as posições de shebab, os insurgentes islamistas que controlam a maior parte do centro-sul do país, em várias linhas da frente da capital, indicou em conferência de imprensa o porta-voz da força africana, o major Paddy Ankunda.

Empresas chinesas entraram no negócio da segurança pública,ainda que sem autorização da polícia,como mandam as normas locais.Actuam nas áreas da periferia de Luanda,onde se localizam os maiores empreendimentos. Além do lucro, os chineses, ao que tudo indica, deixaram de confiar nos angolanos.Pela primeira vez, dois seguranças foram vistos nas imediações do quilómetro 30, município da Viana, sudeste de Luanda.Trajavam uniforme azul-escuro-carregado, com dizeres "CIF-Security", estampados nas costas.Não foi possível abordá-los e saber que género de serviços prestavam.

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Nove activistas do Movimento do Protectorado das Lundas-Tchokwe iniciaram hoje uma greve da fome por tempo indefinido para protestar contra a sua detenção, que consideram ilegal, porque está a ser mantida à luz de uma lei que já foi revogada.

Na Guiné-Bissau realizou-se hoje uma manifestação contra o aumento dos preços dos produtos básicos. A manifestação foi organizada pela associação dos consumidores de bens e serviços e decorreu na principal avenida da capital guineense e culiminou emf rente á sede do governo.

A taxa de inflação em Cabo Verde não pára de subir e em abril passou a marca dos 5%. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi de 5,3%, mais 1,1 pontos percentuais (p.p.) do que a taxa de inflação que se tinha verificado em março.

A Human Rights Watxh indicou que pelo menos 800 pessoas foram mortas pela violência pós-eleitoral do mês passado na Nigéria.O presidente Goodluck Jonathan nomeou uma comissão de investigação para apurar entretanto, as responsabilidades.

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Quem costuma ir à feira, ao mercado ou ao supermercado para comprar alimentos sabe muito bem que eles têm subido de preços. A inflação começa a ficar fora de controle. O governo Dilma está consciente de que este é o seu calcanhar de Aquiles. Os juros tendem a subir e a União anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal. (Espero que programas sociais, Saúde e Educação escapem da tesoura). Tudo para impedir que o dragão desperte e abocanhe o pouco que o brasileiro ganhou a mais de renda nos oito anos de governo Lula.

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Homenagem a Aimé Césaraire, o africano

Amadou Yoro Sy et Dialo Diop

2011-05-09

Em 6 de abril passado, Cesaire entrou no Panteon através de uma fresta dedicada a sua memória, tendo como mestre de cerimônia o presidente Sarkozy. Para Dialo Diop e Amadou Yoro Sy, esta foi a última 'emmerde' que este negro, cujo discurso e engajamento atravessou sua vida inteira sem desvio, que ele trouxe à França que jamais lhe prestou algum respeito ou reconhecimento. E diante da última recusa póstuma deste grande combatente, é a França que se põe de joelhos para lhe render homenagens.

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Introdução à Sexualidades africanas: uma coletânea

Sylvia Tamale

2011-05-11

"Sexualidades africanas" é um extraordinário volume, que irá sair pela Pambazuka Press. Além de usar a cultura popular para acessar as questões 'o que, porque, quando e onde', os autores do livro dão um mapeamento critico de sexualidades africanas e informam aos leitores sobre a pluralidade e complexidades das sexualidades no continente - desejos, práticas, fantasias, identidades, tabus, abusos, violações, estigmas, transgressões e sanções.

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Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais.

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Autoridades indicam que malária e longas caminhadas também contribuem para a má condição física dos deportados. Pelo menos 39 migrantes morreram desde Janeiro no Centro de Acolhimento de Maratane, na província de Nampula, anunciou o Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados de Moçambique, Inar. A malária e fome são apontadas como as principais causas de morte dos refugiados, maioritariamente provenientes da região dos Grandes Lagos. A situação levou o Programa Mundial de Alimentação, PMA, a reforçar o apoio nutricional àquele campo.

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O autor neste artigo procura responder à seguinte pergunta: será que em Moçambique a transição democrática foi completa? Será que temos uma democracia consolidada? Crise de separação dos poderes, Executivos, Legislativos e Judiciários; violação dos direitos humanos; violação das liberdades civis e políticas; o medo de represálias das instituições políticas e governamentais; repressões violentas nas manifestações são temas tratados pelo autor com vista a responder a sua pergunta de partida.

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Este texto de Marílio Wane traz aos nossos leitores uma indagação interessante e nada inocente se não fossem os interesses econômicos do Brasil em relação ao continente africano e em especial os países de língua portuguesa. Afinal de contas, qual a relação entre a mulher melancia e o Bispo Macedo? Vejamos na leitura do texto como o sagrado e o profano se articulam dentro de um interesse multinacional brasileiro via uma grande rede de televisão.

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